{
    "2013-09-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1564783": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00526117.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FAZENDA LITORAL BÚZIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação das lojas 15 a 19 do imóvel situado na Rua Francisco Mendes, nº 350, Centro, Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 4.700,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 23.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00510427.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de seguro para os veículos automotores de propriedade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Presencial nº 006/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.000,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 02.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00524576.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público no imóvel situado na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 04, s/nº, Virgem Santa, Macaé, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 16.08.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00703254.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PAULA VERÔNICA FONTOURA DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação da sala 302 do imóvel situado na Rua Monnerat, nº 36, Centro, Bom Jardim, RJ, no período compreendido entre 22/01/2013 e 26/06/2013, correspondente ao valor proporcional do aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.742,24.\r\n\r\nDATA: 19.09.2013.\r\n\r\nId: 1564783"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1564780": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família do Foro da Capital, para proceder à oitiva de Marcelo Araujo da Silva, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2013.00977461).\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00255000 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor de Ivan Menezes e Kleber da Silva Ramos, referente à locação da loja A, do imóvel situado na Rua Professor Clemente Ferreira, nº 1.787, Bangu, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00809705 - Em razão do descumprimento das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária Comercial Jerondi Ltda - ME a penalidade de declaração de inidoneidade de licitar com a Administração Pública, pelo período de um ano, prevista no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e na alínea “d”, do item II, da cláusula 15.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2012; cumulada com a penalidade de multa, no valor de R$ 721,31 (setecentos e vinte um reais e trinta e um centavos), correspondente a 5% do valor do contrato, prevista no art. 87 da referida lei e na alínea “b”, do item II, da cláusula 15.1 do mencionado Edital. Decido, ainda, pela rescisão unilateral do avençado, na forma do que dispõe os artigos 77; 78, V e 79, I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01557292 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidores do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1564780"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1564781": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MPRJ 2013.00154596 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MPRJ 2013.00727816 (Origem: Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MPRJ 2012.01105200 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MPRJ 2010.00880839 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1564781"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1564782": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 11ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia vinte e nove de agosto de dois mil e treze, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1 e 2, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO, na apreciação dos itens 3 e 4, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta e oito minutos , na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Ato contínuo, pediu a palavra o Conselheiro Rogério Scantamburlo, que requereu a inversão de pauta, para que fosse apreciado o item relativo a assuntos gerais, o que foi deferido pelo Presidente: ASSUNTOS GERAIS: Primeiramente, foram solicitados esclarecimentos sobre a situação dos atuais ocupantes de cargos comissionados de assessor de Procurador de Justiça, tendo em vista a recente decisão do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema. O Presidente esclareceu que alguns candidatos aprovados no último concurso para analista processual, que ainda aguardam nomeação, sentiram-se prejudicados com a criação dos cargos em comissão de assessor de Procurador de Justiça e ingressaram com um procedimento de controle administrativo perante o Conselho Nacional do Ministério Público. O órgão apreciou o mérito da postulação e, baseado nas informações prestadas pela Administração anterior do MPRJ, segundo as quais a nomeação dos comissionados seria temporária, recomendou ao Chefe da Instituição que observasse as normas constitucionais pertinentes a esse tipo de contratação. O Presidente informou, contudo, que a decisão é aparentemente ambígua e está apenas aguardando a publicação do acórdão para interpor o recurso cabível. Ainda em assuntos gerais, o Presidente comunicou que, nos últimos dois meses, foram aprovados pela ALERJ dois projetos de iniciativa do Ministério Público, a saber: o restabelecimento da proibição para que o procurador-geral e os subprocuradores se inscrevam em listas sêxtuplas destinadas à composição dos tribunais, bem como o reajuste anual dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares. Esclareceu, ainda, que se encontra em tramitação na referida Casa Legislativa, um projeto de lei, também de iniciativa da instituição, que dá nova disciplina ao chamado “banco de férias”. Em seguida, o Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: Em vaga decorrente da promoção do Dr. Ellis Hermydio Figueira Junior, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção da Dra. Sandra da Hora Macedo (critério de merecimento). Foi indicado, por unanimidade, o candidato único, Dr. André Luiz Farias da Silva, tendo o Presidente anunciado a sua promoção. Em seguida, foi anunciado o item 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2005.00000701 - Três volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 64 de 2005 - Assunto: apurar notícia sobre a precariedade do sistema de esgoto, lançamento do mesmo a céu aberto e ausência de rede de água da CEDAE no Condomínio Park Residencial Mataruna - Maricá; Processo nº 2006.00085523 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3117 de 2006 - Assunto: Apurar possível construção irregular de empreendimento imobiliário, sem licenciamento ambiental; Processo nº 2008.00155974 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2009 - Assunto: possível construção irregular de muro, localizado na Rua Creso Ribeiro, lote 08, quadra 09, São José do Imbassaí, Maricá; Processo nº 2009.00440025 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 332 de 2012 - Parte(s): Miriam Marcia Ferreira de Queiroz e Elaine de Oliveira Queiroz; Processo nº 2012.00320752 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 104 de 2011 - Parte(s): Rafaela Gonçalves da Nóbrega; Processo nº 2012.00624223 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 314 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00844138 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01005183 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 313 de 2012 - Parte(s): Lelaine Cristina da Cunha Sampaio da Silveira; Processo nº 2012.01129135 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2006.00151960 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2006 - Parte(s): Bianca Rocha de Oliveira; Processo nº 2011.00886564 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 503 de 2012 - Parte(s): Maria Valmira Lopes Benício; Processo nº 2011.01113755 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Carmem Alves de Souza; Processo nº 2011.01445460 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Jaciara de Almeida Vilar Diniz; Processo nº 2011.01464493 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2011 - Parte(s): Ceoneide Elias Bezerra; Processo nº 2011.01464596 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2011 - Parte(s): Bruna Souza de Azevedo; Processo nº 2011.01464598 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2011 - Parte(s): Ana Célia Pimentel Correa; Processo nº 2011.01464613 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2011 - Parte(s): Luciane Santiago Azevedo; Processo nº 2011.01464617 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2011 - Parte(s): Shirley Tamas Cruz da Silva; Processo nº 2011.01464618 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Eliana Silva dos Santos; Processo nº 2012.00367056 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Talles Lima Conceição; Processo nº 2012.00571289 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Rafaela Enegelsing Bexiga; Processo nº 2012.01004627 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2012 - Parte(s): Osvanil Pereira Alvim; Processo nº 2012.01141932 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2005 - Parte(s): Patrícia Mendes Gomes; Processo nº 2012.01230201 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 554 de 2012 - Parte(s): Tania Gil Aparecido; Processo nº 2012.01346161 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcio Roberto Xavier do Nascimento; Processo nº 2012.01404346 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possíveis condições precárias de limpeza na sede da Guarda Municipal, situada na Rua Antônio Mendes Campos, nº 77, Catete/RJ; Processo nº 2012.01489536 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): RIOLUZ; Processo nº 2012.01500983 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 709 de 2012 - Parte(s): Diolena Rosa Santana; Processo nº 2012.01603013 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01603277 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2012 - Parte(s): Fatima Soares da Silva da Cruz; Processo nº 2012.01603316 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Jorgiane de Oliveira; Processo nº 2012.01603329 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Monique Medeiros Teixeira Magalhães; Processo nº 2012.01603363 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2012 - Parte(s): Jonathan de Miranda Salazar; Processo nº 2012.01603367 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2012 - Parte(s): Glaucia Lousada de Sousa; Processo nº 2013.00032786 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Aline de Abreu Terra; Processo nº 2013.00168603 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando Gomes Lessa; Processo nº 2013.00435305 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2013.00516966 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2006 - Parte(s): Ana Paula Borges Oliveira; Processo nº 2013.00746077 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2011 - Parte(s): Rosangela Xavier do Sacramento; Processo nº 2005.001.12861.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1018 de 2009 - Parte(s): João Luiz da Silva; Processo nº 2006.012.32749.00 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2006 - Parte(s): Prolagos S.A.; Processo nº 2006.012.42797.00 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1007 de 2006 - Parte(s): Zopone Engenharia e Comércio Ltda.; Processo nº 2009.00327504 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14220 de 2009 - Parte(s): SAMU RIO; Processo nº 2012.01603251 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Dayane de Oliveira dos Santos, Daisy Kelly de Oliveira dos Santos e Daniele Oliveira dos Santos; Processo nº 2013.00117928 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00441754 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes; Processo nº 2012.01206414 - Três volumes principais e cinco anexos (caixas amarelas) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Sergio de Oliveira Machado e Tatiana Firmeza Machado; Processo nº 2010.00141203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2705 de 2010 - Parte(s): Dower Cavalcante e Heleno Augusto de Lima; Processo nº 2010.00318034 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00790215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5198 de 2010 - Assunto: possível irregularidade em obra realizada na Avenida Atlântica, nº 1020, Copacabana/RJ; Processo nº 2010.00576718 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5548 de 2010 - Parte(s): RIOÁGUAS; Processo nº 2010.00874363 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5418 de 2010 - Assunto: possível lançamento irregular de esgoto no Rio Rainha, proveniente de imóvel situado na Travessa Madre Jacinta, nº 20, casa 01, Gávea/RJ; Processo nº 2011.01230523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2011 - Assunto: possível inexistência de semáforo em trecho da RJ-116, próximo à Unidade de Pronto Atendimento de Conselheiro Paulino; Processo nº 2012.00278228 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00034534 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Manoel Elias Pereira; Processo nº 2012.00366199 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 711 de 2011 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00789082 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 473 de 2012 - Parte(s): Denise Fernandes Rodeiro; Processo nº 2012.00865006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2012 - Parte(s): OI e Rita de Cássia Medeiros Saraiva; Processo nº 2012.00989129 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Adriane Silva de Lima; Processo nº 2012.01119874 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 858 de 2012 - Parte(s): Grace da Silveira; Processo nº 2012.01171794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 e Paulo Roberto Siqueira Baltazar; Processo nº 2013.00050747 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gerson Luiz Barreto; Processo nº 2013.00101403 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: deficiente em situação de risco; Processo nº 2013.00237532 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): SESDEC e News Distrilab Comercial Cirúrgico Ltda.; Processo nº 2013.00237540 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): SESDEC e Usyfarm; Processo nº 2013.00329288 - 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Camila Gonçalves Bezerra; Processo nº 2013.00375912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 447 de 2013 - Assunto: possível má conservação da fachada de prédio situado na Rua Dona Zulmira, nº 88, Maracanã; Processo nº 2013.00381848 - Dois volumes (recurso nº 2013.00603694) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00526508 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Nylchay Ferreira Pinto; Processo nº 2013.00632756 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação; Processo nº 2006.00082739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2006 - Parte(s): Jorge Serfiotis; Processo nº 2007.00155570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2007 - Parte(s): Paulo Moraes e Silva Junior; Processo nº 2007.00254289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 915 de 2007 - Parte(s): Restaurante Falconi; Processo nº 2010.00737584 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00306359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Alcina Muzzy; Processo nº 2010.00740484 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2010 - Parte(s): Dejanira Fernandes; Processo nº 2010.00849663 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2010 - Parte(s): Maciele Marchon Botelho; Processo nº 2010.01126568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2010 - Parte(s): Eliane de Freitas Evangelista e Cristiane e Souza Silva; Processo nº 2011.00385002 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2011 - Parte(s): Colégio Alfa; Processo nº 2011.00462494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2990 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na passarela situada na Estação Ferroviária de Gramacho, Duque de Caxias; Processo nº 2011.00623321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1555 de 2013 - Assunto: possível deficiência no serviço de segurança do Conjunto Habitacional Augusto Ângelo Zanata, no Vincenzo Rivetti, Carangola; Processo nº 2011.00760335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1453 de 2011 - Parte(s): município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2011.01255403 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Maura Rangel; Processo nº 2011.01275070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Edmara Ferreira; Processo nº 2011.01461444 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 088 de 2011 - Parte(s): Maiana Moreira Macedo; Processo nº 2012.00199449 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Débora de Oliveira Muniz; Processo nº 2012.00298143 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): município de Queimados; Processo nº 2012.00413450 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Waltemir Luiz de Figueiredo Filho; Processo nº 2012.00530339 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Maria Sueli Duarte Martins; Processo nº 2012.00657370 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Adriana Cruz Rodrigues; Processo nº 2012.00721796 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Ingredy Azevedo da Silva; Processo nº 2012.00749974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Fabiana Cristina da Silva; Processo nº 2012.00789061 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Severina Mariano dos Santos; Processo nº 2012.00996230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 115466 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01044358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01264552 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7123 de 2012 - Assunto: possível risco de deslizamento de residência situada na Rua Projetada Um, lote 08, quadra A, Anchieta/RJ; Processo nº 2012.01288901 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1672 de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia da Conceição; Processo nº 2012.01545821 - (recurso nº 2013.00374847) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): prefeitura municipal de Macaé; Processo nº 2012.01596367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1004 de 2013 - Parte(s): Severino Bernardes do Nascimento; Processo nº 2013.00000624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Fagner Luiz dos Santos e Casa e Vídeo, situada na Avenida Amaral Peixoto, Volta Redonda; Processo nº 2013.00040768 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Gildete Liro dos Santos; Processo nº 2013.00116659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 473 de 2013 - Parte(s): Rosilene Lopes de Araújo; Processo nº 2013.00255404 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Nathalia da Silva Fernandes; Processo nº 2013.00347818 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00370726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Aline de Fátima de Souza; Processo nº 2013.00423508 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Josimar de Oliveira; Processo nº 2013.00543368 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Severino Gomes Pereira e Teresa Pereira; Processo nº 2009.00325808 - Um volume principal e um apenso nº 201201502484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13679 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Álvaro Ramos; Processo nº 2010.00317908 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00423488 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00326885 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.01125589 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 297 de 2011 - Parte(s): UERJ; Processo nº 2011.00782484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): DETRAN/RJ; Processo nº 2012.00368454 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Márcia Aparecida Mendanha Bueno Campelo; Processo nº 2012.00518342 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Claudia Rabelo de Souza; Processo nº 2012.00882395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 658 de 2007 - Parte(s): loja Pneu Mania, localizada na Avenida Feliciano Sodré, nº 250, Várzea, Teresópolis/RJ; Processo nº 2013.00357166 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2013 - Parte(s): Teresa Vasques Siqueira; Processo nº 2013.00511720 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: possível acumulo de lixos em imóvel situado na Rua Bricio de Moraes, nº 69, fundos, Tomas Coelho; Processo nº 2013.00626155 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): International Assets & Resources Limited; Processo nº 2006.00085766 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4914 de 2006 - Parte(s): Andréa Gouvêa Vieira; Processo nº 2007.00154806 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2007 - Parte(s): Câmara Nacional de Arbitragem de Volta Redonda; Processo nº 2010.00221150 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 463 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Dr. Sérgio Arouca; Processo nº 2011.00312494 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Orla Rio Ltda., Adshel Ltda. e Cemusa Rio S.A.; Processo nº 2004.00076431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 630 de 2004 - Parte(s): Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2005.00000078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 190 de 2005 - Assunto: possível construção irregular no condomínio Fazendinha-Rua Estrela, casa 611, loteamento Maralegre - Piratininga, Lagoa de Piratininga; Processo nº 2007.00153505 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 228 de 2007 - Parte(s): Selma de Almeida Gomes; Processo nº 2007.00254336 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1017 de 2007 - Parte(s): Bar Blitz, situado na Rua Dr. Augustinho Galão, nº 28, lote 01, Corrêas Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00497745 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 261 de 2011 - Parte(s): Academia Corpo Livre/Sesc; Processo nº 2011.01425972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Márcia Simone Silva Diogo; Processo nº 2012.00338605 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 830 de 2012 - Parte(s): Anatilde Soares da Silva; Processo nº 2012.00412695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 079 de 2012 - Parte(s): Martinho Simão; Processo nº 2012.00616612 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Vanessa da Costa Chaves; Processo nº 2012.00772146 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 896 de 2012 - Parte(s): Venceslau Brás dos Santos; Processo nº 2012.00837646 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Detran/RJ; Processo nº 2012.01031505 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Janaína de Azevedo Monteiro; Processo nº 2012.01217922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Daniela Alves da Silva; Processo nº 2012.01431459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): Lourdes Gomes Chaves Pereira; Processo nº 2012.01498058 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Rosylene Reis dos Santos; Processo nº 2012.01500584 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1871 de 2012 - Parte(s): Maria Luzia Aquino; Processo nº 2012.01559109 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Cátia Silvia Barros; Processo nº 2013.00153974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Pensionato Nossa Senhora de Lourdes; Processo nº 2013.00178435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1027 de 2013 - Parte(s): Luiza Freitas Silva; Processo nº 2013.00236507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1041 de 2013 - Parte(s): Severina Cecília da Silva; Processo nº 2013.00248138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1042 de 2013 - Parte(s): Maria José de Oliveira e Rita de Oliveira Pires; Processo nº 2013.00314935 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1051 de 2013 - Parte(s): Wanda Coelho Lopes; Processo nº 2013.00379864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): PMERJ; Processo nº 2013.00745263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 187464 de 2013 - Parte(s): Auto Ônibus Brasília Ltda.; Processo nº 2004.00001258 - Quatro volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2004 - Parte(s): CMDCA de Cabo Frio; Processo nº 2008.00203378 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 058 de 2008 - Assunto: suposto ato de improbidade praticado por policiais do Batalhão Florestal de Campos dos Goytacazes, que estariam recebendo propina dos proprietários das casas construídas irregularmente às margens do Rio Paraíba do Sul, Ernesto Machado, São Fidélis; Processo nº 2009.00220679 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): FMDCA de Cabo Frio; Processo nº 2011.00383824 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Guanabara; Processo nº 2013.00185750 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00267179 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Jardim Guararapes; Processo nº 2007.00155494 - Vinte volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 883 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e Escola Municipal de Pedro do Rio; Processo nº 2004.00001473 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00821198 e nº 2011.01268056) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2004 - Parte(s): Hospital Maternidade da Aldeia, Luis Roberto de Magalhães e Juceli Viana da Silva; Processo nº 2009.00145005 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 056 de 2009 - Parte(s): Thayná Cecília de Lima da Silva; Processo nº 2010.00384483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): José Antônio Ribeiro Júnior e Suellen da Cruz Ribeiro; Processo nº 2010.00708735 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2010 - Parte(s): FMDCA de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2012.00366828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Ana Claudia de Medeiros Costa; Processo nº 2012.00692472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Odete Fonseca; Processo nº 2012.00881216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Juliana de Brito Ribeiro Damasceno; Processo nº 2012.00913606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Marcela de Lima; Processo nº 2012.01036613 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane da Conceição Pereira; Processo nº 2012.01307692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 215 de 2012 - Parte(s): Frei Rozântimo Antunes da Costa e Frei Aloísio Paulo Agostinho dos Santos; Processo nº 2012.01363461 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Thamíres da Silva Breves; Processo nº 2012.01363761 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 206 de 2012 - Parte(s): Rosangela Maria da Silva; Processo nº 2012.01370607 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 308 de 2012 - Parte(s): Maria dos Santos Silva; Processo nº 2012.01525823 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Monica Bernadete Torres; Processo nº 2012.01563590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 208523 de 2012 - Parte(s): Alessandra Veríssimo da Silva; Processo nº 2013.00050014 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 225212 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00072900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Maria Maxmille Soares; Processo nº 2013.00173608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Samantha da Silva Vital; Processo nº 2013.00178502 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 031 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Mullulo da Veiga; Processo nº 2013.00191033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 247880 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2013.00191039 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 249321 de 2013 - Parte(s): Vanessa Queirosa Ribeiro; Processo nº 2013.00197317 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 250230 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00236590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 258657 de 2013 - Parte(s): Célia José Pinto; Processo nº 2013.00242315 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Leontina Sales; Processo nº 2013.00293208 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 265014 de 2013 - Parte(s): Jhony da Silva Albino; Processo nº 2013.00364012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Samara Francisca Santos; Processo nº 2013.00408689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 390 de 2013 - Parte(s): Universidade Estácio de Sá; Processo nº 2013.00579630 - (recurso nº 2013.00692713) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 605 de 2013 - Parte(s): Sheila Cabreira de Almeida; Processo nº 2013.00643759 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00498993 e nº 2013.00499000) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sheila Cabreira de Almeida; Processo nº 2006.00097631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Valdirene Fernandes Couto Reis Santos; Processo nº 2007.00154505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 425 de 2009 - Parte(s): Rogério Oliveira; Processo nº 2008.00165817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2214 de 2008 - Assunto: possível desmatamento em área de reserva ambiental, localizada na Estrada da Caneca Fina, próximo ao cruzamento do rio Iconha, em Guapimirim; Processo nº 2009.00123760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 037 de 2009 - Parte(s): Renato Gonçalves da Rocha; Processo nº 2009.00317179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 116 de 2009 - Assunto: possível ilegalidade na implantação do assentamento Paraíso, em Guapimirim; Processo nº 2009.00441375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1541 de 2009 - Parte(s): Abelardo Bretãs Júnior; Processo nº 2010.00075401 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2010 - Parte(s): Francisco Ferrari Nascimento Pereira e Clebson Fernandes de Medeiros; Processo nº 2011.00028589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Eduardo Lopes Nunes; Processo nº 2011.00535893 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 135 de 2013 - Assunto: possível contaminação com a bactéria Klebisiela Pneumoniae na UTI do Hospital do Amparo; Processo nº 2011.00559716 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1607 de 2011 - Parte(s): Manoel Martins Esteves, Ivanir Teixeira Costa, Claudia de Castro Pacheco e Simone Silva de Oliveira; Processo nº 2011.01027119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2011 - Parte(s): Lívia dos Santos Souza; Processo nº 2011.01223060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 160 de 2011 - Assunto: apurar risco iminente de rolamento de pedra de cerca de duas toneladas, localizada na Rua Hebert Schroll, Guapimirim; Processo nº 2012.00077220 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Haideia Viana Fiúza de Castro; Processo nº 2012.00271953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Edilson da Silva; Processo nº 2012.00396666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Gabriela Pereira Martins; Processo nº 2012.00968292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 312 de 2012 - Parte(s): clube WRX Esporte e Lazer Ltda-ME; Processo nº 2012.00976088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Maria Joana Fernandes; Processo nº 2012.01021043 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Francis Anastácia do Nascimento; Processo nº 2012.01258535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 355 de 2012 - Parte(s): Agildo Correa Lima; Processo nº 2012.01387534 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Cintia Barbosa Silva Pereira; Processo nº 2012.01387691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2012 - Parte(s): Monica Peres; Processo nº 2013.00315944 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elza Ganhadeiro; Processo nº 2013.00329782 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 317 de 2013 - Parte(s): Universidade Estácio de Sá; Processo nº 2013.00441019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Débora Figueiredo e Bianca Barboza Nogueira; Processo nº 2013.00551994 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Simoni Guimarães de Mello; Processo nº 2007.00254296 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 957 de 2007 - Parte(s): Eutraq Materiais de Construção e Ferragens; Processo nº 2009.00327196 - Quatro volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14208 de 2009 - Parte(s): Secretarias Municipal e Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00436972 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Presidente Médici; Processo nº 2010.00362729 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00362639 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na comercialização de agrotóxicos nos municípios de Teresópolis e Sumidouro; Processo nº 2012.00047781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis; Processo nº 2012.00446643 - Dois volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00079927 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 735 de 2008 - Parte(s): Antonio Manoel da Silva; Processo nº 2008.00218631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2008 - Parte(s): João Luiz Gualberto Mendonça e município de Araruama; Processo nº 2010.00167724 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2010 - Parte(s): João Cassimiro da Silva; Processo nº 2010.00512879 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Silvana Pessoa e Renata Ribeiro de Souza; Processo nº 2010.01021113 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 281 de 2010 - Parte(s): Renata Dynia de Souza; Processo nº 2011.00532649 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 022 de 2011 - Parte(s): Maria Edna da Cruz; Processo nº 2011.00987059 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Maiara de Almeida dos Santos e Andressa Correa dos Santos; Processo nº 2012.00477727 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2012 - Assunto: implementação e fiscalização de mecanismos de combate à evasão escolar no município de Carmo; Processo nº 2012.00615653 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Adriana de Souza Andrade e Silva; Processo nº 2012.00769515 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Nelson do Carmo dos Santos; Processo nº 2012.01224272 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Andréa Oliveira de Souza Coelho; Processo nº 2012.01224307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Angelina de Araujo Ferreira Dias; Processo nº 2012.01289666 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2013 - Parte(s): Iracy Marques Bueno; Processo nº 2013.00026436 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Elio Ferreira de Andrade; Processo nº 2013.00126008 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 480 de 2013 - Parte(s): Maria Amélia Coelho da Cunha; Processo nº 2013.00134945 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Evelin Regina Rosa; Processo nº 2013.00220752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Jaqueline da Silva; Processo nº 2013.00236755 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 361 de 2013 - Parte(s): município de Magé e CLIMAMP; Processo nº 2013.00247059 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Michelle Ribeiro da Silva; Processo nº 2013.00359283 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Marcia Regina da Silva; Processo nº 2013.00374488 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Daiane da Silva Malta; Processo nº 2013.00375057 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Rafaela Ferreira de Mello Neissius; Processo nº 2013.00375558 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Priscilla Apolinário Narciso; Processo nº 2013.00381647 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Maria Teixeira de Abreu; Processo nº 2013.00391770 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01590470 e nº 2013.00033855) - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia Oliveira; Processo nº 2013.00479841 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 586 de 2013 - Parte(s): Luiz Ernesto Brazil Imbassahy de Mello; Processo nº 2013.00491106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): João Pedro Pires Afonso; Processo nº 2007.00162599 - Três volumes principais e onze apensos (nº 2009.00280809, nº 2012.00778142, nº 2010.00873512, nº 2010.01007166, nº 2010.00960512, nº 2010.00691091, nº 2010.00315393, nº 2010.01010641, nº2011.00575023, nº2010.00873503 e 2010.00850136) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7629 de 2007 - Parte(s): Instituto Philippe Pinel; Processo nº 2008.00210551 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11016 de 2008 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria; Processo nº 2009.00327442 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00418368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 039 de 2012 - Assunto: possível deficiência no transporte sanitário de pacientes psiquiátricos no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00317740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15105 de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00318171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15084 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria; Processo nº 2010.00401757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15628 de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00806186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00873367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00006972 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00194561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SESDC/RJ e FUNASA; Processo nº 2011.00545054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Gilmar Pereira da Silva; Processo nº 2011.01089029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): Wothon Luis França Cavalcanti; Processo nº 2011.01095077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2012 - Assunto: apurar iminente demolição de imóvel patrimônio histórico-cultural, localizado na Rua Waldyr de Oliveira Lima, nº 205, Barra do Piraí/RJ; Processo nº 2012.00294673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): Recanto Paraíso; Processo nº 2012.00430035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Viação Nossa Senhora Aparecida; Processo nº 2012.00500113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00198429 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina Hilário Correia; Processo nº 2013.00404929 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Garcia Gonçalves; Processo nº 2008.00224034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula; Processo nº 2009.00316814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Salvatori, Rocha, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2011.00329630 - Um volume principal, um anexo e um apenso nº 2012.01532518 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Ivonete de Sá Guimarães; Processo nº 2011.00696576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 344 de 2011 - Assunto: possível deficiência de saneamento básico na Rua Manoel de Sá, Tribobó, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2011.01108286 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 377 de 2012 - Parte(s): Ana Cleide Pereira da Silva; Processo nº 2011.01275365 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 451 de 2012 - Parte(s): Dulcinéa Vieira; Processo nº 2012.00077131 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2011 - Parte(s): Roseli Barroso Felix; Processo nº 2012.00120049 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 540 de 2012 - Parte(s): Fabiana Eduardo da Cruz; Processo nº 2012.00290905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Marcos Expedito Paixão e Elson Pinto Pereira; Processo nº 2012.00454620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Rosimary de Lima Gonçalves; Processo nº 2012.00528889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 211 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Rua Jorge Rachid, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2012.00644309 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2012 - Parte(s): Aloilda Magalhães de Carvalho; Processo nº 2012.00700681 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Joana Darc da Silva Paula; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00857670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 291 de 2012 - Parte(s): Instituto Focus de Educação e Tecnologia; Processo nº 2012.00920721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Patrícia Maria dos Santos Sant'anna e Lídia dos Santos Cardoso Silva; Processo nº 2012.01036130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 492 de 2012 - Parte(s): Camila Gonçalves Silva; Processo nº 2012.01121087 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 353 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Trasilbo Filgueiras; Processo nº 2012.01158870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 361 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Rua Guilherme dos Santos Andrade, Mutondo, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2012.01251675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 559 de 2012 - Parte(s): Grazielli de Araújo Miranda Vellozo; Processo nº 2012.01301241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 401 de 2012 - Parte(s): Expresso Tanguá e Auto Viação Icaraí; Processo nº 2012.01362645 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 021 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Ministro José Moura e Silva; Processo nº 2012.01417046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 428 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da fábrica de embalagens Projeto Chevalier Ltda. ME; Processo nº 2013.00006928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 012 de 2013 - Assunto: apurar ocorrência de interrupções de energia elétrica em ruas do bairro Porto Novo, São Gonçalo; Processo nº 2013.00704728 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Gleise Mourão Lopes; Processo nº 2003.00000369 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Magé; Processo nº 2008.00217060 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2008 - Parte(s): Matadouro Municipal de Natividade; Processo nº 2009.00336829 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00982546 e nº 2011.01375313) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Aperibé; Processo nº 2011.00434044 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 191 de 2011 - Parte(s): Viação Estrela Ltda; Processo nº 2010.01017099 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Mariléia de Lima; Processo nº 2010.01021291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Valter Rodrigues; Processo nº 2011.00167336 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Antonio Carlos Botelho da Silva; Processo nº 2011.00834086 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2011 - Assunto: possível carência de profissionais na equipe técnica do CRIAAD de Nova Friburgo; Processo nº 2011.01036221 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE e município de Italva; Processo nº 2011.01334429 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Adrian Dangelo Rocha; Processo nº 2011.01408237 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00413723 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Elizete Rodrigues Garcia; Processo nº 2012.00548179 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Jane Cristina de Oliveira Conceição; Processo nº 2012.00902933 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1260 de 2012 - Parte(s): Arlette Franco Cardoso; Processo nº 2012.01005036 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01037224 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 518 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01171180 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Caio Eduardo Fontes Torres; Processo nº 2012.01289621 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Rosiene dos Santos Lima; Processo nº 2013.00165977 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Katia Cilene Cardoso Vieira; Processo nº 2013.00285076 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 379 de 2013 - Parte(s): Flávia Regina Nicolau; Processo nº 2013.00285185 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Levy Miranda; Processo nº 2013.00315808 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maurílio de Lyra Bastos; Processo nº 2013.00591463 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 036 de 2013 - Assunto: possível consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas na Associação Atlética Banco do Brasil; Processo nº 2009.00278586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Darcy Silva de Oliveira; Processo nº 2010.00751034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2010 - Parte(s): Geraldo Mendes Xavier; Processo nº 2011.00183101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Juracy Moreira; Processo nº 2011.00509370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 814 de 2011 - Parte(s): Ilda Sueli Silva Cabral; Processo nº 2011.01066756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 118 de 2011 - Parte(s): ONG TUDO POR TANGUÁ e município de Tanguá; Processo nº 2011.01145172 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 239 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01463343 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2011 - Parte(s): Yuri Faria Trindade; Processo nº 2012.00319998 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Dulinéia Andrade Farias e João Farias; Processo nº 2012.00692503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.00742344 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 683 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Carvalho de Moura; Processo nº 2012.00749719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): município de Cambuci; Processo nº 2012.00958269 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Laura Leal Pfister; Processo nº 2012.01016119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Arlete Monteiro de Carvalho; Processo nº 2012.01114642 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Manuela Elsa Raggio; Processo nº 2012.01169609 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 945 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01362282 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Dilcea Braga Martins; Processo nº 2012.01431198 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria José Ramos; Processo nº 2012.01524203 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01531551 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 262 de 2012 - Parte(s): Maria Conceição dos Santos; Processo nº 2012.01533931 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 313 de 2012 - Parte(s): Ivan Sales Guilherme; Processo nº 2012.01534210 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Laurinda Lins de Oliveira; Processo nº 2012.01534341 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): John Franklin Bridges; Processo nº 2012.01557766 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Simone Alves de Jesus; Processo nº 2012.01558123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Maria Salete Pires Valentim; Processo nº 2013.00336261 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Andrea Rubinato e Wanderlene Natividade Tavares; Processo nº 2013.00735003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Otavio Heleno Padilha do Amaral; Processo nº 2004.00001444 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 438 de 2004 - Parte(s): END Serviços Técnicos de Engenharia e Comércio Ltda e município de São Gonçalo; Processo nº 2005.00021110 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1116 de 2005 - Parte(s): Bianca Holanda dos Santos; Processo nº 2009.00441536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1372 de 2009 - Parte(s): Edmir dos Santos Rabello Junior; Processo nº 2010.00315164 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14408 de 2010 - Parte(s): Natália do Nascimento Daré de Lima; Processo nº 2010.00968945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1264 de 2010 - Parte(s): Fausto da Silva Maurício; Processo nº 2012.00004833 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00015949 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Rodrigues; Processo nº 2012.00381636 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2714 de 2012 - Parte(s): Thaís Moreira Gomes; Processo nº 2012.00755099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 733 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01031222 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1388 de 2012 - Parte(s): Marilda de Azevedo Coelho; Processo nº 2012.01190313 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1501 de 2012 - Parte(s): João Ventura Paixão; Processo nº 2013.00175253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 001 de 2013 - Parte(s): Thiago Oliveira Jorge da Rocha; Processo nº 2013.00279608 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 225666 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Chagas Pereira; Processo nº 2013.00279664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Doce Vida Casa de Repouso Ltda.; Processo nº 2013.00292989 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1049 de 2013 - Parte(s): Glacia de Melo Santos; Processo nº 2013.00374585 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2013 - Parte(s): Lourdes de Sá; Processo nº 2013.00518904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3071 de 2013 - Parte(s): Suelen Cristina Jacinta de Oliveira; Processo nº 2007.00155011 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 327 de 2007 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00254186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 726 de 2007 - Parte(s): Stellio Henrique Costa; Processo nº 2008.00214446 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2008 - Parte(s): Arkitec Brasil Serviços e Manutenção; Processo nº 2010.00330780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 101 de 2010 - Parte(s): Vicente Elias de Souza; Processo nº 2010.00628725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S.A.; Processo nº 2010.00649757 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 163 de 2010 - Parte(s): Lourival de Castro; Processo nº 2010.00951198 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00236929 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Professor Mourão Filho; Processo nº 2011.00732482 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Marli Mangefeste Gomes; Processo nº 2011.00840217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 671 de 2011 - Parte(s): Oreci Sanches Lopes; Processo nº 2011.00857938 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Bacashow, situada na Avenida Saquarema, nº 3903, Porto da Roça, Saquarema/RJ; Processo nº 2011.01015863 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 366 de 2011 - Parte(s): Creche Associação Beneficente a Criança e a Luz; Processo nº 2011.01055876 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 148 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, Engenhoca, Niterói; Processo nº 2011.01222014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 382 de 2011 - Parte(s): Adelar Rodrigues do Nascimento; Processo nº 2011.01339558 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00120077 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00239538 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Sumidouro Atlético Clube; Processo nº 2012.00278949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Natividade; Processo nº 2012.00289872 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00334298 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00057716 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Abel de Souza Rosa; Processo nº 2012.01400267 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 479 de 2012 - Assunto: possível irregularidade na prestação do serviço de transporte universitário aos alunos de Paty de Alferes; Processo nº 2012.01404303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Educação do Município de Saquarema; Processo nº 2012.01481424 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Eliza Graça Barbosa; Processo nº 2012.01502540 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 221 de 2012 - Parte(s): Maria Manço de Carvalho; Processo nº 2012.01522229 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01562529 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 1183 de 2012 - Parte(s): Neuzimar Vieira Lima Dias; Processo nº 2012.01527559 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Geraldo Alves da Silva; Processo nº 2012.01557135 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Sheila Fonseca das Dores; Processo nº 2012.01601580 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): José Silvestre dos Santos; Processo nº 2013.00100197 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3708 de 2013 - Parte(s): Oi Telemar; Processo nº 2013.00209080 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gustavo Vitor G. N. Vieira; Processo nº 2013.00321936 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2013 - Assunto: idosa em situação de risco; Processo nº 2013.00371126 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Terezinha de Jesus Oliveira; Processo nº 2013.00435769 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): FAETEC-Saquarema; Processo nº 2013.00492179 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00405517 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Eliane Ferreira; Processo nº 2013.00646974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 038 de 2013 - Parte(s): FAETEC-Barreto; Processo nº 2008.00203610 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00327254 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00219113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2008 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2009.00325840 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13691 de 2009 - Parte(s): Policlínica Carmela Dutra; Processo nº 2009.00327438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14154 de 2009 - Parte(s): Programa de Saúde da Família - Alagado; Processo nº 2009.00330164 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1174 de 2009 - Parte(s): Juliana Maria Santos Ramos; Processo nº 2009.00332646 - Um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2005.00017524 e nº 2010.01007171) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Jesus; Processo nº 2009.00336683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Adilson Boy Faria; Processo nº 2009.00336705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 227 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2009.00437003 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Câmara dos Vereadores de Pádua; Processo nº 2010.01023278 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2010 - Parte(s): Eliane Freitas; Processo nº 2011.01346565 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Luiz de Gonzaga Barbosa dos Santos; Processo nº 2012.00094211 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2012.00218207 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Joacir Barros; Processo nº 2012.00637176 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 419 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2012.00887678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Joselino Alves dos Santos; Processo nº 2012.00888653 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 619 de 2012 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2012.01036640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3461 de 2012 - Parte(s): 59ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00094134 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Jaguaracy de Andrade Pereira; Processo nº 2013.00342597 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Silva; Processo nº 2013.00363989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Lidiane Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00490057 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Jorge de Souza Cruz; Processo nº 2006.00081187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2006 - Assunto: possível desmatamento provocado por queimada em sítio localizado aos fundos do terreno da Diocese de Tingly, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2007.00254203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1044 de 2007 - Parte(s): Art Móveis, situada na Rua Bataillard, nº 268, Mosela, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00236524 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto de Moraes ME e Fundação Municipal de Saúde; Processo nº 2010.00664436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 164 de 2010 - Parte(s): município de Petrópolis e CPTrans; Processo nº 2011.00697940 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 899 de 2011 - Parte(s): Fátima Cristina Pereira Dionísio Rodrigues; Processo nº 2011.01223431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3606 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento, situado na Rua Leandro Mota, nº 06, lojas A e B, Dr. Laureano, Duque de Caxias; Processo nº 2011.01353357 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Cardoso Fontes; Processo nº 2011.01360558 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1321 de 2011 - Parte(s): Samara da Silva Ramos; Processo nº 2012.00066109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 174 de 2012 - Parte(s): TNL PCS S.A. e Giselle Carvalho da Silva; Processo nº 2012.00437003 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00461952 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Jorge Cornélio; Processo nº 2012.00486398 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 930 de 2012 - Parte(s): entidade Casa de Jacó - Centro Terapêutico de Recuperação; Processo nº 2012.00782776 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2013 de 2012 - Parte(s): Denise da Silva Rosário Souza; Processo nº 2012.01196230 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Clézio Feitosa dos Santos; Processo nº 2012.01557416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1889 de 2012 - Parte(s): José Carlos Belizário; Processo nº 2009.00027241 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios; Processo nº 2009.00084032 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2492 de 2009 - Parte(s): Caxias Shopping; Processo nº 2011.00116626 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Cecília Meireles; Processo nº 2011.01221796 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2012 - Assunto: apurar regularidade de funcionamento dos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01300239 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Graucilene Aparecida da Silva; Processo nº 2012.00126635 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): município de Maricá e ERC Ltda.; Processo nº 2012.00367084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Gabriel Fernandes Correia; Processo nº 2012.00438402 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00859547 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Clínica da Família Lenice Maria Monteiro Coelho; Processo nº 2008.00193360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1510 de 2008 - Parte(s): Winussia Amália Schmitz; Processo nº 2008.00201015 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2008 - Parte(s): Faculdade da Região dos Lagos - FERLAGOS; Processo nº 2009.00165315 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1606 de 2009 - Parte(s): Mercedes Maria Mendonça da Silva; Processo nº 2010.00010113 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2010 - Parte(s): Archimedes Belo; Processo nº 2010.00104685 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2010 - Parte(s): Jamir José Miguel; Processo nº 2010.00397011 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2010 - Parte(s): Camila Pereira da Silva; Processo nº 2010.00485171 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1478 de 2010 - Parte(s): Elza Augusta dos Santos; Processo nº 2010.00874385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5461 de 2010 - Parte(s): Rioprevidência; Processo nº 2011.00089094 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2011 - Parte(s): Vera Maria Correa Batista; Processo nº 2011.01461172 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 116 de 2011 - Parte(s): Wagner Germano de Oliveira; Processo nº 2011.01461212 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 174 de 2011 - Parte(s): Iracy Epifânio de Souza; Processo nº 2012.00298668 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2933 de 2012 - Parte(s): Rosimar Bento da Silva; Processo nº 2012.00375351 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2012 - Parte(s): Maria Cristina Amâncio; Processo nº 2012.00638617 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Lar Bom Pastor/ Casa dos Velhinhos; Processo nº 2012.00697915 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Clarice Barbosa Souza; Processo nº 2012.00712266 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 491 de 2012 - Parte(s): Restaurante Balanceado, localizado na Rua Buenos Aires, nº 27, Centro/RJ; Processo nº 2012.01230101 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1564 de 2012 - Parte(s): Paulo Henrique da Costa; Processo nº 2012.01338644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1055 de 2012 - Parte(s): Granfinalle Restaurante e Pizzaria Ltda.; Processo nº 2012.01457508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Suelen Cunha de Oliveira; Processo nº 2013.00255306 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Cabral de Vasconcellos da Silva; Processo nº 2013.00260658 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3006 de 2013 - Parte(s): Sandra Melo dos Santos; Processo nº 2013.00308252 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00376488 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3042 de 2013 - Parte(s): Paulo César Duarte Furtado da Silva; Processo nº 2013.00376660 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EIT Engenharia S.A.; Processo nº 2013.00416375 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 530 de 2013 - Assunto: idoso em situação de risco; Processo nº 2013.00464175 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3058 de 2013 - Parte(s): Antonia Cesario de Sousa Gumiero; Processo nº 2013.00498910 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 599 de 2013 - Parte(s): Odete Rosa Ribeiro; Processo nº 2005.00003581 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3494 de 2005 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00104033 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00254323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 941 de 2007 - Parte(s): Manoel de Medeiros Castelo Branco Sobrinho e Pedro da Silva Goulart; Processo nº 2008.00212139 - Um volume principal e dois apensos (2012.00777860 e 2012.01331174) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e CMS Catiri; Processo nº 2009.00327028 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 116 de 2012 - Parte(s): Instituto Philippe Pinel; Processo nº 2009.00327267 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14159 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e PSF Dr. Ruy da Costa Leite; Processo nº 2009.00441163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1470 de 2009 - Assunto: possíveis ocupações irregulares na Fazenda Barros Franco, situada na Estrada da Rocinha e Estrada Francisco Guimarães, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ; Processo nº 2010.00090070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 088 de 2010 - Parte(s): Maria Josirene Almeida; Processo nº 2010.00823187 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Programa de Acolhimento Familiar de Natividade; Processo nº 2010.00852643 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00813744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Dil Pinto Coelho e Centro Municipal de Saúde Ernesto Zeferino Tibau; Processo nº 2010.00936285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): CREMERJ e Policlínica Rodolpho Rocco; Processo nº 2011.00179307 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Assunto: fiscalizar atuação dos Conselheiros Tutelares de Araruama; Processo nº 2011.00496104 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Cleidimar Carla dos Santos e outros; Processo nº 2011.00521915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Wilson Brand e Mário César Campanella; Processo nº 2011.01082403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 314 de 2011 - Parte(s): Flávio Knauer Bravo Costa e Orquidário Binot; Processo nº 2011.01114095 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: suposto foco de vetores, localizado em terreno baldio na Avenida Areia Branca, nº 822, Santa Cruz/RJ; Processo nº 2011.01302571 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Anna Lúcia dos Santos Moura; Processo nº 2012.00083518 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Marisa Lobato Pinheiro; Processo nº 2012.00246536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2012 - Assunto: possível inexistência de sinalização e delimitação de área de circulação para pedestres e veículos, na concessionária Toyoserra, situada na Avenida Engenheiro Hans Gaiser, nº 154, Centro, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2012.00478227 - (recurso nº 2013.00647959) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Augusto Cesar Alcoforado do Couto; Processo nº 2012.00712200 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 883 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco; Processo nº 2012.01077247 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Flávia Durão de Barros Aéreos; Processo nº 2012.01153084 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7192 de 2012 - Parte(s): West Vidros Ltda. Processo nº 2012.01323875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Restaurante Frango na Brasa; Processo nº 2012.01415744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 977 de 2012 - Parte(s): Dinah José Pinto da Silva; Processo nº 2013.00099827 - Um volume principal e seis apensos (nº 2013.00111363, nº 2013.00111264, nº 2013.00421789, nº 2013.00443741, nº 2013.00461553 e nº 2013.00757567) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2007.00157464 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 111 de 2007 - Parte(s): Maria Cristina de Freitas Americano do Brasil; Processo nº 2009.00175796 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2670 de 2009 - Parte(s): Maria de Lourdes da Costa Ramos; Processo nº 2010.00050172 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Edinéia Marta da Silva Oliveira e Cristina Telles de Oliveira; Processo nº 2011.00588539 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 873 de 2011 - Parte(s): Elizabete Neves da Silva; Processo nº 2011.00652247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva Borges; Processo nº 2011.00786308 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1981 de 2011 - Parte(s): Vera Medeiros; Processo nº 2011.00813993 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida Chara de Carvalho; Processo nº 2011.01145309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Mike Leandro da Silva Leite; Processo nº 2011.01240264 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2903 de 2011 - Parte(s): Severino Batista dos Santos; Processo nº 2011.01243324 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Armandino Proença e Savior Medical Service Ltda.; Processo nº 2011.01453501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01461183 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2011 - Parte(s): Hamilton Santos de Jesus; Processo nº 2012.00060252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: suposta ineficiência do atendimento telefônico do serviço de Disque Denúncia; Processo nº 2012.00081313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DIP/PMERJ - Diretoria de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00099368 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Metrô Rio; Processo nº 2012.00368032 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00624780 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2012 - Parte(s): Alcides Costa da Silva; Processo nº 2012.00545774 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2012 - Parte(s): Custódia Martins da Silva; Processo nº 2012.00727129 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Alessandra Carvalho dos Reis; Processo nº 2012.00757018 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 968 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo dos Santos; Processo nº 2012.00762295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Andrina Aparecida Narciso Gomes; Processo nº 2012.00850218 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Clotilde Barril Peixoto; Processo nº 2012.00858839 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2012 - Parte(s): Marília Coelho de Morais; Processo nº 2012.01533300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Gilmar Arnez Silveira e UERJ; Processo nº 2012.01556672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN/RJ; Processo nº 2013.00105439 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Colégio Astro; Processo nº 2013.00112357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7392 de 2013 - Parte(s): Comlurb; Processo nº 2013.00160484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 140 de 2013 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2013.00237793 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Janaina Carneiro Corrêa Leite; Processo nº 2013.00285166 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Country Club de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00293956 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Claudio Oscar Soares Neto; Processo nº 2013.00307613 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2013 - Assunto: acompanhar eleição dos membros do Conselho Tutelar de Vassouras para o triênio de 2013/2016; Processo nº 2013.00319891 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2013 - Parte(s): Leda Lago da Cunha; Processo nº 2013.00320732 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Teresa Américo; Processo nº 2013.00327665 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2013 - Parte(s): Arlinda Rebelo da Silva; Processo nº 2013.00405688 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Romário Campos de Sousa; Processo nº 2010.00324428 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Maria Teixeira e Sheila Moreira da Silva; Processo nº 2010.00895106 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Maria Célia Pereira de Souza; Processo nº 2010.01023206 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2010 - Parte(s): Dayse Terezinha Borges e José Boaventura Ferreira; Processo nº 2011.00520094 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2011 - Parte(s): Natália Avelar Gomes; Processo nº 2011.00719191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 475 de 2012 - Parte(s): Júlio César Souza Alves; Processo nº 2011.01461479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 092 de 2011 - Parte(s): Amaide França Cruz; Processo nº 2012.00052897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Hipermercado Carrefour; Processo nº 2012.00390961 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Luciana Machado; Processo nº 2012.00623262 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Samuel Espécie de Souza; Processo nº 2012.00632159 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00351409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 135 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00657878 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Magna Regina Maria de Almeida; Processo nº 2012.01194622 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 082 de 2013 - Assunto: Averiguar se o mamógrafo da Santa Casa de Misericórdia de Campos compromete o diagnóstico e o tratamento das pacientes atendidas; Processo nº 2012.01213484 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Lorena Bernardo de Almeida; Processo nº 2012.01329767 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 070 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Ferreira e Antônio Ferreira Filho; Processo nº 2012.01416213 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1382 de 2012 - Parte(s): Cintia Silva Vidal; Processo nº 2012.01424299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Éricka de Oliveira; Processo nº 2013.00584542 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Leonardo Soares de Souza; Processo nº 2013.00614583 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Sobreira da Silva; Processo nº 2009.00441207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1579 de 2009 - Assunto: Apurar notícia sobre possível aterro de recurso hídrico na Estrada do Fagundes, Distrito de Pedro do Rio, em Petrópolis; Processo nº 2009.00441265 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1669 de 2009 - Assunto: Apurar notícia sobre morte de animais enjaulados em razão de inundação causada por chuvas no início de dezembro do corrente ano, ocorrida na Loja Canaril, em Itaipava, Petrópolis; Processo nº 2010.00748169 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Adilson Oliveira dos Santos; Processo nº 2010.00989857 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA n 167 137 de 2013 - Parte(s): Maria Gleide; Processo nº 2011.00778421 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Rafael Augusto de Castro; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2011.00973010 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Micheli Jardim da Costa; Processo nº 2011.01177811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 130705 de 2011 - Parte(s): Iago Velozo Nazareth; Processo nº 2011.01346575 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 141 de 2011 - Parte(s): Eunides Campos Barreto; Processo nº 2011.01381691 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Jordelina da Silva Cardoso e Transporte Peixoto; Processo nº 2012.00095642 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Posto de Urgência Saldanha Marinho; Processo nº 2012.00319701 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 510 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Pedacinho do Céu; Processo nº 2012.00684782 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 590 de 2012 - Parte(s): Creche Clandestina Espaço Encantado da Tia Lu; Processo nº 2012.01142165 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Danilo Batista de Carvalho; Processo nº 2012.01253308 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 304 de 2012 - Parte(s): Zita Therezinha Gonçalves Vaz; Processo nº 2012.01358290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Dermeval Salabert Alves; Processo nº 2012.01496145 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Lillian Bárbara Martins Sampaio; Processo nº 2013.00044863 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00307857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Fernanda Andrade da Silva; Processo nº 2013.00399470 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de grave contaminação de caixa d'água da Escola Municipal Helio Ferreira; Processo nº 2013.00402626 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Patrícia Machado Sacramento; Processo nº 2013.00402738 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual ingresso de crianças e adolescentes desacompanhados nos eventos do GRESP - Grêmio Recreativo, Esportivo e Social da Paracambi; Processo nº 2013.00441164 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Juliana de Souza Peixoto; Processo nº 2013.00764596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 147800 de 2013 - Parte(s): Rodolfo Aloísio Correia Flores; Processo nº 2008.00308800 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1347 de 2008 - Parte(s): Associação de Moradores da Vila São José e Bruno Simas Borges; Processo nº 2008.00308818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1298 de 2008 - Parte(s): Maria Ione da Costa Nascimento e COMDEP; Processo nº 2010.00105108 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2010 - Parte(s): Luiz Felipe Israel e outros; Processo nº 2011.00789181 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Anísio Pereira Filho e Hospital Municipal Desembargador Leal Junior; Processo nº 2011.01309882 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 159233 de 2011 - Parte(s): Neusa Pontes e Ailton Pontes; Processo nº 2012.00267006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 027 de 2012 - Parte(s): Binot Express; Processo nº 2013.00006806 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Maria José Salgado; Processo nº 2013.00585376 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Odete Gomes Silva de Souza e Hospital Estadual Tavares de Macedo; Processo nº 2013.00585386 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Maria Nazaré Moura e Hospital Estadual Tavares de Macedo; Processo nº 2006.00081973 - cinco volumes principais, apensos Processos nº 2011.00034664 e 2007.00156585 e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 970 de 2006 - Assunto: Aumento abusivo de tarifa de ônibus intramunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias; Processo nº 2009.00033070 - um volume e trinta e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2009 - Assunto: Possível favorecimento à empresas contratadas pelo Poder Público, que seriam beneficiadas com entrega do material licitado fora do prazo estipulado; Processo nº 2006.00091829 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5381 de 2009 - Assunto: Notícia de suposto desvio para a \"Farmácia Popular\" dos remédios que são produzidos no Instituto Vital Brazil como parcela cabível ao Estado na divisão entre os demais entes da Federação; Processo nº 2008.00218708 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - Rep nº 021 de 2008 - Parte(s): Gercilha Maria da Conceição; Processo nº 2009.00052505 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 023 de 2009 - Parte(s): Ivonete Costa Souza; Processo nº 2009.00325404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4841 de 2009 - Parte(s): Globo Comunicação e Participações S/A; Processo nº 2010.00454638 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível invasão de competência do CONTRAN pelo Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00682089 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Carlos Martins dos Santos; Processo nº 2011.00745864 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Renata Correa da Silva; Processo nº 2011.01214812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01355338 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Eliete Silva Francisco; Processo nº 2011.01408729 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00059004 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de falta de água e péssimas condições de higiene e uso dos alojamentos no 22º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00000231 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível superfaturamento e má qualidade da obra de duplicação da Estrada do Caroba, em Campo Grande; Processo nº 2012.00430300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vitor Leite; Processo nº 2012.00647061 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo de Souza Neto; Processo nº 2012.01134114 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Délcio José Araujo Pinto; Processo nº 2012.01338257 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Hilda Regis dos Santos; Processo nº 2012.01339321 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia que um dos candidatos a policial militar teria sido aprovado apesar de estar fora dos padrões antropométricos, além de ser usuário de entorpecentes e ter sido baleado ao fugir da polícia; Processo nº 2013.00321979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321979 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso; Processo nº 2013.00480183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00278654 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2010 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuação no Programa PROJOVEM urbano; Processo nº 2011.00765335 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Assunto: apurar a possível violação dos direitos das crianças e adolescentes e eventuais responsabilidades; Processo nº 2011.00770579 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Waldemiro Rodrigues Banjar; Processo nº 2011.01150573 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta violação dos direitos das crianças e adolescentes e eventuais responsabilidades dos pais ou responsáveis; Processo nº 2011.01230298 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 2914 de 2011 - Parte(s): Irene Perez Ficher; Processo nº 2012.00837637 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Aprofundar as investigações da representação formulada pelo Sistema da Ouvidoria MPRJ; Processo nº 2012.00859162 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Regina Aparecida da Silva; Processo nº 2012.01237573 - Um volume principal e um apenso - recurso nº 201201585312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares e Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu; Processo nº 2012.01477663 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 776 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal José de Alencar; Processo nº 2013.00191401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, decorrente de erro na elaboração de milhares de cartilhas didáticas para os alunos; Processo nº 2013.00197000 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Natanael Manhães; Processo nº 2013.00237599 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Antônia de Almeida Francisco; Processo nº 2013.00449748 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n° de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Cristalle de Romano; Processo nº 2013.00674680 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pedro Leonardo Bartonelli Braga; Processo nº 2008.00144007 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 890 de 2008 - Parte(s): João Torres Moreira; Processo nº 2009.00073112 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 939 de 2009 - Parte(s): Terezinha Maria Santiago; Processo nº 2009.00167828 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1616 de 2009 - Parte(s): Bellanisia Soares Vieira; Processo nº 2011.00497220 - Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Programa Delegacia Legal; Processo nº 2011.00582213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 - Parte(s): Genilson Pereira da Silva, Lenine Sérgio de Lima Moura e Maurício Pessoa Garcia Junior; Processo nº 2012.00233302 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 493 de 2012 - Parte(s): Silvina da Penha Santana; Processo nº 2012.00308593 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2012 - Parte(s): Senhorinha da Conceição; Processo nº 2012.00390753 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sebastiana Guariento; Processo nº 2012.00411516 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Cândida Bandeira; Processo nº 2012.00770451 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PG nº 275205 de 2012 - Parte(s): Beatriz Poubel Reis; Processo nº 2012.01581515 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00027232, nº 2013.00123630 e nº 2013.00141583) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 035 de 2013 - Parte(s): Empresa Brasileira de Vendas Online Ltda.; Processo nº 2013.00292903 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2013 - Parte(s): José Marcio Costa Marques do Couto; Processo nº 2013.00326935 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Rafael Eugênio Silva Vieira; Processo nº 2013.00329741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 316 de 2013 - Parte(s): 19 Branding; Processo nº 2013.00374591 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2013 - Parte(s): Helio Caldas; Processo nº 2009.00437105 - um volume principal , um volume do Anexo III, IV e V, três volumes do Anexo VI acompanhados de três caixas box - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2009 - Assunto: Apurar possível prejuízo ao erário decorrente de irregularidades em convênio celebrado pelo Município de Cordeiro com o Hospital Antônio Castro, no ano de 2003; Processo nº 2007.00254231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1119 de 2007 - Assunto: Apurar notícia sobre risco de queda de eucaliptos, em razão de mau estado fitossanitário à Estrada da Silveira da Motta, Distrito da Posse, em Petrópolis; Processo nº 2009.00166986 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Lídia de Moura Sherer; Processo nº 2010.00036458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2010 - Parte(s): Domingas Santa Rosa de Oliveira; Processo nº 2010.00135866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Esaú da Costa de Oliveira e outra; Processo nº 2010.00543151 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1412 de 2010 - Parte(s): Wellington Miranda Conceição e Plano de Saúde Amil; Processo nº 2011.00333464 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2012 - Parte(s): Alice Martins Aristides; Processo nº 2011.00595525 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Kelly Cristina do Nascimento Teixeira; Processo nº 2011.00709015 - um volume e um apenso Processo nº 2011.00709869 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 239 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01293865 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 149896 (Ouvidoria) - Parte(s): Helen dos Santos Lourenço; Processo nº 2011.01451044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 007 de 2012 - Parte(s): Esporte Clube de Cascatinha; Processo nº 2012.00095862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 003 de 2012 - Assunto: Possível Atividade causadora de poluição sonora provocada por veículo costumeiramente estacionado na frente do Bar do Camarão; Processo nº 2012.00501207 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2012 - Paulo Maurício Barros Pereira e outro; Processo nº 2012.00912632 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Regina Taveira; Processo nº 2012.01098276 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01184542 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Albertina Maria dos Santos; Processo nº 2012.01398105 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2012 - Parte(s): Neuza Maria Pereira; Processo nº 2012.01594220 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Xavier Bento; Processo nº 2013.00067534 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leinielle Dias Soares; Processo nº 2013.00231496 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Raimunda Eloi da Silva; Processo nº 2013.00374584 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2013 - Parte(s): Maria Helena Ferreira Dias; Processo nº 2013.00405138 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 453 de 2013 - Parte(s): Cássia Maria Teixeira de Carvalho e Hospital Copa D'Or; Processo nº 2013.00456514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Marcelo da Silva Vianna; Processo nº 2013.00552699 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 663 de 2013 - Parte(s): Lygia Neuza Menezes Figueiredo; Processo nº 2013.00674394 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silas Andrade; Processo nº 2008.00197939 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2013.00744886, nº 2012.00547696 e nº 2011.00853587) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Pedreira Vigné Ltda.; Processo nº 2008.00214480 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé; Processo nº 2009.00070749 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2451 de 2009 - Parte(s): Radec Telecomunicações Ltda., Telerj Celular (Vivo) e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00428889 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Mercadinho e Açougue Obifão de Maricá Ltda., GM Mendonça Comércio - ME e MLPA Comércio e Distribuidora e Representação Hospitalar Ltda.; Processo nº 2005.00070045 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2005 - Parte(s): Marilene de Paiva Ferraz; Processo nº 2009.00333460 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2009 - Assunto: Implementação de Ficha de Notificação Compulsória de Maus-Tratos contra Criança e Adolescentes no Município de Varre-Sai; Processo nº 2009.00334894 - um volume e dois apensos Processos nº 2011.00349381 e 2011.00708345 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2009 - Parte(s): Priscila Saldanha da Silva; Processo nº 2010.01010902 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Eduardo Akyoshi Horita; Processo nº 2010.01130000 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2011 - Parte(s): Tiago dos Santos Silva; Processo nº 2011.00398014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Antônio Albano Lopes Carneiro; Processo nº 2011.00425297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 126 de 2011 - Parte(s): Jandira Pegorim Guimarães; Processo nº 2011.00773790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 079 de 2011 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2011.01322731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 735 de 2011 - Parte(s): Maria de Jesus Lima Petini; Processo nº 2011.01339799 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Elaine Medeiros das Chagas; Processo nº 2011.01419789 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 769 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00844215 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Iracema da Rocha Silva; Processo nº 2012.01078426 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Lidiane Leite Pereira; Processo nº 2012.01235794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7086 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição atmosférica causada pelas atividades da carvoaria localizada no Sítio São Jorge, na Taquara, Jacarepaguá; Processo nº 2012.01603321 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Márcia Martins; Processo nº 2013.00303592 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Cristilene Dias Rodrigues; Processo nº 2013.00505125 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Fernanda Rodrigues Mota; Processo nº 2013.00635446 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): INSS e Amarildo Domingues de Freitas; Processo nº 2005.00009643 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Viviane Lima dos Santos Oliveira; Processo nº 2009.00320808 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12189 de 2009 - Parte(s): Everton de Miranda Ramalho; Processo nº 2009.00320846 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00325952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12196 de 2009 - Assunto: possível vazamento de gabarito da prova de exame psicotécnico para provimento de cargos da Polícia Militar do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00309012 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos André de Souza Pereira Rodrigues; Processo nº 2010.00960438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 - Parte(s): DGDEC - Departamento Geral de Defesa Civil; Processo nº 2011.00028735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): 32ª Delegacia de Polícia da Taquara; Processo nº 2011.00119540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Braulia Souza da Silva Casais e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01421946 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Conjunto Habitacional IAPI de Del Castilho; Processo nº 2012.00179960 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Duarte Ércole Câmara; Processo nº 2012.00182627 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00219101 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira (Clarissa Garotinho) e Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00224169 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Sandra Maria Pacheco Goulart; Processo nº 2012.00237715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade quanto ao estacionamento de carretas baú e abandono de contêineres que estariam obstruindo as ruas General Barata e Cristiano Machado, bairro Jardim América/RJ; Processo nº 2012.00265188 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e Claro Telefonia Telecomunicações; Processo nº 2012.00390041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Célia Maria Andrade; Processo nº 2012.00500375 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gyselle Regine Brum Lopes de Oliveira; Processo nº 2012.00593512 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 349 de 2012 - Parte(s): Sérgio B. Germano e Hospital Quinta D'or; Processo nº 2012.00726722 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Simone Felix Rodrigues e Claudio Felix Rodrigues; Processo nº 2012.01332543 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CEPERJ; Processo nº 2012.01457808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ; Processo nº 2013.00013362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Bar da Tcheca, situado na Rua E, águas Lindas, Nogueira, Petrópolis/RJ; Processo nº 2013.00238080 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 214 de 2013 - Parte(s): Banco Santander S.A.; Processo nº 2013.00461502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 052 de 2010 - Parte(s): João Rodrigues de Oliveira; Processo nº 2013.00710155 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 240538 de 2013 - Parte(s): Lúcia Helena de Almeida Oliveira; Processo nº 2009.00324026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Assunto: Notícia de desordem urbana promovida por feirantes em atividade na Rua Galdino Pimentel; Processo nº 2009.00330949 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1343 de 2009 - Parte(s): Conselho Tutelar de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00317909 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Casa de Show Dubbai; Processo nº 2010.00840116 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): 21º Grupo de Artilharia de Campanha do Corpo de Bombeiros; Processo nº 2011.01329603 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2971 de 2011 - Parte(s): Maria Helena Largueza; Processo nº 2012.00099471 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 32 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade da oferta do ensino fundamental pelo Colégio Primícias Ltda; Processo nº 2012.01603324 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Eliomar Marques; Processo nº 2013.00207957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 10 de 2013 - Parte(s): Badalas Casa de Festas; Processo nº 2013.00267968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras; Processo nº 2013.00374726 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2013 - Parte(s): Manoel Francisco de Andrade; Processo nº 2013.00474799 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2012 - Parte(s): Gisela dos Santos e Marcos Geraldo Menezes; Processo nº 2013.00673593 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 921 de 2013 - Parte(s): Clara Juer; Processo nº 2010.00057615 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4469 de 2003 - Assunto: Notícia de menor de risco; Processo nº 2010.00262965 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 205 de 2012 - Parte(s): Enyr Pacheco Amora e Diretor do Posto de Saúde de Saracuruna em Duque de Caxias; Processo nº 2010.00748158 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2011 - Parte(s): Valéria Fernandes Alves; Processo nº 2011.00467349 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2011 - Parte(s): Centro de Primatologia do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01451085 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 269 de 2011 - Parte(s): Maria do Socorro da Silva Ramos; Processo nº 2012.00309596 - dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade do registro das doações realizadas em favor do Conselho Tutelar do Méier; Processo nº 2012.00389897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Valente da Costa; Processo nº 2012.00492273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00587727 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Maria Vilela de Oliveira; Processo nº 2012.00644278 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): \"Barzinho da Amizade\"; Processo nº 2012.00670912 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3414 de 2012 - Assunto: Notícia da ausência de fornecimento de água no bairro Vila Oito, Duque de Caxias; Processo nº 2012.00743445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 171 de 2012 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2012.00764263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Genelice Conceição da Silva; Processo nº 2012.01268888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3564 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Costa da Silva e Escola Saber - Sistema de Ensino; Processo nº 2012.01358620 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Oscar Oliveira Filho; Processo nº 2013.00068387 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00247911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Investigar as condições de funcionamento do Abrigo de Idosos Casa da Amizade; Processo nº 2013.00083116 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Zadyr Cordeiro Gil; Processo nº 2013.00280036 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Cleusa Marques Tavares; Processo nº 2013.00467741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 109 de 2013 - Assunto: Apurar suposto desrespeito no atendimento dispensado aos idosos que frequentam o Posto de Saúde Aroldo Pereira Nunes; Processo nº 2013.00804831 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 066 de 2013 - Parte(s): Hélio Moreira; Processo nº 2006.00082402 - Um volume principal e dois apensos: nº 2008.0086094 e 2008.00037633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2006 - Parte(s): Fabíola Cardoso Pessanha; Processo nº 2010.00225290 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 83 de 2010 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Doutor Ontiveros Ltda.; Processo nº 2011.00024981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Sueli das Graças Ferreira; Processo nº 2012.00405637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 024 de 2012 - Parte(s): Vandeci Borges Guimarães; Processo nº 2012.00762278 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 129 de 2012 - Parte(s): Guaracyara da Silva Mendes e Alexandre Luiz da Silva; Processo nº 2012.00771816 - Um volume principal e um apenso nº 201200693927 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roseli Maria Luz; Processo nº 2012.01601068 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 784 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Villa Lobo; Processo nº 2013.00006172 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Instituto São José; Processo nº 2013.00026360 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Processo nº 2013.00304198 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 032 de 2013 - Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste; Processo nº 2013.00365704 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Henrique Lucena de Arruda; Processo nº 2013.00391255 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0208 de 2013 - Parte(s): Eliane Maria Carvalho; Processo nº 2013.00542350 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 636 de 2013 - Parte(s): Sebastião Juarez Affonso; Processo nº 2013.00546994 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2013 - Parte(s): Geturdes Alonso de Faria; Processo nº 2008.00223251 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2008 - Parte(s): Guilhermina Maria Antunes; Processo nº 2009.00300028 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Luzinete Pereira dos Santos Ferreira; Processo nº 2009.00335001 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2009 - Parte(s): Condomínio Solar do Campo - José Oliveira da Silva; Processo nº 2009.00441345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1668 de 2009 - Parte(s): Maria de Lourdes Barros e Município de Petrópolis; Processo nº 2010.00325255 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2010 - Parte(s): Laureci de Abreu; Processo nº 2010.00529353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2010 - Parte(s): Flávia Aguiar; Processo nº 2011.00377529 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2011 - Parte(s): Mariano Damasceno Barbosa; Processo nº 2011.00488664 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Rosália dos Santos Rocha; Processo nº 2011.00673658 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 299 de 2011 - Instituto Premier de Educação Profissional LTDA; Processo nº 2011.01061677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Jane Maia da Silva; Processo nº 2012.00070653 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 785 de 2012 - Parte(s): Daniele Mariano da Silva; Processo nº 2012.00290380 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Hipermercado Carrefour - Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Processo nº 2012.00411456 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Dilma Pereira de Oliveira; Processo nº 2012.00852590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Nelson Felipe Lopes Maia; Processo nº 2012.01015446 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eva Eustáquia Sutero; Processo nº 2012.01085920 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 473 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no setor de almoxarifado das unidades hospitalares do Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.01307227 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Aline Lopes de Abreu; Processo nº 2012.01533143 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jania Cordeiro do Carmo; Processo nº 2013.00083005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 618 de 2013 - Parte(s): Elisabete Ribeiro da Conceição; Processo nº 2013.00225759 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Adriana Moreira Christo; Processo nº 2013.00321405 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adilton Martins Areas; Processo nº 2013.00416131 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00518594 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz David de Souza Leão; Processo nº 2013.00783018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Maria Tereza Duarte Loureiro; Processo nº 2009.00316595 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 103 de 2009 - Parte(s): Comunidade Evangélica Nova Aliança, situada na Rua Sebastião Caldas, nº 100, Vale Pedrinhas, Guapimirim/RJ; Processo nº 2009.00325884 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13667 de 2009 - Parte(s): Francisco de Assis Araújo de Maria e Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ; Processo nº 2010.00229456 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Renato de Araújo Moreira; Processo nº 2011.01263452 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2012.00284611, nº 2012.00452614, nº 2012.00252254, nº 2012.00152346 e nº 2011.01415334) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandre Silva de Oliveira e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS; Processo nº 2012.00547197 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 017 de 2011 - Parte(s): Colégio Municipal Profª. Elza Maria Santa Rosa Bernardo; Processo nº 2012.00622350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 020 de 2012 - Assunto: possível poluição atmosférica proveniente de oficina de lanternagem, soldagem e pintura, situada na Avenida Carlos Cardoso, Boa Esperança, Rio Bonito/RJ; Processo nº 2012.00737861 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Mateus de Oliveira, Benedita Santos Oliveira e Paulo Fernando de Oliveira; Processo nº 2012.01182721 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Fernando Potyguara Pereira e UERJ; Processo nº 2013.00130903 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Federação Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN e Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público; Processo nº 2005.00002417 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2005 - Parte(s): ONG Portal do Renascer (Antigo Reviva); Processo nº 2011.00610962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 10 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2011.00837985 - Um volume principal e um apenso nº 201100800100 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Gisela Ananda Oliveira de Souza; Processo nº 2012.01166886 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 919 de 2012 - Assunto: Cobrança abusiva de anuidade do cartão Itaucard sem aviso prévio; Processo nº 2012.01370603 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco de menor; Processo nº 2013.00321972 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Amanda Farias Leandro; Processo nº 2013.00553278 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 07 de 2013 - Parte(s): Miguel Gonçalves; Processo nº 2005.001.46884.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de políticas públicas no âmbito municipal, para a promoção de acessibilidade nas calçadas do Município; Processo nº 2006.001.70345.00 - dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2007.00072455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2008 - Assunto: Apurar o atendimento a alunos autistas pela rede municipal e estadual de ensino; Processo nº 2009.00102988 - um volume e um apenso Processo nº 2009.00186105 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 379 de 2012 - Parte(s): Viação Progresso e Turismo S/A; Processo nº 2009.00440024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 583 de 2012 (antigo IC nº 1389 de 2009) - Parte(s): Município de Levy Gasparian; Processo nº 2009.00441146 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1367 de 2009 - Parte(s): Ilza Lúcia Ribeiro e Sebastião S. de Brito; Processo nº 2010.00103478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 334 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Laerte Calil e Petrobonus Consulting; Processo nº 2010.00885328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Associação Civil Plataforma dos Centros Urbanos; Processo nº 2010.01129199 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 298 de 2012 (antigo IC nº 063 de 2010) - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar localizado na Rua Silva Jardim, Brocotó, Paraíba do Sul; Processo nº 2011.00676198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 698 de 2012 (antigo IC nº 1487 de 2011) - Assunto: Apurar possível contratação temporária de servidor sem observância das regras constitucionais no Município de Três Rios; Processo nº 2012.00351134 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sonia Tavares Ferreira; Processo nº 2012.00491900 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva e Alexia Rodrigues da Silva; Processo nº 2012.00621907 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 655 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa e lesão ao erário municipal, através de reiterada utilização de dispensa de licitação no ano de 2001 no Município de Três Rios, notadamente quanto à contratação e execução de obras de construção de meio fio e pavimentação; Processo nº 2012.00789237 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Isabela Pereira Lopes e Instituto Silva e Serpa; Processo nº 2013.00067563 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anali Alves de Alencar Soares; Processo nº 2013.00273124 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar o atendimento educacional prestado a crianças e adolescentes hospitalizados na Comarca de Angra dos Reis; Processo nº 2013.00285899 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elza Alves da Silva; Processo nº 2013.00524990 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação dos idosos acolhidos no Lar dos velhinhos São José, na cidade de Barra Mansa; Processo nº 2013.00535506 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene Estevam da Costa e Vandecio Rodrigues de Carvalho; Processo nº 2005.00012800 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 261 de 2005 - Assunto: Apurar suposta formação de cartel entre os postos de combustíveis do Município de Itaperuna; Processo nº 2010.00322843 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2010 - Parte(s): Nilta Ramos; Processo nº 2011.00101873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Isabel Figueiredo Miranda; Processo nº 2011.00594949 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 199 de 2011 - Parte(s): Altair de Oliveira Quaresma; Processo nº 2011.00726487 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Sergio Baptista de Araujo e Banco Itaú - Agência Paraty; Processo nº 2011.00814478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 d4e 2012 - Parte(s): Rosa de Castilho Madeira; Processo nº 2012.00034347 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Adão Mário Rodrigues; Processo nº 2012.00650718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Cenira da Rocha Oliveira; Processo nº 2012.01114663 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2012 - Parte(s): Edimar Junior da Silva; Processo nº 2012.01368237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 288 de 2012 - Parte(s): Maria Luisa do Espírito Santo Rodrigues; Processo nº 2012.01400840 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 407 de 2012 - Parte(s): Iracema Campos Teixeira; Processo nº 2012.01533878 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 319 de 2011 - Assunto: Notícia da suposta formação de cartel entre escunas, pousada e agências de turismo no Município de Paraty, bem como solicitando melhorias no Cais de Paraty; Processo nº 2013.00057915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 008 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza Porto Carvalho; Processo nº 2013.00329462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 061 de 2013 - Parte(s): Ailton da Conceição; Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00393311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Raimunda Gomingos Gois; Processo nº 2013.00468457 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2013 - Assunto: Existência de irregularidades no Pregão Presencial nº 023/2013, o qual foi realizado com a finalidade de contratar empresa para executar serviços de preservação e limpeza de prédios públicos, no Município de Barra Mansa; Processo nº 2009.00316610 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2009 - Parte(s): Sueli Theodora dos Santos Moreira; Processo nº 2010.00348925 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2010 - Assunto: Apurar possível dano causado à coletividade de alunos do campus V da Universidade Iguaçu - UNIG em razão da paralisação das atividades educacionais; Processo nº 2010.00450378 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2010 - Parte(s): Ivalmir da Silva Maciel e Celia de Carvalho Fonseca Maciel; Processo nº 2011.00228122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC MA nº 5743 - Assunto: Apurar possível ocorrência de poluição sonora decorrente das obras de construção da elevatória da CEDAE na Barra da Tijuca; Processo nº 2011.00284538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 27 de2011 - Parte(s): Dilse Freitas Garcia e Eduardo Gomes Freitas Garcia; Processo nº 2011.01016040 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 379 de 2011 - Parte(s): Casa São João Batista da Lagoa; Processo nº 2012.00181296 - Um volume principal e dois apensos: nº 2011.01259721 e 2012.01208320 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos Vieira e Fabiane Vieira Barreto; Processo nº 2012.00776904 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de caminhões além da frota já existente, no Município de Italva; Processo nº 2012.00852777 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Conceição Rodrigues da Costa Castro e Jorge Ferreira de Castro; Processo nº 2012.01184442 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2012 - A - Parte(s): Regina de Fátima Nunes da Silva; Processo nº 2012.01213211 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Paulo Renato Fernandes de Oliveira e Ana Maria dos Santos Chavier; Processo nº 2012.01590349 - Recurso nº 201300711408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wagner de Andrade e Prolagos S/A; Processo nº 2013.00365499 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Apurar responsabilidade sobre o evento \"show com Beto Kauê\" em Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2004.00000640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 674 de 2012 - Parte(s): município de Três Rios; Processo nº 2008.00308914 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 726 de 2005 - Parte(s): Alexandrina do Lago Grazinoli e município de Petrópolis; Processo nº 2009.00083967 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 146 de 2009 - Parte(s): Marlene Gomes de Almeida e Regina K. L. De Souza Azevedo; Processo nº 2009.00441149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1374 de 2009 - Parte(s): Ademir dos Santos Rabello e Rodrigo Ribeiro Pinto; Processo nº 2010.00016819 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2008 - Parte(s): Neli Araújo Biginão e Bruna Guimarães Nunes; Processo nº 2010.00285634 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2010.00854010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 211 de 2011 - Parte(s): Luciana Rocha Elias e município de Maricá; Processo nº 2010.01008439 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Arlete Batista dos Santos; Processo nº 2011.00667664 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Olga de Almeida Rodrigues; Processo nº 2011.01003295 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lauricelia Souza de Almeida e Marcio Henrique Miranda Lessa; Processo nº 2011.01077263 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Alessandra Ferreira dos Santos e Daniel Luis Ferreira dos Santos; Processo nº 2011.01420869 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras; Processo nº 2012.00052604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 601 de 2012 - Parte(s): município de Paraíba do Sul; Processo nº 2012.01343143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Cristina Alves Mendes; Processo nº 2012.01404187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 471 de 2012 - Parte(s): Mirna Pereira Moraes; Processo nº 2012.01603054 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): município de Mesquita; Processo nº 2013.00015680 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Helen Rodrigues Pessanha; Processo nº 2013.00307854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 074 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2007.00254363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1125 de 2007 - Parte(s): Carmo Camillo; Processo nº 2008.00308819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1299 de 2008 - Assunto: Apurar notícia sobre risco decorrente da destruição de parte da escadaria de acesso à Rua Antonio de Medeiros, bairro Alto Independência, em Petrópolis; Processo nº 2009.00437002 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 057 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Sérgio Buarque de Holanda; Processo nº 2010.00728562 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Hugo Matheus Silva Espindola Zuany; Processo nº 2010.01127718 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Lídia Maria Rodrigues de Barros; Processo nº 2011.00069957 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Ana Cláudia de Souza Santos; Processo nº 2011.01462469 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1327 de 2011 - Parte(s): Cristiano Querubina; Processo nº 2012.00054341 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 606 de 2012 - Parte(s): Vinícius Farah e Marcos Medeiros; Processo nº 2012.00921831 - um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Herbert de Souza; Processo nº 2012.01213312 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Comissão de Aprovados no Concurso da Petrobrás Distribuidora S/A e Petrobrás Distribuidora S/A; Processo nº 2012.01225306 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando da Costa Neves e Ernandes da Costa; Processo nº 2012.01275919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 095 de 2012 - Assunto: Averiguar lançamento de esgoto embaixo da ponte da Princesa Isabel, ao lado da Praça Dom Pedro II, no centro de Petrópolis; Processo nº 2013.00131024 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcus Vinícius Lourenço; Processo nº 2013.00219722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Rose Lúcia Assunção de Oliveira; Processo nº 2013.00787670 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Suposta prática de crime de falsificação de documento público praticada por servidor no âmbito da extinta SERLA; Processo nº 1999.00001760 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 1999 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Prolagos; Processo nº 2005.00069849 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2005 - Parte(s): Claudia Menezes Reis e Colégio e Curso Ponto de Ensino; Processo nº 2006.00082620 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2006 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Antônio José de Barros Líbano e José Maurício Bicalho Dias; Processo nº 2006.00082622 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1058 de 2006 - Parte(s): Secretaria Municipal de Planejamento de Armação dos Búzios e Prolagos; Processo nº 2006.00151854 - (recursos nº 2010.00971598 e nº 2011.00084039) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 761 de 2006 - Parte(s): Cleber Eurico Colombo e Carlos Alberto Fernandes; Processo nº 2008.00165868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 405 de 2009 - Parte(s): Elton Marques da Silva e Igreja Assembleia de Deus, situada na Rua Professora Olga dos Santos, quadra 115, lote 15, Rio Várzea, Itaboraí; Processo nº 2009.00441263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1657 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Grillo Perez Batista; Processo nº 2010.00091817 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Processo nº 2010.00871777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 221 de 2010 - Parte(s): Henrique de Sousa, Ricardo Marques Dutra e município de Petrópolis; Processo nº 2010.01007871 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Maciel Silva Rosa; Processo nº 2011.00348005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 030 de 2011 - Parte(s): Marilene Maria Antunes; Processo nº 2011.01076353 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01451205 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Custódio Pinto Bandeira; Processo nº 2011.01333422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 207 de 2011 - Parte(s): município de Petrópolis e moradores da Rua Luiz Winter, Vila Quatro; Processo nº 2011.01405441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 210 de 2011 - Assunto: possível corte de árvores em terreno situado na Rua Pedras Brancas, nº 1175, Pedras Brancas, Mosela, Petrópolis/RJ; Processo nº 2012.00116241 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Marise Alves da Silva e Vanessa Silva Lima; Processo nº 2012.01194870 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: requerimento de extensão para as categorias A, C, D e E quanto ao monitoramento por câmera dos exames práticos de direção; Processo nº 2012.01251685 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01220037 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Silva Goyer e empresa Vinil Serviços de Manutenção e Caldeiraria Ltda.; Processo nº 2013.00067406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Edilce Faria dos Santos; Processo nº 2013.00369527 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio Martins de Arruda e Dalva Flores de Abreu; Processo nº 2013.00584982 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Gonçalves José Rufino, Maristela da Silva Garcia e Isabel Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00584988 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2013 - Parte(s): Gonçalves José Rufino, Maristela da Silva Garcia e Cecilia Gomes Reis; Processo nº 2007.00254278 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1122 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado à Rua manoel Moraes, nº 001, Côrreas, Petrópolis; Processo nº 2008.00192564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2008 - Parte(s): Cinemark Brasil S/A; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00209452 - um volume e dois apensos Processos nº 2008.00209451 e 2010.01003475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10812 de 2008 - Parte(s): Isabel Cristina Gonçalves e Centro Integrado de Nefrologia; Processo nº 2009.00323670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12689 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00441348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1572 de 2009 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividades de estabelecimento situado na Rua Felipe Camarão, Morro do Neylor, Petrópolis; Processo nº 2009.00441349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1560 de 2009 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividades de estabelecimento situado na Rua Ângelo João Brand, nº 03, Alto Independência, Petrópolis; Processo nº 2010.00298030 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 149 de 2010 - Parte(s): Alxandre Timóteo da Silva Junior; Processo nº 2010.00316752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14793 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Silva e Hospital Municipal Lourenço Jorge; Processo nº 2010.00318494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01157870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 176 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento denominado \"Bar Fiot\", localizado no Retiro, Petrópolis; Processo nº 2011.01398536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª região - Rio de Janeiro e Espírito Santo (CREF1); Processo nº 2012.00105936 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Farmácia Moderna LTDA; Processo nº 2012.00485939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 038 de 2012 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades da Igreja Paz e Vida situada no Quitandinha, Petrópolis; Processo nº 2012.00665947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2012 - Parte(s): Kátia Quirino; Processo nº 2012.01602997 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Francisca Medeiros G. Freitas; Processo nº 2013.00008107 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel José da Rosa; Processo nº 2013.00021989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Pastor Militão Ramos de Oliveira; Processo nº 2013.00810557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2000.00008811 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2012 - Assunto: apurar suposta condição precária das estradas na localidade compreendida entre Valão do Onça e São João do Paraíso, 3º Distrito de Cambuci; Processo nº 2005.00070082 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2005 - Parte(s): Marizete Avalino da Silva; Processo nº 2009.00441140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº1423 de 2009 - Parte(s): Breno Gonçalves da Silva Borges; Processo nº 2010.00066032 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 - Assunto: Apurar a atuação da empresa Expresso São Francisco Ltda e verificar a fiscalização do Poder Público Municipal; Processo nº 2010.00902750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 228 de 2010 - Parte(s): Miguel Archanjo e COMDEP; Processo nº 2012.00460475 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Marlene Cardoso de Mesquita; Processo nº 2012.00483848 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Patricia Regina Pace e Rafael Gustavo Soledade Santos; Processo nº 2012.00502458 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº 2012 - Parte(s): Loyde Rubim de Oliveira; Processo nº 2012.00902816 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Luciana Santos de Souza; Processo nº 2012.00997556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 316 de 2012 - Parte(s): José Antônio Morteira Pereira; Processo nº 2012.01056886 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Adaltiva Castilho dos Santos; Processo nº 2013.00032658 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Rosangela Barbosa de Oliveira; Processo nº 2013.00111863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): José Vicente Filho; Processo nº 2013.00214776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Dayse Gomes Nascimento; Processo nº 2013.00329302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Adolfo Arenásio Bastos; Processo nº 2008.00204565 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8689 de 2008 - Parte(s): Anderson de Oliveira Guedes, Alexandre Cerruti e Marcos Vieira de Souza; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2009.00321037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11859 de 2009 - Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto; Processo nº 2010.00806097 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00806148 e nº 2011.00107805) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 - Parte(s): Jorge Picciani e Sergio Cabral; Processo nº 2011.00147925 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00414632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Marcela Figueiredo, CEPUERJ e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Processo nº 2011.00400013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Wallace Bastos da Silva e DETRO; Processo nº 2011.01309344 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00191540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Marcio Antonio Santiago e Waldyr Soares Filho; Processo nº 2011.01458151 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00208948 e nº 2013.00255084) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Sebastião Ferraz; Processo nº 2012.00145761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: suposta má conservação de imóvel situado na Rua Silvino Montenegro, Centro/RJ; Processo nº 2012.00837584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento de Ricardo Albuquerque - UPA , Luciana do Carmo Mancinni Maia Nascimento, Ava Maria Mancinni Pinto e Patrick Mancinni Pinheiro; Processo nº 2012.01091697 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB; Processo nº 2012.01193446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ; Processo nº 2012.01196259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possível preterição na classificação e chamamento dos candidatos aprovados no concurso da Fundação Saúde (Edital nº 001/2011); Processo nº 2012.01508577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01537084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso; Processo nº 2013.00284922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira; Processo nº 2013.00356290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Jessica Fernandes Natarelli da Cruz e Teatro Odylo Costa Filho; Processo nº 2004.00076429 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00267734 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 613 de 2004 - Parte(s): Wilson Wilbert e outros e Early Millone Júnior Massas Alimentícias ME- Fast Pizza; Processo nº 2008.00078597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 113 de 2011 - Parte(s): José Roberto Mendes da Rocha e Município de Cabo Frio; Processo nº 2008.00130825 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 547 de 2008 - Parte(s): Francisco Alvarenga Filho; Processo nº 2009.00025264 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2009 - Parte(s): Marlene Santanelli Lobianco; Processo nº 2009.00323328 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12834 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade na transformação de cargos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00115839 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Alice Conceição Pereira; Processo nº 2010.01126577 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Professor Luiz Castanhede; Processo nº 2011.00162535 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Rosalina Goular Mafra; Processo nº 2011.00837806 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00025080 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 364 de 2012 - Parte(s): Adriano Silva de Souza; Processo nº 2012.00158314 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Maria Perpétua da Costa; Processo nº 2012.00333629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00518115 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 391 de 2012 - Parte(s): Cintia Assunção; Processo nº 2012.00889566 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 692 de 2013 - Parte(s): Silvana de Oliveira Borges; Processo nº 2012.01042398 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 669 de 2013 - Parte(s): Joyce da Conceição Figueiredo; Processo nº 2012.01042917 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 603 de 2013 - Parte(s): Delma Maria da Silva Modesto; Processo nº 2012.01090589 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01275677 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Severina Cândida da Silva; Processo nº 2012.01496509 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 605 de 2013 - Parte(s): Lucimar dos Santos Figueiredo; Processo nº 2013.00158925 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 649 de2013 - Parte(s): Ana Gomes da Silva de Freitas; Processo nº 2013.00218792 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Raquel de Freitas Lima; Processo nº 2013.00286647 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2013 - Parte(s): Alvarina Gomes de Sá; Processo nº 2013.00297689 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ondina Marques Arias; Processo nº 2013.00380174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 688 de 2013 - Parte(s): Márcia Maria do Nascimento; Processo nº 2013.00430136 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Thatiane Hembeck de Oliveira; Processo nº 2013.00473644 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 683 de 2013 - Parte(s): Alessandra Rezende Figueiredo; Processo nº 2013.00479079 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 655 de 2013 - Parte(s): Elizabeth Corrêa Ferreira da Silva Gomes; Processo nº 2013.00585362 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Roque Honório de Souza; Processo nº 2013.00596146 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 215 de 2013 - Parte(s): José Paulo Monteiro; Processo nº 2006.00151924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 817 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de risco para o tráfego entre os Kms 24 e 25 da Estrada Silveira da Motta em São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2007.00254304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 967 de 2007 - Parte(s): ONG Projeto Araras e Vivo Telefonia Celular Clemar Engenharia; Processo nº 2010.00644642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 150 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado à Rua Dr. Thouzet, Quitandinha; Processo nº 2010.01129224 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Amazonas e Arlindo Francisco de Souza; Processo nº 2010.01129228 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Rosa Rodrigues; Processo nº 2011.00984907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2011 - Parte(s): Mauricio Messias Ferreira; Processo nº 2012.00239392 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Fábio Alexandre Nazareth Correia; Processo nº 2012.00326707 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00719781 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maciel Rodrigues Mariano e Priscila Rodrigues Salazar Cobo; Processo nº 2012.00644232 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosilene Antunes; Processo nº 2012.00770992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Dojival Moreira dos Santos; Processo nº 2012.00777379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Técnica Estadual Ferreira Vianna e Rio ônibus; Processo nº 2012.00788153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 174 de 2012 - Parte(s): Luzia das Graças Cunha Bernardi; Processo nº 2012.01035491 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Clesia Balbino do Nascimento; Processo nº 2012.01051708 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Luiz Paulo da Costa; Processo nº 2012.01105272 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cassilda Peçanha Romão; Processo nº 2012.01172576 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica Aparecida de Souza Santos; Processo nº 2012.01202975 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): João Porto; Processo nº 2012.01457337 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Williams Jonathan Guimarães dos Santos; Processo nº 2012.01457341 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Luiz Pereira e Ledir Ferreira Capela; Processo nº 2013.00463034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Michele Souza Barbosa; Processo nº 2013.00632358 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 922 de 2013 - Parte(s): Zilda Helena Lacerda; Processo nº 2013.00764032 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Boanerges Aguiar Castro e Ângela Fadigas Fernandes de Barros; Processo nº 2013.00803593 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 947 de 2013 - Parte(s): Sergio Simões Diniz e Susana Rodrigues Diniz; Processo nº 2007.00159012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2013 - Assunto: Verificação da regularidade da ocupação do espaço público pelo estabelecimento empresarial restaurante \"Rota 66 Tex-Mex\", localizado em Ipanema, no Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00200635 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2008 - Assunto: Apura irregularidades nos convênios celebrados entre o Município de Valença e lojas maçônicas; Processo nº 2009.00322912 - um volume principal, quatro volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e III - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11901 de 2009 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos LTDA; Processo nº 2012.00783139 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Maria Valdete Alves Bastos; Processo nº 2012.01129124 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 098 de 2012 - Parte(s): Raquel Novaes de Oliveira e Município de Resende; Processo nº 2005.00019960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2005 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Carlos Magno da Costa Ferreira; Processo nº 2006.00151969 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2005 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer e Simone Cunha da Cruz; Processo nº 2007.00025816 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2007 - Parte(s): Fundação Marietta Gaio - Lar da Vovó; Processo nº 2010.00067815 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Hospital Colônia Rio Bonito; Processo nº 2010.00628670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 247 de 2010 - Parte(s): Antônio Peranci e Maria José de Araújo; Processo nº 2011.00077051 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2011 - Parte(s): Elmerinda Maria Machado; Processo nº 2011.00102385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2924 de 2011 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2011.00113617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Celso Antares Neto e Marmoraria Nossa Senhora da Glória. Processo nº 2011.00342748 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 1390 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Habitação do Município de Paraíba do Sul; Processo nº 2011.00716246 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Companhia de Rodeio Falcão; Processo nº 2012.00054810 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 005 de 2012 - Parte(s): Sebastião Eli Pereira e Tatiane Silva Andrade; Processo nº 2012.00368154 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Vanessa Pratti Bardeli; Processo nº 2012.00793856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Juliana Soares Guimarães e CIEP Dr. Nelson dos Santos Gonçalves; Processo nº 2012.01462021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): UNIG/Campus V, Letícia Siqueira Leite e Samara Cordeiro Moraes Souza; Processo nº 2013.00008135 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 025 de 2013 - Assunto: fiscalizar atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência visual nas unidades escolares da rede pública do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00084368 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Therezinha Bernadeth Batista; Processo nº 2013.00363270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 081 de 2013 - Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva; Processo nº 2013.00404340 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): CIEP 054 Municipalizado Professora Maria José Machado de Carvalho e Maria Madalena da Silva; Processo nº 2013.00651837 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Esmeralda Miranda Inocêncio; Processo nº 2013.00691629 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 003 de 2013 - Parte(s): Elma Teixeira de Gouvea Neves e João Batista do Nascimento; Processo nº 2002.00000423 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 371 de 2002 - Assunto: Apurar, no ano de 2003, o desvio de função de atendentes de creche no Município de Petrópolis; Processo nº 2008.00215525 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Gabriel Davison Vieira Barbosa e outra; Processo nº 2008.00308824 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1351 de 2008 - Parte(s): Associação de Moradores de Pedras Brancas e Município de Petrópolis; Processo nº 2008.00308878 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1319 de 2008 - Parte(s): Rosane Costa; Processo nº 2009.00139683 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Letícia Wasconcellos da Conceição e outros; Processo nº 2010.01130334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 301 de 2010 - Assunto: Apurar a notícia referente à construção da nova pista de subida da Rodovia BR-040, para duplicação da nova malha rodoviário de Petrópolis; Processo nº 2012.00714705 - um volume e dois apensos Processos nº 2012.00756142 e 2012.007702980 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): Ademir Pedro Pereira dos Santos; Processo nº 2012.00999004 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2012 - Assunto: Apurar o funcionamento irregular do CEI Vila São José; Processo nº 2012.01078412 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 334 de 2012 - Parte(s): Juciara dos Anjos Ferreira; Processo nº 2012.01153187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 944 de 2012 - Parte(s): Georgina Mariana da Silva; Processo nº 2012.01258475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 078 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Silva Dorneles e Rodrigo de Oliveira Quintanilha; Processo nº 2012.01363718 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Lia Anna Werner Correa Souza; Processo nº 2012.01363734 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Débora Santos Dias Lourenço; Processo nº 2012.01424592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 259 de 2012 - Parte(s): Maria Inês Teixeira Barcelos; Processo nº 2012.01443459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 261 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01525718 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo da Silva Rodrigues de Souza; Processo nº 2012.01573310 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de vazamento de esgoto que corre a céu aberto na Rua Deputado Cordeiro de Miranda, Ilha da Conceição - Niterói; Processo nº 2012.01580034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 290 de 2012 - Parte(s): Viviane Pereira Narciso de Souza; Processo nº 2013.00099688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Janaína Fonseca Pinheiro; Processo nº 2013.00140786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Erceni de Lima Couto; Processo nº 2013.00403475 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Giselle Silva dos Reis; Processo nº 2013.00434973 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Tavares Raschendorfer; Processo nº 2013.00625763 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2013 - Parte(s): Creuza Soares Libório; Processo nº 2013.00728427 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2013 - Parte(s): Geralda Aparecida dos Santos; Processo nº 2013.00736442 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Veronica Aparecida da Rocha Pinheiro; Processo nº 2007.00150560 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3009 de 2007 - Parte(s): Eduarda Maria Botelho Rodrigues; Processo nº 2008.00079387 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00368002 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2008 - Parte(s): Domingos Ponciano Cordeiro; Processo nº 2010.00797404 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 035 de 2010 - Parte(s): Arilzo Xavier de Assis; Processo nº 2010.01006370 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 060 de 2010 - Parte(s): Grimaldo Paulino da Silva e Jucélia Melquíades Corrêa da Silva; Processo nº 2010.01130320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 087 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Rua João Xavier, Duarte da Silveira; Processo nº 2011.00101515 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 611 de 2011 - Parte(s): Sebastião da Conceição; Processo nº 2011.00344556 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Maria de Jesus Martins; Processo nº 2011.00377072 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1057 de 2011 - Parte(s): Laura Henriques de Lima; Processo nº 2011.00732570 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 132 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento comercial situado na Rua Pará, Quitandinha; Processo nº 2011.01062503 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2011 - Assunto: Apurar a rotina de abordagem dos profissionais da Infância e da Juventude nas Escolas do Município de Macaé; Processo nº 2011.01193029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 186 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades de estabelecimento comercial denominado \"Bar do Múcio\" situado na Estrada Professor Manzine Bueno, Pedro do Rio; Processo nº 2012.00151640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniele Terrason Pinheiro; Processo nº 2012.00307394 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Irinéia Muniz Lima; Processo nº 2012.00609346 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2012 - Parte(s): Wilson Ferraz Alves; Processo nº 2012.00829343 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2012 - Parte(s): Neise Magalhães Morsch; Processo nº 2012.00843792 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Giselia Ferreira de Carvalho Leite; Processo nº 2012.01148306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 74 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades de bar situada na Rua Ângelo João Brand, Independência; Processo nº 2012.01270172 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2005 - Parte(s): Dayse Guimarães Lima; Processo nº 2012.01436919 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1801 de 2012 - Parte(s): Manoel Magiano Pinto Neto; Processo nº 2013.00152372 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Rubens do Amaral Santos Lima; Processo nº 2013.00174317 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): Maria Emilia Borges de Souza; Processo nº 2013.00578728 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2013 - Parte(s): Benjamim Baptista Ramalho; Processo nº 2007.00173045 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2007 - Parte(s): Carlos Minc e Shopping Center da Gávea; Processo nº 2009.00253742 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho, Jurandyr Barbosa da Paixão e Darcy Oliveira de Souza Huguenin; Processo nº 2010.01130299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2010 - Parte(s): Lúcia dos Santos Lakimoff e Thiago Ferreira Veiga; Processo nº 2011.00796651 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 255 de 2012 - Parte(s): Banco do Brasil S.A.; Processo nº 2011.01008195 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 315 de 2012 - Parte(s): José Antônio Machado Cardoso, CEDAE, Prefeitura de Vassouras e CREC 13 Produtos Alimentícios Ltda.; Processo nº 2011.01044661 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01235692 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2011 - Parte(s): Dalkyr Rodrigues; Processo nº 2012.00446220 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01203306 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo Coutinho de Azeredo Barroso; Processo nº 2012.00454216 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Freixo, Toesa Service S.A., Maurício Passos, José Paulo Miranda Queiroz, Marcelo Domingues Canetti, Flávio Souza e Sylvio Jorge de Souza Júnior; Processo nº 2012.00578970 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Hilma Fagundes dos Santos; Processo nº 2012.00935234 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Rosane Constantino da Silva e Irene de Souza Constantino; Processo nº 2012.01153979 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 897 de 2012 - Parte(s): Fernando Chame Barreto e Agnusdei Lanches Ltda.; Processo nº 2012.01461775 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 014 de 2012 - Parte(s): Driele Fabiana da Silva Costa; Processo nº 2013.00090025 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Marinho Loli; Processo nº 2013.00202829 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marcia Doring de Moraes e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00319546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2013 - Parte(s): Companhia Brasileira de Distribuição; Processo nº 2013.00428096 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 391 de 2013 - Parte(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.; Processo nº 2013.00503264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 475 de 2013 - Parte(s): Herman Eduardo Zauini Carraro e Ford Motor Company do Brasil Ltda.; Processo nº 2013.00535769 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 511 de 2013 - Parte(s): Scheila das Graças Moreira Pinto, Construtora MDL Reality e Living Construtora Ltda.; Processo nº 2006.00097507 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Vânia Conceição dos Santos; Processo nº 2009.00239589 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2008 - Parte(s): Cristiano Soares e Adriana da Silva de Aguiar; Processo nº 2010.00443535 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 - Parte(s): Eloisa Ferreira; Processo nº 2010.00753294 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca; Processo nº 2011.00133757 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de abuso sexual e de agressões físicas sofridas por criança com Síndrome de Down; Processo nº 2011.00632547 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Daniela Cláudia Santos Rocha; Processo nº 2011.00696014 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Francisca Ferreira de Azevedo Gomes e Escola Municipal Tia Ciata; Processo nº 2011.01312996 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo adolescente, em razão de possíveis maus tratos, negligência e abuso sexual; Processo nº 2011.01313000 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia da existência de crianças, não identificadas, em situação de negligência, nas imediações do Edifício Garagem Menezes Côrtes; Processo nº 2012.00064655 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2011 - Parte(s): Zilma Maria da Silva; Processo nº 2012.00071299 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2011 - Parte(s): CREAS - Centro de Referência da Assistência Social; Processo nº 2012.00082131 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00830955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Isabela Ferreira de Souza e Fazenda do Belém; Processo nº 2012.00181179 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de negligência praticada pelos pais de uma criança e agressão física e psicológica causada por vizinho; Processo nº 2012.00233555 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Jose Borges de Oliveira e Cristiane Conceição de Marins; Processo nº 2012.00951602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 530 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01070634 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): João Carlos da Costa Marins; Processo nº 2012.01071467 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposto favorecimento a candidato a Vereador em São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2012.01438130 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Associação Santo Anjo Custódio; Processo nº 2013.00062763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Júlio Cezar da Silva Fernandes; Processo nº 2013.00096065 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Jurema Matias de Melo e Hospital Nossa Senhora de Nazareth; Processo nº 2013.00258496 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº de 2013 - Parte(s): Márcia Adriana Moreira Medeiros de Andrade; Processo nº 2013.00279863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposto recebimento de salário indevido pelo Diretor do Hospital Geral de Guarus; Processo nº 2013.00308344 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Averiguar eventual situação de risco envolvendo menores não identificados, os quais seriam vítimas de abusos sexuais e violências físicas e psicológicas; Processo nº 2013.00352031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia da emissão de fuligem proveniente de caldeira do Hospital da Beneficência Portuguesa; Processo nº 2013.00414969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 608 de 2004 - Parte(s): Bar Porto Paraíso; Processo nº 2013.00698842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 160 de 2013 - Parte(s): Manoel Corraes Neto e Santa Casa de Misericórdia de Campos; Processo nº 2008.00207465 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10049 de 2008 - Parte(s): Chiquinho Brazão; Processo nº 2009.00441299 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A 001 de 2009 - Parte(s): Sebastião Camilo; Processo nº 2010.00430674 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Zilda da Conceição; Processo nº 2010.00443494 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00018732 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2010 - Parte(s): Raquel do Nascimento Gonçalves; Processo nº 2010.00706715 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00786291 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 266 de 2010 - Parte(s): José Valentim do Nascimento; Processo nº 2010.00789986 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 092 de 2010 - Parte(s): Isolina Pineiro Ferradanes; Processo nº 2010.00907211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Condomínio do Edifício Coimbra e J.F.Quintela Regadas ME - \"Toldos Regadas\"; Processo nº 2011.00861210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Leonardo de Araujo Costa e Município de Teresópolis; Processo nº 2012.00166082 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2012 - Parte(s): Anna Pereira de Souza Peralta; Processo nº 2012.00232509 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Creche Escola Menino Jesus; Processo nº 2012.00573668 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Florinda Monteiro Torres; Processo nº 2012.00837605 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00690723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta terceirização ilícita de mão de obra no âmbito da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO; Processo nº 2012.01357229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Roberto Vital Rodrigues; Processo nº 2012.01373683 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Lorraine Caroline Martins; Processo nº 2012.01399888 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Neuza Gomes de Paiva; Processo nº 2012.01417147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 406 de 2012 - Parte(s): João Ferreira de Souza; Processo nº 2012.01534306 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Therezinha Jesus Ferro Turi; Processo nº 2012.01556788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 444 de 2012 - Parte(s): Arlindo Fernandes da Silva; Processo nº 2013.00248985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Letícia Carlos Félix da Silva; Processo nº 2013.00342041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Silvio de Souza; Processo nº 2013.00428529 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marli Vargens Duarte; Processo nº 2001.00057989 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 116 de 2001 - Parte(s): Luiz Fernando Sumares e Pousada dos Papagaios, situada na Rua Goiás, nº 299, Nogueira, Morro do Urubu; Processo nº 2005.00009224 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2005 - Parte(s): Fábio da Silva Teixeira e Sheila Francisca da Silva; Processo nº 2006.00093053 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2006 - Assunto: possíveis condições precárias de funcionamento da 143ª DP de Itaperuna; Processo nº 2007.00109913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1090 de 2007 - Parte(s): José Francisco Feital Silva e Samuel Klein; Processo nº 2007.00254367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 997 de 2007 - Parte(s): Igreja Evangélica Templo Novo; Processo nº 2010.00292675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 100 de 2010 - Parte(s): Dagmar Pereira da Silva Moreira e município de Petrópolis; Processo nº 2010.00436614 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 101371 de 2010 - Parte(s): Monica Freitas, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes e Rozineide Jerônimo; Processo nº 2010.00644728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 151 de 2010 - Parte(s): Marlene Lúcia Rodrigues da Silva; Processo nº 2010.00724310 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 218 de 2010 - Parte(s): Rosângela da Silva Mchado; Processo nº 2011.00145666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): João de Mello Carrilho, Genilson Drumond de Pina, Valmir Martins de Carvalho, Joice Lúcia da Costa dos Santos, Evandro Oliveira da Costa e Delmires de Oliveira Braga; Processo nº 2011.00504520 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CET-Rio e LAMSA - Linha Amarela S.A.; Processo nº 2011.00688525 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2011 - Parte(s): Márcia dos Santos de Souza Leão, Marcelo Felippe de Souza Leão e Orminda Brazão Delgado; Processo nº 2011.00695603 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jorgina da Conceição; Processo nº 2011.01020595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2011 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2011.01301137 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Alessandra Ribeiro da Cunha; Processo nº 2011.01368296 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2011 - Parte(s): Maria Marta Soares de Brito; Processo nº 2011.01464464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 205 de 2011 - Parte(s): Irani Julia Vieira, Alex Mariano e Maria da Glória Boaventura; Processo nº 2012.00706078 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana de Almeida e Osmar da Silva Cavalcante; Processo nº 2012.00813919 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00293233 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Cleiciane Cristina da Silva; Processo nº 2012.01005409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 198 de 2012 - Parte(s): Wanderley Paixão; Processo nº 2012.01090258 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Cinthia Silva dos Santos Araújo e Colégio Municipal Prefeito Luiz Amaral; Processo nº 2012.01212092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA e Secretaria Municipal de Saúde de Natividade; Processo nº 2012.01515679 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Clarissa Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01603007 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Diego Martins da Silva e Maria Elizabeth Pereira Machado; Processo nº 2013.00168016 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Centro de Tradições Nordestinas Luiz Gonzaga; Processo nº 2013.00358176 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Antônio dos Santos Conceição e Luis Carlos da Conceição; Processo nº 2013.00448960 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Joana Lourenço Nogueira e Hospital Carlos Chagas; Processo nº 2013.00613434 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Servidores do IPEM - RJ; Processo nº 2013.00663835 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 775 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silva Amarão; Processo nº 2013.00693780 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 454 de 2013 - Parte(s): Maria Conceição Gonçalves; Processo nº 2013.00730654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Ana Karolina Reis de Albuquerque; Processo nº 2005.00000604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 349 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro São Francisco de Paula (Km 32), Nova Iguaçu, principalmente nos períodos de chuva, quando a insuficiência da drenagem somada à falta de segregação de galerias de esgoto e águas pluviais causam inundações e danos aos moradores; Processo nº 2009.00317470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): Flávio Fontani e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00336050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2009 - Parte(s): WAN Toldos e Letreiros LTDA e Marcelo Sebould Rodrigues Marinho; Processo nº 2010.00415472 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 258 de 2010 - Parte(s): marize de Almeida da Silva; Processo nº 2011.01236286 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Edvaldo Gomes Pereira; Processo nº 2011.01408172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Josefa Isídio da Silva; Processo nº 2012.00060880 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Colégio Elite - Vila Valqueire; Processo nº 2012.00420990 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Gomes Borges; Processo nº 2012.00637439 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Tatiana Martins da Silva; Processo nº 2012.00754980 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Érica Cristina da Silva; Processo nº 2012.00829097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo de Azevedo Rocha e Gilson da Costa - Secretario de Ordem Pública; Processo nº 2012.00829526 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Martins da Silva; Processo nº 2012.00942198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora em imóvel situado em bairro residencial, em Saquarema; Processo nº 2012.01015687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2818 de 2012 - Parte(s): Tatiana da Silva; Processo nº 2012.01077347 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvéria Sollini Cândido Silva; Processo nº 2012.01113598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Andréia Pereira da Silva e Selma Alves Carvalho Mendonça; Processo nº 2012.01145856 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Gonçalves; Processo nº 2012.01175466 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jacqueline Lanza Lofiego; Processo nº 2012.01498472 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia dos Santos Teixeira; Processo nº 2012.01510051 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Suelia Barbosa Almeida; Processo nº 2012.01580944 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Telma Elizabete Cruzeiro; Processo nº 2012.01603281 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Bruna Ferreira Ribeiro; Processo nº 2013.00033485 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): José Lúcio Ricardo da Silva; Processo nº 2013.00051361 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Roberto de Assis Ramos; Processo nº 2013.00068235 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcela Ferreira dos Anjos; Processo nº 2013.00334895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Lidiane Plouvier da Costa; Processo nº 2013.00463800 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Antonio Augusto Casari Kós; Processo nº 2013.00768924 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00554383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora causada por um bar denominado Amarelinho, localizado na Rua Marquês de Caxias, no Centro de Niterói; Processo nº 2011.00965904 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): José da Silva Lopes; Processo nº 2011.01157698 - um volume e um apenso Processo nº 2011.01313709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Solange Pinto da Silva; Processo nº 2011.01209340 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5827 de 2011 - Assunto: Apurar a notícia de poluição sonora oriunda do Boteco Du Carvalho, situado na Rua Visconde de Caravelas, nº 22, Botafogo, Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00229648 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Kênia Cristina Benedito de Oliveira; Processo nº 2012.00782956 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima de Oliveira; Processo nº 2012.01028840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº 2012 - Assunto: Apurar suposta venda irregular de lixo reciclável na Rua Poeta Lyad de Almeida, Engenho do Mato, Niterói; Processo nº 2012.01183663 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria Ângela Moreira Pinto e Espaço Múltiplo Orla; Processo nº 2012.01270123 - um volume e três apensos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3555 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01295648 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 006 de 2013 - Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento no bairro Fonseca; Processo nº 2012.01416541 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Maria Cristina Marques de Medeiros; Processo nº 2013.00160109 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2013 - Parte(s): Colégio MV1 - Sistema Educacional Momento; Processo nº 2013.00255303 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 014 de 2013 - Parte(s): Casa de Passagem Lisaura Ruas e Cássia Mineiro Moreira; Processo nº 2013.00311230 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Cilênio Perez Braga e Luceny Peres Braga; Processo nº 2013.00351001 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 040 de 2013 - Parte(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Niterói - APAE; Processo nº 2013.00351013 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 021 de 2013 - Assunto: Notícia de falta de professor de apoio nas escolas da rede municipal de ensino, para alunos portadores de necessidades especiais; Processo nº 2013.00428114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de problemas no software produzido pela Microsoft atinente à falha na atualização do Windows que poderia gerar a necessidade de formatação do sistema com a perda dos documentos contidos nos arquivos; Processo nº 2013.00538131 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 028 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Leopoldo Fróes; Processo nº 2013.00559221 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Rosilene Santiago do Valle; Processo nº 2009.00326738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 293 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra; Processo nº 2010.00694926 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5318 de 2010 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades do Boteco Carioca, situado no Méier; Processo nº 2011.00104360 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Jurema Lucia Lourenço Pereira e Instituto Nacional do Coração; Processo nº 2011.00130993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 093 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades em procedimento licitatório de transporte municipal alternativo no âmbito do Município de Campos; Processo nº 2011.00634149 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Viviane Silva dos Santos; Processo nº 2011.00798854 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 350 de 2011 - Parte(s): Mercado Supermarket; Processo nº 2011.00899973 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5949 de 2011 - Assunto: Apurar a notícia de perturbação ao sossego/poluição sonora ocasionada pela Boate Kastelo Drink Hall, situada em Campo Grande, Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00900269 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Maria de Souza; Processo nº 2012.00115317 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia da Silva; Processo nº 2012.00298080 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2008 - Parte(s): Jackson Conceição Rocha; Processo nº 2012.00778803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 982 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Vianna; Processo nº 2012.00921162 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Katson Cristian Santos da Silva; Processo nº 2012.00926733 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Laudemira Malafaia da Silva; Processo nº 2012.01345885 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sebastião Patrício da Silva; Processo nº 2012.01363305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Dirce Cirne Bello; Processo nº 2012.01404844 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): José Celestino Dias; Processo nº 2012.01417980 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Samara Dumortout Ayres da Mata; Processo nº 2012.01489986 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Marcos de Almeida; Processo nº 2013.00143142 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1023 de 2013 - Parte(s): Maria de Souza Machado; Processo nº 2013.00369949 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Jorge Francisco das Chagas Loiola Souza; Processo nº 2006.00148547 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2006 - Parte(s): José Francisco Fagundes; Processo nº 2008.00303989 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2008 - Parte(s): Marcos Isidoro da Silva e Terezinha de Jesus Tomaz da Silva; Processo nº 2010.00309195 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Alício da Conceição; Processo nº 2010.00739894 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Lourival Chimenes; Processo nº 2010.00852527 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Maria Helena Figueiredo Taixeirão; Processo nº 2011.00089125 - Um volume e um apenso nº 201200452812 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar situação de risco vivenciada por menor, tendo em vista não possuir seu registro de nascimento; Processo nº 2011.00245432 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Lucília Pereira Diniz; Processo nº 2011.00398169 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Colégio Afonso Pena; Processo nº 2011.00497673 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Elisângela Pereira da Silva; Processo nº 2011.00712470 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Monte da Silva; Processo nº 2011.01004333 - Dois volumes e um apenso nº 2012.00293411 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Associação Escola Modelar Cambaúba; Processo nº 2011.01072660 - Um volume e um apenso nº 2009.00161111 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Verly; Processo nº 2012.00128597 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria José Ferreira Rosa e Clínica Nossa Senhora das Vitórias; Processo nº 2012.00389031 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Sebastiana Simião Damas; Processo nº 2012.00528891 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Apurar possível descumprimento ao devido processo legal em desapropriações realizadas em decorrência de obras da Transcarioca e desrespeito ao direito social de moradia perpretado pelo Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00745114 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Luciano Odenir Knupp; Processo nº 2012.01121085 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Waldemar Teotônio da Silva Filho; Processo nº 2004.00076465 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00441502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 534 de 2004 - Parte(s): Luzia de Oliveira, Fernando Pessoa e município de Petrópolis; Processo nº 2005.00021071 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 500 de 2005 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Joel Bastos Pires, Avelino Divino e Marchson Helver Carneiro Araújo; Processo nº 2005.00069919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 723 de 2005 - Parte(s): Carla do Valle Orem, Terezinha Farroco e Tribuna de Petrópolis; Processo nº 2005.00070086 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2005 - Parte(s): Hospital Pedro II e Adriana da Silva Simão; Processo nº 2006.00151919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 789 de 2006 - Parte(s): Mario Leocadio e Laércio Oliveira dos Santos; Processo nº 2007.00254213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1006 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal e Auto Posto Trevi Ltda.; Processo nº 2008.00308867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 278 de 2008 - Parte(s): Núbia Beatriz P. Cafruni e Sérgio Nicoli; Processo nº 2009.00441170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1485 de 2009 - Parte(s): Ângela Maria Peyroton e Reinaldo Martins dos Reis; Processo nº 2009.00441374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1492 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Ângelo Brand, nº 36, Independência, Petrópolis/RJ; Processo nº 2010.00364175 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 134 de 2010 - Parte(s): Solange Ribeiro da Silva; Processo nº 2010.00632497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1313 de 2010 - Parte(s): Sonia Cristina da Silva Furtado e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2010.00840007 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 607 de 2010 - Parte(s): Suely Carvalho Florentino; Processo nº 2010.01130268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 247 de 2010 - Parte(s): Fabrício José Rodrigues Junqueira, COMDEP, Águas do Imperador e município de Petrópolis; Processo nº 2011.00057591 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.00254922 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2011 - Parte(s): Monique Evelyn Santos do Nascimento; Processo nº 2011.00450893 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - CP nº 001 de 2011 - Parte(s): Waldomiro Duarte de Freitas; Processo nº 2011.00668772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 118 de 2011 - Assunto: possível depósito irregular situado na Rua Sá Earp, nº 70, Morin, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00850542 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2011 - Parte(s): Clovis Serafim Carvalho Teixeira e Marisa e Silva Gouvêa; Processo nº 2011.01067234 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Greice Braga da Costa; Processo nº 2011.01070459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da Oficina do Cosme Lanterneiro, situada na Rua Diostina de Oliveira, nº 122, Bacaxá, Saquarema/RJ; Processo nº 2011.01096756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Barcas S.A.; Processo nº 2011.01216116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da Igreja Congregacional, situada na Rua 28 de Setembro, Sampaio Corrêa, Saquarema/RJ; Processo nº 2011.01360159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento, situado na Rua Deputado Romeu Natal, nº 316, Lages, Paracambi; Processo nº 2012.00153654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 013 de 2012 - Parte(s): Ruben Moravia e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2012.00258411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 024 de 2012 - Assunto: possível criação irregular de porcos, próximo à Rua Pedro Eblen, nº 38, Camboatá, São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2012.00446165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Nascimento Xavier, Rosimere Nascimento e Carlos Roberto Nascimento; Processo nº 2012.00737353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 049 de 2012 - Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP; Processo nº 2012.00762779 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 845 de 2012 - Parte(s): Ilza Fialho; Processo nº 2012.00996995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 059 de 2012 - Parte(s): Emerson da Silva Schimid e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP; Processo nº 2012.01035132 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 874 de 2012 - Parte(s): Aureni Pereira da Silva; Processo nº 2012.01036123 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 881 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01151902 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Centro Comércio e Indústria de Pilares, situado na Rua Casimiro de Abreu, nº 176, Pilares/RJ; Processo nº 2012.01220978 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Tavares dos Santos Jorge e Elisete Tavares dos Santos Jorge; Processo nº 2012.01224250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): 256º zona eleitoral de Cabo Frio e Jânio Mendes; Processo nº 2012.01257864 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 907 de 2012 - Parte(s): Renata Barbosa da Silva; Processo nº 2012.01603062 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): César Augusto Rodrigues Ferreira; Processo nº 2013.00095850 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Maria Teresa D'Avila Ferrante de Moraes; Processo nº 2013.00096338 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Cacilda Cerqueira da Silva; Processo nº 2013.00443706 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis Teixeira; Processo nº 2013.00546560 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Waldelino José do Nascimento; Processo nº 2013.00692751 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Genézio da Rosa Macedo; Processo nº 2006.00151867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 841 de 2006 - Parte(s): Maria José Nascimento Perdigão e CPTrans e Município de Petrópolis; Processo nº 2007.00067916 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 444 de 2003 - Parte(s): Mônica da Silva Carlos Fonseca e Cristiane D'Angelo; Processo nº 2007.00254196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1033 de 2007 - Assunto: Apurar poluição sonora provocada pelas atividades de vans e camelôs no entrono do Palácio Grão-Pará, centro, Petrópolis; Processo nº 2009.00324288 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4837 de 2009 - Parte(s): Sociedade Nacional de Engenharia e Construção LTDA; Processo nº 2010.00568820 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Carolina Monteiro dos Santos; Processo nº 2010.00908689 - um volume e um apenso Processo nº 2009.00441526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 235 de 2010 - Parte(s): Luiz Rocha e Francisco Jaqueline Fernandes; Processo nº 2010.00927112 - dois volumes principais e um anexo - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 da 4ª PJTC da Cidadania - Capital - Assunto: Notícia de supostas irregularidades havidas em evento político consistente na disponibilização de lanche e transporte gratuito aos participantes por meio da contratação de empresa que presta serviços à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e de transporte aos potenciais eleitores; Processo nº 2010.01130466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 044 de 2010 - Parte(s): Marcio Coelho de Sousa e COMDEP; Processo nº 2012.00364570 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6754 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora oriunda das atividades da fábrica de chaves denominada \"Semtrans\", localizada em Maria da Graça; Processo nº 2012.00972782 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 007 de 2012 - Assunto: Relata possível uso irregular das instalações do Conselho Tutelar para fins eleitoreiros, com a conivência dos Conselheiros; Processo nº 2012.01172649 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 991 de 2013 - Parte(s): Camila Fernandes e Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A - Loja Etna; Processo nº 2013.00013877 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Oceanair Linhas Aéreas S/A - AVIANCA; Processo nº 2013.00061457 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Bruno Santoro Morestrello e Evanil Transportes e Turismo LTDA; Processo nº 2013.00292306 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flávia da Silva Martins; Processo nº 2006.00080552 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.1223.02 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades e ilegalidades em diversos procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Magé; Processo nº 2007.00154412 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1594.02 - Assunto: Apurar eventual criação irregular, pelo ex- Presidente da Câmara Municipal de Magé, de benefício de auxílio transporte aos servidores do Órgão Legislativo; Processo nº 2007.00254206 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1030 de 2007 - Parte(s): Auto Posto General Rondon; Processo nº 2007.00254291 - Um volume e um apenso nº 2008.00308902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1279 de 2008 - Parte(s): Associação dos Mananciais do Alcobaça; Processo nº 2007.00254320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 943 de 2007 - Parte(s): Luiz Fernando R. de Souza e Josias Militão; Processo nº 2008.00165552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.1846.02 - Assunto: Apurar eventual irregularidade em tomada de contas do Município de Magé; Processo nº 2008.00165811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2208.01 - Assunto: Apurar eventual construção irregular de escola em Praça Pública no Bairro Praia de Mauá; Processo nº 2008.00165872 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2366.03 - Assunto: Apurar possível desvio de verbas da Escola Estadual Visconde de Sepetiba; Processo nº 2008.00165879 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2373.02 - Assunto: Apurar possível concessão irregular de pensão a dependentes de ex-vereador de Magé; Processo nº 2011.00988666 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Antonio Raimundo de Souza; Processo nº 2012.00128116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 015 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de queima de lixo realizada em área pertencente ao Centro Comercial denominado Shopping Badia, Petrópolis; Processo nº 2012.00160549 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Osvaldina Braga da Silva; Processo nº 2012.00232860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 021 de 2012 - Parte(s): Gabriel Albuquerque Pinto e Empresa Locanty - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis COMDEP); Processo nº 2012.00755056 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eva Maria Veloso Dias; Processo nº 2012.00778303 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Manuel Peitudo e Dicla Mourra Peitudo; Processo nº 2012.01148491 - Dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Casa de Parto David Capistrano Filho; Processo nº 2012.01539763 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Odila Vieira da Silva; Processo nº 2013.00104711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3693 de 2013 - Assunto: Apurar eventual desmatamento a uma área de preservação ambiental praticada por uma fábrica de manilhas localizada na Avenida Automóvel Clube, Duque de Caxias; Processo nº 2005.00069906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 709 de 2005 - Parte(s): Leonardo José Corrêa da Silva e Companhia Águas do Imperador; Processo nº 2006.00151931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 864 de 2006 - Parte(s): Ministério Público Federal de Petrópolis e Auto Posto Gás Tudo Móvel LTDA; Processo nº 2007.00153355 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2007 - Parte(s): Miguel Schwindt e Arcaz Engenharia; Processo nº 2008.00211765 - dois volumes principais, três apensos Processos nº 2009.00307379, 2011.00076862 e 2009.00320941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 932 de 2008 - Parte(s): Fernando Fagner Martins Guedes e Barcas S/A; Processo nº 2010.00349922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1294 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na nomeação de Agentes Comunitários de Saúde no Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2010.00494848 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 175 de 2011 - Parte(s): Paloma Taína Estefani Reis Pacheco; Processo nº 2010.00558727 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2010 - Assunto: Necessidade de averiguação da acessibilidade das pessoas idosas e/ou com deficiência no Hospital Municipal Orêncio de Freitas; Processo nº 2011.00013692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1342 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na aquisição de bens de consumo no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis; Processo nº 2011.00519886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 487 de 2012 (antigo IC nº 086 de 2011) - Assunto: Apurar notícia de despejo irregular de lixo proveniente das atividades do estabelecimento comercial denominado Supermercado Paraibano, podendo ocasionar risco de proliferação de vetores na região; Processo nº 2011.00521731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 445 de 2012 - Parte(s): Renato Mira Dias Alves; Processo nº 2011.00975936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1552 de 2011 - Assunto: Apurar possível desvio de finalidade na escolha de agentes públicos para a realização de curso de identificação de culicíneos na área de saúde em Petrópolis; Processo nº 2011.01268540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1576 de 2011 - Parte(s): Paulo Ricardo Paul e Município de Petrópolis; Processo nº 2012.00756650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1720 de 2011 - Parte(s): Nelson Cunha de Almeida e Banco Santander S/A; Processo nº 2013.00046818 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fabíola Canessin; Processo nº 2013.00179965 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Irene da Conceição Virgínio Pitzer; Processo nº 2013.00399063 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Érica de Oliveira Marques; Processo nº 2013.00532304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 495 de 2013 - Parte(s): Rafael Marques dos Santos e Giulinaflores; Processo nº 2013.00557803 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosimeire Tavares; Processo nº 2008.00308679 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 187 de 2008 - Parte(s): Lia Gomes Gravitol e Hospital Maternidade de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00439932 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2009 - Parte(s): Leda Lima de Castro e Claudia Maria dos Santos Soares; Processo nº 2010.00310472 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Edson Andrade dos Santos; Processo nº 2010.00331607 - Um volume principal e oito apensos (nº 2010.00249385, nº 2010.00236266, nº 2010.00297171, nº 2010.00772195, nº 2010.00342252, nº 2011.00091456, nº 2010.00909093 e nº 2012.00229544) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2010 - Parte(s): Izaias Lessa Grion e Ruth Correia; Processo nº 2010.00845326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2010 - Parte(s): Eliana Andreza Rangel da Silva e José Cláudio Aragão dos Santos Maia; Processo nº 2010.00846711 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00826997 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 004 de 2010 - Parte(s): Flavia Cinelli Costa; Processo nº 2011.00119108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): José Maria Matias e Benício Velasco da Silva; Processo nº 2011.00164122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Fernandes da Silva e município de Cabo Frio; Processo nº 2011.00196253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 577 de 2011 - Parte(s): Dalva Gonçalves Vianna e Julia de Lazara Vianna Rivera Lima; Processo nº 2011.00500022 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Natiane Aparecida da Silva; Processo nº 2011.00537848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 114 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na realização de cirurgias no posto de atendimento médico de São Cristóvão, Cabo Frio/RJ; Processo nº 2011.01222716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Maria Luiza da Costa Pimentel e Wallace David da Costa Pimentel; Processo nº 2011.01333869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3293 de 2012 - Parte(s): Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.; Processo nº 2011.01346617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3269 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria das Graças Cardoso Bigui e Jaldete Moço da Costa; Processo nº 2012.00061496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Alexandra da Silva; Processo nº 2012.00095639 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo; Processo nº 2012.00105999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PG nº 168439 de 2012 - Parte(s): Vanda Rodrigues Vitorino; Processo nº 2012.00381523 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 026 de 2012 - Parte(s): Paulo Henrique Mendonça Coutinho e Luciana Andrade Pesanha; Processo nº 2012.00476608 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Maicon Cordeiro Soares; Processo nº 2012.00571530 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia Vieira dos Santos; Processo nº 2012.00727434 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Juliane dos Santos Gomes da Silva e Escola Municipal Robson Carvalho de Azevedo; Processo nº 2012.00789231 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Shirlane dos Anjos Lima e Silva; Processo nº 2012.00948077 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Adriana de Figueiredo Corbiceiro e Sirley Eccard da Silva; Processo nº 2012.01098234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 938 de 2012 - Parte(s): Arlinda Faria de Araújo; Processo nº 2012.01115539 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto dos Santos e Leonice Oliveira dos Santos; Processo nº 2012.01224969 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 264 de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na fiscalização de frigoríficos no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01231074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2012 - Assunto: possível risco de queda de caixa d'água no Conjunto Habitacional Santa Maria; Processo nº 2012.01264937 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Maria José da Silva Penna de Souza e José Carlos Rodrigues Paes; Processo nº 2012.01562389 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Daniela Gomes da Silva; Processo nº 2012.01578955 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP S/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Leal, município de Niterói e AMPLA Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2013.00209962 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Dagmar da Silva Oliveira; Processo nº 2013.00363972 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Luciene da Silva Freitas; Processo nº 2013.00364381 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 022 de 2013 - Parte(s): Cleverson Cruz dos Santos e Elisangela de Oliveira Guedes; Processo nº 2013.00423301 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Manoela Bizzotto Silva; Processo nº 2004.00074762 - Um volume e um apenso nº 2007.00119680 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2004 - Assunto: Apurar notícia do crescimento da prostituição infantil no Município de Volta Redonda; Processo nº 2006.00133117 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 848 de 2009 - Parte(s): Érika Fernanda Ferreira; Processo nº 2008.00127381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2008 - Parte(s): Maria Eugênia dos Santos Perrone; Processo nº 2009.00122699 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1427 de 2009 - Parte(s): Apurar possível situação de risco social impingindo determinada criança; Processo nº 2009.00194258 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 295 de 2009 - Parte(s): Tarcizio Simplicio da Silva; Processo nº 2009.00245697 - Um volume e quatro apensos nº 2010.00632192, nº 2012.00897512, nº 2012.00857522, nº 2013.00076552 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1893 de 2009 - Parte(s): Francisco Rogério Rodrigues dos Santos; Processo nº 2009.00432903 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2001 de 2009 - Parte(s): Regina Pereira Lima; Processo nº 2009.00438206 - Um volume e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2009 - Parte(s): Antonia Cristina Tavares; Processo nº 2010.00320087 - Dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil; Processo nº 2010.00414457 - Um volume e dois apensos nº 2010.00709054, nº2010.00679891 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2739 de 2012 - Parte(s): Eliazir Pires Apolinário Soares; Processo nº 2011.00176459 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Francisca Vieira Soares; Processo nº 2011.00424603 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2430 de 2011 - Parte(s): José Luiz Nunes da Silva Junior e Bianca Ayres de Lira; Processo nº 2011.00893673 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Eliana Miranda Moreira; Processo nº 2011.01150588 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Daniel Baldes de Souza; Processo nº 2011.01288061 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Verônica Rodrigues de Sousa; Processo nº 2011.01444838 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2696 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.01459831 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2841 de 2012 - Parte(s): Miralcir Lemos e Vicente Rodrigues de Oliveira; Processo nº 2012.00076088 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1984 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de suposta participação de crianças e/ou adolescentes, sem autorização judicial, em festas noturnas e \"bailes funk\" com consumo liberado de bebidas alcoólicas; Processo nº 2012.00239187 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 085 de 2007 - Parte(s): Colégio Estadual Figueira; Processo nº 2012.00309706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis lesões a consumidores decorrentes de possível aumento excessivo nas contas de água e aumento da pressão da água em razão da falta de manutenção do reservatório de água situado à Praça Edson Ribeiro da Silva, Seropédica; Processo nº 2012.00666169 - Um volume e um apenso nº 2012.00748044 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2954 de 2012 - Parte(s): Priscila Quele Baptista dos Santos; Processo nº 2012.00776572 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de abuso sexual contra crianças e adolescentes; Processo nº 2012.00974613 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1769 de 2009 - Parte(s): Marta dos Santos Dias; Processo nº 2012.01084883 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2847 de 2012 - Parte(s): Gláucia da Costa Antunes; Processo nº 2008.00306569 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2008 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva Martins; Processo nº 2009.00334608 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2009 - Parte(s): Jaqueline Pereira da Silva; Processo nº 2010.00508668 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 279 de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.00271823 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 231 de 2011 - Parte(s): Andreia dos Santos e Alexsandro Oliveira Santos; Processo nº 2011.00572754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Silmar Leite Fortes e Município de Petrópolis; Processo nº 2011.00591397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 635 de 2011 - Parte(s): Dinair de Paula Sabino; Processo nº 2011.00685143 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2011 - Parte(s): Camila Afonso Miranda; Processo nº 2011.00693199 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00788841 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 421 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Castro Rebello; Processo nº 2011.01045500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Miriam do Couto Santos; Processo nº 2011.01062786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 238 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01327194 - um volume e um apenso Processo nº 2011.01327173 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01355360 - um volume e um apenso Processo nº 2011.01374277 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2011 - Parte(s): Alessandra Cristina Rangel de Sousa; Processo nº 2011.01425638 - um volume e um apenso Processo nº 2011.01440926 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Colégio Liceu Franco-Brasileiro; Processo nº 2011.01461513 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 077 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Maestro Franklin de Carvalho; Processo nº 2011.01461531 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Niterói; Processo nº 2012.00059574 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Luana da Conceição; Processo nº 2012.00095641 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2012 - Assunto: Notícia de violação ao direito dos idosos e das pessoas com deficiência ao atendimento prioritário na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social de Campos; Processo nº 2012.00279312 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Carla Janaína Estefania Gomes; Processo nº 2012.00528221 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Empresa Viação Brasil S/A; Processo nº 2012.00665923 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 157 de 2012 - Parte(s): Angélica de Magalhães Cremonez de Oliveira; Processo nº 2012.00666089 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Lume de Estrelas e Suellen dos Santos; Processo nº 2012.00727125 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 279 de 2012 - Parte(s): Franciele da Silva; Processo nº 2012.00748491 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciene da Conceição Rodrigues; Processo nº 2012.01004938 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cleber Ferreira de Souza; Processo nº 2012.01120210 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aline da Silva; Processo nº 2012.01122684 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Elenilda Marques da Silva; Processo nº 2012.01270255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2012 - Assunto: Notícia de adolescentes estariam promovendo e participando de evento denominado CHOPADA BGA onde haveria livre consumo de bebidas alcoólicas; Processo nº 2013.00014932 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Freire; Processo nº 2013.00067875 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Clébio Inácio dos Santos e Dayse dos Santos; Processo nº 2013.00117987 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de idoso; Processo nº 2013.00242238 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Salão de Festas Oásis; Processo nº 2009.00334252 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro; Processo nº 2010.00555721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 113 de 2010 - Assunto: Averiguar reparos em ponte situada na Rua Altair Moreli, Jaguará, São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2010.00905566 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 077 de 2010 - Parte(s): Lucia Maria do Espírito Santo Teixeira; Processo nº 2011.00147438 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 032 de 2010 - Parte(s): Francisco Alves Faria; Processo nº 2011.01244950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 560 de 2012 - Parte(s): Edições Cartaz Post LTDA; Processo nº 2011.01462442 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Flávia da Conceição da Silva; Processo nº 2012.00224004 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 479 de 2012 - Parte(s): Marinete de Freitas Coutinho; Processo nº 2012.00738166 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Colégio Municipal Washington Luiz; Processo nº 2012.01101240 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2012 - Assunto: Notícia da ausência do transporte escolar intermunicipal para estudantes residentes no Município de Laje do Muriaé; Processo nº 2012.01177618 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01329781 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Josete Goulart dos Santos; Processo nº 2012.01212145 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de atendimento preferencial e de acessibilidade aos idosos e deficientes no Instituto Médico Legal; Processo nº 2012.01362005 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01398118 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Alfredo de Paula Freitas; Processo nº 2012.01603044 - um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Possíveis irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do FUNDEF pelo Município de Nilópolis, no exercício financeiro de 2002; Processo nº 2013.00020222 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Adão Elício Marques; Processo nº 2013.00078128 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia possível irregularidade no serviço de coleta de lixo no Município de Carmo; Processo nº 2013.00081964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento comercial conhecido como \"Bar do Cizinho\", localizado no centro de Carmo; Processo nº 2013.00174584 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Edith Cotrim Gusman; Processo nº 2013.00275068 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 919 de 2013 - Parte(s): Maria Moraes Talina de Niemeyer Barreira; Processo nº 2013.00374569 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 392 de 2013 - Parte(s): Vilma Ibaldo Almeida; Processo nº 2013.00602501 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas a carência de professores na rede pública municipal, assim como docentes que estariam lecionando sem a devida habilitação na unidade de ensino - CIEP; Processo nº 2013.00787097 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 937 de 2013 - Parte(s): Innocência Pinheiro de Assumpção; Processo nº 2006.00160007 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de situação de risco de crianças não identificadas; Processo nº 2007.00154613 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 155 de 2009 - Assunto: Apurar suposta prática ilícita de que Posto de combustíveis estaria funcionando sem o laudo de impacto ambiental; Processo nº 2008.00217414 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2008 - Parte(s): Rosimar da Silva Souza e Indiomar Luis da Silva; Processo nº 2008.00308946 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de abuso sexual a que menores estariam sendo submetidas, perpetrado pelo companheiro da avó materna; Processo nº 2010.00516874 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 070 de 2010 - Parte(s): Eugênio Miguel da Cunha; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2010.00881145 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Engenheiro Passos; Processo nº 2011.00039207 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 159 de 2011 - Parte(s): Emilia de Oliveira; Processo nº 2011.00586650 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 260 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição sonora causada pelas atividades da empresa de serviços navais Metronave, bairro Boa Vista, São Gonçalo; Processo nº 2011.00775239 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Cíntia Mendes Macedo e José Carlos Passos de Souza; Processo nº 2011.00878179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 392 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em eventos, bem como as autorizações de funcionamento do Bar do Coqueiro, em São Gonçalo; Processo nº 2012.00052716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2012 - Assunto: Apurar suposto desmatamento de reserva florestal em terreno situado entre a Estrada Monte Formoso e Rua Carlos Pinto, General Daltro Filho e Estrada Santa Isabel; Processo nº 2012.00146822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Padre Manoel da Nóbrega; Processo nº 2012.00411972 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nilton Cesar Gomes Rocha e Eni Aparecida de Almeida; Processo nº 2012.00623547 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Elizabete Maria dos Santos e Edvaldo Paz de Albuquerque; Processo nº 2012.00630036 - Um volume e um anexo nº 2012.01497270 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0438 de 2013 - Parte(s): Alexandre Luiz Rosa da Silva e Tatiana Paixão de Oliveira; Processo nº 2012.00645542 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Maria de Souza; Processo nº 2012.00787644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 280 de 2012 - Assunto: Apurar indícios de prática de improbidade administrativa consistente em promoção pessoal de Aparecida Panisset e Jorge Mariola por meio de panfletos anunciando anistia de juros de tributos municipais; Processo nº 2012.00801176 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Arlindo dos Santos Lopes; Processo nº 2012.00808522 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 588 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Olímpia do Couto; Processo nº 2012.00968220 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Sônia Maria de Souza Marques; Processo nº 2012.01004898 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sheila Lúcia dos Santos e Osias da Conceição Lima; Processo nº 2012.01398805 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 123 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado; Processo nº 2012.01405102 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Sônia de Souza Barros; Processo nº 2012.01563271 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Apurar possível descumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro de termo de cessão de uso de prédios municipais, nos quais foram alocadas escolas estaduais; Processo nº 2013.00184725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 075 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de deficiência de iluminação pública da Rua Olegário Mariano, bairro Porto Novo, São Gonçalo; Processo nº 2013.00184809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de deficiência de iluminação pública nas ruas Nereu Sampaio, Tenente Guarani e Pres. Dutra, em São Gonçalo; Processo nº 2013.00213098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de eventual dano ambiental decorrente da exploração de atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias; Processo nº 2013.00334029 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334.029 de 2013 - Assunto: Apurar as condições da prestação de serviço educacional prestado pelo Colégio Santa Mônica no que toca às condições de segurança dos alunos matriculados nas turmas de educação infantil; Processo nº 2013.00584695 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Ednea de Lira Coelho e Edvaldo Soares; Processo nº 2013.00637490 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Doralice de Souza Brando; Processo nº 2013.00637589 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Denise Andre da Costa Pinto M. De Noronha da Costa Paulino; Processo nº 2013.00734789 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Boate Stilo Show; Processo nº 2013.00734813 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Claudia Maria Costa Barbosa; Processo nº 2013.00734829 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Valéria Ferreira Santos; Processo nº 2008.00111023 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 277 de 2008 - Parte(s): Julemes Socorro da Costa Escaleira e Jailson Umbelino Freire; Processo nº 2009.00055010 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Le Solei Indústria e Comércio de Bijuterias Artesanais Ltda.; Processo nº 2009.00317322 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00190771 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia Pio da Silva e Ivan Passos de Souza; Processo nº 2010.00493393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 110 de 2010 - Parte(s): Gaide Rosa de Freitas e Henrique Maia; Processo nº 2010.00833950 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2011 - Parte(s): SEPE/Regional III - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação e CIEP Chanceler Willy Brandt; Processo nº 2010.00993806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 277 de 2010 - Parte(s): Adriana Gonçalves Ribeiro e Olavo Candido de Souza; Processo nº 2011.00592523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 158 de 2011 - Parte(s): Aurora da Conceição da Costa Dias; Processo nº 2011.01100960 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Gizelda Pereira Felix; Processo nº 2011.01144041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 041 de 2011 - Parte(s): Friotek Transportes e Marinanda Transportes de Frios Ltda.; Processo nº 2011.01294043 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 113 de 2011 - Parte(s): CAPEVI - Centro de Atendimento, Pesquisa e Estudos na Área de Violência, Marlene de Souza e Ana Paula Souza; Processo nº 2012.00289880 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Cíntia Chagas Ferreira e Elizabeth Chagas; Processo nº 2012.00615613 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Oliveira de Souza Pinheiro; Processo nº 2012.00921238 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Lucinete Silva de Almeida; Processo nº 2012.01021191 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01188948 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00620738 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Creche Escola Luz do Sol, Colégio Golvêa Azevedo e Raquel Melo de Andrade e Andrade; Processo nº 2012.01288235 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Albina Rodrigues dos Reis e Adenair Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.00072850 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Josety Lemos Marinho; Processo nº 2013.00242496 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Elizabeth Chagas; Processo nº 2013.00267656 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Arnaldo Alves Batista da Silva e Auro Batista da Silva; Processo nº 2013.00473455 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silvia José da Silva; Processo nº 2013.00503216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2013 - Assunto: suposto sacrifício de animais no município de Nova Iguaçu, nos seguintes endereços: Avenida Baltimore, nº 276, Jardim Esplanada, Rua do Sacramento, nº 07, Jardim Paraíso e na Rua Brasil, bloco 41, apto 201; Processo nº 2013.00566018 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Therezinha Amélia Lessa Silva; Processo nº 2013.00603709 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Suimei Maria Veloso; Processo nº 2013.00769609 - (recurso nº 2013.00868686) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Vânia Teixeira de Mesquita; Processo nº 2007.00248538 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 261 de 2007 - Parte(s): Maria da Penha Lopes Silva; Processo nº 2008.00205106 - dois volumes principais e três volumes do apenso Processo nº 2008.00210066 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 127 e 225 de 2008 - Parte(s): Município de Campos e Fundação José Pelúcio/Instituto José Pelúcio; Processo nº 2009.00046321 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 926 de 2009 - Parte(s): Aparecida Alves da Cruz; Processo nº 2010.00314554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Esperança Agência de Viagens e Turismo LTDA e Município de Campos; Processo nº 2011.00670381 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 065 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar Campos de Carvalho e Município de Teresópolis; Processo nº 2011.00885297 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar Canto de Carvalho e Transportes Birday Comércio e Representações LTDA - Transbirday LTDA e Município de Teresópolis; Processo nº 2012.00089510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Margaret Sigrid Odd e Viação Dedo de Deus LTDA; Processo nº 2012.00293502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 282 de 2009 - Parte(s): CIEP Brizolão 373 - Brigadeiro Teixeira; Processo nº 2012.00685727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº 2012 - Parte(s): Cartório da Vara Criminal de Macaé e Bruno da Costa Carvalho; Processo nº 2012.01482812 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2935 de 2012 - Parte(s): Susy Juneglaussem Santos; Processo nº 2012.01497502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2938 de 2012 - Parte(s): Beatriz da Silva Mariano; Processo nº 2013.00667982 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Dolores Pedrosa de Souza; Processo nº 2006.00097462 - três volumes principais, dois anexos e apensos Processos nº 2010.00922043, 2010.00616502, 2009.00332547, 2012.00897506 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 97462 de 2006 (antigo PA nº 164 de 2006) - Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada para o serviço doméstico; Processo nº 2008.00201215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2008 - Parte(s): José Roberto Mendes da Rocha, Renata Nogueira de Araujo e William Cunha Von-Held; Processo nº 2010.00912146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3093 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina da Silva e Auto Viação Reginas LTDA; Processo nº 2011.00536251 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 004 de 2011 - Parte(s): Daiana da Conceição Moreira e outras; Processo nº 2011.00690718 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5653 de 2011 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de um bar na Avenida Areinha, em Rio das Pedras, Jacarepaguá; Processo nº 2011.00845776 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Flávia dos Santos Lopes; Processo nº 2011.01002298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Igrja Batista Renovadora Jeruel; Processo nº 2011.01277438 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3198 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual ausência de iluminação pública nas Ruas Arapogi e Araquiaba, ambas situadas no bairro Nova Aurora em Belford Roxo; Processo nº 2011.01327471 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3216 de 2012 - Parte(s): Vale do Ipê Country Clube - Clube do Ipê; Processo nº 2011.01354442 - dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Sonia Cristina Nunes da Rocha; Processo nº 2012.00807294 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 260 de 2012 - Parte(s): Clínica Geriátrica do Vilar LTDA; Processo nº 2012.00999281 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual problema de rachadura nos imóveis para implantação de abertura de túneis no entorno do empreendimento urbano denominado \"Porto Maravilha\"; Processo nº 2012.01585939 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de um casal que estaria vivendo em situação de rua e de mendicância com duas crianças pequenas; Processo nº 2013.00150266 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 001 de 2013 - Parte(s): Débora da Silva Monteiro e Itamar Ramos Dutra Junior; Processo nº 2013.00381212 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 025 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2013.00381378 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 026 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.00423473 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Maria Pereira; Processo nº 2013.00442250 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Damiana Machado; Processo nº 2013.00565077 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Carlos Alfredo Ribeiro Moreira de Souza; Processo nº 2013.00580495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7536 de 2013 - Parte(s): Salão de Festas Magia da Prata e Antonio Gomez da Silva Filho; Processo nº 2004.00018544 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2002.00010125, nº 2001.00010078 e nº 2003.00016166) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2004 - Parte(s): Centro Municipal para Apoio à Infância e Adolescência - CEMAIA; Processo nº 2006.00151881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 836 de 2006 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Edwiges e Glauci Eduardo Corrêa; Processo nº 2010.00558262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Carlos Tortelly; Processo nº 2010.00978835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 251 de 2010 - Parte(s): Genésio Casimiro e município de Petrópolis; Processo nº 2010.01126526 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 de 2011 - Parte(s): Alexandre Monteiro de Lima e Colégio SEPLER - Sociedade Educacional Professora Leci Ramalho; Processo nº 2010.01130465 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2010 - Parte(s): Rosiclei da Silva e Fernando Santana dos Santos; Processo nº 2011.00159532 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades na distribuição de apartamentos construídos através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Alemão; Processo nº 2011.00522335 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Kiana Kelly Berenice; Processo nº 2012.00266468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3334 de 2012 - Parte(s): CEDAE e Sidnei de Lima Santos Junior; Processo nº 2012.00298170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Luis Maria Lebron e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2012.01106991 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Carvalho e Silvana Carvalho Silva; Processo nº 2012.01151908 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01151549 e nº 2012.01405348) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Renata Paranhos Ciuffo Rodrigues e Waldecy Penha Mota Pimenta; Processo nº 2013.00117163 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião José Veiga; Processo nº 2013.00428121 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 393 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Tijuca S.A. e Transcarioca; Processo nº 2013.00600959 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Natália das Dores de Souza e Marco Aurélio de Araújo; Processo nº 2003.00063390 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 509 de 2003 - Parte(s): OAB/RJ - Subseção Petrópolis e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2004.00076426 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 236 de 2004 - Parte(s): Silvio da Silva e TNL PCS S/A e Telenorte Leste Participações S/A; Processo nº 2008.00209612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4284 de 2008 - Parte(s): Irma Alves Campos de Andrade; Processo nº 2009.00302546 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2009 - Parte(s): Luiz Antônio da Silva Neves; Processo nº 2010.00596248 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00199641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00301786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 194 de 2012 - Parte(s): OSI Engenharia e Construção LTDA e Município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00864926 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de que haveria uma academia da Terceira Idade localizada no centro social do Vereador Bencardino, a qual em razão de sua localização, somente quem tivesse afinidade partidária com o vereador estaria autorizado a entrar e a usufruir da referida Academia; Processo nº 2012.01136375 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 838 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Gás - CEG; Processo nº 2012.01467843 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1159 de 2012 - Parte(s): Viação Estrela Azul S/A; Processo nº 2012.01567823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Churrascaria S.R.Anchite - Xalé Grill; Processo nº 2012.01591207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 287 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00027366 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 031 de 2013 - Parte(s): Costa Brava Clube; Processo nº 2013.00172980 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Carlos Abrahão; Processo nº 2013.00371191 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 353 de 2013 - Parte(s): Universidade Veiga de Almeida; Processo nº 2013.00552641 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 665 de 2013 - Parte(s): Patrícia Carol Merchant; Processo nº 2002.00000285 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 110 de 2008 - Assunto: Apurar suposta ausência de infraestrutura urbana básica no bairro Coqueiral, Seropédica, com a presença de \"línguas negras\" a céu aberto, causando danos aos moradores; Processo nº 2002.00052507 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 338 de 2002 - Parte(s): Viação Esperança e Bráulio José Corrêa; Processo nº 2003.00007440 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2003 - Assunto: Regularizar o atendimento prestado aos dependentes de substâncias entorpecentes; Processo nº 2007.00157207 - Quatro volumes e dois apensos nº 2010.00214857 e nº 2008.00200670 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 212 de 2012 - Assunto: Apurar possível atraso no repasse de verbas para as unidades de saúde da rede particular conveniada ao SUS; Processo nº 2011.01415074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.327401 - Assunto: Apurar notícia de manutenção em cativeiro e comércio ilegal de animais silvestres em residência do bairro São Francisco, Belford Roxo; Processo nº 2012.00714215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Márcia Maria Figueiredo; Processo nº 2012.00776380 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Fabiano do Carmo Afonso; Processo nº 2012.01388448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Ana Elisa Nascimento da Silva e Thiago de Almeida; Processo nº 2013.00014945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de maus tratos, supostamente, perpetrados pelo genitor contra a criança; Processo nº 2013.00491974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Alex Cardoso Pereira e Alessandra de Oliveira Rufino Pereira; Processo nº 2013.00564555 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Nunes de Mello Oliveira; Processo nº 2013.00673517 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0362 de 2013 - Parte(s): Colégio Educação Socialização e Cultura - ESC; Processo nº 2013.00787056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ebe Dirce Araújo; Processo nº 2008.00098188 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 218 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Hospital Curupaiti; Processo nº 2009.00037307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 864 de 2009 - Parte(s): Mirella de Sousa e Edmilson Oliveira Gonçalves; Processo nº 2012.00420013 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 636 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Sergio Vieira de Mello; Processo nº 2013.00096425 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Souza e Patrícia de Souza Lima; Processo nº 2013.00285962 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2013 - Assunto: Apurar suposta exigência de apresentação de atestado de saúde para realização de matrícula no ensino fundamental e médio; Processo nº 2013.00327411 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janete Correia Lessa e Flávio Miledas Neves; Processo nº 2013.00693647 - Recurso nº 2013.00894666 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Pereira de Andrade Mesquita; Processo nº 2006.00081974 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 975 de 2006 - Assunto: possível aumento abusivo de tarifa de ônibus intermunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias; Processo nº 2007.00176281 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2007 - Parte(s): Daiana dos Santos Souza; Processo nº 2010.00130944 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2010 - Parte(s): Clube Escolar Léa Oliva; Processo nº 2010.00464161 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.; Processo nº 2012.00492505 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00829312 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 778 de 2012 - Parte(s): Marcele Modesto de Oliveira; Processo nº 2012.01469650 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Associação de Funcionários do Centro Municipal de Saúde Píndaro de Carvalho Rodrigues e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. 2.2 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2013.00736128 - Informa a prorrogação do IC nº 2999 de 2012; Processo nº 201300736126 - Informa a prorrogação do IC nº 074 de 2007; Processo nº 201300736124 - Informa a prorrogação do IC nº 346 de 2009; Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio: Processo nº 2013.00647915- Informa a prorrogação de 12 inquéritos civis entre o período de 2001 a 2012; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda: Processo nº 2013.00868402- Informa a prorrogação de IC nº 2010.00745319; Processo nº 2013.00868401 - Informa a prorrogação de IC nº 2011.01462556; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé: Processo nº 2013.00786837- Informa a prorrogação de IC nº 001 de 2001. Finalizado o item 2, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Luiz Roberto Saraiva Salgado, que anunciou o exame do item 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2005.00024317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar possível não realização de obras e instalações dos dispositivos móveis e fixos necessários à mínima segurança do público frequentador do Parque de Exposições de Cambuci; Processo nº 2009.00320957 - Um volume principal e oito apensos (nº 2010.00524471, nº 2010.00960505, nº 2010.00873364, nº 2009.00321710, nº 2009.00322030, nº 2009.00323423, nº 2010.00529368 e nº 2010.00348741) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12210 de 2009 - Parte(s): Fabrício de Oliveira e Silva; Processo nº 2011.00497211 - dois volumes principais e quatro volumes do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto Notícia de irregularidades na contratação da Fundação Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES; Processo nº 2011.00497224 - Dois volumes principais, anexo I e anexo II com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria de Estado de Segurança Pública; Processo nº 2011.00984370 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 330 de 2011 - Parte(s): município de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2011.01020745 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00491360 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Administração; Processo nº 2011.01353727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): FIA - Fundação Infância e da Juventude; Processo nº 2012.00338558 - dois volumes e apensos - Processos nº 2012.00308730, 2011.01235059, 2012.00366555 e 2013.00073544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência - Fundação Saúde; Processo nº 2012.00390732 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva Breder; Processo nº 2012.01128903 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00165374 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1858 de 2012 - Parte(s): Unidade Prisional Moniz Sodré; Processo nº 2012.01314014 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 175 de 2012 - Parte(s): Mauro Barros de Carvalho; Processo nº 2012.01400663 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 357 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de irregularidade quanto ao aumento de vantagem pecuniária aos servidores públicos municipais sem previsão do impacto financeiro e durante o período vedado pela legislação eleitoral, no ano de 2012; Processo nº 2012.01509289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade e omissão, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, no fornecimento aos pacientes do material necessário ao controle de diabetes; Processo nº 2012.01539511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Instituto Penal Benjamim Morais Filho; Processo nº 2013.00050648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Célio de Carvalho Maciel; Processo nº 2013.00529975 - Recurso - Processo nº 2013.00652274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Pelagagi Pacheco, com desprovimento do recurso interposto e a manutenção da decisão de homologação da promoção de arquivamento; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2010.00470008 - dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2011 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na aplicação das verbas destinadas à SEEDUC relativas ao Programa Brasil Alfabetizado nos exercícios de 2007 e 2008, haja vista o relatório de auditoria do FNDE; Processo nº 2010.01021506 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 387 de 2011 - Parte(s): Creche Escola Hotelzinho; Processo nº 2012.00259556 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no processo seletivo realizado pela UERJ para o programa de residência jurídica; Processo nº 2012.00284834 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco); Processo nº 2012.00776550 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00483836 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância E da Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Simone Conrado de Assis, com fundamento na Res. GPGJ nº 1572/10; Processo nº 2013.00001586 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades administrativas praticadas em detrimento dos policiais militares lotados da UPP da Rocinha, no que tange ao fornecimento de armas e coletes de balas inadequados; Processo nº 2013.00355520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 178 de 2013 - Parte(s): Maria Creusa da Silva e Marcelo Pereira de Souza; Processo nº 2013.00388479 - (recurso nº 2013.00644028) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Alex Sardinha Rangel e Dâmaris Teixeira Barbosa; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2003.00003203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2003 - Parte(s): Mário Pinto; Processo nº 2006.00100607 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2006 - Parte(s): município de Natividade; Processo nº 2006.00151926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 825 de 2006 - Parte(s): Roberto Carlos de Castro; Processo nº 2007.00158896 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 077 de 2007 - Parte(s): Guarda Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2007.00254222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1067 de 2007 - Assunto: possível existência de estacionamento irregular, situado na Rua Professor Pinto Ferreira, Centro, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00437054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 184 de 2009 - Parte(s): município de Trajano de Moraes; Processo nº 2010.00483428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Dinotti Neves e Leonidas Rostiorolla Cesar; Processo nº 2011.00838006 - um volume principal e um apenso nº 2011.00838259 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2011.01242236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Guarda Municipal de Silva Jardim; Processo nº 2011.01375830 - Um volume principal e um apenso nº 201200510120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 003 de 2013 (Parte(s): Associação Hospitalar de Cambuci); tendo sido determinado o desapensamento dos autos do processo MPRJ nº 2013.00345535 para ciência da Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, para suscitar formalmente o conflito de atribuição negativo, caso entenda necessário; Processo nº 2011.01464458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 282 de 2011 - Parte(s): Juraci Theodoro Tavares; Processo nº 2012.00133368 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00159215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 169 de 2012 - Parte(s): Casa de Show Cabana Beer; Processo nº 2012.00728585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 644 de 2012 - Parte(s): Wedson Rodrigues de Araujo e GEAP Fundação de Seguridade Social; Processo nº 2013.00106690 - um volume principal e anexo I com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 028 de 2013 - Parte(s): Almir Cesar Firmino e Prefeitura Municipal de Cordeiro; Processo nº 2013.00365370 (Recurso Processo nº 2013.00485208) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2013 (Parte(s): Lúcia Monteiro Freire Koury), tendo sido desprovido o recurso interposto, com a manutenção da homologação da promoção de arquivamento. Processo nº 2006.00079599 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1306 de 2008 - Parte(s): município de Nova Iguaçu; Processo nº 2006.00084524 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1136 de 2006 - Assunto: apurar precariedade do sistema de captação de águas pluviais no município de São Gonçalo; Processo nº 2006.00089614 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5623 de 2006 - Parte(s): Paulo Pinheiro e Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00151912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 771 de 2006 - Parte(s): Mário di Marco Rocha; Processo nº 2008.00200330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Celso José dos Santos; Processo nº 2010.00678294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 168 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades nas obras realizadas na Rua Antônio da Silva Ligeiro, nº 814, Independência, Petrópolis; Processo nº 2011.00865936 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 949 de 2011 - Parte(s): Campo Grande Atlético Clube, pelo desprovimento do recurso interposto, com a manutenção da decisão de homologação da promoção de arquivamento; Processo nº 2011.01352781 -três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2012 - Assunto: Apurar falta de vagas para crianças nas creches mantidas pelo Poder Público Municipal, nos termos do art. 18 §3º da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2011.01408037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 214 de 2011 - Assunto: possível construção irregular na Rua Eduardo Troyack, nº 557, Bingen, Petrópolis/RJ; Processo nº 2012.00034088 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2012 - Parte(s): Mauro Célio da Silva; Processo nº 2012.00615687 - um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Michel Lima de Brito; Processo nº 2012.00630474 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Felipe Figueiredo Alegre dos Santos; Processo nº 2012.01299880 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 749 de 2012 - Assunto: possível existência de estabelecimento educacional irregular, situado na Estrada do Vigário Geral, nº 706, Vigário Geral; Processo nº 2013.00186206 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 - Parte(s): município de Japeri, nos termos do art. 18 § 3º da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.00202823 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes da Capital; Processo nº 2013.00429452 - Recurso Processo nº 2013.00485149 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - Rep s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo de Oliveira Souza e UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com desprovimento do recurso interposto e manutenção da decisão de homologação da promoção de indeferimento da representação; Processo nº 2013.00480069 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00171162 - dois volumes principais, um apenso - Processo nº 2009.00277919 e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2008 - Parte(s): Solange de Souza Melo e Município de Volta Redonda; Processo nº 2009.00334542 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Santa Therezinha Ltda.; Processo nº 2011.00283054 - um volume principal e Anexos I, II e IV - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2011 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Gomes e Alexandre de Oliveira Pinto e outros; Processo nº 2011.01392978 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2012.00609580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Transportes Santo Antonio Ltda.; Processo nº 2012.00736757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): COREN-RJ e Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com aplicação do art. 18 § 3º da Res GPGJ nº 1522/09; Processo nº 2012.00801037 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Assunto: Com o fito de investigar a ausência de Conselheiro Tutelar em evento regulamentado através de Alvará expedido pela 2ª Vara de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Resende/RJ; Processo nº 2012.01320112 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01349962 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 965 de 2012 - Parte(s): Patrícia Mendonça Lima; Processo nº 2012.01350364 - um volume e apenso - Processos nº 2012.01350364, 2013.00072394, 2013.00072373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Empresa Delta Construções S/A e Município de Seropédica; Processo nº 2012.01557789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 199 de 2012 - Parte(s): Município Duas Barras; Processo nº 2013.00238479 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2013 - Parte(s): Wagner Albino de Souza; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2006.00082442 - quatro volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 153 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível falta de repasse de verbas aos estabelecimentos privados conveniados ao SUS; Processo nº 2007.00160553 - três volumes principais, um volume dos apensos - Processos nº 2011.00301040 e 2011.00641418, dois volumes do apensos - Processo nº 2008.00205262 e Anexos I, II, III e IV - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6578 de 2007 - Assunto: Demora excessiva na emissão e renovação de passes especiais aos doentes crônicos em tratamento e também deficientes físicos, auditivos, visuais e mentais, emitidos pela Secretaria de Estado de Transportes; Processo nº 2009.00041266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800236 de 2012 - Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Instituição Grupo Pela Vida de Niterói; Processo nº 2009.00250863 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11855 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Almeida Albuquerque e Conselho Municipal de Saúde de Itaboraí; Processo nº 2010.00548420 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual irregularidade na implementação do enquadramento por formação dos professores da rede Estadual de Ensino, conforme previsão da Lei nº 1614/10; Processo nº 2010.00915857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 406 de 2010 - Parte(s): Lanilson Viana Santos; Processo nº 2010.01129195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 018 de 2010 - Assunto: apurar condições de segurança do carnaval de 2010 em Paraíba do Sul; Processo nº 2010.01130096 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - DD nº 92375 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Noel de Carvalho, com fundamento do art. 18 § 3º da Res. GPGJ nº 1769/12. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2000.00000045 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): João carlos Delgado da Silva e José Sagário Filho; Processo nº 2003.00001024 - Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 110 de 2003 - Parte(s): André Ceciliano; Processo nº 2004.00000384 - dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2012 - Assunto: Apurar as responsabilidades e buscar soluções sobre a precariedade dos serviços públicos de saúde no Município de Magé; Processo nº 2006.00079568 - Cinco volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 685 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu e Nova Iguaçu Futebol Clube; Processo nº 2006.00097990 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01029 de 2006 - Parte(s): Flávio de Melo Ferreira e Prolagos S.A., com fundamento com fundamento do art. 18 § 3º da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2007.00154579 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 215 de 2012 - Assunto: possível falta de repasse de verbas aos estabelecimentos privados conveniados ao SUS no município de Magé; Processo nº 2007.00157333 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 01071 de 2007 - Assunto: possível lançamento irregular de esgoto sanitário em redes de águas fluviais na localidade da Rua Mutuã, Manguinhos, Armação de Búzios, com fundamento do art. 18 § 3º da Res. GPGJ nº 1769/12. Processo nº 2008.00171284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2008 - Parte(s): Gilton Garcia Machado; Processo nº 2009.00332999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A, com fundamento do art. 18 § 3º da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.00059298 - Um volume principal e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A., com fundamento do art. 18 § 3º da Res. GPGJ nº 1769/12. Processo nº 2010.00067080 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Priscila Santos da Silva; Processo nº 2010.00533445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2010 - Parte(s): Prolagos S.A, com fundamento do art. 18 § 3º da Res. GPGJ nº 1769/12. Processo nº 2010.00669229 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1423 de 2010 - Parte(s): Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis e Instituto Eco-Econômico Espírito Santo; Processo nº 2011.00241349 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Márcia Ramos; Processo nº 2011.00753025 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SESP e Dimensão Comércio e Importação de Produtos de Segurança; Processo nº 2011.00884850 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Andrea de Mendonça Soares; Processo nº 2012.00260573 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Casimiro de Abreu; Processo nº 2012.00405325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Associação dos Comerciantes do Terminal -ACT e município de Niterói; Processo nº 2012.00650511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Tânia Guimarães Mota; Processo nº 2012.00866605 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1023 de 2012 - Parte(s): Eduardo Willian Silva Dalvo, com cumprimento das diligências do voto; Processo nº 2012.01368052 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00152447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 399 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Val Coni e Associação Espírita Ismael; Processo nº 2012.01432164 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Ivanize Pereira dos Santos. II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 08/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 08/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas do idoso ou a adoção das medidas cabíveis previstas no Estatuto do Idoso pelo Ministério Público, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.00027667 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Maria José das Neves; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2009.00334499 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Resende e Fundação CTA (Centro de Tecnologia Aplicada de Resende); Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2005.00066218 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2012 - ; Processo nº 2005.00067385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): José da Silva e Pedro Carlos Mendes; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00019971 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1300 de 2009 - Assunto: Visando à retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, qual seja, a remessa de ato administrativo ao TCE/RJ; Processo nº 2009.00169634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1274 de 2009 - Assunto: Notícia de possível ilegalidade na celebração de contrato de compra e venda celebrado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA de Petrópolis; Processo nº 2009.00333410 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e Espaço Esportivo 2000 Ltda.; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00151182 - dois volumes principais e dois apensos - Processos nº 2008.00091216 e 2012.00866769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 218 de 2012 - Assunto: Averiguar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por médicos lotados em unidades públicas de saúde do Município de Mesquita, pois estariam oferecendo prioridade de atendimentos aos pacientes encaminhados por políticos locais; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2005.00003206 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 077 de 2005 - Assunto: possíveis irregularidades no transporte de bovinos e suínos nos municípios situados na área de abrangência do 1º CRAAI; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2006.00084228 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2006 - Parte(s): José Maurício Sarmet Moreira Rocha e Estabelecimento de reciclagem de Plásticos \"Pet Zero\"; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2004.00018548 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 342 de 2004 - Parte(s): município de Paraty; Processo nº 2009.00317462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2009 - Parte(s): Luciana Gago Motta Lopes da Silva e Franciane Conceição Gago Motta; Processo nº 2009.00321952 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12521 de 2009 - Parte(s): Fundação Leão XIII; Processo nº 2013.00441138 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 125 de 2013 - Parte(s): FUPREVAS - Fundo de Previdência de Vassouras; Processo nº 2001.00009519 - Um volme principal e um apenso nº 2001.00009520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 110 de 2001 - Parte(s): José Carlos Vidal; Processo nº 2007.00157393 - um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2007 - Parte(s): Êvanes Amaro Soares Júnior e Prefeitura de Armação dos Búzios; Processo nº 2009.00334724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2009 - Assunto: Apurar a regularidade dos gastos efetuados pela Prefeitura Municipal de Itaperuna para a realização da festa da cidade em maio de 2009; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2000.001.16115.00 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 16869 de 2000 e outro - Parte(s): CREMERJ e Paulo Pinheiro e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2013.00505655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jacques da Costa Campos Fernandes, com desprovimento do recurso interposto. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.01526802 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Viação Mauá e Galo Branco; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 20/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 20/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovado que os ruídos atingem somente os vizinhos, sendo a lesão apenas a direito individual ou de grupo, e não a direitos difusos ou coletivos, cuja tutela deve ser dada pelos próprios interessados, com base nos direitos de vizinhança, faltando atribuição ao Ministério Público, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.01586966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora e ocorrência de danos à construções vizinhas em decorrência de construção de um prédio ao lado do nº 53, na Rua Juiz Fiane, Centro, Barra Mansa; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2006.00080469 - três volumes e um apenso - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1210 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Empresa São Marcos Terraplanagem e Construção LTDA; Processo nº 2008.00165772 - Doi volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1202 de 2008 - Parte(s): Ágabo Comércio e Serviços Ltda. e município de Magé; Processo nº 2008.00172745 - Dois volumes principais e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2008 - Parte(s): Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro - ACIACOR; Processo nº 2009.00334499 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Resende e Fundação CTA (Centro de Tecnologia Aplicada de Resende); Processo nº 2010.00468901 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Leandro Rodrigues; Processo nº 2011.00371333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1383 de 2011 - Assunto: Averiguar possível deficiência na prestação de serviço, consistindo no não funcionamento da Farmácia Popular localizada no Município de Petrópolis; Processo nº 2011.00710332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.00237743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Campos Ramos Martha; Processo nº 2012.00535614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 628 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Sapucaia; Processo nº 2012.00932852 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC; Processo nº 2012.01603196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Centro Médico de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00203021 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Carlos de Melo da Silva; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2011.00074360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Sônia Regina S. P. Machado; Processo nº 2012.00630499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: suposta falta de licitação para permissão de uso de áreas localizadas nas dependências do Fórum de Barra Mansa; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2005.00021072 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 418 de 2005 - Parte(s): município de Paraty; Processo nº 2008.00223760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 303 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio Homem da Costa e Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2009.00332318 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Paulo Roberto Ramos Lobo; Processo nº 2010.00316915 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 087 de 2010 - Parte(s): Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro e Hard Software - O P Rocha; Processo nº 2010.00501592 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2805 e 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Duque de Caxias; Processo nº 2010.01021289 - Quatro volumes principais e um apenso nº 2011.00485692 com quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 361 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.00160674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2011 - Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond, Carlindo dos Santos Filho e Rony Cardoso; Processo nº 2011.00497549 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlo Caiado; Processo nº 2012.00245729 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): município de Pinheiral; Processo nº 2012.00699011 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 051 de 2012 - Parte(s): Detran-RJ; Processo nº 2012.01410109 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): André Lamarca Cabral Sandes, Paulo Melo e Jaime Melo; Processo nº 2013.00232358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio Pelaes; Processo nº 2013.00232392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Leandro Abreu Ferreira e Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2006.00087610 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1356 de 2006 - Parte(s): José Fernando Costa de Medeiros; Processo nº 2008.00305684 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2008 - Parte(s): município de Trajano de Moraes; Processo nº 2009.00194775 - dois volumes e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 - Assunto: apurar possível irregularidade na edição de inúmeros diplomas legais que criaram despesas ao Município de Nilópolis sem autorização em Lei Orçamentária Anual; Processo nº 2010.00214701 - Oito volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 072 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí; Processo nº 2010.00415876 - Quatorze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2010 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho de Volta Redonda; Processo nº 2011.01245497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Oscar Bandeira do Carmo Magalhães e Vantuil Martins; Processo nº 2012.00477505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3421 de 2012 - Assunto: Notícia de improbidade administrativa em reazão de malversação de verbas do FUNDEF em Duque de Caxias; Processo nº 2012.01258194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): município de Nova Friburgo; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00165873 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de interrupção da prestação de serviço nos Postos de Saúde do Município de Magé; Processo nº 2009.00334552 - cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar suposto desvios de verbas públicas ocorrido no âmbito das Secretarias Municipais de Esporte, Cultura e Lazer e a de Meio Ambiente todas do Município de São José de Ubá, no exercício de 2006; Processo nº 2011.00461469 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 356 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Miguel Pereira; Processo nº 2011.01038689 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Myrian Pinto Rios; Processo nº 2011.01433060 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 164822 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do município de Petrópolis; Processo nº 2011.01461635 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 291 de 2012 - Parte(s): André de Lima Coutinho; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2008.00200240 - Dois volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2355 de 2008 - Parte(s): município de Belford Roxo e Big Med Comércio de Material Hospitalar; Processo nº 2009.00067404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 0512 de 2012 - Assunto: possível irregularidade na apreensão de produto de crime pela polícia militar; Processo nº 2009.00332272 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2009 - Assunto: Apurar possível existência de irregularidades relativas ao aluguel de prédios particulares pela Prefeitura Municipal de Itaperuna para fins de instalação e funcionamento de órgãos públicos municipais; Processo nº 2010.00256925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2010 - Assunto: apurar condições em que são feitas remoções de pacientes graves para hospitais nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Italva; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00132724 - um volume e um apenso - Processo nº 2010.00130997 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 356 de 2011 - Assunto: Notícia da ausência de convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro nos anos de 2007 e 2008 para cargos da área de Disciplina Pedagógica; Processo nº 2011.01451252 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 157 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades referentes à qualidade e a frequência da merenda scolar da rede pública municipal de Laje do Muriaé; Processo nº 2012.00040099 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00340729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Thaís Penna de Oliveira; Processo nº 2012.00536304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade na venda de butijões de gás na Rua João Araújo, nº 202 - fundos, Parque Rubens Vaz, Favela da Maré; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos do voto da Conselheira Relatora: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2010.00317333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14928 de 2010 - Assunto: apurar se os agentes do Corpo de Bombeiros em atuação na operação de combate à Dengue estariam deixando de distribuir o produto químico Diflubenzuron; IX - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00516959 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - AVP nº 012 de 2013 - Parte(s): Tamires dos Santos Monteiro; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2012.01483024 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 176 de 2012 (Assunto: Notícia da falta de asfaltamento, quanto de saneamento básico na Rua Manoel Mendonsa, bairro Mutuá, no Município de São Gonçalo), tendo sido deliberada, por unanimidade, a retificação da Decisão de fls. 48 do procedimento em epígrafe, para constar a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Origem, eis que homologada a promoção de indeferimento parcial da representação, com desprovimento do Recurso interposto, conforme voto do Relator acostado às fls. 44/47. X - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2013.00531079 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro. Informa a prorrogação do Processo nº 2007.00110824, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por insuficiência de fundamentação; Processo nº 2013.00535455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro. Informa a prorrogação do Processo nº 2008.00045035, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por insuficiência de fundamentação. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00287750 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Informa a prorrogação do IC nº 021 de 2009, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação. Processo nº 2013.00370273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - Informa a prorrogação do IC nº 084 de 2001, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação. Processo nº 2013.00321264 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Informa a prorrogação de quarenta e dois inquéritos civis, referentes ao período de 2008 a 2011, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação. XI - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2005.00001235 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 662 de 2005 - Assunto: Contratação irregular de Escritório de Advocacia Zveiter pelo Município de Petrópolis para atuar em - Processo existente entre aquele Município e Empresa GE Celma LTDA; Processo nº 2011.00704418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Metrô, Supervia e Barcas S/A; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2000.00000093 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2007.00138739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2000 - Parte(s): Município de Niterói e Cooperativa de Desenvolvimento Comunitário do RJ; Processo nº 2008.00192277 - Onze volumes principais, um apenso nº 2008.00017453 com dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 647 de 2009 - Assunto: possíveis irregularidades na sistemática e nos parâmetros utilizados pelo Município de Niterói no - Processo seletivo das ONG´s beneficiárias do repasse de verbas municipais; Processo nº 2008.00219032 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Marcelo Luis Velasco Pinheiro e Willian Cardoso Portes e outro; Processo nº 2011.01128201 - quatro volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Antônio Pereira da Conceição e Câmara Municipal de Pinheiral; Processo nº 2012.01563381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Rossi Residencial; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00728672 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00904505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Freguesia - AMAF; XII - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA: O Conselho deliberou o retorno dos autos ao órgão de origem para doção das providências contidas nos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00106134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 040 de 2013 - Parte(s): José Carlos da Rocha Souza; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00317183 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 051 de 2009 - Parte(s): município de Itaboraí; XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2011.00074353 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Diretor Médico do Hospital Estadual Rocha Faria; Processo nº 2007.00167031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 171 de 2007 - Assunto: Notícia de irregularidades na implantação de condomínio horizontal, especialmente no que toca à ausência de licença ambiental; Processo nº 2011.00688688 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01462250 acompanhado de anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 355 de 2012 - Parte(s): Ana Maria da Silva; Processo nº 2012.01305383 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1668 de 2012 - Parte(s): Hanum Tayah; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2010.00544633 - um volume e um apenso - Processo nº 2011.00255734 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2010 - Parte(s): Ana Lúcia Rodrigues de Oliveira; Processo nº 2012.01114141 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2865 de 2012 - Parte(s): Alzenir da Conceição Santos; Processo nº 2013.00185860 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Nascimento de Abreu; Processo nº 2013.00286638 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3054 de 2013 - Parte(s): Vivian Silva dos Santos; XIV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2011.00341940 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 106 de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Dias de Oliveira e Município de Petrópolis; Iniciado o julgamento na sessão de doze de julho de dois mil e treze, o Relator Antônio Carlos da Graça de Mesquita votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designar Promotor de Justiça desimpedido. Dando continuidade na presente sessão, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, com devolução dos autos ao órgão oficiante, nos termos do Enunciado 31, tendo sido acompanhada pelos demais conselheiros. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana e a Corregedora-Geral do Ministério deixaram de votar na presente sessão, uma vez que no dia doze de julho do corrente ano o primeiro encontrava-se ausente justificadamente no momento da votação e a segunda não compareceu justificadamente à sessão. O Presidente proclamou o não conhecimento da promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado 31, por maioria de votos. Processo nº 2012.00309233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): \"Bar Night Vip\"). Iniciado o julgamento na sessão de vinte e seis de junho de dois mil e treze, o Relator Marlon Oberst Cordovil votou pela não homologação do arquivamento, na forma do art. 19 § 1º, II, da Resolução GPGJ nº 1.522/2009. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou com o Relator, tendo sido acompanhada pelos demais conselheiros. Os Conselheiros Antônio Carlos da Graça de Mesquita, Anna Maria Di Masi e a Corregedora-Geral do Ministério deixaram de votar na presente sessão, uma vez que no dia vinte e seis de junho do corrente ano o primeiro e a segunda encontravam-se ausentes justificadamente no momento da votação e a última não compareceu justificadamente à sessão. O Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.000573174 - Ermínia Manso Oliveira de Sousa - Afastamento de suas funções para frequentar curso de Mestrado na Monterey College of Law, nos Estados Unidos, pelo período de 02 anos, a contar de 12 de agosto; Dando continuidade ao julgamento iniciado em 15 de agosto de 2013, a Corregedora-Geral do Ministério Público votou pelo indeferimento do pedido de afastamento, por entender que não atendidos os requisitos previstos na Deliberação nº 47 do Conselho Superior do Ministério Público. Os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Rogério Carlos Scantamburlo e Cristina Medeiros da Fonseca acompanharam o relator, votando pelo deferimento do pedido de afastamento. Deixou de votar o Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita por estar ausente no momento em que o relator proferiu o seu voto na sessão do dia 15 de agosto de 2013. O Presidente proclamou o deferimento do pedido de afastamento, por maioria de votos. XV - RROGAÇÃO DE AFASTAMENTO AUTORIZADA: O Conselho, por unanimidade, autorizou a prorrogação do afastamento pleiteado pelo Promotor de Justiça a seguir mencionado, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: MPRJ 2013.00735532 - Pedido de prorrogação de afastamento. Apenso aos Processos nºs 2013.00462534, 2011.00318073, 2012.00553926 e 2012.01301058 - Conselho Superior (Assunto: Encaminha terceiro relatório semestral de evolução de estudos, em razão do afastamento para cursar Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, Espanha - Promotora de Justiça: Drª Luciana Menezes Wanderley Pires), tendo sido deliberado, por unanimidade pelo deferimento do pedido de prorrogação de trinta dias. XVI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00320174 - Proposta de criação dos Enunciados nº 41/13 e 42/12 e de alteração dos Enunciados nº 28/09 e 40/12, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Iniciado o julgamento, a Relatora Cristina Medeiros da Fonseca apresentou a proposta de criação dos Enunciados. O Enunciado 41, aprovado por unanimidade. O Enunciado 42 teve seu julgamento suspenso em virtude do pedido de vista do Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita. Os Conselheiros Claudio Henrique da Cruz Viana e Rogério Carlos Scantamburlo votaram aprovando. A Corregedora-Geral e os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott e Alexandre Araripe Marinho decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Marlon Oberst Cordovil não estava presente no momento da votação. Em sequencia, apresentou a proposta de alteração da redação dos Enunciados 28/09 e 40/12, que foram aprovados por unanimidade. XVII - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE ENUNCIADOS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00643649 - Proposta de criação de Enunciados do Conselho Superior do Ministério Público na área da Infância e da Juventude. Os requerentes retiraram a 3ª e a 4ª proposta. Permanecendo a 1ª e a 2ª. Em relação à 1ª proposta, por maioria de votos, foi deliberada uma emenda ao texto original do Enunciado que passará a viger, em sua parte final, com a redação proposta pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: “desde que a Promotoria de Justiça em atuação na Vara de Família tenha sido comunicada.” Quanto à 2ª proposta, homologada por unanimidade de votos, determinou-se a substituição da palavra “exclusiva”, prevista na redação original, por “precípua”. XVIII - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2011.00284406 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Presídio Elizabeth Sá Rego; Processo nº 2011.00823171 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2011 - Parte(s): Jorgeane Martins da Silva; Processo nº 2011.01057316 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2011.01449597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): Hotel Vila Verde; Processo nº 2012.00252603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3353 de 2012 - Parte(s): Carmem Lúcia de Aquino e Município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00289333 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): menor em situação de risco; Processo nº 2012.00366499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 163 de 2012 (Parte(s): Município de Itaboraí e Município de São Gonçalo); Processo nº 2012.00529390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 220 de 2012 - Assunto: possível queda de muro e ausência de rede de esgoto na Rua Tenente Bráulio, Nova Cidade, São Gonçalo; Processo nº 2012.00728672 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00904505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Freguesia - AMAF; Processo nº 2012.01127673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade quanto à utilização de via pública como depósito de caminhões apreendidos pela 136ª Delegacia de Polícia, em Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.01237923 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Maria Helena dos Santos; Processo nº 2012.01289162 - quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 282 de 2012 - Parte(s): João Barcelos Martins e José Manuel Correia Moreira; Processo nº 2012.01381716 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernanda da Penha Pereira; Processo nº 2013.00001877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 008 de 2013 - Assunto: possível abandono de imóvel situado na Travessa Colombo Paravidino, nº 23, Parque João Maria, Campos dos Goytacazes, estaria causando proliferação de insetos, roedores e mosquitos; Processo nº 2013.00202606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): CIEP 422 - Nicanor Ferreira Nunes; Processo nº 2013.00365171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): INEA; Processo nº 2013.00591216 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Cristina de Oliveira e Silva; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2004.001.29330.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 659 de 2008 - Parte(s): Luciana da Conceição Lindoso Teixeira e Carlos Eugênio Junior; Processo nº 2008.00088156 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00308637 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Pedro Henrique Nogueira da Costa e Sueli Galvão - Colégio Municipal Getúlio Vargas; Processo nº 2009.00180989 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00316643 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Gustavo Adolfo França Galvão; Processo nº 2009.00333370 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 061 de 2009 - Parte(s): Município de Varre-Sai; Processo nº 2010.00039267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento e Guarda Municipal de Pinheiral; Processo nº 2010.00065634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 092 de 2012 - Assunto: Suposta utilização indevida de veículos da APAE, por parte de sua Presidente, para fins particulares, inclusive, para transporte de familiares da investigada; Processo nº 2010.00318184 - três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14259 de 2010 - Parte(s): UERJ - Hospital Pedro Ernesto e Evaldo Monteiro Marques e outros; Processo nº 2011.01040054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2011 - Assunto: Apurar a legalidade na concessão de Alvarás para estabelecimentos comerciais em Itaperuna sem as exigências legais; Processo nº 2011.01184385 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marcineide Gomes; Processo nº 2011.01276179 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Casa de Acolhimento Transitório Infanto-juvenil de Três Rios; Processo nº 2012.00229377 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2012 - Parte(s): Renan Vinicius Santos de Oliveira; Processo nº 2012.00340428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 121 de 2012 - Parte(s): Zada Promoções e Eventos Desportivos Ltda. e município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00382366 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 297 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta perturbação do sossego da comunidade por parte dos veículos automotores (carros e motos) que realizam publicidade e propagandas sonoras nas vias públicas do Município de Itaocara; Processo nº 2012.01211713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 222 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na realização de obras com baixa qualidade no Posto de Urgência Prefeito Edson Barroso de Carvalho, Município de Porciúncula; Processo nº 2012.01437508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 120 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Algodão Doce; Processo nº 2012.01460985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane Brasil; Processo nº 2012.01467369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 135 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Mundo Mágico das Letrinhas; Processo nº 2012.01467373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 133 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Final Feliz; Processo nº 2012.01467374 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 132 de 2012 - Parte(s): Creche Sonho Meu; Processo nº 2012.01467382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 114 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Infantil; Processo nº 2012.01584749 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de atendimento deficiente e negligente no CRAS Toyota-Resende e de fornecimento de alimentos estragados pela Instituição; Processo nº 2012.01598039 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lydia Borges; Processo nº 2013.00073706 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 095 de 2013 (Parte(s): Light - Serviços de Eletricidade S.A.); Processo nº 2013.00204987 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - um volume e um apenso - Processo nº 2013.00247889 - Assunto: Suposta ineficiência da fiscalização empreendida sobre os estabelecimentos localizados na sua área de atuação; Processo nº 2013.00247586 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carmen Elizabeth Chamarelli; Processo nº 2013.00461632 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: visitar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos que prestam serviços a idosos e pessoas portadoras de deficiência; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2001.00004514 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 287 de 2001 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente do lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, nos bairros da Ogiva e Jacaré, ambos situados no Município de Cabo Frio; Processo nº 2006.001.64369.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de n2012 - Parte(s): Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ; Processo nº 2006.00151731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 620 de 2006 - Parte(s): Vera Lúcia de Oliveira Corrêa; Processo nº 2007.00154907 - Onze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 223 de 2007 - Parte(s): Prefeitura de Barra Mansa e Datasys Sistemas em Informática SC Ltda.; Processo nº 2007.00254353 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2007 - Parte(s): Cleonice dos Santos; Processo nº 2008.00184397 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1058 de 2008 - Parte(s): Luiz Eduardo Peixoto; Processo nº 2008.00207511 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2008 - Parte(s): Power Gym, situada na Rua São Clemente, nº 33, Botafogo/RJ; Processo nº 2009.00187384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 114 de 2009 - Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí; Processo nº 2009.00329702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2009 - Parte(s): Marina Clube Porto Cabo Frio; Processo nº 2009.00333186 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2010.00314569 - Três volumes principais e anexo I com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14293 de 2010 - Parte(s): Facility Saúde Ltda. e SESDEC; Processo nº 2010.00317748 - Dois volumes principais, um apenso nº 2011.01369658 e um anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): José Lavrador Kevorkian; Processo nº 2010.00362571 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 2011 - Assunto: Notícia de que SEEDUC teria realizado concurso em 2008 para o cargo de professor de comunicação social e prótese dentária, todavia, os candidatos aprovados não teriam sido chamados porque a rede de ensino não ofereceria aulas destas matérias; Processo nº 2010.00466748 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 270 de 2011 - Parte(s): Centro de Ensino Galvão Cury - CEGALC; Processo nº 2010.00474412 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de constante presença de menores em bares no Município de Porciúncula; Processo nº 2010.00544692 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2483106 (D100) de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2010.00865515 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.01015562 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1433 de 2010 - Parte(s): SAC da Nextel Telecomunicações Ltda. e Fábio da Nóbrega Castelo Branco; Processo nº 2010.00909124 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2536445 (D100) de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.00177629 - quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 953 de 2008 - Parte(s): José Aristides Almeida e Município de Angra dos Reis; Processo nº 2011.00198739 - Cinco volumes principais e trinta apensos (nº 2011.01464584, nº 2011.01082218, nº 2011.00874218, nº 2011.00875109, nº 2011.01039009, nº 2011.01126897, nº 2011.01029428, nº 2011.01464593, nº 2011.00873995, nº 2011.01464587, nº 2011.00874394, nº 2011.01029003, nº 2011.01464591, nº 2013.00542474, nº 2011.01464586, nº 2011.01463317, nº 2011.01464588, nº 2011.01464589, nº 2011.01029405, nº 2011.01035990, nº 2011.01308776, nº 2011.00873921, nº 2011.01464590, nº 2011.01464585, nº 2011.01038953, nº 2011.01464592, nº 2011.00480624, nº 2011.01039199, nº 2011.00460278 e nº 2011.01308884) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis -IC nº 128 de 2011 - Assunto: fiscalizar as ações implementadas no que tange a proteção dos direitos das crianças e adolescentes atingidos pela tragédia das chuvas ocorridas em 12/01/2011 no município de Teresópolis; Processo nº 2011.00461449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): Almir dos Santos Teixeira e TCE/RJ; Processo nº 2011.00475953 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2670791 (D100) de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de menor; Processo nº 2011.00832834 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Lucia Pimentel; Processo nº 2011.01242818 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Tavares de Macedo; Processo nº 2012.00264943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3354 de 2012 - Parte(s): Viação Expresso Mangaratiba LTDA; Processo nº 2012.00484819 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 67968 e 67766 (D100) de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00571830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PG nº 140 de 2012 - Parte(s): Augusto Leivas Nordskog; Processo nº 2012.00595691 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Miguel Fernandes; Processo nº 2012.00693558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3416 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00989778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3745 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01122296 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Dalria Cabral da Silva; Processo nº 2012.01176273 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2012 - Parte(s): Creche Lápis na Mão; Processo nº 2012.01603349 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2012 - Parte(s): Rogério Duarte da Silva; Processo nº 2013.00564484 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A; 4. ASSUNTOS GERAIS (continuação): Retomando o último item da pauta, passou-se à apreciação da ata da sessão iniciada no dia quinze e terminada no dia vinte e dois de julho de dois mil e treze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade, com abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes à referida sessão. Na sequência, o Presidente comunicou a ocorrência de erro material na redação do § 2º, do art. 36, da Deliberação nº 60, de 2013, que regulamenta o XXXIII concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada, por unanimidade, a supressão do referido parágrafo, com a consequente renumeração do §1º, que se tornou parágrafo único. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dr. Luiz Roberto Saraiva Salgado, declarou encerrada a sessão às 19h14, consignando que a Corregedora-Geral do Ministério Público se ausentou, justificadamente, às 18h03 e, determinando à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Teixeira, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão de 12 de setembro de 2013).\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1 e 2)\r\n\r\nLuiz Roberto Saraiva Salgado\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 3 e 4)\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Teixeira\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1564782"
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                    "1564636": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 410/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRÊS RIOS\r\n\r\nINTERESSADO: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.732-9/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 10/10/2013\r\n\r\nId: 1564636"
                    ],
                    "1564637": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 411/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CORDEIRO\r\n\r\nINTERESSADO: SILVIO ABREU DAFLON - PREFEITO 2012 SALOMÃO LEMOS GONÇALVES - ATUAL PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.971-0/2013\r\n\r\nId: 1564637"
                    ],
                    "1564638": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 412/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ HYLEN GOMES NEY - PREFEITO 2012 GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA - ATUAL PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.894-1/2013\r\n\r\nId: 1564638"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1560719": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n270052-5/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27536/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n210274-4/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n23812/2013\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30\r\n\r\n24052/2013\r\n\r\nBAIRRAL - REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE\r\n\r\nROBERTO KLEBER ALVES FREITAS\r\n\r\n242215-2/12\r\n\r\nVITÓRIO LIMA DE MELO\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26076/2013\r\n\r\n270052-5/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27529/2013\r\n\r\n214247-4/09\r\n\r\nEUJANI LIBOTTE ALVES\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n28019/2013\r\n\r\n114531-4/06\r\n\r\nEDUARDO GUERRA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29940/2013\r\n\r\n212612-6/11\r\n\r\nCLAUDIO CESAR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30266/2013\r\n\r\n229295-8/09\r\n\r\nRICHARD STRAUSS CORDEIRO JÚNIOR\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30585/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216716-8/12\r\n\r\nGILSON DE ARAÚJO FREITAS\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n20006/2013\r\n\r\n214725-3/11\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n22184/2013\r\n\r\n205188-4/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n22775/2013\r\n\r\n204453-2/12\r\n\r\nELIÉZER ESTEVAM DE BARROS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n25677/2013\r\n\r\n204453-2/12\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n25683/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234940-7/10\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n28426/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202941-3/11\r\n\r\nFÁBIO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26139/2013\r\n\r\n204128-5/10\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n15 \r\n\r\n26925/2013\r\n\r\n224650-2/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27026/2013\r\n\r\n217877-4/08\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27073/2013\r\n\r\n227090-2/09\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27082/2013\r\n\r\n228108-2/09\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27418/2013\r\n\r\n243712-3/10\r\n\r\nJUCIMARA DA LUZ\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28240/2013\r\n\r\n234940-7/10\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28435/2013\r\n\r\n225462-1/07\r\n\r\nCARLOS CAMPOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28530/2013\r\n\r\n103125-8/09\r\n\r\nTANIA MARIA FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31504/2013\r\n\r\nId: 1560719"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1564652": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\n*DE 10.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.054-3/2013 - Antonio Carlos Quesada Fernandes. AUTORIZO a emissão de Certidão.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 11.09.2013.\r\n\r\nId: 1564652"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1564644": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.468-1/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial n.º 67/2013, registro de preços para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado, dentro das normas técnicas pertinentes, de resíduos perfurocortantes, resíduos comuns de saúde e resíduos químicos gerados pelo TCE-RJ, à empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME, com o valor global registrado de R$ 2.946,00(dois mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1564644"
                    ],
                    "1564641": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.003-4/13\r\n\r\nDIA: 07/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.384,11\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1564641"
                    ],
                    "1564642": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 86/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.858-3/13\r\n\r\nDIA: 07/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMUTADOR CENTRAL (switch core) PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 269.189,37\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1564642"
                    ],
                    "1564643": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.746-1/13\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA PELO TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA DESCLASSIFICADA: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-EPP\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1564643"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1564774": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL/Nº 181/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2405,de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6528, de 11 de setembro de 2013, que “REGULAMENTA O ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 182/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 409-A,de 2011, de autoria do Senhor Deputado Waguinho que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6529, de 12 de setembro de 2013, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 183/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1152-A,de 2011, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6530, de 12 de setembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO, COM RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 184/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 113-A,de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bebeto que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6531, de 12 de setembro de 2013, que “OBRIGA TODAS AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO, A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LEI Nº 3.299, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 185/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 256-A,de 2011, de autoria do Senhor Deputado Nilton Salomão que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6532, de 12 de setembro de 2013, que “DETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS D'ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 186/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1879, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6533, de 12 de setembro de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 188/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 301-A, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Myrian Rios que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6534, de 17 de setembro de 2013, que “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 189/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1343-A, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6535, de 17 de setembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MICROFONES E AMPLIFICADORES À TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 190/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1913-A, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6536, de 17 de setembro de 2013, que “DÁ TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE AOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 192/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3278, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Domingos Brazão que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6537, de 18 de setembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 193/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 684, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Graça Pereira que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6538, de 18 de setembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 194/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2424, de 2013, oriundo da Mensagem nº 35/13, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6539, de 19 de setembro de 2013, que “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 195/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1661, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6540, de 19 de setembro de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.331, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 196/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1798, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados André Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6541, de 19 de setembro de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 103/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exª, para solicitar a continuidade no que diz respeito à adoção de providências cabíveis, para abono de faltas do Deputado Alexandre Corrêa, no período 18 a 20 de Setembro nas sessões Plenárias, pois por determinações médicas deverá permanecer em tratamento médico intensivo, conforme atestado que segue em anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDébora Gomes Chaves Pereira\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1564774"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 506/2011, QUE “ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Roberto Henriques, que acrescenta o §7º ao artigo 10 da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório, porém padece de vício insanável à sua regular tramitação, ao pretender estabelecer alíquota diferenciada do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA a veículos registrados em municípios que façam divisa com estados cuja alíquota seja inferior à aplicada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que, o presente projeto invade matéria afeta à competência privativa do Poder Executivo, conforme aduz o artigo 112, §2º da Constituição Estadual.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que para registro de um veículo para fins de cobrança do IPVA, é necessário que o proprietário resida no município em que realizará a inscrição, não podendo o mesmo optar pelo local em que realizará o registro.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que de acordo com o artigo 15 da Lei Estadual nº 2877/1997, 50% da receita arrecadada com o IPVA pertence ao município onde está registrado e licenciado o veículo. Caso o Poder Executivo conceda isenção ou redução de alíquota, tem que garantir o percentual pertencente ao município, exceto quando houver a anuência deste.\r\n\r\nNesse sentido, o STF ao julgar o Recurso Extraordinário n° 572.762, de Santa Catarina, proferiu o entendimento que, quando o Estado conceder isenção ou redução de alíquota de imposto sem a anuência do município interessado, deverá garantir a parcela de repasse constitucional.\r\n\r\nEntretanto, visando garantir a análise e possível aproveitamento do presente projeto, sugiro que o mesmo seja transformado em Indicação Legislativa, para que o Poder Executivo o analise oportunamente.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu voto é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 506/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado André Ceciliano, ao Projeto de Lei nº 506/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (Relator do Vencido), GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 506/2011, QUE “ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Roberto Henriques, que acrescenta o § 7º ao artigo 10, da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs alíquotas do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA indicadas neste artigo, quando o veículo automotor terrestre for registrado nos Municípios de São Francisco do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, Porciúncula, Natividade, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Cantagalo, Carmo, Sapucaia, Três Rios, Comendador Levy-Gasparian, Paraíba do Sul, Rio das Flores, Valença, Barra Mansa, Quatis, Itatiaia, Resende, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati, e ainda das Regiões Norte e Noroeste Fluminense: Macaé, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, São João da Barra, Cardoso Moreira, Italva, São Fidélis, Itaocara, Aperibé, Cambuci e São Jose de Ubá, terão descontos nesses percentuais para igualá-los aos dos índices adotados pelos estados que são limítrofes ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPretende o autor do projeto de lei em análise, com base no artigo 155, III da Constituição Federal, acrescentar o §7º ao artigo 10, da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1987.\r\n\r\n“Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)\r\n\r\nIII - propriedade de veículos automotores. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)”.\r\n\r\nCabe também trazer ao debate o que tange os artigos 150 e 152 da Constituição Federal, no tocante à segurança jurídica que guarnece o contribuinte de abusos.\r\n\r\n“Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: \r\n\r\nII - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos;\r\n\r\nArt. 152. É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino”.\r\n\r\nEm suma, é imperioso frisar que o projeto de lei em análise é um instrumento que tem como condão evitar a evasão de divisas do Estado do Rio de Janeiro para os estados vizinhos. \r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 506/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 800/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS CONVENIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .”\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe sobre o sistema eletrônico de identificação de veículos para o pagamento de pedágios e estacionamentos conveniados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 673/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 800/2011 é PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 673/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 800/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 673/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 733/2012, QUE \"ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS .\" \r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que estabelece competência para a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom a edição da Lei n° 6.276, de 29 de junho de 2012, ficou estabelecido ser da competência da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização de Tributos Estaduais a realização de audiência pública para apreciar as margens de valor agregado encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda previamente a sua entrada em vigor.\r\n\r\nAdemais, a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a legislação em vigor, deverá, no prazo de quinze dias, realizar a audiência pública sobre a matéria, momento em que deverá receber formalmente as eventuais manifestações das entidades representativas.\r\n\r\nO presente projeto de resolução pretende corrigir erro que considera flagrante, uma vez que estabelecer a competência de função de um órgão do Poder Legislativo deve ser feito através de projeto de resolução e não por meio de lei.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Resolução n° 733/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16a Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução n° 733/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CECILlANO; GERALDO PUDIM; LUIZ MARTINS; LUIZ PAULO, membros efetivos; DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2138/2013, QUE “FACULTA À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEUS DESLOCAMENTOS ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem o escopo de facultar aos idosos e aos portadores de deficiência, com dificuldades de locomoção, a vacinação em seus domicílios durante as campanhas de vacinação realizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não encontra óbices constitucionais ou legais à sua tramitação, sendo mais um louvável instrumento de respeito aos direitos da pessoa idosa e dos portadores de deficiências.\r\n\r\nConsiderando que existem campanhas de vacinação sob as responsabilidades das municipalidades, para evitar dúvidas apresento emenda deixando explicito que a matéria refere-se às campanhas de responsabilidade do Estado. Por outro lado, possivelmente por erro de digitação, se faz necessário corrigir a ementa do projeto.\r\n\r\nSão as seguintes as emendas que apresento:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“FACULTA À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEUS DESLOCAMENTOS ATÉ OS POSTOS DESTINADOS A VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Fica facultada à pessoa idosa e à pessoa portadora de deficiência a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas de vacinação realizadas sob a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos destinados a vacinação.”\r\n\r\nO meu parecer, portanto, é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto com EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2138/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2156/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO NOS CINEMAS, ANTES DAS SESSÕES, DE FILMES PUBLICITÁRIOS E EDUCATIVOS COM INFORMAÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A PEDOFILIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende tornar obrigatória a exibição nos cinemas, antes das sessões, de filmes publicitários e educativos com informações para crianças e adolescentes contra a pedofilia e a exploração sexual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora louvável a proposição, a mesma está prejudicada pelo posicionamento já tomado por esta Comissão ao analisar os Projetos de Leis nº 2210/2005, nº 720/2007 e nº 1607/2012, quando aprovou pareceres Pela Inconstitucionalidade destes projetos que tratavam de matéria análoga a que ora analisamos.\r\n\r\nObservo que, no caso do Projeto de Lei nº 1607/2012, esta Comissão tinha praticamente a mesma composição atual.\r\n\r\nConsiderando, portanto, que o assunto é o mesmo dos projetos citados, o meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2156/2013, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2164/2013, QUE “ALTERA A LEI 6431, DE 12 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende alterar a Lei nº 6431/2013, de autoria do mesmo autor deste projeto de lei, introduzindo a obrigatoriedade da divulgação da importância do profissional farmacêutico no ato da dispensação de medicamentos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição complementa a Lei nº 6431/2013. Não existem entraves a sua tramitação quanto ao aspecto constitucional.\r\n\r\nOcorre que para o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 95/1998, se faz necessária a apresentação da seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 2164/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Fica acrescentado o artigo 2º-A a Lei nº 6431, de 12 de abril de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n''Art. 2º-A. O Poder Executivo deverá na “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação” divulgar sobre a importância do Profissional Farmacêutico no ato de dispensação de medicamentos, devendo ser informado à população a respeito de sua competência técnica para prescrever medicamentos isentos de prescrição médica ou de outros profissionais, que não farmacêuticos''”.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2164/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2165/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE DETECÇÃO PRECOCE E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a Semana Estadual de Detecção Precoce e Tratamento da Escoliose nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é relevante: contribui para a melhoria das condições de saúde de nossos jovens estudantes e não fere dispositivos constitucionais ou legais.\r\n\r\nFace ao exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2165/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2175/2013, QUE “ALTERA A LEI 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO III, BEM COMO ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 5-A, 5-B, 5-C E 5D, E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E PARÁGRAFOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dr. Gotardo, que altera a lei 2877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), modificando a denominação do Capítulo III, bem como acrescentando os artigos 5-A, 5-B, 5-C e 5D, e seus respectivos incisos e parágrafos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritório e de grande relevância o presente projeto de lei, contudo sofre de vício insanável de iniciativa, tendo em vista que a Lei nº 2877/1997, de 22 de dezembro de 1997, é de autoria do Poder Executivo, não podendo, portanto, ser alterada pelo Poder Legislativo, sob pena de afrontar o Princípio Constitucional de Separação dos Poderes.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2175/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2175/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2178/2013, QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A 'CAPITAL DO CULTURISMO' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados ALEXANDRE CORRÊA E CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que declara o Município do Rio de Janeiro a “Capital do Culturismo” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria tem o mérito de divulgar em nosso Estado a prática da fisicultura, esporte que busca a melhor formação muscular que é uma excelente escola para ensinar a disciplina e a perseverança.\r\n\r\nNão existem óbices à tramitação do projeto, motivo pelo qual o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2178/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2185/2013, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO BLOCO DO CORDEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Bloco do Cordeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo incluir no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que “Consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, o Dia do Bloco do Cordeiro, a ser comemorado no último dia do feriado de carnaval de cada ano.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 2185/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2185/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2011, QUE “PROÍBE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COBRANÇA CASADA DE PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS NAS FATURAS MENSAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que proíbe as empresas concessionárias de serviços públicos a cobrança casada de produtos e outros serviços nas faturas mensais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei n° 1752/2008, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, protocolado anteriormente à presente proposição, que aborda matéria semelhante ou conexa do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do art. 88, do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 37/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. - Parte II, em 10/9/2013, pág. 2, 3ª coluna.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 307/2013, QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU TRANSFERINDO-LHE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CIEP 351 - BRIZOLÃO MINISTRO SALGADO FILHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 307/2013, do Deputado Luiz Martins, que solicita ao Poder Executivo firmar convênio com o Município de Nova Iguaçu transferindo-lhe a responsabilidade sobre o CIEP 351 - Brizolão Ministro Salgado Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 307/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 307/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 308/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DO PISO ESTADUAL Nº 6.402/2013, PARA QUE NA FAIXA III SEJAM INCLUÍDAS AS DENOMINAÇÕES \"VENDEDORES E COMERCIÁRIOS\", EXCLUINDO-SE DA FAIXA II O TERMO \"EMPREGADOS DO COMÉRCIO NÃO ESPECIALIZADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa nº. 308/2013, da Deputada Graça Pereira, que solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a alteração na lei do piso estadual nº. 6.402/2013, para que na faixa III sejam incluídas as denominações \"vendedores e comerciários\", excluindo-se da faixa II o termo \"empregados do comércio não especializados”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 308/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 308/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 465/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E AÇÃO SOCIAL.”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 465/2011, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que tem por objetivo considerar de utilidade pública o Instituto de Formação Educacional e Ação Social.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 465/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 926/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM RIBAMAR DA SILVA JÚNIOR .”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 926/2013, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Soldado PM Ribamar da Silva Júnior.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 926/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 928/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM OSNI FERREIRA DA COSTA.”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 928/2013, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Cabo PM Osni Ferreira da Costa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 928/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 930/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM JONAS XAVIER DE MELO.”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 930/2013, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Soldado PM Jonas Xavier de Melo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 930/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 931/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM MARCELO MAIA DE OLIVEIRA.”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 931/2013, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Soldado PM Marcelo Maia de Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 931/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 932/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM SAINT'CLAIR GOMES PORTO.”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍCIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 932/2013, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Soldado PM Saint'Clair Gomes Porto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 932/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1020/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ARNO VON RISTOW.”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1020/2013, de autoria do nobre Deputado Gerson Bergher, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Doutor Arno Von Ristow.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1020/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1021/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1021/2013, de autoria do nobre Deputado André Corrêa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Instituto Zuzu Angel de Moda da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1021/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1027/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRª. MARÍLIA DE BRITO GOMES, CHEFE DA UNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL DE DIABETES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - UERJ.”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1027/2013, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Drª. Marília de Brito Gomes, Chefe da Unidade Docente Assistencial de Diabetes do Hospital Universitário Pedro Ernesto - Uerj.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1027/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1028/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM ALMYR CABRAL MENDONÇA.”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1028/2013, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Tenente Coronel PM Almyr Cabral Mendonça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1028/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1029/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VICTOR HUGO AMARAL CAVALCANTE BARROSO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1029/2013, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1029/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1033/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO REVERENDO LUIZ LONGUINI NETO.”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1033/2013, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Reverendo Luiz Longuini Neto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1033/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1034/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA.”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1034/2013, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Drª Carolina Tupinanbá Faria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1034/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1036/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1036/2013, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1036/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1038/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR PABLO SÉRGIO DE FREITAS, FUNDADOR DO JORNAL POPULAR TRIBUNA DA SERRA.”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1038/2013, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Senhor Pablo Sérgio de Freitas, Fundador do Jornal Popular Tribuna da Serra.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1038/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nId: 1564775"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 23.09.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12552/2013 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar as despesas relativas à contratação de serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura, projetos complementares e orçamento com vistas à construção da Nova Sede da Alerj, conforme discriminado às fls. 34-35 do presente processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23.09.2013.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 035/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 6.782/13\r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de 270 m2 de piso de madeira laminado tipo flutuante, com 8 mm de espessura e resistência a tráfego intenso para ambiente comercial.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. LANCASTER LOPES DE MORAES, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. HAMILTON AMORIM DE LIMA, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. CARLOS CARDOSO DE MORAES, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 23.09.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11492/2013 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1564776"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1564777": [
                            "II - Errata",
                            "E R R A T A\r\n\r\nNo D.O., Parte II, nº 175, do dia 19 de setembro de 2013, pág. 08, no Edital de Convocação da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“... 7ª Reunião Extraordinária...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“... 8ª Reunião Extraordinária...”\r\n\r\nId: 1564777"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1564778": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2013, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL”.\r\n\r\nEm 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ROBERTO DINAMITE e DICA, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e os senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2013, às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 101 - TRECHO NORTE\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 23 de setembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2013, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para reparo de eletrodomésticos em garantia”;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 3257/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre o armazenamento e destino de peças automotivas usadas ou danificadas armazenadas em concessionárias e oficinas particulares”;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 3361/2010, do Deputado André Corrêa, que “Dispõe sobre o diferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos”;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 286/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Obriga as indústrias que comercializam cafeína, sediada no Estado do Rio de Janeiro, a incluir nas embalagens dos produtos, advertência sobre riscos a saúde no consumo excessivo e dá outras providências”;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 1197/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a instalação de saídas de emergência em casas de festas e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 1517/2012, dos Deputados Aspásia Camargo, Edson Albertassi e Xandrinho, que “Estende às pessoas portadoras de deficiência física, visual, auditiva, menta severa ou profunda ou autista, os benefícios relativos ao ICMS, em consonância com o convênio Confaz nº 38, de 30 de março de 2012, e ao IPVA, na aquisição e propriedade de veículos automotores”;\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 1774/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 5.304, de 05 de novembro de 2008, na forma que menciona”;\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 1815/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento aos consumidores dos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, que “Dispõe sobre a concessão de regime especial de comercialização de mercadorias produzidas pelas indústrias que especifica”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n11. Projeto de Lei nº 349/2011, do Deputado Rogerio Cabral, que “Dispõe sobre a instalação e manutenção de termômetros de máxima e mínima pelas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências ”;\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 776/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, portadores de necessidades especias e mulheres gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n13. Projeto de Lei nº 932/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n14. Projeto de Lei nº 1275/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Dispõe sobre a concessão de descontos na tarifa da telefonia fixa e celular e dá outras providências”;\r\n\r\n15. Projeto de Lei nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Marcio Pacheco, que “Altera a lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento”;\r\n\r\n16. Projeto de Lei nº 1393/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do poder público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n17. Projeto de Lei nº 1451/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido a utilizarem produtos biodegradáveis e dá outras providências”;\r\n\r\n18. Projeto de Lei nº 1741/2012, do Deputado Rafael do Gordo, que “Institui o programa venda legal às pessoas portadoras de deficiência física, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n19. Projeto de Lei nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Torna obrigatória a oferta de sanitários especiais na forma que menciona”;\r\n\r\n20. Projeto de Lei nº 1826/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Determina a obrigatoriedade de acomodação, em um mesmo local ou gôndola, de todos os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glútem e lactose, da forma que especifica”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n21. Projeto de Lei nº 46/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema anti-incêncio nos locais que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\n22. Projeto de Lei nº 359/2011, do Deputado Dr. Jose Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n23. Projeto de Lei nº 1627/2012, do Deputado Marcio Pacheco, que “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos, na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\n24. Projeto de Lei nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação-ICMS, a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”;\r\n\r\n25. Projeto de Lei nº 745/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Proíbe que os planos de saúde com sede no Estado do Rio de Janeiro obriguem os consumidores com idade inferior a 3 anos e superior a 59 , se submeterem a avaliação médica para serem aceitos”;\r\n\r\n26. Projeto de Lei nº 2076/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que comercializem refeições, a utilizarem protetor para utensílios de mesa, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2013, às 10:00 hs., no Arcozelo Palace Hotel, situado à rua Capitão Zenóbio, nº 1.100, cidade de Paty do Alferes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“DISCUSSÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET BANDA LARGA, NA REGIÃO DENOMINADA SERRA AZUL, COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE PATY DO ALFERES, MIGUEL PEREIRA, MENDES, PAULO DE FRONTIN E VASSOURAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, BERNARDO ROSSI, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 25 de setembro de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1835/2012, do Deputado Xandrinho, que “Altera a Lei nº 5781, de 01 de julho de 2010,que cria os juizados especiais cíveis e criminais na justiça do Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre sua organização, composição e competência, criando os juizados especiais da fazenda pública, a estrutura das turmas recursais cíveis, criminais e da fazenda pública e cria os juizados especiais dos delitos de trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 307/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 3942/2002 de 09 de setembro de 2002, modificando Artº1º, e incluindo Parágrafo Único no Artº 1º, e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no Artº 2º”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes, que “determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona”.\r\n\r\n5- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Busatto, que “Cria o Programa 'Mutirão da Liberdade' e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescente”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 460/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Isenta o cidadão do pagamento de taxas referentes a emissão de segunda via de documentos pessoais danificados ou destruídos devido a desmoronamentos, deslizamentos, enchentes ou catástrofes naturais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1686/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Estabelece o Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 34/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais do rio de janeiro”.\r\n\r\n.Relatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 326/2011, Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório o planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1832/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Autoriza o Poder Executivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a adotar medidas para que todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, incluindo estádios esportivos e cinemas a inserir mensagens publicitárias educativas em seus painéis, telas de informações ou similares, com conteúdo de prevenção ao uso de drogas”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni, que determina obrigações às administrações dos estádios esportivos no espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que estabelece normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 3258/2010, Deputado do André Lazaroni, que estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e dá outras providências.\r\n\r\n15- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o programa “Fila zero” para a realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicas estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 94/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Rio de Janeiro e adota outras providências”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 188/2011, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação da carreira de especialista em gestão governamental, planejamento e orçamento, no âmbito da Assembléia Legislativa, estabelece sua estrutura e formas de desenvolvimento, fixa sua remuneração e dá outras providências”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 501/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Dispõe sobre a reserva de vaga, em estágio, para pessoa portadora de deficiência, em órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa de reprodução assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n21- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 744/2011, Deputado do Alessandro Calazans que dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 829/2011, Deputado do Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação de programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química (adictos) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 1294/2012, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que concerne à formação de famílias pela adoção na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de setembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3311/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a acessibilidade de telefonia móvel e/ou celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei 5.555, de 07 de outubro de 2009”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1107/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes, que “Dispõe sobre a proibição de exposição das embalagens de cigarros e assemelhados em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1579/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 5.308, de 14 de novembro de 2008, na forma que menciona”.\r\n\r\n6. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1673/2012, dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto, que “Concede isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1795/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Revoga a Lei nº 5531 de 02 de setembro de 2009, que 'Altera a Lei nº 5185, de 14 de janeiro de 2008, pela qual fica determinada a utilização de seringas de agulha retrátil no Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2346/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre as tarifas de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e transporte complementar em veículos de baixa capacidade nos trechos entre os municípios de Pinheiral e Volta Redonda”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2352/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Extingue a AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, e a AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2387/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Determina obrigações aos postos de atendimento do DETRAN no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica a Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, sua organização e gestão e sobre a microrregião dos lagos, define as funções públicas e serviços de interesse comum criando a governança metropolitana”.\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 999/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 581/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o atendimento de emergência para os alunos nas unidades de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa 'Creche na Escola' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1926/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 6326, de 26 de setembro de 2012”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1942/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a destinação de assentos para idosos, gestantes, lactantes, acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais rodoviários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1948/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todas as montadoras de veículos, que tenham seus carros vendidos nas concessionárias no âmbito do Rio de Janeiro, exibam em sua frota a etiqueta nacional de conservação de energia-ENCE”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1951/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a iniciativa das empresas do setor de construção civil em incentivar a alfabetização de seus trabalhadores e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1986/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de extintores de incêndio nos túneis de transporte de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e adota outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1843/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 4.102, de 05 de maio de 2003, estabelecendo a realização imediata da cirurgia reconstrutiva da mama, na forma que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2153/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre o Programa de Ginástica Terapêutica e Preventiva Chinesa Lian Gong no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2393/2013, do Deputado Marcelo Simão, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Hipnólogo, a ser comemorado, no dia 25 de setembro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3326/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a criação da campanha institucional 'MEU CARRO LIVRE JÁ' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a instalação de aparelhos de raios-X nas penitenciárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, SEM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei n° 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2253/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 6.037, de 12 de setembro de 2011, criando o Dia Estadual da Prevenção a Desastres”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2256/2013, da Deputada Graça Matos, pelo qual “Denomina-se Rodovia Manoel Ferreira de Castro, a ligação rodoviária entre a localidade de Pirapetinga, no município de Bom Jesus do Itabapoana e a sede do município de Itaperuna, neste Estado”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2266/2013, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, das clínicas e dos postos de saúde da rede pública e da rede privada Estadual de manter maca e leito para obesos mórbidos”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Prevenção à Violência Contra Jovens Negros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2278/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Santíssimo Salvador”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2251/2009, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa Estadual de Arquivos Públicos Municipais e dá outras providências”.\r\n\r\n34. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 313-A/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o 'Programa Escolar de Segurança Pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e outros nas escolas da rede pública ou privada' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1606/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Declara como bem de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Pavilhão das Verduras de Madureira”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2081/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei 3008, de 09 de julho de 1998”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2186/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 1º de janeiro como o Dia do Circo da Vida”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2221/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede título de utilidade pública ao Instituto Emanoel, Associação para Surdos, Deficientes Auditivos e seus Familiares, em Petrópolis”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2250/2013, dos Deputados Jânio Mendes e Robson Leite, que “Denomina 'Parque Estadual Anita Mureb' o Parque Estadual da Costa do Sol criado pelo Decreto n° 42.929 de 18 de abril de 2011”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 271/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a apresentação das exigências legais aos dispositivos que concedem benefícios fiscais ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1228/2012, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece o prazo de cinco anos na validade do Documento Único do DETRAN de Arrecadação (DUDA ELETRÔNICO) no caso da primeira habilitação e dá outras providências”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1262/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe da utilização dos corredores exclusivos a ônibus ao trânsito de motocicletas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n45. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1379-A/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga a instalação de placas educativas de uso do cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1876/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a impossibilidade de investidura em cargo público, nas áreas da saúde e educação, ante a existência de condenação, com trânsito em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia)”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1886/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre o pagamento de meia tarifa de estacionamento para estudantes”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 1891/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre o direito de socorro ao passageiro do serviço de transporte de barcas”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 1923/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, na forma que menciona”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 1973/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Modifica o artigo 1º, da Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 2039/2013, da Deputada Lucinha, que “Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1882/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Programa 'Plano de Contingência para acidentes ambientais na Bacia do Rio Paraíba do Sul'”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 3056/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Regulamenta a integração modal entre bicicletas com o transporte público de massa e dá outras providências”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 162/2011, do Deputado Robson Leite, que “Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 242/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Obriga o Poder Executivo a conceder incentivos aos municípios, na forma que menciona, e dá outras providências”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 330/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a instituição de equipe de transição por candidato eleito para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal”.\r\n\r\n59. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 352-A/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a prática de frisagem em pneus, por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharia e similares”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 369/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Autoriza o Poder Executivo através de ações coordenadas a implementar programa para restringir a circulação de veículos com placas de outros estados nas vias urbanas”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 410/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre cursos livres e ensino profissionalizante”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 427/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Determina procedimento para os entes públicos, bem como para as concessionárias de serviço público quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 432/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Determina procedimentos quando da realização de obras em rodovias estaduais, conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 536/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Comitê de Logística Reversa”.\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI Nº 542/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a baixa de veículos inutilizados ou desaparecidos em decorrência de catástrofes ambientais seguidas de decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública e dá outras providências”.\r\n\r\n66. PROJETO DE LEI Nº 616/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece a instalação de mecanismos alternativos para a resolução de conflitos ambientais e dá outras providências”.\r\n\r\n67. PROJETO DE LEI Nº 935/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a venda de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico a pessoas não registradas no Conselho Regional de Odontologia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Martins, COM VOTO)\r\n\r\n68. SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4224, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências”.\r\n\r\n69. PROJETO DE LEI Nº 2196/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta a sinalização de radares em rodovias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n70. PROJETO DE LEI Nº 2377/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias de manipulação disponibilizar bulas descritivas junto aos medicamentos colocados à disposição dos usuários”.\r\n\r\n71. PROJETO DE LEI Nº 2381/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, realizem o atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências”.\r\n\r\n72. PROJETO DE LEI Nº 2398/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro, das ocorrências envolvendo embriaguez, consumo de drogas por criança ou adolescente”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções no DO II, Nº 176, de 20/09/2013, p.013/014\r\n\r\nPREGÃO Nº 28/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 8745/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de placas de divisórias, travessa de aço naval, perfis, portas divisórias, dobradiças, vidros, fechaduras, forros e rebites.\r\n\r\nREUNIÃO: 08/10/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 29/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 4108/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processo, em cartolina bristol de 180 gr e 240 gr, nas cores amarelo canário, verde e branco, com impressão de 1/0 cor.\r\n\r\nREUNIÃO: 08/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, convoca, nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 19a Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de setembro de 2013, às 14 horas, na 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres às proposições (74 Projetos). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 20-09-2013) \r\n\r\n15h45min \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LlNS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes, para a 2a Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala n\" 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nDistribuição de Proposições; Discussão e Votação dos pareceres às proposições (05 Projetos); Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o tema: SUPERVIA - O que foi realizado nos últimos dois anos e qual o plano de investimentos a ser realizado até 2016. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 20-09-2013) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL REQ.257/2013 (COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO), convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILlANO - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 3a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala de 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO \r\n\r\n(Edital D.O. II 19-09-2013) \r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Jânio Mendes Vice-Presidente, André Ceciliano, Roberto Dinamite e Dica, membros efetivos, e os senhores Deputados Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Rosenverg Reis e Paulo Ramos, membros suplentes, para a 5a Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2013, às 13 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nDeliberar Audiência Pública sobre a duplicação da BR 101 - Trecho Norte; Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\n(Edital D.O. II 24-09-2013) \r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLlNHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes, para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2013, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Parágrafo único do art. 1° da Resolução n° 74/2011, sabatina dos nomes relacionados, para integrar o Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro: FABIO DO NASCIMENTO SIMAS - Mandato 2013/2017; VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA - Mandato 2013/2017; TAIGUARA LÍBANO SOARES E SOUZA - Mandato 2013/2015. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(Edital D.O. II 19-09-2013) \r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCOS SOARES - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos, para a 2a Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de Proposições; Discussão e votação do parecer à proposição (01 Projeto) \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 20-09-2013) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 10 e 17 de outubro, das 9 às 13 horas, o curso sobre REFORMA POLÍTICA, com carga horária de 8 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. Introdução: as manifestações populares de junho de 2013. \r\n\r\n2. Continente da Reforma Política: as mudanças formais e informais da Constituição; 2.1. Reforma Constitucional, 2.2. Mutação Constitucional.\r\n\r\n3. Conteúdo da Reforma Política: as novas perspectivas do Direito Eleitoral; 3.1. Direitos Políticos; 3.2. Causas de Inelegibilidade; 3.3. Sistemas de Eleição, 3.4. Partidos Políticos.\r\n\r\n4. Conclusão: as decisões judiciais e proposições legislativas; 4.1. STF, AP n° 470/MG; 4.2. STF, MS n° 26.602/DF; 4.3. PEC-CD n° 276/13; 4.4. PEC-SF n° 42/11; 4.5. PEC-CD n° 159/12; 4.6. PEC-CD n° 308/13; 4.7. PEC-SF n° 39/11; 4.8. PEC-CD n° 11/11; 4.9. PEC-CD n° 47/11; 4.10. PEC-SF n° 32/11; 4.11. PEC-SF n° 19/11, 4.12. PEC-SF n° 40/11.\r\n\r\nProfessor: Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutor em Direito Constitucional.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 4 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 7 e 8 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “REFORMA POLÍTICA”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 10 e 17 de outubro, das 9 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)_________________, matrícula nº______, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1564778"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1564622": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.065.284/0001-92 - NIRE: 33.3.0027660-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 dias de maio de 2013, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 27/03/2013, 01 e 02/04/2013; Edital de Convocação: DOERJ e DM, edições de 17, 20 e 21/05/2013; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: dispensada, nos termos do inciso II, do artigo 294, da Lei nº 6.404/1976. PRESENÇAS: Presente, em primeira convocação, a acionista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, representando mais de ¼ (um quarto) do Capital Social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os diretores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos da acionista presente. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Felipe Alves Costa (Secretário). DELIBERAÇÕES: A acionista presente, deliberou: (1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; (2) Aprovar também; (i) consoante o disposto no Art. 189, parágrafo único da Lei 6.404/76, a aplicação do valor total de R$ 43.766,04 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) para absorção de prejuízos; (ii) consoante o disposto no Art. 193 da Lei 6.404/76, a aplicação de 5% do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 2.122,84 (dois mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), a título de Reserva Legal; (iii) consoante o previsto no caput do Art. 20 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição dos dividendos obrigatórios em favor dos acionistas, no valor total de R$ 10.083,49 (dez mil e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 25% do lucro líquido do exercício; e (iv) consoante o disposto no parágrafo único do Art. 20 do Estatuto Social da Companhia, a aplicação do saldo do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 30.250,48 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), a título de Reserva Estatutária; (3) Aprovar a renúncia da Sra. Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF sob o nº 035.117.097-92, da Administração da Companhia, dando-lhe a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da função e, em seguida, reeleger como membros da Diretoria, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015, os Srs. Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.837-87; Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 769.987.207-00 e Felipe Alves Costa, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, tomando posse na função, mediante assinatura dos respectivos termos de posse e declaração de desimpedimentos, lavrados nos livros próprios da Companhia, nos termos da lei e regulamentação aplicável. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela acionista da Companhia presente. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente - (Presidente); Felipe Alves Costa - (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Carlos Antonio Guedes Valente; Felipe Alves Costa. Registrada sob o nº 00002531082 em 30/08/2013. Valéria G. M. Serra (Secretária-Geral).\r\n\r\nId: 1564622"
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                "1564158": [
                    "V - Ata",
                    "SEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 16.838.516/0001-40 - NIRE 33.3.0030453-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: No dia 02/08/2013, às 10:00 horas, na sede social da Seven Seven Seven Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Visconde de Rio Branco, 243, loja 01 (parte), CEP 24020-004, na Cidade de Niterói, Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme estabelece o art. 124, §4º, Lei nº 6.404/76. Presentes também os peritos Andréia Campos Busquet Fernandes, Sérgio Vieira Branco e Regina Celi do Nascimento. 3. Ordem do Dia: Aprovar o aumento de capital da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Marcelo Hodge Crivella; Secretário: Sandro Vianna de Sá. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas presentes, com exceção da deliberação que ratificou a nomeação dos peritos e da deliberação que aprovou o laudo de avaliação, que constitui o Anexo III à presente ata, nas quais o acionista Leandro de Abreu Moreira se absteve de votar. 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, Lei das S.A.. 5.2. Aprovar o aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 421.269,00, mediante a emissão de 13.367.690 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de, aproximadamente, R$ 0,03151 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do art. 170, §1º, da Lei das S.A., sendo o valor total destinado à conta de capital da Companhia. O aumento de capital é integralmente subscrito e integralizado, nesta data, pelo acionista Leandro de Abreu Moreira, conforme previsto no Boletim de Subscrição, que constitui o Anexo I à presente ata. 5.3. Em virtude do disposto acima, o capital social da Companhia, passou de R$ 53.470.759,00, dividido em 53.470.759 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 53.892.028,00, dividido em 66.838.449 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.4. Consignar que a outra acionista da Companhia, BrazilSeven Participações Ltda., renuncia, nesta data, de forma irrevogável e irretratável, ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas. 5.5. Ratificar a nomeação dos peritos (i) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, C.I. nº 092.551/O-0, CRC/RJ, CPF/MF nº 013.748.297-30; (ii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 016.266/O-2, CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00; e (iii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, C.I. nº 057.660/O-3, CRC/RJ, CPF/MF nº 627.192.387-91, todos residentes e domiciliados na Cidade do RJ, Estado do RJ, com escritório na Av. Rio Branco, 109, sala 1.102, Centro, CEP 20040-004 (\"Peritos\"), que, na forma do art. 8º da Lei das S.A., procederam à avaliação das quotas de titularidade de Leandro de Abreu Moreira e de emissão das 14 sociedades Seven (\"Quotas\"), conforme detalhado no Anexo II à presente ata, as quais são conferidas ao capital da Companhia, em decorrência do aumento de capital ora aprovado. 5.6. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o laudo de avaliação elaborado pelos Peritos (\"Laudo de Avaliação\"), que constitui o Anexo III à presente ata. 5.7. Aprovar a contribuição das Quotas, pelo acionista Leandro de Abreu Moreira, para a Companhia, pelo valor de R$ 421.269,00. 5.8. Consignar, nos termos do art. 115, §1º Lei das S.A., que o acionista Leandro de Abreu Moreira não participou das deliberações constantes dos itens 5.5, 5.6 e 5.7 acima relativas à nomeação dos Peritos e à aprovação do Laudo de Avaliação. 5.9. A fim de refletir a deliberação acima, aprovar a alteração da redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5 - O Capital Social da Companhia, é de R$ 53.892.028,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 66.838.449 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta assembleia geral, que foi aprovada pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa: Marcelo Hodge Crivella; Secretário: Sandro Vianna de Sá; Peritos: Sérgio Vieira Branco, Andréia Campos Busquet Fernandes e Regina Celi do Nascimento; Acionistas: Leandro de Abreu Moreira e BrazilSeven Participações Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 02/08/2013. Sandro Vianna de Sá - Secretário. JUCERJA sob nº 2533729 em 03/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 02/08/2013\r\n\r\n312231-02\r\n\r\nId: 1564158"
                ],
                "1564153": [
                    "V - Ata",
                    "SEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 16.838.516/0001-40 - NIRE 33.3.0030453-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: No dia 02/08/2013, às 13:00 horas, na sede social da Seven Seven Seven Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Visconde de Rio Branco, 243, loja 01 (parte), CEP 24020-004, na Cidade de Niterói, Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme estabelece o art. 124, §4º, Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). 3. Ordem do Dia: Aprovar o aumento de capital da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Marcelo Hodge Crivella; Secretário: Sandro Vianna de Sá. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas presentes. 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, Lei das S.A.. 5.2. Aprovar o aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 4.087.500,00, mediante a emissão de 4.087.500 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do art. 170, §1º, Lei das S.A., sendo o valor total destinado à conta de capital da Companhia. O aumento de capital é integralmente subscrito e integralizado, nesta data, pelos acionistas, em moeda corrente nacional, mediante a assinatura dos respectivos Boletins de Subscrição, os quais constituem o Anexo I à presente ata. 5.3. Em virtude do disposto acima, o capital social da Companhia, passou de R$ 53.892.028,00, dividido em 66.838.449 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 57.979.528,00, dividido em 70.925.949 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.4. A fim de refletir a deliberação acima, aprovar a alteração da redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5 - O Capital Social da Companhia, é de R$ 57.979.528,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 70.925.949 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta assembleia geral, que foi aprovada pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa: Marcelo Hodge Crivella; Secretário: Sandro Vianna de Sá; Acionistas: Leandro de Abreu Moreira e BrazilSeven Participações Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 02/08/2013. Sandro Vianna de Sá - Secretário. JUCERJA sob nº 2533938 em 03/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 02/08/2013\r\n\r\n312230-02\r\n\r\nId: 1564153"
                ],
                "1564456": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1564456"
                ],
                "1564307": [
                    "V - Ata",
                    "RRC ROBÓTICA SUBMARINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.028.587/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029768-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 16 de Setembro de 2013. Data, Horário e Local: Realizada aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Lady Esteves da Conceição, nº 560, Novo Cavaleiros, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.933-420. Presença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1.976 (a “LSA”), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Pedro da Fonseca Corrêa, Secretária - Roberta Guimarães Rodrigues. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a renúncia do Presidente do Conselho de Administração; e (ii) redução do capital social da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições resolveram: (1) Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º, da LSA. (2) Aprovar a renúncia do Sr. Ricardo Moraes Galvão Porto ao cargo de Presidente do Conselho de Administração, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados, e outorgando à Companhia, e dela recebendo, reciprocamente, a mais ampla, plena, rasa, geral irrevogável e irretratável quitação, por todo o seu período no Conselho de Administração da Companhia. (3) Em decorrência da deliberação acima, o cargo de Presidente do Conselho de Administração passará a ser ocupado pelo Sr. Paulo Guilherme Autran Seidel, eleito Conselheiro de Administração da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de junho de 2013. (4) Aprovar a redução do capital social no montante de R$ 4.424.410,73 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais e setenta e três centavos), sem alteração do número de ações representativas do capital social, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da Companhia, nos termos do artigo 173 da LSA, dispensada a formalidade do §1º do referido dispositivo legal. (5) Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Companhia passa de R$ 20.227.560,60 (vinte milhões, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos) para R$ 15.803.149,87 (quinze milhões, oitocentos e três mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), representados por 5.426.809 (cinco milhões, quatrocentas e vinte e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 15.803.149,87 (quinze milhões, oitocentos e três mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), representados por 5.426.809 (cinco milhões, quatrocentas e vinte e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (6) Nos termos do artigo 174 da LSA, a redução de capital acima deliberada somente se tornará efetiva no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Macaé, 16 de setembro de 2013. Confere com a original lavrada em livro próprio. Pedro da Fonseca Corrêa - Presidente; Roberta Guimarães Rodrigues - Secretária.\r\n\r\nId: 1564307"
                ],
                "1564453": [
                    "V - Errata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nErrata: Ata de AGO realizada em 24/04/2013 as 11h. O registro certo na Jucerja é 00002515022, de 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1564453"
                ],
                "1564168": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n312453-02\r\n\r\nId: 1564168"
                ],
                "1564438": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1564438"
                ],
                "1564588": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1564588"
                ],
                "1564488": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n312176-02\r\n\r\nId: 1564488"
                ],
                "1564573": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: 16 de agosto de 2013, às 17:00 horas, na sede social da Companhia, à rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). Convocação e Presenças: Dispensada a convocação pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Oderval Esteves Duarte Filho; Secretário: Paulo Affonso Petrassi Filho. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pagamento parcial do saldo devedor das debêntures (“Debêntures”) emitidas no âmbito do Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações em Três Séries, Subordinadas da Primeira Emissão da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos: aprovar o pagamento parcial do saldo devedor das Debêntures, no montante de até R$ 55.200.000,00 (cinquenta e cinco milhões e duzentos mil reais). O pagamento ora aprovado deverá ser realizado na proporção de subscrição de cada debenturista, em até 30 dias após o encerramento do exercício fiscal corrente. Fica a Diretoria autorizada a registrar e publicar a presente ata nos órgãos próprios e praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Foi então encerrada a reunião. Assinaturas: Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho. Conselheiros: Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Lucas Caulliraux Martinelli; Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro. Arquivada na Jucerja nº 2534867 em 05/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 16/08/2013\r\n\r\n312477-02\r\n\r\nId: 1564573"
                ],
                "1564344": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1564344"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1545063": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A,\r\n\r\n: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.08.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 para realizar as atividades de manipulação, acondicionamento, pré-condicionamento e armazenamento transitório de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II); incineração de resíduos sólidos, semi-sólidos e líquidos, em forno rotativo; e descontaminação de peças, embalagens metálicas e solos, em forno estático e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Boa Esperança, 650 -parte- Centro no Município de Belford Roxo , no período de 04 (quatro) meses após a Publicação no Diário Oficial, no horário das 10:00 às 12:00 horas e 13: às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1545063"
                        ],
                        "1564496": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS DEBENTURISTAS: 388.559.056 Debêntures Participativas Subordinadas e Não Conversíveis em Ações. A Vale S.A. comunica que realizará pagamento de remuneração das debêntures participativas em 30.09.2013, no valor bruto de R$ 0,022900766 por debênture, R$ 8.898.300,08, aos detentores de debêntures com posição em custódia no Cetip21 - Títulos e Valores Mobiliários e no Bradesco, no fechamento do dia 27.09.2013. A liquidação financeira ocorrerá em 01.10.2013. Há incidência de imposto de renda na fonte sobre o montante a ser pago aos debenturistas, na modalidade de renda fixa, aplicando-se a alíquota relativa à situação individual do beneficiário, com exceção daquele que comprovar, de modo inequívoco, o seu direito à dispensa de retenção na forma da lei. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2013. Luciano Siani - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1564496"
                        ],
                        "1561844": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOLÓGICA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.226.044/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECOLÓGICA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024420, com validade até 10 de setembro de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos - classe I (água oleosa, borra oleosa, EPIs contaminados, solo contaminado, lodos de tinta e de ETE) e não perigosos - classe II, resíduos da construção civil (classes A, B C e D), resíduos sólidos urbanos, de efluentes sanitários e industriais, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/513070/2012) \r\n\r\nId: 1561844"
                        ],
                        "1562904": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 13.812.133/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nNOV FLEXÍBLES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024528, com validade até 13 de setembro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de laminados planos e tubulares de plástico), testes hidrostáticos, recreação (paisagismo), outros usos (rega de jardins, lavagem de veículos e dependências, umectação de vias e combate a incêndio) e consumo humano, na Região Hidrográfica RH IX - Baixo Paraíba do Sul, na VIA 5 PROJETADA (PARTE), LOTE A 12, DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0075918/62; Declaração CNARH: 184840; EXTRAÇÃO: Poço tubular n 01; Vazão máxima instantânea: 44,100 m³/h; Vazão média: 30,100 m³/h; Volume mensal: 1323,00 m³; Tempo: 01 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21°52'17,700'' S e Long. 41°01'05,700'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 20,00 m³ fossa ou sumidouro. (Processo n°: E-07/513420/2012).\r\n\r\n\t\t\tId: 1562904"
                        ],
                        "1564630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM TRÊS SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA. EDITAL DE CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores titulares das debêntures da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária (os “Debenturistas”), informados acerca do cancelamento da Assembleia Geral de Debenturistas agendada para o dia 26 de setembro de 2013, às 11hs para debenturistas da 1ª série, 11:30hs para os debenturistas da 2ª série e 12hs para os debenturistas da 4ª série. O Edital de Convocação da Assembleia Geral de Debenturistas cancelada nos termos deste instrumento foi publicado no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2013. As matérias que compunham a pauta desta Assembleia Geral de Debenturistas serão incluídas na pauta da Assembleia Geral de Debenturistas que será convocada nos termos a seguir. Ficam, portanto, os senhores Debenturistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas da Companhia a realizar-se em 10 de outubro de 2013, às 15hs para debenturistas da 1ª série, 15:30hs para os debenturistas da 2ª série e 16hs para os debenturistas da 4ª série (a “AGD”), na sede da Emissora localizada na Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com a cláusula 10.1 do Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Escritura de Emissão”), tendo o terceiro e último aditamento sido celebrado em 1º de agosto de 2011, para DELIBERAR sobre: (1) a alteração do limite estabelecido na cláusula 7.1 (o) da Escritura de Emissão para 4,5 a partir do quarto trimestre de 2013, inclusive, até a data do vencimento das debêntures; e (2) a adequação da fórmula de cálculo do EBITDA CONSOLIDADO prevista na cláusula 7.1 (o) da Escritura de Emissão para melhor refletir a geração de caixa e a capacidade de pagamento da TAESA. Para participar da AGD, os debenturistas deverão exibir documento de identidade e comprovante da respectiva titularidade das debêntures expedido pela instituição escrituradora. Aos debenturistas que se fizerem representar por procuração, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S/A”), solicita-se a entrega dos mencionados documentos acompanhados do respectivo instrumento de mandato e dos documentos que comprovem os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 02 (dois) dias úteis da realização da AGD. Os documentos devem ser entregues aos cuidados do Sr. Juarez Dias Costa, na sede social da GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, parte 3, bloco Itanhangá, grupo 3.105, Ed. Via Parque Comfort Working, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22775-003 (“Agente Fiduciário”). Os documentos relacionados à matéria constante da ordem do dia encontram-se à disposição dos debenturistas, na sede da Emissora e do Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1564630"
                        ],
                        "1563545": [
                            "V - Convocação",
                            "PROMUR - PRODUTOS MÉDICOS E UROLÓGICOS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ/MF 02.173.512/0001-85 - NIRE 33.205.886.369-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios: Convocamos os sócios de Promur - Produtos Médicos e Urológicos Ltda. - ME (\"Sociedade\"), para se reunirem no dia 02 de outubro de 2013 às 10:00 hrs., na Av. Rio Branco nº 125, 21º andar, Centro, CEP: 20020-006, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre: (1) a dissolução da Sociedade e sua consequente e imediata extinção, independente de processo de liquidação, haja vista que a Sociedade não possui ativos ou passivos, nem qualquer pagamento a ser feito ou montante a ser partilhado; (2) a nomeação de responsável para proceder aos atos complementares de baixa da Sociedade e ficar com a guarda dos livros e documentos sociais pelo prazo previsto na legislação aplicável; (3) indicação de pessoa responsável por ativo ou passivo porventura superveniente. Sócia - Bard Shannon Limited.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312422-02\r\n\r\nId: 1563545"
                        ],
                        "1556811": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUILHERME CARVALHO SERAFIM - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.729.226/0001-41\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO SERAFIM - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024434, com validade até 10 de setembro de 2015, que a autoriza EXTRAÇÃO DE ROCHA PARA FABRICAÇÃO DE BRITA NAS GRANULOMETRIAS 0, 1, 2 E PÓ DE BRITA. , na ESTRADA CARMO-ASTRO, GRANJA N. S. DAS GRAÇAS, S/N - PRIMEIRO DISTRITO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/511339/2011)\r\n\r\nId: 1556811"
                        ],
                        "1563095": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 804.799.527-87\r\n\r\nVIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024636, com validade até 24 de julho de 2015, para implantar loteamento habitacional (Loteamento São José), com área de 79.950,61m², constituído de 246 lotes, na ESTRADA QUATIS/AMPARO, S/N - KM 3, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ - NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, município de QUATIS. (Processo n°: E-07/501373/2009) \r\n\r\nId: 1563095"
                        ],
                        "1561524": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA DOM PEDRO II LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.331.363/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOM PEDRO II LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024524, com validade até 13 de setembro de 2017, para a operação de um posto de serviço com comercialização de combustíveis líquidos e serviço de troca de óleo, na RUA DAS LARANJEIRAS, 75 / 79 - LARANJEIRAS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506665/2009) \r\n\r\nId: 1561524"
                        ],
                        "1562957": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro, às 15:00 ho ras do dia 08 de outubro de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· Aprovação da Proposta de Aumento de Capital Social da CEDAE; \r\n\r\n· Aprovação da Proposta de Alteração do Estatuto Social e \r\n\r\n· Eleição de Membro do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente às matérias objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1562957. Por ofício"
                        ],
                        "1564647": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1564647"
                        ],
                        "1561409": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024529, com validade até 13 de setembro de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de um canteiro avançado, dentro do Terminal de Cabiúnas - TECAB, para atender à fase de ampliação da capacidade de processamento do Terminal, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), KM 188 - TERMINAL DE CABIÚNAS (TECAB) - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/002.11444/2013) \r\n\r\nId: 1561409"
                        ],
                        "1563568": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R.F. MAIA TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 17.161.503/0001-41\r\n\r\nR.F. MAIA TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024645, com validade até 20 de setembro de 2018, que aprova a concepção, localização, implantação e operação da atividade de manipulação, estocagem provisória, processamento e beneficiamento de resíduos Classe I, IIA e IIB (incluindo 171 toneladas/ano de pneus) para a produção de \"blends\", utilizados como combustível alternativo, em uma área de produção de 970,13m², inserida em um terreno de 1.330,67m² , na RUA JULIO FURTADO, N° 135, ZONA INDUSTRIAL ÁREA B1 - PARQUE PENTAGNA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/002.7683/2013) \r\n\r\nId: 1563568"
                        ],
                        "1564045": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PALLADIUM COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 13.412.918/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPALLADIUM COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024639, com validade até 20 de setembro de 2018, para implantação e operação de um posto de serviço e comercialização de produtos e combustíveis líquidos automotivos e GNV, possuindo 03 (três) tanques de 30 m³, sendo um pleno e dois compartimentados de 20/10 m³, todos de parede dupla, sendo a externa não-metálica (jaquetado), com monitoramento, e nove cilindros com capacidade máxima de 273 m³ para armazenamento de GNV, instalado num terreno de 3.985,22 m², com edificação de 355,90 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K , na ESTRADA CAMPOS - SANTO AMARO, RODOVIA (RJ -216), KM 12, FAZENDA SANTO ANTÔNIO - MINEIROS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/511919/2012) \r\n\r\nId: 1564045"
                        ],
                        "1560723": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 93.189.694/0015-33\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nWEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024473, com validade até 12 de setembro de 2018, que autoriza para extração de água bruta em poço tubular, com as finalidades de uso higiene, consumo humano e outros (lavagem de dependências), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na RUA MÁRIO MELO, S/N, QUADRA 03, VILA SANTA CRUZ, município de DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCNARH: 33.0.0075806/66; Declaração CNARH:180442; EXTRAÇÃO: Poço tubular n 01; Vazão máxima instantânea: 3,160 m³/h; Vazão média: 3,000 m³/h; Volume mensal: 663,600 m³; Tempo: 7 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 39' 14,90” S e Long. 43° 17' 7,60” O; Lançamento: Volume máximo diário: 17,71 m³ em solo, fossa ou sumidouro; (Processo n°: E-07/002.10834/2013).\r\n\r\nId: 1560723"
                        ],
                        "1564554": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1564554"
                        ],
                        "1564359": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Conselho de Administração, em reunião realizada em 23/09/2013, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 04/11/2013 no valor de R$ 0,018930 por ação, na forma de Juros sobre Patrimônio Líquido, atualizado pela taxa Selic a partir de 01/10/2013 até 01/11/2013 inclusive.\r\n\r\nSobre o valor do principal (R$ 0,018930) incidirá a alíquota de 15% de IR, e sobre o valor da atualização pela taxa Selic a alíquota é de 22,5%.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú, o crédito será efetuado em 04/11/2013, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos. \r\n\r\n2. A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se en carregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares.\r\n\r\n3. As entidades Imunes/Isentas para que não sofram IRRF deverão observar a legislação vigente.\r\n\r\n4. A partir do dia 24/09/2013, as ações passam a ser negociadas EX-Direito.\r\n\r\n5. O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 30 de setembro de 2013, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n6. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no Call Center: telefone 0800 723 22 21 - opção 4 ou no e-mail - ri@souzacruz.com.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nLeonardo Forner Senra\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1564359"
                        ],
                        "1564142": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 3 de outubro de 2013, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a eleição, para Diretoria da Companhia, de mais um Diretor. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312364-02\r\n\r\nId: 1564142"
                        ],
                        "1563037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\n- Assembleia Geral Ordinária -\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., através do seu Conselho de Administração, vem pela presente, nos termos legislação vigente, convocar todos os seus acionistas para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 10 de outubro de 2013, às 11:00 horas , na sede social da Companhia, na Av. Brasil, n.º 3.141, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração, aprovando a fixação da remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. \r\n\r\nPara participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: \r\n\r\nQualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): \r\n\r\n- Comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; \r\n\r\n- Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; \r\n\r\n- Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. \r\n\r\nNo caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: \r\n\r\n- Estatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente \r\n\r\n- Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; \r\n\r\n- Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. \r\n\r\nOs documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nO Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1563037"
                        ],
                        "1561854": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÁBRICAS UNIDAS ENERGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.248.238/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFÁBRICAS UNIDAS ENERGIA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024456, com validade até 11 de setembro de 2017, para modernização de uma central geradora hidrelétrica com capacidade de geração de 1,0 Mw, na RUA ARARUAMA, ANDORINHAS/SANTO ALEIXO - ANDORINHAS, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/512353/2012) \r\n\r\nId: 1561854"
                        ],
                        "1562325": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 17.162.579/0012-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 77863/2012 a Licença Municipal Prévia, nº 413/2013 para a construção civil de 1 (um) hangar com 1.071,53m² (um mil, setenta e um metros quadrados e cinquenta e três centímetros quadrados) de área construída, composto por pátio de estacionamento de aeronaves e salas, na Estrada Hildebrando Alves Barbosa, Lote A-1, S/Nº, Parque Aeroporto, Macaé - RJ.\r\n\r\nId: 1562325"
                        ],
                        "1552796": [
                            "V - Estatuto",
                            "GERMANISCHE TANZ-UND TRACHTENVEREIN BLUMENBERG\r\n\r\nCNPJ em constituição:\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO: O Germanische Tanz-und Trachtenverein Blumenberg, foi fundado em 24 de janeiro de 2013, por prazo indeterminado, com sede à Rua Pedras Brancas, nº 1.111 B, Mosela, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25670-220, sendo uma associação sem fins lucrativos, e com os objetivos de desenvolver, promover, realizar, divulgar e manter as tradições da cultura germânica.\r\n\r\nPetrópolis, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nFábio Holderbaum\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1552796"
                        ],
                        "1564041": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL\r\n\r\nCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA/RJ\r\n\r\nCNPJ nº 30.628.598/0001-29\r\n\r\nMarilu Moreira, Titular de 1ª Categoria, Matrícula nº 06/2830\r\n\r\nThânia Mara de Moura Brito, Substituta da Titular,Matrícula nº 94/444\r\n\r\nRua General Bocaiuva,423, bairro Centro,Município de Itaguaí/RJ\r\n\r\nMarilu Moreira, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis do Antigo 2º Distrito, atual Município de Seropédica/RJ e 3º Distrito de Itaguaí/RJ, por nomeação, na forma da Lei, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que foi requerido pelo Espólio de Celso Ferreira, representado por seu bastante procurador Dr. Roberto Roland da Silva Júnior, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.203, legítimo proprietário do Loteamento Jardim Veneza, situado no Município de Seropédica/RJ, antigo 2º Distrito de Itaguaí/RJ, loteamento inscrito nos termos do Decreto-Lei nº 58, regulamentado através do Decreto-Lei nº 3079, sob o nº 19, o cancelamento dos contratos averbados em nome dos compromissários compradores, por motivo de falta de pagamento, como se segue: Francisco de Paula Duarte Fortes, residente na Rua Desembargador Vicente Penteado, 140, Vila Paulistana/SP, conforme contrato de 04/04/1961 averbado sob o nº 87 às Folhas 299v do Livro 8-B em 14/04/1961 correspondente ao Lote 10 da Quadra 3; Thereza Lazara Devillart, residente da R. Santos Lima 32-A, RJ/RJ, conforme contrato nº 80, averbado sob o nº 54 às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957 correspondente ao Lote 16 da Quadra 03; Ermelinda Comodo, residente na Rua Frederico Abranjis, 246, São Paulo/SP, conforme contrato nº 100 de 17/08/1960, averbado sob o nº 69 às Folhas 298v do Livro 8-B em 22/08/1960, correspondente ao Lote 17 da Quadra 03; Pedro de Brito, residente na R. Alice Figueiredo, 56, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 364 às Folhas 257 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 38 da Quadra 03; Doralice da Silva Moura, residente da R. Barão de Mesquita, 190, RJ/RJ, conforme contrato de 08/01/1958, averbado sob o nº 65 às Folhas 298v do Livro 8-B em 19/03/1958, correspondente ao Lote 02 da Quadra 04; Paulo F. Souza, residente na R. Salvador, 59, Apto 716, conforme contrato nº 47, averbado sob o nº 32 às Folhas 297 do Livro 8-B em 27/05/1957, correspondente ao Lote 03 da Quadra 04; Geraldo Calmon Costa, residente na R. Engº Pena Chaves, 5, RJ/RJ, conforme contrato 54, averbado sob o nº 29 às Folhas 297 do Livro 8-B em 27/05/1957, correspondente ao Lote 15 da Quadra 04; Pedro Acácio da Silveira, residente na Av. N. S. de Fátima, 87, Apto 202, conforme contrato nº 46, averbado sob o nº 35 às Folhas 297 do Livro 8-B em 27/05/1957, correspondente ao Lote 18 da Quadra 04; Alberico da Silva, residente à R. Prof. Átila,4,RJ/RJ, conforme contrato de 15/07/1961, averbado sob o nº 166, às Folhas 251v do Livro 8-C em 27/10/1962, correspondente ao Lote 18 da Quadra 04; José Assis Vieira, residente na Rua C, 104, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 427, às Folhas 259 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 34 da Quadra 04; Severino Felinto de Souza, por seus filhos menores Maria Regina Barbosa de Souza, Maria Cristina Barbosa de Souza e Paulo Roberto Barbosa de Souza, residente na R. Honório de Almeida, 68, Casa 4, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 370, às Folhas 257v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 37 Quadra 04; José Oswaldo Fontoura de Carvalho, residente na R. Toneleiros,19,Apto 701, conforme contrato nº 81, averbado sob o nº 55, às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 03 da Quadra 05; contrato nº 82, averbado sob o nº 57, às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 04 da Quadra 05; contrato nº 83, averbado sob o nº 56, às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 05 da Quadra 05; conforme contrato nº 85, averbado sob o nº 58 às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 36 da Quadra 05; conforme contrato nº 86, averbado sob o nº 59 às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 37 da Quadra 05; Edinalva Cunha Barreto, residente na R. Epitácio Pessoa,3712,Leblon, RJ/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 132, às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 07 da Quadra 05; conforme contrato de 12/07/1961, averbado sob o nº 165 às Folhas 251v do Livro 8-C, correspondente ao Lote 33 da Quadra 05; Jovelina Lira, residente à Av. Meriti,1542,Apto 201, Vila da Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 156 às Folhas 251v do Livro 8-C em 05/04/1963, correspondente ao Lote 10 da Quadra 05; Luiz Ferreira Albuquerque, residente da R. Lamém,836,Apto 101, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 236 às Folhas 253 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 26 da Quadra 05; conforme contrato de 02/06/1961, averbado sob o nº 237 às Folhas 253 do Livro 8-C, correspondente ao Lote 27 da Quadra 05; conforme contrato de 20/06/1961 averbado sob o nº 235 às Folhas 253 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 28 da Quadra 05; Abel Melo dos Santos, residente na R. Bulhões Maciel, 483, Parada de Lucas, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 345 às Folhas 257 do Livro 8-C em 12/01/1964, correspondente ao Lote 31 da Quadra 05; Maurílio da Silva, residente na R. Automóvel Clube,2870, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 232 às Folhas 253v do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 11 da Quadra 08; Antonio Graciano de Oliveira, residente na Av. Oliveira Belém,418-Fundos, RJ/RJ, conforme contrato de 19/09/1961, averbado sob o nº 399 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 26 da Quadra 09; Gerson Martins de Oliveira, residente na R. Iandu, 244,Casa 1, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 30/06/1961, averbado sob o nº 257 às Folhas 254 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 18 da Quadra 09; Eraldo José da Motta, residente na Av. Meriti,1527,Apto 405, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 277 às Folhas 254v do Livro 8-C em 19/01/1963, correspondente ao Lote 28 da Quadra 09; Léa Lopes, residente na Av. Edgard Romero,953,Apto 202, Vaz Lobo, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 395 às Folhas 253 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 16 da Quadra 10; Aparecida dos Santos Mendes, residente na Rua Arardi, 216, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ, conforme contrato de 16/09/1961, averbado sob o nº 186 às Folhas 252v do Livro 8-C em 20/03/1963, correspondente ao Lote 22 da Quadra 10; conforme contrato de 16/09/1961, averbado sob o nº 185 às Folhas 252v do Livro 8-C em 20/03/1963, correspondente ao Lote 23 da Quadra 10; Ailca Almir, residente na R. João Gualberto,397,RJ/RJ, conforme contrato de 10/08/1961, averbado sob o nº 271 às Folhas 253 do Livro 8-C em 09/12/1963, correspondente ao Lote 05 da Quadra 13; Joaquim Carvalho de Oliveira, residente na R. Pereira de Araújo,120,Irajá,RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 240 às Folhas 253v do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 14 da Quadra 13; João Carlos de Souza Almeida, residente na R. Catete, 196,RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 309 às Folhas 255v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 39 da Quadra 13; Arylton Soares dos Santos, residente na R. Barão de Pirassununga, 42,Casa 7,Apto 201,RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 388 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 17 e 18 da Quadra 14; Wilson de Carvalho, residente na R. Paranapanema,769,Casa 17, Olaria, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 362 às Folhas 257 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 21 da Quadra 14; Quintino José da Silveira, residente na Rua 6,Quadra 9, Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 120 às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 12 da Quadra 18; Maria da Lourdes Pinho da Cunha, residente na R. Quinta,123, Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 376 às Folhas 257v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 15 da Quadra 19; José Augusto Fonseca, residente na R. Turiana, 34, Irajá,RJ/RJ, conforme contrato de 10/06/1961, averbado sob o nº 342 às Folhas 256v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 14 da Quadra 20; Quintino José da Silveira, residente na R. Cabiúna, 6,Quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 105 às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 01 da Quadra 22; conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 114 às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 03 da Quadra 22; conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 150 às Folhas 251 do Livro 8-C em 05/11/1962, correspondente ao Lote 04 da Quadra 23; contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 138 às Folhas 250v do Livro 8-C em 14/09/1962; Igreja Presbiteriana Vila da Penha, residente na Av. Brás de Pina,1374, Vila da Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 335 às Folhas 256v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 10 e 11 da Quadra 24; Severino de Oliveira Lyra, residente na R. Maués, 11, Vila da Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 338 às Folhas 256v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 12 e 13 da Quadra 24; Jairo Cortes Lyra, residente na R. Maués, 11, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 408 às Folhas 259 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 14 e 15 da Quadra 24; Carlos Alberto Cyrillo de Seixas, residente na R. Pedro Madureira,359, Jardim São Paulo/SP, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 194 às Folhas 252v do Livro 8-C em 05/04/1963; Domingos Carvalho de Oliveira, residente na R. Pereira de Araújo,120, RJ/RJ, conforme contrato de 30/06/1961, averbado sob o nº 251 às Folhas 254 do Livro 8-C em 18/10/1963; Antonio Veiga da Silva, residente na Rua 20, Quadra 3, Casa 7, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 352 às Folhas 257 do Livro 8-C em 19/11/1964; Jorge Marques, residente na R. Ângelo Rosa, 69, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 10/04/1961, averbado sob o nº 375 às Folhas 257v do Livro 8-C em 19/01/1964; José Joaquim Figueiredo, residente na R. Barroso Pereira,52, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 386 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964; Melita Alves da Silva, residente na Travessa da Benevolência, 55, Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 391 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964; Luiz Ferreira Albuquerque, residente na Rua Lamem, 836, Apto 101, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 230 às Folhas 253v do Livro 8-C, correspondente ao Lote 25 da Quadra 05; conforme contrato de 17/06/1961, averbado sob o nº 237 às Folhas 253 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 27 da Quadra 05; Daurio Ferreira da Silva, residente na R. Pereira de Araújo, 120, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 10/08/1961, averbado sob o nº 265 às Folhas 253 do Livro 8-C, correspondente ao Lote 32 da Quadra 09; Gildeny de Paiva Barreto, residente na R. Gal. Silveira Sobrinho,335, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 283 às Folhas 255 do Livro 8-C em 19/01/1964; Luiz Ferreira Martinho, residente na R. Bulhões Maciel,483, Parada de Lucas, RJ/RJ, conforme contrato averbado sob o nº 419 às Folhas 259 do Livro 8-C em 19/01/1964; Hildefonso Mendes, residente na Av. Brás de Pina,359,RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 288 às Folhas 255 do Livro 8-C em 19/01/1964. Ficando perfeitamente intimados a comparecerem a este Cartório situado na Rua General Bocaiuva, 423, bairro Centro no Município de Itaguaí/RJ, para pagarem as prestações vencidas e vincendas, inclusive juros de mora e custas, sob pena de cancelamento dos registros de averbações dos referidos contratos, depois da última publicação deste Edital em jornal de maior circulação no Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial/RJ por 2 vezes consecutivas, no prazo de trinta dias para o cumprimento da intimação, sob as penas da Lei. Itaguaí, RJ, 16 de Setembro de 2013. Eu, Marilu Moreira, registradora, matrícula nº 06/2830, subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1564041"
                        ],
                        "1564509": [
                            "V - Convocação",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92 - NIRE 33.3.0028308-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 02.10.2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, para aprovar a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, de 31.12.2012, tendo em vista que: (i) constou incorretamente na referida ata que os membros do Conselho de Administração farão juz à remuneração; e (ii) o Estatuto Social consolidado, identificado como Anexo V à referida ata, não considerou a modificação do Artigo 15 do Estatuto Social aprovada pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia de 29.04.2011. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2013. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1564509"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1561923": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Educacional CLM \r\n\r\nCNPJ 07.995.217/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio Educacional CLM, mantido pelo Colégio Educacional CLM 2006 Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio Regular 2012, Ana Luiza Bernardino dos Santos, Andre Luiz Lauriano de Oliveira, Andressa Gomes da Costa, Ariel Gonçalves da Silva Santos, Arnold Mihoh, Beatriz Miranda Nobre, Bianca Cristina Manaia Saldanha, Brenda Matias do Nascimento, Bruna Lohany Pontes Xavier, Bruno Felipe Lima Magalhães, Byanca Souza Castro, Caio Rosa Barros, Camilla Marinho de Almeida, Camilla Priscila Neves de Salles Polastri, Caroline da Silva Cortez de Souza, Caroline de Queiroz Marins, Daniella Rocha da Silva, Danielle Barbosa de Souza, Diogo Gomes Sabino, Douglas Jeferson Gomes Braga, Edison Quaresma da Silva Neto, Eloá Rezende Santos, Estephani Silva de Mello, Erick Grijó dos Santos, Fabiola dos Santos Marques, Felipe de Souza Francisco, Fernanda Gomes de Mello Neves, Geovana Cristina dos Santos Alves, Giuseppe de Azevedo Martins, Hanna Cristine Ferreira de Oliveira, Igor Souza da Silva, Israel Luiz dos Santos, Jessica de Oliveira Peixoto, Jeniffer de Aquino Borba, Julia Moledo Blanco Novoa, Juliana Lima Garcia, Kayo Borges Mendes dos Santos, Karoline Cristina de Lima Soares, Larissa Fernandes de Oliveira, Leonardo Rocha da Silva, Letícia Cristine Barbosa da Silva, Lohrayne Fontes Gouvêa da Silva, Luana Vicente da Silva, Luis Felipe Corrêa de Carvalho Junior, Luis Fernando Lima Bernardo, Luiz Felipe Pereira do Valle, Magno Felix da Silva Baldner, Matheus Gabriel Santana Guimarães, Maria Luiza Sampaio Cirino Rodrigues, Paloma Lino Corrêa da Silva, Paula Beatriz do Brazil Mendonça, Paula Geovana de Carvalho dos Santos, Paulo Matheus de Almeida Faria, Rafaella Silva Sant' Anna, Rayne Nascimento da Silva, Renato Luan Ferreira, Rômulo Francisco do Nascimento, Thalita Ferrreira Alvarenga, Thamires de Assis Argollo Dias, Thamires de Vasconcelos Barbosa, Victor Luiz Carvalho de Queiroz, Viktória Narciso de Oliveira, Yago da Silva Targino. Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos: 1º semestre/2013, Alexander Pimentel Loureiro, Andiara dos Santos Tenório, Daniel Pereira de Oliveira, Lucimar Cadoso Souza da Costa, Paulo Danilo Pereira Gerheim, Vania Silva de Souza, Wagner França de Sant`Ana, Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg. SEE 2461/95 RJ. \r\n\r\nId: 1561923"
                    ],
                    "1559058": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro de Caxias LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ.Torna publica a relação nominal do concluinte do Ensino Médio Regular de 2012 da turma 300: Ádame Tomaz de Oliveira Filho, Adrielly Fernandes Ferreira Alves, Alan Garuba Bender, Alexsandro Fernandes de Oliveira, Alexsandro Ximenes Soares, Aline Araujo Brasil, Aline Lima Ferreira, Amanda Caroline Campos de Araujo, Amanda Thereza Orozco Morais de Souza, Ana Carolina Cassiano Gomes dos Santos, Ana Carolina de Oliveira Quaresma, Ana Carolina Figueiredo Muniz Nascimento, Ana Paula dos Santos Rocha, Anderson Leandro Soares, Andressa Moraes da Silva, Andrew da Silva Santos, Ariane da Silva Alves, Armando de Albuquerque Ferreira, Arthur Luiz Lourenço da Paz, Ayra da Silva Ferreira, Ayrton Rodrigues Melo, Barbara Leticia Sedano, Bárbara Thaís Dittrich, Beatriz Quaresma de Souza, Bruna Assis de Sousa, Bruna Lima da Silva, Bruna Sousa da Costa, Camila Brito de Souza, Camila da Silva Rangel, Camila Karen Lourenço Ribeiro, Carolina Teixeira Macedo, Cayo Batista de Lemos, Clara Costa Bastos, Dandara de Magalhães Rocha, Daniella Luna de Sousa, Davi Pontes de Oliveira, David Felipe Zanco Gomes, David Victor Ferreira da Silva, Dayane Ferreira Martins, Elias Ancores de Oliveira, Elias Faria Silva, Elis Porto Castro,Elizabeth Cristina Araújo Abreu, Ellyas da Silva Campos, Emmanuel Borel Marinho, Erick Posse de Barros, Fabricio Silva Alverca Basson, Felipe Matheus de Souza Andrico Naval, Fernanda da Silva Dias, Fernanda Gargioli Carlos, Fernanda Spinola Gonçalves Pereira, Fernanda Venâncio Pessanha Quadra, Gabriel Alves Gonçalves da Silva, Gabriel Borges Passos Costa, Gabriel Cabral dos Santos, Gabriel Crespo Callmann de Paiva, Gabriel Fernandes Amichi Garcia, Gabriela Almeida da Silva, Gabriella Ramos Gamba, Gabrielle Pinna Ferreira, Giovanna Carvalho dos Santos ,Grace Maria Corrêa, Guilherme dos Santos Lopes, Guilherme Teixeira de Vasconcelos, Heloisa Rocha Beruth dos Santos, Heraldo Sampaio Batinga Junior, Ianca Barros Silva, Igor da Costa Taveira Silva, Igor Nogueira da Silva, Ingrid Leticia Pinto Marinho da Silva, Ingrid Parreira de Oliveira, Irwing Miguel Nocete Melhorim, Jayme Danyel Martins de Assis, Jefferson Lopes de Aguiar Tebaldi, Jessé Moreira da Costa Júnior, João Victor Andrade Amorim, João Victor Costa Meneses, José Carlos Teixeira Sales da Silva, Joyce Martins de Assis, Jules Freitas Fonseca, Juliana dos Santos Alencar, Juliana Martins Inacio, Juliane de Freitas Santos, Julya Martins de Assis, Kaio Patricio Ferreira de Moraes, Karinne Ribeiro Gomes Bastos, Kevin Masala Pereira, Lanay Cardoso Folgosa, Larissa Balzana Soares, Larissa Millan Almeida da Gama, Laura Elisa Ribeiro de Araujo, Letícia Aline Rosario da Paixão, Leticia da Silva Souza, Leticia Rodrigues Martins, Lorhane Quintino Alves Machado, Lorraine Nascimento da Silva, Luana de Sousa Costa, Luana do Nascimento Soares, Lucas Cesar de Melo Soares, Lucas de Farias Silva, Lucas Eleoterio de Jesus, Lucas Tostes da Cruz, Marcelle dos Santos Seixas, Marcelle Ferreira de Souza, Mariana da Silva Cavalcante, Mariana Vieira Mendes Evangelista, Matheus Carrocino Pereira, Matheus da Silva Souza, Matheus de Albuquerque Ferreira, Matheus Nazareth Martins, Mattheus Reis Guedes Cavalcanti, Maysa dos Santos Barreto, Melânia Barros Delfino de Sant'ana, Milena Coelho Alverca, Mirela Lúcia Estevinho de Athayde, Naiane Bedim Pessanha, Nathalia Cecilia Santos de Araujo, Nathane Monteiro Pariz, Paloma Beatriz Belchior de Siqueira, Pâmella Ferreira Campos, Patrick Santos Linhares da Silva, Paulo Cesar de Araujo Posse, Pedro Henrique Farias Saraiva Lyrio, Pedro Henrique Vieira Farias Ferreira, Pedro Paulo Campbell Dulce, Phillipe Lima de Almeida, Priscila Marta Souza Camara, Ramon Almeida de Souza, Raphael Coelho dos Reis Andrade, Raphael de Melo de Oliveira, Raphael Rodrigues Fernandes de Oliveira, Rayane da Silva Lopes, Rayssa Lopes da Silva, Renan Mattos Gomes da Silva, Renata do Nascimento Oliveira, Rhayani Silva da Costa, Rhenan da Silva Ribeiro, Rodrigo Pinto Patrício, Rogeria Ferraz Queiroz, Rômulo Costa Simões, Romulo Duarte da Silva Lopes, Ronaldo Ferraz Queiroz Filho, Rony Ferraz Queiroz Filho, Ruan Abdon Almeida de Souza, Rute Souza Peterli dos Santos, Sandy de Lima Nogueira, Sarah Lacerda Nascif, Sarah Trindade Carneiro de Carvalho, Stefany Paula Torres Pinto, Suzane Mendes Silva dos Santos, Tainá dos Santos Batista, Tarcila Oliveira da Silva, Taylane Vieira Caramalho, Tháfine Cristina Cardozo Machado, Thainá Polzl, Thaís Andion de Souza Alverca, Thaís de Albuquerque Barreiros, Thaís Gomes dos Santos, Thamyres da Silva Guimarães, Thaymée Frossard de Oliveira, Thiago Rodrigues dos Santos, Thiago Rodrigues Lima do Nascimento, Thuany Nunes da Silva, Victor Hugo Alves Fernandes, Victor Lins Ribeiro, Victor Silva de Figueiredo, Victória Crespo Almeida, Victória de Andrade França, Vinicius Silva de Assis, Vitoria Oliveira Ferreira dos Santos, Viviane Lopes Brair, Wendell Nascimento Rainho de Oliveira, Ynnaeslig Cristina Firmino da Silva Moreira, Yuri Albuquerque da Silva. Ensino Médio Regular de 2009: Adriel Barbosa de Souza, Maria Augusta Gonçalves de Souza. Ensino Médio Regular de 2010: Beatriz Melo de Carvalho, Carolinne Simões Tavares, Cláudio Diego Vaz dos Santos, Karina Correia Pinto, Lucas Souza de Carvalho Costa, Luís Augusto Silva da Mota, Patricia Melo de Souza, Rafaela Rafael dos Santos Araujo. Ensino Médio Regular de 2011: Gabriel Andrade dos Santos, João Pedro Machado de Melo, Luiz Eduardo Leocorny Ferreira, Mayara Jane Santos da Silva, Milena Maria Estevinho de Athayde, Nivea Muniz de Oliveira, Vinícius Almeida Maciel, Vitor Souza Rodrigues. Diretor: Ademir Bides Alves Reg.: 14888/90 MEC, Secretária: Patrícia Cruz de Sousa Reg.: 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E.\r\n\r\nId: 1559058"
                    ],
                    "1558196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Ortho Cursos - Centro de Estudo Especializado em Odontologia \r\n\r\nCNPJ 10.808.740/0001-02\r\n\r\nA Diretora da Ortho Cursos - Centro de Estudo Especializado em Odontologia, mantido pelo Centro de Estudo Especializado em Odontologia Ltda, situada à Av. Presidente Vargas 384 2º andar, Município do Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2011/2º semestre Jonathas Silva Oliveira, Maria Aparecida de Aquino Mendonça, Márcia Ferreira Lima 2012/1º semestre Jéssica Almeida Coelho, Maicon Antonio Fernandes Secretária: Carina Carvalho Azevedo e Diretora: Zilma Avelino dos Santos. \r\n\r\nId: 1558196"
                    ],
                    "1562276": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro Vip Recreio LTDA\r\n\r\nC.G.C. 13.007.826/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro Recreio ll, situado na Av. Lúcio Costa nº 17.686, Recreio dos \r\n\r\nBandeirantes/RJ.Torna publica a relação nominal do concluinte \r\n\r\ndo Ensino Médio Regular de 2012 da turma 300: Aislan Cana-\r\n\r\nlini Neuma Filho, Bruna Lima Chagas Felix, Brunna Santhiago \r\n\r\nOliveira Geraldo, Carolinne Jeveaux Stein, Cassio Pinho Silvestre, Clara Medeiros do Carmos de Sousa, Dara Cristina Martins Gomes, Gabriel Asaf Mendes Krejci, Kaulin Mury de Avila, Matheus Atella de Oliveira, Matheus Godoy de Abreu, Natalia Cristina Abreu de \r\n\r\nBrito Gonçalves, Roberta Brndão Soares da Silva, Tatiana Almeida Rodrigues, Thaina Magalhães Germano, Victor Ditadi Perdigão. Diretor; Ademir Bides Alves Reg.: 14888/90 MEC,Secretária: Maria das Graças Alcantara de Santana Reg.: 2884/96 CDCR/COIE/SEE/RJ.\r\n\r\nInspetores\r\n\r\nId: 1562276"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1564653": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria nº 335/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º - Designar os funcionários: Diego Emanuel da Silva Pereira, Marcelus Argento de Araújo e Daniele Ribeiro Silva dos Santos para a fiscalização da Ata de Registro de Preços 010/2013, firmada com a empresa Ágil Andrade - Comércio e Serviços Ltda ME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1564653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1557275": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº 6.030/2011, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 7.207-265/2006, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, a médica NADYR NASCIMENTO CANELLAS DA COSTA - CRM/RJ 5232727-1 - CRM/SP 46.995, por in fração aos artigos 29, 34 e 135 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº 1246/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nConsª Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1557275"
                        ],
                        "1557276": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMG n° 1527/2008, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico RODOLFO MARCIO LAPA BONTEMPO - CRM/RJ 5237259-6 - CRM/MG 14.153 - CRM/SP 54.738 e CRM/DF 15.458, por infração aos artigos 45, 131, 132, 133 e 135 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº 1246/88, que correspondem aos artigos 17, 111, 112, 113 e 115 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução n. 1931/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nConsª Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1557276"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564132": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J.\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO 070/2013 Objeto Aquisição de Sulfato de Alumínio Granulado Data 09 de outubro de 2013 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO 071/2013. Objeto Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido Data 09 de outubro de 2013 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 001/2013. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Coleta de lixo domiciliar manual e mecanizada, pelo período de 05 (cinco) anos. DATA: 28 de outubro de 2013 - 14:00 horas. Valor edital: 01 (uma) resma de papel A4 e 01 CD R.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 23/09/2013 Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1564132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564422": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO-RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCLUINTES DE 2013 DO CURSO DE TÉCNICO\r\n\r\nEM QUÍMICA - NÍVEL SUBSEQUENTE \r\n\r\nJaqueline de Oliveira Araujo,Paulo César Silva Souza,\r\n\r\nRômulo Sander Agostinho da Silva,Tatiana Veloso dos\r\n\r\nSantos, Tatiele Coutinho Libano, Vinicius Boquimpani\r\n\r\nTiberto, Wesley Machado Soares.\r\n\r\nCantagalo, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Lúcia Farha Noronha\r\n\r\nSecretária Muncipal de Educação\r\n\r\nId: 1564422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564580": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 001/2013 - PMCA\r\n\r\nA Pregoeira no uso de suas atribuições conferidas pela portaria 364/2013, expedida em 07 de Janeiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a Remediação de Áreas Degradadas por disposição de resíduos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cuja sessão fora programada para o dia 26/09/2013, às 10h00mim, será adiada Sine Die, devido a razões de Interesse Público e por Conveniência da Administração Pública, face à revisão dos atos da Administração, no uso do seu poder de Autotutela, com fundamento no artigo 2º da Lei 9784/99 e o artigo 49 da Lei 8.666/99, assim como na Súmula nº 473 do STF. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1564580. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564549": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013 - FMAS\r\n\r\nPROCESSO: 2714/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DA SEMDS ”.\r\n\r\nONDE SE LÊ: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E INFORMATICA PARA ATENDER OS ALUNOS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”\r\n\r\nLEIA-SE : “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DA SEMDS ”\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1564549. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564330": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: Objeto do presente pregão é a aquisição de Gêneros Alimentícios (carne) relacionados no Termo de Referência.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 04 de outubro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1564330. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564590": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 043/2013\r\n\r\nProcesso nº. 5513/2013. Objeto: Aquisição de Materias Hidráulicos Destinados À Extensão Do Abastecimento De Água Klabin Visando Atendimento Do Bairro Oscar Rudge. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 04/10/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 04/10/2013, às 11h e 30 min. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 24 de setembro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1564590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564353": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 057/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/249.611\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO CARIELLO ALMEIDA. A Concorrência Pública se realizará no dia 14 de OUTUBRO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 23 de Setembro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1564353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564609": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 023/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna-se público que será realizado no dia 07 de outubro de 2013 ás 9:30horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de reagentes, com a cessão em comodato de 1(um) analisador automático de bioquímica e 01(um) contador automático de celulas(hematologia), para o Laboratório Municipal José Zambrotti Machado - Secretária Municipal de saúde/FMS. Os interessados deverão solicitar o edital pelo e-mail compras.saudepty@hotmail.com.\r\n\r\nParaty, 19 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda/ Secretário de Saúde/FMS\r\n\r\nId: 1564609. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562122": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONVITE Nº. 005/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Homologo o resultado do procedimento licitatório para a contratação de empresa especializa em obras e serviços de engenharia, objetivando a execução de obra para a estruturação do viveiro florestal municipal para a produção de mudas nativas da mata atlântica, de acordo com o plano de trabalho integrante ao Convênio nº 28/2012, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Porciúncula/RJ, tal como consta do processo administrativo nº 5698/2013 expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em favor da empresa abaixo elencada:\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: NATIVIDADE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.070,72 (vinte e três mil, setenta reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nMIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1562122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564614": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 007/2013, de 11/01/2013 torna público que realizará às 14:00 horas de terça-feira, 10 de outubro de 2013 licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva, eventuais reparos incluindo reposição de peças e material para reparo e remanejamento além de tudo mais que se fizer bom e necessário para o funcionamento contínuo e ininterrupto dos computadores e da rede estruturada de dados da Câmara Municipal de Resende incluído mão de obra qualificada e acesso a internet para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 287/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 024/2013\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor por lote.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 132.416,16.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 22 inciso II da Lei 8.666/1993\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564614. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564457": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 604/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, o servidor Municipal JOSÉ CARDOZO BASTOS, admitido em 01/11/2001, através do I Concurso Público do Executivo Municipal, na função de TRABALHADOR BRAÇAL, matrícula nº 2536/4, da Secretaria Municipal de Obras, a contar de 11 de Setembro de 2013, conforme processo Administrativo nº 2480/2013. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1750 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica convocada a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, a realizar-se no município de Santa Maria Madalena, no Centro de Treinamentos - CETRE, no Largo do Machado, no dia 01 de novembro de 2013. \r\n\r\nArt. 20 - A realização da Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena será coordenada por:\r\n\r\nComissão Organizadora:\r\n\r\nHerbert Heidemann (Conselheiro Municipal)\r\n\r\nGiovani Godinho da Silva (Conselheiro Municipal)\r\n\r\nMarcel Caetano (Conselheiro Municipal)\r\n\r\nNayana Pontes Bollorini (Conselheira Municipal)\r\n\r\nObservadores do Conselho Estadual de Saúde:\r\n\r\nOrany Francisco de Araújo Sobrinho\r\n\r\nMaria Aparecida Pio de Abreu\r\n\r\nElibétio Martins \r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1749 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N0 1815 DE 16 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação na Fonte de Recurso PRÓPRIO, nos seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n389\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\n1051\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.14.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1052\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n230.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de excesso de arrecadação, apurado no exercício de 2013, calculados na forma do art. 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 3º e 4º da 4320/64.\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1748 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n111\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.540,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n6.540,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n120\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.195\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Coleta de Lixo.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.540,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n6.540,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1747 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N0 1815 DE 16 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação na Fonte de Recurso PRÓPRIO, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n450\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.264\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de excesso de arrecadação, apurado no exercício de 2013, calculados na forma do art. 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 3º e 4º da 4320/64.\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1746 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n51\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n37\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n39\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n19.000,00\r\n\r\n43\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n50\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Geren cial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n52\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de setembro 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1564457"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564173": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA torna pública a revogação da Tomada de Preços nº 006/2012 - Processo Administrativo nº 0271/2012, que objetivava a contratação de empresa para execução da Reforma da Sede do IPPU/VR (Serviços especiais, divisórias, persianas e revestimento de piso), tendo em vista conveniência administrativa, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA torna pública a revogação da Tomada de Preços nº 003/2012 - Processo Administrativo nº 1039/2011, que objetivava a contratação de empresa para execução da Reforma da Sede Administrativa do IPPU/VR, tendo em vista conveniência administrativa, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nAidê Gonçalves Gonzaga\r\n\r\nCEL/FURBAN-VR/Presidente\r\n\r\nId: 1564173. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1564164": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 230/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-02426-2013-000-01-00-5,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Resende para a Segunda Vara do Trabalho de Resende, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da criação da 2ª Vara do Trabalho de Resende por meio da Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564164"
                        ],
                        "1564312": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.019/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de SETEMBRO/2013, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar o TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e/ou a ESTABILIDADE, conforme art. 41 da CRFB/1988, alterado pela EC-19/1990.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 17/09/2013\r\n\r\n83917 - Bruno Palmeira de Castro\r\n\r\n83941 - Christiano Gayo Nascimento\r\n\r\n83925 - Gustavo Rigueira Nascimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564312"
                        ],
                        "1564526": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2031/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ROBERTO ESPINDOLA MORITZ do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTO ESPINDOLA MORITZ, do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2033/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ROBERTO SALERNO COSTA SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO SALERNO COSTA SANTOS, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO SALERNO COSTA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2060/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2061/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar DENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2063/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos (SGC), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCGAA/ Coordenador/ Ana Cristina de Mattos Vieira Faquim\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2065/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSE HUMBERTO MAUAD FILHO, na Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente Secretário de Juiz - FC-5;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2066/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, MARCELA DE AZEVEDO LIMEIRA, na Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2067/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, GUSTAVO BOHN URNAU, na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2068/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, BRUNA GUERREIRO BRUM, na Vara do Trabalho de Queimados;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2069/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, CYNTHIA LUMY KOMATSU, na Vara do Trabalho de Itaboraí;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2070/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 13 de setembro de 2013:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nElisa Ayres Jameli\r\n\r\nOzael Brito de Argolo Junior \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2071/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 13 de setembro de 2013:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV\r\n\r\nReinaldo Borba de Mattos\r\n\r\nFernando Pereira de Azevedo\r\n\r\nBarbara Cristina da Silva Ferreira Amorim\r\n\r\nLeandro Henrique Gonçalves Leite Paz\r\n\r\nDanielle Rangel Alzeman\r\n\r\nAlessander Ferreira dos Santos\r\n\r\nPatricia Acioli Lins Webster Cardoso\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nRejani Quintaes Avancini\r\n\r\nAna Luiza de Almeida Monteiro\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho\r\n\r\nMaria Laura Cerqueira Leite Suzano\r\n\r\nMariana Paiva de Oliveira\r\n\r\nFatima Alessandra Ferreira Rodrigues\r\n\r\nHenrique da Silva Mussoi\r\n\r\nThiago Sampaio de Sousa\r\n\r\nSexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nElaine dos Anjos Silva\r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nVictor Ferreira de Souza\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ\r\n\r\nMichel Souza Fraga\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2072/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, ANA LARISSA LOPES CARACIKI, no Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar, confirmando a designação de Assistente de Gabinete - FC-5, a partir de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2076/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar FLAVIA GIGLIO BARBOSA ALVES do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA GIGLIO BARBOSA ALVES, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond para lotá-lo na Secretaria-Geral da Presidência, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA GIGLIO BARBOSA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência II, CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, cuja vacância ocorreu em 4 de setembro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2077/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROGERIA LUCIA DE SOUZA ROCHA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROGERIA LUCIA DE SOUZA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2081/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCINETE ZUCATELLI, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2082/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, LUDIMILA PEREIRA ALVES, da Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2083/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, FERNANDA GIL SILVA, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis - SJU-1 para lotá-lo na Vara do Trabalho de Resende - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2084/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, FERNANDO DE SOUZA FERNANDES, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2085/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, JOÃO PAULO LOBO PESTANA GOMES, da Vara do Trabalho de Queimados - RJ para lotá-lo na Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2086/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o servidor RENATA FERNANDES ROCHA MANZINI da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2087/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, LUIZA BRAGANÇA NEVES, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2088/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIOLA DA COSTA MACHADO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, no Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, cuja vacância ocorreu em 21 de agosto de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2089/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THAIS RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Serviços Processuais - SJU-2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Serviços Processuais - SJU-2 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 2;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, no Gabinete de Juiz Convocado nº 2, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2090/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora MICHELE DE MORAES BAZILIO na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2101/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE MACHADO PEREIRA, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564526"
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                        "1564393": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2051/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1877/2012-SGP, de 18/09/2012, publicada no D.O./RJ em 24/09/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 09/09/2012\r\n\r\n67032 - Monique de Sousa Werneck Platt\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2012\r\n\r\n71897 - Roberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2012\r\n\r\n70440 - Miriam Izu\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 23/09/2012\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 08/09/2012\r\n\r\n67032 - Monique de Sousa Werneck Platt\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2012\r\n\r\n71897 - Roberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2012\r\n\r\n70440 - Miriam Izu\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2012\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564393"
                        ],
                        "1564394": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2052/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 2452/2012-SGP, de 06/12/2012, publicada no D.O./RJ em 13/12/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 26/12/2012\r\n\r\n61018 - Ângela Travaglia\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 04/12/2012\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2012\r\n\r\n61018 - Ângela Travaglia\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 18/11/2012\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564394"
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                        "1564395": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2055/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1739/2013-SGP, de 07/08/2013, publicada no D.O./RJ em 15/08/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 26/04/2010\r\n\r\n64483 - Karla Dorle Lico\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 25/04/2010\r\n\r\n64483 - Karla Dorle Lico\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564395"
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                        "1564396": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2056/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 164/2012-SGP, de 02/02/2012, publicada no D.O./RJ em 09/02/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 13/01/2012\r\n\r\n72583 - Renata Santos Fernandes\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 18/01/2012\r\n\r\n72796 - Cynthia Victoria Azevedo A. P. Bittencourt\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 12/01/2012\r\n\r\n72583 - Renata Santos Fernandes\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 13/01/2012\r\n\r\n72796 - Cynthia Victoria Azevedo A. P. Bittencourt\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 397/2012-SGP, de 09/03/2012, publicada no D.O./RJ em 14/03/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 28/01/2012\r\n\r\n72770 - Juliana Mendes Santos Marques\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 12/01/2012\r\n\r\n72770 - Juliana Mendes Santos Marques\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564396"
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                        "1564397": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2059/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 264/2012-SGP, de 14/02/2012, publicada no D.O./RJ em 23/02/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 10/02/2012\r\n\r\n73083 - Leandro Lopes Barbeito Souza\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 14/02/2012\r\n\r\n72931 - Ivone Guimarães Pereira\r\n\r\n72966 - Marcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 16/02/2012\r\n\r\n72982 - Gilsinete Duarte da Silva\r\n\r\n73067 - Inês Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 21/02/2012\r\n\r\n73008 - Leia Azevedo dos Santos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 09/02/2012\r\n\r\n73083 - Leandro Lopes Barbeito Souza\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 13/02/2012\r\n\r\n72931 - Ivone Guimarães Pereira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 09/02/2012\r\n\r\n72966 - Marcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\n72982 - Gilsinete Duarte da Silva\r\n\r\n73067 - Inês Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\n73008 - Leia Azevedo dos Santos\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 407/2012-SGP, de 12/03/2012, publicada no D.O./RJ em 21/03/2012, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 12/02/2012\r\n\r\n72885 - Viviane Blanco Machado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 09/02/2012\r\n\r\n72885 - Viviane Blanco Machado\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564397"
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                            "PORTARIA Nº 2075/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 460/2012-SGP, de 16/03/2012, publicada no D.O./RJ em 21/03/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/03/2012\r\n\r\n73148 - Jorge Souza de Andrade\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 02/03/2012\r\n\r\n73148 - Jorge Souza de Andrade\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564398"
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                        "1564399": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2091/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1092/2012-SGP, de 14/06/2012, publicada no D.O./RJ em 25/06/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2012\r\n\r\n69892 - Júlio Rocha Machado\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2012\r\n\r\n69817 - Mirela Maria Santos Miranda Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 25/06/2012\r\n\r\n62448 - Jucy Cunha Luz\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Promoção: 10/06/2012\r\n\r\n69892 - Júlio Rocha Machado\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 11/06/2012\r\n\r\n69817 - Mirela Maria Santos Miranda Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 22/06/2012\r\n\r\n62448 - Jucy Cunha Luz\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564399"
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                        "1564400": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2092/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2065/2012-SGP, de 09/10/2012, publicada no D.O./RJ em 16/10/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 26/10/2012\r\n\r\n70521 - Ana Carolina dos Reis Roizman\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 16/10/2012\r\n\r\n67725 - Valéria Silva de Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 23/10/2012\r\n\r\n70572 - Carla Almeida de Moura\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2012\r\n\r\n70521 - Ana Carolina dos Reis Roizman\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2012\r\n\r\n67725 - Valéria Silva de Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2012\r\n\r\n70572 - Carla Almeida de Moura\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2237/2012-SGP, de 05/11/2012, publicada no D.O./RJ em 09/11/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData de Progressão: 08/10/2012\r\n\r\n71528 - Waldir Pettmant Pinto\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM (TELEC E ELET)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 12/10/2012\r\n\r\n67741 - João Luiz Graceli\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData de Progressão: 08/09/2012\r\n\r\n71528 - Waldir Pettmant Pinto\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM (TELEC E ELET)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2012\r\n\r\n67741 - João Luiz Graceli\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564400"
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                        "1564401": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2093/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 2362/2012-SGP, de 16/11/2012, publicada no D.O./RJ em 03/12/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 02/11/2012\r\n\r\n67008 - Sandra Maria Apelian\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 24/11/2012\r\n\r\n67130 - Alziane Alchorne de Souza Menezes\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 28/11/2012\r\n\r\n70726 - Cláudia Maria Vianna Gonçalves\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2012\r\n\r\n67008 - Sandra Maria Apelian\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 20/11/2012\r\n\r\n67130 - Alziane Alchorne de Souza Menezes\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 25/11/2012\r\n\r\n70726 - Cláudia Maria Vianna Gonçalves\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564401"
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                        "1564314": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.094/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2013\r\n\r\n71536 - Vinicius de Oliveira Tolentino\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2013\r\n\r\n71951 - Elisangela de Souza Gadelha\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564314"
                        ],
                        "1564313": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.095/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores conforme descriminado abaixo, com efeitos financeiros a contar das datas mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2013\r\n\r\n71897 - Roberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/09/2013\r\n\r\n71684 - Cintia Ferreira dos Santos Caitano\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2013\r\n\r\n70459 - Carlos Fernando da Silva Costa\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564313"
                        ],
                        "1564315": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.096/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD. (OF. JUST. AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08 \r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2013\r\n\r\n68691 - Diego Pereira de Oliveira\r\n\r\n68608 - Fernanda Gomes Quintans\r\n\r\n67342 - Gustavo de Carvalho Lopes\r\n\r\n56081 - Jose Ricardo do Socorro Lima\r\n\r\n68659 - Raniere Rezende Faria\r\n\r\n68667 - Rosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n68527 - Sabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD. (OF. JUST. AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08 \r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2013\r\n\r\n68675 - Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD. (OF. JUST. AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12 \r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2013\r\n\r\n43362 - Maria das Gracas Badaró Alves\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD. (OF. JUST. AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13 \r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2013\r\n\r\n52418 - Adriano Maciel de Alvarenga\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2013\r\n\r\n81108 - Douglas Nascimento de Vasconcelos\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 13/09/2013\r\n\r\n81094 - Najla Rodrigues Abbude\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 24/09/2013\r\n\r\n66834 - Claudia Rodrigues Duarte Siqueira\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2013\r\n\r\n81116 - Ana Rita Behrens de Araújo Goes\r\n\r\n81124 - Antonio Nunes Pereira\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2013\r\n\r\n70432 - Vinicius Lisboa da Costa\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA - CARP E MARC\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 17/09/2013\r\n\r\n67520 - Sidnei Barreto Siqueira\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2013\r\n\r\n81140 - Antonio Carlos Paulik\r\n\r\n81205 - Elaine Barboza Alonso\r\n\r\n81183 - Leticia Pinto de Aragao\r\n\r\n81167 - Maria do Carmo Fontoura\r\n\r\n81191 - Mônica de Paula Vianna\r\n\r\n81132 - Osvaldo Luiz Samary Junior\r\n\r\n80764 - José Adilson Santos\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 05/09/2013\r\n\r\n70408 - Fernanda Helena Brito Feres\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2013\r\n\r\n70440 - Miriam Izu\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/09/2013\r\n\r\n70300 - Keyla Fernanda da Costa Carvalho\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 26/09/2013\r\n\r\n70467 - Ilana Faria Rocha de Martino\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 08/09/2013\r\n\r\n66869 - Tatiana Rodrigues Parreira\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2013\r\n\r\n65870 - Marli Monteiro da Fonseca\r\n\r\n65889 - Nilma Oliveira da Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2013\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564315"
                        ],
                        "1564455": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2098/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1544/2012-SGP, de 16/08/2012, publicada no D.O./RJ em 22/08/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 07/08/2012\r\n\r\n71501 - Christiane Ribeiro Rodrigues Horta\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2012\r\n\r\n201820 - Leticia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2012\r\n\r\n71846 - Antônio Carlos Perruso\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 07/08/2012\r\n\r\n71714 - Juliana Dorneles da Silva Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2012\r\n\r\n71943 - Felipe Ribeiro Visconti\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 28/08/2012\r\n\r\n71986 - Gisele Morandi Xavier de Azevedo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 21/08/2012\r\n\r\n70289 - Patrícia Falcão\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 29/08/2012\r\n\r\n70270 - Cláudia Fernandes Batista\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2012\r\n\r\n67229 - Bárbara Rosmaninho Garcia Lopez\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 30/08/2012\r\n\r\n63088 - Andréa Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2012\r\n\r\n71501 - Christiane Ribeiro Rodrigues Horta\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 12/08/2012\r\n\r\n201820 - Leticia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2012\r\n\r\n71846 - Antônio Carlos Perruso\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2012\r\n\r\n71714 - Juliana Dorneles da Silva Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2012\r\n\r\n71943 - Felipe Ribeiro Visconti\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2012\r\n\r\n71986 - Gisele Morandi Xavier de Azevedo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2012\r\n\r\n70289 - Patrícia Falcão\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2012\r\n\r\n70270 - Cláudia Fernandes Batista\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2012\r\n\r\n67229 - Bárbara Rosmaninho Garcia Lopez\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 29/08/2012\r\n\r\n63088 - Andréa Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1640/2012-SGP, de 28/08/2012, publicada no D.O./RJ em 10/09/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 30/08/2012\r\n\r\n48739 - Carmem Cecília de Fraga\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 27/08/2012\r\n\r\n70351 - Cláudio Gilberto Monteiro Dau\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2012\r\n\r\n48739 - Carmem Cecília de Fraga\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2012\r\n\r\n70351 - Cláudio Gilberto Monteiro Dau\r\n\r\nIII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1883/2012-SGP, de 18/09/2012, publicada no D.O./RJ em 24/09/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 09/08/2012\r\n\r\n71803 - Andréa Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2012\r\n\r\n71803 - Andréa Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564455"
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                        "1564311": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.099/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de OUTUBRO/2013, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar o TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e/ou a ESTABILIDADE, conforme art. 41 da CRFB/1988, alterado pela EC-19/1990.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 14/10/2013\r\n\r\n83933 - Rômulo Soares Valentini\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD (OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2013\r\n\r\n84000 - Caroline Lopes Santos\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2013\r\n\r\n84140 - Alex Costa de Sousa\r\n\r\n84220 - Alexandra Pereira Caldas Granha\r\n\r\n84050 - Bianca Lopes de Oliveira\r\n\r\n84204 - Deborah Orestes Carvalho Pereira Antunes\r\n\r\n84042 - Dhiego Pereira de Abreu\r\n\r\n84158 - Erica Ferreira da Silva\r\n\r\n84093 - Fernando César Martins Fernandes\r\n\r\n84174 - Jucilene Carneiro Nunes\r\n\r\n84018 - Juliana Henriques Bastos\r\n\r\n84166 - Leonardo Guimarães Motola\r\n\r\n84034 - Otávio Mathias Ferreira\r\n\r\n84123 - Priscila Coelho de Lima\r\n\r\n84212 - Renata Antunes Rodrigues\r\n\r\n84026 - Renata Menezes Ribeiro D'Almeida\r\n\r\n84115 - Sérgio Antônio Freitas de Queiroz\r\n\r\n84190 - Tatiana Maria Ferreira da Costa\r\n\r\n84131 - Valéria Alves Lagarteiro\r\n\r\n84107 - Verônica Martins\r\n\r\nData de progressão: 11/10/2013\r\n\r\n83950 - Bernardo Azeredo de Souza\r\n\r\nData de progressão: 13/10/2013\r\n\r\n84182 - Michel Castelo Branco de Lima\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564311"
                        ],
                        "1564167": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador do Trabalho Presidente deste Tribunal, em 17 de setembro de 2013, nos autos do TRT-PA-11207-2013-000-01-00-7, em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (VAGA - REMOÇÃO DA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO FERNANDA STIPP): \"Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no DOERJ de 29 de agosto de 2013, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-11207-2013-000-01-00-7 na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\"\r\n\r\nId: 1564167"
                        ],
                        "1564050": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS\r\n\r\nEDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS, no período de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, na forma da Resolução Administrativa nº 19/2011 do TRT/RJ.\r\n\r\nO Desembargador CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa nº 33/2013 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007.\r\n\r\nAs listagens com o código de classificação e assunto dos referidos processos, nos moldes do anexo III do Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, encontram-se publicadas nos anexos I e II deste Edital e na página deste Tribunal (www.trt1.jus.br).\r\n\r\nA retirada de cópias de documentos constantes dos autos de processos findos deverá ser realizada diretamente nas respectivas Seções de Arquivos, às suas expensas.\r\n\r\nSerá facultado às partes interessadas o requerimento, através de petição dirigida ao Juiz da unidade de origem, de certidões, às suas expensas e de desentranhamento de peças originais que juntaram aos autos.\r\n\r\nPor solicitação e interesse das partes, os autos dos processos judiciais findos em fase de eliminação poderão ser entregues à parte solicitante, não mais pertencendo ao acervo institucional. Deve-se demonstrar o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida à respectiva unidade de origem. Em caso de solicitação por mais de uma das partes, os autos do processo serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes, fica resguardado o direito de requerer o desentranhamento dos documentos originais que lhe pertencerem, bem como o de fotocopiar, às suas expensas, as peças dos autos do processo de seu interesse.\r\n\r\nApós o deferimento do pedido, os interessados serão devidamente comunicados, e deverão dirigir-se às Secretarias do TRT/RJ onde se deu a tramitação processual para retirada do(s) documento(s) e/ou dos autos de processos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) deste Regional.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento publico deverá ser afixada cópia deste Edital nos prédios onde funcionem órgãos ou unidades da Justiça do Trabalho da Primeira Região, em local de livre acesso aos jurisdicionados e demais interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias, após a devida publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalh da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nUNIDADES: VARAS DO TRABALHO\r\n\r\nLISTAGEM Nº 003/2013\r\n\r\nCÓDIGO DE\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/JUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n0976\r\n\r\nAção Anulatória de Cláusulas Convencionais \r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0065\r\n\r\nAção Civil Pública\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n88\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0980\r\n\r\nAção de Cumprimento\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n2.453\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0047\r\n\r\nAção Rescisória\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n843\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n226.634\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n45.623\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1000\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n13.440\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1002\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso de Revista\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n5.272\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1003\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n15\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1004\r\n\r\nAgravo de Petição\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n736\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1005\r\n\r\nAgravo Regimental\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n42\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n254\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0178\r\n\r\nArresto\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n391\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0180\r\n\r\nAtentado\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n7\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0257\r\n\r\nCarta Cobrança Judicial\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n2\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0183\r\n\r\nCautelar Inominada\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n4.937\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0221\r\n\r\nConflito de Competência\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0032\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n8.776\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1723\r\n\r\nContraprotesto Judicial\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0241\r\n\r\nPetição/Correição Parcial/Pedido de Providência\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n632\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0987\r\n\r\nDissídio Coletivo\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n48\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0037\r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n13.159\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1230\r\n\r\nExceção de Impedimento\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1231\r\n\r\nExceção de Suspeição\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n12\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0991\r\n\r\nExecução de Termo de Ajuste de Conduta\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0992\r\n\r\nExecução de termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n296\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1116\r\n\r\nExecução Fiscal\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1.992\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n8.693\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0186\r\n\r\nExibição\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n52\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0307\r\n\r\nHabeas Corpus\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n45\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0110\r\n\r\nHabeas Data\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0112\r\n\r\nHomologação de Transação Extrajudicial\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n65\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0232\r\n\r\nIncidente de Falsidade\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n127\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0986\r\n\r\nInquérito para Apuração de Falta Grave\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n145\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1726\r\n\r\nInterpelação\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n238\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0190\r\n\r\nJustificação\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n20\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0120\r\n\r\nMandado de Segurança\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1.685\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0040\r\n\r\nMonitória\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n46\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1725\r\n\r\nNotificação\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n7\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1072\r\n\r\nPedido de Revisão do Valor da Causa\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n37\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1068\r\n\r\nPrecatório/Requisição de Pequeno Valor\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n100\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0191\r\n\r\nProtesto\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n158\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1071\r\n\r\nRecurso administrativo\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n32\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1707\r\n\r\nReintegração/Manutenção de Posse\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n38\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0046\r\n\r\nRestauração de Autos\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/ 09/ 13\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nCHEFE DA DIARQ\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/ 09/ 13\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/ 09/ 13\r\n\r\nAUTORIZO:\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nUNIDADES: VARAS DO TRABALHO\r\n\r\nLISTAGEM Nº 004/2013 \r\n\r\nCÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/JUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n0976\r\n\r\nAção Anulatória de Cláusulas Convencionais \r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n7\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0065\r\n\r\nAção Civil Pública\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n86\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0980\r\n\r\nAção de Cumprimento\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n538\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0047\r\n\r\nAção Rescisória\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n885\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n95.472\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n45.370\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1000\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n836\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1002\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso de Revista\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n13.489\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1003\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n19\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1004\r\n\r\nAgravo de Petição\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n17\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1005\r\n\r\nAgravo Regimental\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n16\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n111\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0178\r\n\r\nArresto\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n52\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0180\r\n\r\nAtentado\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0183\r\n\r\nCautelar Inominada\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n486\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0221\r\n\r\nConflito de Competência\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n3\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0032\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n4.366\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1723\r\n\r\nContraprotesto Judicial\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n3\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0241\r\n\r\nCorreição Parcial/Pedido de Providência/Petição\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n811\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0987\r\n\r\nDissídio Coletivo\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n42\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0037\r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n761\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1231\r\n\r\nExceção de Suspeição\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n6\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0991\r\n\r\nExecução de Termo de Ajuste de Conduta\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n3\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0992\r\n\r\nExecução de termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n348\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1116\r\n\r\nExecução Fiscal\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n687\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n576\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0186\r\n\r\nExibição\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n35\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0307\r\n\r\nHabeas Corpus\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n66\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0110\r\n\r\nHabeas Data\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n3\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0112\r\n\r\nHomologação de Transação Extrajudicial\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0232\r\n\r\nIncidente de Falsidade\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0986\r\n\r\nInquérito para Apuração de Falta Grave\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n42\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1726\r\n\r\nInterpelação\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0190\r\n\r\nJustificação\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0120\r\n\r\nMandado de Segurança\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n2.290\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0040\r\n\r\nMonitória\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n22\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1725\r\n\r\nNotificação\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n13\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1072\r\n\r\nPedido de Revisão do Valor da Causa\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0191\r\n\r\nProtesto\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n172\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1071\r\n\r\nRecurso administrativo\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n37\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1707\r\n\r\nReintegração/Manutenção de Posse\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n28\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0046\r\n\r\nRestauração de Autos\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/ 09/ 13\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nCHEFE DA DIARQ\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/ 09/ 13\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/ 09/ 13\r\n\r\nAUTORIZO:\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1564050"
                        ],
                        "1564166": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564166"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1563890": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a retificação da data de retorno, da concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, publicada em 23/09/13, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Ayres Santiago\r\n\r\nAnalista Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\n26/09/13\r\n\r\nReunião p/elaborar Guia de Contratações Sustentáveis da JT.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1563890"
                        ],
                        "1564028": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/09/13\r\n\r\n27/09/13\r\n\r\nRepresentar o TRT em Solenidade-Academia de Letras de Brasília\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1564028"
                        ],
                        "1564029": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPaulo Américo Maia de Vasconcelos Filho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/09/13\r\n\r\n27/09/13\r\n\r\nRealizar atividade presencial \"Ciclo de Estudos Tutela Coletiva\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAldacy Rachid Coutinho\r\n\r\nProcuradora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/09/13\r\n\r\n27/09/13\r\n\r\nRealizar atividade presencial \"Ciclo de Estudos Tutela Coletiva\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1564029"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1564527": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 586/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SIMONE RABELLO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 587/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CONCEICAO IRITZ, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1564527"
                        ],
                        "1564351": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 20.9.2013, nos processos a saber:\r\n\r\nTRT-PA-12469-2013-000-01-00-9, de MORGANA GALVÃO FERREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, desta Corte, defiro a averbação de 10 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 20/8/2012 a 19/8/2013 (exercício de 2012/2013), não fruídos em razão da redistribuição do cargo da interessada para esta Corte, bem como de 13 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, referentes ao tempo de serviço prestado ao TRT da 24ª Região, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c os arts. 9º, caput e § 2°, e 12, §1°, do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de cientificá-la dos termos do parecer supra, para providências. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-12848-2013-000-01-00-9, de CARLOS ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, desta Corte, defiro a averbação de 18 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 23/02/2012 e 22/02/2013 (exercício de 2012/2013), não fruídos em razão da redistribuição do cargo do interessado para esta Corte, bem como de 191 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, referentes ao tempo de serviço prestado ao TRT da 2ª Região, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c os arts. 9º, caput e § 2°, e 12, §1°, do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de cientificá-lo dos termos do parecer supra, para providências. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1564351"
                        ],
                        "1564171": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da primeira Região Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-12687-2013-000-01-00-3 Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o benefício da Isenção do valor do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo Sr. Vilson Correia de Melo, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 8 dos presentes auto, tendo em vista que o requerente faz jus ao disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que o Laudo de fl.8 tem validade desde 30/03/2012, data do exame histopatóligico do interessado que comprovou sua doença e que o mesmo deverá ser reavaliado em 05 (cinco) anos a partir de 11/09/2013, uma vez que a doença é passível de controle. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. ato continuo retornem-se os Autos à CSAD com fim de publicação no DOERJ e dar ciência ao interessado do teor da Ata de fl.8. Em, 18 de setembro de 2013. Lucio de Paula Corrêa Diretor da SEP.\r\n\r\nId: 1564171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1564545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabela da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118: \"J. Venham as partes com suas razões finais\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1564545"
                            ],
                            "1564552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Anabela da Conceição\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Anabela da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118: \"J. Venham as partes com suas razões finais\". E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1564552"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1564121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001007-71.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel da Costa Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Manoel da Costa Júnior, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h06min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000905-02.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A. , Agdo Priscila Alves Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h11min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000702-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Vieira Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Hozana Vieira Nascimento , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h16min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francine Cristine de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Contax S.A., Agte Francine Cristine de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h21min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000415-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaúcard S.A., Réu Contax S.A., Aut Tiago Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h26min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Castelo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Castelo de Oliveira , Agte Contax S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h31min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Barbosa da Silva , Agte Contax S.A., Agdo Net Rio Ltda. 10 \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h36min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0002085-14.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Philippe de Souza Costa [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Philippe de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h41min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001049-42.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kelly Cristina dos Santos Luz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A., Agte Kelly Cristina dos Santos Luz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h46min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daisy dos Santos Sidaco [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Daisy dos Santos Sidaco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h51min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001721-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marta Lima Valle , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 14h56min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Luana Alcantara\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h01min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caio Cesar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caio Cesar de Souza , Agte Contax S.A. , Agdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h06min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0084600-40.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Lucia Pereira da Silva [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Lucia Pereira da Silva , Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h11min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-14.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Estevão da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Paulo Roberto Estevão da Silva Costa, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h16min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0094300-12.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Thais Coutinho de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Thais Coutinho de Freitas , Agte TNL Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h21min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0185000-21.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvan da Conceicao Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Gilvan da Conceicao Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h26min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina Euzebio Dantas [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Sabrina Euzebio Dantas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h31min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Eloar Ferraz Oliveira, Agdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h36min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1564121"
                            ],
                            "1564243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mello Meirelles , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Julita Alves Molina [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julita Alves Molina, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Aut Paulo Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000682-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Rezende Barbosa Mello [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM Restaurante Ltda., Aut Geraldo de Rezende Barbosa Mello \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000221-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nunes Amarante [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes Amarante , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0029600-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SACCOMANI LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTR LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CLEIA DA MATA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SACCOMANI LEAL DE OLIVEIRA, Réu DER DIE COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTR LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Cristine Mendes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Paulo Mendes da Silva (representado por Neuza Coelho) [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrienne Cristine Mendes da Silva , Aut Paulo Mendes da Silva (representado por Neuza Coelho)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut MAXIMO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000321-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lucena [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lucena , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000286-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sant Anna Lima [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços de Controle Tecnologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sant Anna Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut LUIZ CARLOS FALCAO, Réu RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0003100-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues dos Santos (Sucessora de Fabio Rodrigues dos Santos Rodrigues) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues dos Santos (Sucessora de Fabio Rodrigues dos Santos Rodrigues), Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira Paz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELSUL IMPORTADORA SA, Réu: OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA, Réu: ARS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços Ltda, Aut Victor Hugo de Oliveira Paz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Machado, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Narciso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Narciso, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1564243"
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                        }
                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                        "1562523": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001033-78.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Freire Dionysio [Adv. Marcelo Estanislau de Souza Silva (OAB: RJ 147092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Claudio Freire Dionysio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Areté Editorial S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001408-84.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidiney dos Santos Caminha [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sidiney dos Santos Caminha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143600-64.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Souza Fernandes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo de Souza Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: José Eduardo Elian [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Eduardo Elian [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Eduardo Elian. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000732-47.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Vieira Vellasco [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Rcdo: Adriano Vieira Vellasco [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriano Vieira Vellasco \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Rogerio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Rogerio Gonçalves da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2005.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amaury Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amaury Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001606-91.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner dos Santos Gama [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wagner dos Santos Gama. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000445-15.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Luciane Costa Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Costa Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciane Costa Dias . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000197-15.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Quinta d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Adriana de Lima Samel [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Lima Samel [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)], Rcdo: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Quinta d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana de Lima Samel\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Quinta d Or. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Edir dos Santos Dias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Rose Mary Gonçalves de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edir dos Santos Dias e Outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001629-52.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Italo Bruno Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Usiminas Mecânica S. A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Usiminas Mecânica S. A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Italo Bruno Alves dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0510-00 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0510-00, Rcdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilberto Alves da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0162200-27.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edimilson Gomes da Silva [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda, Rcdo Edimilson Gomes da Silva , Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001332-35.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Duarte Cezário [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaime Duarte Cezário \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Ventura [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Policiais Militares, Rcdo Luis Carlos Ventura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Silva de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000539-75.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Andrade Almeida [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabio Andrade Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000231-18.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Herica de Gouveia [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. , Rcte Herica de Gouveia \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasil Veículos Companhia de Seguros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0014200-84.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Guilherme de Carvalho Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcdo: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Rcdo Guilherme de Carvalho Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000630-09.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio de Freitas Brito [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Márcio de Freitas Brito. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000720-35.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jeová de Faria Souza [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ediçoes SM Ltda. [Adv. Mauro Scheer Luís (OAB: SP 211264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeová de Faria Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ediçoes SM Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000979-23.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Henrique Simão Correa [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)], Rcte: Top Parts Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Rcte: Filtrocom Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filtrocom Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Rcdo: Top Parts Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Rcdo: Eduardo Henrique Simão Correa [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Henrique Simão Correa , Rcte Rcdo Filtrocom Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Top Parts Comercial Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001216-59.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elton Barbosa Rocha Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elton Barbosa Rocha Sampaio, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globosat Programadora Ltda . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001058-61.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Luciano Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Luciano Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Promo 4 Serviços Temporarios Ltda., Rcdo: Jayme Augusto Costa Carneiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jayme Augusto Costa Carneiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco SA e Outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcte: Edson de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Rcdo: Edson de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edson de Jesus \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S. A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington de Oliveira Monteiro [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wellington de Oliveira Monteiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fluminense Football Club. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2003.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcte: Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcdo: Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1562523"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Rcdo: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelle Ferreira Vieira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Bacellar dos Santos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Bacellar dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Chagas Aleixo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Chagas Aleixo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Araujo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-66.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcte: Marcos André Soares Velloso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Socicam Terminais Rodoviários e Representações [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Marcos André Soares Velloso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-12.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-79.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Dias Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Dias Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-22.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Schuawb [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra , Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-21.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Marilidia Lopes Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilidia Lopes Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marilidia Lopes Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edirley Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1020500-22.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANAUDY BRAGA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-67.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Joaquim de Souza Filho [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Mauro Martins Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-84.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Messias Passos Correia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Messias Passos Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Carlos dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Carlos dos Santos Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-17.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia de Oliveira Matos [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Pontes [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Pontes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Agdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2003.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Rcdo: VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2002.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: SOCIEDADE GERMANIA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SOCIEDADE GERMANIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-57.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michele Bueno Cruz [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-07.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: José Arlindo Ferreira Prata [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-35.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio de Souza Couto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Maria Netto [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima Maria Netto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Lício Correa [Adv. Mario Fernandes da Costa Filho (OAB: RJ 140573 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lício Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0269400-63.1997.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Rcte: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1562524"
                        ],
                        "1562525": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000544-81.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Rosinei Fernandes Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosinei Fernandes Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubem Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rubem Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando da Silva [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Aldo da Silva Lessa Júnior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldo da Silva Lessa Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-89.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Rodrigues Teixeira (+ 1) [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Rcdo: Leticia Gama da Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: Evaldo Antonio Silva Junior [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evaldo Antonio Silva Junior [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-61.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Izidorio Soares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Paulo Izidorio Soares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Izidorio Soares Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-81.2002.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179600-50.1998.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR DO BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO GOMES LEITE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR DO BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Melo Moreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053100-67.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001048-33.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Luciana Mendes Ribeiro Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda., Rcdo: Luciana Mendes Ribeiro Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciana Mendes Ribeiro Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multímidia, Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Agdo: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Agdo: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Teresa Maria Senra Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-93.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geisa Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geisa Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Celso da Silva Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso da Silva Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2005.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Medical Saens Pena Material Medico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vlaumea da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vlaumea da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-10.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Lopes Muniz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Lopes Muniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-51.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Moreira de Freitas [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Moreira de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Felipe Lobato Gageiro [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-59.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Cássio Battscher Valente [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-21.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Oliveira Rodrigues [Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues (OAB: RJ 167739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo MAURO ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000823-32.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Souza Ferreira [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)], Rcte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63 [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fort Serviços Assessoria de Empresas Ltda - CNPJ:10606719/0001-24, Rcdo: Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63 [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcdo: Luciana Souza Ferreira [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Aires Manuel Teixeira Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-98.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Rcdo: José Ernande Manoel de Gois [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001272-71.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luz Mar Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Marcel Andrade [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luz Mar Madeiras Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1562525"
                        ],
                        "1562526": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Regina Maria de Assis e Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leivino Campos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leivino Campos Neto , Rcdo Rcte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Roberta Garcia da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Roberta Garcia da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte Roberta Garcia da Silva , Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A. , Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Cavati [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Cavati [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Paula Cavati, Rcte Rcdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Rcte Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-46.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Rcte Regina Maria de Assis e Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-28.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalto Gomes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Ademir Bueno Breder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ademir Bueno Breder\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco de Assis Xavier Garcia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Jacinto Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Gilson Jacinto Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gilson Jacinto Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Renaldo Avelino Frotte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Renaldo Avelino Frotte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Renaldo Avelino Frotte, Rcte Varig Logística S.A. , Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001819-09.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcte: Dayse Lucide Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Dayse Lucide Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento Dayse Lucide Silva Nogueira e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Rcdo: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Rcdo FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Rcdo Maria Teresa Fiuza, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Luiz Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001251-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Emilio Magio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Emilio Magio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2003.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DAS GRACAS ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DAS GRACAS ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dayvison de Ávila da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Dayvison de Ávila da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001819-09.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcte: Dayse Lucide Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Dayse Lucide Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Dayse Lucide Silva Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento FUNCEF e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1562526"
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Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: MARCO AURELIO DE SA GONCALVES [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Agdo: ADRIANO CARLOS GALVAO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANO CARLOS GALVAO, Agdo MARCO AURELIO DE SA GONCALVES, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobras Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-69.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Moacir Maganha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Moacir Maganha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: BC Projetos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacle de Souza Oliveira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacle de Souza Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Daniel Leandro Alves [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Leandro Alves , Agdo Fundação Rubem Berta, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Agdo Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense , Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Alves Pessoa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-63.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norival Machado [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norival Machado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-26.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Humberto Alves Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-24.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ari Diniz Ribeiro, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.1991.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tony Cezar Cardozo Santos [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)], Agdo: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Segil Servicos Tecnicos Ltda., Agdo Tony Cezar Cardozo Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vandeir Tomé [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Agdo: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Vandeir Tomé, Agte Agdo Vix Logística S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1562527"
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Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Jorge da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Agte Agdo Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Agdo Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001149-94.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Danubia Maria Marques [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Agdo: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danubia Maria Marques , Agdo Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-78.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco da Rold [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco da Rold\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-63.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magno Marques Ramos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magno Marques Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tjuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Herminio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto Herminio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: PESSOAL CONSULTORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Agdo PESSOAL CONSULTORIA DE SERVICOS LTDA, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-76.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Pinheiro de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Cristiane Pinheiro de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A. , Agte Agdo Cristiane Pinheiro de Oliveira , Agdo Net Rio S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002171-33.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enock dos Santos Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enock dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloizio Silva do Nascimento, Agdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-82.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-76.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemar Lopes Pereira [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemar Lopes Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Ramos de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Quinta Onda Informática Ltda. [Adv. Enio Sperling Jaques (OAB: SP 102586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Agdo Marcio Ramos de Souza, Agdo Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Carvalho Agostinho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Luiz Carlos de Carvalho Agostinho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Casa Bahia Comercial Ltda., Agte Agdo Luiz Carlos de Carvalho Agostinho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001286-08.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Vaz de Azevedo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-50.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Fernando dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Agdo Fernando dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Ferreira, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001583-34.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Martins Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.1997.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-84.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Rosana Garlope Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Agdo Rosana Garlope Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-47.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Schultes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Schultes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167000-52.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Antonio Gaspar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Flumitrens- Companhia Fluminense de Trens Urbanos (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo Flumitrens- Companhia Fluminense de Trens Urbanos (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000310-29.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Soares Masculo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jucy Trinta Feliciano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jucy Trinta Feliciano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000955-20.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agte: Sorania Alves de Freitas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sorania Alves de Freitas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Economica Federal , Agte Agdo Sorania Alves de Freitas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001110-90.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Luciano Lourenço Mello [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Agdo Luciano Lourenço Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-78.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Francisco Alex Benjamim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Alex Benjamim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1562528"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-98.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Renilda de Souza ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Renilda de Souza ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Banco Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso das reclamadas arguida pela reclamante, negar provimento ao seu recurso e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para determinar que no cálculo das horas extras seja considerado apenas um domingo por mês, nos termos da fundamentação, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. O MPT requereu a expedição de ofício, em face das alegações da Ré - Banco Volkswagen Serviços S.A- de não possuir empregados. Pelo Autor falou Dr Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB 114402) e pela Ré compareceu Dr Marcelo S. Moura (OAB 145367).\r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Henrique Marques ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e, pela Ré, Dr. Christian Poubel (OAB 152273).\r\n\r\nProcesso: 0117500-72.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - Embargado : Arnaldo Elias Barcelos dos Santos ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar a retificação do polo passivo para que seja excluída a PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0002193-91.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Alexandre Campos Tobias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, afastar as arguições prejudiciais e a prefacial de prescrição total e, no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Valeria Austrique da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrente falou Dra. Marione Vieira Amaral (OAB 168829), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0002224-23.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Flash Auto Serviços Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói em face de Flash Auto Serviço Ltda para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001731-14.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bianca Pezzino Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : BANCO CITICARD S/A ( Alexandre de Araujo RJ105251D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Jorge Azevedo Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Petição, por ausência da garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcio Martins de Oliveira ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as diferenças salariais pela dupla função, a indenização por danos morais, a multa de 1 % e a indenização de 20 % sobre o valor da causa, relativas aos Embargos de Declaração das rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-46.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Carlos Francisco Crucio Iannuzzi em face de Itaú Unibanco S.A para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1564268"
                            ],
                            "1564494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001441-29.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - Recorrido : Irineide Maria dos Santos ( Paulo Cesar Costa RJ104314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e reduzir a quantia fixada a título de indenização por danos morais para R$ 2000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1564494"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1564493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1999.5.01.0071 - AP - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:ITAÚ UNIBANCO S.A.(atual denominação de UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),- Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),JOSE VIEIRA SANTOS(Paulo Celso Flores Fiuza RJ50477D),-por unanimidade, conhecer do agravo e,no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar, no que couber,que os juros e multa moratória,aplicados à incidência da cota previdenciária,incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99,deduzindo-se as parcelas previdenciárias já recolhidas, desde que efetivamente comprovado o seu recolhimento,referentes a idênticos períodos,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001097-96.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jackeline Coelho Cardoso da Silva(Leandro Borges Delatorre RJ146754D),-Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes(Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes),Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado Hospital Geral de Guarus e Unidades)-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, à exceção do pedido atinente à reinclusão do segundo demandado no pólo passivo da lide,por ausência de interesse recursal, e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação,restando prejudicada a análise dos demais pleitos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000469-91.2011.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Organização Infantil Sequeira Ltda.-ME(Ricardo Braga Franca RJ98795D),-Agravado:Débora Mosciaro da Silva(Raimundo Bezerra da Silva RJ42394D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001043-92.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Rogério Santos da Cruz(Gabriel Nunes Adão RJ165242D),-Recorrido: Rogério Santos da Cruz(Gabriel Nunes Adão RJ165242D), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Net Rio Ltda.(Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D),- por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada em relação ao tópico da natureza jurídica do intervalo intrajornada,por falta de interesse, conhecer do seu recurso nos demais aspectos, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito,NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para,nos termos da fundamentação,determinar a reinserção da segunda ré no polo passivo da relação processual a fim de que responda, subsidiariamente, pelo crédito reconhecido ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0017500-30.1998.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia Industrial Santa Matilde-(Massa Falida de)(Kleber de Lima RJ122203D),-Agravado: União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),ELY PEREIRA DA SILVA(Gilson de Barros Martins RJ29846D),-por unanimidade, conhecer do agravo e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória,aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença,a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018700-72.1998.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia Industrial Santa Matilde-(Massa Falida de)( Kleber de Lima RJ122203D),-Agravado: União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),WALDEMIRO FRANCISCO AZEVEDO(Gilson de Barros Martins RJ29846D),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária,incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Agostinho da Silva(Durval Fernandes da Costa RJ62000D),- Embargado:Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba,Forno e Niterói-OGMO-RJ(Daniela Sixel Montes RJ119159D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000187-25.2013.5.01.0058 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Carioca Christiani Nielsen Engenharia(Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D),-Agravado: Roberto Alves de Sousa(Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D),JCWA Construtora Ltda.,n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS-por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e, no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para afastada a intempestividade declarada em primeiro grau, determinar o processamento do recurso ordinário, cujo seguimento foi obstaculizado.\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Renata Pacheco da Silva de Lima(Elianto da Silva Mancebo RJ66547D),-Recorrido:Focar Consultoria e Projetos ltda. Micro Center(Sheila Pereira Furtado RJ77138D), -por unanimidade,conhecer do recurso da reclamante e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, reconhecer o vínculo de emprego do falecido empregado (Alex Sebastião de Lima) com a reclamada, condenando-a a anotar sua carteira de trabalho com data de admissão em 10/10/06 e desligamento em 12/02/2009, na função de encarregado de obra e, condenar a pagar a representante do reclamante férias vencidas em dobro (2006/2007 e 2007/2008) e proporcionais (2008/2009 - 4/12) todas acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário proporcional de 2006 (3/12), 2007 e 2008 (integral) e 2009 (2/12), 8% do FGTS do período contratual e a multa do artigo 477 da CLT.Para apuração dos valores devidos deverá ser observado o piso salarial pago ao encarregado de obras, presente em norma coletiva da categoria profissional.As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço(Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Custas de R$ 600,00(seiscentos reais),pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência,calculados sobre R$ 30.000,00(trinta mil reais),valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001182-79.2011.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Alexandre Bezerra Chaves(Germano da Silva Graca RJ134819D),-Recorrido:Condomínio do Edifício Nelly(Frederico Morgado de Araujo RJ106055D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para: a) majorar a condenação ao pagamento de compensação por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais;b)condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal pela incapacidade total temporária de 3 (três) anos e 2 (dois) meses no valor equivalente ao salário do autor no período de afastamento ,com os reajustes previstos para a categoria em normas coletivas, autorizando-se a dedução do pagamento efetuado a título de salários ou adiantamentos concedidos no período, desde que não tenham sido devolvidos pelo empregado ou descontado posteriormente pelo empregador;c)ao pagamento de indenização por dano estético no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de R$ 300,00, pelo reclamado, arbitrada sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001815-67.2012.5.01.0322 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Sansung Eletronica da Amazonia Ltda-Embargado:Sansung Eletronica da Amazonia Ltda(Eduardo Luiz Brock SP91311D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Companhia Docas do Rio de Janeiro(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D),Carlos Fernando Nunes da Silva(Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D),-Embargado:Carlos Henrique Dias de Assis(Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D),Carlos Fernando Nunes da Silva(Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D),Companhia Docas do Rio de Janeiro(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:CERÂMICA GUARAI LTDA-EPP(Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D),-Recorrido: Levi Filho Leite dos Santos(Wagner da Silva Pinto RJ86965D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2005.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Miriam Ribeiro Lima(Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D),-Agravado:Auto Viacao Jabour Ltda.(Francisco Manoel do Amaral RJ63834D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar a retificação do laudo pericial de fls. 499/517,considerando como devidas todas as horas extras demonstradas no resumo de fls.319, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da horas normal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1995.5.01.0062 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Wilson Pereira(Wilson Pereira RJ5792D),Wilson Antonio Sagulo Pereira( Wilson Pereira RJ5792D), -Agravado:Espólio de Helio Ramalho de Miranda-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Márcio Leandro de Souza Costa(Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D),-Recorrido: NIAD RESTAURANTE LTDA(Ana Keila Marchiori RJ112178A),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias,assim consideradas aquelas excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanal no período não prescrito em que o autor exerceu a função de garçom(de 07/06/2006 até 01/07/2008),com o adicional legal de 50%, bem como, os reflexos no repouso semanal remunerado (Súmula 172, do TST),13º salários (Súmula 45, do TST), férias acrescidas de 1/3 (parágrafo 5,do artigo 142,da CLT) e FGTS acrescidos de 40% (quarenta por cento) e, ainda, a integração das gorjetas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para fins de cálculo das férias, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS apenas no período em que o autor trabalhou como garçom. Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho).Pelo recorrente compareceu Dr. Marco Anttonio Azevedo Ferreira (OAB 87445).\r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2004.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CLAUDIO FERNANDES VIEIRA(Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D),- Agravado:Itibra Engenharia e Construções Ltda(Michel de Almeida Muniz RJ123196D),TELEMAR NORTE LESTE S/A(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização monetária de fls.193/195 observando-se os seguintes parâmetros: a) atualização principal devido e cômputo dos juros de mora até a data do saque em 07.05.2012 (fls. 308), com a dedução do valor sacado e b)sobre o crédito remanescente encontrado em 07.05.2012, promover nova atualização e cômputo dos juros devidos a partir de tal data até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0199700-17.1997.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:UBIRACI DO NASCIMENTO(Aristides Miguel da Conceicao RJ673B),-Agravado:ALMIR DA SILVA ALVESCLAUDIO ALVES DE SOUZA(Clarissa Costa RJ97803D), SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito, por maioria,negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator,vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nProcesso: 0000693-47.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Banco Safra S.A.(Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), -Embargado:Wagner Carvalho Soares(Celso Ferrareze RJ138778D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento)a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001539-35.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Victor Simões de Oliveira(Alan Belaciano RJ152490D), Botafogo de Futebol e Regatas(Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), -Embargado:Botafogo de Futebol e Regatas(Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D),Victor Simões de Oliveira(Alan Belaciano RJ152490D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0223600-80.1999.5.01.0056 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A,nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A,na qualidade de sucessor do COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-Agravado: Antonio Luiz Honorato-(Espolio de)(Osmarildo Tozato RJ67000D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento apelo, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação. Pela agravante falou Dra. Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Geuriane dos Santos Torres(Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D),Itaú Unibanco S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-Embargado:Geuriane dos Santos Torres(Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D),Provar Negócios de Varejo Ltda(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),Itaú Unibanco S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0202700-68.1997.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:Itau Unibanco S/A(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-colhido o voto de vista Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,dar-lhes parcial provimento para esclarecer e complementar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo do julgado para fixar o dia 02.06.2007 como data do termo inicial dos consectários da mora das contribuições previdenciárias, mantendo, no mais, o v. acórdão por seus próprios fundamentos,devendo esta decisão integrar a de fls. 872/884, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0256600-57.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Banco Bradesco S/A(Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D),-Embargado:Rita de Cássia de Souza Silva(Leandro Sabini Ferreira RJ157809A),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2004.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D),-Embargado:MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA(Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0007600-46.2009.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:Arca da Aliança e Segurança Ltda.(Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D),Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001745-27.2012.5.01.0071 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Empresa Brasileira de Distribuição Ltda(Dr.Abraão Soares dos Santos, OAB/RJ 70763-D)- Agravado:Marcelo Luiz Costa(José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO,para manter íntegro o r. despacho que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0220400-75.2002.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-Embargado:OTAVIO LUIZ GAMA(Marcos Machado RJ72665D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Rodoviária A. Matias Ltda.(Annibal Ferreira RJ10230D),-Agravado:Jirdley Tiúba Júnior(Joelson Silveira Fernandes RJ83027D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145200-18.2009.5.01.0051 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Adilson Domingues da Silva(Mariana Paulon RJ86806D),-Agravado:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação. Pela agravada compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de setembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564493"
                            ],
                            "1564520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –23.09.13\r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1995.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Wilson Antonio Sagulo Pereira, Wilson Pereira-Agdo: Espólio de Helio Ramalho de Miranda- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Espólio de Helio Ramalho de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.515/517:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1564520"
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                            "1564546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –23.09.13\r\n\r\nProcesso: 0199700-17.1997.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: UBIRACI DO NASCIMENTO-Agdo: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, ALMIR DA SILVA ALVES, CLAUDIO ALVES DE SOUZA- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ALMIR DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.135/137:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1564546"
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                            "1564562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –23.09.13\r\n\r\nProcesso: 0000187-25.2013.5.01.0058 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia-Agdo: Roberto Alves de Sousa, JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.127/129:”...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastada a intempestividade declarada em primeiro grau, determinar o processamento do recurso ordinário, cujo seguimento foi obstaculizado.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1564562"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2005.5.01.0511 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Thiago Ferraz Denevides ( Leandro Sader Scares RJ129323D ), - Agravado : Marcelo Luiz de Lemos Pinaud ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, dar provimento ao agravo interposto pelo credor para autorizar a penhora sobre os salários do devedor, limitado a 30% do seu valor, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia parcialmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563900"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1563998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2011.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Alberto Ferreira dos Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia parcialmente. Pela PETROS falou Dra. Paula de Cassia da Silva Cruz (OAB 166024), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1563903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : David Ferreira Cardoso ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para que, na apuração das horas extras, serem observados os dias efetivamente trabalhados, vencido o Desenbargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para afastar o pagamento de horas extras. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000193-90.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Milton Guimarães Ávila ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Vicente Reis Sardinha ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício Helenópolis ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : Raimundo Elias de Arruda ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, por maioria, acolher preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento para que sejam consideradas como horas extras 11 horas de intervalo inter jornada, após os dias de plantão de 24 horas. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que acompanhava o relator apenas no tocante a preliminar do julgamento extra petita.\r\n\r\nProcesso: 0000839-26.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vandemberg Lopes da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, considerando-se como tal as excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanais, com base na jornada apontada na exordial. Devem ser observados os períodos de afastamentos (licenças, férias, etc), a evolução salarial, os adicionais de 50% e 100%, o divisor de 220, a base de cálculo na forma prevista na Súmula nº 264 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elzo Silva Feliciano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elzo Silva Feliciano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso obreiro, para deferir os reflexos das diferenças salariais nas férias e 1/3, décimo terceiro, FGTS, horas extras e triênios, conforme postulado no item II, da inicial, na forma da fundamentação, do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados à fl.375 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Cristiano Soeiro ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, assim como do documento juntado com o recurso a fl. 335. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, afastando a rescisão indireta dol contrato de trabalho, declarar que se trata de rescisão contratual por iniciativa do autor, a contar da data da prolação da sentença, sendo devidas somente a natalina proporcional e as férias proporcionais com 1/3. Indevidas as férias integrais acrescidas de 1/3 e correspondentes aos períodos aquisitivos de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e de 2009/2010 já que os documentos de fls. 225, 224, 223 e 221 provam a concessão e pagamento de tais férias com 1/3. Inviáveis o pedido de liberação do FGTS e a entrega de documento para habilitação ao seguro-desemprego, pois o autor tomou a iniciativa de resilir o contrato de trabalho. Pela mesma razão indevida a indenização de 40% sobre o total atualizado do FGTS. Descabem as multas previstas no art. 467 e no § 8º do art. 477, ambos da CLT, tendo em vista a ausência de controvérsia relativamente aos títulos indenizatórios (multa do art. 467 da CLT) e pela inexistência de mora solvendi (pressuposto da multa do art. 477 da CLT), vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante as horas extras. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 337 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000988-97.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rafael Alecrim Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Rafael Alecrim Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, por conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que o provia parciamente, eis que deferia a projeção do adicional noturno e reflexos, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, reformando a r. Sentença recorrida, para excluir da condenação apenas o pagamento como hora extra dos 30min por dia deferidos com adicional de 50% e seus reflexos. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 207, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Infoglobo Comunicação Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcos Lopes ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Pereira da Fonseca Filho ( José Pereira da Fonseca Filho RJ133878D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor em respeito ao disposto no art. 514, II, do CPC e ao princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Recreio Veículos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), Gabriel Lima Pereira ( Eriane de Andrade Pires RJ158834D ), - Recorrido : Gabriel Lima Pereira ( Eriane de Andrade Pires RJ158834D ), Recreio Veículos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001320-15.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sérgio Pereira da Cruz ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da justiça gratuita, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001378-24.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Locatipos Serviços Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Nilo Ribeiro da Silva Filho ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para que seja observado os percentuais de 50% e 100% para as horas extras e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Leandro Alves Brum ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa do art. 475-J do CPC., na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0015000-78.2007.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Colegio Curso Intelectus Ltda-ME ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeito a preliminar de litigância de má-fé e, no mérito, afastar a preclusão e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento como for entendido de Direito.\r\n\r\nProcesso: 0053000-32.1989.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARILEIDE CARVALHO DE FREITAS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente pronunciada, determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação, do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0063300-51.1996.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/ A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : JOSE MARCIANO FERREIRA ( Rita de Cassia Rossetto Wolski RJ61420D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-16.1997.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no merito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que a dedução dos valores pagos sob o mesmo título seja efetuada mês a mês, conforme determinado pelo venerando acórdão de fls. 228/234 e para que a contadoria refaça os cálculos de juros de mora sobre o crédito atualizado, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Marcelo Alves Canema ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Ricardo Alexandre de Oliveira Souza ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda ( Felipe Camargo Marinho RJ129874D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0136400-96.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : Erinete Rodrigues Cezario ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0236200-89.1999.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Agravado : CARLOS DAMIAO FERREIRA ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de inadmissibilidade arguida em contraminuta, bem como declarar de ofício a inobservância ao Princípio da Dialeticidade, para não conhecer do agravo de petição, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563903"
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                            "1563916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000403-54.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luís Carlos Gomes Torres ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração para sanar o erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mauro Souza Lemos de Oliveira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Mauro Souza Lemos de Oliveira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, ficando prejudicada a análise do recurso do reclamante, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conhecia do apelo do reclamante e provia o da reclamada no tocante ao intervalo intrajornada eis que deferia só o excesso apresentado bem como afastava o pagamento das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Recorrido : Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para, reformando a sentença, julgar procedente o recurso da parte autora, condenando a ré na obrigação de não exigir de seus empregados o trabalho em feriados, sob pena de multa de R$ 100.000,00 a ser revertido 50% ao sindicato e o remanescente ao FAT, bem como no pagamento de honorários advocatícios na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Inverte-se o ônus de sucumbência. Custas no valor R$ 2.000,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 100.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sergio Franco ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001451-86.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HIGHENG CONSTRUTORA LTDA ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Recorrido : BRAZ RAMOS DE SOUZA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TURISANGRA ( Carlos Eduardo da Cunha Soares RJ92793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marcelo Roberto Santos do Amaral ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563916"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000881-49.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Felipe de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Felipe de Oliveira, Rcte Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239 cujo o teor segue: \r\n\r\nJ. Dê-se vistas como referido. \r\n\r\nApós, conclusos. \r\n\r\nEm 12/9/2013\r\n\r\nProcesso: 0155900-83.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávia Moreira da Silva Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flávia Moreira da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169 cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos.\r\n\r\nDefiro o prazo requerido conforme petição de f. 166.\r\n\r\nEm, 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Alves Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 316/317\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1563391"
                            ],
                            "1563598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2010.5.01.0204 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Shv Gas Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elieser de Andrade Silva ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), - Recorrido : Elieser de Andrade Silva ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), Shv Gas Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-78.2007.5.01.0043 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Levi Vieira dos Santos ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Julio Lobo ( Sergio Sender RJ33267D ), United Works Cooperativa de Profissionais - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada, com início em 01/07/2002 e condená-la a retificar o registro na CTPS. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta. \r\n\r\nProcesso: 0244900-64.1989.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : JOSE ROBERTO SCORZA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000142-97.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Misael Jorge Aguiar da Conceição ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. para reconhecer como legítima a dispensa por justa causa, julgando, por conseguinte, improcedentes todos os pedidos pertinentes, à exceção da obrigação de anotação da baixa na CTPS do autor, com data de 27/10/2009, e dar provimento ao recurso interposto por INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - Recorrido : Allan José de Lima Coletti ( Renato Russano Filho RJ80069D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sinco Engenharia de Resultados Ltda. - Recorrido : Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. MECleyde Malta Ramim Ramos ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguída em contrarrazões pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SINCO ENGENHARIA DE RESULTADOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Hydrotech - Higienização Técnicas Ltda EPPGaliano Alves Neto ( Rosangela de Oliveira Kling RJ54291D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rondinele Damasceno Vidal ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Mip Engenharia S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por RONDINELE DAMASCENO VIDAL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2006.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Jose Luis de Oliveira ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda : - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S.A. para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se que os reflexos das horas extras devem incidir somente sobre as verbas rescisórias, nos termos da coisa julgada, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Cesar Chavarry Duarte ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Cesar Chavarry Duarte ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição total e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dar parcial provimento ao recurso interposto por CESAR CHAVARRY DUARTE, para determinar que as horas extras sejam integradas nos sábados (2/5), tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Valquíria Gomes Vidal ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Valquíria Gomes Vidal ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PADARIA E CONFEITARIA N. S. DE LOURDES LTDA e OUTRO e dar provimento ao recurso ordinário interposto por VALQUÍRIA GOMES VIDAL para deferir a gratuidade de justiça, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001026-44.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Luiz Antonio Francisco Secundino ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Vital Construções e Consultoria Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROSSI RESIDENCIAL S.A., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fabio Carvalho da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Fabio Carvalho da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FÁBIO CARVALHO DA SILVA para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA para afastar da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000077-33.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Luciano Vicente da Silva ( Guilherme Maia Pinto RJ169875D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por UNIÃO FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas ( Carolina Bazilio de Souza RJ154917D ), Orion Serviços e Eventos Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por UNIÃO FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001329-61.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Diogo Werneck de Almeida ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PKK CALÇADOS LTDA. - DI SANTINNI para limitar a condenação, no tocante às horas extras deferidas, ao pagamento exclusivamente do adicional, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169700-90.2005.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda. ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), - Recorrido : Paulo Sergio Moreira dos Santos ( Silvia Auxiliadora Moreira Mattos RJ86122D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por HIGI SERV CARGO SERV. AUX. TRANSP. AÉREO LTDA. para determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001713-25.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Jorge Adão Soares ( Cheila Morett Maia RJ106107D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA para reformar a sentença e declarar a natureza indenizatória da participação nos lucros e resultados, sendo indevida a sua integração, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0042500-43.2003.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, interposto pela UNIÃO, para que as contribuições previdenciárias sejam apuradas mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221000-56.1975.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ROBERTO FERREIRA E OUTRO ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contraminuta pela empresa e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por ROBERTO FERREIRA, ÁLVARO ALVES LOBO e ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE para afastar a limitação com relação ao reclamante Armando, no que diz respeito à apuração das horas extra, e determinar que, no cálculo do imposto de renda, sejam observados o art.46 da Lei nº 8.541/92 e o inciso II da Súmula nº 368 do TST quanto ao momento e à forma de cálculo, e a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127, de 7/2/2011, quanto às tabelas progressivas, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A Marcos Vinicius Vieira A Silva ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-56.2012.5.01.0018 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nova Casa Bahia SA ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Marcio de Aguiar Lopes ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Adriana Mendes Rodriguez ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Adriana Mendes Rodriguez ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VIVO S/A e VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. para reformar a sentença e manter na condenação as horas extras laboradas com base na jornada de trabalho fixada neste julgado e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ADRIANA MENDES RODRIGUEZ para determinar a aplicação do adicional de 100% para as horas extraordinárias realizadas aos domingos e feriados, pois não compensadas, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563598"
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                            "1563566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2003.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO (INSS), para que as contribuições sociais sejam apuradas mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000276-88.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Wilton da Rocha Goulart ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por WILTON DA ROCHA GOULART.\r\n\r\nProcesso: 0001064-05.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Cyrella Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), Bianca Fernandes Pinheiro ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), Brookfield Engenharia SA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CYRELLA REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\n\r\nProcesso: 0001194-58.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Embargado : Marcos Paulo Ferreira da Cunha ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Gilmar da Conceição ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GILMAR DA CONCEIÇÃO, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaRenata Yolanda Souza dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviços de Instalções e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Jonas Diniz de Moraes ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), RW Connect Serviços de Instalções e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada - RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - por falta de interesse recursal; não conhecer do recurso da segunda ré quanto à gratuidade de justiça, pelo mesmo fundamento e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por NET RIO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2002.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ARNALDO JOSE MOUTINHO BLEZER ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Waldemar Oliveira Correa Junior ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - Recorrido : Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), GL Events Centro de Convenções SA ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por WALDEMAR OLIVEIRA CORREA JUNIOR, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2005.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Eliel dos Santos Menezes ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), União (INSS) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Elisandro de Siqueira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Elisandro de Siqueira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CHURRASCARIA BRASÃO DA TORRE e ELISANDRO DE SIQUEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563566"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : VALERIA NUNES ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : ANGELO CHITARELLI FILHOANGELA MARIA FERREIRA STREVAATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamante-exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, com a adoção dos procedimentos necessários ao apresamento e expropriação do veículo mencionado para os fins de quitação do crédito exequendo. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1564532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                            "1562917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0015900-93.2000.5.01.0511 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADAS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513) - IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA: - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal (INSS), nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0115800-06.2001.5.01.0029 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ROBSON DOS SANTOS BARRETO (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - AGRAVADO: BANCO GUANABARA S/A (Adv. Luciano Oliveira Aragão - OAB/RJ-83.650): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000040-57.2012.5.01.0050 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: JOSÉ CARLOS PEREIRA (Adv. Daniel Carvalho Antunes - OAB/RJ-142.144): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, no mérito, dar-lhe provimento para admitir a correção da justa causa aplicada ao reclamante, o que provocará a improcedência do pedido, com inversão do ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000065-51.2012.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DANIEL SANTOS (Adv. João Pinheiro Uchoa - OAB/RJ-63.652) - RECORRIDOS: LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (Adv. Marli Harter Medina Gallego - OAB/RJ-104.710) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) : - ...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público e não conhecer do apelo quanto às diferenças salariais e verbas rescisórias; conhecer do recurso em relação às horas extras e intervalo intrajornada; no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o pagamento das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada não concedido, e respectivos reflexos, conforme fundamentação supra. Fica mantida a r. decisão recorrida em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora fixados em R$ 5.000,00 e R$ 100,00, respectivamente. \r\n\r\nProcesso 0000163-92.2012.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (Adv. Marcelo Miranda Costa - OAB/RJ-84.919) - RECORRIDAS: UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - VIGTON SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - UNIÃO FEDERAL: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000658-70.2010.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLAUVISON DOS SANTOS FERREIRA (Adv. Gustavo Ferreira de Castro - OAB/RJ-133.258) - RECORRIDA: LSI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A (Adv. Benedicto Celso Benicio Junior - OAB/RJ-137.395): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000808-77.2010.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ-87.433) - RECORRIDOS: GLEYDESON REIS DOS ANJOS E OUTROS (+2) (Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares - OAB/RJ-20.778) - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Lia Gisele Santos Diniz - OAB/RJ-121.955): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000906-16.2011.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DELTA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv. Armando Miceli Filho - OAB/RJ-48.237) - RECORRIDOS: BENILTON DOS SANTOS FONSECA (Adv. Norival Luiz dos Santos - OAB/RJ-63.639) e FRANCISCO DA SILVA ACABAMENTOS EM GERAL -ME (Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante - OAB/RJ-145.600): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000932-74.2012.5.01.0014 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELCIO CAIXEIRO (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A): - ...por maioria, anular a sentença de primeiro grau e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001135-97.2012.5.01.0026 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S/A (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino - OAB/RJ-126.932/A) - RECORRIDOS: JOÃO VÍTOR PIO SOUZA (Adv. Marcello Iff Pires - OAB/RJ-93.295) - DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt - OAB/RJ-110.415): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001217-39.2011.5.01.0067 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO (Adv. Elizabeth de Aguiar Melo - OAB/RJ-68.894) - RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar a tese de prescrição total apresentada pela ré em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001544-19.2011.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis - OAB/RJ-19.791) - RECORRIDA: DJENANE MARY SOEIRO OLIVEIRA (Adv. Joseli Vicente da Costa - OAB/RJ-54.147): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001617-93.2012.5.01.0204 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c da Procuradoria do Município de Duque de Caxias) - RECORRIDOS: ANDRÉ LUIS DUQUE DE SANTANA (Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux - OAB/RJ-152.811), IMPORT - SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA e LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA (INFORNOVA AMBIENTAL LTDA) (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ-90.173): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001889-02.2012.5.01.0491 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JEFERSON LUIZ DE MELLO ARAÚJO (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) - RECORRIDO: MERCADO VERONE LTDA (Adv. Sérgio Ricardo da Silva e Silva - OAB/RJ-85.947): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0059700-03.2008.5.01.0541 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: L. E. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA (Adv. Benedicto Celso Benicio - OAB/SP-20.047) - RECORRIDO: VALTECIR PORTO (Adv. Rogério José de Souza - OAB/RJ-73.835): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0160300-56.2009.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LINDOMAR DOS SANTOS (Adv. Manoel Dionisio Matos - OAB/RJ-38.371) - RECORRIDO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro - OAB/RJ-119.083): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1562917"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1564202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031200-49.1993.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Massa Falida de Companhia Industrial Santa Matilde, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000326-69.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Anderson Ponciano do Espirito Santo ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155800-36.2005.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição interposto pela União para, reformando a sentença, afastar a rejeição liminar da execução direcionada à cobrança da contribuição social incidente.\r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2012.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : JOSÉ GERALDO GARCIA ( Augusto Cesar Fonseca de Carvalho RJ86601D ), - Agravado : Cristiane de Souza Lobo ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHOWanice Alvim Arruda CarvalhoFERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo senhor José Geraldo Garcia e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, não conhecer do requerimento de expedição de alvará e rejeitar o de condenação do agravante por prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, formulados na contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000826-72.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marco Antonio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marco Antonio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para indeferir a gratuidade de justiça; vencida a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha que julgava improcedente o pedido de horas extras, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, acrescido de 50% face a não concessão integral do intervalo intrajornada, com repercussões no RSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564202"
                            ],
                            "1564474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Truck Transportadora Ltda. ( Luiz Antonio da Silva Santos RJ101479D ), Victor Paiva Poças ( Norberto Sant Angelo RJ63841D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que a multa do art. 477 da CLT incida sobre o salário do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564474"
                            ],
                            "1564241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2012.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ GERALDO GARCIA\r\n\r\nAgdo: FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA , Wanice Alvim Arruda Carvalho, Cristiane de Souza Lobo, Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHO\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA , Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHO, Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO, Wanice Alvim Arruda Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls.88/100: por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo senhor José Geraldo Garcia e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, não conhecer do requerimento de expedição de alvará e rejeitar o de condenação do agravante por prática de ato atentatório à dignidade da justiça, formulados na contraminuta.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1564522": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-53.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Antonio José Fernandez Lorenzo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n2 - 0000041-82.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tamy Monteiro de Moura ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Tamy Monteiro de Moura ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n3 - 0000085-05.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), José Luiz da Silva Filho ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ).\r\n\r\n4 - 0000085-15.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elza Fidlarczyk ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. , UNIÃO.\r\n\r\n5 - 0000104-53.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: LLX Açu Operações Portuárias S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Neilton de Oliveira Costa ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ).\r\n\r\n6 - 0000128-67.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Multiner S.A. ( Adv. Patrícia Rosa da Silva RJ 177693 A ) - Recorrido: Decio Graetzer ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n7 - 0000135-33.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Recorrido: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Barbara Ribeiro Alves ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n8 - 0000155-47.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jorge Teixeira de Azevedo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n9 - 0000172-71.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: João Carlos Lima de Carvalho ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n10 - 0000197-70.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Roberto Ricardo José ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n11 - 0000198-53.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Maria de Castro Soares ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n12 - 0000212-64.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cláudio Moises Albano dos Santos ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ) - Recorrido: Concordia Logistica S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0000284-09.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Antônio Tosoli ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n14 - 0000322-98.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ATP Egenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa RJ 81467 D ), Miguel Santanna de Souza ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n15 - 0000350-94.2011.5.01.0051 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Patricia Angel Santos de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n16 - 0000383-74.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Finelon Pereira dos Santos ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Finelon Pereira dos Santos ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D ).\r\n\r\n17 - 0000389-69.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcia Cristina Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n18 - 0000391-18.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Potiguara Pedro Alves Loriano ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n19 - 0000427-86.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CARLOS EDUARDO PEREIRA SANTIAGO ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ) - Recorrido: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n20 - 0000474-28.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sergio Luís Fuks RJ 97866 D ), Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sergio Luís Fuks RJ 97866 D ), Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ).\r\n\r\n21 - 0000499-79.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Charles de Albuquerque Torres ( Adv. Alcides Montezuma RJ 23640 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Roberto Horta Jardim Salles RJ 125702 D ).\r\n\r\n22 - 0000525-65.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Costa da Silva ( Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade RJ 101447 D ).\r\n\r\n23 - 0000529-28.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P ( Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda RJ 138925 D ), Ana Paula Araujo Abreu ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n24 - 0000547-18.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ) - Recorrido: Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), Celso Luíz Lara ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n25 - 0000549-29.2012.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ) - Agravado: Sandro Alex Gomes de Oliveira ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ).\r\n\r\n26 - 0000611-88.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Regiane dos Santos Lopes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n27 - 0000693-07.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Michele Ferreira Cruz de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Michele Ferreira Cruz de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n28 - 0000726-39.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Janilson de Sant Anna Rodrigues ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: JR Higienização Ltda..\r\n\r\n29 - 0000736-44.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo Santos da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcelo Santos da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n30 - 0000752-18.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ 162203 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Silva de Albuquerque ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n31 - 0000759-51.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Robson Costa Goulart ( Adv. Andre Araujo dos Santos RJ 110387 D ).\r\n\r\n32 - 0000781-17.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Batista ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda..\r\n\r\n33 - 0000878-50.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edeilson Silva de Lima ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n34 - 0000898-22.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Karlos Lauria Kabelac Neto ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Karlos Lauria Kabelac Neto ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n35 - 0000937-91.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roselaine Aparecida Simião ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Cia. Leader Promoção de Vendas ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n36 - 0000965-58.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Marcio Jorge Ferreira Machado ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n37 - 0000969-22.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Alex Sander Tinoco de Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n38 - 0000990-83.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Oriente Construção Civil Ltda - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Lacy Josefino Portes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n39 - 0001005-84.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Renata Almeida Vasques RJ 116166 D ) - Recorrido: Odélio Tavares dos Santos ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Angela Acioli de Lima RJ 88909 D ).\r\n\r\n40 - 0001008-03.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Frank da Silva Fonseca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n41 - 0001049-88.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mário Lúcio da Silva Ávila ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Mário Lúcio da Silva Ávila ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n42 - 0001064-30.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Josiele Ferreira Vicente ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Josiele Ferreira Vicente ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ).\r\n\r\n43 - 0001080-46.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge de Araujo Paredes ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n44 - 0001099-08.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carla Ferreira Ribeiro ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: My Pharma Comercial de Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Cícero Mascaro Vieira SP 143525 D ).\r\n\r\n45 - 0001113-33.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rogério Rocha do Sacramento ( Adv. Geni Alves de Medeiros RJ 102868 D ) - Recorrido: IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n46 - 0001116-06.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Arlete Ferreira Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n47 - 0001151-17.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Carlos Felisberto da Silva, Argos Serviços Empresariais Ltda., União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ), Jockey Club Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carlos Felisberto da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n48 - 0001224-57.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Adriano Monteiro Regueira ( Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira RJ 138456 D ) - Recorrido: Nova Padaria Nossa Senhora da Penha Ltda. - ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n49 - 0001228-50.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renato Rodrigues Dantas ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n50 - 0001228-57.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Leandro da Silva Freire ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n51 - 0001233-07.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Watson Davis Marques da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sankyu S. A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n52 - 0001235-83.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Raphael Perez Duarte ( Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ 131486 D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Raphael Perez Duarte ( Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ 131486 D ).\r\n\r\n53 - 0001235-87.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carlos Henrique Virtuoso da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Virtuoso da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n54 - 0001237-19.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Danuza Neves Lima ( Adv. Vania Adelia Fraga de Castro RJ 135403 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Danuza Neves Lima ( Adv. Vania Adelia Fraga de Castro RJ 135403 D ).\r\n\r\n55 - 0001261-69.2011.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Cristiane do Nascimento Santos ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Agravado: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n56 - 0001293-08.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Cirlene da Silva Teixeira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n57 - 0001321-33.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ALEXANDRE BAPTISTA DE MOURA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ 145600 ), DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ), IVAN DA SILVA ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ), VALDO ALBINO MOREIRA ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ), MARCELO ROCHA DE AZEVEDO ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ), ARILDO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ), PEDRO SATURNINO MALVÃO FILHO ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ) - Recorrido: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n58 - 0001345-33.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Daniela Batista Soares Coelho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Daniela Batista Soares Coelho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n59 - 0001349-13.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Richard Douglas Luiz Barbosa ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado RJ 151272 D ).\r\n\r\n60 - 0001366-66.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jose Valter Ramos ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n61 - 0001368-49.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Renata Alves da Rocha ( Adv. Osias Pinto Pecanha RJ 119561 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n62 - 0001372-61.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Construtora Andrade Gutterrez S.A. ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), David de Freitas Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Cátia Regina de Oliveira ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Roberto Siqueira da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Maxwell de Freitas da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Construtora Andrade Gutterrez S.A. ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), David de Freitas Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Roberto Siqueira da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Cátia Regina de Oliveira ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n63 - 0001412-18.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jumberto Moreira Barbosa ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Santos Silva ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ).\r\n\r\n64 - 0001425-22.2010.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Gilberto Montedônio Chagastelles ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n65 - 0001431-05.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adriana Batista de Mello ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Adriana Batista de Mello ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n66 - 0001440-84.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Adriano Furtado Marques ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n67 - 0001467-81.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n68 - 0001478-64.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Aline Gomes da Silva ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Aline Gomes da Silva ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n69 - 0001489-97.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hailton Cesar d Oliveira Pinelli ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n70 - 0001491-75.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rosildo da Luz Bomfim ( Adv. Rosildo da Luz Bomfim RJ 76934 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001516-51.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Clóvis Dias de Lima ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ) - Recorrido: Lafem Engenharia Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n72 - 0001533-83.2012.5.01.0207 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Luclécio dos Santos Bastos ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n73 - 0001543-30.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rodrigo Silva de Souza ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n74 - 0001563-40.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rubem Gago Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Rubem Gago Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0001566-30.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira ( Adv. Francisco de Oliveira Paula RJ 123573 D ).\r\n\r\n76 - 0001576-07.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Roberto Feres Junior ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Carmen Luiza Nunes Lima ( Adv. Walkir Dias Trindade RJ 79913 D ).\r\n\r\n77 - 0001608-81.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vinicius Oliveira da Silva ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ) - Recorrido: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n78 - 0001628-31.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Barbara Cristina Passos de Souza Brazil ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ), Roberto Soares da Silveira ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ), Wellington Vaz de Azevedo ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ), Marcos Euselino dos Santos ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ), Mario Matos Torres ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ), Edimar de Oliveira Chagas ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n79 - 0001647-04.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Frederico Charles Simplicio Faria ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0001668-65.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Carlos Souza Mesquita, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Jose Carlos Souza Mesquita ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n81 - 0001679-41.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexsandro de Araujo Felix ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n82 - 0001698-10.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: José Luiz Correa de Brito ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n83 - 0001764-53.2011.5.01.0205 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Agravado: Reinaldo Jose da Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n84 - 0002277-84.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcilio José Ribeiro ( Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D ).\r\n\r\n85 - 0002528-62.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosângela Marbim dos Santos ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n86 - 0002889-98.2010.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Agravado: Marcelo Torres de Queiroz ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n87 - 0013500-87.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Nilza da Silva Loureiro ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Nilza da Silva Loureiro ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n88 - 0024300-19.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0026000-31.2001.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SEVERINO DA SILVA ARRUDA ( Adv. Reinaldo Freire de Sousa RJ 141030 D ), BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n90 - 0027000-89.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Acalias Muzzi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n91 - 0039500-34.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0040100-89.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0048600-81.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n94 - 0054000-76.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n95 - 0055700-74.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Reginaldo de Lima ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n96 - 0060400-91.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. ( Adv. Neusa Teles Revoredo RJ 29190 D ).\r\n\r\n97 - 0060500-81.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Edson Ferreira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n98 - 0063700-16.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n99 - 0065600-85.2004.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: PAULO DE ABREU JUNIOR ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0080500-26.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Paulo Jorge Meireles da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n101 - 0084800-08.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marcelo Fábio Araújo dos Santos ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n102 - 0092800-03.1993.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Paulo Marcondes Torres Filho ( Adv. Cleber Roberto Bianchini SP 117527 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS RODRIGUES FALCAO ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Genilson Ramos de Carvalho ( Adv. Mesac Ferreira de Araújo SP 55860 D ).\r\n\r\n103 - 0092900-88.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Bruno Neves da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n104 - 0097100-93.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PAULO JOSE MARQUES CORREA ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ), HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA. ( Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota RJ 124057 D ).\r\n\r\n105 - 0097300-59.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: JOZELY DE FATIMA CERQUEIRA PEREIRA ALVES ( Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ 52307 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0101400-38.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Anelo Rocha Guiradello ( Adv. Astrogildo Melo da Costa RJ 85467 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n107 - 0104100-50.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Frank Fragoso Wyllie ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n108 - 0116500-51.1998.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: WAGNER DE OLIVEIRA ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Agravado: SILMEQUE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO ( Adv. Jose Americo Silva Milhomem RJ 61736 D ).\r\n\r\n109 - 0119200-86.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Iguape Participações S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Claudio do Couto Pinto da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ), SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE, MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO.\r\n\r\n110 - 0121100-70.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Sonia Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n111 - 0124100-96.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Construtora Calper Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Manoel Messias Salvador ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ), Maison Marschhausen Construcoes Ltda. ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ).\r\n\r\n112 - 0125900-18.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n113 - 0126400-69.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Planalto Modas Ltda..\r\n\r\n114 - 0133400-20.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Viação Oeste ocidental Ltda..\r\n\r\n115 - 0137300-39.1999.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n116 - 0139400-83.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Michele de Farias Costa ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n117 - 0139500-35.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Antonio Domingos do Carmo ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Antonio Domingos do Carmo ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n118 - 0139900-98.1997.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS ( Adv. Andre Luiz Moita de Barros RJ 112337 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n119 - 0149100-73.2001.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), WALTER PESSANHA GOMES - Espolio de ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ), JOSE RUBEM DA MOTTA SILVA ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ).\r\n\r\n120 - 0151000-09.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Durvalino Pedro Gonçalves ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n121 - 0152100-51.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Pedro Barbosa Filho ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: FGWS Restaurante Ltda. ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ).\r\n\r\n122 - 0156600-69.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos de Azevedo Britto ( Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 48886 D ), Gaylussac Empreendimentos Educacionais Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n123 - 0158900-45.2001.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DAVID ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ( Adv. Antonio Luiz Santana RJ 88591 D ).\r\n\r\n124 - 0171500-80.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Centro Educacional de Realengo - Uviversidade Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\n125 - 0172400-09.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Agravado: SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n126 - 0189200-86.1999.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCELO BUARQUE ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n127 - 0195900-78.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda..\r\n\r\n128 - 0212000-53.1997.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PAULO ROBERTO CALAZANS ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL BRUNO REZENDE ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ).\r\n\r\n129 - 0254000-34.1995.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MARCELO GOMES DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA LTDA ME ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n130 - 0382100-63.2002.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CRISTIANE AZEREDO COUTINHO ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Agravado: EMPADA DA ESQUINA LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01/10/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2013\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\n-em exercício-\r\n\r\nId: 1564522"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-89.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sérgio Brito da Silva ( Jorge Luiz Araujo de Souza RJ73320D ), - Recorrido : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento pela FEEMA, Dr. Rafael Rolim de Minto (OAB/RJ 114171).\r\n\r\nProcesso: 0000127-80.2013.5.01.0081 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Ricardo dos Santos ( Mariza Marandino Durao RJ83819D ), - Agravado : Brasil Brokers Participações S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Cronus Consultoria Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000759-05.2013.5.01.0341 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Mário César da Costa Braga ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001196-35.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Alexsander de Castro Alves ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001336-92.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Amanda Prúcoli da Rocha dos Reis ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Centro de Condicionamento Físico W2M LTDA-EPP ( Alessandra Machado Batista Prado RJ172620D ), - Recorrido : Alexandre Tavares Paes Leme ( Fabiano Siqueira Soldaini RJ123632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela recorrente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a integração do salário pago por fora, bem como seus reflexos; aplicar a prescrição quinquenal quanto às diferenças dos depósitos do FGTS decorrentes das verbas deferidas em juízo; excluir da condenação o pagamento de férias na forma simples e em dobro; excluir os reflexos das horas extras deferidas sobre férias em dobro, devendo repercurtir apenas na forma simples; e excluir da condenação a aplicação de multa em caso de descumprimento da determinação de retificação da CTPS do autor, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001551-53.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Antonio de Brito Costa ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Caixa Econômica Federal - CEF - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho em relação aos pedidos de 1.1 e 2.1, extinguindo-se os mesmos sem resolução do mérito, considerando a determinação de remessa dos autos à Justiça Federal para julgamento dos demais pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Roberto Ferreira de Sousa ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Nilton Galdino dos Santos ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Carlos Augusto Siqueira Gomes ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Evandro Felicio Fontes ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir aos reclamante diferenças de reflexos de horas extras no repouso semanal remunerado, devendo ser considerado que todos os dias de repouso devem sofrer o reflexo das horas extras. Defere-se, ainda, o pedido de recolhimentos à previdência privada, PETROS, sobre as diferenças aqui deferidas, devendo, contudo, ser observados os termos do respectivo regulamento, no que diz respeito ao teto de contribuição e ao teto de benefício. Declaro prescritas as parcelas anteriores 24/08/2007. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Ao iniciar o julgamento, fez uso da palavra pela Petrobras, Dr. Rodrigo T. de Salles (OAB/RJ 114166).\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2008.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), -Agravado : Juliana de Mello Backer ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preclusão suscitada em contraminuta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Agravado : DESTAK PINTURAS LTDAMARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0347300-57.1999.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - Agravado : FRUTAS E LEGUMES PRINCIPE LTDA ( Walter Maciel Bretas RJ23578D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, acompanhou o voto da Juíza Relatora, com fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0000049-12.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rosimeri da Rocha Carneiro ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), - Recorrido : Felipe André das Chagas Pereira - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional na razão de 7/12 e 13º salário proporcional na razão de 10/12 avos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1563668"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carlos Amorim de Souza Fidalgo ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564205"
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                            "1563669": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 20/09/2013\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000049-12.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimeri da Rocha Carneiro\r\n\r\nRcdo: Felipe André das Chagas Pereira\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Felipe André das Chagas Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão fls.57/61\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1563669"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1563912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Miller de Oliveira Celestino ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorridos : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), Miller de Oliveira Celestino ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao do segundo reclamado, para excluir a obrigação de efetuar depósito judicial na quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e, por mera consequência, a multa imposta em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000353-17.2011.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : João Renato de Luca Rosa Franco ( Rafael Mendes de Lima SP247836D ), - Recorrido : International Logging do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de (1) acolher parcialmente o pedido contido na alínea 6 do rol de fl. 105 e condenar a ré ao pagamento das folgas não usufruídas, com o acréscimo de 100% previsto em norma coletiva, as quais deverão ser apuradas em regular liquidação de sentença e (2) deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pela ré no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 5.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001014-96.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Edalmir Brandão de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Ana Lucia Ribeiro dos Anjos ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada, fazendo constar do v. acórdão embargado, conferindo-lhe efeito modificativo, o novo valor atribuído à condenação na reclamatória, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas, pela ré, de R$ 200,00 (duzentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2009.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Cristiano Pereira Ornellas ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - Recorridos : Cristiano Pereira Ornellas ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento àquele da reclamada para declarar a nulidade da decisão relativa aos embargos de declaração, por incompleta a prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que fundamente o deferimento das horas extras decorrentes da não concessão da pausa de 10 minutos a cada 90 laborados, enfrentando a questão sobre a função do autor ser análoga a de digitador, restando prejudicada a análise dos demais itens de seu apelo, assim como do recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000899-66.2012.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nathalia Araújo Martins ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - Recorrido : Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras no período de 20/08/2011 a 28/09/2011, no que for ultrapassado o módulo semanal de 44 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000967-29.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eduardo Luís de Freitas Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Associação Les Jardins ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas “saldo de salário” e “descontos indevidos” e conhecê-lo quanto aos demais tópicos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para julgar procedentes os pedidos: 1) “a”, condenando a reclamada à entregar as guias do FGTS, no código 01, com a respectiva chave de conectividade, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, bem como da multa de 40%; 2) “b”, condenando a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: indenização pela não concessão do aviso prévio, férias na proporção de 06/12, 13º na proporção de 01/12 e indenização de 40% sobre os depósitos devidos ao FGTS; 3) “d”, multa de que trata o artigo 477, da CLT; 4) “i”, sendo devida a baixa na CTPS do autor com data de 30/12/2012, já procedida, em razão da concessão de antecipação dos efeitos da tutela, que ora ratificamos.\r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Washington Luiz dos Santos Ferreira ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Logictel S/A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução.\r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cadbury Adams Brasil Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Elmer Hendrich Lousada Baldez ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de elisão da justa causa aplicada ao reclamante, excluindo da condenação, por conseguinte, o pagamento das verbas resilitórias daí decorrentes, da indenização substitutiva do seguro-desemprego, da multa prevista no art. 477 da CLT e da multa por descumprimento de obrigação de fazer. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563912"
                            ],
                            "1564054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000712-02.2012.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bruno Barcellos Lopes ( Fabio Gonçalves Borges RJ170902D ), - Recorrido : Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000088-09.2012.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonia Kelma Rezende Melo ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000532-62.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciano Oliveira de Almeida ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorridos : Gasindur do Brasil Ltda. ( Pedro Paulo Pereira Antunes RJ38377D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2011.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Josilene Santos de Araújo ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - Recorrido : Espolio de Iraci Matias de Lima ( Clarisse Kairis Sampaio Correa RJ158713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000091-73.2012.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Daniel Oliveira de Freitas ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164000-48.2009.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Euflozino do Valle Neto ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias relativas ao valor correspondente a todo o período de intervalo para refeição e descanso (uma hora), acrescido de 50%, para os meses em que não foram apresentados cartões de ponto (de julho de 2005 a julho de 2008 e de março a maio de 2009) e, nos períodos de janeiro de 2004 a junho de 2005 e de agosto de 2008 a fevereiro de 2009, cujos cartões vieram aos autos, são devidas nos dias em que extrapolada a jornada de seis horas, bem como ao pagamento das diferenças pela integração no repouso semanal remunerado, nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40%, no aviso prévio. Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuição previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2012.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Moura da Silva ( Rejane da Silva Cardoso RJ78912D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema do intervalo intrajornada, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos domingos laborados, com acréscimo de 100%, limitando-se a condenação, nesses dias, ao pagamento das horas extras, consideradas aquelas laboradas além da 8ª diária, com adicional de 50%. Custas de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Paulo Cesar Teles Menezes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2010.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jocelio Almeida de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos : Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para condenar as rés à integração dos prêmios de produção, inclusive quanto à base de cálculo das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0060600-10.2008.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Banco Bradesco S. A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Dagver Paladino Bragança Alves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos : Dagver Paladino Bragança Alves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S. A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado na parte em que pretende a exclusão da condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Não conhecer do recurso do autor na parte em que pretende ver acolhido o pedido deduzido na letra A do rol da exordial. Conhecê-los quantos aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para declarar, de ofício, a inépcia da inicial quanto ao pedido contido na alínea K do rol de fl. 17, extinguindo-o com base nos artigos 295, I, c/c 267, I, do CPC, e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamado para (1) declarar a prescrição total extintiva em relação ao pedido de diferenças salariais decorrentes de incorreto enquadramento (pedido “j” do rol de fl. 17), excluindo a condenação correspondente; (2) excluir a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da participação nos cursos Treinet e (3) limitar a condenação ao pagamento dos intervalos de 1 hora aos dias - apurados a partir dos controles de ponto - em que efetivamente tenha sido extrapolada a jornada de 6 horas. Novo valor de custas fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia no recurso da reclamada, quanto às horas extras e reflexos Treinet. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564054"
                            ],
                            "1564055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-73.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nRcdos: Vise Serviços Ltda, Daniel Oliveira de Freitas \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada VISE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 198/200: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564055"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1564339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Sonia Magalhães Soares [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Magalhães Soares [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Rcdo: World Service Terceirização Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1564339"
                            ],
                            "1564340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074700-97.2007.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria do Inpi ), - Recorrido : Tercei Servicos Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Denanci Serafim dos Santos ( Jorge Carneiro Mendes RJ82156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Redator Designado. Vencido o Juiz Convocado Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1564340"
                            ],
                            "1564465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lojas Americanas S.A Loja 380 ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Recorrido : Suely Rodrigues Machado ( Adao Gilmar Tavares RJ49658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001158-47.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), Marco Antônio Santa Rosa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Marco Antônio Santa Rosa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1564465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1564369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ernani Azevedo Pereira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000681-85.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Fábio Henrique da Fonseca Lessa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Fábio Henrique da Fonseca Lessa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, para rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total, e no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar provimento ao apelo da Reclamada, a fim de conferir-lhe as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0002087-81.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Elza da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, e determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente haverá incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetuar o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencida a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0002144-65.2012.5.01.0262 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : JOSE ALBINO DA COSTA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : PANIFICACAO E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA ( Reginaldo Jose Vieira RJ34626D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001542-55.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Rio Ita Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de instrumento apenas para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Josias Costa ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001816-19.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Recorrido : Érica Nair Ribeiro Oliveira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002356-75.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fleury S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Vanderleia Maria Barbosa da Silva do Nascimento ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001687-17.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edilson Pereira do Nascimento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Morada Mariana ( Lucimere Lomba Farias RJ57748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000286-79.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Washington Luiz Souza Silva ( Juarez Rosin RJ89306D ), CJ de Souza Reis Lnchonete ME ( Eline D Avila Doval Maritns RJ142243D ), - Recorrido : CJ de Souza Reis Lnchonete ME ( Eline D Avila Doval Maritns RJ142243D ), Washington Luiz Souza Silva ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do réu, para reformar a decisão de primeiro grau julgando improcedente o pedido. Deixando de apreciar o recurso adesivo do autor em vista do não reconhecimento do vínculo, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Invertidos o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), Edmar Adriani de Oliveira Loyo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), Edmar Adriani de Oliveira Loyo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do autor e dar provimento ao recurso adesivo da ré, para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001422-13.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Késia Ferreira Gomes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0240000-10.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Liviane do Nascimento Sodré ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Recorrido : Grupo Seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Douglas Neves Martins ( Ana Carolina Braga Monte RJ170378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125900-06.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Helen Aguiar Abreu da Silva ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - Agravado : HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar o prosseguimento da execução, com a apreciação da petição juntada às fls. 38/40 dos embargos de terceiro apensado aos presentes autos, assim como a observância do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2011.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : João Luiz Rodrigues Moreira ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer o grupo econômico, condenar a 2ª reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas acima da 7ª diária ou 42ª semanal, acrescida do adicional de 50%, adicional noturno e o reflexo dos mesmo nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos 13º salários, nos depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como nas contribuições previdenciárias e uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Relator quanto ao grupo econômico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1564079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001165-10.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ricardo Gomes de Mello ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, proferido na Sessão Extraordinária do dia 19/08/13. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery que dava-lhe provimento para determinar a imediata reintegração do reclamante ao emprego e justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Angélica Valéria da Silva ( Léo Pereira Rosa RJ125032D ), - Recorrida : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001525-33.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados ( Cristina Buchignani SP102955D ) e 2) Cátia Aparecida Gilberto Azevedo ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Recorridos : 1) Cátia Aparecida Gilberto Azevedo ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ) e 2) Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados ( Cristina Buchignani SP102955D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para afastar a condenação em multa por interposição de embargos de declaração ditos procrastinatórios e NEGAR provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001540-65.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Fonseca Lopes ( Eliane Chaves RJ95321D ), - Recorrida : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001747-74.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Catia Cristina da Silva Barreto (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) e 2) Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorridas : 1) Catia Cristina da Silva Barreto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) e 2) Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para fixar que o reclamante é corresponsável pelos recolhimentos previdenciários; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 25.00,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131600-30.1995.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : CICERO JOSE ALVES SOUZA (Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D), - Agravada : ELETROCENTRO SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do agravante para reformar a decisão recorrida e manter os cálculos homologados a fl. 116 e verso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2002.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravada : Sendas S.A. (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo a fim de que os cálculos sejam refeitos, de modo que a contagem de juros ocorra até o efetivo levantamento do crédito do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126700-26.2005.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargados : 1) Ângelo Maia Granja ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ) e 2) CERSAN - Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Francisco Cleverton Xavier Rocha (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargada: Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000739-68.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luis Alfredo Moreira ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrida : Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001649-80.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maria Mariano Barbosa Lima ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrida : MDR Papelaria e Livraria Ltda. (Ursula Ferreira Cardoso Theotonio RJ105327D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2013.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Anderson Medeiros de Sousa ( Jorginéa da Conceição Machado Silva RJ54599D ), - Agravada : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Franklin Loureiro RJ141587D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Elbi Lopes Pereira Junior ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar o erro material apontado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Esdras Campos Ribeiro ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargada : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000130-44.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : 1) Sylvio Loureiro Costa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Embargado: Antonio Henrique da Silva Oliveira ( Michele Souza de Lima RJ130331D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1564079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1564533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001921-04.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Fabrício José Dias de Azevedo RJ160582D ), Manoel dos Santos Pereira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), NM Engenharia Ltda. ( Valeria Viegas Meohas RJ30287D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1564533"
                            ],
                            "1564553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000612-42.2012.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Eduardo Pimentel Figueiredo ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Eduardo Pimentel Figueiredo ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário do autor, para que lhe seja deferida 1 hora extraordinária, com acréscimo de 50%, a título de intervalo intrajornada, com repercussão nos depósitos do FGTS, e para que seja reconhecida a dispensa imotivada e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para que sejam compensadas as folgas comprovadamente concedidas, para obtenção do cálculo das horas extraordinárias por dia de domingo trabalhado, remunerado a 100%, nos termos do voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora quanto à justa causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1564553"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1564172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001469-97.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina de Paula Carvalho , Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontrarrazoar recurso interposto no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nAgdo: Five Stars Recursos Humanos Ltda, ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Five Stars Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001208-83.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena Silva do Espirito Santo , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia moraes=tec.jud\r\n\r\nId: 1564172"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1564429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - Recorrido : Jaciel Antônio da Silva Lima ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o recálculo do valor da condenação, excluindo-se o montante relativo ao ¿desconto indevido¿ incluído no resumo anexado à sentença (fl. 118), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001660-34.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luciene de Sá Rabelo ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - por maioria, à luz do arcabouço probatório, JULGAR PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a pagar à reclamante: aviso prévio; 13º salário proporcional (8/12); férias proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional; saldo de salário (25 dias); multa do art. 477 da CLT; FGTS + 40%; indenização substitutiva ao seguro desemprego; os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau; imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma da Súmula nº 368 do C. TST; juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época pr¿pria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra. Vencido o desembargador Roberto Norris que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1564429"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1564499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D), ]Ebgte: Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manuel Jorge Rodrigues Reis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manuel Jorge Rodrigues Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela Rés, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1564499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1563675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mayko Monteiro Farias ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Águas de Nova Friburgo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMônica Cristina Cardoso de Melo - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Mônica Cristina Cardoso de Melo ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, pois intempestivo; conhecer do recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. - Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Leandro Firmino de Souza ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos da participação nos lucros e resultados.\r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Fernando Braga Rodrigues Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000258-98.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Francisca Granchi de Toledo ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Agravado : Simara Olympio Caetano ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Renata Almeida Vasques RJ116166D ), - Recorrido : Ricardo Costa dos Santos ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000475-55.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tecnoservice Tecnologia em Serviços Ltda.Maria José de Amorim Mota ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Lêda Magda Horácio Rodrigues ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Lêda Magda Horácio Rodrigues ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Viviane de Oliveira Moraes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Embargado : Santos Decor Materiais de Construção Ltda. ( Fernando Batista Marques RJ82872D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000422-36.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Imelda Comércio de Calçados Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Shawn Patrick Boggs ( Roberto Larrat RJ42792D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão, manter a r. decisão de 1º grau que fixou o salário no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563675"
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                            "1563679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000912-86.2012.5.01.0013 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Agravado : Irwing Allisson Marques Ribeiro ( Claudio Cesar Lopes Vieira RJ72794D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001417-25.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Anderson Luíz da Cunha Furtado ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Alexandre Pires dos Reis ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Alexandre Pires dos Reis ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e das rés e, no mérito, negar provimento aos apelos das reclamadas e dar parcial provimento ao do autor, para acolher o pedido de pagamento de uma hora extra por dia de trabalho referente ao intervalo intrajornada, com os reflexos já indicados na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Roseneide Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença julgando improcedente o pedido contido na inicial. Inverter o ônus da sucumbência condenando a Autora em custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ficando isenta em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença. Presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Simone Batista Montes ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - Embargado : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Gisele Aparecida Cézar ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração do Reclamado e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Adriana Cristina Veiga de Assis ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para condenar a reclamada nas custas processuais no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação, que passa a fazer parte integrante do acordão embargado, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000824-04.2011.5.01.0039 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Agravado : Claudio Henrique Torres Machado ( Claudio Peixoto de Souza RJ116153D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Norma Freire Guedes ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : Norma Freire Guedes ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e acolher os Embargos da Reclamante para sanar a contradição existente no acórdão, retificar o dispositivo com relação aos honorários advocatícios e, com isso, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamado apenas para determinar que a correção monetária com relação ao dano moral seja apurada a partir da publicação da sentença, mantendo os honorários advocatícios deferidos na sentença, além da manter o provimento do recurso da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001318-77.2012.5.01.0023 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Daniel Fortunato de Carvalho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563679"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001691-20.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mauricio Antônio Severiano ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), Mauricio Antônio Severiano ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001765-32.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : José Nunes Vieira Junior ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença de parcial procedência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002018-06.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - Recorrido : Sidney dos Santos Pacheco ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002179-13.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Locadora de Veículos Rocha S Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Luiz Genesio Gomes Pinheiro ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para equiparar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à Fazendo Pública com todos os privilégios que lhe são decorrentes, quais sejam, prerrogativas de foro, prazo e custas, e observância do procedimento do precatório para execução das obrigações trabalhistas, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-34.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), Wagner Luiz Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Wagner Luiz Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: 1) para considerar verdadeira jornada de trabalho no período de 26.09.2006 a 12.11.2008 de 07:30 às 20:00 (segunda à sexta-feira), com 1 hora de intervalo para refeição e 2 domingos por mês no horário de 08:00 às 16:00, com 1 hora de intervalo para refeição; 2) fazer cumprir a cláusulas das CTT que convencionaram o pagamento do vale-refeição adicional e determinar o pagamento de tal verba nos dias em que o labor do reclamante ultrapassou a jornada de 12 horas e, ainda, dar parcial provimento ao recurso da ré para autorizar os descontos previdenciários e fiscais cabíveis. Presente o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0002279-31.2012.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Tiago Veira dos Reis ( Namara Gurupy Emiliano de Freitas RJ105199D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Cleane Pereira de Souza ( Roberto Monteiro Litrento RJ40369D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração do Reclamado e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Maria do Rosário Aguiar Silva ( Bernardino de Almeida Neto RJ153541D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Telelistas Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - Embargado : Renata Duarte Guimarães ( João paulo Senra Faria RJ149424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001581-16.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), Bráulio Lopes Manhães ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563681"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Ronaldo Marques de Lima ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou a Dra. Raquel Martins Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Carlos Magno da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios deferidos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Carlos Lopes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jose Carlos Lopes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante para deferir a sétima e oitava hora como extras, nos moldes do pedido, observando-se a evolução salarial do autor; o adicional de 50% à exceção das porventura laboradas aos domingos e feriados que deverão ser remuneradas com adicional de 100%; o divisor de 180; os dias efetivamente trabalhados; a dedução dos valores já pagos a idêntico título; a redução da hora noturna onde cabível; a base de cálculo na forma da Súmula 264 do C. TST. Diante da habitualidade do labor extraordinário, é devida a integração do mesmo nas verbas salariais e resilitórias, inclusive no RSR (art. 7º da Lei 605/49 e Súmula nº 172 do C. TST), gratificação natalina (Súmula 45, do C. TST), FGTS acrescido da multa indenizatória de 40% (Súmula 63 do C. TST), aviso prévio indenizado (art. 487, §5º, CLT) e férias acrescidas do terço constitucional (art. 142, §5º, CLT). Negar provimento ao Recurso da Reclamada. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00. Custas no importe de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Falou a Dra. Raquel Martins Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Vilmar Cardoso da Silva ( Leandro Bastos Pimentel RJ88797D ), CSQ Serviços Especializados de Precisão Ltda - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira que não conhecia do apelo. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Galdina Pitta ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Metropolitana Cooperativa - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : RVT Montagens Industriais Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : Raul da Costa Mattos Filho ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela ré e, em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatórios, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0150800-87.2008.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Agravado : Marco Aurelio Barbosa de Castro ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção da matéria \"Suspensão da Execução\", e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja excluída da condenação a multa prevista no art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Mateus Santiago Netto ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que sejam aplicados juros decrescentes sobre as parcelas vincendas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027900-11.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Genival Justino ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Balassiano Engenharia Ltda. ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, em virtude de sua deslealdade processual, o autor deve suportar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput de CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório. Presente o Dr. David Silva Junior.\r\n\r\nProcesso: 0128800-19.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Ivan José dos Anjos ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela ré e, em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatórios, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563682"
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                            "1564116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Jaqueline Fernandes de Andrade ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da execução diferenças de FGTS e indenização de 40% em relação às diferenças de férias, gratificações natalinas e aviso prévio e para que se proceda ao cálculo do imposto de renda, de conformidade com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0307600-33.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimi dade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para restabelecer a sentença de liquidação, de fl. 1062, relativamente ao cálculos das diferenças salariais e respectivas integrações, por força da coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001383-82.2010.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio Alves dos Santos Neto ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Antonio Alves dos Santos Neto ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Transportadora Lote-ME ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, não conhecer do apelo do Autor quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que rejeitava a preliminar arguida pela ré em contrarrazões, conhecia de ambos os recursos e, no mérito, negava provimento ao apelo da reclamada e dava parcial provimento àquele do reclamante para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e fixar o seu salário mensal em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), o qual deve ser anotado em sua CTPS servir de base para o cálculo das parcelas salariais e rescisórias deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ana Cristina Sales Alves ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Ana Cristina Sales Alves ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela Ré, para NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da Autora em razão da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade, conhecer do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação e devolução dos descontos a título de seguro de vida e da taxa de entrega de cesta básica, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000868-70.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Fabiano Barbosa ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Fabiano Barbosa ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, CONHECER do Recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar o Réu em 1 hora extra/dia, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, devendo o quantum debeatur ser apurado em liquidação, inclusive os reflexos postulados, na forma do artigo 71, § 4º da CLT e das OJ's nº 307 e 354, da SBDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000697-02.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : José Antônio Silveira Amaral ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré (FURNAS) quanto ao tema \"diferenças de gratificação especial\", por falta de dialética recursal, acolhendo a preliminar suscitada pelo Autor em contrarrazões; da matéria relativa à prévia fonte de custeio, suscitada por ambas as Rés, por falta de interesse, e, de ofício, da matéria relativa à aplicação do Regulamento 001-C, suscitada por ambas as Rés, ante a preclusão operada, CONHECER dos Recursos Ordinários quanto aos demais temas, REJEITAR a incompetência da Justiça do Trabalho, suscitada por ambas as Rés; a ilegitimidade passiva da 1ª Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a incidência do imposto de renda relativo à complementação de aposentadoria conforme a norma do artigo 12, caput, da Lei nº 7.713/88 (regime de caixa), nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000673-90.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Karine Rodrigues da Cunha ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e por violação ao disposto no artigo 436 do Código de Processo Civil, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para isentar a Autora do pagamento dos honorários periciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001523-28.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), Edson Silva de Araújo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Edson Silva de Araújo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar as Rés, sendo a 2ª Ré - Telemar, subsidiariamente, nas diferenças salariais com base nas convenções coletivas colacionadas com a inicial, inclusive reflexos e diferenças postuladas que abrangem o adicional de periculosidade, como também na projeção do adicional noturno e do adicional de periculosidade nas horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que negava provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valmir Dias Macedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à pretensão de reduzir a condenação à metade, por culpa recíproca do empregado, por se tratar de matéria não apreciada no primeiro grau de jurisdição (artigo 515 do CPC), REJEITAR a preliminar de carência de ação e a prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a obrigação de reversão do efetivo cargo do Autor e, consequentemente, da respectiva multa pelo descumprimento da referida determinação, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roberto Corrêa da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda.) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o Réu nas horas extras, observada a jornada de trabalho apontada na inicial, das 13h às 24h, de segunda a sábado, com intervalo de 20 minutos para alimentação, e um domingo por mês e todos os feriados que recaiam em sua escala, cumprindo jornada das 8h às 18h, a serem apuradas em liquidação, sendo extras as que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, com os reflexos postulados, e mais 1 hora/dia pela não concessão do intervalo, que possui natureza salarial na forma do § 4º do artigo 71 da CLT e nos termos das OJ's nº 307 e 354, da SBDI-1, do C.TST, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Turismo Santo Andre Ltda. - TURSAN ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), Cleber Ferreira de Barros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Cleber Ferreira de Barros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Turismo Santo Andre Ltda. - TURSAN ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, por falta de dialeticidade quanto às diferenças salariais e falta de interesse quanto às horas extras, adicional noturno e reflexos; CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001547-10.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luciano Lessa Rodrigues ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Luiz Claudio da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Vagner Esteves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Embargado : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Marcia Vieira de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000343-25.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nelita Silveira de Sá Pimenta ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Nelita Silveira de Sá Pimenta ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - Embargado : João Vitor Sodré Paixão ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-24.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Finaustria Assessoria, Administração e serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Monica Cou tinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Itau Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Renata Paracampo Meira Quintão ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando os Embargantes a pagarem à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa Folha da Manhã S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : MARCOS FELIX RODRIGUES ( Juarez Rosin RJ89306D ), Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. ( Edgar de Oliveira RJ55290D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do Agravado, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-24.2012.5.01.0301 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Agravado : Coral Empresa de Segurança Ltda ( Nubia Cristina da Silva GO13303D ), Clélio Carvalho da Silva ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1563884": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000639-87.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cidnei Gomes Sivilha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cidnei Gomes Sivilha \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo de (05) dias.\r\n\r\nId: 1563884"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1564323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006400-89.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Carlos da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564323"
                            ],
                            "1564322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001583-29.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Comercial Automotiva S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andréia Furtado da Cruz Barros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andréia Furtado da Cruz Barros\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração opostos pela reclamada, no pra zo de 05 dias \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1564322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1563889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001189-36.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: João Reis de Castro [Adv. Maria Angela Figueiredo de Freitas (OAB: RJ 125118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Belmonte Empreiteira de Obras Ltda., Rcte João Reis de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70: \"... verifico que no corpo dos autos não se encontra a peça de defesa, recebida em audiência, conforme ata à fl. 51, devendo ser observado que a numeração dos autos após a folha 42, passa a folha 48. Assim, chamo o feito a ordem para determinar a intimação das partes para apresentar cópia da contestação, em 05 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563889"
                            ],
                            "1564503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000267-79.2013.5.01.0028 - AIAP\r\n\r\nAgte: EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAgdo: ACL REPRESENTACOES LTDA ME, Alienir Carneiro Labarba, FELISBERTO LABARBA, NUMEROS CORRETORA DE SEGUROS VIDA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alienir Carneiro Labarba, FELISBERTO LABARBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao agravo de petição .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Juciário\r\n\r\nId: 1564503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1564341": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017700-13.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Lopes da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raimundo Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Educacional Ernani Araújo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Maria Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Pires Koeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Maria Pires Koeler\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564341"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1564042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001355-41.2010.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Pennant Serviços Maritimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Pennant Serviços Maritimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marcio Conceição de Abreu ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira e a segunda reclamada, exceto o da Pennant Serviços Marítimos Ltda, primeira ré, unicamente quanto às razões sobre suposta ofensa à OJ-394 do c. TST, por falta de sucumbência, rejeitar a preliminar arguida pela primeira reclamada e, no mérito, negar provimento ao da segunda ré e, por maioria, vencida a Relatora quanto ao dano moral, dar parcial provimento ao da primeira para determinar que a apuração do valor devido pelo tempo além da jornada contratual seja feita por meio dos controles de frequência, em cotejo com os recibos de pagamento e a multa de R$ 2.000,00 por descumprimento da obrigação de entrega das guias do FGTS, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Antônio Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2011.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Raimunda Passos Chaves da Silva ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), - Recorrido : Instituto Ivo Pitanguy ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que negava honorários, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo, DEFERIR o benefício da justiça gratuita à reclamante; RECONHECER o vínculo de emprego entre a autora e o Instituto Ivo Pitanguy, no período de 1.6.1998 a 29.10.2009, no cargo de “Auxiliar de Serviços Médicos”; e condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas daí decorrentes, no período imprescrito observados os parâmetros fixados ao longo da decisão, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais e invertidos os ônus da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão.Falou o Dr. Antônio Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0204 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Tiago Tito da Silva Nogueira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que negava provimento, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Doutora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0184600-67.1994.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035200-97.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Oldair de Almeida ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000634-41.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Cantidio José Silva de Souza ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Light Energia S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0115700-72.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que não faz jus a executada à isenção das contribuições sociais prevista no § 7º do art. 195 da CRFB e para declarar incompetência desta Especializada para executar as contribuições de terceiros, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, no aspecto, nos termos do art. 267, IV, do CPC c/c 769 da CLT, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marisa Regina Antunes Ferreira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios da 1ª reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000212-94.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Luiz Alexandrre Santos Fernandes (Ligia Nobre Franco RJ65695D ) - Agravado : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Itaú Vida e Previdencia S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da homologação do acordo, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Amauri Pereira de Araujo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Amauri Pereira de Araujo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Maria Rejane das Neves Marques da Silva ( André Luiz Moreira Lopes RJ132071D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000129-23.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Welliton Theotonio de Oliveira ( Yuri Alves RJ113166D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso; REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Tecnofast Sete Nutrição Ltda. ( Patricia Couto Maia RJ113343D ), - Embargado : Heron de Paula Moreira ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHE-LOS para, sanando a omissão apontada, determinar a inversão do ônus da sucumbência, no tocante à RT 0000637-14.2012.5.01.0054, mantendo, contudo, os valores arbitrados na origem, quais sejam: valor da causa de R$ 26.000,00 e custas de R$ 520,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001597-13.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Wilson Campos Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : DCG Construções Ltda. ( Rubens Fernandes Cardoso Neto RJ107030D ), Alexandre Henrique Rosa Chagas ( Adriano da Silva Conte RJ156820D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Antonio Pereira Jorge ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Antonio Pereira Jorge ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do apelo obreiro e ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamante, determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que analise os embargos declaratórios do reclamante de forma a suprir as omissões apontadas, como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas no apelo obreiro e patronal. Tudo nos termos da fundamentação. Presentes os Drs. Leonardo Kacelnik e Márcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0002075-84.2011.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Rosivaldo dos Passos ( Wilton Mastrangelo Rangel RJ117371D ), - Embargado : LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0016800-25.1996.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Ernandes Lacerda Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Embargado : José Arnaldo da Costa Feitoza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000234-83.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ) - Recorrido : Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Carlos Eduardo Siqueira da Silva ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0017400-51.1993.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alan Souza de Moraes ( Daniele das Dores Silva Honorio RJ118444D ), - Recorrido : Comércio de Rações Monte Horebe Ltda. ( Elvira Bastos Dal Bello RJ65905D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ R$ 1.200 reais (um mil e duzentos reais) e honorários advocatícios. na base de 15% sobre o valor da condenação. Condenação inalterada. Juros e correção monetária do dano moral nos termos da Súmula 439 do TST, parcela cuja natureza é indenizatória, motivo pelo qual não incidirão IRPF e contribuição previdenciária\r\n\r\nProcesso: 0001360-77.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Maria Lúcia Rizzo Guimarães ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564042"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1564210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Carlos Frederico Nunes Raimundo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Presente o Dr. André Leuzinger.\r\n\r\nId: 1564210"
                            ],
                            "1564211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2011.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Selma Maneca Torquato de Souza ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Selma Maneca Torquato de Souza ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir o benefício da gratuidade de justiça e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União Federal, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : Sérgio Antônio Ribeiro Vicente ( Camila Lemgruber Salgado Vogas RJ94307D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1564211"
                            ],
                            "1564209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal , Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nRcdo: União Federal , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.274/277.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1564524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2009.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marta de Almeida França ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Marta de Almeida França ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela primeira ré, arguida em contrarrazões pela reclamante, conhecer dos recursos ordinários interpostos (exceto o da reclamada, quanto à retificação e juntada da CTPS, vale-transporte, tíquete refeição, dano moral, multas normativa e do artigo 467 da CLT, seguro desemprego, antecipação de tutela quanto ao FGTS, honorários advocatícios, comprovação das contribuições previdenciárias, PIS, correção monetária e dedução, por ausência de interesse, e o da reclamante, quanto aos intervalos intrajornada e do artigo 384 da CLT, e férias vencidas do período de 2003/2009, porque preclusas as matérias, e quanto à integração do auxílio-alimentação e do auxílio cesta-alimentação, por ausência de dialeticidade) e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, àquele interposto pela reclamada, para limitar sua responsabilidade à subsidiariedade, em conformidade com o item V da Súmula 331 do C. TST, e ao da reclamante, para determinar a integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado e a aplicação do divisor 150 para cálculo do salário-hora, e acrescer à condenação o abono único de R$ 1.000,00 (mil reais) e a multa do § 8º do artigo 477 da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Márcia Leite Nery que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que dava parcial provimento aos recursos: ao da primeira reclamada, para excluir da condenação: a) o pagamento das diferenças salariais postuladas em razão de isonomia aos empregados da primeira ré; b) os benefícios previstos nos instrumentos normativos da categoria dos bancários; c) a aplicação da jornada reduzida de seis horas diárias e trinta semanais. Ao recurso da reclamante, para: a) determinar a integração das horas extraordinárias sobre os repousos semanais e ambos sobre os demais direitos; b) condenar as demandadas ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT; c) determinar que as reclamadas são as responsáveis direta pelo pagamento da contribuição previdenciária, rearbitrando os valores relativos às custas em R$ 80,00 e à condenação em R$ 4.000,00. A Desembargadora Sayonara Grillo funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1564524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000960-67.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Ebgdo: Eduardo Franklin Correia [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Franklin Correia, Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor e a segunda ré para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração oposotos pela primeira ré-fls.1134 \r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Aislan Leonardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgte: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: Aislan Leonardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Aislan Leonardo Rodrigues, Ebgte Ebgdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.439/441 e 442/443, no prazo sucessivos de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.444 \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Ebgte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Ebgdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Elias de Carvalho Pinto, Ebgdo Ebgte Rodolatina Logística SA\r\n\r\nIntime-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.286/287 e 288/295, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.296 \r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Murta Goyanes Advogados [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Dias de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raquel Dias de Almeida\r\n\r\nIntime-se a autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré-fls.157 \r\n\r\nProcesso: 0000355-19.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Oliveira da Fonseca [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reviravolta Confecções Ltda. \r\n\r\nIntime-se a ré para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pela autora-fls.229 \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Jonas dos Santos Minervino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor (fls.573/574).-fls.575 \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Daguimar Villas Boas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daguimar Villas Boas de Carvalho\r\n\r\nIntime-se a autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelas rés(fls.437/440)-fls.441 \r\n\r\nProcesso: 0000883-67.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sandino Mello Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandino Mello Freire\r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela segunda ré (fls.1522/1525)-fls.1531 \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1564317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2008.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : José Adilson Pereira Cavalcante ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0011000-26.1990.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000225-98.2013.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : José Almir de Carvalho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela Ré e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antonio Guilherme de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionado e os ACOLHER, para sanar as omissões apontadas, complementando a prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001341-80.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Katia Lima de Araújo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Katia Lima de Araújo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pelos Réus e os REJElTAR.\r\n\r\nProcesso: 0000146-51.2013.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Aniky Portella Bastos ( Cassio Essir RJ1479D ), - Agravado : Pecúlio União Previdência Privada ( Pablo Berger RS61011D ), Sabemi Previdência Privada ( Pablo Berger RS61011D ), Sabemi Seguradora S.A. ( Pablo Berger RS61011D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), - Embargado :Iromir Vicente de Almeida ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, OS REJEITAR. Impedimento do Desembargador Bruno Losada para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Sued Silva de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564317"
                            ],
                            "1564318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2003.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Embargado : SERGIO DE ANDRADE BARBOSA ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564318"
                            ],
                            "1564319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001396-42.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Maria de Fátima Henriques Ferreira ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Réus e os REJEITAR, na forma da fundamentação. Impedimento do Desembargador Bruno Losada para funcionar no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1564421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jorge Adriani Azevedo Orlandini ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de indenização suplementar (dumping social), os reflexos do repouso semanal remunerado (decorrentes da integração de horas extras) sobre as demais parcelas (OJ 394, da SDI-I do C. TST), bem como a multa do art. 467da CLT, autorizando a retenção do Imposto de Renda de acordo com a Lei n º 12.350/2010, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - Embargado : Admilson Ferreira Varela ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cícero Lopes Fernandes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Futura Transporte Ltda. ( Eliane Meziat Dias RJ53051D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para deferir o pagamento de diferenças de horas extras, com adicional de 50%, e reflexos em 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, e repouso semanal remunerado, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador.Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 8.000,00 e custas de R$ 160,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0142900-77.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Vitor Soares de Araujo Gomes ( Fabio Eustaquio da Cruz MG51707D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos da indenização prevista no art. 479 da CLT, considerando-se o período de 25 meses e 18 dias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rosana Gomes de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda. ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, declarando o vínculo de emprego com o segundo réu - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, condenando-o a proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora no período de 29.04.2008 a 11.02.2009, na função de\"Pessoal de Escritório\", com pagamento de vantagens inerentes à categoria dos bancários previstas nas normas coletivas (diferenças salariais e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive no FGTS acrescido da multa de 40%, considerando o piso salarial da função de\"pessoal de escritório\"; auxílio alimentação; auxílio cesta alimentação; participação nos lucros e resultados; seguro de vida e multa normativa observando-se a vigência dos instrumentos normativos), horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal, com divisor 150 e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, bem como reflexos de comissões nas verbas contratuais e resilitórias, autorizando-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos e excluir da condenação os honorários advocatícios. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, sem incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 440,00, sobre R$ 22.000,00 arbitrado à condenação. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000490-03.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), César Alves dos Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), César Alves dos Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado (decorrentes da integração de horas extras) sobre as demais parcelas (OJ 394, da SDI-I do C. TST) e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir indenização por dano moral no valor de R$ 10.0000, 00 e ampliar a condenação de horas extras e adicional noturno em todo o período imprescrito, apurando-se em liquidação os valores relativos aos meses que não constam no demonstrativo apresentado a fls. 226, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Ivanderson Baldanza Dias Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0002112-37.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Geraldo Alves de Souza ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : Rohr S.A. Estruturas Tubulares ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Heloísa Maria de Queiroz Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Carlos Alberto Lira da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a decisão de origem, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a ré ao pagamento de diferenças de horas extras, além de uma hora de segunda a sexta-feira, decorrente da redução do intervalo intrajornada e reflexos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação no importe de R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, pela ré. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91, sem incidência de imposto de renda (Súmula nº 17 do TRT da 1ª Região e OJ 400, da SDI-I do C. TST). A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maria Holanda Correa Ramos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para, declarando a invalidade do acordo de compensação de jornada, condenar o réu ao pagamento de horas extras excedentes da sexta diária e reflexos, com adicional de 50% e divisor 150, com base nos horários constantes nos controles de ponto, valendo os horários da inicial na eventualidade de ausência de algum mês, autorizando-se a dedução de parcelas pagas a idênticos títulos, para evitar o enriquecimento ilícito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Agravado : ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS ( Humberto Muzzio Almirão RJ147707D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0247100-86.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Joao Batista de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Joao Batista de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Arbitra-se novo valor da condenação em R$ 60.000,00 (alínea ¿d¿, do item II, da Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST). Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Rodrigo de Andrade Barroso.\r\n\r\nProcesso: 0001059-38.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Airton Rangel ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ltm Consultoria e Serviços LtdaParceria Serviços Temporários Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Coopecen (Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio às Artes Cênicas Ltda) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062700-74.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo Cesar Santos da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Cesar Santos da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0001563-96.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Humberto Mota Pessanha ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marcio Falcão da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50% e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença e indenização por dano moral no valor R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144900-56.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Maria Lúcia da Silva França ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Maria Lúcia da Silva França ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do 1º réu para declarar a eficácia liberatória geral do Termo de Conciliação firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, ante a validade do ajuste firmado entre as partes, excluindo da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, bem como os critérios de cálculo das horas extraordinárias, multa normativa e honorários advocatícios. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para incluir na complementação de aposentadoria a gratificação de função (adicional de função), o décimo terceiro salário, e o adicional por tempo de serviço (anuênios e quinquênios), devendo ser observada a retenção e o recolhimento em favor da PREVI, como previsto no Plano de Benefícios nº 01, inclusive quanto ao teto regulamentar, devendo os réus responderem solidariamente pelos créditos do autor, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Ferrareze, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2012.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Jorge Luiz Teixeira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0002321-20.2011.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Carlos Eduardo Mattos ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : Transportadora Bulmerangue Ltda. ( Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ70399D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a inépcia, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, como entender de direito, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2012.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Bianca Maria Custódio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0002053-46.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Celso Sanfins Esch ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000857-32.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Binotto S.A. Logística Transporte ( Sebastião Antunes Furtado PR20369D ), - Agravado : MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), Flávio Fernandes Chaves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deserto e ausência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante Itau Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Tatiana da Silva Sousa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Credilaine Assunção de Oliveira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Agravado : Circulo de Luz Produtos Naturais Ltda. ( Antonio Braga Bittencourt RJ116624D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por falta de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001446-14.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Rogério Wagner Leal Barbosa ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001276-71.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Lenilson Lopes Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por maioria, negar provimento ao agravo nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ivandro Pereira da Silva ( Priscila Gomes da Boa Morte RJ167476D ), - Recorrido : Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES ( Arnaldo Pereira da Rocha RJ45010D ), - Agravado : Joao Jose Cardoso ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, para determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001621-95.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Recorrido : Jose Roberto de Souza ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Alexandre Tadeu de Souza Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Alexandre Tadeu de Souza Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para limitar a dedução das horas extras pagas àquelas consignadas nos contracheques juntados pelo autor às fls. 16/19, vencido o Desembargadora Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à supressão da gratificação de posto e, por unanimidade, negar provimento ao recurso das rés, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000042-35.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Angélica Marcate Jales Lourenço ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (CEF), para retirar da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Boate 2 a 2 ( Geraldo Beire Simoes RJ13748D ), - Recorrido : Gésio Cerqueira Junior - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Halliburton Servicos Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000734-49.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : André Luiz de Vasconcellos Sales ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar os réus, sendo o 2º réu (DETRAN) subsidiariamente responsável, ao pagamento de horas extras e reflexos, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa (R$ 22.000,00), com custas de R$ 440,00, pelos réus. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joacir de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joacir de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento da hora integral pela concessão parcial do intervalo intrajornada, bem como reflexos das diferenças dos triênios nas horas extras e demais parcelas contratuais, e retirar da condenação a multa aplicada por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Flávio Costa ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ) - Recorrido : Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto BacellarArca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Flávio Costa ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição declarada e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para julgamento do mérito propriamente dito, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0176000-15.1993.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SILVIA RODRIGUES FERREIRA ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição e aplico a multa de 10% ao Município executado por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154600-71.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), JORGE ANTONIO MONSORES ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo não provimento do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Adélia Gomes de Araujo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - Recorrido : Maria Povoa Ribeiro (Espolio de) - Roberto Povoa Ribeiro (Espolio de) ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1564421"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo\r\n\r\nRcdo: Maria Povoa Ribeiro (Espolio de), Roberto Povoa Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Povoa Ribeiro (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.339/340 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564434"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Teixeira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.146/148 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564440"
                            ],
                            "1564442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Adélia Gomes de Araujo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.382 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564442"
                            ],
                            "1564444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Costa , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, Flávio Costa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.102 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564444"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1564338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002302-23.2011.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Rodolfo Oliveira de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais (pedido 1), vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alfredo José Teixeira ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tema relacionado ao reenquadramento e as diferenças salariais, por violação ao princípio da dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Thais da Silva Negromonte de Almeida ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002561-52.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : A.R.G. Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Paulo Vitor Moreira Resende ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 28.000,00, com custas de R$ 560,00, pela ré, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ124662D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, de acordo com os parâmetros estabelecidos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0038800-36.2008.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Miramar Palace Hotel Ltda. ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Embargado : Otaviano Milagres da Silva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luiz Alberto Mantini dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, imprimindo efeito modificativo à decisão, condenar a Ré a pagar os reflexos das horas extras e do adicional noturno também no repouso semanal remunerado. Ficam mantidos os demais itens do dispositivo do acórdão (fl. 312v), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Ana Paula Silva de Santana ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Celso Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a sentença proferida na forma do art. 285-A, determinando a inclusão do processo em pauta para prosseguimento, seguindo-se o julgamento da lide como entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Serravig Segurança Ltda. ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Recorrido : Fernando da Silva Gama ( Carlos Alberto dos Santos RJ127738D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Raquel Patricia Souza da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante para: (a) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o 2º reclamado - Banco Itaucard, determinando que a referida empresa retifique a CTPS da autora; (b) condenar as rés, solidariamente, pelos créditos devidos à autora; (c) condenar as rés ao pagamento de: (c.1) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial dos empregados de Escritório, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias, bem assim os reajustes salariais previstos nas normas coletivas; (c.2) anuênio (cláusula 3ª, CCT 2010/2011 -fl. 73); (c.3) auxílio-refeição e ajuda alimentação (Cláusula 4.4, CCT 2010/2011 - fls. 74-v/75; (c.4) horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolem o módulo semanal de 30 horas, conforme jornada estabelecida nas normas coletivas - cláusula 4.7.1 - fl. 77-v; (c.5) indenização adicional (cláusula 4.7.15 - fl. 79); (c.6) participação nos lucros e resultados (CCT aditiva, fls. 85/85-v); (c.7) uma hora extraordinária por dia trabalhado, bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada; (c.8) vale transporte dos meses de junho e julho/2011, nos valores de R$ 99,20 e R$ 190,40, respectivamente, autorizada a dedução da participação da autora no custeio da verba, no montante de 6% do seu salário básico; (c.9) diferenças de RSR decorrentes da ausência de integração da parcela \"Prêmio Campanha\"; e (c.10) diferenças de verbas rescisórias decorrentes da integração ao salário da média duodecimal dos valores recebidos a título de \"Prêmio Campanha\" e \"remuneração variável\".No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 30ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento comprovado da autora por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título; (f) deverá ser utilizado o divisor 180, na forma da Súmula n° 366 do C. TST; e (g) as horas extraordinárias, por habituais, integram o salário da autora, gerando reflexos nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, no RSR e no FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00 pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001516-09.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Allan de Moraes Silva ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - Recorrido : Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. ( Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ123277D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001019-83.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos e, no mérito, por maioria, a eles NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria de Lourdes de Melo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso, à exceção da matéria relativa à multa do art. 467 da CLT, e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000969-73.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Julio Cesar Solano da Silva ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Julio Cesar Solano da Silva ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0000957-62.2013.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Informarca Comércio e Serviços Ltda ME ( Marco Antonio de Araujo Portes RJ75966D ), - Agravado : Tiago Tavares Leite ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1564338"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001492-22.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo réu-fls.707 \r\n\r\nRio de Janeiro , 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564404"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1564412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leonardo Gaspary Prazeres ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Massa falida S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) Representada por Gustavo Banho Licks ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Leonardo Gaspary Prazeres ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Massa falida S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) Representada por Gustavo Banho Licks ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, negar provimento ao da ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043000-25.1992.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOADEMAR VIDAL FILHO - Agravado : ADEMAR VIDAL FILHO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, por unanimidade, conhecer o do exequente e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : José Daher Raymundi ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Sérgio de Castro Carvalho ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar o requerimento de suspensão da tramitação do processo, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042900-65.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Severino Antônio Irmão ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Marconi Engenharia Ltda. ( Fernando Porto da Silva RJ137502D ), CHL Desenvikvimento Imobiliário SA ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0008902-36.2013.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fabio Costa Campos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000246-96.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CJL Instituto de Idiomas Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Ester da Silva Machado Amaral ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001619-43.2012.5.01.0049 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Denise Moura da Silveira Netto ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001220-87.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Silva Araújo ( Juliana Fernandes Gonçalves RJ114514D ), - Recorrido : Comercial R D de Produtos Alimentícios Ltda. ( Newton Soares RJ91494D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001569-08.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mozart Lima de Aquino ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e respectivos reflexos, decorrentes do desvio de função como postulado na inicial enquanto perdurar o desvio, na forma da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama e, pelo réu, a Dra. Flávia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elisângela Santos da Silva ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), - Recorrido : Eduardo Cunha ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), Centro Social Theo Silva ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), Theofilo Guedes Francisco da Silva ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002269-73.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roberto Pinto Corrêa ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - Recorrido : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S/A ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000410-91.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rubens Pinto ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rubens Pinto ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor, conhecer do apelo da ré e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tug Brasil Apoio Portuário S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Marcelo Joaquim dos Santos ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0260000-76.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Regina Celia Faria de Oliveira ( Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ79722D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : A2L2 Serviços e Instalações Ltda Me ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Eduardo Custódio de Souza ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento a fim de que a condenação da reclamada, inicialmente, seja na obrigação de fornecer as guias para a habilitação no seguro desemprego, e no caso de não ser possível o recebimento do benefício, que pague a indenização correspondente, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. José Antônio Rolo Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : André Luiz Carneiro de Lucena ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do ato demissional, condenar a ré a reintegrar o autor no emprego, observadas as mesmas condições de trabalho anteriores à dispensa, bem como a pagar-lhe todos os salários e vantagens legais e normativas, desde a data de afastamento até a reintegração, e ainda a pagar ao sindicato assistente honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação, invertidos os ônus da sucumbência, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001896-62.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S. A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Tatiana Maia e Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Tatiana Maia e Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S. A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384 da CLT, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais, 13º salário, aviso prévio indenizado, férias + 1/3 e do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40%, no quantum debeatur, a ser apurado em liquidação, Mantidas as custas de R$ 500,00 porque calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 dado à causa na petição inicial, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Álvaro Ferrareze, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000598-39.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME ( Eduardo Goes dos Santos RJ142838D ), - Recorrido : Aldemir Andrade Rosa ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do décimo terceiro salário de 2010, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 103.300,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 2.066,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : NP Sourcing Tecnologia Ltda. ( Leandro David Giglioli SP211614D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Walter Ely Soares ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação por dano moral, na forma da fundamentação. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : Elizabeth da Silva Vasconcellos ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Carlos Magno Ramos Fiuza.\r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Victor Moto Marins ( Marcela Castro Vieira RJ150567D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Victor Moto Marins ( Marcela Castro Vieira RJ150567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da ré, reformando a sentença para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT; e, por maioria, dar provimento ao do autor, reformando a sentença, para: (a) conceder ao demandante o benefício da gratuidade de justiça (pedido N); (b) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, nos dias em que o intervalo para refeição e descanso mínimo de uma hora não era inteiramente gozado com adicional de 50% para o labor de segunda-feira a sábado, e de 100% para os domingos e feriados e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220 (pedidos A, B, C, D), na forma da fundamentação supra. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 6.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 160,00, pela ré, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Agilson dos Santos Venâncio ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios, equivalente a 10% do valor da causa, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 9.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 180,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001396-41.2012.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JORNAL DO BRASIL S/A ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - Agravado : SIDNEY DA SILVA CARDINOT ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001273-26.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : André Bizarria Talicosk ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - Recorrido : Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. ( Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ81125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar à ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com o paradigma Jalmier dos Santos Araújo, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, com reflexos nas demais verbas de natureza salarial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1564412"
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA HUM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-31.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Regina Celia de Oliveira Mendes ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Hospital Geral de Bangu Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-42.2012.5.01.0033 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dener Teodoro da Silva ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ) - Recorrido: FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS ( Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti RJ 95487 D ).\r\n\r\n3 - 0000056-85.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transporte Mageli Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Viação Beira Mar Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Soares de Morais ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-64.2010.5.01.0226 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosana Barbosa dos Santos ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ), Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME ( Adv. Jose Carlos Castanheira Conti RJ 70602 D ) - Recorrido: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME ( Adv. Jose Carlos Castanheira Conti RJ 70602 D ), Rosana Barbosa dos Santos ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-38.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Geraldo Oliveira da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Geraldo Oliveira da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000150-71.2013.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Marcela Guimarães Silva Serra RJ 169133 D ), Andréa da Conceição Silva dos Santos ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ).\r\n\r\n7 - 0000159-74.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Mendonça da Câmara ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira MG 53261 D ).\r\n\r\n8 - 0000170-27.2013.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Serpros - Fundo Multipatrocinado ( Adv. Cleide Sodre Lourenço SP 113624 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Maria da Conceição de Almeida ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Maria da Conceição de Almeida ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Serpros - Fundo Multipatrocinado ( Adv. Cleide Sodre Lourenço SP 113624 D ).\r\n\r\n9 - 0000208-62.2013.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Wellington Carlos de Souza Silva ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Agravado: Droga Life Ltda ( Adv. Joel Flintz Coelho RJ 43611 D ).\r\n\r\n10 - 0000210-46.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Emerson de Souza Silva ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Emerson de Souza Silva ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n11 - 0000217-84.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logistica Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Eliezer de Souza Barboza ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n12 - 0000259-22.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: EVERTON LENON BARBOSA DA SILVA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: CASTRO MIRANDA ENTREGAS RAPIDAS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), GOP FARMACIA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n13 - 0000287-83.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hermes Pereira dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ), FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Hermes Pereira dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n14 - 0000300-86.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: PABLO GONÇALVES DE BRITO ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0000361-21.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Agravado: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Claudio Pensabem ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n16 - 0000373-58.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marilene Alvarenga Pacheco de Souza ( Adv. Gustavo Machado Gomes RJ 172089 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n17 - 0000498-55.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: Luciani da Conceição Bricio ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ), Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ).\r\n\r\n18 - 0000568-60.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Carlos Anacleto Marcelino ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Cônsul Whirlpool S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Brastemp Whirlpool S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Cimar Conserto e Instalação de Máquina e Aparelhos de Refrigeração Ltda. ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ).\r\n\r\n19 - 0000572-64.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lucirene Souza da Gama ( Adv. Bianca Ferreira da Silva RJ 167433 D ).\r\n\r\n20 - 0000586-43.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - ( 073VT/RJ ) - Embargante: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Embargado: Taisa Galdino da Silva ( Adv. Sheila Patricio da Costa RJ 168323 D ).\r\n\r\n21 - 0000612-10.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Thatiana Carvalho da Silva ( Adv. Melina Corrêa Veloso RJ 160862 D ), Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ).\r\n\r\n22 - 0000624-06.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Roberto da Conceição ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ) - Recorrido: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n23 - 0000661-15.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Izabel Cristine dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco HSBC S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Play Credh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ).\r\n\r\n24 - 0000676-02.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Denísia do Carmo Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n25 - 0000717-68.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilson Cardoso dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n26 - 0000734-94.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Jorge Clebio Pereira Rodrigues ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Jorge Clebio Pereira Rodrigues ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ).\r\n\r\n27 - 0000771-69.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Valmir Ramos da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n28 - 0000786-50.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Wagner Spindola Mexias ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n29 - 0000876-07.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciano Duraes da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n30 - 0000895-53.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravado: Ana Maria Germano Simões ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n31 - 0000899-19.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Ribeiro de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n32 - 0000902-57.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriano Nunes Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n33 - 0000915-27.2012.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Anisio de Oliveira Coelho ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Francisco Anisio de Oliveira Coelho ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ).\r\n\r\n34 - 0000922-21.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mirian Arruda de Holanda Henriques ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Mirian Arruda de Holanda Henriques ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n35 - 0000971-23.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tainá de Paula da Conceição Saldanha ( Adv. Mauro Sergio Navarro Marques RJ 155472 D ), Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Tainá de Paula da Conceição Saldanha ( Adv. Mauro Sergio Navarro Marques RJ 155472 D ), Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n36 - 0000979-92.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alphaville Urbanismo S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Jardel dos Santos Gomes ( Adv. Loreta Neves Melo RJ 156997 D ), Esquadro Service Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0001014-47.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Deyse Cavalline Silva Pereira ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n38 - 0001023-77.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lilia LIberato de Brito ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n39 - 0001056-30.2012.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Robson Cabral dos Santos ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Agravado: Loalwa Braz ( Adv. Joao Paulo Martins de Souza RJ 161656 D ).\r\n\r\n40 - 0001057-47.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sandra Marina da Conceição ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Claro S.A ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Sandra Marina da Conceição ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n41 - 0001165-76.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Carlos Lúcio Rocha ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n42 - 0001170-04.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Aparecida Sales de Abreu ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ).\r\n\r\n43 - 0001170-17.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriana Donato dos Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Jardelina Dantas ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n44 - 0001191-84.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Carlos Vinícius Maynoth Martins ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ).\r\n\r\n45 - 0001193-34.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Flavio Gingeira de Aguiar ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Flavio Gingeira de Aguiar ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n46 - 0001193-97.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio José Parreira Cassini ( Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro RJ 68335 D ) - Recorrido: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. ( Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli SP 158454 D ).\r\n\r\n47 - 0001202-37.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: K S Academia Esportiva Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Portugal ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n48 - 0001264-10.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciene Melo dos Santos ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Luciene Melo dos Santos ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ), Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ).\r\n\r\n49 - 0001292-35.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ), Thiago Rocha Aniceto ( Adv. Domingos Antonio Pereyra RJ 153603 D ) - Recorrido: Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ), Thiago Rocha Aniceto ( Adv. Domingos Antonio Pereyra RJ 153603 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n50 - 0001305-57.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amanda Pereira da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n51 - 0001327-16.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: André Luis de Castro Soares ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Madureira Express Telefones Ltda. ME ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), LG Electronics do Brasil Ltda. ( Adv. José Guilherme Mauger SP 84249 D ), Sony Mobile Communications do Brasil Ltda. ( Adv. Sonia Maria Giannini Marques Doebler SP 26914 D ).\r\n\r\n52 - 0001351-07.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Waldecir de Souza Brasil ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Waldecir de Souza Brasil ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0001370-02.2010.5.01.0037 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elizabeth Fernandes Bulhões ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n54 - 0001397-60.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Marco Antônio dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n55 - 0001414-39.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ronalci Pereira da Luz ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Ronalci Pereira da Luz ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n56 - 0001433-71.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Giseli Maria Rodrigues ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Confeitaria Rainha Santa Ltda. ME ( Adv. Cíntia Cirino Souza RJ 138361 D ).\r\n\r\n57 - 0001440-50.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Luiz Alves Ortiz ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ).\r\n\r\n58 - 0001450-50.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Joaquim Gomes da Silva Neto ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n59 - 0001475-19.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nelson Bento ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Decisão Serviços de Fachadas e Interiores Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ).\r\n\r\n60 - 0001477-85.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Giovani de Jesus ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n61 - 0001490-65.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Meriade Duarte ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n62 - 0001492-75.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dolabella e Guindane Produções Artísticas ME ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ) - Recorrido: Caroline Costa do Amaral ( Adv. Anderson de Souza Ferreira RJ 160697 D ).\r\n\r\n63 - 0001501-85.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daiana Pacheco Silva ( Adv. Horacio Correa RJ 71463 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n64 - 0001525-43.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ) - Recorrido: EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), CET ENGENHARIA LTDA ( Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro MG 59728 D ).\r\n\r\n65 - 0001546-92.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Recorrido: Padaria América Jardim Ltda. ( Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar RJ 122126 D ).\r\n\r\n66 - 0001560-73.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson Santiago de Souza ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n67 - 0001577-34.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condino Antunes de Oliveira ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorrido: Constru Pronta Pre Moldados Ltda. ME ( Adv. Ronaldo Carvalho RJ 125594 D ).\r\n\r\n68 - 0001583-64.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Casas Show Tijuca 104 ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: José Ribamar Pinto Magalhães ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Sendas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Casas Show Tijuca 104 ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0001599-42.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Supermercado Vianense ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Ana Lucia Gouvea Gonçalves ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), GSD Inventários Ltda. ( Adv. José Amarante de Vasconcelos MG 60979 D ).\r\n\r\n70 - 0001608-68.2011.5.01.0010 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Paulo Serpa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Paulo Serpa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n71 - 0001609-31.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Márcio Ronaldo de Abreu ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n72 - 0001621-68.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberto Fleming da Silva Vasques ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção ( Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D ).\r\n\r\n73 - 0001672-56.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: M.M. de Fragoso Comestíveis Ltda ( Adv. Ronaldo Jose dos Santos RJ 71421 D ) - Recorrido: Ellaine Santana Moura ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ).\r\n\r\n74 - 0002554-06.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciana Rosa da Conceição da Silva ( Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ 154813 D ) - Recorrido: Giovana C.M. Jordão Comércio de Móveis ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0002700-83.1996.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GLADYS CHAPMAN DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Agravado: ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n76 - 0002908-36.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME ( Adv. Daniele Candido dos Santos RJ 121533 D ) - Recorrido: Cristiane Silva de Alcantara ( Adv. Ruy Alvares de Pinho RJ 158619 D ).\r\n\r\n77 - 0006800-88.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Astrid Sarmento Bezerra ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Astrid Sarmento Bezerra ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n78 - 0009700-22.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Jose Carlos da Mota Souza ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n79 - 0018000-07.2002.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) - Embargante: JOZAN LACERDA ANDRADE ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n80 - 0027900-50.2005.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Agravado: Pedro Cezar Escaleira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n81 - 0029700-26.2006.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Uberaba da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n82 - 0029800-32.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Hugo Lacerda Ferreira de Mello ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n83 - 0032500-14.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Epanor S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Renata Lucia da Silva Rangel ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ).\r\n\r\n84 - 0035100-29.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Aline Menezes Correa ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Aline Menezes Correa ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n85 - 0040700-32.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ramon de Oliveira Diamantino ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Shopping Citta América ( Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes RJ 62526 D ), Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n86 - 0043700-78.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Rodrigo Santos Barbosa ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transpev Express Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Tracthor Participações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Translite Serviços e Tecnologia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n87 - 0053300-95.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Celio Teixeira dos Santos ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Celio Teixeira dos Santos ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n88 - 0054400-16.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ), MONICA FONSECA BAPTISTA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ), MONICA FONSECA BAPTISTA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n89 - 0056900-86.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Jose Ronaldo Martins Pereira ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n90 - 0073600-48.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Ermesto Ferreira Pinto Filho ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ) - Agravado: Danilo Ribeiro Rodrigues ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Carlos Pereira da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Murilo Ribeiro Rodrigues ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0076900-04.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MARIA AMELIA ROCHA BELLO ( Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes RJ 132793 D ) - Agravado: Gilberto Costa Nunes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA ( Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos RJ 73934 D ).\r\n\r\n92 - 0083800-55.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcio Alexandre de Araujo Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Marcio Alexandre de Araujo Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n93 - 0087200-89.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: IZAAC DA FONSECA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n94 - 0092600-38.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Franklin Loureiro RJ 141587 D ) - Recorrido: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Ramom Carrascosa Santana ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n95 - 0092800-95.2000.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MASEL EMPREENDIMENTOS IND E COM E SERV LTDA ( Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio RJ 59083 D ), MARIO DA SILVA ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n96 - 0098800-09.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Thiago Nabinger França ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n97 - 0103600-70.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Joao Paulo Borges Ferreira ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ) - Agravado: SONIA XAVIER DE MEDEIROS ( Adv. Sueli Soares da Silva RJ 27182 D ), Luar de Julho Arte em Telas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ANNA PAULA XAVIER DE MEDEIROS ( Adv. Sueli Soares da Silva RJ 27182 D ).\r\n\r\n98 - 0112700-64.2002.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Agravado: JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ), SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA ( Adv. Mario Gomes Andrade RJ 82663 D ).\r\n\r\n99 - 0120200-66.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pedro Cesar Martins Neto ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ), Viamarela Incorporacao Ltda ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n100 - 0122300-05.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leo Service Ltda ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Recorrido: Antônio Ralf Dutra de Souza ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n101 - 0128100-61.2001.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Ignez Machado Conde (Espólio de) ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: JULIO DOS REIS MARTINS ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n102 - 0137700-86.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( 033VT/RJ ) - Embargante: Saulo Macedo Ramos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Embargado: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Inklimp Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n103 - 0140100-26.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Anderson Cordeiro Figueiredo ( Adv. Wagner dos Santos Ribeiro RJ 81307 D ).\r\n\r\n104 - 0155500-10.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Catia Elisabete de Souza Alves ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n105 - 0160500-52.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Schott Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP 133650 D ), Antonio Duarte Tolentino Filho ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Schott Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP 133650 D ), Antonio Duarte Tolentino Filho ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n106 - 0161900-28.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Agravado: Espólio de João Machado ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Antonio José Ayres ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Gerson Magalhaes ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Espólio de Alvino Braga da Silva ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Jayme Ferreira Moreira ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), José Maria Pinto ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Antonio Rodrigues de Oliveira ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Espólio de Ayrton Dazzi ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Braulio Cruz ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Elmar Pereira do Espírito Santo ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Newton Ferreira Pitanga ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Raymundo Antonio Pereira da Silva ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Herminio da Silva Nunes ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Espólio de Joaquim Fernandes Leite Filho ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Haroldo da Costa ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Huascar Nunes Moura ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Espólio de David Lucena da Motta ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Jorge Correa de Sá ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Waldir Coelho da Silva ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Alédio Oliveira da Costa ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), ESPOLIO DE Mauro Cortes Xavier Bastos ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), José Machado Tosta ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Dary Francisco de Souza ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), João de Lemos ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Milton Ramos ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Nereide Ramos ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n107 - 0164100-63.1992.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: MARIA AMELIA RANGEL CALIFE CHAGAS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n108 - 0164300-30.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Heloisa Pontes Bussinger ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Heloisa Pontes Bussinger ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n109 - 0166100-52.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT ( Adv. Joao Pedro Monteiro RJ 80476 D ), MARIA CHRISTINA DE ANDRADE SAISSE BRUM ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUTCIONAL ( Adv. Joao Pedro Monteiro RJ 80476 D ).\r\n\r\n110 - 0180500-46.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: VAGNER LUI ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n111 - 0181100-29.2000.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: ANTONIO HONORIO DAMASCENTO ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n112 - 0196200-12.1997.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Angela Cristina Coimbra da Silva ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Agravado: Techlinea Comércio, Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Luciano Graça Damasceno ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), José Antonio Beleza Damasceno ( Adv. Erico Santos de Souza RJ 160578 D ).\r\n\r\n113 - 0214300-09.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LENILSON FIAUX ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n114 - 0227800-98.1991.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MARIA DO CEU SOUZA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Claudio Arthur Moutinho Mauricio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Arthur Mauricio de Lemos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Marco Enrico Slerca RJ 22986 D ).\r\n\r\n115 - 0233100-70.2009.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Ricardo Gaspar de Menezes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n116 - 0237800-93.1991.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: NILSON BRITO TRINDADE ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n117 - 0243600-75.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sylvio Souza e Silva ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ) - Recorrido: Sylvio Souza e Silva ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n118 - 0268800-97.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Erio Alves de Castro ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n119 - 0321200-12.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Evaristo dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Evaristo dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n120 - 0328200-10.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Waneska Monteiro Madeira ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1564150"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Zeilton Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tirante Engenharia Ltda n/p Sócio Luiz Eustáquio de Castro [Adv. Marizete Torquato de Araújo (OAB: MG 45314 - D)], Rcdo: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FCA - Ferrovia Centro-Atlântica, Rcdo Tirante Engenharia Ltda n/p Sócio Luiz Eustáquio de Castro\r\n\r\n1)Contra-arrazoar a 1ª ré, Tirante Engenharia Ltda n/p Sócio Luiz Eustáquio de Castro, o recurso ordinário de fls.140/145. \r\n\r\n2)Regularize a 2ª ré, FCA - Ferrovia Centro-Atlântica, sua representação processual \"(despacho de fl.152)\". \r\n\r\nProcesso: 0208800-70.1995.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0278900-74.2001.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1563957"
                            ],
                            "1563885": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001552-75.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Mistura das Marcas Modas Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suellen Nascimento dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mistura das Marcas Modas Ltda. ME, Rcdo Suellen Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/119: \" ...,Isto posto, não conheço do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO, Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.596/598: \" Isto posto, não conheço do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialeticidade recursal.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1563885"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1564343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119 - 0000764-74.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ministério Público da União ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitário da Cidade Univercidade ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2013\r\n\r\nMarília Haag e Silva\r\n\r\nDiretora, em exercício, de Secretaria\r\n\r\nId: 1564343"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1564124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001486-57.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S/A ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Realeza Informática Ltda. ( Humberto Antonio Lodovico SP71724D ), Fernando Menezes de Almeida Junior ( Diogo Machado Coelho RJ159954D ), - Recorrido : Fernando Menezes de Almeida Junior ( Diogo Machado Coelho RJ159954D ), Globo Comunicações e Participações S/A ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Realeza Informática Ltda. ( Humberto Antonio Lodovico SP71724D), Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - NÃO CONHECER do apelo da segunda reclamada, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira ré e do recurso adesivo interposto pelo reclamante, salvo quanto ao pleito de integração do salário in natura nos repousos semanais remunerados por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da terceira reclamada (GLOBO) para, reformando a sentença, declarar a prescrição total em relação ao contrato de trabalho celebrado com a primeira ré (PULSAR), julgando extinto o feito com resolução do mérito em face dessa ré e para limitar a condenação ao pagamento de uma hora extra, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, a, somente, três vezes por semana, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Custas mantidas. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alessandro Barbosa Ribeiro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000592-45.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Ética Terceirizações S/C Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Aparecida da Silva ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000632-24.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João Roberto de Lima Souza ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1564124"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1560752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosemberg Medeiros Borges ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Rosemberg Medeiros Borges ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto a “férias”, objeto do recurso autoral, à míngua de previsão na exordial; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o apelo obreiro para, reconhecendo o acúmulo de funções, condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais no percentual de 40% sobre a remuneração mensal, no interregno de 26/08/2006 a 19/02/2008, bem como a integração das horas extraordinárias sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e verbas resilitórias, além da restituição dos descontos salariais indevidamente efetuados à título de faltas e vale. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001112-18.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cassius Marcelo Dutra Pessanha ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que se proceda à instrução processual, notificando-se a ré para apresentar contestação, oferecendo-se às partes a oportunidade de produção das provas que desejarem e, posteriormente, prolatando-se novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0228100-89.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Karine da Silva de Sá ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000120-42.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alphaville Urbanismo S.A - Recorrido : Esquadro Service Ltda., Márcio Pereira de Souza ( Isaias Gomes Fernandes RJ161262D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do apelo arguida pelo obreiro em contrarrazões e deixar de conhecer, de ofício, o recurso ordinário, face à irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valdeci Domingos dos Santos ( Yara Costa Bezerra RJ66124D ), - Recorrido : Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. ( Ernesto Cesar Lemos da Silva RJ47991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para declarar a nulidade do “acordo” firmado perante a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia - CCP, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado e da participação nos lucros. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Débora de Paula Santos ( Vinicius Rosa Couto RJ136609D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560752"
                            ],
                            "1560885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Claudio Bento Villela ( Jorge Luiz Carvalho RJ89942D ), - Recorrido : HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo o vínculo de emprego com a primeira ré (MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS), no período de 01/03/2004 a 04/03/2007, condenando-a a anotar a CTPS, cargo de “serv. de mensageiro”, salário R$ 467,53 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos) e a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de declarar a responsabilidade subsidiária da terceira ré (FAETEC) quanto aos haveres trabalhistas. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a primeira ré efetue a retificação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 20,00 (vinte reais), por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação. Não cumprindo a primeira ré sua obrigação, a retificação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. No que concerne à indenização por dano moral, a correção monetária será contada a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Fixar custas processuais de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da indenização por dano moral, sendo salariais as demais verbas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000025-16.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosangela Moutinho Furtado dos Reis ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Rodrigo Machado Goncalves ( Vinícius Alvarenga Freire Junior SP176480D ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao interposto pela UNIÃO e prover o interposto pela executada para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho em relação à cobrança das contribuições em favor de terceiros, expungindo-as da condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096300-26.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luciene Souza da Costa ( Indiara Lavra da Silva RJ65113D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Wanda Lucia da Silva RJ134025D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria arguida pela exequente em contraminuta, conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560885"
                            ],
                            "1561357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2008.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Jane Alves dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210300-05.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0499400-09.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir de 10/11/2011, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Declarou sua suspeição o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0225500-91.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2008.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Gordon Lee Simmonds ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), CLS Restaurante Rio de Janeiro ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência do regime de encargos por mora (juros e multa) sobre a contribuição previdenciária, a partir da data do vencimento da parcela transigida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561357"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1557870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001747-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Oliveira Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLC Componentes Diesel Ltda. ME [Adv. Ronaldo Balatau Teixeira (OAB: RJ 169172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Oliveira Junior, Réu DLC Componentes Diesel Ltda. ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA 18/10/2013, ÀS 13:30 HRS. \r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001647-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José da Silva Junior , Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nAUDIÊNCIA 18/10/2013, ÀS 13:45 HRS.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Santos da Conceição [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Santos da Conceição , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA 18/10/2013, ÀS 14:00 HRS.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000135-06.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Júlio [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Júlio , Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nAudiência 18/10/2013, às 14:15 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000435-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Firmino da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Firmino da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 27/09/2013, às 15:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Maria da Silva Soares [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveiras Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Maria da Silva Soares\r\n\r\nTer vista dos autos para prestar esclarecimentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Campos Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216, sendo a 2ª reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 206, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SPEDO RODRIGUES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que estarão disponíveis na secretaria pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Santos da Motta Figueiredo [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Viviane Silva Santos da Motta Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001302-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Loureiro Anselmo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Loureiro Anselmo, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-25.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Marcelo Cavalcanti de Barros [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Victor Marcelo Cavalcanti de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Michael Dellaperuta [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Ana Daniela de Oliveira Cunha (OAB: RJ 151449 - E)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 21/11/2013, às 10:15 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000967-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Samuel Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 303/304. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lara Paixão dos Santos Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lara Paixão dos Santos Silva, Réu Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Vieira Brandão [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Vieira Brandão , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. , Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Marques de Mesquita [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Las Center Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto Marques de Mesquita , Réu Ses Las Center Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-79.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Pereira Barbosa , Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.S. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.S., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-11.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Ferreira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Namorado Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Lusiene da Silva Costa (OAB: RJ 179627 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Ferreira, Réu Namorado Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Massafra [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Massafra\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000769-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 210, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 -D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Costa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 48 horas, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Cordeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Aut Rubens Dias Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 57/63, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001625-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto Alves Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p administrador José Nicolau Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto Alves Filho\r\n\r\nTer vistas da petição do reclamante de fls 32/51, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001620-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Ribeiro da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Luzia Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-34.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DOS SANTOS FEVEREIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nEsclarecer,no prazo de 10 dias, motivo de sua petição datada de 24.08.2013 \r\n\r\nProcesso: 0171200-21.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTIAGO LISBOA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 -D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTIAGO LISBOA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fls 381, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Pereira\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 115/124, no prazo de 10 dias, bem como apresentar seus cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0223500-33.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FONSECA RODRIGUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DA PRACA SECA LTDA, Réu: EVILASIO LINO FREIRE [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: LUCIANO MAGALHAES AZEVEDO, Réu: RICARDO AUGUSTO DE LYRA NOVAES, Réu: RUBEMAR DA SILVA MARTINS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da certidão de penhora e avaliação de fls 177v, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cesario da Silva [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cesario da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001518-53.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Paola Silvia Crostarosa [Adv. Nelson Simis Schver (OAB: RJ 515 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos \r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 265/270. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHEZ FEIJO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nInformar se tem interesse em celebrar acordo no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000035-51.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Maycon da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela da Silva Pereira , Aut Maycon da Silva Pereira, Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magno Queiroz [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Felipe Magno Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-20.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS OLIVEIRA PAULA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS OLIVEIRA PAULA, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 304, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Azevedo Ferreira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Aut Marcelle de Azevedo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 164, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Bento Valverde de Souza [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paprika Doce Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Bento Valverde de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, bem como ter ciência da petição de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Olimpio Gonçalves [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Augusto dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Augusto dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viana [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Viana \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 230 que defere vista do autos ao autor por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Reis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peteruto J. Ciciliano Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos oficiais de justiça, indicando novos meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DE MIRANDA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TEC EM CALDERARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: GERALDO EVARISTO MONTEIRO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO EVARISTO MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 241, bem como regularizar sua representação processual, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Suely da Silva Ferreira Lima [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda (Massa Falida) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - ELG (Massa Falida) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Guias LTB S.A. - ELG (Massa Falida), Réu Editora Vic Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, requerendo o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0143600-49.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Rocha Martins [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil, Aut Vilma Maria Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 584, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-35.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZIA FRANCISCA FAGUNDES MARIA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZIA FRANCISCA FAGUNDES MARIA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 314, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Wagner Mamprim Faria, Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves\r\n\r\nTer vista da CPE em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube , Aut Luiz Felipe Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 149 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro França de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro França de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da certidão do mandado de penhora e avaliação de fls 60, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1557870"
                            ],
                            "1564137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo da Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo da Rosa, Réu Cia. Comércio e Construções\r\n\r\nAudiência 16/10/2013, às 09:20 horas.Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva , Réu Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nAudiência 10/10/2013, às 09:25 horas. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1564137"
                            ],
                            "1557867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2013\r\n\r\n0041200-59.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Faria Nascimento\r\n\r\nExecutado: Pastelaria Pastemylla Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.424,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557867"
                            ],
                            "1557868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557868"
                            ],
                            "1557869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000275-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagston Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda., Obadias Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Obadias Ferreira de Souza Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 144/147 que julgou procedentes os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-49.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVARES DE ABEUU\r\n\r\nRéu: WILCARTEX DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WILCARTEX DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001768-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa\r\n\r\nRéu: Jdim Escola N. Sra. de Lourdes Ltda. ME, N/P Sócia Jupira de Souza Ferreira, LIzete Benfica Barreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jdim Escola N. Sra. de Lourdes Ltda. ME, N/P Sócia Jupira de Souza Ferreira, LIzete Benfica Barreira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-76.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BENEDITO GUIMARAES NAVAS\r\n\r\nRéu: PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nPelo presente fica m PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS HERBERT RICHERS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557869"
                            ]
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-79.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ASSIMUS PIZAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a remessa dos autos à contadoria ante o fato de ser ônus da parte interessada apresentar os valores que entende serem devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-23.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO REMEDIO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO REMEDIO SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 209 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida de Mello [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001501-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faria Pio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Firmino Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Firmino Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-07.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nPagar o valor devido ao exequente ou indicar bens a penhora, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Correia de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previldencia dos Funcionarios dp Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Correia de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Batista dos Santos\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-14.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COM ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA, Réu: RICARDO CESAR FRANCA DE SOUZA, Réu: SONIA REGINA NICZ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 246, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mello de Oliveira , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Malheiros Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Lourdes Martins de Souza (sócia), Réu: Elaine Cabisieri de Oliveira (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida (R$ 7.748,24), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Araujo dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuservice Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: Geomaq Geladeiras e Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: Espólio de Nestor Lopes dos Santos Júnior (sócio representado por sua inventariante NOEMI GOMES DOS SANTOS) , Réu: Espólio de Elizabeth Gomes dos Santos (sócia representada por sua inventariante NOEMI GOMES DOS SANTOS), Réu: Maria de Lurdes Carvalho Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Araujo dos Santos\r\n\r\nNada da defirir. Requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherlynette Rosaria Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherlynette Rosaria Marques\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for do seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-94.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LUZA FLOR LTDA, Réu: José Miranda (sócio), Réu: Sebastião Lopes Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVenha com o número do CPF do sócio Jose Miranda, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento da execução em face dele e do sócio Sebastião. \r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001262-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Carmo [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Carmo, Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.685,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001239-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Cesar Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Marcia Valéria Cesar Porto \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Goulart Ventura\r\n\r\nVista da certidão retro, bem como requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MASCARENHAS CALICCHIO [Adv. Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A, Réu: Angela Maria da Silva Tebaldi , Réu: João Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MASCARENHAS CALICCHIO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 232, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Uniao Federal - Ministerio da Defesa [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Fernandes \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-19.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GUARACI BAPTISTA FERREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GUARACI BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nIndefiro nova carga dos autos. Venha com a certidão específica do INSS em 20 dias. A parte poderá consultar o processo no balcão desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA NETO [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA NETO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 234, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante La Maison Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Lima \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldin Moreno Inácio [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hersa Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leandro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cristo Rei Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GERMANO [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JARDIM DE FLORES LTDA, Réu: ERZILIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GERMANO\r\n\r\nVista das devoluções das notificações às instituições financeiras bem como para indicar novos endereços ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Lima Falcão [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Lima Falcão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.997,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE GONÇALVES ALVES (viúva de Jorge Luiz Alves) [Adv. Sanora Ferreira Saccramento (OAB: RJ 80535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE GONÇALVES ALVES (viúva de Jorge Luiz Alves)\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Abeni, Réu: GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, Réu: JANE MARA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Martins Santana \r\n\r\nInformar o endereço a ser realizada a diligência requerida ante a devolução de notificação de f. 123 e o fato de que as reclamadas estão sendo citadas por edital. \r\n\r\nProcesso: 0002600-34.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DURMA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA ME, Réu: Ilídio Pereira Pina, Réu: Érika Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0178000-19.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fls. 1510. \r\n\r\nProcesso: 0227200-92.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Araujo Magrane \r\n\r\nTI: Rosilene Rocha Merens \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angela Maria Machado da Costa \r\n\r\nAnte a documentação trazida pelo INSS e a impossibilidade de inclusão no polo passivo de menor, informe o seu representante legal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA RAMALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut EDNA MARIA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.121.11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio Leandro de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Marcelio Leandro de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.580,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1562344"
                            ],
                            "1562342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0156000-63.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Lucia dos Santos Braga\r\n\r\nExecutado: Sérgio Gonçalves Gomes Júnior (sócio),Capricci Modas Industria e Comercio Ltda. ME,Gevalda dos Santos Gomes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Gonçalves Gomes Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.650,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gevalda dos Santos Gomes (sócia),Capricci Modas Industria e Comercio Ltda. ME,Gevalda dos Santos Gomes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gevalda dos Santos Gomes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.650,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-81.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIME RIBEIRO PERES\r\n\r\nExecutado: Eduardo Vicente Ventura (sócio),VC EXPANSAO INSTALACOES LTDA,AMBURGUES CESAR DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Vicente Ventura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.295,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-41.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luciana Coutinho da Silva (sócia),Workleather Artefatos de Couro Ltda.,Danielle Coutinho da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Coutinho da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Coutinho da Silva (sócia),Workleather Artefatos de Couro Ltda.,Danielle Coutinho da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Coutinho da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-94.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: GINA MARY MORENO DE ANDRADE \r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Oliveira Ribeiro (sócia),Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda.,Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Oliveira Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.305,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia),Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda.,Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.305,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-49.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Eduardo Franco Meirelles Filho (sócio),GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Franco Meirelles Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.113,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA JOSE DA SILVA,GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.113,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-35.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETE POLVARINE DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Márcia Demenciano Costa (sócia),JARDIM ESCOLA TIA MARCIA,Darcy Guimarães Demenciano (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Demenciano Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.484,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darcy Guimarães Demenciano (sócia),JARDIM ESCOLA TIA MARCIA,Darcy Guimarães Demenciano (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Guimarães Demenciano (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.484,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562342"
                            ],
                            "1562343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001735-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Uniao Federal - Ministerio da Defesa\r\n\r\nPelo presente fica m Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Rocha Pires \r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Calc 2006 Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562343"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 23-09-2013 nº 214-2013\r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 21/10/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0114400-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE SILVA MATOS [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BEACH INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: FLÁVIA BORDALLO CARDOSO VALLE, Réu: FÁTIMA GUIMARÃES MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA BEACH INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Aut MICHELE SILVA MATOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 21/10/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Conceição Santos Junior , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/10/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Soares de Araujo, Réu Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 22/10/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0001612-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Sant Anna [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Sant Anna , Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/10/13 às 09:55 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Max Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Max Souza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/01/14 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 24/01/14 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Militão Betella [Adv. Renata Conceição Militão Betella (OAB: RJ 165861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Rodolfo da Silva Pereira , Réu: Roberta Pierri Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Militão Betella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/14 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva de Moura [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Silva de Moura\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/01/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0112200-38.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO SOARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Orestes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 15/01/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1564410"
                            ],
                            "1564411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 23-09-2013 nº 215-2013\r\n\r\nProcesso: 0001727-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Breves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Breves dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0153200-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Benjamin de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorino Bar e Restaurante Ltda., Aut Sergio Antonio Benjamin de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 14/01/2014 às 09:30 horas para derradeira tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001454-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: RC 731 Comércio de Veículos Ltda., Réu: Raice 364 Comércio de Veículos Ltda., Réu: Cleber Quintanilha , Réu: Rodégio Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Galvão Reis de Freitas \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/01/14 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Augusto Dias Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, Aut Kildare Augusto Dias Lemos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi determinada a reinclusão do feito em pauta para a oitiva das testemunhas da ré que deverá traze-las para a audiência, na forma do art. 825 da CLT, ficando designada a data 13/01/2014 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001314-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Bertolo Rosemiro de Lima [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Sundeck Res Service [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sundeck Res Service, Aut Edivan Bertolo Rosemiro de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 13/12/13 às 09:50 horas para tentativa de conciliação. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelina da Silva Rodrigues [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Condomínio Al Suíte [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Al Suíte , Réu Condomínio Atmosfera , Aut Otelina da Silva Rodrigues , Réu Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 10/12/2013 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Inteligencia e Coração - Sic Colégio Aiacom - Armazem de Ideias e Ações Comuni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/01/2014 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Gomes Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 15/01/2014 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000102-95.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Lacerda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jote Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)], Réu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Réu Jote Ele Construções Civis Ltda. , Aut Tiago Carvalho de Lacerda \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/12/13 às 09:55 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Aut: Jane Maey Lima [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA BASTOS DAL BELLO, Réu ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Aut Jane Maey Lima, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1764. .\r\n\r\nId: 1564411"
                            ],
                            "1564409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23-09-2013 nº 68-2013\r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BASTOS DAL BELLO, Jane Maey Lima\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1764. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564409"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1558618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paulo Mendes Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda., Réu: WELLINGTON ANDRADE DA COSTA, Réu: JANETE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paulo Mendes Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-89.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA VITOR [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MAGALHAES, Réu: PAULO CESAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA VITOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLICIA CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alvarenga Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Machado Santos [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Machado Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214400-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO BECA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: ORLANDO MAURÍCIO DE SOUZA, Réu: AMENAIDE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO BECA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO SIEL EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ramos [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Henrique Correa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 167 E 168 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães Arouca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVAR O RESTABELECIMENTO DO BENEFICIO (AUXILIO ALIMENTACAO) NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)], Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Souza Chaves [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Souza Chaves \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Berçot [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 80,00 - FLS 249) NA GUIA PROPRIA SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Paula Pereira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maciel Bastos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pelo autor, ante o efeito modificativo pretendido pelos mesmos, no prazo de 5 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Mello [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes de Mello \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 39/43, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.158,87, cota previdenciária de R$ 360,46 e das custas processuais de R$ 500,10. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conceicao Tavares [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARISA TORRES BIAR, Réu: SOLANGE BIAR COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Conceicao Tavares\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Graciano da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Graciano da Fonseca, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 296/298, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 84.558,17, cota previdenciária de R$ 18.900,72 e das custas processuais de R$ 800,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) , Aut Pablo José da Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Maria da Rocha Santos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos), Aut Jacimara Maria da Rocha Santos, Aut Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos)\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 66. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Caralo Noronha [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marilda Caralo Noronha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 348/351, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 43.813,47, e da cota previdenciaria de R$ 9.468,30, sem incidência do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-68.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo Casseb [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo Casseb \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 84. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Matos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Matos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA, CONFORME DECISAO DE FLS 585, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Diogo do Espírito Santo Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Diogo do Espírito Santo Ribeiro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandro de Goiz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandro de Goiz Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sousa Santos [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo Fernandes, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE O DEPOSITO DE FLS 237 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Preslei Vascurado da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Pellegrino Ferreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Pellegrino Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Degliomini Pereira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Degliomini Pereira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONFORME DECISAO DE FLS 67, BEM COMO DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Melo Gomes [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Millennium [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Melo Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001471-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiago Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiago Nunes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONFORME DECISAO DE FLS 194, BEM COMO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE A SENTENCA QUE FIXOU AS CUSTAS TRANSITOU EM JULGADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-23.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gomes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gomes \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 28. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA, Réu: CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio José Dias [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços e Atendimento ao Vendedor Ltda. [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Coohabiti Pro Morar, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio José Dias\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eduarda Soterio Nancife [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco CSF S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eduarda Soterio Nancife \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 366. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Reinaldo Tavares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinheiro da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)], Cgte: IEDA DOS SANTOS SILVA, Cgte: MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irany Francisco da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-95.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Costa [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Chácara da Tijuca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Antônio Euzébio dos Santos, Réu: Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Espaço Nany Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Jose Almeida, Réu: Albina Maria Valadares Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut GILSON PIRES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 522/524, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 64.330,65, e da cota previdenciaria de R$ 3.771,12, sem incidência do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Souza da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Mirage Ltda. [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Leonice Pereira Eigenmann, Réu: Dorvair Greco, Réu: Leandro Beatrice de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Souza da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 1146 EIS QUE, QUANDO A PARTE NAO SE MANIFESTA NO MOMENTO OPORTUNO SEU DIREITO E ALCANÇADO PELA PRECLUSAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dias Ramos [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Sergio Luiz Dias Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 674/678, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 359.322,33, e da cota previdenciaria de R$ 36.229,73. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabrício Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Manoel da Silva Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Edvaldo Porto da Silva, Réu: SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Manoel da Silva Filho\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Dias [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Dias , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM A COMPROVACAO DA VARIACAO SALARIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodriques Paulino [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Pantoja [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO, A RE, PARA APRESENTACAO DE QUESITOS E DE ASSISTENTE TECNICO POR 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Evangelista [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas na guia propria no prazo de 10 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bastos Valente Viana [Adv. José Antonio Bastos Valente Viana (OAB: RJ 155239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bastos Valente Viana \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 173. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-19.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Matias Benedito Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Matias Benedito Pires\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vanessa dos Santos Arruda [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari, Réu: Igor Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vanessa dos Santos Arruda\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSME LYRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG Corretora de Seguros de Vida, Previdência Privada, Capitalização e Representação Ltda., Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: Walter Felipe Corrêa de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSME LYRA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS RESPOSTAS DOS OFICIOS / EMAILS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-93.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC FILGUEIRA LTDA ME REFORMAS INSTAL EM GERAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Manoel da Conceição Valente Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO CARMO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GIORDANO BATEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Odonilton Francisco Santos, Réu: Amauri Azeredo da Silva, Réu: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO, Réu: JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GIORDANO BATEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuicao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS D MARTINS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: Sajih Daychoum, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS D MARTINS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da SIlva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Oliveira da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 388, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 17.051,86, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.465,91. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 388 NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.290,00. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-79.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Colégio London, Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1558618"
                            ],
                            "1558617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001171-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Mello \r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\n\r\nPelo presente fica m ED Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 39/43, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.158,87, cota previdenciária de R$ 360,46 e das custas processuais de R$ 500,10. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardoso Nonato\r\n\r\nRéu: Info JBS Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Info JBS Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 525/527, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 240.791,83, e da cota previdenciaria de R$ 82.976,18. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vicente de Alcântara\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558617"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000349-07.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Manoel da Glória [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Telecomunicações Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Manoel da Glória, Réu Phoenix Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIS MOTA BRANCO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIS MOTA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa Batista Filho [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisca Barreto Pires, Réu: Jose Fernando Ribeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosa Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Gomes da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO FLS. 61 \r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELISA RODRIGUES MARUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR, Aut ELISA RODRIGUES MARUJO, Aut FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 580, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mamede Martins Timotheo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mamede Martins Timotheo \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Gomes da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000601-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: BGB Serviços e Empreiteira Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de objeto e pé , devendo retirar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Clovis Humberto B.Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritva Marita Palmu [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixada da Finlândia [Adv. Sebastião do Espírito Santo Neto (OAB: DF 10429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaixada da Finlândia, Aut Ritva Marita Palmu\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.302/303. \r\n\r\nProcesso: 0001281-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridan Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espaço da Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridan Alves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/11/2013 ÀS 8:40 h NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nCientes, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Joaquim [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA, Aut Marcio Jose Joaquim \r\n\r\nFicar ciente de que o início da perícia foi marcada para o dia 23 /09 / 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001271-48.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Venezia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henrique Venezia, Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 168. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nId: 1563678"
                            ],
                            "1563677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0047200-85.2004.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: MARGARETE JORGE E SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo de Oliveira Fernandes,Vera Lúcia de Oliveira Fernandes,Luiz Alberto Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo de Oliveira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.091,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia de Oliveira Fernandes,Vera Lúcia de Oliveira Fernandes,Luiz Alberto Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia de Oliveira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.091,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Vieira de Souza,Vera Lúcia de Oliveira Fernandes,Luiz Alberto Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.091,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-63.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Melo Coutinho e Outros\r\n\r\nExecutado: Marta Cristina da Conceição,Tania de Cassia Ribeiro Santos Silva,Iara Marinho,Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Cristina da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.819,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ednilson Lourenço dos Santos,Tania de Cassia Ribeiro Santos Silva,Iara Marinho,Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednilson Lourenço dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.819,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-67.2005.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Damiao de Carvalho Mattos\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES ,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,AGUINEU RODRIGUES BARROS ,RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES ,IVAN DA SILVA FRAGA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.148,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563677"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-49.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Crissafe [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation (Brasil) Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Crissafe\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001389-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Andrade de Carvalho da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-43.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Oliveira de Sousa [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Oliveira de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. Processo: 0001635-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pedro Domingues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pedro Domingues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pereira Neto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Parques Temáticos S.A., Réu: Platerma Serviços Ltda, Réu: Celso Antonio Gondim Dias, Réu: Rodney Kien Hwa Oei, Réu: Tjong Hiong Oei, Réu: José Eduardo de Barros Tostes, Réu: Marcos Vinicius Gomes dos Santos, Réu: José Bandeira de Mello Jr, Réu: Mauricio D Almeida Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Pereira Neto \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-88.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca da Silva [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fonseca da Silva, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para obrigação de fazer e ciência ao exequente da consulta ao Infojude e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Andrade [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Andrade , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran - Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Guedes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rocha Santos [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Marcelo Pereira Lucas [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Fábio Henrique de Souza Barbosa [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rocha Santos, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Antonio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Antonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lima da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Capote Correia [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Capote Correia, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos,com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sousa da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Ases Retifica e Enrolamentos de Motores Limitada - ME. [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sousa da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete dos Santos Dias, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Rodrigues Gonçalves [Adv. Evelin Rodrigues Gonçalves de Lucas (OAB: RJ 148787 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Lana e Lima Ltda. [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Beatriz Conceição de Andrade [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Beatriz Conceição de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Segundo Santiago [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Segundo Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaides José dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaides José dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Serman [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-09.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pinheiro Lima [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Pinheiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001621-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pinto Joaquim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pinto Joaquim , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos,com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do perito de fls.840.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos,com permeio de 10 dias.observando os parâmetros em anexo e o extrado do FGTS de fls 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Reis Ferreira [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Moysés Reis Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Silva [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maria da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Medeiros [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo Coop. Integrada de Ativ. Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: ALOYSIO PIRES D´AVILA, Réu: LINDAMARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Medeiros\r\n\r\nDefiro a vista dos autos pela reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000776-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bernardes da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: H P C Auto Elétrica Ltda. ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bernardes da Silva , Réu H P C Auto Elétrica Ltda. ME \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Spinelli [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Patrícia da Costa Spinelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1564114"
                            ],
                            "1564113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-09.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pinheiro Lima\r\n\r\nRéu: Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira dos Anjos \r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cesa S.A. , Wilton Ferreira dos Anjos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos,com permeio de 10 dias. observando os parâmetros em anexo e o extrato do FGTS de fls. 146/147.\r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Crissafe\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation (Brasil) Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation (Brasil) Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000040-43.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Oliveira de Sousa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564113"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Jesus Azevedo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Jesus Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados pelas Rés, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Granja Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Granja Amorim , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Candido da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Express Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jéssica Candido da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258: \"À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por JESSICA CANDIDO DA COSTA, nos autos do processo no. 0001538-67-2011-501-0027, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO... \"\r\n\r\nProcesso: 0000332-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Gonçalves Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A., Aut Renato Lima Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Antonio Gomes [Adv. Paulo Sergio Corrêa da Costa (OAB: RJ 154368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Réu: Televisão Record do Rio Janeiro Ltda. [Adv. Fernanda Freire Cardia (OAB: RJ 154411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda., Aut Jansen Antonio Gomes, Réu Televisão Record do Rio Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-43.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2009.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001566-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina do Cabo da Câmara [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina do Cabo da Câmara, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Petrechi [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraccas Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oraccas Rio Empreendimentos Ltda., Aut Silvana Aparecida Petrechi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Sodré [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Sodré , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Vidros e Espelhos JNK Ltda. [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Vidros e Espelhos JNK Ltda., Aut Manoel Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Rocha [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda., Aut Marcelo Araújo Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inter Discount Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Lirio Barroso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Lirio Barroso, Cgte Inter Discount Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236: \"... À luz dos fundamentos expostos por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por INTER DISCOUNT LTDA, nos autos do processo no. 000791-55-2012-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação. INTIMEM-SE AS PARTES... \"\r\n\r\nProcesso: 0167500-27.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Marcia de Almeida [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Jardim America Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao de Jardim America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 172 que convolou os depósitos em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001584-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Costa [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior, Aut Renata Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 167: \"Tenho que o acordo foi integralmente cumprido, conforme se vê às fls. 136 e 137, inclusive de forma antecipada, pelo que determino que seja expedido alvará à parte ré, pelo valor bloqueado, à fl. 130, e já transferido à disposição do Juízo, à fls. 132. Aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo vindicado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000789-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Contábil Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro de Almeida, Réu Diferencial Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO ao EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por DIFERENCIAL CONTÁBIL LTDA, nos autos do processo no. 0000789-85-2012-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0000908-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Renato Cesar de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272/272v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DOU PROVIMENTO PARCIAL aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por RENATO CÉSAR DE OLIVEIRA COELHO, nos autos do processo no. 0000908-46-2012-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO... \"\r\n\r\nProcesso: 0001933-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Alves [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Alves, Réu Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Renato Cesar de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266: \"...Posto isso, este juízo conhece dos Embargos de Declaração e, no mérito, julga-os IMPROCEDENTES, conforme fundamentação supra, que integra o decisum. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalice Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalice Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 335/421 .\r\n\r\nProcesso: 0000654-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA MACHADO DA ROCHA PARANHOS (sucessora de Sandra Maria Machado Paranhos) [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes da Silva , Réu TANIA MARIA MACHADO DA ROCHA PARANHOS (sucessora de Sandra Maria Machado Paranhos) \r\n\r\nmanifestar-se, em 05 dias sucessivos, sobre o oficio de fls. 95/113 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-09.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borges Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcopa 1001 Internet Comercio Servico Ltda. [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: JORGE MARCOS DA SILVA, Réu: RHENAN FERREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges Vieira\r\n\r\nTomar ciência do oficio, inclusive para indicar meios ineditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coutinho Custódio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Maria Elvira de Magalhaes Dorna (OAB: RJ 96292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo de Souza Transportes Ltda., Aut Carlos Roberto Coutinho Custódio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisana do Carmo Chaves [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decorações e Revestimentos Ltda. , Aut Gisana do Carmo Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Stilben Morata [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eden Stilben Morata\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697: \"...Também pelos fundamentos expostos acima, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por BANCO DO BRASIL S/A. Fica mantida a sentença embargada quanto ao mais. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0000936-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Soares [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Claudio Duarte Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 582: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, nos autos do processo no. 0000936-14.2012.501.0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, para conhecer e rejeitar, no mérito, o pedido de aplicação de multa ao Autor sob a alegação de litigância de má-fé... \"\r\n\r\nProcesso: 0001541-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Mendes Vieira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda. , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Rogéria Mendes Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227400-82.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DIAS YAMAMOTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DIAS YAMAMOTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por TV ÔMEGA LTDA, nos autos do processo no. 0227400-82-1998-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0001515-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Montenegro Antunes (OAB: RJ 153760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001249-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre Vieira Garcia [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alexandre Vieira Garcia, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1564484"
                            ],
                            "1564482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000082-83.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vanessa Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564482"
                            ],
                            "1564483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000268-09.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAgdo: Ithana Flávia Soares Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ithana Flávia Soares Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 423: \"Indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça, eis que a mesma é concedida ao trabalhador, desde que preenchidos os requisitos previstos na Lei 5584/70, o que não é o caso. Diante do teor da certidão supra, nao recebo o recurso, negando seu seguimento, tendo em vista ausência do preparo do mesmo, estando este deserto. Intime-se. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564483"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Espólio de João José de Santana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: João Queiroz Jordão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Moraes Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bittencourt dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bittencourt dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 473, devendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000342-57.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Teixeira Pedro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000341-72.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Solange da Silva Soares Gomes [Adv. Javan Barreto Farias (OAB: RJ 79464 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Josefina Cristina Durini Wollak [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Josefina Cristina Durini Wollak \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construir Arquitetura Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras Ltda. , Réu: Zaidy Construtora Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaidy Construtora Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva Conceição [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: EDUARDO REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das petições dos sócios/executados, devendo se manifestar, inclusive, acerca da indicação de bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME, Aut Jean Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a ré, no prazo de 20 dias, comprovar o pagamento da primeira parcela, e em 30 dias as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moreira Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000695-34.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo comprovar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Gomes de Lima [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivam Gomes de Lima, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Araújo Periera, Cgto: Marcus Vinicius Gama Bastos, Cgto: Vanda Maria de Carvalho, Cgto: Nataniele Lima dos Santos, Cgto: Marilda Nobre Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000899-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eduardo da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Eduardo da Silva \r\n\r\nDizer sobre o cumprimento integral do acord, valendo o silêncio como concordância, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raffagnato da Fonseca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Raffagnato da Fonseca\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, referente a realização da perícia - periculosidade. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001787-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Miranda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 836. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Menezes [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Infra 3 Construção Instalação e Prevenção contra Incêndio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte de fls. 32/36, fixando o valor devido em R$ 10.724,0, atualizados até 30/04/2013, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000889-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristian da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristian da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo adicional de 10 dias, as peças necessárias à formação da CPI, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Siqueira de Oliveira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-58.2013.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Carlos Baiense Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Exdo: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Réu: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Raimundo Silva Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Vasconcelos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava de Empreitada de Lavor Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava de Empreitada de Lavor Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Frael de Abreu, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FORTUNATO GOIS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE FONTES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOAO LUZ MAGALHAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JORGE DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA, Aut: HELENA TEIXEIRA LOBATO, Aut: ISRAEL GOMES, Aut: IVO MICHAELSEN JUNIOR, Aut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: LAURA FRAGA NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: MARIA AMALIA DE SANTANA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA LOPES, Aut: MILTA MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Aut: NILVA PURIFICACAO DE SANT\"ANNA CALDAS, Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut: RITA SILVIA NADJA AGUIAR, Aut: ROLAN PAGANO, Aut: ROSA PEREIRA CALVET, Aut: SALOME DE CARVALHO TRAPAGA, Aut: SEVERINO RAMOS DE AZEVEDO, Aut: ORLANDINA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do valor devido a Carlos Fonseca, em 05 dias, sob pena de execução, devendo, inclusive, tomar ciência da petição ora juntada aos autos (fl. 495). \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Joao Paulo da Cunha Tavares [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Consuelo Celeste Bezerra Passos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Neuza Francisca de Paula Ribeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cesar Carneiro Doria [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Odilon Pereira da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho, Aut Anna de Souza Barra, Aut Antonio Carlos Pereira, Aut Cesar Carneiro Doria, Aut Consuelo Celeste Bezerra Passos, Aut Joao Paulo da Cunha Tavares, Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Marlene Pereira, Aut Neuza Francisca de Paula Ribeiro, Aut Odilon Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1647/1649. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florencio da Silva (Espólio de) [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Central de Cia Pavuna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Central de Cia Pavuna, Aut João Florencio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira, Réu ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônimos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gonçalves da Silva , Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônimos Ltda. , Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Barreto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobeza Construtora Bezamart Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobeza Construtora Bezamart Ltda. , Aut Edilson Rodrigues Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Lima , Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos da Silva [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Leite Reis [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Sérgio Luis Leite Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Gastronomia Ltda [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Márcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Gastronomia Ltda, Réu Gerson Luiz Weiss Senise, Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nId: 1563136"
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                            "1563134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0053100-33.2001.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nExecutado: Sergio Bassi,AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.436,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise,AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.436,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-63.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago da Silva Quintiliano\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Celula Scan Serviços Médicos Ltda.,Julio Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.179,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Rubens,Celula Scan Serviços Médicos Ltda.,Julio Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.179,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563134"
                            ],
                            "1563135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001756-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000819-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Menezes \r\n\r\nRéu: Infra 3 Construção Instalação e Prevenção contra Incêndio Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Infra 3 Construção Instalação e Prevenção contra Incêndio Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte de fls. 32/36, fixando o valor devido em R$ 10.724,0, atualizados até 30/04/2013, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001275-64.2012.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nRte. CARLOS ROBERTO ALVES FIGUEIREDO CASTRO \r\n\r\nRdo N/P ARNAUD DE BALTAR RIQUET e sua mulher KATIA MARIA BOTELHO RIQUET.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): N/P ARNAUD DE BALTAR RIQUET e sua mulher KATIA MARIA BOTELHO RIQUET, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 29.10.2013 e 12.11.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Imóvel situado a Rua Navarro nº 39, e respectivo terreno, em parte foreiro, na Freguesia do Espírito Santo. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563135"
                            ],
                            "1563138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Eliane Macedo Martins - OAB/RJ: 99504/D) move BOUTIQUE GASTRONOMIA LTDA, GERSON LUIZ WEISS SENISE, MÁRCIO ALVES DOS SANTOS (Adv. Francisca de Oliveira - OAB/RJ: 37085/D) Proc n. RTOrd 0017700-55.2001.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 25 % de Propriedade de Gerson Luiz Weiss Senise sobre Loja XIV do Edifício situado na Rua Visconde de Pirajá, sob o nº 86, com a fração ideal de 30/6000 do terreno, medindo em sua totalidade: 27,00m de frente e fundos, 47,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o prédio nº 98/98 A da mesma Rua e da referida Rua, em parte com o prédio 84/84 A da mesma Rua e em parte com as casa II, IV, VI e VII da Vila 82 da referida Rua e nos fundos com o prédio 27 da Rua Barão da Torre e parte com os fundos do prédio 33 da Rua Barão de Torre. Inscrição 1151159-9, CL. 08368-3, Matricula 111590, Livro 2, fls. 1 conforme Certidão do 5º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que consta clausula de Usufruto conforme R-3 da Matricula 111590 do Registro de Imóveis. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1563138"
                            ],
                            "1563137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS ROBERTO ALVES FIGUEIREDO CASTRO move N/P ARNAUD DE BALTAR RIQUET e sua mulher KATIA MARIA BOTELHO RIQUET, Proc n. CartPrec 0001275-64.2012.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel situado a Rua Navarro nº 39, e respectivo terreno, em parte foreiro, na Freguesia do Espírito Santo. O terreno que é em parte foreiro ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, mede em sua totalidade, 10,00m de frente e fundos, por 16,40 de extensão por ambos os lados, confrontando a direita com o prédio nº 15 da mesma Rua, e esquerda com o prédio nº 23, também da mesma Rua, e, nos fundos com o terreno de propriedade de Erasmo Tavares. A parte foreira tem a forma de polígono irregular de 5 lados, medindo 5,50m de testada pelo alinhamento da Rua Navarro, 16,40m do lado esquerdo, 8,50m nos fundos, e pelo lado direito, em dois segmentos, dos fundos para a frente, o primeiro de 14,50m e o segundo de 2,00m, ambos confrontando com a parte alodial, avaliado em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1563137"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Olyntho Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Olyntho Cunha\r\n\r\nTomar ciência da perícia a ser realixada no dia 19/11/2013 às 10:00h no consultório do Perito à rua Visconde de Sepetiba, 935, grupo 1020, Centro, Niterói - RJ, CEP 24020-206. A Autora deverá comparecer, no dia e hora agendados, portando a sua CTPS bem como todos os exames e afastamentos previdenciários, sob pena de perda de prova, cfe despacho de fls. 1007. \r\n\r\nProcesso: 0000081-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luiz Zeferino [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoorn Fitness Hidro e Material Esportivo Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luiz Zeferino\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental, cfe despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pires da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME a/c sócio Carlos André de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pires da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 126/129, cfe despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Ré, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000751-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Martinho do Vale Cunha [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Martinho do Vale Cunha \r\n\r\nPagar os honorários periciais, no valor estimado de R$ 2.000,00, cfe despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mencalha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Vera Lúcia Mencalha \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0093000-75.2005.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Cgto: INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPagar os honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova, cfe despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcanti Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcanti Coutinho\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Ré, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000940-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Deivison da Silva Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthallog Solução Log. Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Deivison da Silva Rodrigues, Réu Sthallog Solução Log. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Aguiar do Valle [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0000168-79.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Aurora Souza Trindade Gouvêa [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPagar os honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, cfe despacho de fls. 939. \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Azevedo Lemos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. , Aut Ednéia de Azevedo Lemos \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Celia Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, cfe despacho de fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Carmo Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Autor, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 1976. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bienio Polessa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo, Aut Cristiane Bienio Polessa\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001217-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Conceição da Silva, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 196. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0001291-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Soares França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Weberton Soares França\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 155-156, cfe despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MARTINS ABREU [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEF OP MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório, por 05 dias, cfe despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Campos da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lameu Construções Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos da Silva , Réu Silva Lameu Construções Ltda. \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001433-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino David da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino David da Silva , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, cfe despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JOHNSON PINTO MEDINA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 1183. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina dos Santos [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen de Sousa Jabour Alvarenga [Adv. Selma Aparecida Rodrigues F.F.Viegas (OAB: RJ 142100 - D)], Réu: Vilma Lúcia de Sousa [Adv. Selma Aparecida Rodrigues F.F.Viegas (OAB: RJ 142100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen de Sousa Jabour Alvarenga , Aut Marcelina dos Santos, Réu Vilma Lúcia de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vianna de Souza, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito APENAS quantos ao pedido de contribuições previdenciárias devidas ao longo do contrato de trabalho. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aleixo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aleixo dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks SE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 525. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interpostos pela Ré, cfe despacho de fls. 659. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnóbio Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti o Sabor da Natureza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnóbio Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 59 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000563-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Autor, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0001195-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Santos [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas , Aut Jorge da Costa Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/10/2013 às 11hs para homologação do acordo, cfe despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo Mota [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 912. \r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marilza Celestino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marilza Celestino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 246 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1317. \r\n\r\nProcesso: 0001268-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Beleza [Adv. Bianca Silva Camara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Beleza , Aut Rosana Gonçalves Gomes \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/10/2013 às 11hs para que a Ré anote a CTPS do Autor, cfe sentença e despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001296-34.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria da Silva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)], Aut: Aristides de Souza [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Souza, Aut Nadia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 76, cfe despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48hs, dos créditos do autor constantes a fls. 839 (correspondente a R$ 1.354.406,56, atualizados até 28/02/2013), conforme despacho de fls. 880, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0001632-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Cesar Ramalho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Autor, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001603-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidi Gobbi dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidi Gobbi dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo da Ré de fls. 220, cfe despacho de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0269100-36.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO VALADARES DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: JOSÉ BRITZ, Réu: EVA BRITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do NÃO-recebimento do recurso interposto pela Ré, cfe despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida de Sousa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao do Jardim America [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interposto pela Ré (Município do Rio de Janeiro), cfe despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0063300-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0000717-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miguel [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miguel, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Medeiros [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda., Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva, Réu: Jose Fernando Coelho Valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Mariângela Aguiar Valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, por tratar-se de verbas inpenhoráveis, cfe despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0041600-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Senrra [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Senrra\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do deferido, tendo em vista que já foi expedida a carta de Vênia à Vara requerida, cfe despacho de fls. 136. \r\n\r\nAcompanhar a Carta de Vênia naquele juízo, cfe despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 787. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Pinheiro de Souza Ferreira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista que já foram expedidos os referidos Alvarás, cfe despacho de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerido, tendo em vista que o imóvel ofertado posui penhora e prenotações, cfe despacho de fls. 936. \r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins de Melo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (inclusão da executada no BNDT na modalidade garantia), cfe despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0001475-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mattoso [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mattoso\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Ré, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRestabelecer de imediato o auxílio-alimentação e juntar aos autos o comprovante, sob pena de multa, cfe despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000863-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barbosa de Mello [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz SA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Autor, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000039-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barbosa, Réu Genesis Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000863-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barbosa de Mello [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz SA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Autor, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Sousa Chagas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas da Fé [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivendas da Fé \r\n\r\nPagar os valores devidos de INSS e custas, tendo em vista que o pagamento não foi integral, cfe despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Coutinho [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo Coutinho \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Ré, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bernardes , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 317-318. \r\n\r\nProcesso: 0000178-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaly Mendes de Sousa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaly Mendes de Sousa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Ré, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Collart [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Collart\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372 para dizer se aceita ou não o bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0000253-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Teodoro [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Rogerio de Lima Teodoro, Réu Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moura da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 765. \r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozayr Guedes de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozayr Guedes de Andrade\r\n\r\nVir à Secretaria desta Vara do Trabalho, nos dias úteis das 10hs às 17hs, para que seja anotada a sua CTPS, cfe despacho de fls. 355. \r\n\r\nId: 1562152"
                            ],
                            "1562149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0064600-80.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Lopes Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Eonir Leite Cavalcante,Praise Metalart Industria e Comercio Ltda.,Walmir Pereira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eonir Leite Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.330,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562149"
                            ],
                            "1562150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562150"
                            ],
                            "1562151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos e do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bienio Polessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001433-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino David da Silva \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho, Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, cfe despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida de Sousa\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao do Jardim America, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao da Comunidade de Sao Joao do Jardim America, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interposto pela Ré (Município do Rio de Janeiro), cfe despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 317-318. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562151"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270800-09.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENETT, Aut MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes, para fornecerem cópias das peças de que dispõe para restauração do 5º (quinto) volume do processo supracitado - que possui 5 (cinco) volumes; o 4º volume foi encerrado em 07 (sete) de novembro de 2011, à fl. 921. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1564504"
                            ],
                            "1563540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "25ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza Neri dos Santos Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0046800-67.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO GONCALVES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO GOSTOSO DO MENDANHA LTDA.-ME- [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA PAO GOSTOSO DO MENDANHA LTDA.-ME-\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Campelo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Socima Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Campelo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Martins Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nCiência do despacho 836. \r\n\r\nProcesso: 0000835-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Pereira [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltdas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Pereira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001481-51.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001459-90.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edson Freire da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paisagismo Renato e Ana Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Freire da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Almeida [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comércio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Aguiar Vieira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000721-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Vieira Rodrigues [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Daltro Vieira Rodrigues, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.642/643. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-56.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO HERMINIO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO HERMINIO SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de folha 438. \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Felicissimo de Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Felicissimo de Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizier dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 209, tendo em vista que não houve comprovação do recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001591-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildson Zacarias de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildson Zacarias de Souza\r\n\r\nApresentar o atual endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço de Morais [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nCiência acerca do despacho de fls. 342 e das diligências posteriores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Franco [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alves Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ferreira Trigo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ferreira Trigo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando o item 2 da certidão de fls. 118, quanto à atualização, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Silva de Moraes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Silva de Moraes\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 605, tendo em vista que não recolhidos os emolumentos. Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0066200-72.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA COSTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTR CIVIL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nEm decorrência, interrompida a execução há mais de dois anos por inércia da parte exequente, declaro prescristas as suas pretensões, extinguindo-as com resolução do mérito, diante dos artigos 7°, XXIX da CRFB e 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Rabelo da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.835,95, equivalentes a 228.687,03 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.357,78, equivalentes a 190.114,42 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 422,56, equivalentes a 34.088,88 TRs e a títulos de custas judiciais no valor de R$ 55,61 equivalentes a 4.483,73 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Ciência, ainda , do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000122-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Nepomuceno de Araújo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Nepomuceno de Araújo, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 347/348 e , 351/360 iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018100-81.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIDIA MARQUES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERViCOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERViCOS (Massa Falida de)\r\n\r\nDefiro a vista requerida na petição de fls. 172, sem importar em devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitorino Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitorino Pinto \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andria Machado Dantas [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andria Machado Dantas\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 65/68. Ciência, ainda, acerca da decisão de fls. 63: \" Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, face à irregularidade na representação processual, tratando-se de requisito extrínseco de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000434-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Otacílio [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores referentes à contribuição previdencária, em 05 dias, observando-se a homologação da fl. 98, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francis Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132: \" Tendo em vista que o seed direcionado ao autor, retornou com a informação mudou-se e que o mesmo não informou o atual endereço, considero que autor já tem ciência do despacho de fl. 126 , através do expediente d fl. 127. \r\n\r\nIntime-se o reclamante, através de seu patrono, para, em 30 dias, promover a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000037-46.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilson Fernando Nogueira Coelho [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilson Fernando Nogueira Coelho \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000377-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier Pinto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldebaran [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aldebaran, Aut João Xavier Pinto\r\n\r\nFace à ausencia de comprovação dos depósitos pelo reclamante, dou pela perda da prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimara Tomaz Rocha Cardozo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimara Tomaz Rocha Cardozo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-02.1979.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CAETANO DE MENEZES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Belinda Aires (OAB: RJ 81055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO CAETANO DE MENEZES Defiro o requerido na petição de fls. 1376. \r\n\r\nProcesso: 0001475-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Camboim Tenorio Plácido [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentine´s Soluções em Embalagens Ltda [Adv. Geraldo Antônio Lopes da Silva (OAB: SP 78162 - D)], Réu: Swap Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valentine´s Soluções em Embalagens Ltda\r\n\r\nRDA: Fica a 1ª reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 68.650,00, sendo R$ 62.650,00 referente à contribuição previdenciária e R$ 6.000,00 referente a custas, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Devendo, ainda, a mesma providenciar a regularização da assistência da quinta ré ( Swap ), sua sócia, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1563540"
                            ],
                            "1564550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-21.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia de Carvalho Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000341-79.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: SEVEN-PART PARTICIPAÇOES SA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: ARPAN PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes da Silva \r\n\r\nNão conheço os embargos de declaração, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Oliveira Bezerra [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesul Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesul Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000029-69.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Polishop Polimport Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polishop Polimport Comércio e Exportação Ltda., Aut Tatiane da Silva Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rezende Gallan [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rezende Gallan\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001284-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Leite [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços , Aut Marcela Ferreira Leite \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001333-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Severiano Penha [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Severiano Penha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000910-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Machado Ramos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Machado Ramos\r\n\r\nPromover a liquidação observando os itens 2 e 3 da certdão de fl. 87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Santos da Silva Bento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Santos da Silva Bento, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001652-08.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Fernandes Leal [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Fernandes Leal, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001577-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Suelen Clemente da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Daiana Suelen Clemente da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001444-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Reis de Almeida [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Reis de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001625-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rafael Miranda da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001516-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Matturo de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio [Adv. Rodrigo Rocha de Oliveira (OAB: SP 160195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Assessoria e Zeladoria Ltda., Aut Leandro Matturo de Souza, Réu Tubos Ipiranga Indústria e Comércio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001099-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Delmiro Campel Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Robson Delmiro Campel Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Monteiro [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Monteiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcelino de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Golfe Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Golfe Empreendimentos Ltda., Aut Ricardo Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001571-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001616-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Fernandes da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Alumínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fernandes da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001766-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Costa Candido [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Costa Candido \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001769-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Lavoura [Adv. Fernanda Marcela Risi Braga (OAB: RJ 166874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Lavoura, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Paiva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Paiva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-31.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Mariano da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiséis Mariano da Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001592-35.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Glória [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda., Aut Edson da Glória \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Ricardo da Silva( espólio de) [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Ricardo da Silva( espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM : EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA E, NO MAIS, JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE..\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cavalcanti Santos de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fênix de Olaria Ltda., Aut Fábio Cavalcanti Santos de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES DA AÇÃO TRABALHISTA E DA AÇÃO RECONVENCIONAL.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001162-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Almeida Pires [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda. ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: Emccamp Residencial SA. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial SA. , Réu Gomes Xavier Engenharia Ltda. ME, Aut Ocimar de Almeida Pires \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204500-97.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DIOGO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIC ROLAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Hugo Mosca Filho [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DIOGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 510, 6º§, bem como das fls. 513 e 514, por 10 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito e arquivado SEM baixa (Ato GCGJT 001/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000608-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Fontenele Lacerda [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Fontenele Lacerda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wiechers de Aguiar [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e Serviços de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Claudia Wiechers de Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1564550"
                            ],
                            "1563539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0039500-39.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Fernando Americo Teixeira\r\n\r\nExecutado: Mega Lug Papeis Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISTELLA MENDEZ BARBOSA, sócia da empresa Mega Lug Papeis Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.111,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563539"
                            ],
                            "1563538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alberto Rangel da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2014 as 10:10 horas, para a inquirição da testemunha Wilson Queiroz Barcellos.\r\n\r\nLocal: Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nRua Lourenço Abrantes, 59 - Centro\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProcesso: CPI 0001412-53.2013.5.01.0261 \r\n\r\nProcesso: 0000884-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e seus sócios Roberto dos Santos Alves e Wilson Rocha da Silva, , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000992-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda., Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., Guilherme Zugliane de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Zugliane de Sá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001298-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noraneide Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001476-63.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563538"
                            ],
                            "1564551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rezende Gallan\r\n\r\nRéu: Furacão 2000\r\n\r\nPelo presente fica m Furacão 2000, Furacão 2000 a/c sócio ROMULO ARTUR COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Ricardo da Silva( espólio de)\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM : EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA E, NO MAIS, JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000608-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Fontenele Lacerda\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., Construtora Augusto Velloso , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wiechers de Aguiar\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos , Cooptrau Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e Serviços de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e Serviços de Administração do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564551"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/09/2013 - doc 205\r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Souza [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpar Empreendimentos e Paticipações Ltda, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valerio Cardoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tops em Acao Agencia de Atores e Modelos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Ieda Maria Ribeiro Santos da Silva, Réu: Katia Cristina Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valerio Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-52.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO REIS QUIRINO [Adv. Claudia Loureiro de Almeida (OAB: RJ 98102 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOM BIFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: José Antônio de Abreu, Réu: Maria Lúcia de Abreu Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO REIS QUIRINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1564120"
                            ],
                            "1564119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2013- doc 29\r\n\r\nProcesso: 0001519-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Tatiana de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564119"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564117": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099400-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Blazejuk [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Vem - Engenharia de Manutenção S/A, Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Nelson Blazejuk, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1564117"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 542/544). \r\n\r\nProcesso: 0030800-90.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SANTANA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: INCEPA - IND DE CERAMICA PARANA SA [Adv. Gustavo L C Maryssael de Campos (OAB: SP 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1067. \r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA MENDES BARBERA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut MARIA TERESA MENDES BARBERA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Izidoro Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Izidoro Araujo , Réu Riomix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 107.253,97 ou 8.907.045,82 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lacerda [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETERSON DIAS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS , Réu: Luis Nunes Dias, Réu: RIOTUR SECRETARIA DE TURISMO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETERSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148100-87.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR AVATAR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO, Réu: MARIA PRIAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCAS DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-86.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Vanderlei Camilo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 16.016,88 ou 1.291.918,29 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Marinho Signorelli [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Victor Hugo Marinho Signorelli\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 198.504,22 ou 16.006.383,83 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-20.2009.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilson da Silva Batista [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA , Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson da Silva Batista \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Inácio Linhares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Inácio Linhares\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000469-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caramuru de Castro Alves [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caramuru de Castro Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 2ª ré ou de seus sócios, hipótese em que também deverá apresentar os atos constitutivos da empresa, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010700-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lopes Batista [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANK EINSTEIN LTDA [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: RONALD SEGRETO , Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lopes Batista\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei da Conceicao Fabiao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei da Conceicao Fabiao\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000245-89.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dário Nascimento Filho [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE SAUDE MINEIRA LTDA ME. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CLAUDIA ROGERIA DE SANT´ ANA XAVIER, Réu: CLAUDIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Nascimento Filho \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0052100-54.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: MARTA STRECHT RANGEL , Réu: CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Morais Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson de Morais Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0088700-45.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DA CRUZ [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABO TELECOM LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: Carlos Pilz Junior, Réu: Carlos Pilz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Marques [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Marques \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Renata Barbosa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.209,28 ou 1.065.103,06 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Raposo Teixeira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeri Raposo Teixeira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE APARECIDA AUGUSTA MACHADO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE APARECIDA AUGUSTA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001567-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Maria Hassan\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.937,26 ou 720.636,35 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-19.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BALTHAZAR FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BALTHAZAR FILHO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Barros, Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1563411"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0312800-44.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVICIO LINO THIESIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIVER PILAR DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILENE MARTI8NS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO FERANADES VASQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO DE S. NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SÉRGIO DE ARAUJO NITECHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WAGNER B. DE LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALCI ESTUPINHAM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 25/06/2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1563905"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118700-85.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Manequinho Auto Pecas Ltda ME, Réu: ZENIL ON MANHAES DE AZEVEDO , Réu: Moacyr Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Gonçalves da Rocha [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Simpatia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Gonçalves da Rocha \r\n\r\nFica intimado o autor para apresentar a certidão de nascimento de seu filho no prazo de 10 dias, conforme comando judicial de fls. 44 e 66. \r\n\r\nProcesso: 0004900-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoulaye Mbengue [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoulaye Mbengue, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras em nome de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do BANCO ITAÚ S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América, Réu Congenere Empresa de Vigilância e segurança Ltda., Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 17.152,17 equivalente a 1.383.027,60 equivalente a 1.383.027,60 IDTRs, sendo R$ 16.624,44 de crédito do autor, R$ 367,73 de INSS, e R$ 160,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob a pena de multa de 10% do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Américo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 321, que deferiu a dilação de prazo improrrogável de 15 dias para que a ré comprove os recolhimentos previdenciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A., Aut Rosa Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.093,48, equivalente a 88.170,36 IDTRs, sendo R$ 1.063,48 de crédito do autor e R$ 30,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob pena de multa de 10% do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-87.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clébio Freire de Lemos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: FARVILE RESTAURANTE LTDA , Réu: ARLINDO DA CONCEICAO SILVA, Réu: CAROLINO ALVES CARVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clébio Freire de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre os motivos de não ter comparecido para a anotação da CTPS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-67.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VICTOR DO CARMO EMMANUEL [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.ME. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: ELAINE CRISTINA DE FREITAS, Réu: SEBASTIAO NEVES ROQUE DA SILVA , Réu: CHRISTIANE ROCHA MACHADO [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: VALE DO IRAJÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VICTOR DO CARMO EMMANUEL\r\n\r\nDar andamento ao processo, indicando meios para prosseguimento, ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Folly Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Folly Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 277, devendo informar em quais processos há depósitos passíveis de serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pires dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados à fl. 205, sendo o valor total de R$ 370.091,15 equivalente à 29.841.487,84 IDTR´s, sendo R$ 323.759,93 de crédito do autor, R$ 45.831,22 de INSS, e R$ 500,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-91.2004.5.01.0030 - CauInom\r\n\r\nRqte: CECILIA PATRAO DE MACEDO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: SORRISO GLOBAL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Rqdo: Marta Maria Nogueira Neves, Rqdo: Elizabeth Goncalves Samanez, Rqdo: Andre Luis Nogueira Neves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CECILIA PATRAO DE MACEDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081600-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Pestana [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Del Guercio Advogados Associados [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brito Pestana \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da execução provisória pelo despacho de fl. 424, devendo apresentar as peças necessárias à formação de Carta de Sentença, desnecessários os emolumentos tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: D2Jap Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2Jap Produtos Alimenticios Ltda., Aut Vanessa da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 122/123, que declarou a nulidade dos atos praticados a partir da notificação de fl. 95, por vício de notificação da ré, bem como a ré da sentença de fls. 91/94, que julgou procedente em parte os pedidos, devendo proceder a juntada dos atos constitutivos e procuração no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildisane Santana Macedo Moreira [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mota Jardim Escola Cartilha do Saber ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: Valeria Pereira Mota, Réu: Raul Chepinska Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildisane Santana Macedo Moreira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudancas e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157 que determinou: Venha a ré com o contrato social e a última alteração contratual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramalho de Souza [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio de Souza Nascimento (OAB: RJ 169499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Nelson Ramalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados à fl. 137, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 22.754,74, equivalente a 1.834.778,78 IDTRs, sendo R$ 18.187,97 de crédito líquido autoral, R$ 2.728,20 de honorários advocatícios, R$ 1.538,57 de INSS, e R$ 300,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob a pena de multa de 10% do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: José Luiz de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: André Luiz de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Cristina Medeiros Cavalcanti [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Silvia Santos Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Heloisa Santos Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Claudia Santos de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Therezinha Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 30.371,16 equivalente à 2.448.911,54 IDTRs, semdo R$ 25.142,63 de crédito dos autores, R$ 5.028,53 de honorários advocatícios, e R$ 200,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob a pena de multa de 10% do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228100-30.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALY COELHO BAPTISTA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO MONSORES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Aut: ANTONIO CIPRIANO MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ARTUR JOAQUIM GRENHO [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: FRANCISCO DA COSTA SENA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JORGE ALMEIDA DE MOURA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE CARVALHO MELLO [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JOSE MANOEL MOURA GONCALVES [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JOSIAS GONCALVES [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: HELIO PINTO MOREIRA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: ISMAEL PEIXOTO BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CARLOS MARVIM MAXIMO E SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: MARIO GERUNCIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO MESSIAS MENDES DE ARAUJO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Aut: SERGIO GONCALVES XAVIER [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: SERGIO ROMERO PIRES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: CESAR MACHADO DE JESUS [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: VALDECIR PEDRO DA SILVA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALY COELHO BAPTISTA, Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO MONSORES, Aut ANTONIO CIPRIANO MACHADO, Aut ARTUR JOAQUIM GRENHO, Aut CARLOS MARVIM MAXIMO E SILVA, Aut CESAR MACHADO DE JESUS, Aut FRANCISCO DA COSTA SENA, Aut HELIO PINTO MOREIRA, Aut ISMAEL PEIXOTO BARRETO, Aut JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut JORGE ALMEIDA DE MOURA, Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS, Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO MELLO, Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Aut JOSE MANOEL MOURA GONCALVES, Aut JOSIAS GONCALVES, Aut MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA, Aut MARIO GERUNCIO, Aut PAULO MESSIAS MENDES DE ARAUJO, Aut SERGIO GONCALVES XAVIER, Aut SERGIO ROMERO PIRES, Aut VALDECIR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0152500-27.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante, do r. despacho de fl. 1591 que indeferiu o pedido de liberação dos valores bloqueados e a reclamada da homologação de fls. 1552, bem como da convolação em penhora do saldo da guia nº 400103493707, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Serafim da Silva Filho [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Edval Serafim da Silva Filho, Réu Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 169, no prazo de 10 dias sucessivos, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000272-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Faria Penedo [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Faria Penedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícos de fls. 53/56, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000080-65.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Souza [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Renato Silva de Azevedo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Souza , Réu Renato Azevedo Arquitetura e Construções Ltda. , Réu Renato Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Marcelo Gomes de Sequeira, referente à CPI 0000963-61.2013.5.01.0531, a ser realizada no dia 16/10/2013 às 10;00h, 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis/Rj, com endereço na Rua José Augusto da Costa, Nº 53, Várzea - Teresópolis/Rj. \r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli de Campos Prado [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrium e Style Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fernanda de Azambuja Leoni (OAB: RJ 120216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrium e Style Hair Design Cabeleireiros Ltda., Aut Noeli de Campos Prado\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de atualização foram homologados à fl. 245, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 91,01, equivalente a 7.338,39 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob a pena de multa de 10% do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senay Barbosa dos Santos [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Marcia da Silva Alves, Réu: Gabriela da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 112, que indeferiu o requerido na petição de fl. 107 e que determinou a comprovação do pagamento da diferença ainda devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta para a formação da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nId: 1564365"
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                            "1564366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0124100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES. E CONS.PES.LT, HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, LEILA DOS SANTOS FONTES, PEDRO JARBAS MERLO, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da tramitação preferencial requerida pelo autor, bem como da garantia do Juízo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO MARINS\r\n\r\nRéu: TOLDOS E COBERTURAS VILA REAL LTDA, ANTONIO MATOS PASSOS (SOCIO), JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS (SOCIO), CELIA ORMOND SEVES DOS SANTOS (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MATOS PASSOS (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Freire \r\n\r\nRéu: Bruce 2005 Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bruce 2005 Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme despacho de fl. 97, comparecer em secretaria no dia 17/10/2013 às 11:00h a fim de que seja procedida a baixa na CTPS e regularizado o PIS do autor, sob pena de cobrança de multa de R$ 50,00 por dia para cada descumprimento, observado os respectivos limites de R$ 1.500,00 e R$ 1.530,00 às fl. 67 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória do Rego Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 185/188 para, querendo, se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR E AMOR, Zuleika Gomes de Lima, Deoclecio Pereira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Deoclecio Pereira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GONCALVES RAMOS\r\n\r\nRéu: SOUBE-LER DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA, FERNANDO DE MICHELLI, ROSÁRIO BERAMENDI RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSÁRIO BERAMENDI RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pires dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados à fl. 205, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 370.091,15, equivalente a 29.841.487,84 IDTRs, sendo R$ 323.759,93 de crédito líquido do autor, R$ 45.831,22 de INSS, e R$ 500.00 de custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564366"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Velozo Barros [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Genivaldo Velozo Barros \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: SKC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã da Cunha Magalhães, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 30/10/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001057-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Cordeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Cordeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1563936"
                            ],
                            "1564324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.) [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Centro Médico Imperial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Denise Oliveira da Silveira, Réu: Roberto da Silveira da Silva [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Imperial Ltda., Réu Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpídio do Nascimento Dias [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda, Réu: Osana dos Santos França, Réu: Andrea Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpídio do Nascimento Dias \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Réu: Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Souza \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pierrout [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda. [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Pierrout\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Meireles\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA LORICE XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA, Réu: RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA LORICE XIMENES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000167-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teodoro da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Teodoro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cardoso Nogueira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cardoso Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1564324"
                            ],
                            "1564460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-39.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº 1677/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Almeida dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Almeida dos Santos\r\n\r\nExpedido alvarás nº 1456/2013, 1457/2013 e 1458/2013. à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Quintanilha\r\n\r\nExpedido alvará nº 1669/2013, à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000094-46.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lins Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lins Alves, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio de Melo Abrão [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Moises Antonio de Melo Abrão \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000194-35.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assebge - Sindicato Nacional Trabalhadores em Funções Públicas Federais de Geografia e Estatística [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mario Assunção de Souza [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assebge - Sindicato Nacional Trabalhadores em Funções Públicas Federais de Geografia e Estatística, Cgto José Mario Assunção de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº 1646/2013 e 1648/2013, à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0022500-76.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COELHO CARDOSO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut LEANDRO COELHO CARDOSO\r\n\r\nExpedido alvará nº1624/2013 e 1629/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Lima Guerra [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Lima Guerra, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência daoposição de Embargos de declaração pela 2ª reclamada, digam a reclamante e a primeira reclamada, no prazo COMUM de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-57.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Messer [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Messer , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisilea dos Santos da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Verde da Villa Comercio Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisilea dos Santos da Conceição, Réu Villa Verde da Villa Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1564460"
                            ],
                            "1564327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA, EDUARDO BRITO DE LIMA SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO BRITO DE LIMA SANT´ANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564327"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 20 (vinte) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Moura Lemos [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Carla Maria Alcofra Tocantins (OAB: RJ 93584 - D)], Réu: Anglo Ferrous Brasil S.A. [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dois dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pacheco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, conforme despacho de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 851 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA DA SILVA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentilin [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0135400-27.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO WILSON DE CASTRO MARQUES [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLAROID DO BRASIL SA [Adv. Pedro Jose Budini do Prado (OAB: SP 75624 - D)], Réu: Polaroid International B.V., Réu: Polaroid Contracting C.V.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO WILSON DE CASTRO MARQUES\r\n\r\nTer ciência das diligências negativas, conforme despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Soares Juncken [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Aut Romualdo Soares Juncken \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Sebastião Carlos Albano Nunes, Réu: Cleide Mare de Mello Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se acerca da determinação 3 de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001252-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Genuino de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Genuino de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se pelas rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000607-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydée Andrade Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaete Matias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaete Matias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Cardoso [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000996-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chagas Silveira Gallo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Chagas Silveira Gallo , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.293 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cleia Santiago Alonso da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1151 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Perrotta Folino [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Silvia Regina Perrotta Folino , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls194. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda., Réu: Therezinha dos Santos Tavares, Réu: Kelly Regina Pedrosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0025300-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA VITORIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CECME DA EATON NO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: INDRIO COOPERATIVA PRESTADORES SERVICO LTDA [Adv. Elizia Passos de Almeida (OAB: RJ 73265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA VITORIO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172100-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Viviane Fernandes Mattos (OAB: RJ 96286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0174000-06.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: TVX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Figueiredo Costa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0066200-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regeane Calisto da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda, Réu: Renata Cristina Ferreira Tinoco, Réu: João Fernando Fernandes Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regeane Calisto da Silva\r\n\r\nFica intimada do resultado negativo da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-93.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT S MEIER RESTAURANTE LTDA [Adv. Reynaldo Gueraldi Junior (OAB: RJ 17252 - D)], Réu: Jorge Gomes Guerra [Adv. Guillermo Federico Ramos (OAB: RJ 101272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Barbosa do Nascimento Dall Igna [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Barbosa do Nascimento Dall Igna , Réu Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MONTEIRO COSTA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Filho, Réu: Concic engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0190400-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Goncalves [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO MONTEIRO, Réu: Paulo Darcy de Lemos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Goncalves\r\n\r\nFica intimado da consulta através do Convênio com a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000499-78.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Souza [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 253, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Christiane Serra [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Vicente Gomes do Amaral Filho (OAB: RJ 76624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Edições Pedagógicas Ltda., Aut Michelle Christiane Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Filho \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2013.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Francelli de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTer ciência que o Agravo de Instrumento não foi conhecido, porque deserto, conforme despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0088500-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEXBRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTD [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho, Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: De Angelis Contabilidade [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Angelis Contabilidade , Aut Marcia Teixeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 157 para fixar o principal devido ao reclamante, em 731.853,18 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Cesar da Silva Pessoa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 272. \r\n\r\nId: 1564536"
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                            "1564534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0000612-95.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Ferreira \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. ,Antonio Borges Valério\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.579,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Borges Valério,Antonio Borges Valério\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valério, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.579,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564534"
                            ],
                            "1564535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-29.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000948-02.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564535"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Arede [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz , Aut Suely Silva Arede \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados, devendo, ainda o Autor contactar o Sr. Perito para acompanhar a data da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000301-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Cardoso [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000265-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Moreira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Carlos Vinicius Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser informadas por seus patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-54.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1146/2013, para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira de Souza [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: I Elias Jordão Confecções e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado no despacho de fls.34. O Autor deverá ser avisado do comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1127/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barcellos Kock [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barcellos Kock, Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues Bernardes de Deus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Natalia Rodrigues Bernardes de Deus\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo ao autor por 05 dias a partir da publicação. Após, o permeio de 05 dias, será devolvido o prazo da ré de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1112/2013 para levantamento do FGTS, devendo o Autor ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias, bem como comprovar o valor recebido no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-04.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmar Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jalmar Claudio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, para prestar esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira , Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira de Souza [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: I Elias Jordão Confecções e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/10/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença (fls. 28). \r\n\r\nProcesso: 0001493-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Amâncio Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Baretta Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Baretta Ltda., Aut Damião Amâncio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Conceição [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Real Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Conceição, Réu Banco Real Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira Ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001509-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felipe Barbosa de Araújo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Mar [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Mar, Aut Maria Felipe Barbosa de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Passos de Jesus , Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Muniz Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Muniz Gomes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Duarte [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. , Réu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Regina Rodrigues Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/179, que fixou o principal em R$ 8.605,44, equivalente a 693.880,78 TR, referente ao crédito do rte + custas no valor de R$ 72,54, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001456-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Atanásio da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 297, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado do autor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-53.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Mara Baptista Gouveia [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Aut Silvia Mara Baptista Gouveia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/111, que fixou o principal em R$ 6.027,82, equivalente a 486.040,04 TR, referente ao crédito do rte + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 150,70, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000899-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zagatto de Lourenço [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A., Aut Simone Zagatto de Lourenço\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Previ-Banerj), Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nNos termos da decisão de fls.935/935-verso, comprovar o crédito homologado atualizado, com a dedução dos valore recebidos a fls. 971, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PANTALEAO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: 121 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Eraldo Possidônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA PANTALEAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, que indeferiu requerimento de expedição de mandado, bem como fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000407-29.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson do Nascimento Barbosa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR Construção e Reforma Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Vicente de Paulo Silva , Réu: Regina Aparecida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson do Nascimento Barbosa , Réu JVR Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Grijo Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joel Grijo Figueiredo\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 1.169, informar o percentual de pensão alimentícia a ser retido do crédito do autor, bem como os dados dos beneficiários, como RG e endereço, para fins de expedição de alvará. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-37.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2013, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 15/10/2013, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000007-78.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Costa Leite [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo da Costa Leite \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 30/09/2013, às 09:10 horas para realização da audiência de INSTRUÇÃO, tendo em vista que a audiência marcada para o dia 23/09/2013 não pôde ser realizada, devido a motivo de força maior, devendo os patronos informarem as partes da nova data (30/09/2013,às 09:10h), para fins de comparecimento e realização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0112700-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CREPES FRANCESES LTDA [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)], Réu: Jose Cabral dos Santos Filho , Réu: Severino Silvio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET CREPES FRANCESES LTDA, Aut FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art. 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução porventura opostos.\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO AZNAR FILHO [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA\r\n\r\nInformar o correto número de inscrição do Autor no INSS, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1564518"
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                            "1564519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001633-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Conceição\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Real Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira Ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Duarte \r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. , Farmoquímica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Contract Top Services Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/179, que fixou o principal em R$ 8.605,44, equivalente a 693.880,78 TR, referente ao crédito do rte + custas no valor de R$ 72,54, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564519"
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112000-12.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Marques Leal (OAB: RJ 82170 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILZA MACIEL DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Stock de Deodoro Confeitaria e Padaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock de Deodoro Confeitaria e Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 01/10/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 15/10/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005900-53.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.524/528. \r\n\r\nProcesso: 0000826-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 482/492. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIN MARTINEZ ALVAREZ E OUTROS + 52 [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIN MARTINEZ ALVAREZ E OUTROS + 52\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 2097/2275. \r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIMEIER SERV TEC ESP ELETRODOM LTDA ME, Réu: FERNANDO DE SÃO PAULO PAURA, Réu: SUELI MARIA ASSUMPÇÃO PAURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Luiz Felipe Pitombo [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Luiz Felipe Pitombo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE(SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes da Silva [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. , Aut Paulo Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, às 11:15 horas, p/ entrega das guias do FGTS, seguro desemprego e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANDRO FIRMINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: NACAR RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: RETIFICA RECAMOVO, Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU PARAPETCOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cátia Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, adequados à decisão de fls. 296/297, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0160500-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISANTO PINHEIRO BOMFIM [Adv. Edvar Alkmim (OAB: RJ 27394 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL SA N/P RICARDO HADDAD [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: CIA PROGRESSO IND DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISANTO PINHEIRO BOMFIM, Réu CIA PROGRESSO IND DO BRASIL FABRICA BANGU, Réu DONA ISABEL SA N/P RICARDO HADDAD\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ESCOLA ENDURO LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO ESCOLA ENDURO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 99/101. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Pereira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Agostinho Cunha Ltda., Aut Maria Cristina de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, entrega das guias do FGTS e seguro desemprego e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158100-54.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DE MACEDO CABRAL [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL [Adv. Eulina N Barcellos (OAB: RJ 31541 - D)], Réu: JUCARA JACI KAHL MACHADO, Réu: CELINA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL, Réu: SERGIO BONELLI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL, Aut THAIS DE MACEDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0143700-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Menino Sobrinho [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisbrás Distribuidora de Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Menino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 120/124. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. , Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia , Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Editora Peixes , Réu Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 5 diás úteis.. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gama Mesquita [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gama Mesquita \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salette de Cassia Alves Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salette de Cassia Alves Esteves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028000-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lobato Goiana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lobato Goiana\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Gorni [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-37.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Correa [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vigs [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFERESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Correa, Réu Vip Vigs\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RÉ - Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lima da Costa [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lima da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Rodrigo Carvalho Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Octavio Valenzuela Gamboa [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Octavio Valenzuela Gamboa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Prucho Jeronimo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Prucho Jeronimo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa Seguranca Industrial Estabelecimento Credito S/C Ltda., Réu: ROMEU NOSELLA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho, Réu Ogilvy & Mather Ltda.\r\n\r\nContestar reciprocamente as impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO FERREIRA DE MIRANDA NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA EXPRESS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos tributos a que se refere a decisão de fls. 129 ou juntar os respectivos comprovantes. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Clemente de Arede [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Clemente de Arede , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS MARIA ARNHOLD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS MARIA ARNHOLD\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Justino dos Santos [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Justino dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcia [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercop Industria Grafica Ltda. ME, Réu: LÚCIA APARECIDA SILVA SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Garcia\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Barboza Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1136/1137. \r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITOR DA COSTA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CEJOF LTDA, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: DELSIO ERTHALL, Réu: JOSE DE FREITAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VITOR DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001388-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Heygand Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Santa Amélia [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Heygand Martins, Réu Condomínio do Edifício Santa Amélia, Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/10/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina Barcelos de Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP a/c Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-78.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Gomes Conceição Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de for\r\n\r\nma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devi-\r\n\r\ndos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de ren-\r\n\r\nda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias sucessivos, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0008400-33.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA Clinica Rio Odontologica Ltda., Réu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 356/360. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 265/267. \r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA N/P CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 335/341. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delfino do Carmo Junior [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0000181-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marçal [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marçal , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 138/141. \r\n\r\nProcesso: 0097300-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério Lima dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porção Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro de Carvalho [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condomínio Vargem Shopping, Réu: Condomínio La Plage, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Cruz [Adv. Jandimeire Lopes de Andrade (OAB: RJ 120279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa - ABI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Botelho da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Anteluan Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 30/33. \r\n\r\nProcesso: 0016100-94.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frazao dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Ballet Industria e Comercio de Maillots Malhas Ltda. [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frazao dos Santos, Réu Petit Ballet Industria e Comercio de Maillots Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 121/123. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Peixe Frito Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Peixe Frito Ltda., Aut José Horácio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 302/307. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: RUY MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreira Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Carla Pereira Mathias \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001265-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mykaelle Rege dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mykaelle Rege dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-55.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Pereira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Pereira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, lenvando em consideração que o feito encontra-se em fase de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000112-23.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares Pereira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldetec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Soares Pereira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wesa Engenharia e Serviços Ltda, Réu: WALTER ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa de Vasconcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa de Vasconcellos , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Kremer Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Renata Lima de Aguiar [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: SP 169709 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Renata Lima de Aguiar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Flho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Jorge Petrúcio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servíços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Jorge Petrúcio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, às 11:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Aguiar da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Santos de Souza \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-22.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER CALDAS GUIMARAES BERTOLETTI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMELIA SEVILHA DE MENEZES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: BARTOLOMEU HOMEM D EL REI PINTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DANIEL FONSECA DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES REIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EPHIGENIA CECILIA TRINDADE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARMEN REJANE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUCIA HELENA CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BARROS SOUSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARINHO PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIZA SERRAO PRAUN [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLI DA COSTA MICHELON [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLI DA COSTA MICHELON [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO COUTO FREITAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: POMPEA CHAVES PICONE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MENDONCA DOMINGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA SEVILHA DE MENEZES, Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Aut BARTOLOMEU HOMEM D EL REI PINTO, Aut CARMEN REJANE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, Aut DANIEL FONSECA DIAS, Aut EPHIGENIA CECILIA TRINDADE, Aut ESTHER CALDAS GUIMARAES BERTOLETTI, Aut GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO, Aut JORGE RODRIGUES REIS, Aut JOSE GOMES DE CARVALHO, Aut LEIA PEREIRA DA CRUZ, Aut LUCIA HELENA CARVALHO, Aut MARIA DA CONCEICAO BARROS SOUSA, Aut MARINHO PINTO DE CARVALHO, Aut MARIZA SERRAO PRAUN, Aut MARLI DA COSTA MICHELON, Aut MARLI DA COSTA MICHELON, Aut NAZARENO HILARIO VIEIRA, Aut PAULO ROBERTO DO COUTO FREITAS, Aut POMPEA CHAVES PICONE, Aut REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA, Aut SANDRA MARIA DE MENDONCA DOMINGUES\r\n\r\nApresentar os valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE BELARMINO DE ARAUJO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LINDA MARCIA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LINDA MARCIA LTDA , Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut ZULEIDE BELARMINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 369/376, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001501-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Marques Albuquerque [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Colégio e Curso [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Marques Albuquerque \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Nunes de Assis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeozadaque Nunes de Assis\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUISE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR RIBEIRO DA SILVA, Réu MARQUISE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Juliana Oliveira da Silva, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 935. \r\n\r\nProcesso: 0147700-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOTRILHOS, Aut VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Leonardo de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Kathia Vianna Cambeiro (OAB: RJ 118354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-08.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Vieira da Silva [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JPA Gás Revendedora Ltda. ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Vieira da Silva, Réu Rio JPA Gás Revendedora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 89/91. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-24.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SIQUEIRA LAGE [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SIQUEIRA LAGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 266/269. \r\n\r\nProcesso: 0029600-91.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Chapezinhio Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE VITÓRIA BARRETO RANGEL [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Aut: RAYSSA VITÓRIA ARAUJO [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Chamarelli [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda - Mc Donald s [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Chamarelli, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda - Mc Donald s \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-08.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR FREIRE DE VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Prudêncio Teixeira [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila Priscila Cesário de Frias [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Prudêncio Teixeira \r\n\r\nFornecer o número correto do NIT ou PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fernandes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Claudio Sordello da Silveira [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu BHP Billiton Metais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Magalhães de Sousa [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevege Comércio e Indústria de Confecção Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Magalhães de Sousa, Réu Trevege Comércio e Indústria de Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 70/72. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir de Souza Fonseca Junior [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio dos Santos Oliveira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: CNT Central Nacional de Televisão [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Central Nacional de Televisão , Réu Principal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 442/448, bem como de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000572-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A, Réu Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nId: 1562384"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-20.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Natividade Carlos [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: UNICARD Banco Multiplo SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Natividade Carlos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.320 \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Araújo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Araújo , Réu Casa e Video Rio de Janeiro , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. MANTIDA A DEECISÃO ATACADA, DETERMINO QUE O RECLAMANTE REFAÇA SEUS CÁLCULOS NOS PARÃMETROS JÁ INDICADOS. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0132500-59.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FLORES MARTINS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA (PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA) [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA (PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0104200-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.- Massa Falida [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.- Massa Falida, Aut Luciano Theodoro Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO E, ALÉM DISSO, DA NOVA HOMOLOGAÇÃO EM FL. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lopes, Réu MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE E DA NOVA HOMOLOGAÇÃO EM FL. 120 \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima Marques, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nId: 1561509"
                            ],
                            "1563175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-81.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lueny Costa Formoso [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia M e N Manipulação e Nutrição Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia M e N Manipulação e Nutrição Ltda. , Aut Lueny Costa Formoso \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000137-59.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rafael Araújo de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves Pessanha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dilson Alves Pessanha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001587-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Boa Morte Batista\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 511 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-94.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Feitosa dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Elisangela Feitosa dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanilson Soares da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jeanilson Soares da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001112-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga de Azevedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner Braga de Azevedo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Ferreira de Castilho [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Luis Candido Gomes de Campos [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Rejane Campos de Souza [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. , Réu Luis Candido Gomes de Campos, Aut Luiz Celso Ferreira de Castilho, Réu Rejane Campos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Jacqueline Ferreira Vasconcellos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1563175"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-95.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Abreu de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Fantasy Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Abreu de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Maria Gorete, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-33.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Reis [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leonardo Antão [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leonardo Antão, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 158/158v que nega provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Claro S.A. \r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1499/2013, pelo depósito de folhas 415. \r\n\r\nProcesso: 0000272-68.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivaldemir Soares Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 26. \r\n\r\nProcesso: 0000361-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Soares [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Soares, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 534. \r\n\r\nProcesso: 0000997-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderes Ramos Marques [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderes Ramos Marques \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 161/161v que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Ventura [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Teixeira Ventura\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia La Porta Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lucia La Porta Moreira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos de Declaração de folhas 696/698. \r\n\r\nProcesso: 0001205-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Pereira da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallazzo Motel Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Pereira da Silva, Réu Pallazzo Motel Ltda.\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias e à ré para retirar os controles de ponto acostados à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Gonçalves , Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1114 e indicação de assistente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Dias [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Dias , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 151/151v que deu provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Unidas Locadora de Veículos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001462-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Iglecia Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Eliane Iglecia Pereira , Réu Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 343/343v que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Eliane Iglecia Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0000064-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Pinto Carneiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Pinto Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luis Távora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da BM&F Bovespa para que possa ser expedido o ofício requerido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanei Filgueiras Veloso [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanei Filgueiras Veloso\r\n\r\nTer vista por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0047500-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ulisses Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA REJANE RIBEIRO MOURAO [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)], Réu: MARCO CESAR DE BRITO EUBANCK [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ulisses Marques, Réu MARCO CESAR DE BRITO EUBANCK, Réu SUNAMITA REJANE RIBEIRO MOURAO\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão a ser realizado no Juízo Deprecado: 12/12/2013 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Morais da Silveira [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Sucos Health Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Morais da Silveira\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Caseiro Amorim [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda., Réu: Lázaro Jorge da Silva Almeida [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Simone Nagen Nakad [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Caseiro Amorim\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Gilberto Maximiano de Deus, Réu: Nila Leobet Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1048. \r\n\r\nProcesso: 0000551-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Honorato da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Honorato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sodré\r\n\r\nTer vista dos contratos sociais obtidos por meio do convênio Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bomfim de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Rofebras Construtora Ltda., Réu: PAN 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Green 3000 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Coreopisisi Empreendimentos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014, às 10:45 horas nesta Vara da Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Pinheiro Pimentel [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Pinheiro Pimentel \r\n\r\nPara refazer seus cálculos, a fim de adequá-los à decisão de folhas 229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barcellos da Luz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SN Rio Águas Comércio de Válvulas Ltda. [Adv. Luna Spritzer Jaimovick (OAB: RJ 125389 - D)], Réu: Alípio José Gomes Gonçalves, Réu: Brian Albert Wedelholm Paulsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barcellos da Luz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Mendes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur O. Antunes Toldos e Coberturas [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur O. Antunes Toldos e Coberturas \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nicanor [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nicanor , Réu Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000619-09.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Gomes Potengy [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: Paulo Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Revista Guia Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Gomes Potengy, Aut Paulo Rodrigo Cunha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 82, devendo devolver a CCT caso deseje o prosseguimento da execução, juntando aos autos o contrato social da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Alvair Francisco da Silva, Réu: Alexandre Pinto da Silva, Réu: Jonice Lumbreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-33.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Marjorie Bezerra de Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Adamor Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Marjorie Bezerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Marins de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Veiga de Almeida S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes d Origo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antunes d Origo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Lira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Antônio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Bispo de Jesus Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: Jaime Ramos da Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Bispo de Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 175. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Valeska Oliveira Morgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Copalace Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Valeska Oliveira Morgado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 207/212, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, já que o imóvel descrito no ofício não pertence ao 2º réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CORREA DOS SANTOS [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 232. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA [Adv. Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: SP 107201 - D)], Réu: ANA MARIA CIDIN MANDARI, Réu: CARLOS ALBERTO MANDARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ayres da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nPara comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazenagem Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Ricardo Normando Simões, Réu: Carlos Roberto Cossão, Réu: Juarez Guedes [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Guedes, Réu Sua Majestade Transportes Logística e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emmanuel de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda., Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Réu: Célia Correia Braz, Réu: Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Réu: Irani da Conceição Inácio, Réu: Patrícia Brasileiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 337. \r\n\r\nProcesso: 0000439-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Leoterio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Oliveira Ferraz Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto de Oliveira Ferraz Junior\r\n\r\nAo pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Verissimo Bezerra [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Paiva Confeccoes de Malhas Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Rosemere de Paula Campelo da Rosa Paiva, Réu: Carmen Valéria da Rosa Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Verissimo Bezerra\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIUDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIUDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CHAVES DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTer a vista requerida, fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Menezes de Lima [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Em Liquidação - Liquidante: Daniel Silva Barbosa [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Em Liquidação - Liquidante: Daniel Silva Barbosa, Aut Rosimere Menezes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 260/260v. \r\n\r\nProcesso: 0075000-18.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 22220 - P)], Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA, Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000781-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amaro Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME - Cafeína [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM2 Delicatessen Ltda. ME - Cafeína , Aut Karina Amaro Alves \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 781. \r\n\r\nProcesso: 0000852-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea Telles Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edinardo Bezerra Magalhães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nPara comprovar o recolhimento das custas relativo ao Termo de Conciliação de folhas 222/v, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sales da Conceicao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 310, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Conforti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre & Basilio Corretora e Administracao de Seguros Ltda., Réu: Edmundo Ferreira Nobre Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Marques Conforti\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de folhas 366, para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001509-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Macedo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-54.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça, Réu: Manoel Malaguti de Souza Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos das CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Maria da Gloria Souza dos Santos [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Maria da Gloria Souza dos Santos \r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1564417"
                            ],
                            "1564415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0001129-51.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanuza Firmino Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Camille Espósito da Silva Cerutti,Âncora Serviços Empresariais Ltda.,Jorge Luis Soares Espósito\r\n\r\nPelo presente fica citado Camille Espósito da Silva Cerutti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.395,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564415"
                            ],
                            "1564416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001463-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Maruche\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da Sentneça e para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emmanuel de Barros\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda., Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME, Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Célia Correia Braz, Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Irani da Conceição Inácio, Patrícia Brasileiro Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Correia Braz, Patrícia Brasileiro Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 337. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-54.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: SORELLA PASTIFICIO LTDA., DANIELLA MARZULLO, MARIA EVANGELINA PENNA CHAVES, Raul Pinto Guedes de Paiva, Sony de Barros Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sony de Barros Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Queiroz Souza Juca \r\n\r\nRéu: Proserve Engenharia Ltda., Carlos Alberto Travassos Morais Rego\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Travassos Morais Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do autor, do valor bloqueado às folhas 144, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564416"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pitagoras de Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Bella Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pitagoras de Lima da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Maciel [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Maciel\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY LIBERATO SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudêncio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY LIBERATO SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-55.2011.5.01.0040 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo dos Santos [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Exdo: Honório Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Salustiano Cordeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: GENESIO VIEIRA DA SILVA, Réu: NEILMA BRITO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Salustiano Cordeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-45.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA COSTA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Beatriz Almeida Vieira [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Fonseca Rocha [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericson Tecnologia e Sistemas Avancados Ltda., Réu: MARIO LUIZ ALCÂNTARA PEREIRA, Réu: JORGE ALEXANDRE DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Fonseca Rocha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA MARTINS CARNEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESS E CORRETAGEM EM SEGUROS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves, Réu: IMaria lidia de Almeida Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA MARTINS CARNEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BENTO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: GRAÇA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE FREITAS LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE FREITAS LIMA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Riccioni [Adv. Carlos Luiz Ferreira da Silva (OAB: RJ 111863 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Riccioni\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Goncalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Goncalves\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan de Oliveira Henrique \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-84.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Ribeiro [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita da Silva Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tenorio da Conceicao [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dintel Express Ltda. A/C ROSAURA THEREZA MICHEL CAVALCANTE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Luiz Correa Cavalcante, Réu: Rosaura Thereza Michel Cavalcante, Réu: Vera Maria Michel Benjamin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tenorio da Conceicao\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-20.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenires Reis de Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Husell Schiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenires Reis de Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-79.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LOPES FELIX XAVIER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)], Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: José Alves do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LOPES FELIX XAVIER\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Cardoso dos Reis Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Cardoso dos Reis Junior\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1564498"
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                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000517-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Coopataxi C.de C.E.T. dos M.A.T. do Muncipio Rio de Janeiro Ltda., Aut Juliana Faria da Silva Santos, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que Conhece e Rejeita os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsonmar de Melo Cardoso [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Bispo dos Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000305-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira Pinho \r\n\r\nNo prazo de 10 (vinte) dias, manifeste-se sobre a impugnação aos seus cálculos, inclusive no que tange aos valores da Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031400-88.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA, Aut SERGIO PORTELA ROMANO COTRIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvarás nºs 726/2013, 727/2013 e 728/2013, extraídos em favor dos autors (fls.384/390/391 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 862/2013 extraído em favor da parte autora, fl. 1613 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-07.2013.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Marinho de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Batista [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestic Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.321, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000017-04.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaide José de Farias Filho [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaide José de Farias Filho \r\n\r\nNo prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0000025-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Garcia de Oliveira [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela parte autora às fls. 106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 463, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. - Massa Falida [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto\r\n\r\nRetirar as peças devidamente autenticadas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Dauto Santos da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - MC DONALD S [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - MC DONALD S\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001192-67.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Bravo [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representação e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representação e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Antonio dos Santos Dias \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 283/290, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabet Alvares Monteiro de Almeida\r\n\r\nNo prazo de 20 (vinte) dias, manifeste-se sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS492 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079900-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, observando que, em caso de impugnação deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosana Lameira Ferro dos Santos\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimentos da ré às fls. 748, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lopes Pereira\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, integralmente o despacho de fls. 238, devendo se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0154600-16.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY MARIA ULIANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY MARIA ULIANA\r\n\r\nConsiderando que o CPF do patrono do autor é requisito formal para a expedição da RPV, trazer aos autos o CPF para a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0148200-78.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ\r\n\r\nContestar o pedido de habilitação incidental de fls. 552/559, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano Francisco [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Temp Climatização e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Germano Francisco, Réu Telemar S.A.\r\n\r\n.Ciência da sentença de fls.129/131 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142300-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Felix de Oliveira , Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 909/2013 e 910/2013 , extraídos em favor da parte autora e do INSS (fls.167/168 ), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2012.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Forja Rio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Forja Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.11/22 \r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira de Lemos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira de Lemos , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.396/403 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adelaide [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adelaide\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.184/189 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000063-54.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Matias [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Matias , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.139/141 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SEIS DE MARCO LTDA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Padaria e Confeitaria Seis de Março Ltda - N/P: Sônia Maria Santos Lima (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut RICARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 455/456, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução e IMPROCEDENTE a impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdinar de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rios Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTICOOPER SAO PAULO, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (sucess de Transpev), Aut RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA, Réu Transprev - Processamento e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 817/2013 (autor), 818/2013(autor), 819/2013(INSS) e 820/2013 (Fazenda) , que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000339-58.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani William Vieira de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfan Sucos e Lanchonetes Ltda. ME (Sucessora de Cyber Lan Force Internet e Serviços de Informática Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani William Vieira de Araujo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 49, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Wickert\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 380 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-12.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado dos Santos\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Melonio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Melonio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2079, no prazo de 5 dias, bem como manifestar-se sobre o valor apurado pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041100-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Souza da Silva [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Républica de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Hédio Silva Júnior (OAB: SP 146736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da Républica de Angola no Rio de Janeiro\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 5 dias, o pedido de \"nulidade do acordo\" tendo em vista que nos presentes autos, não foi celebrado acordo entre as partes e, sim - repita-se - pagamento espontâneo pela ré, mediante o depósito judicial de fls. 297, importe de R$ 2.736,54.. \r\n\r\nProcesso: 0080600-45.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MATOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GALETO LTDA [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER GALETO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls.432/439. \r\n\r\nProcesso: 0000876-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Gomes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagunaeng Engenharia Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarela, Réu Condomínio Royal Green , Aut João Francisco Gomes , Réu Lagunaeng Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.395/398 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-83.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Godinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Godinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 144, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0037100-98.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bezerra de Lima [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bezerra de Lima\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de intimação dirigido à sócia Luciana Raymundo Maciel Pinto, com certidão negativa, fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestem -se as rés sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré observando que, em caso de impugnação deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143200-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guilherme de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guilherme de Souza, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 636/2013 e 637/2013 , extraídos em favor da parte autora (fls.815) e do INSS (fls.816), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Alves Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Nova Casa Bahia S.A., Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 726/736, que julgou improcedentes os pedidos em relação à 6ª, 7ª e 9ª rés e procedente em parte em relação à 1ª, 2ª e 3ª rés, sendo a 4ª, 5ª e 8ª rés, responsáveis subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0001618-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Alves de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Criare Móveis Planejados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Alves de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.326 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001740-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lia Rocha Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.76 , que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DURAES SANTIAGO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DURAES SANTIAGO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-81.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlassia Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Freitas\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricio de Souza Venancio , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 436, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos pela ré, e da decisão de fls. 439, que conhece e acolhe os embargos de declaração opostos pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL DORF [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nRéu: T4F ENTRETENIMENTO S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nTomar ciência do dspacho de fls. 551, que acolheu a exceção de pré-executividade e declarou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001387-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Conte [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Conte \r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fls. 236, o qual devolveu o prazo para interposição do remédio que o autor entender cabível, bem como indeferiu a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardozo Sobrinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Cat Metropolitano Transportes Marítimos Ltrda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardozo Sobrinho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.261 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FARIAS MENEZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FARIAS MENEZ\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 5 dias, o CPF do autor, uma vez que trata-se de requisito formal para para a expedição de certidão de crédito trabalhista.. \r\n\r\nProcesso: 0105800-10.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY VIEIRA BORGES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY VIEIRA BORGES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara a fim de retirar certidão, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias e proceder à habilitação do crédito com o Administrador Judicial. .\r\n\r\nId: 1564390"
                            ],
                            "1564376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0004100-15.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Manga que te fa Bene,SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Manga que te fa Bene, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.049,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564376"
                            ],
                            "1564370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000702-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 36/42, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano Francisco\r\n\r\nRéu: Frio Temp Climatização e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Frio Temp Climatização e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl.129/131 que julgou improcedente o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: ANSC Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANSC Bar e Restaurante Ltda. N/P Sócio Eduardo Guilherme Pereira de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 30/34, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista, bem como da decisão de fls. 39.\r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio \r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 436, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos pela ré, e da decisão de fls. 439, que conhece e acolhe os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Marcello Bolsok\r\n\r\nRéu: Supercryl Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tareck Orra Mourad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 15 dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564370"
                            ],
                            "1563634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001161-81.2011.5.01.0042 - Rte. IRINEIA APARECIDA SOARES - Rdo. TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA - Bem (ns): 1) Um automóvel Fiat/Uno Mille Fire, placa LSM 0161, UF PR, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um automóvel VW/Gol, placa LAI 8652, UF RJ, avaliado em 1.600,00; 3) Um automóvel VW/Gol, placa LAI 8700, UF RJ, avaliado em 1.600,00; 4) Um automóvel GM/S10, 2.2, ano 1996, placa LBJ 6175, péssimo estado, UF RJ, avaliado em 4.000,00; 5) Um automóvel Fiat/Uno Mille Fire, placa LOO 9159, UF PR, avaliado em R$ 2.000,00; 6) Um automóvel VW/gol I, placa LAJ 0660, UF RJ, avaliado em R$ 1.600,00; 7) Um automóvel fiat uno 2003 placa LOO 9253, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1563634"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Villa [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Villa\r\n\r\nTER CIENCIA PETIÇÃO FLS. 125; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Paula [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. A/C SOCIO [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: SERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Paula, Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. A/C SOCIO, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 94050,47; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias Torres [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Passando e Consertando Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Celio Silva, Réu: Raquel Marques Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Farias Torres\r\n\r\nTER CIENCIA CERTIDÃO DE FLS; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Teixeira da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Serviços de Lavanderia Ltda. MR [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Josineide Alves Teixeira, Réu: Arimar Antônio Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Teixeira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2046/2013; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAU BATERIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAU BATERIAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO FISCAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000390-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Inácio Ribeiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Marcelo Decaro Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SAMUEL DIAS DIONIZIO, Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 161 \r\n\r\nProcesso: 0000028-30.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Roberto Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liider Telecom Comércio e Serviços em TElecomunicações SA. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liider Telecom Comércio e Serviços em TElecomunicações SA.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erismar Lima Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Garden Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erismar Lima Silva , Réu Chef Garden Restaurante Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 4476,48; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Oliveira Dornellas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Oliveira Dornellas , Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 74948,78; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-73.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose do Carmo Rodrigues (OAB: RJ 14722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 728.464,12; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-64.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gomes Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Gomes Alves\r\n\r\ntomar ciencia certidão de fls. e indicar meios efetivos para prosseguir a execução, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-94.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseneide da Conceição [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Senhora Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Joaquina Mazei, Réu: Nilvanderson Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAS NEVES PINHEIRO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDEL PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME, Réu: SERGIO LUIZ DA SILVA RAMOS, Réu: Irene da Silva Ramos, Réu: Ildefonso Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Lucio Gomes da Silva, Réu: Lucila Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA , Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guimomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene da Silva Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. - NADH [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Adriana Aparecida Garcia Prado, Réu: Aparecida Cardamoni Garcia Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Araújo Coutinho [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Araújo Coutinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA , Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Réu: César Augusto cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizete Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Monica Barbosa Tinoco, Réu: Edson Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizete Rodrigues Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Mota \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zenatti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Zenatti\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânea Maria de Almeida Menezes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre , Aut Tânea Maria de Almeida Menezes \r\n\r\nCONTRARRAZOAREM RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista devolvida, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Flores Calado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Flores Calado\r\n\r\nInformar sobre o andamento do conflito de competência que envolve a reclamada, pendente de julgamento no STJ \r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Bonfatti [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Bonfatti \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-73.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Coitinho [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o correto pagamento do acordo até o presente momento, no prazo 5 dias, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Oliveira Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Don Motta Cunha Ltda ME [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)], Réu: Marcia Candida da Cunha, Réu: Jurema da Motta Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Oliveira Guimarães \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Fellipe Cabral Souto Xavier [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Engenharia Ltda. [Adv. DJALMA TERRA ARAUJO (OAB: RJ 63587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: RFB Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar correto cumprimento do acordo em 5 dias, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0198500-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CALVI [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Joseph Nessim Benjamin Strougo [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Gisele Joseph Strougo [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CALVI\r\n\r\nTer ciencia certidão e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lacerda Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PZO. \r\n\r\nId: 1563217"
                            ],
                            "1564193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansporte Zona Oeste Ltda., Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 27/09/2013 AS 10H PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nId: 1564193"
                            ],
                            "1563216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Marcelo Decaro Silveira \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, SAMUEL DIAS DIONIZIO, RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 69.300,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI, MARCUS VINICIUS RAPOZO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 27431,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563216"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, devendo a reclamada se manifestar sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001405-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Catarina Moreira Nicolich [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Aut: Raphael Moreira Nicolich, representado por Claudia Catarina Moreira Nicolich [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Cooperdata - Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Réu: Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Elisa Jaques - OAB/SP 249.285 (Adv. 3ª Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Catarina Moreira Nicolich, Réu CPM Braxis S.A. , Aut Raphael Moreira Nicolich, representado por Claudia Catarina Moreira Nicolich\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0137000-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernando Bruno [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Viação Aérea São Paulo S.A. - Vasp [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernando Bruno \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Cruz [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rocha Ferrari [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rocha Ferrari\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 292 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1281\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-32.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE COELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2003.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIEL BARBOSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHÕES CARVALHO DA FONSECA S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONSTRUTORA BULHÕES CARVALHO DA FONSECA S.A.\r\n\r\nFornecer os dados relativos à falência, tais como nome e endereço do administrador judicial e data da quebra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Gonçalves Berriel Sampaio [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes , Aut Zuleide Gonçalves Berriel Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito na forma do art. 269, IV do CPC. . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Chagas [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GROSS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 318, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182700-28.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Star Photo Studio Ltda (massa falida), Réu: CENTRAL DE LIQUIDANTE JUDICIAL - MASSA FALIDA BRASIL STAR PHOTO STUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0001558-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagem de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presty Rio Comércio e Montagem de Móveis Ltda. , Réu RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, Aut Sérgio Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ramos da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 573 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAIA MONSORES [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Lindolfo Cardoso Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nTI: 2ª Vara Cível da Ilha do Governador \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECLASSE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nProceder o depósito do crédito remanescente em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-14.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Assis Marinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Aut Maria Regina de Assis Marinho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Olegário Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Olegário Costa, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROQUE RIBEIRO [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicações Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROQUE RIBEIRO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO em falência na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDINA LEITE DA SILVA VENTURA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: GR&DR MODAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Gloria Maria Pires Rebelo, Réu: Mercedes Etelvina Rocha dos Santos , Réu: Zenon Roizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDINA LEITE DA SILVA VENTURA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Fonseca [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Rubem Pereira Pinto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rubem Pereira Pinto, Aut Wilson José da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202300-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO THOMAZ PINHEIRO [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros Campos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Gonçalves de Oliveira [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Torres [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ferreira Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Grizzi Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Wellington Grizzi Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1562761"
                            ],
                            "1562758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0001051-76.2011.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Correia de Lima \r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.071,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562758"
                            ],
                            "1562759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sampaio Rocha\r\n\r\nRéu: SJF Serviços Manutenção e Reparos Ltda. ME, Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro - Hospital da Gamboa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SJF Serviços Manutenção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562759"
                            ],
                            "1562760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE LIRA RIPARDO\r\n\r\nRéu: Albani Coiffeur Ltda - ME, Jose Albani Rodrigues Veras, Maria Pereira de Almeida Calado, Tereza Rodrigues Veras, Ana Cristina de Almeida Veras\r\n\r\nTerceiro Interessado: 35ª Vara Cível da Comarca da Capital\r\n\r\n5ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina de Almeida Veras, Tereza Rodrigues Veras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 que convolou os depósitos às fls. 203/206 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562760"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rebelo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rebelo\r\n\r\nInicialmente venha a prova de que os nacionais nomeados às fls. 569 integravam a diretoria da primeira reclamada durante o período do declarado vínculo de emprego. \r\n\r\nProcesso: 0127400-94.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000637-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenis Hernandez Zamora Marçal [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 343 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, muito embora seu prazo tenha sido exclusivo conforme fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Valeria Gonçalvez de Souza, Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalvez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Jesus \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ciliprandi Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ciliprandi Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 460, devendo informar o valor recebido para fins de cálculo da diferença devida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Silva do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Almeida Ribeiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Paladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Almeida Ribeiro\r\n\r\nDeferido mais 20 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-16.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Lima Moyses [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Lima Moyses\r\n\r\nCumprir o determinado em fls. 439: \" De início, venha a prova da composição da diretoria da reclamada durante o período em que vigiu o contrato de emprego havido entre as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001510-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes Esteves [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes Esteves\r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios para, em querendo, manifestar-se. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam da Silva [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Terapeutica Harmonya Ltda. [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvam da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001550-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deryl França da Silva [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deryl França da Silva\r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios para, em querendo, manifestar-se. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comercio e Transportes Ltda., Aut Fabio Matias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão designado. Mantida a penhora do bem móvel. A reclamada deverá providenciar a comprovação dos demais depósitos seguintes ao último, comprovando ainda, semanalmente, os que vierem a ser executados. \r\n\r\nProcesso: 0001507-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Noronha Santos Lemos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Noronha Santos Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-74.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Gonçalves Motta [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusdedith do Nascimento Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deusdedith do Nascimento Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Zanola Rocha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizer Santana de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios para, em querendo, se manifestar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Braga [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Souza Braga\r\n\r\nIndeferida a penhora requerida às fls. 143. Aguarde-se a integralização da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICA LABORATORIO A SALEME NETO LTDA, Réu: Francisco Wanderely Fernandes, Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes, Réu: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 360. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jacobs Rodrigues [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jacobs Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, bem como tomar ciência do alvará de fls. 174, ainda não levantado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Freitas Portes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Freitas Portes \r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios para, em querendo, manifestar-se. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Mello Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 170 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nId: 1564373"
                            ],
                            "1564372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0000255-45.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nExecutado: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda.,Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.876,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564372"
                            ]
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                                "Processo: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Adolfo Albino Gomes, Réu: Rui Meireles Moas, Réu: Gerson Nascimento Moreira, Réu: Cantidio José Pozes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cândida Santos Marapodi [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cândida Santos Marapodi \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carmem Monteiro Gomes, Réu: Rosalvo Gomes Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Joselito Xavier da Mata [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)], Réu: Esdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves Nogueira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-14.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Bessa dos Santos Fernandes [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda. ME, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bessa dos Santos Fernandes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, observando-se as limitações impostas às fls. 500v, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE PAULA SOARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença da condenação, no valor de R$ 12.404,35, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0123100-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Souza [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO TENORIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO TENORIO CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Rocha [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000617-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Zapia [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Zapia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, no que tange a sua responsabilidade neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Bandeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paulo Bandeira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Luis Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Pereira de Sousa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Custódio Marques [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001501-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Ribeiro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Esteves Rodrigues [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)], Réu: Carlos Alberto Figueiredo [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Esteves Rodrigues, Réu Carlos Alberto Figueiredo, Aut José Domingos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Gilberto de Jesus da Silva, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Portugalia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Portugalia Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 296, em 48 horas, sob pena de ser renovado o expediente de fl. 293 pelo valor de fl.296. \r\n\r\nProcesso: 0088100-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Conceição Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oraida Coelho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Telma Viana de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rodimil Souza Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Conceição Fernandes, Aut Marcos Cesar Barroso, Aut Oraida Coelho da Silva, Aut Rodimil Souza Maia, Aut Telma Viana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 958 e seguin tes. \r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Top Brite Comercio Ltda., Réu: Elisangela Boy da Conceição, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0031200-58.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTO OSMAR BRAVIN [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTO OSMAR BRAVIN\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Torres Filho [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.ME, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Torres Filho\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA, Réu: Rosilene Cristo Medeiros, Réu: Alcides da Silva Medeiros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Telles de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços Ltda. ME , Réu: Vandrea Panzarini Silveira, Réu: Durval José da Silva Nunes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Telles de Oliveira \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Medeiros [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Medeiros \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda, Aut Raimundo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359 verso, devendo apresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 589 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jose Soares Fernandes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Cav Centro Ambularial Valqueire Ltda. [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jose Soares Fernandes , Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01/10/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rafael Fonseca Lavouras [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil And Gas Brasil Ltda., Réu: Eveline Freire Gerck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rafael Fonseca Lavouras\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto do Prado [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto do Prado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nId: 1564386"
                            ],
                            "1564387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000242-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Adecir Ana da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0080900-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Marques Passos\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Inaia Wanderley Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lima Leite\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Medeiros Evangelista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564387"
                            ]
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                            "1564448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-31.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Wilson Seixas do Nascimento [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcus Wilson Seixas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 276, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 277, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006700-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bento Rodrigues [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 133, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042100-63.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União Federal, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Jales [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Bokel, Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nManifestra-se sobre a certidão de crédito cancelada, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Menezes de Jesus [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto, Aut Francisco Menezes de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luna Gonçalves [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355 \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso de Oliveira Mercadante [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratti Iluminação Ltda. ME [Adv. Elisio de Almeida Quintino (OAB: RJ 53367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andratti Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 379, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Graças Canuto Stoduto [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata das Graças Canuto Stoduto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-87.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GOMES DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participações e Empreendimentos SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do acordo de fls. 306, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Brito Vieira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE TRANSPORTES GOUVEA LTDA [Adv. Carlos Rubens Generoso (OAB: RJ 79038 - D)], Réu: Jose Gouveia Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Brito Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Lucia Princisval de Queiroz\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos da decisão de fls. 611/611v, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Jennings do Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Jennings do Santos \r\n\r\nInformar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000831-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa de Campos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rosa de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco Mercantil recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-67.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças de Paula [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda., Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-28.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Rizavinski [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Rizavinski\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 245, informando o endereço da 2ª Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Réu: ARNALDO ROSSI, Réu: HENRY STUL, Réu: RUY RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO CHAVES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANSELMO VAZ FERREIRA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SERGIO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Araújo Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuz Comércio Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Araújo Silva, Réu Fuz Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 224, 226 e 228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Feinstein [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Feinstein\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 355/366. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE REINALDO N.PIMANTEL, Aut: HELIO ALVES DA PAZ, Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Aut: CLAUDINO DA SILVA JUNIOR, Aut: MARIO PASSOS DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO, Aut: CELIANO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito previdenciário apurado pelo órgão previdenciário na planilha de fls. 819/830, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0014200-66.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cezario da Silva Pessanha [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Veneza da Abolicao Ltda. ME [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)], Réu: Maria de Fátima Macedo Pinheiro, Réu: Marilene Martins Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Veneza da Abolicao Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Novaes [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cavalcante Novaes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 150, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barone de Medeiros [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fresenius Medical Care Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 164/169, fixando o principal no valor equivalente a 732.727,24 + NSS, no valor equivalente a 113.209,27 IDTRs + custas, no valor de R$ 252,46. \r\n\r\nProcesso: 0001138-80.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nCgto: Antonio carlos de Mello Bouco [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio carlos de Mello Bouco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que nada defere. \r\n\r\nProcesso: 0001527-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Jorge Viana Pinto [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Jorge Viana Pinto , Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os relativos à indenização substitutiva do seguro desemprego apuradas na promoção supra, fixando-a no valor equivalente a 29.044,52 IDTRs. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0194100-48.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GERVASIO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Josilda Felix da Silva, Réu: Cleudson Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pereira Messor [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pela Executada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERBIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HUCHE Y SERBIANO, Aut ELINEIA CORTES, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ, Réu Itaú Unibanco SA, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT, Aut SALVATORE MANIACI\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos de fls. 1659/1664, fixando o crédito bruto total dos autores, no valor equivalente a 92.447.905,55 IDTRs + custas, no valor de R$ 3.188,18. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nOs Autores, no prazo assinado, deverão apresentar manifestações e requerimentos, sob pena de preclusão, inclusive informando ao juízo qual a fonte pagadora das aposentadorias recebidas. \r\n\r\nId: 1564448"
                            ],
                            "1564451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0000907-53.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Correa do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Lanche Bom Alimentos Ltda.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanche Bom Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.743,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564451"
                            ],
                            "1564450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001365-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Rocha\r\n\r\nRéu: Restaurante Manekineko (Sucessora de Restaurante Saravá Ltda.), Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Manekineko (Sucessora de Restaurante Saravá Ltda.), Restaurante Manekineko (Sucessora de Restaurante Saravá Ltda.) n/p Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Restaurante Manekineko (Sucessora de Restaurante Saravá Ltda.) n/p Mitsugi kuniy, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564450"
                            ],
                            "1564449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Pereira dos Santos Godoy\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil Ltda., Parteon Consultoria e Empreendimentos Ltda. , Know How Recursos Humanos Ltda., Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Know How Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 416, por 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564449"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1558394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-84.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE SILOS MELO NETO [Adv. Silvio da Silva Cordeiro Filho (OAB: RJ 52384 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE SC [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE SILOS MELO NETO\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-59.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: YVONNE DE MELLO MOREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: ONESIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONNE DE MELLO MOREIRA\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-26.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL GIRARD DIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL GIRARD DIAS\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0151300-09.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA MATHIAS [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lavra Pinto Correia [Adv. Pedro Nitzsche Willemsens (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lavra Pinto Correia \r\n\r\nINDEFIRO POR SE TRATAR DE INCIDÊNCIA DA SÓCIA QUE NÃO SE CONFIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Paim Costa [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paim Costa\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gomes da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 901 \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Mendes Borda d Água [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Variglogística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alexandre Mendes Borda d Água \r\n\r\nINDEFIRO, ANTE OS TERMOS DA ATA DE FL. 641. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miranda Anjos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Miranda Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Barbosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Dias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda., Réu: IVETE SALGADO COELHO , Réu: ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 254 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-75.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CANDIDO [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CANDIDO\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL. 585. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 1315/1316, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemar de Abreu [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemar de Abreu\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Carneiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)], Réu: NORMA MENEZES DE MORAES [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-46.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves dos Santos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves dos Santos\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0004200-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Lima Pereira Reis [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Ivan Araujo Carvalho [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Lima Pereira Reis\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinheiro da Conceição \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.888. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA VERAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA VERAS, Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 327, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DE R$ 50,97, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR DOS SANTOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Josineide Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR DOS SANTOS\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0019600-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0005800-67.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINO GOMES DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES, Réu: HAROLDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO GOMES DO CARMO\r\n\r\nRETIRAR , EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULLER ELIAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR INDICADO PELO INSS, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)], Réu: HELENA MARGARIDA AZAMBUJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL, CUJA PENHORA REQUER, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RENATA PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: SILVIO PINHEIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ozório [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ozório \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0167600-31.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Sousa da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique do Nascimento, Réu: Cerealista Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Padula Garcez [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Padula Garcez , Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado Almeida Lima\r\n\r\nPOR GARANTIDO O JUÍZO E ANTE O TEOR DA PRESENTE PETIÇÃO, ESCLAREÇA SE DESISTE DA IMPUGNAÇÃO DE FL. 120, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.432 \r\n\r\nProcesso: 0000920-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardo Lúcio [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO § 2º O ART. 745-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Soares\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.484. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ESPERANCA DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: INSS DAS PARTES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: COSME ESPERANÇA DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: MAGALI DA COSTA PAIXAO BARREIROS, Réu: MARCO ANTONIO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ESPERANCA DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. PARA QUE EM 10 DIAS, REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Ramos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Fernando dos Santos Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-52.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO VIROLI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SANDRA MARIA SILVA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO\r\n\r\nTER VISTA DE FL. 771, DEVENDO CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FL. 767, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000348-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Costa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Roberto Pereira de Azevedo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 301/302, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O BALOR DE R$ 4.143,01, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Freitas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A, Aut Mauro Martins de Freitas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL. 171, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000213-44.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Airton Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ativa Distribuição e Logistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cleber Barreto Galdino [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Martins dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DO ORA INFORMADO,APRESENTAR AS GUIAS RECEBIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001656-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva de Oliveira [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.216/217 , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vieira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Vieira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Milagres Neto [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Magalhães Mesquita [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Magalhães Mesquita, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A PRIMEIRA RÉ PARA PAGAMENTO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER QUINTANILHA SANTOS [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: L L Ammon Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 286 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0224900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO RAMOS COELHO NEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO RAMOS COELHO NEVES\r\n\r\nESCLAREÇA A PRESENTE PETIÇÃO DE FL.416/422,NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Filho [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Filho \r\n\r\nDESCABIDA A SUSPENSÃO DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA NOTICIADO NOS AUTOS TINHA COMO OBJETO AFASTAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA ATOS DE EXECUÇÃO CONTRA RÉ, EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TENDO SIDO PROFERIDA DECISÃO FINAL EM QUE FICOU ESTABELECIDA A COMPETÊNCIA DA 4ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cézar Nazareth Guimarães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cézar Nazareth Guimarães\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL. 302/312, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098600-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nINDEFIRO, ANTE A FALTA DE PROVA DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda., Aut Rodrigo Martins dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.221/222, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 9.147,90, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 %. \r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Carvalho Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Carvalho Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Almeida Muniz [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001284-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira Santos [Adv. Cristiana Souza Alves (OAB: RJ 142860 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose dos Reis [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose dos Reis\r\n\r\nTER VISTA DA ORDEM CRONOLÓGICA, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Luiz Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Priscila Cristine Luiz Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 522/523, DEVENDO RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 14.812,79, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFIRO A VISTA REQUERIDA , NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Lima \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. , NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvando Batista Gomes Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelvando Batista Gomes Filho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 174/175, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 27.095,19, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Silveira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Rodrigo do Nascimento, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 228/229, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 9.178,86, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de França Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lins de Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lins de Araújo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO, NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caruso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caruso, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1558394"
                            ],
                            "1563997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-88.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Costa dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., Réu: Marcos Guilherme Ferreira, Réu: ANDRE LUIZ DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Costa dos Santos\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 117, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Guimarães [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ESTIMADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, FL. 142, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Azoubel Lima de Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa do Nascimento [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 147 ....E REQUEIRA O QUE ENTENDE PERTINENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210800-98.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA XAVIER [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GV ASSESSORIA IMOBILIARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA XAVIER\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO CNPJ DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000812-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mara Soares do Espírito Santo [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mara Soares do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA, Réu HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA, Réu VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nINFORMAR ONDE SE ENCONTRAM OS BENS PENHORADOS ( FLS. 152 ). \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FL. 464, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Bruno Rodrigues Oliveira, Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nContra-arrazões recíprocas ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE), Exdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000751-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Couto da Costa [Adv. Juçara Baptista do Amaral de Carvalho (OAB: RJ 102295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Gilberto Couto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-28.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATALINA DE ASSIS FERREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: LUIZ SERGIO MACHADO, Réu: FERNANDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATALINA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nINDEFIRO, UMA VEZ QUE NÃO SURTIU EFEITO POSITIVO À EXECUÇÃO. NOS TERMOS DE FL. 439, INFORMAR SE TEM INTERESSE NA CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Granitec LG Ltda. ME , Réu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO AUTOR, INFORME QUEM ESTÁ RECEBENDO OS VALORES DEPOSITADOS, BEM COMO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO AUTOR JUNTO AO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA, POR 30 DIAS, FL. 276/279. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima de Matos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raymundo da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raymundo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DEFERIDA A FL. 578, BEM COMO,contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natércia Guimarães da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.226. \r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Miguel Thadeu do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 08/11/2013, às15 h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000486-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pinheiro [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Pinheiro , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 08/11/2013, às16 h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Almeida [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Nilson da Silva Almeida , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazões recíprocas ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CELIA GONÇALVES, Réu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Das Candeias S Azevedo (OAB: RJ 55739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTER VISTA, POR 30 DIAS, PETIÇÃO DE FL. 243/246 \r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Réu: Zélia Caetana da Silva, Réu: Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Almeno Antonio da Silva \r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EXEQUENDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL.714. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Teixeira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo Marques [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Massa Falida) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes de Melo Marques, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log (Massa Falida), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos Sacerdote da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos Sacerdote da Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DE FL. 102, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: LARISSA OLIVEIRA ARAGAO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA, Aut LARISSA OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DE FL. 406, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DEM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manoel [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Cristiane Manoel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia14/11/2013 , às10 h30M, para entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001390-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo Camelo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araújo Camelo , Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.164/165, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 12.515,07, NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0199600-94.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA\r\n\r\nTER VISTA, POR 30 DIAS, DA PETIÇÃO DE FLS. 386/388. \r\n\r\nId: 1563997"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2013\r\n\r\n0220600-58.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROGERIO RODRIGUES DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nExecutado: CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEIET EMPREENDIMENTOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.294,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-27.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Leandro de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado as sócias JAQUELINE PINHEIRO ANASTÁCIO PEREIRA E ROSÂNGELA NUNES VIDAL FERNANDES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.534,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0110700-14.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO e Outros\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE POTINHO LTDA,Jose Augusto Soares Valente\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios JOSÉ ARNALDO AGUIAR E MANUEL DIAZ FIDALGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.068,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0004900-11.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Barbosa Batista\r\n\r\nExecutado: Heads Service Recursos Humanos Ltda.,Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.,HENRI FERES JÚNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia MARLENE FERREIRA GARCIA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.785,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-40.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO\r\n\r\nExecutado: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.933,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0044900-34.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LUZIA\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio MANUEL DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558392"
                            ],
                            "1563994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0069400-57.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: AHF BAR E RESTAURANTE LTDA ME,Leandro Jose Sant´anna Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios CRISTIANO DOS SANTOS PEÇANHA E SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.665,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-08.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nExecutado: Zélia Caetana da Silva,DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA,Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ALMENO ANTÔNIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 321.301,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563994"
                            ],
                            "1563995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563995"
                            ],
                            "1558393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Freitas \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL. 171, DEVENDO A RÉ PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE , EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Limp Man Serviços Ltda. N/P Claudio Gonçalves de Araujo, Limp Man serviços Ltda - N/P Vilma Patrícia de Marcos Aráújo\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558393"
                            ],
                            "1563996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0171100-81.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Maria Darley Silva de Gusmao, Marcos Della Posta\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Della Posta, Maria Darley Silva de Gusmao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados passíveis de execução ou pagamento do débito em 48 horas, ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilza Idalino Borges\r\n\r\nRéu: Primavel Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m a sócia MARIA CANDIDA LETHIERI., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da sociedade livres e passíveis de execução ou pagamento do débito em 48 horas, ficando , desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000327-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Antunes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m os sócios GILBERT MOREIRA ANTUNES E DIANA MARA J. ANTUNES BRANDÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da sociedade livres e passíveis de execução ou pagamento do débito em 48 horas, ficando, desde já , cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DE FL. 138, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE EM 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563996"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Maria de Fátima da SIlva Pires Ribeiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Réu: Manuel Joaquim Pereira [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)], Réu: Saturnino Dominguez Conde [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)], Réu: Arlindo Freitas da Costa [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arlindo Freitas da Costa, Réu Arlindo Freitas da Costa, Aut Joao Leone da Silva, Réu Manuel Joaquim Pereira, Manuel Joaquim Pereira, Réu Maria de Fátima da SIlva Pires Ribeiro, Réu Miranda e Veloso Ltda., Réu Saturnino Dominguez Conde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.440, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.784.882,96 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença devida, equivalente a 4.123.998,74 IDTR's no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-97.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Sardinha [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Celia Maria da Costa Portela, Réu: Jose Carlos de Araujo Portela [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Cruz Sardinha\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Teixeira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosiane Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000107-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar Pacheco [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alaska [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Lima Caldeira Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000782-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Oliveira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo apresentado em 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-49.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Jesus de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. [Adv. Roberta Cardoso da Silva Costa (OAB: RJ 163376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. , Aut Leda Jesus de Araújo \r\n\r\nFicar ciente de fl. 86, devolvido o prazo à parte Autora, indeferido o requerimento da Reclamada por deferido o prazo legal quando da publicação da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0041400-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenine Alves [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina do Nascimento\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de fl 162, devendo a parte diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanina de Oliveira Varela da Costa [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Adriana Ferreira Lopes Gevu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanina de Oliveira Varela da Costa \r\n\r\nFicar ciente de fl. 93, devendo juntar cópia da decisão exequenda e da decisão homologatória dos cálculos de liquidação, em 10 DIAS. A inércia configurará renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença devida, conforme fl 267 e 270, equivalente a 246.971,83 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Armando Nunes [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administração Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administração Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 30 DIAS improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001062-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimaraes Araujo Werner [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guimaraes Araujo Werner \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000442-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Maria da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gaspar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Gaspar \r\n\r\nFicar ciente de fl 320, renovado o prazo de 30 DIAS para apresentação de cálculos, devendo, ainda, ficar ciente dos documentos juntados às fls. 299/318. \r\n\r\nProcesso: 0001326-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Coelho Rodrigues Fernandes [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-49.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Lima\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 31/32 \r\n\r\nProcesso: 0001699-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Morais Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: DETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Morais Silva \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 164/167. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura Costa Soares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Moura Costa Soares \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0001656-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria Balbino Figueiredo [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria Balbino Figueiredo , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 76/78. \r\n\r\nProcesso: 0001479-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec das Neves Sobrinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec das Neves Sobrinho , Réu Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda. ME \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001185-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Paula Rezende [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comeimpi Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Paula Rezende , Réu Sociedade Comeimpi Hermes S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0001509-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Cezar Gomes\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Via China [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins , Aut Luiz Antonio da Silva , Réu Via China \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 172/176. \r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme sentença, fls. 49 e 50. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO\r\n\r\nDizer se já incluída em sua folha de pagamento as diferenças de complementação de aposentadoria. Deverá o autor, ainda, apresentar novo cálculo complementar atualizado até a presente data, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICOLAU MENDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES (Massa Falida), Réu: AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIU, Réu CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA, Réu CONDOMINIO DO SHOPPING SAO LUIZ, Aut RAIMUNDO NICOLAU MENDES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme fls. 427, perfazendo o montante devido pela 1ª e 2ª Rdas no valor equivalente a R$ 9.767,08, e pela 1ª e 4ª Rdas a diferença de juros de R$ 141,86, em 12/09/2013. Deverão as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Mendonça Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo de Mendonça Alves, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 186/189. \r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzele Mendes Lacerda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gaspar da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1564048"
                            ],
                            "1564047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000031-49.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 31/32 \r\n\r\nProcesso: 0001699-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Morais Silva \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , DETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 164/167. \r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme sentença de fls. 49 e 50. \r\n\r\nProcesso: 0000882-93.2010.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ermelindo Batista Santos\r\n\r\nExdo: MC Paisagismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Porto de Cerqueira, sócio de MC Paisagismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl 129 no prazo de 48 HORAS, uma vez que se trata de verba referente ao acordo homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564047"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinto [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Haydee Monteiro da Motta [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Aquilino Moraes, Réu: Arapuan Medeiros da Motta [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuan Medeiros da Motta, Réu Haydee Monteiro da Motta\r\n\r\nNão conhecidos os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Pinto da Silva [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eneas Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, para fins de embargos, o bem conscrito às fls. 248. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Silva Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvar Silva Ramos\r\n\r\nInformar o valor recebido, conforme despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0144100-62.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEREIRA RAPOSO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA MILLENIUM DE GUARATIBA LTDA, Réu: JB DO MILLENIUM MADEIRAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (sucessora de MADEIREIRA MILLENIUM DE GUARATIBA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR PEREIRA RAPOSO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 310/312. \r\n\r\nProcesso: 0000151-86.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras , Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social -Petros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bogado Freire\r\n\r\nDeclinada a competência para Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira do Nascimento [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira do Nascimento , Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-61.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aldemir Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aldemir Braz , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lauro da Silva e Almeida [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutécnica Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lauro da Silva e Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep , Aut Marlucia Cavalcanti Alves da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa\r\n\r\nVenha com os cálculos das diferenças devidas a partir de abril de 2007. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcos Paulo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Pinto Silva [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A sucessora de Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A sucessora de Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo da demanda na qualidade de sucessora (decisão de fls. 102/103). \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES MORAES DE LIMA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES MORAES DE LIMA\r\n\r\nNada deferido, uma vez que a consulta à Jucerja já foi realizada pelo juízo, conforme documentos de fls. 183/186. \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PLINIO HEGGENDON [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PLINIO HEGGENDON\r\n\r\nNada deferido, por preclusa a manifestação de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada acerca da manifestação de fls. 485. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1564445"
                            ],
                            "1564049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzileide da Silva Fonseca [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzileide da Silva Fonseca \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 45, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DUARTE [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO PINOLA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DUARTE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 140, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Veronese [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogerio Veronese , Réu Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0065700-58.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANOEL DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REVSCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Sebastião José dos Santos , Réu: Zely Laurindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-90.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 522/548 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAINER DA SILVA DIAS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Amilcar de Araújo Barreiro, Réu: José de Araújo Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAINER DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 423, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Freitas Haute Coiffeur, Réu: Edson de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 85, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daianne Moraes de Jesus [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Mauricio Galliet Correa, Réu: Simone Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Moraes de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 200, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castro Figueiredo de Seixas [Adv. Cristiane de Andrade Tavares (OAB: RJ 101293 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. , Réu: Michele Vitorino Moreira, Réu: Ivana Nazare Vitorino de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Castro Figueiredo de Seixas \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 85, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BERINO FARIA SATUF [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BERINO FARIA SATUF\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 268, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: José Cardoso , Réu: Luiz Roberto Rodrigues , Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 236, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Madeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio reclamada), Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio reclamada), Réu: Cláudio Rosa Simões (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Madeira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 115, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-37.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 133, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Carlos Silva de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)], Réu: Condomínio do Center Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Carlos Silva de Oliveira , Réu Sociedade Hípica Brasileira , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT), devendo a reclamada, ainda, fazer a entrega das guias para saque do FGTS e recebimento de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000679-91.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-80.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DA COSTA ROSA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel (socio rda), Réu: Nelio Pimentel de Barros (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCIO DA COSTA ROSA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 109, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Borges de Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO , Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Borges de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 170, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 70/71, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000341-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Assis Lima Karrer [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Assis Lima Karrer, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000899-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jordanes Dias Gama [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jordanes Dias Gama, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Homrich, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribamar Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA , Réu: City Agencia de Turismo LTDA, Réu: Breda Rio Transporte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribamar Almeida, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Gullo Espinola [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Damazio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço das Unhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Damazio \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 43, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-49.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Sonia Regina Mofati Meireles, Réu: PUMPILIO DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 273, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO FERREIRA BORGES [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: MIOLO DE PINHAO ALIMENTOS LTDA, Réu: DENISE NASCIMENTO LIMA, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: LUIZ EDUARDO ALVES BOMTEMPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO FERREIRA BORGES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 151, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teles de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tomate Too Much Comercio Ltda., Réu: Luiz Carlos Torres Garcia , Réu: Carlos André Alonso Dobarro , Réu: Michele Bianco , Réu: Maria Garcia Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teles de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 140, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Sá Pereira Paranhos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1564049"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araújo [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araújo\r\n\r\nEsclarecer a planilha apresentada com o timbre do Tribunal de Justiça e em relação ao valor apresentado. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000148-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Gonçalves de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Gonçalves de Almeida\r\n\r\nCiência da petição da ré a fl 113. \r\n\r\nProcesso: 0000117-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flores [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flores\r\n\r\nVista do ofício de fl. 49/53. \r\n\r\nProcesso: 0000100-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Rocha [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Rocha \r\n\r\nVista da impugnação, devendo manifestar-se sobre pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-14.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Silva Figueira [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos da Silva Figueira\r\n\r\nDefiro o desentranhamento, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montenegro de Carvalho [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Montenegro de Carvalho, Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado leilão do bem penhorado para as datas de 22.10.2013 e 29.10.2013, às 11:00 horas, a se realizar no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0124800-16.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IRINEU BARBOSA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut PAULO IRINEU BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado leilão do bem penhorado para as datas de 22.10.2013 e 29.10.2013, às 11:00 horas, a se realizar no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON DE ABREU LIMA [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON DE ABREU LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-48.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 1045/1046 foram aprovados, bem como para adequação dos cálculos ao acórdão de fl. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Menezes dos Santos [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Menezes dos Santos\r\n\r\nMantenho a prova determinada conforme ata de fl 547. Depositar os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0078100-59.2008.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Medeiros Trancoso [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista a ré de fls 343/350. \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar a quitação da cota previdenciária,em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e configuração de ltigância de má fé. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nVista do despacho de fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0000541-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acarí [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Ptak [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Estrella Ptak Modas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Rio Leblon Modas - Dange [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da CPI , bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001582-23.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rocha Coelho Borba [Adv. Daniele Araujo Lemos (OAB: RJ 102676 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santa Marta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Santa Marta Ltda., Aut Renata Rocha Coelho Borba\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ucec União Comunitária de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-24.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GONCALVES, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000330-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sales da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sales da Conceição, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVista de fl. 350, para comparecimento na Secretaria deste Juízo, em 29.09.13 às 11h, para que a reclamada traga as guias ministeriais corretas e o reclamante proceda à respectiva conferência. \r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Liberato Lopes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando da Silva Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias, conforme despacho de fls. 268. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-41.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Lourenço da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Paganini de Oliveira (OAB: RJ 175486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Lourenço da Silva\r\n\r\nReceber o TRCT juntado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Quirino Rezende [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim de Infância Gabriela [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: Marcus Vinicius Marchesano Ferreira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Jardim de Infância Gabriela, Aut Dilma da Silva Quirino Rezende, Réu Marcus Vinicius Marchesano Ferreira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 131/132 foram aprovados. Prazo sendo a rda para para depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-43.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Borges Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Freitas Neto [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Pedro de Paula Freitas Neto\r\n\r\nCiência da devolução da CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto Ferreira [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Augusto Ferreira\r\n\r\nVista do despacho de fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0113400-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Cruz de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Cruz de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 117/118 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Araújo de Castro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Araújo de Castro \r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0051900-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Borges [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)], Réu: Maria Aparecida Machado, Réu: Paloma Tamires Machado de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Borges , Réu Quality Hair Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fl.142/143 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl.142/143 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro Borges Neta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia dos Reis Sudá de Andrade (Espolio de) [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ribeiro Borges Neta\r\n\r\nVista do ofício de fl 151. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MAURO MENDEL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MAURO MENDEL\r\n\r\nNão conhecida a impugnação por extemporânea. \r\n\r\nProcesso: 0001724-90.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Solange de Carvalho Lopes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Agdo: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Agdo: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ- TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Agdo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ- TEC, Agdo Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para contraminutar o Agravo de Instrumento. Conforme despacho de fl.450. \r\n\r\nProcesso: 0001714-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut José Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Militino José Bazoni\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 544, bem como para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINA ALENCAR BUENO DE SOUSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINA ALENCAR BUENO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0924/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0913/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Bem como para falar sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Antonio de Castro Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Antonio de Castro Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Davi da Silva Mendonça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Davi da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0920/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva Marqes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução que ora defiro. \r\n\r\nProcesso: 0000551-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Roberto Justiniano Moreira, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 90/91 foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Nogueira [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 424/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-21.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kleverson Willians Costa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kleverson Willians Costa de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glefferson Santana da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glefferson Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0918/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Venancio [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0950/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriah Martins Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriah Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0934/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000075-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Gomes Loureiro Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Gomes Loureiro Torres\r\n\r\nVista da impugnação, devendo manifestar-se sobre os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Priscila Moraes Rita [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Priscila Moraes Rita \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0936/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001250-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Amaral [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga´s Master Pizza Ltda ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Amaral, Réu Chaga´s Master Pizza Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requere o que de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cleomar da Silva Goulart\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com prazo de permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Machado Vieira de Mello [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Machado Vieira de Mello\r\n\r\nVista da impunação de cálculos, devendo delimitar os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Grupo Metropolitan [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 236, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON CARNEIRO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 0928/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001433-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Souza Teixeira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda.(Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0942/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001383-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Franco Rodrigues [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Manutenção Abraman [Adv. Julio Cesar Espósito de Medeiros (OAB: RJ 113496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Manutenção Abraman \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0927/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0092200-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Patricio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Marli de Jesus Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0938/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000859-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0917/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Kossatz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Kossatz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0930/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique das Neves Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Fidelity National Serv de Tratamento de Docs e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv de Tratamento de Docs e Informacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0932/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001328-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Faustino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Faustino \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, somente acerca dos aspectos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1564008"
                            ],
                            "1564010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0001114-59.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Átila Amaro \r\n\r\nExecutado: Revestimentos Marly Ltda.,Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.,Revestimentos Marly Ltda. n/p Dalmara da Conceição Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.279,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001325-95.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Cristina da Silva Rosa Soares\r\n\r\nExecutado: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.186,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564010"
                            ],
                            "1564009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0110300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA E VIGIL INTERNA SA SESVI, PLESVI Planejamento e Execução de Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI Planejamento e Execução de Internas S/A, SERVICO ESP SEGURANCA E VIGIL INTERNA SA SESVI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0047700-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca de Lima\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Isabela S/A COmércio e Indústria N/P José Cesar Pereira, Isabela S/A Comércio e Indústria N/P Verônica Mattos da Costa, JOSÉ CESAR PEREIRA, VERONICA MATTOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Isabela S/A COmércio e Indústria N/P José Cesar Pereira, Isabela S/A Comércio e Indústria N/P Verônica Mattos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista de decisão que extinguiu a execução, bem como do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0138000-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Rebello Firmo Monteiro\r\n\r\nRéu: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda., ML Futura Moveis para Escritorio Ltda., Movelflex Comercio de Moveis Ltda., OSWALDO HENRIQUE FERNANDES (SÓCIO), ROSÁRIA DE OLIVEIRA GOMES (SÓCIA), OSWALDO LUIZ FERNANDES (SÓCIO), NENA GUALIUME (SÓCIA), MANUEL LEITE MAGALHÃES (SÓCIO), Rio Presta Ltda., Alexandre Magalhães Machado Monteiro, LEILA MARIA MAGALHÃES (SÓCIA), EDSON PINHEIRO (SÓCIO), LUZINETE CONCEIÇÃO DOS REIS PINHEIRO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Machado Monteiro, EDSON PINHEIRO (SÓCIO), LEILA MARIA MAGALHÃES (SÓCIA), LUZINETE CONCEIÇÃO DOS REIS PINHEIRO (SÓCIA), MANUEL LEITE MAGALHÃES (SÓCIO), ML Futura Moveis para Escritorio Ltda., Movelflex Comercio de Moveis Ltda., NENA GUALIUME (SÓCIA), OSWALDO HENRIQUE FERNANDES (SÓCIO), OSWALDO LUIZ FERNANDES (SÓCIO), Rio Presta Ltda., ROSÁRIA DE OLIVEIRA GOMES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001119-18.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Fonseca \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta \r\n\r\nProcesso: 0050900-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.142/143 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564009"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-33.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro de Oliveira Santos [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro de Oliveira Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVenha ré, querendo, com a impugnação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0029000-45.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALTER BORBA LIMA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Nelson de Matos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALTER BORBA LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Penha Vidal [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Indústria e Comércio ME, Réu: Jorge Henrique Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Penha Vidal\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: Watfy Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli, Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-87.2012.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Mariluce Cidade Soares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Egte: Genésio Nogueira Soares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEgdo: Viviane Haddad Viana [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Genésio Nogueira Soares, Egte Mariluce Cidade Soares, Egdo Viviane Haddad Viana\r\n\r\nAssim, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIROS opostos, pelo fundamentos aduzidos na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0039100-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Canella Fraccaroli [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Wanda Canella Fraccaroli\r\n\r\nIsto posto, conheço dos embargos de execução e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001294-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlantico Sul - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlantico Sul - EAS , Aut Jonathan dos Santos Gonçalves \r\n\r\nPelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0060500-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Empresas de Saneamento Basico e Meio Ambie [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sind dos Trab nas Empresas de Saneamento Basico e Meio Ambie\r\n\r\nIsto posto, conheço dos embargos de execução e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nId: 1564380"
                            ],
                            "1564523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva Vidal [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Silva Vidal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001190-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Severo Constantino [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria José Severo Constantino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111400-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Conceição [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062300-56.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva Sandes [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda, Aut Francisca Alves da Silva Sandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059900-64.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: Augusto Marques Ferreira (sócio), Réu: Rosimeri da Conceição Xavier Pereira Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001240-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Peres de Farias [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda., Réu: Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiêncos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Peres de Farias\r\n\r\nAo autor acerca da presente certidão do Sr. OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001015-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza Conde Mello [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza Conde Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000055-62.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ventura de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano, Aut Rosane Ventura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000037-41.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000270-09.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmovel Consultoria Representação Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artmovel Consultoria Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CORREIA SANTANA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CORREIA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017200-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Cecular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nId: 1564523"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Moreira [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Herga Industrias Químicas Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herga Industrias Químicas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.157/166, conforme fls.156, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE TEIXEIRA ZINIS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: M E L REPRESENTAÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)], Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE TEIXEIRA ZINIS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000983-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 326/329, conforme fls.325, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS RH Serviços de Terceirizações Ltda., Réu Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.134/140, conforme fls. 133., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themis Carneiro Lima [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 284/291, conforme fls. 283, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ataliba [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Araújo dos Santos [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Serviços Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido pela Ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S FRANCA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, conforme despacho de fls. 136 (item 4) \r\n\r\nProcesso: 0001215-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares Celestino [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa Empreendimentos Imobiliários [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Empreendimentos Imobiliários , Réu JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 205/207, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0118300-54.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE PAULO COSTA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE PAULO COSTA\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-41.2010.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Augustinho Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Exdo: Honório Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augustinho Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0158000-71.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEI ANTONIO VIDAL [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZARONIS DE CAMARA LTDA, Réu: Altair Goncalves, Réu: JOSE DA MATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEI ANTONIO VIDAL\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marinho Marques [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Marinho Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Morais da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Agapaula Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: André Luiz Garcia Nogueira, Réu: Ana Paula Garcia Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais da Silva\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-18.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 290/293, conforme fls.289, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE MOURA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONST TERRAPLANAGENS PAVIMENTACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, conforme despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Sousa Oliveira [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Augusto Pinto Guimarães [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Elizabeth Pinto Guimarães [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Augusto Pinto Guimarães, Réu Elizabeth Pinto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado ausente o pressuposto extrínseco de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, em razão do depósito recursal não ter sido recolhido na guia GFIP. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sousa Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Bendix Wolks Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Bendix Wolks Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.184/186, conforme fls.183, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Galardo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Onezinda Araújo de Miranda [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Galardo\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macuje [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.300/304, conforme fls.299, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS DE CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DIOGO CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Robinson da Silva Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS DE CASTRO\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-02.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Correa, Réu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Franscico Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000495-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relusial Carnes e Alimentos Ltda. , Aut Rodrigo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da Ré, por intempestivo, conforme despacho de fls. 104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1564469"
                            ],
                            "1564471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0100200-56.1995.5.01.0060 ACum\r\n\r\nExequente: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACOES MARINHA MERC e Outros\r\n\r\nExecutado: Omar Resende Peres Filho,Walter Gainsbury,Antonio Cardoso Mathias,COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR,Leo Magarino de Souza Leao,Braulio Cortes Xavier Bastos,Ariosto Mesquita Amado,Jose Carlos Leal,Meton Soares Junnior,Carlos Alberto Garcia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Resende Peres Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214.551,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564471"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda. [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nicodemos de Souza, Réu Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado leilao para os dias 15/10/2013 e 29/10/2013 as 11: 30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar \r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0042100-51.2008.5.01.0061: RTE: EDVALDO NICODEMOS DE SOUZA (ADV: DIVALDO LOPES DE ALMEIDA – OAB/RJ: 48973) – RDO: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDAÇÕES FORTEX LTDA (ADV: NERYNA DE ALENCAR LEÃO – OAB/RJ: 43444). BENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA RUA DO TRIGO, QUADRA ?gAZ?h DO PA 22583 (ANTIGA RUA J) COM UM GALPÃO CONSTRUIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. CONFORME CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 269 DE 18/12/2012, O ENDEREÇO ATUAL DA LOCALIZAÇÃO DO IMOVEL É RUA DA BATATA Nº 490. MATRICULA 107210 (2DI-0/219) DO 8º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: DOMINIO UTIL, MEDINDO 139,00M DE FRENTE PARA A RUA R; 30,00M DE FRENTE PARA A RUA DA BATATA (ANTIGA RUA D); 30,00M DE FRENTE PARA A RUA DO ALPISTE (ANTIGA RUA E), SENDO QUE OS QUATRO CANTOS DA QUADRA, SÃO CHANFRADOS POR UMA LINHA DE 3,00M EM CADA CANTO, UM ÂNGULO DE 45º COM ÁREA DE 4.161,00M2, DE PROPRIEDADE DE OBED MENDONÇA CARDOSO E SUA MULHER ANA GANDELMANN CARDOSO, BRASILEIROS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 008196977-53 E SUA MULHER ANA GANDELMANN CARDOSO. CONFORME AV-2-107210, O TERRENO É FOREIRO AO DOMINIO DA UNIÃO. CIENCIA DA PENHORA/AUTO DE DEPOSITO: A SRA ANA GANDELMANN CARDOSO, (VIUVA, SÓCIA PROPRIETARIA DO IMOVEL) CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO FLS 234 E AUTO DE DEPOSITO DE FLS 234V DE 26/04/2012. CERTIDÃO DE FLS 269: CERTIFICA O SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE O IMOVEL ESTÁ OCUPADO PELA SOCIEDADE ULTRAPESADO LTDA, LOCATARIA DA EXECUTADA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 484.828,11, A SER ATUALIZADA. IMOVEL REAVALIADO EM 03/12/2012 EM R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). \r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22 DE OUTUBRO DE 2013 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos) será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 9899-5452.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0129000-18.2000.5.01.0061: RTE: OSVALDO LUIZ DA SILVA FRANCISCO (ADV: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA – OAB/RJ: 45281) – RDO: SOLARES & BORGES LTDA; PEDRO SOLARES JUNIOR. BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA RAQUEL DO PRADO Nº 138, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ, MEDINDO O TERRENO 28,00M DE FRENTE; 11,00M DE FUNDOS; 42,20M A DIREITA E 35,00M A ESQUERDA CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE Nº 11; A ESQUERDA COM O LOTE 13 E NOS FUNDOS COM A RUA TRINTA E DOIS, ATUAL MONSENHOR MAGALDI. MATRICULA 26215 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS CONSTANDO NA CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS: R.7-R.8/26215 – PROMESSA DE VENDA: EM 01/04/82, O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A – BANDES, VENDEU A CER-EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 32.176.398/0001-08, QUE VENDEU EM 11/01/83 A: FELICIO ROSALEM, CASADO SOB A COMUNHÃO DE BENS COM ELOAH MUSSO ROSALEM, CPF 074.015.157-68 QUE VENDERAM EM 07/02/83 A: EMERSON JOSE SODRE MENDES E S/M VIRGINIA MARIA REIS TUDE MENDES, CASADOS SOB A COMUNHÃO DE BENS, CPF 002.247.665-20 E 002.299.115-87. DECLARAÇÃO DE RENDA DE 2004 DE DAISE DE CARVALHO BORGES, SOCIA: CONSTA ÀS FLS 72 E 98 QUE A SOCIA DAISE DE CARVALHO BORGES, SOLTEIRA, CPF 164.410.527-68, DECLARA NO IMPOSTO DE RENDA DE 2004 SER PROPRIETARIA DO IMOVEL SITUADO NA RUA RAQUEL DO PRADO Nº 138, CASA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL AVALIADO EM R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1563893"
                            ],
                            "1563894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinhos Locação de Veículos S/C Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marquinhos Locação de Veículos S/C Ltda., Aut Miguel Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia para homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Claro S/A, Aut Sandro de Oliveira Salsa\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao do contador de fls.\r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesari da Costa , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos \" .\r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução . \r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Raia Michaelides [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Heloisa Raia Michaelides\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Siqueira [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: MAURICIO DA SILVA MACIEL, Réu: Roberto Carlos Rodrigues Soto [Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA (OAB: RJ 117745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Renato José dos Santos Siqueira , Réu Roberto Carlos Rodrigues Soto\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução . \r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Carina do Amaral Gurgel, Réu: TERESA TELES ALMEIDA, Réu: WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Aut Jeane Souza Santiago de Jesus, Réu Naturativa Farmacia Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução . \r\n\r\nProcesso: 0001413-90.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva, Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula Muniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paula Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. os presentes embargos\".\r\n\r\nProcesso: 0000847-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evilásio da Silva [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evilásio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000817-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juary Moreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadorres Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juary Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Ferreira Linhares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Ferreira Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 143.\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Artha Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: B3B Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 99 .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Edson Rocha Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART 794, INCISO I DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Pereira de Lemos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Pereira de Lemos \r\n\r\nFalar sobre carta prercatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Artha Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: B3B Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B3B Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1563894"
                            ],
                            "1563895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-06.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Feitosa Guedes [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Feitosa Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001566-60.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiana de Lima Rodrigues [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana de Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Silva Teixeira [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Silva Teixeira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos\"encia da decisao:\" .\r\n\r\nProcesso: 0001470-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Oliveira de Barros [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Wania Oliveira de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-49.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Lisboa Guimarães [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciana Gomes Wanderley [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joaquim Lisboa Guimarães, Egdo Luciana Gomes Wanderley\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos de terceiro\" .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 652., .\r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Valter Alves da Luz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000908-02.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Nunes Asta [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran D Cor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Nunes Asta\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lourenço [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s, Aut Rafael de Oliveira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 168. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostra Buena Pizza Comércio Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 120 .\r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Larangeira Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 437\r\n\r\nProcesso: 0056400-28.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ABREU TURETTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ABREU TURETTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001340-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace da Silva Loureiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Elias dos Santos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Distribuidora de Alimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Elias dos Santos\r\n\r\nEspecificar a que orgaos governamentais se refere, indicando a nomeação completa bem como os respectivos endereços. .\r\n\r\nId: 1563895"
                            ],
                            "1563896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-77.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Nascimento Bahia [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana do Nascimento Bahia \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza Ferreira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Comércio e Transporte de Laticínios e Bebidas Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Fernandes da Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Lima da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP, Aut Anastácia Lima da Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-93.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Celso Magalhães Pereira [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfa Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfa Rio Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cláudia Regina Motta Pintos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1563896"
                            ],
                            "1563898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001002-47.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS ALBERTO DE FREITAS, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563898"
                            ],
                            "1563897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: SOLARES E BORGES LTDA, PEDRO INIGUEZ SOLARES JUNIOR, DAISE DE CARVALHO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO INIGUEZ SOLARES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da designação de leilao para os dias 22/10/2013 e 05/11/2013 as 11: 30 hs., na Rua do Lavradio, 132 10 andar .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563897"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-63.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE ALVES CORREA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antônio Sérgio de Souza, Réu: Jurandir Coelho Guimarães, Réu: Wilson Cosme Azevedo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE ALVES CORREA\r\n\r\nVenha a autora com a certidão do imóvel que deseja que seja objeto de constrição. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Jeferson Bezerra de Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jeferson Bezerra de Lima \r\n\r\nCiência ao Exequente do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fonseca da Rosa Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mansur [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: High Speed 2006 Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: RPE Comércio e Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: CNC Foods Indústria de Alimentos S.A. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC Foods Indústria de Alimentos S.A., Réu High Speed 2006 Distribuidora e Logística Ltda., Réu RPE Comércio e Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Donizetti Bibiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Donizetti Bibiano \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça , devendo fornecer o endereço correto de sua testemunha no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073800-91.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia de Oliveira (OAB: RJ 38551 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICO DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001552-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes Pereira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lopes Pereira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a petição com comprovações de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0001033-35.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Paes Leme de Mello [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48, horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GALDINO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, Réu: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR GALDINO\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001179-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Comércio Agricola Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pinto Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: HILDA AMÉLIA BUENO, Réu: Ivete Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pinto Ribeiro\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Francisco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0006500-05.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE REMIGIO DE ABREU [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: COPPES COOP PROF DE PROJETOS EMPREEND SOCIAIS [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPPES COOP PROF DE PROJETOS EMPREEND SOCIAIS, Réu VIVA RIO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0142400-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Freitas Sobrinho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade, Aut Rosilane Freitas Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber de Aguiar Nogueira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia Ltda., Aut Valber de Aguiar Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AL DENTE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: EURICO DE CARVALHO CUNHA E OUTRA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EURICO DE CARVALHO CUNHA E OUTRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/10/2013 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-24.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vitoria Regia [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse de Araujo\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Renata do Carmo Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO CORREA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S.A., Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE REZENDE [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITE DE VACA AGRO IND E COMERCIO LTDA, Réu: HELIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: JOAO EMANUEL SILVA DE SOUZA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000143-91.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DOS SANTOS JERONIMO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: Paulino Fonseca Veloso, Réu: Fabio Fonseca Veloso, Réu: Luzmar Jauhar Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OCEANICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apontado às fls. 296, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pimentel Rossetti [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zenilda Pimentel Rossetti \r\n\r\nVistas às Pates no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tassi Lopes Montes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento das custas devidas, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maciel de Jesus [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliados S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliados S.A., Réu Promag Projetos Instalações e Montagens Ltda. , Aut Valdir Maciel de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO não foram conhecidos, uma vez que são INTEMPESTIVOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AQUINO GANDRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AQUINO GANDRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: BANCO CITICARD S/A (CREDICARD) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), Réu BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Nogueira Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001045-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Corporation 02 [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Corporation 02, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVILSON FONSECA DA SILVA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL-COOP.TRAB.MULTIPLOS MAO DE OBRA...LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVILSON FONSECA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente para dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nA ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jovino de Oliveira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Principal de Santissimo Ltda. [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Principal de Santissimo Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos apresentados. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Aparecida Martins da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj - Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: ROSEMERE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Aparecida Martins da Silva\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Elias dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Filhos Auto Capas Ltda, Réu: Pierre Rocha Sampaio, Réu: Elaine de Souza Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Elias dos Santos \r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da Contadoria, sendo a Ré para comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Ribeiro [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Machado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda., Réu: Jaime Martinez Barcia, Réu: Jaime Martinez Barcia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Machado\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eymard Rodrigues Lima [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bar e Pizzaria Guanabara da lapa Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Guanabara da lapa Ltda, Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000641-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carneiro [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Silva Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Daniel Silva Ramos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi , Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000989-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000836-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmerindo Ribeiro de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001032-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite dos Santos Batista [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite dos Santos Batista\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001559-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda., Aut Marcela da Silva\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000628-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eneas Scerni Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Maurício Eneas Scerni Barbosa\r\n\r\nAos recorridos, observando-se o determinado às fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0001068-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Francisco do Nascimento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001420-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Marques [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001284-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Moraes [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mansur Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Gastao de Almeida Rocha [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Hamilton Pinto das Chagas [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Valter Farias [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Filho, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gastao de Almeida Rocha, Aut Hamilton Pinto das Chagas, Aut Valter Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação (fls. 443). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Andrade Valin [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)], Réu: Myrian Campos Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Andrade Valin\r\n\r\nÀ parte autora para comparecer na secretaria da Vara para que seja procedida a baixa em sua CTPS com a data constante na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy de Lima Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEI JOAQUIM VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEI JOAQUIM VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltad. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltad., Réu Logictel S.A. , Aut Nilson Sousa da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes em 15 dias com as informações solicitadas pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Norberto [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Norberto , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINO DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ISAIAS DE NORONHA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente para dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a 1ª Ré com a comprovação dos honorários periciais em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Allan dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com as custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Sonia de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000534-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Pinho Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Schipper Engenharia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Pinho Fernandes\r\n\r\nIncluir nos cálculos o que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001134-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Piauí Construções e Reformas Ltda., Réu: Fmac Engenharia [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fmac Engenharia\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marusia Conceicao de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.- EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.- EMBRATEL, Aut Marusia Conceicao de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-44.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Médicos [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes Cunha, Réu Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Médicos\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000598-61.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tadeu dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transnorte Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodal Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodal Ltda., Réu Transnorte Cargas e Encomendas Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Rosário Ribeiro Alves\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 115 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001090-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Aut Edmilson Santos dos Reis, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1564489"
                            ],
                            "1564490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às Reclamadas. \r\n\r\nId: 1564490"
                            ],
                            "1564491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0155200-88.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA REGINA NUNES FELICIDADE e Outros\r\n\r\nExecutado: EDUARDO RASCHKOVSKY,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,RONALDO MACHADO,ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO RASCHKOVSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.245,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO MACHADO,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,RONALDO MACHADO,ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.245,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORLANDO BARBIERI,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,RONALDO MACHADO,ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO BARBIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.245,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-04.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI MUNIZ PIRES\r\n\r\nExecutado: Luciano Ribeiro da Silva,FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS Ltda ME,AIRES RIBEIRO DA SILVA,MARCIA FERNANDA AFFONSO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.931,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140100-30.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ADJANEIDE ALMEIDA DE MELLO,JARDIM ESCOLA LEAOZINHO,TEREZINHA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADJANEIDE ALMEIDA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.241,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA DE ALMEIDA GOMES,JARDIM ESCOLA LEAOZINHO,TEREZINHA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA DE ALMEIDA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.241,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-29.2007.5.01.0062 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ\r\n\r\nExecutado: Padaria Luar da Pedra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Luar da Pedra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.285,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-53.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Cândida Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: FLAVIO NEUHAUS TARRE,Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda.,Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda. A/C Frederico Neuhaus Tarre,Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda. A/C Felipe Neuhaus Tarre,FREDERICO NEUHAUS TARRE,FELIPE NEUHAUS TARRE\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO NEUHAUS TARRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.308,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE NEUHAUS TARRE,Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda.,Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda. A/C Frederico Neuhaus Tarre,Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda. A/C Felipe Neuhaus Tarre,FREDERICO NEUHAUS TARRE,FELIPE NEUHAUS TARRE\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE NEUHAUS TARRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.308,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREDERICO NEUHAUS TARRE,Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda.,Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda. A/C Frederico Neuhaus Tarre,Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda. A/C Felipe Neuhaus Tarre,FREDERICO NEUHAUS TARRE,FELIPE NEUHAUS TARRE\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO NEUHAUS TARRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.308,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564491"
                            ],
                            "1564492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001659-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber de Aguiar Nogueira\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , MRV Participações S.A., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT) .\r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite dos Santos Batista\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal , LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0001134-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Abreu\r\n\r\nRéu: Piauí Construções e Reformas Ltda., Fmac Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Piauí Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0000140-39.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Janaína Praxedes Mendonça\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564492"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1563466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Teixeira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: ERLY TOLENTINO, Réu: ERLY TOLENTINO JUNIOR, Réu: MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321, a seguir transcrito: \"Todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso. Intime-se a parte autora para de posse dos elementos dos autos indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Almeida Pires das Chagas [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CardSystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Almeida Pires das Chagas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira Águia Martins\r\n\r\nAdequarseus calculos, observando o despacho de fl 317 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-36.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souto Simoes [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda., Réu: Curso Perspectiva Ltda. - GPI [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Pensi Colégio e Curso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda. - GPI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246, devendo prestar os esclarecimentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Teciano Canuto Gama [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda., Aut Teciano Canuto Gama \r\n\r\nSilente o autor, tem-se por cumprida a obrigação principal. Venha a ré com a comprovação do recolhimento da parcela previdenciária (R$ 1.400,00 - GPS 2909) e custas (R$ 140,00 GRU 18740-2), no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO TORRES PIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, limitados até a data de cumprimento da obrigação de não fazer (cessação imediata do desvio de função), devendo observar os termos da decisão de Embargos à Execução de fl 244/246, que alterou a decisão homologatória de fl 185, bem como os valores incontroversos já liberados ao Autor e à Receita Federal. Prazo de 15 dias, sob pena de liquidação por períciia contábil, às expensas da Ré, parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001339-18.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Teixeira de Sousa [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Marinho Ponte [Adv. Rosiane Melo da Silva (OAB: RJ 132647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Marinho Ponte\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line (fl. 33). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luciene Siqueira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda, Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luciene Siqueira de Souza\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-63.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS NEGREIRO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS NEGREIRO\r\n\r\nInformar acerca da representação processual da Ré,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Moura da Palma Louzada [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Moura da Palma Louzada \r\n\r\nRetirar o Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego na Secretaria da Vara e apresentá-lo ao Órgão responsável.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2137/201, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nLiquidar o julgado observando os parâmetros estipulados nas fls.112, incluindo cálculos de eventual diferença, se for o caso, sendo a inercia entendida como quitação dos títulos, para nada mais reclamar. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ABREU DA SILVA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE ABREU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 179, a fim de diligenciar pessoalmente e obter as informações necesárias acerca da penhora efetivada no rosto dos autos do processo em trâmite na 6ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Inglez Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Inglez Soares , Réu Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ordonez Martinez [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mercado Produtor da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ordonez Martinez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Sampaio Martins [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel Sampaio Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118 que determina ao autor Informar, no prazo de dez dias, o endereço completo do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Maia Soares [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MB Participacoes S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp Servicos Especiais S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Maia Soares\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 886. \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bazzanella de Amorim [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 521, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 232/242, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1563466"
                            ],
                            "1563465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000819-58.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. ME, Adilson Moreira da Silva, Ana Lucia de Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Moreira da Silva, Ana Lucia de Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 6.620,28, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos, Studio D Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda ME, Belle Epoque VIP Estetica Corporal e facial Ltda ME, Impact Hair Estetica Corporal e Facial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estetica Corporal e Facial Ltda ME, Studio D Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 11.859,09, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563465"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Chaves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Chaves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0376/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-94.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0374/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bruno dos Santos Antonio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bruno dos Santos Antonio , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 8.992,98.\r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceição Guedes Lininhas da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Conceição Guedes Lininhas da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Marques [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Marques \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBAS CAIERO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBAS CAIERO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Silva Couto [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda., Réu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante - Colégio Ciam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva Couto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Ignez Simoes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor.\r\n\r\nTotal devido pela Ré no valor de R$ 323.297,08.\r\n\r\nProcesso: 0173600-63.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: JOÃO ANTONIO AMARAL COELHO, Réu: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Torralba Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria Luiza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 17.747,28.\r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandra Monica da Silva, Réu: Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 228. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1489, à contrariedade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 440, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-84.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Air Ship Montagens e Representações Ltda. [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Brasil de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Air Ship Montagens e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça (fl. 92) e vir com o endereço atualizado do consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Eireli Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Ana Amelia Lima da Silva [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Mario Henrique Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 165/166). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bastos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bastos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 596, venha o autor com novos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves da Cunha [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Alves da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 127v). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Aurélio de Miranda Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Aurélio de Miranda Souza, Réu Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 60/74. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Campos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001227-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor R$ 14.237,86.\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Con´sórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con´sórcio Alto Forno CSA, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do despacho de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 214. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 166.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Passos dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA-ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Passos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda - ME [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 252/6;. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose Santos Temoteo [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transol Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transol Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira de Assis [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVICOS ESPECILIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 450. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos , Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2009.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A, Exdo: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Exdo: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Daniel Martins Rodrigues, Exdo José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 256-verso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GEICINEA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEICINEA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Carlos dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: YOKI ALIMENTOS LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YOKI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de imposto de renda (fl. 426). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braz Calixto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Martins Transportadora [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Braz Calixto \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termo do despacho de fl. 1646. \r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Belmira Marques Merli [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Egte: Walter Luiz Merli [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme art. 1053, do Código de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 328. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TIC CELULAR COMERCIALZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: LUIZ SERGIO AUGUSTO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 485. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1564007"
                            ],
                            "1564006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001558-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do despacho de fl. 166. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564006"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MALHEIROS DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Aut MARIA MADALENA MALHEIROS DO AMARAL\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Moreira Ferreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Moreira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 436/440. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDILENE SANTANA MATTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO ABC PERNALONGA LTDA ME [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)], Réu: sócio Jorge Albuquerque, Réu: sócia Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIDILENE SANTANA MATTOS\r\n\r\nDiga a Reclamante se integralmente cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELZA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de)\r\n\r\nÀs Reclamadas para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pires [Adv. Jamira Goncalves Limoeiro (OAB: RJ 78632 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializado Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Can Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pires\r\n\r\nVenha o Reclamante com o valor dos emolumentos devidos para emissão de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Jose de Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemir Montenegro da Costa [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemir Montenegro da Costa\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001311-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Klen Nunes [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Klen Nunes \r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0225900-72.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MASCARENHAS FERNANDES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA CASTELOES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: PAULO ANTUNES CORDEIRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR BCO DO EST RIO DE JANEIRO/SA-EM LIQ EXT.JUD) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO EST RIO DE JANEIRO S/A(EM LIQ.EXT.JUDICIAL) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST RIO DE JANEIRO S/A(EM LIQ.EXT.JUDICIAL), Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR BCO DO EST RIO DE JANEIRO/SA-EM LIQ EXT.JUD), Aut MARIA CRISTINA MASCARENHAS FERNANDES, Aut MARIA DE FATIMA CASTELOES, Aut PAULO ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 816/824, visto que efetuados de acordo com a legislação previdenciária. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001614-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace vinicius da Silva Melo [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace vinicius da Silva Melo\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Goes dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Goes dos Santos\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210400-87.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CLAUDIA DE CASTRO MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES DUTRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri , Réu: UNIPERSON ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NUNES DUTRA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001688-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Bruna Ramos dos Santos da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Colo Proctologia Dra. Lucia de Oliveira Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Colo Proctologia Dra. Lucia de Oliveira Ltda. \r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Barbosa\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Conceicao Miranda [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GALVAO ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj), Aut MARILIA GALVAO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Brito [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço T de Beleza Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tania Maria da Costa Pavão [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Brito\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0006500-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 500/504. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Fonseca de Souza [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira Grearmm [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Fonseca de Souza\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001241-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme da Cruz Reis [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cosme da Cruz Reis\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0001278-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVELENA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVELENA MIGUEL DE SOUZA, Réu WW 265 CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 257/258. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane Martins de Assis Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Alcantara Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Alcantara Nascimento\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001242-74.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Vitor dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S.A., Aut Ozeas Vitor dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 281/289. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-53.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)], Réu: Maria Conceicao de Andrade Silva socia Centro Educacional Andrade Silva Ltda, Réu: Marcos Andre de Andrade Silva socio Centro Educacional Andrade Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jacira Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: 3HB do Brasil Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3HB do Brasil Ltda., Aut Francisca Jacira Felix de Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 144/148. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-58.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Cataldo Maria [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Cataldo Maria, Réu BANCO CITIBANK S A \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 729/736. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ceia [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Tania Maria Ceia\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 163/165. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Macedo Garrido [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM , Aut Thiago Macedo Garrido \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 270/273. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001746-12.2012.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Jose Soares Azevedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para contestar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matias da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matias da Silva \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0152700-66.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO SALGE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CLODOALDO SALGE JUNIOR\r\n\r\nDê-se vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO PASCHOAL XIMENES [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa falida de) n/p 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA ESPORTES DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa falida de) n/p 2º Liquidante Judicial, Réu SUDERJ SUPERINTENDENCIA ESPORTES DO ESTADO RJ\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165200-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramalho Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramalho Domingos\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 761. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andre Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda., Aut Thiago Andre Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 110/112. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fulgêncio Pinheiro [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fulgêncio Pinheiro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho , União Federal\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1388/1396. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-34.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto da Silva , Réu VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 98/102. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Bruno Lemos Azevedo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1006/1009. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloisio de Araujo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aloisio de Araujo \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 104. \r\n\r\nId: 1563922"
                            ],
                            "1564040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Toledo da Silva\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA , Uniao Federal, Lilian Cohen, Maria Jose Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m TERCEIRIZA SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0028600-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Sá \r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda., Arlete Silva Zamperini (sócio), Edson de Souza Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Silva Zamperini (sócia de Boys Cafe e Bar Ltda ME), Arlete Silva Zamperini (sócio), Edson de Souza Silva (sócio), Edson de Souza Silva (sócio de Boys Cafe e Bar Ltda ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Marques Kim \r\n\r\nRéu: TOP RIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA , TOP RIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. N/P SÓCIO HAROLDO JOSÉ ALVES DE MORAES, TOP RIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO CESAR TOPFER\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Cesar Topfer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo observar o item 5 de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0151200-76.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Moreno da Silva\r\n\r\nRéu: BORNEGRI SERVICOS GERAIS LTDA , sócia Luciana Terezinha Cardoso, sócia Maria Madalena Negrini\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Luciana Terezinha Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-84.2008.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sotel Engenharia Ltda., Arlindo Honório da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Honório da Silva Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-80.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, GEORGE EL-KHOURI, DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA NACIF EL-KHOURI, GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 89, que determinou que os sócios fossem citados, em virtude da desconsideração da personalidade jurídica, a fim de garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234700-84.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, GERALDO MARTINS DOS SANTOS, MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 282/283. Decorrido o prazo, expeça-se certidão para habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES\r\n\r\nRéu: M. FALIDA PLANO DE ASSIST MEDICA MILLER LTDA, CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE, CLASSIC SAUDE (Massa falida de), Luciana Miller (sócia), Shirley Miller Leite de Mattos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Miller (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a sócia o valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-53.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS LOURENCO\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANTONIO CARLOS GERAISSATI, CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO, Daniel Xavier Diau (sócio), JEAN DANIEL GERAISSATI, Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO, JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Alfredo Geraissati Filho (sócio), Edson Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Geraissati Filho (sócio), Daniel Xavier Diau (sócio), Edson Pereira da Silva (sócio), Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES SILVEIRA PALMARES\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Rosana Meato Vargas, Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia Pinto Duarte, Rosana Meato Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem os sócios o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fernandes Azevedo de Freitas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 248/252, que julgou procedentes os pedidos formulados em face de VIDAX e procedentes em parte os formulados em face de CLARO, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564040"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetfour Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Injetfour Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se o que pretende em sua petição de f. 365 é a intimação do médico para prestar depoimento, na condição de testemunha, na audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fialho de Mello [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fialho de Mello\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Agostinho Machado [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Agostinho Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada\r\n\r\nImprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilscley da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilscley da Silva Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mattos \r\n\r\nVir, como prova irrefutável da remuneração noticiada na inicial, no prazo de 30 dias, com cópias das declarações anuais do imposto de renda de que obrigatoriamente há de estar consignada a significativa remuneração de R$ 5.000,00 mensal. \r\n\r\nProcesso: 0000088-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhães Pires [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhães Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Guarabu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paes Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Vitorino dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 666/667 , bem como informar os corretos e atuais endereços das testemunhas, sendo certo que não o fazendo assumirá o encargo de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cosme de Carvalho [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões Nascimento Construtora Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes José Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000632-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento formulada pela ré as f. 326, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000334-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Coelho da Costa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpetuo Socorro Coelho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1564476"
                            ],
                            "1564475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Assis\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564475"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-77.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho da Silva, Réu Facility Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nVistas às partes para manifestações por 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ricardo Cardoso Maia [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Valter Ricardo Cardoso Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 592 \r\n\r\nProcesso: 0062600-62.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Silva Vieira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Vieira \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000445-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Karla Azevedo de Melo Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Esporte Center III Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Karla Azevedo de Melo Monteiro \r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado, em 20 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000232-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacksandra Amorim Marques da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacksandra Amorim Marques da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça e requerer o que entender de direito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraguaraci Tavares de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, com baixa, por desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0000118-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Andre Luiz Paimieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 174964 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Silva , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-23.2013.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Cristina Duarte Gonçalves [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RJ 173543 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aline Cristina Duarte Gonçalves, Egdo Maria Helena Casemiro Borges Lessa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28/29 \r\n\r\nProcesso: 0074200-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Martinho Lemes Roux [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Estevão Martinho Lemes Roux \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000597-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.., Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira de Souza\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda.\r\n\r\nefetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0024500-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo\r\n\r\nTer ciência e requerer o que entender de direito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ricette Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls 269/276, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Viegas do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, INSS e honorários advocatícios, sob pena de penhora on line, no prazo derradeiro de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000592-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Filadelfo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda., Réu: Jose Roberto Araujo Garcia, Réu: Maria Magdalena Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Filadelfo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a xecução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Severino Ferreira da Costa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamentoda diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000707-65.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Almeida Felipe de Souza [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000492-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guilherme [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Transportes e Guindastes Intermodais Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Guilherme\r\n\r\nEfetuar o depósito do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000509-62.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Marques da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Valeria Marques da Silva\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pascoal de Araújo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Sa. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pascoal de Araújo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001472-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Ribeiro de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Guacira Ribeiro de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000723-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandha Sales da Silva Guedes [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Condorelli (excipiente)\r\n\r\nAo Agravado \r\n\r\nProcesso: 0000748-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Anastácio da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradock Material de Construção Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradock Material de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal (IR), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedini da Silva Figueiredo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa da Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 248 \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sales Camargo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sales Camargo, Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 622 \r\n\r\nProcesso: 0000941-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo Agravado \r\n\r\nProcesso: 0095600-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Calixto [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Eireli [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Calixto \r\n\r\nVenha com o extrato bancário do mês de fevereiro que comprove que o pagamento da parcela de fevereiro ocorreu no dia 14. \r\n\r\nProcesso: 0001528-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Guerra dos Santos [Adv. Roberta Lúcia Salsa Ricardo (OAB: PE 22848 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildare Guerra dos Santos , Réu Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001516-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Moyses [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: G Forte Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Moyses , Réu G Forte Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146 \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Novais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Novais\r\n\r\nInformar o endereço da empresa na qual deseja que o mandado de penhora em mãos de terceiros seja cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Maria Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Lindinalva Maria Barbosa \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda., Réu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda a/c Joao Ribeiro de Godoy Davies, Réu: Guaca Rio Bar e REstaurante Ltda a/c Carlos Eduardo de Godoy Daves, Réu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda., Réu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyl Dckcon Goncalves Diniz\r\n\r\ninformar o atual endereço do administrador judicial da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Silva Santos \r\n\r\nTer vista do ofício da 48ª Vara Cível \r\n\r\nProcesso: 0139700-30.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer vista da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001249-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Guerreiro de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Olavo Guerreiro de Abreu\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Freitas [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001268-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Teixeira Ludwig [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mafra de Macedo Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mafra de Macedo Costa\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001574-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Grillo [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rodrigo dos Santos Grillo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001599-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Forain Bolais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Wilma Maria Forain Bolais\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl 273 e à ré para, querendo, contra-arrazoar o RO do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0144300-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Ferreira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Ferreira \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Camara Caruso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. , Aut Julio Cezar Camara Caruso \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: Manoel da Penha Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega do imóvel espontaneamente. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Cordeiro Pinho Júnior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000924-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Ferreira , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2013, às 11:40 horas, para oitiva da testemunha na 7ª VT de Duque de Caxias, devendo o autor apresentar quesitos. \r\n\r\nId: 1563726"
                            ],
                            "1563723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0167200-37.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Sidney de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ZL Ambiental Ltda.,ZL Ambiental Ltda.,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Samir Castelo Olympio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.761,67, além de acréscimos devidos indicar bens livres e desembaraçados da Rda, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563723"
                            ],
                            "1563724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001570-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Telesoluções , Rio Filme Empresa Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563724"
                            ],
                            "1563725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Karla Azevedo de Melo Monteiro \r\n\r\nRéu: SS Esporte Center III Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SS Esporte Center III Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado, em 20 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000085-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: NN Ótica e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m NN Ótica e Distribuidora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56/59 \r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construções e Reformas JHC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000979-59.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Fonseca dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-24.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Inácio de Lima\r\n\r\nRéu: Sandra L.F Correa, Sandra Luiza Freitas Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra L.F Correa, Sandra Luiza Freitas Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHR Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 10:10 horas, nesta VT. Mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0053700-61.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., SHELEY ALVES DE ANDRADE, JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SHELEY ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Manoel da Penha Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel da Penha Gomes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega do imóvel espontaneamente. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Cordeiro Pinho Júnior \r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., LAS e LCS Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LAS e LCS Subempreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013, às 10:30 horas, nesta VT. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001369-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cimas de Barros \r\n\r\nRéu: Oficina do Rato \r\n\r\nPelo presente fica m Oficina do Rato , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013, às 10:20 horas, nesta VT. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563725"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda., Réu: Sheyla Rozane Laport, Réu: Marcio de Oliveira Santiago [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Santiago\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 175 que indefere o requerimento, uma vez que o credito exequendo não está garantido.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline Vianna Pereira da Silva, Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perito de fls 868/875 no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Regina da Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Martins Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Comércio e Representações Limitada [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock Comércio e Representações Limitada\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 999. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000325-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peixoto da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Peixoto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Miniguini [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia, Réu Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico , Aut Marcello Ferreira Miniguini, Réu Ongoing Participações Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls 319/320. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Costa Araújo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Part Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Costa Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 120/136. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-14.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Barbosa [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviço Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário ide fls 282/287. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cotrim Parreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 647 que defere a devolução do prazo às rés.Manifestar-se sobre os cálculos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1564123"
                            ],
                            "1564122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Zonta\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Provir Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Provir Vigilância Ltda - ME, Provir Vigilância Ltda - ME N/P Dolores Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564122"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1563440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22 DE OUTUBRO DE 2013 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos) será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 9899-5452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0055500-47.2009.5.01.0078: RTE: LUCRECIA CARDOSO MARTINS (ADV: CLAUDIA MARIA BARROSO FINHOLDT - OAB/RJ: 98172) - RDO: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (ADV: ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA - OAB/RJ: 62632). BENS: 01(UM) ELEVADOR PARA ELEVAR ÔNIBUS, MARCA WAYNE, CAPACIDADE DE 15(QUINZE) TONELADAS, AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV SANTA CRUZ, 3096, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROGERIO MACHADO, SÓCIO. RESSALVAS: O MATERIAL ENCONTRA-SE EM REPARO DE MANUTENÇÃO, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. \r\n\r\nCondições: Comissão do Leiloeiro de 5% sobre a arrematação. No caso de remição, fixado em 3% sobre a avaliação dos bens, os honorários do Leiloeiro. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1563440"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000113-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Flôr [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475 -J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-94.2012.5.01.0043 - Exibic\r\n\r\nSpte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nSpdo: IO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo IO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Araújo \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Freitas de Almeida [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Freitas de Almeida\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000352-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Imperalino Peçanha das Dores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Imperalino Peçanha das Dores\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 600,00, conforme decisão de fls 105 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Armando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Sergio Armando Gomes dos Santos \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Freitas [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Freitas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.306 ). \r\n\r\nProcesso: 0000482-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.358 ). \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Waldenyr Alves de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.782 , no valor de R$ 55.757,44 ou 4.495.878,86 IDTRs convolando em penhora os depósitos às fls. 437 e 505. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Frederico Maciel dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Frederico Maciel dos Santos \r\n\r\nAo embargado, fl. 508/522.\r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Conceicao Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Conceicao Pinto\r\n\r\nAtente-se a autora para a decisão do acórdão de fls. 1009 e do despacho de fls. 1163 e Indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, tendo em vista o insucesso na tentativa de constrição de bens dos executados.. \r\n\r\nProcesso: 0000855-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ret Stone Bijouterias Ltda. ME [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Silva, Réu Ret Stone Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.42/43. \r\n\r\nProcesso: 0000957-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva Guedes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147, que defere a dilação do prazo de 15 dias improrrogáveis à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000957-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varcilene Galletti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Babaloo Confecção Ltda. (Confecção Babaloo) [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Babaloo Confecção Ltda. (Confecção Babaloo), Aut Varcilene Galletti \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001012-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Azevedo [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Nunes Cabeleireiros Ltda., Aut Fabiana Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000755-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barbosa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Comunicações Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 300,00, conforme decisão de fls 149/152 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Construtora Ltda., Réu: Condomínio Vivendas do Méier [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira dos Santos, Réu Condomínio Vivendas do Méier\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Costa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0000967-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barreto Rangel [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME, Réu: Luciana Gonçalves da Silva, Réu: Manoel José Silva de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Barreto Rangel \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 105106. \r\n\r\nProcesso: 0001064-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layza Santos Gonçalves de Mello [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Layza Santos Gonçalves de Mello\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/10/2013 às 11h30m para proceder anotação da demissão com data de 09/08/2012, ficando a secretaria autorizada, desde já, a proceder a anotação caso a ré não o faça, conforme a sentença de fls. 59. Após, vista as rés em 10 dias sobre os cálculos. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001130-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Antonio de Souza Aguiar [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Pery Antonio de Souza Aguiar, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/10/2013 às 11h00m para proceder a retificação da CTPS , conforme determinado em sentença. Após, venha a liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 235. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001354-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Farias da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilton Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120 que conhece os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito os acolhe em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eustórgio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda. , Aut Jonas Eustórgio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.200 ,que homologa os cálculos de fls. 199, no valor de R$ 3.498,08 ou 282.060,01 IDTRS, convolando em penhora o depósito às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0158500-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Bandeira Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Bandeira Silva, Réu Roma Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.220 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 42.433,56, correspondente a 3.421.537,02 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Barbosa de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Barbosa de Lima, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 339/342. \r\n\r\nProcesso: 0001296-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jardim Cavalcante [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan de Andrade [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jardim Cavalcante , Réu Jonathan de Andrade \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Bezerra [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Bezerra \r\n\r\nVista ao autor, às fls.124v, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 44,26, no prazo de 10 dias , sob pena de execução, conforme decisão dos embargos à execução de fls. 543/544. \r\n\r\nProcesso: 0001517-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro Domingos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaniro Domingos Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.306 ). \r\n\r\nProcesso: 0001517-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Moreira de Moura [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microrio Informática Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 120,00, conforme item 05 do acordo de fls 22 , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002004-93.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Alves [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que nega seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001633-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pinto [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Maia Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-47.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araújo de Abreu [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Isabela Araújo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 230,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls.414/415. \r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Construção e Empreendimentos [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro da Silva, Réu RJZ Cyrela Construção e Empreendimentos\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.304/306 Extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art.269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1564383"
                            ],
                            "1564385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Araújo \r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0000967-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barreto Rangel \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0001064-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layza Santos Gonçalves de Mello\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/10/2013 às 11h30m para proceder anotação da demissão com data de 09/08/2012, ficando a secretaria autorizada, desde já, a proceder a anotação caso a ré não o faça, conforme a sentença de fls. 59. Após, vista as rés em 10 dias sobre os cálculos. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000052-47.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araújo de Abreu \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 230,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.304/306 Extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art.269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564385"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Rosa [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evandro da Silva Rosa \r\n\r\nInformar quais provas ainda pretendem produzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo concedida à reclamante (Prazo: 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comércio e Indústria S.A., Agdo Osvaldo Nobuyuki Oishii\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima Mamed [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima Mamed\r\n\r\nTer vista dos documentos virtualmente acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-14.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dantas Franco [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dantas Franco\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Imp Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos virtualmente acautelados, pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000286-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldner Paschoal [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Serviços Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldner Paschoal \r\n\r\nTer vista dos documentos virtualmente acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaires de Oliveira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaires de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. Em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000944-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Mota de Pontes [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Mota de Pontes \r\n\r\nTer vista da petição anterior, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Miranda Novaes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Miranda Novaes\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Inácio da Cunha [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Inácio da Cunha\r\n\r\nTer vista dos documentos virtualmente acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DRY Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos virtualmente acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderley Melo Dantas [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderley Melo Dantas \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 101, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Amorim de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Amorim de Souza \r\n\r\nTer vista dos documentos virtualmente acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilene Amancio [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos do Leblon [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos do Leblon , Réu Drogaria Farmalemos Ltda. , Réu Farmácia Sempre Viva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressão Brasileiro Viação Ltda. , Aut Roberto Real Falcão \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves da Silva Weller [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gonçalves da Silva Weller\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristiana de Souza Vieira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos o valor referente à multa, conforme despacho de fl. 425, em 5 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel [Adv. Viviane Costa Moreira de Souza Rangel (OAB: RJ 150663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Rangel\r\n\r\nTer vista da petição anterior, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Soares Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Demilson Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, bem como dos recolhimentos efetuados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Cunha Franco [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença entre o valor de fls. 147 e o saldo remanescente indicado na r. decisão de fls. 198-v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ortiz da Silva [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ortiz da Silva \r\n\r\nTer vista da petição anterior, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Djanete Araujo Gomes , Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-97.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos virtualmente acautelados, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lins de Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lins de Araújo, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de proceder à anotação da CTPS da reclamante, bem como para comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS, entrega das guias resilitórias para percepção de seguro desemprego e movimentação da conta vinculada do FGTS, na data a seguir: dia 04/10/2013, às 14:00h. \r\n\r\nId: 1563942"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito fl. 266. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 359/364, para fixar o valor da diferença devida em R$ 37.229,28, equivalentes a 3.001.901,32 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhorao dopósito de fl. 320. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 445/463, fixando a diferença devida em R$ 111.195,54, equivalentes a 8.966.008,43 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 862 e 864. \r\n\r\nProcesso: 0001284-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: UTIL S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Carvalho, Réu UTIL S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0000354-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rosa Barros Sobrinho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Violeta Comércio e Empreendimentos S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Violeta Comércio e Empreendimentos S.A., Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido Moreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 95 e 102. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Lopes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275 \"não conheço embargos à execução opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard , Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 442 \"conheço dos embargos de declaração interpostos por Maria José de Almeida Garcia para, no mérito, acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0029600-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: EDES JOIA, Réu: LEONARDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim de Souza\r\n\r\nInformar a esse juízo se houve quitação do débito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Lameira [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rover Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Adenir Colpas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Francisca Esteves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Lima Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor informando o inadimplemento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução da multa estipulada em razão do atraso no pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0129900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rabello [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Rabello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110. Bem como, comparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000796-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Costa Zibelli [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nTomar ciência da declarção de IR acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0025400-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmar Vidraçaria e Serralheria Ltda., Réu: Viviane da Silva Araújo, Réu: Cristiana Silva de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira de Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Márcio André Mendes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Ferreira de Campos\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleide dos Santos Cruz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Camboatá, Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleide dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar a liquidação do feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agip Comércio de Gás Ltda. EPP, Aut Jorge Alexandre da Silva de Souza , Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 325. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 393/394, para fixar o valor da diferença devida em R$ 175.014,62 , equivalentes a 14.111.919,95 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Oliveira Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/91, no valor de R$ 3.598,33, equivalentes a 290.143,45 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane de Brito Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\nInformar o nome e CPF dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Conceição, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/174, no valor de R$ 23.235,97, equivalentes a 1.873.581,47 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Casaes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Casaes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000142-49.2013.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge de Mello Magalhães [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge de Mello Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1561507"
                            ],
                            "1561506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/91, no valor de R$ 3.598,33, equivalentes a 290.143,45 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nRéu: JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda., JOSE CARLOS MARQUES , GEILTON JUSTA NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m GEILTON JUSTA NASCIMENTO , JOSE CARLOS MARQUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Braga Marques \r\n\r\nRéu: Centro Estético e Terapêutico Relax Day \r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO DOS SANTOS PETRUCCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 171. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561506"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Araújo de Sousa [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 D)]\r\n\r\nRéu: Janne s Fashion Modas e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Araújo de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/12/2014 às 10 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizad0a em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE \r\n\r\nProcesso: 0000323-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Gilson Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência designada para 30/10/2013, às 8:57 horas. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir José Garcia , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/02/2014 às 11:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarina Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarina Ribeiro da Silva, Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/03/2014 às 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2014, às 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000888-45.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves Bezerra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Valdeci Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia25/02/2014, às 11:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santana Rodrigues [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Santana Rodrigues , Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do CONSIGNANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignatário, de sua CTPS e o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Consignante trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o ndeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que deverá comparecer a audiência designada para dia 21/01/2014, às 10:10 horas, nesta 82ª VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que as partes devem comparecer à Pauta de Conciliação designada para 06/11/2013, às 8:58 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000927-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Martins Viana [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeoflora Bangu Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeoflora Bangu Ltda. ME, Aut Pedro Ricardo Martins Viana \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente que as partes deverão comparecer para a Pauta de Concliação designada para o dia 30/10/2013 as 8:57 horas, nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000301-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Jardim Mendonça [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Jardim Mendonça , Réu Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/02/2014 às 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001039-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caple Siqueira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caple Siqueira, Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/02/14 às 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000318-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda., Aut Cézar Porphirio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/02/2014, às 11 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Sousa, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/012014 as 8:59 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001007-06.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Arruda Magalhães [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Arruda Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 21/01/2014 às 10:20 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001701-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva Neto [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: NJF Global e Mirotech Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda., Réu: Condomínio Residencial Grajaú [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)], Réu: Condomínio Recanto Verde, Réu: Condomínio Golden Green [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Golden Green, Réu Condomínio Residencial Grajaú, Aut João Pereira da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/02/2014 às 10:10 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE \r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Elizabeth Olivares Lagos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carolina Elizabeth Olivares Lagos \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/01/2014 as 10:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001667-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/03/2014 às 11 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Correia de Amorim [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Souza Normando Simões , Réu: Sara Souza Simões, Réu: Eliel Martins Vieira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Correia de Amorim, Réu Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda., Réu SM Monica Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à Pauta Especial de Conciliação no próximo dia 30/10/2013, às 8:58 horas, nesta 82ª VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gomes [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Gomes, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2014 às 11 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000944-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Leite da Cruz (Espólio de Wallace da Cruz Silva) [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: União , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Leite da Cruz (Espólio de Wallace da Cruz Silva), Réu SH Chaves Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/01/2014 as 10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Marinho Travanca [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Marinho Travanca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 14/01/2014 às 10:10 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE \r\n\r\nId: 1564357"
                            ],
                            "1564358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002785-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/01/2014 as 10:30 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência, ainda, de que a estes autos correm junto com a RT 01218.42.2012.501.0082, estando incluso na referida pauta nesta 82ª VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silva [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação Tv a Cabo Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação Ltda., Aut Pedro Paulo Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/10/2013 as 11 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls153 , referente à contribuição previdenciária no total de R$ 7.449,90, sendo a RDA ao pagamento, em guia GPS, no prazo de 3 dias, sob pena de execução, conforme fls 154 \r\n\r\nProcesso: 0000349-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Carvalho Fuly [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio de Carvalho Fuly\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás fls 294/296. \r\n\r\nProcesso: 0001312-87.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucio Soares [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Soares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/02/2014 às 10 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000446-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clímaco de Melo Mendonça [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clímaco de Melo Mendonça \r\n\r\nDiligencie o autor acerca das informações sobre a ré \r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Dias de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wanderley Dias de Oliveira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls239/245 , no total de R$ 27.783,98 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 250 \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Couto [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Couto , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls1123/1134, no total de R$ 35.728,52 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 1141 \r\n\r\nProcesso: 0001257-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane de Souza Freitas da Silva [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane de Souza Freitas da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/03/2014 as 11 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001245-25.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sá Barbosa da Silva [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Daniele Sá Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 28/01/2014 às 10:40 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE \r\n\r\nProcesso: 0001369-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Teixeira Faria [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A, Aut Elvio Teixeira Faria, Réu Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/03/2014 as 11:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jesus Oliveira [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Gildo Jesus Oliveira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento, designada para o dia 27/11/2013 as 11:50 horas, nesta 82ª VT/RJ, estando a mesma data e horário marcados para audiência no PJ-E 0010631.652013.501.0082. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guasti dos Reis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guasti dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 28/01/2014 às 10 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vimieiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vimieiro \r\n\r\nVenha o auotr com o pagamento da 1ª parcela de honorários \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a relaização de leilão nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Lima , Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.76/79, no total de R$ 21.180,13 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 80 \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda., Aut Damião Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/01/2014 as 10:30 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência, ainda, de que a ACP 0002785.68.2012.501.0451 corre junto com esses autos e está incluso nesta pauta. \r\n\r\nId: 1564358"
                            ],
                            "1564354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guasti dos Reis\r\n\r\nRéu: Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 28/01/2014 às 10 horas, nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564354"
                            ],
                            "1564356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação Tv a Cabo Ltda., Net Serviços de Comunicação Ltda., Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação Tv a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/10/2013 as 11 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564356"
                            ],
                            "1564355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/09/2013\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22(vinte e dois) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Au ditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 90, datado de 12 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.338,32 (onze mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0082300-03.2009.5.01.0082 RTOrd – RTE: SANDRA SANTOS DE ALMEIDA(Adv. Otoniel Guilherme da Silva OAB/RJ 68435D) – RDO: ROGER WALTER KUSTER(Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira OAB/RJ 115518D). BENS: IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA HILÁRIO RIBEIRO, Nº 243, PRAÇA DA BANDEIRA, COM 2 PAVIMENTOS E RESPECTIVO TERRENO EM ESTADO REGULAR, MATRICULADO NO 11º REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 118.187 E A INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0.103.893-4, AVALIADO EM R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de setembro 2013.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES, JUIZA TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22(vinte e dois) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 16 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 37.736,28 (trinta e sete mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001567-79.2011.5.01.0082 RTOrd – RTE: PRISCILA SINTIA DA SILVA SANTOS – RDO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SANTA RITA. BENS: 01(UMA) CALANDRA MURAL ROLO CC 500E SÉRIE 042011058 POTENCIA 6,55 KW E UMA LAVADORA EXTRATORA , SÉRIE 119 CAPACIDADE 50KG NO ESTADO AMBAS DA MARCA SUZUKI AVALIADAS EM R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de setembro 2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564355"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1564162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L A DE MOURA EPP, Réu: N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DOS SANTOS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 21/10/2013 às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA CRUZ, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 21/10/2013 às 10:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0001688-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SERGIO SANTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/10/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JERONIMO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JERONIMO DA SILVA, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NADSON BISPO SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DARE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, Aut NADSON BISPO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 21/10/2013 às 09:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência à parte. \r\n\r\nId: 1564162"
                            ],
                            "1564508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002090-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001560-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO EGIDIO CARREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO EGIDIO CARREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002127-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002107-72.2013.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERURGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇA/RJ [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP - OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERURGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/01/2014, às 15:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA NASCIMENTO DA CRUZ [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001845-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VARGAS SILVA MARQUES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VARGAS SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/01/2014, às 15:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001968-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA IRENE BENTO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE DE LACERDA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA IRENE BENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001743-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001856-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Henrique Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Encruzo Angra Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/01/2014, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001651-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CARDOSO MANSO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda em Recuperação Judicial, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS CARDOSO MANSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001971-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN FERREIRA TRIGO PIRES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN FERREIRA TRIGO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002104-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNATAN DA CONCEIÇÃO CACHOEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNATAN DA CONCEIÇÃO CACHOEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002123-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002126-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA CARVALHO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001685-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELA DA SILVA ARAUJO [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: A. S. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/01/2014, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002098-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/01/2014, às 15:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002096-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/01/2014, às 15:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BABI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002099-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISAEL DA SILVA CAMPOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISAEL DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/01/2014, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002146-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A, Réu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/01/2014, às 15:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002097-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/01/2014, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002145-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMI S/A, Réu: OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/01/2014, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001878-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO CORTES [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RICARDO CORTES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001748-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001840-03.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001841-85.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CALISTO ANTONIO DA MAIA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALISTO ANTONIO DA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002102-50.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001838-33.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CUSTODIO DAO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CUSTODIO DAO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001747-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TAVARES [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001842-70.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DA COSTA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001843-55.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUZA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001837-48.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA CESARIO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA CESARIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/01/2014, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001836-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONI FERREIRA TEODORO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONI FERREIRA TEODORO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002092-06.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO LIMA CARDOSO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO LIMA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001839-18.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1564508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1563672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Siqueira [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Siqueira\r\n\r\nVista as partes em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo Coelho Gomes [Adv. Jose Carlos Almada Lima (OAB: RJ 55372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Canellas City [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo Coelho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARINHO SIQUEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Marmores e Granitos de Iguaba Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Algisa Maria Boechat dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARINHO SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia do endereço fornecido por meio da pesquisa INFOJUD ,\r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rubem Pereira Ministerio Junior [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentistas Clinica Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem Pereira Ministerio Junior\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/10/2013, às 12:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 29/10/2013 as 12:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da representante do Espolio. Foi designada nova pauta, para a qual a mesma será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0001222-28.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE NUNES PEREIRA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE NUNES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/10/2013 as 10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Aut Regiane Cordeio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0001347-93.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fonseca de Souza [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fonseca de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, `as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001352-18.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Marinho da Silva [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: I A M de Siqueira Panificação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves Marinho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, às 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231 .\r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Gás - Instalação e Manutenção GNV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do endereço fornecido por meio da pesquisa INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Venturini [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Venturini\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal -INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO, Réu União Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 1527 e 1528 ,\r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop - Cooperativa de trab de atividade economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu Service Coop - Cooperativa de trab de atividade economico-profissional\r\n\r\nComprovar o deposito do valor remanescente, de R$ 12.801,59, em 48 horas, sob pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augustinha de Souza Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Irene Fereira da Conceição e Salvador Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinha de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, às 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.371 .\r\n\r\nId: 1563672"
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1560728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-92.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Cordeiro de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Gege Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Wilson Vieira Santos, Réu: Adeilza Cordeiro de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Cordeiro de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 90 e 91 verso, bem como do que determina o item 6 de fls. 81. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FREITAS FERREIRA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FREITAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 220/274. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Martins [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Extruplast Industria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Eurotécnica Industria e Comércio Ltda., Réu: Ernst Willi Lang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 72 verso e doc. de fls. 73/75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatio Reginaldo Flor [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotecnica Industria e Comercio Ltda, Réu: Extrupast Industria e Comércio Ltda., Réu: Eurotécnica Industria e Comércio Ltda., Réu: Ernst Willi Lang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatio Reginaldo Flor \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa e doc. de fl. 68/71, devendo o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chagas Severiano [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotecnica Industria e Comercio Ltda, Réu: Ernst Willi Lang, Réu: Vilma Calanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Chagas Severiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa e doc. de fl. 70 verso/73, devendo o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferraz de Morais [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotecnica Industria e Comercio Ltda, Réu: Ernst Willi Lang, Réu: Vilma Calanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferraz de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa e doc. de fl. 64 verso/67, devendo o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro Simões [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Galani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Monteiro Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa e doc. de fl. 61 verso, devendo o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls. 3433/3436. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José da Silva Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Silva Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-78.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barbosa da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Cardoso Bitencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa e doc. de fl. 46 verso, devendo o autor observar o item 6 de fls. 32. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-80.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lemos da Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 49/50. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Souza Leite [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFUMARIA BRASIL DE BARRA DO PIRAI LTDA - ME [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)], Réu: Alci Gomes Carneiro, Réu: Jane Aiex Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane de Souza Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 93 verso, devendo o autor observar o item 6 de fls. 80. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Alves dos Santos Belo [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M. da Silva - ME, Réu: APOSS Pizzaria Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Alves dos Santos Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 45 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Couto de Souza [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Couto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 45. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-73.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS GOMES (TOY BY NEVER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037600-17.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RICARDO CARDOSO [Adv. Waldyr Goncalves (OAB: RJ 58485 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTZ PEREIRA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RICARDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000357-43.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Vieira da Costa [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Vieira da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-93.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Fontenelle Freires (OAB: RJ 55401 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029600-62.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA BRANDAO [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO ENG PAULO DE FRONTIN [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0030400-12.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA, Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: CYVALLE IND E COM DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Francisco [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes Francisco\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DA GAMA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007500-16.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRAZAO [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAN FROTA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000706-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Peixoto Xavier [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Peixoto Xavier\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 708/709. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-46.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES [Adv. Rodrigo Borges da Cunha (OAB: MG 106424 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: MNPART EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guilherme Ribeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, única pendência nos autos, atualizadas às fls. 276. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Airosa Saraiva Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. O. Pavimentação Ltda [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno Airosa Saraiva Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Nogueira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Nogueira\r\n\r\nAo autor para retirar o Alvará do Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Machado [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6835/2013 de fls. 393. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152700-34.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Laura de Bem Alves [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Laura de Bem Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moyses da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6836 de fls. 494. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva dos Santos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Barcia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Osvaldo Teixeira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenil Osvaldo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6841/2013 de fls. 341. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001355-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo de Amorim Dias\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 7206/2013 de fls. 395 (Homologação do Acordo) . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000201-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo de Almeida Moura [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigão Agroindustrial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulo de Almeida Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Perrut da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1560728"
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                            "1564374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002483-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindy Emili da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Cavalcanti Silva da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Nova Aliança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1564406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-21.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA , Aut FERNANDO ROSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1564406"
                            ],
                            "1564497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-66.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONZAGA [Adv. Flavia Christina da Costa Rodrigues de Mendonça (OAB: RJ 99808 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONZAGA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1564497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1564540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Ribeiro [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio dos Santos Ribeiro, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.135-139 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000772-25.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda - EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pinto Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda - EPP\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Prata [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Lopes Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Prata \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcellos Ayres (Espólio de ) [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcellos Ayres (Espólio de )\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 29/10/2013 às 09:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001919-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Pinheiro [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: B & A Comércio de EPI Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & A Comércio de EPI Ltda. , Aut Leonardo Rosa Pinheiro, Réu Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207-220 no prazo sucessivo de cinco dias com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2013.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jean Barreto Lima (Espólio de Dulcineia Barreto Lima) [Adv. Agrinaldo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 165991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jean Barreto Lima (Espólio de Dulcineia Barreto Lima)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 23-27. \r\n\r\nProcesso: 0001893-25.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiene Coutinho Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiene Coutinho Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisa da Silva Arruda [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: J G Moreno Bonfim de Jesus Serviços Gráficos e Papelaria em Geral - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisa da Silva Arruda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000469-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alfredo Ladeira da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. - EPP [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Brastech Serviços Técnicos e Construções Náuticas Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastech Serviços Técnicos e Construções Náuticas Ltda, Aut Vicente Alfredo Ladeira da Silva \r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001211-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Neto Alves [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda, Aut Samuel Neto Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 71: não acolhidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-22.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina Gomes dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Neves Reis Choperia - ME (Lounge 20 Beer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35. O autor deverá informar ao juízo quando da publicação da decisão administrativa de fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0000894-72.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Aut Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 132-133: não acolhidos os embargos de declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000926-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Fonseca [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão da Economia (Woxiton Luiz Melo Simões ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51-54: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001585-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Serafim [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Nunes Construtora Ltda, Réu: Midas Engenharia Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Engenharia Ltda, Aut Severino dos Santos Serafim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56-61: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis Paula dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis Paula dos Santos\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001868-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes Fuscaldi e Paula [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes Fuscaldi e Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais) podendo ser parcelados em cinco parcelas de R$ 500,00. Após pagamento das parcelas será iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maia de Salles Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maia de Salles Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifetar-se o réu sobre os embargos de declaração de fls. 86-87. Tomar ciência o autor do ofício de fl.85.\r\n\r\nProcesso: 0000466-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Malavasi [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Dinâmica Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Dinâmica Ltda, Aut José Mário Malavasi\r\n\r\nTomar ciência da asentença de fls. 316-318 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000361-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas José Maciel da Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas José Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.142-147. \r\n\r\nProcesso: 0000728-06.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Guedes Rangel [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarivaldo Gomes da Mota [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarivaldo Gomes da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o ex-empregador , no prazo de dez dias, promova a sua inscrição no CEI, sob pena de pena de conversão de fazer em indenização pelo seguro desemprego frustrado. \r\n\r\nProcesso: 0000693-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras Ltda [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)], Réu: Meta Empreiteira Ltda [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jubarte de Rio das Ostras Ltda, Aut Jose Leandro da Silva, Réu Meta Empreiteira Ltda\r\n\r\nVenham as partes, em audiência, para homologação do acordo de fls.82-83. \r\n\r\nId: 1564540"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Granja Vieira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Sonho Infantil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/50: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564539"
                            ]
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                            "1564521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mota de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: L G N P Cavalheira Informatica, Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda, Réu: Maria de Fatima Pessanha Raposo, Réu: Elvo da Graça Raposo, Réu: Claudia Marcia Belo Dionisio, Réu: Jair da Graça Raposo, Réu: Valdinea Gomes de Alvarenga, Réu: Lenisse Geraldo Nunes Pessanha Carvalheira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda., Aut Sabrina Mota de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002706-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Abreu [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Ricardo de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001029-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000779-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Souza Barros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/a, Aut Sebastião Carlos de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001024-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira do Couto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres), Aut Thiago Vieira do Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0144000-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Barreto Ramos [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB- Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Barreto Ramos, Réu ISJB- Instituto Dom Bosco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Martins Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Martins Tavares , Réu Nova Casa Bahia S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nId: 1564521"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002212-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca dos Santos [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy Domingues da Silva Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz e Cabral Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel)\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001953-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christina Gama da Mota [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Christina Gama da Mota\r\n\r\nFica o autor intimado para informar fundamentadamente se pretende o prosseguimento deste feito, uma vez que já foi expedido o alvará para recebimento do FGTS existente em sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pimentel Rodrigues [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/a [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/a\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior\r\n\r\nVenha com novos cálculos, apresentando nova planilha com os valores de cada verba discriminados, e observando as retificações a serem efetuadas (fls. 431, item IV). \r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz e Almeida [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Queiroz e Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0002347-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Cabral França [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Cabral França\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001080-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi Mendes de Azeredo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0002477-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: P.Soares Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0002364-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Guedes dos Santos Ferreira [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Epresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Guedes dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001321-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Henriques de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo Henriques de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001719-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises de Souza Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises de Souza Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Inacio de Oliveira de Souza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Inacio de Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000885-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Vieira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nDeferidos 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Samary Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Samary Mendonça \r\n\r\nDeferidos 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Silva de Campos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas da Conceição\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jailton dos Santos Francisco\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Alvarenga Borges [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Alvarenga Borges\r\n\r\nVenha com seus cálculos de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barboza da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002359-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir José Faria [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: S Paes Crespo Comercio de Marmore Granito e Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir José Faria\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Almeida, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002144-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001015-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silveira Costa [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silveira Costa, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001352-14.2013.5.01.0283 - MS\r\n\r\nIpte: Olga Viana da Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Olga Viana da Silva Pacheco, Ipdo Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Terra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Silva dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001755-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedra Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedra Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001658-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz) [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Magalhães [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Campista Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Consevação Ltda ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Residencial Pastor Antonio Morales [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Campista Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rioçu de São João da Barra [Adv. Edmundo Correa Mansur (OAB: RJ 32781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001754-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira Cardoso [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira Cardoso\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0002082-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Vicente [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes Vicente\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 728. \r\n\r\nId: 1564501"
                            ],
                            "1564500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0002087-18.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Milton da Silva Barreto\r\n\r\nExecutado: Global Construções Serviços e Incorporações Ltda,S. C. Laticinios Industria e Comércio,João Bosco Martins Moreira,Rosângela Maria Tavares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Construções Serviços e Incorporações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.575,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1563938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy de Melo Cavalcante [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobor Maxi Ltda ME, Réu: Lobor Maxi Ltda -ME n/p de Terezinha de Almeida da Silva, Réu: Lobor Maxi Ltda ME n/p de Henrique Miranda Silva, Réu: Lobor Maxi Ltda ME n/p de Maria Jose Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy de Melo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Souza da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Souza da Silva, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002396-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Néry Lopes (OAB: MG 23501 - D)], Réu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p de Eduardo Alves Pereira, Réu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. n/p de Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Paulo Murilo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução de merito. , em face da 3ª ré. No mérito, julgo improcedente o pedido em face da 4ª ré e procedente em parte o pedido, para condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré. Custas pela 1ª e 2ª rés. Prazo sucessivo de 8(oito) dias, permeaos por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMACI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: ARISTOFANO DONACIANO DOS SANTOS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Aut: PAULO CESAR LEITE DE JESUS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA ME [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOFANO DONACIANO DOS SANTOS, Aut NORMACI FERNANDES DOS SANTOS, Aut PAULO CESAR LEITE DE JESUS, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiencia para o dia 25.09.2013, 10.50hs, para fins de verificação quanto a homologação do acordo em face do 2ª e 3ª reclamantes, bem como, caso haja acordo, levantamento das penhoras existentes que não tenham sido objeto de arrematação. \r\n\r\nId: 1563938"
                            ],
                            "1563951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-72.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Costa [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Costa\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Custódia dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP - Centro Integrado Primavera Ltda ME [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto, Réu: Dayse Rezende Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Custódia dos Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048300-66.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmilton Alves Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam intimados do bloqueio integral realizado via Bacen Jud, bem como para contestarem os Embargos à Execução da 2ª ré e a impugnação à sentença de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SANTOS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PLANEJADOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SANTOS SILVA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002205-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação \r\n\r\nCumprir o determinado à fl.355, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-58.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000754-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Valéria Ramos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo de Oliveira Leal [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josenildo de Oliveira Leal\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário - GPS, em 10 dias, pena de execução preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0169700-71.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Cordeiro Sobrinho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir o despacho de fl502, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Felix da Conceicao [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Felix da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Isento de custas. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCumprir o determinado `a fl.261, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alvarenga da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fl. 510, devendo apresentar a variação salarial, bem como o cargo com o qual pretende ter seu salário equiparado, além do extrato analítico do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Construcao Civil Mobil Duque Caxias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Construcao Civil Mobil Duque Caxias\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.43, em 05 dias, pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lourenço Mendes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, pena de designação de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Fernandes Dededizadora Me, Réu: Rita Margarida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Carvalho da Silva \r\n\r\nDizer, fundamentalmente, a que título pretende seja realizada a penhora em face da empresa R.M. Fernandes Dedetizadora - ME , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE NEVES DE LIMA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DA PAZ DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE NEVES DE LIMA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson da Silva Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Pedrosa Material de Construcao Ltda, Réu: Edinalvo Pereira de Lima, Réu: Célia Maria Freire de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabson da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0238000-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez de Melo Deodato [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolar Comercio Ltda ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Chehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez de Melo Deodato\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0226300-98.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO PONCIANO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Abilio Jose Martins Junior, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AUGUSTO PONCIANO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088600-36.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fonseca Santos [Adv. Andrea Regina Ribeiro Virgens de Castro (OAB: RJ 88823 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fonseca Santos\r\n\r\nFica intimado para retirar Certidão de Crédito expedida a seu favor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Diniz Brandão [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP\r\n\r\nComprovardo o recolhimento previdenciário - GPS, em 10 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001291-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Morgado Marques [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Falcão Manoel Telles Empreendimentos Imobiliários Ltda Sinco Engenharia [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: LFL Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcão Manoel Telles Empreendimentos Imobiliários Ltda Sinco Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0000333-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 COM VARJ Material Didático e Cursos Ltda., Réu: Renata Soton Ferreira Salles, Réu: Gisele de Marins Pinheiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinta a execução, art. 794,I,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Peixoto Tomaz [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda Me , Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Emerson Martins Areia, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Peixoto Tomaz \r\n\r\nInforme o número do seu CPF - Patrono - , em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Baptista [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Baptista\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023600-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES SIMOES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: Fernando Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH NUNES SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.167, devendo informar se pretende adudicar o bem pelo valor da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AMARAL DOS SANTOS [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCumprio o determinado à fl.803, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000193-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que restou determinado o dia 27.09.2013, às 15.30 hs, para retificação na CTPS do obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl268, fica intimado para comprovar nos autos o valo arbitrado pelo Juízo a título de honorários advocatícios, em 10 dias pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0034200-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania de Abreu Pereira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania de Abreu Pereira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nTrazer aos autos, certidão do RGI, de Guarapari, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito), permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. dias .\r\n\r\nProcesso: 0002339-24.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Maria da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Maria da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002190-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Pinto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: André Soares da Silva, Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima, Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Pinto\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Paiva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mario Luiz de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000582-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Esteves [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Pais e Amigos dos Excepcion de Duque de Caxias [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Esteves\r\n\r\nFica intimado para retirar na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito expedida a seu favor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Garcia [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda., Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Garcia\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, em 48 horas, para assinatura de petição, pena de desconsideração da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002046-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Petronilho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Petronilho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilvair dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilvair dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0054700-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Nunes das Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda [Adv. Cristian Julian de Oliveira Ferreira (OAB: MG 76068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Nunes das Chagas\r\n\r\nFica intimado para retirar na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito expedida a seu favor,\r\n\r\nem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Novaes da Rocha [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Novaes da Rocha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0125800-09.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Barbosa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Elias Esquenazi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nFica intimada para apresentar Fiel Depositário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio José Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1563951"
                            ],
                            "1563939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roldon Teixeira Lessa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Bruno Roldon Teixeira Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1563939"
                            ],
                            "1563950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000963-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldir José da Silva\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Rioman Engenharia e Manutenção Ltda., Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montemax Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563950"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1564188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comercio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 232/234, bem como ao certificado em fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Cardoso Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Comércio de Bebidas [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Cardoso Rosa, Réu RC da Silva Comércio de Bebidas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 65, que homologou os cálculos no valor de R$ 115.091,46 (9.280.149,04 tr's), sendo devido ao autor R$ 75.161,83 (6.060.510,35 tr's) e indenização pelos honorários advocatícios o valor de R$ 22.549,19 (1.818.204,79 tr's), atualizado até 12/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 5.726,97, e INSS (réu) no valor de R$ 11.153,47, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Em face da decisão que conferiu Indenização pelos Honorários Advocatícios ao autor, todos os deferimentos já se encontram listados acima, nos respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0002175-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cortes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda., Aut Jorge Luis de Souza Cortes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 291, que homologou os cálculos no valor de R$ 56.793,30 (4.579.403,97 tr's), sendo devido ao autor R$ 50.005,80 (4.032.108,70 tr's), atualizado até 16/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.078,80 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.530,49, e INSS (réu) no valor de R$ 4.178,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 56.793,30 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000508-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douver Ferreira Ramos [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Transportadora Logística [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Transportadora Logística, Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Barbosa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001809-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Liliane Santos Neves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 261, que homologou os cálculos no valor de R$ 62.922,29 (5.073.601,72 tr's), sendo devido ao autor R$ 53.522,59 (4.315.677,40 tr's), atualizado até 18/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.643,20, e INSS (réu) no valor de R$ 6.756,50, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.290,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 56.632,29, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barcellos Marques [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barcellos Marques\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001765-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Gomes de Mattos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: NDV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Gomes de Mattos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.128, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros abaixo, bem como os termos do acórdão de fls. 110/120:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001873-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Antonio Rozembergue Filho [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Elmir Antonio Rozembergue Filho, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 173, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.108,67 (1.782.684,42 tr's), sendo devido ao autor R$ 21.363,89 (1.722.630,71 tr's), atualizado até 16/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 366,08 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 100,99, e INSS (réu) no valor de R$ 277,71, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a 1ª ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 22.108,67 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Figueira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 319, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.122,22 (977.448,85 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.152,97 (738.029,79 tr's), FGTS a depositar R$ 936,41 (75.505,45 tr's) atualizado até 17/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 620,09, e INSS (réu) no valor de R$ 1.412,75, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.599,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 5.523,22 (445.352,87 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177, que deferiu prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Petrownsk dos Reis [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Petrownsk dos Reis, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 101, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.079,57 (87.048,77 tr's), sendo devido ao autor R$ 890,36 (71.792,24 tr's), atualizado até 18/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,56 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 38,36, e INSS (réu) no valor de R$ 110,29, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 1.079,57 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderico Alves da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 125 no total de R$ 8.276,04 (667.320,45 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002056-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lumercy Pontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Sousa de Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes LTDA, Aut Valter de Sousa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 767, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.503,92, sendo devido ao autor R$ 3.026,47 (244.032,81 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 68,70 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 123,47, e INSS (réu) no valor de R$ 285,28, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.290,00, cujo saldo já consta deduzido deste valor condenatório ma forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Soares [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ribeiro Soares \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 398/402. \r\n\r\nId: 1564188"
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                            "1564189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0000595-59.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiza Carvalho da Conceição\r\n\r\nExecutado: Francisco da Silva Duarte,Diposto Serviços Especializados Ltda,Henrique Itamar Schmidt,Sergio Orlando Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco da Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.510,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001370-74.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César dos Santos Bráulio\r\n\r\nExecutado: Jorge Lobato Miranda,Miranda e Miranda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Lobato Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.394,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001549-08.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Vicente Ferreira\r\n\r\nExecutado: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564189"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1564242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003002-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota Carvalho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mota Carvalho\r\n\r\nFavor desconsiderar a publicação do dia 20/09/2013 que designou a audiência para o dia 08/01/2014 às 09:30 horas, pois foi feita por equívoco. A data correta é dia 27/01/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nId: 1564242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1564271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao), Réu Inter Service Tecs. Prof. Ltda, Réu Maxklor Gases Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Nunes de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício Nunes de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cabral [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Cabral, Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.689/694, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Mattos de Carvalho [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nComprecer à secretaria da Vara no prazo de 10 dias para retirar os anexos, tendo em vista que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0278000-41.2009.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRqdo: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Rqdo: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nIntime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felix da Silva [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001707-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara Penaforte de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Alcantara Penaforte de Lima , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.134/137, que apuraram a executar o valor de R$ 7.231,96, equivalente a 583.133,23 IDTRs e R$ 1.607,32, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-36.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial, Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria Arruda Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0001935-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gibara [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Luiz Carlos Lourenço de Oliveira , Réu Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/10/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2012.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Shiose , Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Exte Eduardo Gomes Junior , Exte Fabiano de Azevedo Pinheiro, Exte Fernanda Borges de Azevedo Ferreira , Exte Jair Bolchat Marques, Exte Marcelo Oliveira de Paiva , Exte Marcio Cândido de Oliveira, Exte Mario Jorge Fernandes Gonçalves , Exte Moacyr Abrantes , Exte Orlando Cesar Sinfronio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor disponibilizado pelo terceiro.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Réu MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Paula Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundaçao de Apoio CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçao de Apoio CEFET RJ-FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.500, encontra-se garantido o Juízo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-88.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GREGO SOARES [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GREGO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001780-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Diniz Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Diniz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0162200-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE JESUS [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA SUBMARINA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NONATO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo: Julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, CPC e 884, parágrafo segundo, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbelmar Alves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001518-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Gaspar de Mattos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Lucio Gaspar de Mattos \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.194/197, que apuraram a executar o valor de R$ 27.492,04, equivalente a 2.216.760,34 IDTRs e R$ 4.284,42, referente a parcela previdenciaria e R$ 160,00 de custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes e Serviços Ltda - EPP [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira Anselmet\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Graciano [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Graciano, Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.424/433, que apuraram a executar o valor de R$ 384.613,70, equivalente a 31.012.481,96 IDTRs e R$ 1.024,79, equivalente a 82.631,69 IDTRs, referente a multa de 1% sobre o valor da causa. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Moura [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0124000-88.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro de Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Vasconcelos de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1564271"
                            ],
                            "1564346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001871-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho da Silva, Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Luzia Brito de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Martins [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Souza Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ou requerer o que entender devido, em 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061400-31.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesney Neves Junior [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Portobello S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1025/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ferreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropedica 42 LTDA [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.106 (proposta da ré), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Belo Ferreira [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Nascimento [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Nascimento\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.147. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Varella Anastácio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Maia [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: José Carlos de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Souza, Aut Maria Aparecida Varella Anastácio, Réu Simone da Maia\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 07/10/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adrião Villanova Cople [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng - Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adrião Villanova Cople\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1019/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001660-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias do Nascimento Duarte [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1014/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Luzia Brito de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Luzia Brito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1017/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002309-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues Balbino [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindastec - Guindastes e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Erika Cristina Tomihero (OAB: SP 283350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guindastec - Guindastes e Serviços Técnicos Ltda, Aut Wanderley Rodrigues Balbino\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002241-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyber Pires Ferreira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyber Pires Ferreira, Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos), Réu Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 08/10/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002242-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Melo Cardoso [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Marcos André de Melo Cardoso , Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 08/10/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius de Oliveira Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1005/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0095300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Soares dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Soares dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1004/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001379-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Donato de Oliveira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Donato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1024/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001090-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vianna da Rocha [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vianna da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1031/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR HONORIO DOS REIS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR HONORIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.309, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nId: 1564346"
                            ],
                            "1564270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Evaristo Barbosa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/10/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564270"
                            ],
                            "1564345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002241-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyber Pires Ferreira\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 08/10/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002242-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Melo Cardoso \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 08/10/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564345"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBMAR PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nTI: Jaime Wallwitz Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEDRO DA SILVA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 51, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem à penhora, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002030-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Nicolau [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: José Ventura de Souza Netto, Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 12.069,45 , equivalentes a 973.193,62 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Hipolito do Nascimento - espólio de [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Hipolito do Nascimento - espólio de \r\n\r\nPromover a habilitação incidental dos sucessores do autor/falecido, acostando aos presentes autos a certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação específica, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016100-27.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 390, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 377, devendo colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 45 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. Observe-se que o depósito recursal de fl. 134 será imediatamente liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 379, devendo colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 45 dias, sob pena de retomada das medidas executórias \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem à penhora, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brascan SPE RJ [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfild Incorporações [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ , Aut Luiz Fernando de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré c omprovar o depósito total no valor de R$ 13.217,30 , equivalentes a 1.065.747,99 IDTRs, conforme planilha de fls.133 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Henrique [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Serviços Marítimos Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proa Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos , devendo comparecer à secretaria da vara para retirada das cópias necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moraes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 403, da garantia do juízo, por meio da convolação dos depósitos de fls. 401 e 402, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ARAUJO DE FARIA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ARAUJO DE FARIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Augusto dos Santos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda EPP, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de OLiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-97.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA CANDORA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen 25 Comercio de Roupas Ltda, Réu: José Vagner Souza Rezende, Réu: Alexandre Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA CANDORA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jose Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-34.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Joaquim de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda - ME, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joaquim de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Guimaraes de Oliveira Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Guimaraes de Oliveira Castro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguai Pintura ltda, Réu: Fabio Tostes Reis, Réu: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, Réu: Fabio Tostes Reis, Réu: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Pereira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Valcir Manhe Tome, Réu: Gerson Duarte de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Silva, Réu Navtec Engenharia Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 529, devendo colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 30 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Paladino [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Paladino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1486/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva do Couto [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-67.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN DOS SANTOS [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAS & BOKAS PRODUCOES, COM. E EDICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a autora para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juizo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-43.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME BASTOS DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Mercearia Marretusso Ltda ME, Réu: Sebastiao Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEME BASTOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a autora para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juizo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Furtado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Leandro Freitas Furtado \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 342/343, que manteve integralmente a sentença anteriormente proferida. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Ramos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Gomes - SPP - GV Concreto Armado [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Elionaldo dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique Ramos de Souza, Réu E. S. Gomes - SPP - GV Concreto Armado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Perim [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araujo Perim \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAC Contrutora e Empreendimentos Ltda - EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Otavio Cabral Neto, Réu: Rosileia Coelho Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTAC Contrutora e Empreendimentos Ltda - EPP, Aut Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado nos autos, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Ficando a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001524-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)], Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME, Aut Bruno Machado \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado nos autos, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Ficando a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Euardo Francisco da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos - ME, Réu: Antonio Belarmino dos Santos Sbcampo - ME, Réu: Antonio Belarmino dos Santos, Réu: Susy Camboim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euardo Francisco da Cruz\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado nos autos, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Ficando a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Fabiano Monteiro Faria , Réu: Wagner Pessanha Bonfatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Borges\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Azeredo Menezes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Fabiano Monteiro Faria , Réu: Wagner Pesanha Bonfatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Azeredo Menezes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonizio Efigênio da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Fabiano Monteiro Faria, Réu: Wagner Pessanha Bonfatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonizio Efigênio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193400-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do crédito atualizado no valor de R$ 1.422,25 e da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Amaral dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACOMMM NI [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Arco do Rio, Aut Feliciano Amaral dos Santos, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACOMMM NI\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 02/10/2013 às 10h para anotacao da CTPS e entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Raposo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin - EPP, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, no prazo de 05 dias, a guia adequada do depósito judicial com autenticação bancária, realizada no Banco do Brasil Ag. 0729 ou na CEF Ag. 0909, pelo valor total da execução, ou informar o número da conta judicial. Prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Manoel Anjos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguacu Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Wender de Castro Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)], Réu: Jorge Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Manoel Anjos\r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gomes de Araújo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1491 e 1492, CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Cartaxo [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Cartaxo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1493/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Gean Bezerra de Almeida [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gean Bezerra de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1488 B.Brasil e 1487, CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, Réu: Jaime Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista- CCT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nFica a parte autora intimada a indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO NERY [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Mauricio Roscoe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NERY\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Moreira Serra [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Jorge Luis Rosa do Nascimento, Réu: Talita Castilho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Moreira Serra, Réu Mestre do Retoque 03 Ltda ME\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado à fl. 82, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Ficando a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda - ME, Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos bloqueios realizados às fls. 73 e 103, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Ficando a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002110-12.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista de Sousa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda , Réu: Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka, Réu: Fernando Harada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-97.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Barros Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barros Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Evaristo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: Thiago Miranda Minage [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Evaristo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Conceição Soares Gomes [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda - EPP, Réu: Paula Miranda da Silva, Réu: Fernando Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Conceição Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Abreu da Silva [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda, Réu: Ailton Reis de Souza, Réu: Miguel Antonio GOmes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Kátia de Alcantara [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: R & P Soldas e Montagens Ltda - EPP, Réu: Admilson da Costa Miranda, Réu: Romildo Lopes Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Kátia de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Faustino Martins [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ME, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Faustino Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Henrique Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Antonio Ambrozio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao E.I.R.A.I Arcadia Ltda, Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Servicos Transportes e Locacoes Ltda - ME, Réu: Luciano Vieira de Souza, Réu: Lisangela Charnesky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal da Silva Passos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Montaure Ltda, Réu: Valdecir da Silva, Réu: Carlos Gean Mendonca Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val - Lima Construcoes e Reformas Ltda - EPP, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Rocha Martins [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Rocha Martins \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nId: 1562747"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0153800-98.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nExecutado: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde A/C do Seu Presidente Silvio de Carvalho Ximenes,ARISTIDES SAISSE E SEUS SUCESSORES\r\n\r\nPelo presente fica citado Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde A/C do Seu Presidente Silvio de Carvalho Ximenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 305.952,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562745"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Amorim \r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Brascan SPE RJ , Brookfild Incorporações\r\n\r\nPelo presente fica m Brookfild Incorporações, Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133 que homologou os cálculos de fls.129/132 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 12.742,04 , equivalentes a1.027.426,44 IDTRs, referente ao principal , além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 475,26 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: ROTAC Contrutora e Empreendimentos Ltda - EPP, Otavio Cabral Neto, Rosileia Coelho Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Otavio Cabral Neto, Rosileia Coelho Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado nos autos, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001524-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado \r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME, Fernando Miranda da Silva, Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Miranda da Silva, Marcelo Nilson Rocha Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado nos autos, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Euardo Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos - ME, Antonio Belarmino dos Santos Sbcampo - ME, Antonio Belarmino dos Santos, Susy Camboim dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Belarmino dos Santos, Antonio Belarmino dos Santos Sbcampo - ME, Susy Camboim dos Santos, Susy Camboim dos Santos - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado nos autos, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: E. S. Gomes - SPP - GV Concreto Armado, Elionaldo dos Santos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Elionaldo dos Santos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonizio Efigênio da Silva \r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Pessanha Bonfatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Azeredo Menezes\r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Pesanha Bonfatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges\r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP, Fabiano Monteiro Faria , Wagner Pessanha Bonfatti\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Pessanha Bonfatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, Jaime Rocha Junior\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562746"
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                        "1563886": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Leilão - 20/09/2013\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13/11/2013, às 15:00 horas, na rua Capitão Luiz Belegard, nº 209, centro, Macaé/RJ, será levado a leilão pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, os bens abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica, desde logo, designada para segundo leilão a data de 28/11/2013, às 15 horas, no mesmo local, vendendo-se os bens a quem mais der.\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0256600-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB.: RJ 104487 D\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ÔNIBUS MERCEDES BENZ OF1721 CARROCERIA BUSSCAR - ANO 2001/MODELO ELLBUS 340- PLACA LNM 2830 - LOTAÇÃO 49 LUGARES SENTADOS - TIPO RODOVIÁRIO EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. Auto de Penhora fl. 185.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano, s/n, QUISSAMA, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001817-45.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Gonçalves e Outros. \r\n\r\nRéu: Alex Sander Neves e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UM VEÍCULO MARCA GM/CHEVROLET, MARCA ASTRA 2.0, COR GRAFITE, PLACA LOX-4297, CHASSI Nº9BGTT69B04B109679, ANO/MODELO 2004, 4 PORTAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO. Auto de Penhora fl. 14.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Agnes Teixeira Marinho, nº 126, Riviera Fluminense, MACAE, 27937-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.500,00\r\n\r\nProcesso: 0001728-56.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILMA MONTEIRO BUENO e Outros. Adv.: Graca Regina Alves de Souza OAB.: RJ 34143 D\r\n\r\nRéu: GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME e Outros. Adv.: Eraldo Jorge de Oliveira OAB.: RJ 73743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - UM AUTOMÓVEL MARCA CITROEN, MODELO C3 GLX 1.4 FLEX, COR PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO 2008, ANO MODELO 2009, CHASSI Nº 935FCKFV89B501993, CÓD. RENAVAM 981172610, PLACA KVU3104, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Auto de Penhora de fl. 09.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Agenor Caldas, 157, Imbetiba, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001306-13.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jusmar Vellozo Bezerra e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda e Outros. Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - UM VEÍCULO FIAT UNO MILE FIRE 2002/2002, PLACA LNU 8144, COR CINZA, RENAVAM 775972142, BOM ESTADO, EM FUNCIONAMENTO. Auto de Penhora de fl.07.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Ribeiro, nº 172, apto. 301 , Centro, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 30% e os 70% restantes depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, deverá arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. \r\n\r\nEu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo o presente. RODRIGO DIAS PEREIRA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1563886"
                        ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1564368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Costa Fernandes [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cel Cel Reparação em Celulares ltda - ME , Réu: Solução de Cabo Frio Serviços Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington da Costa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000610-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Marasini Urruth [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Marasini Urruth \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Da Silva Solano [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 377/398, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-62.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues Martins [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues Martins \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls. 68, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria em 48 h para assumir o encargo de fiel depositária. \r\n\r\nProcesso: 0000387-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Teixeira Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pissuti dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Banco Santander s/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Réu Banco Santander s/a\r\n\r\nManifestar-se sobre petitório da autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduil Soares Gonçalves [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Magé do Futuro Ltda., Aut Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 124, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Francisca da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Joseneide Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001174-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ribeiro Domingos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ribeiro Domingos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001912-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornado Porfiro da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Leornado Porfiro da Silva, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000763-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Rocha dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Infraestrutura Ltda ME, Réu: Collina EMpreendimentos Cotruções e Serviços Ltda - Usina do Asfalto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimar Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os extratos da conta bloqueada, referentes aos três meses anteriores ao bloqueio, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001960-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pissuti dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Banco Santander s/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Réu Banco Santander s/a\r\n\r\nManifestar-se sobre o petitório da autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Padrão [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Padrão \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 139, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001864-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Veloso de Abreu [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.253/273, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Gisele Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de devedor foram julgados procedentes em parte, para determinar que a reclamante apresente os valores corretos de contribuição previdenciária a cargo da reclamada, de acordo com o disposto no artigo 22 da Lei nº 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-68.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA GOMES DA COSTA (Espolio de) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: Sirlene Loyola [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: Elessandro Fernandes Loyola [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: Genilson Loiola [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: Jocilene Alves Amigo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Loyola\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito, devendo retirá-la da secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor Luiz dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista que a ré se encontra em recuperação judicial, fato este público e notório, o que impede a constrição de seus bens. \r\n\r\nId: 1564368"
                            ],
                            "1564367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000947-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernandes \r\n\r\nRéu: Waine Pires Junior , LIMPIND Manutenção e Construção ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Waine Pires Junior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 14h20 nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\neclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisterdan Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda , Personal Recursos Humanos Ltda , Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Personal Recursos Humanos Ltda , R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564367"
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                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1564433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Jose Sobrinho [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Pereira [Adv. Cláudia Venâncio Costa de Almeida (OAB: RJ 126123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Modas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Pereira\r\n\r\n1)A audiência é UNA dia 21.11.13, as 12h05min, nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-04.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Celestino Romano [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Celestino Romano\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com os meios necessários a citação sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-41.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Pardim da Fonseca [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Terra Beraldi Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Pardim da Fonseca\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias,informar os meios necessários a citação sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alexandre Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alexandre Pereira\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0000257-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Port e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Port e Vigia Ltda., Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\n1)A audiência é UNA dia 21.11.13, as 12h10min, nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a esta Vara a fim de retirar a Certidão de inteiro teor para fins de Registro de Penhora de Imóvel. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda., Aut José Antonio Rodrigues \r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 27.11.2013, às 13h10min,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO TROTTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO TROTTA, Aut Severina Mendes de Santana\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA05.12.2013, ÀS 10H05MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Querino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Querino da Silva, Réu Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 11.11.2013, às 13h10min,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. . \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Figueiredo [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Figueiredo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0271500-49.2000.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: O M DOS SANTOS PADARIA E LANCHONETE ME, Réu: Ondina Mendonça dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 05.12.2013, ÀS 10HORAS, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0072500-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Santos de Araujo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barracuda Ltda [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES - CPF 554 365 527-49 [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: ARNALDO PEREIRA PRIMA [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: Ingrid Valeska Alcantara Pedro (sócio) [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO PEREIRA PRIMA , Réu Bar e Restaurante Barracuda Ltda, Réu Ingrid Valeska Alcantara Pedro (sócio), Réu MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES - CPF 554 365 527-49\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149, em 10 dias: Comprove o alegado informado na petição. \r\n\r\nProcesso: 0002233-48.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Costa Junior [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Costa Junior \r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com os meios necessarios a citação sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\n1)A audiência é UNA DIA 21.11.13 AS 12HORAS nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Marins \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1564433"
                            ],
                            "1564432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.10.2013, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0002126-92.2012.5.01.0246 - Rte. ROSÂNGELA LINS BRÍGIDA JARDIM (Adv. Manoel Coelho Martins - OAB/RJ: 47898/D) Rdo. ACADEMIA STAR FITNESS (Adv. Hugo Magalhães de Araújo - OAB/RJ: 138860/D) - Bem(ns): 1) Uma esteira elétrica marca Movement modelo LX160, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 21, São José, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0184300-14.2008.5.01.0245 - Rte. LEILMA DE OLIVEIRA MACEDO (Adv. Alcineo Lima Correa - OAB/RJ: 39244/D) Rdo. LUIZ F. M. BARCELLOS SALÃO DE BELEZA - ME (Adv. Thaisa Xavier Chaves - OAB/RJ: 147104/D) - Bem(ns): 1) Cinco vestidos de festas com pedraria, cores variadas, tamanho P e M, longos nos tecidos de Tafetá ou Cetim, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Itaipuaçu, Quadra 34, Lote 3, Itaipuaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001734-55.2012.5.01.0246 - Rte. HENRIQUE DE FIGUEIREDO FREITAS (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB/RJ: 82227/D) Rdo. SERRARIA BRASIL 2009 COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA (Adv. Márcia Regina de Almeida Santos - OAB/RJ: 148875/D) - Bem(ns): 1) Uma porta pivotante 2,10x1,00 (dois metros e dez de altura por um metro de largura), avaliado em R$ 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 23, Loja 01, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062400-36.2009.5.01.0243 - Rte. THIAGO RODRIGO DA SILVA (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira - OAB/RJ: 113853/D) Rdo. BELLE ACOUSTIQUE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMERCIAL LTDA (Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva - OAB/RJ: 117860/D) - Bem(ns): 1) Uma janela de correr duas folhas 1090x990, vidro incolor, avaliada em R$ 660,00; 2) Uma janela de correr duas folhas 1100x1000, vidro incolor, avaliada em R$ 660,00; 3) Uma janela de correr duas folhas 1170x1050, vidro incolor, avaliada em R$ 750,00; 4) Uma janela de correr duas folhas 1170x850, vidro incolor, avaliada em R$ 601,00; 5) Uma janela de correr duas folhas 1100x1030, vidro incolor, avaliada em R$ 690,00; 6) Uma janela de correr duas folhas 1200x800, vidro incolor, avaliada em R$ 580,00; 7) Duas janelas de correr duas folhas 1200x700, vidro incolor, avaliada em R$ 1.020,00; 8) Uma janela de correr duas folhas 1200x1400, vidro incolor, avaliada em R$ 1.010,00; 9) Um quadro fosco dois módulos 1000x600, vidro incolor, avaliado em R$ 410,00; 10) Um quadro fosco dois módulos 1450x700, vidro incolor, avaliado em R$ 610,00; 11) Um maximar dois modulos 1090x450, vidro incolor, avaliado em R$ 305,00; 12) Uma janela de correr duas folhas 1200x1200, vidro incolor, avaliada em R$ 870,00; 13) Uma janela de correr duas folhas 1100x1000, vidro incolor, avaliada em R$ 660,00; 14) Uma janela maximar um modulo 740x650, vidro incolor, avaliada em R$ 310,00; 15) Uma janela maximar um modulo 600x800, vidro incolor, avaliada em R$ 349,00; 16) Uma janela maximar um modulo 600x600, vidro incolor, avaliada em R$ 220,00. Total da Avaliação R$ 9.705,00 (nove mil setecentos e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 28, Lote 22, Loja B, Itapeba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juíz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ. \r\n\r\nId: 1564432"
                            ],
                            "1564430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE MARICÁ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCIA REGINA DE SOUZA SALIBIAN move a JOSE MARIA TEIXEIRA DA CUNHA SOBRINHO, Proc n. CartPrec 0000493-46.2012.5.01.0246, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.10.2013, as 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lotes de terrenos da Quadra nº 18, do Loteamento Jardim Interlagos, 2º Distrito do Município de Marica, com medidas e confrontações descritas nas Certidão do Registro de Imóveis do 2º Oficio de Marica, sob as matriculas de nºs 23.235, 23.245, 23.246, 23.247, 23.248, 23.249, 45.540, 46.541, 48.815, 25.374, 46.166, 46.167, 23.260, 23.262 e 23.263, respectivamente avaliados em: 1) a) Lote de número 01, com área de 671,00m² avaliados em R$ 7.400,00; b) Lote de número 14, com área de 687,00m² avaliados em R$ 6.300,00; c) Lote de número 17, com área de 603,00m² avaliados em R$ 5.500,00; d) Lote de número 18, com área de 607,00m² avaliados em R$ 5.600,00; e) Lote de número 19, com área de 631,00m² avaliados em R$ 5.800,00; f) Lote de número 20, com área de 670,00m² avaliados em R$ 7.400,00; g) Lote de número 26, com área de 450,00m² avaliados em R$ 4.100,00; h) Lote de número 27, com área de 450,00m² avaliados em R$ 106.000,00; i) Lote de número 31, com área de 415,00m² avaliados em R$ 3.800,00; j) Lote de número 40, com área de 450,00m² avaliados em R$ 4.100,00; l) Lote de número 45, com área de 450,00m² avaliados em R$ 63.500,00; m) Lote de número 46, com área de 450,00m² avaliados em R$ 5.000,00; n) Lote de número 50, com área de 450,00m² avaliados em R$ 4.100,00; o) Lote de número 53, com área de 450,00m² avaliados em R$ 4.100,00; p) Lote de número 56, com área de 450,00m² avaliados em R$ 4.100,00; 2) Lotes de terrenos de números 02, 15, 16, 24, 25, 26 todos da Quadra nº 19, do Loteamento Jardim Interlagos inscrito no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Oficio de Marica sob as matriculas nºs 23.265, 32.178. 52.077, 23.269, 23.270, 23.271, respectivamente com área total de 450,00m² cada um, avaliados em R$ 24.600,00; 3) Lote de terreno nº 44 da Quadra 19 do Loteamento Jardim Interlagos, inscrito sob a matricula nº 23.275 com área de 450,00m², avaliado em R$ 3.400,00; 4) Lote de terreno de nº 177 da Quadra 1 do Loteamento Jardim Interlagos com área de 703,00m², inscrito no Serviço Notarial e Registro de Imóveis de Marica do 2º Oficio, sob matricula nº 52.956, avaliado em R$ 8.800,00. Total da Avaliação R$ 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1564430"
                            ],
                            "1564431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE MARICÁ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RENATO LANG move a GEOTECNICA S.A., Proc n. CartPrec 0165200-85.2008.5.01.0241, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.10.2013, as 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote nº 06 da Quadra 549 do Loteamento Jardim Atlântico, em Itaipuaçu, Marica, com área de 600,00m² com medidas e confrontações descritas na matricula nº 19317, do 2º Oficio de Registro de Imóveis de Marica, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1564431"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-50.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERE MARIA DOS SANTOS [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0633/2013, devendo comprovar o valor recebido,\r\n\r\nem 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-64.1991.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIETE MEDINA DE GODOY [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 581/587, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-55.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Souza [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Life Center [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001730-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes Santana [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Spine Fisioterapia e Pilates [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nunes Santana\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. [Adv. Antônio Augusto Genelhu Júnior (OAB: ES 1946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorífico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0711/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperaão Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperaão Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luciana Pereira dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclu sive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Condominio Dona Elisa [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1680/2012, Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0182500-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Andrade Moraes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Carlos Humberto Andrade Moraes\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Acácio de Sá Santos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Acácio de Sá Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321700-89.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 601/611. \r\n\r\nProcesso: 0285600-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTA ROSA LTDA [Adv. Arao da Silva Junior (OAB: RJ 105339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o início do parcelamento, na forma do artigo 745-A, CPC, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Parreto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Parreto, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Coop. de Prest. de Serv. Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Clinica Bem Estar [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma so Ato CGJT nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001549-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Salustiano da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Salustiano da Silva\r\n\r\nComprovar antecipação dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROZA MANARA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROZA MANARA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193200-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Gomes de Aquino [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tce Reparos Navais Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Gomes de Aquino\r\n\r\nRefazer os cálculos, na forma de promoção de fls. 235, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000644-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Caetano [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Felipe Conceição Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Luiz Gustavo Ribeiro de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Manoelino Alves Moreira da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Raquel Vaz da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Thiago Glaser Argandoña [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XXIII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nunes Caetano , Aut Felipe Conceição Fernandes , Aut Luiz Gustavo Ribeiro de Oliveira , Aut Manoelino Alves Moreira da Silva , Aut Raquel Vaz da Silva, Aut Thiago Glaser Argandoña\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0308300-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOUDARD SANTAREM [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA NOGUEIRA MONASSA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOUDARD SANTAREM\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 47/2013, 49/2013 e 50/2013, Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0000124-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ribeiro dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda n/p FRANCIELE DE FATIMA ROSA, Réu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda N/P SAMANTHA TOMAZINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da 1ª Reclaamda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000364-19.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Marinho \r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari louçana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari louçana Trintim , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002055-39.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Morais de Alcantara [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Morais de Alcantara \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, estimados em R$ 1.800,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , Réu: Global Transporte Oceânico Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Aut Renato Menezes Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0030800-68.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Silva Jeronimo [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Fgf Empreendimentos e Incorporacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº179, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , Réu: Global Transporte Oceânico Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Pessoa Spindola [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Suejane Assis Moura (OAB: RJ 82182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002307-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Santos do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE LIMA ILARIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA, Aut JAIR DE LIMA ILARIO\r\n\r\nVenham as partes em dia de pauta para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0354600-91.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TELA EM TRANSE E FILMES LTDA ME [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: THEREZINHA DE JESUS CORRÊS SIQUEIRA, Réu: LEONARDO SARAMAGO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nMenifestar-se sobre fls. 73/81. \r\n\r\nProcesso: 0001954-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Ponte Rio-Niterói S.A. - Ponte [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Figueiredo Cunha \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, sob pena de perda da prova, o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinehntos reais), que poderão ser pagos em 05 (cinco) parcelas iguais e sucessivas de R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Adolcino Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distrib Materiais Fotógrafos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Adolcino Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-26.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaldo Rodrigues de Araujo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Azevedo de Moraes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-45.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Álvares Higeil Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes dos Santos \r\n\r\nFornecer o número do CPF do executado, a fim de viabilizar a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celio Alves de Lima [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda, Aut Marcio Celio Alves de Lima\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Custodio [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Custodio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-75.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BATISTA ALCANTARA CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BATISTA ALCANTARA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0054100-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Goncalves Barreto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Goncalves Barreto\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884 da CLT, com ciência da expedição de alvará nº 1352/2012, Caixa Economica, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0001112-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Nogueira Sant´ana [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001722-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1113300-25.1980.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, os honorários periciais, sob pena de serem considerados verdadeiros os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176400-14.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PACHECO DAUMAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Sérgio de Azeredo Medeiros (42o autor), Aut: Nelson Buarque Cavalcanti Júnior (63 o Autor), Aut: Silvério Fernandes Borges (72 o Autor), Aut: Adriano Martins Carneiro Lopes (5º RTE)\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC E EXT RURAL DO RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PACHECO DAUMAS, Réu EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC E EXT RURAL DO RJ\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-51.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA LOPES DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rosane de Souza Gumarães [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Rosane de Souza Gumarães \r\n\r\nRetirar guia de depósito do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128000-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Brandao Valente [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar os depósitos dos valores devidos,em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Dias da Silva [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Pedro Henrique Dias da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leckar Magalhães de Barros [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Feitosa & Advogados [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Feitosa & Advogados , Aut Ana Paula Leckar Magalhães de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002033-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079000-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval-Departamento Nautico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval-Departamento Nautico\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0310000-53.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 70/2013 (Reclamante) e 71/2013 (Reclamada), ambos da Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0200200-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Batista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda n/p sócio ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcus Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0315800-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaspar Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Belmont Pereira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 30 dias, na forma da lei, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1558994"
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                            "1559009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0200200-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Batista\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda n/p sócio ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda n/p sócio ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0189600-97.2007.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Protection Servicos de Seguranca e Vigilancia S/C. Ltda., André Luiz Gonçalves Dias\r\n\r\nfica m André Luiz Gonçalves Dias, Protection Servicos de Seguranca e Vigilancia S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0276700-32.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BRAICENTER - DOCE FLOR, LEONARDO DA SILVA ANGÉLICA (sócio) , MARCELO PEREIRA DE SOUZA (sócio) \r\n\r\nfica m LEONARDO DA SILVA ANGÉLICA (sócio) , MARCELO PEREIRA DE SOUZA (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Belmont Pereira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 30 dias, na forma da lei, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0383100-46.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUINTINO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CABELLU´S SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CABELLU´S SALAO DE BELEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-13.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE GOMES DA SILVA LEAL\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICA SANTA CRUZ LTDA, GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS, PEDRO TEOPHILO MELO SIMAO, PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO\r\n\r\nfica m CENTRO CLINICA SANTA CRUZ LTDA, GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS, PEDRO TEOPHILO MELO SIMAO, PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como para efetuar os depósitos dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559009"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1561793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-41.1996.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Heleny Ferreira de Araujo Schittine (OAB: RJ 52208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-05.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cruz de Sá [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Augusto Cruz de Sá \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Canuto da Silva [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Canuto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Barcas Shopping, Aut Paulo Sergio dos Reis Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lioneide Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Biergarten Icaraí Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lioneide Gonçalves da Silva\r\n\r\nDevera apresentar seus calculos de liquidadação, comprovando o valor efetivamente sacado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA ARAUJO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA COSTA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Luzes Mainiere [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Átimo Promoções Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Átimo Promoções Ltda. , Réu Unilever Alimentos do Brasil Ltda. \r\n\r\nQuitar a contribuição previdenciaria, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000935-84.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GPIC Gestão Participações Incorporações e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares Filho [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA , Aut Osmar Soares Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Cesar [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Cesar\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-55.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Machado Marba [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento , Réu: Banco Votorantim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Machado Marba \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-41.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro Félix da Silva (OAB: RJ 165183 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Bida Bistrot Restaurante e Saladeria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Oliveira \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-29.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Salles da Silva Monteiro [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Pinheiro Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Salles da Silva Monteiro\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164800-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA MOREIRA SA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA MOREIRA SA\r\n\r\nManifestar-se definitivamente acerca do meio de execução efetivo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice Lima de Amorim Sousa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Silva Jacques [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice Lima de Amorim Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-88.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Magali de Souza Costa Ferreira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Magali de Souza Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.181 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esteves das Neves [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esteves das Neves\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001380-10.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tadeu da Silva Vieira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tadeu da Silva Vieira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILANA KIPERMAN SEGAL [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILANA KIPERMAN SEGAL\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoção e despacho de fls.951 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315100-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Esther Bentus Benayon (OAB: RJ 152813 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC, Réu: CLUBE DOS PIONEIROS, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato no.01/GCGJT, de 01/12/12, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0277500-28.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA TORRES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.211 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194200-27.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlane Maria de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlane Maria de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoção e despacho de fls.142 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Nascimento [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Nascimento \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.88 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley Flor dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Side Representacao e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu Up Side Representacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0183600-54.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ REIS MESQUITA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Fernando Norberto Dias, Réu: Isaias Alves Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ REIS MESQUITA\r\n\r\nEsclarecer e comprovar os valores já recebidos em decorrência do acordo de fls.44 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-08.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Menezes Rodrigues [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: ABL Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda., Réu Elco Engenharia de Montagens Ltda., Aut Mario Menezes Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001607-29.2012.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)], Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fls.09 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159600-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ranato Gomes Carrilho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Aut José Ranato Gomes Carrilho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001531-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bernardino da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Louvre Center [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Louvre Center, Aut Samuel Bernardino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001545-86.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Costa de Jesus [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Costa de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.31 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Miranda Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nascimento Menezes\r\n\r\nRéu: Marumbi de Niterói Representações Comerciais Ltda. [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marumbi de Niterói Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nFornecer meio de execução efetiva, em 05 dias, ciente de que decorrido o prazo presumir-se-á de que abriu mão de seu crédito, devendo os autos serem arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0298200-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Barboza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solserv Card Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maila dos Santos Barboza\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0294300-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Veiga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Silva Veiga\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0261800-22.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PROGRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0292700-46.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HONORIO CONCEICAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HONORIO CONCEICAO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.95 dos autos no prazo improrrogável de 05 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará a expedição de certidão de crédito judicial com o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0245400-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do depósito recursal (fls.265). \r\n\r\nProcesso: 0213300-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA COSTA AGUIAR [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184400-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Lopes Construtora e Reformas Ltda EPP [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva, Réu J R Lopes Construtora e Reformas Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.204/204-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000408-69.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Conceição [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Tia Milu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Silva Conceição\r\n\r\nJustificar sua ausência na audiência do dia 09/092013 às 14:00 horas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Cassimiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Cassimiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Sousa Leal [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.50/51 dos autos. \r\n\r\nId: 1561793"
                            ],
                            "1561790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2013\r\n\r\n0276400-67.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURY,SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTDA,OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.654,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ,SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTDA,OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.654,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561790"
                            ],
                            "1561791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001519-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva \r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME, Imperial Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002026-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Freitas \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Henrique\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teaching Computation Escola de Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561791"
                            ],
                            "1561792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: J O Souza Construções Ltda. - ME, Construtora MRV\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora MRV, J O Souza Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561792"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1563107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001811-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimos São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimos São Francisco Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Levindo de Almeida [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Levindo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-79.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY DIAS MAIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: METAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY DIAS MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-29.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kristal I Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare Bezerra Lima [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kristal I Confeccao e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-56.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA PERES [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353800-57.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE ASSIS NEVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOAO CESAR LTDA ME , Réu: JULIO CESAR RIBEIRO FREIRE , Réu: JOAO RIBEIRO FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE ASSIS NEVES\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Renajud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sousa\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283100-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES LEMOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-57.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PECANHA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fls. 109, verso, requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Moreira Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Borba Ltda-ME [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: TOSHIKATSU IKEJIRI [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Moreira Filho\r\n\r\nVista à parte autora do contrato social da Ré para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351400-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA LIMA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA LIMA\r\n\r\nA petição de fls. 90/91 já foi despachada. Vir o Autor com outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Calanchi Sorveteria & Lanchonete Ltda. - ME n/p do patrono Dr. Marcelo Ferreira Simão [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calanchi Sorveteria & Lanchonete Ltda. - ME n/p do patrono Dr. Marcelo Ferreira Simão, Aut Renata de Carvalho Silva\r\n\r\nVista às partes do teor da certidão de fls. 77, verso. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-06.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS JOSE DA SILVA MARINS [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR , Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 19.133,58, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Conceição Picanço [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comércio de Roupas Para Vestuário Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tititi Niterói Comércio de Roupas Para Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nVista à Ré da petição de fls. 44/45. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Mathias Fonseca [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. EPP , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Mathias Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Marques [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Marques\r\n\r\nApresentar procuração ou substabelecimento sem reservas, sob pena de não constar seu patrocínio nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL LOPES QUINTELLA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES TIPICAS REGIONAIS LTDA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)], Réu: DINIZ JOSE GOMES COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL LOPES QUINTELLA\r\n\r\nVir o Autor com a certidão de ônus reais. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coutinho Rangel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Coutinho Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 111. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Antônio Conceição dos Santos (Espólio de) [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Braz Elizeche [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Bis Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Braz Elizeche\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361900-35.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E RESTAURANTE FLOR DA RODOVIARIA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHÃES DE MELO, Réu: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvard Martins de Barros [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvard Martins de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-62.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITO & CIA LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: WLISSES ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WLISSES ALVES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao Reclamante (R$ 540,35), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana de Andrade Pereira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 803, devendo a 1ª Ré opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Pereira Sergio dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda., Réu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Pereira Sergio dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerido, devendo informar e apresentar o endereço das empresas que deverão constar no polo passivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-47.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE COLA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NOVO ESTILO LTDA N/P SOCIO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: WANY GOMES DOS SANTOS , Réu: RONALDO DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO JOSE COLA\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fls. 347, verso, requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-75.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA URBANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312300-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO S/A, Réu: JOÃO SOARES BRANQUINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga de Souza Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Calanchi Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonzaga de Souza Reis \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2012.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Espindola Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001553-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves de Araújo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: G D Estacionamento Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELLO RAMALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao Reclamante (R$ 436,67), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Rodrigues [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jose Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CALDERARO LTDA [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: LAWREM MARTINS CALDERARO, Réu: SANDRA REGINA GOMES CALDERARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fls. 185, verso, requerer que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MONTEIRO LINS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MONTEIRO LINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1563107"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002142-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Walma Reformas em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563106"
                            ]
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                            "1564263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 23/09/13\r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Linhares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda., Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Linhares\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001903-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda., Aut Robson Soares\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/11/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara dos Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilma da Silva Vieira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara dos Santos de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - ENMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Maria Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Leidiane Maria Oliveira\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024600-70.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Batista de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varzea Green [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Batista de Oliveira , Réu Condomínio Varzea Green\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 10/10/13, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037000-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Roberto de Azevedo [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo da cota previdenciária patronal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Sistemas Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Aguiar [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Examiner do Brasil Ltda [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira Aguiar\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tavares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypek Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Tavares, Réu Skypek Eletrônica Ltda.\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Braga de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. - ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. - ME, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001792-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Cosmo Filho \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gustavo de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sunsaki Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-74.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Quintino dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Quintino dos Santos \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Benedito da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. , Aut Cinthia Benedito da Silva \r\n\r\nApós anotação na CTPS, atender a promoção do setor de cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 09/09/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Dias da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Dias da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls.287 \r\n\r\nProcesso: 0123800-79.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Bruno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 302\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Bruno \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Martins Fontinele [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Neto da Silva\r\n\r\nPesquisa infrutífera. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Rocha [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Rocha\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo de Carvalho Machado [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo de Carvalho Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando acórdão do tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000749-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Duran Jansen [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrl Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mrl Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Uoston Lima de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gênero Alimentícios Ltda., Réu: Ricardo Fernandes de Queiroz, Réu: Pablo Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria e Padaria Novo Dia [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nCgto: Adnaldo Pedro de Brito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria e Padaria Novo Dia\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000942-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira da Silva Martins [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0142500-06.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albiner Alves de Azevedo Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albiner Alves de Azevedo Filho , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000335-57.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lúcia da Silva Oliveira [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamile Salim Saud Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lúcia da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Thiago Vilas Boas Zimmermann (OAB: RJ 148790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Oliveira Vieira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão & Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: ANHAGUERA EDUCACIONAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANHAGUERA EDUCACIONAL SA, Aut Edmar da Conceição\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 09/10/13, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: TeccoTecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CCDI NITEROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS STE-LTDA [Adv. Marcelo Pinto de Carvalho (OAB: SP 253369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCDI NITEROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS STE-LTDA, Réu TeccoTecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guedes Carvalho Sampaio [Adv. Willian da Silva Ramos (OAB: RJ 138421 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda. [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guedes Carvalho Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia da Costa Vianna [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME (Emagrecentro) na pessoa de Vanda Lucia Barbosa de Oliveira, Réu: Melfe Saúde e Lazer Academia de Ginástica Ltda., Réu: Fábio Alves da Silva, Réu: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Fabio Luiz Matarazzo [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia da Costa Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira do Vabo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira do Vabo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-38.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Triestre [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Triestre\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lacerda da Silva [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Yushua Hamashia Academia Ltda., Réu: João Bosco de Oliveira Junior [Adv. Bianca Costa Lima (OAB: RJ 99879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lacerda da Silva\r\n\r\nFornercer o endereço da CVM, para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000497-52.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Gomes [Adv. Leandro Urubatan Corrêa Lugão (OAB: RJ 118973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Abreu Jaegger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidevaldo Calixto dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidevaldo Calixto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Damas de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparcar Comércio de Veículos Ltda., Aut Suellen Damas de Souza\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 09/10/13, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Verbicaro Condeixa [Adv. Marco Antonio Guerra (OAB: RJ 79906 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico São Lucas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-20.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A, Réu: Amarildo Gazal Suhett, Réu: Rosalia Valle Maron Suhett, Réu: Norma Suely de Souza Branquinho, Réu: João Soares Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0212000-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Tomaz da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com Indústria Ltda., Aut Deivid Tomaz da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233. Autor: expedido alvará nº 0730/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002185-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Conceição [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Visser [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Visser, Aut Luciana Ribeiro da Conceição \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0196200-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Araujo Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Degreiro Ferreira [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Degreiro Ferreira \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish SC [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ferreira da Silva, Réu Centro Desportivo Aqua Fish SC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Vasconcelos de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Borges Advogados Associados [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nA medida requerida foi realizada sem sucesso. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000966-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangerlei Nazareth de Souza [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000956-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001004-13.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Barros [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nRéu: Powerpack Hidráulica e Pneumática Ltda. ME, Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Barros \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação das Reclamadas, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcio Vieira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pinheiro Carneiro [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pinheiro Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220400-36.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa Soares [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO, Réu: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa Soares\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0106300-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Gente Bonita Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Réu: Sandra Cerqueira Cardoso [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Pereira, Réu Salão Gente Bonita Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 10/10/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000459-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Fundão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabio Junior Fundão\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0218300-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariza Maria Bastos Santos (sucessora de Jorge Conceicao Santos) [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cunha da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Aut Sandro Cunha da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002019-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Santos [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Santos, Réu W M Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001779-96.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Herminio de Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Valéria Garcia Paranhos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Valéria Garcia Paranhos\r\n\r\nCiência da impossibilidade de busca e apreensão da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001931-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001936-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Grupamento Rsidencial Parque Eldorado [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cunha da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Magalhães [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Office Bureau de Serviço e Comércio Ltda. - ME [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Office Bureau de Serviço e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001586-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marinho de Castro [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001797-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Figueiredo [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Constelação Comercio Moto Peças Ltda. , Réu: Alessandro da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Figueiredo \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1564263"
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                                "Processo: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Aut: RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)], Aut: Arthur Rodrigues Vieira - Representado por Mailar Carvalho Rodrigues [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A) [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rodrigues Vieira - Representado por Mailar Carvalho Rodrigues, Aut LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva, Aut RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito dos honorários em 30 dias, sob pena de extinção do processo quanto ao pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariclês Alves da Silva Toledo [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria dos Santos Tardin [Adv. Françoise Tardin Gomes (OAB: RJ 154045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariclês Alves da Silva Toledo\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA AUCIDREIA BOHRER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Réu: Mônica Machado de Oliveira Sá, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA AUCIDREIA BOHRER\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Viviane de Oliveira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Mangia [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Viviane de Oliveira\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro do Espirito Santo Raphael [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Espirito Santo Raphael\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-38.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Cesar [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira Cesar\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EGIDIO FRANCA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EGIDIO FRANCA SILVA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-77.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MATOZO RODRIGUES [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut LEONARDO MATOZO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás ao autor, à União Federal - INSS e à reclamada, conforme fl. 264, determinada a exclusão dos rés do BNDT e o arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMO GARCIA MARRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMO GARCIA MARRA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KELLY CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHOTTZ TECIDOS LTDA., Réu: ESRAEL EUGÊNIO MAFORT, Réu: ELIAS MOiSES MAFORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KELLY CAMPOS\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 172, devendo a exequente, em 48 horas, apresentar meios que viabilizem a execução; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051600-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Xavier [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty - ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: GIOVANI BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Xavier\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Feu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty (Raggio Confeccoes) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Feu\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Gregório [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. [Adv. Marcelo Vinhosa Ribeiro (OAB: RJ 163846-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento tempestivo do acordo, em 48 horas, sob pena de execução do saldo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0095700-49.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HERDY ALVES [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Aut: HON ADV [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HERDY ALVES\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lúcio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN NIDECK PINTO - ME. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEAN NIDECK PINTO - ME.\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar os documentos originais desentranhados mediante traslado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FERNANDES TAVARES [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO FERNANDES TAVARES\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alvarez [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú - Artefatos de Tecidos, Couros e Metais S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alvarez\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-88.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESKA REGINA RAMIRO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVAN CONFEDERACAO NAC.DE TRANSP.ALTERN.PASSAGEIROS [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA REGINA RAMIRO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA ARCANJO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: SIMONE DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA ARCANJO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Ramos da Conceição (espólio) (rep. Moacir da Conceição) [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leimar Ramos da Conceição (espólio) (rep. Moacir da Conceição)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/10/2013, às 11:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000783-42.2012.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edina Bárbara Rocha Moraes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Luciane Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edina Bárbara Rocha Moraes\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-08.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS MARTINS REGO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Fernando Trabach Gomes, Réu: Jacks Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAMOS MARTINS REGO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-91.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Veiga do Amaral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comercio e Artigos do Vestuario Ltda - ME, Réu: Marilda Gouvêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Veiga do Amaral\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1564525"
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                                "Processo: 0025300-05.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOELI VIEIRA DE SOUZA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTÊNCIA ESTER TAPIA TOSTO [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOELI VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moser de Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Leandro Moraes de Barros , Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moser de Azevedo\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-63.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Faltz Klein [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty ME, Réu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Faltz Klein\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Mello Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Mello Santos\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-62.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIMAR DALBONI CUNHA [Adv. Izimar D. Cunha (OAB: RJ 145633 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIMAR DALBONI CUNHA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-89.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Cirino [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Cirino\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIR DA CONCEICAO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIR DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Storck [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TEMPO DE APRENDER LTDA., Réu: Carla Guimarães Moraes, Réu: PATRICIA MARQUI DE SOUZA SILVA, Réu: Andrea Moraes, Réu: Karine Guimarães Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Storck\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-12.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DA ROCHA SILVA [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: D.W.F. OFICINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA ROCHA SILVA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Wenderroschy Frez [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Wenderroschy Frez\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Basilio [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA GUERRA E SILVA FARIA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Basilio\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen Auad Campos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias Lemos Leal, Réu: Patricia Dias Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen Auad Campos\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Faria Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty - ME, Réu: GIOVANI BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Faria Lima\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-47.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rufino Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rufino Teixeira\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brum Linhares [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho ME, Réu: Sebastião Coelho de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brum Linhares\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CAMPOS MACHADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ FONSECA BERARD [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: LUCIANA DO REGO BARROS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nTI: Allan Kardeck Lopes Manhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CAMPOS MACHADO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1564560"
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                            "1564506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-40.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LESSANDRA DE PINHO ABREU [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: DI´LONARDO COMÉRCIO DE ROUPAS E INFORMATICA LTDA ME, Réu: Renata Gonçalves Silveira Carnevalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESSANDRA DE PINHO ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0125/2012. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Abreu da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 616/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaiza Moraes Barroso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Souza Açougue e Minimercado ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaiza Moraes Barroso, Réu F.A. Souza Açougue e Minimercado ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/10/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaiza Moraes Barroso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Souza Açougue e Minimercado ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaiza Moraes Barroso\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará expedido para levantamento do FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiane Cuca da Rocha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijouteria da Praça Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Luzineide Mesquita , Réu: Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariella Raquel Moreira Montechiari [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda, Réu: Roberta Andrade Bento, Réu: Robson Andrade Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariella Raquel Moreira Montechiari\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 18 de outubro de 2013, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Moura [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Antônio Castagna [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Antônio Castagna, Aut Heraldo da Costa Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-79.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tome de Moura [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tome de Moura\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 5º do termo de acordo de fls. 69, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1564506"
                            ],
                            "1564505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariella Raquel Moreira Montechiari\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda, Roberta Andrade Bento, Robson Andrade Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Meta Comunicação Integrada Ltda, Roberta Andrade Bento, Robson Andrade Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará à parte autora do valor bloqueado às fls. 107, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1564544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Crespo de Souza [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.12.2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cordeiro de Sá [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cordeiro de Sá\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer no dia 04/10/2013, às 10:15 h, para retirar as guias de FGTS e Seguro Desemprego que foram entregues pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0174800-64.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Melo Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda., Réu: RICARDO FRIED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Melo Monteiro\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista Súmula 3 do TRT 1ª Região. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Cesario de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Nascimento [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: J L C Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Transportes e Logisticas Ltda., Aut Luciano Pires Nascimento, Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 212, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Mattos dos Santos Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Mattos dos Santos Araújo\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Silvania Alves dos Santos, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguir com a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andressa Silva dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Andressa Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0042500-80.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOLAR MUGER LTDA [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)], Réu: Braulio Rodrigues de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Andre Rodrigues de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0088200-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FAGUNDES DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIMAR PESSANHA, Réu: ÁLVARO HENRIQUE PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista decisão de fl. 261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-75.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alex Janvrot de Alencar [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001990-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela França Antônio [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela França Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Treze Comércio de Gás Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte do Treze Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001210-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Atanázio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito de fls. 104/105 para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-60.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Cruz da Costa de Matos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Iguaçuana Ltda. ME [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsas Iguaçuana Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-34.2010.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Luciano das Graças (Espólio de) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. , Réu: Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano das Graças (Espólio de) \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anes Magda Purcino da Silva [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Batista Sobrinho [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Batista Sobrinho \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-13.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Silva Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvit 2000 Bazar e Marmoraria Ltda., Réu: Edna Polegário Alves Pacheco, Réu: Edson Polegário Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-67.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira do Espírito Santo [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Clínica de Estética Ltda. - ME [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira do Espírito Santo \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que encontram-se na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-79.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO EIRAI ARCADIA LTDA , Réu: Ivone da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-60.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ALberdan Chueng da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos, Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALberdan Chueng da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Fonseca de Castro [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Fonseca de Castro \r\n\r\nCiência de que não houve licitante nos leilões e que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Julio de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Monemar Pimentel Comercial Ltda., Réu: Neldeci de Souza Pimentel, Réu: Monalisa Teixeira Resende de Souza Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Julio de Carvalho\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001411-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Soares da Silva Clercq [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Soares da Silva Clercq\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-17.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Assis\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré em fl. 100, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleivisson Luiz Nascimento de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Pimentel, Réu: Helena Olimpia de Almeida Brennand Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleivisson Luiz Nascimento de Jesus\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e encontram-se na Secretaria, por 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0259000-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Marins Tavares [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1481/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Barreto, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000021-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Batista da Silva [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Batista da Silva, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Moreira, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0191400-39.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira) [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira), Aut KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002012-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Bernardes dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Bernardes dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 66, no valor de R$ 3.093,77, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ferreira dos Santos Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Ferreira dos Santos Soares\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 175, no valor de R$ 897,54, ou o equivalente a 72.370,91 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001206-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mariano Belarmino [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mariano Belarmino\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 88, no valor de R$ 10.968,15, ou o equivalente a 884.392,55 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220900-29.1996.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FAVORITA DO COBREX LTDA, Réu: Gilmar Rodrigues Macario, Réu: Claudia de Barros Gomes Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 156, no valor de R$ 334,56, ou o equivalente a 26.976,51 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001978-59.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio São Pedro [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio São Pedro \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 258, no valor de R$ 6.378,41, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Montijo Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alenir de Almeida Rangel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Gracia Regina Sampaio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jeanete de Oliveira Capela [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jeronimo de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Francisco Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Julia Maria Cunha da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Corty Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosalia Grana Coelho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rubens dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir de Almeida Rangel, Aut Gracia Regina Sampaio, Aut Jeanete de Oliveira Capela, Aut Jeronimo de Araujo, Aut Jose Francisco Pereira, Aut Julia Maria Cunha da Silva, Aut Luiz Carlos Corty Moreira, Aut Manoel Montijo Brandao, Aut Rosalia Grana Coelho, Aut Rubens dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 481, no valor de R$ 41.716,96, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza Arêas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. N/P Sócio JOSÉ PABLO GARCIA VILLAS BOAS, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Souza Arêas\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 221, no valor de R$ 134.939,99, ou o equivalente a 10.880.589,86 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001897-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira e Souza [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira e Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 381, no valor de R$ 385.055,58, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariney Martins de Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariney Martins de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0242300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo Moura [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Bernardo Moura\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 220, no valor de R$ 103.839,28, ou o equivalente a 8.372.852,39 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207900-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Ribeiro [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Saúde Real Idade Ltda. [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Ribeiro\r\n\r\nDesp.fl. 69: \"A carteira do autor consta como data de admissão 02/03/2009 e demissão 01/06/2019; apesar de constar na inicial admissão em data anterior, o acordo de fl. 34 não determinou a retificação na CTPS, portanto, não será possível expedir o ofício do Seguro Desemprego pelo período solicitado na petição de fl. 66. Nova Iguaçu, 17/09/2013. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Hellen de Oliveira Massena [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)], Réu: Carmita Biagini Gouvea, Réu: Jose Luiz Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda.\r\n\r\nO pagamento foi efetuado no dia correto; no entanto, o autor junta comprovante de que houve devolução do cheque. Portanto, deposite o pagamento do valor da multa, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Almeida Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001997-02.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre alegação do autor de que o cheque encontrava-se em fundos, devendo comparecer a Secretaria para desentranhar e receber o cheque. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Archimedes Katagi [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Miriam Cristina Varanda Teixeira, Réu: Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Katagi\r\n\r\nQuanto aos automóveis, indefiro tendo em vista informações de fls. 52/54 e certidão de fl. 55. \r\n\r\nCiência de que deverá informar o endereço do RGI. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineide Buriti de Sousa [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineide Buriti de Sousa\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guerra Ferreira de Azevedo [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Giselle Guerra Ferreira de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1564544"
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                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0157900-69.2007.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Industria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda., Flavio Conrado Nobre, Sandra Conrado Nobre Bulhões Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Conrado Nobre Bulhões Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. , José Newtom da Silva, Manuel Dantas Martinez, Albano Lopes Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Albano Lopes Soares, Bar Barracão Du Pepe Ltda. , José Newtom da Silva, Manuel Dantas Martinez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 18.588,72, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Viana\r\n\r\nRéu: RTT4 Comércio e Serviços Ambientais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Whyte Dylong - Sócio da Empresa RTT4 Com. Serv. Ambientais, Ronaldo Ferrari de Oliveira Sócio de RTT4 Comércio e Serviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199600-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 866.972,53 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 332,20, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564543"
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                            "1563434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-04.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Almeida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-52.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Barreto Neto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Barreto Neto \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Luciano [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Luciano \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marinho da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marinho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pires da Silva Chaves [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Dias [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coutinho Dias \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Satilio Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Satilio Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barroso Ezaquiel [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barroso Ezaquiel, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.412, para manifestar-se acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barroso Ezaquiel [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barroso Ezaquiel\r\n\r\nVenha o autor com o complemento do valor dos honorários periciais, ora estimado conforme fls. 276, deduzindo-se o valor já pago (ata fls.335). . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-90.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Fátima de Sousa Ramos Costelha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Sirlene Fátima de Sousa Ramos Costelha\r\n\r\nCiência do prazo sucessivo de 10 dias para se manifestarem acerca do laudo pericial, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1563434"
                            ],
                            "1563435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos Motta\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços , Consórcio Rios da Baixada II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto William Martins da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Transportes e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563435"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1564510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida de Lima Silva Jesus [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida de Lima Silva Jesus, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.115 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 39.605,77 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.089,52 (…). Homologo os cálculos de fls.106/107 , o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 43.695,29(…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leandro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME, Réu: Renato Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leandro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de saldo remanescente, inlcluindo depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Aragão Coelho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.497 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Mello Fernandes Souza [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Comércio e Consultoria de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Mello Fernandes Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Oliveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkombel Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Transportes, Fr [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)], Réu: Wladimir Falcoeiras Trindade [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkombel Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Transportes, Fr\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 282,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001999-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Lopes de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Machado da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nDizer se tem interesse em pôr fim à execução (Valor: R$ 2.337,22) considerando a realização de acordos em outros processos com valores bem mais elevados. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponce Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ponce Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104:\"Ante a informação da contadoria, não remanescem créditos ao autor. Contribuição previdenciária comprovada às fls.52.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade da Silva [Adv. Davidson Caetano dos Santos (OAB: RJ 165114 - E)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Miranda Martins\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de v acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRISLENE COTA MOTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA, Réu: Maria da Conceição Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRISLENE COTA MOTA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Viana Capelli [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Balbina de Souza Faria , Réu: Luiz Claudio Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Viana Capelli\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: FABIO ARNAUD, Réu: ROSANA PECANHA ARNAUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Paula Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. (Infor Nova Ambiental Ltda.) , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Paula Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.87: \"Suspendo os efeitos da tutela antecipada deferida na ata de fls.86, até que se regularize o polo passivo da presente ação.(...) Dizer com quem pretende litigar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" .\r\n\r\nId: 1564510"
                            ],
                            "1564511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Figueiro Wanderley [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Figueiro Wanderley , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Flávia Vieira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.377 : “(…) Principal + fgts +40% como j.a.m. (crédito exequente): R$ 134.876,56 (…). Depósito recursal fls.295: R$ 6.532,80 (...) INSS total (empregado + empregador) R$ 20.524,65 (…). Homologo os cálculos de fls.349/354 , o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 148.868,41(…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000586-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Cardoso de Oliveira, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2009.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ribeiro S/C Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Ribeiro S/C Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.135 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 3.576,14 (…).Homologo os cálculos de fls.124/127 , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.576,17(…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1564511"
                            ],
                            "1564512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mendes da Costa Conceição\r\n\r\nRéu: RJ e RJ de Belford Roxo Locacoes de Bens Ltda. ME , SERGIO RODRIGO HECHT DE JESUS, ROSANI NICASTRO PEREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RODRIGO HECHT DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.102 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-71.1993.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVERALDO COSTA LEAL, MARIA AUXILIADORA AVALEINO DO NASCIMENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1564441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001266-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Pereira Correa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Monteiro Pereira Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2013 às 15h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000909-09.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Porcino Tomaz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Arts Importação Exportação e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Porcino Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.10.2013 às 14h25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1564441"
                            ],
                            "1564495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Football Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias da Silva, Réu Petropolitano Football Club\r\n\r\nCiência da decisão de fls.238 e 238-verso, quenão conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nId: 1564495"
                            ],
                            "1564437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-87.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson França de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)], Réu: JOAO CLEMENTINO DOS SANTOS, Réu: FABIO ANTONIO ROCHA, Réu: Sérgio Luiz Lourenço Rabello [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson França de Araujo, Réu Karine Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CASTRO SOARES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CASTRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 14h30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000127-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Santana [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Rafael dos Santos Santana\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor e NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração do réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000137-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Rocha, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.87, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camara Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Media Monitoramento de Informações Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: NVTX8 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Media Monitoramento de Informações Ltda, Réu NVTX8 Processamento e Sistemas de Informações Ltda., Aut Rafael Camara Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267/268, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor e NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração do réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000114-03.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Costa Luccas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Ferreira Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Costa Luccas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silbernagel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Caminho Real Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silbernagel, Réu Pousada Caminho Real Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza de Fatima Ferreira de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Aut Maiza de Fatima Ferreira de Barros, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 204, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001722-41.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Manetti [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Batalha [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Batalha, Aut Ana Carla Manetti\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuila Santa Rita Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Arouca [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Arouca, Aut Tuila Santa Rita Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor e PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração do réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000145-23.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Meira Estavam\r\n\r\nRéu: Lavillete Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavillete Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22.10.2013, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nId: 1564437"
                            ],
                            "1564435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0124300-50.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO CASTRO SOARES\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.839,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564435"
                            ],
                            "1564436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CASTRO SOARES\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 14h30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564436"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1562997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DE FREITAS [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nVir com a comprovação de que a pessoa apontada como sócia cedente se aproveitou de sua força de trabalho, apresentando contrato social da época do vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar perante unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Eugenia do Vale Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Abc Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Eugenia do Vale Passos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar a rte meios de prosseguimento da execução, comprovando, se for o caso, a situação de quebra da primeira ré. Indeferido o requerimento da segunda ré de fls. 292 devendo a ré diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE TASSO MELLO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0208800-22.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VIEIRA RODRIGUES [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSTRATA AGROIND PARTIC E EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: PAULO ANDRÉ CARSALADE [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VIEIRA RODRIGUES, Réu PAULO ANDRÉ CARSALADE, Réu ROSTRATA AGROIND PARTIC E EMPREENDIMENTOS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 580. Improcedentes os embargos à execução, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 325 devendo diligenciar a propria parte perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Henter [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Art Brasa Casa de Carnes Ltda. ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Art Brasa Casa de Carnes Ltda. ME, Aut Carlos Henrique Henter\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 202, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MANOEL DA CRUZ [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: HAROLDO CELSO FIGUEIREDO DE REZENDE, Réu: CLÁUDIA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179400-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VILELLA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, decorridos os quais os autos serão arquivados em definitivo, mediante extração de certidão de crédito pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luis Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nVir com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-41.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a proposta de acordo de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ILIDIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PATRICIA ILIDIA OLIVEIRA DE SOUZA, Agte REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.447, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Quintao de Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Roberto Naval [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Quintao de Souza Santos\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou forneça as peças necessárias e pertinentes à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147000-61.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BASTOS DA COSTA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)], Réu: ABÍLIO JORGE NASSARALLA, Réu: MARIA D´ANNUNCIAÇÃO MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BASTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1562997"
                            ],
                            "1562998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-93.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Wendling [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 289, devendo a propria parte diligenciar perante a unidade bancária \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: COMAC, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER ALBERTO PEREIRA DIAS, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Tatiana Miranda, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Ana Paula Ferreira Cruz da Mota Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBINO FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia dos documento de fls. 96, bem como para que venha , em 10 dias, com meios de prosseguimento da execução ou forneça as peças essenciais e pertinentes à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 358 devendo a ré diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0074600-68.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON CESAR DE ANDRADE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AG FAMA PROP MARK PUBL PROM ASSESS TR S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: Miriane de Melo Sophia, Réu: Andre Felipe da Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166 de que sobrestado o andamento do feito por um ano, aguardando-se iniciativa do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Franca da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte e do INSS, sendo certo que deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 359/360, inclusive atualização e equivalência em IDTR's . Indeferido o seu requerimento de fl.473.\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar o rte os embargos à execução de fls. 377/405. Prazo de 05 dias. Indeferido o requerimento da rda de fls. 408, devendo a propria parte diligenciar perante a unidade bancária, sendo certo que expedido o alvará de n. 809/2013. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicred Consultoria Ltda. ME, Réu: Shirlei da Cunha Gervasio, Réu: AUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVASIO, Réu: SHIRLEI DA CUNHA GERVASIO NUNES, Réu: Olandir Duarte Costa, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 126, no prazo de dez\\ dias, devendo requerer o qeu for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Vale Chagas [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260. improcedentes os embargos à execução, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES , Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTer ciência das certidões exaradas às fls. 128 e 133-verso e para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001164-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vantini Toneli [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Franbe Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vantini Toneli\r\n\r\nTomar ciência que expedido mandado devendo agendar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Libertino Raymundo\r\n\r\nContestar os embargos á execução de fls. 226/227. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-93.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rosane da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção da Gleide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosane da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedido mandado de citação, devendo agendar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1562998"
                            ],
                            "1562999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-37.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Mercaldo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA N/P Gisele Nogueira de Oliveira, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira, Réu: Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Mercaldo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-66.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lemos Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte e autarquia, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. Indeferido o seu requerimento de fls. 321 devendo a ré diligenciar diretamente na unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0088100-07.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA ROCHA E SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTGOMA LTDA [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)], Réu: Paulo Marcio Bastos da Silva, Réu: Maria Vilany Figueiredo Carandina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ROCHA E SANTOS, Réu PLASTGOMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido e documentos de fls.185/186, para informar, em dez dias, a correta numeração do processo que tramita perante a MM. 1ª Vara Federal de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Messias Beatriz [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silvia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Messias Beatriz\r\n\r\nConsiderando os endereços fornecidos a fls. 162, observe o rte a CP acostada à contracapa e as respectivas certidões, diligência da qual inclusive o autor já foi intimado na fl. 159. Quando a reiteração do pedido de bloqueio, reportou-se o Juízo ao despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0008200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CLEMENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO CALDAS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo entretanto que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0111000-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Agnes Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte e INSS, no prazo de 10 dias devendo em caso de impugnação , faze-lo de forma fundamentada. Indeferido o seu requerimento de fl.406. \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM EXTRAVIADOS, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nei França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Fundação Municipal de Saúde - FMS, Aut Lucio Nei França\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM EXTRAVIADOS, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0079200-35.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS MANOEL SOARES, Réu: ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo entretanto, que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNA MACHADO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MARCIO FORTUNA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 416, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda, Aut Marcelo Haas Marturelli\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM EXTRAVIADOS, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuicao S.A.\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fl. 174 devendo diligenciar a própria parte perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM EXTRAVIADOS, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Araujo de Souza Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneth Comercio e Confeccao de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deneth Comercio e Confeccao de Roupas Ltda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Albuquerque [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Vagner de Albuquerque\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM EXTRAVIADOS, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nId: 1562999"
                            ],
                            "1563000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)], Réu: Lea Manes Simoes, Réu: Liese Maria Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 85, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Camillo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Wellington de Souza Camillo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ISIDORO PEREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. ANDREA PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB: RJ 120884 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE DONA ISABEL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, devendo ser comprovado nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ISIDORO PEREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nEsclarecer a disparidade entre a informação prestada a fls.288 e os extratos juntados às fls.291/294 que demonstram o recebimento do alvará por sua procuradora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancaria. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos mediante expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI ESTEVES [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO, Réu: FERNANDO ASSUMPCAO CARNEIRO, Réu: LUIZ ANTONIO VENEDITE VICENTE, Réu: SERRANO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI ESTEVES\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cecilia Palma [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Linguas Ltda., Réu: Silvana Mattos Daiuto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cecilia Palma\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 69, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Modesto Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedro José Vogel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedro José Vogel, Aut José Modesto Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 200. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENCESLAU DA SILVA, Réu SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação efetuada, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em oito dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG GONCALVES BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FONDELLO RESTAURANTE & WHISKERIA LTDA, Réu: ANDARILLO E PASCOALINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)], Réu: VIVIAN JORGE LEITE, Réu: WAINER JORGE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG GONCALVES BRITO\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas na Secretaria da Vara, deferindo vista, pelo prazo de cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ciência de que o alvará requerido foi expedido a fls.284. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borges (Espolio de) [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Borges (Espolio de), Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nVenha o rte com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 227, no prazo de 10 dias. Tomar ciência o rdo de que indeferido o seu requerimento de fls. 284 devendo a ré diligenciar diretamente na unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001114-35.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Serra Motors Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Argão Ramalho [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina Argão Ramalho, Cgte Via Serra Motors Ltda\r\n\r\nApresentar em 48 horas as peças necessárias à extração de CPI, devendo apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stigert, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos á execução de fls. 302. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, ante a promoção de fls.528. \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA GREEN S A EMPREENDIM E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CLEMENTE DA FONSECA, Réu: SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPAVA GREEN S A EMPREENDIM E PARTICIPACOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 94,24. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Farias [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução de fls.200. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-28.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA MUSSEL FARAH [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE-CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE-CLIN DE REABILITAC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora de fls.157, devendo providenciar junto ao 7º Ofício de Justiça da Cidade de Petrópolis o recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nId: 1563000"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-49.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COM DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: JOAO CARLOS ALVES, Réu: MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, ciente de que as medidas já adotadas não serão renovadas sem elemento novo que assim o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0016900-42.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: Alexandre Marcos Pinto, Réu: Rachel Marcos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, no prazo preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARQUES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retira-la em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 590, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ZAINOTTE [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ZAINOTTE\r\n\r\nVir, no prazo de um ano, com meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222100-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000699-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlex Siqueira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlex Siqueira de Paula\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/10/2013, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida [Adv. Rejane Strzalkowski Canario (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Graça Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/2013, ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO, Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Célio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 98, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar, Aut Manoel Paulo Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM EXTRAVIADOS, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MUSSEL JERONIMO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MUSSEL JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retira-la em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0000436-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisi Mara Pires Gomes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carru [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Carru\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Neves [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 Comercio e Representacao Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 284 devendo a ré diligenciar diretamente na unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000147-87.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Barcellos [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Barcellos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/10/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE FELICIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PROCON ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: IvetteTorres Ferreira, Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI JOSE FELICIO\r\n\r\nVir, em dez dias, com as peças essenciais e pertinentes à extração de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1563001"
                            ],
                            "1563002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gerônimo Badia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gerônimo Badia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2013, ÀS 09:30 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0140400-82.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH PEREIRA FAGUNDES [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retira-la na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Martins\r\n\r\nMnaifestar-se acerca da defesa e documentos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leite Cabido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leite Cabido\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 539, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013, ÀS 09:40 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FAVER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEILA S KITCHEN CANTINA LTDA, Réu: SCHEILA WARUAR LOBO, Réu: ROGÉRIO JOSÉ DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FAVER DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.236, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-16.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO STUPEN [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO STUPEN\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud, devendo vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cerqueira Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cerqueira Raymundo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Pereira da Silva Modas ME [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 166, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Simas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 53, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, Aut José Henrique Viana\r\n\r\nDeverá a parte autora trazer as peças necessárias à expedição de Carta Precatoria Inquiritória. Quanto ao requerido às fls. 617, nada a deferir, uma vez que a Ata de fls. 613 já foi publicada, verifica-se que de fato houve equivoco noo lançamento dos representantes da segunda e terceira rés. Assim deverá a a segunda ré trazer aos autos a carta de preposição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-89.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013, ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0223400-43.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PETRINA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar diretamente na unidade bancária, devendo, ainda, comprovar o pagamento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de serem quitadas através do depósito de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0080800-77.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR HEINZE PINTO GALVAO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 27575 - P)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR HEINZE PINTO GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retira-la em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fronteira Churrascaria e Chopperia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/10/2013 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\n1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Monteiro [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 120, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Barros [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins de Barros\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/10/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nId: 1563002"
                            ],
                            "1563003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-20.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DA CRUZ [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos para especificar a exata medida pretendida com relação ao imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-82.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH PEREIRA FAGUNDES [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários, devendo, ainda, fornecer cópia legível da sentença para posterior autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MUSSEL JERONIMO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MUSSEL JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos,bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fls. 153. Não acolhido,\r\n\r\nprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO, Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Célio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.98, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leite Cabido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leite Cabido\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.539, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha do Nascimento Fonseca [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha do Nascimento Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Barbosa Correia [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro do Cruzeiro Restaurantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Barbosa Correia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001628-56.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Fátima de Souza Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento nos moldes do art. 475-J do CPC, observando-se o cálculo de fls. 191. Outrossim, tomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 193 \r\n\r\nId: 1563003"
                            ],
                            "1563004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Carneiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vellasco Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/10/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0165500-20.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DA CRUZ [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos para especificar a exata medida pretendida com relação ao imóvel penhorado \r\n\r\nProcesso: 0001288-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001280-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Fernandes [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Ma´c\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001293-66.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa de Mello Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Corrêa de Mello Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/10/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0042400-86.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FATIMA DE SIQUEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SER.TEC.INDUSTRIA E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALVES, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FATIMA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001286-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Plantz de Oliveira Morada [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Plantz de Oliveira Morada\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1563004"
                            ],
                            "1563924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Oliveira de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUESUA PETIÇÃO, PROTOCOLADA EM 26/07/2013 SE EXTRAVIOU, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Amaral de Sa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda N/P Luiz Cláudio da Silva Haubrich, Réu: Taiane Souza de Lima, Réu: Luis Carlos da Silva Haubrich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Amaral de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que sobrestado o feito por um ano, aguardando-se a iniciativa da parte interessada para o prosseguimento da execução, devendo o rte fornecer meios neste período , sendo certo de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Eduardo da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 202, devendo a propria parte diligenciar perante a unidade bancária \r\n\r\nProcesso: 0000117-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência o rte da decisão de fls. 730 para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002346-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Joaquim Vieira [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Sidney Joaquim Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 115. Rejeitados, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001704-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raymundo dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Marcos Augusto Severiano da Costa , Réu: Rafael de Souza Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raymundo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.61 e 63, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-07.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Grotz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Grotz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINTO FERREIRA [Adv. Onesimo Goncalves Primo (OAB: RJ 35103 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUESUA PETIÇÃO, PROTOCOLADA EM 25/07/2013 SE EXTRAVIOU, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO AMARAL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINHOCAO BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Rosane da Silva Martins de Magalhães, Réu: Elizabeth de Fátima Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.104, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002588-75.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Russi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Neijing Comércio e Serviço em Medicina Tradicional Oriental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Russi\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000624-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Pinto [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE SUA PETIÇÃO, PROTOCOLADA EM 26/07/2013 SE EXTRAVIOU, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Macedo Silva [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cms Moveis e Artefatos de Cozinha Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: Antonio Saluti Nunes, Réu: Marley Aparecida de Oliveira, Réu: Maria Aparceida Campos Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Macedo Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.185/193, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Aparecida da Silva Fernandes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Marcos Augusto Severiano da Costa, Réu: Rafael de Souza Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.61 e 63, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Júlio Cesar Bernardo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a rda efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 307/316 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Haubrich e Fillhos Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.40, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira Simões de Lemos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Ana Londres Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira Simões de Lemos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.72, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo Barreto [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.82, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fontela Croner [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fontela Croner, Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 367. Rejeitados, \r\n\r\nprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldelir da Silva Dias [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldelir da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, mediante recibo nos autos, bem assim providenciar cópias necessárias para habilita-la juntamente com o Administrador Judicial perante o Juízo de falência. Ciente de que decorrido o prazo in albis os autos serão arquivados em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Roberto Fábio Pessoa Fraga, Réu: Sueli Maria Teixeira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.159 e 161, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gabriel de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Filet Restaurante Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube do Filet Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência a rda da decisão de fls. 63 para manifestação. \r\n\r\nId: 1563924"
                            ],
                            "1563925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-21.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DO AMARAL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PENINHA LTDA. [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE PENINHA LTDA.\r\n\r\nDizer , em 05 dias acerca da petição compaginada às fls. 211, sendo certo que, decorrido o prazo sem manifestação, executar-se-a o acordo . \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Soares dos Santos, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.553, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000717-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Assumpção de Oliveira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Assumpção de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79 de que nada a considerar quanto ao requerido, haja vista o disposto nos itens 05 e 10 do acordo de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar José da Silva [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.47, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Cruz Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos de fls.97, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000224-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Figueiredo Pires Neves [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.47, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Gomes dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Gomes dos Santos, Réu Ge Celma, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/10/2013 , ÀS 12 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa da Fraga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Correa da Fraga\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-34.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO TECNICA PETROPOLIS LTDA., Réu: FRANCISCA SUDRE ALLO, Réu: TEODOR WOLFGANG ALLO, Réu: Olney Vieira Sudre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTe vista da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda., Aut Maria das Graças Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.197, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0115200-63.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Idiomas Ltda. ME, Réu: TANIA MARA VIEIRA DE ARAÚJO, Réu: IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/10/2013 , ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA NA RUA LEDA SANTIAGO 40, CENTRO, ITAGUAI. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Oliveira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtrinta Empreiteira e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.42, bem como para que venha, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou fornecer peças essenciais e necessárias à extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Bravo Nogueira Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.S. Oliveira Comércio de Móveis, Réu: Claudia Marchiori Simas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 de que indeferido seu pedido, devendo a própria parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar José da Silva [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.47, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludugério Laurindo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ludugério Laurindo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Soares\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Cláudia Fontana Barbosa no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Pereira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pio XII [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, ante a promoção de fls.243, identificando quais os feriados trabalhados no período de março/05 a janeiro/09. \r\n\r\nProcesso: 0001348-17.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Andre Villa Campo Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Águas do Imperador S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1563925"
                            ],
                            "1563926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício da Rocha [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maurício da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0092100-70.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA\r\n\r\nDizer o rte se tem mais algum requerimento a formular. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte\r\n\r\nRetificar sues cálculos, em dez dias, ante a promoção de fls.336, deduzindo dos valores apurados a contribuição previdenciária - cota empregado. \r\n\r\nProcesso: 0202000-90.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à expedição da certidão de crédit. \r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Helena dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Sheila Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.153, bem como para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENIRA REZENDE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCENIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência o rte de que deferido a devolução do prazo para ciência da homologação dos cálculos. Outrossim, contestar os embargos à execução de fls. 630 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo dos Santos Filho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls.367, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo dos Santos Filho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Abreu dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Abreu dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de dez dias, ante promoção de fls.126, bem como fornecer as cópias para extração dos ofícios determinados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS, Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSUE BARBOSA\r\n\r\nExplicitar , em 05 dias o seu requerimento, ante o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000599-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Justino da Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Petrópolis Ltda) [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Petrópolis Ltda), Aut Michael Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.194, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Soares de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barros Mauricio [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cable Visão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barros Mauricio\r\n\r\nRequerer o que de interesse, em dez dias, ante a manifestação da il.Perita. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados a fls.261, no prazo de 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VOGEL\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse no prazo de dez 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Justino Raymundo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Justino Raymundo, Réu Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.186, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REZENDE PAPOULA\r\n\r\nVenha o rte com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS\r\n\r\nDeferido o seu requerimento de fls. 1611/1612 por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1563926"
                            ],
                            "1562995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0077700-26.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Luiz Wolter\r\n\r\nExecutado: I. V. 33 Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado I. V. 33 Confeccoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.935,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-30.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE ANTONIA PONTE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Carla Cristina Mendes Corral Pereira,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA,SAULO GOMES DOS SANTOS,Sandro Coimbra Rodrigues,Pauline da Silva Moreira,Paulo Gomes dos Santos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cristina Mendes Corral Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.164,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Coimbra Rodrigues,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA,SAULO GOMES DOS SANTOS,Sandro Coimbra Rodrigues,Pauline da Silva Moreira,Paulo Gomes dos Santos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Coimbra Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.164,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-68.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla de Freitas da Costa\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.145,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562995"
                            ],
                            "1563923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0153800-22.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Beatriz\r\n\r\nExecutado: Giselle Nogueira de Oliveira,IIR Delta Pousada Ltda.,Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Nogueira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.139,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jéssica Maria Bastos,IIR Delta Pousada Ltda.,Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jéssica Maria Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.139,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-05.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Delcio Melo Prado\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. MD,Tânia Ramos Coutinho da Costa,Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza e Tânia Ramos Coutinho da Costa, que se encontra m em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-42.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Maria Domingues\r\n\r\nExecutado: Maktub-alla Turismo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maktub-alla Turismo S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.218,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-81.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Conceicao Miranda\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Terceirizacao S/C Ltda.,José Ventura de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.854,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200400-34.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZEU DE PAULA E SILVA\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egidio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.502,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199300-44.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL XAVIER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egidio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.044,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-23.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudinei da Silva\r\n\r\nExecutado: Hora H Paes e Doces Ltda. ME (N/P Marcio José Espandeberg)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hora H Paes e Doces Ltda. ME (N/P Marcio José Espandeberg), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.163,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000909-11.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nExecutado: Sergio Cabral Cavalcanti,Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.492,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563923"
                            ],
                            "1562996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.217, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0122500-47.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nRéu: HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA, Haroldo Celso Figueiredo de Rezende, Adenir Botelho de Mello, Cláudia Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Adenir Botelho de Mello, Cláudia Prado, Haroldo Celso Figueiredo de Rezende, HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Vale Chagas\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260. improcedentes os embargos à execução, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1564320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Portugal de Sousa [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda ME , Réu: SÔNIA REGINA MORGADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Portugal de Sousa \r\n\r\nComparecer a SEDIM/NITEROI para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. ;\r\n\r\nId: 1564320"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1563687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Campos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Palot Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Campos \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Pacheco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lemos do Amaral Machado [Adv. Marcelo Figueiredo da Silva (OAB: RJ 142432 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lemos do Amaral Machado\r\n\r\nIndique o novo endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Santos [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000589-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza Peixoto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Souza Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Figueira Vabos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricasse Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fricasse Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Givanildo Figueira Vabos \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Arley Gomes da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Arley Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vagueira de Andrade [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vagueira de Andrade, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre o ofício de fls. 103/111, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. Ciente, ainda o autor de que deverá, no mesmo prazo, se manifestar sobre os documentos juntados com a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda, Réu: Geni Silva Santos, Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel de Vargas Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Fernandes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000664-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dutra [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com cópia legível do documento de fls. 54 em relação aos honorários do Sindicato-autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasleira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasleira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Souza Costa [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serviço de Obras de Construção Civil Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Souza Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. Ciente, ainda, do teor de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 66. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro da Motta Brito [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro da Motta Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Ferreira [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdrogas Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Ferreira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 154. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Correia Dutra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁRBORE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogerio da Silva Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogerio da Silva Lima \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Moreira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Telefonia Ltda TELENIC [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Moreira da Silva , Réu Serviços de Telefonia Ltda TELENIC \r\n\r\nDigam as partes se foi instaurada a ação criminal. Em caso positivo, venham com o número do processo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Vieira [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Vieira \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comércio Ltda ME , Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Miranda dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira Matias [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pereira Matias \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 262. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cordeiro Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001403-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Machado [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Estácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Machado\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. Ciente, ainda, de que o documento de fls. 10, apesar de assinado, não está preenchido. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDiga sobre o andamento da ação previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Cardoso Gomes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg-511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Cardoso Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. Ciente, ainda, de que deverá comprovar os valores recebidos a título de FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001601-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José William da Silva Martins [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Medeiros Netto Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José William da Silva Martins \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002028-24.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Clemente Pereira [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Alves de Melo Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Clemente Pereira \r\n\r\nCumpra a solicitação do MPT de fls. 118, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Cardozo [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0220000-91.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Araújo [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planeta Genesis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias Araújo \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-60.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Boech dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Boech dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia da certidão de nascimento do seu filho, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos d Amato Rodrigues [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Garden Eventos Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial Garden Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001937-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sá Fernandes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Knust de Abreu [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Knust de Abreu, Aut Tânia Sá Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.721,77 equivalente a 1.348.323,28 pro-rata da TR, sendo devido à autora o valor de R$ 14.540,67 equivalente a 1.172.455,03 pro-rata da TR e ao sindicato assistente a importância de R$ 2.181,10 equivalente a 175.868,25 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002019-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson Moreira dos Santos [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Retisales Retífica de Motores Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retisales Retífica de Motores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1563687"
                            ],
                            "1563688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Moraes de Almeida [Adv. Fábio Dias Falles Gomes Pinto (OAB: RJ 107527 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Moraes de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Augusto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Augusto dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre a manifestação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilso Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Mateirais de Construção [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ribeiro da Silva Mateirais de Construção\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de multa pelo atraso no pagamento do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Oliveira dos Santos \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000330-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R F. 43 Açougue e Mercearia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 586, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. O prazo da 2ª ré se inicia em 29/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002390-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Targino Pereira Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Shopping Pátio Alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Targino Pereira Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei da Conceição Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Show Piscinas do Outeiro Ltda ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Keli Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei da Conceição Gonçalves\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de nº 151/2012 para que seja verificado o crédito remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Faria \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os documentos, ficando ciente de que não será concedido novo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra Torres e Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Assessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra Torres e Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 104. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naniane Cristina Nogueira de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naniane Cristina Nogueira de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, em 10 dias, para retirar o mandado de habilitação ao seguro desemprego, ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo após o prazo. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2013.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Aline Pereira Freire Marins de Medeiros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro-Saúde Serviço Integrado em Medicina Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pro-Saúde Serviço Integrado em Medicina Ltda. \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesonias Francisco de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Entroplam Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Fonseca Mercadante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesonias Francisco de Melo\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Lima Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lima Gomes , Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente e a reclamação trabalhista julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Farias Carreiro [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Vanessa Farias Carreiro , Réu Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 207, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gilmara Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Cheiro Bom Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gilmara Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-16.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Barbosa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o endereço correto da 2ª testemunha de fls. 18, sob pena de comparecer independentemente de intimação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-63.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Conceicao [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Coutinho Rodrigues [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Coutinho Rodrigues, Aut Tatiana de Oliveira Conceicao\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Silva [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nival Siqueira Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nival Siqueira Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida de Azevedo Guimarães [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Informática Alcântara Formação Profissionais - Ceímpro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida de Azevedo Guimarães \r\n\r\nTendo em vista a devolução de fls. 35, venha com o atual endereço da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pinheiro Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pinheiro Neto\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-24.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicio de Oliveira Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugranrio Mármores e Granitos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Firagran Comércio de Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugranrio Mármores e Granitos \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1563688"
                            ],
                            "1563879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197000-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendonça de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendonça de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 275. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortex Segurança Eletrônica Manutenção Conservação Limpeza e Serviços Gerais Sociedade Simples Ltda ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Carmo [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o substabelecimento, conforme determinado em ata de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0200500-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Silva de Santana [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Meireles Cruz de Almeida [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Meireles Cruz de Almeida \r\n\r\nDiga se houve cumprimento integral do acordo de fls.206, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Duarte Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o substabelecimento, conforme determinado em ata de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leonardo da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP , Réu: Kigelado SErviços Empresariais Ltda EPP, Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. , Réu: JVCV Industria de Sorvetes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Leonardo da Silva \r\n\r\nManifeste-se sobre as certidões do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Ribeiro Mendes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangélica Edificando Vidas [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)], Réu: Marcio Jose Alvarenga Neves [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Jose Alvarenga Neves \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-57.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Belmonte do Nascimento [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Miranda Confecção e Comércio Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Belmonte do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-60.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cabral [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Lois Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2013 às 10:00 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaider Alves Junior [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-02.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Pereira Cabreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Exte Rodrigo Pereira Cabreira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 202, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado de Paiva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado de Paiva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ramalho Loureiro Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ramalho Loureiro Filho, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 187, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002250-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabia Maria de Azevedo Furtado [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabia Maria de Azevedo Furtado\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002041-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnnes de Oliveira Dória [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepemale Coleta de Dados e Malotes Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnnes de Oliveira Dória \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias, considerando a indenização do período estabilitário, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nogueira Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Anaia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 88. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Regina Alves dos Reis [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Regina Alves dos Reis \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se houve quitação do acordo realizado entre as partes, conforme informado na petição de fls. 50/51, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001971-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Soares [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Soares \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001708-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão a sua disposição por 30 dias, após este prazo serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 245. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1563879"
                            ],
                            "1564206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serv de Obras e Construção Civil Ltda. , Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Sousa \r\n\r\nIndique o correto endereço da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Vianna Juliace [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comercio de Roupas Ltda ME , Réu: M. C .V. de SG Comercio de Artigos do Vestuário Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Vianna Juliace \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 08/01/2014 às 11h25. \r\n\r\nProcesso: 0000045-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Poubel da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Poubel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Teixeira Lobo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Teixeira Lobo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001907-88.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.J.C. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina Santana de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.J.C. Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0178500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Favero Torres [Adv. Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Silvia dos Santos Silva de Matos, Réu: Celio Brito de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Favero Torres\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Borges Lôbo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Formes 2009 Estetica Ltda ME , Réu: Formes Saúde Ltda ME , Réu: Paulo Cesar Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Borges Lôbo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.36 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 21/01/2014 às 11h25. \r\n\r\nProcesso: 0001258-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlly Faeda Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wangkei Pastelaria Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wangkei Pastelaria Ltda.\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Gomes [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Santos de Carvalho [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto e intempestivo. E quanto a gratuidade de justiça nada a deferir por total falta de amparo legal. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-57.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgileia das Gracas de Oliveira Soares [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Castorina dos Santos Pereira (Espólio de) [Adv. Guilherme Manzoni Cavalcanti (OAB: RJ 171826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castorina dos Santos Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e de que se trata de parte do crédito do autor. Prazo: 05 dias. Ciente, ainda, de que deverá complementar o valor referente as custas, no valor de R$ 44,23. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Aquino e Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Aquino e Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Correia Machado [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Correia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia se iniciará em 25/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002034-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nery Vicente da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre petição de fls. 136/138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceição Baptista [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Transforme Seu Mundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Conceição Baptista \r\n\r\nIndique o novo endereço da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mauricio Ribeiro de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Gomes Lemos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E LATICINIOS VENEZA DO MUTONDO LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA E LATICINIOS VENEZA DO MUTONDO LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1564206"
                            ],
                            "1563684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001583-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette Pereira Fontes \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563684"
                            ],
                            "1563685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusemar Faria Ferreira \r\n\r\nRéu: Caritas Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caritas Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda dos Santos \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comércio Ltda ME , GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comércio Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada,\r\n\r\nno prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lima Mendonça \r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME - N/P SÓCIA TAYMARA RAPOSO DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME - N/P SÓCIA TAYMARA RAPOSO DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Medeiros Rosario\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria \r\n\r\nPelo presente fica m SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001927-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sítio do Baltar\r\n\r\nPelo presente fica m Sítio do Baltar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-95.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira de Paula Silva Cunha \r\n\r\nRéu: Curso Progressão Alcantara \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Progressão Alcantara , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563685"
                            ],
                            "1563686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001055-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira da Costa Ornellas\r\n\r\nRéu: Maria Helena Alves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Alves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges\r\n\r\nRéu: Rodovia Comércio e Representações de Casas Pré Fabricadas Ltda. , Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira , Construhouse 2000 Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construhouse 2000 Construções Ltda., Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira , Rodovia Comércio e Representações de Casas Pré Fabricadas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 182.420,08 equivalente a 14.709.042,97 pro-rata da TR, sendo R$ 174.951,74 (14.106.848,14 pro-rata da TR) ao reclamante e R$ 7.468,36 (602.194,83 pro-rata da TR) à Fazenda Nacional a título de imposto de renda, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563686"
                            ],
                            "1563880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Almeida\r\n\r\nRéu: Gerson Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563880"
                            ],
                            "1564207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001708-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Estação Cabernet Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estação Cabernet Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1564308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-76.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa & Video Rio De Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio De Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio de fls. 175 em penhora, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-71.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDINALVA DE MELLO BORGES [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Aut: ANA LUCIA FERNANDES BARRETO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: ANTONIA MARIA AMADOR DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: ALMIRA FERNANDES ARAUJO GUERRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: DIVA TORRES SANTA ROSA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JUREMA PROENCA RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: JOSE ANTONIO BATISTA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: EDSON BARBOSA DA CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: EDELZUITA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: HERMINIA SA FREITAS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: EVALDO FERREIRA DE MELO [Adv. Vera Lucia Blanco de Mello (OAB: RJ 93260 - D)], Aut: CLEMILDA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: CLOVIS VASCONCELOS CORDEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA GOMES ALVES [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: CUSTODIA MELLO DE ABREU [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: MARIA DO PATROCINIO SANTOS DE SENNA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA NEUTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: MARILU RODRIGUES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: MARIO MACHADO VIEIRA FILHO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: NEIRAIR ALVES XAVIER [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ROSANGELA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MELO CARVALHO NAPOLEAO [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: SEBASTIAO PINTO DE JESUS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: SERAFIM MENDES MORENO [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Aut: SUELI TOSATO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: TANIA MARA DA SILVA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Aut: VALTER NUNES [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: UBIRAJARA MARCELLO DE ANDRADE [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ODIR SOARES PINTO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: ONDINA SENRA DE ARAUJO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA TORRES SANTA ROSA, Aut UBIRAJARA MARCELLO DE ANDRADE, Aut EDELZUITA OLIVEIRA SANTOS, Aut TANIA MARA DA SILVA, Aut EDSON BARBOSA DA CUNHA, Aut CONCEICAO MARIA GOMES ALVES, Aut MARIA NEUTAIR LOPES DA SILVA, Aut NEIRAIR ALVES XAVIER, Aut SUELI TOSATO MAGALHAES FERREIRA, Aut ANTONIA MARIA AMADOR DA SILVA, Aut CUSTODIA MELLO DE ABREU, Aut VALTER NUNES, Aut JOSE ANTONIO BATISTA, Aut HERMINIA SA FREITAS, Aut SERAFIM MENDES MORENO, Aut EVALDO FERREIRA DE MELO, Aut LIDINALVA DE MELLO BORGES , Aut VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Aut ALMIRA FERNANDES ARAUJO GUERRA, Aut ANA LUCIA FERNANDES BARRETO, Aut MARIA DO PATROCINIO SANTOS DE SENNA, Aut ODIR SOARES PINTO, Aut CLOVIS VASCONCELOS CORDEIRO, Aut MARIO MACHADO VIEIRA FILHO, Aut SANDRA MARIA DE MELO CARVALHO NAPOLEAO, Aut SEBASTIAO PINTO DE JESUS, Aut MARILU RODRIGUES, Aut ONDINA SENRA DE ARAUJO, Aut JUREMA PROENCA RIBEIRO, Aut ROSANGELA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA, Aut CLEMILDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1175, em que foram homologados os cálculos de fls. 1110/1145. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira Neves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Rival Flant Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BANDEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Logística Ltda , Réu: Helder José Ferreira Diniz, Réu: Izaltino Tavares, Réu: T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, Réu: Posto Chopotó Ltda, Réu: Ouroplan Auto Posto Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Ligiero de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls 200, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gentil de Barros [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda Me [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Automatico Caxias Ltda Me\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores decorrentes do auto de penhora de renda de fl. 124, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Taveira Alves [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pao de Mel da Vila Norma Ltda, Réu: Padaria e Confeitaria Lusa Mel Ltda-ME N/P Artur Gomes de Andrade, Réu: Jilselhi Araújo Scarinci , Réu: Artur Gomes de Andrade, Réu: Maria Eunice de Araújo Scarinci [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Taveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão da contadoria e do despacho de folha 222, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Grillo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Oliveira Grillo\r\n\r\nAdequar os cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BANDEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Logística Ltda , Réu: Helder José Ferreira Diniz, Réu: Izaltino Tavares, Réu: T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, Réu: Posto Chopotó Ltda, Réu: Ouroplan Auto Posto Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Ligiero de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Ligiero de Oliveira, Réu Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves, Aut JAIR BANDEIRA, José Santiago dos Santos, Réu Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Silva Menezes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio de fls. 292 em penhora, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felicissimo de Oliveira Filho [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comércio de Peças e Serviços - ME [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felicissimo de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Pireda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Pireda\r\n\r\nTomar ciência da impugnação e, em 5 dias, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001536-84.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valcacio da Silva [Adv. Josias de Jesus Pereira (OAB: RJ 139399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruwal 2006 Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valcacio da Silva, Réu Bruwal 2006 Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria. \r\n\r\nId: 1564308"
                            ],
                            "1564427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BANDEIRA\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Logística Ltda , Helder José Ferreira Diniz, Izaltino Tavares, T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, Posto Chopotó Ltda, Ouroplan Auto Posto Ltda, Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa, Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Anderson Ligiero de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Transportes e Logística Ltda , Helder José Ferreira Diniz, Posto Chopotó Ltda, T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564427"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1564127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-80.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ROGERIO FONSECA FERREIRA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH BUSINESS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Albertina Therezinha Costa Alves, Réu: Marcos Vinicius dos Santos Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO ROGERIO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da dspacho de fls.317 e ter vista da resposta negativa do ofício de fls. 319, devendo requerer o que melhor consultar a seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bastos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81.\" Intime-s a representante legal da ré (fls.35), nos termos do art. 596, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151, que convolou em penhora o valor bloqueado de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls.782. Dê-se vista dos autos à parte autora, nos termos do art. 40, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Moreira, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.399. que declarou ineficaz a indicação feita pela Executada e determinou o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Avila [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Avila\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 30.148,55 equivalente a 2.430.962,19 Trs, R$ 1.222,86 de contribuição previdenciária e R$ 80,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-39.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vidal Damasio [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vidal Damasio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-35.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CEZARIANO SANTOS CHAGAS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS /A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS /A\r\n\r\nManifestar-se sobre as peticões de fls. 508/513 e 522 e certidão de fls. 520. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Andrade Costa, Réu Sendas Distribuidora S.a\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.253, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2002.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: SUELI RICCI DE SOUZA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)], Rqte: UNIAO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRqdo: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Rqte SUELI RICCI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56, devendo o autor esclarecer, no prazo de 10 dias, quais as verbas não dá quitação, sob pena de entender-se quitada a dívida com relação a ela. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Aut: LUIZETE MONCANO DA SILVA, Aut: RENILDES GONCALVES DA SILVA, Aut: RUTE BATISTA, Aut: SILVINA CESAR BAHIA, Aut: SUELI MONTEIRO RAIOL\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Amauri Caetano [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA NP SÓCIO AMURI CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.706, devendo fornecer o nº do CPF, a fim de possibilitar a confecção da carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001126-91.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Miranda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Turminha ABC [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Turminha ABC, Aut Vanessa Silva de Miranda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos do acórdão de fls. 976/977, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)], Réu: BANERJ S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S A, Réu PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ, Aut ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 674, que declarou a perda do objeto da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0085200-30.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO JOSE VITORIO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO JOSE VITORIO, Réu ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.442, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Lima de Sousa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Lima de Sousa, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.743,64 ou 1.188.821,07, R$ 3.093.73 de contribuição previdenciária e R$ 2.511,21 de honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-29.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Germano da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0247000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO COLORIDO 20 MODAS INFANTIL LTDA - ME [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)], Réu: Marcos Pimentel Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO, Réu MUNDO COLORIDO 20 MODAS INFANTIL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183, devendo a autora requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de moveis Ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, que convolou em penhora os depósitos judiciais de fls. 151 e 168. Prazo: 05 dias.Transcorrido em branco, determinou a expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Silva Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112, devendo requerer o que melhor consultar a seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: JUVENTUDE DE MADUREIRA MODAS LTDA, Réu: TRIPOLI DE MERITI MODA JOVEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001764-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Dornelas da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson e Silva Borges [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Meriti Comércio e Transportes de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson e Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87/94, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Baptista José [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Baptista José, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31, que convolou em penhora o valor do depósito de fls. 30 e, decorrido o prazo in albis, determinou a expedição de alvará à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela do Carmo Moysés [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Samig - Serviços de Assistencia Médica da Ilha do Governador [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela do Carmo Moysés, Réu Samig - Serviços de Assistencia Médica da Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Goulart de Araujo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Pereira Neves [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B Confecções e Criações Ltda., Réu: Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha ´´, Réu: Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha, Réu: Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Nivaldo Ventura Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira Paes [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guilherme do Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guilherme do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 249, que deferiu a dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.402,84 ou 1.403.239,94. além das custas, contribuição previdenciária e honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Attanasio Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Attanasio Júnior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Pessanha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Claudio Ferreira Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.160,60 ou 1.383,707,34, além da contribução previdenciária, sob pena de execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meritiense Ltda [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM THOMAZ SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPÃO NIGHT CLUB LTDA - ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Eduardo Lopes Mendes, Réu: Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM THOMAZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176, devendo requerer o que melhor consultar seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Licurgo Frauches [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.) [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Licurgo Frauches\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Gracinea Goncalves Soukup [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Ozimar Cavarado de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.358, devendo requerer o que melhor consultar a seus interesses no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 271/275, com novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins de Oliveira [Adv. Almir dos Santos Monsores (OAB: RJ 97152 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo de Castro Guedes, Réu: Rosilaine Caldas Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67, que julgou extinto sem exame de mérito o processo, nos termos do artigo 267, inciso I, art 284, § único e 259, in fine, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Carvalho [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti, Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, devendo esclarecer o requerimento de fls. 72, no prazo de 05 dias, dizendo, inclusive, se desiste do recurso de fls. 69/70, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Réu: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lace [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda, Aut Rafael Lace\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Réu: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MELLO SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MELLO SANTOS, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 288/292, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imaginação Lavanderia Ltda - ME [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Nova Imaginação Lavanderia Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauricio da Rocha Mello [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Sergio Lucas Pereira Coelho da Rocha, Réu: Paulo Cesar Luiz Furdado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou provimento aos Embargos Declaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda, Aut Rafael de Lyra Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001892-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Bezerra Lima [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Tomaz Pereira [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Tomaz Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-23.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileni Santos de Avila Gomes [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinelli Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Venha a ré com as parcelas indicadas às fls. 100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-53.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: MIZAEL FREITAS BELMONT MERCEARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 114/118, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Barcelos dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rodoviário Schio LTDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisnebran Transportes Ltda, Aut Delair Barcelos dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.320., que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Auto e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza, Réu Distac Distribuidora de Auto e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182, homologando os cálculos de fls. 177/180, fixando o valor principal em R$ 809,65 equivalentes a 65.284,35 TRs além de R$ 20,00 de custas. Reclamada intimada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa Lima Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Elizabeth Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.599/600 que determinou a reunião deste feito ao processo nº 0202600-50-2009-5010-22, ante a conexão existente, a fim de que sejam decididas simultaneamente. \r\n\r\nId: 1564127"
                            ],
                            "1564125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0168400-56.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniele da Silva Gareite,Ernani Carneiro da Silva Bazar Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele da Silva Gareite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.700,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168400-56.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniele da Silva Gareite,Ernani Carneiro da Silva Bazar Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele da Silva Gareite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.970,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernani Carneiro da Silva Bazar Me,Ernani Carneiro da Silva Bazar Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani Carneiro da Silva Bazar Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.970,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-44.2007.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Paulino Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Lea de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.392,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-28.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GEOVANO BARAUNA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ferrari de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.803,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208000-26.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE\r\n\r\nExecutado: VITOR ANTONIO MARTINEZ TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR ANTONIO MARTINEZ TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.278,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001856-77.2010.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Borges dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marcelo dos Santos Marins,Alessandra Livia Tocafundo Schroll,Neuza Pina Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo dos Santos Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.136,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564125"
                            ],
                            "1564126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1564107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues da Fonseca. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues da Fonseca.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 14:00 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\")\r\n\r\n.1 ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001007-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silveira Silva. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silveira Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\")\r\n\r\n. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001103-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Lopes Pereira. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Lopes Pereira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2013 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\").\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Almeida Furtado. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Dornelles Roedel.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Almeida Furtado.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2013 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\").\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001007-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silveira Silva. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silveira Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\"). \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001102-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira do Valle. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Pedro de Teresópolis LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira do Valle.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2013 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\"). \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001095-21.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Resende. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Duarte dos Santos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Resende.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\").\r\n\r\n1 ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001010-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Quintanilha da SIlva. [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1 de Março LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Quintanilha da SIlva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\"). \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Gomes de Magalhães. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulyses Leocádio.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Gomes de Magalhães.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\"). \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001085-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Pinheiros Rodrigues. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Pinheiros Rodrigues.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 13:50 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\").\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001040-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade. [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Andrade.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000331-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeira Guerra [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis Tursimo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeira Guerra\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001001-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Romão do Nascimento. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Romão do Nascimento.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\").\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Chaves. [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1 de Março LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Augusto Chaves.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\").\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1564107"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Viveiros da Ponte [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefertil Teresópolis Agropecuária Ltda-ME [Adv. Alessandra Queiroz (OAB: RJ 128808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terefertil Teresópolis Agropecuária Ltda-ME\r\n\r\nFornecer nova guia para saque do FGTSW a reclamante, em 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente em especie. \r\n\r\nProcesso: 0000507-48.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serro Classi [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Serro Classi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Engenharia e Service Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0041100-76.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DAMIAO SANTANA CAMPOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi liberado ao reclamante, consforme certidao de fls 422 verso \r\n\r\nProcesso: 0000333-10.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Franco Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Levina Kotarrshy [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Franco Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Cunha da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio judicial, em 05 dias \r\n\r\nId: 1564248"
                            ],
                            "1564349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Botelho da Silva Filho\r\n\r\nVista da peticao de fls 298, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Albarran da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Albarran da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DA COSTA FILHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Dias de Queiroz [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy de Mattos Mandina [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Dias de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000157-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli França da Rosa [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Vahe Antoine Vaghdjian e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli França da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira Alves\r\n\r\nDeferido a suspensao do processo por 120 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-44.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Hosana de Matos Valente [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcio do Nascimento [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcio do Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Pacheco [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Pacheco\r\n\r\nIndicar meios eficazes a localizar a primeira reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Rodrigues [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Esmeraldas [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar das Esmeraldas\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariley Bandeira Candido [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Mariley Bandeira Candido\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 339 \r\n\r\nProcesso: 0000532-27.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Rego [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Teresopolis\r\n\r\nVista da peticao de fls 22, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000868-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Iza Rabello do Nascimento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000534-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Rocha Schmidt [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto da Rocha Schmidt\r\n\r\nVista da peticao de fls 19, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva Monteiro [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Silva Monteiro\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001082-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIZE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ÓTICO SERRANO LTDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ÓTICO SERRANO LTDA, Aut CLEIZE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000661-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil, Aut Virginia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 405, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000699-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Camilo Mizael [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMA - Gastronomia Internacional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Camilo Mizael\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distrubuidora S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1564349"
                            ],
                            "1564364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Valério da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Valério da Silva, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-63.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Batista [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Renato Chimenti Filho (OAB: RJ 30915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Batista, Réu Renato Chimenti Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-75.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Aguiar Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Aguiar Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tayt-Sohn [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Aut: MARA DAYSE CARVALHO SANTOS TAYT-SOHN\r\n\r\nRéu: Ricardo Halim Mallof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tayt-Sohn\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1564364"
                            ],
                            "1564249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Santos\r\n\r\nRéu: Irmãos Claro Com. de Carnes Ltda. n/p do sócio Dermandino Claro da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Claro Com. de Carnes Ltda. n/p do sócio Dermandino Claro da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564249"
                            ],
                            "1564350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Albarran da Costa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1564563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001212-31.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda de Jesus Moura Rodrigues [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Yuami [Adv. Francisco Orion de Menezes Paranhos (OAB: RJ 91680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Yuami, Aut Vanilda de Jesus Moura Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nApresentar demais provas a serem produzidas, justificadamente, devendo ainda posicionar com relação a possibilidade de composição. \r\n\r\nProcesso: 0001104-70.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Machado de Souza Serviços [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)], Réu: Conmedh - Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CONSTANTINO DE BARROS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: José Rodrigues Lopes, Réu: Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUPOL CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA, Aut MARIO CONSTANTINO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado leilão dos bens penhorados na carta precatória 0002173-37-2011-501-0461, a ser realizada no dia 30/10/2013, às 14h, na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Oliveira Sobrinho\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 17/17v. \r\n\r\nProcesso: 0037100-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUSMAR DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comérico de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUSMAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOZA DE FREITAS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0125900-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Nogueira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira Nogueira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 381/381v. \r\n\r\nProcesso: 0093500-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Batista dos Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 335, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Leal Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: EMB Engenharia Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Mucio Barbosa da Silva [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mucio Barbosa da Silva\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Joao Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Silva dos Santos [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Prolar Mercearia de Volta Redonda Ltda. - ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Prolar Mercearia de Volta Redonda Ltda. - ME, Aut Maria Cicera Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0244200-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme vindicado. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Caramez de Oliveira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rosangela Caramez de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 352, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Nilson Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 278/278-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bruce Vieira de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Wellington Bruce Vieira de Souza\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 197/197-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000421-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renan Feliciano [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio Renan Feliciano\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 272, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000319-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 83, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Carvalho Antunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Leonardo Augusto Carvalho Antunes\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 272/272-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Riguete [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Reginaldo Ramos Riguete\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 235/235-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000953-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Reis Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Wellington dos Reis Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 377/377-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001433-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pedro Ribeiro [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda C. Eclesial Nossa Senhora das Graças [Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho (OAB: RJ 29191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda C. Eclesial Nossa Senhora das Graças , Aut Reginaldo Pedro Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 179, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Otávio de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Fernando Otávio de Freitas\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 210/210-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa do Vale [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Marcelo Costa do Vale\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 253/253-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira, Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 242/242-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Nogueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Evandro de Souza Nogueira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 234/234-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alerson Mardondes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alerson Mardondes Mariano, Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 249/249-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001673-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magalhães Faria Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Sandra Magalhães Faria Xavier\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 337, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000630-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ilario da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Juarez Ilario da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 250, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001369-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira , Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 124, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Teixeira da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 112/117, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Gregório [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplub Capitalização S.A. [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: Associação Aplub de Preservação Ambiental ECOAPLUB [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Gregório , Réu Aplub Capitalização S.A., Réu Associação Aplub de Preservação Ambiental ECOAPLUB\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 104/110, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nogueira de Oliveira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conforto Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Nogueira de Oliveira , Réu Sabor e Conforto Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 114/118, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lopes de Aquino [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Raimundo Lopes de Aquino\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 693/711, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Prazeres [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, Aut Jose Augusto dos Prazeres\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 358/363, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henriques [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Henriques\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 176/178, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125600-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Johny Rogers Pereira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 124/126, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Silva Campos [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A., Aut Roselaine Silva Campos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 140/142, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Manutenção de Cargas e Descarga [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Manutenção de Cargas e Descarga, Aut Leonardo da Silva Franco\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 172/176, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 35/39, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth de Lourdes Andrade - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001658-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Assis [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda., Aut Viviane Rodrigues de Assis\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 67/69, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Jose Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Rodinei Jose Soares\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 34/34-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Campos, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 87/89, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 140/143, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werverton de Souza Carvalho [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Sat Serviços e Comércios de Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R. Sat Serviços e Comércios de Eletronicos Ltda. EPP, Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Aut Werverton de Souza Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 292/297, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonnas Oliveira Martins [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnas Oliveira Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sinopec Petroleum do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 151/153-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000014-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Norberto Dias [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Norberto Dias , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 97/102, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000354-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Vieira Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Andreza Aparecida Oliveira Amaral [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria da Conceição Torres da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Roseli Roseli Moreira Pires [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Vieira Martins , Aut Andreza Aparecida Oliveira Amaral, Aut Maria da Conceição Torres da Costa, Aut Roseli Roseli Moreira Pires\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 120/127, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilclemar Nunes Lotti [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Wilclemar Nunes Lotti\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 169/170, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)], Aut: Rondynei Teodoro [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes, Aut Rondynei Teodoro , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 156/157-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000569-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nesio Dias Matias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviço Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviço Ltda. ME, Aut Nesio Dias Matias\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 137/140, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034400-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alcione de Assis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagem Industrial LTDA. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagem Industrial LTDA., Aut Josemar Alcione de Assis\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 88/88-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Atanagildo Pires Kozlowski [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atanagildo Pires Kozlowski, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomarem ciência da designação do dia 03.10.2013, às 10:00 horas, para início da perícia. As datas, locais e horários das diligências necessárias à perícia serão comunicadas diretamente pelo perito às partes. Laudo deverá ser entregue no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326700-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edinelson Cerqueira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edinelson Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo de 30 dias para atendimento da solicitação do perito de fls. 302/303, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0349300-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada o dia 03.10.2013, às 10:00 horas, para início da perícia. As datas, horários e locais das diligências necessárias à perícia serão comunicadas diretamente pelo perito às partes. Laudo no prazo de 30 dias. Deverá ficar ciente o autor de que foi indeferida a substituição do perito, pois não comprovada a imparcialidade apontada pela parte autora. Deverá o autor tomar ciência de que a sua ausência injustificada na data agendada pelo perito para exame será reputada como desistência no tocante à prova pericial. \r\n\r\nId: 1564563"
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                                "Processo: 0000462-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 90 a 109, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viene Graziel Rosa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viene Graziel Rosa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 75 a 78. \r\n\r\nProcesso: 0000305-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - MASSA FALIDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida Pereti Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000915-84.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Intrumento e Contrarrazoar o Recurso\r\n\r\nPrincipal, prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Campos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Campos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 14 a 18. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso da Silva Pereira [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 126 e 127, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Belarmino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Angélica Aparecida Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Aparecida de Nazaré Campos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Belarmino, Aut Angélica Aparecida Batista, Aut Aparecida de Nazaré Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 e 185, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leonel da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura CBSI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura CBSI, Aut Fábio Leonel da Silva , Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 a 132, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Izidorio [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Izidorio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 103 a 106. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Herdy Pereira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 121 a 123, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Máximo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 238 a 252, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Machado de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Machado de Souza, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 e 123, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cata Preta Couto Rodrigues [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espíndola [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)], Réu: Franco Espíndola Telefonia GSM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Franco Espíndola\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 243 a 267, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 705 a 710. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Vaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayume Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Ayume Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 101 a 120, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000960-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fl. 171. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanyr Periard Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanyr Periard Filho\r\n\r\nAtentar para a devolução da notificação de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000971-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Axiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos no Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Axiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos no Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora conforme fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcioneide Sousa de Araújo Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcioneide Sousa de Araújo Coelho, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 131 a 137, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto de Souza Horta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto de Souza Horta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 125 a 127, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Nilton de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 345 a 353 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000390-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 138 a 148, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Beltrando Pedroza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Beltrando Pedroza\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda\r\n\r\nInformar o número do CPF dos substitutos. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Souza Magalhães [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 576 a 583, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano Guimarães [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luciano Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 81 a 93, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria Lúcio Rodrigues [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Rosana Maria Lúcio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 a 64, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Pacheco [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda., Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 110 a 112, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Soares de Souza Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDE DE ...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Soares de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 a 79, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Almeida Lopes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Simone Aparecida de Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 a 51, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 131 a 137 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Eurico Silva Ouverney [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI, Aut Joab Eurico Silva Ouverney\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 397 a 404 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000102-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valéria Aparecida da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fl. 340. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Januário de Oliveira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tgport Serviços de Geotecnia e Fundações Especiais Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Januário de Oliveira \r\n\r\nDizer se vai custear a 2ª perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Guedes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Moreira Guedes\r\n\r\nDizer se vai custear a 2ª perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fevre Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fevre Fundação Educacional de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 213 a 215. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Medeiros [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 154 a 155, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Zaide Gomes Silva Brugni Velloso (OAB: RJ 70284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 435 a 439, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan César dos Santos [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilvan César dos Santos \r\n\r\nVista, em 8 dias, de fls. 230 e 231. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguil Lopes de Miranda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: José Miranda de Carvalho [Adv. Elisete Souza Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 127036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguil Lopes de Miranda\r\n\r\nVir com novos cálculos atendendo ao comando de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000401-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Trannin [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo Trannin\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Aurelino Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 393 a 397, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Bernardeli [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Bernardeli\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 149 a 152. \r\n\r\nProcesso: 0000666-36.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Lima Fernandes [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lima Fernandes , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 e 109, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Monção [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Monção, Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 a 123, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues de Sousa Menezes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: O. S. Moreira Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Adrifan Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: APG Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: P. de Oliveira Santos Drogaria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifan Farmácia Ltda. ME, Réu APG Drogaria Ltda. ME , Réu Farmácia Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME, Aut Glaucia Rodrigues de Sousa Menezes, Réu Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME, Réu O. S. Moreira Drogaria ME, Réu Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME, Réu P. de Oliveira Santos Drogaria\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na prova oral, justificando-a, conforme despacho de fl. 672. \r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão Marques, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 88, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000552-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Narcizo Eller [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Narcizo Eller\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Rizzuti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro INEA Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Rizzuti, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 279 a 291 e fls. 293 a 296, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cirilo de Castro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cirilo de Castro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 295 a 298 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Fraga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 387, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Fagundes do Nascimento Montagem de Móveis ME. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Julio Cesar Pereira Braz, Réu: Walter kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000943-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Samuel [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Samuel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 10h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Lima, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itau S.A. , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 15h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 178 a 197. \r\n\r\nProcesso: 0000326-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Reginaldo de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 60 a 65 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Dantas [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio Dantas, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fls. 291 a 293. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com novos cálculos, pois a sentença deferiu todas as verbas decorrentes da dispensa imotivada, conforme fl. 122 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoca Material de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)], Réu: Amauri Antônio dos Reis, Réu: Luiz Antônio Lotti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoca Material de Construção Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonzaga Coutinho Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda., Aut Wagner Gonzaga Coutinho Junior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 489 a 491 e 514 a 548, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madison Alves da Silva Freitas [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 119 a 123, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alberto dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: João Ferreira Marques, Réu: Nélio Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls.107 a 114. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Silva, Réu PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson de Abreu Antônio [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista Massa - Falida de ...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson de Abreu Antônio \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1564110"
                            ],
                            "1564111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mattos\r\n\r\nTomar ciência que a Certidão de Habilitação em Processo Falimentar, foi expedida e encaminhada a MM. 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0001270-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Oliveira [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 239, para os fins do art. 884 da CLT, que acolhe por corretos os cálculos de fls. 239 a 250. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Consolacao Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Consolacao Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir a requerente com procuração ou substabelecimento a favor do Dr. José Edgard da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lima [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Jose Gulherme Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Igor de Abreu Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor de Abreu Zorzanelli, Réu Igoriana Comercio e Servicos Ltda., Réu Jose Gulherme Zorzanelli\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, e as demais em 30 e 60 dias, todas devidamente atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 390 a 438, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD em anexo para consulta, após restituindo aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. I. G Dias\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0032300-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nRequeira o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magno de Castro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 176 a 232. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano de Souza [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Liberdade Ltda., Réu: Ionara Teixeira da Silva Pereira, Réu: Rodolfo Luiz Novais Barbosa, Réu: Marcos Alexandre Dumas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano de Souza\r\n\r\nRequeira, em 10 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi de Mendonça Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Ex-Funcionários da Truckfort [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Ex-Funcionários da Truckfort \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 109 a 133, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Luz [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. -MASSA FALIDA DE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Luz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Elias de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P do sócio Júlio Cesar Pereira Braz, Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Elias de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 167 verso. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Moura Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Walace Moura Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 291 a 319 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Mendonça, Réu Estaposte Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vargas\r\n\r\nVir com a certidão do cartório em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diginani Aldine Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E M de Moura ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M de Moura ME\r\n\r\nEfetivar, em 48 horas, o pagamento dos honorários advocaticios, pena de penhora Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira Manoel [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 91 e 92, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Arruda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Arruda\r\n\r\nManifestar-se de fl. 303 verso. \r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Maria Ferreira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 284 a 336, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços dos Ex-Funcionários da Truckfort [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços dos Ex-Funcionários da Truckfort \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 96 a 119, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caramez de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 326 a 330. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Valerio dos Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informatica Ltda. [Adv. Larissa Gaspar Alves (OAB: RJ 154928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Valerio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001355-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediney Pereira Boesso Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediney Pereira Boesso Tavares \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre o laudo pericial de fls. 65 a 87 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Felix [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 162 e 163 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001500-15.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 292 a 299, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olincio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nTI: Advocacia-Geral da União Procuradoria-Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olincio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0032300-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celeste Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celeste Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 198 a 208. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 389 a 391. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias de Almeida [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dias de Almeida \r\n\r\nInformar o patrono do autor o número do seu CPF, para formar precatório. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Machado da Silva Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1157 a 1161, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Luiz dos Santos Dias , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nVista, em 8 dias, de fls. 765 e 766. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda., Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Oliveira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Veras Santos Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Itamar Veras dos Santos, Réu: Erisma Veras dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 30 dias, onde se encontram os bens de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre de Almeida Ramos (OAB: RJ 139763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Aníbal Antônio Mascarenhas Barbosa - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nRequerer, em 20 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0181900-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Avelar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Avelar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/10/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza\r\n\r\nDizer se irá custear a realização da 2ª perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Helena da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifam Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifam Farmácia Ltda. ME, Aut Julieta Helena da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 120 a 129 e 131 a 136, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 356 a 360, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0096800-72.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Lisando Eller [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Lisando Eller\r\n\r\nVir com quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga de Amorim\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fls. 567 e 568. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 184 a 189, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do Administrador Dr. Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do Administrador Dr. Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 504 a 551, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lauriano de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 103 a 109, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Damma Comércio de Bijuterias Ltda ME; Paula Ardo (nome fantasia) [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Ricardo Braga Teixeira, Réu: Keila Gonçalves Pereira dos Santos, Réu: Rosilane de Paula Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Oliveira\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024700-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 202 a 244, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Jorge de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Jorge de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rodrigues [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Martins Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 309 a 315 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães Salema [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Guimarães Salema, Réu Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 171, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, pois tem data anterior a da decretação da sua falência, conforme fl. 656. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira do Carmo [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: SIEEACON Sindicatos dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Réu SIEEACON Sindicatos dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 a 149, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ribeiro de Morais [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ribeiro de Morais\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 117 a 120. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 560 a 567. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Célia de Paula Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Célia de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0118500-36.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Shirley Paulino do Carmo [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRqdo: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Danone Ltda., Rqte Shirley Paulino do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 237 e 238, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001114-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Cássio Martins de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 180 a 183, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001497-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Júnior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrechet S.A., Aut Walter Júnior Moreira de Matos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 102 a 156 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 439 a 511, em 10 dias, podendo retirar o CD para consulta, colocando novamente no lugar. Sob pena do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Carvalho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Manifestando-se a ré, inclusive, no mesmo prazo, sobre o pedido de fl. 668. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP , Réu: Goçala Neto e Silva [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)], Réu: Walker Fernandes do Nascimento [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Réu: Wanderley Gomes Bernardino, Réu: Camila Cunha Frota Viotti Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Sacramento\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecanicas, de Material Elétrico, de Material Eletronico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecanicas, de Material Elétrico, de Material Eletronico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 267 a 312, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD para consulta, colocando novamente no lugar. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Itatiaia\r\n\r\nRéu: Global Service do Brasil Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Flavio Sebastião Pereira da Silva, Réu: Elias Coura Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo Menezes\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nConvolado os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017300-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 274 a 314, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD para consulta, colocando novamente no lugar. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Francelino , Réu: Rosalia Maria Borges Francelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre fls. 106 e 107. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Marta de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Marta de Oliveira\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001106-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matheus Pereira [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicação Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múiltiplos Ltda, Réu: Newcopy Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Matheus Pereira \r\n\r\nAjustar seus cálculos no tocante ao Seguro Desemprego, uma vez que só foi deferida uma cota, fl. 328, excluindo, também, os juros da verba previdenciária, apresentando, apenas, a atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Paluma [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Professores de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Assesoria Educacional Ltda., Réu: Agildo Calina, Réu: Elidia Maria Rodrigues Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Paluma \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001111-54.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Moisés [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moisés\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Calisto Ferreira Lopes Filho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Cgto: Rosemary Costa [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)], Cgto: Pedro Ferreira Lopes [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Calisto Ferreira Lopes Filho, Cgto Pedro Ferreira Lopes, Cgto Rosemary Costa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se já há decisão do Juízo Cível conforme fl. 40, vindo com cópias, inclusive da certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0033900-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Helena de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Amhavre Ltda em LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL(DECRETADA PELA ANS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Helena de Souza \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. A/C. Sócio Nildo Ferreira Da Silveira, Réu: Nildo Ferreira da Silveira, Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar o nome do bairro do endereço e o CEP de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Medeiros [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Itatiaia\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pintura Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Medeiros\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Mendes Rezende [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Mendes Rezende\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48h sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001088-11.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Couto [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1564111"
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                                "Processo: 0032700-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S. A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S. A., Aut Luciano Freitas Bastos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 15h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1564112"
                            ],
                            "1564180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Coelho de Souza Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Coelho de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 08:34 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Carolina de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Carolina de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 09: 32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1564180"
                            ],
                            "1564108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0000888-38.2012.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Helena Rocha\r\n\r\nExecutado: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Captar Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.101,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000270-93.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Lucio da Silva\r\n\r\nExecutado: Nobuo Tanque,ASTEC NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda,Net Serviços de Comunicação S.A.,Massaiuki Kumano\r\n\r\nPelo presente fica citado Nobuo Tanque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-74.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador de Melo e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto França Novaes,Maria Emilia Teixeira de Paiva,Alexandre TEixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeria de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Leonardo Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto França Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.366,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-47.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudionice Braga\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda a/c Sócia Andrea Luciana Gomes de Sousa,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001273-54.2010.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Nadja Costa Linhares Fontes\r\n\r\nExecutado: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME N/P Sócio Marcelo de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME N/P Sócio Marcelo de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.975,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000433-73.2012.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Aurélio e Nascimento Serviços de Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurélio e Nascimento Serviços de Elétrica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.257,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001448-48.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Leandro da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Hospital Vita Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.756,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Hospital Vita Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.756,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000999-22.2012.5.01.0343 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Beatriz Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes,Gustavo Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.681,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto França Novaes,Viação Agulhas Negras Ltda.,Beatriz Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes,Gustavo Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto França Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.681,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564108"
                            ],
                            "1564109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., CSN-Cimentos S.A., Compahia Siderurgica Nacional- CSN\r\n\r\nPelo presente fica m MM Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 562 a 571 que julgou os pedidos do autor procedentes em parte. Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 155 a 179, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001669-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nPelo presente fica m Conduto Companhia Nacional de Dutos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 142 a 146. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Nascente Sena\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564109"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1564755": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.402 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 5.315, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 145, inciso IV, da Constituição Estadual, no art. 6º da Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, bem como o que consta no Processo Administrativo nº E-22/001/737/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Compete ao Conselho Estadual de Economia Solidária, vinculado à Secretaria Estadual de Trabalho e Renda:\r\n\r\na) criar e manter atualizado o Banco de Dados da Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro, com o cadastro dos empreendimentos de Economia Solidária que atuem no território fluminense e que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Lei no 5.315, de 17 de novembro de 2008;\r\n\r\nb) definir os critérios para a seleção de programas e projetos a serem financiados com recursos públicos ou benefícios resultantes da implementação da Lei no 5.315, de 17 de novembro de 2008;\r\n\r\nc) acompanhar e avaliar a gestão financeira, os ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos financiados por recursos públicos;\r\n\r\nd) funcionar como instância consultiva, propositiva e deliberativa de políticas públicas que visem o apoio à implementação de ações que garantam o fortalecimento da Economia Solidária em território fluminense;\r\n\r\ne) criar e gerenciar o Fundo Estadual de Economia Solidária;\r\n\r\nf) criar e conceder o Selo de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) convocar e realizar anualmente Plenária Estadual de Economia Solidária;\r\n\r\nh) proporcionar a associação entre pesquisadores, parceiros e empreendimentos;\r\n\r\ni) estimular a produção intelectual sobre Economia Solidária, por meio de estudos, pesquisas, publicações e material didático de apoio aos empreendimentos da Economia Solidária;\r\n\r\nj) formar e capacitar tecnicamente os trabalhadores dos empreendimentos da Economia Solidária;\r\n\r\nk) promover a articulação entre os entes federados, com objetivo de uniformizar a legislação sobre a matéria;\r\n\r\nl) elaborar e aprovar seu Regimento Interno;\r\n\r\nm) estabelecer parcerias com órgãos do Estado que tenham espaços físicos ociosos, para serem utilizados por empreendimentos de Economia Solidária, através de comodato.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Estadual de Economia Solidária será composto por 20 (vinte) membros, sendo 10 (dez) representantes do Poder Público Estadual e 10 (dez) representantes da sociedade civil.\r\n\r\n§ 1º - Os representantes do Poder Público serão:\r\n\r\na) o Secretário de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nb) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nc) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Ambiente;\r\n\r\nd) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\ne) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nf) 01 (um) representante da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIM;\r\n\r\ng) 01 (um) representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM;\r\n\r\nh) 01 (um) representante do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE;\r\n\r\ni) 02 (dois) parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, os quais deverão ser, preferencialmente, membros das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\n§ 2º - Os representantes da sociedade civil serão:\r\n\r\na) 05 (cinco) representantes de empreendimentos de economia solidária, assim considerados aqueles que preencham os requisitos previstos no artigo 3o, incisos I a VII, da Lei Estadual no: 5.315, de 17 de novembro de 2008;\r\n\r\nb) 05 (cinco) representantes de entidades civis que atuem na assessoria, apoio e fomento à economia solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - Os representantes da sociedade civil terão mandato de 02 (dois) anos, e poderão ser reconduzidos, por uma única vez, por igual período.\r\n\r\n§ 4º - A participação no Conselho Estadual de Economia Solidária não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.\r\n\r\n§ 5º - Cada membro do Conselho Estadual de Economia Solidária terá um suplente.\r\n\r\nArt. 3º - São órgãos do Conselho Estadual de Economia Solidária:\r\n\r\nI - Presidência;\r\n\r\nII - Secretária Executiva.\r\n\r\n§ 1º - A Presidência do Conselho Estadual de Economia Solidária será exercida pelo Secretário de Estado de Trabalho e Renda, e, em seus eventuais impedimentos, por quem seu Regimento Interno indicar.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Economia Solidária será exercida pelo Superintendente de Ocupação, Renda e Crédito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda deverá adotar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, as providências necessárias à instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária, promovendo, inclusive, o cadastramento dos empreendimentos de economia solidária e das entidades civis que atuem na assessoria, apoio e fomento à economia solidária no Estado do Rio de Janeiro que preencham os requisitos necessários à participar do referido Conselho, bem como estabelecer os critérios que deverão ser observados para a escolha dos representantes da sociedade civil que serão indicados para compô-lo como membros.\r\n\r\nArt. 5º - O Secretário de Estado de Trabalho e Renda fica autorizado a baixar normas complementares às disposições deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1564755"
                    ],
                    "1564765": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS E BENFEITORIAS SITUADAS NO LUGAR DENOMINADO URINDY, NA ZONA RURAL, 3º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NECESSÁRIAS AO REASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO E PRODUTORES RURAIS DESAPROPRIADOS, EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO GUAPIAÇU, LOCALIZADAS NO MESMO MUNICÍPIO, CONFORME ÁREAS DESAPROPRIADAS, NO TRECHO SITUADO À ESQUERDA DA RODOVIA RJ 122 NO SENTIDO GUAPIMIRIM - CACHOEIRAS DE MACACU, A 17KM DO ENTRONCAMENTO ENTRE A RODOVIA BR 116 (RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART) E A RODOVIA RJ 122 (LOCALIDADE DE PARADA MODELO), COM ACESSO, A PARTIR DA RJ 122, PELA ESTRADA VICINAL À ESQUERDA, POR ONDE SE PERCORREM 944 M, NO SENTIDO NORTE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/001/508/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a atuação do Estado do Rio de Janeiro no sentido de viabilizar uma política ambiental voltada para o incremento da qualidade de vida da população e da geração de emprego e renda compatíveis com o desenvolvimento econômico sustentável;\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA tem a atribuição de formular e coordenar a política estadual de proteção e preservação do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos, visando ao desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- as informações constantes dos processos nº E-07/204068/2006 e nº E-07/500.056/2009 referentes à Licença Prévia FE013990 e à Licença de Instalação nº IN001540/2009, ambas de responsabilidade da PETROBRAS, para implantação do COMPERJ, no município de Itaboraí;\r\n\r\n- que, de acordo com a Justificativa constante de fls. 05 do processo E-07/001.241/2013, a região de implantação do empreendimento COMPERJ apresenta atualmente um déficit hídrico total - em relação à vazão operacional dos sistemas de tratamento Imunana-Laranjal e outros que abastecem a região do COMPERJ - de 1,5 m³/s, podendo chegar, em 2030, aos 5,00 m³/s;\r\n\r\n- que a Licença Prévia LP nº FE 013990 estabeleceu em sua condicionante nº 19 que a Petrobrás deverá “Considerar para o licenciamento do abastecimento de água bruta, todas as alternativas possíveis que garantam não só o abastecimento do complexo, mas também representem reforço hídrico para os municípios da região, mesmo que mais alternativas de abastecimento venham a ser adotadas, explicitando o volume total de água necessário à operação do COMPERJ, discriminando os volumes para fins potáveis e não potáveis e apresentando projeções do consumo de água pelo empreendimento para os próximos 15, 25 e 30 anos, indicando a pressão desse consumo sobre os recursos hídricos da região.”;\r\n\r\n- que a Licença de Instalação IN 001540/2009 foi averbada para incluir a condicionante nº 32 que contém a obrigação de “Aplicar R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) na construção da Barragem para regularização da vazão do Rio Guapiaçu visando ao incremento da vazão do Rio Macacu em mais de 5m³/s, em período seco, incluindo o custeio das desapropriações necessárias e implantação de um Plano de Proteção da Área de Entorno do Reservatório, conforme projetos que serão fornecidos pela SEA/INEA”;\r\n\r\n- os termos do Convênio nº 6000.0074450.12.4, integrante do processo nº E-07-000.017/2012, firmado, em 30 de março de 2012, entre a Petrobrás, o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a participação da Fundação BIO-RIO, que tem por objeto a implantação da Barragem Guapiaçu no município de Cachoeiras de Macacu, com vistas à regularização da vazão do Rio Guapiaçu e ao incremento da vazão do Rio Macacu em mais de 5 m³/s em período seco em atendimento à condicionante nº 19 da Licença Prévia FE 013990 e à condicionante nº 32, averbada na Licença de Instalação nº IN 001540 do licenciamento ambiental do COMPERJ;\r\n\r\n- que a Barragem de Guapiaçu foi concebida para suprir a carência de água potável existente na região, com prioridade de fornecimento de água para consumo humano;\r\n\r\n- que, face à implantação da Barragem de Guapiaçu, foi procedida a desapropriação de áreas de terras e benfeitorias no trecho situado à esquerda da Rodovia RJ 122, no sentido Guapimirim - Cachoeiras de Macacu, a 17 Km do Entroncamento entre a Rodovia RJ 116 e a Rodovia RJ 122;\r\n\r\n- que, em razão da desapropriação das áreas descritas será necessário o reassentamento da população e dos produtores rurais atingidos;\r\n\r\n- a Justificativa constante de fls. 08 do processo E-07/001/508/2013, referente à necessidade de desapropriar a Fazenda de propriedade do Sr. Marcello de Almeida Larangeira e Outros, para fins do reassentamento;\r\n\r\n- que o custo relativo à desapropriação será suportado pela PETROBRAS, em cumprimento às cláusulas do Convênio nº 6000.0074450.12.4, e do Termo Aditivo nº 01, firmado entre as partes em 03 de junho de 2013; e \r\n\r\n- que, de acordo com as alterações incluídas no Termo Aditivo ao Convênio nº 6000.0074450.12.4, a Petrobrás obrigou-se a um reajustamento dos valores praticados, estimando-se o valor de reajuste anual em torno de 6,7% aa - destacando-se, ainda, que os valores provenientes deste reajustamento têm como prioridade as desapropriações e indenizações decorrentes da implantação e construção da Barragem do Rio Guapiaçu e o consequente reassentamento da população desalojada.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de interesse social, para fins de desapropriação, as áreas e benfeitorias necessárias ao reassentamento da população e dos produtores rurais que tiveram suas propriedades desapropriadas, face à implantação da Barragem do rio Guapiaçu, conforme memoriais descritivos e respectivas plantas. \r\n\r\nArt. 2º - As áreas mencionadas no artigo 1º deste Decreto estão situadas respectivamente:\r\n\r\n1) Em lugar denominado Urindy, 3º Distrito do Município de Cachoeiras de Macacu, zona rural, tomando-se como referência o marco AZ, que fica situado na RJ-122 (Rio Friburgo), margem direita (no sentido de quem vai para Parada Modelo), com a margem esquerda da Estrada do Paraíso (no sentido de quem vai para o Paraíso); do marco AZ e a distância de 2.846,30m, acompanhando as Estradas do Paraíso e Silvania, chega-se ao marco 01 onde inicia o perímetro; do marco 01 e a distância de 824,45m AZ = 310º37'25”, chega-se ao marco 9-A; do marco 9-A e a distância de 248,60m AZ = 265º11'45”, chega-se ao marco 11-A, confrontando nesses pontos com imóvel de Work & Shop Administração Financiamento com. Empresarial; do marco 11-A e a distância 1.670.20m, confrontando com terras de Romeu Alvarenga Rangel , chega-se ao marco A-6; do marco A-6 e à distância de 181,06 metros AZ = 121º38'38”, chega-se ao marco 81-A; do marco 81-A e à distância de 77,60 m AZ = 91º21'04”, chega-se ao marco A-5; do marco A-5 e a distância de 552,00 m AZ = 04º31'08”, chega-se ao marco PVC e a distância de 545,27 m AZ = 70º00'18”, chega-se ao marco A-4, confrontando nesses pontos com terras de Carlos Alberto Ferreira Tomaz; no marco A-4 e a distância de 857,00 m AZ = 164º02'002”, confrontando com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Conjunto Rural do Guapiaçu - Reserva Florestal), chega-se ao marco A-3; do marco A-3 e a distância de 281,12 m AZ = 217º35'26”, chega-se ao marco A-2; do marco A-2 e à distância de 1.185,43 m AZ = 165º20'46”, chega-se ao marco PDB, confrontando nesses pontos com terras ocupadas por Florival Alves; do marco PDB e à distância 887,08 metros limitando com a Estrada da Silvania, chega-se ao marco 1 (inicial fechando assim o perímetro), com a área de 246,9630 ha., ou seja, 2.469.630,70 m², que é igual a 51 alqueires geométricos e 1.230,70 m². Imóvel cadastrado no INCRA sob o nº 520.012.250.732-4;\r\n\r\n2) Uma área de terras com 508.550,00 m2, medindo 280,00 m (duzentos e oitenta metros) em ângulo de 90º de frente pela estrada do Urindy, fundos medindo 265,00 m (duzentos e sessenta e cinco metros) com o travessão no Morro do Criminoso, pelo lado direito 2.200,00 m (dois mil e duzentos metros), confrontando com os vendedores ou quem de direito e Odazil de Oliveira Pereira, pelo lado esquerdo medindo 1.775,00 m (mil setecentos e setenta e cinco metros), confrontando com herdeiros de Rosa Maria de Souza ou quem de direito;\r\n\r\n3) Uma área de terra situada no lugar denominado Urindy, 3º distrito com a área de mais ou menos 10 (dez) alqueires e se confronta com o Rio Paraíso, com os vendedores, outrora Ricardo Aninger, Antonio Vaz da Eira, hoje vendedores, no Morro do Criminoso e mais com o senhor Ozório Ferreira da Costa ou quem de direito; que ditos imóveis se encontram cadastrados no INCRA sob o nº 520.012.250.732-4 e na RF sob o nº 01839586; \r\n\r\n4) Área desmembrada da fazenda paraíso, situada na estrada do Paraíso, s/n, em local denominado Orindi, Rio de Janeiro. Vindo de Cachoeiras de Macacu pela rodovia RJ 122, Rio Friburgo, dobra-se à direita na estrada do Paraíso, no Km 11, asfaltada até a área onde, deflete à esquerda com 395.16 m, 72º30' nw, deflete a esquerda com 410.11 m, 82º50' nw, até Rio Paraíso, onde deflete a esquerda pela margem com 33.05 m, 80º 11' nw, deflete a direita com 56.39 m; 10º55' nw, deflete à esquerda com 19.77 m, 74º10 ' nw, deflete a esquerda com 33,21 m, 50º40' sw, deflete à direita com 16.78 m, 54º02' nw, deflete a direita com 96.41 m, 24º17' nw, deflete a direita com 108.11 m, 19º10' ne, deflete a esquerda com 96.87 m, 42º48' nw, deflete a direita com 71.30 m, 22º 50' nw, deflete a esquerda com 50.52 m, 58º54' nw, onde encontra com cerca de divisa com fazenda Iguaçu, onde deflete a esquerda com 254,30 m, 86º49' nw, deflete a esquerda com 52.95 m, 74º01' sw, deflete a esquerda com 119.87 m, 65º02' sw, deflete a esquerda com 165.48 m, 28º15' sw, deflete a direita com 12.69 m, 75º59' nw, deflete a esquerda com 21.58 m, 35º50' sw, deflete a direita com 92.80 m, 38º01' sw, até a divisa com Fazenda Paraíso. A área conta com nascente, pasto e matas, sendo sua área de 229325.45 m2 ou 4.7381 alqueires (de 48400 m2) ou 22.9325 hectares.\r\n\r\nArt. 3º - A Procuradoria Geral do Estado fica, desde já, autorizada a alegar urgência na desapropriação das áreas objeto do presente Decreto, para fins de requerimento de imissão provisória na posse dos imóveis. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.404 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O DECRETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/290/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Torno sem efeito o Decreto nº 44.385, de 12 de setembro de 2013, tendo em vista a duplicidade de sua publicação no D.O. de 13 de setembro de 2013, em face da edição do Decreto nº 44.383, de 11 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.405 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS DE SERVENTE, MERENDEIRA, VIGIA E ZELADOR DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5223/2013 e seu apenso de nº E-03/14844/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no artigo artigo 84, VI, “b”, da Constituição da República; e\r\n\r\n- o disposto no artigo 145, XIV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam imediatamente extintos, os cargos de servente, merendeira, vigia e zelador, integrantes do Quadro de Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, constituído pela Lei Estadual nº 1.348, de 22 de setembro de 1988, e aqueles criados no âmbito da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública - FAEP, transferidos para a SEEDUC pela Lei Estadual nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, que se encontrem vagos na data de publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1564765"
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            "Atos do Governador": {
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                    "1564785": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22 a 26 de setembro de 2013, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues. Processo nº E-03/001/8661/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1564785"
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                    "1564740": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/2848/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA LIE FUJIKI, matrícula nº 10.007-3, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1564740"
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                    "1564766": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a FÁTIMA APARECIDA ABREU OLIVEIRA, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n2 - DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, RICARDO SANTOS DA COSTA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Fátima Aparecida Abreu Oliveira, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\n\r\nId: 1564766"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
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                    "1564786": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2013, EDUARDO CAMPOS DE SÁ LUCAS, ID Funcional nº 0571763-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/364/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, ELSIO DA SILVA QUARESMA FILHO, ID Funcional nº 4443216-0, CPF 543740497-20, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/366/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 11/09/2013, que exonerou WANDERLEY DONATO DE JESUS, matrícula nº 24/008072-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE FERREIRA VARGAS para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Gomes Carvalho da Silva, ID Funcional nº 4197165-5. Processo nº E-12/006/362/2013.\r\n\r\nNOMEAR KELE DA SILVEIRA MOTTA, ID Funcional nº 4318479-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Silva da Silveira, ID Funcional nº 1939526-4. Processo nº E-04/083/375/2013.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 4189836-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Bonifácio de Azevedo Júnior, ID funcional nº 1984868-0. Processo nº E-03/001/8270/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, ID Funcional nº 5014060-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gelson dos Santos Marcolino, ID Funcional nº 4421630-0, matrícula nº 974615-7. Processo nº E-03/001/8262/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2013, JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO NETO, ID Funcional nº 4354436-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8428/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, REJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 1988077-4 do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8270/2013.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE PEREIRA, ID Funcional nº 4253627-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane da Silva Dias dos Santos, ID Funcional nº 1988077-4. Processo nº E-03/001/8270/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 574365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Eugenio dos Anjos da Fonseca, ID Funcional nº 5011645-2. Processo nº E-03/001/8422/2013.\r\n\r\nNOMEAR IVANY SAMEL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº44.392, de 19/09/2013.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR MATHEUS MARQUES BORGES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valeria Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 02708618-6. Processo nº E-10/001/836/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN MARIA BARROS VALDEZ, ID Funcional nº 4366213-7, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Georgia Haddad Nicolau, ID Funcional nº 5015160-6. Processo nº E-18/001/1102/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2013, GEORGIA HADDAD NICOLAU, ID Funcional nº 5015160-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1119/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2013, CARMEN MARIA BARROS VALDEZ, ID Funcional nº 4366213-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1102/2013.\r\n\r\nNOMEAR KARINA MACABU SARDENBERG, ID Funcional nº 5007371-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Maria Barros Valdez, ID Funcional nº 4366213-7. Processo nº E-18/001/1104/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA TELO DE CORTE para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael de Paula Corrêa, ID Funcional nº 5015715-9. Processo nº E-18/002/755/2013.\r\n\r\nId: 1564786"
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                    "1564579": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 29/12/2005 - D.O. DE 03/01/2006 - VITOR JAIME MESQUITA DO BARREIRO (MATRÍCULA N.º 868.333-6) - NOMEAÇÃO NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. \r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos dos processos administrativos nº E-14/27128/2012 e E-21/070/113/2013, esclareço que a nomeação do falecido servidor VITOR JAIME MESQUITA DO BARREIRO, de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, ficando suprimidas as expressões “em caráter provisório” e “sub judice”.\r\n\r\nId: 1564579"
                    ],
                    "1564741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/381/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1564741"
                    ],
                    "1564764": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3141/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1564764"
                    ],
                    "1564771": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1137/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1564771"
                    ],
                    "1564612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3110/2013 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG Nº \r\n\r\nMAJ PM Valdeci Santos de Lima\r\n\r\n53.580\r\n\r\nMAJ PM Gilson Fernandes\r\n\r\n58.788\r\n\r\nCAP PM Renata de Moraes Mattos\r\n\r\n65.998\r\n\r\nCAP PM Silvana Couto Chaves\r\n\r\n72.634\r\n\r\nCAP PM Luiz Eduardo Gouvea Alves Filho\r\n\r\n80.926\r\n\r\n1º TEN PM Felipe Marcos Raimundo Turques\r\n\r\n84.577\r\n\r\n2º TEM PM Rosaline Cardozo de Almeida\r\n\r\n84.363\r\n\r\nSUBTEN PM Mauro Rodrigues Bravo\r\n\r\n33.066\r\n\r\nSUBTEN PM Gabriel Francisco dos Santos Filho\r\n\r\n43.651\r\n\r\n1º SGT PM Marconi Edson Souto de Melo\r\n\r\n33.095\r\n\r\n3º SGT PM Izac Araujo Dias\r\n\r\n51.448\r\n\r\n3º SGT PM Gilvan Lopes da Silva\r\n\r\n60.256\r\n\r\n3º SGT PM Alexandre Henrique da Silva\r\n\r\n64.831\r\n\r\n3º SGT PM Handerson dos Santos Abreu\r\n\r\n65.298\r\n\r\n3º SGT PM Leandro de Souza Siqueira\r\n\r\n68.535\r\n\r\n3º SGT PM Jorge Luis de Oliveira Sarcinelli\r\n\r\n69.067\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1456/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, WÂNIA CRISTINA FARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 36803170, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura do Município de Santo Antônio de Pádua, IVANA MORENO DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 1333-1/1, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2448/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, FRANCINE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, ID Funcional nº 366735501, Professor Docente II, com o servidor da Prefeitura do Município de Paraíba do Sul, ARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO, matrícula nº 1067, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1268/2013 - AUTORIZO à disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, ICLEA MACHADO MORGADO, ID Funcional nº 3238650, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, ANGELUCCI ALVES DE SOUZA, matrícula nº 351, Professor IB6.4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5132/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art, 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 5762480, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação e Cultura, na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1550/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 01 de abril de 2013, da servidora estadual da SEEDUC, SIMONE DA SILVA LEITE MENEZES, ID Funcional nº 33651035, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação e Cultura, na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/162/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, RG nº 24.847, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3010/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SUBTEN PM ADINÉA TRUBAT DOS SANTOS, RG nº 41.006, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1564612"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564251": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2387/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 068/2013, a favor da empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2040/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 066/2013, a favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 10.252,00 (dez mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6580/2013 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2013, a favor da empresa CRM CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 118.509,82 (cento e dezoito mil quinhentos e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1564251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564377": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8999/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.256.768,74 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) com fulcro no art. 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1564377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564252": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nSUBSTITUI o Sindicante JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, designado pelo ato de 16/09/2013, publicado no DOERJ de 19.09.2013, para apurar os fatos contido no processo administrativo E-12/073/1935/2013, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6348/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nId: 1564252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564253": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9043/2013 - CARLA BASTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.810-9, ID Funcional nº 41989619. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.749/1979, no período de 18.11.2004 a 01.05.2008, à Secretaria de Estado de Saúde, no total de 1.261 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9044/2013 - ELCIO CORRÊA DE AZEVEDO, matr. 24/001.212-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1564253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564196": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 072 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nEXONERA SERVIDORA DO CARGO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar Mehane Albuquerque Ribeiro do cargo de confiança de Assessora de Comunicação Social, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1564196"
                        ],
                        "1564176": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° IO/0852/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 401, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 403, bem como da ASJUP fls. 412/415, RESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 31/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente,\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.607.400,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 133.950,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1564176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1564178": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 291 \r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ITEM V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 257, DE 27 DE MARÇO DE 2013, PUBLICADA NO DOERJ DE 01 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o Item V do art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEPREDEQ nº 257, de 27 de março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 808.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustível e Lubrificantes.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química \r\n\r\nId: 1564178"
                    ],
                    "1564177": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores NAIDA VIANA QUEIROZ - ID funcional 05007360-5, THIAGO VINÍCIO LEON- ID funcional 04198832-9 e MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO- ID Funcional 05007745-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 028/2013, celebrado com a empresa ATS - ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA, para prestação de serviços técnicos especializados de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português. Proc. nº E-01/001/190/2013.\r\n\r\nId: 1564177"
                    ],
                    "1564163": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/308936/1988 - Interessada: VANDA LÚCIA DUARTE BRAZ (advogado Dr. Érico Alves Póvoa OAB/RJ 177.836). VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 81 e traduzida no Acórdão nº 2.545/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 82, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 32 e no voto proferido às fls. 87/89 do presente administrativo.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-02/468/2008 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.501/2012, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 2.778/2011, de interesse de ELVIO MARIANO DA SILVA VICENTE, nos termos do voto da Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES ESTADUAIS DA SEAPPA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA QUE ESTABELEÇA OS CONTORNOS DO BENEFÍCIO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA.”\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4391/2010 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2556/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.797/2012, de interesse de CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE DISCIPLINA - DEGASE COM DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, POR FERIR O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEAS “A”, “B” E “C” DA CF/88.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0111/2089/2006 - Interessado: ROGÉRIO RODRIGUES BASTOS (advogado Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513). VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 195 e traduzida no Acórdão nº 2488/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 196, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 23 e 145/149, e nos votos proferidos às fls. 161/163 e 199/200 do presente administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/978/2006 - Interessada: IZABELLE DE OLIVEIRA. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 43 e traduzida no Acórdão nº 2.549/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 44, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 16 e 22/22v., e nos votos proferidos às fls. 33/34 e 46 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1564163"
                    ],
                    "1563646": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/256/2013 - AUTORIZO E RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços técnicos especializados de manutenção anual para servidor ARPO, manutenção anual para 07 (sete) licenças MODELER e suporte operacional do software ARPO para 07 (sete) licenças MODELER, com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 13.216,00 (treze mil duzentos e dezesseis reais), em favor da empresa KLUG Desenvolvimento de Software Ltda..\r\n\r\nId: 1563646"
                    ],
                    "1564154": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima Oitava Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Rita de Cássia Pereira e a Dra. Vanessa Nunes Lopes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros, Dr. Etevaldo Moreira Aguiar, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento e a Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta o Recurso de Ofício nº 3047/2013, de MAYSA BARBOSA PAIXÃO. Ausente a recorrido, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso de ofício, adotando o voto proferido na Câmara pelo então Conselheiro Dr. Walter Heil, às fls. 48, reconhecendo a possibilidade da acumulação de cargos por parte da servidora. Votaram com a Relatora todos os demais membros do Conselho presentes, à exceção do Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo, que deu provimento ao Recurso de Ofício ao adotar o voto de fls. 49/50 dos autos, por entender impossível a acumulação em razão do caráter de exclusividade da atividade policial, determinado por lei. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela licitude da acumulação postulada pela servidora. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o Recurso de Ofício nº 3046/2013, de HAROLDO FERRAZ COSTA. Presente o recorrido, que, após a leitura do relatório pela Conselheira Dra. Solange Maria Motta Cardoso, usou da palavra em sua defesa, sustentando o caráter técnico da atividade policial. Após a sustentação oral do servidor, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, para que proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício. Votaram com a Relatora todos os demais membros do Conselho presentes, à exceção do Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo, que deu provimento ao Recurso de Ofício, louvado nas razões esposadas pela Coordenadoria de Consultas desta Pasta, às fls. 49, em razão do caráter de exclusividade da atividade policial, declinado em lei. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da acumulação pretendida pelo servidor. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta de julgamento o Recurso de Ofício nº 3045/2013, de CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO. Presente a servidora que, após a leitura do Relatório pela Conselheira Dra. Solange Maria Motta Cardoso, usou da palavra em sua defesa, sustentando que trabalha em escala de serviço de 12/60h e que na Justiça Federal o Órgão de Pessoal considerou a sua acumulação lícita. Após a sustentação oral da servidora, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, para que proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício. Votaram com a Relatora todos os demais membros do Conselho presentes, tendo observado o Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo que o fato da servidora ter carga horária de 67,5 (sessenta e sete vírgula cinco) horas não importaria em ofensa ao Decreto Estadual que determina carga horária máxima um pouco inferior, tendo em vista as 2 (duas) horas de descanso previstas na Lei nº 8.309/2011 para os profissionais de saúde e o serviço realizado em regime de plantão. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da acumulação pugnada pela servidora. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1564154"
                    ],
                    "1564204": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 17.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISORA: Consª Tissiane Pinto de Souza Nascimento\r\n\r\n(nos três Recursos )\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nREVISORA: Consª Tissiane Pinto de Souza Nascimento\r\n\r\n(nos três recursos ). \r\n\r\nId: 1564204"
                    ],
                    "1563878": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4443/2012 - DENISE CERQUEIRA DUARTE, Professor Docente II, ID Funcional 33670358 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 6935877 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611270/2010 - ALINE COSME NEVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42589738 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400065/2005 - ANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37420658 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202310/2011 - MARLUCE RODRIGUES DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42837901 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38525/2012 - EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA MEDEIROS, Supervisor Educacional, matrícula 0117941-5 (FAETEC) e Professor II, matrícula 10/682276-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603054/2005 - MÁRCIA DENISE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30874270 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213300-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3974/2013 - CORA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118239-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 116508-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38509/2012 - ANDREA GOMES GONÇALVES CORREA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrículas 0114768-5 e 0118079-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500691/2012 - THIAGO SAMPAIO MOREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43867324 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001038/2008 - VERA LÚCIA LOURENÇO ALVES FREIRE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42030501 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3978/2013 - EURIDICE HESPANHOL MACEDO PESSOA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 116839-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118249-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39400/2012 - ALINE FERREIRA DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116615-6 (FAETEC) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 237373-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33000/2011 - TANIA FERREIRA BALIEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43888402 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225523-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4038/2013 - LAELSO CLAUDINO DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0112381-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118275-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810229/2010 - MARLY PURCINO PENNA ESTOFEL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41880714 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 2032-0/1 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33032/2011 - ANTONIO JOSÉ CARNEIRO CARDOSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42029694 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0226050-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3998/2013 - PATRÍCIA SIQUEIRA GAMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5781949 - Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118470-4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110349/2010 - ROSANA MIGUEL SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 34920579 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41540/2012 - MARIO GORETTI DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117239-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225429-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814623/2012 - SONIA LÚCIA MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 38272040 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I ESP III, matrícula 02331197, (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32720/2012 - TATIANA COSTA SALVADO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116932-5 (FAETEC) e Professor MG-2D, matrícula 72725-3 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2036/2013 - JANAÍNA MORAES DE ALMEIDA, Professor Docente II, ID Funcional 39055639 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/681980-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35490/2012 - GLEIDI FELIX CASTILLEIRO, Enfermeiro, ID Funcional 31194460 - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117584-3 (FAETEC), tendo em vista edição da Lei 6505/2013, que estabeleceu a jornada semanal de 24 horas aos Enfermeiros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610140/2010 - CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Professor Docente II, ID Funcional 39336131 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, - Vínculo 2, (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33272/2006 - JORGE RENATO GIL, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0222630-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225130-4 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2457/2013 - ANA LEA DO SACRAMENTO MAIA, Supervisor Educacional, matrícula 226550-2 (FAETEC) e Pedagogo Especial I, matrícula 236186-3 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/770/2013 - AMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 37438441 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 42641 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1563878"
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                    "1563908": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203466/2012 - EREMITA RAMOS DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34204130 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Federal, matrícula 193821 (Ministério da Aeronáutica).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37483/2012 - CLÁUDIO ROBERTO SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5699711 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 117788-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37524/2012 - ANDRE DA SILVA PEREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117638-7 (FAETEC) e Animador Cultural, ID Funcional 32481794 - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2448/2013 - MAYKA IVA MARQUES FIORE, Supervisor Educacional, matrícula 226540-3 (FAETEC) e Orientador Pedagógico, matrícula 5510 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3993/2013 - MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE LIMA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117304-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118504-0 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400487/2010 - ADONIL GONÇALVES DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43878083 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Militar da Reserva, matrícula 3 05 120932 9 (Ministério da Defesa), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200164/2000 - MARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA, Professor Docente I, ID Funcional 40393968 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 10/052054-4 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 12.12.2012, publicado no D.O. de 21.12.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38542/2012 - MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42780586 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118054-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32702/2012 - GILBERTO DA SILVA SANTIAGO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43594018 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226428-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35545/2012 - MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SIMÕES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117566-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113669-6 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2400/2013 - MARIA EMÍLIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 40358089 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1563908"
                    ],
                    "1563944": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 1982037-2, nomeado através de ato publicado no D.O. de 20/09/2013, para integrar a 18ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. ANDREA PINTO COSTA, Identidade Funcional nº 03924635-3, com validade a contar de 20/09/2013.\r\n\r\nId: 1563944"
                    ],
                    "1563914": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.09.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face de LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Identidade Funcional 4002825-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 155.825-3 - Vínculo 1, DAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, Identidade Funcional 3362327-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 506.328-4- Vínculo 1, RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Identidade Funcional 4002874-7, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 1.206.594-2- Vínculo 1, CELENITA ARAUJO DA SILVA, Identidade Funcional 3362863-7, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 249.824-4- Vínculo 1, VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, Identidade Funcional 4081994-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula 243.033-8- Vínculo 2, JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Identidade Funcional 3923367-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 239.974-9- Vínculo 1, e SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Identidade Funcional 3927811-5, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 9, matrícula 113.443-6- Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 06- 30, do Vol. I e 1122- 1133, do Vol. VI. Processo nº E-03/6750/2012.\r\n\r\nId: 1563914"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1563910": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 68/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 68/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 9.934,20 para R$ 10.316,74, compreendo o período de setembro/2012 a agosto/2013, a ser aplicado a partir de 01/09/2013. Processo nº E-04/005.651/2011.\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 50/2012 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 50/2012, referente aos imóveis situados na Rua Domingos Mariano, nº 7, sobreloja e Rua Bernadinho Inácio Silva, nº 92, loja, Centro, Barra Mansa- RJ, celebrado com João Baptista Coelho, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 14.000,00 para R$ 14.539,10, compreendo o período de 10 de setembro de 2012 a 10 de setembro de 2013, a ser aplicada a partir de 11/09/2013. Processo nº E-04/004.787/2012.\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 67/2011, referente ao imóvel situado na Praça Dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Cabo Frio, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro- BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 9.074,25 para R$ 9.423,67, compreendo o período de setembro/2012 a agosto/2013, a ser aplicada a partir de 15/09/2013. Processo nº E-04/007.926/2011.\r\n\r\nId: 1563910"
                    ],
                    "1563907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.776/2012 - VITOR FERREIRA BENATTI - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/252.097/2011 - DIST RIO 2000 COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA - DECLARO a parcial perda de objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242.416/2010 - CARLITCHA E QUEROL CHOCOLATES DELICATESSEN LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147.490/1997 - LEASING BANK OF BOSTON S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1563907"
                    ],
                    "1563988": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 197, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 20 de setembro de 2013 às 14h, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Leonardo Bastos Santos, I.D. nº 5.015.016-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n197\r\n\r\nKA180245\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLEONARDO BASTOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1563988"
                    ],
                    "1564221": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 171 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CGE Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Portaria CGE nº 170, de 29 de agosto de 2013 que revoga a Portaria CGE nº 093, de 05 de agosto de 2003, com efeito a contar de 02 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Portaria CGE nº 167, de 15 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º- Todos os pagamentos efetuados por meio da OBTV devem ser precedidos da respectiva execução orçamentária registrada no SIAFEM/RJ, respeitando também, os controles estabelecidos na Portaria CGE nº 170, de 29 de agosto de 2013.”\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1564221"
                    ],
                    "1563689": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.300ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\n*Recursos nºs 44.640, 44.641, 44.642, 44.643 e 44.644. - Processos nºs E-04/077.955/2011, E-04/077.956/2011, E-04/077.958/2011, E-04/077.961/2011 e E-04/077.963/2011 - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAVID ABRAHIM CHREEM - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.239, 11.240, 11.241, 11.242 e 11.243 - EMENTA: ITD - DOAÇÃO configurado empréstimo vez de doação. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 12/09/2013.\r\n\r\nId: 1563689"
                    ],
                    "1564273": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 01 de outubro de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 51.469 “EX OFFICIO” - Processo E04/224.725/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA. ME - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 50.853, 50.854, 50.855, 50.856, 50.857, 50.858, 50.859, 50.860, 50.861, 50.862, 50.863, 50.864, 50.865, 50.866, 50867, 50.868, 50.869, 50.870, 50.871, 50.872, 50.873, 50874, 50.875, 50.876, 50.877, 50.878, 50.879, 50.880, 50.881, 50.882, 50.883, 50.884, 50.885, 50.886, 50.887, 50.888, 50.889, 50.890 e 50.891 - Processos nºs E04/084.440/2012, E04/084.445/2012, E04/084.448/2012, E04/084.450/2012, E04/084.451/2012, E04/084.482/2012, E04/084.484/2012, E04/084.485/2012, E04/084.491/2012, E04/084.495/2012, E04/084.497/2012, E04/084.502/2012, E04/084.505/2012, E04/084.510/2012, E04/084.515/2012, E04/084.516/2012, E04/084.517/2012, E04/084.546/2012, E04/084.547/2012, E04/084.550/2012, E04/084.551/2012, E04/084.552/2012, E04/084.555/2012, E04/084.556/2012, E04/084.560/2012, E04/084.563/2012, E04/084.564/2012, E04/084.566/2012, E04/084.567/2012, E04/084.568/2012, E04/084.569/2012, E04/084.573/2012, E04/084.577/2012, E04/084.579/2012, E04/084.580/2012, E04/084.584/2012, E-04/084.586/2012, E-04/084.595/2012 e E04/084.612/2012 - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.892 - Processo n° E04/084.995/2012 - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO - Interessada: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 48.128 e 48.129 - Processos n°s E04/059.136/2012 e E-04/059.137/2012 - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 48.130 e 47.924 - Processos n°s E04/059.138/2012 e E-04/059.139/2012 - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 50.443 - Processo n° E04/084.120/2012 - Recorrente: ISMAEL TAVARES - Interessada: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1564273"
                    ],
                    "1564274": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 01 de outubro de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 51.229 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/257.606/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOTAL FLEET S/A. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.476 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/112.793/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZAMBONI COMERCIAL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.052 - Processo n° E04/123.883/2011 - Recorrente: ANDREA FERREIRA DE LIMA - Interessada: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 51.427 e 51.428 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/115.452/2012 e E-04/115.453/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 51.477 e 51.478 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/112.795/2012 e E-04/112.794/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZAMBONI COMERCIAL S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1564274"
                    ],
                    "1564275": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de outubro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 51.249 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/276.766/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAG PINTO PAPELARIA E SERVIÇOS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 45.898 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/257.594/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATUVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.259 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/277.615/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.219 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/045.810/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TSV TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.458 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/269.312/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M L R L COMÉRCIO DE FOLHEADOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1564275"
                    ],
                    "1564226": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.314ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.889. - Processo nº E-04/065.965/2010. - Recorrente: peróxidos farmacêuticos do brasil LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso, tendo a Conselheira Cheryl Berno votado pela conclusão. - Acórdão nº 11.441. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. TRADING LOCALIZADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FUNDAP. DESPESAS ADUANEIRAS POR CONTA DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR LOCALIZADO NESTE ESTADO. Na importação por encomenda as despesas aduaneiras são realizadas pelo estabelecimento importador. A contabilização de tais despesas no período das operações de importação pelo contribuinte destinatário das mercadorias localizado neste estado em seu Livro Diário caracteriza o estabelecimento como real importador das mercadorias e o Estado do Rio de Janeiro o sujeito ativo para exigir o ICMS incidente nas importações realizadas. Ex-vi do art. 30, inciso I, alíneas d.1.1., d.1.2, d.1.3., da Lei nº 2657/96, c/c o art. 155, § 2º, inciso IX, alínea a, da CF/88. Recurso desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 46.890. - Processo nº E-04/065.966/2010. - Recorrente: peróxidos farmacêuticos do brasil LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso, tendo a Conselheira Cheryl Berno votado pela conclusão. - Acórdão nº 11.442. - EMENTA: FECP. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. TRADING LOCALIZADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FUNDAP. DESPESAS ADUANEIRAS POR CONTA DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR LOCALIZADO NESTE ESTADO. Na importação por encomenda as despesas aduaneiras são realizadas pelo importador. A contabilização de tais despesas no período das operações de importação pelo contribuinte destinatário das mercadorias localizado neste estado em seu Livro Diário caracteriza o estabelecimento como real importador das mercadorias e o Estado do Rio de Janeiro o sujeito ativo para exigir o ICMS incidente nas importações realizadas. Ex-vi do art. 30, inciso I, alíneas d.1.1., d.1.2, d.1.3., da Lei nº 2657/96, c/c o art. 155, § 2º, inciso IX, alínea a, da CF/88, c/c o art. 2º, da Lei nº 4056/02, com redação da Lei nº 4086/03. Legítima a exigência do ICMS no processo matriz, como consectário lógico, legítima a exigência do adicional (FECP) reclamado no processo em tela. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1564226"
                    ],
                    "1564227": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.315ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.093. - Processo nº E04/106.390/2010. - Recorrente: VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial para aplicar a Lei n° 6357/2012. - Acórdão nº. 11.447. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA FORMAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Apesar dos auditores fiscais autuantes considerarem como infringidos os arts. 72 e 73 da Lei nº 2.657/96, também foi destacado o art. 98 do RICMS, que possui relação com a infração cometida. A Autuada recebeu as intimações mencionadas e tomou ciência de seu conteúdo. Portanto, não cabe se falar em cerceamento do seu direito de defesa, por violação ao princípio da publicidade, apenas porque as intimações não foram juntadas ao Auto de Infração. Preliminar rejeitada. MÉRITO. A multa aplicada estava dentro do teto do art. 61, inciso III, da Lei nº 2.657/96 e questões de natureza constitucional como o efeito confiscatório da multa não podem ser tratadas na via administrativa. No entanto, deve ser aplicada a Lei nº 6.357/2012, por ser posterior e mais benéfica. Provimento parcial para alterar a multa.\r\n\r\nId: 1564227"
                    ],
                    "1564228": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.319ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.138 a 49.140, 49.142 e 49.146 - Processos nºs E04/181.432/2011, E04/181.433/2011, E04/181.434/2011, E04/181.436/2011 e E-04/181.444/2011. - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração (X1), nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno. Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência do crédito tributário pela decadência (X2), à luz do art. 150 § 4°, c/c o art. 156, V do CTN, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora, vencidos os Conselheiros Relator e Charley Francisconi Velloso dos Santos que rejeitavam a preliminar. - Acórdãos nºs 11.481 a 11.485 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. Auto de Infração lavrado de acordo com o art. 74 do Decreto nº 2473/79 e com o art. 221 do Decreto nº 05/75. A recorrente demonstra em suas peças impugnatória e recursal perfeito entendimento da infração a ela imputada. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Decadência. Acolhida a preliminar de decadência. Extintos pela decadência os créditos lançados anteriormente a 21.12.2006. Aplica-se o art. 150 do Código Tributário Nacional por se tratar de tributo sujeito a lançamento por homologação. Observa-se que como se lançou multa formal (que ao certo é multa proporcional ao ICMS que já teria sido pago via substituição tributária) por presumidamente não ter emitido documento fiscal de saída, o ICMS foi recolhido, tanto algum ICMS pela farmácia, quanto o ICMS da Substituição Tributária, mais uma razão pela qual aplica-se o art. 150 do CTN, ou seja, até para aqueles que entendem que só é aplicável este dispositivo no caso de algum recolhimento antecipado. Conclusão. Dado provimento total ao recurso voluntário.\r\n\r\nId: 1564228"
                    ],
                    "1564229": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.325ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.905. - Processo nº E-04/231.228/2012. - Recorrente: DEDECAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.543. - EMENTA: Multa por suposta não entrega da DECLAN-IPM. A empresa provou que era optante pelo Simples Nacional no período atuado e assim não tinha mesmo a obrigação de entregar as DECLAN-IPM. Lançamento improcedente. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1564229"
                    ],
                    "1564230": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.328ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.272, 50.273, 50.274 e 50.275. - Processos nºs E04/226.454/2011, E04/226.457/2011, E04/226.455/2011 e E04/226.456/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Recorrida: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.566, 11.567, 11.568 e 11.569. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1564230"
                    ],
                    "1564231": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.329ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.565 e 50.566 - Processos nºs E04/047.105/2012 e E-04/047.423/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.575 e 11.576. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1564231"
                    ],
                    "1564232": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.329ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.479 e 50.480. - Processos nºs E04/046.087/2011 e E-04/046.088/2011. - Recorrente: 14ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: YPIRANGA TRANSPORTES PESADOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.577 e 11.578. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1564232"
                    ],
                    "1564233": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.785. - Processo nº E 04/191.561/2010. - Recorrente: LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar extinto o crédito tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 11.579. - EMENTA: EMPRESA AUTUADA POR NÃO ENTREGAR ARQUIVO MAGNÉTICO NO PRAZO REGULAMENTAR. ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI Nº 6.357/2012 E PELA RESOLUÇÃO Nº 589/2013. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nId: 1564233"
                    ],
                    "1564235": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.480. - Processo nº E 04/111.828/2005. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO NETUNO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.580. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1564235"
                    ],
                    "1564237": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.179. - Processo nº E 04/111.882/2010. - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.582. - EMENTA: ICMS-ST. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. BENEFÍCIO FISCAL DE OUTRA UF. RECURSO VOLUNTÁRIO. Como não há convênio específico ratificado pelos Estados do RJ e GO envolvidos, regulando sobre a matéria em análise (crédito presumido para o setor automobilístico), resta de plano prejudicada a possibilidade da extraterritorialidade da legislação goiana. Se houve recolhimento a menor na operação própria da remetente, em virtude de benefício fiscal unilateral do Estado da Goiás, consoante o consignado na inicial, é este recolhimento a menor que deverá ser aproveitado no cálculo do ICMS-ST a ser retido e recolhido ao Estado fluminense. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1564237"
                    ],
                    "1564238": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.331ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.008 - Processo nº E04/084.463/2012 - Recorrente: 13ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: roberto da silva santos e outras - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.583 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1564238"
                    ],
                    "1564239": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.331ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.663 a 50.688 - Processos nºs E-04/045.171/2012, E-04/045.183/2012, E-04/045.958/2012, E-04/045.959/2012, E-04/046.004/2012, E-04/046.005/2012, E-04/046.425/2012, E-04/046.428/2012, E-04/047.179/2012, E-04/047.180/2012, E-04/048.313/2012, E-04/048.314/2012, E-04/048.315/2012, E-04/048.316/2012, E-04/048.331/2012, E-04/048.332/2012, E-04/048.642/2012, E-04/048.643/2012, E-04/048.849/2012, E-04/048.850/2012, E-04/048.865/2012, E-04/048.867/2012, E-04/048.878/2012, E-04/048.880/2012, E-04/051.656/2012 e E 04/051.657/2012. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GIORI TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.584 e 11.609 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1564239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564198": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.208 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nREVOGA OUTORGA CONCEDIDA AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- C.I JUCERJA / SRC nº 109/2013,\r\n\r\n- Ofício nº 48/2013 da 5ª delegacia da JUCERJA - Barra Mansa,\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e \r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Barra Mansa - Processo nº E-11/50.198/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar outorga concedida a servidor do Município de Barra Mansa, ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 0598-0, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563794": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/359107-7 (Anexos: 00-2013/083604-4 e 00-2013/191835-4). Recorrente: BANCO MÁXIMA S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Wagner Julio Reis Ferreira. Assunto: Indeferimento da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1563794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564295": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 634 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, notadamente a que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar suposta irregularidade objeto do processo administrativo nº E-11/21.486/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SÉRGIO MACEDO DA COSTA, matrícula nº 811.447-9, ELIZA CASTELLO PEREIRA PEÑA, matrícula nº 811.940-6 e LÚCIA MARIA ROMEU FERREIRA, matrícula nº 811.951-3, sob a presidência do primeiro, todos membros da Comissão Permanente de Sindicância constituída na forma da Portaria IPEM/GAPRE nº 605/2012, e alterada na forma da Portaria IPEM/GAPRE nº 609/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564295. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1564256": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.178/2012 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528 de 31.10.2008, APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 100/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de PIRAÍ, no valor de R$ 650.593,42 (seiscentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1564256"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, DELIBERO as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMARCOS MAURO CORREIA LIMA\r\n\r\n753259\r\n\r\n65º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nDANIEL PRUDÊNCIO DE LEMOS\r\n\r\n717836\r\n\r\n72º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nDANIEL ARANTES VENTURA\r\n\r\n717425\r\n\r\n69º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nGIULIO ZAPPA\r\n\r\n731908\r\n\r\n73º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1564169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMarcelo Fampa Ostwald\r\n\r\n9310042\r\n\r\n13º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nVITOR BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9315646\r\n\r\n15º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1564170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1564621": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.612) MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA, a contar de 21.04.2013, nos termos do art. 91 § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/181/2013.\r\n\r\nId: 1564621"
                    ],
                    "1563789": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/113/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1563789"
                    ],
                    "1563712": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nEXCLUI, EX-OFFICIO, a bem da disciplina, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º SGT BM GILSON DA SILVA, RG 15.101, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, número 5 do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ), e arts. 94, VI e 120, II da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Conselho de Disciplina/CGU/019/12 - Proc. nº E-09/980/0006/2012).\r\n\r\nId: 1563712"
                    ],
                    "1563713": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9757/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1563713"
                    ],
                    "1564297": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/701/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2013, autorizando a despesa em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, vencedora dos itens 01 no valor de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), e 02 no valor de R$ 2.635,57 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 5.555,57 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/120/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2013, AUTORIZANDO a despesa em favor da empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ 31.547.896/0001-57, no valor total de R$ 39.459,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1564297"
                    ],
                    "1564044": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI, identidade funcional n° 2.974.855-0, matrícula nº 268.759-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/14616/1121/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DEUZETE FERNANDES DE MEIA LIMA, identidade funcional n° 2.931.205-1, matrícula nº 262.774-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/3288/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO CARVALHO DANTAS, identidade funcional n° 2.992.563-0, matrícula nº 289.875-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2891/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON QUEIROZ DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.985.903-4, matrícula nº 198.810-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7281/1702/2012.\r\n\r\nId: 1564044"
                    ],
                    "1564034": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ DE JESUS GONÇALVES FERREIRA, identidade funcional n° 2944855-7, matrícula nº 289.895-5, Inspetor de Policia de 4ª classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1982/1702/2012\r\n\r\nId: 1564034"
                    ],
                    "1564051": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nATO DE 22/06/2004 - OSWALDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 43.091-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3.044/80, com efeitos a contar de 21.06.2004, combinado do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3.044/80, combinado com o art. 222 do Decreto n° 2.479/79, referente a CI n° 215/1832/2004.\r\n\r\nId: 1564051"
                    ],
                    "1564195": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3488/2013 - AYRTON LOUZADA DE ABREU E LIMA, matr. nº. 123.499-6, IDF 2.963.248-0 - períodos base: 07/04/79 a 04/04/84, 05/04/84 a 03/04/89, 04/04/89 a 02/04/94, 03/04/94 a 01/04/99 e 02/04/99 a 30/03/04 = 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/207/82/2013 - IVAN MAGALHÃES MATTOSO, matr. nº.265.508-2, IDF 2.944.775-5 - período base: 10/06/08 a 08/06/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/157/3247/2013 - JUAREZ DE FREITAS, matr. nº 1.121.446-7, IDF 2.992.422-7- períodos base: 09/11/75 a 12/11/80, 13/11/80 a 25/11/85, 10/09/89 a 08/09/94, 25/06/95 a 09/07/00, 10/07/00 a 08/07/05 e 09/07/05 a 07/07/10 = 18 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2206/2013 - JOSÉ ALAEL TITO DE AZEVEDO FILHO, matr. nº.859.650-4, IDF 2.923.550-2 - período base: 12/06/07 a 09/06/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/149002/1510/2012 - JOSÉ MIGUEL FREIRES DA COSTA, matr. nº 267.380-4, IDF 2.968.524-9 - período base: 19/03/07 a 16/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/024116/1076/2011 - SEBASTIÃO BARRA, matr. nº 145.684-7, IDF 2.960.055-3 - períodos base 30/12/84 a 28/12/89, 31/03/92 a 17/06/97, 18/06/97 a 16/06/02 e 17/06/02 a 15/06/07 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/341/2013 - THOMAZ MELLO DIAS JUNIOR, matr. nº.171.463-3, IDF 2.954.408-4 - períodos base: 02/10/90 a 30/09/95, 01/10/95 a 05/11/2000 e 26/02/02 a 24/02/07 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/172/60/2013 - VERA OLIVEIRA MUNIZ, matr. nº.179.794-3, IDF 2.924.426-9 - período base: 03/04/08 a 08/04/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/20/2013 - WASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES, matr. nº 258.205-4, IDF 2.973.500-9 - períodos base: 28/09/91 a 25/09/96, 26/09/96 a 23/11/01, 24/11/01 a 22/11/06 e 23/11/06 a 21/11/11 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1025/1918/2012 - ANDRÉ DA ROSA MACHADO, matr. nº.871.240-8, IDF 565.085-2 - períodos base: 02/04/02 a 25/06/07 e 26/06/07 a 23/06/12 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10910/1903/2007 - André da Rosa Machado, matr. nº. 871.240-8- IDF 565.085-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/05/07, publicado no DO. nº 083 de 07/05/07. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE DE 16/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/146/00069/2013\r\n\r\nOnde se lê: Ronan Machado Vieira\r\n\r\nLeia-se: Ronan Nóra Machado Vieira \r\n\r\nProc. nº E-09/157/3547/2013\r\n\r\nOnde se lê: Edvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\nLeia-se: Evaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\nId: 1564195"
                    ],
                    "1564187": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/342/10/2013 - MARCELO MOREIRA ROSA, matr. nº 267.780-5, ID Funcional n° 2.938.554-7 - CONCEDO licença-prêmio, períodos base de 30/09/2001 a 28/09/2006 e de 29/09/2006 a 27/09/2011, 6 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/342/10/2013 - MARCELO MOREIRA ROSA, matr. nº 267.780-5, ID Funcional n° 2.938.554-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29.09.2009, publicado no D.O de 08.10.2009, através do processo nº E-09/38706/1009/2009, que concedeu 9 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/11/1989 a 27/10/2004, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente em duplicidade.\r\n\r\nId: 1564187"
                    ],
                    "1564224": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 04.07.2013, VINICIUS SÁ CAMARGO 2º TEN PM RG 85.905, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 11.09.2013, publicado no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.07.2013, MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA 1º TEN PM RG 40.026, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de VINICIUS SÁ CAMARGO 2º TEN PM RG 85.905.\r\n\r\nId: 1564224"
                    ],
                    "1564234": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.09.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 27.08.2013, ADIEL SOARES DE FARIAS SUB TEN PM RG 42.716, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da CIPM Mus, designado por ato de 27.07.2012, publicado no D.O. de 01.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.08.2013, SAMUEL GALVÃO FEITOSA 2º TEN PM RG 43.706, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da CIPM Mus, como substituto de ADIEL SOARES DE FARIAS SUB TEN PM RG 42.716.\r\n\r\nId: 1564234"
                    ],
                    "1564236": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.09.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 29.04.2013, THIAGO FERNANDES QUEIROZ 1º TEN PM RG 82.642, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, designado por ato de 27.03.2013, publicado no D.O. de 03.04.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.04.2013, MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO CAP PM RG 49.950, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, como substituto de THIAGO FERNANDES QUEIROZ 1º TEN PM RG 82.642.\r\n\r\nId: 1564236"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1564291": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.912/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 152.759,70 (cento e cinqüenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) - Competência MAIO/2009, em favor da empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à operação e manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças das estações de tratamento sanitário das Unidades Prisionais para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 004/2008. \r\n\r\nId: 1564291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1563718": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES-RJ/MS Nº 163\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DO SUS/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE E O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS Nº 1996/2007 que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e define a Educação Permanente como aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho,\r\n\r\n- o Programa de Residência Médica como instrumento fundamental de aprendizado e formação dos profissionais médicos, e\r\n\r\n- a Residência Médica atuante na interface entre as Políticas de Educação e as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde- SUS,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro à condição de gestora responsável por coordenar o processo seletivo estadual de Residência Médica no âmbito do SUS/RJ, em todas as suas etapas.\r\n\r\nParágrafo Único - O Ministério da Saúde disponibilizará a estrutura do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro para auxiliar, em todas as etapas do processo de Residência Médica, no âmbito do SUS/RJ, junto a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no que se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 2º - Criar a Comissão do processo seletivo unificado para Residência Médica no âmbito do SUS/RJ, com a composição apresentada no quadro abaixo:\r\n\r\nMarta Garcia Maia de Almeida\r\n\r\nCoordenadora Geral de Educação em Saúde e Gestão\r\n\r\nSecretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nSilvana Ferreira de Lima\r\n\r\nDiretora de Divisão de Gestão Acadêmica\r\n\r\nSecretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nVera Maria Mesquita Bortoluzzi\r\n\r\nRepresentante da Coordenação de Residência Médica dos Hospitais Federais do RJ\r\n\r\nDGH-RJ/Ministério da Saúde\r\n\r\nArt. 3º - Definir como atribuição do representante do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/Ministério da Saúde a interlocução com as unidades hospitalares federais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde/RJ\r\n\r\nHELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Atenção à Saúde/MS\r\n\r\nMOZART JÚLIO TABOSA SALES\r\n\r\nSecretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS\r\n\r\nId: 1563718"
                    ],
                    "1563305": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 739 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Teresa está contemplada no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do Sistema Único de Saúde; \r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3432 de 12/08/1998 que estabelece critérios de classificação para as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI);\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 901 de 15/04/2010 que aprova a proposta de Reestruturação das Unidades de Terapia Intensiva no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº155, de 20 de fevereiro de 2013, que altera o quantitativo de leitos de UTI adulto do Hospital Santa Teresa pela habilitação de 10 (dez) novos leitos;\r\n\r\n- o art.9º, inciso III, do Decreto nº 42.518 de 18/06/2010, que dispõe sobre as condições e a forma de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências; e\r\n\r\n- a necessidade de ampliar a oferta do nº de leitos de UTI no Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transferir ao Município de Petrópolis recursos financeiros no montante de R$ 137.330,10 (cento e trinta e sete mil trezentos e trinta reais e dez centavos) mensais, a serem destinados a Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, na forma de custeio de 10 (dez) leitos de UTI adulto, tipo III.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos mencionados no caput deste artigo serão retroativos à competência fevereiro de 2013, competência da habilitação, pelo Ministério da Saúde, dos referidos leitos.\r\n\r\n§ 2º - A produção hospitalar destes leitos deverá constar do Sistema de Informações Hospitalares.\r\n\r\nArt. 2º- Os recursos serão transferidos, diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Petrópolis, em conta específica para esta finalidade.\r\n\r\nArt. 3º- Os leitos de UTI de que trata a presente resolução serão disponibilizados à regulação através da Central Estadual de Regulação, subordinados aos protocolos e fluxos da mesma.\r\n\r\nArt. 4º- Será criada uma Comissão de Acompanhamento constituída de 03 (três) representantes designados pelo Subsecretário de Atenção a Saúde, para acompanhar a utilização dos leitos de UTI conforme fluxos e protocolos da Central Estadual de Regulação.\r\n\r\nParágrafo Único- Caso a Comissão de Acompanhamento constatar que o os leitos de UTI referidos nesta Resolução estão sendo utilizados para finalidade diversa da que trata o art. 3º, instaurará procedimento administrativo para ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e torna sem efeito a Resolução SES nº 359/2012, de 18 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1563305"
                    ],
                    "1563955": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 740 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, do estabelecimento CONSULTORIOS MEDICOS ASSOCIADOS HLPA/RJ LTDA, CNPJ: 06.176.490/0001-68, situado na Avenida das Américas, nº 500 - Bloco 21-A, Sala 328 - Barra da Tijuca - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária, não possui estrutura física e processo de trabalho adequado para o funcionamento do Centro Cirúrgico Ambulatorial, contrariando a RDC nº 50/2002 e Resoluções CREMERJ nº 180/2001 e nº 215/2001, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos II e XXIV do Artigo 10 da Lei Federal 6437 de 20/08/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02471 de 29/08/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o Centro Cirúrgico Ambulatorial do estabelecimento CONSULTORIOS MEDICOS ASSOCIADOS HLPA/RJ LTDA, CNPJ: 06.176.490/0001-68, situado na Avenida das Américas, nº 500 - Bloco 21-A, Sala 328 - Barra da Tijuca - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do Centro Cirúrgico Ambulatorial do estabelecimento CONSULTORIOS MEDICOS ASSOCIADOS HLPA/RJ LTDA, CNPJ: 06.176.490/0001-68, situado na Avenida das Américas, nº 500 - Bloco 21-A, Sala 328 - Barra da Tijuca - RJ\r\n\r\nArt.2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1563955"
                    ],
                    "1563956": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 741 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada na empresa INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS INTERNACIONAL KITCHENS LTDA., CNPJ: 29.340.262/0001-87, situada a Avenida Ayrton Senna, nº 179 - Quitandinha - Petrópolis - RJ, que constatou que a empresa está descumprindo o Termo de Interdição nº 000263 lavrado em 05/06/2012 e a Resolução SES nº 405 de 08/08/2012 publicada no D O nº 147 de 10/08/2012, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXI do Art. 10 da Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição suspensão da venda e uso de todos os lotes de todos os produtos alimentícios fabricados à partir de 05/06/2012 pela empresa INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS INTERNACIONAL KITCHENS LTDA., CNPJ: 29.340.262/0001-87, situada a Avenida Ayrton Senna, nº 179 - Quitandinha - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS INTERNACIONAL KITCHENS LTDA., CNPJ: 29.340.262/0001-87, situada a Avenida Ayrton Senna, nº 179 - Quitandinha - Petrópolis - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os produtos alimentícios citados no art. 1º e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no Art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.4º - Determinar aos órgãos de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1563956"
                    ],
                    "1563958": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 742 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO, FRACIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento VETEC QUÍMICA FINA LTDA., CNPJ: 29.976.032/0001-09, situado na Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021 - Xerém - Duque de Caxias - RJ, que constatou a empresa descumpre as Boas Práticas de Fabricação, Fracionamento e Distribuição de Insumos Farmacêuticos, contrariando o Artigo 1º da Resolução RDC nº 249/2005 e os Artigos 1º e 2º da Resolução RDC nº 204/2006, configurando infração sanitária tipificada no Artigo 10, Inciso XXXV, da Lei nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02426 de 30/08/2013, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa VETEC QUÍMICA FINA LTDA., CNPJ: 29.976.032/0001-09, situado na Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021 - Xerém - Duque de Caxias - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento VETEC QUÍMICA FINA LTDA., CNPJ: 29.976.032/0001-09, situado na Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021 - Xerém - Duque de Caxias - RJ, para as atividades de Fabricação, Fracionamento e Distribuição de Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nArt.2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRevogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1563958"
                    ],
                    "1564073": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/3258/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 1609 e da 2013NE01759, referente ao cronograma de março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 305.030,00 (trezentos e cinco mil e trinta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/3258/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao credenciamento para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para o complemento dos meses de março e junho de 2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 610.060,00 (seiscentos e dez mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 0076 e da 2013NE118, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 7.068,23 (sete mil sessenta e oito reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008- AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 003191 e da 2013NE004003, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 38.264,18 (trinta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008- AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 003189 e da 2013NE3999, para alteração da fonte de recursos, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 7.207,89 (sete mil duzentos e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - AUTORIZO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e abril de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 7.068,23 (sete mil sessenta e oito reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - AUTORIZO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 38.264,18 (trinta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - AUTORIZO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 7.207,89 (sete mil duzentos e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008- AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 0076 e da 2013NE00118, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.233,81 (um mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - AUTORIZO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e abril de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.233,81 (um mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 3191 e da 2013NE04003, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 2.013,90 (dois mil treze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - AUTORIZO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 2.013,90 (dois mil treze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - AUTORIZO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 110.861,84 (cento e dez mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - AUTORIZO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 81.257,06 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - AUTORIZO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 133.055,10 (cento e trinta e três mil cinquenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3668/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Alprostadil 10 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 127/2012, com vigência de 11/09/2012 a 10/09/2013, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA, no valor de R$ 14.624,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/3367/2012 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nos 1651 e 1652 de 08/03/2012, publicadas no D.O de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O de 03/05/2012, com vistas à execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), em conformidades com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 20.276,92 (vinte mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/730/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de produto nutricional suplementar alimentar Sustare, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 92-A/2013, com vigência de 07/06/2013 a 06/06/2014, em favor da METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.464,00 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/730/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de produto nutricional suplementar alimentar Fortini e suplemento alimentar Sustagen kids, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 92-C/2013, com vigência de 07/06/2013 a 06/06/2014, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.462,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/730/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de produto nutricional dieta Nutricional Aptamil pré, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 92-B/2013, com vigência de 07/06/2013 a 06/06/2014, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.905,00 (um mil novecentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/730/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de produto nutricional suplementar alimentar Sustare, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 92-D/2013, com vigência de 07/06/2013 a 06/06/2014, em favor da VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4917/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 1 B, Deferasirox 500 mg, destinado aos pacientes com intoxicação por ferro e seus compostos,mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 027/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 068/2013, com vigência de 19/04/2013 a 18/04/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 5.601,00 (cinco mil seiscentos e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/794/2013\r\n\r\nFERNANDO SOBHIER DIAZ\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor do servidor acima, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9398/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda pediátrica e absorvente higiênico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor da LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 61.592,00 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9398/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda pediátrica e absorvente higiênico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor da LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9398/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda pediátrica, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor de LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 12.939,00 (doze mil novecentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9398/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda pediátrica, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor de LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7424/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Microcuvetas, visando atender às necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 103/2013, com vigência de 09/07/2013 a 08/07/2014, em favor de PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8001/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 005563 e da NAD n° 2013NE06745, por equívoco na descrição do bônus, em favor do PMS -SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENÇA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8001/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Guiseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do PMS -SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENÇA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/3258/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 1609 e da NAD n° 2013NE01759, referente ao Terceiro Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao credenciamento para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para os meses de julho e agosto de 2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 305.030,00 (trezentos e cinco mil e trinta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4427/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 004/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 26/07/2013 a 25/07/2014, bem como repactuação do valor referente ao custeio, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Itaboraí, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 01 e 02, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 3.370.00,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional de Mesquita- Maternidade e Clinica da Mulher, sendo esta despesa correspondente ao mês 01 e 02, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 8.545.912,15 (oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e doze reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4028/2012 - AUTORIZO para anulação total da NAD nº 201300400125 e da 2013NE03212, para alteração da fonte de recursos, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor de LIFEMED INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4028/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de equipo de bomba de infusão, visando atender às necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 51/2012, gerenciado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em favor de LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5736/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente SELMA GOMES CARRETEIRO, CPF: 022.308.037-35 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, NEI SEBASTIÃO DA SILVA, matricula nº 12409-9, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.456,22 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5996/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente MARIA DULCE PONTES SODRÉ, CPF: 369.622.447-20 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, MARCUS VINICIUS GUEDES WERNECK, matricula nº 30188938-1, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5874/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente AMANDA MARIA CHRISPIM MELIANDE, CPF: 124.428.177-80 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, VERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, matricula nº 191076-9, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 925,12 (novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5548/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente ERICSSON ROBUSTO BRUM, CPF: 044.627.267-15 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, CELY ALVES BRUM, matricula nº 319488-3, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/306/2013 - AUTORIZO a despesa para Concessão de Recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD5805\r\n\r\nId: 1564073"
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                    "1562890": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/555/2013\r\n\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDAVID DA SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nE-08/008/555/2013\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nJORGE ALEX NIEDZIELSKI ROSA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/555/2013\r\n\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nJOSELITO E SILVA ROSA\r\n\r\nLUIZ FERNADO PIMENTA SAMPAIO\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/008/555/2013\r\n\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nLUCIANO MORENO TENÓRIO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nMARCOS ALBERTO GALINDO\r\n\r\nR$ 660,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nE-08/008/555/2013\r\n\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\nRODRIGO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nE-08/008/555/2013\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nTIAGO GALVÃO SANTOS\r\n\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nR$ 7.338,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 7.338,00 (sete mil trezentos e trinta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/555/2013 - AUTORIZO a despesa para complemento da NAD nº 5442, em favor de WILSON DE SOUZA LOPES, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9401/2011 - AUTORIZO despesa para aquisição de torneira cirúrgica, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-E/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.162,50 (um mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9401/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de extensor de infusão 2 vias, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9401/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-B/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9401/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de extensor de infusão 2 vias, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9401/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-B/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agostos de 2013, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA no valor de R$ 122.955,30 (centos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender o Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e agostos de 2013, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA no valor de R$ 18.950,10 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais e dez centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agostos de 2013, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA no valor de R$ 11.458,20 (onze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 173/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias de agosto de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R$ 177.602,10 (cento e setenta e sete mil seiscentos e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 173/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias de agosto de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R$ 108.852,90 (cento e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 173/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias de agosto de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R$ 226.960,50 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R$ 85.360,20 (oitenta e cinco mil trezentos e sessenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visan do atender nas Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R$ 142.719,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender o Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R$ 213.570,00 (duzentos e treze mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender ao Rio Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender a Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009 - AUTORIZO a despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R$ 78.987,00 (setenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/819/2013\r\n\r\nABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nR$ 625,00\r\n\r\nE-08/008/840/2013\r\n\r\nRAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/008/798/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-8/008/791/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nE-08/008/831/2013\r\n\r\nFABIOLA DE ASSIS BRANDAO\r\n\r\nR$ 836,00\r\n\r\nR$ 2.096,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.096,00 (dois mil noventa e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3328/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição de 32 ( trinta e dois) servidores no Curso Gestão de Contratos Administrativos - Elaboração, Execução e Fiscalização, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.336,00 (sessenta mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4462/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Tobramicina 300 mg, destinados ao tratamento dos pacientes de fibrose cística, atendidos pela Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 32/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67/2013 com vigência de 17/04/2013 até 16/04/2014, em favor da CHIESI FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais), art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6047/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg- comprimido, visando atender a pacientes portadores de Hiperprolactinemia, Acromegalia, Gigantismo e Doença de Parkison, atendidos pela Rede SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 50/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074 de 2013com vigência de 17/05/2013 até 16/05/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R$ 61.920,32 (sessenta e um mil novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/052/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 201300315100151 e da 2013NE02360, para alteração da fonte de recursos, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/052/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 201300315100232 e da 2013NE02361, para alteração da fonte de recursos, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/052/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2012, com vigência de 12/07/2012 ate 11/07/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/052/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2012, com vigência de 12/07/2012 ate 11/07/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6255/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 001613 e da 2013NE01829, para alteração da fonte de recursos, em favor da, ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 6.439,50 (seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6255/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 001612 e da 2013NE01827, para alteração da fonte de recursos, em favor da, ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 57.955,50 (cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6255/2010- AUTORIZO a despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 57.955,50 (cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6255/2010- AUTORIZO a despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.439,50 (seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2014 de julho e agosto de 2013, para prestação de serviços de Gestão na área de saúde no Hospital de Traumato- ortopedia Dona Lindu -HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 7.129.797,21 (sete milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. O Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R$ 42.778.784,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4368/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 002/2013, cujo objeto é a prestação de consultoria para o desenvolvimento do plano de atenção ontológica no Estado do Rio de Janeiro em todos os seus aspectos de Promoção, Prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as Secretarias de Saúde dos municípios do Estado, buscando o uso racional dos recursos disponíveis e tendo como princípios norteadores a universalidade, equidade, integralidade e garantia de acesso à população, pelo período de 09 (nove) meses a contar de 11/01/2013, sendo esta despesa para o valor da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO ARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER - FUNDAÇÃO CANCER, no valor de R$ 993.600,00 (novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12459/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 871 e 2013NE00916, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 227.764,56 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. O Termo de Credenciamento em questão tem valor total escriturado de R$ 1.366.587,30 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). \r\n\r\nId: 1562890"
                    ],
                    "1564074": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\n*PROC. N° E-08/7565/2003 - AUTORIZO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, a contar de 01/06/2012 a 31/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/7565/2003 - AUTORIZO a despesa para reforço da 2013NE740, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2012 a 31/05/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de maio de 2013, em favor do FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\n* Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\n\r\nId: 1564074"
                    ],
                    "1564197": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/0576/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 099/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamento (toxina botulínica), na forma do termo de referência, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item do certame, perfazendo o valor total de R$ 2.119.501,80 (dois milhões, cento e dezenove mil quinhentos e um reais e oitenta centavos). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1564197"
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                    "1564080": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013, relacionadas na listagem do 16º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013, conforme anexo.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 16º LOTE\r\n\r\nPROC. Nº E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\n001/8478/13\r\n\r\nFACILITY SAÚDE\r\n\r\nGESTÃO DE OBSTRETRÍCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n79.899,10\r\n\r\n73960/11\r\n\r\nCONFEDERAL RIO\r\n\r\nVIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n\r\n2011\r\n\r\n20.760,68\r\n\r\n73958/11\r\n\r\nCONFEDERAL RIO\r\n\r\nVIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n\r\n2011\r\n\r\n27.434,98\r\n\r\n001/3900/13 \r\n\r\nABRASCO\r\n\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n2012\r\n\r\n825,00\r\n\r\n650446/13\r\n\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n450,00\r\n\r\n003/741/13\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n881,00\r\n\r\n008/136/13\r\n\r\nGUSTAVO C. CARVALHO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/414/13\r\n\r\nHELEN KELLER S. SILVA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/414/13\r\n\r\nDULCINEIA DE S. BARROS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/413/13\r\n\r\nMARIA A. DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n484,00\r\n\r\nId: 1564080"
                    ],
                    "1563983": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607229/2011 - LEONARDO DE JESUS COCO, Técnico de Enfermagem, matr nº 4907436-2, com validade a contar de 11/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601954/2009 - VANESSA FERRAZ DURÃO, Fisioterapeuta, matr nº 4906067-6, com validade a contar de 14/04/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603752/2011 - SANDRA MARCIA AREAS PESSANHA VARGAS, Técnico de Enfermagem, matr nº 4910570-3, com validade a contar de 08/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607348/2011 - SIMONE MARTINS ABREU MANHAES, Enfermeiro, matr nº 3023833-1, com validade a contar de 11/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605212/2010 - SERGIO NUNES DE SOUZA PORTO, Enfermeiro, matr nº 4907751-4, com validade a contar de 01/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603685/2009 - WALTER TEIXEIRA FILHO, Médico, matr nº 4903653-6, com validade a contar de 01/06/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2007.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606325/2011 - NEIDIMAR BARBOSA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr nº 3024489-6, com validade a contar de 18/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604000/2011 - MARCELO RODRIGUES ALVES, Técnico de Enfermagem, matr nº 4912903-4, com validade a contar de 20/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR UPA SARAPUI\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607795/2010 - CAMILA RIBAS MARQUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matricula nº 4917251-3, com validade a contar de 02/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nId: 1563983"
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                    "1563964": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1511 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNécton Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaguari, nº 189 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.223.662/0001-54\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.017/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Saneantes.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n12/01/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1563964"
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                    "1563965": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1512 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstica e Serviços S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541, Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0002-41\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.919/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n395/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Biomédico Terra Pereira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Venina Correa Torres, nº 23, salas 502 a 505 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.370.185/0001-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.431/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n396/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Biomédico Terra Pereira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Thomas Fonseca, nº 241 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.370.185/0002-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.807/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n397/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Tratamento de Tumores Botafogo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Palmeiras, nº 78 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.717.088/0001-67\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.286/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação e Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n398/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Lourenço, nº 171, parte - Fonseca - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0007-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.481/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n399/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPaty Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Topázios, nº 376 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.301.163/0001-77\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.307/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n400/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Mário Viana, nº 653, parte - Santa Rosa - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0008-24\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.685/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n401/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0001-38\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.681/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n402/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1563965"
                    ],
                    "1563966": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1513 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento nº 00209/2013, protocolado em 09/01/2013 do estabelecimento Clínica São Gonçalo Ltda, CNPJ: 31.671.480/0003-08, localizada na Rua Marques do Paraná, nº 233 - Centro - Niterói - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg; e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 50 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Clínica São Gonçalo Ltda, CNPJ: 31.671.480/0003-08, localizada na Rua Marques do Paraná, nº 233 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1563966"
                    ],
                    "1563967": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1514 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo \r\n\r\nmencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marquês de Paraná, nº 233 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.671.480/0003-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.454/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n403/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nºs 383, 435 e 467, parte - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0010-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.867/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação e Manipulação de Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n404/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Patologia Clínica Dr. Sérgio Kassuga Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Osório, nº 78 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.894.010/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111544/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n405/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1563967"
                    ],
                    "1563968": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1515 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRadiovitae Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Hildegarda Ribeiro, nº 53 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.944.880/0001-69\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.923/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioterapia.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n12/07/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1563968"
                    ],
                    "1563969": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1516 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1.403, de 04/06/2013, publicada no D.O. nº 106 de 13/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIdeal Bequem Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Nery, nº 612 - São Francisco Xavier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.954.575/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.332/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n150/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1563969"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1564668": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 71/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1162/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de agência de viagens.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 700.005,24 (setecentos mil cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1564668"
                    ],
                    "1564246": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/152/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SOL\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 04/10/2013, às 10h\r\n\r\nNOVA DATA DA ETAPA DE LANCES: 04/10/2013, às 10h30min.\r\n\r\nO edital e a nova especificação técnica encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-27/042/156/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO-BOMBA INFLAMÁVEL\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-27/042/128/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO CAVALO MECÂNICO - ACM\r\n\r\nInformamos que as licitações em epígrafe encontram-se adiadas SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1564246"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1563991": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 82/2013. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nilópolis. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38, de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e o Decreto n° 41.528/2008. Proc. n° E-03/001/1225/2013.\r\n\r\nId: 1563991"
                        ],
                        "1564043": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCelso Fabiano Amorim Ribeiro - 2003\r\n\r\n2-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcia Lopes Coimbra Setúbal - 2011\r\n\r\n3-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuana Linas de Carvalho Silva - 2002\r\n\r\nRafael da Silva Santos - 2003\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano Ribeiro de Freitas - 2005\r\n\r\nTatiane da Silva de Brito - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTatiane da Silva de Brito - 2005\r\n\r\n5-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBreno Batista Albertassi - 2002\r\n\r\n6-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMargareth de Lourdes da Silva de Oliveira - 1996\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSamanta Rodrigues de Oliveira - 2010\r\n\r\nJeferson Gomes da Silva - 2011\r\n\r\n8-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEbenezer da Silva Franco - 2000\r\n\r\nTÉCNCO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nValeska Gentil Croner - 2000\r\n\r\n9-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Modesto da Silva - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPerla Sant'ana Oitz - 2002\r\n\r\n11-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSergio Sidnei de Abreu Junior - 2011\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscilla de Oliveira Rodrigues - 2004\r\n\r\n13-CYS-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nDebora Cristina da Silva Gama - 2010\r\n\r\n14-COLÉGIO EDUCO - CPS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJane Rodrigues Alves de Moraes - 1982\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 31-COLÉGIO JARDIM NOVO - Campos\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatricia Cristina Pereira Helmod Campos - 2005\r\n\r\nLeia-se: 31-COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatricia Cristina Pereira Helmod Campos - 2005\r\n\r\nId: 1564043"
                        ],
                        "1564139": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laila Lima Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marilia de Oliveira Seixas\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Lucindo Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ruan Aron Vasconcelos Vianna da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hozana Belisio Victorino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-André Luis Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n03-Débora Christina Maciel Jesus\r\n\r\n04-Eduardo Lima Conceição da Silva\r\n\r\n05-Erik Silva de Queiroz\r\n\r\n06-Fernanda Brito da Silva\r\n\r\n07-Fernando Cruz Azevedo Junior\r\n\r\n08-Igor Alexsander dos Santos Menezes\r\n\r\n09-Jade Costa Pinheiro\r\n\r\n10-João Marcos Faria do Espirito Santo\r\n\r\n11-Katia Cristina Nogueira Vieira\r\n\r\n12-Liliane Peixoto da Silva\r\n\r\n13-Lucas dos Santos Cardozo\r\n\r\n14-Lucas Katriel Gonçalves Diniz\r\n\r\n15-Matheus Silva de Almeida\r\n\r\n16-Michele Lourenço Pereira\r\n\r\n17-Raiane Ferreira Oliveira\r\n\r\n18-Rayane Cruz de Oliveira\r\n\r\n19-Renan Marques Gonçalo da Silva\r\n\r\n20-Robert Jackson Denilson da Silva de Jesus\r\n\r\n21-Romario Oliveira de Carvalho\r\n\r\n22-Simone Anacleto de Araujo\r\n\r\n23-Suyene Pereira de Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Thamiris Tainá Pinto\r\n\r\n25-Thays Justino da Silva\r\n\r\n26-Vanessa de Souza Menezes\r\n\r\n27-William Vieira Amorim\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Moreira Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alline Albino Brito\r\n\r\n02-Ana Heloisa Felisberto dos Santos\r\n\r\n03-Andressa de Lima Oliveira\r\n\r\n04-Carolina Pinheiro dos Santos\r\n\r\n05-Crislane Silva Andrade Batista\r\n\r\n06-Francisca Antonia da Silva Sousa\r\n\r\n07-Franklin Santos de Andrade\r\n\r\n08-Luciana Oliveira Reis \r\n\r\n09-Nathália dos Santos Sabino Rocha\r\n\r\n10-Nathalia Maia Gomes\r\n\r\n11-Suellen Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Tamires da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréia Cristina Silva de Freitas\r\n\r\n02-Antonia Cleudes de Sousa Rocha\r\n\r\n03-Carlos Alberto Ferreira Jerônimo\r\n\r\n04-Cleverson Gomes Aragão\r\n\r\n05-Edilania Machado de Jesus\r\n\r\n06-Elisangela Ferreira da Costa\r\n\r\n07-Elisânea Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Giane Guedes\r\n\r\n09-Ginderlânia dos Santos Cardôso\r\n\r\n10-Guilherme Alustau da Silva\r\n\r\n11-Jacqueline dos Santos Cêa Teixeira\r\n\r\n12-Janaína Gonçalves de Castro\r\n\r\n13-Jeane Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Jéssica dos Santos Cêa\r\n\r\n15-Joathan Alves de Souza\r\n\r\n16-Jônatas Góes Novais\r\n\r\n17-Paula Cristina Melo Brazil\r\n\r\n18-Rozeli José dos Santos\r\n\r\n19-Sabrina Cristina Gomes Silva\r\n\r\n20-Vânia Oliveira de Souza\r\n\r\n21-Willian Araújo da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emerson William Pedrosa de Jesus\r\n\r\n02-Jorge Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Alves Vargas\r\n\r\n02-Renata Daniel Henrique\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Barbosa de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lilian Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Magno Herculano Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Claudio Medeiros Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Karolina Guedes Deoclides\r\n\r\n02-Ana Paula Felix da Silva\r\n\r\n03-Anielli da Silva Antunes\r\n\r\n04-Carlos Fellipe Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Joice Pereira Frazão\r\n\r\n06-Jônatas de Araujo Gouvea\r\n\r\n07-Lorran Rainho Guerra\r\n\r\n08-Michelle de Melo Bento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Regina Barboza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dennis Santos de Castro\r\n\r\n02-Jessica Andresa de França Tenorio\r\n\r\n03-Josafá Veloso Ventura\r\n\r\n04-Juliane Mendes da Silva\r\n\r\n05-Marcos Vinicius Santos Fidelis\r\n\r\n06-Rayane Costa de Sousa\r\n\r\n07-Renan Semião Soares\r\n\r\n08-Sebastiana Martins de Oliveira\r\n\r\n09-Sergio da Silva Santos\r\n\r\n10-Suelen Cruz da Silva\r\n\r\n11-Taiane Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayane Moura de Mello\r\n\r\n02-Dessone Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Elizete Moreira da Silva\r\n\r\n04-Samuel Rodrigues Bueno\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Soiane Barcellos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Nascimento Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Soares de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jennifer Vieira dos Santos Melo\r\n\r\n02-Thayná Alves de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Verissimo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\n02-Ramon Santos Souza de Mendonça\r\n\r\n03-Tatiana Araujo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Figueira Correia da Silva\r\n\r\n02-Claudio Alves de Souza\r\n\r\n03-Jeniffer Leocadio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Silva Araujo\r\n\r\n02-Natalia de Gois Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Pereira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle Borges da Silva\r\n\r\n02-Rennan Carvalho de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Carvalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana dos Santos de Rezende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Santana Fernandes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Nunes Gomes\r\n\r\n02-Alan da Silva Pires\r\n\r\n03-Alex Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Anderson Viana Pinto\r\n\r\n05-Claudia Maria da Silva\r\n\r\n06-Cleidiane de Lima Rodrigues\r\n\r\n07-Cleuza Maria da Costa\r\n\r\n08-Daniel Santana Grimaldi\r\n\r\n09-Douglas Willian Brito do Amaral\r\n\r\n10-Edimundo Francisco de Assis Filho\r\n\r\n11-Elane Rosangela Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Elisângela Lima dos Santos\r\n\r\n13-Flora Alcides dos Santos\r\n\r\n14-Jane Cleide de Souza Pantaleão\r\n\r\n15-Jonas Henrique da Silva\r\n\r\n16-Jorge Victorino de Paiva\r\n\r\n17-Marcio do Nascimento Almeida\r\n\r\n18-Romilda Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula Correia de Azevedo Machado\r\n\r\n03-Claudia de Souza\r\n\r\n04-Eliane Cristina Paiva\r\n\r\n05-Felipe Pereira de Souza\r\n\r\n06-Geovane Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Iracema Pinto de Siqueira\r\n\r\n08-Joelma Brasil Gonçalves\r\n\r\n09-Josenice de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Luiz Cláudio Holanda da Silva\r\n\r\n13-Marcia Cabral Corrêa de Araujo\r\n\r\n14-Marcos Antonio Almeida de Souza\r\n\r\n15-Simone da Silva Matias\r\n\r\n16-Wagner de Souza Teixeira\r\n\r\nTURMA: 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Alcione Ribeiro Dias\r\n\r\n03-Ana Claudia de Jesus Adão\r\n\r\n04-Andreia de Abreu Silva\r\n\r\n05-Carlos Cesar Francisco\r\n\r\n06-Cremilda Marins dos Santos\r\n\r\n07-Debora Souza do Nascimento Lira\r\n\r\n08-Elaine Freitas da Silva\r\n\r\n09-Eronilia Aparecida Gomes Siqueira\r\n\r\n10-Francisco das Chagas Dantas da Silva\r\n\r\n11-Isabel Souza de Oliveira\r\n\r\n12-Josemí Pereira\r\n\r\n13-Maria Laudiceia Santos da Rosa\r\n\r\n14-Patricia Lucas Vieira de Oliveira\r\n\r\n15-Reny Fernandes Vieira\r\n\r\n16-Rosangela Carvalho de Lima\r\n\r\n17-Sidnei Dutra das Graças\r\n\r\n18-Sidney de Souza Siqueira\r\n\r\n19-Viviane da Silva Nascimento de Carvalho\r\n\r\n20-Zelia Maria de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wanderson Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Mattos Lino da Silva\r\n\r\n02-Andressa Mello de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Ananias Batista Lins\r\n\r\n04-Carla Luciene Mendonça Rodrigues Aguiar\r\n\r\n05-Cássia Jesus da Silva\r\n\r\n06-Cíntia Cristina dos Santos Soares Esteves\r\n\r\n07-Dayanne Reis de Freitas Gonçalves\r\n\r\n08-Eliza Ventura do Amaral\r\n\r\n09-Felippe Corrêa Duarte\r\n\r\n10-Fernando Augusto Rodrigues Júnior\r\n\r\n11-Jean Conceição Vieira Angelo\r\n\r\n12-Jeferson Deolindo Pereira Maia\r\n\r\n13-Jéssica Alessandra Braz de Farias\r\n\r\n14-Jéssica Martins Alves\r\n\r\n15-Kimberly Rocha Tomaz\r\n\r\n16-Leandro Cardoso de Lima\r\n\r\n17-Maria de Fátima dos Santos Pereira Sousa\r\n\r\n18-Marlon Aurélio Augustus Costa Nunes\r\n\r\n20-Priscila Souza dos Santos Silva\r\n\r\n21-Rafael dos Santos Montezzi\r\n\r\n22-Roseli de Oliveira\r\n\r\n23-Silvia Almeida Rocha de Carvalho\r\n\r\n24-Silvia Silva Gomes\r\n\r\n25-Wellington Soares Pereira\r\n\r\n26-Yago Leite de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - III - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Almir Villela Mendonça\r\n\r\n02-Ana Lúcia de Azedias\r\n\r\n03-Ana Maria Santana\r\n\r\n04-Bismarck Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Dalva Carolina Teixeira Guimarães\r\n\r\n06-Fatima do Rosario Gonçalves\r\n\r\n07-Graziele Pereira Dias Gonçalves\r\n\r\n08-Helenilson Ribeiro de Mesquita Carvalho\r\n\r\n09-Ida Vieira Iack Rodrigues\r\n\r\n10-Max William Dian dos Santos \r\n\r\n11-Tiago do Nascimento Santos\r\n\r\n12-Viviane Encarnação dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM I - III - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allam da Silva Moura\r\n\r\n02-Felipe de Lima Prudente\r\n\r\n03-Iran Fully Calixto Inacio\r\n\r\n04-John Silva Batista dos Santos\r\n\r\n05-Juciara Simões de Oliveira \r\n\r\n06-Luiz Renan de Souza Rodrigues\r\n\r\n07-Marcus Vinícius da Silva Monteiro Duarte\r\n\r\n08-Michael Lo Giudice da Silva\r\n\r\n09-Michelle Rodrigues Dias\r\n\r\n10-Taigo da Silva Bastos \r\n\r\n11-Tayanne do Rosario Oliveira\r\n\r\n12-Valmor Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila do Carmo Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Renata de Souza Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciano dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Ramos Acasio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dalva Pereira Sobral\r\n\r\n02-Jorge Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Cristiano Cesario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago da Cruz Magalhães\r\n\r\n02-Thiago Freitas da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Henrique Rodrigues Ribeiro Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Barbara dos Santos Silva\r\n\r\n02-Tatiane Fernandes Barros\r\n\r\n03-Tatiane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ricardo Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Gisele Cláudia do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan da Silva Pereira\r\n\r\n02-Danielle Vale Silva\r\n\r\n03-Davi Silva\r\n\r\n04-Eliete Floriano da Rocha\r\n\r\n05-Liliane da Rocha Silva\r\n\r\n06-Marlon Guedes da Costa\r\n\r\n07-Pedro Paulo Batista\r\n\r\n08-Raiane Aparecida Guimarães Corrêa\r\n\r\n09-Ramon Baptista dos Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Rozenilda da Costa Moreira\r\n\r\n11-Solange Rocha\r\n\r\n12-Tatiana Guedes Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro Modesto\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Cláudio da Silva Gomes\r\n\r\n04-Clério Augusto Xavier\r\n\r\n05-Daiane Aparecida Adriano\r\n\r\n06-Daiane Aparecida da Silva Belo\r\n\r\n07-Daiane Silva Guerço\r\n\r\n08-Darlene Januário Abrahão\r\n\r\n09-Dhulia Lohana José da Costa\r\n\r\n10-Evaristo Pires Motta\r\n\r\n11-Everton da Silva Costa\r\n\r\n12-Felipe Rampini Barbosa Santos\r\n\r\n13-Itamara Cordeiro da Cruz\r\n\r\n14-Jonathas Rosa Barbosa\r\n\r\n15-Juliana Gabriel da Silva\r\n\r\n16-Leandro Oliveira Santos\r\n\r\n17-Lislane de Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Lucas Paulino da Costa\r\n\r\n19-Marcos Januário Nunes\r\n\r\n20-Renata Paulino\r\n\r\n21-Rodrigo Augusto da Silva\r\n\r\n22-Solange Almeida de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Israel Nunes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano do Couto da Rocha\r\n\r\n02-Evandro Paulino Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Miranda do Amaral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alessandra Lima do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erick Moura de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Nunes\r\n\r\n02-Adrieli Barreto de Lima\r\n\r\n03-Alessandra Cristina da Rocha\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Tavares\r\n\r\n05-Christhian Santos Princisval da Silva\r\n\r\n06-Cíntia Lemos Guedes\r\n\r\n07-Douglas Alexandre da Conceição Araujo\r\n\r\n08-Fabio Martins da Silva\r\n\r\n09-Gabriel de Souza Vieira\r\n\r\n10-Hellen da Silva Norbiato\r\n\r\n11-Isabela da Silva Nardaci\r\n\r\n12-Jennifer Andrade da Silva\r\n\r\n13-Jessiane dos Santos Lins\r\n\r\n14-Letícia Caula da Cruz\r\n\r\n15-Luana Caroline da Silva Alonso\r\n\r\n16-Matheus Henrique Ferreira de Abreu\r\n\r\n17-Mayara de Lima Targino\r\n\r\n18-Miquécia Lima de Oliveira\r\n\r\n19-Natália Sant' Anna de Souza\r\n\r\n20-Patricia Lurdes da Silva Ribeiro\r\n\r\n21-Rafael Ferreira Puggian\r\n\r\n22-Rebecca Cardozo Jorge\r\n\r\n23-Tiago de Paiva Messias\r\n\r\n24-Víctor Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antônio Jákson da Costa Silva\r\n\r\n02-Alexandre Pantana Reis\r\n\r\n03-Bianca Brito de Miranda\r\n\r\n04-Daniela Peixoto de Souza Alves\r\n\r\n05-George Leon Neves Guimarães\r\n\r\n06-Girlaine Stefanie Mota de Oliveira\r\n\r\n07-Ingrid Mariano Lins\r\n\r\n08-Karina Jesus da Silva\r\n\r\n09-Karine do Nascimento Cardozo\r\n\r\n10-Lissandra de Moura Santos\r\n\r\n11-Letícia Nascimento Gomes\r\n\r\n12-Luiz Afonso Viana Bezerra\r\n\r\n13-Matheus Araujo de Carvalho Martins\r\n\r\n14-Robson Francisco Pereira\r\n\r\n15-Thaynara Lima Almeida de Vasconcelos\r\n\r\n16-Tiago Araujo dos Santos\r\n\r\n17-Vinicius do Carmo Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha Caroline da Luz Cordeiro\r\n\r\n02-Alef de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Andressa Moraes de Souza\r\n\r\n04-Ana Marcele Antonio dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz Pereira Mosqueira\r\n\r\n06-Brenda Silva Alves Pereira\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Marcelino da Silva\r\n\r\n08-Carolina Ferreira da Silveira\r\n\r\n09-Cintia Marques de Matos\r\n\r\n10-Daniele Penna Tereza\r\n\r\n11-Elaine de Moura\r\n\r\n12-Eliane Marques Brito\r\n\r\n13-Élio Severiano Mendonça\r\n\r\n14-Kathlyn Silva de Carvalho\r\n\r\n15-Jonathas Bezerra Martins\r\n\r\n16-Jessica Monique do Nascimento Vicente\r\n\r\n17-Geovane Severino da Silva Costa\r\n\r\n18-Paulo Roberto dos Santos Basilio\r\n\r\n19-Lohane Isabel Fernandes da Rocha\r\n\r\n20-Luana dos Santos Nogueira\r\n\r\n21-Luis Sérgio da Silva\r\n\r\n22-Marcia Iablonski de Jesus\r\n\r\n23-Matheus Yuri Gomes da Silva\r\n\r\n24-Nínive Monteiro Martins\r\n\r\n25-Raphael Fonseca do Nascimento\r\n\r\n26-Ricardo de Sousa Nascimento\r\n\r\n27-Rayane de Souza Santos\r\n\r\n28-Roberto Santos Farias\r\n\r\n29-Sabrina Maria de Oliveira Barbosa\r\n\r\n30-Saline Adriele Felix da Silva\r\n\r\n31- Stephanie Rocha de Brito\r\n\r\n32-Suellen Vieira Silva\r\n\r\n33-Talita da Silva\r\n\r\n34-Tuane da Silva Amaral Costa\r\n\r\n35-Vilma Gomes de Arruda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele Cristina de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandro Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Geozi Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelly Cristina Martins Deveza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Walter Ramos de Moraes Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2008\r\n\r\n01-Walter Vinicius Nascimento da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto Vicente Bravim\r\n\r\n02-Letícia Soares dos Santos\r\n\r\n03-Rayane Rodrigues de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Machado Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karollyne Pinheiro Silva\r\n\r\n02-Rondinelly Pereira Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Amaro Oliveira Nadier\r\n\r\n02-Ana Lucia dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deyverson Cabral Santos\r\n\r\n02-Lilian Proença Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia Martins Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicon Edson Marvila dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila da Silva Demenjour\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Alcelino da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Vinicius Corrêa dos Reis\r\n\r\n03-Angela Maria dos Santos Moreira\r\n\r\n04-Bruna Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Cristiano da Silva Evaristo\r\n\r\n06-Devani Corrêa Pion\r\n\r\n07-Edson Carvalho Lopes\r\n\r\n08-Evandro Botelho Thuler\r\n\r\n09-Jailton Viégas Costa Leite\r\n\r\n10-Jefferson Rodrigues Souza\r\n\r\n11-Livia Cristina Palhares Roseira\r\n\r\n12-Luciana Jesus da Silva\r\n\r\n13-Maria Cristina de Lima Santos\r\n\r\n14-Maria do Carmo Batista\r\n\r\n15-Paula Leticia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Albert Teixeira Rodrigues\r\n\r\n02-Allan Rodrigues de Mendonça\r\n\r\n03-André Pedroti Mendes\r\n\r\n04-Carla Cristina Ferreira de Lorena\r\n\r\n05-Eliane da Silva Alves\r\n\r\n06-Guilherme Barbosa Araujo\r\n\r\n07-Leonardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Manoela Barbosa da Cunha\r\n\r\n09-Maria de Fatima Alves Faustino\r\n\r\n10-Melissa Dantas dos Santos\r\n\r\n11-Nelson Leonardo Rosa da Silva\r\n\r\n12-Rafael Dias de Souza\r\n\r\n13-Ramon da Silva Medeiros\r\n\r\n14-Sabrina dos Santos Sedano\r\n\r\n15-Tayná Gomes Lacerda\r\n\r\n16-Terezinha de Fátima Pedrosa Antunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva\r\n\r\n02-Ducilene Pires da Silva Farias\r\n\r\n03-Felipe de Menezes Lima\r\n\r\n04-Gabriela dos Santos Silva\r\n\r\n05-Gracielle Fernandes\r\n\r\n06-Gerson Luis Alves de Souza\r\n\r\n07-Jéssica Alves dos Santos\r\n\r\n08-Luis Otavio dos Santos\r\n\r\n09-Marina Torres de Araujo\r\n\r\n10-Simone de Oliveira Cesario Rodrigues\r\n\r\n11-Tatiane Sales da Cruz\r\n\r\n12-Vanessa Rodrigues Machado\r\n\r\n13-Vilma da Rocha Velloso\r\n\r\nId: 1564139"
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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Renato de Araujo da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Correia Guimarães\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marlon Silva da Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Maria da Graça dos Santos, nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau, 2º SEMESTRE - ANO: 1975, publicado no D.O. de 18.09.2013, pag. 23 / 2ª coluna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA\r\n\r\nDOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deyse Torres Moreira\r\n\r\n02-Liliana Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lais Silva do Nascimento Zanoni\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bismarck Borges de Athayde\r\n\r\n02-Greice Suana de Araujo Costa\r\n\r\n03-Idalino Candido de Oliveira\r\n\r\n04-Islaine dos Santos Moreira\r\n\r\n05-José Luciano Cicero da Silva\r\n\r\n06-Marcia Vieira do Prado Santos\r\n\r\n07-Maria Gorete Sabará Ervilha\r\n\r\n08-Nanci Pereira de Oliveira\r\n\r\n09-Patrícia Santiago Campolino\r\n\r\n10-Paulo Roberto Caldeira de Araujo\r\n\r\n11-Rafaela da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Roseli Bartholo da Silva Escobar\r\n\r\n13-Tais Pereira de França\r\n\r\n14-Vivian de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Passos Moço \r\n\r\n02-Aline Tibúrcio de Oliveira\r\n\r\n03-Caroline Tibúrcio de Oliveira\r\n\r\n04-Gerson Geremias Pimenta Alves\r\n\r\n05-Greiciane de Souza Beijamim dos Santos\r\n\r\n06-Guilherme Farias da Silva\r\n\r\n07-Luis Carlos dos Santos Júnior\r\n\r\n08-Maiara Carvalho de Souza\r\n\r\n09-Noemi Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Paulo Sergio Correia da Silva Junior\r\n\r\n11-Rayane Patricia Reis Alves\r\n\r\n12-Rosilane Tibúrcio de Oliveira\r\n\r\n13-Thaiane Vitorino de Souza\r\n\r\n14-Tainara Malheiros Rodrigues Furtado\r\n\r\n15-Thais Milena Guedes da Silva\r\n\r\n16-Vania Barbosa Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriely Amanda da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Alessandra Pinto Coelho\r\n\r\n03-Andressa Cristina Santos de Matos\r\n\r\n04-Kacieny Monteiro Pires\r\n\r\n05-Layla Dominique Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Leticia Maria dos Santos\r\n\r\n07-Maiara da Silva Trindade\r\n\r\n08-Marllon de Oliveira Alvarez\r\n\r\n09-Stephanie Mendes Belmont\r\n\r\n10-Tauane Almeida da Silva\r\n\r\n11-Thayane Malheiros da Silva\r\n\r\n12-Ulli Coutinho Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n02-Wagner Barbosa Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Merilú Lopes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego do Rosario Vitorio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Ferreira de Lemos\r\n\r\n02-Leonardo Tavares Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Cristina da Silva Thomaz\r\n\r\n02-Igor da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juan Carlos Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Christian da Vitoria de Jesus\r\n\r\n02-Dheyan Richard Francisco Bispo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelica Pereira Encarnação\r\n\r\n02-Leonardo Morgado de Lira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Vieira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Isabela Ribeiro Mendes\r\n\r\nLeia-se: 13-Isabela Ribeiro Mendes de Freitas Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2000\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 21-Mariã Cristiano de Souza\r\n\r\nLeia-se: 21-Miriã Cristiano de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Lariene Teixeira de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 06-Larieni Teixeira de Araújo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 26-Márcio Chagas Gonçalves \r\n\r\nLeia-se: 26-Marcio Chagas Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 29-Tatiana da Graça Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 29-Tatiane da Graça Nascimento \r\n\r\nD.O. DE 18.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 26-Ivonete de Jesus Santos\r\n\r\nLeia-se: 26-Ivonete de Jesus Santos da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Nunes Melgaço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giselle Muniz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelyn de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiane Campos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Mello Marques Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorraine de Souza Vargas\r\n\r\n02-Shirley Brito da Silva\r\n\r\n03-Thaís de Freitas Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dulciane Félix Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliane Shuvartz Florencio Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva Caldas\r\n\r\n02-Cristovão Freitas Júnior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pâmela Cristina Marinho do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Meire de Moura\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kilse de Lima Ribeiro\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcela Cristina da Silva Viana\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alberto Oliveira da Fonsêca\r\n\r\n02-Alessandra Affonso da Silva\r\n\r\n03-Bruna Angela Silva de Andrade\r\n\r\n04-Fabiana Aparecida dos Santos\r\n\r\n05-Giselle Muniz dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Moraes Sena\r\n\r\n07-Matheus de Souza Lima Amorim\r\n\r\n08-Priscila Ribeiro de Araujo Medeiros\r\n\r\n09-Shirlei Aline Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Silvana de Souza Lima Alves\r\n\r\n11-Vinícius Freire Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Judith Jesus Dantas de Souza\r\n\r\n02-Thalyson Igor Mariotti de Sousa Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.07.1998\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Paula Coura Leal \r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Paula Gomes Coura Leal\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 08-Ana Elize de Assis Silva \r\n\r\nLeia-se: 08-Ane Elize de Assis Silva\r\n\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1404 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 11-Elizangela Araújo dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 11-Elisângela Araujo dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruna Costa Baptista\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruna Costa Baptista Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 19-Yasmim Paula da Conceição Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 19-Yasmin Paula da Conceição Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jonathas Alves de Sales\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosevane Ferreira Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roselene Martins Pereira Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Leonardo Martins da Silva \r\n\r\n02-Cristina Maria Rêgo Baptista\r\n\r\n03-Barbara Santos da Silva\r\n\r\n04-Bismarck Rezende\r\n\r\n05-Cristine Santos de Assis\r\n\r\n06-Eline Lima dos Santos\r\n\r\n07-Enok de Carvalho Godoy\r\n\r\n08-Francislene Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Gilzette Fruzoni\r\n\r\n10-Glaucia Isaias Marques\r\n\r\n11-Gleice Kelli Morais\r\n\r\n12-Julio César Araujo Vieira \r\n\r\n13-Lúcia Maria Jacinto da Silva\r\n\r\n14-Messias Lourenço da Silva \r\n\r\n15-Nelson Carneiro de Oliveira\r\n\r\n16-Olga Maria Francisco de Medeiros\r\n\r\n17-Patrícia Gerardi de Oliveira \r\n\r\n18-Rodrigo Peçanha Rangel dos Santos \r\n\r\n19-Ronaldo da Luz\r\n\r\n20-Rosana Maria Ferreira Silva \r\n\r\n21-Sandra Guinho Sarmento\r\n\r\n22-Sergio Salustiano da Silva\r\n\r\n23-Thiego Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glaucia de Souza Pinto\r\n\r\n02-Raquel Dantas de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vítor da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristilane Estefanie Silva de Amorim\r\n\r\n02-Vinícius da Silva Amaro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stephanie Nascimento da Silva \r\n\r\n02-Winnie Mendonça dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Madeira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Tavares dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane das Dores\r\n\r\n02-Francisca Viana Pinto\r\n\r\n03-Silvia Araujo Eugenio \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adônis Conceição Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio Alves Salviano \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Santos de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Adônis Conceição Machado, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008, Publicado no D.O. de 06.05.2013, pag. 26 / 3º coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 18-Edvania Oliveira de Santana\r\n\r\nLeia-se: 18-Edvania Sena Santos \r\n\r\nD.O. DE 11.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Danielli Carneiro de Assis\r\n\r\nLeia-se: 03-Danielli Carneiro de Assis Marques\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alan Diego Sousa do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 01-Allan Diego Sousa do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Franck Alves da Silva Mariano\r\n\r\n21-Leandro Cordeiro de Souza\r\n\r\nLeia-se: 15-Frank Alves da Silva Mariano\r\n\r\n21-Leandro Cordeiro Souza\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Stevan Vigo de Almeida \r\n\r\nLeia-se: 02-Stevan Vigo de Almeida Soares \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Danielle Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Katia Regina Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Angela Silva Macedo de Castro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wallace Evandro Vidal\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thalita Roland Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pedro Paulo de Aguiar Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marco Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yuri Moura Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeanne da Silva Pedro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Martins Sales Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Senna Menezes\r\n\r\n02-Daniel de Assis Izaquiel\r\n\r\n03-Delmir da Silva Rodrigues Junior\r\n\r\n04-Erick de Paula Paes do Vale\r\n\r\n05-Flávio Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Jhonatan Augusto da Silva\r\n\r\n07-Jonathan Frias Cursino\r\n\r\n08-Leandra Lima Moreira\r\n\r\n09-Letícia D'Avila Machado\r\n\r\n10-Michel Lima de Souza\r\n\r\n11-Pamela Salles Surcin\r\n\r\n12-Paula de Souza Frias\r\n\r\n13-Suellen Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Suzany Cabral Silva Justino\r\n\r\n15-Thainá Cristine da Costa Florentino\r\n\r\n16-Thaminy da Silva Estevam\r\n\r\n17-Wellington Dias Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Ivo dos Reis\r\n\r\n02-Arthur Batista Silva de Andrade\r\n\r\n03-Camila Menezes da Cunha\r\n\r\n04-Emerson Braga da Costa\r\n\r\n05-Gabriel Chaves de Mendonça\r\n\r\n06-Hellen Lima Surcin\r\n\r\n07-Jéssica Gomes dos Santos Aleixo Ferreira\r\n\r\n08-Jhonny Hebert Custódio Neri\r\n\r\n09-Jonatha Carlos da Silva\r\n\r\n10-Lucas Alencar Palhares\r\n\r\n11-Lucas Silva da Fonseca\r\n\r\n12-Malena Martins de Farias\r\n\r\n13-Maria Gabriela Verneck Rosa\r\n\r\n14-Marriluci Aparecida Pereira Fernandes\r\n\r\n15-Misael de Assis Isaquiel\r\n\r\n16-Samara Regina dos Santos Silva\r\n\r\n17-Suiane Cristina da Silva\r\n\r\n18-Thiago Lopes da Silva\r\n\r\n19-Victor Hugo de Araujo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Rosa Freire\r\n\r\n02-Anderson Ferreira Pinho\r\n\r\n03-André Victor dos Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Artur Manoel da Silva Ramos\r\n\r\n05-Brenda Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Charles Lucas Moraes da Silva\r\n\r\n07-Flávio Alves Batista\r\n\r\n08-Francisca Bruna Soares Veras\r\n\r\n09-Gabrielle Maria Silva de Souza\r\n\r\n10-Iago Aleixo da Costa\r\n\r\n11-Iuri Aleixo da Costa\r\n\r\n12-Jessica do Nascimento Rocha\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Chagas\r\n\r\n14-Jorge Luiz Saracuza de Souza\r\n\r\n15-Leonardo Albuquerque dos Santos\r\n\r\n16-Liziane Viana do Nascimento\r\n\r\n17-Maura Braga Gardel\r\n\r\n18-Mayara Lopes dos Santos\r\n\r\n19-Maysa Ferreira Leal\r\n\r\n20-Mylena Goulart Brito\r\n\r\n21-Natanael da Conceição Antonio Venâncio\r\n\r\n22-Nathalia Miranda de Oliveira\r\n\r\n23-Renan da Silva Knupp Gomes\r\n\r\n24-Sarita Santos de Souza\r\n\r\n25-Siloé Pantaleão Alexandre\r\n\r\n26-Tais Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Vânia Ramos da Silva\r\n\r\n28-Wellington Luz de Oliveira\r\n\r\n29-Yasmin Reis Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adonai Carvalho de Azevedo\r\n\r\n02-Alexandra Povoa Vicente\r\n\r\n03-Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Camila de Lima Brito\r\n\r\n05-Clarice Pereira da Silva\r\n\r\n06-Daniel Lopes dos Santos\r\n\r\n07-Hugo Guimarães de Mattos\r\n\r\n08-Jadi Carla de Barros Ferreira\r\n\r\n09-Wellerson Pereira de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Cristine de Oliveira Pereira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago da Silva Turso\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Vellani Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Heloisa Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilcilene Mayara Mafra dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marilyn Silva Bonfim\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Kelly Cristina Maia Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caren de Cássia Soares de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Claudinete Nepomuceno Jesus da Luz\r\n\r\nLeia-se: 06-Claudinete Nepomuceno de Jesus\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Juliana Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Juliana Cristina Fernandes da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Thiago de Souza Pinto\r\n\r\nLeia-se: 02-Tiago de Souza Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09-Lucélia Rosa Machado\r\n\r\nLeia-se: 09-Lucélia Rosa Machado Pinheiro\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jocielle Morais da Silva\r\n\r\n14-Ricardo Andra Abreu\r\n\r\nLeia-se: 07-Jocielle Moraes da Silva\r\n\r\n14-Ricardo Andrade Abreu\r\n\r\nId: 1564140"
                        ],
                        "1564003": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011 e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011,\r\n\r\nCONVOCA os candidatos nomeados para os cargos de Agente Socioeducativo e Psicólogo, em virtude do processo nº E-03/022/50/2013, para sua respectiva posse.\r\n\r\nOs candidatos, abaixo nomeados, deverão comparecer a Estrada do Caricó nº 111, Galeão - Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, dia 26 de setembro de 2013, quinta-feira, às 10 horas da manhã, na Coordenação de Recursos Humanos do DEGASE.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\n26/09/2013, às 10 horas\r\n\r\nAraruama; Campos dos Goytacazes; Capital A; Capital B e Volta Redonda\r\n\r\nMédio e Superior\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n01\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRogério Francisco Sebastião\r\n\r\n1072396\r\n\r\n01\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJefferson Gomes Constantino\r\n\r\n1038987\r\n\r\n05\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJorge de Jesus Furtado\r\n\r\n1041023\r\n\r\n09\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlvaro Roosevelt Abrantes Moura de Araujo\r\n\r\n1004949\r\n\r\n01\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nFlavia de Abreu Lisboa\r\n\r\n1031058\r\n\r\n03\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nArmando Celestino de Lima\r\n\r\n1010250\r\n\r\n03\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nHélio Batista dos Santos Filho\r\n\r\n1035229\r\n\r\n04\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJosé Sérgio Machado Júnior\r\n\r\n1042381\r\n\r\nId: 1564003"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564287": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 64/2013. PARTES: UERJ e a Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, retirada e transporte de lixo orgânico, infectante, entulho (inerte) e resíduos químicos, para atender à Policlínica Piquet Carneiro. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. VALOR: R$ 91.091,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2013NE05966. RESPONSÁVEL: Aloisio Vicente Valentim, matr. 26246-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 51/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7378/2013 e Registro nº 11738/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1564287. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564360": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nI - A Direção do Instituto Politécnico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2013, das 14 às 17 horas, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, Sala 204, localizado à Rua Bonfim, no 25 - Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da SRH.\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professor substituto para o Departamento de Engenharia Mecânica e Energia (DEMEC) e para o Departamento de Materiais (DEMAT), nas áreas de Engenharia Mecânica e Energia e de Materiais para a formação de quadro de reserva de vagas para Professor Substituto.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção, e uma Prova Didática por área.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência da Prova Didática que será realizada e dos seus respectivos programas.\r\n\r\nIII.2 - A Prova Didática constará de apresentação oral, de no máximo 15 minutos, seguida de entrevista pela Banca Examinadora a respeito do ponto apresentado e do currículo do candidato.\r\n\r\nIII.3 - No quadro a seguir encontram-se os dias das Provas e as respectivas Bancas Examinadoras conforme as Sub-áreas:\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nData da Prova\r\n\r\nBanca Examinadora\r\n\r\nEngenharia Mecânica e Energia\r\n\r\n07/10/20139 horas\r\n\r\nProf. Dr. Leonardo Tavares Stutz\r\n\r\nProf. Dr. Antônio José da Silva Neto\r\n\r\nProf. Dr. José Humberto Zani\r\n\r\nMateriais\r\n\r\n09/10/201314 horas\r\n\r\nProfª. Drª. Solange Francisco do Nascimento\r\n\r\nProf. Dr. Ivan Napoleão Bastos\r\n\r\nProf. Dr. Marco Antonio Santos Pinheiro\r\n\r\nSuplente: Prof. Dr. Helson Moreira da Costa\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 09 de outubro de 2013, às 17 h, Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, Sala 204, e apresentará a classificação dos candidatos em ordem decrescente considerando a média obtida entre a nota da Análise Curricular e a nota da Prova Didática.\r\n\r\nIV.1 - Para ser considerado classificado o candidato deverá ter alcançado nota igual ou superior a 70 em cada uma das etapas de avaliação: Análise Curricular e Prova Didática.\r\n\r\nIV.2 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO: Quadro de pontuação empregado na Avaliação Curricular.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nCada artigo ou capítulo (15); cada livro (20)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros Produtos artísticos)\r\n\r\n1 por unidade\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n1 por unidade\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n2 por unidade\r\n\r\nParticipação em eventos científicos ( apresentação de trabalho, resumo,trabalho completo)\r\n\r\n5 por unidade\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2 por unidade\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n10 por semestre (Docência Superior); 5 por ano (Docência no Ensino Básico)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n10 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n2 por unidade\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n2 por unidade\r\n\r\nId: 1564360. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564284": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis n.ºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 091/ELE/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA\r\n\r\nÁrea: Proteção, Subestações e Transmissão \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAllan Cascaes Pereira\r\n\r\n85,0\r\n\r\nfaltou\r\n\r\nThalles Terrola e Lopes\r\n\r\n--\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público as alterações das datas do concurso de Professor Substituto do Departamento de Geografia Física nas áreas de Geoprocessamento, Geografia Física e Climatologia e Metereologia. \r\n\r\nPeríodo de inscrições: até 04 de outubro\r\n\r\nResultado da análise curricular: 08 de outubro\r\n\r\nSorteio do ponto para a prova didática ou prática: 09 de outubro\r\n\r\nAula prática ou didática: 10 de outubro\r\n\r\nResultado final: 11 de outubro\r\n\r\nId: 1564284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563901": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHA ULTRASSÔNICA PARA BIÓPSIA HEPÁTICA), para atender à Disciplina de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 26.880,00. Processo HUPE nº E-26/008/132/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ANLODIPINO BESILATO 10mg, ATENOLOL 25mg, etc), para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 15.804,00. Processo HUPE nº E-26/008/905/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de dieta nutricionalmente completa em pó, etc, para atender à Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 42.549,60. Processo HUPE nº E-26/008/801/2013.\r\n\r\nId: 1563901. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563513": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de câmera de vídeo e acessórios (microfone dinâmico com fio, monopé de 4 seções, pé emborrachado com ponteira metálica, tripé básico de 7kgs, bolsa para DV e tripé) da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 17.428,00. Processo UERJ nº E-26/007/8362/2013.\r\n\r\nId: 1563513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563917": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de desfibrilador cardíaco, para atender a Emergência Infantil do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 102.000,00. Processo HUPE nº 728/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em serviço de locação e instalação de 01 (um) grupo gerador de 500kva, para atender ao Serviço de Manutenção do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 76.939,80. Processo HUPE nº E-26/008/1355/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ATADURAS, etc), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 22.355,40. Processo HUPE nº E-26/008/1224/2013.\r\n\r\nId: 1563917. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (PAPEL OFF SET), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 56.760,00. Processo HUPE E-26/008/1425/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL E ADULTO), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 159.180,00. Processo HUPE E-26/008/1222/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de cadeira, tipo secretária, para o Serviço de Laboratório do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 15.617,34. Processo HUPE nº E-26/008/1304/2013.\r\n\r\nId: 1563883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563235": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca 100 (cem) candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-663/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n906º\r\n\r\nALEXANDRE FARIA ODILON LARANGEIRA\r\n\r\n907º\r\n\r\nDEBORA RENATA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n908º\r\n\r\nCONSTANCE MONTEIRO DE ARAUJO MATOS\r\n\r\n909º\r\n\r\nTHIAGO LUIZ PEREIRA PACHECO\r\n\r\n910º\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n911º\r\n\r\nEMILIA AFONSO DE MAGALHAES\r\n\r\n912º\r\n\r\nLARISSA PECLY GONCALVES\r\n\r\n913º\r\n\r\nJOICE DE ANDRADE BRAGA\r\n\r\n914º\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n915º\r\n\r\nALEXANDRE ALEIXO ROCHA\r\n\r\n916º\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ\r\n\r\n917º\r\n\r\nNELCIA LAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n918º\r\n\r\nMICHELLE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n919º\r\n\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA\r\n\r\n920º\r\n\r\nLIGIA PALMEIRA PEREIRA\r\n\r\n921º\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n922º\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOARES BORDA\r\n\r\n923º\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n924º\r\n\r\nPRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES\r\n\r\n925º\r\n\r\nMARIA IZABEL ANSELMA MOREIRA\r\n\r\n926º\r\n\r\nGISELE ALVES TIRRE\r\n\r\n927º\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n928º\r\n\r\nSIMONE DO CARMO GOMES ROCHA\r\n\r\n929º\r\n\r\nSILVANA SA BARROS DE MOURA\r\n\r\n930º\r\n\r\nTHIAGO ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n931º\r\n\r\nRAPHAEL MIRANDA NUNES\r\n\r\n932º\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO GONCALVES BARROSO\r\n\r\n933º\r\n\r\nANDRE GUSTAVO UMEBELINO DOS SANTOS\r\n\r\n934º\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA ROMA\r\n\r\n935º\r\n\r\nDANIELLE BELOTA CARDOSO\r\n\r\n936º\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n937º\r\n\r\nDEBORA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n938º\r\n\r\nOTAVIO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n939º\r\n\r\nLEILA MOREIRA DURAES\r\n\r\n940º\r\n\r\nTHIAGO ALVES DIAS\r\n\r\n941º\r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\n942º\r\n\r\nIGOR CONDE MARCELLO\r\n\r\n943º\r\n\r\nJOAO BATISTA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n944º\r\n\r\nMARIANA VELOSO NEVES REBELLO FERREIRA\r\n\r\n945º\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n946º\r\n\r\nMELISSA CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\n947º\r\n\r\nGABRIELA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA\r\n\r\n948º\r\n\r\nSIMONE DA FONSECA RUTZ\r\n\r\n949º\r\n\r\nMARCOS VINISSIOS TEIXEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n950º\r\n\r\nKARINE FERNANDES GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\n951º\r\n\r\nMARIANA BETTENCOURT LECA CAMPOS\r\n\r\n952º\r\n\r\nPATRICIA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n953º\r\n\r\nTHAYO BRUNO GONCALVES DA LUZ\r\n\r\n954º\r\n\r\nSAMANTA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n955º\r\n\r\nALINE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n956º\r\n\r\nGABRIEL RICARDO GUNTENSPERGER SOUSA\r\n\r\n957º\r\n\r\nLUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA\r\n\r\n958º\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n959º\r\n\r\nCRISTIANE BIZERRA RUFINO\r\n\r\n960º\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO SEMERARO RITO\r\n\r\n961º\r\n\r\nTHIAGO NARBAL FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n962º\r\n\r\nDANIEL MACELLI MONTEIRO\r\n\r\n963º\r\n\r\nBRENO DE ALMEIDA LOURENCO\r\n\r\n964º\r\n\r\nSERGIO ENNES\r\n\r\n965º\r\n\r\nJEFFERSON DE MORAIS LIMA\r\n\r\n966º\r\n\r\nCLAUDIO LEMOS DIAS\r\n\r\n967º\r\n\r\nMAURICIO ARAUJO\r\n\r\n968º\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n969º\r\n\r\nALINE CRISTINO DE MOURA\r\n\r\n970º\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BRANCO\r\n\r\n971º\r\n\r\nHUGO QUINTANILHA JORGE DA SILVA\r\n\r\n972º\r\n\r\nMONIQUE BAPTISTA VIEIRA PIRES\r\n\r\n973º\r\n\r\nAGOSTINHO DE CASTRO NETO\r\n\r\n974º\r\n\r\nGISLAINE MIRELLA PANCERA\r\n\r\n975º\r\n\r\nVANESSA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\n976º\r\n\r\nRAFAELA CUNHA DE VERCOSA\r\n\r\n977º\r\n\r\nGABRIELA AMIGO PINTO DA SILVA\r\n\r\n978º\r\n\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO\r\n\r\n979º\r\n\r\nALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES\r\n\r\n980º\r\n\r\nABILIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n981º\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n982º\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n983º\r\n\r\nRAFAEL EVANGELISTA CARNEIRO\r\n\r\n984º\r\n\r\nFELIPPE BRUM COSTA\r\n\r\n985º\r\n\r\nMARCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n986º\r\n\r\nREJANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n987º\r\n\r\nALINE MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\n988º\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n989º\r\n\r\nHUGO DEFANTE RODRIGUES\r\n\r\n990º\r\n\r\nGUSTAVO LUCAS DE CASTRO\r\n\r\n991º\r\n\r\nANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES\r\n\r\n992º\r\n\r\nLUISA DOS REIS FORAIN\r\n\r\n993º\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n994º\r\n\r\nMARLLON RAFAEL PINTO RODRIGUES\r\n\r\n995º\r\n\r\nERON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n996º\r\n\r\nTHIAGO MARTINS BERMUDEZ\r\n\r\n997º\r\n\r\nBRUNA PAULA GOMES MARTINS\r\n\r\n998º\r\n\r\nNICOLI SHIMENE MODESTO VIEIRA\r\n\r\n999º\r\n\r\nALICIA MONICA ARIAS DE PALACIOS\r\n\r\n1000º\r\n\r\nKARLA LUCIA DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\n1001º\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n\r\n1002º\r\n\r\nVANESSA DE MELLO MATTOS CARDOSO\r\n\r\n1003º\r\n\r\nERENICE SILVA DAS CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\n1004º\r\n\r\nLUCIANO LEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1005º\r\n\r\nDIANA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nId: 1563235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564223": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA/UENF\r\n\r\nA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - (UENF), inclui novas vagas de bolsas no edital 2013 nº 04, publicado no D.O.E.R.J. de 13/09/2013, páginas 65 e 66, processo seletivo em andamento para contratação de Multiplicadores no âmbito do Programa Universidade Aberta da UENF, mantendo os mesmos parâmetros, datas, critérios para a seleção, conforme previsto nas Normas de Concessão de Bolsas (D.O.E.RJ de 21/05/2007), nas áreas temáticas Educação, Trabalho, Comunicação e Cultura conforme listadas abaixo:\r\n\r\n3.1 Educação:\r\n\r\nh) Multiplicador (a) com formação Superior em Comunicação Social, habilitação Jornalismo, ou formação Superior em Letras, com habilidade na redação e organização de textos acadêmicos, para registro dos seminários de formação, levantamento das demandas de formação e adequação de material instrucional do programa PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA. Deverá ter domínio de Word Press para atualização de página eletrônica.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 30 horas - R$ 1.200,00\r\n\r\ni) Multiplicador (a) com formação de nível superior em Pedagogia, com pós-graduação strictu senso em qualquer área afim para atuar no acompanhamento e desenvolvimento de projeto pedagógico de curso. O profissional deverá demonstrar, entre outras, habilidade na redação e organização de textos e, preferencialmente, experiência e/ou participação em eventos científicos em Educação do Campo.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00\r\n\r\n3.3 Trabalho:\r\n\r\ng) Multiplicador (a), Formação de Nível Superior em qualquer área com cursos de panificação/confeitaria, experiência como docente no sistema “S” (SENAC e/ou SENAI) e experiência de trabalho de, no mínimo 03 anos, na área. Para desenvolver trabalhos na Unidade de Gastronomia e Artes Culinárias da Escola de Extensão da UENF.\r\n\r\n01 bolsa- Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00\r\n\r\nh) Multiplicador (a), Formação de Nível Superior em Gastronomia, com experiência como docente no sistema “S” (SENAC e/ou SENAI) e experiência de trabalho de, no mínimo 03 anos, na área. Para desenvolver trabalhos na Unidade de Gastronomia e Artes Culinárias da Escola de Extensão da UENF.\r\n\r\n01 bolsa- Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00\r\n\r\n3.4 Comunicação:\r\n\r\nd) Multiplicador (a), Formação de Nível Médio e experiência comprovada em geração e edição de imagens, domínio de ferramentas de computador e internet, espírito de iniciativa e de equipe e habilidade para coordenar tarefas.\r\n\r\n01 bolsa - nível médio- 30 horas- R$ 800,00\r\n\r\ne) Multiplicador (a), Formação de Nível Superior e experiência comprovada em geração e edição de imagens, domínio de ferramentas de computador e internet, espírito de iniciativa e de equipe e habilidade para coordenar tarefas.\r\n\r\n01 bolsa - nível superior- 30 horas- R$ 1.200,00\r\n\r\nf) Multiplicador (a) Formação de Nível Superior em Comunicação Social,\r\n\r\nhabilitado em Relações Públicas, com habilidade para lidar com e falar em público, boa redação, experiência comprovada em trabalhos similares, domínio de ferramentas de computador e de internet, espírito de iniciativa e de equipe, habilidade para coordenar tarefas e disponibilidade (inclusive de tempo) para deslocamentos em Campos dos Goytacazes e municípios próximos.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00\r\n\r\ng) Multiplicador (a) Formação de Nível Superior em Comunicação Social, habilitado em Jornalismo, boa redação e domínio das técnicas jornalísticas, experiência comprovada na área, espírito de iniciativa e de equipe, habilidade para coordenar tarefas e disponibilidade (inclusive de tempo) para deslocamentos em Campos dos Goytacazes e municípios próximos.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00\r\n\r\n3.5 Cultura:\r\n\r\nf) Multiplicador (a) Formação de Nível Superior em Administração, para atuar junto à coordenação de Artistas Plásticos, com experiência comprovada de, no mínimo 03 anos, em atividades relacionadas a assessoria de projetos de extensão, tempo integral disponível para participar de eventos dentro e fora da Universidade.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 30 horas - R$ 1.200,00\r\n\r\ng) Multiplicador (a) Formação de Nível Superior em qualquer área, com experiência comprovada em atividades relacionadas ao design, desenvolvimento de produtos e embalagens, organização de eventos de\r\n\r\ncomercialização, exposições educativa e cultural, de workshops e de oficinas, tempo integral disponível para participar de eventos dentro e fora da Universidade.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 30 horas - R$ 1.200,00\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/2665//2013.\r\n\r\nId: 1564223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564183": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a General Service Soluções em Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, com reajuste de valor, supressão e acréscimo de funções. O valor do contrato será de R$ 2.404.310,16 (dois milhões, quatrocentos e quatro reais trezentos e dez reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/62/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1564183. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564288": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de secretariado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1566/2013.\r\n\r\nDATA: 07/10/2013 às 14 horas. (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.953.047,28 (três milhões, novecentos e cinquenta e três mil quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1564288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564015": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 042/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3243/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Software de orçamento de obras com treinamento, para estações de trabalho e servidor de rede para atender as necessidades da FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reis) .\r\n\r\nPRAZO: Entrega imediato, contados a partir da publicação. \r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso I, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1564015. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564013": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 071/2013 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/2722/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo para o curso de beleza (cera depilatória, touca cirúrgica, talco, etc.) para as Unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 065/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/37.091/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo, para o curso de construção civil: Hidráulica e outros, da Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 08/10/2013, às 14:00h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 08/10/2013, às 15:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1564013. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 58/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 14/2013, assinado em 11.03.201. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOZE + COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA. OBJETO: Prorrogar o Contrato INEA nº 14/2013, por mais 03 (três) meses, a contar de 14 de setembro de 2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL Art. 57, § 1º, III, da Lei Federal nº 8.666/1993: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/505.901/2012.\r\n\r\nId: 1564294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564298": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº COFIS/0295, emitido em 07/11/2011, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/200.896/2007.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nWSO LIAISON TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA \r\n\r\nAVENIDA VENEZUELA Nº 03 - SAÚDE - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n02.947.922/0001-36\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 14º andar - sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1564298. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564190": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 040/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Portel Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 20 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/695/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 041/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Supermix - Rio Comércio de Alimentos Ltda - EIRELI. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 16 e 18 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/689/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 042/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ronle's Frutas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 04 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/671/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 43/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fonte da Pinha Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 38 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/624/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 044/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa PSV de Frutas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 13 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/818/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 045/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Sant'Ana Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/780/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 047/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Viale Rio Frutas - Comércio de Frutas e Legumes Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 46 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/769/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 048/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial Santa Alice Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 15 e 17 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/752/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 049/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lecargo Comércio Importação e Exportação Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 14 do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO nº E-06/002/614/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 050/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Aurora Rações Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 539,00m² referente aos boxes 03 a 05, 07 e 09 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/590/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 051/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ruralfrut Comércio de Frutas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 27 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/636/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 052/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Nakia Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 01 e 03 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/662/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 053/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cidade Formosa Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei º 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/716/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 054/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 18 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/715/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 055/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Walla 3000 Distribuidora de Legumes e Frutas Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 27 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/586/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 056/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Karpo Comércio de Frutas Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 38 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/690/2013.\r\n\r\nId: 1564190. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1564001": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2012 de prestação de serviços de Contratação de Vigilância e Segurança Patrimonial.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2012 tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com Vigilância Armada e Desarmada, sendo 2 (dois) postos armados na escala 12x36, diurna, 1 (um) posto desarmado na escala 12x36, diurno; 1 (um) posto armado na escala 12x36, diurno, 1 (um) posto armado na escala 12x36, noturno; e 1 (um) posto diurno armado na escala 12x36, e 1 (um) posto noturno armado na escala 12x36, a prestação dos serviços será nas dependências do edifício sede, no Palácio São Domingos em Niterói e no posto SINE de Bangu, estes locais poderão ser alterados por necessidade da administração. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2013.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: 1 (um) posto diurno armado na escala 12x36, e 1(um) posto noturno armado na escala 12x36, referentes ao posto SINE de Bangu, serão prestados até 20/07/2013.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 429.800,09 (quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos reais e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E-22/947/2011 e 05/001.406/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/497/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/01/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1564001"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1564092": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013, celebrado em 24/06/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/08/2013. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. PROCESSO Nº E-18/001/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1564092"
                        ],
                        "1564093": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, celebrado em 24/06/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Design On Divisória Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/08/2013. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. PROCESSO Nº E-18/001/17/2013.\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013, celebrado em 29/05/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/08/2013. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. PROCESSO Nº E-18/001/17/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1564093"
                        ],
                        "1564094": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013, celebrado em 06/05/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa BOOM Entretenimento e Ltda.-ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 10/09/2013. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2013. PROCESSO: E-18/002.229/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1564094"
                        ],
                        "1564095": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2010, celebrado em 12/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Marlenista do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.453/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 220/2010, celebrado em 05/11/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola as Mãos de Luz. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.177/2010.\r\n\r\nId: 1564095"
                        ],
                        "1564087": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 07/2012\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a inabilitação por pendência de documentação do projeto “A Ilha do Farol”, do proponente Debê Consultoria e Produções Ltda.-ME:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n15400654\r\n\r\nA Ilha do Farol\r\n\r\nDebê Consultoria e Produções Ltda ME\r\n\r\nSubitem “7.2.i”\r\n\r\nAo projeto inabilitado caberá prorrogação de prazo para entrega de documentação pendente de até 03 (três) dias úteis a contar do dia dessa publicação. Os documentos pendentes da etapa de habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC dentro deste prazo. Não serão aceitos envios por meio de Correios, SEDEX, ou qualquer serviço de postagem semelhante.\r\n\r\nNa condição de o proponente do projeto não cumprir com esta determinação, o projeto suplente poderá substituí-lo respeitando a ordem de classificação desta linha de ação e a efetiva dotação orçamentária do exercício financeiro em que será efetuado o pagamento conforme item 14.11 do instrumento convocatório.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/21013.\r\n\r\nId: 1564087"
                        ],
                        "1562993": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/782/2013 - P.E. Nº 024/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução de rede para Datacenter, para atender a Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência, que integra o presente edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 319.884,03 (trezentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e três centavos). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2013, às 15:31 horas\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/10/2013, às 15:32 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1562993"
                        ],
                        "1564285": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001/1141/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMato sem Cachorro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRT2A Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.998.046/0001-28\r\n\r\nClaro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 512.000,00\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nId: 1564285"
                        ],
                        "1564286": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/854/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTempo_Festival das Artes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1564286"
                        ],
                        "1564191": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nId: 1564191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1563244": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CECIERJ Nº 1008 \r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAltera a Resolução Conjunta SEEDUC/CECIERJ nº 918, de 30 de ABRIL de 2013, que descentraliza a execução de créditos orçamentários.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.525/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/CECIERJ nº 918 de 30 de abril de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0301.2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nND 3390 FR 05 - R$ 2.400.000,00 \r\n\r\nND 4490 FR 05 - R$ 1.670.800,00\r\n\r\nND 3390 FR 22 - R$ 29.200,00 \r\n\r\nMês\r\n\r\nND 3390\r\n\r\nND 4490\r\n\r\n*Abril\r\n\r\n*R$ 800.000,00\r\n\r\n* R$ 1.300.000,00\r\n\r\n*Julho\r\n\r\n*R$ 1.600.000,00\r\n\r\n* R$ 370.800,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 29.200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.429.200,00\r\n\r\nR$ 1.670.800,00\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nR$ 4.100.000,00\r\n\r\n*Já descentralizado os meses de abril e julho, com base na resolução conjunta SEEDUC/CECIERJ nº 918 de 30 de abril de 2013, publicado no D.O. de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1563244"
                    ],
                    "1564201": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP N° 1010\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 926, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/8.700/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 926, de 03 de maio de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 129.195,16\r\n\r\n2013\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 153.635,03\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 166.354,67\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 168.807,74\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 617.992,60\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP N° 1011 \r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 915, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2426/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 915, de 29 de abril de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ \r\n\r\n455.255,43\r\n\r\n2013\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ \r\n\r\n648.978,68\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ \r\n\r\n821.041,69\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ \r\n\r\n665.092,86\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.590.368,66\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP N° 1012\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 919, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2951/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 919, de 30 de abril de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 142.851,42\r\n\r\n2013\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 188.277,87\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 243.560,43\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 243.900,28\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 818.589,60\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP N° 1013\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 924, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/5.001/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 954, de 04 de junho de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 152.862,81\r\n\r\n2013\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 189.061,27\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 210.018,27\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 211.587,24\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 763.529,59\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1564201"
                    ],
                    "1564259": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARCILENE FERRAZ DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 869.753-4, ID. Funcional n° 3494035-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.866-6, ID. Funcional n° 3398595-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARILENE DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 167.260-9, ID. Funcional n° 3353066-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MAURO DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.014.011-0, ID. Funcional n° 3429708-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.272-3, ID. Funcional n° 3354863-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Mello Junior, U.A. 18-0546, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA FIRMINO, Prof. Doc. I, mat. n° 896.247-4, ID. Funcional n° 3969775-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 356 - Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA ESTELA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.296-3, ID. Funcional n° 3353782-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MÁRCIA BRUNO VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.810-6, ID. Funcional n° 3625734-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.559/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 933.331-1, ID. Funcional n° 4278098-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/2.246/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.938-0, ID. Funcional n° 3288463-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.680/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.911-0, ID. Funcional n° 3409217-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18-2863, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/1.584/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA DE SOUZA GISMONTI, Prof. Doc. I, mat. n° 837.272-4, ID. Funcional n° 3292924-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.808/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.810-4, ID. Funcional n° 3953146-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.922/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RICARDO FINOTTI LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 824.857-7, ID. Funcional n° 555407-1, da função de Diretor do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.766/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.541-1, ID. Funcional n° 3609006-9, da função de Secretário do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.766/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.541-1, ID. Funcional n° 3609006-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Finotti Leite, mat. n° 824.857-7. Proc. n° E-03/007/2.766/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 870.325-8, ID. Funcional n° 3521811-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/2.078/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CHAMES JACOB DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.452-0, ID. Funcional n° 4210764-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Santos de Oliveira, mat. n° 870.325-8. Proc. n° E-03/006/2.078/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA ALVES DE BRITO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 241.009-0, ID. Funcional n° 3831633-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.711/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, APARECIDA DE CÁSSIA MUNIZ AMPARO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.843-5, ID. Funcional n° 3587722-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Barão de São Gonçalo, U.A. 18-2939, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.715/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELAINE GOULART GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.762-2, ID. Funcional n° 3803517-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-03/006/2.488/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELAINE GOULART GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.762-2, ID. Funcional n° 3803517-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maximiliano Junger Miguel, mat. n° 831.028-6. Proc. n° E-03/006/2.488/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.846-6, ID. Funcional n° 3813364-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Ramos Rohan da Silva Pão Trigo, mat. n° 5.002.725-9. Proc. n° E-03/006/2.490/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARGARETH SILVA DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.023.165-3, ID. Funcional n° 3517983-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Temira Ferreira de Souza, mat. n° 804.803-5. Proc. n° E-03/004/1.777/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/07/2013, NEUDICÉA PAZ ALVES, Servente, mat. n° 5.010.927-1, ID. Funcional n° 3303295-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 18-1822, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Ferreira do Couto, mat. n° 5.022.652-1. Proc. n° E-03/014/2.029/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA SOUZA MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.987-9, ID. Funcional n° 4192092-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pereira Galdino Domingues, mat. n° 5.002.214-4. Proc. n° E-03/011/2.034/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, TATIANA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.635-7, ID. Funcional n° 4254252-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Carla Venceslau, mat. n° 5.022.772-7. Proc. n° E-03/011/2.034/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA SILVA VIEIRA PESSURNO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.233- 5, ID. Funcional n° 3640044-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.866/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/07/2013, LUCIANA GARCIA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.693-5, ID. Funcional n° 3753742-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilsele Mazzeo Pereira, mat. n° 5.012.857-8. Proc. n° E-03/011/2.013/2013.\r\n\r\nId: 1564259"
                    ],
                    "1564269": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 17/2013, celebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da aquisição de que trata a Cláusula Nona, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a INCOMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, passando do Banco Bradesco S/A, conta corrente nº 34701, agência 1567, para o Banco Bradesco S/A, conta corrente nº 772-2, na razão 07-09, agência 1567-9. Proc. nº E-03/9.991/2012.\r\n\r\nId: 1564269"
                    ],
                    "1563909": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nProcesso n° E-03/001/4828/2013\r\n\r\nOnde-se lê: ...período de 01/01/2012 a 31/01/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...período de 01/01/2011 a 31/01/2011...\r\n\r\nId: 1563909"
                    ],
                    "1564002": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 230.320-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39949036/2. Proc. n° E-03/015/3008/2013.\r\n\r\nJOZELIA BARCELOS DE MIRANDA, mat. n° 237.982-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37312170/1. Proc. n° E-03/013/2428/2013.\r\n\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, mat. n° 255.319-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40579140/1. Proc. n° E-03/814.810/2012.\r\n\r\nWANIA MARA DAMACENA NAEGELE, mat. n° 236.957-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33127611/1. Proc. n° E-03/012/1141/2013.\r\n\r\nSILVIA PINTO DA SILVA, mat. n° 197.365-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40434680/1. Proc. n° E-03/004/3732/2013.\r\n\r\nDINEA VIEIRA SERPA SANTOS, mat. n° 254.832-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 39385655/1. Proc. n° E-03/012/1371/2013.\r\n\r\nMARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS, mat. n° 824.611-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40018180/2. Proc. n° E-03/002/603/2013.\r\n\r\nALDA KELLY, mat. n° 250.966-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37974858/1. Proc. n° E-03/008/1255/2013.\r\n\r\nDALVA PEREIRA GIL DA ROCHA, mat. n° 291.519-7, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID Funcional nº 36472344/1. Proc. n° E-03/011/1216/2013.\r\n\r\nJUREMI CELESTINO AGYDIO BONIFACIO, mat. n° 283.595-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32738528/1. Proc. n° E-03/013/2477/2013.\r\n\r\nANGELA CIPRIANI DE FREITAS, mat. n° 151.473-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40159116/1. Proc. n° E-03/010/1682/2013.\r\n\r\nTANIA MARA SILVA DE LIMA, mat. n° 255.479-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40578151/1. Proc. n° E-03/002/2125/2013.\r\n\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 182.412-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35689528/1. Proc. n° E-03/015/1735/2013.\r\n\r\nCASSIA JORGETE BARBOSA POLIDO, mat. n° 235.544-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37103962/1. Proc. n° E-03/011/877/2013.\r\n\r\nId: 1564002"
                    ],
                    "1563970": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARIO PINHEIRO DA SILVA, mat. n° 232.881-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40638332/1. Proc. n° E-03/015/3353/2013.\r\n\r\nMARIA MAGUINA DINIZ, mat. n° 160.055-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35753285/1. Proc. n° E-03/012/2700/2013.\r\n\r\nJUREMA TEIXEIRA GOMES, mat. n° 273.132-1, Servente I, ID Funcional nº 37677152/1. Proc. n° E-03/004/3735/2013.\r\n\r\nDILMA GENEROSO DA SILVA, mat. n° 194.690-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41120647/2. Proc. n° E-03/004/3736/2013.\r\n\r\nMARIA ALICE ROZEIRA, mat. n° 152.077-4, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 8904049/1. Proc. n° E-03/001/8186/2013.\r\n\r\nMARIA ALICE ROZEIRA, mat. n° 147.731-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 8904049/2. Proc. n° E-03/001/8190/2013.\r\n\r\nId: 1563970"
                    ],
                    "1564293": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/08/2013, MARIA LUCIA DA SILVA DINIZ, mat. nº 500.447-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 41841921/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/1592/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 277.274-7, Servente I, ID Funcional nº 32648863/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/1495/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JUCÉIA MARTA BARBOSA DE BRITO, mat. nº 5.003.131-9, Merendeira I, ID Funcional nº 39229840/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1839/2013.\r\n\r\nAPOSENTA PEDRINA FRANCISCA DA ROCHA, mat. nº 273.089-3, Merendeira I, ID Funcional nº 35051060/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/012/2525/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA CLAUDIA ASSAF, mat. nº 839.289-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 41056078/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/012/2634/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH SILVEIRA E SILVA, mat. nº 841.491-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 39679462/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/2896/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, mat. nº 920.136-9, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 39167453/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/013/1468/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/09/2013, JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, mat. nº 232.890-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40203166/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/012/2526/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/04/2012, SUELY GONÇALVES DIAS, mat. nº 807.723-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 37360663/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/3350/2013.\r\n\r\nId: 1564293"
                    ],
                    "1564052": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nATO DE 09/10/2008 - AMARA MADALENA DE MOURA, ID Funcional nº 33984611/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.756/10.950 dias. Processo nº E-03/10.007.642/2008.\r\n\r\nATO DE 26/08/2008 - ANSELMO DE OLIVEIRA AZEREDO, ID Funcional nº 34978860/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.218/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.844/2007.\r\n\r\nATO DE 15/07/2005 - CENIR DE OLIVEIRA MELLO EISLER, ID Funcional nº 38571471/1, Prof. Doc I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/811.252/2005.\r\n\r\nATO DE 09/09/2008 - DEJANIRA MARTINS DE PAULA, ID Funcional nº 33600430/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.077/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.893/2007.\r\n\r\nATO DE 11/09/2008 - ELENY BARBOSA, ID Funcional nº 36188220/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.103.667/2007.\r\n\r\nATO DE 01/09/2008 - IRACY DA SILVA, ID Funcional nº 33568456/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.278/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.151/2007.\r\n\r\nATO DE 26/08/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GAVAZZA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36330744/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.288/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.303/2007.\r\n\r\nId: 1564052"
                    ],
                    "1564053": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1175/2013 - CASSIO LUIZ DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 19822472/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/95 a 10/01/99, num total de 1.369 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 11/01/99 a 30/10/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/28.132/94 - JORGE CARLOS DA CRUZ, ID Funcional nº 41023870/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/72 a 31/03/78 e de 01/03/79 a 02/03/83, num total de 3.587 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Administração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.204/2011 - JEFFERSON ALBERNAZ, ID Funcional nº 41379470/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/05/95 a 03/02/2002, num total de 2.410 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - São Paulo, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2365/2013 - LIDIA MARIA DEL CARMEN GALDAMES PADILLA, ID Funcional nº 20971885/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/92 a 31/12/94, num total de 822 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2001 a 26/04/2004, a pedido do servidor; e os períodos de 27/04/2004 a 01/02/2007; 07/03/2010 a 30/04/2011 e de 01/02/2013 a 30/04/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1798/2013 - LUCILENE APARECIDA MARTINS, ID Funcional nº 33028150/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/89 a 31/12/89, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/002013/2013 - LYGIA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 43573665/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/2007 a 14/06/2009, num total de 729 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, como Advogado, desprezando-se o período de 15/06/2009 a 04/10/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1429/2013 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA, ID Funcional nº 43659730/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/03/90 a 31/12/90; 01/02/91 a 31/12/91 e de 01/03/2008 a 31/12/2008, num total de 935 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/03/95 a 01/02/2002; 01/07/2002 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 01/02/2007, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1429/2013 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA, ID Funcional nº 43659730/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/95 a 01/02/2002; 01/07/2002 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 01/02/2007, num total de 4.199 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se os períodos de 12/03/90 a 31/12/90; 01/02/91 a 31/12/91 e de 01/03/2008 a 31/12/2008, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2475/2013 - MONICA VILLAR BARCELLOS, ID Funcional nº 40579743/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/86 a 16/05/86 e de 01/04/89 a 28/02/94, num total de 1.868 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Professor de Ginástica, desprezando-se os períodos de 01/07/79 a 01/05/80 e de 01/03/94 a 08/02/98, a pedido do servidor; e o período 09/02/98 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1503/2013 - SONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39156648/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/74 a 03/04/76 e de 01/06/76 a 31/12/77, num total de 1.201 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1436/2013 - TEREZINHA DE FÁTIMA DA SILVA PEGAS, ID Funcional nº 37146831/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/10/81 a 30/09/82; 07/11/84 a 07/01/85 e de 01/08/86 a 06/01/87, num total de 581 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, Faxineira e Auxiliar de Cozinha, desprezando-se os períodos de 01/11/91 a 31/01/93; 01/06/93 a 30/09/95; 01/11/95 a 30/09/96; 01/05/2003 a 31/05/2003; 01/06/2003 a 31/10/2003 e de 01/03/2009 a 31/03/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.584/2012 - VALERIA REGINA PUCHALSKI, ID Funcional nº 35158000/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/87 a 31/12/87; 02/05/88 a 18/01/91 e de 04/07/94 a 31/08/94, num total de 1.142 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/94 a 06/09/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1619/2013 - VIRGINIA MARIA DA SILVA GUERRA, ID Funcional nº 5615585/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/78 a 01/03/85; 01/09/88 a 28/02/89; 01/03/89 a 31/05/91; 01/06/91 a 31/10/91; 01/12/91 a 31/01/92 e de 02/10/95 a 01/03/98, num total de 4.561 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.454/96 - GIRLANE DIAS DE OLIVEIRA FIGUEIRA, ID Funcional nº 37544829/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/07/97, publicado no D.O. de 23/07/97, que averbou 2.849 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.269/2006 - REGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41387511/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/01/2007, publicado no D.O. de 18/01/2007, que averbou 1.121 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1904/2013 - IRENE PONCIONE ROCHA GOMES, ID Funcional nº 34514252/1, Merendeira - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.265 dias referente aos períodos de 17/01/75 a 04/07/76; 08/03/78 a 11/10/85; 01/09/86 a 26/01/87 e de 19/05/87 a 05/05/92 e não como constou no despacho de 26/08/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.007.642/2008 - AMARA MADALENA DE MOURA, ID Funcional nº 33984611/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.859/2004 - ANA MARIA PENEDO IACK, ID Funcional nº 37046829/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.844/2007 - ANSELMO DE OLIVEIRA AZEREDO, ID Funcional nº 34978860/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.040/2010 - CARMEM CELIA TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33582661/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.901.981/96 - CARMELIA DE OLIVEIRA CASTRO, ID Funcional nº 40980570/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.252/2005 - CENIR DE OLIVEIRA MELLO EISLER, ID Funcional nº 38571471/1, Prof. Doc I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.893/2007 - DEJANIRA MARTINS DE PAULA, ID Funcional nº 33600430/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.667/2007 - ELENY BARBOSA, ID Funcional nº 36188220/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.687/2007 - ELIANE FRANÇA CHAVES, ID Funcional nº 37647253/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.820.253/97 - HELENA MARIA PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 34017356/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.151/2007 - IRACY DA SILVA, ID Funcional nº 33568456/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.292/2003 - JELBES VICTORINO DE FARIA, ID Funcional nº 40973280/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.520/2008 - JOSELDA DOMINGUES BENTO, ID Funcional nº 40127354/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, retificando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 17/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.292/2004 - LAIR BERNARDINI DE ANDRADE, ID Funcional nº 33075468/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.303/2007 - MARIA DAS GRAÇAS GAVAZZA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36330744/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.725/2010 - MARIA DO ROSARIO COSTA ARAUJO, ID Funcional nº 40332349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.726/2010 - MARIA DO ROSARIO COSTA ARAUJO, ID Funcional nº 40332349/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.024/2004 - MARIZA CARNEIRO RANGEL, ID Funcional nº 41020448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.073/2009 - MARTHA MEIRELES, ID Funcional nº 33152330/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.283/2004 - ROSA MARIA DA SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 35839767/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.395/2009 - ROSILENE MORETTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34424245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.023/2004 - SILVIA ELENA SOARES COUTINHO, ID Funcional nº 35062959/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/17.010.044/2004 - SUELY DE OLIVEIRA BARRETO, ID Funcional nº 37457233/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.061/2011\r\n\r\nOnde se lê:... matrícula nº 5.041.911-1...\r\n\r\nLeia-se:... matrícula nº 5.014.911-1...\r\n\r\nId: 1564053"
                    ],
                    "1563882": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/2979/2013 - LESLIE GONÇALVES BUMLAI, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.480-3. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1563882"
                    ],
                    "1564301": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/1982/2013 - ERIKA BASTOS ARANTES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.629-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/484/2013 - CÂNDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 914.221-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1647/2013 - GUSTAVO CAMPOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.836-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/1981/2013 - FABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.147-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/4464/2013 - AMANDA PERSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.035-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/535/2013 - MARINA MORAES ABRANTES, Prof. Doc. I, mat. n° 943.956-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1646/2013 - FABIOLA FREITAS ASSED, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.053-6. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 anos, a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/1604/2013 - LIA MÁRCIA MUSQUINI DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 963.788-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.609/2000 - DENISE DUARTE FANTESIA, Servente, mat. n° 284.542-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 12/12/2010 a 10/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1742/2013 - MARCOS JOSÉ MAGALHÃES AVELAR, Prof. Doc. I, mat. n° 952.520-5. Concedo afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 anos, a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.154/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 06/10/2009 a 31/12/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 01/04/2011 a 31/12/2012.\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/001/4120/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1564301"
                    ],
                    "1564272": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 417\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6941/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 77/2013, celebrado entre o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Educação de Porciúncula, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1564272"
                    ],
                    "1563874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6454/2013 - AUTORIZO a dispensa de ponto da Professora CÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, Docente I, mat. nº 826.195-0, no período de 04/08/2013 a 08/08/2013, tendo em vista a sua participação no XIV Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Quaternário, em Natal/RN, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nId: 1563874"
                    ],
                    "1564032": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 29/07/2013, publicado no D.O. de 15/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2967/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2967/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, mat. nº 5.005.468-3, Prof. Doc. II, MÔNICA CRISTINA ALMEIDA DA ROCHA PADILHA, mat. nº 5.004.544-2, Prof. Doc. II e MIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, mat. nº 5.020.357-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/07/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/813.816/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/813.816/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo e AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1564032"
                    ],
                    "1564036": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1578/2013.\r\n\r\nId: 1564036"
                    ],
                    "1564020": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.006.322/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, FERNANDA NAIARA SOARES SERPA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.094-8, e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.002.444/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.086-4, e LUAN DA SILVA SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.087-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1564020"
                    ],
                    "1564027": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4237/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA BRAYNER RANGEL, mat. nº 5.010.431-4, Prof. Doc. II, LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHO, mat. nº 5.023.617-3, Servente e ELIANE SINESIO DA SILVA, mat. nº 271.176-0, Inspetora de Alunos, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1564027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564277": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 379/2013 - NOMEIA NEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33524-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, símbolo CC-09, código 832, a contar de 05/08/2013.\r\n\r\nId: 1564277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564278": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8099/2013 - AUTORIZO a cessão de MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021-5, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas, para exercer o cargo de Magistrado Instrutor, no Gabinete do Ministro Roberto Barroso, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 40.640/2007 e em concomitância com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1564278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564279": [
                            "I - Despacho",
                            "SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/5076/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada por CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32359-2, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26554-6, GRACIETE AMERICA ROSA, Assistente Administrativo, matr. nº 5383-5, sob a presidência do primeiro, tornando sem efeito a Portaria nº 008/SR-3/2013. \r\n\r\nId: 1564279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564280": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 884/2012 - APOSENTA ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matr. nº 3352-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 885/2012 - APOSENTA RICARDO DONATO RODRIGUES, matr. nº 2294-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 886/2012 - APOSENTA ELIANNE ANDREA CANETTI JOBIM, matr. nº 30536-7, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1564280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564282": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3857/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CAMILLO JOSÉ MARTINS GOMES, Professor Auxiliar, matr. nº 5274-6 - UERJ, e, Coronel, matr. nº 1102458 - Ministério do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9241/2013 - ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 31/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9047/2013 - HENRIQUE SALVADOR AMARAL STHEL, matr. nº 7294-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4494/2013 - JOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/05/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7675/2013 - JOSÉ AUGUSTO ADLER PEREIRA, matr. nº 5070-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10083/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a THIAGO VILLANOVA BENIGNO DE VASCONCELLOS, referente às despesas com o funeral de WALTER WILSON MAIA DE VASCONCELLOS, matr. nº 508-2.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6585/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PAULA MOREIRA DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36187-3 - UERJ, e, Médico, matr. nº 1560558 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nId: 1564282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564283": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7230/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 05/08/2013, os proventos mensais de TANIA MARIA DE SOUZA FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25216-3, aposentada através da Portaria SRH nº 664/2013, publicada no D.O. de 05/08/2013.\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6302/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 19/07/2013, os proventos mensais de ANA MARIA DELDUQUE VIEIRA MACHADO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 3358-9, aposentada através da Portaria SRH nº 674/2013, publicada no D.O. de 13/08/2013.\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6623/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/07/2013, os proventos mensais de TITOSE KOSAKA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 31217-3, aposentada através da Portaria SRH nº 662/2013, publicada no D.O. de 02/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2439/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 19/07/2013, os proventos mensais de HEITOR COSTA JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 4643-3, aposentado através da Portaria SRH nº 556/2013, publicada no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO HUPE Nº 1194/1994 - FICAM FIXADOS, a contar de 23/07/2013, os proventos mensais de MOACYR JOSÉ DA COSTA JÚNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25659-4, aposentado através da Portaria SRH nº 275/1994, publicada no D.O. de 25/05/1994.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2875/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/03/2012, os proventos mensais de ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4519-5, aposentada através da Portaria SRH nº 309/2012, publicada no D.O. de 28/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1564283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564281": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 743/2013 - LENILCE PEREIRA DE SOUSA DA SILVA, matr. nº 37061-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 740/2013 - JULIO CEZAR DE SOUZA, matr. nº 37115-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 788/2013 - SIMONE ABRANTES SARAIVA, matr. nº 37118-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 745/2013 - LIVIA SANT'ANNA RAMOS, matr. nº 37120-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 732/2013 - GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, matr. nº 37099-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 30/09/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 726/2013 - FARLEY CAMPOS, matr. nº 36965-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 702/2013 - ALBERT THIAGO MELO VAZ, matr. nº 37041-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n\r\nId: 1564281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563663": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Cláudio Teixeira Maia, matrícula n° 32.107-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Laboratórios - SLA, a partir de 20/09/2013, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 038/SLA/2013).\r\n\r\nId: 1563663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.187/2012 - RECONHEÇO a dívida, em favor de Maria Cristina dos Santos Peixoto, referente ao exercício de 2012, no valor total de R$ 1.092,88, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.851/2012 - RECONHEÇO a dívida, em favor de Vitor de Moraes Peixoto, referente ao exercício de 2012, no valor total de R$ 1.921,17, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nId: 1564222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564138": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 270\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-26/004/355/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações de conteúdo relacionado com a publicidade da Campanha do Vestibular CEDERJ 2014-1.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/03/2013 - Data de Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII - VALOR: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais)\r\n\r\nIV - DE/CONCEDENTE: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nV - PARA/EXECUTANTE: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS \r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 - Ações de conteúdo relacionado com a publicidade da Campanha do Vestibular CEDERJ 2014-1\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais)\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada à existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1564138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2760/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2013, cujo objeto é a prestação de serviços para condicionamento, transporte e destinação final de resíduos tóxicos (Resíduos Químicos) das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (MATRIZ), pelo valor de R$ 30.199,00 (trinta mil cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1564014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563940": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.002027/2013 - DANILO ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 3310679-0 - AVERBA-SE, para efeitos de aposentadoria, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 03/12/2007 a 31/01/2008, 01/06/2009 a 29/07/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 03/11/2009 a 30/09/2010, 06/04/2011 a 29/04/2011, 08/06/2011 a 18/10/2011, 28/10/2011 a 01/06/2012, 01/09/2012 a 30/09/2012, 01/12/2011 a 31/01/2012 e de 01/01/2013 a 31/01/2013, perfazendo um total de 914 (novecentos e quatorze) dias.\r\n\r\nId: 1563940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.272/2010- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 002/2013, à empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 2.893.401,01 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e um reais e um centavo), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1563921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1563399": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/ SSCS Nº 51 \r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL-SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências e conforme o que consta do processo n.º E-10/001/782/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Patrocínio para a 3ª edição do Fórum Internacional de Mobilidade por Bicicleta - BiciRio 2013, a ser realizado no período de 21 a 23 de setembro, durante a semana do Dia Mundial Sem Carro, objetivando o incentivo do uso da bicicleta como modal de transporte.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data de início: A partir da emissão da Nota de Crédito Término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nUO:3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS\r\n\r\nUG:310100-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES- SETRANS\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 2100- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL-SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL-SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 3101.26.785.0100.7.626-Transporte Não Motorizado/Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390 - FR: 00\r\n\r\nValor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação social da casa civil\r\n\r\nId: 1563399"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1564225": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 433\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Saneamento Bacias Baía de Guanabara” \r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas. \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 8.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1564225"
                    ],
                    "1564244": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 442\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Programa Sena Limpa - Praias da Bica, Vermelha e da Urca”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1000 - Rio mais Limpo \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 14.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1564244"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.901/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 14/2013, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 14 de setembro de 2013, cujo obejeto é a prestação de serviços de redação, firmado com DOZE + COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.10295/2013 - RECONHECE O DÉBITO, em favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE, referente ao ressarcimento de contribuição previdenciária no período de novembro de 2011 a dezembro de 2012, ao servidor Telmo Borges Silveira Filho, cediço ao INEA pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Florestal, conforme DAP - documento de Previdenciária do Estado F do Acre, no valor de R$ 17.422,78 (dezessete mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), nas condições e ajustados no processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.822/2012 - Com base na Manifestação elaborada pelo Coordenador do Centro de Informações e Emergências Ambientais - CIEM, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2013, cujo objeto é: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AGUÁTICOS (LNACH) PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS, FISCALIZAÇÕES E ATENDEIMENTOS AS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS”, DEFIRO as impugnações impetradas tempestivamente, pelas empresas DGS INDUSTRIAL LTDA e RHINO TECH DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1564276. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1564296": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nREMOVE o servidor GILSO PESSANHA MACHADO, ID. Funcional n° 5012745, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/003579/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor ENALDO VIEIRA BARRETO, ID. Funcional n° 42641438, do Gabinete do Secretário, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/003579/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor SEBASTIÃO PAULA DE LIMA, ID. Funcional n° 20455968, do Gabinete do Secretário, para a Divisão de Serviços Gerais no Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/001/003579/2013.\r\n\r\nREMOVE a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 43377700, do Gabinete do Secretário, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/003579/2013.\r\n\r\nREMOVE a servidora KATIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 50087665, do Gabinete do Secretário, para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/001/003579/2013.\r\n\r\nId: 1564296"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563653": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 18 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 20 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1563653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1563660": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 041 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES ABAIXO INDICADOS PARA OS FINS QUE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar DANIEL ROSA DE ALMEIDA, Diretor Técnico da CEASA-RJ, matrícula 301630, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, Chefe de Divisão de Engenharia da CEASA-RJ, matrícula 1312-8, MARDEN MANUEL RODRIGUES MARQUES, Chefe da Divisão de Fomento e Agricultura Familiar da CEASA-RJ, matrícula 30242-2 e os funcionários desta Secretaria, PEDRO SÉRGIO BARRETO BASÍLIO, Id. 50118870, GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO, Id. 50117041 e CLAUDIO LYRIO DA CUNHA, Id. 50118650, para, sem prejuízos das suas atribuições, sob a presidência do primeiro, integrar comissão destinada a apresentar estudo de viabilidade para a implantação do CECAF - Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, nas áreas da CEASA/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nId: 1563660"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563984": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO FIPERJ Nº 280/1991 - JOSE TEIXEIRA, Auxiliar de Serviço de Campo, matrícula nº 064-6. CONCEDO mais 15 (quinze) meses de licença especial (prêmio), relativa ao período base de 01/06/1987 a 01/06/2012 e AUTORIZO o pedido de contagem em dobro de 09(nove) meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, relativa ao período base de 01/06/1982 a 01/06/1997, vencidas antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1563984. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1564096": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.734/2009.\r\n\r\nFICA PRORROGADA, de ofício, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/08/2013.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 24/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\n\r\nId: 1564096"
                    ],
                    "1564091": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.157/2013 - RATIFICO a inexigibilidade...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso nº E-18/001/157/2013 - RATIFICO a inexigibilidade...\r\n\r\nId: 1564091"
                    ],
                    "1564088": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 20/09/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.686/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/13, do tipo menor preço por lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 974 - 1008 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 1012-1021, cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha para equipar a Biblioteca Pública da Rocinha, tanto para utilização do material pela referida biblioteca, como para que seja ministrado oficinas e cursos no local, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, que integram o presente Edital, adjudicado os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08 em favor da empresa JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME., inscrita no CNPJ nº 13.153.416/0001-17, a qual ofertou o valor total dos lotes de R$ 49.388,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais), sendo o Lote 07 adjudicado em favor da empresa PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.288.946/0001-59, a qual ofertou o valor de R$ 6.520,98 (seis mil quinhentos e vinte reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1564088"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563652": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA LOIDE MENDONÇA CORREA, Músico Corista, Grupo IV, Nível “5”, id funcional 2876984-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 07 de setembro de 2013. Processo nº E-18/005/636/2013.\r\n\r\nAPOSENTA WILSON SOUZA DE JESUS, Auxiliar de Produção, Grupo II, Nível “5”, id funcional 4144731-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-18/005/635/2013.\r\n\r\nId: 1563652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1564265": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 522 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA VITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, NOS TERMOS DO ART. 14, I DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo n° E-25/145/2005, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o pronunciamento do Gerente de Recursos Humanos da UENF, que cancela o benefício auxílio adoção a partir de 01/07/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual VITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula 777-3, referente ao jovem Marcelo da Silva Couto Reis, com fulcro no art. 14, I da Lei nº 3499/2000, a contar de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1564265"
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                    "1563090": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE \r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dez horas, na Rua Camerino, número cinquenta e um, primeiro andar, auditório do CEDIM, Centro, foi iniciada a Reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro CEDCA-RJ. Sendo oferecido um Coffee Break. Contou com a presença dos Conselheiros Titulares e Suplentes dos Órgãos Governamentais e das Entidades da Sociedade Civil, a saber: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Casa Civil, Ministério Público, Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Secretaria de Estado de Segurança, Clube de Regatas Vasco da Gama, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, Federação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Serviço Social, Grupo Pela Vidda Niterói, ONG Con-tato, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-RJ, cujos nomes e assinaturas constam no livro de presença. Órgão/Entidade ausente: Secretaria de Estado de Saúde. A reunião teve como pontos de Pauta: I) - A eleição e posse da Presidente, Vice-Presidente; II)- Posicionamento da SEASDH quanto ao local da sede do CEDCA-RJ; III)- Informações sobre a situação financeira do Fundo FIA; IV)- Informação sobre as Funções Técnicas dos Funcionários lotados no CEDCA-RJ; V)- Assuntos Gerais. Aberta a reunião pela conselheira decana, Vânia Bonelli (Casa Civil), que posteriormente convidou à mesa os ex-presidentes do CEDCA-RJ para acompanhar a votação e apuração dos votos, onde a presidente eleita, Professora Marli, teve 15 votos. A presidente agradece os quinze votos que recebeu e fala que com o tempo vai conseguir a confiança dos outros dois votos. Agradece a Sra. Adriana Mota, Presidente do CEDIM, que fez uma intervenção, dizendo para constar em ata a disponibilidade do espaço, para as reuniões do CEDCA-RJ. A Presidente continuando se apresenta para os conselheiros, falando que exerceu alguns cargos de gestão pública em Nova Iguaçu, inclusive como Presidente dos Conselhos de Saúde e Educação, à época que foi Secretária das duas pastas, mas hoje está exercendo outro cargo de gestão pública no RJ como Vice-Presidente da FIA e que o convite para concorrer ao cargo de Presidente do CEDCA-RJ foi feito pelo Secretário da Secretaria de Assistência Social, Dr. Zaqueu Teixeira. Informa também que deseja fazer uma gestão no coletivo. A vice-presidente Mônica de Alkmim, eleita por unanimidade com 17 votos, fala que essa posse não é um momento festivo, ressalta o lamentável contexto conservador que a área dos Direitos Humanos passa destacando que nesse mesmo momento está acontecendo em Brasília um seminário onde está sendo discutida a redução da maioridade penal ou aumento do tempo de internação. Continuando, fala que a gestão que assume agora vai ter um grande desafio pela frente, em que tem que ser discutido o Plano Decenal, a Política de Proteção a Criança e ao Adolescente e, que esse é um conselho que há pouco tempo nas assembleias tinha uma média de cinquenta municípios representados na Assembleia, e que agora, conforme consulta feita nesta assembleia, verifica-se pela declaração dos próprios participantes de outras regiões, que há somente cinco municípios dos 92 do estado. Sendo assim foi dado prosseguimento a reunião, onde a presidente, Professora Marli, convida os ex-presidentes do CEDCA-RJ para fazer uma intervenção. Novamente a mesa foi recomposta, agora pelos atuais membros da Mesa Diretora, Vânia Farias, coordenando a Comissão de Administração, o Sr. José Monteiro, coordenando a Comissão de Comunicação, Dra. Eufrásia Maria, coordenando a Comissão de Garantia de Direitos, Celso de Jesus, membro da coordenação executiva do Fórum DCA, usou também da palavra. Com a palavra o Dr. Siro Darlan, que solicita para constar em ata uma homenagem aos psicólogos como o nosso Companheiro, André Rangel de Oliveira Barbosa. Diz que trabalhamos com crianças e adolescentes e que sempre se renova cada vez que assume uma responsabilidade como essa, que está reassumindo depois de um bom tempo e reconduzido a este conselho pelas mãos da Sociedade Civil. Para ele além de uma honra é uma responsabilidade muito grande. O importante é que nós estejamos enquanto Conselheiros Governamentais e Não Governamentais unidos, com o mesmo propósito de fazer com que este Conselho recupere o seu lugar de prestígio. Dando prosseguimento à pauta da reunião, a vice-presidente, Mônica de Alkmim questiona uma resposta da SEASDH em relação à questão da sede, já que a secretaria, não enviou nenhuma resposta, nem responsável para se manifestar a respeito da Ação. André Rangel (ONG Con-tato) solicitou que fosse encaminhada para todos os conselheiros uma cópia da Ação Civil Pública, da liminar e do material que foi mencionado pela Vice-Presidente, o qual apresenta de forma objetiva os principais tópicos pleiteados pela Ação Civil, uma vez que ele se tornou dispositivo nesta plenária, provocando importante debate sobre o mérito. Ressalta que, ao tomar como orientação as falas iniciais dos ex-presidentes e da Presidenta eleita, não cabe mais ocuparmos os debates vinculando o teor da Ação Civil Pública a um pleito somente da Sociedade Civil, tendo em vista que uma vez que esta representa decisão judicial, passa a ser matéria de cumprimento e implicação para todo colegiado deste Conselho. Questionou o número de cargos da Secretaria Executiva deste Conselho que ainda não foram preenchidos. Lúcio Taveira menciona que é necessário que o governo indique os componentes de suas comissões para a próxima reunião já que as os ocupantes das Comissões Não Governamentais já foram compostas no FDCA/RJ. Dra. Margarida Prado (OAB), informa que uma assembleia do CEDCA é um ato jurídico, e que deve constar da ata que não houve resposta pela SEASDH quanto ao local de funcionamento do CEDCA-RJ. Em seguida é esclarecido pela equipe técnica do CEDCA que a assembleia esta sendo gravada. Celso de Jesus (SETRAB) diz que a Ação Civil é uma conquista coletiva para a organização estrutural e humana do CEDCA-RJ. Maria Cristina (Federação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do RJ) pede a palavra para fazer duas (02) perguntas a Presidente Professora Marli, (I): Afirmou que se não compareceu ninguém da SEASDH, então a Presidente, não se considera competente para tal? Em resposta a Professora Marli diz que referente à Ação está no setor jurídico, porém se sente representante da SEASDH. (II): Onde o Conselho vai funcionar? Já que a Sociedade Civil não reconhece a FIA como espaço ideal e, que não tem acesso aos arquivos e documentos do CEDCA-RJ. Em resposta a Professora Marli informa que possui ofício onde o Sr. José Monteiro Ex-Presidente do CEDCA-RJ afirma a mudança do CEDCA-RJ da Rua Da Ajuda para a FIA e, que possui um ofício, com data de 05/12/2012 onde a Presidente da FIA oferece o espaço para funcionamento do CEDCA-RJ e um e-mail com a data de 03/01/2013 onde o Sr. José Monteiro informa que anexou o layout da sala a ser ocupada na FIA, com distribuição dos móveis e a disponibilidade para a mudança. Sendo assim não há o que se questionar da atual presidente, já que o responsável pela mudança foi o Ex-Presidente, Sr. José Monteiro. A Dra Margarida Prado da OAB argumentou que as correspondências citadas sobre a gestão passada não se referem a decisões tomadas em Assembleia, e ainda que tivessem sido um posicionamento da Assembleia anterior, a assembleia de hoje teria o condão de revogar a anterior. André Rangel, da ONG Con-tato, esclarece que a existência de e-mails com posicionamentos diferentes, relativos ao que está sendo tratado nesta assembleia quanto à definição da sede do CEDCA-RJ, apenas retrata que, se faz necessária uma análise contextual constante, no que tange às conjunturas políticas que requerem decisões, como em todo processo histórico. O representante do Ministério Público sugere, que diante de todo o impasse referente à mudança do CEDCA-RJ ter sido comunicada ou não ao Conselho, e conforme o que consta como decisão judicial prevista na Ação, que seja feita uma votação com os conselheiros presentes, para saber quem aprova a mudança para a FIA. Foi feita uma proposta de defesa e contestação à proposição do MP, para votação nesta Assembleia. Com quinze (15) conselheiros presentes, garantido o quórum, a Assembleia foi conduzida a votação com o seguinte resultado; três (03) votos A FAVOR, dez (10) votos CONTRA e duas (02) ABSTENÇÕES. Foi relatado por diversos conselheiros que em momento nenhum no passado ou agora houve aprovação em Assembleia de mudança da sede do CEDCA-RJ. Os conselheiros reforçaram o cumprimento do estabelecido na Ação Civil Pública e definido pela Antecipação de Tutela, concedida pela juíza Renata Raemy Rangel. Drª Margarida (OAB) argumentou que o CEDCA-RJ não pode ficar um só dia com o local de funcionamento de forma provisória, dado que é uma referência necessária para todo o Estado, e o caráter provisório causaria ainda mais um dano irreparável. A Presidente ao abordar o ponto III- da pauta informa que não possui conhecimento da atual situação do Fundo FIA, já que acabou de assumir a presidência e que ainda não possui acesso a tais informações, pelo fato de nenhum responsável da gestão passada, ter-lhe entregue tais documentos. Vânia Farias, menciona o fato de não ter sido apresentado extrato ou qualquer histórico contábil referente à atual situação do Fundo FIA, por não ter tido no CEDCA-RJ, ordenador de despesas há mais de um ano nomeado. Foi entregue à presidenta pela conselheira Drª Margarida documento de dívida do CEDCA-RJ com uma empresa que prestou um serviço no ano de 2008 no Congresso Brasileiro de Enfrentamento a Violência Sexual contra Criança e Adolescente. Foi solicitado que, em próxima Assembleia seja apresentada uma proposta de pagamento, comprovante de quitação, ou ainda uma declaração do Estado acerca do seu posicionamento quanto à dívida. Foi feita uma proposta de Assembleia Extraordinária no auditório do CEDIM, com data de 11/09/2013 às 10h00min, com os seguintes pontos de Pauta: I)-Posicionamento da SEASDH com relação à resposta a Ação Civil Publica nº0177507-86.2013.8.19.0001; II) - Respostas quanto ao Fundo FIA (incluindo extrato bancário) e III)- Informações sobre as funções técnicas e qualificação profissional dos funcionários lotados no CEDCA-RJ. No ponto de Pauta V)- Informes Gerais: Vânia Farias, falou sobre o encontro de Articulação Política que teve no CONANDA em Brasília, onde a Sociedade Civil esteve presente, mas não houve representação governamental do Rio de Janeiro. Foi falado sobre pactuar com os estados, o Plano Decenal e o SINASE, com o prazo de outubro/2013. Enfatizou que a situação do Estado do Rio de Janeiro, foi considerada como exceção, pelo fato do CEDCA-RJ estar, à época, com as atividades suspensas. Foi designado um conselheiro do CONANDA a Sra. Ester Arantes, para acompanhar o CEDCA-RJ. A reunião encerrou às 13h30min, ficando marcada a próxima EXTRAORDINÁRIA para a data de 11/09/2013 às 10h00min, no auditório do CEDIM (Rua Camerino, 51, Centro). Lúcio Taveira, do FDCA/RJ ressaltou a importância da realização da Assembleia Extraordinária, está atrelada à existência de respostas para os pontos definidos para a mesma. Em seguida a presidente encerrou a Assembleia e agradeceu a presença de todos. Eu, Saturnina Pereira da Silva, lavro a presente ATA que vai assinada pela Presidente Professora Marli Camara, a Vice-Presidente Monica de Alkmim Moreira Nunes.\r\n\r\nMarli Silva Camara de Freitas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMonica de Alkmim Moreira Nunes\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nSaturnina Pereira da Silva\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1563090"
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                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.001/2010 - AUTORIZO a despesa, não aplicável e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 4.976,00, em favor do Banco do Brasil S/A, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial ID nº 8247864, referente ao processo nº 0005466-65.2003.8.19.0001, proposto por Edelson do Espírito Santo Souza, movida na 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1563902. A faturar por empenho"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                        "1564152": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 012/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Papéis - Item 1 e Item 3. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 27/09/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.469.287,34 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 09/13 - Processo nº E-01/004.1867/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 013/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Papéis - Item 2.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, CNPJ Nº 61.192.522/0001-27.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 27/09/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 754.469,40 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP nº 09/13 - Processo nº E-01/004.1867/2013.\r\n\r\nId: 1564152"
                        ],
                        "1564175": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português.\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: até 18 meses.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e ATS - ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/190/13.\r\n\r\nId: 1564175"
                        ],
                        "1562487": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-02/201.677/2008 (05-13), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ELISETE DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional 3325497-4, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 293.642-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1562487"
                        ],
                        "1564300": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/003/615/13, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor FRANCISCO MANOEL ROBERTO JARDIM, Identidade Funcional nº 30066565, Massagista, Classe A, matrícula nº 297.053-1 - Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1564300"
                        ],
                        "1562744": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.912/12, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor CRISTIAN FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 922.830-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1562744"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1564601": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 85/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento das faturas 000000000068R@00050007, 000000000068R@00050008, 000000000068R@00050009 e 000000000068R@00050010, referentes aos serviços de transporte de correspondência e correspondência agrupada, pela requerida, em razão do saldo contratual insuficiente, originários do Contrato nº 159/2009, cuja vigência se expira em 06/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 308.221,72 (trezentos e oito mil duzentos e vinte um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/20/2013.\r\n\r\nId: 1564601"
                        ],
                        "1564600": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012 - Termo Contratual nº 60/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução do contrato ora aditado em 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2013; e promover o acréscimo contratual no valor de R$ 223.613,68 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), que perfaz aproximadamente 25% do valor total do Contrato nº 18/2012.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 20123NE00503.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2013.\r\n\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2013.\r\n\r\nId: 1564600"
                        ],
                        "1564181": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520- Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/131.503/2007\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nMilcar Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.405.678\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Edgar Loureiro Valdetaro, 29 Pavuna \r\n\r\nAuto de Infração nº \r\n\r\n03.207667-1\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nMilton de Oliveira\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Edgar Loureiro Valdetaro, 29\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nNelita Maria de Jesus Oliveira\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Edgar Loureiro Valdetaro, 29\r\n\r\nId: 1564181"
                        ],
                        "1564182": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136084/2012\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nPolo Norte de Acari Distribuidora e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.932.043\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guajara, 40 Acari\r\n\r\nId: 1564182"
                        ],
                        "1564203": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. Endereço da repartição fiscal, estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nConmetal - RJ Com. de Metal Ltda. ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.531.762\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Costa Ribeiro, s/nº LT 21 QD 16 Jardim América\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n401610-60/1\r\n\r\nId: 1564203"
                        ],
                        "1563559": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 168/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nTITANIC DISTRIBUIDOR PETROLEO LTDA\r\n\r\nCPF ..-Processo nº E-04/000/167079/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.000915-5, de 26/03/1999.\r\n\r\nValor reclamado: 2.656,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563559"
                        ],
                        "1563526": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelos motivos constantes no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva.\r\n\r\nNúmero de controle 162/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Três Rios - RJ\r\n\r\n3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.834.249 Processo nº E-04/000/257132/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382111-7, de 29/02/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563526"
                        ],
                        "1563516": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes que manteve a decisão de Não Conhecimento por Intempestividade da impugnação apresentada.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 157/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nC O ARAUJO ROUPAS ESPECIAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.552.127Processo nº E-04/000/101880/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.883495-4, de 03/09/1997.\r\n\r\nValor reclamado: 10.139,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563516"
                        ],
                        "1563572": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. \r\n\r\nNúmero de controle 172/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nBRASIL COMEX INDL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.647.752Processo nº E-04/000/257555/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392859-9, de 04/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 50.447,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASIL COMEX INDL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.647.752Processo nº E-04/000/257553/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389967-5, de 04/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 21.908,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563572"
                        ],
                        "1563550": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 167/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190Processo nº E-04/000/058907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328671-7, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.318.685,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGOMEZ CARRERA IMP EXP E REPRESENTAC\r\n\r\nCNPJ 49.926.967/0001-98 Processo nº E-04/000/611133/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.716414-8, de 11/03/1993\r\n\r\nValor reclamado: 6.398,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nAGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.529.500 Processo nº E-04/000/050045/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221772-1, de 12/01/2009\r\n\r\nValor reclamado: 1.224.399,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDIESEL ELETRICA PAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.630.000 Processo nº E-04/000/364438/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.037427-0, de 01/09/1997\r\n\r\nValor reclamado: 6.956,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nBRASCLORO & CESARI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.199.354 Processo nº E-04/000/647859/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.805434-8, de 07/09/1994\r\n\r\nValor reclamado: 7.928,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nRESEN-MADE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.570.962 Processo nº E-04/000/298354/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.785226-2, de 13/12/1993\r\n\r\nValor reclamado: 9.120,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.556.265 Processo nº E-04/000/149545/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387292-0, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.628.984,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIRMAOS BOCHNER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.539.030 Processo nº E-04/000/196007/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.576970-8, de 26/08/1992\r\n\r\nValor reclamado: 7.596,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROGRESSIVE ROCK IMPORTACAO EXPORTACAO COM PROD E DISTR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.476.734 Processo nº E-04/000/101485/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.877309-5, de 30/07/1997\r\n\r\nValor reclamado: 4.323,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563550"
                        ],
                        "1563536": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 164/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFABRICA DE DOCES JABOTICATUBAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.001.057/0001-07Processo nº E-04/033/000842/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036623-9, de 18/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLACAR TRANSPORTES E LOGISTICA ME\r\n\r\nCNPJ 14.546.705/0001-13Processo nº E-04/000/043441/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383954-9, de 26/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 936,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIO SOUZA SANTOS\r\n\r\nCPF 623.038.647-04Processo nº E-04/034/005839/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419898-6, de 24/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRO LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.279.416/0001-44Processo nº E-04/034/006146/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423030-0, de 11/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 622,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHERMOJET DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 3.828.767/0001-00Processo nº E-04/034/006081/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421011-2, de 29/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 24.218,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHERMOJET DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 3.828.767/0001-00Processo nº E-04/034/006079/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046566-8, de 29/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.345,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nWTK COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.363.944Processo nº E-04/008/000865/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262238-3, de 10/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCLAUDIA CAFETEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.920.849Processo nº E-04/000/168458/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343739-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.160.322Processo nº E-04/034/002911/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409387-2, de 25/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 467,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nMADEIREIRA D'ALDEIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.637.439Processo nº E-04/034/001488/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041744-6, de 14/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 19,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nSOUTO E MOREIRA ROUPA INTIMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.401.088Processo nº E-04/011/000275/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412802-5, de 22/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nF M DE S LIMA DIST DE ACUCAR E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.553.085Processo nº E-04/013/000222/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412683-9, de 13/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.404,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C MACHADO JUNIOR AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.369.325Processo nº E-04/013/000535/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420862-9, de 03/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 44,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C MACHADO JUNIOR AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.369.325Processo nº E-04/013/000534/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418612-2, de 03/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOIRE INPORT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.755.210Processo nº E-04/013/000363/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414413-9, de 24/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOIRE INPORT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.755.210Processo nº E-04/013/000364/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414414-7, de 24/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.681,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOIRE INPORT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.755.210Processo nº E-04/013/000362/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414415-4, de 24/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 9.340,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOIRE INPORT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.755.210Processo nº E-04/013/000361/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414416-2, de 24/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 15.386,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOIRE INPORT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.755.210Processo nº E-04/013/000365/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007205-0, de 24/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 107,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nM V A ROSA RSTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.619.503Processo nº E-04/013/000466/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420010-5, de 17/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA M R AGUIAR COMESTIVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.890.575Processo nº E-04/000/189030/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398026-9, de 17/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 10.954,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFERNANDA B MOTTA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.863.125Processo nº E-04/014/000054/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399873-3, de 22/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nP F DA SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.483.334Processo nº E-04/014/000828/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416328-7, de 22/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nATL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.866Processo nº E-04/034/004408/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413703-4, de 01/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nATL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.866Processo nº E-04/046/004618/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414732-2, de 12/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nD R DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.469.390Processo nº E-04/046/005122/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416138-0, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 163,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.718.196Processo nº E-04/046/003703/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413213-4, de 26/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 943,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nZARBER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.533.770Processo nº E-04/000/200909/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345717-7, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nAGILSON FIAUX GONÇALVES\r\n\r\nCPF 595.872.537-87Processo nº E-04/000/042063/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381961-6, de 23/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 732,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVI BRITO DEIRO\r\n\r\nCPF 122.440.905-15Processo nº E-04/034/004896/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414526-8, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 426,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCPF 15.793.307-54Processo nº E-04/000/042056/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381137-3, de 16/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.024,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nPORTAIS DOS REIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.569.070Processo nº E-04/034/002081/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.042995-3, de 01/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 122,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nRPHAEL VAZ DE CARVALHO PEDROSO\r\n\r\nCNPJ 15.522.385/0001-24Processo nº E-04/046/009133/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419962-0, de 09/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 261,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nBEBIDAS LEONIDES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.069.724Processo nº E-04/034/003102/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412261-4, de 23/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 728,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.715.844Processo nº E-04/046/008448/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420743-1, de 24/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 551,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.715.844Processo nº E-04/046/008447/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047831-5, de 24/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 30,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA RODOVIARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.572.792Processo nº E-04/000/209046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352166-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.669,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA RODOVIARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.572.792Processo nº E-04/000/209047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352167-5, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 19.077,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDINALDO LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.967.128Processo nº E-04/020/000528/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421869-3, de 28/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 800,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nL T TOLEDO ELETROMOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.418.998Processo nº E-04/000/216317/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371231-6, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nSERSAN 166 TINTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.352.155Processo nº E-04/022/000618/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408176-0, de 24/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 48.760,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nZIN CAR FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.655.015Processo nº E-04/034/000960/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405778-6, de 01/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 983,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nLR10 COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.784.628Processo nº E-04/046/002901/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.043981-2, de 28/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 65,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLR10 COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.784.628Processo nº E-04/046/002902/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413579-8, de 28/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 652,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLR10 COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.784.628Processo nº E-04/046/003472/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044061-2, de 09/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 20,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nLR10 COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.784.628Processo nº E-04/046/003471/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413792-7, de 09/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 220,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nPRIMA DISTRIBUIDORA GASPARIENSE DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.069.772Processo nº E-04/031/000300/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415604-2, de 26/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSSANA DA SILVA FARIA VIDRACARIA E DECORACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.763.511Processo nº E-04/034/003718/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045826-7, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 11,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSSANA DA SILVA FARIA VIDRACARIA E DECORACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.763.511Processo nº E-04/034/003720/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417416-9, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 117,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.131.124Processo nº E-04/002/000331/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409154-6, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMVA MILENIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.171Processo nº E-04/000/120746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366113-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.634,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBLAZON COMERCIO IMP EXP REPRESENTACOES E SERV MARITIMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.398.109Processo nº E-04/003/000819/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406810-6, de 11/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 12.457,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLAZON COMERCIO IMP EXP REPRESENTACOES E SERV MARITIMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.398.109Processo nº E-04/003/000820/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040644-9, de 11/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 943,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLAZON COMERCIO IMP EXP REPRESENTACOES E SERV MARITIMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.398.109Processo nº E-04/003/000818/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406809-8, de 11/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRS TRANSPORTES E COMERC ATACAD DE ALIMEN E ARTIGOS DESCART LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.587.095Processo nº E-04/034/004292/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412004-8, de 03/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 990,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMB DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.080.639Processo nº E-04/046/005442/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416697-5, de 10/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.379,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nMB DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.080.639Processo nº E-04/046/005443/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045568-5, de 10/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 164,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBOAS NOVAS INDUSTRIA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.128.643Processo nº E-04/046/003363/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413662-2, de 07/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 504,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGLOBAL NUTRITION DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.470.909Processo nº E-04/005/001281/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400888-8, de 18/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 6.763,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nF C MELO PENSAO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.092.603Processo nº E-04/000/155354/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404729-0, de 14/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.936,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nF C MELO PENSAO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.092.603Processo nº E-04/000/155398/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404730-8, de 28/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 133.137,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nF C MELO PENSAO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.092.603Processo nº E-04/000/155397/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039574-1, de 28/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 7.395,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISUAL IMAGEM VISUAL MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.214.825Processo nº E-04/000/155787/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406296-8, de 27/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nELIANA BEZERRA LINS TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ 13.165.282/0001-29Processo nº E-04/046/009833/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423815-4, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 12.154,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO LOPES LOURENÇO\r\n\r\nCPF 266.820.793-20Processo nº E-04/046/009823/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423096-1, de 28/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 432,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 9.126.136/0001-17Processo nº E-04/000/041489/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381689-3, de 08/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.267,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nOZIEL BATISTA ALVES\r\n\r\nCPF 91.298.027-33Processo nº E-04/046/009600/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423763-6, de 21/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCPF 1.606.468-20Processo nº E-04/046/008475/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420986-6, de 26/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 679,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nSETE ESTRADAS LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.599.101/0013-27Processo nº E-04/000/262017/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372539-1, de 26/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.354,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563536"
                        ],
                        "1563514": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 156/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.294.314Processo nº E-04/000/097021/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.881422-0, de 03/02/1997\r\n\r\nValor reclamado: 2.261,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELLA MONTEIRO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.780.951Processo nº E-04/000/669609/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790790-0, de 28/12/1993\r\n\r\nValor reclamado: 4.452,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nISTRIBUIDORA DE COMESTIVIES ELDORADO DE RIACHUELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.013.757Processo nº E-04/000/651950/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.765582-2, de 11/07/1993\r\n\r\nValor reclamado: 2.502,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS PORTO SEGURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.033.495Processo nº E-04/000/608642/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.839951-2, de 03/09/1996\r\n\r\nValor reclamado: 4.903,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563514"
                        ],
                        "1563546": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 166/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.807.489Processo nº E-04/000/076618/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383446-6, de 29/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nEUROBOX COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.933Processo nº E-04/000/215557/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334013-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCEARIA PAELI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.895.082Processo nº E-04/000/138693/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305232-5, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nJADE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 53.611.141/0004-50Processo nº E-04/000/251016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283991-2, de 16/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563546"
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                        "1563575": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 173/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nM HELENA DE SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.698.869Processo nº E-04/000/867768/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.062185-2, de 28/09/1999\r\n\r\nValor reclamado: 9.142,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nROSANGELA MOREIRA DIAS\r\n\r\nCPF 827.660.617-20Processo nº E-04/000/253405/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315931-0, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563575"
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                        "1563521": [
                            "I - Edital",
                            "Nos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20% (vinte por cento) do valor da multa. \r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 159/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES 159 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.969.176 Processo nº E-04/000/608279/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.022735-3, de 09/07/1996.\r\n\r\nValor reclamado: 3.320,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563521"
                        ],
                        "1563517": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 158/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nMORAESCUNHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.774.222Processo nº E-04/000/470491/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.618885-8, de 08/05/1992.\r\n\r\nId: 1563517"
                        ],
                        "1563586": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados do restabelecimento da cobrança dos autos de infração, que foram lavrados por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extintos. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 177/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOOPERATIVA PRO CND VEIC MAQ EQUIP S/R DO RJ LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.489.293/0002-91Processo nº E-04/034/001250/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408503-5, de 22/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 468,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDES JOSE DIAS VIANA\r\n\r\nCPF 314.005.905-15Processo nº E-04/034/000757/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405167-2, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 589,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELOVIT COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 4.727.048/0001-57Processo nº E-04/000/053137/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400437-4, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 479,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 9.033.486/0004-81Processo nº E-04/034/000067/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407180-3, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 475,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIANCO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.692.106Processo nº E-04/000/044940/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033093-8, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 499,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.936.173Processo nº E-04/000/050504/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395262-3, de 01/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 508,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.402.184Processo nº E-04/000/076459/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383291-6, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 675,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nO BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA IND COM E DIST LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.338.527Processo nº E-04/000/041904/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381347-8, de 17/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 471,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRAJANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.407.266Processo nº E-04/000/115074/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375838-4, de 28/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELOASTRO INDUSTRIA E COMERCIO E GELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.061.758Processo nº E-04/000/115273/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396111-1, de 27/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELOASTRO INDUSTRIA E COMERCIO E GELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.061.758Processo nº E-04/000/115276/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396113-7, de 29/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOBERANA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.592Processo nº E-04/000/115296/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389766-1, de 03/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPAVANELLI VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.169.575Processo nº E-04/000/119024/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375741-0, de 16/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAVANELLI VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.169.575Processo nº E-04/000/119025/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375742-8, de 16/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nGRUPO ANDRADE MANUTENCAO DE MOTORES MARITIMOS LTDA-EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.439.447Processo nº E-04/000/277587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377027-2, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 545,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEDIEL DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.696.642Processo nº E-04/000/053086/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401534-7, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 759,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A S FERDER RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.893.547Processo nº E-04/000/174391/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380479-0, de 15/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGAZINE 2002 DO FRADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.163.820Processo nº E-04/000/044827/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318503-4, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 470,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nPRINCESINHA DO COQUEIRAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.694.447Processo nº E-04/000/176575/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397354-6, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 547,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nTGC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.681.667Processo nº E-04/000/176387/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378094-1, de 21/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 588,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584Processo nº E-04/000/041932/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382372-5, de 15/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 525,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCE FESTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.287.768Processo nº E-04/000/049528/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392990-2, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 594,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nAUTO CENTER TAMOIOS COM DE AUTO PECAS E SERV AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.997.133Processo nº E-04/000/188341/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387223-5, de 07/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 473,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nH R OLIVEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.932.322Processo nº E-04/000/188637/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392432-5, de 14/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nH R OLIVEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.932.322Processo nº E-04/000/188638/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392433-3, de 14/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nISIS DE BUZIOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.991.984Processo nº E-04/000/188974/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405459-3, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 449,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MARGARETH VALETIM PIMENTA LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.689.869Processo nº E-04/000/188671/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392437-4, de 24/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 733,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nT C LIMA LOPES TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.187.100Processo nº E-04/000/063075/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337286-3, de 20/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nT C LIMA LOPES TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.187.100Processo nº E-04/000/063076/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337284-8, de 20/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCELMO GOMES SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.021.911Processo nº E-04/000/193928/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398165-5, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nE P ALVES LOCADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.027.665Processo nº E-04/000/188058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376976-1, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nATL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.866Processo nº E-04/000/050109/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394388-7, de 25/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 561,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGMA ALUMINIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.629.444Processo nº E-04/000/200105/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391928-3, de 05/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGMA ALUMINIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.629.444Processo nº E-04/000/200107/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393309-4, de 05/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOODMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.629.517Processo nº E-04/000/200077/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390908-6, de 28/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE L LORENZETTI & CIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.452.919Processo nº E-04/000/045570/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388483-4, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 527,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nPL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.745.940Processo nº E-04/000/198857/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361997-4, de 26/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.745.940Processo nº E-04/000/198858/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361998-2, de 26/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nCOMPMOTORS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 9.588.059/0001-17Processo nº E-04/033/000293/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409183-5, de 28/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARO 2007 INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.457.074Processo nº E-04/000/205097/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367716-2, de 12/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nMIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.741.607Processo nº E-04/000/205095/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366027-5, de 12/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 468,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nMORENO E PEDRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.460.250Processo nº E-04/000/216279/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371228-2, de 22/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORENO E PEDRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.460.250Processo nº E-04/000/216278/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352409-1, de 22/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.793.780Processo nº E-04/000/222563/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372374-3, de 15/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLESON COSMETICOS A GRANEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.043.497Processo nº E-04/000/223142/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392276-6, de 04/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 483,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA C DINIZ SOM PNEUS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.174.723Processo nº E-04/000/233076/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408158-8, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nABRA UAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.944.357Processo nº E-04/000/233070/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396916-3, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nABRA UAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.944.357Processo nº E-04/000/233009/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396915-5, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE CANCELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.373.694Processo nº E-04/000/233011/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408152-1, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE CANCELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.373.694Processo nº E-04/000/233074/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408153-9, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUQUE ESTRELA DO SUL DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.238Processo nº E-04/000/233072/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408077-0, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUQUE ESTRELA DO SUL DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.238Processo nº E-04/000/233073/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408078-8, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PREMIER II LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.303.329Processo nº E-04/000/230515/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369224-5, de 16/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 601,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P IGUACU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.456.449Processo nº E-04/000/231337/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371528-5, de 28/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOMAL AUTO SOCORRO E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.927.003Processo nº E-04/000/043577/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383663-6, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 446,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nKEI BARATO PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.979.828Processo nº E-04/000/232145/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395051-0, de 04/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 714,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCACIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.107.629Processo nº E-04/000/231982/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393429-0, de 12/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCACIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.107.629Processo nº E-04/000/231983/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393428-2, de 12/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TOTTUS TUO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.257.527Processo nº E-04/000/040764/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374999-5, de 06/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 444,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.784.750Processo nº E-04/000/041653/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379368-8, de 17/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 463,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUDO EM CIMA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.245.836Processo nº E-04/000/048122/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392910-0, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 446,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nBARRASUL MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.819.707Processo nº E-04/000/051423/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398239-8, de 05/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 496,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nAMAURY T DE SOUZA MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.606.505Processo nº E-04/000/250461/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396506-2, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMAURY T DE SOUZA MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.606.505Processo nº E-04/000/250462/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396505-4, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBY KENNYA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.942.990Processo nº E-04/000/276144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339338-0, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nF L SILVA CONFECCOES DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.338Processo nº E-04/000/249025/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377188-2, de 09/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nF L SILVA CONFECCOES DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.338Processo nº E-04/000/249026/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378109-7, de 09/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIBRAS RIO COMERCIO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.746.157Processo nº E-04/000/041819/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379323-3, de 07/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 475,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGALHAES DE MATTOS APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.400.087Processo nº E-04/000/249946/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391146-2, de 26/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAVIO RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.166.382Processo nº E-04/000/044636/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387081-7, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 563,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M C GOMES OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.351.749Processo nº E-04/000/249193/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378112-1, de 02/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M C GOMES OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.351.749Processo nº E-04/000/249192/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378113-9, de 02/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR DEMAIS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.981.458Processo nº E-04/000/264787/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391448-2, de 25/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 Valença - RJ\r\n\r\nD G P DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.727.098Processo nº E-04/000/261067/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378015-6, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBREPRISA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.246.584Processo nº E-04/000/123141/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379358-9, de 01/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBREPRISA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.246.584Processo nº E-04/000/123139/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381419-5, de 01/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILA JEREISSATI LEGEY FERREIRA COMERCIO VAREJISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.101.349Processo nº E-04/000/121406/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370607-8, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILA JEREISSATI LEGEY FERREIRA COMERCIO VAREJISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.101.349Processo nº E-04/000/121407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370608-6, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUTORA STELUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.268.620Processo nº E-04/000/124133/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381038-3, de 16/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUTORA STELUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.268.620Processo nº E-04/000/124131/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381037-5, de 16/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDJAILSON VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.688.653Processo nº E-04/000/124515/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401934-9, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA MEPE LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.866.772Processo nº E-04/000/123189/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367136-3, de 09/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAVERICK ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.726.469Processo nº E-04/000/123104/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379353-0, de 24/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAVERICK ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.726.469Processo nº E-04/000/123103/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379352-2, de 24/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA VIANA INFORMATICA E TELEFONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.473.211Processo nº E-04/000/123942/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380376-8, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.646.201Processo nº E-04/000/123872/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392753-4, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.739.471Processo nº E-04/000/123315/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383770-9, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.739.471Processo nº E-04/000/123316/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383769-1, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGIMIX DE BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.677.909Processo nº E-04/000/040847/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030661-5, de 13/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 462,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMESKA TEC MANUTENCAO E MECANICA HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.053.194Processo nº E-04/000/129839/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402148-5, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMESKA TEC MANUTENCAO E MECANICA HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.053.194Processo nº E-04/000/129840/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402147-7, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMM SAO SEBASTIAO MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.551.600Processo nº E-04/000/129354/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380794-2, de 24/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 890,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.002.267Processo nº E-04/000/148261/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383458-1, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.002.267Processo nº E-04/000/148262/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383457-3, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAFEGO RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.935.517Processo nº E-04/000/129834/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402135-2, de 02/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAFEGO RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.935.517Processo nº E-04/000/129835/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402137-8, de 02/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.156.695Processo nº E-04/000/132829/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395696-2, de 21/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMWL RJ COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.310.120Processo nº E-04/000/040413/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378825-8, de 02/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 485,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRICICLOS VARGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.863.323Processo nº E-04/000/129003/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362582-3, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRICICLOS VARGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.863.323Processo nº E-04/000/129004/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362583-1, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.457.674Processo nº E-04/000/136916/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390111-7, de 04/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDL DESCARTAVEIS E LIMPEZA EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 78.025.743Processo nº E-04/000/041332/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369115-5, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 521,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRUT-MIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.351.717Processo nº E-04/000/277672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374821-1, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 504,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M G MERCEARIA E QUITANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.772.488Processo nº E-04/000/136413/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383959-8, de 14/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COUTINHO MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.670.916Processo nº E-04/000/137399/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397770-3, de 31/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 827,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAO BANDOLIM DE OURO COM E IND DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.212.147Processo nº E-04/000/300875/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408148-9, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAO BANDOLIM DE OURO COM E IND DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.212.147Processo nº E-04/000/300880/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408147-1, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL MIX LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.441.212Processo nº E-04/000/268244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378641-9, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 732,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA JURIDICA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.427.965Processo nº E-04/000/300775/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406124-2, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA JURIDICA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.427.965Processo nº E-04/000/300776/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406123-4, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGMM EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.133.318Processo nº E-04/000/148467/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358699-1, de 20/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGMM EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.133.318Processo nº E-04/000/148466/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358698-3, de 20/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nORDEZA BOATE 2012 ENTRETERNIMENTO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.567.736Processo nº E-04/000/148670/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383747-7, de 02/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 454,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.663.588Processo nº E-04/000/272305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358040-8, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 469,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPE VOLUNTARIOS DA PATRIA 244 INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.391.871Processo nº E-04/000/154682/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392146-1, de 01/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVIDRACARIA FLEX LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.463.469Processo nº E-04/000/042851/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377464-7, de 15/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 597,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nHABITARE COM PISOS LOUCAS E METAIS\r\n\r\nCNPJ 8.250.908/0001-65Processo nº E-04/046/000350/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408487-1, de 27/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 484,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCOLE TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 62.140.835/0003-66Processo nº E-04/046/000926/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040806-4, de 21/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 519,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563586"
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                        "1563584": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 176/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nHIDROALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.943.769Processo nº E-04/000/246379/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370210-1, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 12.299,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIDROALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.943.769Processo nº E-04/000/246382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370213-5, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.616,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563584"
                        ],
                        "1563571": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 171/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJUVENILSA CORDEIRO ORLETTI PESSI\r\n\r\nCPF 7.869.817-09Processo nº E-04/000/047421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297049-3, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 951,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nZARK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.966.364/0001-07Processo nº E-04/000/254507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309777-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.822,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nZARK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.966.364/0001-07Processo nº E-04/000/254508/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022825-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 805,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563571"
                        ],
                        "1563543": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Secretário de Estado de Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 165/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190Processo nº E-04/000/247347/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011855-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.035,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190Processo nº E-04/000/247346/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247425-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 31.114,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190Processo nº E-04/000/247351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020096-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 494,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190Processo nº E-04/000/247350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272555-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.851,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190Processo nº E-04/000/247395/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019655-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.590,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190Processo nº E-04/000/247394/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275367-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93.073,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190Processo nº E-04/000/247413/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011857-2, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.019,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190Processo nº E-04/000/247412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276556-2, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.399,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563543"
                        ],
                        "1563578": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 174/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSERRARIA E BENEFICIAMENTO CACHOEIRA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.731.273/0001-92Processo nº E-04/034/004255/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416881-5, de 04/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.622,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nFERREIRA & FREITASLTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.418.904Processo nº E-04/000/207836/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346858-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVA MODUS COMERCIO E REP DE SUP DE INFORMATICA EM GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.553.405Processo nº E-04/005/000685/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.167199-3, de 07/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMTM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.370.401Processo nº E-04/046/004060/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044069-5, de 17/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 6,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.370.401Processo nº E-04/046/004062/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415290-0, de 17/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 70,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPNEUS BIG BRILHO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.353.534Processo nº E-04/008/000218/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406312-3, de 25/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPNEUS BIG BRILHO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.353.534Processo nº E-04/008/000219/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406313-1, de 25/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563578"
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                        "1563531": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 163/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nSUPRIFARMA RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.054.732 Processo nº E-04/000/117406/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.950481-2, de 17/03/1998.\r\n\r\nId: 1563531"
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                        "1563567": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 170/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nMARCO ANTONIO MANGARAVITE\r\n\r\nCPF 769.784.357-91Processo nº E-04/000/217751/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.188729-2, de 08/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 880,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGOLD HAND INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.503.286Processo nº E-04/000/147809/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.053600-1, de 03/12/1997\r\n\r\nValor reclamado: 9.939,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563567"
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                        "1563523": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 160/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDRE LUIZ BORGES\r\n\r\nCPF 83.952.597-43Processo nº E-04/000/052190/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397535-0, de 13/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 545,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nANTONIO VENERANDO SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 70.455.072Processo nº E-04/034/005638/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407240-5, de 08/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA DE LATICINIOS BOA VISTA DE TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.585.521Processo nº E-04/034/002491/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410888-6, de 08/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 481,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIM DIM DOCE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.934.018Processo nº E-04/046/002610/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412861-1, de 22/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 683,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563523"
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                        "1563581": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no autos de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 175/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn. Mal Castelo Branco, 361 - Térreo jardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nTRANSLILO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCPF-Processo nº E-04/000/141179/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.001584-8, de 13/03/2000.\r\n\r\nValor reclamado: 9.260,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563581"
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                        "1563565": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 169/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 20.147.617/0033-29Processo nº E-04/000/048581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026986-2, de 27/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 915,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 20.147.617/0033-29Processo nº E-04/000/048580/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325908-6, de 27/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 22.881,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAVA INDUSTRIAL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 91.016.893Processo nº E-04/000/177615/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.050149-2, de 15/09/1999\r\n\r\nValor reclamado: 10.874,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nJOSE NIUTON DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.699.571Processo nº E-04/000/217841/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.209677-8, de 27/12/2007\r\n\r\nValor reclamado: 1.175,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nBETRA COMERCIO INTERNACIONAL SA\r\n\r\nCPF ..-Processo nº E-04/000/141496/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.006268-3, de 25/05/2000\r\n\r\nValor reclamado: 8.094,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563565"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564081": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\n\r\nSERVIÇOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Serviços nº 005/2010-DRM-RJ. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e Consórcio INFOVIA II Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.046//2012.\r\n\r\nId: 1564081. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1564516": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e prestação de serviços para implantação do IRDV - infraestrutura para rede de dados e voz, incluindo todos os componentes físicos e serviços necessários à sua instalação e implementação, em unidades policiais do Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.388.774,56.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone no (21) 2333-0870, Fax (21) 2333-0879. \r\n\r\nId: 1564516"
                        ],
                        "1564517": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 016/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 016/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Trabalho Técnico Social para atuação na área de abrangência de empreendimento de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no município de São Gonçalo / RJ, fica reagendada para o dia 07/10/2013, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 03/10/2013, das 10h às 12h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Tomada de Preços n° 016/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1564517"
                        ],
                        "1564361": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Delegacia de Homicídios da Capital.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.305.605,43\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 23/10/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 fitas corretivas. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1564361"
                        ],
                        "1564362": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1564362"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563395": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 18.09.2013. PARTES: DER-RJ ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 5.472.919,29. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001037/2013. \r\n\r\nId: 1563395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563396": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 10.09.2013. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 9.062.536,04. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000631/2013. \r\n\r\nId: 1563396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563397": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XXI de Rerratificação, ao contrato nº 024/2009, assinado em 18.09.2013. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002567/2013.\r\n\r\nId: 1563397. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563398": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 005/2013, assinado em 11.09.2013. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 82.929,59. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002293/2013.\r\n\r\nId: 1563398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564174": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o edital de Concorrência ALC nº 02/2013, objetivando a execução “Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151, no Trecho: RJ-147 (Parapeúna) - Entroncamento com a RJ-137, junto ao Rio Preto (Divisa RJ/MG, Município de Valença”, após Conhecimento do TCE atendidas suas determinações apresenta as seguintes modificações antes da realização do certame:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nII - 1 Deverá ser observado o acompanhamento e a identificação da velocidade de transporte efetivamente realizada no trecho da pedreira ao canteiro da obra, que deverão constar dos boletins de medições elaborados pelo contratante.\r\n\r\nII - 2 Licenciamento ambiental, comprovado quando do envio do contrato.\r\n\r\nId: 1564174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563651": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002813/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 44/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a Divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana), compreendendo os Serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102km, conforme o Projeto Básico aprovado, constante das especificações Técnicas, que constituem os anexos 2 e 7. \r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 307.406.686,54.\r\n\r\nPRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/10/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, a contar à partir de 27/09/2013, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs (cada), no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1563651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564632": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Concorrência ALC nº 02/2013, objetivando a execução “Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151, no Trecho: RJ-147 (Parapeúna) - Entroncamento com a RJ-137 junto ao Rio Preto (Divisa RJ/MG, Município de Valença”, sofreu a seguinte alteração: \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEXCLUSÃO - item 9.4.5 do Edital\r\n\r\n9.4 Qualificação Econômica Financeira\r\n\r\n9.4.5 Garantia de Proposta: Nos termos do inciso III do artigo 31 da Lei Federal 8.666/93............................................coincidirá com a data de assinatura do contrato.\r\n\r\nId: 1564632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564623": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 33/2013, objetivando “Obras de contenção na RJ-142, km 1,7”, anteriormente marcada para o dia 25/09/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1564623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563027": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001162/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/10/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 04/10/2013.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 04/10/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: aquisição e máscara respiratória, luva de segurança e outros.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.198,23.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1563027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564289": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-ME. OBJETO: Serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (Ete) - Lote 02-Hospital Estadual Carlos Chagas (Marechal Hermes); Hospital Estadual Albert Schweitzer (Bangu - RJ), Hospital Estadual da Comunidade de Nilópolis (Bairro Cambuís, em Nilópolis) Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna, Duque de Caxias) e Hospital Estadual Santa Maria, em Jacarepaguá), no Estado Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 1.141.219,28 (hum milhão, cento e quarenta e um mil duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.733/2012 DATA: 20/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e INTERGLOBAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: “Obras de Recuperação Estrutural e Pintura da Fachada no Ciep Brizolão 030 - “Marinheiro João Cândido”, localizado na Rua Wilson Lago s/nº, Grande Rio, em Coelho da Rocha, no Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 890.374,50 (oitocentos e noventa mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.502/2013. DATA: 19/09/2013.\r\n\r\nId: 1564289. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 05/DL/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de quantitativo de itens do projeto. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2013. VALOR: R$ 577,21 (quinhentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: art. 65, inc. I, alíneas a e b, da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/014/2013.\r\n\r\nId: 1564194. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564208": [
                                "I - Despacho",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 455/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTSOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86.265,00 (oitenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 456/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013(ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 146.545,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 458/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013(ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 101.733,54 (cento e um mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nId: 1564208"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 029.119.953/0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANTÔNIO CLARET HANNAS HIPOLITO, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562355"
                        ],
                        "1562356": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 029.119.953/0001-37 e o Pronto Socorro Municipal de Sapucaia.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANTÔNIO CLARET HANNAS HIPOLITO, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562356"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562357"
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                        "1562358": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNPJ n° 32147670/0009-89.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, Secretário Municipal de Saúde e MARCOS AURÉLIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.\r\n\r\nId: 1562358"
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                        "1562359": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28.741.098/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/1/2013 a 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, Secretário Municipal de Saúde e ISABELA DUARTE ALMEIDA representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\n\r\nId: 1562359"
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                        "1562360": [
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28.741.098/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/1/2013 a 30/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, Secretário Municipal de Saúde e ISABELA DUARTE ALMEIDA representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\n\r\nId: 1562360"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/1/2013 a 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, Secretário Municipal de Saúde. \r\n\r\nId: 1562361"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Dr João Pereira Martins, CNPJ n° 32.165.706/0003-61.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ARY OSVALDO SALES BATISTA, Secretário Municipal de Saúde e AMAURY DE SOUZA SANTOS, representante do Hospital Dr João Pereira Martinsl.\r\n\r\nId: 1562362"
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                        "1562363": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha, CNPJ n° 00.920.487/0001-20.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ELIANE CRUZ VIEIRA, Secretária Municipal de Saúde e ANTÔNIO CARLOS VILHENA DE CARVALHO, representante da Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha.\r\n\r\nId: 1562363"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha, CNPJ n° 00.920.487/0001-20\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ELIANE CRUZ VIEIRA, Secretária Municipal de Saúde e ANTÔNIO CARLOS VILHENA DE CARVALHO, representante da Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha.\r\n\r\nId: 1562364"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ELIANE CRUZ VIEIRA, Secretária Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562365"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562366"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade da Aldeia, CNPJ n° 32.103.673/0001-63.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS, Secretário Municipal de Saúde e ALBERTO LUIS DA COSTA MARTINS representante do Hospital e Maternidade da Aldeia.\r\n\r\nId: 1562367"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, Secretário Municipal de Saúde e MARIA DULCE FARIA ESPINDOLA DE QUEIROZ, representante do Hospital São Sebastião.\r\n\r\nId: 1562368"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562369"
                        ],
                        "1562370": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, Secretário Municipal de Saúde e MARIA DULCE FARIA ESPINDOLA DE QUEIROZ, representante do Hospital São Sebastião.\r\n\r\nId: 1562370"
                        ],
                        "1562371": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital das Clinicas de Teresópolis Costantino Ottaviano, CNPJ n° 32.190.092/0003-78\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS OTÁVIO M. DE SANT'ANNA, Secretário Municipal de Saúde e ROSANE RODRIGUES COSTA, representante do Hospital das Clínicas de Teresópolis.\r\n\r\nId: 1562371"
                        ],
                        "1562372": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, CNPJ n° 60.922.168/0010-77.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS OTÁVIO M. DE SANT'ANNA, Secretário Municipal de Saúde e NEILTON RODRIGUES DE SOUSA, representante do Hospital São José.\r\n\r\nId: 1562372"
                        ],
                        "1564260": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, CARVÃO ATIVADO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1848/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2013, às 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/10/2013, às 11h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GANCICLOVIR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1076/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/10/2013, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total de veículos, nos locais e condições indicadas no PROJETO-BÁSICO (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5459/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2013, às 14h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/10/2013, às 14h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1564260"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564185": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 045/2013.\r\n\r\nDIA: 04/10/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000518/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 83.468,02.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/ 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1564185. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1564266": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 705 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação, e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I da presente resolução, passam a ter nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO \r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nDP - 23ª/25ª/27ª - Câmaras Cíveis TJ\r\n\r\nId: 1564266"
                    ],
                    "1564141": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 16.09.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo da Rocinha, no período de 17.09.2013 a 30.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para sem prejuízo de suas atribuições atuar em favor de JARC, no dia 17 de setembro de 2013, às 10 horas, junto a Vara Única da Comarca de Silva Jardim, feito No. 3001-53.2012.8.19.0006.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES e Dra. KARLA BEATRICE D'AVILA LEÃES MERTEN ROCHA para atuarem no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 19.09.2013, quinta-feira, às 19:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.09.2013, domingo, na Comarca do Paty do Alferes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO para atuar na DP do Núcleo da Rocinha, no período de 17.09.2013 a 30.09.2013.\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES, Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO e Dra. EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 09.09.2013 a 18.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível / Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados, no período de 16.09.2013 a 30.09.2013, em concomitância com a Exma. Defensora Pública anteriormente designada, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 11.09.2013 a 25.09.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, impetrar mandado de segurança perante o TJ-RJ, em favor de Paula Medeiros Pavão.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCOS DELORME e Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuarem no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 07.09.2013, sábado, às 18:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 24.08.2013, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 16.09.2013, segunda-feira, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.09.2013, quinta-feira, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.09.2013, quinta-feira, em Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.09.2013, domingo, na 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.09.2013, domingo, na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.09.2013, sábado, na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.09.2013, domingo, na 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. MÁRCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS na 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso e 4ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 09.09.2013 a 18.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda e na DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 11.09.2013 a 25.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS e Dra. ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 26ª/27ª Câmaras Cíveis do TJ, no período de 13.09.2013 a 30.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses do assistido Sr. PAULO ROBERTO GOMES nos autos do processo nº 0223942-21.2013.8.19.0001 em trâmite perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital, inclusive na audiência designada para o dia 02.10.2013 às 11:00h.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VALMERY JARDIM GUIMARÃES para atuar na DP do Núcleo Rocinha, no período de 18.09.2013 a 30.09.2013.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível / Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados, no período de 06.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no dia 17/09/2013.\r\n\r\n*CESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO para atuar na DP da 2ª Vara Cível / Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados, no período de 06.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no dia 17/09/2013.\r\n\r\n*CESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados, no período de 06.09.2013 a 15.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no dia 17/09/2013.\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível/Consumidor de Jacarepaguá, no período de 03.09.2013 a 22.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no dia 17/09/2013.\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE VINCIPROVA DOS REIS para atuar na DP do Núcleo Cível/Consumidor de Jacarepaguá, no período de 03.09.2013 a 22.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no dia 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1564141"
                    ],
                    "1564097": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.2802/13 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 824.308-1. DEFIRO o afastamento das funções do defensor público para realização de estudo no exterior, pelo período de 2 anos, a contar de 15 de setembro de 2013, sem interrupção da contagem de tempo de serviço e com direito à percepção ao vencimento inerente ao cargo de defensor público, com retorno imediato a suas funções do cargo em que ora está investido, ao término do curso.\r\n\r\nId: 1564097"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1562327": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (Órgão: 37781- DP - Núcleo de Primeiro Atendimento de Teresópolis e o Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (Órgão: 37600 - DP Única de Sumidouro), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1562327"
                    ],
                    "1563386": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 19h do dia 20 de Setembro de 2013 (6ª feira) até o dia 04 de outubro de 2013 (6ª feira), às 16h, o IX CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Novembro de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de outubro de 2013, 2ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11401 - Núcleo Central - Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n23621 - DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n26951 - DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n26932 - DP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Japeri\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n32303 - DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí\r\n\r\n36116 - Núcleo da Comarca de Resende\r\n\r\nId: 1563386"
                    ],
                    "1564131": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e Funcionários dos Núcleos de Primeiro Atendimento com atribuição consumerista, das Varas Cíveis, Juizados Especiais Cíveis e Juízos Únicos da REGIÃO 9 para Reunião de Trabalho do NUDECON, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2013, às 14 horas, na Câmara Municipal de Itaguaí, localizada na Rua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí.\r\n\r\nId: 1564131"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1564658": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.419, de 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nInstitui a nova política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação, revogando expressamente a Lei 7.803 de 07 de abril de 2006 e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.\r\n\r\nArt. 2º. O atendimento e a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, far-se-á através de ações que assegurem o desenvolvimento físico, afetivo, mental, moral, espiritual, profissional e social da criança e do adolescente, em condições de liberdade e dignidade, bem como a convivência familiar e comunitária, e compreende:\r\n\r\nI - políticas sociais básicas de educação, saúde, habitação, recreação, esportes, cultura, lazer, profissionalização e outras que assegurem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da criança e do adolescente, em condições de liberdade e dignidade, bem como a convivência familiar e comunitária; \r\n\r\nII - políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem;\r\n\r\nIII - serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;\r\n\r\nIV - serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos;\r\n\r\nV - proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nVI - políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes; \r\n\r\nVII - promover a preservação e fortalecimento de vínculos sob forma de guarda e adoção as crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, inclusive as inter-raciais, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos;\r\n\r\nVIII - campanhas de divulgação e incentivo ao registro dos Programas e Projetos desenvolvidos na área da criança e adolescente no Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina a Lei Federal n.º 8.069, de 1990. \r\n\r\n§ 1º. O Município destinará os recursos e espaços públicos para ações assistenciais, culturais, esportivas e de lazer voltadas para a criança e o adolescente.\r\n\r\n§ 2º. O Município poderá formar consórcios e firmar convênios com entidades públicas, inclusive de outras esferas governamentais, bem como com entidades privadas, para efetivar o atendimento regionalizado.\r\n\r\nArt. 3º. As políticas sociais devem garantir com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, devendo os entes governamentais e não governamentais, acatarem as deliberações do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nParágrafo único - A garantia da prioridade compreende:\r\n\r\nI - a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;\r\n\r\nII - precedência de atendimento nos órgãos públicos de qualquer esfera governamental;\r\n\r\nIII - prioridade no atendimento à criança e ao adolescente nas políticas sociais públicas;\r\n\r\nIV - destinação privilegiada de percentual e dotação orçamentária dos recursos públicos municipais nas áreas de proteção da criança e do adolescente.\r\n\r\nArt. 4º. São órgãos e instrumentos da política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nI - Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA;\r\n\r\nII - Conselhos Tutelares - CTs;\r\n\r\nIII - Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FMIA;\r\n\r\nIV - Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.\r\n\r\nArt. 5º. Haverá permanente articulação entre os Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como entre esses e as autoridades legalmente constituídas e os demais Conselhos Municipais.\r\n\r\nArt. 6º. As entidades governamentais e não governamentais deverão inscrever seus programas, especificando os regimes de atendimento junto ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual manterá cadastro atualizado dos programas e suas alterações, atribuirá a cada uma das inscrições respectivo número de registro e fará pronta comunicação aos Conselhos Tutelares, sendo vedado o funcionamento dos programas e das entidades não governamentais sem a regularização no CMPDCA, o qual fará avaliação de regularidade a qualquer tempo e adequação a cada 02 (dois) anos. \r\n\r\n§ 1º. As entidades não governamentais do regime de atendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente só poderão funcionar depois de registradas no CMPDCA, o qual depois de concluído o procedimento de registro fará imediata comunicação ao Ministério Público e à Autoridade Judiciária da Infância e Juventude. \r\n\r\n§ 2º. O registro da entidade não governamental terá validade de 02 (dois) anos, devendo ser renovado, por iniciativa e responsabilidade da entidade, provando-se a preservação dos mesmos requisitos exigidos para o registro inicial, podendo o CMPDCA, a qualquer tempo, reavaliar a concessão do registro ou sua renovação. \r\n\r\n§ 3º. Transcorridos 30 (trinta) dias após o vencimento do registro sem que haja manifestação da entidade, o mesmo será automaticamente cancelado; e, se ao término desse prazo o procedimento estiver em curso, deverá ser concluído com prazo máximo de mais 15 (quinze) dias sob pena de cancelamento. \r\n\r\nArt. 7º. Deverão ser inscritos no CMPDCA, os programas de proteção e sócio-educativos, executados pelas entidades registradas destinando-se à:\r\n\r\nI - orientação e apoio sócio-familiar;\r\n\r\nII - apoio sócio-educativo em meio aberto;\r\n\r\nIII - colocação familiar;\r\n\r\nIV - acolhimento institucional;\r\n\r\nV - liberdade assistida;\r\n\r\nVI - semi-liberdade;\r\n\r\nVII - internação.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS\r\n\r\nDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nArt. 8º. O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA é um órgão paritário de decisão autônoma, normativo, de deliberação coletiva, consultivo, controlador das ações e das políticas sociais de defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município.\r\n\r\nArt. 9º. O CMPDCA será composto de 08 (oito) representantes eleitos pela Sociedade Civil e 08 (oito) representantes indicados pelo Poder Público Municipal, totalizando 16 (dezesseis) titulares, respectivamente com igual número de suplentes, os quais somente atuarão na ausência ou impedimento de seus respectivos titulares. \r\n\r\n§1º. Os conselheiros do CMPDCA não poderão exercer cargos de direção ou de fiscalização em entidades que estejam recebendo recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.\r\n\r\n§ 2º. O Chefe do Executivo Municipal indicará e substituirá a qualquer tempo, os representantes governamentais que atuarão como conselheiros no CMPDCA. \r\n\r\nArt. 10. Caberá ao Executivo Municipal, através de órgão da Administração Direta, garantir a infra-estrutura necessária para que o CMPDCA desenvolva com eficiência suas atividades.\r\n\r\nArt. 11. Compete ao Poder Publico Municipal, através de suas Secretarias, Fundações e demais órgãos, atender ao CMPDCA para viabilizar o desenvolvimento de suas ações e atividades, bem como para a implantação das políticas sociais definidas pelo Conselho. \r\n\r\nArt. 12. A Eleição para a representação da Sociedade Civil será convocada bienalmente pelo CMPDCA, no último trimestre do ano de término dos mandatos, para a escolha dos 08 (oito) titulares e 08 (oito) suplentes, dentre as entidades que estiverem regularmente funcionando no Município há mais de 01 (um) ano. \r\n\r\n§ 1º. Poderão participar da eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil no CMPDCA, as entidades com sede no Município, conforme abaixo relacionadas: \r\n\r\nI - organizações religiosas;\r\n\r\nII - entidades de classe;\r\n\r\nIII - federações;\r\n\r\nIV - sindicatos e associações de profissionais;\r\n\r\nV - conselhos regionais de categorias profissionais;\r\n\r\nVI - clubes de serviços;\r\n\r\nVII - instituições que realizam estudos e pesquisas sobre crianças e adolescentes;\r\n\r\nVIII - entidades de atendimento direto à criança e ao adolescente;\r\n\r\nIX - organizações educacionais e científicas; \r\n\r\nX - associações culturais, filantrópicas e beneficentes;\r\n\r\nXI - entidades similares.\r\n\r\n§ 2º. Os órgãos públicos municipais e as pessoas jurídicas das entidades da Sociedade Civil eleitas serão os detentores dos mandatos, devendo se manifestar através das pessoas físicas de seus representantes indicados para atuarem como conselheiros, podendo esses a qualquer tempo ser substituídos pelas entidades que representam. \r\n\r\nArt. 13. O mandato da entidade não governamental será de 02 (dois) anos, permitida apenas uma reeleição consecutiva. \r\n\r\nParágrafo único - o conselheiro representante de entidade não governamental se submeterá à regra do caput deste artigo, não podendo ser reconduzido para representar outra entidade ou se utilizar de qualquer outro expediente para ilidir a regra. \r\n\r\nArt. 14. A função de conselheiro de direito é de relevante interesse público, na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo seu exercício prioritário de caráter voluntário sem remuneração ou retribuição financeira, atuando de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 15. Bienalmente, após a posse dos novos integrantes do CMPDCA na primeira quinzena de janeiro, esses elegerão os membros de sua Diretoria Executiva, garantindo-se a paridade e a alternância nas posições entre os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, nos seguintes cargos:\r\n\r\nI - Presidente;\r\n\r\nII - Vice Presidente;\r\n\r\nIII - Primeiro Secretário;\r\n\r\nIV - Segundo Secretário;\r\n\r\nV- Primeiro Tesoureiro;\r\n\r\nVI - Segundo Tesoureiro.\r\n\r\n§ 1º. O vice e os segundos, somente atuarão na ausência ou impedimento dos titulares dos cargos;\r\n\r\n§ 2º. Ao restar vago um cargo na Diretoria, deverá ser promovido nova eleição entre os membros do CMPDCA, respeitada a paridade e alternância estabelecidas no caput. \r\n\r\nArt. 16. São competências e atribuições do CMPDCA:\r\n\r\n§ 1º. Compete ao CMPDCA:\r\n\r\na) formulação e deliberação das políticas de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, em interface com a Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ);\r\n\r\nb) controle das ações;\r\n\r\nc) articulação com os setores envolvidos do Poder Público e da Sociedade Civil, em torno das metas e ações concretas indicadas nas conferências municipal, estadual e nacional, através da efetivação de planos, programas e projetos;\r\n\r\nd) fazer valer os direitos constitucionais;\r\n\r\ne) realizar a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nf) deliberação e controle do Sistema Municipal de Atendimento Sócio-educativo. \r\n\r\n§ 2º. São atribuições do CMPDCA:\r\n\r\na) encaminhar junto aos órgãos competentes, denúncias de todas as formas, atinentes à negligência, omissão, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra a criança e o adolescente, acompanhando a execução das medidas necessárias até a sua apuração final;\r\n\r\nb) incentivar e promover a capacitação e a atualização dos profissionais das instituições governamentais e não governamentais, envolvidos no atendimento direito à criança e ao adolescente, respei tando a descentralização política - administrativa contemplada na Constituição Federal;\r\n\r\nc) proceder visitas às delegacias de polícia, custódias, presídios, hospitais, entidades de internação e qualquer lugar onde encontrem crianças e adolescentes em presumível situação irregular, para o encaminhamento urgente das providências de proteção; \r\n\r\nd) garantir permanente articulação com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como os demais órgãos e entidades governamentais ou não governamentais objetivando impedir comportamentos que contrariem os princípios de atendimento integral e prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, assegurados na forma desta Lei;\r\n\r\ne) promover o processo seletivo para sua própria renovação e para a escolha dos conselheiros tutelares do Município. \r\n\r\nf) emitir Resoluções normativas para a melhor efetividade dos dispositivos da presente lei, criando parâmetros para sua adequação aplicação;\r\n\r\ng) formular políticas e definir prioridades, controlar ações, deliberar sobre programas, projetos e serviços; sugerir mudanças institucionais, influenciar no Orçamento do Município relativamente às ações na área da criança e do adolescente;\r\n\r\nh) controlar os registros e as inscrições dos programas e projetos das entidades que atuarem na área da infância e adolescência; \r\n\r\ni) gerir o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FMIA) e promover estudos e pesquisas;\r\n\r\nj) ordenar a publicação de suas deliberações e resoluções;\r\n\r\nk) elaborar e alterar seu Regimento Interno, bem como homologar os regimentos internos do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. \r\n\r\nArt. 17. Constituem objetivos fundamentais do CMPDCA:\r\n\r\nI - garantir a toda criança e adolescente o direito de ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente em família substituta, assegurando a convivência com os membros da família de origem e a participação na comunidade;\r\n\r\nII - garantir, junto ao Poder Público, o fornecimento gratuito àqueles que necessitarem de medicamentos e outros recursos relativos ao tratamento ou reabilitação;\r\n\r\nIII - garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento médico à criança e ao adolescente, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para prevenção, proteção e recuperação da saúde;\r\n\r\nIV - dar prioridade aos programas de prevenção e assistência:\r\n\r\na) materno-infantil;\r\n\r\nb) as enfermidades endêmicas e epidêmicas;\r\n\r\nc) a excepcionalidade e às pessoas com deficiência, garantindo-se, inclusive a estimulação precoce;\r\n\r\nd) à desnutrição e a desidratação;\r\n\r\ne) doenças infecto-parasitárias;\r\n\r\nf) aos dependentes químicos e drogas afins incluindo o atendimento especializado;\r\n\r\ng) aos gravemente queimados, acidentados, inclusive no que refere as cirurgias estéticas e reparadoras;\r\n\r\nh) às vítimas de maus tratos, violência sexual e outras formas de violência;\r\n\r\ni) à saúde mental.\r\n\r\nV - garantir o acesso gratuito às creches;\r\n\r\nVI - garantir o direito da criança e do adolescente a educação, repudiando qualquer tipo de discriminação, assegurando a participação social, a liberdade de pensamento e de expressão;\r\n\r\nVII - garantir o ingresso e permanência nas escolas públicas e o acompanhamento psicopedagógico na formação de cidadãos, bem como a inserção do adolescente no mercado de trabalho;\r\n\r\nVIII - garantir o acesso da criança e do adolescente ao lazer, ao esporte e a cultura.\r\n\r\nArt. 18. As deliberações do CMPDCA serão tomadas em reuniões públicas de sua Assembléia Geral, órgão máximo normativo, deliberativo e consultivo, devendo ocorrer ordinariamente conforme constar de seu calendário anual de atividades; ou extraordinariamente quando necessário por sua urgência justificada. \r\n\r\nParágrafo único. As deliberações e Resoluções do CMPDCA são vinculantes e obrigatórias em todo o território do Município; \r\n\r\nArt. 19. Durante a fase dos debates para deliberação dos assuntos da pauta, somente os conselheiros titulares terão direito à voz e voto, com o assessoramento da equipe técnica do CMPDCA; os suplentes atuarão verificada a ausência ou impedimento dos titulares; e todos terão direito a voz na primeira fase da reunião, antes da pauta deliberativa. \r\n\r\nArt. 20. As reuniões do CMPDCA poderão ter caráter sigiloso, desde que por motivo de relevância e garantia de direitos, devendo o sigilo ser determinado por ato do presidente e ratificado pelos membros do CMPDCA presentes na reunião, antes do início dos debates. \r\n\r\nArt. 21. O CMPDCA poderá requerer junto ao Executivo Municipal, quando necessário, servidores públicos para formação de sua equipe técnica e de apoio administrativo para o seu efetivo funcionamento, ficando esses em disponibilidade remunerada pela lotação de origem, sem prejuízo das vantagens e de seu tempo de serviço para aposentadoria.\r\n\r\nArt. 22. O Poder Executivo Municipal designará um servidor público de carreira, como responsável pela administração e patrimônio do CMPDCA. \r\n\r\nArt. 23. O CMPDCA, atendendo às suas deliberações, poderá contratar com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, os serviços de assessoria necessários ao desenvolvimento e execução de suas ações. \r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nREGRAS GERAIS\r\n\r\nArt. 24. Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e tecnicamente autônomos, não jurisdicionais, encarregados de zelar pe lo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme dispõe a Lei Federal n.º 8.069/90 e a presente Lei. \r\n\r\nParágrafo único. O efetivo exercício da função de conselheiro tutelar constituí serviço público relevante, com presunção de idoneidade moral, não se caracterizando como funcionário público para nenhum efeito. \r\n\r\nArt. 25. Para viabilizar seu contínuo funcionamento, os Conselhos Tutelares estarão vinculados administrativamente a Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ.\r\n\r\nArt. 26. O exercício da autonomia do conselheiro não o isenta de responder pelas obrigações funcionais e administrativas junto ao órgão ao qual seu Conselho Tutelar estará vinculado. \r\n\r\nArt. 27. Caberá ao Executivo Municipal garantir a infra-estrutura necessária ao bom funcionamento dos Conselhos Tutelares, tais como sede, mobiliário, equipe técnica e de apoio administrativo e transporte. \r\n\r\nArt. 28. A equipe técnica de assessoramento dos Conselhos Tutelares será composta por no mínimo um assistente social, um psicólogo e um assessor jurídico.\r\n\r\nParágrafo único. Quando da atuação da equipe técnica deverá ser respeitada a autonomia dos Conselheiros Tutelares, sendo vedada a prestação de serviços e atendimento direto à população. \r\n\r\nArt. 29. Haverá 05 (cinco) Conselhos Tutelares no Município:\r\n\r\nI - Conselho Tutelar I - abrangerá a área da margem esquerda do rio Paraíba do Sul, na região de Guarús, sendo da margem esquerda da Rodovia BR 101 sentido Campos- Vitória, até as divisas com os municípios vizinhos; \r\n\r\nII - Conselho Tutelar II - abrangerá a área da margem esquerda do rio Paraíba do Sul, na região de Guarús, sendo da margem direita da Rodovia BR-101 sentido Campos-Vitória, até as divisas com os municípios vizinhos;\r\n\r\nIII - Conselho Tutelar III - abrangerá a área da margem direita do rio Paraíba do Sul, sendo da margem direita da BR-101 no sentido Campos-Rio de Janeiro até as divisas com os municípios vizinhos;\r\n\r\nIV - Conselho Tutelar IV - abrangerá área da margem direita do rio Paraíba do Sul, sendo da margem esquerda da BR-101 no sentido Campos-Rio de Janeiro até a delimitação com os distritos do Município abrangidos pelo Conselho Tutelar V;\r\n\r\nV - Conselho Tutelar V - abrangerá a área da margem direita do rio Paraíba do Sul, compreendo os seguintes distritos do Município: 2º Distrito - Goitacazes, 4.º Distrito - São Sebastião, 17.º Distrito - Tocos, 5.º Distrito - Mussurepe e 3.º Distrito - Santo Amaro; com suas respectivas localidades. \r\n\r\nArt. 30. Cada Conselho Tutelar será composto por 5 (cinco) membros titulares para um mandato de 04 (quatro) anos, sendo permitida apenas uma reeleição por igual período, através do processo seletivo disposto na presente lei.\r\n\r\nParágrafo único. O conselheiro tutelar titular que tiver exercido o cargo por período consecutivo superior a um mandato e meio não poderá participar do processo de escolha subseqüente. \r\n\r\nArt. 31. Os Conselheiros Tutelares terão dedicação exclusiva, sendo-lhes garantidos os seguintes direitos:\r\n\r\nI - cobertura previdenciária;\r\n\r\nII - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal;\r\n\r\nIII - licença-maternidade;\r\n\r\nIV - licença -paternidade;\r\n\r\nV - licença para tratamento de saúde;\r\n\r\nVI - gratificação natalina de valor equivalente a remuneração mensal. \r\n\r\nArt. 32. https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/?view=att&th=1372eea6854d3963&attid=0.1&disp=vah&safe=1&zw&saduie=AG9B_P94U0e24id9SHPwEsEivF_G&sadet=1343397798034&sads=YHYHOHf1irpv6YRxPGyyxSYxfOE&sadssc=1 - 0.1_annotation19#0.1_annotation19 A Lei Orçamentária deverá estabelecer dotação específica para a implantação, manutenção e funcionamento dos Conselhos Tutelares, bem como para remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares. \r\n\r\n§ 1º. Para a finalidade do caput deste artigo, deverão ser consideradas as seguintes despesas:\r\n\r\nI - custeio com mobiliário, água, luz, telefone fixo e móvel, internet, computadores e similares; \r\n\r\nII - capacitação continuada para os conselheiros tutelares; \r\n\r\nIII - custeio de despesas dos conselheiros inerentes ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\nIV - espaço adequado para a sede dos Conselhos Tutelares; \r\n\r\nV - transporte adequado, permanente e exclusivo para o exercício da função, incluindo sua manutenção, e segurança da sede e de todo o seu patrimônio; \r\n\r\nVI - custeio das despesas com o processo de escolha dos conselheiros tutelares. \r\n\r\n§ 2º. O número de salas do Conselho Tutelar deverá atender a demanda, de modo a possibilitar atendimentos simultâneos, evitando prejuízos à imagem e à intimidade das crianças e adolescentes atendidos. \r\n\r\n§ 3º. Fica vedado o uso dos recursos do Fundo Municipal Infância e da Adolescência (FMIA) para os fins previstos neste artigo, exceto para a formação e qualificação funcional dos conselheiros tutelares.\r\n\r\nArt. 33. São atribuições dos Conselhos Tutelares:\r\n\r\nI - atender às crianças e adolescentes, sempre que os direitos a elas assegurados em lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade, do Estado, dos pais ou responsáveis ou em razão de sua conduta, bem como na ocorrência de ato infracional, podendo nesses casos aplicar, isolada ou cumulativamente, as seguintes medidas:\r\n\r\na) encaminhamento aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade;\r\n\r\nb) orientação, apoio e acompanhamento temporários; \r\n\r\nc) matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;\r\n\r\nd) inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;\r\n\r\ne) requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;\r\n\r\nf) inclusão em programas oficiais ou comunitários de auxilio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;\r\n\r\ng) acolhimento institucional.\r\n\r\nII - atender e aconselhar os pais ou responsáveis, aplicando-lhes as seguintes medidas:\r\n\r\na) encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família;\r\n\r\nb) inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento \r\n\r\nde alcoólatras e toxicômanos;\r\n\r\nc) encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;\r\n\r\nd) encaminhamento a cursos ou programas de orientação; \r\n\r\ne) obrigação de matricular o filho ou pupilo em estabelecimento de ensino e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar; \r\n\r\nf) obrigação de encaminhar a criança ou o adolescente a tratamento especializado;\r\n\r\ng) advertência.\r\n\r\nIII - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:\r\n\r\na) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;\r\n\r\nb) representar junto à autoridade judiciária os casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;\r\n\r\nIV - encaminhar ao Ministério Público notícias de fatos que constituam infração administrativa ou penal, contra os direitos da criança ou adolescente;\r\n\r\nV - encaminhar a autoridade judiciária os casos de sua competência; \r\n\r\nVI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no artigo 101, incisos I a VI, da Lei Federal nº 8.069/90, para o adolescente autor de ato infracional;\r\n\r\nVII - expedir notificações;\r\n\r\nVIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente, quando necessário;\r\n\r\nIX - assessorar o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; \r\n\r\nX - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no artigo 220, § 3º inciso II, da Constituição Federal;\r\n\r\nXI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.\r\n\r\nXII - fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ou que exerçam ações e/ou atividades direta ou indiretamente com crianças e adolescentes, na forma definida no artigo 90 da Lei 8.069/90. \r\n\r\n§ 1º. Ao apreciar qualquer caso que possa resultar na aplicação das medidas previstas neste artigo, o Conselho Tutelar verificará sempre a regularidade do registro civil da criança e do adolescente, comunicando à autoridade judiciária os casos que dependam de requisição da mesma para a devida regularização. \r\n\r\n§ 2º. Se o Conselho Tutelar, no exercício de suas funções entender necessário o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, comunicará, com o devido parecer da equipe técnica, imediatamente o fato ao Ministério Público e a autoridade judiciária, prestando-lhes informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família. \r\n\r\n§ 3º. O acolhimento institucional a que se refere à alínea “g” do inciso I deste artigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando em privação de liberdade. \r\n\r\nArt. 34. Sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais previstas nesta Lei e na Lei Federal n.º 8.069/90 (ECA) para proteção de vitimas de violência ou abuso sexual, o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade judiciária e importará na deflagração, a pedido do Ministério Público, do Conselho Tutelar ou de quem tenha legítimo interesse, de procedimento judicial contencioso, no qual se garanta aos pais ou ao responsável legal o exercício do contraditório e da ampla defesa. \r\n\r\nArt. 35. As decisões dos Conselhos Tutelares proferidas no âmbito de suas atribuições e obedecidas as formalidades legais, têm eficácia plena e são passíveis de execução imediata. \r\n\r\nArt. 36. Os Conselhos Tutelares elaborarão um Regimento Interno único, observados os parâmetros legais, cuja proposta deverá ser encaminhada ao CMPDCA para apreciação, sendo facultado o envio de propostas de alteração.\r\n\r\n§ 1º Compete ao Conselho Tutelar à aprovação de seu Regimento Interno. \r\n\r\n§ 2º Uma vez aprovado, o Regimento Interno do Conselho Tutelar será publicado, afixado em local visível na sede do órgão e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 37. Os Conselhos Tutelares funcionarão em sua sede de segunda-feira à sexta-feira, das 08 às 18 horas, mantendo a partir desse horário plantão alcançável inclusive nos finais de semana e feriados, conforme dispor Resolução do CMPDCA.\r\n\r\nArt. 38. Os conselheiros tutelares cumprirão carga horária de trabalho de, no mínimo 30 (trinta) horas semanais, não incluindo os plantões que serão realizados na sede do Conselho Central.\r\n\r\n§ 1º As medidas de caráter emergencial, tomadas durante os plantões, serão comunicadas ao colegiado no primeiro dia útil subsequente, para ratificação ou retificação.\r\n\r\n§ 2º A escala dos plantões dos conselheiros tutelares será encaminhada com antecedência razoável para a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), que providenciará a devida publicação no Diário Oficial do Município, onde deverá constar os telefones dos plantões.\r\n\r\nArt. 39. Cada Conselho Tutelar se reunirá uma vez na semana em dia e horário previstos no Regimento Interno, devendo a sessão ser instalada com a maioria dos conselheiros;\r\n\r\nArt. 40. O Poder Executivo Municipal designará servidor público, que exercerá o controle dos horários de funcionamento dos Conselhos Tutelares, bem como a frequência, assiduidade, cumprimento de carga horária e pontualidade dos conselheiros tutelares, devendo prestar relatório para o encaminhamento das providências administrativas. \r\n\r\nArt. 41. São punições disciplinares aos conselheiros tutelares:\r\n\r\nI - Advertência;\r\n\r\nII - Suspensão;\r\n\r\nIII - Perda do mandato. \r\n\r\n§ 1º. São competentes para a aplicação das medidas estabelecidas no caput, o Presidente da FMIJ e o Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual tem competência privativa para os casos de perda de mandato.\r\n\r\n§ 2º. Na aplicação das penalidades definidas no caput deverão ser consideradas a natureza e a gravidade da conduta, os danos causados, bem como os antecedentes funcionais do conselheiro tutelar.\r\n\r\n§ 3º. A decisão de perda de mandato deverá ser precedida de sindicância e processo administrativo, no qual seja observado o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\n§ 4º. Poderá ser determinado o afastamento liminar do conselheiro tutelar, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal e ou do Presidente da FMIJ, no caso de conduta grave, até a conclusão da investigação. \r\n\r\n§ 5º. As punições disciplinares aplicadas na forma do caput, deverão ser comunicadas ao CMPDCA no prazo de 48 horas. \r\n\r\nArt. 42. No caso de renúncia, o conselheiro tutelar não poderá fazê-lo sem antes prestar relatório ao respectivo Conselho de seus trabalhos em andamento, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nArt. 43. O campo de atuação dos conselheiros tutelares será determinado pelo domicílio dos pais ou responsáveis e pelo lugar onde se encontrar a criança ou o adolescente na falta dos pais ou responsáveis.\r\n\r\n§ 1º. Nos casos de atos infracionais, compete atuar o Conselho Tutelar do local da ação ou omissão, na forma da Lei 8069/90;\r\n\r\n§ 2º. A execução das medidas de proteção poderá ser delegada ao Conselho Tutelar do domicílio dos pais ou responsáveis, ou do local onde sediar-se a entidade que acolher a criança ou o adolescente. \r\n\r\nArt. 44. Os Conselheiros Tutelares receberão remuneração mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), que serão corrigidos na mesma data e índices aplicados aos servidores públicos municipais. \r\n\r\nArt. 45. Na proteção dos direitos da criança e do adolescente os conselheiros tutelares atenderão a qualquer violação de direitos independentemente de local, dia ou hora, respeitada a abrangência territorial do Município. \r\n\r\nArt. 46. Os Conselheiros Tutelares deverão manter sigilo das informações inerentes ao exercício da função, salvo quando solicitadas pelas autoridades competentes: CMPDCA, FMIJ, Poder Judiciário e Ministério Público. \r\n\r\nArt. 47. Para o exercício de suas atribuições, o membro do Conselho Tutelar poderá ingressar e transitar livremente nas sessões do CMPDCA, salvo na hipótese do artigo 20 desta lei; nas dependências de delegacias e demais órgãos de segurança pública e ainda nas entidades de atendimento ou qualquer outro órgão ou recinto público ou privado no qual se encontrem crianças e adolescentes, ressalvada a garantia constitucional de inviolabilidade de domicilio. \r\n\r\nParágrafo Único - O conselheiro tutelar poderá requisitar, sempre que necessário, o auxílio dos órgãos locais de segurança pública, observados os princípios constitucionais da proteção integral e da prioridade absoluta à criança e ao adolescente. \r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDO PROCESSO DE ESCOLHA\r\n\r\nDOS CONSELHEIROS TUTELARES\r\n\r\nArt. 48. O processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares será promovido pelo CMPDCA, com recursos específicos previstos na Lei Orçamentária Municipal para esse fim, observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapas;\r\n\r\nII - aferição dos conhecimentos na área da criança e do adolescente;\r\n\r\nIII - eleição mediante sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores do Município;\r\n\r\nIV - fiscalização pelo Ministério Público. \r\n\r\n§ 1º. O CMPDCA nomeará uma Comissão Eleitoral, de composição paritária entre conselheiros governamentais e da sociedade civil, para a coordenação do processo de eleição dos conselheiros tutelares.\r\n\r\n§ 2º. Os conhecimentos sobre a área da criança e adolescente serão aferidos mediante aplicação de prova escrita a ser elaborada por instituição com notório saber na área.\r\n\r\n§ 3º. As normas orientadoras da eleição dos Conselhos Tutelares serão dispostas em Resolução do CMPDCA, contendo os parâmetros para a elaboração dos editais e as atribuições da Comissão Eleitoral. \r\n\r\nArt. 49. Somente as pessoas de idoneidade moral e reputação ilibada, com domicílio civil e eleitoral neste Município há mais de 01 (um) ano, poderão se candidatar ao processo seletivo dos Conselhos Tutelares; bem como só votarão os eleitores com título eleitoral neste Município. \r\n\r\nArt. 50. No processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares será vedado ao candidato doar, oferecer, promover ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor, sob pena de eliminação do certame. \r\n\r\nArt. 51. O conselheiro do CMPDCA que tenha qualquer grau de parentesco com candidatos ao Conselho Tutelar ficará impedido de participar das reuniões deliberativas referentes ao processo seletivo.\r\n\r\nArt. 52. O CMPDCA publicará com antecedência razoável o Edital que definirá a datas, locais, condições e cumprimento das etapas do processo seletivo e todas as instruções necessárias para o sucesso do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 53. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar por qual Conselho Tutelar preferirá concorrer, comprovando o atendimento aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - idade superior a 21 (vinte e um) anos e capacidade para exercer seus atos na vida civil;\r\n\r\nII - residência e domicílio, inclusive eleitoral, há pelo menos 01 (um) ano no Município;\r\n\r\nIII - estar em pleno gozo de seus direitos políticos;\r\n\r\nIV - idoneidade moral, reputação ilibada, bons antecedentes, com a comprovação por Certidão Criminal expedida pelo Cartório Distribuidor estadual, certidão da Justiça Federal e outras que poderão ser exigidas no Edital de convocação;\r\n\r\nV - regularidade na Cédula de Identidade e regular inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - da Receita Federal; \r\n\r\nVI - exibição do Título de Eleitor, com o comprovante de votação da última eleição;\r\n\r\nVII - conclusão do Ensino Médio em instituição idônea reconhecida pelo MEC. \r\n\r\nVIII - Experiência na promoção, proteção e defesa dos diretos da criança e do adolescente há pelo menos 01 (um) ano, em instituições devidamente inscritas no CMPDCA, quando a legislação assim determinar.\r\n\r\nArt. 54. São impedidos de exercerem simultaneamente as funções de conselheiro tutelar no mesmo Conselho, ascendentes e descendentes, sogros e genros, tios e sobrinhos, padrastos ou madrastas e enteados, irmãos, cunhados, cônjuges, companheiros. \r\n\r\nParágrafo único. Estende-se o impedimento disposto no caput deste artigo, em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público, atuantes na área da infância e juventude desta Comarca; aos conselheiros de direito do CMPDCA e aos membros das equipes técnico-administrativas dos Conselhos Tutelares. \r\n\r\nArt. 55. Atendidas as exigências nas inscrições, os candidatos a Conselheiros Tutelares haverão de cumprir 03 (três) etapas:\r\n\r\nI - Prova escrita e objetiva;\r\n\r\nII - Eleição.\r\n\r\nIII - Curso de capacitação; \r\n\r\n§ 1º. Na prova escrita e objetiva que aferirá, dentre outros, os conhecimentos na área da criança e do adolescente, o candidato deverá ser aprovado com pelo menos 60% (sessenta por cento) de acertos das questões, requisito necessário para a confirmação de sua candidatura na eleição. \r\n\r\n§ 2º. Uma vez aprovado na prova escrita e objetiva, o candidato concorrerá na eleição para a escolha dos conselheiros tutelares pelo respectivo Conselho Tutelar que optou no momento da sua inscrição. \r\n\r\n§ 3º. O CMPDCA promoverá Curso de capacitação para formação específica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações pertinentes, aos dez candidatos mais votados de cada Conselho Tutelar, os quais deverão ser submetidos ao final do curso a uma avaliação escrita de caráter eliminatório.\r\n\r\n§ 4º. O candidato eliminado na Capacitação, de que trata o parágrafo anterior, será considerado não aprovado para a função de conselheiro tutelar, independentemente de seu número de votos na eleição, devendo ocupar a vaga o candidato imediatamente classificado em ordem decrescente no processo eleitoral. \r\n\r\n§ 5º. Na Capacitação serão respeitados os números dos votos e classificação dos candidatos obtidos na eleição, desde que sejam considerados aprovados para a função. \r\n\r\nArt. 56. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá a cada 04 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subseqüente ao da eleição presidencial. \r\n\r\nArt. 57. Os 05 (cinco) candidatos mais votados por cada Conselho Tutelar serão eleitos titulares e os 05 (cinco) seguintes, por ordem decrescente de votação, serão os suplentes, observado o art. 55, § 3.º. \r\n\r\nParágrafo único. Os suplentes assumirão a titularidade somente no caso de vacância, respeitando-se a ordem de classificação. \r\n\r\nArt. 58. A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subseqüente ao processo de escolha, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. \r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nArt. 59. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência de recursos a serem utilizados de acordo com os critérios e o plano de aplicação definidos por deliberações do CMPDCA, ao qual é vinculado.\r\n\r\nArt. 60. O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente é o órgão gestor do FMIA.\r\n\r\nArt. 61. Compete ao presidente do CMPDCA a função de ordenador de despesas do FMIA.\r\n\r\nArt. 62. O FMIA é parte integrante do orçamento púbico, constituindo-se de unidade orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 63. São receitas do FMIA:\r\n\r\nI - dotações orçamentárias;\r\n\r\nII - recursos públicos que lhe forem destinados, consignados no do Município, bem como transferências dos Fundos da União e dos Estados, desde que previsto na legislação especifica; \r\n\r\nIII - doações de pessoas físicas e jurídicas, sejam elas de bens materiais, imóveis ou recursos financeiros;\r\n\r\nIV - destinações de receitas dedutíveis do Imposto de Renda, com incentivos fiscais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações pertinentes;\r\n\r\nV - recursos provenientes de multas, concursos de prognósticos, dentre outros que lhe forem destinados;\r\n\r\nVI - o resultado de aplicações dos recursos disponíveis;\r\n\r\nVII - doações de entidades Nacionais ou Internacionais, Governamentais ou não, observada a legislação pertinente;\r\n\r\nVIII - convênios com entidades governamentais ou não-governamentais. \r\n\r\nArt. 64. São objetivos do FMIA:\r\n\r\nI - facilitar e implementar ações para garantia, proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nII - financiar projetos e programas da política especial de proteção dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com os critérios estabelecidos pelo CMPDCA;\r\n\r\nIII - suplementar as ações desenvolvidas pelas entidades governamentais e não governamentais na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nIV - desenvolver ações de estímulo, conscientização e orientação às famílias, voltadas à convivência familiar e comunitária;\r\n\r\nV - garantir a prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, atendendo as deliberações do CMPDCA.\r\n\r\nArt. 65. São finalidades do Fundo Municipal da Infância e Adolescência:\r\n\r\nI - desenvolvimento de ações e campanhas de educação, promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nII - promover a capacitação continuada dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIII - articular no sentido de mobilização social para o fortalecimento das ações e da política dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nIV- financiamento de ações governamentais e não-governamentais relativas a:\r\n\r\na) desenvolvimento e execução de programas e projetos da política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nb) acolhimento e reintegração familiar, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\nc) programas e projetos de pesquisa, estudos, elaboração de diagnósticos, sistema de informações, monitoramento e avaliação das políticas públicas relativas aos direitos da criança e adolescente.\r\n\r\nArt. 66. Nos processos de seleção de programas e projetos nos quais as entidades e os órgãos públicos ou privados representados no CMPDCA figurem como beneficiários dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência os mesmos não participarão da comissão de avaliação e abster-se-ão do voto, nem comporão comissão de avaliação e controle da aplicação dos recursos do FMIA no exercício em que dele se beneficiarem. \r\n\r\nArt. 67. São atribuições do CMPDCA em relação ao FMIA: \r\n\r\nI - elaborar e deliberar sobre a política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nII - elaborar anualmente o plano de ação, com base nos diagnósticos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o plano de aplicação dos recursos do FMIA;\r\n\r\nIII - manter os dados relativos a situação da infância e adolescência no Município, com base na realização periódica de diagnóstico, também de sua atribuição;\r\n\r\nIV - definir e deliberar quanto aos critérios para financiamento de projetos com recursos do FMIA, publicando os correspondentes editais;\r\n\r\nV - Tornar publico os programas e projetos selecionados para financiamento com recursos do FMIA; \r\n\r\nVI - monitorar, avaliar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FMIA, bem como os programas e projetos financiados, podendo solicitar a qualquer tempo os documentos e esclarecimentos necessários;\r\n\r\nVII - avaliar e deliberar sobre a prestação de contas das en tidades governamentais e não governamentais beneficiadas com recursos do FMIA;\r\n\r\nVIII - atender aos princípios constitucionais e legislação aplicável à gestão de recursos públicos, bem como às normativas definidas pelo órgão de controle da municipalidade. \r\n\r\nArt. 68. São atribuições do Ordenador de Despesas do FMIA:\r\n\r\nI - coordenar a execução do plano anual de aplicação dos recursos do FMIA, elaborado e aprovado pelo CMPDCA;\r\n\r\nII - executar e acompanhar as receitas e pagamento das despesas do FMIA;\r\n\r\nIII - emitir empenhos, cheques e ordens de pagamento das despesas do FMIA, junto com o tesoureiro;\r\n\r\nIV - submeter ao CMPDCA os relatórios de receitas e despesas do FMIA, acompanhado de toda documentação correspondente;\r\n\r\nV - emitir parecer acerca das prestações de contas das entidades beneficiadas com recursos do FMIA; \r\n\r\nVI - encaminhar aos órgãos de controle interno e externo as prestações de contas da utilização dos recursos do FMIA, na forma definida na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 69. As entidades governamentais ou não governamentais que receberem financiamento de programas e projetos com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência estarão sujeitos às prestações de contas ao CMPDCA e aos órgãos de controle interno do Poder Executivo Municipal, bem como ao controle externo do Tribunal de Contas e do Ministério Público. \r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDO FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS\r\n\r\nDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nArt. 70. Fica instituído o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, que será composto pelas entidades não governamentais com sede neste Município em contínuo e regular funcionamento há mais de 01 (um) ano, com atuação direta ou indireta nas políticas sociais da criança e do adolescente; garantindo-se a participação individual dos cidadãos idôneos, residentes e domiciliados neste Município há mais de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 71. O FMDCA será um órgão consultivo permanente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e terá por função sugerir as políticas a serem adotadas pelo CMPDCA, podendo auxiliar na implementação das mesmas.\r\n\r\nArt. 72. As reuniões do FMDCA, salvo motivos excepcionais, serão realizadas na sede do CMPDCA; em caráter ordinário em data e horário fixos; e extraordinariamente todas as vezes que necessário, justificado por sua urgência, em convocação com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. \r\n\r\nArt. 73. São requisitos para a participação das entidades no Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:\r\n\r\nI - estarem legalmente constituídas no Município; \r\n\r\nII - não possuírem fins lucrativos;\r\n\r\nIII - comprovarem atuação e/ou interesse direto ou indireto nas políticas sociais da criança e do adolescente;\r\n\r\nIV - reconhecida idoneidade das pessoas que compõem os seus quadros de diretoria;\r\n\r\nV - atenderem às exigências e aos requisitos específicos da legislação, no caso de trabalho direto com crianças e adolescentes. \r\n\r\nParágrafo único. O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente receberá as inscrições, fazendo prévio exame das condições de regularidade e idoneidade dos solicitantes a integrarem o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nArt. 74. As entidades que participarão da eleição bienalmente convocada pelo CMPDCA, para a ocupação dos mandatos destinados à Sociedade Civil serão as referidas no § 1.º do Art.12 desta lei, desde que previamente inscritas no Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 75. Para atender ao disposto no artigo 139 e seus parágrafos da Lei Federal n.º 8.069/90 (ECA) alterado pela Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012 e ainda os artigos 56 e 58 da presente Lei, os conselheiros tutelares que tomaram posse no dia 21 de novembro de 2012 estenderão seus mandatos até o dia 09 de janeiro de 2016. \r\n\r\nArt. 76 - Até a implantação dos Conselhos Tutelares na forma definida nesta Lei, serão mantidas inalteradas as atribuições territoriais dos Conselhos já estabelecidos. \r\n\r\nArt. 77. No caso de implantação dos Conselhos Tutelares na forma definida no artigo 29 da presente Lei, antes do término do mandato dos conselheiros tutelares existentes, os novos conselheiros convocados para assumirem a titularidade também encerrarão seus mandatos no dia 09 de janeiro de 2016. \r\n\r\nArt. 78. O CMPDCA e o Conselho Tutelar envidarão todos os esforços para garantir apenas um depoimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual e maus-tratos, desde que não haja conflito com as regras definidas na legislação. \r\n\r\nArt. 79. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 80. Revoga-se a Lei n.º 7.803 de 07 de abril de 2006 e as demais disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1564658"
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                    "1564582": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 300/2013\r\n\r\nDispõe sobre a reorganização da Unidade Gestora Local - UGL, responsável pela implantação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU.\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO que com a nova estrutura administrativa do município surgiu a necessidade operacional de substituir ou renomear alguns Órgãos da municipalidade designados para compor a Unidade Gestora Local - UGL;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a função da Unidade Gestora Local, compreende o acompanhamento da implantação do CEU, interlocução com os Ministérios envolvidos, bem como, eleição e capacitação do grupo Gestor que assumirá a gestão dos equipamentos que o compõe após a sua inauguração.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A Unidade Gestora Local - UGL responsável pela implantação da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, renomeada por CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nI - O (a) Secretário (a) Municipal da Família e da Assistência Social como Coordenador Geral da UGL e Coordenador de Assistência Social;\r\n\r\nII - O (a) Secretário (a) Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura como Coordenador de Engenharia;\r\n\r\nIII - O (a) Presidente da Fundação Municipal de Esportes como Coordenador de Esportes;\r\n\r\nIV - O (a) Secretário (a) Municipal de Educação, Cultura e Esporte como Coordenador de Educação e Cultura;\r\n\r\nV - O (a) Secretário (a) Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo como Coordenador de Desenvolvimento Econômico;\r\n\r\nVI - O (a) Secretário (a) Municipal de Paz e Defesa Social como Coordenador de Segurança Cidadã;\r\n\r\nVII - O (a) Gerente Administrativo do CIDAC como Coordenador de Inclusão Digital.\r\n\r\nArt. 2º - Fica tornado sem efeito o Decreto nº 62/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1564582"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1564701": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1564701"
                    ],
                    "1564681": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1564681"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1564143": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1564143"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1564699": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº 330- Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Edilson Peixoto Gomes, matrícula nº 2174, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre a responsabilidade pelo valor original de R$ 148.809,23 ( cento e quarenta e oito mil oitocentos e nove reais e vinte e tres centavos) referente a Carta Convite nº 175/2010- Obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas Antônio Medeiros, Elieser Barcelos, Maria Constancio Coutinho, 7, Murilo Peixoto, São Silvestre, Antônio Ramos e Luis Alfaiate, objeto do processo nº 2010.034.000441-8-PR.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2013\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1564699"
                        ],
                        "1564691": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000008-3-PR, convite nº. 064/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma de cobertura e descupinização de madeira no C. E. Conceição do Imbé, à licitante vencedora drenacon construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.361.800/0001-87, com o valor total de R$ 24.461,97 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1564691"
                        ],
                        "1564694": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000008-3-PR, convite nº. 064/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma de cobertura e descupinização de madeira no C. E. Conceição do Imbé, à licitante vencedora drenacon construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.361.800/0001-87, com o valor total de R$ 24.461,97 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1564694"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1564391": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1564391"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1564697": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 050/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de portaria, recepção e zeladoria, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos e quantitativos descritos no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n* O Edital estará disponível a partir do dia 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1564697"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1564570": [
                            "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDISPENSA N°: 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000119-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de teste de esforço (completo de ergometria computadorizado) para Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso v da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1564570"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1564693": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 288/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000010-2-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 072/2013\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 03.622.721/0001-21\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Projetada “A”, Projetada “B” no Km 35 em Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.321,70 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1564693"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1564787": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1564787"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1564633": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134500806\r\n\r\nA FAVORITA IND E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n134523270\r\n\r\nA L IMPERMEABILIZACAO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n134484479\r\n\r\nA M S GOMES ME \r\n\r\n134652371\r\n\r\nA RAUL AZEVEDO ME \r\n\r\n134611896\r\n\r\nABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134551257\r\n\r\nACAI MAIS SABOR VAM SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134542380\r\n\r\nACS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134604598\r\n\r\nAFKO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134017498\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134017510\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134017552\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134650581\r\n\r\nAGRO COMERCIAL ST FE LTDA \r\n\r\n134680731\r\n\r\nAGROFRI DA SERRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n134680740\r\n\r\nAGROMOTO MOTORES AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n133973115\r\n\r\nAGROPECUARIA ARRAIAL DE TRAVESSAO LTDA ME \r\n\r\n134523733\r\n\r\nAGUIA DE PRATA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134590155\r\n\r\nAIPO & AIPIM RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134590520\r\n\r\nAIPO IPANEMA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131327445\r\n\r\nAJ CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134688350\r\n\r\nALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n133912213\r\n\r\nALL BOAT SERVICOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n134630211\r\n\r\nALL IN 2006 LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134680200\r\n\r\nALMARIS DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n134043499\r\n\r\nALOG 03 SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134644310\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134502574\r\n\r\nAMA MERCADINHO EIRELI ME \r\n\r\n134410424\r\n\r\nAMEDIX PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA EPP \r\n\r\n133815587\r\n\r\nAMERICA & CHUENGUE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134682165\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA LEITE EPP \r\n\r\n134014014\r\n\r\nANDERTEC GOMES REPARO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n134665740\r\n\r\nANDRADE & FIGUEIRA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n134661699\r\n\r\nANDRADE E GARCIA COMERCIO DE COURO LTDA \r\n\r\n134683323\r\n\r\nANDREA CRISTINA MARTINEZ G LOPEZ ME \r\n\r\n134307143\r\n\r\nANOVO DO BRASIL SERVICOS DE REPARO LTDA \r\n\r\n133956610\r\n\r\nANOVO DO BRASIL SERVICOS DE REPARO LTDA \r\n\r\n133953548\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA ME \r\n\r\n134681290\r\n\r\nAPALU MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134630360\r\n\r\nAPARECIDO PINTO ME \r\n\r\n134565266\r\n\r\nAPERQUIM PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n134567889\r\n\r\nAPI COMERCIAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134664310\r\n\r\nAQUALUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134653521\r\n\r\nARAUJO MARQUES COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n134405528\r\n\r\nARDEN REINSURANCE COMPANY LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n133552918\r\n\r\nARRIVEE ICARAI HOTEL LTDA ME \r\n\r\n134645227\r\n\r\nARROW TRANSPORTES LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n133957810\r\n\r\nARTMAIS CHICO CUNHA EIRELI ME \r\n\r\n134670914\r\n\r\nASS AUTO REBOQUE E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n134571789\r\n\r\nASSISTENCIA MEDICA IMAGEM LTDA ME ME \r\n\r\n134669320\r\n\r\nASTER COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n134630572\r\n\r\nATENCAO TOTAL 2000 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134651898\r\n\r\nAUTO REFRILETRICA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134679776\r\n\r\nAUTO VIS SERVICOS TECNICOS DE AVALIACOES LTDA \r\n\r\n134682246\r\n\r\nAZERAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134453360\r\n\r\nAZUL TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134400089\r\n\r\nB LOPES RODRIGUES CONFECCOES ME \r\n\r\n134497422\r\n\r\nBAIRRO CHIC COMUNIDADE CASA E INOVACAO LTDA \r\n\r\n134645022\r\n\r\nBALDEMPADAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134627504\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n134672313\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n134669304\r\n\r\nBANCOV E VEIGA SERVICOS DE ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n134575709\r\n\r\nBAR E MERCEARIA EVARITA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n134536746\r\n\r\nBATATA MAIS LTDA ME \r\n\r\n134569024\r\n\r\nBCIELY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134653416\r\n\r\nBELA CASA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA LTDA ME \r\n\r\n134460880\r\n\r\nBELISSIMA MODA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134415981\r\n\r\nBELISSIMA MODA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134416007\r\n\r\nBELISSIMA MODA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134680154\r\n\r\nBEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134672100\r\n\r\nBERG PROPULSAO MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134672143\r\n\r\nBERG PROPULSAO MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134672194\r\n\r\nBERG PROPULSAO MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134672216\r\n\r\nBERG PROPULSAO MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134672232\r\n\r\nBERG PROPULSAO MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134421809\r\n\r\nBEST CHOICE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134643151\r\n\r\nBEST MARINE IMPORTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n134014723\r\n\r\nBFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN EIRELI EPP \r\n\r\n134672739\r\n\r\nBIOMATEC REFRIGERACAO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n134559037\r\n\r\nBONEQUINHA MOVEIS LTDA \r\n\r\n134445813\r\n\r\nBORDEAUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n134664744\r\n\r\nBOUTIQUE MARIAS MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n134670566\r\n\r\nBRASCO FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n134674308\r\n\r\nBRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134672267\r\n\r\nBRASILCENTER COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134680057\r\n\r\nBRAXCON MODULOS TUBULARES LTDA EPP \r\n\r\n134662490\r\n\r\nBRHASPATI SERVICOS COMERCIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n134483073\r\n\r\nBRUNO SOUZA & CIA LTDA ME \r\n\r\n134558227\r\n\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134672356\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n134547470\r\n\r\nC D P MACHADO & CIA LTDA ME \r\n\r\n134612698\r\n\r\nC M DA SILVA AUTO MECANICA \r\n\r\n134564561\r\n\r\nC PEIXOTO DA SILVA ME \r\n\r\n134504186\r\n\r\nC R DE LIMA SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134613074\r\n\r\nC R LACERDA SOLDAGEM E MONTAGEM DE ESTRUTURAS ME \r\n\r\n134310128\r\n\r\nCAFE BAR IRMAS CORREA LTDA ME \r\n\r\n133897338\r\n\r\nCAPRISTANO CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n134020391\r\n\r\nCAR AUTO COMERCIAL GASES LTDA ME \r\n\r\n134547721\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NASCIMENTO BARROS ME \r\n\r\n134680111\r\n\r\nCARUSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134653971\r\n\r\nCAS DOS SANTOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134414551\r\n\r\nCASA DE CARNES E DERIVADOS CAMPOS ELISEOS LTDA ME \r\n\r\n133754308\r\n\r\nCASARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134558529\r\n\r\nCATAVENTO CONSULTORIA DE GESTAO E NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n134672992\r\n\r\nCELULA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134673034\r\n\r\nCELULA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134673190\r\n\r\nCEM POR CENTO MINEIRA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n134547357\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES HEMATOLOGICAS HEMOTERAPICAS E ONCOLOGICAS DE VITA LTDA EPP \r\n\r\n134650522\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA ME \r\n\r\n134567773\r\n\r\nCERRO AVENTURA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133961516\r\n\r\nCHIANG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134409183\r\n\r\nCJ DE BARROS SISTEMAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA LTDA \r\n\r\n134683129\r\n\r\nCLF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133914747\r\n\r\nCLICK FACTORY COMUNICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n134003900\r\n\r\nCLUBE CIRCUS RECREACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n133750272\r\n\r\nCMN AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n134041550\r\n\r\nCOELHO DA SILVA & CIA. LTDA \r\n\r\n134300254\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS ARICURI LTDA ME \r\n\r\n134683358\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n134680855\r\n\r\nCOMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n134681975\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A \r\n\r\n132112310\r\n\r\nCONFIANCA SERVICE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n134685113\r\n\r\nCONSERVICE ALIMENTACAO MANUTENCAO E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n134671937\r\n\r\nCONSORCIO NOVO CENPES \r\n\r\n134647521\r\n\r\nCONSORCIO R I G \r\n\r\n134643461\r\n\r\nCONSTANT & VASQUES SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133870120\r\n\r\nCONSTRUCOES HBC LTDA \r\n\r\n134644549\r\n\r\nCONTROLLER VETORES E PRAGAS DEDETIZACAO EIRELI \r\n\r\n134644484\r\n\r\nCONTROLLER VETORES E PRAGAS DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n134684028\r\n\r\nCOOPTELBAN COOPERATIVA DE TURISMO E LAZER DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ \r\n\r\n134424468\r\n\r\nCORREA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134679873\r\n\r\nCORRESPONDENTE BANCARIO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n134426240\r\n\r\nCOSTA DO SOL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134648374\r\n\r\nCOSTA E MEIRELES FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n134673727\r\n\r\nCOVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133864987\r\n\r\nCP6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n133911217\r\n\r\nCRESPO 189 TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134629833\r\n\r\nCRL BOULERVARD LTDA ME \r\n\r\n134644913\r\n\r\nCST RJ AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n134680812\r\n\r\nCURTY ARTESANATOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134526040\r\n\r\nCUSTODIO E SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133797333\r\n\r\nD B R DE TERESOPOLIS MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n134525310\r\n\r\nD ELIAS PIZZARIA ME \r\n\r\n131705555\r\n\r\nD N A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n134620135\r\n\r\nDANTON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134679830\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134681681\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n134414241\r\n\r\nDEBYDAYS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131825739\r\n\r\nDELTA COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n134670850\r\n\r\nDESIGN FORMATURAS EIRELI \r\n\r\n133906051\r\n\r\nDHARMAZEM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n134567722\r\n\r\nDIACOMM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133970256\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DANIELLE LTDA ME \r\n\r\n133898881\r\n\r\nDOMINGOS C GONGA ME \r\n\r\n134651820\r\n\r\nDONNA DOCE MODAS EIRELI ME \r\n\r\n134036395\r\n\r\nDOVO HOLDING LTDA \r\n\r\n134635442\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DA SAUDE DO RIO EIRELI \r\n\r\n134654129\r\n\r\nDROP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134573595\r\n\r\nDUANIP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n134467825\r\n\r\nDUARTE E CHOUIN BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134009150\r\n\r\nE C S TAMIOZO INFORMATICA ME \r\n\r\n134607929\r\n\r\nE D ORNELAS CASA DE RACAO ME \r\n\r\n134653645\r\n\r\nECO RAMIRO CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134043375\r\n\r\nECP FAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134522842\r\n\r\nEDITORA E PAPEIS NOVA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n134674022\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n134674049\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n134575458\r\n\r\nELETRIC POWER CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134681924\r\n\r\nEMPORIO SANTO ANTONIO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134425847\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AZEVEDO VIANNA LTDA \r\n\r\n134681630\r\n\r\nEMPRESA SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n134682009\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n134681347\r\n\r\nENCAOTADOS PET SHOP LTDA \r\n\r\n134425014\r\n\r\nENCEL CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n134549597\r\n\r\nENGIOIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134549554\r\n\r\nENGIOIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134672585\r\n\r\nENGIOIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134679784\r\n\r\nEQUITY LEBLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134681061\r\n\r\nESCALAMETROS EDWI LTDA ME \r\n\r\n134670639\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL A C DIAS LTDA ME \r\n\r\n134666550\r\n\r\nESMALTERIA DONA UNHA LTDA ME \r\n\r\n134651545\r\n\r\nESPACO ALTERNATIVO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134670922\r\n\r\nESTEFANIO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134681142\r\n\r\nEU & ELA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE PRODUTOS DE DESIGN LTDA ME \r\n\r\n134481712\r\n\r\nEXPLOSAO QUIMICA 03 COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134441770\r\n\r\nF R DA SILVA COM VAREJ DE PECAS DE MOTOCICLETAS ME \r\n\r\n134615735\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n134680561\r\n\r\nFAMILIA KRAUSE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134651677\r\n\r\nFARMACIA BRAGA LIMA 2008 LTDA ME \r\n\r\n134399404\r\n\r\nFCB EDUCACAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n134653688\r\n\r\nFD AGORA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n134571967\r\n\r\nFEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S A \r\n\r\n134572017\r\n\r\nFEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S A \r\n\r\n134680383\r\n\r\nFERBRU TECH SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134014766\r\n\r\nFERCLA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134668820\r\n\r\nFERREIRA AZEREDO LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n134422082\r\n\r\nFINA ORQUIDEA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\n\r\n134423690\r\n\r\nFLAVIA GUINE DE SA ARTIGOS DE ARTESANATO ME \r\n\r\n134571487\r\n\r\nFLESHFILME DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n134591577\r\n\r\nFLOR DE SEDA CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n134527992\r\n\r\nFLORENZANO E NEVES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134648331\r\n\r\nFOCCAME COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134653831\r\n\r\nFORNO MAGICO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134630319\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO ALVES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n134680758\r\n\r\nFRIMAGRAN 10 COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n134562909\r\n\r\nFRONTONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134532210\r\n\r\nG T Y DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n134671171\r\n\r\nGALPAO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134310217\r\n\r\nGASAAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134006089\r\n\r\nGEISA LUCIA SOARES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n134681134\r\n\r\nGIACOMINI DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI EPP \r\n\r\n134583906\r\n\r\nGILGA DECORACOES E INTERIORES LTDA \r\n\r\n133901343\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133901467\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133920275\r\n\r\nGOS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n131155504\r\n\r\nGRACA ARANHA RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134617720\r\n\r\nGRAFICA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n134041348\r\n\r\nGUARACI COMERCIO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n134457196\r\n\r\nGUESDARY RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134642910\r\n\r\nH C R V TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134673522\r\n\r\nH DA SILVA TOLEDO SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n134490860\r\n\r\nHARTB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134664221\r\n\r\nHIDROINOX CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n134489543\r\n\r\nHIPERESPACO CENTRO CULTURAL LTDA \r\n\r\n134611454\r\n\r\nHMR COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133902684\r\n\r\nHORITA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n133990575\r\n\r\nHOTEL FAZENDA ACALANTO DO VILAREJO LTDA \r\n\r\n134642554\r\n\r\nHUGO JOSE TAVARES VIDRACARIA \r\n\r\n134012097\r\n\r\nHUGO VIEIRA ESTETICA E DEPILACAO ME \r\n\r\n133429938\r\n\r\nI R PESSANHA MOVEIS EIRELI \r\n\r\n134679814\r\n\r\nI9 COMUNICACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134672291\r\n\r\nIAMS DO BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n133977951\r\n\r\nIASA ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n134633350\r\n\r\nILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134683471\r\n\r\nINFO STORE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134644417\r\n\r\nIRMAOS CHU MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134571908\r\n\r\nIRMAOS DEUD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134591038\r\n\r\nIRMAOS DUARTE COMERCIO DE PECAS VEICULOS SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134569652\r\n\r\nIRMAOS RACHID DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134521552\r\n\r\nIRON STAFF COMERCIO DE METAIS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n134669010\r\n\r\nITA COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n134009398\r\n\r\nJ C TAMIOZO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134680332\r\n\r\nJ C THEDIM TRANSPORTES \r\n\r\n134680324\r\n\r\nJ J THEDIN TRANSPORTES ME \r\n\r\n134339487\r\n\r\nJ K PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n133609812\r\n\r\nJ LUIS COELHO MARTINHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\n134562526\r\n\r\nJ M ARAUJO INFORMATICA ME \r\n\r\n133623572\r\n\r\nJ M CHAGAS HOME CARE \r\n\r\n134668790\r\n\r\nJ M KAR ONLINE LTDA ME \r\n\r\n133989976\r\n\r\nJ M L MARTINS CONSERVACAO E PRODUCAO ARTISTICA ME \r\n\r\n134669738\r\n\r\nJ R F COMERCIO DE CARNES E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134571959\r\n\r\nJ S QUALITY SAFETY SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n134398998\r\n\r\nJARDIM NATURAL PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n134518675\r\n\r\nJC DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134026942\r\n\r\nJCLL WITCH SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n133982718\r\n\r\nJEFERSON B FAGUNDES BAR E MERCADINHO ME \r\n\r\n134426088\r\n\r\nJGS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134414268\r\n\r\nJH OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134643011\r\n\r\nJJ VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134671236\r\n\r\nJJD COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134612850\r\n\r\nJLC TRANSPORTES E MUDANCAS EIRELI ME \r\n\r\n134672321\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n134670310\r\n\r\nJOHNCENTER DISTRIBUICAO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134686888\r\n\r\nJONAS H O FILHO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134667867\r\n\r\nJOSSUEL RAPOZO MALAFAIA \r\n\r\n134667891\r\n\r\nJOSSUEL RAPOZO MALAFAIA ME \r\n\r\n133902374\r\n\r\nJR LIMA E SILVA FLORES EIRELI \r\n\r\n134038320\r\n\r\nJULIANA MATIAS COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n134577671\r\n\r\nJUNISOL HOTEL E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n134591364\r\n\r\nJWG COMERCIO E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA \r\n\r\n134627717\r\n\r\nK J DOS SANTOS MOTO PECAS ME \r\n\r\n133783502\r\n\r\nKARINE COUTINHO PECLAT DE FRANCA \r\n\r\n133770826\r\n\r\nKATENIK E FASHION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134548604\r\n\r\nKKNIT ICARAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134632079\r\n\r\nL A 74 PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134023536\r\n\r\nL C GLASS COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n134654234\r\n\r\nL R QUINTANILHA TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL ME \r\n\r\n134681258\r\n\r\nL T MARINS CALCADOS ME \r\n\r\n133972844\r\n\r\nL&S DA BARRA CONFECCAO COMERCIO E IMPORTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n134679997\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134651057\r\n\r\nLACM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134431200\r\n\r\nLANY VELTON BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133806251\r\n\r\nLAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134672674\r\n\r\nLEADERH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n134548973\r\n\r\nLEMOS & MELLO LTDA ME \r\n\r\n134600380\r\n\r\nLESSA BRANDAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134681215\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n134673123\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n134673085\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n134629485\r\n\r\nLINGERIE BR LTDA \r\n\r\n134674138\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n134633490\r\n\r\nLIPECAR AUTOMOVEIS COMPRA VENDA E CONSIGNACOES LTDA ME \r\n\r\n134672615\r\n\r\nLIQUIDO SOLUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134331168\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n134331826\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n134332130\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n134643402\r\n\r\nLITOTEC ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA \r\n\r\n134261755\r\n\r\nLMR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134680049\r\n\r\nLOG STAR NAVEGACAO S A \r\n\r\n134630246\r\n\r\nLOJAS CEM S A \r\n\r\n133605558\r\n\r\nLOJAS EDUCAR DE FRIBURGO PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134577183\r\n\r\nLOKAMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134679300\r\n\r\nLOODE SEVERINO DA SILVA PENSAO \r\n\r\n134544056\r\n\r\nLOPES VILAR PIZZARIA LTDA \r\n\r\n134651278\r\n\r\nLOTERIA GOTA DE OURO LTDA ME \r\n\r\n134644450\r\n\r\nLOURIVAL DA ROSA ME \r\n\r\n134415345\r\n\r\nLPTT ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA \r\n\r\n134647599\r\n\r\nLUBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134664264\r\n\r\nLUCIA H C DOS SANTOS ME \r\n\r\n134670620\r\n\r\nM & C BARBOSA CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134507126\r\n\r\nM C PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134525078\r\n\r\nM C SOARES RODRIGUES ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n134524993\r\n\r\nM C SOARES RODRIGUES ESPORTES ME \r\n\r\n134643020\r\n\r\nM CRISTINA COELHO ME \r\n\r\n134670124\r\n\r\nM D C TRADING LTDA \r\n\r\n134671490\r\n\r\nM J C COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n134034180\r\n\r\nM V P MIKALOSKI SORVETERIA E CAFETERIA ME \r\n\r\n134673514\r\n\r\nMACYB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n133464458\r\n\r\nMADEBOX COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134397428\r\n\r\nMANOA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134653602\r\n\r\nMAQPADUA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134672348\r\n\r\nMARE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134435346\r\n\r\nMARE SURF SHOP LTDA ME ME \r\n\r\n134339711\r\n\r\nMARINS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134339525\r\n\r\nMARTINS E DIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134557115\r\n\r\nMAZA 10 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n134680952\r\n\r\nMECANAVI MECANICA NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n133985555\r\n\r\nMEDEIROSS ASSESSORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRATIVA ME \r\n\r\n134673999\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n134652223\r\n\r\nMENTOR RIO ARTIGOS DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n134549562\r\n\r\nMENY BARROS LOCACAO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n134592506\r\n\r\nMERCADO DA FAMILIA KI BARATO LTDA ME \r\n\r\n133809315\r\n\r\nMERCEARIA ZMD DA VILA SAO LUIZ LTDA \r\n\r\n134335287\r\n\r\nMETARJ SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n134619153\r\n\r\nMFM FABRICACAO E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n133990192\r\n\r\nMLI DE MATOS \r\n\r\n134652410\r\n\r\nMLP SANTANACOMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n134632419\r\n\r\nMOD ELO IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n134577299\r\n\r\nMODULAR SISTEMA CONTRUTIVO LTDA \r\n\r\n134670221\r\n\r\nMONTEIRO E MORAES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134680413\r\n\r\nMSA DE FRIBURGO MATERIAIS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134654030\r\n\r\nMUNDO ANIMAL CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n133924890\r\n\r\nN R TREINAMENTOS E EMERGENCIAS LTDA EPP \r\n\r\n134642589\r\n\r\nNAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134672810\r\n\r\nNEW GUADALUPE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134670604\r\n\r\nNEW MARKET MERCEARIA LTDA \r\n\r\n133929426\r\n\r\nNOVA F K BRASIL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134597613\r\n\r\nNOVA PACK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133957900\r\n\r\nNOVAENGE INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134620283\r\n\r\nNOVANTA ARTIGOS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n134568869\r\n\r\nNSG CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n133861520\r\n\r\nOBADIAS DA SILVA PEREIRA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134430727\r\n\r\nODD SHOP CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n134673271\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E INOVACAO S A \r\n\r\n134673301\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n133920348\r\n\r\nORAL ARTE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n134633423\r\n\r\nOTICA VARILENTES LTDA ME \r\n\r\n134671112\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ROUXINOL LTDA \r\n\r\n134684320\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA VITORIA DO SALGUEIRO LTDA ME \r\n\r\n134671031\r\n\r\nPANDA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA \r\n\r\n134685237\r\n\r\nPANIFICADORA VITORIA DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n134602560\r\n\r\nPARAGON BOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134679431\r\n\r\nPARKING REPRESENTACOES CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n134544412\r\n\r\nPARLOUR BEAUTY LTDA \r\n\r\n134027159\r\n\r\nPASTELARIA PORTO DE ENCONTRO DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n134572467\r\n\r\nPAULA E PORTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134682424\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n134673760\r\n\r\nPESSANHA & AZEVEDO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n134683196\r\n\r\nPHISIODERM SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134653777\r\n\r\nPIM PLANEJAMENTO E INTELIGENCIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n134685083\r\n\r\nPINTO E PEDRO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n134432878\r\n\r\nPLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n134635191\r\n\r\nPMX PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n134445830\r\n\r\nPOINT DO BRUNO LTDA ME \r\n\r\n134633563\r\n\r\nPONTO DE COSTURA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134537696\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS TREVO DE MANILHA LTDA \r\n\r\n134558707\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA \r\n\r\n134447832\r\n\r\nPOUSADA PRINCESA DO MAR LTDA ME \r\n\r\n134369092\r\n\r\nPRATICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n134681010\r\n\r\nPRATUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134614623\r\n\r\nPRECIOSO JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n134678974\r\n\r\nPRESSAO DO SHOPPING LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134475445\r\n\r\nPROQUIP DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134426517\r\n\r\nR & C LACOS E GRAVATAS LTDA ME \r\n\r\n134681363\r\n\r\nR M LACERDA SERVICOS E MANUTENCAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n134673425\r\n\r\nR STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n130877760\r\n\r\nRAFFAELLO DAMGAARD NEVES ME \r\n\r\n134344073\r\n\r\nREFIL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134674057\r\n\r\nREPRESENTACOES FERREIRA XAVIER 3448 LTDA ME \r\n\r\n133791629\r\n\r\nRESENCLIN SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n134673115\r\n\r\nRESIDENCIAL PABLO PICASSO SPE LTDA \r\n\r\n134462394\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE BECO DO TOME LTDA ME \r\n\r\n134653882\r\n\r\nRESTAURANTE ESPETO DO VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n134653432\r\n\r\nRESTAURANTE FOGAO A LENHA LTDA ME \r\n\r\n134671724\r\n\r\nRESTAURANTE TAO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n134548906\r\n\r\nREZENDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP \r\n\r\n133969908\r\n\r\nRIBEIRO & SILVA BAR E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133851869\r\n\r\nRICARDO GAIDA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n133560708\r\n\r\nRITAIS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133744299\r\n\r\nRMI RIO MERCHANTS COMERCIO DE MODAS E OTICA LTDA EPP \r\n\r\n134433882\r\n\r\nRN COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n134456335\r\n\r\nRO MARZULLO COFFEE FASHION LTDA ME \r\n\r\n134680995\r\n\r\nROBERTO CARLOS TARDI ME \r\n\r\n134272072\r\n\r\nROCHA E OVIDIA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134681657\r\n\r\nRODRICARGAS RODRIGUEZ TRANSPORTES S/A \r\n\r\n133912310\r\n\r\nRODRIGO SANCHO BEZERRA DA SILVA SERVICOS NAUTICOS \r\n\r\n134623665\r\n\r\nROLDAO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n134485920\r\n\r\nROMANO VERDE ENGENHARIA PAISAGISMO E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n134670736\r\n\r\nROSE BOUTIQUE E ATELIE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134644352\r\n\r\nROSE ELETROMOVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134672720\r\n\r\nRRJF BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n134681436\r\n\r\nRSI INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134682890\r\n\r\nRUSSEL E SIQUEIRA CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134644433\r\n\r\nRUTE DA SILVEIRA GOMES PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n134492773\r\n\r\nRVMM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133815528\r\n\r\nS A C SOUZA MANUTENCAO & CONSERVACAO EPP \r\n\r\n134672690\r\n\r\nS A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n133893618\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134673557\r\n\r\nSABOR DA VILA LATICINIOS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134618300\r\n\r\nSALADA DE FRUTA MODAS LTDA ME \r\n\r\n133676650\r\n\r\nSALAO DE FESTAS SILVA RAMOS LTDA ME \r\n\r\n134669568\r\n\r\nSALIM GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n134653939\r\n\r\nSALINA DIAMANTE BRANCO LTDA \r\n\r\n134654056\r\n\r\nSALINA DIAMANTE BRANCO LTDA \r\n\r\n134654072\r\n\r\nSALINA DIAMANTE BRANCO LTDA \r\n\r\n134595718\r\n\r\nSANTELECOM ELETROELETRONICA E TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n134680014\r\n\r\nSANTO ELIAS DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134567277\r\n\r\nSC NAUTICA COMERCIO DE EMBARCACOES E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n134678885\r\n\r\nSCCALA PROCCAD DESENHOS E PROJETOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n134652630\r\n\r\nSCHOR CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n134561872\r\n\r\nSEGPAX SERVICOS DE PORTARIA LTDA ME \r\n\r\n134036506\r\n\r\nSEHLIX SISTEMA ESPECIAL DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133718239\r\n\r\nSERVLOG LOGISTICA EM TRASNPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134501365\r\n\r\nSESAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134672763\r\n\r\nSHANA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n133856100\r\n\r\nSHIGUEYUKI SUENAGA COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134419855\r\n\r\nSIENA ASSESSORIA E PROJETOS EIRELI \r\n\r\n134646290\r\n\r\nSILVATEC REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134682815\r\n\r\nSIQUEIRA E AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS DECORACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134680219\r\n\r\nSIRIOS CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\n134568591\r\n\r\nSOCIEDADE LITERARIA EDICOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134681983\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n133972771\r\n\r\nSODALIA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134670361\r\n\r\nSOMMAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133901173\r\n\r\nSPA DOS BICHOS COMERCIO E SERVICOS PARA ANIMAIS EIRELI ME \r\n\r\n134687779\r\n\r\nSPACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134560973\r\n\r\nSTREET FASHION MODAS RJ LTDA ME \r\n\r\n134480589\r\n\r\nSTUDIO PILATES CLIMEQ FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134645090\r\n\r\nSTYLO FASHION BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134667247\r\n\r\nSUPREMUS BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134566211\r\n\r\nSUSEJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134412370\r\n\r\nSW DE SOUZA COMERCIO ME \r\n\r\n134680634\r\n\r\nSYLVIA BUSSE ME \r\n\r\n134644808\r\n\r\nT LIMP 16 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134647700\r\n\r\nTAG RIO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134673719\r\n\r\nTAJ MAHHAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134673328\r\n\r\nTARGET MEIO DE PAGAMENTOS S A \r\n\r\n134671163\r\n\r\nTAS COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134424336\r\n\r\nTATIANA LOPES PORTO COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS EPP \r\n\r\n134632001\r\n\r\nTAVARES E TAVARES COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n133953572\r\n\r\nTEIXEIRA & TRINDADE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n133948862\r\n\r\nTEMAKI TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134529987\r\n\r\nTGB TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n134681649\r\n\r\nTHE MUST STORE LOJA VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n134679474\r\n\r\nTINTAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n134579518\r\n\r\nTOCA DO CORDEIRO BAR MERCEARIA E BAZAR DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134420918\r\n\r\nTOLEDO E COSTA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134633296\r\n\r\nTOTALMENTE DE MAIS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n134524470\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134598911\r\n\r\nTRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n134673603\r\n\r\nTRANS HOSTEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134673956\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n134680537\r\n\r\nTRANS TIO ELIAS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134564553\r\n\r\nTRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134551915\r\n\r\nTRANSLUZ TRANSPORTADORA EXPRESSO EIRELI ME \r\n\r\n134685652\r\n\r\nTRANSMOTA TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133929124\r\n\r\nTREOLIMOTO PECAS E ASSESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134041968\r\n\r\nTRIMON CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134027248\r\n\r\nTUMA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA \r\n\r\n134401018\r\n\r\nUM PASSO A MAIS CALCADOS LTDA \r\n\r\n134566432\r\n\r\nUNICA GARANTIA OFICINA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n134643666\r\n\r\nUSICAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134027132\r\n\r\nUSINA BRASILEIRA DE CRISTOBALITA LTDA \r\n\r\n134486765\r\n\r\nV L P JULIO PENSAO DA VERA ME \r\n\r\n134500040\r\n\r\nVAL E MONTEIRO CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n134669690\r\n\r\nVALEPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134680774\r\n\r\nVAREJAO DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134409019\r\n\r\nVIACAO VERA CRUZ S/A \r\n\r\n134402120\r\n\r\nVINICELI CONFECCOES LTDA \r\n\r\n133946649\r\n\r\nVIRUS CONTROL LTDA ME \r\n\r\n134673441\r\n\r\nVISAO FUTURA RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n134567226\r\n\r\nVISION FASHION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134651740\r\n\r\nVOCATIONAL ANTUNES CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n134427688\r\n\r\nVYAMJOSH ESTUDIO LTDA ME \r\n\r\n134507274\r\n\r\nW A DA SILVA VIDROS E DECORACOES ME \r\n\r\n134631919\r\n\r\nW S M EXPRESS LTDA \r\n\r\n134669266\r\n\r\nWAROL ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n134644778\r\n\r\nWCP CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134027205\r\n\r\nWL MATE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134672852\r\n\r\nXNQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134524527\r\n\r\nZAADY & ZANDEL CENTRO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n134538293\r\n\r\nZAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134672275\r\n\r\nZICO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134669754\r\n\r\nZURICH COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\nId: 1564633"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 23 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131291220\r\n\r\nITAMARAJU PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134012909\r\n\r\nM M MACHADO PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\nId: 1564635"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134001214\r\n\r\n134673697\r\n\r\n134673433\r\n\r\n134528409\r\n\r\n134682262\r\n\r\n134633725\r\n\r\n134544854\r\n\r\n133811263\r\n\r\n134425170\r\n\r\n134665473\r\n\r\n132353709\r\n\r\n134454693\r\n\r\n134673379\r\n\r\n134673344\r\n\r\n133498310\r\n\r\n134561066\r\n\r\n134651081\r\n\r\n134668154\r\n\r\n134688147\r\n\r\n134685857\r\n\r\n134427009\r\n\r\n134627385\r\n\r\n134670787\r\n\r\n134688848\r\n\r\n134685342\r\n\r\n134649974\r\n\r\n134672500\r\n\r\n134672550\r\n\r\n134524098\r\n\r\n133454312\r\n\r\n134672879\r\n\r\n134672933\r\n\r\n134671082\r\n\r\n134671007\r\n\r\n131421450\r\n\r\n133448371\r\n\r\n133907147\r\n\r\n131921525\r\n\r\n134663853\r\n\r\n134680790\r\n\r\n134669525\r\n\r\n134673247\r\n\r\n134549759\r\n\r\n134663918\r\n\r\n133961702\r\n\r\n134550960\r\n\r\n134664930\r\n\r\n134487389\r\n\r\n134543963\r\n\r\n134498925\r\n\r\n134653912\r\n\r\n134674154\r\n\r\n134682556\r\n\r\n134673859\r\n\r\n134025873\r\n\r\n133937496\r\n\r\n134683293\r\n\r\n134578767\r\n\r\n133811174\r\n\r\n134668146\r\n\r\n134595491\r\n\r\n134039602\r\n\r\n134630734\r\n\r\n134666461\r\n\r\n134524918\r\n\r\n134627601\r\n\r\n134668723\r\n\r\n134665139\r\n\r\n133757013\r\n\r\n134539974\r\n\r\n134644581\r\n\r\n133914283\r\n\r\n134667131\r\n\r\n134667158\r\n\r\n134685040\r\n\r\n134486889\r\n\r\n134685024\r\n\r\n134664078\r\n\r\n134652460\r\n\r\n134631641\r\n\r\n134647688\r\n\r\n134680065\r\n\r\n134416015\r\n\r\n134680430\r\n\r\n134680251\r\n\r\n134630343\r\n\r\n134427602\r\n\r\n134030591\r\n\r\n134504127\r\n\r\n134611594\r\n\r\n134650263\r\n\r\n134613678\r\n\r\n134679296\r\n\r\n133913597\r\n\r\n134683307\r\n\r\n134653998\r\n\r\n134544404\r\n\r\n134681460\r\n\r\n134652614\r\n\r\n134669495\r\n\r\n134632117\r\n\r\n134613600\r\n\r\n122648595\r\n\r\n130184306\r\n\r\n133467139\r\n\r\n134687639\r\n\r\n134650611\r\n\r\n134668618\r\n\r\n134643178\r\n\r\n134456513\r\n\r\n134568540\r\n\r\n134613481\r\n\r\n134673093\r\n\r\n134562720\r\n\r\n134683382\r\n\r\n134680448\r\n\r\n134644344\r\n\r\n134662377\r\n\r\n134650662\r\n\r\n134679199\r\n\r\n134448510\r\n\r\n134454421\r\n\r\n134633113\r\n\r\n134421990\r\n\r\n134680987\r\n\r\n134680294\r\n\r\n134434706\r\n\r\n133940101\r\n\r\n134685202\r\n\r\n134433815\r\n\r\n134688945\r\n\r\n134671058\r\n\r\n134614500\r\n\r\n133411923\r\n\r\n134571754\r\n\r\n134633180\r\n\r\n134647890\r\n\r\n133883140\r\n\r\n134681746\r\n\r\n134592204\r\n\r\n134671155\r\n\r\n134650816\r\n\r\n134680782\r\n\r\n134651782\r\n\r\n134680502\r\n\r\n134571622\r\n\r\n134674170\r\n\r\n134665210\r\n\r\n134684940\r\n\r\n134680898\r\n\r\n133453820\r\n\r\n134634241\r\n\r\n134004310\r\n\r\n134670140\r\n\r\n134664388\r\n\r\n134641809\r\n\r\n133500144\r\n\r\n134414233\r\n\r\n134667930\r\n\r\n134670272\r\n\r\n134504089\r\n\r\n134687914\r\n\r\n134651537\r\n\r\n134645952\r\n\r\n134397487\r\n\r\n134670493\r\n\r\n134654005\r\n\r\n124019153\r\n\r\n134490665\r\n\r\n133634736\r\n\r\n134651758\r\n\r\n134397177\r\n\r\n134673670\r\n\r\n134673689\r\n\r\n134672437\r\n\r\n134672526\r\n\r\n134672631\r\n\r\n134672569\r\n\r\n134664604\r\n\r\n134669959\r\n\r\n134681525\r\n\r\n134671694\r\n\r\n134615530\r\n\r\n134396928\r\n\r\n134465393\r\n\r\n134465377\r\n\r\n134647823\r\n\r\n133937941\r\n\r\n134669070\r\n\r\n134653475\r\n\r\n134686349\r\n\r\n134531272\r\n\r\n134410378\r\n\r\n134648889\r\n\r\n134408217\r\n\r\n134679407\r\n\r\n134501861\r\n\r\n133945642\r\n\r\n134651448\r\n\r\n134524543\r\n\r\n134407504\r\n\r\n133910423\r\n\r\n134427211\r\n\r\n134653653\r\n\r\n134556941\r\n\r\n134634381\r\n\r\n134614810\r\n\r\n134680472\r\n\r\n133719634\r\n\r\n134652800\r\n\r\n134687604\r\n\r\n134670744\r\n\r\n134680510\r\n\r\n134683331\r\n\r\n134674375\r\n\r\n134652444\r\n\r\n134492218\r\n\r\n134564510\r\n\r\n134673000\r\n\r\n134426819\r\n\r\n134465415\r\n\r\n134465440\r\n\r\n133935876\r\n\r\n134016580\r\n\r\n134010655\r\n\r\n134259386\r\n\r\n134498348\r\n\r\n133778100\r\n\r\n134683633\r\n\r\n134664485\r\n\r\n134618440\r\n\r\n134650689\r\n\r\n134498259\r\n\r\n134538170\r\n\r\n133972461\r\n\r\n134666143\r\n\r\n134670213\r\n\r\n134465466\r\n\r\n134465504\r\n\r\n134636279\r\n\r\n134636333\r\n\r\n134636295\r\n\r\n134673573\r\n\r\n134652061\r\n\r\n134456254\r\n\r\n133988163\r\n\r\n134672828\r\n\r\n134650778\r\n\r\n133634744\r\n\r\n134358139\r\n\r\n133982548\r\n\r\n134669479\r\n\r\n134648188\r\n\r\n133899675\r\n\r\n133956652\r\n\r\n134651332\r\n\r\n134673255\r\n\r\n134674197\r\n\r\n133986730\r\n\r\n134666429\r\n\r\n134673336\r\n\r\n134679601\r\n\r\n134646282\r\n\r\n134647815\r\n\r\n134651421\r\n\r\n134652398\r\n\r\n134680804\r\n\r\n134615360\r\n\r\n134654862\r\n\r\n134683773\r\n\r\n134256050\r\n\r\n134631951\r\n\r\n134686667\r\n\r\n134673174\r\n\r\n134550897\r\n\r\n134670400\r\n\r\n134679032\r\n\r\n134042573\r\n\r\n134669355\r\n\r\n134681584\r\n\r\n133770028\r\n\r\n134653750\r\n\r\n134653459\r\n\r\n133575861\r\n\r\n134024222\r\n\r\n134673077\r\n\r\n134673042\r\n\r\n134672941\r\n\r\n134672984\r\n\r\n134673131\r\n\r\n134673158\r\n\r\nId: 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