{
    "2013-09-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1564101": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a sessão solene de posse de seus novos membro efetivos, eleitos para o biênio 2013/2015, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2013, quinta-feira, às 10h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, localizada na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nId: 1564101"
                    ],
                    "1564102": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, nos dias e horários abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 25 de setembro de 2013 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nANA CAROLINA BARROS DE ALELUIA - 56º LUGAR\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CAMPOS NETTO DOS REYS - 57º LUGAR\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA VARGAS - 33º LUGAR\r\n\r\nMARCELO JOSE KESTENBAUM - 34º LUGAR\r\n\r\nPAULA SOARES JORGE - 35º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nLEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA - 239º LUGAR\r\n\r\nALINE DA SILVA CORREIA - 240º LUGAR\r\n\r\nLUCIANA FEFERKORN - 241º LUGAR\r\n\r\nDAVI EVARISTO DE OLIVEIRA KAPTZKI - 242º LUGAR\r\n\r\nDia: 26 de setembro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nFELIPE BARROS PEREIRA - 243º LUGAR\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES ZIDAN - 244º LUGAR\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA MENDONÇA - 245º LUGAR\r\n\r\nROBERTO DEL CONTE VIECELLI - 246º LUGAR\r\n\r\nJÉSSICA DE JESUS FUSCO - 247º LUGAR\r\n\r\nBERNARDO MARQUES PACHECO - 248º LUGAR\r\n\r\nCAROLINA ANDREOLI CHAIM - 249º LUGAR\r\n\r\nMARCELA PECLY CONSTANTINO - 250º LUGAR\r\n\r\nLORENA DE ARAUJO ARENARI - 251º LUGAR\r\n\r\nDANIEL ALVES PEREIRA - 252º LUGAR\r\n\r\nCLAUDIA NOEMIA FÁTIMA DE CARVALHO - 253º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, nos dias e horários abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 25 de setembro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES SIMAS\r\n\r\n10º lugar\r\n\r\n164º lugar\r\n\r\nDia: 26 de setembro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO\r\n\r\n68º lugar\r\n\r\n863º lugar\r\n\r\nId: 1564102"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1564105": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2013 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00727990\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 058/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de subscrição, treinamento, instalação, configuração em portais e sítios, nos ambientes de Intranet e Internet, na plataforma Liferay Portal.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00421669\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07.10.2013 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de placas e outros itens de comunicação, identificação e sinalização.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 de setembro e 04 de outubro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1564105"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1564100": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01598415 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00744925 (Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2011.00286040 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 326/2011, do Município de São Gonçalo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\n*Processo da Assessoria Criminal nº MP-2012.00799862 (Origem: Processo nº 0001933-76.2011.8.19.0047 distribuído ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Rio Claro) - Confirmo a recusa no oferecimento de proposta de Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 20.09.2013.\r\n\r\nId: 1564100"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1564103": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de pedidos de férias e de licenças especiais para gozo em janeiro de 2014, AVISA aos Procuradores de Justiça que os requerimentos destinados à fruição das mesmas no referido mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2013, mediante protocolo na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1564103"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1564104": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1564104"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1563732": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 62ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 17 de setembro.\r\n\r\nAos dezessete dias de setembro de dois mil e treze, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima segunda sessão ordinária, sob a presidência interina do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 61ª sessão, de 12 de setembro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 4, 6, 1, 7 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A sessão iniciou sob a Presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), que a retornou - durante o relato do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa às 11h51m -, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente), o qual informou que estivera representando o Tribunal em solenidade, onde fora assinado um Protocolo de Intenções com o TCU e o TCM-RJ, visando à fiscalização da aplicação de recursos públicos nas Olimpíadas de 2016. Em seguida, saudou o Senhor Conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar, em seu retorno de férias, acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1225 processos: 202 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 161 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 317 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 155 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 258 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 132 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem do relato, que iniciou com o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, devido à interinidade do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, segundo a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 215158-5/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 02/13 da Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou por comunicação; e 202202-9/2013 (consulta da Câmara Municipal de Miguel Pereira), ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou por conhecimento, comunicação e arquivamento; neste processo o revisor elogiou o relator e sua assessoria pela boa elaboração de seu voto. No relato do Processo TCE no 101076-6/2012 (convênio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro), com voto por arquivamento, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato dos Processos TCE nos 238719-8/2012 e 207365-2/2013 (convênios das Prefeituras de Paraíba do Sul e Paraty), com voto por comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 231252-7/2010 e 215211-1/2012. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 242057-4/2010 e 212638-0/2011 (recursos de reconsideração em contratos da Prefeitura de Porto Real) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou por conhecimento, não provimento e comunicação. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 109823-9/2010, 113351-6/2010 e 242476-8/2012. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 104121-3/2006, 107242-6/2007, 106190-2/2008, 103736-3/2009, 106089-4/2010 e 108332-3/2010 (termos aditivos do Detran), por rejeição das razões de defesa, acolhimento parcial da defesa, ilegalidade e aplicação de multa, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou por rejeição das razões de defesa, ilegalidade e aplicação de multa, deles solicitando vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Votou por emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendação, comunicações, determinação à 1ª CCM e à inspetoria competente e arquivamento no Processo TCE no 210987-9/2013 (prestação de contas de administração financeira de Tanguá - exercício de 2012), aprovado por unanimidade, com declaração de voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, registrando que sua concordância com os argumentos do relator, no que diz respeito à irregularidade elidida, cingia-se tão somente ao fato de o Município ter superado o percentual mínimo de aplicação dos recursos do Fundeb e de o voto determinar a adoção de providências para o ressarcimento dos valores faltantes à conta do Fundo. Isto porque, como de conhecimento deste Plenário, não adota o conceito de imaterialidade como critério de elisão de irregularidade em contas de administração financeira; e do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que acompanhou o relator nas conclusões. Votou por emissão de parecer prévio contrário, recomendação, comunicações, expedição de ofícios, determinação à 1ª CCM e arquivamento no Processo TCE no 210877-8/2013 (prestação de contas de administração financeira de Niterói - exercício de 2012), solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que também manifestou declaração de voto no Processo TCE no 225188-8/2011 (convênio da Fundação de Turismo de Angra dos Reis - Turisangra), com voto por conhecimento e arquivamento. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 105437-4/2013 e 105371-4/2013 (Editais de Licitação por Concorrência Pública nº ALC nº 14/13 e nº 05/13 da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. No relato do Processo TCE no 218451-2/2011 (recurso de reconsideração em contrato da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói), com voto por não conhecimento, comunicação e remessa, manifestou declaração de voto o relator, o qual registrou: “Cumpre-me esclarecer ao Egrégio Plenário, a respeito deste voto que proferi, o que se segue. A matéria em questão cinge-se à possibilidade de se relevar a intempestividade recursal, tese já conhecida e debatida neste Plenário. Recentemente, em 03/09/13, foi lida aqui, para nosso conhecimento, decisão do Supremo Tribunal Federal da lavra do Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux nos Embargos de Declaração em Habeas Corpus n.º 101132/MA. Na Sessão Plenária seguinte, de 05/09/2013, no processo 235626-7/05, que tratava de Recurso de Reconsideração intempestivo, foi apresentado voto revisor baseando-se naquela decisão do Egrégio STF, sagrando-se vencedora a tese da relativização da tempestividade. Desde então, realizei nova leitura e exame acurado da decisão da Suprema Corte, buscando estabelecer paralelos com a hipótese em julgamento nesta Corte de Contas. Contudo, gostaria de acrescentar às palavras que proferi na Sessão de 05/09/13 que me reservo o direito de discordar do entendimento naquele momento vencedor por entender que, no julgado do Supremo Tribunal Federal, a questão tratada distingue-se da posta à nossa análise. Reafirmo, portanto, meu posicionamento no sentido de que a tempestividade na interposição recursal é requisito fundamental e intransponível para a análise do mérito processual. Isto porque, como sempre afirmei, entendo que o princípio da segurança jurídica (que impõe o rigor na análise da tempestividade recursal) deve ser o norte a nos conduzir no exame dos processos que nos são submetidos a julgamento. Eis porque doravante voltarei a esposar o entendimento de que a intempestividade, desde que não fundamentada e provada em questões de força maior, conduz ao não conhecimento do recurso”. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 217069-1/2009, 221908-1/2009, 203434-5/2010, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello declarou, a respeito do tema da intempestividade, objeto da declaração do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que também não relevava a intempestividade sempre ou de qualquer forma, sendo raros os casos em que tal acontecia, depois de examinar que a não aceitação de intempestividade iria prejudicar funcionários em sua aposentadoria ou em sua fixação de provento, após ter certeza de que o direito do funcionário a este vencimento seria muito claro. Somente nestas situações tem efetivamente acatado a intempestividade para acelerar o recebimento destes funcionários, como acontecera na semana passada. Continuou o julgamento do Processo TCE no 210016-6/2013 (consulta da Prefeitura de Nilópolis), com voto por conhecimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa por conhecimento e arquivamento, expedição de ofício e determinação, que sagrou-se vencedor, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No relato do Processo TCE no 112596-7/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 05/13 da Secretaria de Estado da Casa Civil), com voto-relator por conhecimento e determinação, ofereceu voto-revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por conhecimento, comunicação, determinações e arquivamento, que foi vencedor após o relator retirar seu voto. Solicitou vista do Processo TCE no 231165-7/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Paracambi) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE no 105322-0/2008 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição no Processo TCE no 231165-7/2006, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência registrou a ausência, com causa participada, a partir das 12h43m, do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 101857-9/2009 e 112524-3/2009. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendação, comunicações e determinação à 4ª CCM no Processo TCE no 209551-7/2013 (prestação de contas de administração financeira de Italva - exercício de 2012), oferecendo voto-revisor por emissão de parecer prévio contrário, com comunicações, expedição de ofício, determinação à SSE o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, o qual foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa solicitou vista do Processo TCE no 105678-0/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 13/13 da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro). Declarou suspeição nos Processos TCE nos 242848-5/2012 e 211061-8/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 17/09/2013 11:42:35 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n223149-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n223039-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n111967-3/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FMIS - FUND MUSEU IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n112449-8/13 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n222749-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n222751-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND ARTE NITEROI - FAN\r\n\r\n222752-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n216725-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n217016-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216564-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216582-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n217017-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216704-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216558-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216583-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216939-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216559-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n218623-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE NILÓPOLIS\r\n\r\n217235-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUNDO MUN SAÚDETANGUÁ\r\n\r\n215932-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SAQUAREMA\r\n\r\n112150-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n106007-2/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106144-6/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115490-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n105766-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n102829-0/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n102827-2/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n220601-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n110904-4/13 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n235386-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n220278-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n104708-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n217921-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n219814-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218564-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n111591-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111618-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111749-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112211-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n112239-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n200164-7/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n208745-3/13 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n211536-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n212848-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITALVA\r\n\r\n213039-9/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213187-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n214434-0/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA PORTO REAL\r\n\r\n215090-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215385-0/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n217308-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n217401-4/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA SERV AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n218199-0/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n111201-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n111747-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111771-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112169-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n112257-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n202897-0/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n211915-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n213587-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n213834-7/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n215157-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n215218-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MESQUITA\r\n\r\n215347-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ASSIST MÉDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n215528-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DEF DIR DIF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215744-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n216250-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. DESENV. URBANO E TERRITORIAL\r\n\r\n216595-4/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n216759-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201064-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n227298-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n223013-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n223043-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HABIT E INTERESSE SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n222753-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA APERIBE\r\n\r\n222772-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n112527-6/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SERVE-EMPRESA ESTAD VIAÇÃO\r\n\r\n219918-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n112499-3/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n106704-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n106707-4/13 TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n102938-7/13 TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n102939-1/13 TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n106709-2/13 TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n215383-2/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n219853-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n216772-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n111588-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n217846-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n114768-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106026-8/13 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114798-9/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO TRÂNSITO\r\n\r\n231986-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210676-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210658-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210700-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217965-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n215834-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n204670-4/13 CONTRATO/COMPRAS FUNDO MUN SAÚDECAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n209407-0/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n110269-2/13 CONTRATO/DE OBRASSEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n212578-8/13 CONVÊNIO/ FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n112928-2/12 TERMO/DIVERSOS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109506-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n109448-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FEMP - FUNDO ESP DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n110748-8/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n111528-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111571-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n111619-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112241-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n209487-0/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213591-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n213677-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213837-9/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n214021-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n214746-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n215944-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PIRAI\r\n\r\n216500-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n216577-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOL CANTAGALO\r\n\r\n216633-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217255-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC MENDES\r\n\r\n111700-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST FINANCAS (EXTINTA)\r\n\r\n223102-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n223052-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CUSTEIO SERV FUNERÁRIOS MACAÉ\r\n\r\n112521-2/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n221708-0/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n221797-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n222878-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\n112528-0/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n119691-0/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110183-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n216550-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218772-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PINHEIRAL\r\n\r\n111600-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n209205-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213297-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n213294-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n106479-7/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105836-4/13 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112025-6/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105850-0/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n215837-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n204668-1/13 CONTRATO/COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212576-0/13 CONVÊNIO/FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n218941-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n110747-4/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS POLÍCIA MILITAR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n209431-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n226684-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n216988-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n111579-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111738-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111759-4/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112251-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n112578-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n212970-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n213561-2/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n215078-9/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n215081-6/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n215287-2/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n215661-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n216174-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n216656-4/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217251-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n217264-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218331-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN EDUCAÇÃO BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n111855-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n224260-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n224258-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n112447-0/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n111961-9/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS METRO-CIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n112018-5/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS INEA - INST ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n221798-5/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n221707-6/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n208063-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n112533-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRABALHO\r\n\r\n216545-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMB SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217580-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n111615-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n210995-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n202061-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209206-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216629-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216591-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216572-2/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216706-5/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216755-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA/PREF MANGARATIBA\r\n\r\n216597-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n217834-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n216607-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n216708-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n217158-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216636-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n216845-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n219810-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n213857-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n113840-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n207294-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n218459-8/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212397-2/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n218261-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213781-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n111617-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111741-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111777-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111857-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112207-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n112284-6/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n212804-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n213059-9/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213311-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n213608-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n215015-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215057-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDERESENDE\r\n\r\n216542-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216867-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. DO DESP. E DO LAZER ITABORAÍ\r\n\r\n217288-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n217432-3/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n218327-9/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n222975-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n223010-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n221801-8/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n111558-8/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CELF - CENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSES\r\n\r\n112017-1/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FLUMITRENS-COMP EST. TRENS URBANOS\r\n\r\n111968-7/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUGAP-FUND GARANTIA ATLETA PROFISS\r\n\r\n111557-4/13 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CEHAB-CIA EST DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n214033-2/13 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213632-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n217460-0/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n112171-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n105830-0/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPT TRÂNSITO\r\n\r\n213801-0/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n220717-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n211471-7/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n212188-9/13 TERMO/ADITIVOPREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n203877-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n209209-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219578-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n106405-6/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n206336-2/12 CONTRATO/LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENT/PREF TERESOPOLIS\r\n\r\n212029-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n202111-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n109199-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n223476-1/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n213222-8/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n101517-2/13 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n105431-0/13 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST EDUC\r\n\r\n110867-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n111684-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST FINANCAS (EXTINTA)\r\n\r\n111734-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111756-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111856-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n213575-3/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUND CULT E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n213627-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n215461-0/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n215785-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216369-3/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n216422-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n216678-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n217029-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n217518-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n218765-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n218252-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n223000-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n119686-5/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n223032-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n222921-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n222999-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n222997-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n222998-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE MACAÉ\r\n\r\n216333-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214912-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n213663-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n216780-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA COHAB-COMP HABIT VOLTA REDONDA\r\n\r\n111859-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110840-2/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100758-1/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101319-8/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112825-4/12 CONTRATO/DE OBRAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n214390-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n211546-8/13 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDECAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220560-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213317-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n209918-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n218561-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n100537-5/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n208267-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n113153-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/ER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220405-3/13 CONSULTA/CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n222837-4/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234117-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n207778-2/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212333-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n210587-8/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n219788-4/13 CONSULTA/PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n220789-2/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA MENDES\r\n\r\n235332-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n202908-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n214453-6/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n227092-8/08 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n233103-5/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200585-5/13 CONSULTA/CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n216922-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n113409-5/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n217590-8/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221116-9/12 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100223-0/1998 (03/3900496/94) - Interessado: MARIA LAUDENE MONTEIRO ECCARD - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100874-1/2013 (080/12) - Interessado: KATIA MARIA TAVARES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100894-1/2013 (1433/12) - Interessado: PATRICIA FONSECA DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101034-0/2013 (1202/12) - Interessado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101465-3/2013 (6448/10) - Interessado: RENATO PEIXOTO VERAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101509-5/2013 (8864/10) - Interessado: ELIANE DE ALMEIDA PRATA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102036-0/2007 (04/016242/06) - Interessados: FELIPE LIMA CARESTIATO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103366-5/2013 (E-01/004/21/2013) - Interessado: CICERO DE AZEVEDO CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103575-4/2011 (02/100003/10) - Interessado: ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103600-5/2011 (12/412145/10) - Interessado: ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103870-6/2013 (09/157525/13) - Interessado: ANA LUISA MARANHÃO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104258-9/2013 (09/264961146/07) - Interessado: JOSÉ RICARDO SILVA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104466-8/2013 (2047/2011) - Interessado: BENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104470-9/2013 (3979/2012) - Interessado: WAISENHOWERK VIEIRA DE MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105322-0/2008 - Interessados: CARLOS MAGNO RAMOS, ISAAC LUIZ CÂMARA ESTEVES E JORGE A. ZEPEDA BERMUDEZ - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106130-5/2013 (9166/09) - Interessado: MARCIA SUZANO DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106180-0/2013 (10697/12) - Interessado: DORIVAL CORREIA BRUNI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106612-3/2013 (10/001/16/13) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106717-9/2013 (10/001/19/2013) - Interessado: VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106927-2/2011 (04/1376/11) - Interessados: GILSON CANTARINO O'DWYER E FRANCISCO ARLY GEVAERD JÚNIOR - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107147-5/2013 (E-18/490049/2012) - Interessado: ROSA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108330-0/2009 (10/701566/06) - Interessado: ANTONIO MENEZES DE FREITAS LIMA E OUTROS - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108462-0/2013 (59710/2013) - Interessado: RAIMUNDO ABEN ATHAR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108756-9/2013 (E-09/1101510/2009) - Interessado: CLODOALDO RODRIGUES NAVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109294-8/2013 (17/3000056/2013) - Interessado: MARCUS FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109396-2/2013 (26/33425/12) - Interessado: FERNANDO ALFREDO XAVIER PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109436-8/2013 (10698/2012) - Interessado: SANDRA DE ANDRADE MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109439-0/2013 (1246/2012) - Interessado: MARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109444-5/2013 (E-09/1087/1232/12) - Interessado: EDUARDO FERNANDO C. MARTINS JR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109446-3/2013 (09/201/1/2013) - Interessado: ELIANE MENDES NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109488-1/2013 (26/70287/12) - Interessados: JOSÉ DOS SANTOS AZEVEDO, CARLOS ANTONIO SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109732-0/2013 (E-18/002/222/2013) - Interessado: MARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109742-5/2013 - Interessado: RICARDO DA SILVA QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109810-8/2013 (E-20/10507/2012) - Interessado: VANDER DA SILVA ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109880-3/2013 (09/227/2/2013) - Interessado: GEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109916-8/2013 (E-10/001/26/2013) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109988-1/2013 (09/269/1/2013) - Interessado: HERCULES LOUREIRO DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109995-4/2013 (E-26/005/99/2013) - Interessado: JEREMIAS DE SOUZA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110001-8/2013 (UERJ/1204/12) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110009-0/2013 (1904/12) - Interessado: HEITOR EVANGELISTA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110032-7/2013 (2153/12) - Interessado: RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110033-1/2013 (1952/11) - Interessado: PATRICIA HELENA ARAÚJO DA SILVA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110039-2/2003 - Interessado: PEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessados: HUGO LEAL MELO DA SILVA E ANELISE RONDEAU - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110039-5/2013 (2388/2012) - Interessado: ROBERTO SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110040-4/2013 (1016/2011) - Interessado: ROBERTO SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110041-8/2013 (1598/12) - Interessado: ANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110042-2/2013 (1699/12) - Interessado: ITALO MORICONI JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110067-2/2013 (E-17/003000093/2013) - Interessado: JOÃO JOSÉ DO AMARAL FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110170-5/2013 (E-04/000523/2007) - Interessado: GILSON ALVES DELGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110182-8/2013 (E-26/005/601/2013) - Interessado: ADEMILDES BARRETO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110192-3/2013 (1543//2012) - Interessado: JOYCE DO VALLE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110195-5/2013 (9020/2012) - Interessado: MARIA AUGUSTA BORGES CURSINO DE F ARRUDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110202-4/2013 (E-34/227007/07) - Interessado: RITA DE CASSIA ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110267-4/2013 (E-09/157/579/2013) - Interessado: NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110345-2/2013 (E-18/002/86/2013) - Interessado: ERALDO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110346-6/2013 (E-18/002/74/2013) - Interessado: BRUNA ELLIANS ARAÚJO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110356-1/2013 (E-18/002/73/2013) - Interessado: JOSÉ LEANDRO SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110371-1/2013 (E-17/3000161/2013) - Interessado: FÁTIMA MARTINS DUARTE DO VABO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110372-5/2013 (E-17/3000063/2013) - Interessado: NELIA MARIA RAMOS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110373-9/2013 (E-17/3000071/2013) - Interessado: MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110415-3/2013 (2158/2012) - Interessado: ROBERTO SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110477-1/2013 (795/2007) - Interessado: GANDHI GIORDANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110481-2/2013 (E-11/006/00.047/2013) - Interessado: ELVIA NASCIMENTO ALONSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110482-6/2013 (E-11/006/00.048/2013) - Interessado: ELVIA NASCIMENTO ALONSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110523-4/2012 (04/4701/11) - Interessado: NELSON MASSINI - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110685-5/2002 - Interessado: CARLOS EDUARDO LOBO MACHADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110686-2/2012 (26/15194/12) - Interessado: RENATO FERREIRA CARR - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110736-5/2013 (E-30/042/2012) - Interessado: MARGARET SOUZA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110808-4/2013 (E-09/157/1110/13) - Interessado: GILDETE DE LIMA OROFINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110811-1/2013 - Interessado: LEONARDO DE MENEZES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110823-4/2013 (E-17/003.000436/2013) - Interessado: JOUBERT GONÇALVES DA LUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110843-4/2013 (E-17/003000360/2013) - Interessado: DAVID JOSÉ BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110847-0/2013 (17/003000065/13) - Interessado: ANA CRISTINA RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110883-4/2013 (E-17/003.000030/2013) - Interessado: TEREZA KELLEN DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110903-0/2013 (E-09/063/20/2013) - Interessado: FLAVIO JOSÉ FURTADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110915-3/2013 (18/002/235/2013) - Interessado: RAFAEL SALVIANO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110962-6/2013 (09/7122/13) - Interessado: TIAGO RIBEIRO DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111188-9/2013 (E-11/4146/2013) - Interessado: MONIQUE FURTADO CONSTANTINO F ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111252-9/2006 (08/551/06) - Interessado: VALDECIR MATEUS DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112040-7/2004 - Interessado: TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113303-1/2011 (17/102052/10) - Interessados: EDUARDO LUIZ CORDEIRO E MARIO ANDRE PEREIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113321-2/2007 - Interessado: EDILSON VIDAL E VIDAL - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116022-7/2006 (08/8793/05) - Interessado: ILMA RAMOS DUARTE - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130835-7/2011 (08/201499/10) - Interessado: ANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200021-9/2013 (20525/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE - COMVIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200449-4/2004 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200890-1/2001 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200941-2/2004 - Interessados: GILBERTO ANTONIO BADARÓ DE MORAES E JORGE MANOEL DIAS RIBEIRO, - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200966-6/2001 - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201604-4/2013 - Interessado: SULEDIL BERNARDINO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201644-8/2010 - Interessado: EVELIN GOMES CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201664-8/2010 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201982-2/1995 (04/10194/94) - Interessado: SONIA MARIA DE SOUZA MARQUES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204029-9/2013 (2041/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO TO LOKA DA PERUKA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205521-6/1992 (4426/92) - Interessado: CÉLIA APARECIDA PIMENTEL ESCOBAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205925-0/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206563-0/2005 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206899-6/2013 - Interessado: AGREMIAÇÃO DE CARNAVAL BOI VENENO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207556-6/2006 - Interessado: CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208766-7/2013 - Interessado: ANA CLAUDIA DINIZ RODRIGUES MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209088-6/2011 (40553/09) - Interessado: CRECHE COMUNITÁRIA YAVEH SHAMAH - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209131-3/1996 - Interessado: ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209165-4/2013 - Interessado: CRISTIANE LOPES SÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209226-4/2013 - Interessado: JAILSON JOSÉ CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209413-5/2011 - Interessado: AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209670-8/2004 - Interessado: IRANI BAIÃO FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210267-1/1998 - Interessados: ALTAMIR GOMES MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210553-6/1997 - Interessado: ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210905-1/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CORAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210987-9/2013 - Interessado: PREFEITURA DE TANGUÁ - CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211170-5/2013 (3966/12) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211247-4/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CORAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211884-3/2007 - Interessado: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212153-2/2012 - Interessado: LEYLA RODRIGUES DE MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212523-6/2001 - Interessado: ANABAL BARBOSA DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212638-0/2011 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212954-6/2013 - Interessado: MARCELO DE JESUS MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213321-3/2006 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213451-9/2012 - Interessado: JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213697-3/2011 (889/11) - Interessado: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: GELSON DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213751-5/2011 - Interessado: GINA LANI BRASIL REGGIORI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO / Interessado: JULIANA DE OLIVEIRA CRUZ - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213798-5/2012 - Interessados: MARIZETI RAMOS DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VANIA ROSA DE SOUZA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213837-5/2011 - Interessado: ROBSON SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FABIO MARTINS PATITUCCI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213852-9/2013 - Interessado: CATIA BATISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214552-4/2011 - Interessados: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES E ROGÉRIO RIBEIRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214624-7/2013 - Interessado: ADÃO GERALDO RAMPAZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214764-1/2012 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MANOEL HENRIQUE GALHARDO DE ABREU - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215169-0/2011 (326/06) - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215189-0/2011 - Interessado: INSTITUTO FERNANDA KELLER - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215238-8/2008 - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215547-8/2012 - Interessado: REGINALDO GARCIA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215576-9/2012 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215764-6/2011 - Interessado: GRINALSON GOMES CARNEIRO - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JOÃO LUIZ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215780-4/2013 - Interessado: MARCO ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215845-0/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215906-8/2012 - Interessado: DEBORA GOMES ANTUNES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216187-1/2012 - Interessado: NESTOR DE ORNELLAS RODRIGUES SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216605-5/2013 - Interessado: DENISE ALONSO CERQUEIRA TAVARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216610-7/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217021-8/2012 (1110/12) - Interessado: WELLINGTON DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217246-5/2006 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217405-3/2006 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217406-2/2012 - Interessado: SONIA FROSSARD POIANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217542-0/2011 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217556-9/2010 - Interessado: AUGUSTO TINOCO - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217705-6/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217733-3/2012 - Interessados: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO, TATIANE LYRIO DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217911-8/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218059-0/2011 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218451-2/2011 - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-1/2008 - Interessado: BANCO ITAÚ S/A - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218610-9/2007 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-2/2009 - Interessado: LUCIANA COSTA SANT'ANNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218898-5/2008 (2876/08) - Interessado: ALCIMAR GOMES DO CARMO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-2/2008 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219980-1/2008 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220076-5/2008 - Interessado: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220088-6/2002 (8165/01) - Interessado: NILCE MOREIRA PEREIRA CARDOSO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220460-7/1998 (11.161/98) - Interessado: JOÃO BATISTA DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220541-6/2006 - Interessados: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS E SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS. 2190/12, 2191/12 e 2192/12 / Interessados: . ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS (PERÍODO DE 01.01.05 A 11.04.05 E 01.06.05 A 31.12.05) E EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR (PERÍODO DE 12.04.05 A 31.05.05) - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221751-8/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222181-2/2009 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222183-0/2009 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222515-1/2006 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222701-7/2012 - Interessado: SABRINA MARCONDES DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222725-0/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224138-5/2007 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225203-4/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225497-8/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225605-4/2010 - Interessado: EDECIO NOGUEIRA CORDEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227046-6/2010 - Interessados: OLGA SALGADO DE CASTRO E ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227377-6/2008 - Interessado: SIRLEIA ALVES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ VALENTIM SACILLOTI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227863-1/2006 - Interessado: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228289-8/2007 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228444-0/2007 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228629-0/2006 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230333-1/2007 - Interessado: PAULO CARNEIRO BORGES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233914-0/2006 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234560-5/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235495-9/2010 - Interessados: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA E GILCEMAR DOS SANTOS DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236024-5/2011 - Interessado: LIGA DESPORTIVA DE MIRACEMA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239592-1/2010 - Interessados: CARLOS MACEDO DA COSTA E MÁRCIO ARMOR VALÉRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240164-8/2001 - Interessado: AGUINALDO DA SILVA MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240377-0/1999 - Interessados: ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240403-4/2002 - Interessado: ÁLVARO FÉLIX DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240603-6/2002 - Interessado: FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240837-1/2003 - Interessado: HENRIQUE AUGUSTO LIMA FERNANDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241190-2/2000 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241279-8/2002 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242057-4/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242376-2/2012 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242451-4/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250062-6/2001 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251511-4/2001 - Interessado: ANTÔNIO JOGAIB - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260824-2/2000 - Interessado: PAULO LUIZ BUENO MACHADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261681-3/2004 (16517/04) - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272267-6/2001 - Interessado: ALEXANDRO RODRIGUES PASSOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100033-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100036-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100038-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100041-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100086-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100086-6/2013 - Votos: DESARQUIVAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100109-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100155-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100167-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100179-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100256-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100268-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100277-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100295-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100554-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100742-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100878-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100908-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100990-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101013-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101076-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101404-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101525-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101579-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101920-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102173-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102192-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102359-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102374-5/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102375-9/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102583-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102623-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102656-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102693-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102707-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102759-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102805-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102807-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102808-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102810-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102812-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102823-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102978-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103128-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103130-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103184-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103330-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103345-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103347-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103351-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103362-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103416-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103596-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103728-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103760-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103911-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103934-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103957-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103984-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104058-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104082-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104092-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104150-0/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104306-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104426-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104570-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104646-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104675-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104759-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104866-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104929-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105046-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105286-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105401-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105420-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105572-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105679-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105803-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105864-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105866-9/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105898-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106009-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106118-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106218-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106299-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106302-4/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106449-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106473-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106536-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106648-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106715-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106720-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106721-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106724-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106725-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106730-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106759-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106824-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106843-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106850-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106868-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106901-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106927-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106935-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106971-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107036-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107086-8/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107095-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107099-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107151-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107185-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107205-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107213-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107298-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107361-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107499-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107584-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107588-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107655-2/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107692-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107917-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107920-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108016-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108089-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108199-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108289-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108306-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108311-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108319-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108377-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108405-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108425-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108441-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108508-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108597-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108651-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108698-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108704-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108719-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108727-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108728-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108738-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108745-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108759-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108788-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108795-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108804-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108811-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108812-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108817-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108819-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108821-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108854-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108884-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108900-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109075-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109078-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109103-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109124-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109169-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109175-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109206-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109336-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109370-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109375-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109460-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109507-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109535-3/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109635-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109714-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109743-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109764-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109832-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109834-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109857-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109898-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109937-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110015-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110019-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110020-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110022-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110054-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110077-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110132-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110137-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110155-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110182-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110198-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110201-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110259-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110413-5/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110439-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110441-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110442-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110467-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110590-5/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110611-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110646-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110683-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110705-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110774-7/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111059-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111230-6/2012 - Votos: CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111339-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111467-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111624-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111633-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111671-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111715-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111740-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111832-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111834-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111870-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111889-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111916-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111992-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112010-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112161-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112220-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112250-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112279-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112279-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112281-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112405-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112410-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112482-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112513-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112562-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112564-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112584-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112596-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112597-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112606-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112607-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112615-5/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112624-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112648-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112668-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112697-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112700-9/2004 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112717-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112721-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112742-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112746-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112748-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112749-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112767-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112769-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112771-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112842-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112930-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113028-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113033-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113034-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113056-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113074-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113820-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113977-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114224-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114362-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114490-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114588-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114727-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114737-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114782-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114814-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114830-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114879-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114884-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114949-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114992-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115048-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115070-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115097-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115198-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115257-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115344-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115345-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115360-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115375-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115403-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115428-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115430-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115441-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115445-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115630-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115680-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115743-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115749-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115767-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115783-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115858-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115906-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115938-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115944-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115973-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115995-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116007-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116119-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116189-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116271-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116324-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116369-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116591-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116646-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116651-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116918-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117050-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117363-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117610-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117768-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117860-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117862-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117945-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117981-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118007-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118008-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118312-0/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118347-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118412-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118415-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118593-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118603-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118623-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119686-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120075-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121554-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121696-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121707-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121737-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123205-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126259-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128097-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128227-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128634-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128934-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129228-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130247-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130375-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130712-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130734-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130772-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130853-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130855-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130871-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130880-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130902-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131281-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132144-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132921-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200009-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200025-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200076-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200079-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200084-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200110-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200113-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200115-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200145-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA AO PLENARIO, LIBERAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200155-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200167-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200190-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200263-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200289-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200346-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200420-3/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200635-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200644-5/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200828-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200885-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201007-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201081-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201097-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201152-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201165-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201223-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201232-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201270-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201307-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201626-9/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201648-0/2013 - Votos: ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201696-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201802-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201822-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201833-6/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201839-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202021-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202049-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202067-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202114-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202137-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202202-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202222-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202790-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202860-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202862-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202881-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203013-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203093-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203159-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203270-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203355-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203434-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203525-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203537-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203544-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203579-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203688-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203745-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203746-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203784-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203820-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203869-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203870-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203871-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203921-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203953-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203971-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204100-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204143-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204207-3/2013 - Votos: DESARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204209-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204264-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204511-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204512-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204640-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204682-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204735-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204738-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204820-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204972-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205062-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205238-1/1997 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205320-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205448-4/2012 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205482-0/2012 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205505-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205542-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205550-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205589-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205688-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205705-0/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205713-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205729-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205731-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205851-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205929-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206351-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206355-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206357-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206404-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206406-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206421-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206495-2/2011 - Votos: CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206549-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206591-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206592-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206616-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206653-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206751-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206751-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206794-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206841-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206934-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206969-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207082-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207160-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207162-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207220-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207245-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207272-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207289-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207365-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207478-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207781-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207812-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207862-6/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208026-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208178-3/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208327-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208328-0/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208369-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208580-5/2010 - Votos: APENSAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208689-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208773-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208870-9/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208896-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208956-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208978-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209165-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209213-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209265-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209511-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209529-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209554-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209640-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209641-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209695-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209696-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209722-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209724-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209857-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209943-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209969-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210016-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210126-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210319-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210356-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210359-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210417-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210613-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210731-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210759-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210811-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210830-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210889-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210929-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210931-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210942-5/2011 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210989-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210996-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211055-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211061-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211070-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211223-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211242-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211378-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211414-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211482-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211532-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211596-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211654-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211698-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211765-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211781-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211782-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211792-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211807-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211813-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211819-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212123-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212136-2/2011 - Votos: CITAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212138-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212141-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212171-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212174-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212263-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212273-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212304-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212453-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212457-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212512-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212535-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212561-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212611-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212612-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212614-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212614-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212616-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212617-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212618-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212621-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212623-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212630-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212631-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212639-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212640-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212641-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212642-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212759-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212760-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212762-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212763-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212777-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212780-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212784-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212790-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212867-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212900-5/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212955-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213017-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213111-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213149-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213152-2/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213282-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213292-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213302-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213345-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213346-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213429-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213490-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213509-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213580-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213668-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213682-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213699-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213710-0/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213733-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213767-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213822-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213898-4/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, OUTRAS DECISÕES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213917-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214063-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-1/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214199-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214239-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214276-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214306-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214366-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214394-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-0/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214638-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214657-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214659-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214661-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214665-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214694-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214763-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214788-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214808-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214810-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214891-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214904-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214921-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214925-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215017-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215093-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215158-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215172-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215178-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215205-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215224-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215239-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215245-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215294-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215297-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215302-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215305-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215326-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215395-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215408-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215477-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215510-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215608-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215612-1/2013 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215701-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215714-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215773-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215928-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215957-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216022-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216070-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216175-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216208-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216227-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216230-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216230-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216332-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216353-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216392-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216394-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216404-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216456-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216506-6/2006 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216552-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216600-1/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216605-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216667-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216702-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216706-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216742-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216789-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216798-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216804-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216805-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216820-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216822-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216824-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216827-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216835-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216916-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216921-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216925-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216928-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216933-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217010-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217053-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217069-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217078-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217144-4/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217155-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217228-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217284-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217406-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217523-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217548-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217643-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217649-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217651-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217664-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217674-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217770-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217807-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217817-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217835-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217972-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218177-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218265-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218350-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218360-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218408-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218522-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218539-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218554-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218609-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218699-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218708-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218709-7/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218710-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218737-3/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218829-3/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218841-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218927-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219031-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219034-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219091-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219434-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219511-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219639-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219827-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219880-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219892-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219943-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220164-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220171-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220207-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220242-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220627-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220636-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220812-3/2001 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220941-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221046-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221048-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221141-5/2004 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221294-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221314-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221317-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221318-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221328-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221337-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221461-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221470-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221471-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221473-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221474-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221477-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221482-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221489-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221496-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221497-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221499-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221511-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221513-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221515-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221517-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221519-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221524-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221528-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221530-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221537-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221538-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221541-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221544-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221554-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221557-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221559-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221578-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221590-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221591-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221593-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221597-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221607-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221618-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221644-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221645-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221646-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221648-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221650-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221655-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221680-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221685-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221687-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221774-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221779-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221786-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221788-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221856-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221859-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221862-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221869-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221870-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221872-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221881-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221882-1/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221884-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221885-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221887-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221890-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221891-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221894-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221894-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221908-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221916-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221917-8/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221917-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221918-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221972-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222006-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222019-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222038-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222049-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222051-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222053-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222059-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222062-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222063-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222071-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222120-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222131-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222154-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222172-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222220-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222266-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222276-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222306-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222318-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222325-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222332-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222343-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222351-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222381-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222385-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222417-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222432-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222433-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222492-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222496-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222559-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222562-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222563-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222564-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222691-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222719-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222720-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222721-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222722-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222731-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222733-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222735-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222741-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222849-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222875-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222885-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222925-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222978-7/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223015-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223118-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223119-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223120-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223122-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223123-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223125-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223132-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223146-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223152-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223160-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223163-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223170-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223215-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223306-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223515-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223542-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223563-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223566-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223661-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223741-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223927-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223935-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223942-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223968-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224020-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224137-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224173-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224216-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224231-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224233-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224243-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224254-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224437-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224482-8/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224615-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224699-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224834-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224927-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224931-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225000-3/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225067-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225188-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225216-1/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225532-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225618-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225638-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225789-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225816-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226014-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226069-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226076-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226104-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226347-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226585-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227018-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227313-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227645-2/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227788-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227842-2/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227845-4/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227858-1/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227862-2/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227880-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227926-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227927-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228116-9/2009 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228284-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228421-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228593-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228712-6/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228727-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228960-3/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229085-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229096-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229237-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229420-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229564-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230172-9/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230308-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230484-8/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231105-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231515-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231670-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231676-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231676-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231679-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231682-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231698-7/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231834-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231874-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231875-7/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232066-2/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232490-0/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232894-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233328-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234455-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236024-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236027-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236029-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO DA DECISÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236274-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236679-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236703-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236710-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236710-8/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236967-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237000-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237732-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238065-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238454-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238672-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238719-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239097-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239104-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239253-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239254-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239266-8/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239278-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239295-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239396-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239617-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239767-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239769-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239788-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239870-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240276-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240333-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240624-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240696-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240697-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240776-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240779-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240789-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240795-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240883-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240885-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240993-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241687-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241734-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241828-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242363-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242481-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242639-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242685-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242848-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243114-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243569-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244249-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244256-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244650-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250486-9/1999 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260897-3/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262432-5/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/09/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n100990-9/2012\r\n\r\nALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n103600-5/2011\r\n\r\nFRANCISCO ARLY GEVAERD JÚNIOR\r\n\r\n106927-2/2011\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n106927-2/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n106971-5/2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n108854-7/2013\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n109169-6/2009\r\n\r\nANNIE DORNELLES FACÓ\r\n\r\n109169-6/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n109169-6/2009\r\n\r\nMARCELLO BARCELLOS MOTTA\r\n\r\n112615-5/2011\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\n115743-9/2011\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n117050-4/2011\r\n\r\nÉLIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\n200084-7/2011\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n201664-8/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201802-6/2012\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n203159-7/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n203270-1/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n203537-9/2013\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n203688-3/2009\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n205320-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n206653-9/2009\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO\r\n\r\n206934-0/2012\r\n\r\nGUILHERME LEITE FIDALGO\r\n\r\n206969-6/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n209640-2/2012\r\n\r\nANDRÉ GOMES PEREIRA\r\n\r\n210613-0/2013\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\n210613-0/2013\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n210942-5/2011\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n211414-8/2009\r\n\r\nCARLOS LOPES SIMEÃO\r\n\r\n214394-0/2011\r\n\r\nELZA VIEIRA MELLO\r\n\r\n214394-0/2011\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n214394-0/2011\r\n\r\nROGÉRIO RIBEIRO\r\n\r\n214531-0/2011\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\n214657-4/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GIBRAIL ROCHA FILHO\r\n\r\n214659-2/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GIBRAIL ROCHA FILHO\r\n\r\n214694-2/2013\r\n\r\nESTEVÃO BORGES LEAL NETTO\r\n\r\n214735-3/2005\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n214788-7/2012\r\n\r\nCARLOS SADY NEMER\r\n\r\n215224-8/2012\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n215224-8/2012\r\n\r\nREGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA\r\n\r\n215239-3/2012\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n215239-3/2012\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n215245-2/2012\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n215302-6/2012\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n215305-6/2011\r\n\r\nRONALDO FRANCO PADILHA\r\n\r\n215305-6/2011\r\n\r\nAÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n215326-2/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n215608-6/2011\r\n\r\nJULIANO TANNUS DA FONSECA\r\n\r\n215701-6/2012\r\n\r\nJAIR CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n215928-6/2012\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n216022-3/2011\r\n\r\nLILIAN CRISTINA NICARETA\r\n\r\n216552-8/2011\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n216789-7/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n216798-8/2013\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n216804-3/2013\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n216822-1/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n216824-3/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n216827-5/2013\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n217078-3/2013\r\n\r\nCLEYTON SILVA VALENTIN\r\n\r\n217643-2/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n217807-0/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n217817-5/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218350-4/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218699-8/2012\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n218700-3/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218700-3/2012\r\n\r\nPADRE MARCELO CHELLES\r\n\r\n218700-3/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219031-7/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n219091-7/2012\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n219434-3/2012\r\n\r\nANSELMO CARVALHO XIMENES\r\n\r\n219943-4/2012\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n219980-1/2008\r\n\r\nMIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n221046-6/2011\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n222154-8/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n222181-2/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n222183-0/2009\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n223515-1/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n223942-6/2010\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n224437-3/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n224699-3/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225216-1/2011\r\n\r\nJOSÉ NAZARENO STORAM GONÇALVES\r\n\r\n225789-6/2010\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n226347-5/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n228421-1/2012\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n228593-8/2011\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n229085-1/2009\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA RABHA\r\n\r\n229237-6/2009\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n229420-4/2012\r\n\r\nSONIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA\r\n\r\n229420-4/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n231105-2/2012\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n231834-5/2012\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n236027-9/2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n237000-8/2012\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n238065-4/2008\r\n\r\nRICARDO GARCIA CAPPELLI\r\n\r\n238065-4/2008\r\n\r\nCLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\n238454-6/2010\r\n\r\nDENIVAL DA COSTA\r\n\r\n239266-8/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n242481-9/2010\r\n\r\nSessão: 17/09/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nÁUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO\r\n\r\n104150-0/2009\r\n\r\nANELISE RONDEAU\r\n\r\n110039-2/2003\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n110039-2/2003\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n200145-4/2006\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n200346-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n200644-5/2012\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n201833-6/2004\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n203013-6/2006\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES ZANETTA\r\n\r\n203013-6/2006\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n203688-3/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n204972-5/2007\r\n\r\nCARLOS LOPES SIMEÃO\r\n\r\n206495-2/2011\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n206495-2/2011\r\n\r\nPEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\n206495-2/2011\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n208178-3/2004\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208580-5/2010\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n211654-4/2006\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n212136-2/2011\r\n\r\nGENILDO FERREIRA GANDRA\r\n\r\n212136-2/2011\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n213152-2/2007\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n213710-0/2007\r\n\r\nGINA LANI BRASIL REGGIORI\r\n\r\n213751-5/2011\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n213751-5/2011\r\n\r\nJULIANE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\n214531-0/2011\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n215764-6/2011\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n216600-1/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n217144-4/2011\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n218710-6/2011\r\n\r\nAILTON TELLES MACHADO\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nALDEMAR ONOFRE DOS SANTOS\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nEDIMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nHENRIQUE FREITAS DA COSTA\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nJOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nMARCELO PINTO RIBEIRO\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nNÉLCEMIR LAGÔAS\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SOUZA BERBET\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n218829-3/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n219980-1/2008\r\n\r\nNARCISO KLIER MAGALLAR DA SILVA DIAS (FALECIDO)\r\n\r\n220812-3/2001\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n221856-9/2011\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n221882-1/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n222181-2/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n222183-0/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n222733-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n222875-5/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n224931-4/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225203-4/2011\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n226014-5/2006\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n227046-6/2010\r\n\r\nOLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n227046-6/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n228960-3/2010\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO\r\n\r\n230172-9/2009\r\n\r\nMÁRIO VICTOR GOULART\r\n\r\n230172-9/2009\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n231698-7/2011\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n231875-7/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234560-5/2011\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n236679-3/2006\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES WANDERLEY\r\n\r\n236710-8/2012\r\n\r\nJUVENIL REIS DOS SANTOS\r\n\r\n236710-8/2012\r\n\r\nDENIVAL DA COSTA\r\n\r\n239266-8/2012\r\n\r\nEFER SOARES DE SOUZA\r\n\r\n250486-9/1999\r\n\r\nGEROCY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n250486-9/1999\r\n\r\nId: 1563732"
                    ],
                    "1563733": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1224/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.152-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Justino Maceió da Silva Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo - COMAP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo - COMAP, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2006, convertida em Tomada de Contas ex-offício em sessão de 28/07/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 28/07/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento da referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 280/284,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.016,50, ao Sr. Justino Maceió da Silva Junior, atual Presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo (COMAP), nos termos do inciso VII, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563733"
                    ],
                    "1563734": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1225/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.600-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Convênio nº 434/05\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Heloisa Helena Mesquita Maciel\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires de Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio firmado em 1º de junho de 2005 pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI e a ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA, tendo por objeto a implantação, execução e manutenção do Projeto Social Especial de Alta Complexidade a crianças, através da reinserção familiar e colocação em família substituta, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.113/116;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça, Dra. Aline Pires de Carvalho Assuf, às fls. 117/121;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado incorreu em prática de ato passível das sanções previstas em lei;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar defesa perante esta Corte de Contas, pela prática de ato ilegal.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II e III, do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa pessoal no valor de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, equivalente a R$ 6.016,50, nesta data, a Heloísa Helena Mesquita Maciel, nos termos do artigo 3º, inciso XIII, c/c o artigo 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 e que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes. Fica, desde já, autorizada a Cobrança Executiva nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563734"
                    ],
                    "1563735": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1226/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.710-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu em atendimento ao decidido no processo TCE-RJ n.º 273.366-3/00, conforme dados acima registrados.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Aline Pires Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao SR. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563735"
                    ],
                    "1563736": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1227/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.145-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 102/2005, decorrente da Tomada de Preços nº 076/05, celebrado em 24/11/2005, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Qualidade Material Hospitalar Ltda, tendo por objeto a aquisição de reagentes para testes de bioquímica para as unidades de saúde do Município, no período de 06 (seis) meses, no valor de R$ 402.422,58 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Aline Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90. \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), a Sra. Núbia Cozzolino, ex- Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563736"
                    ],
                    "1563737": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1228/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.014-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 102/2005, decorrente da Tomada de Preços nº 076/05, celebrado em 07/07/2006, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Qualidade Material Hospitalar Ltda, tendo por objeto o acréscimo de R$ 100.605,64 (cem mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente a 25% do valor inicialmente contratado, sem alteração do prazo contratual.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Aline Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90. \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), a Sra. Núbia Cozzolino, ex- Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563737"
                    ],
                    "1563738": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1229/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.972-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 102/2005, decorrente da Tomada de Preços nº 076/05, celebrado em 17/05/2006, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Qualidade Material Hospitalar Ltda, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vencimento do Contrato por mais 30 (trinta) dias, sem alteração das demais cláusulas contratuais.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Aline Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90. \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos),equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), a Sra. Núbia Cozzolino, ex- Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563738"
                    ],
                    "1563739": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1230/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.181-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 220/2009, de 11/08/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2009, celebrado entre o Município de São João de Meriti e a empresa ETEC Engenharia e Construtora Ltda., que tem por objeto a aquisição de 2.000 m3 (dois mil metros cúbicos) de pedra 0 (zero); 1.000 m3 (mil metros cúbicos) de pedra 1 (um) e 500 m3 (quinhentos metros cúbicos) de areia lavada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 90 (noventa) dias e no valor de R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/01/12, pela Citação do Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa, como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a remuneração recebida a maior gerou dano ao Erário Municipal de São João de Meriti, sujeitando o à Imputação de Débito, conforme disposto na Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti no valor de R$ 124.926,54 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 51.909,9731 vezes o valor da UFIR-RJ, em decorrência da realização de despesa ilegítima, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563739"
                    ],
                    "1563740": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1231/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.181-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 220/2009, de 11/08/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2009, celebrado entre o Município de São João de Meriti e a empresa ETEC Engenharia e Construtora Ltda., que tem por objeto a aquisição de 2.000 m3 (dois mil metros cúbicos) de pedra 0 (zero); 1.000 m3 (mil metros cúbicos) de pedra 1 (um) e 500 m3 (quinhentos metros cúbicos) de areia lavada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 90 (noventa) dias e no valor de R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/01/12, pela Citação do Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas; \r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil, e sessenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563740"
                    ],
                    "1563741": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1232/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.183-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 221/2009, de 11/08/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2009, celebrado entre o Município de São João de Meriti e a empresa Piartepavi Indústria e Comércio Ltda., que tem por objeto a aquisição de 4.000 m3 (quatro mil metros cúbicos) de brita corrida e de 4.000 m3 (quatro mil metros cúbicos) de pó de pedra, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 90 (noventa) dias e no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/01/12, pela Citação do Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa, como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a remuneração recebida a maior gerou dano ao Erário Municipal de São João de Meriti, sujeitando o à Imputação de Débito, conforme disposto na Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti no valor de R$ 288.215,57 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 119.760,4790 vezes o valor da UFIR-RJ, em decorrência da realização de despesa ilegítima, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563741"
                    ],
                    "1563742": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1233/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.183-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 221/2009, de 11/08/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2009, celebrado entre o Município de São João de Meriti e a empresa Piartepavi Indústria e Comércio Ltda., que tem por objeto a aquisição de 4.000 m3 (quatro mil metros cúbicos) de brita corrida e de 4.000 m3 (quatro mil metros cúbicos) de pó de pedra, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 90 (noventa) dias e no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/01/12, pela Citação do Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas; \r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil, e sessenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563742"
                    ],
                    "1563743": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1234/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.927-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER E FRANCISCO ARLY GEVAERD JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Auditoria Geral do Estado, em cumprimento à decisão Plenária proferida em Sessão de 07.12.2010, nos autos do processo TCE-RJ n.º 102.419-6/02, que trata de Ato de Dispensa de Licitação, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n.º 8666/63, no valor de R$ 180.000,00, formalizado pela então Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, atual Secretaria de Estado de Saúde, em favor da empresa RIO ESCO Engenharia, Consultoria e Projetos Elétricos Ltda;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve excesso apurado na taxa adotada de 180%, a título de “Leis Sociais”, quando deveria ser de 120%, em desacordo com o inciso III do parágrafo único, art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas, objeto da presente Tomada de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados, embora validamente Citados, não atenderam ao chamamento, sendo considerados revéis, reputando-se verdadeiros os fatos e certo o débito imputado, nos termos do artigo 14 da Deliberação TCE-RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO aos Srs. Gilson Cantarino O'Dwyer e Francisco Arly Gevaerd Júnior, solidariamente, no valor de R$ 51.961,12 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos), equivalente, nesta data, a 21.591,09 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563743"
                    ],
                    "1563744": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1235/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.980-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de Subvenção Social, pela Fundação Municipal de Educação de Niterói ao Centro PróMelhoramento Recanto do Lido - Creche Comunitária Minha Querência, no exercício de 2006, no montante de R$ 144.727,68 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Gestor da Fundação à época foi responsável por conceder e aprovar a Prestação de Contas de Subvenção Social, sem que tenha sido comprovadas integralmente as despesas realizadas com os valores subvencionados;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, Gestor da Fundação Municipal de Educação de Niterói, à época, na quantia de R$ 3.230,12 (três mil, duzentos e trinta reais e doze centavos), equivalente, nesta data, a 1.342,1904 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563744"
                    ],
                    "1563745": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1236/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.980-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de Subvenção Social, pela Fundação Municipal de Educação de Niterói ao Centro PróMelhoramento Recanto do Lido - Creche Comunitária Minha Querência, no exercício de 2006, no montante de R$ 144.727,68 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas em tela, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 63/90, sob a responsabilidade do Ordenador de Despesas, à época;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, Gestor da Fundação Municipal de Educação de Niterói, à época, com base no artigo 62 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563745"
                    ],
                    "1563746": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1237/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.495-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada nos autos do processo TCE-RJ nº 217.381-9/05, que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, relativa ao exercício de 2004, em face da ausência da Prestação de Contas da Subvenção concedida, naquele exercício, à Associação Hospitalar de Cambuci, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Oswaldo Botelho, ex-Prefeito Municipal de Cambuci, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, alterada pela Lei Complementar n° 124/09, no valor no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563746"
                    ],
                    "1563747": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1238/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.495-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS LOPES SIMEÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada nos autos do processo TCE-RJ nº 217.381-9/05, que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, relativa ao exercício de 2004, em face da ausência da Prestação de Contas da Subvenção concedida, naquele exercício, à Associação Hospitalar de Cambuci, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Lopes Simeão, ex-Secretário Municipal de Controle Interno de Cambuci, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, alterada pela Lei Complementar n° 124/09, no valor no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563747"
                    ],
                    "1563748": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1239/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.495-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada nos autos do processo TCE-RJ nº 217.381-9/05, que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, relativa ao exercício de 2004, em face da ausência da Prestação de Contas da Subvenção concedida, naquele exercício, à Associação Hospitalar de Cambuci, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Pedro Carlos Mendes, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, à época, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, alterada pela Lei Complementar n° 124/09, no valor no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563748"
                    ],
                    "1563749": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1240/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.833-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Convênio nº 141/2004, de 29/04/2004, celebrado entre o Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Reabilitação Social/Crescer, cujo objeto é a implantação, execução e manutenção dos Serviços de Ação Continuada no \"Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência\", através de atividades pedagógicas, físicas e culturais, bem como das ações definidas no Plano de Trabalho, pelo período de 29 de abril a 31 de dezembro de 2004 e no valor de R$ 81.040,80 (oitenta e um mil, quarenta reais e oitenta centavos). \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 17/05/11, pela Notificação da Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ela imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ à Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563749"
                    ],
                    "1563750": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1241/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.829-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3 CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Contrato nº 026/2011, datado de 01/07/2011, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 01/2011, firmado entre o Município de Silva Jardim e a empresa Romenes Produtos Farmacêuticos Ltda. - ME, cujo objeto é a aquisição de medicamentos diversos e/ou uso contínuo que não fazem parte da lista de assistência básica do Fundo Municipal de Saúde - FMS, em caráter urgente, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, pelo responsável, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, na Sessão Plenária de 26/03/2013, ensejou a emissão do Certificado de Revelia nº 890/13 (fls. 84);\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 26/03/2013, pela Notificação do Sr. Marcello Cabreira Xavier para apresentação de razões de defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, previstos no inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Ordinária, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, com fulcro no que dispõe o inciso IV, do artigo 63, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, na Sessão Plenária de 26/03/2013, tal como transcrito em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563750"
                    ],
                    "1563751": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1242/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.882-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, abrangendo o exercício de 2008, convertida em Tomada de Contas Ex-Offício, de responsabilidade do Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, atual Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, não atendeu à determinação desta Corte, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com base no inciso IV, do artigo 63, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563751"
                    ],
                    "1563752": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1243/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.531-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JULIANE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição de Macabu, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade da Gestora, Sra. Juliane Azevedo Coutinho, e do Tesoureiro, Sr. Rogério Ribeiro; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Ordenadora de Despesas à época foi chamada aos autos, a fim de apresentar os elementos necessários ao saneamento do processo, assegurada, assim, sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, por parte da responsável, às decisões deste Tribunal, sem causa justificada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, à Sra. Juliane Azevedo Coutinho, Gestora do Fundo Municipal de Conceição de Macabu, no exercício de 2010, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563752"
                    ],
                    "1563753": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1244/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.654-4/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 037/2005, de 05 de abril de 2005, oriundo de Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, celebrado entre o Município de Araruama e o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI, cujo objeto é a prestação de serviços de estudos e pesquisas para a reformulação da Lei Orgânica do Município de Araruama, pelo prazo de 11 (onze) meses e no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/05/2012, pela Notificação do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, para que apresentasse razões de defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, nos termos do artigo 63, inciso II e III c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563753"
                    ],
                    "1563754": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1245/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.144-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Convênio nº 08/10, datado de 04/01/10, celebrado entre o Município de São Gonçalo e a Creche Comunitária Yaveh Shamah, cujo objeto é a concessão de apoio financeiro para complementar os valores necessários à manutenção do atendimento educacional e nutricional prestado até 150 (cento e cinquenta) crianças da comunidade gonçalense, no imóvel de responsabilidade do Município, localizado na Travessa Francisca nº 317, bairro Barro Vermelho, São Gonçalo/RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 265.482,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 09/10/2012, que justificassem a assinatura do Convênio de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/10/2012, pela Notificação da Sra. Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita do Município de São Gonçalo, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL à Sra. Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita do Município de São Gonçalo, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563754"
                    ],
                    "1563755": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1246/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.046-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2009, sob a responsabilidade da Sra. Olga Maria Salgado Andrade de Castro, Gestora, e do Sr. Aldo Guilherme Cintra de Oliveira, responsável pela Tesouraria;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Prestação de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Olga Maria Salgado Andrade de Castro, ex-Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, com base no artigo 20, inciso III, alínea “a”, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563755"
                    ],
                    "1563756": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1247/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.046-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2009, sob a responsabilidade da Sra. Olga Salgado de Castro, Gestora, e do Sr. Aldo Guilherme Cintra de Oliveira, responsável pela Tesouraria;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Prestação de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Aldo Guilherme Cintra de Oliveira, ex-Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, com base no artigo 20, inciso III, alínea “a”, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563756"
                    ],
                    "1563758": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1248/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.664-8/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 201.664-8/2010, referentes à tomada de contas ex officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 19.940,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada caracteriza débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 19.940,12 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Sr. Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito Municipal de Seropédica, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563758"
                    ],
                    "1563760": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1249/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.764-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Grinalson Gomes CarneiRo\r\n\r\n4 - UNIDADE: fundo de previdência de vassouras - funprevas\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: procurador henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo de Previdência de Vassouras - FUNPREVAS no exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 600v/608 e o Ministério Público Especial, à fl. 610;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que, a imposição de multa e outras sanções, seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Grinalson Gomes Carneiro, Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência de Vassouras - FUNPREVAS, no exercício de 2010, com fulcro no art. 23, § único, c/c o art. 63, incisos I e II, ambos da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563760"
                    ],
                    "1563762": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1250/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.688-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à promoção para o envio dos contratos decorrentes da tomada de preços 011/01, tratada entre a prefeitura municipal de Carapebus e a empresa Premag Sistema de Construção Ltda,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Eduardo Nunes Cordeiro, ex-prefeito de Carapebus, em virtude das irregularidades identificadas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o não atendimento da decisão plenária anterior e a revelia do jurisdicionado, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Eduardo Nunes Cordeiro ex-prefeito de Carapebus, com fulcro no inciso IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não ter atendido ao item II do voto de lauda 103, na quantia de R$ 7.219,80 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563762"
                    ],
                    "1563763": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1251/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.751-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Gina lani brasil reggiori\r\n\r\n4 - UNIDADE: prefeitura MUNICIPAL DE paraíba do sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: procurador sergio paulo de abreu martins teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência de Paraíba do Sul - PREVSUL, no exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 06/11/2012 a Sra. Gina Lani Brasil Reggiori, Ordenadora de Despesas do Instituto de Previdência de Paraíba do Sul - PREVSUL, no exercício de 2010, foi validamente notificada, conforme se verifica, às fls. 563 do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia, nº 366/13, às fls. 565, expedido em nome da Sra. Gina Lani Brasil Reggiori;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que, a imposição de multa e outras sanções, seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Gina Lani Brasil Reggiori, Ordenadora de Despesas do Instituto de Previdência de Paraíba do Sul - PREVSUL, no exercício de 2010, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563763"
                    ],
                    "1563764": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1252/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.751-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. juliana de oliveira cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: prefeitura MUNICIPAL DE paraíba do sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: procurador sergio paulo de abreu martins teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência de Paraíba do Sul - PREVSUL, no exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 06/11/2012 a Sra. Juliana de Oliveira Cruz, responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência de Paraíba do Sul - PREVSUL, no exercício de 2010, foi validamente notificada, conforme se verifica, às fls. 564, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia, nº 367/13, às fls. 566, expedido em nome da Sra. Juliana de Oliveira Cruz;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que, a imposição de multa e outras sanções, seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Juliana de Oliveira Cruz, responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência de Paraíba do Sul - PREVSUL, no exercício de 2010, com fulcro no art. 63, incisos I e IV, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563764"
                    ],
                    "1563765": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1253/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.698-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato s/nº oriundo da tomada de preços nº 009/2011 (processo administrativo nº 049/2011), firmado em 01/06/2011 pelo Município de Cordeiro e a empresa W2W IT Solutions Ltda - ME, cujo objeto é a prestação de serviços para ampliação e funcionamento dos serviços de informática da prefeitura, com estrutura para manter a disponibilidade e a segurança dos dados e informações da municipalidade, no valor total de R$ 141.322,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Silvio Abreu Daflon, ex-prefeito de Cordeiro, em virtude das irregularidades identificadas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o não atendimento da decisão plenária anterior e a revelia do jurisdicionado, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Silvio Abreu Daflon, ex-prefeito de Cordeiro, com fulcro no inciso IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não ter atendido ao voto prolatado na sessão de 4/12/2012, na quantia de R$ 7.219,80 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563765"
                    ],
                    "1563766": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1254/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.178-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 02/2004, celebrado entre o Município de São Gonçalo e a empresa Frontal Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda.,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável não apresentou qualquer defesa\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Josué Augusto da Silva, então Secretário Municipal de Controle Interno, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563766"
                    ],
                    "1563767": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1255/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.346-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao primeiro termo aditivo ao contrato 005/09, formalizado ente a Prefeitura de Nova Friburgo e a empresa Caminhos Dourados Agência de Viagens e Turismo Ltda, visando a prorrogação do prazo da prestação do serviço de transporte escolar,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Heródoto Bento de Mello, ex-Prefeito do Município de Nova Friburgo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do gestor,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Heródoto Bento de Mello, ex-Prefeito do Município de Nova Friburgo, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, pela falta de estipulação clara do prazo da contratação, em ofensa ao artigo 54, § 1º, da Lei Federal n.º 8666/93, na quantia de R$ 7.219,80 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563767"
                    ],
                    "1563768": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1256/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.679-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. SÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio nº 007/06, formalizado entre o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa e a Cruz Vermelha - Filial Barra Mansa, visando a alocação de recursos humanos para implantação/funcionamento da Farmácia Popular no município. \r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, ante as notificações Plenárias que lhes foram endereçadas; \r\n\r\nConsiderando que o inciso III do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90 prevê aplicação de multa por ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte ou possa resultar dano ao Erário; \r\n\r\nConsiderando o que dispõe o artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Sérgio Gomes da Silva, ex-secretário municipal de Saúde/Gestor do Fundo municipal de Saúde e signatário do Convênio, com fundamento no disposto no art. 63 inciso III, da Lei Complementar nº 63/1990 pela irregularidade apontada no voto do Relator, no montante de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente na data atual a R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove Reais e oitenta centavos), multa esta que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos recursais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, no caso de não recolhimento\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563768"
                    ],
                    "1563769": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1257/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.644-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação firmado entre a Prefeitura de Itaboraí e a empresa J. Azevedo Máquinas Agrícolas Ltda, cujo objeto é a aquisição de três retroescavadeiras (MF-96), no valor de R$ 595.800,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Sérgio Roberto Schiavini Soares, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Itaboraí, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Sérgio Roberto Schiavini Soares, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Itaboraí, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, por força da realização de ato de inexigibilidade de licitação em afronta ao inciso I do artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93, na quantia de R$ 7.219,80 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563769"
                    ],
                    "1563770": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1258/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.710-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre o termo aditivo, formalizado pela Prefeitura Municipal de Magé e a empresa A L Moreira EPP,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho Assuf.\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Núbia Cozzolino, Prefeito Municipal de Magé à época em razão das falhas apontadas pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia da Interessada, conforme Certificado de Revelia acostado, às fls.32,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a Responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, a Sra. Núbia Cozzolino, Prefeito Municipal de Magé à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563770"
                    ],
                    "1563771": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1259/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.875-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação formalizado pelo Município de Paraty em favor de Valle Sul Construtora Ltda., que tem por objeto construção de muro de contenção e reconstrução de calçada, no valor de R$ 3.443.452,82,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o chamamento do Responsável foi consumado de forma válida,\r\n\r\nCONSIDERANDO que não obstante a juntada de documentos, a ilegitimidade da contratação direta não foi afastada,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela sujeira o Responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao Responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Carlos Porto Neto , Prefeito do Município de Paraty com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a contratação direta ilegal, na quantia de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563771"
                    ],
                    "1563772": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1260/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.600-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Alcimar Pinto de Almeida Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria Estadual de Contas - CCT/\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à de Tomada de Contas instaurada no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência do desaparecimento de bens sob a responsabilidade do servidor Alcimar Pinto de Almeida Filho, da 20ª CIRETRAN - Cabo Frio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela CCT em seu Relatório, às fls. 248/249-v;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, à fl. 250, concordando com a sugestão da CCT;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, à fl. 251/251-v, elaborado pela ilustre Procuradora Aline pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente citado para apresentar razões de defesa ou recolher o débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que o débito imputado não foi recolhido, já que não foi comprovado o recolhimento a este Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o caput do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal de Contas condenará o responsável ao pagamento da dívida atualizada, monetariamente, acrescida dos juros de mora devidos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar o Débito, ao Senhor Alcimar Pinto de Almeida Filho, ex-Diretor da 20ª CIRETRAN - Cabo Frio, no valor atualizado de R$ 19.458,02 (Dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos) correspondente a 8.085,2733 vezes o valor da UFIR/RJ, com fulcro no disposto no caput do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face do desaparecimento dos bens listados no Relatório de Sindicância nº E-12/681202/2010, em função do descumprimento do disposto no inciso X, do artigo 39 c/c o artigo 42 do Decreto Lei nº 220/75.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563772"
                    ],
                    "1563773": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1261/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.875-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Silvio Abreu Daflon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 023/2010, decorrente da Tomada de Preços nº 012/2010, celebrado em entre o Município de Cordeiro e a sociedade empresária Contabilis Assessoria Ltda., visando à prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra, de treinamento e capacitação dos funcionários públicos municipais e consultoria para auxilio no preenchimento dos anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal, gestão de patrimônio, prestação de contas de recursos provenientes de convênios, com prazo de vigência de 10 (dez) meses, no valor global de R$ 121.000,00.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 109/110;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 111;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo e acrescentando suas próprias proposições, às fls. 112/113;\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apontadas pelo Corpo Instrutivo às fls.109-verso/110 do presente processo; \r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvio Abreu Daflon foi declarado revel, nos termos do Certificado de Revelia nº 671/13 (fl.107);\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Silvio Abreu Daflon, Prefeito do Município de Cordeiro, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563773"
                    ],
                    "1563774": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1262/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.203-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal /Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio ao Esporte Clube 1º de Dezembro, no exercício de 2005, no valor de R$ 11.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls. 183-vº/184;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 185, onde concorda com a sugestão da 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando a posição da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 186, concordando com a sugestão da 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 79/81;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas, às fls. 172;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por contas julgadas irregulares de que não resulte débito, nos termos do artigo 23, parágrafo único do mesmo diploma legal;\r\n\r\nConsiderando que o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, esta Corte de Contas poderá aplicar multa ao responsável pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão do Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio no exercício de 2005, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso I c/c o inciso IV, ambos do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades constatadas nas contas sob sua responsabilidade, bem como pelo não-atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal datada de 18/12/2012.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563774"
                    ],
                    "1563775": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1263/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.560-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio ao Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Jacura, no exercício de 2005, no valor de R$ 7.500,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls. 75/76-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 77, onde concorda com a sugestão da 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando a posição da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 78, concordando com a sugestão da 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 79/81;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas, às fls. 61/61-vº;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por contas julgadas irregulares de que não resulte débito, nos termos do artigo 23, parágrafo único do mesmo diploma legal;\r\n\r\nConsiderando que o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, esta Corte de Contas poderá aplicar multa ao responsável pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão do Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio no exercício de 2005, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso I c/c o inciso IV, ambos do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades constatadas nas contas sob sua responsabilidade, bem como pelo não-atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal datada de 18/12/2012.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563775"
                    ],
                    "1563776": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1264/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.733-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata do Contrato nº 068/08, decorrente de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 064/08 (fls.28/35), celebrado em 26.09.08, entre o MUNICÍPIO DE MAGÉ e a empresa SPLIT AIR DE ICARAÍ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, visando à aquisição de equipamentos de refrigeração para climatização do Hospital Municipal de Magé, no valor global de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, visando materializar os termos da decisão plenária de 09 de abril de 2013, foi expedido o Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 13023/2013 (fl.87) a Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita do Município de Magé, valendo destacar, por oportuno, que, muito embora validamente notificada, a responsável quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 987/2013 (fl. 90) lavrado em seu nome pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR, emergindo daí, inapelavelmente, e nos termos do que preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, a produção dos efeitos materiais da revelia, isto é, reputando-se verdadeiras as irregularidades vislumbradas no presente feito;\r\n\r\nConsiderando, que o presente ajuste teve sua feitura a revelia do vetor constitucional da publicidade e, bem assim, dos preceitos entabulados no art. 21, inciso III, da Lei nº 8.666/93, porquanto não tenha sido demonstrada a publicação do aviso de tomada de preços nº 064/08 em jornal diário de grande circulação no estado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no artigo 63, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o deslinde do presente feito operou-se mediante a inarredável observância do princípio constitucional do devido processo legal e, bem assim de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios republicanos do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita do Município de Magé, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada sua Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563776"
                    ],
                    "1563777": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1265/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.960-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVANY SAMEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela CCR, para que a Prefeitura Municipal de Miracema remetesse, através de meios magnéticos, dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2009, com fulcro no artigo 1º da Deliberação TCE-RJ nº 247/2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivany Samel, então Prefeito Municipal de Miracema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com o fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a este Tribunal os dados relativos a área da receita do município referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Ivany Samel, então Prefeito Municipal de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563777"
                    ],
                    "1563778": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1266/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.039-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANELISE RONDEAU\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO - DETRAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/CEG/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada no Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com a finalidade de verificar, in loco, a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos e fatos praticados com relação às contratações efetuadas com a Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU-Centro Universitário Carioca-Unicarioca;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pela atingida, Sra. Anelise Rondeau, ex-Diretora Administrativa do Detran-RJ, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado (doc nº 22.171-0/12) com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 10/04/2012;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável no Recurso esclareceram a contento as irregularidades a ela imputadas com relação a não utilização de pessoas dos quadros da Instituição Educacional, e sim de pessoas que já estavam trabalhando no Teleatendimento em contratações anteriores e o pessoal contratado deveria ser escolhido, preferencialmente, entre os alunos e professores da Unicarioca não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 10/04/2012 de 5.000 UFIR-RJ para 3.000 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ a Sra. Anelise Rondeau, ex-Diretora Administrativa do Detran-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo Voto e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563778"
                    ],
                    "1563779": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1267/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.039-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO - DETRAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/CEG/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada no Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com a finalidade de verificar, in loco, a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos e fatos praticados com relação às contratações efetuadas com a Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU-Centro Universitário Carioca-Unicarioca;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pelo atingido, Sr. Hugo Leal Melo da Silva, então Presidente do DETRAN, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado (doc nº 32.748-1/12) com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 10/04/2012;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável no Recurso esclareceram a contento as irregularidades a ele imputadas com relação a não utilização de pessoas dos quadros da Instituição Educacional, e sim de pessoas que já estavam trabalhando no Teleatendimento em contratações anteriores e o pessoal contratado deveria ser escolhido, preferencialmente, entre os alunos e professores da Unicarioca não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 10/04/2012 de 5.000 UFIR-RJ para 3.000 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Hugo Leal Melo da Silva, então Presidente do DETRAN, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo Voto e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563779"
                    ],
                    "1563780": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1268/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.013-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ZANETTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, de 27.07.05, formalizado pelo Município de Nova Iguaçu em favor da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, objetivando a contratação da referida empresa pública para execução de obras, prestação de mão-de-obra, reformas, manutenção de instalações e outros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 27.364.432,90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Henrique Rodrigues Zanetta, então Presidente da CODENI, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas com relação à irregularidade a ele imputada não foram satisfatórias, qual seja: a verificação da economicidade inviabilizada para o valor total da contratação não sendo possível uma conclusão sobre a sua pertinência;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Henrique Rodrigues Zanetta, então Presidente da CODENI, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563780"
                    ],
                    "1563781": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1269/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.013-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, de 27.07.05, formalizado pelo Município de Nova Iguaçu em favor da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, objetivando a contratação da referida empresa pública para execução de obras, prestação de mão-de-obra, reformas, manutenção de instalações e outros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 27.364.432,90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Suely das Graças Alves Pinto, então Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas com relação à irregularidade a ela imputada não foram satisfatórias, qual seja: a verificação da economicidade inviabilizada para o valor total da contratação não sendo possível uma conclusão sobre a sua pertinência;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Suely das Graças Alves Pinto, então Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563781"
                    ],
                    "1563782": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1270/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.266-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DENIVAL DA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 3ª IGM, para que o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Barra Mansa remetesse a este Tribunal, através de meios magnéticos, os dados referentes aos meses de julho, agosto e setembro do exercício de 2012 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3º da Deliberação TCE-RJ nº 222/2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Denival da Costa, então Gestor Fundo Municipal do Meio Ambiente de Barra Mansa, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a este Tribunal os dados do Fundo referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2012 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Denival da Costa, então Gestor Fundo Municipal do Meio Ambiente de Barra Mansa, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563782"
                    ],
                    "1563783": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1271/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.856-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Convênio nº 006/11, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a empresa Belvedere Design e Restauração Ltda., tendo como objeto a execução do Projeto Festival Artístico-Cultural da linguagem artística através do confronto entre artistas residentes e hospedados no Município nas modalidades de pintura, escultura, fotografia, vídeo e digital-art, no valor de R$ 140.000,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não ter sido observada à disposição legal pertinente, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: artigo 2º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2500 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) ao Sr. José Carlos Porto Neto, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563783"
                    ],
                    "1563784": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1272/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.580-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Ato de Dispensa de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Dispensa de Licitação, formalizada pela Prefeitura Municipal de Maricá em favor da empresa Viana e Lisboa Mercado de Cereais e Produtos Industrializados Ltda., tendo como objeto o fornecimento de alimentação aos pacientes e funcionários do Hospital Conde Modesto Leal, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 760.500,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não ter sido observado o art. 24 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado pelo jurisdicionado qualquer documento capaz de comprovar que ao tempo da ratificação da presente dispensa emergencial, o Município de Maricá estava descoberto contratualmente, no que se refere ao fornecimento de alimentos para o Hospital Municipal Conde Modesto Leal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) ao Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, nos termos do artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563784"
                    ],
                    "1563785": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1273/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.931-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Marcos Oliveira de Sousa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas e Quitação n.º 036/Assejur/10, celebrado em 24.06.10, pelo Município de Nova Iguaçu em favor da empresa Imunitec Dedetização Técnica Ltda. - ME, tendo como objetivo reconhecer a dívida no valor de R$ 51.256,80, decorrente da prestação de serviços de limpeza e conservação em Unidades de Saúde, no período de 01 a 28.02.10.\r\n\r\nConsiderando que o responsável obteve o direito ao contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado nos autos a realização de despesa fora do seu rito processual ordinário (procedimento licitatório, celebração de contrato, empenho, liquidação e pagamento), em desacordo com o previsto nos artigos 60 das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 9.626,40 (nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) equivalentes, nesta data, a 4.000 UFIR/RJ ao Sr. Marcos Oliveira de Sousa, à época dos fatos Secretário Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, nos termos do artigo 63, II, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1563785"
                    ],
                    "1563795": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 402/2013\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : VALENÇA\r\n\r\nINTERESSADO: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.270-4/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 03/10/2013\r\n\r\nId: 1563795"
                    ],
                    "1563796": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 403/2013\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nINTERESSADO: CLÁUDIO MANNARINO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.095-9/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 03/10/2013\r\n\r\nId: 1563796"
                    ],
                    "1563797": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 404/2013\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON CARDOSO BRITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.053-1/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/10/2013\r\n\r\nId: 1563797"
                    ],
                    "1563798": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 405/2013\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : PIRAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.766-4/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/10/2013\r\n\r\nId: 1563798"
                    ],
                    "1563976": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 406/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/10/2013, o seguintes processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.870-3/2009 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE ITAGUAÍ / Recurso de Reconsideração interposto por ADEMILSON COSTA e por LUIZ SANDOVAL DE BRITO SIMÕES e por ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPES\r\n\r\nId: 1563976"
                    ],
                    "1563977": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 407/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.962-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE NITERÓI / Recurso de Revisão interposto por MOACIR LINHARES SOUTINHO DA CRUZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.412-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ORDINÁRIO / PREFEITURA DE PARATY / Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nId: 1563977"
                    ],
                    "1563978": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 408/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/10/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.916-0/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ESPECIAL / INST PREVIDÊNCIA DE BELFORD ROXO PREVIDE / Imputação de Débito a PEDRO PAULO DA SILVEIRA e a BERNARDO DIAS MEIRELLES GASPAR e a RENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\nId: 1563978"
                    ],
                    "1563993": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 409/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/10/2013, o seguintes processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.182-3/2011 - DENÚNCIA/DIVERSOS/Recurso de Reconsideração\r\n\r\nId: 1563993"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1563728": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 135, de 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDisciplina o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 143, III do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ser regulamentada a sistemática de estágio probatório no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de serem estabelecidos critérios para a execução da Avaliação Especial de Desempenho do servidor em estágio probatório, de modo que seja possível o alcance da estabilidade funcional;\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatores de avaliação de desempenho e os métodos de valoração estabelecidos pela Resolução TCE-RJ nº 250/06,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Este ato normativo regulamenta o estágio probatório dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, à luz do art. 41, §4º da Constituição Federal.\r\n\r\n§ 1° Todos os servidores em período de estágio probatório no TCE-RJ estarão submetidos à Avaliação Especial de Desempenho, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade.\r\n\r\n§ 2º A estabilidade será reconhecida ao servidor público somente após a publicação do resultado favorável da respectiva Avaliação Especial de Desempenho, retroagindo à data da conclusão do período de estágio probatório.\r\n\r\nArt. 2º Os dados referentes à Avaliação Especial de Desempenho serão registrados em módulo específico do Sistema de Recursos Humanos - SRH - deste Tribunal.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º A Avaliação Especial de Desempenho deve ser realizada no decorrer de todo o período de estágio probatório, envolvendo a participação dos servidores a serem avaliados e suas chefias imediatas no planejamento de objetivos, metas, atribuições e tarefas.\r\n\r\nArt. 4º A Avaliação Especial de Desempenho será apurada mediante a verificação dos fatores descritos na Resolução TCE-RJ nº 250/06, quais sejam, produtividade, eficiência, interesse, disciplina, integração, iniciativa e responsabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único. Os fatores de que trata este artigo terão os mesmos pesos definidos pelo Anexo da Resolução TCE-RJ nº 250/06.\r\n\r\nArt. 5º Para cada fator individual de avaliação de que trata o artigo anterior será atribuída uma nota conforme a codificação a seguir:\r\n\r\nCODIFICAÇÃO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAE - atende acima do esperado\r\n\r\n10\r\n\r\nAT - atende\r\n\r\n7\r\n\r\nAP - atende parcialmente\r\n\r\n4\r\n\r\nNA - não atende\r\n\r\n0\r\n\r\nArt. 6º O processo de Avaliação Especial de Desempenho do servidor em período de estágio probatório será composto de 3 (três) etapas:\r\n\r\nI - a primeira (AV1), após o servidor completar 12 (doze) meses de efetivo exercício;\r\n\r\nII - a segunda (AV2), após o servidor completar 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício;\r\n\r\nIII - a terceira (AV3), após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 7º A cada etapa do processo de Avaliação Especial de Desempenho, deverá ser efetuada, pela chefia imediata do servidor, a análise do seu desempenho, utilizando o Módulo de Avaliação do Estágio Probatório do Sistema de Recursos Humanos - SRH - deste Tribunal.\r\n\r\n§1º A Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH disponibilizará à chefia imediata, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do início de cada etapa de avaliação, acesso ao módulo de que trata o caput deste artigo, comunicando o prazo limite para o preenchimento da avaliação.\r\n\r\n§2º A chefia imediata responsável pela avaliação do servidor deverá preencher a ficha existente no Módulo de Avaliação do Estágio Probatório no prazo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da comunicação.\r\n\r\n§3º Após o preenchimento da ficha de avaliação, a chefia imediata deverá executar o procedimento de Finalização da Avaliação, que consiste na impressão da ficha, coleta da ciência do servidor avaliado e encaminhamento do documento à CRH. \r\n\r\n§4º Concluída a etapa de que trata o parágrafo anterior, caberá à CRH remeter as fichas de avaliação para a Comissão do Estágio Probatório que irá, em prazo não superior a 30 (trinta) dias úteis contados do recebimento, apurar os resultados de cada etapa, consignando-os em ata e, posteriormente, providenciando sua publicação em Diário Oficial. \r\n\r\nArt. 8º É vedada a avaliação de desempenho de que trata este Ato Normativo por parente consanguíneo, ou afim até 3º grau do servidor avaliado, devendo, neste caso, ser procedida pela chefia hierarquicamente superior. \r\n\r\nArt. 9º Realizadas todas as etapas do processo de Avaliação Especial de Desempenho, o servidor em estágio probatório será considerado apto, para aquisição de estabilidade, se possuir resultado igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total máximo de pontos em cada uma das etapas do processo de avaliação.\r\n\r\n§1º - Caberá à Comissão do Estágio Probatório enviar o resultado final para publicação.\r\n\r\n§2º - Após a publicação do resultado final, caberá à CRH tomar as seguintes providências:\r\n\r\nI - elaborar os atos de reconhecimento de estabilidade e efetivação no cargo dos servidores que alcançarem o resultado igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total máximo de pontos em cada uma das 03 (três) etapas do processo de Avaliação Especial de Desempenho;\r\n\r\nII - instaurar processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa para exoneração dos servidores que obtiverem resultado inferior a 60% (sessenta por cento) em pelo menos uma das etapas do processo de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n§3º - Os atos tratados no parágrafo anterior deverão ser publicados em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 10. Fica suspensa a contagem do tempo de exercício efetivo e prorrogado o período de Avaliação Especial de Desempenho nos casos de afastamentos, licenças ou qualquer outra interrupção do exercício das atribuições do cargo superiores a 90 (noventa) dias, corridos ou intercalados, em cada etapa da avaliação.\r\n\r\nArt. 11. Fica vedada a cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo que estejam em regime de estágio probatório.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 12 O servidor poderá solicitar no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência pessoal de que trata o §3º do art. 7º, a reconsideração das notas a ele atribuídas, por meio de petição fundamentada dirigida à Comissão de Estágio Probatório.\r\n\r\n§1º - Da decisão da comissão caberá recurso ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 20 (vinte) dias contados de sua publicação em Diário Oficial.\r\n\r\n§2º - A decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro será publicada em Diário Oficial. \r\n\r\n§3º - O exame de mérito dos recursos ficará condicionado à sua tempestividade.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS \r\n\r\nArt. 13. O servidor que já tiver completado 12 (doze) meses de efetivo exercício na data da publicação deste Ato Normativo deverá ser imediatamente avaliado, devendo a CRH dar início ao procedimento de que trata o art. 7º desta Resolução, no prazo de 10 (dez) dias úteis. \r\n\r\nArt. 14. Aplicam-se no que couber as disposições da Resolução TCE-RJ nº 250/06.\r\n\r\nArt. 15. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nNome do(a) servidor(a): \r\n\r\nMatrícula: \r\n\r\nLotação: \r\n\r\nPeríodo de avaliação: \r\n\r\nCargo: \r\n\r\n____/____ a ___/___ \r\n\r\nAvaliador (nome completo): \r\n\r\nMatrícula do Avaliador: \r\n\r\nFATORES\r\n\r\n(10)\r\n\r\n(7)\r\n\r\n(4)\r\n\r\n(0)\r\n\r\nPRODUTIVIDADE:\r\n\r\nCumprimento de todas as tarefas que lhe são determinadas, não deixando que as mesmas se acumulem.\r\n\r\nAE - atende acima do esperado\r\n\r\nAT - atende\r\n\r\nAP - atende parcialmente\r\n\r\nNA - não atende\r\n\r\nEFICIÊNCIA:\r\n\r\nExecução exata das tarefas, com uso racional do tempo, sem descurar da boa apresentação.\r\n\r\nAE - atende acima do esperado\r\n\r\nAT - atende\r\n\r\nAP - atende parcialmente\r\n\r\nNA - não atende\r\n\r\nINTERESSE:\r\n\r\nPresteza e atualização na execução das tarefas, sem criar obstáculos.\r\n\r\nAE - atende acima do esperado\r\n\r\nAT - atende\r\n\r\nAP - atende parcialmente\r\n\r\nNA - não atende\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nUso de rotina própria, com método, ordem e distribuição adequada de tempo e responsabilidade e observância das normas, políticas e procedimentos.\r\n\r\nAE - atende acima do esperado\r\n\r\nAT - atende\r\n\r\nAP - atende parcialmente\r\n\r\nNA - não atende\r\n\r\nINTEGRAÇÃO:\r\n\r\nColaboração com os colegas de trabalho, evitando exposição de atritos e conflitos desnecessariamente.\r\n\r\nAE - atende acima do esperado\r\n\r\nAT - atende\r\n\r\nAP - atende parcialmente\r\n\r\nNA - não atende\r\n\r\nINICIATIVA:\r\n\r\nProposição independente de delegação hierárquica, realização de tarefas não rotineiras, buscando solucionar dificuldades.\r\n\r\nAE - atende acima do esperado\r\n\r\nAT - atende\r\n\r\nAP - atende parcialmente\r\n\r\nNA - não atende\r\n\r\nRESPONSABILIDADE:\r\n\r\nUso racional dos bens e recursos, preservação da imagem da instituição, agindo com discrição, zelo, assiduidade e pontualidade.\r\n\r\nAE - atende acima do esperado\r\n\r\nAT - atende\r\n\r\nAP - atende parcialmente\r\n\r\nNA - não atende\r\n\r\nData: _________/_________/_________\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nChefia Imediata (nome e matrícula)\r\n\r\nO perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo? Em caso de resposta negativa, por quê? \r\n\r\n__________________________________________________________________________\r\n\r\nQue orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que foram verificadas? \r\n\r\n__________________________________________________________________________\r\n\r\nObservações gerais acerca dos fatores utilizados e das notas atribuídas (Preenchimento necessário quando a nota atribuída em algum fator for “atende parcialmente” ou “não atende”):\r\n\r\n__________________________________________________________________________\r\n\r\nChefia Imediata _____________ Servidor_______________\r\n\r\nMatr. _____________________ Matr. _________________\r\n\r\nData _____/_____/______ Data _____/_____/______ \r\n\r\nId: 1563728"
                    ],
                    "1563971": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.959 - Concede pensão a Helena Pfaltzgraff Wlaschitz, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor RODOLPHO ANTONIO WLASCHITZ, matr. 02/1502/3-9, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 17.12.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.960 - Concede pensão a Bruno Wlaschitz Lopes na qualidade de menor amparado através de guarda judicial , do ex-servidor RODOLPHO ANTONIO WLASCHITZ, matr. 02/1502/3-9, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I e § 2º da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 17.12.2011.\r\n\r\nId: 1563971"
                    ],
                    "1563972": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 19.09.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.984 - Exonera DANIEL LOPES CARNEIRO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2319/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do GAP, com validade a contar de 19.09.2013.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.987 - Exonera FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4332/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da 3ª CCP, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Simone Martins, matr. 02/3045/0-7, com validade a contar de 19.09.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.988 - Nomeia EDERSON DOS SANTOS MACIEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4303/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Flavio Augusto de Oliveira Correia, matr. 02/4332/0-5, com validade a contar de 19.09.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.989 - Exonera SANDRA SIMONE MARTINS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3045/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SUP, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Fonseca Vilas Boas, matr. 02/3150/0-4, com validade a contar de 19.09.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.990 - Nomeia MARCIA BITTENCOURT DOS PASSOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Manuel Trigo Ferreira, matr. 02/3627/0-9, com validade a contar de 01.09.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.991 - Exonera, a pedido, MANUEL TRIGO FERREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3627/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, com validade a contar de 01.09.2013. \r\n\r\nId: 1563972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1563979": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.950-4/2013 - Thomaz Alvarez Suarez Junior, matr. 02/1890/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais a inclusão de sua dependente SIMONE CKLESS DE AZEVEDO, na qualidade de companheira.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1563979"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1563974": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.464-2/2013 - Maria Cecilia Campos Ribas Ferreira Pimentel, matr. 02/2064/0-6; proc. TCE nº 302.434-7/2013 - Andreia Rocha Santos, matr. 02/1901/0-3. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de setembro do corrente ano.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.675-3/2013 - Marinaldo Guimarães Moreira, matr. 02/1864/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2013.\r\n\r\nId: 1563974"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1564082": [
                        "II - Ofícios",
                        "*INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 309/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO DA KAROL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um polo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ no Município de MAGÉ no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, poderá celebrar convênios com a Secretaria de Estado de Educação, de Ciência e Tecnologia e com o Município de Magé para utilizar instalações e terrenos públicos para implantação do polo, e se for necessário desapropriar áreas para efetivar a instalação do polo universitário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado RICARDO DA KAROL \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa se justifica pela importância de se dar acesso à educação em todos os seus níveis, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A educação é a base do desenvolvimento de uma população e contribui significativamente na redução das desigualdades.\r\n\r\nOs três pilares da educação são: pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, que quando bem aplicados formam um indivíduo apto para a convivência humana e qualificado para ser inserido no mercado de trabalho, garantindo-lhe melhores condições de vida e dignidade.\r\n\r\nEm 2012, a população do Município de Magé foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 250 mil habitantes e o município vizinho Guapimirim cerca 60 mil habitantes , e o 3° Distrito de Duque de Caxias vizinho a cidade de Magé tem cerca de 130 MIL habitantes , seriam cerca de 450 mil habitantes beneficiados com a implantação de uma faculdade no município de MAGÉ , considera-se de extrema importância a instalação de um polo de educação de nível superior. Acrescenta-se que a população da região é de famílias carentes sem condições de arcar com custos de uma faculdade particular. \r\n\r\nAnte ao exposto requer que seja implantado o mais breve possível uma Universidade Pública no município de Magé, para dar mais oportunidades a população de Magé a adjacências o ingresso na Universidade Pública.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 187/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 23 de agosto de 2013, do ofício nº 146-M, de 22 de agosto de 2013, referente Projeto de Lei nº 1857, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi, que “DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1.857/2012 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE \"DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que dispõe sobre o trânsito de propriedade privada a fim de que o acesso a sítios naturais sejam adequadamente garantido. \r\n\r\nAinda que presente a louvável finalidade de proteger o acesso pelo cidadão a sítios naturais públicos localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, certo é que interfere na regulação de uma matéria que se insere na competência privativa da União. \r\n\r\nMas não é só. Nota-se que a presente proposta, no art. 1°, § 2°, cria indevidamente atribuições a órgão ambiental municipal, o que enseja clara violação ao pacto federativo consagrado no art.18 da Carta da República. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 191/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 29 de agosto de 2013, do ofício nº 152-M, de 28 de agosto de 2013, referente Projeto de Lei nº 1699, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi, que “ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1699/12, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE ALTERA A LEI N° 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE \"PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO \r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO Projeto de Lei tem por escopo alterar a lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999; que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de Serviços Públicos Estaduais a Igreja e Templos de qualquer culto. \r\n\r\nA natureza da medida configura espécie de benefício fiscal previsto no §6° do art. 150 da CRFB/88. Além da definição o dispositivo traz os requisitos necessários para o implemento de qualquer benefício fiscal.\" \r\n\r\nO primeiro deles é a exigência da lei específica do ente concedente, o que foi devidamente observado pelo PL . \r\n\r\nAlém dessa exigência, os benefícios são tidos como renúncia de receita. Por isso, também é imposto pela lei que haja estimativa/estudo de impacto orçamentário financeiro avaliando o efeito dos benefícios fiscais sobre o orçamento e as medidas de compensação, consoante reza o artigo 14 da L.C 101/2000, amparado pelo §6° do art. 150 da CRFB/88.\r\n\r\nAssim, para a concessão de isenção seria necessário lei específica, bem como, planilha de estudo do impacto orçamentário ou demonstrativo de compensação da receita renunciada. \r\n\r\nDiante do exposto, considero mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n2554 - SOLICITA ao Ilmo Coronel PM José Luis Castro Menezes, Comandante-Geral da Policia Militar, providências necessárias para o reforço do policiamento nas ruas do Centro e adjacências no Município de São João de Meriti, principalmente na Avenida Comendador Teles, na Avenida do Canal, na Rua Itaporé esquina com Rua Nilo Peçanha e também na esquina da antiga Rua das Pedras e Rua Itacaré esquina com Rua Nilo Peçanha.\r\n\r\n2564 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma Creche, pelo Programa do Estado Somando Forças, no Morro do Carrapato, Centro, Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2565 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para a instalação de limitador de velocidade de veículos, nas proximidades do Colégio Orlando Pereira, localizado na Rua Correia Dias, no bairro de Vigário Geral.\r\n\r\n2566 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico na Rua Maria Gama, localizada no bairro de Éden.\r\n\r\n2567 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico na Travessa Leopoldina, localizada no bairro Tomazinho.\r\n\r\n2568 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico na Avenida Paulo de Frontin, localizada no bairro Vila Jurandir.\r\n\r\n2569 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico na Rua Oto Moura da Silva, localizada no bairro Vila Tiradentes.\r\n\r\n2570 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico na Rua Bandeirantes, localizada no bairro Vila Zulmira.\r\n\r\n2571 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico nas Ruas Deolinda César e Cel. Henrique da Fonseca, localizadas no Centro.\r\n\r\n2572 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico nas Ruas Sargento Adolfo de Carvalho, Aílton Gomes de Souza, Com. Luiz de Matos, Luiz Marques Nascimento, Marinho, Moacir Marques Morado, Monte Lindo, Pedro Peixoto, Travessa Albano Rodrigues e Travessa Monte Lindo, no bairro de Engenheiro Belford.\r\n\r\n2573 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico nas Ruas Dona Rosa, Silvino Martins, Soares Filho, Teixeira Pinto, Trajano Barreto, Tenente Vieira, Virgilio Azambuja Monteiro, Travessa Rodrigues da Silva, Travessa São Sebastião e Travessa Sigueira Campos, no bairro de Engenheiro Belford.\r\n\r\n2574 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico nas Ruas Major Augusto Cesar, Augusto da Silva, Casemiro Afonso, Clara Costa, Cristiano Berbereia, Domicilia Cesar, Francisca de Oliveira, Travessa São Geraldo, Travessa Vista Alegre e Travessa Carlos César, no bairro de Engenheiro Belford.\r\n\r\n2575 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico nas Ruas Ana Alves, Ana Lima, Tacques Bittencourt, Gonçalo Barreto, Inocêncio santos, Irineu Ribeiro dos Santos, Dona Júlia Cheuen e Travessa Álvares Soares, no bairro de São Mateus.\r\n\r\n2576 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, providências necessárias a realização de pavimentação e saneamento básico nas Ruas Francisco Teixeira, Getúlio, Helena, José Ferreira lemos, José Martineli, José Peixoto, Leopoldina de Jesus, Lindolfo de Oliveira e Travessa Dona Josefa, no bairro de Engenheiro Belford.\r\n\r\n2577 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma Clínica da Família, em terreno situado na Rua Moacir Saraiva de Carvalho esquina com Rua Dona Clara, localizado no bairro Jardim Paraíso, Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2651 - SOLICITA a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente -INEA, Sra. Marilene Ramos, providências necessárias e urgentes para a limpeza e dragagem dos rios Sarapui, São Marcos, Pavuna, Pavuninha, Alberto de Oliveira e o Canal Vilar do Teles, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2655 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a realização da segunda etapa das obras de revitalização nas Ruas Nossa Senhora das Graças, parte da Maria Emília, parte da João Cândido, Sergipe, Paraíba, Nelson Alves Machado, José Alves da Costa, Maestro Benedito Moreira, Santo Antônio, São Pedro, São João, Alfredo Joaquim Ribeiro, Antônio José de Moraes, Batista Moraes, na Travessa Venceslau, parte da Avenida Operária e na Avenida Automóvel Clube, nas Praças da Independência e na da Rua da Usina, todas localizadas no Centro do Município de São João de Meriti, pelo Programa do Governo do Estado, denominado “Somando Forças”.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n2562 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias para a realização de asfaltamento da Rua do Orfanato, altura do nº 888, Pechinha, Jacarepaguá.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n2556 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral a construção de um Hospital Infantil na Região da Baixada Fluminense, preferencialmente no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2557 - SOLICITA ao Exmo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de São João de Meriti, Sr. Samuel Chuster, providências necessárias para obras de pavimentação e recapeamento na Rua Nossa Senhora da Penha, no bairro Jardim Metrópole.\r\n\r\n2558 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para que seja instalada uma Unidade do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), na localidade de Maraporã, no Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n2559 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para destinação de recursos a fim de promover melhorias no Hospital Gafree Guinle, no bairro da Tijuca.\r\n\r\n2560 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências para que sejam realizadas obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua do Cravo, em Guaratiba.\r\n\r\n2561 - SOLICITA ao Secretário de Serviços Públicos do Município de Nova Iguaçu, providências para que a coleta do lixo no bairro Austin seja regularizada e seja fixado um horário determinado para a sua retirada, a fim de evitar o acumulo de lixo nas calçadas.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nBERNARDO ROSSI\r\n\r\n2127 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Direção do JORNAL TRIBUNA DA SERRA, na pessoa de seu Diretor PABLO SÉRGIO DE FREITAS, pela passagem do 12º aniversário de sua fundação, em 15 de agosto de 2001.\r\n\r\n2128 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Médico ANTÔNIO BARBOSA DA ROCHA, em reconhecimento ao importante trabalho prestado no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n2123 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PÓS-MORTE a Companheira ÂNGELA FERNANDES.\r\n\r\n2124 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. HILDO MAGNO DA SILVA, Vice-Presidente Geral do Tijuca Tênis Clube.\r\n\r\nDEPUTADO MARCEL0O SIMÃO\r\n\r\n2109 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO DE PSICOLOGIA SER E CRESCER - ISEC, bem como a discentes e ativistas em Hipnose Clínica na Saúde, pelo Dia do Hipnólogo a ser comemorado em 25 de setembro e pelos relevantes serviços prestados à hipnose e à psicologia.\r\n\r\n2110 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO DE PSICOLOGIA SER E CRESCER - ISEC, bem como a incentivadores e promotores da hipnose, pelo Dia do Hipnólogo a ser comemorado em 25 de setembro e pelos relevantes serviços prestados à hipnose e à psicologia.\r\n\r\n2111 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO DE PSICOLOGIA SER E CRESCER - ISEC, bem como a professores e profissionais de hipnose, pelo Dia do Hipnólogo a ser comemorado em 25 de setembro e pelos relevantes serviços prestados à hipnose e à psicologia.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\n2122 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a IGREJA DO NAZARENO CENTRAL DE VOLTA REDONDA, pelos dez anos de reorganização, tendo como objetivo a preservação e propagação da Santidade Cristã.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2129 - DE CONGRATULAÇÕES ao Professor LUIZ GONZAGA LIZARDO pelo brilhante trabalho em defesa da pessoa de terceira idade.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n2125 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Ilma Sra. MARIA DE FATIMA FERNANDES PELÉVE MORORÓ, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n2126 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. HAMILTON DO ROSÁRIO WERNECK, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1564082"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1564083": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 24 e 25 de setembro de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2435/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36/2013); QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES NOS DIAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SERVIDORES PÚBLICOS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 808/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE MODIFICA O ART. 2º DA LEI N° 1790; DE 12 DE JANEIRO DE 1991; ALTERADO PELA LEI Nº 1994; DE 28 DE ABRIL DE 1992; QUE RETIFICA LIMITE INTER-MUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1040-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DENGUE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1162-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO; NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS; DE BARCAS; METRÔ E TRENS; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2046/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE INSTITUI O PROGRAMA “RIO É LIMPEZA” EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI 3009, DE 31 DE JULHO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRANSPORTE, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, ALESSANDRO CALAZANS E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 127/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE ALTERA A LEI 3875/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002 \"QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES DE CARATER SOCIAL NO ESTADO\"; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE ASSUNTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, MARCUS VINÍCIUS, BRUNO CORREIA, DIONISIO LINS, ANDRÉ LAZARONI (RELATOR DO VENCIDO) E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1637/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1848/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE BETEL - IBB”; COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 935/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM. RODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 941/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM. WERTHER PESSOA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 986/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOTARDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CLÁUDIO ALVARES MENCHISE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 991/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VAGNER FREITAS DE MORAES, PRESIDENTE NACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1004/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 304/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS ADQUIRIDOS POR PESSOA JURÍDICA (ASILOS; CRECHES E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 274/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 704/2013 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVOS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 20 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1035/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA MANOEL NOGUEIRA DA SILVA NETO - MÁRIO SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1039/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA WELLINGTON CAMPOS AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2013 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 05/2013) QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129; DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 637-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E LUIZ MARTINS QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO AQUISIÇÃO; CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL; EM BARES; CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; NA FORMA QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1687-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1125/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLICOS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2317/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E LUCINHA; QUE CRIA O CONCEITO DE FAIXA \"NON AEDIFICANDI\" AO LONGO DAS TUBULAÇÕES DE ADUÇÃO DE ÁGUA OPERADAS PELAS EMPRESAS DE SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1336/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL NAS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA TÉCNICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ÉDINO FONSECA E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1691/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE COMISSÕES E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 762/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, FLÁVIO BOLSONARO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 938/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM. FÁBIO VILELA E SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1005/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PASTOR VALDEMAR FERREIRA DE SANTANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1009/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MANOEL DA SILVA MAIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1011/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - PESAGRO - CAMPOS DE GOYTACAZES, SUCEDÂNEA DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1017/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 303/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS REGIÕES COM ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1446/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 25.09.2013, às 18h35min para entrega de Medalha Tiradentes ao Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, de autoria do Deputado Paulo Ramos (Proc. 11028/13), e designa para a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2013, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3310/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM VOTO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO DICA E ABSTENÇÃO DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS E NELSON ÇONÇALVES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 836/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE DECLARA O CORAL CANTAVENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1222/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \"TOGETHER FOR PEACE\" DOMICILIADA NA AVENIDA MARECHAL HENRIQUE LOTT 70/503; BARRA DA TIJUCA - INSTITUIÇÃO VOLTADA A PROMOVER A UNIÃO DOS POVOS; ESTIMULANDO OS JOVENS DESENVOLVER CIDADANIA; REPUDIANDO TODOS OS ASPECTOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA; VERBAL; SEXUAL; PSICOLÓGICA; ECONOMICA E SOCIAL.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1227/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA ZITO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 939/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MÁRCIO SANTOS DE SOUSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1006/2013; DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS; QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO CLEMENTINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1018/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À RAFAELA SILVA; CAMPEÃ MUNDIAL DE JUDÔ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1019/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2211/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO; PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.)\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 26.09.2013, às 18h35min para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Jeferson de Oliveira Galvão, goleiro do Botafogo de Futebol e Regatas, de autoria do Deputado Xandrinho (Proc. 12306/13)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1564083"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1564084": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo vigésimo nono dia do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao uso de drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados: ROSANGELA GOMES - Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico e o Deputado GERALDO PUDIM, membro suplente. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 28.08.2013. Em seguida a Senhora Presidente colocou em pauta a deliberação para realização de audiência pública com o tema: “Atenção e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal”. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da audiência pública acima. Como nada mais havia a tratar, e não havia oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte nove de agosto de dois mil e treze. (a)João Batista Nascimento - Secretário e Deputada ROSÂNGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo quinto dia do mês de setembro de dois mil e treze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao uso de drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados: ROSANGELA GOMES - Presidente e JÂNIO MENDES, membros efetivos deste órgão técnico e o Deputado WAGUINHO, membro suplente. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 05.09.2013. Em seguida a Senhora Presidente colocou em pauta a deliberação para realização de audiência pública com o tema: “A prevenção ao fumo e álcool na adolescência, e a importância da supervisão parental na educação familiar”. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da audiência pública acima. Como nada mais havia a tratar, e não havia oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em cinco de setembro de dois mil e treze. (a)João Batista Nascimento - Secretário e Deputada ROSÂNGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nId: 1564084"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1564085": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 20.09.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10306/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11077/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11124/2013 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11126/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11521/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 808/2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2013 (Mensagem nº 05/2013 - Ministério Público).\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20.09.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 307/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12272/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DENISE DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 304.147-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, na vaga decorrente da dispensa de Andreia de Oliveira Pádua.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2401/2013 - ELISANGELA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n2419/2013 - REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n6299/2013 - RENE CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n10254/2013 - MARIA EULINA DA SILVA DE ASSIS BRITO\r\n\r\n10773/2013 - WAGNER AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n10968/2013 - NORCIVAM CORREIA VALVIESSE\r\n\r\n11034/2013 - REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n11116/2013 - JORGE TADEU DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n11167/2013 - FABRICIO JOSE CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\n11413/2013 - MARCOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n11462/2013 - RODRIGO GUIMARAES\r\n\r\n11602/2013 - ALEXANDRE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\n11603/2013 - JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\n11611/2013 - ALVARO BISPO DO MONTE FILHO\r\n\r\n11632/2013 - ANTONIO CORREIA\r\n\r\n11831/2013 - ANA GLAUCIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n11851/2013 - EDSON LUIZ FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n\r\n11912/2013 - ELEN SUELY DA COSTA\r\n\r\n11920/2013 - CLAUDIO VICTOR GIRON GUIMARAES\r\n\r\n11938/2013 - CARLOS EDUARDO FORTES FOLY\r\n\r\n11996/2013 - LUIZA EYMAEL BARRETO COUTINHO\r\n\r\n12013/2013 - VERONICA FERNANDES CABRAL\r\n\r\n12015/2013 - TAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12098/2013 - CARLA CRISTIANE DA SILVA LOPES GONÇALVES\r\n\r\n12104/2013 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\n12117/2013 - LILIAN MARIA PAPERA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n12119/2013 - FELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n12122/2013 - EDINELSON DO AMARAL VASCONCELOS\r\n\r\n12151/2013 - MARCIA CRISTINA SOUSA SILVA MOREIRA\r\n\r\n12167/2013 - SILVIO CESAR GONÇALVES PENAS\r\n\r\n12199/2013 - SERGIO RICARDO DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n12267/2013 - VERA MARIA FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n12282/2013 - CLEBER ALVES BARAUNA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1934/2013 - ANTONIO CORREIA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10418/2013 - MARISTELA ZAGAR DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10525/2013 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, defiro o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10608/2013 - ALEXANDRE DE PAULA ROSA CAFFARO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 20/09/2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11490/2013 - GENÉSIO LUÍS DE MENEZES CIBILLO\r\n\r\n11491/2013 - ANTONIO CORREIA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1564085"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1564086": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2013, 2ª feira, às 14 horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões) \r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min \r\n\r\nCPI INSTITUÍDA P/RES. N° 704/2013 (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2013, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados Superintendentes da Caixa Econômica Federal - CEF e representante da construtora ROSSI. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\n(Edital D.O. II 20-09-2013) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 6a Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2013, segunda-feira, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6° andar do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: \"ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO \r\n\r\n(Edital D.O. II 23-09-2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1564086"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1563954": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.580.927/0001-07 - NIRE n° 33.3.002.6868-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 16 de Julho de 2013. Data, Local e Hora: Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, na sede social da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, às 18:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Marcelo Martins Borba como Presidente da presente Assembleia Geral Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Aprovar a exoneração do Sr. Carlos Éden Sardenberg Mesquita do cargo de Diretor Sem Designação Específica da Companhia, que passará a ser ocupado por Agnaldo Holanda da Costa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 8.078.347, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 030.089.988-28, residente e domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 ai 08 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, cuja remuneração está inserida na remuneração global da diretoria, aprovada na AGOE de 03/07/2012, registrada na JUCERJA sob o n° 00-2012/2494601 em 23/07/2012. O Diretor ora eleito assina o Termo de Posse na presente data, e declara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (4) Ratificar a composição da Diretoria da Companhia: Diretor Presidente: Marcelo Martins Borba; Diretor Financeiro: Sérgio Leal Campos; Diretora Jurídica: Denise Goulart de Freitas; Diretores sem Designação Específica: Agnaldo Holanda da Costa e José Carlos Teixeira da Silva Braga. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcelo Martins Borba, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária. Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia\". Rio de Janeiro, 16 de julho de 2013. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Roberta Pimentel OAB/RJ n° 82.141. Jucerja sob nº 2508174 em 14/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1563954"
                ],
                "1563580": [
                    "V - Ata",
                    "GEOVIA INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 27.960.608/0001-14 - NIRE: 33.3.0009393-1\r\n\r\nAta da 14ª Assembléia Geral Extraordinária. Data: 26/12/2011. Local e hora: Praça XV, 34 - 8º andar, nesta cidade, às 14h. Presença: Acionistas que representam a maioria do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença dos Acionistas”. Convocação: A convocação para a AGE foi feita por editais publicados no DO/RJ e no Monitor nos dias 15, 16 e 19/12/2011. Composição da mesa: Presidente: Roberto Luiz Rocha, Secretária: Mariza Marquez Rocha. Deliberações tomadas: A matéria da ordem do dia foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes, por unanimidade, aprovado o seguinte: 1) Foi aprovada, por maioria dos presentes, e proposta da Diretoria de converter a expressão monetária do capital social para reais, em razão do que o capital social passará para R$ 10.087,67. 2) Em seguida, presente a Geopar S.A. Participações e Comércio, proprietária da maioria das ações preferenciais da classe A e da totalidade das ações preferenciais classe B, foi aprovada a proposta de conversão de todas as ações da sociedade em ações da espécie ordinária, devendo tal conversão ser ratificada na Assembléia Especial de que trata o art. 136, § 1º da Lei das S/A para ter eficácia a presente deliberação. 3) Aprovou-se, em seguida, a redução do número de ações em que se divide o capital social que passará de 711.120.518 ações para 100 ações ordinárias, sem valor nominal, com o grupamento das ações velhas. As frações de ações serão reunidas em unidades e adquiridas, cada fração, pelo valor de uma ação inteira, conforme proposta irrevogável do acionista controlador, feita por escrito, ficando o produto da aquisição à disposição dos proprietários das frações na sede da sociedade, tendo sido a proposta aprovada por unanimidade. 4) Foi aprovada, por fim, a transação preventiva de litígio pela qual Geovia reconhece a prescrição de créditos no valor de R$ 207.381,54 na forma de documento que foi lido e aprovado pelos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. RJ, 26/12/2011. Roberto Luiz Rocha, Presidente da Mesa; Mariza Marquez Rocha, Secretário; Roberto Luiz Rocha - Geopar S/A Participações e Comércio; Roberto Luiz Rocha - Geoplan Participações S/A; Roberto Luiz Rocha. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Jucerja nº 2320000 em 26/04/2012.\r\n\r\nage - 26/12/2011\r\n\r\n311476-02\r\n\r\nId: 1563580"
                ],
                "1563716": [
                    "V - Ata",
                    "THALES INFORMATION SYSTEMS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.589.239/0001-08 - NIRE: 3330026880-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Hora e Local: às 10hs, na Av. Presidente Wilson nº 231, sala 2.504 - parte/RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia. Convocação: Convocação dispensada tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Mesa: Presidente: Sr. Julien Gabriel François Rousselet; Secretário: Sr. Marcio Noronha Andrade. Ordem do Dia: aumento do capital social da Cia, no valor de R$ 7.795.035,00, mediante a emissão de 7.795.035 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, e consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Documentos Lidos pela Companhia: “Proposta da Diretoria”, desta data; e “Boletim de Subscrição de Ações”, identificados como Documentos I e II, respectivamente, e arquivados na sede da Cia.. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, sendo dispensada a convocação prévia, de acordo com o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”): (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, §1º, da LSA; (ii) foi aprovado, nos termos da Proposta da Diretoria anexa à presente como Documento I, o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 7.795.035,00, mediante a emissão de 7.795.035 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. A acionista THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA., presente à assembleia, renunciou ao seu direito de preferência à subscrição das novas ações em favor da acionista THALES SERVICES SAS, que subscreveu a totalidade das novas ações. O aumento de capital deliberado acima foi realizado pela acionista THALES SERVICES SAS nesta data, em moeda corrente do País, nos termos do Boletim de Subscrição de Ações, anexo à presente como Documento II; (iii) face à deliberação acima, foi aprovada a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 11.172.900,00, dividido em 11.172.900 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § único - As ações poderão ser representadas por títulos unitários ou múltiplos, assinados por 01 Diretor da Cia.” Presentes à Assembleia: (ass.) Acionistas: THALES SERVICES SAS, neste ato representado por seu procurador, Sr. Julien Gabriel François Rousselet, e THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA., neste ato representada por seu Diretor Geral, Julien Gabriel François Rousselet. Certidão - A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 07/08/2013. JUCERJA: Sob o nº 00002536076 em 09/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1563716"
                ],
                "1563468": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO ACQUIRER GESTÃO DE MEIOS\r\n\r\nDE PAGAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.953.674/0001-50 - NIRE Nº 33.2.0807047-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS-QUOTISTAS REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2013. 1. Data, Horário e Local: Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2013, às 16hs30mins, na sede da Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda. (\"Sociedade\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos nº 425, 1º andar, parte, Leblon. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Convocação dispensada face à presença da totalidade dos sócios da Sociedade, na forma da legislação aplicável e nos termos dos Parágrafos 4º e 5º da Cláusula 6a, de seu Contrato Social, a saber: (a) PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A., sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, à Rua Humberto de Campos, 425, 1º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.080.006/0001-90, neste ato representada por seus Diretores, Srs. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, e TARSO REBELLO DIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, ambos com escritório na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro - RJ; e (b) TNL PCS S.A., sociedade anônima, com sede na cidade de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Jangadeiros, 48, Ipanema, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.164.616/0001-59, com os seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE 33 3 0026725-5, neste ato representada por seus Diretores, Srs. ALEX WALDEMAR ZORNIG e TARSO REBELLO DIAS, acima qualificados. 3. MESA: Sr. Alex Waldemar Zornig, como Presidente; e Sra. Luciana de Assis Serra Alves, como Secretária. 4. ORDEM DO DIA: (1) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (2) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (3) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Sociedade para o exercício de 2013; e (4) Aprovar o orçamento de 2013. 5. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, as sócias-quotistas decidiram eleger a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, colocado em discussão o item 1 da Ordem do Dia, foi dispensada, incialmente, a leitura do Relatório da Administração e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, por já serem do conhecimento das sócias-quotistas. Em seguida, foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. No que se refere ao item 2 da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2012, foi aprovada a destinação do Prejuízo do Exercício, correspondente a R$ 18.298.575,63 (dezoito milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), para registro na conta de Prejuízos Acumulados. Passando ao item 3 da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a verba global anual para remuneração da Diretoria da Sociedade no exercício de 2013, no valor de até R$ 112.720,00 (cento e doze mil, setecentos e vinte reais). Por fim, quanto ao item 4 da Ordem do Dia, após apresentação e discussão do cenário estratégico em que a Sociedade está inserida, incluindo aspectos mercadológicos, dentre outros, a proposta de orçamento para o ano em curso foi aprovada por unanimidade. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013. Alex Waldemar Zornig - Presidente da Mesa; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. Sócias: Paggo Empreendimentos S.A. - Alex Waldemar Zorning; Tarso Rebello Dias. TNL PCS S.A. - Alex Waldemar Zornig; Tarso Rebello Dias. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO ACQUIRER GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2483539 e data de 17/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARS - 12/04/2013\r\n\r\n310430-02\r\n\r\nId: 1563468"
                ],
                "1563973": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1563973"
                ],
                "1563953": [
                    "V - Ata",
                    "RRC ROBÓTICA SUBMARINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 06.028.587/0001-23 - NIRE n° 33.3.0029768-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013. Data, Horário e Local: Realizada aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Lady Esteves da Conceição, n° 560, Novo Cavaleiros, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.933-420. Presença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, §4°, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1.976 (a \"LSA\"), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Renato Cesar Lobato Nascimento, e secretariados pelo Sr. Pedro da Fonseca Corrêa. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) alteração na composição do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) redução do capital social da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições resolveram: (1) Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º, da LSA. (2) Aprovar a renúncia do Sr. José Ramos Duarte Júnior ao cargo de Presidente do Conselho de Administração, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados, e outorgando à Companhia, e dela recebendo, reciprocamente, a mais ampla, plena, rasa, geral irrevogável e irretratável quitação, por todo o seu período no Conselho de Administração da Companhia. (3) Em razão da renúncia acima aprovada, eleger para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Renato Cesar Lobato Nascimento, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade n° 04.743.221-6, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 911.554.607-15, domiciliado na Rua Lauro Muller, n° 116, sala 2306, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. O Presidente do Conselho ora eleito declara, sob as penas da lei, que não se encontra impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem foi condenado ou está sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (4) Ratificar a composição do Conselho de Administração da Companhia: Presidente - Renato Cesar Lobato Nascimento, Vice-Presidente - Pedro da Fonseca Corrêa, Conselheiros - Paulo Guilherme Autran Seidel e Ricardo Moraes Galvão Porto. (5) Aprovar a redução do capital social no montante de R$ 4.216.109,60 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, cento e nove reais e sessenta centavos), sem alteração do número de ações representativas do capital social, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da Companhia, nos termos do artigo 173 da LSA, dispensada a formalidade do §1° do referido dispositivo legal. (6) Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Companhia passa de R$ 20.227.560,60 (vinte milhões, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos) para R$ 16.011.451,00 (dezesseis milhões, onze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), representados por 5.426.809 (cinco milhões, quatrocentas e vinte e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 16.011.451,00 (dezesseis milhões, onze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), representados por 5.426.809 (cinco milhões, quatrocentas e vinte e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" (7) Nos termos do artigo 174 da LSA, a redução de capital acima deliberada somente se tornará efetiva no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Macaé, 28 de junho de 2013. Confere com a original lavrada em livro próprio. Renato Cesar Lobato Nascimento - Presidente; Pedro da Fonseca Corrêa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2537292 em 11/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1563953"
                ],
                "1563470": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2013. 1. Data, Horário e Local: Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2013, às 17hs, na sede social da Paggo Empreendimentos S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar - parte, Leblon. 2. Convocação e Presença: Presente a TNL PCS S.A., na qualidade de acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia (“Acionista”), em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76 (“Lei das S.A.”), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 13, §1º, do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Alex Waldemar Zornig e a secretaria dos trabalhos a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (iii) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia no exercício de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o Orçamento de 2013. 5. Deliberações: Pela Acionista, representando a totalidade do capital social votante da Companhia, foi autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º, da Lei das S.A. e foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, relacionados ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, por já serem do conhecimento da Acionista, tendo em vista que tais documentos foram integralmente publicados nas edições do dia 18 de abril de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Comercial, respectivamente nas páginas 17 e 18 e 11 e 12. Foram também consideradas sanadas a falta de publicação dos anúncios comunicando a disponibilidade dos documentos da Administração acima referidos, bem como a inobservância dos prazos previstos no artigo 133 da Lei das S.A., nos termos do parágrafo 4º do referido dispositivo legal. Em seguida, foram aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, ficando consignada a concordância da Acionista quanto à não consolidação das demonstrações financeiras da Companhia, conforme permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3), aprovado pela Deliberação CVM nº. 698, de 20 de dezembro de 2012. 5.2. Na sequência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2012, foi decidido aprovar a destinação do Prejuízo do Exercício correspondente a R$ 62.697.251,63 (sessenta e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), para registro na conta de Prejuízos Acumulados. 5.3. Por fim, passando ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia no exercício de 2013, no valor de até R$ 112.720,00 (cento e doze mil, setecentos e vinte reais). Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, após ter sido apresentada proposta de orçamento para o ano em curso, detalhando-se o cenário estratégico em que a Companhia está inserida e apresentados e discutidos aspectos mercadológicos, dentre outros, a proposta foi aprovada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pela Acionista presente, que representa a totalidade do capital social da Companhia, pelo Sr. Presidente e pela secretária. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária; TNL PCS S.A., representada por Tarso Rebello Dias e Alex Waldemar Zornig. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2490050 e data de 02/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 19/04/2013\r\n\r\n310431-02\r\n\r\nId: 1563470"
                ],
                "1563670": [
                    "V - Ata",
                    "ALEBAT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.772.403/0001-47 NIRE (JUCERJA) sob o nº 33.2.0648247-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA COM ANUÊNCIA DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA ALEBAT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2013 NA FORMA DO ART. 1.082 DO CÓDIGO CIVIL/2002. I. Data, Horário e Local da Reunião: Aos 20/09/2013, às 11h, na sede social da sociedade limitada ALEBAT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (“ALEBAT”) 1, na Rua Professor Artur Ramos, nº 140 - Leblon, RJ/RJ. II. Presença: Administradores da Sociedade, abaixo qualificados: a) Bruno Nissenbaum, brasileiro, natural da cidade de Niterói, Estado do RJ, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, titular da CI nº 06.067.281-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 858.356.417-53, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ e b) Célio Pinto de Almeida, brasileiro, natural da cidade de Niterói, Estado do RJ, casado pelo regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, titular da CI nº 2.107.756, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 002.959.067-15, residente e domiciliado à Rua Redentor, nº 294, apto. 301, Ipanema, RJ/RJ. III. Composição da Mesa: - Bruno Nissenbaum, como presidente, e Célio Pinto de Almeida, como secretário, ambos já anteriormente qualificados. IV. Publicações: A convocação para a Reunião de Diretoria da ALEBAT foi realizada mediante avisos pessoais feitos diretamente aos srs. administradores, sem a necessidade de publicação. V. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da redução de capital da Sociedade; (2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. VI. Resoluções Aprovadas: Após a leitura e a análise dos temas mencionados na ordem do dia, foram aprovadas sem reservas e restrições as seguintes deliberações, pelos quotistas presentes e abaixo assinados: 1. deliberada a redução do capital social da Sociedade, totalmente integralizado em moeda corrente do país, na importância total de R$ 2.399.000,00, alterando-se o valor final do capital dos atuais R$ 2.400.000,00 para R$ 1.000,00, reduzindo-se a atual quantidade de quotas pelo qual o mesmo encontra-se dividido para 1.000 unidades. 2. convencionaram os sócios as seguintes premissas e condições para a redução de capital: a) que o capital social da ALEBAT deve ser reduzido por se revelar excessivo em relação às suas operações e ao objeto da sociedade, sendo a redução efetuada, portanto, na forma do inciso II, do art. 1.082, do Código Civil; b) que a redução de capital se dá na exata proporção da participação detida por cada um, assim distribuída entre os mesmos: Sócios Quotistas: Parcela do Capital a Receber (Valores em R$ ): % de Partic.: Incasa Incorporações Ltda.: 959.600,00; 40,00%. Nissenlura Participações Ltda.: 719.700,00; 30,00%. Célio Pinto de Almeida: 719.700,00; 30,00%. TOTAL: 2.399.000,00; 100,00%. c) que o pagamento das importâncias a serem restituídas aos sócios, como conseqüência da redução de capital ora deliberada, dar-se-á no prazo máximo de 30 dias a contar da data de assinatura da competente alteração contratual que ratificar esta ata, devendo tais pagamentos ocorrer em dinheiro; d) que havendo concomitância entre os lucros a distribuir aos quotistas e os valores a pagar aos mesmos, decorrentes da presente redução de capital, estes últimos serão liquidados preferencialmente em relação aos primeiros até que se esgotem as quantias individuais atribuídas para cada sócio, conforme estipuladas na alínea “b” desta deliberação. 3. A presente ata deverá ser inicialmente publicada para os efeitos do § 1º do Art. 1.084, do Código Civil, devendo aguardar 90 dias contados da data da referida publicação para a eventual oposição por parte de credor quirografário, por título líquido anterior a essa data. Após este prazo, não sendo impugnada a presente redução ou sendo provado pela Sociedade o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor, deverá ser em seguida averbada no Registro Público de Empresas Mercantis quando então suas respectivas deliberações se tornarão eficazes, devendo também ser averbada a competente alteração do Contrato Social da Sociedade, que ratificará as disposições constantes neste ato. 4. ratificar que as presentes deliberações contarão com a anuência dos sócios representando a totalidade das quotas do capital social da ALEBAT, que também firmarão o presente documento para todos os efeitos. VII. Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelos administradores com a devida anuência de todos os sócios, conforme se segue: Administradores - Composição da Mesa: Assinaturas: Presidente da Mesa: (I) Bruno Nissenbaum, CPF/MF nº 858.356.417-53. Secretário: (II) Célio Pinto de Almeida, CPF/MF nº 002.959.067-15. Anuência dos Sócios: (1) Célio Pinto de Almeida, já qualificado anteriormente. (2) Incasa Incorporações Ltda., sociedade limitada com sede na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140 - parte - Leblon, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 03.333.045/0001-76, cujos atos constitutivos, datados de 19/07/1999, encontram-se registrados no RCPJ no Livro A-43, sob o nº 176.657, em 11/08/1999, sendo a última alteração contratual realizada em 09/05/2008, neste ato representada pelos seus administradores, Srs. Sérgio Rodriguez, brasileiro, natural da cidade de Neves Paulista, Estado de SP, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, titular da CI nº 38.522-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF nº 390.431.187-53, residente e domiciliado a Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ e Bruno Nissenbaum, já qualificado anteriormente. Incasa Incorporações Ltda.: Bruno Nissenbaum; Sérgio Rodriguez - Administradores. (3) Nissenlura Participações Ltda., pessoa jurídica sediada na Rua Professor Artur Ramos, nº 140, (parte), Leblon, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 06.847.679/0001-35, neste ato representado por seus administradores, na forma de seu Contrato Social, Srs. Selmo Nissenbaum, brasileiro, natural da cidade de Niterói, Estado do RJ, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, titular da CI nº 4.740.509-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 687.777.607-00, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ, e Bruno Nissenbaum, já qualificado anteriormente. Nissenlura Participações Ltda.: Selmo Nissenbaum; Bruno Nissenbaum - Administradores. 1Pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF nº 03.772.403/0001-47, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na JUCERJA sob o nº NIRE 33.2.0648247-4, sendo a última alteração contratual realizada em 15/08/13.\r\n\r\nId: 1563670"
                ],
                "1563603": [
                    "V - Ata",
                    "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) 06.876.768/0001-00 - NIRE: 33.3.0029904-1\r\n\r\nAta da AGE realizada no dia 20/08/2013: 1)Data, Horário e Local: Dia 20/08/2013, às 10:00hs, na sede da Mississipi Empreendimentos S/A (a “Companhia”), situada à Rua da Assembleia nº69/11º andar-CEP 20011-001, Rio de Janeiro/RJ. 2)Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma da Lei, por estarem presentes os Acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Cia. 3)Presença: Presente a unanimidade dos Acionistas. 4)Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Raul Bagattini e designou o Sr. Iraguara da Silva Pereira Filho para secretariar a reunião. 5)Ordem do Dia: Deliberar sobre a autorização da Diretoria para que possa assinar Contrato de Consórcio, em obediência à letra “f” do Art.15 do Estatuto Social. 6)Deliberações: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, autorizar a Diretoria da Sociedade a assinar com as empresas (i) Ipê Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº00.487.626/0001-74, com sede na Estrada de Ribamar Km 4,5 nº4.500, sl 03, Maiobinha - São José de Ribamar/MA, e escritório comercial na Av. Presidente Vargas nº1146/salas 1006, 1102, 1103 e 1106, Centro - Rio de Janeiro/RJ; e (ii) União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº02.354.917/0001-10, com sede na Rua Marília Peixoto Aquino nº01, Centro - São João da Barra/RJ, e escritório comercial na Av. Nilo Peçanha nº50/1409, Centro - Rio de Janeiro/RJ, a constituição de um Consórcio para participar do Lote 03 da Concorrência Pública nº025/2013 da Secretaria de Estado de Obras-SEOBRAS, órgão integrante do Estado do Rio de Janeiro, que terá por objetivo a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 7)Lavratura da Ata: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei nº6.404/76. 8)Encerramento: Às 11:00hs, nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada no livro próprio por todos os acionistas presentes. 9)Acionistas Presentes: Raul Bagattini, Iraguara da Silva Pereira Filho, Selvi José Carboni e Amilcar Ferreira Bagattini. A presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Mississipi Empreendimentos S/A, realizada em 20/08/2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. RJ, 20/08/2013. Raul Bagattini - Presidente; Iraguara da Silva Pereira Filho - Secretário. JUCERJA nº00002511775 em 22/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1563603"
                ],
                "1563585": [
                    "V - Ata",
                    "GEOVIA INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 27.960.608/0001-14 - NIRE: 33.3.0009393-1\r\n\r\nAta da Assembléia Especial de Acionistas. Data: 26/12/2011. Local e hora: Praça XV, 34 - 8º andar, nesta cidade, às 16h. Presença: Acionistas que representam a maioria das ações preferenciais, classes A e B. Convocação: A convocação para a Assembléia Especial foi feita por editais publicados no DO/RJ e no Monitor nos dias 15, 16 e 19/12/2011. Composição da mesa: Presidente: Roberto Luiz Rocha, Secretária: Mariza Marquez Rocha. Deliberações tomadas: A matéria da ordem do dia foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes, por unanimidade, aprovado o seguinte: 1) Foi aprovada, pela maioria dos presentes, a conversão de todas as ações preferenciais, classes A e B, em ações da espécie ordinária. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos pos trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. RJ, 26/12/2011. Roberto Luiz Rocha, Presidente da Mesa; Mariza Marquez Rocha, Secretário; Geopar S/A Participações e Comércio - Roberto Luiz Rocha; Romar Administração e Participações Ltda - Roberto Luiz Rocha. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Jucerja nº 2320001 em 26/04/2012.\r\n\r\nAssembleia Especial Acionistas\r\n\r\n311478-02\r\n\r\nId: 1563585"
                ],
                "1563892": [
                    "V - Ata",
                    "ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.966.391/0001-52-NIRE: 3330029539-9\r\n\r\nEscritura de transformação de empresa limitada, em sociedade anônima. Aos 24/09/2010, RJ/RJ, na sede do 24º Oficio de Notas, na Av. Almirante Barroso, n.º 139, Loja C e Grupo 503, foi lavrado ao Livro 6326, folhas 132/136, Ato Notarial: 040, perante o Tabelião Substituto da Serventia, CARLOS ALBERTO PIRES JARDIM, comparecem os Sócios 1) MAURICIO CAMPELLO DA SILVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 89-1-04694-2- CREA/RJ, CPF/MF nº 789.152.957-49, residente e domiciliado nesta Cidade na Praça Antonio Callado, nº 53 apt. 118, Barra da Tijuca, CEP 22.793-084, nascido em 22/07/64, Nova Iguaçu/RJ e RICARDO CAMPELLO DA SILVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 85-1-04509-0- CREA/RJ, CPF/MF nº 723.614.847-49, residente e domiciliado nesta Cidade na Rua Babaçu, nº 373, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, CEP 21931-230, nascido em 26/08/62, na RJ/RJ, na qualidade de únicos sócios da ARES AEROESPACIAL E DEFESA LTDA., CNPJ 33.966.391/0001-52, decidem (i) aumentar o capital social da Sociedade por intermédio da incorporação de R$ 7.699.432,00 das reservas de lucros, de R$ 600.000,00 para R$ 8.299.432,00, mediante a emissão de 7.699.432 novas quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente integralizadas, distribuídas entre os quotistas em partes iguais. Em razão desta deliberação, as Partes modificam a Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade que passará a ter a seguinte redação: “QUARTA - DO CAPITAL SOCIAL-O capital social é de R$ 8.299.432,00, representado por 8.299.432 quotas de R$ 1,00 cada uma ficando assim distribuído entre os sócios: Maurício Campello da Silveira-4.149.716 quotas, com valor nominal de R$ 4.149.716,00 e Ricardo Campello da Silveira-4.149.716 quotas, com valor nominal de R$ 4.149.716,00. § Único: A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais”; (ii) transformar a “ARES AEROESPACIAL E DEFESA LTDA. CNPJ n.º 33.966.391/0001-52” em “ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A”, conforme Estatuto Social a seguir transcrito: Ares Aeroespacial E Defesa S/A-Estatuto Social (Conforme aprovada pela Assembleia de constituição realizada no dia 24/09/2010). CAPÍTULO I-Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º A Cia. girará sob a denominação ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A (doravante neste Estatuto, “Ares” ou “Cia.”) e será regida pela legislação aplicável, especialmente a Lei 6.404/76, e por este Estatuto. Art. 2º O objeto da Cia. é a comercialização e industrialização de sistemas, equipamentos, materiais e componentes para aplicação em defesa, sinalização aeroportuária, aeronáutica, aeroespacial, que envolvam tecnologias nos campos da ótica, mecânica, eletrônica, elétrica e aeronáutica, bem como a importação e exportação, prestação de serviços de assistência técnica, projeto, montagem, integração de sistemas, comissionamento e instalação de produtos e sistemas fabricados e correlatos. § único. Como objeto secundário, poderá a Ares participar de outras sociedades ou empreendimentos. Art. 3º. A Cia. tem sede na cidade de Duque de Caxias/RJ, Estrada São Mateus, 293, Bairro Jardim Primavera. A Ares poderá criar sucursais, filiais ou agências, no País ou no exterior, mediante prévia aprovação da Assembleia Geral, cuja ata será arquivada no Registro do Comércio e publicada na forma da lei. Art. 4º. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. CAPÍTULO II-Capital e Ações. Art. 5º. O Capital Social, totalmente realizado, é de R$ 8.299.432,00 dividido em 8.299.432 ações no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo: (I) 4.149.716 ações ordinárias, e (II) 4.149.716 ações preferenciais, sem direito a voto. § 1º Todas as ações revestirão permanentemente a forma nominativa. § 2º As ações preferenciais darão direito a preferência no reembolso de capital, sem prêmio, mas não terão direito de voto, contudo poderão ser convertidas em ordinárias a qualquer tempo por decisão da Assembleia Geral. § 3º Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais. § 4º A ação é indivisível em relação à Cia.. Caso uma ação pertença a mais de um indivíduo ou entidade, os direitos a ela inerentes serão exercidos pelo administrador do condomínio. § 5º Em caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente às ações que possuam no capital social. Art. 6º. As Ações de emissão da Cia. serão transferidas por anotação nos livros mantidos na respectiva Sede. Art. 7º. É livre a transferência de ações entre os acionistas da Sociedade. CAPÍTULO III-Da Administração. Art. 8º A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos ou dispensados pela Assembleia Geral. Os Diretores estão dispensados de prestar caução pelo exercício de suas funções. § 1º. Todos os Diretores terão mandato de 3 anos, sendo permitida sua reeleição. § 2º. A Assembleia Geral determinará o montante geral da remuneração anual ou mensal dos Administradores, ficando a distribuição desse montante entre os mesmos sob a competência e discrição da Assembleia Geral. § 3º O prazo de gestão da Diretoria se estende até a eleição e investidura de seus sucessores. Art. 9º. Os Diretores, nos limites impostos pela legislação em vigor e por este Estatuto, são investidos dos poderes de gerência e representação da sociedade, de forma a lhes permitir o perfeito exercício de suas funções, em cujo exercício deverão observar as disposições deste Estatuto, as deliberações e instruções da Assembléia Geral, bem como aquelas normas contidas nas normas, procedimentos e política de assinaturas e autorizações da Sociedade, as decisões e deliberações do Conselho de Administração ou Conselho Diretor, se constituindo e em funcionamento, bem como as normas legais aplicáveis. Art. 10. Compete aos Diretores, em conjunto, ou um dos Diretores, em conjunto com um procurador nomeado por ambos os Diretores (i) representar a sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele; (ii) realizar todos os atos necessários para o funcionamento normal da sociedade, tais como assinatura de propostas comerciais e contratos que importem obrigações de valor não superior a R$ 20.000,00 em agregado ou em uma única operação; (iii) abrir contas bancárias; (iv) movimentar contas bancárias, assinar cheques, transferências eletrônicas ou outras autorizações de pagamento, sempre em benefício da Sociedade e no curso regular da mesma, observando os seguintes limites: (a) pagamento(s) de valor(es) superior(es) a R$ 20.000,00 em uma única operação; (b) pagamento(s) de valor(es) superior a R$ 100.000,00 em agregado por semana; e (c) pagamento(s) de valor(es) superior a R$ 250.000,00 em agregado por mês; (ii) conceder perdão e dar quitação de valor até o valor de R$ 35.000,00; (iii) elaborar as Demonstrações Financeiras da Sociedade; e (v) outorgar procurações. § 1º. Compete aos Diretores, em conjunto, ou a um dos Diretores em conjunto com um procurador nomeado pelos dois Diretores, após aprovação da Assembleia Geral, do Conselho de Administração ou Conselho Diretor, destes se constituídos e em funcionamento, observando, sempre, as normas e procedimentos e políticas de assinatura e autorizações da Sociedade: (i) celebrar contratos cujos valores sejam superiores a R$ 20.000,00 e movimentar contas bancárias, assinar cheques, transferências eletrônicas ou autorizar outras formas de pagamentos, cujos valores sejam ultrapassem os limites no inciso (iv) do art. 10 acima; (ii) conceder perdão e dar quitação de valor superior a R$ 35.000,00; e (iii) realizar todos os atos que, por determinação legal ou por determinação deste Estatuto Social, não sejam de competência de outro órgão. § 2º Os Diretores declaram que conhecem as normas, procedimentos e políticas de assinaturas e autorizações da Sociedade, bem como declaram que irão cumprir todo e qualquer requerimento ou procedimentos especificados e contidos nestas normas, procedimentos e políticas de assinaturas e autorização. Art. 11. Para o endosso de cheques a serem depositados em conta bancária de titularidade da sociedade, será também necessária a assinatura de ambos os Diretores, em conjunto ou de um Diretor em conjunto com um procurador da sociedade, nomeado pelos Diretores em conjunto. Art. 12. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Sociedade, os atos de qualquer dos diretores ou procuradores que envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos, ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, exceto em caso de operações no interesse de empresas sob controle comum após autorização da Assembléia geral. § único. A concessão de garantia em contratos da sociedade somente poderá ser outorgada até o limite de R$ 20.000,00 em agregado ou em uma única operação, sendo que após este limite haverá necessidade de autorização por parte da Assembléia Geral, do Conselho de Administração ou do Conselho Diretor, destes se constituídos e em funcionamento. Art. 13. As procurações outorgadas pela sociedade deverão especificar os poderes outorgados e, à exceção das outorgadas para fins judiciais, deverão conter prazo de validade máximo de 1 ano. CAPÍTULO IV-Conselho Fiscal. Art. 14. O seu funcionamento do Conselho Fiscal da Cia. dependerá de pedido de acionistas que representem ações em nº. legal. § 1º O conselho fiscal será composto de 3 membros efetivos e de 2 suplentes, sempre que necessário para observância das normas legais que assegurem a titulares de ações preferenciais e a acionistas minoritários o direito de eleger, separadamente, um conselheiro fiscal e o suplente respectivo. § 2º. Os membros do conselho fiscal deverão preencher os requisitos legais; poderão ser acionistas ou não; e serão eleitos pela assembléia geral pelo prazo da lei, permitida a reeleição. § 3º. Os conselheiros fiscais em exercício escolherão, de entre eles mesmos, o presidente do órgão, podendo dar-lhe substituto por deliberação da maioria. § 4º. O conselho fiscal terá as atribuições e poderes, os deveres e responsabilidades que a lei confere a esse órgão. § 5º. Os membros em exercício do conselho fiscal terão a remuneração que, observado o mínimo estabelecido em lei, for fixada pela assembléia geral que os eleger. CAPÍTULO V-Assembléia Geral. Art. 15º. A assembléia geral reunir-se-á em caráter ordinário, anualmente, nos 4 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem, sendo permitida a convocação e realização cumulativa desses eventos. Art. 16. No que tange à convocação, instalação, quorum, deliberações e competência da Assembléia Geral serão obedecidas as normas deste Estatuto e as previstas na Lei, em função da espécie e objetivo da reunião. Art. 17. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral, observado o disposto no § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76. Art. 18.Os trabalhos da Assembléia Geral serão dirigidos por uma mesa composta por presidente e secretário escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 19. Ressalvadas as exceções previstas em Lei, as deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pela maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 20. As deliberações tomadas em Assembléia Geral obrigam o seu acatamento pelos acionistas presentes e ausentes, resguardados os direitos assegurados em Lei. Art. 21. Além dos casos previstos em lei e o estabelecido neste Estatuto, compete ainda à Assembléia Geral: a) Alteração do estatuto social; b) Aumento de capital; c) Dissolução da Sociedade, eleição do liquidante e fixação de sua remuneração, e demais providências atinentes, ressalvadas as hipóteses de dissolução obrigatória por força de disposição legal ou contratual; d) Aquisição ou alienação de participações (quotas sociais ou ações) em outras empresas ou sua alienação ou constituição de direitos reais e gravames sobre as mesmas; e) Incorporação, fusão, cisão e transformação; f) Ingressar com pedido de autofalência, recuperação judicial e extrajudicial da Sociedade; g) determinar a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas; h) celebração de consórcios estratégicos e acordos de cooperação; i) registro, transferência e aquisição de direitos industriais, à exceção de licenças padrão de programas necessários ao curso ordinário das operações; j) alienação de imóveis, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de 3ºs; e k) propositura de ações judiciais e celebração de contratos, cujos valores sejam superiores a R$ 20.000,00. CAPÍTULO VI-Exercício Social e Destinação do Lucro Balanços Semestrais e Dividendos Intermediários. Art. 22. O exercício social inicia-se no dia 01 de janeiro e encerra-se no dia 31 de dezembro de cada ano civil, dia em que será levantado o balanço e serão elaboradas as demonstrações financeiras correspondentes ao ano social e apurado o resultado do exercício, com observância das disposições legais pertinentes. § 1º A sociedade poderá levantar balanços intermediários em 30 de junho de cada ano e, por deliberação da Assembléia Geral, declarar dividendo à conta dos lucros apurados nesse balanço, observado o limite fixado no Estatuto. § 2º. Sem prejuízo no disposto no § anterior, a sociedade poderá levantar balanços intermediários a qualquer tempo, em períodos menores, e também por decisão da Assembléia Geral, efetuar a distribuição de dividendos com base nos resultados neles apurados, observando-se o disposto no § 1º, do art. 204, da Lei nº 6.404/76. Art. 23. Do resultado do exercício, serão deduzidos os prejuízos acumulados, quando existentes, e a provisão para o imposto de renda. Art. 24. Feitas as deduções das parcelas a que alude o art. anterior, os administradores proporão à AGO o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício, destinando-se obrigatoriamente, as parcelas que seguem, pela ordem: (i) 5% para integrar a reserva legal, até atingir o limite previsto em Lei; (ii) parcela necessária para a constituição de reserva para contingências e de lucros a realizar, quando as circunstâncias o recomendarem; e (iii) 5% do saldo remanescente, no mínimo, para pagamento do dividendo anual obrigatório aos acionistas. § Único. O valor remanescente deverá ser destinado em conformidade com o que for determinado pela Assembléia Geral. Art. 25. O dividendo anual não será obrigatório no exercício social em que os administradores o julgarem incompatível com a situação financeira da sociedade, observado o que dispõe o § 4º, do art. 202, da Lei 6.404/76. Art. 26. O dividendo anual será pago no prazo máximo de 60 dias a contar da data da Assembléia Geral que o declarar, quando por esta declarado nas hipóteses previstas no art. 24 acima. § Único. A Assembléia Geral poderá estender o prazo previsto neste art., mas o pagamento do dividendo deverá ser sempre efetuado dentro do exercício social em que for declarado. CAPÍTULO VII- Disposições Gerais- Art. 27. Dissolvendo-se a sociedade nos casos previstos em Lei, por deliberação da Assembléia Geral, esta nomeará o liquidante, podendo destituí-lo a qualquer tempo, competindo ainda à Assembléia Geral fixar-lhe a remuneração. Art. 28. Sempre que permitido por Lei, os livros sociais serão, preferencialmente, escriturados em formato eletrônico. E, tendo em vista a transformação da sociedade em sociedade anônima, os acionistas, por unanimidade, decidiram eleger como Diretores da Sociedade, pelo prazo de três anos, os quais serão nomeados Diretores sem designação específica, os Srs. Ricardo Campello da Silveira e Maurício Campello da Silveira, que tomam posse neste ato, mediante assinatura de termo de investidura no livro próprio. Registrada na JUCERJA sob o nº 33.3.0029539-9, em 05/10/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da AGE: Data: Aos 29/11/2012. Hora às 10h. Local: na sede social da Cia., Duque de Caxias/RJ, na Estr. São Mateus, 293, Bairro Jardim Primavera. Convocação: dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em vista da presença de todos os acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. Quorum de Instalação: A totalidade dos acionistas da Cia.. Composição da Mesa: Hermano de Villemor Amaral (neto) - Presidente e Fernando Hilf - Secretário. Ordem do Dia: (1) Converter todas as Ações Preferenciais Nominativas em Ações Ordinárias Nominativas; (2) Alterar o Caput do Art. 5º do Capitulo II para refletir a conversão prevista no item (1) acima, bem como a exclusão do § 2º do referido Art. 5º, com a renumeração dos §§ subseqüentes; (3) Aprovar o Protocolo e Justificação da Incorporação da sociedade E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda. pela Cia.; (4) Aprovar o Balanço Patrimonial de 30/10/2012 da sociedade E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda. que serviu de base para o Laudo de Avaliação de Incorporação da referida sociedade; (5) Aprovar a Incorporação da sociedade E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda. pela Cia.; (6) Aprovar demais atos relativos à Incorporação da sociedade E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda. pela Cia.; (7) Alterar os Arts. 5º e 29 do Estatuto Social da Cia.; e (8) Assuntos de Interesse Geral. (1) Aprovaram, os Acionista, a conversão das 4.149.716 ações preferenciais nominativas, sem direito a voto, em 4.149.716 ações ordinárias nominativas, conforme previsto no Caput do Art. 5º do Capitulo II do Estatuto Social. (2) Aprovaram, os Acionistas, alterar a redação do Art. 5º do Capitulo II do Estatuto Social, em conseqüência da conversão item (1) acima, bem como de a exclusão do § 2º e a renumeração dos §§ subseqüentes, que passou a ter a seguinte redação: “Art. 5º O Capital Social, totalmente realizado, é de R$ 8.299.432,00 dividido em 8.299.432 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. § 1º Todas as ações revestirão permanentemente a forma nominativa. § 2º Cada ação ordinária nominativa da direito a um voto nas Assembléias Gerais. § 3º A ação é indivisível em relação à Cia.. Caso uma ação pertença a mais de um indivíduo ou entidade, os direitos a ela inerentes serão exercidos pelo administrador do condomínio. § 4º Em caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente às ações que possuam no capital social. § 5º Em caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente às ações que possuam no capital social.” (3) Aprovaram, os Acionistas, integralmente, o Protocolo e Justificação de Incorporação da E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda. (“E²SI”) pela Cia., datado de 28/11/2012, firmado pelos administradores da E²SI e da Cia. (“Protocolo”), ratificando, inclusive, a nomeação de SPM Consultoria Contábil Ltda., sociedade limitada, organizada e em existência de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil, com sede na RJ/RJ, na Av. Rio Branco, nº 43, 8º andar, Centro, CEP 20090-003, CRC n° 002469/0-4 e CNPJ/MF n° 00.200.583/0001-02, como perita avaliadora do patrimônio líquido da sociedade E²SI a ser incorporada, a ser vertido para a Cia.. O referido Protocolo passará a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexo I. (4) Aprovaram, os Acionistas, o Balanço Patrimonial da sociedade E²SI elaborado em 31/10/2012, que serviu de suporte à elaboração do Laudo de Avaliação Contábil datados de 28/11/2012, elaborado pela perita avaliadora referida no item precedente, bem como aprovar o referido laudo, em que se declara que o patrimônio líquido da E²SI, avaliado com base no critério contábil a ser vertido para a Cia., tem o valor de R$ 43.517.596,07. Os referidos Balanço Patrimonial e Laudo de Avaliação passarão a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexos II e III, respectivamente. (5) Aprovaram, os Acionista, como proposto no Protocolo aprovado no item 3 acima, nos termos da letra (a) do item 6 do referido Protocolo, a extinção das 8.299.431 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, de emissão da Cia., ora incorporadora, detidas pela E²SI, que representam aproximadamente 100% do capital social da referida sociedade incorporadora, com fundamento nos arts. 224, inciso IV, e 226, § 1º, da LSA; (6) Aprovaram, os Acionistas, assim, um aumento de capital na Cia. no importe de R$ 43.517.596,07, mediante a emissão de 8.299.431 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e com valor unitário de emissão de R$ 5,24, as quais serão totalmente subscritas pela sócia majoritária da sociedade incorporada, Elbit Systems Ltd., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis de Israel, com sede em P.O.B. 539, em Haifa 31053, Israel, CNPJ/MF nº 05.554.148/0001-91, neste ato devidamente representada por seu bastante procurador, Hermano de Villemor Amaral (neto), brasileiro, solteiro, maior, capaz, advogado, residente e domiciliado na SP/SP, na Avenida Sabia, 144, apto. 31, Moema, CEP 04515-000 C.I. nº 3948-651- IFP-RJ e CPF/MF nº 768.419.527-15, conforme procuração e sua respectiva tradução juramentada, a qual se encontra devidamente registrada no Registro de Títulos e Documentos do município da cidade do RJ/RJ, (ut cópia anexa). A Elbit Systems Ltd. assina o Boletim de Subscrição referente a essas ações ora emitidas, boletim esse que passa a fazer parte integrante da presente ata, como Anexo IV. (7) Aprovaram, os Acionistas, que nenhuma ação seja atribuída ao sócio minoritário da E²SI, Hermano de Villemor Amaral (neto), pois restou decidido, nos termos do Protocolo e da Justificação, integralmente acolhidos, que a quota de sua propriedade seria extinta, sem a pressuposta e correlata substituição. (8) Aprovaram, os Acionistas, extinção, a partir de 29/11/2012, do estabelecimento onde funcionava a sede da sociedade incorporada, E²SI, extinguindo todas as operações comerciais neste estabelecimento sob a denominação social e inscrições fiscais da E²SI. (9) Autorizam, os Acionistas, os administradores da Cia. a tomarem todas as providências que se fizerem necessárias para a implementação da incorporação ora aprovada, inclusive encerrarem os estabelecimentos, efetuarem a transferência dos respectivos bens e assinar todos os documentos necessários à consecução da referida incorporação. (10) Alteraram, Acionistas, os arts. 5º e 29 do Estatuto Social, que passarão a ter a seguinte redação: “Art. 5º O Capital Social, totalmente realizado, é de R$ 51.817.028,07 dividido em 8.299.432 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º Todas as ações revestirão permanentemente a forma nominativa. § 2º Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembléias Gerais. § 3º A ação é indivisível em relação à Cia.. Caso uma ação pertença a mais de um indivíduo ou entidade, os direitos a ela inerentes serão exercidos pelo administrador do condomínio. § 4º Em caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente às ações que possuam no capital social.” “Art. 29º Em decorrência da: (i) aquisição das ações de titularidade dos Srs. Maurício Campello da Silveira e Ricardo Campello da Silveira, representando da totalidade das ações de emissão da Cia., pela acionista E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda.; e (ii) incorporação pela Cia. da sua sócia majoritária E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda., fica expressamente disposto que:; (a) o Sr. Ricardo Campello da Silveira integra a Cia. exclusivamente na qualidade Diretor Sem Designação Especifica, sem qualquer participação acionária; (b) o Sr. Mauricio Campello da Silveira renunciou ao cargo de Diretor da Cia. conforme ata de 14 de junho 2012, já não tendo mais qualquer participação acionária na Cia.; (c) a Cia. sucede, em todos os seus direitos e obrigações, a sociedade E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda., nos termos da incorporação datada de 29/11/2012.” Debates-Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos. Quorum das Deliberações - Todas por unanimidade de votos dos acionistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos presentes assinada. Hermano de Villemor Amaral (neto) - Presidente, Fernando Hilf - Secretário. E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda., por Hermano de Villemor Amaral (neto); Hermano de Villemor Amaral (neto) - Acionistas. RJ, 29/11/2012. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002419261, em 10/12/2012. - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da AGE, em 29/11/2012. Data: Aos 29/11/2012. Hora: às 14h. Local: na sede social da Cia., Duque de Caxias/RJ, na Estr. São Mateus, 293, Bairro Jardim Primavera. Convocação: dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em vista da presença de todos os acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. Quorum de Instalação: A totalidade dos acionistas da Cia.. Composição da Mesa: Hermano de Villemor Amaral (neto) - Presidente: Fernando Hilf - Secretário. Ordem do Dia: (1) Aprovar o Protocolo e Justificação da Incorporação da sociedade Periscópio Equipamento Optrônicos S.A. pela Cia.; (2) Aprovar o Balanço Patrimonial de 30/10/2012 da sociedade Periscópio Equipamento Optrônicos S.A. que serviu de base para o Laudo de Avaliação de Incorporação da referida sociedade; (3) Aprovar a Incorporação da sociedade Periscópio Equipamento Optrônicos S.A., pela Cia.; (4) Aprovar demais atos relativos à Incorporação sociedade Periscópio Equipamento Optrônicos S.A. pela Cia.; (5) Alterar o Art. 2º do Estatuto Social da Cia. para consolidar o Objeto Social da Periscópio Equipamento Optrônicos S.A. ao da Cia.; (6) Alterar o Art. 29 do Estatuto Social da Cia.; e (7) Consolidar os Estatutos Sociais da Cia., na forma do Anexo IV; e (8) Assuntos de Interesse Geral. Deliberações Conforme a Ordem do Dia: Colocadas as matérias da ordem do dia em discussão, após a análise dos documentos colocados à disposição dos presentes, os acionistas da Cia. deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições ou ressalvas, o quanto segue: (1) Aprovaram, os Acionistas, integralmente, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Periscópio Equipamento Optrônicos S.A. (“Periscópio”) pela Cia., datado de 28/11/2012, firmado pelos administradores da Periscópio e da Cia. (“Protocolo”), ratificando, inclusive, a nomeação de SPM Consultoria Contábil Ltda., com sede na RJ/RJ, na Rua da Quitanda, nº 43, 8º andar, Centro, CEP 20090-003,CRC n° 002469/0-4 e CNPJ/MF n° 00.200.583/0001-02, como perita avaliadora do patrimônio líquido da sociedade Periscópio a ser incorporada, a ser vertido para a Cia.. O referido Protocolo passará a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexo I. (2) Aprovaram, os Acionistas, o Balanço Patrimonial da sociedade Periscópio elaborado em 31/10/2012, que serviu de suporte à elaboração do Laudo de Avaliação Contábil datados de 28/11/2012, elaborado pela perita avaliadora referida no item precedente, bem como aprovar o referido laudo, em que se declara que o patrimônio líquido da Periscópio, avaliado com base no critério contábil a ser vertido para a Cia., tem o valor de R$ 1.769.198,24. O referido Balanço Patrimonial e Laudo de Avaliação passam a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexos II e III, respectivamente. (3) Aprovaram, os Acionistas, em decorrência do acima, Incorporação da Periscópio pela Cia., declarando, para os devidos fins de direito, extinta a Periscópio, bem como cancelando todas as ações de emissão da mesma. Os Acionistas aprovam e declaram, ainda, que a Cia. sucederá a Periscópio em todos os seus direitos e obrigações. (4) Declaram, os Acionistas, que não será alterado o capital social e/ou a proporção da participação dos Acionistas no capital social da Cia. em decorrência da Incorporação da Periscópio, uma vez que a Cia. já era, antes da incorporação, a detentora da totalidade das ações representativas do capital social da Periscópio. (5) Declaram, os Acionistas, extinto, a partir desta data, os estabelecimentos onde funcionavam a sociedade incorporada, extinguindo todas as operações comerciais nestes estabelecimentos sob a denominação social e inscrições fiscais da Periscópio. (6) Autorizam, os Acionistas, os administradores da Cia. a tomarem todas as providências que se fizerem necessárias para a implementação da incorporação ora aprovada, inclusive encerrarem os estabelecimentos, efetuarem a transferência dos respectivos bens e assinar todos os documentos necessários à consecução da referida incorporação. (7) Aprovaram, os Acionistas, consolidar o Objeto Social da Periscópio ao da Cia., alterando, em conseqüência, a redação do Art. 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte nova redação: “Art. 2º O objeto da Cia. é a comercialização e industrialização de sistemas, equipamentos, materiais e componentes para aplicação em defesa, sinalização aeroportuária, aeronáutica, aeroespacial, que envolvam tecnologias nos campos da ótica, mecânica, eletrônica, elétrica e aeronáutica, bem como a importação e exportação, prestação de serviços de assistência técnica, projeto, montagem, integração de sistemas, comissionamento e instalação de produtos e sistemas fabricados e correlatos, além da comercialização, industrialização, manutenção, integração, automação, montagem, instalação e representação de componentes, equipamento e sistemas ópticos; eletrônicos, optrônicos e mecânicos.” (8) Aprovaram, os Acionistas, alterar a redação do art. 29 do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte nova redação: “Art. 29º Em decorrência da: (i) aquisição das ações de titularidade dos Srs. Maurício Campello da Silveira e Ricardo Campello da Silveira, representando da totalidade das ações de emissão da Cia., pela acionista E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda.; (ii) incorporação pela Cia. da sua sócia majoritária E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda.; e (iii) incorporação da Periscópio pela Cia., fica expressamente disposto que: (a) o Sr. Ricardo Campello da Silveira integra a Cia. exclusivamente na qualidade de Diretor Sem Designação Especifica, sem qualquer participação acionária; (b) o Sr. Mauricio Campello da Silveira renunciou ao cargo de Diretor da Cia. conforme Ata de 14/06/2012, já não tendo mais qualquer participação acionária na Cia.; (c) a Cia. sucede, em todos os seus direitos e obrigações, a sociedade E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda., nos termos da incorporação datada de 29/11/2012, bem como a sociedade Periscópio, nos termos da incorporação datada de 29/11/2012.”. (9) Aprovaram, os Acionistas, a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar de acordo com a redação constante no Anexo IV. Debates: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos. Quorum das Deliberações: Todas por unanimidade de votos dos acionistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos presentes assinada. Hermano de Villemor Amaral (neto) - Presidente, Fernando Hilf - Secretário. E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda., por Hermano de Villemor Amaral (neto); Hermano de Villemor Amaral (neto) - Acionistas. RJ, 29/11/2012. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002419269, em 10/12/2012. - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAnexo I da Ata da AGE, em 29/11/2012. Estatuto social da ares aeroespacial e defesa s/a. CAPÍTULO I Denominação, Objeto, Sede e Duração- Art. 1º A Cia. girará sob a denominação ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A (doravante neste Estatuto, “Ares” ou “Cia.”) e será regida pela legislação aplicável, especialmente a Lei 6.404/76, e por este estatuto. Art. 2º Art. 2º O objeto da Cia. é a comercialização e industrialização de sistemas, equipamentos, materiais e componentes para aplicação em defesa, sinalização aeroportuária, aeronáutica, aeroespacial, que envolvam tecnologias nos campos da ótica, mecânica, eletrônica, elétrica e aeronáutica, bem como a importação e exportação, prestação de serviços de assistência técnica, projeto, montagem, integração de sistemas, comissionamento e instalação de produtos e sistemas fabricados e correlatos, além da comercialização, industrialização, manutenção, integração, automação, montagem, instalação e representação de componentes, equipamento e sistemas ópticos; eletrônicos, optrônicos e mecânicos. § único Como objeto secundário, poderá a Ares participar de outras sociedades ou empreendimentos. Art. 3º A Cia. tem sede na cidade de Duque de Caxias/RJ, Estr. São Mateus, 293, Bairro Jardim Primavera. A Ares poderá criar sucursais, filiais ou agências, no País ou no exterior, mediante prévia aprovação da Assembléia Geral, cuja ata será arquivada no Registro do Comércio e publicada na forma da lei. Art. 4º O prazo de duração da Cia. é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações- Art. 5º Art. 5º O Capital Social, totalmente realizado, é de R$ 51.817.028,07 dividido em 8.299.432 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º Todas as ações revestirão permanentemente a forma nominativa. § 2º Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembléias Gerais. § 3º A ação é indivisível em relação à Cia.. Caso uma ação pertença a mais de um indivíduo ou entidade, os direitos a ela inerentes serão exercidos pelo administrador do condomínio. § 4º Em caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente às ações que possuam no capital social. § 5º Em caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente às ações que possuam no capital social. Art. 6º As Ações de emissão da Cia. serão transferidas por anotação nos livros mantidos na respectiva Sede. Art. 7º É livre a transferência de ações entre os acionistas da Cia.. CAPÍTULO III- Administração- Art. 8º A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos ou dispensados pela Assembléia Geral. Os Diretores estão dispensados de prestar caução pelo exercício de suas funções. § 1º. Todos os Diretores terão mandato de 3 anos, sendo permitida sua reeleição. § 2º. A Assembléia Geral determinará o montante geral da remuneração anual ou mensal dos Diretores, ficando a distribuição desse montante entre os mesmos sob a competência e discrição da Assembléia Geral. § 3º O prazo de gestão da Diretoria se estende até a eleição e investidura de seus sucessores. Diretoria Art. 9º A Diretoria será composta de: (a) Diretor financeiro; (b) Diretor de Eletro-Optica; (c) Diretor de Produção; (d) Diretores sem Designação Especifica. § 1º Em caso de vacância de um dos membros da Diretoria, uma Assembléia Geral deverá ser convocada a fim de eleger novo diretor para ocupar o cargo vago. Até a posse de novo Diretor, o Diretor mais idoso deverá acumular as funções do Diretor cujo cargo esteja vago. § 2º A Diretoria não funcionará como órgão colegiado deliberativo. Entretanto, os Diretores poderão se reunir sempre que o Diretor Financeiro assim julgar necessário. Art. 10º Os Diretores, nos limites impostos pela legislação em vigor e por este Estatuto, são investidos dos poderes de administração e representação da Cia. para agirem, ativa e passivamente, em juízo ou fora deste, inclusive perante órgãos da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive a Secretaria da Receita Federal, bem como as Secretarias de Fazendas Estaduais e Municipais, de forma a lhes permitir o perfeito exercício de suas funções, em cujo exercício deverão observar as disposições deste Estatuto, as deliberações da Assembléia Geral e as normas legais aplicáveis, da seguinte forma: § 1º Compete ao Diretor Financeiro isoladamente representar a Cia., como autor ou réu perante qualquer Foro ou Tribunal, bem como qualquer autoridade pública ou agências do governo federal, estadual ou municipal, inclusive a Secretaria da Receita Federal, bem como as Secretarias de Fazendas Estaduais e Municipais. § 2º Compete ao Diretor Sem Designação Específica, na ausência ou impedimento do Diretor Financeiro, representar a Cia., como autor ou réu perante qualquer Foro ou Tribunal, bem como qualquer autoridade pública ou do governo federal, estadual ou municipal, inclusive a Secretaria da Receita Federal, bem como as Secretarias de Fazendas Estaduais e Municipais. § 3º Compete ao Diretor Financeiro, em conjunto com o Diretor Sem Designação Específica ou o Procurador em conjunto com Diretor Financeiro ou Diretor Sem Designação Especifica, sem a necessidade de observância dos limites impostos abaixo, a assinatura de cheques ou transferências bancárias com destinação específica para pagamento de salários ou folha de pagamento ou, ainda, para o pagamento de obrigações fiscais da Cia. -INSS, ISS, II, ICMS, IPI, IR, PIS, FGTS, CLL e COFINS. § 4º Compete ao Diretor Financeiro, em conjunto com o Diretor Sem Designação Específica ou ao Diretor de Produção ou Procurador em conjunto com Diretor Financeiro ou Diretor Sem Designação Especifica: (i) a assinatura de propostas comerciais e contratos que importem em obrigações para a Cia. até o valor de R$ 10.000,00 em agregado ou em uma única operação; (ii) abrir contas bancárias; e (iii) movimentar contas bancárias, assinar ou endossar cheques, notas, instrumentos contratos ou operação de câmbio, transferências eletrônicas ou outras autorizações de pagamento, bem como contratos de empréstimos e garantias relativas aos mesmos, até o valor de R$ 10.000,00 em agregado ou em uma única operação, sempre em beneficio da Cia. e no curso regular das atividades da mesma. § 5º Compete ao Diretor Financeiro, em conjunto com o Diretor Sem Designação Específica: (i) a assinatura de propostas comerciais e contratos cujos valores que importem em obrigações para a Cia. em valores superiores a R$ 10.000,00 em agregado ou em uma única operação; e (ii) movimentar contas bancárias, assinar ou endossar cheques, notas, instrumentos, contratos ou operação de câmbio, transferências eletrônicas ou outras autorizações de pagamento, bem como contratos de empréstimos, cujos valores sejam superiores a R$ 10.000,00 em agregado ou em uma única operação, sempre em beneficio da Cia.. § 6º Os Diretores declaram que conhecem as normas, procedimentos e políticas de assinaturas e autorizações da Cia., bem como declaram que irão cumprir todo e qualquer requerimento ou procedimentos especificados e contidos nestas normas, procedimentos e políticas de assinaturas e autorização. Art. 11º Para o endosso de cheques a serem depositados em conta bancária de titularidade da Cia., será também necessária a assinatura de Diretores, em conjunto, ou de um Diretor em conjunto com um procurador da Cia., nomeado por Diretores em conjunto. Art. 12º São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Cia., os atos de qualquer dos diretores ou procuradores que envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos, ou quaisquer outras garantias em favor de 3ºs, exceto em caso de operações no interesse de empresas sob controle comum após autorização da assembléia geral. § único A concessão de garantia em contratos da Cia. somente poderá ser outorgada até o limite de R$ 10.000,00 em agregado ou em uma única operação, sendo que após este limite haverá necessidade de autorização por parte da Assembléia Geral, do Conselho de Administração ou do Conselho Diretor, destes se constituídos e em funcionamento. Art. 13º As procurações outorgadas pela Cia., serão sempre outorgadas pelo Diretor Financeiro em conjunto com o Diretor sem designação específica e deverão especificar os poderes outorgados e, à exceção das outorgadas para fins judiciais, deverão conter prazo de validade máximo de 1 ano. CAPÍTULO IV Conselho Fiscal-Art. 14º O seu funcionamento do Conselho Fiscal da Cia. dependerá de pedido de acionistas que representem ações em nº. legal. § 1º O conselho fiscal será composto de 3 membros efetivos e de 2 suplentes, sempre que necessário para observância das normas legais que assegurem a titulares de ações preferenciais e a acionistas minoritários o direito de eleger, separadamente, um conselheiro fiscal e o suplente respectivo. § 2º Os membros do conselho fiscal deverão preencher os requisitos legais; poderão ser acionistas ou não; e serão eleitos pela assembléia geral pelo prazo da lei, permitida a reeleição. § 3º Os conselheiros fiscais em exercício escolherão, de entre eles mesmos, o presidente do órgão, podendo dar-lhe substituto por deliberação da maioria. § 4º O conselho fiscal terá as atribuições e poderes, os deveres e responsabilidades que a lei confere a esse órgão. § 5º Os membros em exercício do conselho fiscal terão a remuneração que, observado o mínimo estabelecido em lei, for fixada pela assembléia geral que os eleger. CAPÍTULO V Assembléia Geral- Art. 15º A assembléia geral reunir-se-á em caráter ordinário, anualmente, nos 4 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem, sendo permitida a convocação e realização cumulativa desses eventos. Art. 16º No que tange à convocação, instalação, quorum, deliberações e competência da Assembléia Geral serão obedecidas as normas deste Estatuto e as previstas na Lei, em função da espécie e objetivo da reunião. Art. 17º Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral, observado o disposto no § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76. Art. 18º Os trabalhos da Assembléia Geral serão dirigidos por uma mesa composta por presidente e secretário escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 19º Ressalvadas as exceções previstas em Lei, as deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pela maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 20º As deliberações tomadas em Assembléia Geral obrigam o seu acatamento pelos acionistas presentes e ausentes, resguardados os direitos assegurados em Lei. Art. 21º Além dos casos previstos em lei e o estabelecido neste Estatuto, compete ainda à Assembléia Geral: a) Alteração do estatuto social; b) Aumento de capital; c) Dissolução da Cia., eleição do liquidante e fixação de sua remuneração, e demais providências atinentes, ressalvadas as hipóteses de dissolução obrigatória por força de disposição legal ou contratual; d) Aquisição ou alienação de participações (quotas sociais ou ações) em outras empresas ou sua alienação ou constituição de direitos reais e gravames sobre as mesmas; e) Incorporação, fusão, cisão e transformação; f) Ingressar com pedido de autofalência, recuperação judicial e extrajudicial da Cia.; g) determinar a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas; h) celebração de consórcios estratégicos e acordos de cooperação; i) registro, transferência e aquisição de direitos industriais, à exceção de licenças padrão de programas necessários ao curso ordinário das operações; j) alienação de imóveis, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de 3ºs; e k) propositura de ações judiciais e celebração de contratos, cujos valores sejam superiores a R$ 500.000,00. CAPÍTULO VI- Exercício Social e Destinação do Lucro Balanços Semestrais e Dividendos Intermediários Art. 22º O exercício social inicia-se no dia 01 de janeiro e encerra-se no dia 31 de dezembro de cada ano civil, dia em que será levantado o balanço e serão elaboradas as demonstrações financeiras correspondentes ao ano social e apurado o resultado do exercício, com observância das disposições legais pertinentes. § 1º A Cia. poderá levantar balanços intermediários em 30 de junho de cada ano e, por deliberação da Assembléia Geral, declarar dividendo à conta dos lucros apurados nesse balanço, observado o limite fixado no Estatuto. § 2º Sem prejuízo no disposto no § anterior, a Cia. poderá levantar balanços intermediários a qualquer tempo, em períodos menores, e também por decisão da Assembléia Geral, efetuar a distribuição de dividendos com base nos resultados neles apurados, observando-se o disposto no § 1º, do art. 204, da Lei nº 6.404/76. Art. 23º Do resultado do exercício, serão deduzidos os prejuízos acumulados, quando existentes, e a provisão para o imposto de renda. Art. 24º Feitas as deduções das parcelas a que alude o art. anterior, os administradores proporão à AGO o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício, destinando-se obrigatoriamente, as parcelas que seguem, pela ordem: (i) 5% para integrar a reserva legal, até atingir o limite previsto em Lei; (ii) parcela necessária para a constituição de reserva para contingências e de lucros a realizar, quando as circunstâncias o recomendarem; e (iii) 5% do saldo remanescente, no mínimo, para pagamento do dividendo anual obrigatório aos acionistas. § Único O valor remanescente deverá ser destinado em conformidade com o que for determinado pela Assembléia Geral. Art. 25º O dividendo anual não será obrigatório no exercício social em que os administradores o julgarem incompatível com a situação financeira da Cia., observado o que dispõe o § 4º, do art. 202, da Lei 6.404/76. Art. 26º O dividendo anual será pago no prazo máximo de 60 dias a contar da data da Assembléia Geral que o declarar, quando por esta declarado nas hipóteses previstas no art. 24 acima. § Único A Assembléia Geral poderá estender o prazo previsto neste art., mas o pagamento do dividendo deverá ser sempre efetuado dentro do exercício social em que for declarado. CAPÍTULO VII Disposições Gerais. Art. 27º Dissolvendo-se a Cia. nos casos previstos em Lei, por deliberação da Assembléia Geral, esta nomeará o liquidante, podendo destituí-lo a qualquer tempo, competindo ainda à Assembléia Geral fixar-lhe a remuneração. Art. 28º Sempre que permitido por Lei, os livros sociais serão, preferencialmente, escriturados em formato eletrônico. Art. 29º Em decorrência da: (i) aquisição das ações de titularidade dos Srs. Maurício Campello da Silveira e Ricardo Campello da Silveira, representando da totalidade das ações de emissão da Cia., pela acionista E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda.; (ii) incorporação pela Cia. da sua sócia majoritária E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda.; e (iii) incorporação da Periscópio pela Cia., fica expressamente disposto que: (a) o Sr. Ricardo Campello da Silveira integra a Cia. exclusivamente na qualidade de Diretor Sem Designação Especifica, sem qualquer participação acionária; (b) o Sr. Mauricio Campello da Silveira renunciou ao cargo de Diretor da Cia. conforme Ata de 14/06/2012, já não tendo mais qualquer participação acionária na Cia.; (c) a Cia. sucede, em todos os seus direitos e obrigações, a sociedade E²SI - Empresa Estratégica de Sistemas Integrados de Defesa, Participações Ltda., nos termos da incorporação datada de 29/11/2012, bem como a sociedade Periscópio, nos termos da incorporação datada de 29/11/2012. \r\n\r\nAta da AGE: Data: 27/06/2013. Horário: 10h. Local: na sede social de sua Cia., Duque de Caxias/RJ, na Estr. São Mateus, 293, Bairro Jardim Primavera. Convocação: dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em vista da presença de todos os acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. Quorum de Instalação: A totalidade dos acionistas da Cia.. Composição da mesa: Hermano de Villemor Amaral (neto) - Presidente e Ricardo Campello da Silveira - Secretário. Ordem do Dia: (1) Alteração do Capitulo III - Da Administração do Estatuto Social da Cia.; (2) Indicação do Diretor de Negócios Terrestres para Assunção do seu Cargo após Concessão do Respectivo Visto; e (3) Assunto de Interesse Geral. Deliberações, conforme a ordem do dia: Colocadas as matérias da ordem do dia em discussão, após a análise dos documentos colocados à disposição dos presentes, os acionistas da Cia. deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições ou ressalvas, o quanto segue: (1) Alteração do Capitulo III-Da Administração: Em razão do item 1 da Ordem do Dia, acima, deliberam os acionistas aprovar a alteração do Capitulo III-Da Administração, o qual passará a conter a seguinte nova redação: CAPÍTULO III-Administração: Art. 8º A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos ou dispensados pela Assembléia Geral. Os Diretores estão dispensados de prestar caução pelo exercício de suas funções. § 1º Todos os Diretores terão mandato de 3 anos, sendo permitida sua reeleição. § 2º A Assembléia Geral determinará o montante geral da remuneração anual ou mensal dos Diretores, ficando a distribuição desse montante entre os mesmos sob a competência e discrição da Assembléia Geral. § 3º O prazo de gestão da Diretoria se estende até a eleição e investidura de seus sucessores. Diretoria: Art. 9 A Diretoria será composta de: (a) Diretor Geral; (b) Diretor Financeiro; (c) Diretor de Eletro-Optica; (d) Diretor de Produção; (e) Diretor de Negócios Terrestres. § 1º Em caso de vacância de um dos membros da Diretoria, uma Assembléia Geral deverá ser convocada a fim de eleger novo diretor para ocupar o cargo vago. Até a posse de novo Diretor, o Diretor mais idoso deverá acumular as funções do Diretor cujo cargo esteja vago. § 2º A Diretoria não funcionará como órgão colegiado deliberativo. Entretanto, os Diretores poderão se reunir sempre que o Diretor Financeiro assim julgar necessário. Art. 10. Os Diretores, nos limites impostos pela legislação em vigor e por este Estatuto, são investidos dos poderes de administração e representação da Cia. para agirem, ativa e passivamente, em juízo ou fora deste, inclusive perante órgãos da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive a Secretaria da Receita Federal, bem como as Secretarias de Fazendas Estaduais e Municipais, de forma a lhes permitir o perfeito exercício de suas funções, em cujo exercício deverão observar as disposições deste Estatuto, as deliberações da Assembléia Geral e as normas legais aplicáveis, da seguinte forma: § 1º Compete ao Diretor Financeiro isoladamente representar a Cia., como autor ou réu perante qualquer Foro ou Tribunal, bem como qualquer autoridade pública ou agências do governo federal, estadual ou municipal, inclusive a Secretaria da Receita Federal, bem como as Secretarias de Fazendas Estaduais e Municipais. § 2º Compete ao Diretor Geral, na ausência ou impedimento do Diretor Financeiro, representar a Cia., como autor ou réu perante qualquer Foro ou Tribunal, bem como qualquer autoridade pública ou do governo federal, estadual ou municipal, inclusive a Secretaria da Receita Federal, bem como as Secretarias de Fazendas Estaduais e Municipais. § 3º Compete ao Diretor Financeiro, em conjunto com o Diretor Geral ou o Procurador em conjunto com Diretor Financeiro ou com o Diretor Geral, sem a necessidade de observância dos limites impostos abaixo, a assinatura de cheques ou transferências bancárias com destinação específica para pagamento de salários ou folha de pagamento ou, ainda, para o pagamento de obrigações fiscais da Cia. -INSS, ISS, II, ICMS, IPI, IR, PIS, FGTS, CLL e COFINS. § 4º Compete ao Diretor Financeiro, em conjunto com o Diretor Geral ou ao Diretor de Produção ou um Procurador da Cia., em conjunto com Diretor Financeiro ou Diretor Geral: (i) a assinatura de propostas comerciais e contratos importem em obrigações para a Cia. até o valor de R$ 10.000,00 em agregado ou em uma única operação; (ii) abrir contas bancárias; e (iii) movimentar contas bancárias, assinar ou endossar cheques, notas, instrumentos contratos ou operação de câmbio, transferências eletrônicas ou outras autorizações de pagamento, bem como contratos de empréstimos e garantias relativas aos mesmos, até o valor de R$ 10.000,00 em agregado ou em uma única operação, sempre em beneficio da Cia. e no curso regular das atividades da mesma. § 5º Compete ao Diretor Financeiro, em conjunto com o Diretor Geral ou ao ou um Procurador Cia. em conjunto com Diretor Financeiro ou Diretor Geral: (i) a assinatura de propostas comerciais e contratos cujos valores importem em obrigações para a Cia. em valores superiores a R$ 10.000,00 em agregado ou em uma única operação; e (ii) movimentar contas bancárias, assinar ou endossar cheques, notas, instrumentos, contratos ou operação de câmbio, transferências eletrônicas ou outras autorizações de pagamento, bem como contratos de empréstimos, cujos valores sejam superiores a R$ 10.000,00 em agregado ou em uma única operação, sempre em beneficio da Cia.. § 6º Os Diretores declaram que conhecem as normas, procedimentos e políticas de assinaturas e autorizações da Cia., bem como declaram que irão cumprir todo e qualquer requerimento ou procedimentos especificados e contidos nestas normas, procedimentos e políticas de assinaturas e autorização. Art. 11º Para o endosso de cheques a serem depositados em conta bancária de titularidade da Cia., será também necessária a assinatura de 2 Diretores em conjunto, ou de um Diretor em conjunto com um procurador da Cia. nomeado na forma do art. 13º deste estatuto. Art. 12º São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Cia., os atos de qualquer dos diretores ou procuradores que envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos, ou quaisquer outras garantias em favor de 3ºs, exceto em caso de operações no interesse de empresas sob controle comum após autorização da Assembléia Geral, do Conselho de Administração ou do Conselho Diretor, destes se constituídos e em funcionamento. § único A concessão de garantia em contratos da Cia. somente poderá ser outorgada até o limite de R$ 10.000,00 em agregado ou em uma única operação, sendo que após este limite haverá necessidade de autorização por parte da Assembléia Geral, do Conselho de Administração ou do Conselho Diretor, destes se constituídos e em funcionamento. Art. 13º As procurações outorgadas pela Cia., serão sempre outorgadas pelo Diretor Financeiro em conjunto com o Diretor Geral e deverão especificar os poderes outorgados e, à exceção das outorgadas para fins judiciais, deverão conter prazo de validade máximo de 1 ano.” (2) Indicação de Diretor de Negócios Terrestres para Assunção do seu Cargo após Concessão do Respectivo Visto: Indicar para o cargo de Diretor de Negócios Terrestres, o Sr. Idan Tavor, Israelense, casado, Engenheiro Elétrico, residente e domiciliado em Israel, 10 Hanesher, Binyamina, passaporte nº 10933889 - Governo de Israel e CPF/MF n° 062.343.827-54, o qual será devidamente eleito e empossado no referido cargo tão logo o visto permanente apropriado seja expedido pelas autoridades brasileiras competentes. (3) Assuntos de Interesse Geral: Nada havendo a tratar. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi, a presente, lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (aa) Hermano de Villemor Amaral (neto) - Presidente: Daniella Campos - Secretário; Acionistas Presentes: (i) Elbit Systems Ltd. (por Hermano de Villemor Amaral (neto); e (ii) Hermano de Villemor Amaral (neto). Hermano de Villemor Amaral (neto)-Presidente; Daniella Campos- Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002490662, em 03/07/2013. - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1563892"
                ],
                "1563913": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1563913"
                ],
                "1563573": [
                    "V - Ata",
                    "GEOVIA INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 27.960.608/0001-14 - NIRE: 33.3.0009393-1\r\n\r\nAta da 15ª Assembléia Geral Extraordinária. Data: 8/03/2012. Local e hora: Praça XV de Novembro, 34, 8° andar, nesta cidade, às 14 h. Presença: Acionistas que representam a maioria do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Convocação: A convocação para a AGE foi feita por editais publicados no DO/RJ e no Monitor Mercantil dos dias 29/02/2012 e 01 e 02/03/2012. Composição da mesa: Presidente: Roberto Luiz Rocha; Secretário: Mariza Marquez Rocha. Deliberações tomadas: A matéria da ordem do dia foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes, por unanimidade, aprovado o seguinte: 1) Foi aprovada a reativação da empresa consoante dispõem os artigos 6º, da IN.DNRC nº 72/98, e 60, § 4°, da Lei 8934/94, considerando que a empresa foi declarada inativa em 06/02/2012, nos termos do art. 60 da Lei 8934/94, bem como consolidar o Estatuto Social; 2) Re-Ratificação da 12ª AGO realizada em 10/01/2012, na qual (a) foram aprovados o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados desde 3/12/1993 até 31/12/2011; (b) houve a eleição do Sr. Roberto Luiz Rocha para ocupar o cargo de Diretor-Presidente e a sua respectiva remuneração, elegendo, ainda, para ocupar o cargo de Diretor, a Sra. Mariza Marquez Rocha, brasileira, casada, museóloga, residente e domiciliada nesta cidade, na Av. Delfim Moreira, 21 ap. 201, CI 1.823.517, IFP, e CPF 028.807.507-25; 3) Re-ratificação da 14ª AGE realizada em 26/12/2011, na qual foram aprovadas as seguintes matérias: (a) a conversão da expressão monetária do capital social para reais, passando o capital social a ser de R$ 10.087,67; (b) a conversão de todas as ações da sociedade em ações ordinárias, conversão essa ratificada na Assembléia Geral Especial, realizada em 26/12/2011, de que trata o art. 136, § 1°, da Lei 6.404/76; (c) a redução do número de ações em que se divide o capital social para 100 ações ordinárias, sem valor nominal, com o grupamento das ações velhas e aquisição das frações pelo acionista controlador por este proposta; (d) a transação preventiva de litígio na qual a empresa reconhece a prescrição de créditos no valor de R$ 207.381,54. 3.1. Com a ratificação das deliberações tomadas na 14ª AGE, fica revogado o art 23 do Estatuto Social, passando o art 5°, do Estatuto Social, a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5°: O capital social é de R$ 10.087,67 dividido em 100 ações ordinárias sem valor nominal.” 4) Em razão das deliberações acima, os acionistas decidem consolidar o Estatuto Social nos termos seguintes: Estatuto Social. Cap. I. Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º: A sociedade tem a denominação de Geovia Industrial S/A. Art. 2º: A sociedade tem sede e foro na cidade do RJ/RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar estabelecimentos no País e no exterior. Art. 3°: A sociedade tem por objeto a fabricação, a comercialização, a representação, a importação e a exportação de equipamentos e materiais diversos, em especial os empregados nos setores ferroviários, naval, de saneamento, de construção, de transporte e de pesquisa mineral e a prestação de serviços correlatos com essas atividades. § Único: A sociedade pode participar de outras sociedades. Art. 4º: A sociedade tem prazo de duração indeterminado. Cap. II. Capital Social e Ações. Art. 5º: O capital social é de R$ 10.087,67 dividido em 100 ações ordinárias sem valor nominal. Cap. III. Assembléia Geral. Art. 6º: Compete ao Diretor-Presidente convocar e, estando presente, instalar e presidir a Assembléia Geral. Art. 7º: A maioria da Diretoria pode convocar a AGO quando o Diretor-Presidente não o fizer no prazo estabelecido pela Lei. Art. 8°: A maioria da Diretoria pode convocar a AGE quando, tendo requerido ao Diretor-Presidente a convocação, não for atendida no prazo de 30 dias, contado da data da entrega do respectivo requerimento escrito ao Diretor-Presidente. Cap. IV. Administração. Art. 9º: A administração da sociedade compete à Diretoria. Art. 10: O prazo de gestão dos membros da Diretoria é de 3 anos. Art. 11: A diretoria é composta por até 4 Diretores, um dos quais é o Diretor-Presidente. Art. 12: O Diretor-Presidente é designado pela Assembléia Geral que eleger a Diretoria. Art. 13: Vagando o cargo de Diretor-Presidente, a Diretoria designa imediatamente Diretor para exercer o cargo até a eleição de novo titular. Art. 14: A Diretoria se reúne, ordinariamente, por convocação do Diretor-Presidente, nos 3 primeiros meses seguintes ao término do exercício social para elaborar relatório anual de administração. Art. 15: Extraordinariamente, a Diretoria se reúne sempre que convocada pelo Diretor-Presidente. Art. 16: A Diretoria tem os poderes e as atribuições estabelecidas na Lei. O exercício dos poderes e a distribuição das atribuições entre os Diretores obedecem à orientação fixada pela Assembléia Geral. Art. 17: A representação da sociedade, em todos e quaisquer atos, se faz com a assinatura de 1 Diretor, isoladamente. Art. 18: Compete ao Diretor-Presidente convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria, nas quais terá, além do voto próprio, o de desempate, e coordenar o funcionamento da Diretoria. Cap. V. Conselho Fiscal. Art. 19: O Conselho Fiscal é composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes e funcionará nos exercícios em que for instalado a pedido dos acionistas. Cap. VI. Exercício Social. Art. 20: O exercício social se encerra a 31/12 de cada ano. Cap. VII. Destinação de Lucros. Art. 21: A Assembléia Geral pode atribuir participação nos lucros a empregados e administradores. Art. 22: É assegurado aos acionistas o direito de receber, em cada exercício, dividendos correspondentes a 25% do lucro líquido do exercício. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. RJ, 08/03/2012. Roberto Luiz Rocha, Presidente da Mesa. Mariza Marquez Rocha, Secretário. Roberto Luiz Rocha - Geopar S/A Participações e Comércio; Roberto Luiz Rocha - Geoplan Participações S.A.; Roberto Luiz Rocha - Romar Administração e Participações Ltda. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Jucerja nº 2305963 em 22/03/2012. \r\n\r\nAGE - 08/03/2012\r\n\r\n311919-02\r\n\r\nId: 1563573"
                ],
                "1563975": [
                    "V - Ata",
                    "SAJORI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 42.461.889/0001-54 - NIRE 33.3.0013174-4\r\n\r\nANEXO II DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2013 PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DIA 20/09/2013, PARTE V PÁGINA 06; E NO JORNAL DIÁRIO COMERCIAL DO DIA 20/09/2013 NA PÁGINA 04: Documento II Lido na ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada Em 18/09/13. Descritivo dos Bens Imóveis: 1. Bem Imóvel: Subsolo do edifício situado na Rua da Alfândega, 214, Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ, Estado do RJ. Da Forma de Aquisição: O imóvel foi havido por incorporação de Salomão José Couri e sua mulher em favor de Sajori - Administração e Empreendimentos S.A. Da Situação Fiscal e Legal: Não consta pesar sobre o imóvel nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. 2. Bem Imóvel: Salão tipo 201 do edifício situado na Rua da Alfândega, 214, Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ, Estado do RJ. Da Forma de Aquisição: O imóvel foi havido por incorporação de Salomão José Couri e sua mulher em favor de Sajori - Administração e Empreendimentos S.A. Da Situação Fiscal e Legal: Não consta pesar sobre o imóvel nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. 3. Bem Imóvel: Salão tipo 301 do edifício situado na Rua da Alfândega, 214, Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ, Estado do RJ. Da Forma de Aquisição: O imóvel foi havido por incorporação de Salomão José Couri e sua mulher em favor de Sajori - Administração e Empreendimentos S.A. Da Situação Fiscal e Legal: Não consta pesar sobre o imóvel nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. 4. Bem Imóvel: Salão tipo 401 do edifício situado na Rua da Alfândega, 214, Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ, Estado do RJ. Da Forma de Aquisição: O imóvel foi havido por incorporação de Salomão José Couri e sua mulher em favor de Sajori - Administração e Empreendimentos S.A. Da Situação Fiscal e Legal: Não consta pesar sobre o imóvel nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. 5. Bem Imóvel: Salão tipo 501 do edifício situado na Rua da Alfândega, 214, Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ, Estado do RJ. Da Forma de Aquisição: O imóvel foi havido por incorporação de Salomão José Couri e sua mulher em favor de Sajori - Administração e Empreendimentos S.A. Da Situação Fiscal e Legal: Não consta pesar sobre o imóvel objeto da presente nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. 6. Bem Imóvel: Salão tipo 601 do edifício situado na Rua da Alfândega, 214, Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ, Estado do RJ. Da Forma de Aquisição: O imóvel foi havido por incorporação de Salomão José Couri e sua mulher em favor de Sajori - Administração e Empreendimentos S.A. Da Situação Fiscal e Legal: Não consta pesar sobre o imóvel nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. 7. Bem Imóvel: Salão tipo 701 do edifício situado na Rua da Alfândega, 214. Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ. Da Forma de Aquisição: O imóvel foi havido por incorporação de Salomão José Couri e sua mulher em favor de Sajori - Administração e Empreendimentos S.A. - Da Situação Fiscal e Legal: Não consta pesar sobre o imóvel nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. 8. Bem Imóvel: Salão tipo 801 do edifício situado na Rua da Alfândega, 214, Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ, Estado do RJ. Da Forma de Aquisição: O imóvel foi havido por incorporação de Salomão José Couri e sua mulher em favor de Sajori - Administração e Empreendimentos S.A. Da Situação Fiscal e Legal: Não consta pesar sobre o imóvel nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. 9. Bem Imóvel: Salão tipo 901 do edifício situado na Rua da Alfândega, 214, Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ, Estado do RJ. Da Forma de Aquisição: O imóvel foi havido por incorporação de Salomão José Couri e sua mulher em favor de Sajori - Administração e Empreendimentos S.A. - Da Situação Fiscal e Legal: Não consta pesar sobre o imóvel nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. 10. Bem Imóvel: Salão tipo 1001 do edifício situado na Rua da Alfândega, 214, Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ, Estado do RJ. Da Forma de Aquisição: O imóvel foi havido por incorporação de Salomão José Couri e sua mulher em favor de Sajori - Administração e Empreendimentos S.A. Da Situação Fiscal e Legal: Não consta pesar sobre o imóvel nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. 11. Bem Imóvel: Salão tipo 1101 do edifício situado na Rua da Alfândega, 214, Centro, RJ: o terreno mede, de frente para a Rua da Alfândega, 33,80m, de frente para a Av. Passos, 26,05m, na linha onde faz divisa com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, de propriedade de Joel Marques da Silva, 34,00m, e, finalmente, 26,05m na divisa com o lote 03 da mesma quadra, de propriedade de Antonio de Souza e outro. Caracterizado e confrontado na matrícula 3269 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do RJ, Estado do RJ. Da Forma De Aquisição: Não consta pesar sobre o imóvel nenhum ônus reais, reconhecidos por Lei, afora o citado. Documento II na Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 18/09/13. Roberto Salomão Couri - Secretário da Assembleia.\r\n\r\nId: 1563975"
                ],
                "1563719": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Lifting Estaleiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ n.° 18.741.346/0001-06\r\n\r\nExtrato do instrumento particular de instituição de usufruto vitalício sobre quotas sociais de titularidade de Nathalia Santos Carvalhal em favor de Claudius Eulirius Neves Carvalhal\r\n\r\nOutorgante: Nathalia Santos Carvalhal, CPF n.° 135.878.347-09; Usufrutuário: Claudius Eulires Neves Carvalhal, CPF n.º 515.612.397-04; Objeto sobre o qual incide o usufruto: 8.000 (oito mil) quotas do capital social de Lifting Estaleiros do Brasil Ltda., NIRE 33.2.0957401-9, CNPJ n.° 18.741.346/0001-06; Condições: o usufrutuário passará a usar e gozar de todos os direitos patrimoniais e políticos atribuídos à titularidade das quotas, dentre outros, (i) do direito de, a qualquer tempo, examinar os livros e documentos, e o estado da caixa e da carteira da sociedade; (ii) do direito de receber dividendos; (iii) do direito de participar do aumento de capital; (iv) direito de preferência na aquisição de quotas dos quotistas anuentes; e (v) do direito de votar nas deliberações sociais. São Gonçalo, RJ, 9 de setembro de 2013. Assinam o instrumento a outorgante Nathalia Santos Carvalhal, o usufrutuário Claudius Eulires Neves Carvalhal, e como anuentes os demais quotistas, Amanda Santos Carvalhal, Marcus Vinicius Costa de Moura e Vitor dos Santos Moraes\r\n\r\nId: 1563719"
                ],
                "1563582": [
                    "V - Ata",
                    "GEOVIA INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 27.960.608/0001-14 - NIRE: 33.3.0009393-1\r\n\r\n12ª Assembléia Geral Ordinária. Data: 10/01/2012. Local e hora: Praça XV, 34 - 8º andar, nesta cidade, às 14h. Presença: Acionistas que representam a totalidade de capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensada por estar presente a unanimidade dos acionistas. Composição da mesa: Presidente: Roberto Luiz Rocha, Secretária: Mariza Marquez Rocha. Deliberações tomadas: I. Foram aprovados, por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados desde 31/12/1993 até 31/12/2011. A publicação dos documentos foi dispensada nos termos do art. 294 de lei das S.A., devendo ser arquivada na Jucerja cópia autenticada dos documentos de cada um dos exercícios. II. Foi reeleito para a Diretoria para um novo mandato, com duração até a data da realização da próxima AGO, o seguinte Sr.: Roberto Luiz Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, Av. Delfim Moreira, 12 - apt. 201 - Leblon/RJ, CI 200258253-0 CREA/RJ, CPF 023.460.367-49. Foi fixada, para o diretor reeleito a remuneração mensal de R$ 630,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. RJ, 10/01/2012. Roberto Luiz Rocha, Presidente da Mesa; Mariza Marquez Rocha, Secretário da Mesa. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Acionistas presentes: Geopar S.A. Participações e Comércio; Geoplan Participações S.A.; Mariza Marques Rocha; Romar Administração e Participações Ltda; Paulo de Azevedo Bertazzi; Maria Regina Sant'Anna Marquez; Roberto Luiz Rocha. Jucerja nº 2319998 em 26/04/2012.\r\n\r\nAGO - 10/01/2012\r\n\r\n311477-02\r\n\r\nId: 1563582"
                ],
                "1563473": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.300.15258-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 4 DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2012. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 4 da Ordem do Dia, que trata do \"Aumento do Limite de garantias em processos\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S.A. realizada em 14 de maio de 2012 às 15hs, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Rio de Janeiro-RJ, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (4) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de aumento de R$ 3,5 Bilhões ao limite de R$ 6,5 Bilhões já aprovado para a contratação de Garantias para processos judiciais e/ou administrativos, totalizando assim um limite de R$ 10 Bilhões para a Oi S.A. e suas controladas. Foi esclarecido que a autorização compreende a assinatura de contratos, apólices e termos em geral, necessários para contratação das garantias, bem como a concessão de garantia fidejussória pela Companhia em favor de suas controladas, e que o aumento do limite ora proposto tem por objetivo a substituição de depósitos judiciais em processos de PEX. A proposta foi aprovada por unanimidade.\" Presentes os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício. Presentes e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João de Deus Pinheiro de Macêdo; Eurico de Jesus Teles Neto; João Carlos de Almeida Gaspar e Luiz Francisco Tenório Perrone. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2501281 e data de 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/05/2013\r\n\r\n310568-02\r\n\r\nId: 1563473"
                ],
                "1563579": [
                    "V - Ata",
                    "GEOVIA INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 27.960.608/0001-14 - NIRE: 33.3.0009393-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Em 02/08/2013, às 17 h, na Praça XV, 34 - 8º andar/ RJ. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme o Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”). III. Mesa: Presidente: Sr. Fernando da Silva Carneiro; Secretário: Sr. Américo Moreira Cardoso. IV. Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria da Cia para preenchimento dos cargos vagos. V. Deliberações: O acionista, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberou o quanto segue: 5.1 Em decorrência da renúncia dos Srs. Roberto Luiz Rocha e Mariza Marquez Rocha e da consequente vacância dos cargos de Diretor Presidente e Diretor da Cia, os acionistas aprovaram a eleição dos Srs. (i) Fernando da Silva Carneiro, brasileiro, casado, empresário, CI 09.018.947-3, IFP, CPF 014.717.417-10, com endereço profissional na Rua Maria Rodrigues, 213, Cep. 20131-490, Olaria/RJ e (ii) Américo Moreira Cardoso, brasileiro, casado, empresário, CI 2.178.291-7, DIC/RJ, CPF 178.351.197-49, com endereço profissional na Rua Maria Rodrigues, 213, Cep. 21031-490, Olaria/RJ, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor, respectivamente, da Cia, os quais declaram conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício dos cargos para os quais foram eleitos e não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades, e nem condenado ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma do art. 147 da Lei das S/A. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei das S/A. RJ, 2/08/2013. Mesa: Fernando da Silva Carneiro, Presidente; Américo Moreira Cardoso, Secretário. Acionista Presente: Eurobus Comércio de Veículos Ltda. Por: Américo Moreira Cardoso. Jucerja nº 2506360 em 09/08/2013.\r\n\r\nAGE - 02/08/2013\r\n\r\n311921-02\r\n\r\nId: 1563579"
                ],
                "1563577": [
                    "V - Ata",
                    "GEOVIA INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 27.960.608/0001-14 - NIRE: 33.3.0009393-1\r\n\r\n13ª Assembléia Geral Ordinária. Data: 22/07/2013. Local e hora: Praça XV, 34 - 8º andar, nesta cidade, às 14h. Presença: Acionistas que representam a totalidade de capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensada por estar presente a unanimidade dos acionistas. Composição da mesa: Presidente: Roberto Luiz Rocha, Secretária: Mariza Marquez Rocha. Deliberações tomadas: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, observados os devidos impedimentos legais conforme art. 134, § 1º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”), deliberaram o quanto segue: I. Foram aprovados por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. A publicação dos documentos foi dispensada nos termos do artigo 294, inciso II da Lei das S/A, estando todos esses documentos disponíveis aos acionistas na sede social da Cia. desde 22/06/2013. II. Tendo em vista que a Cia. não apurou lucros no exercício social encerrado em 31/12/2012, aprovar a proposta de não distribuição de lucro líquido aos acionistas. III. Ainda, foram eleitos para a Diretoria, para um novo mandato, com duração até a data da realização da próxima AGO, os Srs. (a) Roberto Luiz Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, CI 200258253-0, CREA/RJ, CPF/MF 023.460.367-49, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira, 12 - apt. 201, Leblon/RJ e; (b) Mariza Marquez Rocha, brasileira, casada, museóloga, CI 1823517, IFP/RJ, CPF 028.807.507-25, residente e domiciliada na Av. Delfim Moreira, 12 - apt. 201 Leblon/RJ, os quais declaram conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício dos cargos para os quais foram eleitos e não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma da art 147 de Lei das S/A. IV. Foi fixada, para os diretores eleitos a remuneração anual global de até R$ 30.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei das S/A. RJ, 22/07/2013. Mesa: Roberto Luiz Rocha, Presidente; Mariza Marquez Rocha, Secretária. Acionistas presentes: Roberto Luiz Rocha, Mariza Marquez Rocha. Jucerja nº 2506430 em 09/08/2013.\r\n\r\nAGO - 22/07/2013\r\n\r\n311920-02\r\n\r\nId: 1563577"
                ],
                "1563915": [
                    "V - Ata",
                    "PMG - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 00.154.720/0001-01 - NIRE 33300159878\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05 de setembro de 2013. (Lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76). I - Data, Hora e Local: Assembléia realizada no dia 05 de setembro de 2013, às 10 horas, na sede social, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 1.251 - sala 605, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ. II - Presença: Presentes todos os acionistas da empresa, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. III - Convocação: Assembléia realizada independente de convocação, por estarem presentes todos os acionistas da Companhia, como faculta o § 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. IV - Mesa: Presidente: Maria da Glória Pereira da Silva Freire; Secretária: Vera Lúcia Freire Hamilton-Hill. V - Ordem do Dia: a)- Deliberar sobre a Proposta da Diretoria, relativa à redução do capital social no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), passando de R$ 2.553.811,34 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos) para R$ 553.811,34 (quinhentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos). b)- Alteração do Estatuto Social. VI - Deliberações Aprovadas - Todas por Unanimidade com as Abstenções Legais: a)- A Assembléia aprovou a Proposta da Diretoria, que fica fazendo parte integrante desta ata, e, em conseqüência, a redução do capital social no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em restituição aos acionistas, passando de R$ 2.553.811,34 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos) para R$ 553.811,34 (quinhentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), na forma do artigo 173, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, por julgá-lo excessivo, tendo em conta o valor muito superior às necessidades da empresa, considerados o objetivo social e a atividade desenvolvida; b)- O artigo 4º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: Artigo 4º - O capital da sociedade é de R$ 553.811,34 (quinhentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), todo ele integralizado e dividido em 25.596.360 (vinte e cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta) ações ordinárias, sem valor nominal, todas nominativas, não conversíveis em outras formas, sendo 15.357.816 (quinze milhões, trezentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e dezesseis) ações da Classe A; 5.119.272 (cinco milhões, cento e dezenove mil, duzentas e setenta e duas) ações da Classe B; 1.279.818 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezoito) ações da Classe C; 1.279.818 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezoito) ações da Classe D; 1.279.818 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezoito) ações da Classe E; 1.279.818 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezoito) ações da Classe F. Parágrafo Único - Cada uma das classes de ações ordinárias terá o direito de eleger, em separado, um diretor, na forma do artigo 9º, salvo a Classe A, a quem cabe eleger 2 (dois) diretores. c) - No prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta ata, os credores quirografários poderão apresentar oposição. VII - Encerramento: Nada mais sendo tratado, deu a Sra. Presidente por encerrada a sessão, mandando lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada. Maria da Glória Pereira da Silva Freire, inventariante do Espólio de Paulo Mário Freire. Vera Lúcia Freire Hamilton-Hill. Maria Cristina Freire de Oliveira Chagas. Eduardo Pereira da Silva Freire. Mário Freire Neto. Confere com o original lavrado em Livro próprio. Vera Lúcia Freire Hamilton-Hill - Secretária.\r\n\r\nAGE - 05/09/2013\r\n\r\n312475-02\r\n\r\nId: 1563915"
                ],
                "1563720": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Lifting Estaleiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ n.° 18.741.346/0001-06\r\n\r\nExtrato do instrumento particular de instituição de usufruto vitalício sobre quotas sociais de titularidade de Amanda Santos Carvalhal em favor de Claudius Eulirius Neves Carvalhal\r\n\r\nOutorgante: Amanda Santos Carvalhal, CPF n.° 058.088.437-66; Usufrutuário: Claudius Eulires Neves Carvalhal, CPF n.º 515.612.397-04; Objeto sobre o qual incide o usufruto: 8.000 (oito mil) quotas do capital social de Lifting Estaleiros do Brasil Ltda., NIRE 33.2.0957401-9, CNPJ n.° 18.741.346/0001-06; Condições: o usufrutuário passará a usar e gozar de todos os direitos patrimoniais e políticos atribuídos à titularidade das quotas, dentre outros, (i) do direito de, a qualquer tempo, examinar os livros e documentos, e o estado da caixa e da carteira da sociedade; (ii) do direito de receber dividendos; (iii) do direito de participar do aumento de capital; (iv) direito de preferência na aquisição de quotas dos quotistas anuentes; e (v) do direito de votar nas deliberações sociais. São Gonçalo, RJ, 9 de setembro de 2013. Assinam o instrumento a outorgante Amanda Santos Carvalhal, o usufrutuário Claudius Eulires Neves Carvalhal, e como anuentes os demais quotistas, Nathalia Santos Carvalhal, Marcus Vinicius Costa de Moura e Vitor dos Santos Moraes\r\n\r\nId: 1563720"
                ],
                "1563933": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SPOORNET DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.972.285/0001-95 - NIRE nº 3.320.628.297-1\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Realizada em 18 de Setembro de 2013. Data e Horário: Aos 18 dias do mês de setembro de 2013, às 17:00 horas. Local: na sede social da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 2, sala 603 - parte, Cep 20.031-100. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação devido à presença dos sócios detentores da totalidade do capital social, conforme artigo 1.072, parágrafo 2º da Lei 10.406/2002 (“Código Civil”). Presença: Transnet Soc Ltd, sociedade constituída e existente de acordo com as leis da República da África do Sul, com sede em Carlton Centre, 150 Commissioner Street, 47º andar, Johannesburg, África do Sul, inscrita no CPF/MF sob o nº 15.240.046/0001-55 (“Transnet”), neste ato representada por seu procurador, o Sr. Ramon Fernandez Aracil Filho, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 132.929.988-40 e na OAB/SP sob o nº 180.624, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Alameda Joaquim Eugênio de lima, 187, 9º andar, CEP 01403-001; e (ii) Gert Victor Muller, sul africano, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em 5 Louw Street, Welgemoed, 7530, África do Sul, portador do passaporte nº 406656117, expedido em 14/10/1997 pela República da África do Sul, inscrita no CPF/MF sob o nº 054.711.127-41 (“Gert”), neste ato representado por seu procurador, o Sr. Ramon Fernandez Aracil Filho, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 132.929.988-40 e na OAB/SP sob o nº 180.624, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 187, 9º andar, CEP 01403-001, na qualidade de sócios representando a totalidade do capital social da Spoornet do Brasil Ltda. sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.972.285/0001-95, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 2, sala 603 - parte, Cep 20.031-100, com seu contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”), sob o nº 00001409609, em 26/03/2004 (“Sociedade”). Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Sociedade pela capitalização da reserva de capital, por meio da emissão de novas quotas; e (ii) a redução do capital social da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Colocadas as matérias em discussão e posterior votação, resultaram aprovados, de forma unânime e sem quaisquer ressalvas ou restrições, (i) nos termos do artigo 169, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, o aumento do capital social da Sociedade, atualmente R$ 41.629.163,11 (quarenta e um milhões seiscentos e vinte e nove mil cento e sessenta e três reais e onze centavos), por meio da capitalização da reserva de capital no montante de R$ 1.180.739 (um milhão cento e oitenta mil setecentos e trinta e nove reais), calculado com base no balanço da Sociedade levantado em 31 de julho de 2013 (“Balanço”), para R$ 42.809.902,11 (quarenta e dois milhões de reais oitocentos e nove mil novecentos e dois reais e onze centavos), por meio da emissão de 118.073.900 (cento e dezoito milhões setenta e três mil e novecentas) novas quotas com um valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada, a serem entregues à sócia Transnet; e (ii) nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, a redução do capital social da Sociedade de R$ 42.809.902,11 (quarenta e dois milhões de reais oitocentos e nove mil novecentos e dois reais e onze centavos) para R$ 100.000,00 (cem mil reais), o que representa uma redução efetiva no valor de R$ 42.709.902,11 (quarenta e dois milhões de reais setecentos e nove mil novecentos e dois reais e onze centavos), mediante o cancelamento de 4.270.990.211 (quatro bilhões duzentos e setenta mil novecentos e noventa mil duzentas e onze) quotas detidas pela Transnet. Serão restituídos à sócia Transnet R$ 42.709.902,11 (quarenta e dois milhões de reais setecentos e nove mil novecentos e dois reais e onze centavos), correspondentes aos valores de suas quotas ora canceladas, por meio da entrega do valor correspondente em moeda corrente nacional. Os sócios declaram que o Balanço da Sociedade ficará devidamente arquivado na sede da Sociedade. A administração da Sociedade fica autorizada a tomar todas as providências necessárias para o fiel cumprimento das deliberações ora tomadas pelos sócios, inclusive a publicação do extrato da presente ata, para fins e nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. Os sócios assinarão subsequentemente uma Alteração do Contrato Social da Sociedade refletindo a redução de capital ora aprovada, a qual será arquivada na JUCERJA em conjunto com esta ata. As deliberações aqui tomadas obrigarão a Sociedade desde a presente data, inclusive para fins do pagamento dos valores devidos à sócia Transnet em decorrência da redução de capital, sendo certo que, em havendo oposição de credores dentro do prazo legal de 90 (noventa) dias contado da publicação do extrato desta ata, conforme disposto no artigo 1084 do Código Civil, a sócia Transnet assumirá a responsabilidade pelo pagamento da dívida exigida, promovendo o aporte de recursos adicionais na Sociedade conforme necessário para quitar a dívida junto aos(s) eventuais credor(es), sem que restem prejudicadas as deliberações aqui adotadas. Suspensão dos Trabalhos e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada pelos sócios presentes, detentores da totalidade do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2013. Gert Victor Muller - pp. Ramon Fernandez Aracil Filho. Transnet Soc Ltd - pp. Ramon Fernandez Aracil Filho.\r\n\r\nId: 1563933"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1559798": [
                            "V - Certidão",
                            "BEZON ENGENHARIA\r\n\r\nCNPJ/MF: 72.353.873/0001-99 - NIRE 33.2.0480208-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nO Administrador Geral da Bezon Engenharia Ltda., sociedade com sede na Avenida Presidente Vargas, n. 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner, Alexandre Assef Carneiro de Mendonça e Inverrio Mallorca 2006 Empreendimentos Imobiliários Ltda, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Avenida Presidente Vargas, n. 435, sala 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 08:00 horas, em primeira convocação, 08 horas e 05 minutos em segunda convocação e 08 horas e 10 minutos em Terceira e última convocação do dia 24 de Setembro de 2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) Alteração de Sede da Empresa (ii) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de Setembro de 2013. Administrador Geral\r\n\r\nId: 1559798"
                        ],
                        "1563018": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\n- Assembleia Geral Ordinária -\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., através do seu Conselho de Administração, vem pela presente, nos termos legislação vigente, convocar todos os seus acionistas para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 10 de outubro de 2013, às 11:00 horas , na sede social da Companhia, na Av. Brasil, n.º 3.141, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração, aprovando a fixação da remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. \r\n\r\nPara participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: \r\n\r\nQualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): \r\n\r\n- Comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; \r\n\r\n- Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; \r\n\r\n- Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. \r\n\r\nNo caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: \r\n\r\n- Estatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente \r\n\r\n- Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; \r\n\r\n- Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. \r\n\r\nOs documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nO Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1563018"
                        ],
                        "1560524": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THOR GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.023.302/0001-09\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTHOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024471, com validade até 12 de setembro de 2018, que a autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de consumo humano e outros usos (limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RODOVIA MANILHA MAGÉ (BR-493), KM 1, MANILHA, município de ITABORAÍ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0075156/86; Declaração CNARH: 180213; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 2,370 m³/h; Vazão média: 2,370 m³/h; Volume mensal: 568,80 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 46' 03,300'' S e Long. 42° 55' 40,900'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 13,60 m³ em solo, solo - fossa ou sumidouro. (Processo n°: E-07/509935/2011).\r\n\r\nId: 1560524"
                        ],
                        "1562947": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 08 de outubro de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· Aprovação da Proposta de Aumento de Capital Social da CEDAE; \r\n\r\n· Aprovação da Proposta de Alteração do Estatuto Social e \r\n\r\n· Eleição de Membro do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente às matérias objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1562947. Por ofício"
                        ],
                        "1563911": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Outubro de 2008, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Outubro de 2013, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: BanriCap 2 milhões De 3826378 Até 8286703, Ibicapitalização De 3962310 Até 8587516, Super Banese Capitalização De 4471488 Até 8065794, INVIDA SORTE De 3851066 Até 4126743, Vip Capitalização De 3558826 Até 8058640, Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal De 6323030 Até 8061116, Q!Sorte Capitalização De 6809655 Até 7683539, ibi Cap 20 De 6232514 Até 7166071, Invest Plus De 3925780 Até 7719759, CitiCapitalização Plus De 3962649 Até 8064482, VIP MILHÃO De 6403132 Até 8058513, HUMANA CAP PREMIADA 3947657, Nossa Cap Premiada De 7794122 Até 8063732, Sorte Mania De 7110027 Até 7724795, Verde Capitalização De 4266336 Até 8031133, ibiCard Cap 7974381, Realize Lojas Renner Título de Capitalização De 7386603 Até 8670030, Big Din Din Banespa Capitalização De 4336401 Até 6448410, BRBCAP Duplo Milhão De 3977383 Até 8186428, BEC Capitalização Premium De 3818520 Até 5958742, SMART CAP De 6336328 Até 6336341, BESCAP SUPER PRÊMIO De 5980343 Até 8059883, ZAPTMUITO MAIS De 4579598 Até 8304498, Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S De 4749953 Até 4839514, Sudameris Capitalização De 3642503 Até 4136851, MAIS VERDE CAPITALIZAÇÃO De 7992609 Até 8702541, TOP BANESCAP De 5806955 Até 8060193, Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort De 4749956 Até 4839398, Ganhe mais Leader De 3697059 Até 8102808, FUTURO + SEGURO PREMIADO De 6402821 Até 7539542. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 1563911"
                        ],
                        "1563904": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Reunião do Conselho de Administração, realizada em 20/09/2013, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 01/10/2013, no valor de R$ 0,460000 por ação, sob a forma de dividendo intermediário, atualizado pela taxa Selic no período de 01/07/2013 até 30/09/2013, inclusive. Sobre o valor da atualização, incidirá a alíquota de 22,5% de IR.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - A partir do dia 23/09/2013, as ações passam a ser negociadas EX-DIREITO.\r\n\r\n2 - O valor unitário de R$ 0,460000, deliberado na referida RCA, atualizado pela taxa Selic no período de 01/07/2013 até 19/09/2013 (inclusive) é de R$ 0,468837.\r\n\r\n3 - Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú o crédito será efetuado em 01/10/2013, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos.\r\n\r\n4 - A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares.\r\n\r\n5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no:\r\n\r\nCall Center - tel. 0800 723 22 21 - opção 4 ou no e-mail - ri@souzacruz.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nLeonardo Forner Senra\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1563904"
                        ],
                        "1563805": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX alonga prazo de financiamento com o BNDES por 3 anos. A LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\") (Bovespa: LLXL3) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua subsidiária LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"LLX Açu\") assinou com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a renovação do principal acrescido dos juros do empréstimo-ponte firmado em fevereiro de 2012 no valor original de R$ 518 milhões. O prazo do financiamento foi prorrogado por 36 meses e os juros serão pagos anualmente. Os recursos desembolsados estão sendo utilizados para financiar as obras civis relativas ao aterro hidráulico, dragagem e construção do quebramar, bem como os demais investimentos iniciais relativos ao projeto de implantação do Superporto do Açu localizado no município de São João da Barra. A rolagem deste contrato de financiamento pelo prazo de 3 anos contribui significativamente para o alongamento do prazo médio do endividamento da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2013. Marcus Vinicius Botrel Berto - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - LLX Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n312452-02\r\n\r\nId: 1563805"
                        ],
                        "1561557": [
                            "V - Ata",
                            "*EDITAL\r\n\r\nCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA/RJ\r\n\r\nCNPJ nº 30.628.598/0001-29\r\n\r\nMarilu Moreira, Titular de 1ª Categoria, Matrícula nº 06/2830\r\n\r\nThânia Mara de Moura Brito, Substituta da Titular, Matrícula nº 94/444\r\n\r\nRua General Bocaiuva, 423, bairro Centro, Município de Itaguaí/RJ\r\n\r\nMarilu Moreira, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis do Antigo 2º Distrito, atual Município de Seropédica/RJ e 3º Distrito de Itaguaí/RJ, por nomeação, na forma da Lei, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que foi requerido pelo Espólio de Celso Ferreira, representado por seu bastante procurador Dr. Roberto Roland da Silva Júnior, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.203, legítimo proprietário do Loteamento Jardim Veneza, situado no Município de Seropédica/RJ, antigo 2º Distrito de Itaguaí/RJ, loteamento inscrito nos termos do Decreto-Lei nº 58, regulamentado através do Decreto-Lei nº 3079, sob o nº 19, o cancelamento dos contratos averbados em nome dos compromissários compradores, por motivo de falta de pagamento, como se segue: Francisco de Paula Duarte Fortes, residente na Rua Desembargador Vicente Penteado, 140, Vila Paulistana/SP, conforme contrato de 04/04/1961 averbado sob o nº 87 às Folhas 299v do Livro 8-B em 14/04/1961 correspondente ao Lote 10 da Quadra 3; Thereza Lazara Devillart, residente da R. Santos Lima 32-A, RJ/RJ, conforme contrato nº 80, averbado sob o nº 54 às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957 correspondente ao Lote 16 da Quadra 03; Ermelinda Comodo, residente na Rua Frederico Abranjis, 246, São Paulo/SP, conforme contrato nº 100 de 17/08/1960, averbado sob o nº 69 às Folhas 298v do Livro 8-B em 22/08/1960, correspondente ao Lote 17 da Quadra 03; Pedro de Brito, residente na R. Alice Figueiredo, 56, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 364 às Folhas 257 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 38 da Quadra 03; Doralice da Silva Moura, residente da R. Barão de Mesquita, 190, RJ/RJ, conforme contrato de 08/01/1958, averbado sob o nº 65 às Folhas 298v do Livro 8-B em 19/03/1958, correspondente ao Lote 02 da Quadra 04; Paulo F. Souza, residente na R. Salvador, 59, Apto 716, conforme contrato nº 47, averbado sob o nº 32 às Folhas 297 do Livro 8-B em 27/05/1957, correspondente ao Lote 03 da Quadra 04; Geraldo Calmon Costa, residente na R. Engº Pena Chaves, 5, RJ/RJ, conforme contrato 54, averbado sob o nº 29 às Folhas 297 do Livro 8-B em 27/05/1957, correspondente ao Lote 15 da Quadra 04; Pedro Acácio da Silveira, residente na Av. N. S. de Fátima, 87, Apto 202, conforme contrato nº 46, averbado sob o nº 35 às Folhas 297 do Livro 8-B em 27/05/1957, correspondente ao Lote 18 da Quadra 04; Alberico da Silva, residente à R. Prof. Átila,4,RJ/RJ, conforme contrato de 15/07/1961, averbado sob o nº 166, às Folhas 251v do Livro 8-C em 27/10/1962, correspondente ao Lote 18 da Quadra 04; José Assis Vieira, residente na Rua C, 104, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 427, às Folhas 259 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 34 da Quadra 04; Severino Felinto de Souza, por seus filhos menores Maria Regina Barbosa de Souza, Maria Cristina Barbosa de Souza e Paulo Roberto Barbosa de Souza, residente na R. Honório de Almeida, 68, Casa 4, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 370, às Folhas 257v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 37 Quadra 04; José Oswaldo Fontoura de Carvalho, residente na R. Toneleiros,19,Apto 701, conforme contrato nº 81, averbado sob o nº 55, às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 03 da Quadra 05; contrato nº 82, averbado sob o nº 57, às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 04 da Quadra 05; contrato nº 83, averbado sob o nº 56, às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 05 da Quadra 05; conforme contrato nº 85, averbado sob o nº 58 às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 36 da Quadra 05; conforme contrato nº 86, averbado sob o nº 59 às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 37 da Quadra 05; Edinalva Cunha Barreto, residente na R. Epitácio Pessoa,3712,Leblon, RJ/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 132, às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 07 da Quadra 05; conforme contrato de 12/07/1961, averbado sob o nº 165 às Folhas 251v do Livro 8-C, correspondente ao Lote 33 da Quadra 05; Jovelina Lira, residente à Av. Meriti,1542,Apto 201, Vila da Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 156 às Folhas 251v do Livro 8-C em 05/04/1963, correspondente ao Lote 10 da Quadra 05; Luiz Ferreira Albuquerque, residente da R. Lamém,836,Apto 101, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 236 às Folhas 253 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 26 da Quadra 05; conforme contrato de 02/06/1961, averbado sob o nº 237 às Folhas 253 do Livro 8-C, correspondente ao Lote 27 da Quadra 05; conforme contrato de 20/06/1961 averbado sob o nº 235 às Folhas 253 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 28 da Quadra 05; Abel Melo dos Santos, residente na R. Bulhões Maciel, 483, Parada de Lucas, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 345 às Folhas 257 do Livro 8-C em 12/01/1964, correspondente ao Lote 31 da Quadra 05; Maurílio da Silva, residente na R. Automóvel Clube,2870, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 232 às Folhas 253v do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 11 da Quadra 08; Antonio Graciano de Oliveira, residente na Av. Oliveira Belém,418-Fundos, RJ/RJ, conforme contrato de 19/09/1961, averbado sob o nº 399 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 26 da Quadra 09; Gerson Martins de Oliveira, residente na R. Iandu, 244,Casa 1, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 30/06/1961, averbado sob o nº 257 às Folhas 254 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 18 da Quadra 09; Eraldo José da Motta, residente na Av. Meriti,1527,Apto 405, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 277 às Folhas 254v do Livro 8-C em 19/01/1963, correspondente ao Lote 28 da Quadra 09; Léa Lopes, residente na Av. Edgard Romero,953,Apto 202, Vaz Lobo, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 395 às Folhas 253 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 16 da Quadra 10; Aparecida dos Santos Mendes, residente na Rua Arardi, 216, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ, conforme contrato de 16/09/1961, averbado sob o nº 186 às Folhas 252v do Livro 8-C em 20/03/1963, correspondente ao Lote 22 da Quadra 10; conforme contrato de 16/09/1961, averbado sob o nº 185 às Folhas 252v do Livro 8-C em 20/03/1963, correspondente ao Lote 23 da Quadra 10; Ailca Almir, residente na R. João Gualberto,397,RJ/RJ, conforme contrato de 10/08/1961, averbado sob o nº 271 às Folhas 253 do Livro 8-C em 09/12/1963, correspondente ao Lote 05 da Quadra 13; Joaquim Carvalho de Oliveira, residente na R. Pereira de Araújo,120,Irajá,RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 240 às Folhas 253v do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 14 da Quadra 13; João Carlos de Souza Almeida, residente na R. Catete, 196,RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 309 às Folhas 255v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 39 da Quadra 13; Arylton Soares dos Santos, residente na R. Barão de Pirassununga, 42,Casa 7,Apto 201,RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 388 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 17 e 18 da Quadra 14; Wilson de Carvalho, residente na R. Paranapanema,769,Casa 17, Olaria, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 362 às Folhas 257 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 21 da Quadra 14; Quintino José da Silveira, residente na Rua 6,Quadra 9, Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 120 às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 12 da Quadra 18; Maria da Lourdes Pinho da Cunha, residente na R. Quinta,123, Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 376 às Folhas 257v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 15 da Quadra 19; José Augusto Fonseca, residente na R. Turiana, 34, Irajá,RJ/RJ, conforme contrato de 10/06/1961, averbado sob o nº 342 às Folhas 256v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 14 da Quadra 20; Quintino José da Silveira, residente na R. Cabiúna, 6,Quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 105 às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 01 da Quadra 22; conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 114 às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 03 da Quadra 22; conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 150 às Folhas 251 do Livro 8-C em 05/11/1962, correspondente ao Lote 04 da Quadra 23; contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 138 às Folhas 250v do Livro 8-C em 14/09/1962; Igreja Presbiteriana Vila da Penha, residente na Av. Brás de Pina,1374, Vila da Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 335 às Folhas 256v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 10 e 11 da Quadra 24; Severino de Oliveira Lyra, residente na R. Maués, 11, Vila da Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 338 às Folhas 256v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 12 e 13 da Quadra 24; Jairo Cortes Lyra, residente na R. Maués, 11, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 408 às Folhas 259 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 14 e 15 da Quadra 24; Carlos Alberto Cyrillo de Seixas, residente na R. Pedro Madureira,359, Jardim São Paulo/SP, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 194 às Folhas 252v do Livro 8-C em 05/04/1963; Domingos Carvalho de Oliveira, residente na R. Pereira de Araújo,120, RJ/RJ, conforme contrato de 30/06/1961, averbado sob o nº 251 às Folhas 254 do Livro 8-C em 18/10/1963; Antonio Veiga da Silva, residente na Rua 20, Quadra 3, Casa 7, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 352 às Folhas 257 do Livro 8-C em 19/11/1964; Jorge Marques, residente na R. Ângelo Rosa, 69, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 10/04/1961, averbado sob o nº 375 às Folhas 257v do Livro 8-C em 19/01/1964; José Joaquim Figueiredo, residente na R. Barroso Pereira,52, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 386 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964; Melita Alves da Silva, residente na Travessa da Benevolência, 55, Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 391 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964; Luiz Ferreira Albuquerque, residente na Rua Lamem, 836, Apto 101, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 230 às Folhas 253v do Livro 8-C, correspondente ao Lote 25 da Quadra 05; conforme contrato de 17/06/1961, averbado sob o nº 237 às Folhas 253 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 27 da Quadra 05; Daurio Ferreira da Silva, residente na R. Pereira de Araújo, 120, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 10/08/1961, averbado sob o nº 265 às Folhas 253 do Livro 8-C, correspondente ao Lote 32 da Quadra 09; Gildeny de Paiva Barreto, residente na R. Gal. Silveira Sobrinho, 335, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 283 às Folhas 255 do Livro 8-C em 19/01/1964; Luiz Ferreira Martinho, residente na R. Bulhões Maciel, 483, Parada de Lucas, RJ/RJ, conforme contrato averbado sob o nº 419 às Folhas 259 do Livro 8-C em 19/01/1964; Hildefonso Mendes, residente na Av. Brás de Pina, 359, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 288 às Folhas 255 do Livro 8-C em 19/01/1964. Ficando perfeitamente intimados a comparecerem a este Cartório situado na Rua General Bocaiuva, 423, bairro Centro no Município de Itaguaí/RJ, para pagarem as prestações vencidas e vincendas, inclusive juros de mora e custas, sob pena de cancelamento dos registros de averbações dos referidos contratos, depois da última publicação deste Edital em jornal de maior circulação no Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial/RJ por 2 vezes consecutivas, no prazo de trinta dias para o cumprimento da intimação, sob as penas da Lei. Itaguaí, RJ, 16 de Setembro de 2013. Eu, Marilu Moreira, registradora, matrícula nº 06/2830, subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1561557\r\n\r\n*Republicado por ter saído no D.O. do dia 18/09/2013 indevidamente, por erro I.O."
                        ],
                        "1563432": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nCNPJ: 01.127.106/0001-13\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nA empresa Oriente Construção Civil Ltda torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, da Cidade de Duque de Caxias, o documento de averbação nº 021/2013, para a atividade de Produção de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), localizada na Rodovia Washington Luiz, km 106, Chácara Rio-Petrópolis, Duque de Caxias-RJ, referente ao processo nº 001253/2013.\r\n\r\nId: 1563432"
                        ],
                        "1562321": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Presidente Vargas, nº 583, sala 908, Centro, RJ, no próximo dia 27/9/13, às 10h30min, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Retificar a distribuição de dividendos em forma de antecipação sobre lucros a serem apurados em exercícios futuros, deliberados em Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2013; b) Examinar, discutir e votar as DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS (Balanço Intermediário e respectiva Demonstração de Resultados) levantadas em 30/06/2013; c) Destinar os Resultados apurados naquela data; e d) Outros assuntos de interesses da Companhia. RJ, 18/9/13. Luis Fernando Junqueira Borges - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1562321"
                        ],
                        "1537990": [
                            "V - Convocação",
                            "Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\n30.119.697/0001-85\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 01 de Outubro de 2013, às 18:30h, em primeira convocação, e às 19:00h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Eleição de nova Diretoria;\r\n\r\n2 - Assuntos gerais.\r\n\r\nNiterói, 07 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nId: 1537990"
                        ],
                        "1563544": [
                            "V - Convocação",
                            "PROMUR - PRODUTOS MÉDICOS E UROLÓGICOS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ/MF 02.173.512/0001-85 - NIRE 33.205.886.369-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios: Convocamos os sócios de Promur - Produtos Médicos e Urológicos Ltda. - ME (\"Sociedade\"), para se reunirem no dia 02 de outubro de 2013 às 10:00 hrs., na Av. Rio Branco nº 125, 21º andar, Centro, CEP: 20020-006, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre: (1) a dissolução da Sociedade e sua consequente e imediata extinção, independente de processo de liquidação, haja vista que a Sociedade não possui ativos ou passivos, nem qualquer pagamento a ser feito ou montante a ser partilhado; (2) a nomeação de responsável para proceder aos atos complementares de baixa da Sociedade e ficar com a guarda dos livros e documentos sociais pelo prazo previsto na legislação aplicável; (3) indicação de pessoa responsável por ativo ou passivo porventura superveniente. Sócia - Bard Shannon Limited.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312422-02\r\n\r\nId: 1563544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1553943": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 33.917.261/0002-00\r\n\r\nO diretor do Colégio Sul Americano, mantido pelo Recreio Pindorama Para Crianças, torna público o nome da aluna concluinte do 2º Grau Orientação Para o Trabalho - Ano 1988: Vilma de Oliveira dos Santos. Diretor Antonio Aires Pereira, registro 3253 MEC, Secretário Francisco Lindomar Carneiro de Freitas, registro 2506/89 SEEC. \r\n\r\nId: 1553943"
                    ],
                    "1561954": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pitágoras \r\n\r\nCNPJ: 05.956.377/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES do 1º QUADRIMESTRE/2005 DO ENSINO MÉDIO (EJA) - Queila Renata Olímpio Barreto. Ensino Médio - 2012 - Andressa Martins de Souza, Cristovão Peixoto de Souza Júnior, Lucas Barcelos da Silva, Luis Felipe Riscado Reis, Luiza Teixeira Manhães, Nayhara Ribeiro Lobo, Rafael Alvarenga de Sant”Anna, Renato Paraiso de Azevedo, Rodrigo Hernandes Alves Pessanha, Sâmela \r\n\r\nPereira dos Santos, Thayane Martins Gomes, Thayná Pinto Alves, Victor Hugo Ribeiro Vasconcellos. Por Progressão Parcial, ano de origem 2011: Júlia França de Souza, Mayara Batista de Almeida, Rômulo Castro de Azevedo Moreira. Diretor:Ely dos Santos - reg. MEC / DAV: 01998 /94/7. Secretária: Rita de Cássia da Penha Cunha Renne de Menezes - reg. 242/94. Prof. Inspetoras Escolares: Risimere Via-\r\n\r\nna Ferreira dos Santos - mat. nº 0942463-1; Rogéria Caetano Paes - mat. n° 0942471-4.\r\n\r\nId: 1561954"
                    ],
                    "1563410": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESTRELA DE DAVI\r\n\r\nCNPJ: 04.939.371/0001-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Estrela de Davi, mantido por Centro educacional Estrela de Davi LTDA, situado na Rua Porto Firme nº 324, Bairro Paciência, Município Rio de Janeiro, torna a pública os nomes dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2006/1: Franklin da Silva Diniz. Ano 2007/1: Roberta Ovidia Medeiros Angelo; Ano 2008/2: Pablo Barreto de Araujo; Ano 2009/1: Jonatas Elias Vieira da Silva; Ano 2009/2: Cleyton Nunes da Rocha, William Veiga dos Santos, Gessyka Ruth Lima Gonçalves, Nedir Leal da Silva Ferreira; Ano 2010/1: Ana Claudia Lopes da Silva, Carlos Felipe do Espírito Santo Andrade; Ano 2010/2: Angelina Ferreira de Oliveira; Ano 2011/1: Jeferson Pacheco da Silva. Secretária Escolar: Patrícia Fernandes Porto, Reg n°745 SEE/RJ, Diretor: Dirce Porto da Silva - Reg n° 9503353 DEMEC/RJ, Professores Inspetores Escolares: Márcia de Oliveira Barcelos, Matr. 0967917-6 e Andrea Pereira Machado, Matr. 0975392-2 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1563410"
                    ],
                    "1561159": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ - 68.742.618/0006-75\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda - EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro - Rio das Ostras/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: 2012: Beatriz Vidal Teixeira, Erica Braga de Moura Alves, Renata Conceição de Almeida. 2013: Almerita Mendonça de Lemos Souza, Bela Fabiana da Costa Novaes Coutinho, Elizabeth Oliveira Trojan, Vanessa do Couto Barreto. Técnico em Radiologia: 2005: Veronica Dias Marques. 2008: Margarete Ribeiro. 2010: Paula de Jesus Velloso. 2011: Marcos Felix da Silva, Nádia da Silva de Souza, Sheila Moreira da Mata de Farias, Valdair de Souza Oliveira. 2012: Marcela Gonçalves Ribeiro Cozendey, Rosana Coutinho. Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2012: Gersiane Cristina do Nascimento Fonseca, Sandra de Oliveira. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira - Reg. 00687/05-6 MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo - Reg. nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1561159"
                    ],
                    "1554019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SINO-BRASILEIRO DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS\r\n\r\nPARECER CEE Nº 134/2011 CNPJ 30.116.073/0001-04\r\n\r\nA diretora do Instituto Sino-brasileiro de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Orientais, mantido por Unidade Cósmica Evolutiva, situado à Rua Alberto Cavalcanti, 520 Sala 202, Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, torna púbica a relação dos concluintes do CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM ACUPUNTURA, 1º semestre de 2013: Andréa Mendes Morgado, Lúcia Pires Alves Smith, Marcia Cristina Passos Bento Vianna de Oliveira, Marcus Tadeu Vilaça Pessôa, Reginaldo Manhães Barreto Sobrinho, Sonia Aparecida do Carmo, Suely de Mattos. Diretora Geral: Angela Cristina Fortes Iório, Ofício CDIN nº 726/2012; Secretária Escolar: Ivi Danielle Carneiro da Silva, Ofício CDIN nº 726/2012; Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, matrícula 0942679-2 e Adriana da Silva Lisboa Tomaz, matrícula 0975436-7.\r\n\r\nId: 1554019"
                    ],
                    "1560986": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA/COLÉGIO BARROCO LOPES\r\n\r\nCNPJ 39.698.378/0001-46\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO BARROCO LOPES, mantido por Fátima Barroco Passos Lopes, situada à Rua Benedito Peixoto, Nº 35 - Centro, Município de Macaé torna pública a relação nominal dos alunos dos cursos: Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2008: Aline Domingues Martins Florido. 2010: Isis da Silva Rangel. 2011: Antônio de Araújo Cardoso Moreira Junior, Dayana Praxedes Rangel, Junianny dos Santos Silva, Marco Aurélio Vieira Taveira, Valéria Valadares Ferreira. 2012: Andre Gustavo Araujo Silva, Arianny de Almeida Lima, Dermes Souto da Silva Júnior, Eduardo da Silva dos Santos, Giovanni Brito Pózes Soares, Gláucio dos Santos Lopes, Junior Ataide Duarte, Luís Marcos Tomaz Pinheiro, Manoela dos Santos Vicente, Marcos Paulo Boechat da Silva, Marlucia da Silva Pessanha, Mayary da Silva Rocha, Maycon Heleno Tavares, Mônica Aparecida Zuin Pigatti, Paulo Carvalho da Silva, Ricardo Inacio de Moraes, Robson Moreira Couto, Taísa Faria Valente, Vanessa Santana de Lima. 2013: Alessandra Gravina de Azevedo Gravina, Alex Sandro de Aguiar Neves, Aline Barbosa Negreiros, Andréia da Silva Soares, Bianca Abreu Barreto de Souza, Bruno de Magalhães, Carlos Henrique dos Santos, Cátia Dinoran Silva Amorim, Clicia Barcelos Mendes, Daniele de Freitas Macêdo, Danielle Julianelli Pinto, Elizabeth da Silva Vieira Mello, Elizângela Ferreira da Silva, Felipe Augusto Franco Rezende, Flavia Damas Vieira, Guiomar Anunciação Gomes, Hanna de Oliveira da Silva, Igor de Lima Daflon, Ionala Pereira Ribeiro, Janaina Ribeiro Fernandes, Joyce Mateus da Silva Rodrigues, Juliano Medeiros de Oliveira, Kaíque de Freitas Sousa Silva, Karina de Lacerda Ramalho, Keyjlah Silva Resgalla, Larissa Grazielle Reis Santos, Larissa Silva de Souza, Mailson Corrêa Gomes, Marçal Josivaldo Monteiro, Marcia Barreto de Oliveira, Mayara Fernandes de Almeida, Mírian Silva Carvalho de Souza, Osni Pinto Guaiano, Pablo Chaves da Silva, Paloma Arias Ordiales, Polyana Tavares Amorim Bueno, Rafael Godim Machado, Rafaela Gonçalves Sousa, Raphaella Martins de Sá, Reilson Wágner Pereira Silva, Renato Gabriel Henriques Lopes, Ricardo de Araujo Porto, Roberta Coelho Silva, Rodrigo Câmara Fontes, Samara de Fátima Manhães Pinto, Samuel Coutinho de Souza, Saulo Ferreira Rebello, Tatiana Cota Soares, Tauã Ribeiro Monteiro, Vanderlei Teixeira Patrocinio, Washington Lúcio da Rocha Cunha. Curso Técnico em Meio Ambiente - 2011: Irineu de Souza, Josiane Vieira Fernandes Gervasio. 2012: Adriana Ribeiro da Silva Marins, Amanda de Oliveira Fraga, Fátima Barbosa de Souza, Geyza Cristina Rocha Silva, Ledineia Aparecida Neves Gomes, Maria Amélia da Silva, Maria Inês Gonçalves Lima, Mauro Botelho Mansur Filho, Mayara Cardoso Octaviano da Costa, Mayara da Paixão Gonçalves. 2013: Renata da Silva Trindade, Ricardo Machado Corrêa. Ensino Médio Modalidade EJA: 1º semestre 2006: Felipe Barcelos Ferreira. 2º semestre 2006: Tarcísio Inácio Torres de Mendonça. 2º semestre de 2007: Ricardo da Silva Ribeiro Filho. 1º semestre 2009: Amanda Pereira da Silva, Jéssica Nunes Chagas, Juliana Domingos Gonzalez. 2º semestre 2009: Ivan Aimberê Tavares Dias. 1º semestre de 2010: Juliana da Silva dos Santos, Larissa da Costa Barroso. 1º semestre de 2011: Gustavo Simões Alvarenga, Izabella Couto de Freitas, Lucas Nunes do Espirito Santo, Renata Faria do Nascimento. 2º semestre de 2011: Huelidson Luis da Silva Manhães, Raphael Schuartz do Nascimento, Rosemeri Santos Epstein. 2º semestre de 2012: Anny Maia de Souza, Augusto Borges Bergamo Esteves Rodrigues, Cícero dos Santos e Silva, Cristian Monteiro Tomaz, Hélio Zovico Junior, Jonathan dos Santos Daudt, Ralphe Marins Pinheiro Thomaz. 1º semestre de 2013: Jones Bechara Cerqueira Junior. Diretora: Cátia Maria Barroco Passos Figueiredo - REG. Nº 4.125/MEC. Secretário: Manoel Batista de Souza - Reg. Nº 8. 630/MEC. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1560986"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1551555": [
                            "V - Extravio",
                            "Anemar Produtos Médicos e Hospitalares Ltda\r\n\r\nCNPJ 08.383.103/0001-90\r\n\r\nExtravio \r\n\r\nComunico extravio de 1 talão de nota fiscal D-1 do número 1251 a 1300 totalmente em branco\r\n\r\nId: 1551555"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563918": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2013- PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4381/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E REMEDIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE ITAMBI”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 22/10/2013 ÀS 10 HORAS\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner hp 12A.\r\n\r\nPara maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1563918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561846": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de teste de imunologia, marcadores tumorais e hormônios, bem como a cessão de um aparelho analisador em regime de comodato para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 04 de outubro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1561846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563154": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 4985/2013\r\n\r\nDISPENSA Nº 007/2013\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Rua Paulo Cesar Erthal nº 187 - Itaocara - RJ. Para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, em favor do Senhor Jose Carlos Leon dos Santos, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 04 de setembro de 2013. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1563154. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1563150": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 038/2013\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE MENOR PREÇO\r\n\r\nObjeto: Eventual contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção mecânica, elétrica e montagem de pneus dos veículos leves e de carga. Tipo: Menor Preço. Dia: 03/10/2013 às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Retirada do Edital troca de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Itaocara, 23 de setembro de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1563150. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "1563151": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2010\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 23/09/2013 até o dia 07/10/2013, no horário das 12:00 às 18:00, a inscrição ao processo de credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços na área de EXAME AUDITIVO, AUDIOLOGIA CLÍNICA E AUDIOLOGIA OCUPACIONAL, nos moldes da Lei nº 8.666/93, art. 25, “caput,” e suas alterações. Os interessados poderão obter informações sobre o edital na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, sito à Rua Sebastião da Penha Rangel, 67 - Centro - Itaocara RJ, ou pelo telefone: 22-3861-8300, ramal 219, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Itaocara, 23 de setembro de 2013 - Andreza Bairral Figueira - Presidente\r\n\r\nId: 1563151. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1563152": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 23/09/2013 até o dia 07/10/2013, no horário das 12:00 às 18:00, a inscrição ao processo de credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços na área de Análises Clínicas de baixa, média e alta complexidade, para atendimento a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, de acordo com as tabela SUS, nos moldes da Lei nº 8.666/93, art. 25, “caput,” e suas alterações. Os interessados poderão obter informações sobre o edital na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, sito à Rua Sebastião da Penha Rangel, 67 - Centro - Itaocara RJ, ou pelo telefone: 22-3861-8300, ramal 219, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Itaocara, 23 de setembro de 2013. Andreza Bairral Figueira - Presidente\r\n\r\nId: 1563152. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1563153": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 23/09/2013 a 07/10/2013, no horário das 12:00 às 18:00, a inscrição ao processo de credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços para manipulação de medicamentos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, remunerados de acordo com os valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, nos moldes da Lei nº 8.666/93, art. 25, “caput,” e suas alterações. Os interessados poderão obter informações sobre o edital na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, sito à Rua Sebastião da Penha Rangel, 67 - Centro - Itaocara RJ, ou pelo telefone: 22-3861-8300, ramal 219, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Itaocara, 23 de setembro de 2013 - Andreza Bairral Figueira - Presidente\r\n\r\nId: 1563153. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563353": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 002/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 2.3.1, 2.9, 12.1, 12.1.1.4, 16.4.3.4, 23.2.3 e 23.2.4; Itens do Edital excluídos: 16.4.2.2; Itens do Edital inseridos: 2.3.2, 2.3.2.1 e 2.3.2.2, 2.10, 2.10.1, 2.10.2, 2.10.3, 2.10.4, 15.9.1, 16.4.4.8.1, 19.5, 19.6. 19.6.2, 19.6.2, 19.6.3, 19.7 e 19.7.1, 20.7 e 20.7.1; Anexos modificados I, VI, VII e X. As alterações estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Permanecendo o adiamento “sine die” até ulterior decisão.\r\n\r\nObjeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, ATRAVÉS DE AGÊNCIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE COMPETÊNCIA DA SECOM AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.\r\n\r\nMacaé-RJ, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1563353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563213": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nFORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 04/10/13 às 10:00 horas, Valor estimado: R$ 12.883,50. Disponível: 23./09/13. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 19 de setembro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1563213"
                        ],
                        "1563192": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAFÉS DA MANHÃ E REFEIÇÕES NO RESTAURANTE POPULAR DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS, MÃO DE OBRA COM SUPERVISÃO E TREINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, CONTEMPLANDO ATÉ 500 (QUINHENTOS) CAFÉS DA MANHÃ E ATÉ 1000 (MIL) REFEIÇÕES POR DIA, DATA/HORA/LOCAL: 04/10/13 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 3.207.600,00. Disponível: 23/09/13. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 19 de setembro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1563192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563825": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público o adiamento da licitação conforme segue: Pregão Presencial nº 357/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos para atender aos Ambulatórios de Oftalmologia das Unidades de Saúde, através do Proc. Adm. nº: 21464/2013 - Data/Hora: 11/10/2013 às 09:00 horas. Os editais de Pregão Presencial encontram-se disponíveis no site www.resende.rj.gov.br. Maiores infor mações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1563825. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563807": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1745 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n117\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n13.900,00\r\n\r\n122\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.197\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n23.900,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n86\r\n\r\n102.6.13.391.0029.1.130\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Fachadas de Residências de Arquitetura Singular.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.450,00\r\n\r\n87\r\n\r\n102.6.13.391.0029.1.130\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Fachadas de Residências de Arquitetura Singular.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.450,00\r\n\r\n95\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.239\r\n\r\nConstrução de Muro de Contenção em áreas de risco.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.403\r\n\r\nConstrução de Praça no Sossego do Imbé\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n118\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n23.900,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de setembro 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1563807"
                        ],
                        "1563808": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 36/13\r\n\r\nAos cinco dias do mês de setembro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CNPJ: 10.598.957/0001-35, referente ao pagamento de licença ambiental, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25 da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2302/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 140/08/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento da rede, segurança da informação e tecnologia da informação. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1702/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 033/13. ASSINATURA: 05/08/13. PARTES: Município e GIGABYTE 2000 EM GESTÃO DE PESSOAS E INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 72/13\r\n\r\nAos três dias do mês de setembro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA, CNPJ: 27.699.032/0001-83, referente à aquisição de latas de leite específico, caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0535/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 143/08/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 01(uma) batedeira e 01 (um) motor a diesel estacionário. VALOR: 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1601/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 27/13. ASSINATURA: 15/08/13. PARTES: Município e EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 152/08/13. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção do ginásio poliesportivo na localidade de Agulha dos Leais, 3º distrito, deste Município. VALOR: R$ 556.208,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e duzentos e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1832/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 006/13. ASSINATURA: 30/08/13. PARTES: Município e PINHEIRO E CASALLAS COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 153/08/13. OBJETO: contratação de serviços de lavagem de uniformes dos times do núcleo madalenense de futebol infantil e adulto. VALOR: 5.190,00 ( cinco mil e cento e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2227/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24,II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 30/08/13. PARTES: Município e ZERENIR DA SILVA MELLO.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 154/09/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização da Unidade de Tratamento de Lixo (UTL) de Santa Maria Madalena. VALOR: R$ 544.021,41 ( quinhentos e quarenta e quatro mil e vinte e um reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1427/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 33/13. ASSINATURA: 05/09/13. PARTES: Município e INFRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 155/09/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção de praças, parques e vias públicas, serviços de jardinagens, incluindo plantio de arvores, arbustos e outras, limpeza de meios-fios, caiação, limpezas de sarjetas e bueiros, serviços de terraplenagem e locomoção de pessoal para atender todo o Município. VALOR: R$ 2.397.000,00 (dois milhões e trezentos e noventa e sete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1795/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 34/13. ASSINATURA: 05/09/13. PARTES: Município e INFRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 156/09/13. OBJETO: contratação de empresa para forne cimento de uma retroescavadeira nacional (zero hora, ano/modelo 2013). VALOR: 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1600/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 35/13. ASSINATURA: 05/09/13. PARTES: Município e VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 71/13\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de MARCOS BOTELHO BECHARA, CPF/MF: 639.453.207-04, referente a locação de imóvel urbano para alocação da Secretaria Municipal de Educação e depósito da mesma, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2130/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 151/08/13. DISPENSA: 71/13. OBJETO: locação de imóvel urbano, destinado exclusivamente, a instalação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2130/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 10/09/13. PARTES: Município e MARCOS BOTELHO BECHARA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 37/13\r\n\r\nAos três dias do mês de setembro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 29.510.575/0001-36, referente a realização do evento desportivo “ Campeonato estadual de Cross Country - Maratona etapa única”, em nosso Município, nos dias 07 e 08 de setembro do corrente ano, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25 da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2285/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 157/09/13. INEXIGIBILIDADE 37/13. OBJETO: contratação de empresa para realização do evento desportivo “Campeonato Estadual de Cross Country - Maratona etapa única”, em nosso Município, nos dias 07 e 08 de setembro do corrente ano. VALOR: 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2285/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 03/09/13. PARTES: Município e FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal \r\n\r\nId: 1563808"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563839": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 088/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, a correção da publicação PREGÃO PRESENCIAL - Nº 088/2013 publicado no dia 20 de setembro de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOnde se lê: “PREGÃO PRESENCIAL - Nº 087/2013”\r\n\r\nLeia-se: PREGÃO PRESENCIAL - Nº 088/2013.\r\n\r\nEdital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 20 de setembro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 24 de outubro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, tipo MENOR PREÇO, regime de execução de empreitada por preço GLOBAL, que tem como objeto: Reforma de 258 moradias habitacionais no bairro Habitat do programa FNHIS - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, pela ação apoio à melhoria de condições de habitabilidade de assentamentos precários. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1563839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563423": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nRegistro de Ata\r\n\r\nATA SRP Nº 004/2013\r\n\r\nPregão Presencial n° 017/2013\r\n\r\nEncontra-se disponibilizada, no site WWW.saaetri.com.br, a ata de registro de preço originadas do Pregão Presencial 017/ 2013, processo 4867/2013, havido em 16/09/2013 e homologado em 19/09/2013.\r\n\r\nOBJETO: registro de preço de 120 (cento e vinte) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) para aplicação a frio, com a empresa PAVIMIL PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.258.431/0001-02 VALOR: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais)/tonelada. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nÚrsula Arêas de Carvalho\r\n\r\nSupervisora do Departamento de Licitações do SAAETRI\r\n\r\nId: 1563423. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563906": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 100/2013\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 100/2013, Processo nº 1368/2013, tendo por objeto o serviço de Reparo em caminhão de esgoto combinado jato-vácuo - marca Consmaq - Mod. JK Série 97 - Ano 1990 - Patrimônio 2816, será adiado “sine die”, tendo em vista a necessidade de correção na descrição do objeto a ser licitado. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1563906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1563848": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 168/2013 \r\n\r\nDispõe sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho do município de Resende.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a criação da 2ª Vara do Trabalho de Resende por meio da Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a efetiva instalação da 2ª Vara Trabalho de Resende dar-se-á no dia 11 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tornar público que a 2ª Vara do Trabalho do município de Resende será instalada em 11 de outubro de 2013, no imóvel localizado na Rua Cônego Bulcão, nº 74, casa, Centro, Resende - RJ- CEP 27511-160.\r\n\r\nArt. 2º O regular funcionamento da 2ª Vara do Trabalho de Resende será iniciado em 14 de outubro de 2013, tendo em vista o que dispõe o Ato nº 166, de 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1563848"
                        ],
                        "1563849": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 169/2013 \r\n\r\nDispõe sobre a alocação de cargo em comissão e funções comissionadas previstas pela Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, na Segunda Vara do Trabalho de Resende.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 14 da Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de outubro de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Resende no dia 11 de outubro de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato nº 166, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas unidades que especifica, visando à instalação da 2ª Vara do Trabalho de Resende,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alocar, a partir da data de instalação, o cargo em comissão e as funções comissionadas previstas para as novas Varas do Trabalho pela Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, na 2ª Vara do Trabalho de Resende:\r\n\r\nI - 1 (um) cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3;\r\n\r\nII - 1 (uma) função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5; \r\n\r\nIII - 1 (uma) função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5;\r\n\r\nIV - 1 (uma) função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nV - 1 (uma) função comissionada de Secretário Calculista, FC-4;\r\n\r\nVI - 1 (uma) função comissionada de Assistente, FC-2.\r\n\r\nArt. 2º Deslocar, a partir da data de instalação, 1 (uma) função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, 1 (uma) função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, 1 (uma) função comissionada de Secretário Calculista, FC-4 e 1 (uma) função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Resende, para ficarem adidas na Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\nArt. 3º Os Anexos I e III da Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, ficam alterados de acordo com as modificações deste Ato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1563849"
                        ],
                        "1563806": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 170/2013 \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a deflagração de greve da categoria profissional dos bancários por tempo indeterminado, iniciada em 19 de setembro de 2013, em âmbito nacional;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto nos artigos 7º, da Lei nº 5.584/70, e 789, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como o permissivo legal do artigo 775, caput, do Texto Consolidado, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR, exclusivamente, os prazos para recolhimento e comprovação de custas e depósitos recursais nos processos que tramitam no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve da categoria profissional dos bancários.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 19 de setembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1563806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1563094": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Henrique Matos\r\n\r\nAssessor Administrativo-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nParticipação no Curso \"Direção Tática e Antissequestro\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1563094"
                        ],
                        "1563179": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcio Roberto de Oliveira Pagy\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\n27/09/13\r\n\r\nReunião de Diretores de TI, paralela ao Coleprecor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1563179"
                        ],
                        "1563236": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTersesópolis,Friburgoe Cantagalo\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n24/09/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente nas VT's.\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos e Itaperuna\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente nas VT's.\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé, Itaboraí, Maricá, Petrópolis e Três Rios.\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n24/09/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente nas VT's.\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí,Angra,B. Piraí,V.Red.,B. Man., Resen.Queimados\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente nas VT's.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1563236"
                        ],
                        "1563812": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRosângela Amaral da Conceição\r\n\r\nAnalista Financeira-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n11/09/13\r\n\r\n11/09/13\r\n\r\nDiligência junto à Prefeitura de Araruama para emissão de guias de ISS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1563812"
                        ],
                        "1563881": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Ayres Santiago\r\n\r\nAnalista Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nReunião p/elaborar Guia de Contratações Sustentáveis da JT.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1563881"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1563759": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 588/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA 12685-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA LARISSA LOPES CARACIKI, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13/09/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1563759"
                        ],
                        "1563757": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 589/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO DE BARROS ROCHA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de agosto de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 590/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 591/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SABRINA MAGALHÃES CARNEIRO HERRLEIN, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 592/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA FÁTIMA SEIXAS MARTINS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 593/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 594/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NAYARA RODRIGUES PAES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 595/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL RE GIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NATHALIA DE CASTRO BECHO, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 596/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA TERESA GONDIM CARDOSO DUARTE, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1563757"
                        ],
                        "1563761": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a saber:\r\n\r\n19.9.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00209-2013-000-01-00-0, de PAULO ROBERTO OLIVEIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 290 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\n20.09.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00230-2013-000-01-00-6, de JOSE FREDERICO ROXO PEREIRA. ASSUNTO: Tempo de Serviço de Atividade Especial: “De acordo. Dê-se ciência ao interessado, por e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, de que, pela contagem de tempo de serviço especial realizada nestes autos, foi reconhecido o exercício de atividade especial no período de 04/11/1993 a 01/10/2006 (ou 12 anos, 11 meses e 5 dias), total que não poderá ser convertido em tempo comum, tampouco lhe confere direito à aposentadoria especial, a qual, no presente caso, demandaria o exercício de, no mínimo, 25 anos de tempo de serviço público permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais, com fundamento no entendimento fixado nos autos do processo TRT-SCI nº 9/2007.”;\r\n\r\nTRT-PA -945/95, de CLEUSA MARIA DE ALEXANDRE LOURENÇO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Defiro a desaverbação dos períodos prestados para a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, quais sejam de 05/03/1970 a 15/12/1970, de 01/03/1971 a 15/12/1971, e de 01/03/1972 a 31/10/1972; e pela averbação de 1.188 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, vinculado à Prefeitura Municipal do Rio Grande, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Por fim, pela retificação do tempo de serviço público estadual averbado prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro de 2.514 dias, para 2.512 dias. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;l\r\n\r\nTRT-PA-01414-2004-000-01-00-2, de ANA MARTA TEIXEIRA FURLAN. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, altere-se a averbação do tempo de serviço público municipal, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pela interessada, no período de 1º/11/1987 a 15/6/1988, de 228 para 167 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-11029-2013-000-01-00-4, de KAREN LEITE RIBEIRO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 1.624 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.Dê-se ciência à servidora por email corporativo, de que o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro poderá ser averbado como tempo público, nos termos da informação de fls. 07. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16014-2012-000-01-00-1, de MARCIO FORTES BUSTAMANTE SÁ. ASSUNTO: Tempo de Serviço de Atividade Especial: “De acordo. Encaminhe-se e-mail corporativo ao interessado, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de cientificá-lo de que, em observância ao princípio da economia processual, não foi realizada a aferição do seu tempo de serviço especial nos presentes autos, haja vista a inviabilidade de conversão de tempo especial em comum, bem como a não consecução do direito à aposentadoria especial, no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, em razão da impossibilidade de cumprimento do requisito mínimo de 25 anos de efetiva atividade de segurança, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, até 28/4/1995, com fundamento nos pareceres nº 122/2011-PCV-TRT e 184/2013-PCV-TRT, da AJU, acolhidos pela Presidência junto aos autos do TRT-SCI nº 9/2007.”;\r\n\r\nTRT-PA-16664-2012-000-01-00-7, de FLAVIA TELLES MOREIRA. ASSUNTO: Tempo de Serviço de Atividade Especial: “De acordo. Dê-se ciência à interessada, por e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, de que, pela contagem de tempo de serviço especial realizada nestes autos, foi reconhecido o exercício de atividade especial nos períodos de 01/11/1992 a 14/09/1997 (4 anos, 10 meses e 19 dias), 19/04/1999 a 23/04/2001 (2 anos e 6 dias) e de 17/12/2003 a 05/12/2007 (3 anos, 11 meses e 25 dias), que não poderão ser convertidos em tempo comum, tampouco lhe conferem direito à aposentadoria especial, a qual, no presente caso, demandaria o exercício de, no mínimo, 25 anos de tempo de serviço público permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais, com fundamento no entendimento fixado nos autos do processo TRT-SCI nº 9/2007.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1563761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1563717": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 14:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000559-85.2012.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Suscitado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n2 - 0011423-85.2012.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Suscitado: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ), Sindicato das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D )Os processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão em qualquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e SEDIC\r\n\r\nId: 1563717"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1563645": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nProcesso: 5559500-42.1996.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAutor: União Federal (Sucessora de INAMPS)\r\n\r\nRéu: Ary de Souza Neves [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ26066 – D)], Abel Barreto Passos [Adv. Alfredo Hilario de Souza(OAB:RJ 84458 D)] e Marildes Littieri Mariz [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB:RJ 1403 A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary de Souza Neves\r\n\r\nO Requerente deve dirigir-se à Seção de Arquivo 3, situada na Rua Figueira de Melo nº 406, após a liberação do processo, para obtenção das cópias solicitadas.\r\n\r\nIntime-se. \r\n\r\nArquive-se em pasta própria a petição protocolizada em 23/07/2013.\r\n\r\nId: 1563645"
                        ],
                        "1563633": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nProcesso: 0697600-42.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Edjalma Morão da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edjalma Mourão da Costa: “O Requerente deve dirigir-se à Seção de Arquivo 3, situada na Rua Figueira de Melo nº 406, após a liberação do processo, para obtenção das cópias solicitadas.\r\n\r\nIntime-se. \r\n\r\nArquive-se em pasta própria a petição protocolizada em 03/07/2013.”\r\n\r\nId: 1563633"
                        ],
                        "1563655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE DISSIDIOS INDIVIDUAIS \r\n\r\nProcesso: MS 0541900-73.2008.5.01.0000\r\n\r\nIpte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ86770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Henrique Martins do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Santander Brasil S/A \r\n\r\nTendo em vista o acima certificado aguarde-se o término do inventário e requisitem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nApós voltem conclusos.I\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nId: 1563655"
                        ],
                        "1563680": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nProcesso: MS 0215600-50.2008.5.01.0000\r\n\r\nImpetrante: Companhia Siderúrgica Nacional – CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamarqui (OAB:RJ 15925 D)]\r\n\r\nImpetrado: Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Estevão Flavio Lima [Adv: Stella Mares Vitale(OAB:RJ 63123 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Companhia Siderúrgica Nacional – CSN -Tomar ciência do despacho: Intime-se o signatário da petição para informar que o Alvará já foi expedido e que o desarquivamento não é possível no momento, porque o Arquivo Geral somente está promovendo o desarquivamento dos processos já inventariados. \r\n\r\nArquive-se o expediente em pasta própria.\r\n\r\nId: 1563680"
                        ],
                        "1563671": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nProcesso: AR 0015632-34.2011.5.01.0000\r\n\r\nAutor: Damião Rocha Gonçalves e Tania Maira Pereira Alves Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Mauro Joaquim da Silva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Advogado do Autor Dr. Carlos Alberto Augusto Fernandes Tomar ciência de que deverá comparecer nesta Secretaria a fim de atualizar seu endereço.\r\n\r\nId: 1563671"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1563099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0015535-34.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , Ebgdo: Enilson da Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enilson da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322: \"J. O Juízo de 1º grau cumpriu a liminar concedida pelo C. STJ, como se verifica do ofício de fl. 294. Deve o impetrante utilizar do remédio jurídico cabível.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1563099"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1563788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Souza dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h01min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, ma av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Sampaio [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Michele Oliveira Sampaio , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h06min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, ma av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maldonado de Souza Fiuza da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maldonado de Souza Fiuza da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h11min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, ma av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000958-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Diego Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h16min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h21min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mariano Soares [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flavia Mariano Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h26min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana dos Santos Vianna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h31min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Coutinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ednea Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h36min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leopoldina de Oliveira Santos [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: BANCO CITICARD SA ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Leopoldina de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h41min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083300-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tozze da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tozze da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h46min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Isis da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h52min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Spessote [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Spessote, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 09h56min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001388-39.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 10h01min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001041-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos de Souza, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 10h06min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081100-44.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Eduardo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 10h11min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Juliana Faria Franco, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 10h16min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000796-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Silva Umbelino Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. , Aut Rosiane Silva Umbelino Ramos , Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 10h21min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nId: 1563788"
                            ],
                            "1563618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000025-13.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Motta dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Motta dos Santos, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h01min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000971-04.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Maia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. , Rcdo Contax S.A., Rcte Leonardo Maia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h06min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0219800-90.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luzia Mara Leite da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia Mara Leite da Cruz, Agdo Oi TNL PCS S.A., Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h11min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001202-49.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanival Mohana Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Lanival Mohana Damasceno \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h16min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001725-67.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Renata Izidorio da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Renata Izidorio da Conceição , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h21min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000785-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Bianca Costa de Moraes , Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h26min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Regina da Paz Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agte Contax S.A. , Agdo Mônica Regina da Paz Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h31min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000828-53.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Aguiar Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Cristina de Aguiar Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h36min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carina Lima de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaucard S.A., Agdo Carina Lima de Oliveira, Agdo Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h41min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiane Caillaux de Almeida [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Daiane Caillaux de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h46min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Patricia Bersot da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Patricia Bersot da Silva, Agdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h51min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001395-16.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Claudio da Silva Rocha [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio da Silva Rocha , Rcte Contax S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 14h56min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000285-11.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida da Silva Castilho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aparecida da Silva Castilho , Agte Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 15h01min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001822-67.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo de Carvalho Oliveira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Ricardo de Carvalho Oliveira, Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 15h06min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0234800-64.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clarice Rocha Aresta [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clarice Rocha Aresta, Agte Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 15h11min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0160800-19.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Mary Lucy Lisboa Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Mary Lucy Lisboa Pinto , Agdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 15h16min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Hedlaine Mattos Winter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Hedlaine Mattos Winter , Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 15h21min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Gisele Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Goncalves, Agdo Net Servicos Ltda., Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 15h26min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Alexandre de Souza Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Alexandre de Souza Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexandre de Souza Barbosa , Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 15h31min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Agdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Liliane Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agte Contax S.A., Agdo Liliane Nascimento da Silva, Agdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de outubro de 2013 às 15h36min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251-2º andar- Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1563618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1561809": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006100-80.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Shell Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Sarita Gomes Leite Villaca [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sarita Gomes Leite Villaca [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Ebgdo: Shell Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sarita Gomes Leite Villaca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000967-42.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Salustiano Macedo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Salustiano Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000303-61.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Wilson de Almeida [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Rcdo: Fagner Linhares do Nascimento [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Rcdo: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.1992.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: JORGE ALIPIO PINTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.1996.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-57.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagem [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Araújo da Costa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Joselena da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-36.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Planecont Contabilidade Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRcdo: Udinaldo Pacheco Barreto [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Udinaldo Pacheco Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio da Silva Ferreira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)], Rcdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-77.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Fernando Sagrillo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Sueli Levy Goulart Boiko de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Levy Goulart Boiko de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-12.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Paiva Brandão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Paiva Brandão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1990.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2000.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: JOSE MAURO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-47.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcus Vinicius Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson Araujo de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Lima de Souza [Adv. Diogo de Medeiros Barbosa (OAB: RJ 155985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Maria Aquino de Figueiredo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústria Imaginária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Maria Aquino de Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agte: JOAQUIM DE PAULA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agte: CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-40.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1561809"
                        ],
                        "1562704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2013.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Agdo: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-90.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgte: Sueli Fonte da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Sueli Fonte da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sueli Fonte da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-78.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Anjos dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2005.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind. Arrumadores Trab. Portuarios Capatazia Portos Com. Armazenador [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind. Arrumadores Trab. Portuarios Capatazia Portos Com. Armazenador\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Stracke Moor [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Barbosa do Bomfim [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)], Rcdo: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-14.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Rcdo: Lucia Cleide Rodrigues Vale [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Angelo Torquato da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Sertep S.A. Engenharia e Montagem [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)], Rcdo: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Angelo Torquato da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Couto Guimarães Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Flávia Couto Guimarães Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-07.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Pinheiro Heredia [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima Pinheiro Heredia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-37.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Souza Peres [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enex O&M Sistemas Elétricos [Adv. Ariana Fabiola de Godoi (OAB: SP 198686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Souza Peres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207100-63.2000.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: VIACAO MAUA S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2000.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)], Agte: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gym Center Academias Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo David Camargo Ribeiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-49.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nRcdo: Edson da Rocha Godoy [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-08.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Lanceiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000469-31.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Abdalla Mol Cerquise [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1562704"
                        ],
                        "1561811": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida da Conceição Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2013.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-66.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Aurian de Carvalho Lopes [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Top Cards Serviços e Imagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-74.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Guimarães Lins [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-97.2013.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Rodrigues Guedes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-98.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Evandre Ferreira de Melo [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRcdo: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandre Ferreira de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Silva de Sant Anna [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia Comercial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luis Batista Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-12.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: PAULO LIMA PECANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-03.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josemberg Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Rcdo: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Moises Elias Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. de Bebidas das Américas [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moises Elias Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-54.2002.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ELIZA JOANA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilane da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Augusto Barboza [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Augusto Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Gonçalves Chales [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Gonçalves Chales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001991-88.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nRcdo: Floriano Lyra Filho [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)], Rcdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Josinete Matos de Sousa Peixoto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotelaria Ibiza Ltda-EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josinete Matos de Sousa Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000325-29.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Daniela Krieger Gonçalves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Krieger Gonçalves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)], Rcdo: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Happy Hour Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2004.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-89.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Cabral da Luz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Cabral da Luz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-78.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Fonseca de Leão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Fonseca de Leão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-56.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Stofel de Souza [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Stofel de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Everton Bernardo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-36.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Silva Pereira Thuler [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-37.1995.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA BEATRIZ CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Agdo: LAURA CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-55.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ednardo Gonçalves Pereira [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Rcdo: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednardo Gonçalves Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria de Nicolo Concatto [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laurendi Tomaz [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Maria de Nicolo Concatto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-08.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: CSN Cimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN Cimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSN Cimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1561811"
                        ],
                        "1561812": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002219-86.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Efrain Serra Gomes Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Cesar Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Cesar Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-13.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000989-67.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nelson Furtado Junior [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Agte: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Agdo: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Síria de Confecções e Artefatos Ltda. [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002105-53.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2008.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio Lopes Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2005.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Celia Leite Valentin [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-47.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001416-36.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Abílio Augusto de Albuquerque [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcdo: Abílio Augusto de Albuquerque [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Abílio Augusto de Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-48.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Fernando Chagas da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-58.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Johson de Souza Correia [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inova TS Engenharia Ltda [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allan Johson de Souza Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001110-10.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Mirian Lúcia da Fonseca Loures [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2009.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-83.1990.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Ebgdo: IVAN POLARI DE ALVARENGA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-39.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Marcos de Souza [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-11.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Aldemir Maciel Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldemir Maciel Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aldemir Maciel Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: José Francisco da Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Francisco da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)], Ebgte: Samir dos Santos Meira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samir dos Santos Meira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Ebgdo: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1561812"
                        ],
                        "1561813": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000114-79.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Ciniglia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027700-24.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Gonçalves Frazão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Luiz Carlos Gonçalves Frazão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Agte Luiz Carlos Gonçalves Frazão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-85.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000235-91.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Guimarães Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane Guimarães Fernandes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Wander da Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Wander da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Administradora de Cartôes de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Informática e Seviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Lopes Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Seviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartôes de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo Luiz Felipe Lopes Marques, Agdo Agte Morada Administradora de Cartôes de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo Agte Morada Informática e Seviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo Agte Morada Investimentos S.A., Agdo Agte Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo Agte Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-88.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: José dos Santos Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Agdo: Pontapé Rio Calçados Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. , Agdo Pontapé Rio Calçados Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco José Dias de Andrade [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001733-45.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Archimedes Soares da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Archimedes Soares da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000719-19.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Firmino da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Firmino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Hilton de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2006.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-85.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Alex Alves Tanes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allan Alex Alves Tanes, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta da Silva Calixto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucred Financiamentos S.A., Agdo Itaú Unibanco S/A., Agdo Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-07.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Alexandre de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-92.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Agdo: Dilceia Ramos Barbosa [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilceia Ramos Barbosa, Agdo GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Investimentos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: Smilles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Arbeit [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Imbra S.A. (Massa Falida de) n/p Asdrubal Montenegro Neto, Agdo: Anita Andrade Ramos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anita Andrade Ramos , Agdo Grupo Arbeit\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005300-29.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)], Agdo: CALCADOS JANELA LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CALCADOS JANELA LTDA, Agdo MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Eduardo da Silva Ventura [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Agdo: RC Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Agdo Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira., Agdo Fabio Eduardo da Silva Ventura, Agdo RC Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-71.1993.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-82.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Edson Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Souza, Agdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-90.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alexandre Cardoso [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Cardoso, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161300-75.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Alex Pereira de Lima [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Pereira de Lima, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000995-27.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shirley Teixeira Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Terezinha Iracema Vieira Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo Terezinha Iracema Vieira Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Lopes Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Lopes Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-96.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge da Silva Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva , Agte Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacy Brito Soares [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1561813"
                        ],
                        "1561814": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116000-98.1998.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ATHAYDE BICCAS E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATHAYDE BICCAS E OUTROS, Agdo Agte BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Agdo BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Agdo Agte FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALE S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Agdo: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Pereira do Nascimento (OAB: RJ 124672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1561814"
                        ],
                        "1561815": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro do Couto de Sá Alves [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Agte: Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)], Agdo: Pio Borges Associados Advogados [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)], Agdo: Pedro do Couto de Sá Alves [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Pedro do Couto de Sá Alves , Agte Agdo Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda., Agdo Pio Borges Associados Advogados \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Pedro do Couto de Sá Alves por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fluminense Football Club\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: O Seringal Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenita da Silva Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lenita da Silva Nascimento\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Carnaval Gouvêa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda Barboza Brás de Andrade [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Generali Brasil Seguros S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Empresas Brasileiras de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresas Brasileiras de Telecomunicações - EMBRATEL, Agdo Generali Brasil Seguros S/A, Agdo Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001025-71.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda. [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Regina de Oliveira Berto [Adv. Gisela Belluzzo de Almeida (OAB: SP 241116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kátia Regina de Oliveira Berto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundec Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnológica Esporte e Lazer [Adv. Marcus Anchieta Silva (OAB: RJ 150325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luiz Rosa\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson da Silva Terra [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jisso Interiores Ltda. - ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jisso Interiores Ltda. - ME.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Luiz Vieira da Conceição [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Luiz Vieira da Conceição\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1561815"
                        ],
                        "1561817": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000150-54.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Marcos Furtado da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0073900-27.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos de Oliveira Albuquerque [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Agdo: Estaleiros Actual do Brasil Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Agdo: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Agdo: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos de Oliveira Albuquerque , Agdo Estaleiros Actual do Brasil Ltda., Agdo Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Agdo Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144900-12.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Xaud Crescente [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Xaud Crescente \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvia Pereira de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1561817"
                        ],
                        "1561818": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069800-34.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ FRANCISCO FILHO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALINE MARIA SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: MAURÍCIO PINHEIRO, Agdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Agdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Agdo: Monica Coelho Gomes, Agdo: JOSÉ FRANCISCO FILHO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Agdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.1985.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nJ. Defiro a devolução do prazo. Indefiro o desentranhamento da cópia da certidão juntada a fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0001345-69.2012.5.01.0020 - AIRO\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR DA PAIXAO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRISHOP COM IND E EXPORTACAO BICICLETAS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Agdo: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JULIO CESAR DA PAIXAO\r\n\r\nJunte-se apenas a petição e acautelem-se as peças na DIREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças deverão ser inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Tendo em vista a clareza da legislação trabalhista ao prever recurso próprio para atacar os acórdãos proferidos pelas Turmas dos E. Tribunais Regionais do Trabalho, não há como aplicar o princípio da fungibilidade no caso vertente. Destarte, ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo de instrumento. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1561818"
                        ],
                        "1561816": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0254500-98.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAgdo: Eva Regina Batista de Souza Santos, Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Estela de Souza Carneiro\r\n\r\nEbgdo: Cobra Tecnologia S.A., Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Revista de Regina Estela de Souza Carneiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, VERA LUCIA SOARES DE SANTANA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-73.2001.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nAgdo: MOVIMENTO MARE LIMPA, MARY LUCIA AUGUSTINHO DE JESUS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-91.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Maneca Torquato de Souza , União Federal \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal , Solange Maneca Torquato de Souza \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da União Federal. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Daniel Batista da Silva, Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda, HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-65.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Estefania Soares de Paula Motta Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Osmar de Oliveira, Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Ferreira, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A., Medral Engenharia Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Arkte Brasil Telecom Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Luiz Claudio Ferreira, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. Intimadas as partes para contrarrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M Park, Renato Martins Gonçalves \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M Park, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Paulo Ferreira Roque , Alberto Alves Rodrigues , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Katia Regina Herculano da Conceição, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, ITALO BIAGIO DI FLORA, SAMYR CASTELO OLYMPIO, ELIAS GOMES DE ARAÚJO, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bárbara Santana da Silva Chagas, ELIAS GOMES DE ARAÚJO, Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., ITALO BIAGIO DI FLORA, Maria Angélica Vaillat Amorim, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, SAMYR CASTELO OLYMPIO, ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Devanira Zibetti Dias. Intimadas as partes para contrarrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0288900-57.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Martins Gomes da Silva, Companhia Siderurgica Nacional - CSN, CPM Braxis S/A\r\n\r\nAgdo: CPM Braxis S/A, Companhia Siderurgica Nacional - CSN, CTS - Cooperativa de Trabalho e Servicos de Sao Paulo, Coop. de Trabalho dos Profissionais de Informatica\"Metodo Consultores\", Anderson Martins Gomes da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CTS - Cooperativa de Trabalho e Servicos de Sao Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirização S/C Ltda., Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Nicodemes Mota, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.1999.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart\r\n\r\nAgdo: Henrique Cavalcanti de Melo, Cooperativa dos Profis de Inf As e Consultoria Ltda , ERICA PINHO BOHMGAHREM, Marco Cezar Mendonca Nunes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profis de Inf As e Consultoria Ltda , Henrique Cavalcanti de Melo, Marco Cezar Mendonca Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Leonardo Silva dos Santos, Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nAgdo: Alberto Dias Salgado, Massa Falida de BSI do Brasil Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de BSI do Brasil Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio\r\n\r\nAgdo: Joaquim Calixto Batista , New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOHN SALVINO DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561816"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1563029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Estado do Rio de Janeiro Daniel Carneiro dos Santos ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro e dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e dos honorários advocatícios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000705-74.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), Américo Moraes Luíz Filho ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1563029"
                            ],
                            "1563643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001376-66.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Luiz Carlos da Silva e Souza ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LtdaDorcelino Resende da Cunha ( Renato da Silva Callado RJ150186D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, após prestar esclarecimentos, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nina Cláudia Ribeiro Silva ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Citicard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Nina Cláudia Ribeiro Silva em face de Telesoluções Telemarketing Ltda, Unicard Banco Múltiplo S/A, Banco Citicard S/A e Banco Bradesco S/A para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de acrescentar ao provimento condenatório a responsabilidade subsidiária do segundo, terceiro e quarto réus, Unicard Banco Múltiplo S/A, Banco Citicard S/A e Banco Bradesco S/A, pelos créditos reconhecidos à autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Anilson Luiz dos Santos ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do autor para, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT aos créditos deferidos na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Edson Ferreira de Sousa ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1993.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Caixa Economica Federal ( Egler Martins Cavalcanti de Barros RJ19963D ), - Agravado : ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Maria de Jesus Farias da Silva ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que sejam deduzidos os valores recebidos pela Exequente, indicados nos documentos de fls. 719/725 e 788/789, evitando-se assim o enriquecimento sem causa da parte e afastar a multa pelo descumprimento da obrigação, bem como a penalidade prevista no art.475-J, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941).\r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Miguel Aidê Neto ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Miguel Aidê Neto em face de Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000505-73.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jean Victor Pinheiro de Mello ( Renato Russano Filho RJ80069D ), - Recorrido : Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Autor compareceu Dr. Renato Russano Filho (OAB 80069).\r\n\r\nProcesso: 0000688-05.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : André Luiz Pereira de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Zen Sushi Vr Restaurante Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001358-24.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : RN Comércio Varejista SA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Ramon Ferreira Pinheiro Chaves ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por RN Comércio Varejista S.A. em face de Ramon Ferreira Pinheiro Chaves para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante a devolução da contribuição sindical, ressalvado seu entendimento, no tocante aos honorários advocatícios e ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ivan Jesus da Silva ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - Recorrido : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a reclamada: - ao pagamento de diferenças de horas extras e de adicional noturno, domingos e feriados e com adicionais de 50% nas duas primeiras horas e de 100% nas que excederem, conforme norma coletiva da categoria, bem como integração e reflexos, face à habitualidade. Serão consideradas extras as horas excedentes da sétima diária e quadragésima segunda semanal, conforme previsão normativa, devendo ser adotado o divisor 210 e os adicionais previstos nas normas coletivas acostadas; - ao pagamento da remuneração de 1 (uma) hora, acrescida de 50%, decorrente da fruição irregular do intervalo intrajornada, com os mesmos reflexos deferidos em relação às horas extras, na forma da Súmula 437 do C. TST; - ao pagamento do intervalo interjornada previsto no art. 66 da CLT, com acréscimo de 50 %, nos termos da OJ 355 da SDI-1 do C.TST, bem como reflexos; - ao pagamento do 7º dia laborado na escala 7x1, ante o disposto no art. 67 da CLT c/c o art. 1º da Lei 605/49; - para declarar a rescisão indireta e condenar a reclamada ao pagamento dos consectários legais pertinentes a essa espécie de resilição contratual. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 26.000,00, com custas de R$ 520,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Descontos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST. , nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral, ressalvado seu entendimento quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa \r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1563643"
                            ],
                            "1563648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Giulio Cesare Manzolillo ( Hildenia Medeiros de Souza Castro RJ46199D ), - Agravado : Ailton de Nazare Manoel ( Marcia Guimaraes dos Santos RJ66583D ), Star Assistence Emergencias Medicas Ltda. ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. - COOPCARE ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), Julio Cesar de Oliveira Manzolillo - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir o Agravante do polo passivo da execução e determinar que essa seja direcionada em face dos atuais sócios indicados na alteração contratual de fls. 254/257, assim como a restituição a esse do valor bloqueado em sua conta corrente, conforme noticiado à fl. 331.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa- Assistente - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1563648"
                            ],
                            "1563644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação nº 74/13\r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Ferreira de Sousa\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do V. Acórdão de fls. 185/186: “por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento”. Sessão de 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n1ª Turma \r\n\r\nEdital de Intimação nº 75/13 \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Anilson Luiz dos Santos \r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de fls. 354/360: “por unanimidade, conhecer do recurso do autor, para, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT aos créditos deferidos na sentença de primeiro grau”. Sessão 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação nº 76/13\r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Dorcelino Resende da Cunha e Service Coop - Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 291/293 “...por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, após prestar esclarecimentos, negar-lhe provimento.” - Sessão de 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n1ª Turma \r\n\r\nEdital de Intimação nº 77/13 \r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Giulio Cesare Manzolillo\r\n\r\nAgdo: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda., Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. - COOPCARE, Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello, Ailton de Nazare Manoel\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 374/376: ”...por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir o agravante do polo passivo da execução e determinar que essa seja direcionada em face dos atuais sócios indicados na alteração contratual de fls. 254/257, assim como a restituição a esse do valor bloqueado em sua conta corrente, conforme noticiado à fl. 331, consoante voto Desembargador Relator.“ - Sessão de 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação nº 78/13\r\n\r\nProcesso: 0001132-86.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Fábio de Miranda Sousa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar do acórdão de fls. 398//406: ”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. “- Sessão de 25 de junho de 2013.\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação nº 79/13\r\n\r\nProcesso: 0001376-66.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos da Silva e Souza , ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de fls. 624/625: “por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhe provimento. Sessão 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nEdityal de Intimação nº 80/13 \r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Nina Cláudia Ribeiro Silva \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. , Banco Citicard S.A. , Unicard Banco Múltiplo S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de fls. 566/571: “...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Nina Cláudia Ribeiro Silva em face de Telesoluções Telemarketing Ltda, Unicard Banco Múltiplo S/A, Banco Citicard S/A e Banco Bradesco S/A para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de acrescentar ao provimento condenatório a responsabilidade subsidiária do segundo, terceiro e quarto réus, Unicard Banco Múltiplo S/A, Banco Citicard S/A e Banco Bradesco S/A, pelos créditos reconhecidos à autora, na forma da fundamentação”. - Sessão de 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente administrativo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1563123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154100-16.1991.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563123"
                            ],
                            "1563729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Super Pesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais (Juliano Martins Mansur RJ113786D) - Agravado : Cláudia Márcia Pereira ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão de primeiro grau, declarar tempestivo o Recurso Ordinário, e, deste modo, determinar o seu destrancamento. Determinar, ainda, que, após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2013.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : RVT Montagens Industriais Ltda (Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D) - Agravado : Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Sebastião Lopes dos Santos ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausente pressuposto de admissibilidade - preparo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563729"
                            ],
                            "1563876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), - Agravado : Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Victor Silva Couri RJ74258D ), Manoel dos Santos ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1563714": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000034-97.2013.5.01.0411 - RO - (VT01ARA) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MUNICIPIO DE SAQUAREMA - Recorrido: JOSE RAIMUNDO DA SILVA CASTANHEIRA (Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D).\r\n\r\n2 - 0000053-54.2011.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wellington de Paula Silva (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D) - Recorridos: Banco Bradesco S/A e outro (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n3 - 0000057-98.2010.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Edna Maria Oliveira dos Santos (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D), 2- Infoglobo Comunicações e Participações S.A. (Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D) - Recorridos: 1- Infoglobo Comunicações e Participações S.A. (Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D), 2- Edna Maria Oliveira dos Santos (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n4 - 0000101-98.2011.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Ronilson Welbert Marinho (Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D).\r\n\r\n5 - 0000140-25.2013.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Josué Ricardo de Souza Moura (Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha RJ 154429 D) - Recorrido: Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas (Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos RJ 55398 D).\r\n\r\n6 - 0000161-32.2012.5.01.0003 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tupiara Oliveira Landim (Adv. Joana D Arc Morais RJ 69326 D) - Recorrido: Márcia Andressa Nascimento de Almeida (Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D).\r\n\r\n7 - 0000166-54.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria José Rodrigues Gomes (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n8 - 0000187-04.2011.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D) - Recorrido: Jorge Hudson Gomes (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D).\r\n\r\n9 - 0000193-21.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município de Seropédica (Procuradoria Municipal de Seropedica) - Recorridos: 1- Roseni Coelho Pereira de Vasconcelos (Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D).\r\n\r\n10 - 0000197-24.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Joelson Costa Neves (Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario RJ 97892 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D).\r\n\r\n11 - 0000278-44.2010.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Adriano Almeida de Freitas Ferreira (Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D), 2- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto -SAAE-VR (Procurador Arleuse Salotto Alves) - Recorridos: 1- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Procurador Arleuse Salotto Alves), 2- Adriano Almeida de Freitas Ferreira (Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D).\r\n\r\n12 - 0000279-56.2011.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Ailton de Souza Peixoto (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D) - Recorrido: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D).\r\n\r\n13 - 0000286-10.2012.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D) - Recorrido: Erika Ferreira de Souza (Adv. Sandra de Carvalho Nascimento RJ 162877 D).\r\n\r\n14 - 0000307-50.2012.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D) - Recorridos: 1- Andre Gustavo Carlos (Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D), 2- CJF de Vigilância Ltda. (Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D).\r\n\r\n15 - 0000390-93.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D) - Recorrido: MARY DE SOUZA (Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D). SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\n16 - 0000401-82.2010.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D), 2- Alberto Edmundo Pinto da Costa (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D) - Recorridos: 1- Alberto Edmundo Pinto da Costa (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D), 2- Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D).\r\n\r\n17 - 0000412-72.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Thiago Luiz de Souza (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorridos: 1- ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), 2- TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n18 - 0000426-98.2010.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Drogarias Pacheco Ltda. (sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão) (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D), 2- José Carlos Carolino (Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D) - Recorridos: 1- Drogarias Pacheco Ltda. (sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão) (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D), 2- José Carlos Carolino (Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D).\r\n\r\n19 - 0000479-89.2012.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorrido: Robson de Oliveira (Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D).\r\n\r\n20 - 0000486-69.2012.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Karina Leonardo de Lima (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D) - Recorrido: Colégio Gauss Ltda. - EPP (Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre RJ 145405 D).\r\n\r\n21 - 0000490-76.2012.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), 2- Deise da Costa Peixoto (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D) - Recorridos: 1- Deise da Costa Peixoto (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D), 2- Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n22 - 0000518-32.2012.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Luckyston Restaurante Ltda. (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A), 2- Geiza Silva Santos (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Recorridos: 1- Luckyston Restaurante Ltda. (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A), 2- Geiza Silva Santos (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n23 - 0000583-88.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Bruno Morais Sarmento de Sá (Adv. Regina Quiteria Brito da Costa RJ 117645 D) - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n24 - 0000635-53.2012.5.01.0051 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D) - Recorrido: Elemir Oliveira dos Santos (Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D).\r\n\r\n25 - 0000641-69.2010.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cassandra Evelyn Cabral Ferreira (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorridos: 1- HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), 2- Nitideal Serviços de Informática Ltda. (Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D).\r\n\r\n26 - 0000704-59.2011.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Glaucia Silva de Andrade Cândido (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D).\r\n\r\n27 - 0000717-18.2011.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Archtech Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D) - Recorrido: Marcos Antônio Bebiano (Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D).\r\n\r\n28 - 0000723-43.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), 2- Orlando Moraes Neto (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), 2- Orlando Moraes Neto (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n29 - 0000740-17.2012.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: José Luqueci (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D).\r\n\r\n30 - 0000749-29.2011.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D), 2- Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ (Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D) - Recorridos: 1- Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ (Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D), 2- Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D).\r\n\r\n31 - 0000762-07.2010.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Robson da Silva Oliveira (Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D).\r\n\r\n32 - 0000784-29.2010.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. e outros (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Fernanda da Silva Barroso (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D).\r\n\r\n33 - 0000916-39.2012.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. (Adv. Paulo Vitor Flores Macedo RJ 165753 D) - Recorrido: Otavio Pereira dos Santos (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n34 - 0000943-24.2012.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Fabio dos Santos Pereira (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), 2- Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D) - Recorridos: 1- Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), 2- Fabio dos Santos Pereira (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), 3- Vise Serviços Ltda (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D).\r\n\r\n35 - 0000960-60.2010.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- João Batista Ferreira Valle (Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- João Batista Ferreira Valle (Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n36 - 0000973-53.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742), 2- Roberto Habib Cesar Machado (Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro RJ 162355 D) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742), 2- Roberto Habib Cesar Machado (Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro RJ 162355 D).\r\n\r\n37 - 0000997-33.2012.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Cláudio Lengruber (Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D).\r\n\r\n38 - 0001004-42.2011.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ana Paula Pereira de Lima (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D).\r\n\r\n39 - 0001016-78.2011.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Omni Táxi Aéreo Ltda (Adv. Vilma Toshie Kutomi SP 85350 D) - Recorrido: Tanilto Pessanha Santana (Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel RJ 130197 D).\r\n\r\n40 - 0001017-80.2011.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Walter Luiz Duarte Filho (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D) - Recorrido: EMC Computer Systems Brasil Ltda. (Adv. Oswaldo Sant Anna SP 10905 D).\r\n\r\n41 - 0001051-35.2012.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Paulino de Souza Barreiros (Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742).\r\n\r\n42 - 0001054-07.2010.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D) - Recorrido: Alírio de Souza (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n43 - 0001084-62.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Porcão Licenciamento e Participações S.A. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D) - Recorrido: Wagner Luiz dos Santos Andrade (Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D).\r\n\r\n44 - 0001114-21.2011.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gilson Gil Dias (Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D) - Recorrido: Indústria Brasileira de Filmes (Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D).\r\n\r\n45 - 0001125-10.2012.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Souto Sobrinho Filho (Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D) - Recorrido: Curso Martins Ltda. (Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D).\r\n\r\n46 - 0001128-49.2011.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Celso Murilo da Silva (Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D) - Recorridos: 1- Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (Adv. Adailson da Silva Araujo RJ 69253 D), 2- Dimensional Engenharia Ltda. (Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D), 3- Municipio de Três Rios (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n47 - 0001158-40.2012.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2- Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Carolina Sampaio de Oliveira RJ 169485 D) - Recorridos: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Carolina Sampaio de Oliveira RJ 169485 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 3- Guiomar Nogueira Felix (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D).\r\n\r\n48 - 0001178-20.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Roberto Vieira dos Santos (Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D) - Recorrido: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdencia Social (Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D).\r\n\r\n49 - 0001183-16.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JSL S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D) - Recorrido: Douglas Alves Carvalho (Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D).\r\n\r\n50 - 0001246-86.2011.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Márcia Brinco de Sá (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Recorridos: 1- Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), 2- AMCN Ass. e Consultoria. de Rec. Humanos Ltda. (Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D), 3- Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D).\r\n\r\n51 - 0001264-02.2011.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Leandro Carvalho Barbosa (Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D), 2- A. BPS Livraria Papelaria e Traduções Ltda. (Adv. Flavio de Castro Soares RJ 147511 D) - Recorridos: 1- Leandro Carvalho Barbosa (Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D), 2- A. BPS Livraria Papelaria e Traduções Ltda. (Adv. Flavio de Castro Soares RJ 147511 D).\r\n\r\n52 - 0001287-64.2012.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Aline Moraes Noleto de Castro (Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D), 2- Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorridos: 1- Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D), 2- Aline Moraes Noleto de Castro (Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D).\r\n\r\n53 - 0001293-25.2011.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: René da Silva Lavradas (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D) - Recorridos: 1- Consórcio Vias RJ (Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D), 2- Consórcio Rio Vias (Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D).\r\n\r\n54 - 0001338-15.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rafael Gurgel Baioco (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B).\r\n\r\n55 - 0001384-57.2012.5.01.0411 - RO - (VT01ARA) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rafael Soares Francisco (Adv. Vanessa Farreira Mourao RJ 139368 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Daniel Burkle Ward RJ 135235 D).\r\n\r\n56 - 0001403-82.2012.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Itaú Unibanco S.A. e outro (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D), 2- Luiz Henrique Carra Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. e outro (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D), 2- Luiz Henrique Carra Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D).\r\n\r\n57 - 0001407-16.2012.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Maria da Silva Rodrigues (Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D) - Recorrido: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. (Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D).\r\n\r\n58 - 0001412-51.2012.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Eric Nei Lopes do Carmo (Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D), 2- Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D) - Recorridos: 1- Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D), 2- Eric Nei Lopes do Carmo (Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D).\r\n\r\n59 - 0001415-96.2011.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca RJ 111136 D) - Recorrido: Emerson de Jesus Oliveira (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D).\r\n\r\n60 - 0001419-69.2011.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Viação Vila Real S.A. (Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D) - Recorrido: Flávio Pacheco (Adv. Debora dos Santos Rehem RJ 156954 D).\r\n\r\n61 - 0001428-45.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CSN Nacional Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Daniela Vasconcellos da Silva (Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa RJ 129798 D).\r\n\r\n62 - 0001443-22.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ 135011 D), 2- Arcinelio de Azevedo Caldas (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ 135011 D), 2- Arcinelio de Azevedo Caldas (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n63 - 0001458-64.2011.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Hi Mídia S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2- Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira (Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D) - Recorridos: 1- Hi Mídia S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2- Busca Serviços Digitações Ltda. (Adv. Aline Rodrigues da Rocha RJ 128074 D), 3- Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira (Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D).\r\n\r\n64 - 0001468-58.2012.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Primeira Torta Alimentos Ltda. EPP (Adv. Heloisa Conceição Beghini da Costa RJ 46611 D) - Recorrido: Juliana Farias de Oliveira (Adv. Selma Ximenes Alves RJ 129505 D).\r\n\r\n65 - 0001501-67.2012.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Supervia Concessiónária de Transportes Ferroviários S.A. (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravado: Jose Vicente da Silva (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n66 - 0001514-77.2012.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gonzalo Baz Barciela (Adv. Luiz Paulo Machado Vieira RJ 24201 D) - Recorrido: S. Rodrigues Conservação e Reparos Ltda. (Adv. Joao Saraiva Leao Junior RJ 141714 D).\r\n\r\n67 - 0001566-11.2012.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Sonia Nascimento dos Santos (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D), 2- Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorridos: 1- Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- Sonia Nascimento dos Santos (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D).\r\n\r\n68 - 0001574-59.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Pedro Antonio Gomes do Nascimento (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D) - Recorrido: Lojão de Caxias Calçados Ltda. (Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D).\r\n\r\n69 - 0001577-21.2011.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Graciana de Souza Oliveira Pereira (Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior RJ 163964 D) - Recorrido: Grande Hotel Canada Ltda. (Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D).\r\n\r\n70 - 0001608-54.2012.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jose Luiz Coutinho de Souza (Adv. Uthant Pimentel RJ 93953 D) - Recorrido: R. R. Guerra Instalações Comerciais Ltda EPP (Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D).\r\n\r\n71 - 0001625-73.2012.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Leandro Silva da Costa (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D).\r\n\r\n72 - 0001627-68.2011.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D) - Recorridos: 1- Eliane Luiz da Silva Pinto (Adv. Pablo de Assumpção Fiorio RJ 158045 D), 2- Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\n73 - 0001633-21.2012.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Paulo Cezar Pereira Gomes (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D).\r\n\r\n74 - 0001662-56.2012.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Operadora de Postos de Serviços Ltda. (Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D) - Recorrido: Juliana Laís Silva dos Santos (Adv. Celso Foli RJ 19027 D).\r\n\r\n75 - 0001673-29.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VIA VAREJO S.A (Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D) - Recorrido: Marcio dos Santos Fonseca (Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D).\r\n\r\n76 - 0001690-22.2011.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Antônio Carlos Cezário (Adv. Debora Rocha da Silva RJ 108335 D) - Recorridos: 1- Hidroclean Serviços Marítimos S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), 2- Navegação São Miguel LTDA. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D).\r\n\r\n77 - 0001718-30.2012.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D) - Recorrido: Gilmar Monteiro Soares (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D).\r\n\r\n78 - 0001788-81.2011.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ana Maria Oliveira dos Santos (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n79 - 0001815-61.2011.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lucio Flavio Baptista da Silva (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D) - Recorridos: 1- Lomater Locações e Serviços Ltda. (Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n80 - 0001852-80.2012.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: W2dma Comercio de Alimentos Ltda - Burger King (Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D) - Recorrido: Maycon dos Santos Silva (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n81 - 0001892-93.2011.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jorge Luiz Rebello de Melo (Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D) - Recorrido: Condomínio Parque Maria Rita (Adv. Jorge Luiz Menezes RJ 93751 D).\r\n\r\n82 - 0002056-98.2012.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Robson Olimpio Vieira Correa (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n83 - 0002234-56.2012.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - Recorrido: Joana D Arc dos Santos (Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D).\r\n\r\n84 - 0002288-33.2012.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Raquel Forneiro Pereira (Adv. Cristina Pierini Pacheco RJ 164012 D) - Recorrido: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ 85760 D).\r\n\r\n85 - 0002370-44.2012.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Organização Beira Serra Ltda Me (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D) - Recorrido: Edivania Andrade Santos (Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D).\r\n\r\n86 - 0003200-50.2000.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravados: 1- ANTONIO CARLOS DE SOUZA (Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos RJ 158995 D), 2- COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D).\r\n\r\n87 - 0004900-36.2005.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorridos: Marilene da Silva Stopa e outro (Adv. Javier Lago Alonso RJ 127449 D).\r\n\r\n88 - 0006800-24.2009.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Carlos Leonardo Rocha de Oliveira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D).\r\n\r\n89 - 0014100-34.2000.5.01.0057 - AP - (057VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA (Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ 85511 D) - Agravado: CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão (Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D).\r\n\r\n90 - 0030500-60.2008.5.01.0246 - AP - (VT06NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Estaleiro Maua SA (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D) - Agravado: Tulio Rogerio Araujo dos Santos (Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D).\r\n\r\n91 - 0032800-94.2009.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A) - Recorrido: Severina Josefa da Silva (Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D).\r\n\r\n92 - 0044000-15.1998.5.01.0451 - AP - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Agravados: 1- JOSE CARLOS MONTEIRO AMARAL (Adv. Carlos Rubens Mandarino RJ 84745 D), 2- Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D).\r\n\r\n93 - 0049200-64.2006.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D) - Agravado: Jose Vicente da Silva (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n94 - 0051600-79.2008.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Viação Rio Doce Ltda. (Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B), 2- Carlos Alberto Marques Pães (Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D) - Recorridos: 1- Carlos Alberto Marques Pães (Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D), 2- Viação Rio Doce Ltda. (Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B).\r\n\r\n95 - 0057600-50.2007.5.01.0302 - AP - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Universidade Catolica de Petropolis (Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D) - Agravados: 1- Mitra Diocesana de Petropolis (Adv. Anderson de Souza Cunha RJ 129299 D), 2- Antonio de Lima Ribeiro (Adv. Andrea Costalonga RJ 84401 D).\r\n\r\n96 - 0061600-67.2006.5.01.0322 - AP - (03VTSJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Banco do Brasil S.A (Adv. Ricardo Coriolano Carvalho RJ 99885 D).\r\n\r\n97 - 0065900-80.2007.5.01.0017 - AP - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n98 - 0089000-17.2009.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. (Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D), 2- Mário Márcio Carneiro Loureiro (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorridos: 1- Mário Márcio Carneiro Loureiro (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D).\r\n\r\n99 - 0092300-53.2001.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: JOAO PAULO A VEIGA P DA SILVA (Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D) - Agravado: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D).\r\n\r\n100 - 0099400-13.2009.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo Cezar da Silva (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D) - Recorrido: Companhia de Bebidas Primo Schincariol (Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D).\r\n\r\n101 - 0104100-47.2009.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B), 2- Vinicius Vieira Marques (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorridos: 1- Vinicius Vieira Marques (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B).\r\n\r\n102 - 0111100-06.2005.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorridos: 1- Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ (Adv. Vera Helena R Caldas Francisco RJ 57914 D).\r\n\r\n103 - 0111600-88.2007.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D), 2- Gilmara Paiva Costa (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D) - Recorridos: 1- Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D), 2- Gilmara Paiva Costa (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), 3- Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n104 - 0114000-43.2006.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 2- Rafael Nascimento de Carvalho (Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D) - Recorridos: 1- Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 2- Rafael Nascimento de Carvalho (Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D).\r\n\r\n105 - 0117300-83.2001.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D) - Agravado: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n106 - 0135400-97.2009.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D) - Recorrido: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron (Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D).\r\n\r\n107 - 0171800-77.2006.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravado: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D).\r\n\r\n108 - 0179700-74.1999.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1- CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D), 2- GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D) - Agravados: 1- GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), 2- CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D).\r\n\r\n109 - 0229100-69.2004.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D) - Recorridos: DEJAIR JOSE PEREIRA e outro (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1563714"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1563804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2013\r\n\r\n2ªTurma Edital \r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRcdo: Eliane Santos de Miranda, Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 728/754 e 761/772, 8 (oito)dias.\r\n\r\nssm\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563804"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1562350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab da Juíza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218000-29.1998.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : UNIÃOUNISYS BRASIL LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : SILVIA SUZANE BARBOSA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela UNIÃO para determinar que a multa e os juros de mora incidentes sobre o débito previdenciário sejam contados a partir do fato gerador, e negar provimento ao agravo de petição interposto por UNISYS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1562350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1563853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nPublicação de despachos\r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jackson da Mota Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jackson da Mota Silva\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000731-48.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Rcte: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcdo: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Rcdo: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Rcdo: Charles Araujo Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Vital Brasil \r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao apelo interposto pela 3ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Moura da Silva [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: Francisco Moura da Silva [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.160-163. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563853"
                            ],
                            "1563854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Dilson Luis Marmo Pereira , Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciência da sentença, bem como apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao apelo interposto pela 2ª ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1563624": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a TURMA\r\n\r\nPAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Marcos Palacio, Angela Fiorencio Soares da Cunha e Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\n1 - 0000012-44.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gislaine Manso Gabriel ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-48.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Meneses de Almeida ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ) - Recorrido: Kinder Clinica Pediátrica Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n3 - 0000110-47.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Walmart Brasil Ltda. ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ) - Recorrido: Gilda Ferreira Gonçalves ( Adv. Roberto Porfirio dos Santos RJ 96177 D ).\r\n\r\n4 - 0000167-98.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: João Luiz Guimarães ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n5 - 0000278-97.2012.5.01.0431 - RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Michelle Tavares Pessoa ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos ( Adv. Pablo Djuric Ladeira RJ 172550 A ).\r\n\r\n6 - 0000327-32.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valtemir de Querino da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Vip Service Barra Ltda. ( Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ 67587 D ).\r\n\r\n7 - 0000374-37.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Kleber Miguel Martins dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Kleber Miguel Martins dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n8 - 0000419-18.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda (S/ADV), Márcio Souza da Rocha ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n9 - 0000423-92.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bianca Santana de Oliveira ( Adv. Rogerio Leite Sampaio RJ 164013 D ).\r\n\r\n10 - 0000627-68.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rafael Gomes de Miranda ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ) - Recorrido: Silver Ind. Com. de Acessorios para Const. Civil Ltda ( Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos RJ 45126 D ), Expresso Vila Nova Ltda. ME.(S/ADV).\r\n\r\n11 - 0000629-82.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Margarida Macedo de Jesus ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n12 - 0000641-53.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luis Claudio Franco Leite ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n13 - 0000695-29.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Marcio Florencio da Silva ( Adv. Maria do Pilar Silva RJ 140032 D ) - Recorrido: Drogaria Disk Farma de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ).\r\n\r\n14 - 0000743-14.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Pinto ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Lippaus Logística Ltda. ( Adv. Marilene Nicolau ES 5946 D ).\r\n\r\n15 - 0000844-70.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcio Gomes Leite ( Adv. Bruno Santos Pacheco RJ 150746 D ) - Recorrido: Telvent Brasil S.A.( adv. Luiz Antonio Fournioul Cury SP 113781D).\r\n\r\n16 - 0000849-22.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Fabiane Silveira de Mesquita Furtado Feder ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Fabiane Silveira de Mesquita Furtado Feder ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n17 - 0000860-73.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Michele Ignácio dos Santos ( Adv. Eber Queiroz Dopazo RJ 45815 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n18 - 0000893-02.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Josiel Marques da Silva ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n19 - 0000919-84.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bruno Schuenkuel Lavra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Banco Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n20 - 0000921-34.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Agência Nacional do Cinema - RJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Ivaneir Soares dos Santos Junior ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n21 - 0000974-84.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claudete Oliveira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0001008-34.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. (S/ADV) (EDITAL), Waldemir Venancio ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ).\r\n\r\n23 - 0001008-91.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Carlos Patrocínio de Melo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0001039-89.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Evelin Albuquerque Gonzalez ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Clínica Pilon Fisioterapia Ltda. ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ) - Recorrido: Clínica Pilon Fisioterapia Ltda. ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ), Casa de Saúde Santa Therezinha CSST ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ), Evelin Albuquerque Gonzalez ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n25 - 0001044-03.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: G-Tech Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Fernando Luiz Silva Nunes ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n26 - 0001062-89.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonardo Nogueira Val ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0001075-48.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilvan dos Santos Holanda ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n28 - 0001093-56.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Juarez João da Silva ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n29 - 0001109-45.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ernani Lima Piauilino ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportes de Valores e Segurança ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Ernani Lima Piauilino ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportes de Valores e Segurança ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n30 - 0001133-88.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Michele Tavares Barcelos Dias ( Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior RJ 135998 D ) - Recorrido: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Michele Tavares Barcelos Dias ( Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior RJ 135998 D ).\r\n\r\n31 - 0001143-49.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Angela Cavalcante Barbosa Rodrigues ( Adv. Vanderlei Guimarães Bibá RJ 116853 D ), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Angela Cavalcante Barbosa Rodrigues ( Adv. Vanderlei Guimarães Bibá RJ 116853 D ).\r\n\r\n32 - 0001163-28.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Nelson Luis de Oliveira Nunes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Nelson Luis de Oliveira Nunes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n33 - 0001198-48.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renata Perozo Oliveira ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimaraes Junior RJ 62052D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n34 - 0001217-65.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Manutest Engenharia Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Roberto Jorge Monteiro ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n35 - 0001287-06.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciano Martins Ferreira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n36 - 0001331-41.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cláudio de Assis Peçanha ( Adv. Jose Carlos Taranto RJ 82862 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n37 - 0001354-87.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Costa ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n38 - 0001367-26.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Thais Silva Lopes ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ) - Recorrido: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. ( Adv. Rejane Cristina Rossini Martins RS 44625 D ).\r\n\r\n39 - 0001372-19.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Almeida ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n40 - 0001409-29.2011.5.01.0048 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Aparecida dos Santos Setubal ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ) - Recorrido: Anna s Confecções Ltda. ( Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes RJ 80594 D ).\r\n\r\n41 - 0001432-67.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez - Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Ailton de Oliveira Vaz ( Adv. José Alves Raposo Filho RJ 71040 D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n42 - 0001435-16.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Barbosa da Silva ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n43 - 0001460-94.2012.5.01.0245 - RO (SUM) - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ) - Recorrido: LBC - Instituto de Beleza S/S Ltda. ( Adv. Luis Alberto Mendonça Meato RJ 78148 D ).\r\n\r\n44 - 0001541-20.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Eletro Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), João Marcelo de Paiva Lopes ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: João Marcelo de Paiva Lopes ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Ricardo Eletro Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n45 - 0001548-44.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Pereira Vilaça ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n46 - 0001559-61.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ), Marilda Maria Batista Voltolini ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Marilda Maria Batista Voltolini ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n47 - 0001674-27.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose de Almeida Sousa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), Jose de Almeida Sousa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n48 - 0001936-61.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexsandro de Souza Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n49 - 0002208-06.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Motel Carinhoso Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Marques ( Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves RJ 152824 D ).\r\n\r\n50 - 0002212-55.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS(Proc Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738D – Procuradoria Geral do Municipio Campos Goytacazes) - Recorrido: Heleno Proveni Moreira ( Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto RJ 176364 D ).\r\n\r\n51 - 0017200-65.2002.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n52 - 0017700-53.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Michelle Ferreira Elias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Michelle Ferreira Elias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n53 - 0017900-54.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vagner Oliveira da Silva ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n54 - 0020200-39.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Mauro Marinho Dias ( Adv. Fernanda da Silva Fernandes RJ 129931 D ) - Agravado: Alexandre Rosetti Mendes (Adv Benicio Brito de Almeida RJ 146291D), Bazar Rosetti Ltda ME (Adv Benicio Brito de Almeida RJ 146291D), Sheila Regina Damas Baptista Mendes (Adv Benicio Brito de Almeida RJ 146291D).\r\n\r\n55 - 0020300-76.2008.5.01.0057 – SEGREDO DE JUSTIÇA - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vanessa Vanderlei Morais ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n56 - 0036600-05.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Vanda Souza dos Santos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA (Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325D).\r\n\r\n57 - 0038500-28.2006.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Jorge Luis Abreu ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Agravado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. (S/ADV) (EDITAL), Const. Santa Isabel Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n58 - 0039900-81.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Unibanco AIG Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0041000-21.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário ( Proc Fabiana Moraes Braga Machado – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n60 - 0042700-88.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: Procuradoria Seccional da União em Petrópolis ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ).\r\n\r\n61 - 0076100-49.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria – INFRAERO ( Adv. Marcos André Costa de Azevedo RJ 100976D) - Recorrido: Marcos Pereira de Oliveira Filho ( Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis RJ 141349 D ).\r\n\r\n62 - 0081600-05.2008.5.01.0036 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aluah Cosméticos Ltda. ( Adv. Christiane de Godoy Alves Iglesias SP 150341 D ) - Recorrido: Virgínia Badin Costa Ramos ( Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ 57069 D ).\r\n\r\n63 - 0088200-73.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Luiz de Almeida Bello RJ 117261 D ) - Agravado: SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n64 - 0101500-75.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Carlos Rodrigues Filho ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n65 - 0107300-04.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Roberto Araujo dos Santos ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n66 - 0113200-88.2005.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n67 - 0115900-56.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vitor Carvalho Santos ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n68 - 0117100-26.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JOSE AUGUSTO SILVA ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ).\r\n\r\n69 - 0123500-80.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: WALTRAUD WEBER ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ), INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Agravado: WALTRAUD WEBER ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ), INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n70 - 0125000-44.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Emilene Aparecida Pires ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n71 - 0130400-30.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandro Vicente da Silva ( Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira RJ 137300 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandro Vicente da Silva ( Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira RJ 137300 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0132900-32.1995.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BRADESCO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ).\r\n\r\n73 - 0139000-55.2005.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Aldeni dos Santos Batista ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Agravado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n74 - 0139500-03.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Soares Costa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n75 - 0143600-37.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luis Fernando dos Santos Martins ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ 105239 D ).\r\n\r\n76 - 0146600-86.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Claudinei Gomes de Abreu ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ).\r\n\r\n77 - 0157700-18.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ), PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ).\r\n\r\n78 - 0167900-46.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ (S/ADV).\r\n\r\n79 - 0168300-46.1995.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), HERMOGENES DE SOUZA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: HERMOGENES DE SOUZA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n80 - 0186100-70.2001.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARIA DE FATIMA MARCICO RAMOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n81 - 0199000-71.1989.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Erika Cristina Pivar Moreira, Julio Cesar Pivar Moreira, Carina Pivar Moreira (dependentes fls. 418) ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Agravado: ESPOLIO CESAR A.MOREIRA N/P ARLEIR VALE NOGUEIRA ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ), ESPOLIO DE CESAR A. MOREIRA N/P SUELY BARROS PIVAR ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n82 - 0212100-63.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jaime Chiarelli Brasil ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n83 - 0219700-47.1996.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: HERBERT WETZEL ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.10.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1563624"
                        ],
                        "1563635": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001008-34.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nRcdo: Waldemir Venancio, BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/10/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2006.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Abreu\r\n\r\nAgdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Const. Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/10/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563635"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1562862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001270-58.2012.5.01.0043 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: RAMON BITTENCOURT GUIMARÃES (Adv. Kátia Graneiro Seixas Ribeiro - OAB/RJ-79.901) - AGRAVADO: EN GEMON COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. (Adv. Marcelo Hrysewicz - OAB/SP-211.629) - Destinatário: Agravado - ENGEMON COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. - Despacho de fl. 57: “... defiro o prazo solicitado (30 dias).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1563118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravantes : Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda ( Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D ), Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravados : Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Ricardo Gomes Pignone ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda ( Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D ), Fabio Coiatelli,Marco Coiatelli, Lina Coiatelli - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ser incabível esse recurso contra decisão que rejeita exceção de pré-executividade.\r\n\r\nProcesso: 0001343-78.2012.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Jailson Francisco da Silva ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de 15 minutos extras (antes do início da jornada) e reduzir as dobras a 3 (três) vezes por semana, com 6 horas cada.\r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2012.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fernando Gonçalves de Sousa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000439-68.2012.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Vando Fernandes da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), - Recorridos : Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), Vando Fernandes da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, sendo ao da reclamada para excluir da condenação as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada e, por maioria, ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos dos incisos II e V do artigo 17, do CPC. Vencido o Exmo Juiz Convocado Leonardo Dias Borges quanto ao adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0001967-53.2011.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorridos : Elza da Conceição Soares ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563118"
                            ],
                            "1563122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgtes: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Liderbras Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nAgdos: Ricardo Gomes Pignone, Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, Marco Coiatelli, Liderbras Logistica e Transporte Ltda, Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados FABIO COIATELLI, LINA COIATELLI e MARCO COIATELLI, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 731/736: \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ser incabível esse recurso contra decisão que rejeita exceção de pré-executividade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1563855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0000700-52.2012.5.01.0082 - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: COOPIDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS EM SAÚDE (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - Embargado: CINTIA DA SILVA LEAL (Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargado: ADEMIR PEDRO DE LIMA (Olga Regina Poley Odorico RJ116885D), HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA. (Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-49.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Embargado: ALTAIR RIBEIRO ANDRÉ (Celso Foli RJ19027D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, ante o seu caráter meramente protelatório, condenar o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa (parágrafo único, do art. 538, do CPC), em favor do embargado, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001214-50.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargado: ARMANDO DE JESUS MANOEL FILHO (Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B), CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIEZO (Jurema de Sousa Martins RJ19900D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000971-49.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: JBS S.A. (Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D), - Embargado: JOSÉ CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITA (Marcelo Alves RJ79442D), Bertin S/A (Walmir Antônio Barroso RJ52839A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000887-06.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargado: EDUARDO GOMES FERREIRA LEITE JUNIOR (André de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolhê-los, sem efeito modificativo, apenas para incluir o trecho destacado, tudo conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: LINDEMBERG GONCALVES DE SOUZA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Cláudio Maués RJ35707D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maués RJ35707D), TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), LINDEMBERG GONCALVES DE SOUZA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios para acolhê-los, sem efeito modificativo, e incluir na fundamentação do v. Acórdão o deferimento do pedido de dedução dos valores recebidos em virtude do acordo realizado perante a CCP com aqueles deferidos sob os mesmos títulos e a determinação de que, na apuração das horas extras deferidas, sejam observados: o adicional de 50%, para as cumpridas de segunda-feira a sábado, e 100% para domingos, bem como seja considerada a jornada de 8 horas, a carga semanal de 40 horas, assim como o divisor 200, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000947-95.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: GONÇALVES QUEIROZ (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Embargado: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA. (Luiz Cláudio Lopes Moreira RJ51123D), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, nos termos da fundamentação do voto da Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563855"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1563641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000599-90.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se prequestionada a matéria, na forma preconizada pela súmula 297 do TST. Intime-se pessoalmente o MPT, conforme requerido a fl. 580.\r\n\r\nProcesso: 0000681-06.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Delphos Serviços Técnicos S.A. ( Leonardo de Lima e Silva Bagno RJ110807D ), - Embargado : Arnaldo de Mattos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Semiramis Juno Delling ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2003.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mas reputar prequestionada a matéria neles ventilada, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Vivian Cavalcanti de Camilis RJ171180A ), - Embargado : Edna Oliveira Pontes ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios da reclamada e, no mérito, afastando o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, dar-lhe provimento, para determinar o processamento de seu recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Leonardo Pereira Câmara ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, rejeitá-los, por não comprovados os vícios do artigo 897-A da CLT e artigo 535 do CPC, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Cláudio Gonçalves Palmeira ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000924-41.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Fabiana da Matta Caldwell ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa (parágrafo único do art. 538 do CPC), conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Fabiana da Silva Gonçalves ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Alan Gomes dos Anjos ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000698-65.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sônia Botelho de Almeida ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Sônia Botelho de Almeida ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos opostos pelas partes e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração do reclamado e acolher, em parte, os da reclamante, mas apenas para esclarecer que a base de cálculo para apuração das horas extras deverá ser composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, a teor do disposto na Súmula nº 264 do C. TST. Ademais, fixa-se o adicional de horas extraordinárias no percentual de 50%, por ausência de amparo legal para aplicação do percentual de 100% sobre as horas excedentes à oitava diária, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2006.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Regina Celia Gomes da Costa ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los, sem, no entanto imprimir-lhes efeito modificativo, para corrigir o erro material relacionado com a conclusão do item intitulado ¿da norma coletiva aplicável¿, constante de fls. 437v./438, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2008.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Elson Jose Moraes ( Ana Angélica de Carvalho de Sá RJ143803D ), FCF Air Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Centurion Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. ( Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ106991D ), Deise de Souza Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ( Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ106991D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Samuel Freire ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - Embargado : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001586-47.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : Luan Augusto da Silva Santos ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1563110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo: Welington Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Welington Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1563110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1563108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000311-42.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sany dos Santos Pereira ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000407-42.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Claudia de Oliveira Santos ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar nulo o pedido de demissão da reclamante, deferindo pedidos de aviso prévio, diferenças de férias acrescidas de 1/3 e 13º salário, em face da integração do aviso prévio e entrega das guias do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos, inclusive pela multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em pecúnia, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto a conversão do pedido de demissão em justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : BREDA RIO (mesmo grupo econômica Rio Rotas) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : RIO Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Gilmar José dos Reis ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER dos recursos da 3ª e da 5ª reclamadas, por desertos, CONHECER do recurso da 1ª reclamada, REJEITAR as preliminares de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, ficando mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jesse Lima Wanderlei ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001010-83.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marco Antonio de Oliveira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marco Antonio de Oliveira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FJ Engenharia Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Recorrido : Silvestre Rodrigues dos Santos ( Andre Lescano de Araujo RJ120602D ), - por unanimidade, não conhecer da questão referente aos reflexos do intervalo intrajornada, uma vez que ausente o interesse recursal, quanto às demais matérias conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para declarar que o pagamento dos valores ¿por fora¿, refere-se ao pagamento das horas extras e autorizar a deduç¿o do valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) das horas extras deferidas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001468-20.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gicélia Oliveira Fonseca Barbosa ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, anular o processo a partir de fls. 107, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem a fim de ser reaberta a instrução processual, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dr. Vitor Mello Leon Blum (OAB/RJ 92520).\r\n\r\nProcesso: 0002237-05.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jerri Adriani Fernandes Pereira ( Romullo de Souza Figueiredo RJ159216D ), - Recorrido : SMH Sociedade Médico Hospitalar Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, e, no mérito, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra o Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB/RJ24299), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Penha Rio Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), Maria Lindalva de Mello Jesus ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Maria Lindalva de Mello Jesus ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Penha Rio Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamante, para deferir-lhe a devolução dos valores descontados a título de vales, adiantamento de salário e solicitação de dispensa, bem como o pagamento do adicional noturno sobre as horas laboradas entre 4h e 5h de tais dias e sua integração no RSR, no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e seus 40%, autorizando a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1563108"
                            ],
                            "1563826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fernanda Stutz Matos de Oliveira ( Adriana Macedo Soares dos Santos Mello RJ118101D ), - Recorrido : Splendida Centro de Estética Ltda. ME ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lucilene Maria da Silva ( Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1563826"
                            ],
                            "1563873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Tecban Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Florencio Silva dos Santos ( Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. RJ131775D ), - Recorrido : Tecban Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Florencio Silva dos Santos ( Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. RJ131775D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, suscitada pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO ao da reclamada, para afastar a estabilidade provisória do empregado. Em decorrência, fica prejudicada a análise das demais matérias constantes no recurso que eram decorrentes da garantia de emprego que restou afastada, determinando-se, a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados os seguintes pedidos: 1/3 de férias sobre o aviso prévio, multa do art. 477 da CLT e multa do art. 467 da CLT, uma vez que não foram apreciados os pedidos sucessivos, considerando a reforma do julgado, devendo, ainda, ser novamente examinados os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001626-61.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Evandro Felicio Fontes ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Claudomiro Alves de Souza ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Mario Mattos Torres ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), David Wigner Wainchtock ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pela Petrobras, Dr. Rodrigo T. de Salles (OAB/RJ 114166).\r\n\r\nProcesso: 0105600-72.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Genival Carneiro de Melo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Genival Carneiro de Melo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, não conhecer do recurso da reclamada no que tange a incidência de correção monetária, por falta de interesse recursal; em relação aos demais itens, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Diante das alterações, fixar as custas pela ré em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), calculados pelo valor da condenação que ora arbitra-se em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no recurso do autor, quanto ao pensionamento. Fez uso da palavra o Dr. Paulo Mauricio C. Moreira Filho (OAB/RJ 148929), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2009.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Mavinier de Sousa Teixeira ( Leonardo Sena Leal Castro RJ134665E ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, ACOLHER a preliminar de incompetência desta Justiça para apreciar contribuições de terceiros, Sistema ¿S¿, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - Recorrido : Eliandro Ferreira de Andrade ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1563873"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1563269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001057-08.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maiara Xavier de Andrade ( Marinaldo Jose Simoes RJ75590D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2012.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : José Ricardo Travassos ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (INFRAERO), restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jaqueline Barroso de Medeiros ( Carlos Eduardo Marins dos Santos RJ129216D ), - Embargado : Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola ( Vanessa Azzola Souza RJ159597D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Érico Lemos ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não configuradas as hipóteses legais.\r\n\r\nProcesso: 0199600-05.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana ) ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região - Recorridos : Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região, Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana ) ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento apenas ao do reclamado, a fim de excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, restando prejudicada a análise do recurso do autor, por meio do qual buscava a majoração do valor da indenização. Negar provimento ao recurso do autor, no ponto em que pretendia o acolhimento integral do pedido de concessão de tutela inibitória. \r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2011.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Granrio Vigilância e Segurança ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorridos : Stop Time Hotel Ltda. ( Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D ), Hotel Te Adoro ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro ( Neide Marques de Souza Rocha RJ92433D ), João Noronha ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001884-53.2010.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Gleyciano Linhares de Almeida ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e repercussões, bem como a determinação de expedição de ofícios. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) - art. 789, II, da CLT, fl. 05), das quais fica dispensado, ante a gratuidade de justiça deferida (fl. 226).\r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernando da Conceicao Martins ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000111-48.2011.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Valter da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Valter da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos do autor e da segunda ré. Conhecer do recurso da primeira ré, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, nulidade do julgado, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a retificação da data de retorno na CTPS do autor, o que torna improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo autor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor da causa (R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), fl. 26 - art. 789, II, da CLT), tendo em vista que o autor percebia salário superior ao dobro do mínimo legal e encontra-se assistido por advogado particular (fl. 27).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563269"
                            ],
                            "1563721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001676-52.2011.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sandra dos Santos Moreira de Oliveira ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - Recorrido : Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema das horas extras excedentes à 7ª diária e 42ª semanal, consignadas nas guias ministeriais e conhecê-lo quanto aos demais aspectos, No mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento do valor correspondente ao período de intervalo para refeição e descanso não concedido (uma hora), acrescido de 50%, com a integração no repouso semanal remunerado, nas férias com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas e nos depósitos do FGTS. Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuições previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2010.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Cid Bauer Cesar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Eduardo Valério ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Ricardo Ferreira Cordeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Eduardo Amarildo dos Santos Moresche ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Paulo José Teixeira da Silva Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Jorge Manoel Granja Santero ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Alberto Gomes de Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Marcos Mello Cardoso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Glaucia Barbosa de Amorim RJ149490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Benilton Gonçalves Pacheco ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Benilton Gonçalves Pacheco ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pelo autor e acolher aqueles opostos pela ré para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão embargado a fundamentação supra, no sentido de ser devido, quanto ao intervalo suprimido, o pagamento da hora acrescida do adicional de 50%, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2010.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maria Lucia Lessa Giordani ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Agravado : ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO ( Leo de Oliveira RJ26911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000384-87.2012.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Roberto Silva Gomes ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Recorridos : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000681-75.2011.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Vanessa Pimentel Neri ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras, do que resta a improcedência do pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pelo autor, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa (artigo 789, II, da CLT), dispensado do recolhimento, face ao deferimento da gratuidade de justiça (fl. 448).\r\n\r\nProcesso: 0000660-18.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ubiramar de Almeida ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1563838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000525-95.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), RICARDO CAMBÃO DO NASCIMENTO (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Fidelity National Serviços de TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelos réus e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a verba denominada de requalificação profissional, uma vez que o autor não comprovou gastos realizados com cursos de qualificação e/ou requalificação profissional, bem como a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao pedido de vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrentes/Recorridos: RICK VALÉRIO DO NASCIMENTO SILVA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), BANCO ITAÚCAR S.A. (Monica Coutinho Von Sido Canavarro Pereira RJ85261D), CONTAX S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré quanto à aplicação do art. 467 da CLT, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos, assim como os do autor e da primeira ré para, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para deferir o recebimento das horas extras relativas ao intervalo intrajornada de 1 hora, mantendo o adicional de 50% e as repercussões nas parcelas deferidas na sentença, dar parcial provimento ao das rés para julgar improcedente o pedido de nulidade do contrato de trabalho do autor com a primeira ré e o reconhecimento do liame de emprego com a segunda ré, afastar o enquadramento do autor na categoria profissional dos bancários e a condenação das rés no pagamento dos direitos previstos nos normativos dessa categoria profissional, converter a condenação solidária em subsidiária da 2ª em relação à 1ª ré, determinar a aplicação do divisor 180 no cálculo das horas extras, autorizar a dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica, excluir o direito ao pagamento, como extra, da pausa de 10 minutos a cada 90 trabalhados, excluir a multa do art. 477, §8º, da CLT, e absolver as rés da indenização por danos morais, tudo conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Ante a redução da condenação, arbitro-a em R$ 10.000,00, sendo devidas as custas de R$ 200,00, pelas rés\r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. (Celio Alves da Costa RJ1200B), - Recorrido: GIOVANNI SILVA DE SOUZA (Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o reconhecimento da rescisão indireta para a dissolução do vínculo entre as partes e determinar que se observe no cálculo das horas extras o módulo semanal de 42 horas, tudo conforme fundamentação. Mantenha-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001621-05.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrentes/Recorridos: CRISTIANO SANTIAGO BABI (Celso Braga Gonçalves Roma RJ41069D), AGU COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar-lhe as comissões relativas aos meses de novembro e dezembro de 2011, calculadas sobre as vendas realizadas por sua equipe durante o período, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2006.5.01.0019 - AP - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo INSS e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, determinando a imediata expedição de alvará à executada para levantamento dos valores objeto de constrição judicial eletrônica (guia de fl. 522), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: ALMERINDA DA SILVA TEIXEIRA (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência material e ilegitimidade passiva para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1563631": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0087300-92.1991.5.01.0541 - RO - Rcte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: ANTONIO JOSE RODRIGUES BRESSAN [Adv. Alfredo Lanna Filho (OAB: MG 74374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: ANTONIO JOSE RODRIGUES BRESSAN. Contra-minutar, querendo, o agravo de petição de fls. 91/93, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira - Técnico Judiciário.///\r\n\r\nId: 1563631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1563147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gafisa S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : José Anorá dos Santos ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0001128-03.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Maria Regina Araujo Guedes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante, e negar-lhes provimento, , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-29.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. ( Paulo Luiz Fernandes RJ79093D ), - Embargado : Francisco Assis Reis Simões ( Maria Liberata Barbosa RJ120709D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, em face da irregularidade de representação, e corrigir de ofício o erro material para excluir da parte dispositiva do acórdão a alínea ¿l¿, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eduardo Barros Duarte ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Santander Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Simmec Serviços e Assessoria Ltda. ( Anesio Baliane Junior RJ120381D ), Marilene Henrique dos Santos ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Agravos de Petição, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do reclamante e dar provimento parcial ao agravo de petição da 2ª reclamada, para que a incidência dos juros da mora observe o prazo do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-66.2011.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Luiz Carlos Rigo Rocha ( Bruna de Queiroz França Maia RJ89831D ), - Agravado : Lucio Flávio Moura RamalhoAntônio CureSEIPROS TRANSPORTES VALORES VIGILANCIA LTDAPatricia de Araújo MagalhãesJOAO CARLOS SASSO GUEDES ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, em face a inobservância ao princípio da dialeticidade previsto no artigo 514, II do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-16.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sebastião Ferreira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sebastião Ferreira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a restituição do valor de R$ 6.870,74, referente ao desconto realizado no TRCT, bem como pagamento de honorários advocatícios, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a multa do art. 477 da CLT no recurso do autor. Fez uso da palavra o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 93498), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0163300-48.1999.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE OLARIA DE CERAMICA P/CONST.DE CIM CAL E GESSO E ARTEF DE CIM ARMADO DO MUNICIP. DO RJ ( Roberto Oliveira da Silva RJ68824D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Fez uso da palavra o representante do Ministério Público do Trabalho que requereu penalidade por litigância de má-fé do Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0035600-61.2006.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de embargos à execução e considerar como base de cálculo, para apuração da contribuição previdenciária da competência de fevereiro/2006, o valor de R$ 119,60(cento e dezenove reais e sessenta centavos), relativo a verba ¿saldo de salário¿, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Augusto Miranda ( Rosangela de Oliveira Kling RJ54291D ), Hydrotech Higienização Técnica Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do 2º. Reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-o na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório dos embargos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2005.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Frederico Guilherme Hartmut Behm ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda ré ao pagamento do valor correspondente ao FGTS do período de 15/01/2002 a 02/05/2003. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Juros e correção monetária na forma da lei. Em face às irregularidades apuradas, expeça-se ofício ao Ministério Público do Estado, com cópia desta decisão para que sejam adotadas as medidas cabíveis à espécie. Valor da condenação arbitrado em R$ 3.000,00, e custas fixadas em R$ 60,00, pela segunda ré, em face da inversão da sucumbência, das quais está isenta (CLT, art. 790-A).\r\n\r\nProcesso: 0000104-28.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Even Construtora e Incorporadora S/A ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOSPaulo Cesar Ribeiro ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade da subsidiária da recorrente e excluir os honorários de advogado da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Margarete de Souza Braga ( Marcelli Bassani RJ155904D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000450-02.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Douglas Almir Barboza ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ao iniciar o julgamento, fez uso da palavra o Dr. Andre Leonardo S. Dos Santos (OAB/RJ 83.585), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Orlando Francisco da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda ré, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente a pretensão do autor, nos termos da fundamentação exposta, invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elaine Cristina da Silva Azevedo ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda.Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-09.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida)Anderson Resende de Oliveira ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0165200-87.1999.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : NORBERTO TOBIAS DE SOUSA ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), SOCIE DADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de embargos à execução e considerar correto o cálculo da contribuição previdenciária apresentado pela Agravante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146200-80.2000.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : ISABEL CRISTINA CUSTODIO TORTORA DE OLIVEIRA ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da ré e, no mérito dar-lhe provimento, para acolher a preclusão da União Federal para impugnação de cálculos e reconhecer o cumprimento da obrigação de recolhimento previdenciário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162200-29.2001.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição do órgão previdenciário, rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Astrid Beyer Serajbaman (OAB/RJ136.339), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0221800-36.2001.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Marcela S Coco RJ126870D ), FABIANA DA CRUZ MESQUITA ( Maria Vera Lucia Sarinho RJ84637D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federale, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, acompanhou o voto do Juiz Convocado Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563147"
                            ],
                            "1563146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento e condená-la na multa de 1%, acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 17, 18 e 600 do CPC nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou o Relator, com fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Gabriel Montezzi Ludgério ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Supermania Comércio de Motos de Ltda. ( Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento da multa de 100% pela Ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026500-66.2006.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Irinea Pinto Tavares ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. ( Luiz Henrique Rego de Souza RJ121306D ), Irinea Pinto Tavares ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da autora e da 1a ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Carlos Henrique de Carvalho (OAB/RJ 88706), pelo autor, lhe sendo deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0002094-61.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana S/S Ltda. - ME ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI do CPC, por fundamentos diversos ao da sentença, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Antônio Reginaldo Guerra Costa ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Antônio Reginaldo Guerra Costa ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamante, no tocante aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal. Conhecer do recurso ordinário do Reclamante, por unanimidade, quanto ao restante e do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que deferia o dano moral no recurso do autor e excluía a responsabilidade subsidiária no recurso da ré. Fez uso da palavra a Dra. Alessandra F. Rodrigues (OAB/RJ131.230), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563146"
                            ],
                            "1563148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\nRcdo: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 186/187 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563148"
                            ],
                            "1563149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Margarete de Souza Braga \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 204. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Orlando Francisco da Silva, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 527/530. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Miranda, Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 140. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 deSetembro 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1563515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SUELI DA CONCEICAO DANIEL ( Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ98443D ), Atacal Comercio Ltda ( Jose de Alencar Leite Magalhaes RJ80517D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Segundo Executado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. decisão recorrida, determinar que o fato gerador das contribuições previdenciárias deverá observar o prescrito pelo caput do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, de modo que os juros moratórios deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, aqui entendida como a extinção da obrigação pelo pagamento do montante devido ao trabalhador, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Gilson José de Faria Teixeira ( Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Executada Telemar e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Creche Escola Comunitaria Ursinho PandaNelma Regina Silva Fernandes ( Simone Dias de Menezes RJ109284D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro, para determinar seja excluída da condenação o pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Valdineia Mendes do Nascimento ( Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida RJ110516D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Michelle Silva de Oliveira ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Michelle Silva de Oliveira ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo do Município e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Reclamante, para determinar seja incluída na condenação, a multa prevista no art. 477, da CLT. mantem-se os valores arbitrados às fls. 161, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : GE Celma ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luis Fernando Silva ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Segunda Executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Claudia Mara dos Santos ( David Gomes Nogueira RJ30806D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563515"
                            ],
                            "1563642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Darcy Gomes Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria Benedita Costa Mendes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada, apenas para prestar esclarecimentos e ACOLHER os embargos da 1ª Reclamada para rejeitar as preliminares arguidas pelas rés, e, no mérito, dar provimento ao recurso para determinar que os efeitos dos reajustes praticados nos acordos coletivos de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, sejam estendidos ao autor, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelas reclamadas, mantido o valor dado a causa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Fábio Lopes Daltro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença recorrida, conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e julgar procedentes o pedido de isonomia salarial, de diferenças salariais e dos reflexos daí decorrentes, postulados no item II da petição inicial, tudo isso conforme se apurar em regular liquidação e respeitado o princípio non bis in idem, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencidos a desembargadora Marcia Leite Nery quanto à isonomia e o desembargador Roberto Norris quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0160300-65.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gilmar de Alvarenga Arnaldo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilmar de Alvarenga Arnaldo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jairo Paula da Silva ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. ( Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D ), - Embargado : Jairo Paula da Silva ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. ( Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da Reclamada e os embargos de declaração do Reclamante, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Luis Antonio Felippe ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento do salário de cobrador e seus reflexos, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563642"
                            ],
                            "1563503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Claudia Mara dos Santos, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 252/254, verbis: \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2005.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: GE Celma\r\n\r\nAgdo: Luis Fernando Silva, União Federal, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 517/519, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Segunda Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Nelma Regina Silva Fernandes, Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 389/391, verbis: \"por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro, para determinar seja excluída da condenação o pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da desembargadora relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563503"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1563363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001672-66.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Esmael Lopes ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-46.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcos Aurélio Allavarce Medina ( Alessandra Pereira Bastos RJ167814D ), Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Marcos Aurélio Allavarce Medina ( Alessandra Pereira Bastos RJ167814D ), Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à gratuidade de justiça, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a gratuidade de justiça deferida ao reclamante; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : João Batista Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( João Victor Arantes Silva RJ151161D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, em parte, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Valmir Dantas da Silva ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Valmir Dantas da Silva ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação o pagamento de férias relativas ao período de 2008/2009; reduzir o valor da condenação para R$ 1.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vanessa de Almeida Carvalho ( Claudio Delatorre RJ62383D ), Dam 202 Móveis Ltda. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Vanessa de Almeida Carvalho ( Claudio Delatorre RJ62383D ), Dam 202 Móveis Ltda. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativamente aos feriados laborados; a indenização por danos morais, bem como os honorários contratuais; reduzir o valor da condenação para R$ 15.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Duty Sistemas de Informação e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Anderson Ramiro Barcel ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Carlos Martins ( Rosemary Freitas Teixeira e Rocha RJ109742D ), - Recorrido : Comércio de Papéis Papelex Ltda. ( Flavia Marques Farias RJ120149D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Agravado : Joao Francisco de Castilho ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os valores já comprovadamente pagos sob idênticos títulos (recolhimentos previdenciários) deverão sofrer a devida dedução, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, bem como para determinar a exclusão das contribuições de terceiro dos cálculos homologados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0213600-08.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ELUSA BELLO DOS SANTOS ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Luiz Gustavo da Gama Gueiros ( Bruno Branco Mondaini RJ141140D ), - Agravado : CIACOM VEICULOS LTDA ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), Celso Guimarães ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ELUSA BELLO DOS SANTOS ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Companhia Comércio e Construções ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a nulidade do auto de arrematação de fls. 299 e determinar a imediata satisfação do credito autoral, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : ROBERTO DE SOUSA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001535-44.2012.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Maria de Fátima Leal ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : WALDECY FERREIRA MENDES ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, ante a falta de elementos que permitam averiguar os fatos narrados na decisão de fls. 25/26, nos termos do art. 897, § 3º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), JOSE GAMA CORREIA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : JOSE GAMA CORREIA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para determinar que a correção monetária, in casu, observe o regime de competência, com incidência do índice do próprio mês de vencimento da obrigação, bem como para excluir os juros de mora da base de cálculo do Imposto de Renda, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do executado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adriana Barros Ferreira ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, acrescida do adicional de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, bem como os reflexos nas demais verbas salariais, conforme postulado no item d2 de fls. 13 da Reclamação Trabalhista, assim como para ressalvar que os juros de mora devem ser excluídos da base de cálculo do IRRF, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elisângela Cruz de Souza ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras, a partir da sexta hora diária, acrescido de 50%, com divisor de 180; para deferir o pagamento de horas extras relativas ao intervalo intrajornada suprimido; para majorar a indenização por danos morais para R$ 10.000,00; majorar o valor da condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0104500-42.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rafael Paes de Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para excluir do cálculo das horas extras os períodos de afastamento do autor devidamente comprovados nos autos, a serem apurados em liquidação, bem como para reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais); reduzir o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Carlos Eduardo Mattos Kollenz ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Kobe Elija Veiculos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-68.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Paulo Cesar Ribeiro dos Santos ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000125-83.2010.5.01.0221 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rosália Reina Gomes ( João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho RJ131907D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiram da relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular o processo administrativo que demitiu a autora, por inobservância ao art. 3º, III, da Lei 9.784/99, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Marcia Leite Nery, que negava-lhe provimento, voto proferido na Sessão do dia 27/8/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000797-96.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nilton Jacques ( Gilmar Paz Santiago RJ107221D ), - Recorrido : Maria Aninna Botino Condino ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001477-89.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcelo de Jesus dos Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery que não aplicava a compensação com os acordos coletivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1563363"
                            ],
                            "1563360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Anderson Ramiro Barcel, Duty Sistemas de Informação e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Duty Sistemas de Informação e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.169/171 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1563360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1563260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001376-65.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ricardo Rodrigues de Brito (Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Ascenção - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da ação e julgamento do processo, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000374-39.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Recorrido: Eduardo Bernardo Coutinho Junior (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001356-09.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Expresso Rio de Janeiro Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: Fábio de Carvalho Silva (Alex Pereira Chagas RJ132031D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2010.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Julio Cezar Costa Dias (Oswaldo Munaro Filho RJ75281D), - Recorridos: Plartema Serviços Ltda. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), Parques Temáticos S.A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), Parques Temáticos Administração Ltda. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª Ré, que deverá anotar a CTPS no período de 02.09.2006 a 31.10.2009, na função de técnico operacional, tendo como maior remuneração R$ 531,55, e condená-la, ainda, ao aviso-prévio, 13ºs salários (4/12 de 2006, integrais de 2007 e 2008, além de 10/12 avos de 2009), férias em dobro 2006/2007 e 2007/2008, férias simples de 2008/2009, acrescidas de 1/3, FGTS de todo o período, além do pagamento de saldo de salário de 31 dias, relativamente ao período de 01.10 a 31.10.2009, à multa do artigo 477, §8º, da CLT, a entregar as guias relativas ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento em espécie, tudo a ser apurado em liquidação, sendo a 2ª e 3ª Rés condenadas solidariamente, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que deferia, ainda, a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1563260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1563640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000929-24.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Paulo Correa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Votorantim Cimentos s.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : Votorantim Cimentos s.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Marcos Paulo Correa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar, suscitada pelo Autor em contrarrazões, quanto ao não conhecimento do recurso da Ré, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Demandante para reconhecer a natureza salarial da parcela decorrente da supressão do intervalo intrajornada. Não obstante o provimento do apelo do Autor, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000366-12.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Carlos Eduardo Campos de Bernardes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Campos de Bernardes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para fixar o término da jornada de trabalho do obreiro às 18h, conforme informado na exordial, na forma da fundamentação. Não obstante o provimento parcial do apelo do Demandado, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0124400-98.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Gomes de Moura ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela empresa consignante/Demandada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000141-76.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior ( Julio Cesar Ribeiro Toco RJ121142D ), Forja Rio Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - Recorrido : Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior ( Julio Cesar Ribeiro Toco RJ121142D ), Forja Rio Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar a Ré ao pagamento de horas extras e reflexos, acolhendo-se, para tanto, a jornada informada na exordial, com exceção das sextas-feiras, quando deverá ser considerado como horário de saída o de 17:30 horas, bem como para deferir o pagamento de honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ozéas de Lima ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Dufry do Brasil ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar que a 2ª Ré, responsável subsidiária pela quitação dos haveres trabalhistas do obreiro, suporte, também, o pagamento do acréscimo previsto no art. 467, e da multa moratória do art. 477, §8º, ambos da CLT; deferir o pedido de pagamento do aviso prévio, o qual deverá integrar o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, e determinar o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência à razão de 15% (quinze por cento). Não obstante o provimento do apelo do Demandante, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, com ressalva do Desembargador Bruno Losada no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000179-43.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jairo Santos da Silva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Sebastião Ribeiro Villarinho ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Roberto Silva Santos ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Eduardo Alberto Lourenço ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Pedro Paulo de Souza ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos Autores, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falaram os Drs. Vinícius Neves Bonfim e João Baptista Lousada Câmara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1563125": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001006-24.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agostinho dos Santos Fonseca , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 397/398. \"...Desta forma, determino a baixa dos autos à Vara de origem para que os embargos de declaração sejam apreciados e, desta feita, sejam enfrentados expressamente todas as questões ali levantadas\". \r\n\r\nRio de janeiro; 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1563125"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1563098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: José Domingos Ramiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D).\r\n\r\nRcdo: José Domingos Ramiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-35.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam Ferreira\r\n\r\nRegularizar a representacao, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcte: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcte: Felipe Domingos de Assis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Domingos de Assis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Rcdo: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasil Foodservice Group S.A. - BFG \r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de dez dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido com fulcro no art. 13 do CPC (não há istrumento procuratório da empresa nos autos outorgando poderes ao advogado signatário da peça recursal, Dr. Érico Cavalcante de Santana - OAB/RJ 127.231).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563098"
                            ],
                            "1563400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000429-83.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Luis Antonio Guedes Figueiredo ( Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ167202D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, apenas para: a) pronunciar a prescrição em relação a eventuais violações de direito ocorridas anteriormente a 10.04.07; b) afastar a condenação na imposição ¿preventiva¿ da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000438-52.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luis Fernando Garcia Portugal ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a condenação em horas extras. Ante tal circunstância, julgou-se improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000570-63.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. ( Moacyr Freire Neto RJ2095A ), - Recorrido : Izabela Pelaggi Souza ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001672-89.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Cristina Alves da Silva ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais apuradas a partir do cotejo dos salários efetivamente pagos à autora e os que seriam devidos para o cargo de atendente de hospital nos termos da Lei Estadual nº 5.627/09, observado o período que se estende de janeiro de 2010 até o final do contrato. Manteve-se idênticos valores para condenação e custas. Restou vencido o Des. Ivan Alemão em relação à indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001959-24.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S.A. e outro ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), - Recorrido : Magno Pereira Nunes ( Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos RJ167100D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maria Cristina de Almeida Barreto ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maria Cristina de Almeida Barreto ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, à exceção do tópico relativo aos juros no imposto de renda, no recurso da reclamante; rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Itaú Unibanco S.A. para: a) afastar a condenação ao pagamento de diferenças de comissões; b) afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; c) afastar a condenação ao pagamento da sétima e oitava horas, assim como seus reflexos; e negar provimento ao recurso ajuizado por Maria Cristina de Almeida Barreto. Em que pese o parcial provimento do recurso da reclamada, manteve-se o valor já arbitrado para a causa, pois compatível com o futuro valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Itaú Vida e Previdência S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D , ITAU UNIBANCO S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : ARMANDO AUGUSTO SEABRA DE MELLO NETO ( Fatima Souza de Oliveira RJ92962D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para limitar a apuração das horas extraordinárias à jornada das 09 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, sempre com uma hora de intervalo, bem como para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nSelma Soares Manhães\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1563400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1563101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de despachos\r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Santana da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)], Rcdo: Locadora Acsa de Veículos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Termaq Terraplenagem Coonstrução Civil e Escavações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rogerio Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls; \"....fornecer o atual endereço da 1ª Reclamada (2ª Recorrida) LOCADORA ACSA DE VEÍCULOS LTDA., em 10 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Junior de Menezes [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ronaldo Junior de Menezes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 410: \"....Ante o caráter modificativo que a reclamante pretende impingir aos embargos de declaração, à parte contrária para manifestação\" .\r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaqueline Vieira Albino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 770: \"...Ante o efeito modificativo que tenta impingir o embargante, à parte contrária para manifestação\". .\r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Hildebrando Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Valesul Aluminio S/a [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valesul Aluminio S/a [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Hildebrando Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hildebrando Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 387/388 e 389/390 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563101"
                            ],
                            "1563162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001757-28.2012.5.01.0043 - AIAP\r\n\r\nAgte: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Margarida Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, Agdo Margarida Alves da Silva, Agdo Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 247/248: \r\n\r\n“Vistos etc.\r\n\r\nConstatando-se que na parte dispositiva do acórdão julgado no dia 04/06/2013 (fls. 238/242, 2º vol.), encontra-se registrado que o agravo de petição foi interposto nos autos da reclamação trabalhista nº 01409-76.2005.5.01.0043, quando na realidade trata-se de agravo de petição interposto nos autos dos embargos de terceiro autuado sob o nº 0000982-47.2011.5.01.0043; considerando-se os termos do parágrafo único do artigo 897-A, da CLT, que dispõe que os erros materiais poderão ser corrigidos a qualquer tempo e de ofício, determino a retificação da parte dispositiva do acórdão para corrigir o erro material apontado, para passar a constar: \r\n\r\n“ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora, CONHECER do Agravo de Instrumento de fls. 03/08 e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, determinar o regular processamento do Agravo de Petição interposto nos autos dos embargos de terceiro nº 0000982-47.2011.5.01.0043. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os presentes autos para regular autuação do agravo de petição e posterior distribuição a esta Relatora, mediante compensação e registro.”\r\n\r\nDê-se ciência do inteiro teor da decisão às partes.”\r\n\r\nRio de Janeiro ,19 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563162"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1560153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Casa Show Ltda. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Agravado : Carlos Antonio Martins da Silva ( Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos RJ130554D ), Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores arguida pelo exequente e conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar a multa de litigância de má-fé, suscitada em contraminuta, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042800-20.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Agravado : Glauco Lannes Pinto ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcelo Guimarães Leal Arnaut ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de quitação geral arguida pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Márcio Gomes ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário face à irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001158-67.2012.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sheila Cruz de Almeida ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - Agravado : Anderson de Almeida Rego ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Carlos Eduardo Bonfim ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Carlos Eduardo Bonfim ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao patronal, rejeitando a arguição de litigância de má-fé atribuída em contraminuta pelo trabalhador, e dar provimento ao agravo de petição do autor para que sejam calculados no percentual de 58,43% os juros de mora computados de 03/08/2007 a 15/06/2012, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0276400-56.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mara Calixto de Souza Ferreira ( Celso Ferrareze SP219041A ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência dos juros de mora até a efetiva liberação do crédito, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A., Carlos Eduardo Bonfim\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Carlos Eduardo Bonfim, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao patronal, rejeitando a arguição de litigância de má-fé atribuída em contraminuta pelo trabalhador, e dar provimento ao agravo de petição do autor para que sejam calculados no percentual de 58,43% os juros de mora computados de 03/08/2007 a 15/06/2012, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560153"
                            ],
                            "1560596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109700-18.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Jorge Luiz Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aline kelly Rodrigues ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), Cetelem Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Luiz José de Moura Louzada SP128320D ), Aline kelly Rodrigues ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), Cetelem Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da trabalhadora, para acrescer à condenação o pagamento de indenização correspondente à requalificação profissional, no importe de R$ 779,78 (setecentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). Ao da segunda ré, para expungir da condenação a indenização por dano moral e os honorários advocatícios. Mantenho os valores fixados na origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela ora deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Meire Mar Almeida Pinto ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - Recorrido : Worship Assessoria em RH Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, declarando a nulidade do veredicto e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando à parte a produção da prova testemunhal em sua plenitude, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Alexandre Alves ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Embargado : Alexandre Alves ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los; sendo, no caso dos opostos pela ré, para corrigir o erro material e, naqueles do autor, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos nos termos do voto da Ema. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Robainas Cabeleireiros Ltda. EPP ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Embargado : Jacqueline dos Santos Tardin ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001293-27.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Giuvan Pereira Perin ( Renato Antunes ES8766D ), - Embargado : Kelo Comercial Ltda. ( Agostinho José da Silva SP203598D ), Jose Nicodemos Gomes Chiapim ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Ema. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058800-08.2002.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ISAIAS DA COSTA NEVES ( Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ70483D ), - Agravado : FABRICA DE GELO D\"GELO LTDA - ME ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando seu regular processamento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181400-62.2000.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ANDERSON DE ALMEIDA LIRA ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Agravado : SOCIAL CLUBE ROSARIO ( Mario Jose Bravo RJ15929D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560596"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-18.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Berião [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Berião\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 11/10/2013, às 14:00 horas, para as anotações na CTPS do autor.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1563023"
                            ],
                            "1563352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-76.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Azevedo [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Debora da Silva Azevedo\r\n\r\nAudiência 09/10/2013, às 09:10 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nOs patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nAudiência 09/10/2013, às 09:15 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000929-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves Souza dos Santos, Réu PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nAudiência 09/10/2013, às 09:20 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nOs patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0151400-80.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO PEREIRA ESCUDERO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIANGELA DE CASTRO PEREIRA ESCUDERO\r\n\r\nAudiência 09/10/2013, às 09:25 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva [Adv. Sonia Correa da Silva (OAB: RJ 51274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAudiência 10/10/2013, às 09:15 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro, Réu Pit Stop Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nAudiência 10/10/2013, às 09:20 h\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0090600-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva , Réu Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cordeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cordeiro da Silva, Réu Banco Citicard S. ª\r\n\r\nAudiência 16/10/2013, às 09:25 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sandra de Araujo Faria\r\n\r\nAudiência 16/10/2013, às 09:15 h\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000980-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo da Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo da Rosa, Réu Cia. Comércio e Construções\r\n\r\nAudiência 16/10/2013, às 09:15 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1563352"
                            ],
                            "1563351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1563351"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Flores Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Flores Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/10/2013, às 9h, p/ anotacao da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0203300-36.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92/94 (extinção da execução). \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT, Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANDIARA DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: NILZA BANDEIRA DE JESUS, FLAVIO CRISTIANO BANDEIRA DE JESUS E FALVAIA BANDEIRA DE JESUS (Repres deEDSON SANTOS DE JESUS) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: VALERIA MOUTIINHO CAVALCANTE repre de ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: Rodrigo de Souza Balbino (herdeiro de Manoel Mendes Balbino) [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Renata de Souza Balbino (herdeira de Manoel Balbino) [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Luziette Odon da Silva Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Eduardo Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Davi Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marcus Vinicius Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres), Aut Eduardo Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres), Aut Luziette Odon da Silva Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres), Aut Marcus Vinicius Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres), Aut Renata de Souza Balbino (herdeira de Manoel Balbino), Aut Rodrigo de Souza Balbino (herdeiro de Manoel Mendes Balbino)\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 1068. \r\n\r\nProcesso: 0100200-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILCA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MILCA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 115.834,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT AeAI Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT AeAI Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Pedro Neri Schimidt \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.190,56 , sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Demenjour dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Danielle Nunes Demenjour dos Santos, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 108.152,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZUITA NERY DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZUITA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.292,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Falcão Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Falcão Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonoel Francisco da Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Tijuca [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonoel Francisco da Rocha\r\n\r\nComprove o não recebimento do acordo, conforme alegação. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairte Alves Francisco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alairte Alves Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Ferreira Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Brasil Lanches Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Ferreira Lima, Réu BF Brasil Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 58.884,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 52.328,81, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Almeida Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda., Aut Jansen Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.299,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Rio Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Rio Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito da multa no valor de R$ 500, conforme acórdão de fls. 230/232, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Feitosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Bulhões Transporte de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Feitosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferrari Guimarães [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferrari Guimarães \r\n\r\nVenha com as planilhas informadas em fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regina Gusmão Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Regina Gusmão Lopes da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.173,79 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não mprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0211400-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIO OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA, Réu: CONSTANÇA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS (sócia), Réu: LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTILIO OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 218, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU MACHADO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU MACHADO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 342, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-19.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CABRAL DE MENDONCA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: NEY GEBRAN PEREIRA, Réu: SÉRGIO FISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CABRAL DE MENDONCA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 181, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cardoso Magalhaes (OAB: RJ 105966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício do 5º RGI, ressaltando que a parte interessada deverá apresentar, em qualquer caso, certidão de ônus reais relativa ao imóvel requerido. \r\n\r\nProcesso: 0190300-42.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 417, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais relativa ao imóvel requerido para viabilidade de expedição do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0151200-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nAnte o requerimento do autor na petição retro, venha o mesmo com a informação se possui condições de arcar com as despesas referentes à expedição de mandado de penhora portas adentro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fiorio Santana \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Santos Passos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Art e Modas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo Santos Passos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0124300-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Ferreira Bastos (Espólio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: Maria Ilza dos Santos (Beneficiária), Aut: Joana Rodrigues da Silva (Beneficiária)\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Ferreira Bastos (Espólio de)\r\n\r\nIndefiro por ora o requerido pelo autor. Registre-se que o mesmo poderá diligenciar junto à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0096600-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE ALMEIDA BARROSO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA, Réu: FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE ALMEIDA BARROSO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 185, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-46.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Figueiredo Mascarenhas [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Figueiredo Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Camargo da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Camargo da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Gonçalves dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 45, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Jesus da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Jesus da Costa \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Silveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilton Silveira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas, para ciência da expedição de alvarás. Ao reclamante, para comprovar o depósito do valor de R$ 396,97, para ressarcimento à reclamada, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA SOUZA DE FREITAS CRUZ [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: GLORIA MARIA PIRES REBELO, Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA SOUZA DE FREITAS CRUZ\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 289, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDefiro por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000881-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Gomes Maduro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Gomes Maduro \r\n\r\nComprovar o depósito judicial do valor referente às custas de forma a possibilitar a posterior expedição de alvará à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nVista ao autor das respostas dos ofícios dos RGI retro, ressaltando que a parte interessada deverá apresentar, em qualquer caso, certidão de ônus reais relativa ao imóvel requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José dos Reis Filho [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira (sócio) , Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira (sócia) , Réu: Frederico Cruz Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José dos Reis Filho \r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2012.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Emanuel Jorge de Almeida Cancella (OAB: RJ 75300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-97.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lourdes do Nascimento [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: Ricardo José Fernandes Mendonça [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: Regina Coeli Fernandes Mendonça (sócia), Réu: Getúlio José Mendonça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 131, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ABREU [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Ramos, Réu: Renato Tavares Duarte (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA ABREU\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 157, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-20.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barboza da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Aut: Gabriel Melo Barboza da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Aut: Nilson Barboza da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifeste-se em 05 dias acerca da alegação de acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0002679-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Souza Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construção Ltda, Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA., Réu: VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA., Réu: VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor de Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com os parâmetros desta Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Vicente [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães de Almeida [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Barros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Dantow [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta dos Santos Lobo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1561540"
                            ],
                            "1561538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0196800-12.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE MACHADO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antônia Jaques Vidal (sócia),VIDAL BRASIL LTDA,Cléa Vidal do Val (sócia),Claudia Vidal Leite (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônia Jaques Vidal (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.304,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-78.2002.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: JURACY DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira da Silva (sócio),POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA,Jose Manuel Cabede Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 373,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Manuel Cabede Lopes (sócio),POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA,Jose Manuel Cabede Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Manuel Cabede Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 373,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-97.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Josinei Barbosa da Cruz\r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva (sócio),Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Leonardo Misquey (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-35.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Antonia Ribeiro de Amorim\r\n\r\nExecutado: Jurandir do Nascimento da Silva (sócio),Padaria e Confeitaria Iara Ltda.,Rosângela Cardoso Pimentel (sócia),Levi Trancoso Pimentel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurandir do Nascimento da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.802,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Levi Trancoso Pimentel (sócio),Padaria e Confeitaria Iara Ltda.,Rosângela Cardoso Pimentel (sócia),Levi Trancoso Pimentel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Levi Trancoso Pimentel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.802,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela Cardoso Pimentel (sócia),Padaria e Confeitaria Iara Ltda.,Rosângela Cardoso Pimentel (sócia),Levi Trancoso Pimentel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Cardoso Pimentel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.802,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561538"
                            ],
                            "1561539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZUITA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.292,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561539"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-98.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS SANTIAGO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls.1305, no valor de R$ 4.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1563133"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Cgto: Jordinete Barbosa Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jordinete Barbosa Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2013 , às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001106-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda., Aut Marcelo Cavalcante Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Azevedo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins de Azevedo, Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTer ciencia o réu de despacho de fls. 354. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Vasco Marinho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vasco Marinho, Réu Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Gonçalves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilot Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pilot Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0195700-11.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DECOTHE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ-TURISRIO- [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ-TURISRIO-\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043500-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NEVES COELHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO NEVES COELHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nId: 1563376"
                            ],
                            "1563377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ares Amaral [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parts Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Filtrocom Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ares Amaral \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-30.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bazilio Gemmel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bazilio Gemmel\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto de Souza Werneck [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (Em Recuperação Judicial), Aut Aniceto de Souza Werneck, Réu Light Servicos de eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao com IR e INSS, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo reclamante permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Fontoura Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Fontoura Vieira\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Moreira Dias\r\n\r\nTer ciencia o autor do despacho de fls. 321. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001341-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaro Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Marcos Amaro Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinéa Lemos Pereira [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria da Conceição de Araújo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Maria da Conceição de Araújo\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido., em quinze dias, sob pena de execução, com a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malibuá Soares de Azevedo [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Chopp s Restaurante Ltda - ME [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malibuá Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia o autor do despacho de fls.39. \r\n\r\nId: 1563377"
                            ],
                            "1563375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0109200-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. 21.10.2013-10:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001575-81.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Araujo \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Conselho Regional de Administração - CRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Paulo Ney Neves dos Santos Construção Civil e Reformas em Geral , RJZ Engenharia LTDA , INFOSAT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFOSAT ENGENHARIA LTDA, Paulo Ney Neves dos Santos Construção Civil e Reformas em Geral , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Ind. S.S. Ltda., Estaleiro Atlântico Sul, Jefferson Carlos Feres , Margareth Chrissostomos Baptista Feres\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jefferson Carlos Feres , Margareth Chrissostomos Baptista Feres, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magazine Luzes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Celeste de Jesus Almeida Palomanes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Celeste de Jesus Almeida Palomanes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563375"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fonseca dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fonseca dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-14.2011.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Moraes Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Guedes Rodegheri [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Flavio Augusto Pinheiro Graziuso, Réu: Rogério de Souza Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias e tomar ciência do despacho fl.559 \r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira bento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira bento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda e, se for o caso, apresentar novos cálculos. no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Wellington Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 735. \r\n\r\nProcesso: 0001321-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Guilherme da Paz [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Guilherme da Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.141. \r\n\r\nProcesso: 0136700-54.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Siqueira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Metalurgica e Construcoes Ltda [Adv. Flávia Regina de Oliveira Muniz Rezende (OAB: RJ 136631)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G Metalurgica e Construcoes Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença atualizada sob pena de prosseguimento da execução.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faia Marinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos SA [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faia Marinho \r\n\r\nTomar ciência datranferência de valores e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Camacho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Camacho\r\n\r\nRejeitos liminamente os embargos declaratóriosdo do reclamante, por extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco B G N S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP, Réu Banco B G N S.A., Réu Banco BMG S.A., Aut Carla Regina da Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre o ofício no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Genilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1° ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2° RDA, devedora subsidiariamente, fica ciente que o inadimplemento da obrigação pela 1° Ré implicará na imediata possibilidade de execução de seu patrimônio, nos termos da súmula 12 deste E. TRT..\r\n\r\nProcesso: 0009400-32.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathuel Jose Ferreira Junior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Mercury Marine do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercury Marine do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Nathuel Jose Ferreira Junior , Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Franco Marinho [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Goianapolis Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: MARCELO MARKSZEI, Réu: JOSÉ MARIA GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Franco Marinho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clementino da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Jose Clementino da Silva Filho, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do RTE foram REJEITADOS. Tomar ciência de que os embargos de declaração da RDAforam ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0192200-86.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA SILVA FEIJO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEP [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEP, Aut SEVERINA DA SILVA FEIJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0268800-76.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Renovador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosana Soares Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: João Car 1001 Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0130000-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Daniele de Pinho da Costa (OAB: RJ 133526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Leonardo Pereira da Costa, Aut Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a declaração foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emidio do Nascimento Leitão Filho [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cardoso de Oliveira , Réu Emidio do Nascimento Leitão Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ademir Monteiro da Silva [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nExdo: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alan Campos Schuwarten Buswell (OAB: RJ 120754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ademir Monteiro da Silva, Exdo SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000600-49.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Takey Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Figueira da Silva (OAB: RJ 42964 - D)], Réu: MARIO TAKEY, Réu: João Batista da Costa Candido, Réu: Antonio Carlos Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Leonardo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Dalto Augusto Monteiro Júnior , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta desta 11°VT para julgamento desta lide. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 832 \"Informa se tem condições de adiantar os honorários periciais no valor de R$ 1.400,00, de um total de R$ 2.000,00 .\" \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Regos Soares, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevonete Martha Honório Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Leila Amorim Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ademir Paschoal da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimunda Evangelista Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene da Luz Villela [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevonete Martha Honório Tavares\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-50.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOLINA, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wachtler Ansbach [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pfizer S.A., Aut Marcos Wachtler Ansbach \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1562878"
                            ],
                            "1563556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Cristiano de Freitas Fernandes (OAB: DF 13455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Leonardo Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1563556"
                            ],
                            "1562876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0000170-33.2013.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Cezario de Lima\r\n\r\nExecutado: Rafael Soares de Menezes,Cbex - CB Express Serviços de Entrega Ltda.,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Soares de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.001,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-86.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANKLIN DA SILVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: Viyasate Empreendimentos e Participações Ltda,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA,Engesite Telecom Ltda,TNL PCS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Viyasate Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.209,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-85.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIANE DA COSTA MACHADO GOMES\r\n\r\nExecutado: Anna Pedro,DMZ Malhas e Confecções Ltda.,José Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.523,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Jadallah Aoude Junior,DMZ Malhas e Confecções Ltda.,José Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jadallah Aoude Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.523,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-75.2000.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO\r\n\r\nExecutado: Orlando Cardoso da Silva,Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança,Luiz Carlos de souza Albuquerque,Sergio D Angelo Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Cardoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.523,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio D Angelo Moraes,Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança,Luiz Carlos de souza Albuquerque,Sergio D Angelo Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio D Angelo Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.523,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de souza Albuquerque,Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança,Luiz Carlos de souza Albuquerque,Sergio D Angelo Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de souza Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.523,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001257-29.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana da Silva Graça\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial),Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.093,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial),Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.093,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000330-92.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Alexandre dos Santos \r\n\r\nExecutado: Luiz Gustavo Pereira da Costa,Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ,Tulio Souza Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gustavo Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.068,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tulio Souza Alves da Costa,Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ,Tulio Souza Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tulio Souza Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.068,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562876"
                            ],
                            "1562877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco SA\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1° ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2° RDA, devedora subsidiariamente, fica ciente que o inadimplemento da obrigação pela 1° Ré implicará na imediata possibilidade de execução de seu patrimônio, nos termos da súmula 12 deste E. TRT..\r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562877"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-90.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEIXOTO BALDAN [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: PAULO DE TARSO BIANCHI ALVES, Réu: MARÇAL PEGORARO BARCELOS, Réu: FABIO RIBEIRO VALLIM [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)], Réu: JOÃO CARLOS FERREIRA, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEIXOTO BALDAN\r\n\r\nApresentar cópia recente do registro do imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Cruz Duarte [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Cruz Duarte\r\n\r\nTomar ciência da resoista da 16ª Delegacia de Pocícia, devendo requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-52.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA RAMOS GOMES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: ACETAN ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: Sérgio de Almeida Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA RAMOS GOMES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203400-26.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA FONSECA VENTURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos cartórios de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-47.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nApresentar a lista atualizada de credores, com a estimativa de pagamento do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moraes de Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: FÁTIMA JOSÉ DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moraes de Almeida\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benilde Moreira Duarte [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: VERNE GUERRA LTDA, Réu: Espaco Pilares Decor Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Mundo 2000 Decoracoes Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Yone Verne de Souza, Réu: Wilson Guerra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benilde Moreira Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0194000-85.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRACEMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o atual endereço do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONA DOS SANTOS SACHETTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA ABRAMOFF [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONA DOS SANTOS SACHETTO\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no PIS/PASEP/NIT, a fim de que seja expedido alvará pela cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva Junior [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 562, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut NILTON JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristina Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: IRAMIR NOBRE DE MELO BRITO (espólio de FRANCISCO DE MELO BRITO) [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA, Aut GILSON ALVES DA SILVA, Aut JORGE CRUZ DE OLIVEIRA, Aut JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM, Aut MANOEL AUGUSTO MENDES, Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA, Aut VIVALDO DIAS ALVES, Aut WALMIR BRETAS, Aut WALTER PEREIRA, Aut WISLEY TOUSSAINT ALEVATO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: Sadão Guenda, Réu: José Carrilho de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000793-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Queiroz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao de Automoveis Benfica Ltda., Réu: LIANDA DE ANDRADE BARBOSA, Réu: LUCIA HELENA DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Queiroz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074700-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARANTES DUARTE [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ARANTES DUARTE\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton da Silveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda. RJ [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda. RJ\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antônio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAIL DAS FLORES SOARES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ADAIL DAS FLORES SOARES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORARA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut Marcelo Garcia Soares , Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - EM LIQUIDACAO, Réu MORADA INVESTIMENTOS S.A. , Réu MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu MORARA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-44.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDSON MARTINS DE BARROS MELLO [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REDSON MARTINS DE BARROS MELLO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Teofilo de Oliveira [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, devendo apresentar impugnação fundamentada aos cálculos, estando dispensada do comparecimento para entrega de guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 750. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Almeida [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Moreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-06.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Telles de Menezes [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Telles de Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete Alves de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete Alves de Melo, Cgte Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da sentença prolatada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Frutuoso da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Eliezer Frutuoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Feldens [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Norte Ltda., Réu: DORGIVAL SEVERIANO, Réu: HELENA SOARES DA SILVA, Réu: ROGÉRIO RIBEIRO DE MORAES, Réu: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Feldens\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0001656-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonzaga da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonzaga da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-23.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo de Araujo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: TECIDOS JACOB CHREEM S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelio da Silva Amaral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Laelio da Silva Amaral, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Siqueira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001366-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues de Souza [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais Ltda. \r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001326-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva Francisco [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Verão Vivo Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Batista de Sena [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: GNS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Lafontaine Castedo (OAB: RJ 161032 - D)], Réu: QLE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)], Réu: SUPRISTORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)], Réu: MÁRCIO DA SILVA GOMES, Réu: JOSÉ TEIXEIRA GOMES, Réu: GISELE VALENTE DE SÁ, Réu: QUINTILHO LOPES DE SÁ JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Batista de Sena, Réu GNS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu QLE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, Réu SUPRISTORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Britto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mello Britto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cabral Pires da Costa [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cabral Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BRJ Serviços em Geral Ltda. [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRJ Serviços em Geral Ltda., Aut Diego Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERACIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA, Réu: Umberto Papera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491: Reconsidero o despacho de fls. 490, pois o acórdão negou provimento ao agravo de petição do autor. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1563852"
                            ],
                            "1563851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563851"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222600-97.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY FIGUEIREDO FREITAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY FIGUEIREDO FREITAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 411/417. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilane Cristina de Oliveira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Santina Romana Comércio Ltda. [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Santina Romana Comércio Ltda. , Aut Nadilane Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cerqueira de Miranda [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cerqueira de Miranda , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu MHB Logística e Transporte Ltda., Aut Paulo Cesar Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte., bem como a 2ª e 3ª reclamadas deverão tomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados, procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emidio da Silva Moreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Cleber Emidio da Silva Moreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como a ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção deverá tomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-78.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zylberberg [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Zylberberg \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da petição de fls. 463/467. \r\n\r\nProcesso: 0001539-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira, Réu Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Lessa Vilas Boas [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A., Aut Ivna Lessa Vilas Boas, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA GARCIA [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA , Réu: SÉRGIO IGLESIAS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 320. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sá Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sá Ribeiro Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação ao cálculos apresentados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Levi Vieira de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo Levi Vieira de Carvalho\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Force de Copacabana Ltda., Réu: EMIR VEIGA SOARES, Réu: ROSA MARIA FERNANDES DA CUNHA ROMEIRO, Réu: GLECY VEIGA SOARES [Adv. Alvaro Novaes Pinheiro Filho (OAB: RJ 54507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Cunha\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 324. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleubi Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIA S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIA S.A., Aut José Cleubi Pereira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000836-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Leal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Leal \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-76.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira de Andrade \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A., Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 279/288. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. [Adv. Marcos Fernando Pereira Felix (OAB: RJ 105884 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Martins \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wag Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017900-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MIX BARRA DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: IVO MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela contadoria à fl. 437, sendo a ré para que comprove o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 220, devendo comprovar o depósito do valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. Prazo de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Valle \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelas reclamadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda ME, Réu: CSB DROGARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Medina Assis\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001615-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JCCM Construção e Empreendimentos Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mariano de Oliveira \r\n\r\nVir com uma planilha dos valores já recebidos, inclusive através do alvará de fl. 59, e dos valores ainda devidos, observando-se o valr da multa de 50% devendo especificar, ainda, qual ré efetuou o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000662-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Vogel Seixas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lipeduda Ltda. [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Lipeduda Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento na forma correta, qual seja, mediante depósito judicial, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar acerca da ordem cronológica das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0001546-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Ferreira Neto [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo Ferreira Neto , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência para oitiva da testemunha BERALDO DE PAULA FONSECA nos autos da CP 0001298-20.2013.5.01.0551 referente ao processo 0001546-73.2012.5.01.0016 para o dia 27/02/2014 às 10:40 horas na 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Miguel Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar o valor a executar em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT - ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Morgado \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-98.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Christiano Silva Santos [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Christiano Silva Santos \r\n\r\nComprovar os valores sacados a título de FGTS e apresentar novos cálculos atualizados, abatendo o montante recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVI Ltda., Réu Auto Posto do Trabalho XV Ltda., Réu Forza Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. Prazo em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000498-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Nascimento Pedro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Nascimento Pedro \r\n\r\nApresentar planilha consolidada dos cálculos que entende corretos, com demonstrativo da atualização monetária e aplicação de juros desde a instauração da reclamação. Deverá vir também com o cálculo das parcelas previdenciárias e a apuração do imposto de renda, esta última observando os termos da IN RFB 1.127/2011. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio Bezerra [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Boaz Ramos Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Antonio Bezerra\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marques de Alencar Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marques de Alencar Tavares\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação nº 2008.0001.162193-4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Centro Educacional Arte Vida Ltda. ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mulheres Internacionais Socorristas , Réu Centro Educacional Arte Vida Ltda. ME\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VON HELD TRAVASSOS [Adv. Washington Luiz Pinto Machado (OAB: RJ 57731 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VON HELD TRAVASSOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Kleber da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1562980"
                            ],
                            "1562979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0000292-36.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Rezende da Silva\r\n\r\nExecutado: João Luiz Gabassi,Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. ,INKPAR Empreendimentos Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Gabassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INKPAR Empreendimentos Participações Ltda,Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. ,INKPAR Empreendimentos Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado INKPAR Empreendimentos Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000633-91.2012.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana de Oliveira Brandão\r\n\r\nExecutado: Marcelo Kalfelz Martins,Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Kalfelz Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.310,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-93.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Alves Pereira Junior\r\n\r\nExecutado: Lidia de Jesus da Cruz Menezes,Mapa Construções Ltda.,Mapa Construções Ltda. n/p sócio João Batista Nunes da Fonseca,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia de Jesus da Cruz Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.194,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construções Ltda.,Mapa Construções Ltda. n/p sócio João Batista Nunes da Fonseca,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.194,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562979"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Manga Euloterio [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Manga Euloterio\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Tatiana de Souza Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.320, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Saraiva Latorraca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Saraiva Latorraca\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001239-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Roberto Rodrigues [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Roberto Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-81.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Nascimento\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001317-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquileide Gomes da Conceição de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquileide Gomes da Conceição de Oliveira, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para exequente apresentar impugnação à sentença de liquidação, e a ré para comprovar o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.570, em substituição ao de fls.560, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 199, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. Observe-se que este Juízo adota o entendimento consubstanciado na súmula 12 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0154600-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001054-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Teixeira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista do extrato da conta vinculada e para incluir em seus cálculos uma planilha com diferenças de FGTS do pacto laboral e multa de 40%, conforme despacho de fls. 360, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado Ferreira - (Espólio de) [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado Ferreira - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Faraco Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Julio Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Julio Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, podendo manifestar-se sobre a petição de fls. 64, em 05 dias, sob pena de execução e bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0158300-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Roberto Moreira Abicair, Réu: Rogerio Severo Pullig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingues Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Ferreira de Castro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000933-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçado Farmácia de Manipulação [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Andrelino , Réu JG Calçado Farmácia de Manipulação \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.77, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000754-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Julio Veras [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. , Aut Raimundo Nonato Julio Veras\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.122, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cláudia Brandão de Serpa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.333, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0209400-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICARDO DA SILVA DOURADO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará e que caberá ao beneficiário efetuar a transferência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Fernandes Coelho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213, em 08 dias, e que decorrido este os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000764-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Ferreira da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0163600-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poscidonio de Araujo Alves [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: Condominio Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Condominio Estrela da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poscidonio de Araujo Alves\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001074-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Sena [Adv. Andressa Assumpção Marques (OAB: RJ 167560 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena e Santos Brasilis Bar Ltda. [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Sena\r\n\r\nEsclarecer se foram 02 parcelas foram pagas com impontualidade, bem como informar os dados da conta poupança, conforme fixado no item 01 do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Sacramento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Sacramento\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Moreira Godinho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar planilha, em 10 dias, nos exatos termos daquela de fls. 252 \r\n\r\nProcesso: 0054500-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Sarmento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000427-65.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Lucio da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Lucio da Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-39.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRISTIANO ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o valor calculado pela União (INSS) no valor de R$ 4.297,93, em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Brigido Machado [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Brigido Machado\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1562248"
                            ],
                            "1562247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0163600-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda., Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562247"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Linhares Brito [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Jason Linhares Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 205. Prazo de 05 dias. Ao Reclamante: manifestar-se sobre os documentos acautelados, advertido de que, transcorrido o prazo de 30 dias, tais documentos serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DUTTON, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.759/760. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Oliveira [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jarbas Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.259/261. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-70.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lousimere dos Santos Serra [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Sítio Alegre [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitária Sítio Alegre, Aut Lousimere dos Santos Serra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.101. Prazo de 05 dias. À reclamante: requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-47.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Vieira Chagas [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Vieira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.44, bem como de que foi expedido Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-26.2013.5.01.0021 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Edson Ramos Lapa [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Ramos Lapa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 19. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes Reis Hausen [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Taekwondo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Taekwondo , Aut Eliane Antunes Reis Hausen \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 185/186. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Monteiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 498/499. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-68.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNELLI LEITE MARTINELLI [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNELLI LEITE MARTINELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.508, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR ENG. E PARTICIPAÇÕES, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., Aut WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 1052/1054. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Ernandes Barques de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 129/131. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Queirós de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Aut Manoel Francisco Queirós de Araújo, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 169/171. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Cancella Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0121800-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Rodrigues Ramalhinho Rosa [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Isabel Rodrigues Ramalhinho Rosa, Réu Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 555. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 161. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Fábio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Fábio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 563, bem como de que foi expedido ofício para habilitação no benefício do Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-90.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CARVALHO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut RODRIGO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 241. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-25.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Soares Simoes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Jackson Soares Simoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 215. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-41.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Manoel Serafim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 213. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa de Queiros [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FELIX COHEN ZAIDE, Réu: AMADEU NEVES DOS SANTOS SIMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa de Queiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 205, bem como de que deverá, querendo, contestar os embargos à execução de fls.190/200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-39.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Antunes Freitas [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Antunes Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 261, bem como de que foi expedido ofício para habilitação no benefício do Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Reina Furtado Machado [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Reina Furtado Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 125/127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nazareth Barbosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Comércio de Hortifrut Ltda. [Adv. Fatima Borghezani Marcelino (OAB: RJ 165824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Comércio de Hortifrut Ltda., Aut Patricia Nazareth Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. , Réu: Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda. , Réu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cerqueira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jorge Luis de Souza Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl.426/428 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MARIA ELISABETE LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: GLAUDISTON EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ROBERTO LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: GUILHERME LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: FREDERICO LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: NELSON SIQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO LEITE EISENLOHR, Aut GLAUDISTON EISENLOHR, Aut GUILHERME LEITE EISENLOHR, Aut MARIA ELISABETE LEITE EISENLOHR, Aut ROBERTO LEITE EISENLOHR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará de fl. 827/831. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Christine Gomes Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Allyson Bruno Gomes Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Pamela Rakel Victor Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Marina Guedes Pinto Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelhinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Coelhinho Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 20 (vinte) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tania Lucia Souza da Silva\r\n\r\nVenham as partes, em 30 (trinta) dias, com calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0001361-54.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Teonilde Ferreira dos Santos [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonilde Ferreira dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ventania Melhorança [Adv. Izabel Corso (OAB: RJ 116329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Motta Afonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ventania Melhorança \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Penzin do Amaral [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Boston Scientific do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boston Scientific do Brasil Ltda.\r\n\r\nDevera apresentar - para juntada aos autos - os documentos solicitados pelo perito (laudos PCMSO, PPRA, perfil profissiográfico, exames admissional, periódicos e demissional, bem como, havendo benefício previdenciário relacionado ao pedido, as cópias dos laudos periciais do INSS). Prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do art 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pessanha Batista [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pessanha Batista\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BATISTA GOMES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BATISTA GOMES\r\n\r\nCiencia ao reclamante quanto à fl 240, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Pires [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Pires , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nVista às partes para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001314-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida Gonçalves Rodrigues Silva [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aparecida Gonçalves Rodrigues Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Queiroz Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Topoart Topografia Digital Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Queiroz Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-75.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Maximo da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Maximo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): LETICIA SILVA SOUZA, Aut SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA)\r\n\r\nCiencia da decisão de fl 419, que manteve a decisão de fl. 417, 1ª parte. Fixado em 15% o percentual de retenção dos honorários ao Dr. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-26.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO PEREIRA, Aut JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiencia aos reclamantes quanto às fls 208/209, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076100-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a parte contrária sobre a petição de fls 183/188, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda. ME, Réu: JAMIL GEORGES EL-HAKIM JUNIOR, Réu: NAYLA ROSTOM EL-HAKIM, Réu: JAMIL GEORGES EL-HAKIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-83.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Henriques [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: DARLAN THEBAS, Réu: ROMULO THEBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Henriques\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cokles de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P ANA CAROLINNA KURKA DE FREITAS, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 238/239. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manso , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001123-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Lourdes Arantes [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nDevera apresentar - para juntada aos autos - os documentos solicitados pelo perito: laudos ambientais (PCMSO, PPRA), perfil profissiográfico, exames admissional, periódicos e demissional, bem como, havendo benefício previdenciário relacionado ao pedido, as cópias dos laudos periciais do INSS. Prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do art 359, do CPC. \r\n\r\nId: 1563698"
                            ],
                            "1563699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda., Centro Empresarial Cittá América\r\n\r\nPelo presente fica m DEVANIR CONSTANT DA SILVA, MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Martins Leal \r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas \r\n\r\nPelo presente fica m Clube Internacional de Regatas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563699"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Flores Pereira [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Flores Pereira , Réu Transportes Futuro Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1015/1017, no valor de R$ 28.742,90, correspondente a 2.317.620,69 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 938, no valor atualizado de R$ 6.314,00, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 22.428,90, correspondente a 1.808.505,15 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000873-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Itupirica Moraes Pinto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu de Madureira Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0107200-75.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 630/632, no valor de R$ 88.702,85, equivalentes a 7.152.359,72 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0151600-92.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Alves [Adv. Alberto Menino Cardoso (OAB: RJ 125582 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Impacto Ltda [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Ezir Baptista Laranjeira [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Alves\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a promoção da contadoria, indicando meios efetivosde prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, nos termos do comando de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TELES BASTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0001086-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda - Exclusive [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida, Réu Rismed Distribuidora Ltda - Exclusive\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/172, no valor de R$ 13.406,19, equivalentes a 1.080.978,72 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001275-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Belo Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0055600-59.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls. 105, verso, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-27.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício da Silva Rangel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurício da Silva Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelas reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Paes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Valdi Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223, dando prosseguimento à execução em face da 2ª reclamada, bem como convola em penhora o depósito recursal de fl114. \r\n\r\nProcesso: 0000824-55.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-14.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary da Silva Duarte Filho [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Duarte Filho, Réu Viação Santa Sofia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 66/67, no valor de R$ 5.742,36, equivalentes a 463.022,60 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Ferreira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Ferreira Filho, Réu Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 440/442, no valor de R$ 2.942,43, equivalentes a 237.256,39 TR's pro rata, bem como convolado em penhora o depósito recursal de fls. 393.\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jorge Cunha [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO LACERDA FRANCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUIZ MARTINS LONTRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCELO FELIPE BARBOSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: WALTER LUIZ FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Jorge Cunha, Aut CLAUDIO LACERDA FRANCO, Aut JORGE PEREIRA DE LIMA, Aut LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA, Aut LUIZ MARTINS LONTRA, Aut MARCELO FELIPE BARBOSA, Aut MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM, Aut ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO, Aut WALTER LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Damjan [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Pereira de Lima Costa [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0001249-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM, Aut Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 143/144, no valor de R$ 3.063,99, equivalentes a 247.058,11 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1562292"
                            ],
                            "1562293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Gatto Regalla [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Gatto Regalla , Réu Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 329/333, no valor de R$ 179.783,11, equivalentes a 14.496.416,68 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene Soares de Sousa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Aparecido Pires [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cirlene Soares de Sousa \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda. EPP, Réu: ADOLFO LEVI SILVA, Réu: ADRIANO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, por 01 (um) ano, conforme art. 40 e seu parágrafo 2º da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000303-47.2010.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: FERNANDA KELI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA KELI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInforme o reclamante acerca do recebimento do bem, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0001245-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0072900-19.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Santos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Rio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Santos da Silva, Réu Uni Rio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 158/160, no valor de R$ 7.999,87, equivalentes a 645.051,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000369-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Sant Anna de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decorações Rios de Portugal Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis e Decorações Rios de Portugal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Gomes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Gomes, Réu Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 133/134, no valor de R$ 215,72, equivalentes a 17.394,11 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramalho de Castro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ramalho de Castro, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 198/200, no valor de R$ 8.076,63, correspondente a 651.241,34 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 103, no valor atualizado de R$ 5.905,06, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 2.171,57, correspondente a 175.099,78 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guias próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS / AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este jJuízo. \r\n\r\nProcesso: 0000825-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romero Bella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romero Bella\r\n\r\nAnte a ínfima diferença de valores apurados pelas partes, manifeste-se o autor sobre os cálculos da ré às fls. 356/359, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, evitando-se assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0005900-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Régis Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA , Réu: FLAVIA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Régis Silva \r\n\r\nINDEFERIDO o pedido de fls. 106/108. Venha a reclamante com documento hábil a fundamentar a alegada sucessão para posterior apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0160800-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Simões dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções, Aut Fátima da Conceição Simões dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/114, no valor de R$ 9.134,54, correspondente a 736.543,59 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 72, no valor atualizado de R$ 6.329,57, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 2.804,97, correspondente a 226.172,60 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Souza, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 516/517, no valor de R$ 60.233,20, correspondente a 4.856.771,95 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 441, no valor atualizado de R$ 6.304,18, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 53.929,02, correspondente a 4.348.448,22 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000211-69.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominga de Souza Santos [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Capaz e Sauma Editora Ltda [Massa Falida de] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capaz e Sauma Editora Ltda [Massa Falida de], Aut Dominga de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/69, no valor de R$ 10.843,47, equivalentes a 874.339,42 TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 122/124, no valor de R$ 54.079,10, equivalentes a 4.360.549,59 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000477-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo da Paz Felix [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson da Silva Guilherme (Representado pelo Sr. Wilson Guilherme) [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Camell Consultoria Técnica Ltda [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)], Réu: José Carlos Repsold Mitchell [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson da Silva Guilherme (Representado pelo Sr. Wilson Guilherme)\r\n\r\nInforme o autor o número de seu PIS, conforme requerido pelo réu às fls. 191/193, bem como manifeste-se sobre o pagamento de honorários advocatícios, no prazo de 10 dias, sob pena de se entender pela quitação do referido pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leonardo Cabral do Nascimento, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 460/461, no valor de R$ 14.212,08, correspondente a 1.145.959,89 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 374, no valor atualizado de R$ 5.683,65, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 8.528,43, correspondente a 687.671,24 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0046200-02.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRITES FONTOURA DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista a ré dos cálculos efetuados pela autor, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iamara Sampaio de Oliveira, Aut Rosane Raposo Machado Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 553/558, no valor de R$ 52.230,05, correspondente a 4.211.455,50 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 409 e 460, no valor total atualizado de R$ 6.728,65, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 45.501,40, correspondente a 3.668.905,57 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000333-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Porto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Porto \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previ denciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nId: 1562293"
                            ],
                            "1562650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222900-46.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA MIRANDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.79, que mantém integralmente a decisão que suspendeu o presente execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Malta Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 437/440, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Diniz [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S/A, Réu: Gilberto Guimarães Bouças, Réu: Hélio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Diniz\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido mediante o alvará nº0379/2013, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-40.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cunha Farias [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Denielle Valeria Delibero Brito (OAB: RJ 125660 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Gestão em Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas processuais e cota previdenciária, nos termos do acordo hmologado,em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Carvalho Pimenta [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação pela reclamante, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002400-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maia Martins Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maia Martins Pereira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moraes Fagundes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moraes Fagundes, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 257/259, no valor de R$ 4.104,97, equivalentes a 330.995,25 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0120800-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em razão do contido nos autos e decorrido o referido prazo, a execução ficará suspensa por um ano, nos termos do art. 40, §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Redig de Campos Barrocas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Gráfico Novo Rio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Diderot Angelo [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diderot Angelo, Réu Estúdio Gráfico Novo Rio Indústria e Comércio Ltda, Aut João Pedro Redig de Campos Barrocas\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária, em 10 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000457-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Felix de Sousa [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e recolhimento previdenciário, conforme o termo de acordo de fls. 39. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Alexandro Araujo da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: R13 Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R13 Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nComprovar a quitação do acordo homologado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218700-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FONSECA DE SOUZA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0078000-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marculina Leite Lira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marculina Leite Lira, Réu Real Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 363/366, no valor de R$ 12.612,40, correspondente a 1.0016.973,20 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 253, no valor atualizado de R$ 6.094,44, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 6.517,96, correspondente a 525.561,40 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035200-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo José Gouvea [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo José Gouvea\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 252, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000836-35.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Márcio Mendes Pereira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nVenha o consignante com o endereço correto ou meios para a localização do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Lopes Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Lopes Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Peixoto de Lacerda [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Peixoto de Lacerda\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço correto ou meios para a localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032800-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Tracker de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Tracker de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e cota previdenciaria, nos termos do acordo homologado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Souza Paredes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Souza Paredes\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência e manifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 285 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Monteiro de Oliveira [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Biola´s Cabeleireiros Ltda [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biola´s Cabeleireiros Ltda, Aut Fátima Maria Monteiro de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 622/624, no valor de R$ 169.617,62, equivalentes a 13.676.744,69 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo proceder ao cálcul do IR, sob pena de responsabilidade perante a SRF, sem prejuizo da aplicação de eventual multa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa de Exame Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa de Exame Rio de Janeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Campo Monsores [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: HSBC Cartões Losango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Campo Monsores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1562650"
                            ],
                            "1562674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0077000-46.2009.5.01.0022 - Rte. EDSON FLORES DA SILVA Rdo LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA N/P SOCIA MARIELA OTTINO COIATELLI.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s) LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA N/P SOCIA MARIELA OTTINO COIATELLI, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 29.10.2013 e 12.11.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Box nº 1601 do Edifício na Rua do Carmo nº 55 na Freguesia de Candelária. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1562674"
                            ],
                            "1562673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDSON FLORES DA SILVA move a LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA N/P SOCIA MARIELA OTTINO COIATELLI, Proc n. CartPrec 0077000-46.2009.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Box nº 1601 do Edifício na Rua do Carmo nº 55 na Freguesia de Candelária e correspondente fração ideal de1/400 do terreno que mede 27,81m de frente e 25,45m nos fundos, 31,76m do lado direito em dois segmentos de 20,23m mais 12,60m, confrontando a direita com o prédio nº 43, a esquerda com o prédio nº 57 e nos fundos com os prédios nºs 52, 54, 56, 58 e 60 da Rua Quitanda, conforme certidão do Cartório de Registro de Imóveis do 7º Oficio da cidade do Rio de Janeiro, matricula 20.750 (ficha 35.861), avaliado em R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odineia Marques Cocaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1562673"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nAo recorrido conforme despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bento [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bento, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nÀs partes p/apresentar cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados poir 5 dias e após, igual prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita de Farias [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita de Farias, Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira da Silva Santos [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nogueira da Silva Santos \r\n\r\nÀs partes para apresentar os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciano-se pelo rte, permeados por 05 dias e após igual prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita de Oliveira \r\n\r\nFicam as partes notificadas para comparecer nesta Secretaria, dia 27/09/2013, às 14h, para anotação na CTPS, conforme despacho de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora, conf. despacho de fl. 206 v. \r\n\r\nProcesso: 0059000-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Dias [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação, conforme despacho de fls. 324 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Silva Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Silva Campos \r\n\r\nÀ parte autora conforme despacho de fls. 71 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000856-57.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Santos Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação, conforme despacho de fls. 57 verso. \r\n\r\nProcesso: 0071600-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues Machado\r\n\r\nAo rte conforme fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001056-64.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Franco [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda., Aut Michele dos Santos Franco \r\n\r\nÀs partes, comparecer nesta Secretaria, dia 30/09/2013, às 15h para anotação na CTPS e após esta data, ao autor 30 dias para liquidar o julgado, conforme fls. 113 verso. \r\n\r\nProcesso: 0107000-02.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MELLO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à ré conforme despacho de fl.s 430. \r\n\r\nId: 1560658"
                            ],
                            "1560659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora conforme despacho de fls. 226 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Martins de Araújo [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação, conforme despacho de fls. 70 v. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Martins de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nÀs partes rés para ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto da Cunha Soares da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Gilberto da Cunha Soares da Silva \r\n\r\nFicam as partes notificadas para comparecer nesta Secretaria, no dia 30/09/2013, às 14h para anotação na CTPS e após esta data, ao autor para liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Azevedo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com informações, em 30 dias, dando prosseguimento ao feito, conforme despacho de fls. 94 verso. \r\n\r\nProcesso: 0071200-39.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-14.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DA SILVA PEDROSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DIAS, Aut ANTONIO CARLOS PAYSAN, Aut ANTONIO MARCOS RANGEL VIEIRA, Aut CARMEN MARTINS GONCALVES, Aut EDMARA MARIA JOSE DA CONCEICAO, Aut ERNANDE TEIXEIRA DE SOUZA, Aut FRANCISCO PORTUGAL FRAGA, Aut HELENA GRANGIER, Aut HELIO CEZAR CONTREIRAS DE ALMEIDA, Aut HELIO MARTINS MAIA, Aut JOAO ALVES DE LIMA NETO, Aut JOAO DANTAS DOS SANTOS, Aut JOAO HENRIQUE WELMELIMEAR GERK, Aut JOAO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Aut JOSE SPARES DOS SANTOS, Aut JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA, Aut MARCELO BRANDAO CANDEIAS, Aut MARIA DE FATIMA NUNES SILVA, Aut MARIA HILDA BEZERRA, Aut MARIA JANDIR DE QUEIROZ, Aut ORESTINA OTILIA VENTURA DA COSTA, Aut RAIMUNDO NAZARE BATISTA GOUVEIA, Aut REGINALDO VIEIRA MACIEL, Aut ROBERTO MARTINS LOUZADA, Aut SONIA REGINA DA CONCEICAO, Aut TARCISO ANTONIO CARNEIRO, Aut THERESINHA SAMPAIO MANSO, Aut VALDIR FRANCISCO DE LIMA, Aut WILSON GUEFES CHAVES\r\n\r\nÀs partes para ciência, conforme despacho de fls. 5180. \r\n\r\nProcesso: 0000507-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Pereira [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Pereira \r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000896-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Henrique da Silva Cardoso [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Paula Sampaio [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson de Paula Sampaio\r\n\r\nAo recorrido, conforme despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Roberto de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nAo consignante para informar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Silva dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÁs rés para ciência do despacho de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA\r\n\r\nA parte ré para impugnação conforme fls. 313 verso. \r\n\r\nId: 1560659"
                            ],
                            "1560660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Rocha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRA DE AUTOMACAO S.P. LIMITADA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Rocha\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 171. \r\n\r\nProcesso: 0162600-42.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTELANE GUEDES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CASTELANE GUEDES\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 683. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLA. 56. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE VERISSIMO DOS SANTOS [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRANCESCO ZICARELLI [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO ZICARELLI\r\n\r\nCiência de fla. 331. \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLA. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos Filho [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 930. \r\n\r\nProcesso: 0001337-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Pequeno [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa Pequeno \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001084-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Bezerra dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Bezerra dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. Fla. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001282-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baroni Revelles [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baroni Revelles\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 443. \r\n\r\nProcesso: 0129600-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico s Sound Center Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 75. \r\n\r\nId: 1560660"
                            ],
                            "1560661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-25.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 337. \r\n\r\nProcesso: 0072300-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza e Silva [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza e Silva , Réu MASSA FALIDA PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nCiência da suspensão do feito. Fla. 110. \r\n\r\nProcesso: 0024100-20.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Estrella Ribeiro Pereira [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Estrella Ribeiro Pereira\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Peçanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Souza Peçanha \r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos de Arruda [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos de Arruda \r\n\r\nFica a parte intimada a fornecer o endereço da ré. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do feito. Fla. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nonato Fusco [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nonato Fusco, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentar cálculos de liquidação no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando pela parte reclamante. Fla. 133. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo. Fla. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Nascimento de Paiva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocilene dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Nascimento de Paiva \r\n\r\nCiência da extinção do feito. Fla. 29. \r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Melo Rachid [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 249-v. \r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Miranda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Miranda , Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SER VIÇOS S/A, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu VIAÇÃO ANDORINHA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, iniciando pela parte reclamante. Fla. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000857-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Bello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Amaral Bello, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentar cálculos de liquidação no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando pela parte reclamante. Fla. 520. \r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Ribeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 84. \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2007.5.01.0023 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro - SINDACAD/RJ [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO ESTAB CULT FIS E ESP TER AQUA E AER DO EST RJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro - SINDACAD/RJ\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLAS. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral de Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral de Moraes\r\n\r\nCiência de fla. 276-v. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ribeiro da Costa Muniz [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Ribeiro da Costa Muniz \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 57. \r\n\r\nId: 1560661"
                            ],
                            "1560655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0115400-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos dos Reis Fernandes, Fabio Reis Fernandes, Manoel Monteiro Pinto Sales, Manoel Monteiro Pinto Sales Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu crédito para os efeitos do art. 884 da CLT, conf. fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001712-84.2012.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Rosana de Barros Amorim\r\n\r\nAgdo: SEMCO RGIS BRASIL SERVIÇO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Let Serviços Temporários Ltda., SEMCO RGIS BRASIL SERVIÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para ciência de fls. 65 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560655"
                            ],
                            "1560656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001084-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001337-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Pequeno \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 176. \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE MENDONCA CHOR e Outros\r\n\r\nRéu: NETCOM BR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DIEGO MUNK LONDON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fla. 205, para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560656"
                            ],
                            "1560657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0035500-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Sant Anna da Silva \r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SEBASTIÃO MARQUES DA NATIVIDADE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS MARQUES NATIVIDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora para os fins do art. 884, CLT. FLa. 99-v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560657"
                            ],
                            "1563116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001107-41.2012.5.01.0023 - Rte. ARELY NOGUEIRA DA SILVA Rdo. CLINICA TRES RIOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos completos de anestesia, sendo um da marca Takaoka, modelo 2-600 e outro da marca Conquest-HD hospitalar, ambos funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Est. Três Rios , 563, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1563116"
                            ],
                            "1563117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000717-92.2010.5.01.0071 - Rte. LETICIA GONÇALVES DA SILVA (Adv. Robson Silva de Oliveira - OAB/RJ: 86986/D) Rdo. CLINICA TRES RIOS LTDA (Adv. Claudio Fernandes Rocha - OAB/RJ: 72969/D) - Bem(ns): 1) Um foco cirúrgico da marca SKYLUX com dois pontos de luz, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Est. Três Rios , 563, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0165900-31.2009.5.01.0078 - Rte. SEBASTIÃO GONÇALVES CORREA (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro - OAB/RJ: 3940/D) Rdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - Bem(ns): 1) Vinte cadeiras de escritório tipo secretaria revestidas em tecido, com rodízios, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 80,00 cada, totalizando R$ 1.600,00; 2) Uma máquina copiadora da marca Sharp modelo 1655, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 1.100,00; Total da Avaliação R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1563117"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pacheco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Pacheco\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Sousa [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-02.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DECORACOES E GESSO J BARRETO E CIA LTDA [Adv. Ivan Labandera (OAB: RJ 12678 - D)], Réu: Jose Barreto Sobrinho, Réu: J. Barreto & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Quirino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia Quirino da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-66.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROMEU RODRIGUES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025700-73.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-30.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NIL & VAL HAMBURGER E PIZZAS LTDA ME, Réu: Nilson Araujo da Silva, Réu: Valdeci Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL MOURA DE GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER GOOTH LTDA ME [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)], Réu: ADALGISA NUNES PEREIRA MENDES, Réu: NORMANDO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MOURA DE GUIMARAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CHIC TRES ASES LTDA ME [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ANDRE DE SOUZA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-17.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes do Nascimento [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA LIMA TRANSPORTE E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fernandes do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER FERNANDO DA SILVA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre Brilhante [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 158476 - E)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre Brilhante \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-53.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME, Réu: Devanir Silverio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Moura\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-47.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson Alves Santos [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Alves Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-46.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA COSTA BOTELHO [Adv. Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: HOSPITALDAS CLINICAS SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA COSTA BOTELHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA LOURENCO DE AGUIAR [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA LOURENCO DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0214500-66.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA MENDES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: SEROCOOP COOP TRAV PROF ESPEC COND MANUT RJ [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Eduardo Sarmento Ribeiro [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA MENDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEUZA GLORIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Andrea Maris Ltda, Réu: Andrea Maris Gonçsalves, Réu: Cassia Aparecida Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEUZA GLORIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0197400-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA, Réu: MARCELO THEMISTOCLES AMIN DE ARAUJO, Réu: Marcelo Themistocles Amin de Araujo, Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO, Réu: Sergio Pinto de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0203800-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: EUS COZINHAS E QUARTOS DE QUALIDADE LTDA ME, Réu: Robson Costa Gammaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171200-44.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva e Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Nossa Senhora Natividade Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva e Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180700-81.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BRAGA DE ALCANTARA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: DATASENIOR ENSINO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BRAGA DE ALCANTARA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0225200-09.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEZINI LELES [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Vania Helena Moreira Castro de Oliveira, Réu: Jose Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEZINI LELES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206600-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0232400-67.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GOMES DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Edezia Luz dos Santos, Réu: Luzia da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0220800-83.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO, Réu: Fernando Martins Santos, Réu: Lauro Murityba de Souza, Réu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0224400-78.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FREITAS DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fatima Euphemio Galvao (OAB: RJ 85681 - D)], Réu: Ney Carlos Bacellar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0222800-56.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1563404"
                            ],
                            "1563692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: SANTANDERPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Edson Lima da Silva, Réu SANTANDERPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares de Medeiros [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento dos honorarios periciais em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001012-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira Nunes [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Eventos e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FELIX ROBERTO ZEVALLOS DEL BARCO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ANKIRES ANDRADE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ESBERARD [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO SPINOLA MIRANDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FLAVIO LUIZ ESTEVES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FLAVIO SOTTO MAIOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARIA DE POMPEIA VALENTE CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO, Aut FELIX ROBERTO ZEVALLOS DEL BARCO, Aut FERNANDO ANKIRES ANDRADE, Aut FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA, Aut FERNANDO DE SOUZA, Aut FERNANDO ESBERARD, Aut FERNANDO SPINOLA MIRANDA, Aut FLAVIO LUIZ ESTEVES, Aut FLAVIO SOTTO MAIOR, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARIA DE POMPEIA VALENTE CARVALHO DE MENDONCA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Barros Garcia [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-41.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. , Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane Rodrigues Monteiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo , Aut Riane Rodrigues Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em Parte e os do reclamante Procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos Junior, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001146-35.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Maria da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria da Silva, Réu Sideraço S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio das Neves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Jesus Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda Em recuperação judicial, Réu: Banco Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Jesus Pereira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lourenço Mendes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95 [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JSR Shopping S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91, Réu Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95, Réu Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43, Réu JSR Shopping S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-75.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Rodrigues da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda., Aut Daiane Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 967,09 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-24.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA COSTA\r\n\r\nVista ao Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Alves da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Elizangela Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernane do Nascimento [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Augusta e Manoel Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Augusta e Manoel Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaraçao, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1563692"
                            ],
                            "1563695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0001629-65.2012.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Joice Clicia Batista Corsino,Bruno Batista Santos da Silva,Haydee Batista Corsino\r\n\r\nPelo presente fica citado Joice Clicia Batista Corsino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.927,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Batista Santos da Silva,Bruno Batista Santos da Silva,Haydee Batista Corsino\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Batista Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.927,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haydee Batista Corsino,Bruno Batista Santos da Silva,Haydee Batista Corsino\r\n\r\nPelo presente fica citado Haydee Batista Corsino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.927,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563695"
                            ],
                            "1563694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., GTI S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Fundação Ruben Berta \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563694"
                            ],
                            "1563693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563693"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/09/2013 Doc 204\r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Gomes [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 3.875,16, referente à cota previdenciária. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0056100-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda (Massa Falida)., Réu: HELCIO LOBO MIGLIOLI [Adv. Ana Clara de Carvalho Borges (OAB: SP 25600 - D)], Réu: Gilberto Cavicchioli [Adv. Ana Clara de Carvalho Borges (OAB: SP 25600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca S A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aguia Branca S A \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 3.058,05 - 2ª ré ( Viação Aguia Branca)\r\n\r\nProcesso: 0113100-08.1997.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rqte: Ademir da Silva Ferreira\r\n\r\nRqdo: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Rqdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 56.040,32 - 2ª Ré ( Telemar )\r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necio de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Necio de Abreu, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 11.236,85.\r\n\r\nProcesso: 0062600-15.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira de Lima [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mauro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Mauro, Aut Sérgio Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.660,28.\r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Sousa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 20.098,41 - 2a. Ré ( Estacio de Sá)\r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 2937/2949. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE ARAUJO BARRETO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: TANIA JANETE HUGUINIM AGUIAR, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Carlos Renato Fontel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE ARAUJO BARRETO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.534. \"Junte-se pesquisa de fl. 533. Defere-se o prazo de 90 (noventa) dias para regularização, como requerido (fl. 529) pela Liquidante Extrajudicial. Dê-se ciência ao autor e a Liquidante Extrajudicial (fl.530). Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Juiz do Trabalho Marcelo Segal\". \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 353/355, no valor total de R$ 369.503,40. \r\n\r\nId: 1563365"
                            ],
                            "1563364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 20/09/2013 Doc 77\r\n\r\n0001595-84.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Gomes de Sousa \r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda - ME,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.098,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-90.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Napoleão Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Geraldo Ladeira Bonifácio ,Master Shopping Artes Gráficas Ltda.,Rosemary Sant´Anna Bonifácio Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Ladeira Bonifácio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.640,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563364"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001494-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tavares e Almeida Slaib [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Maria de Fátima Tavares e Almeida Slaib\r\n\r\nCiência de que foi designada pauta de audiência para o dia 09/12/2013 ás 11:55, na 4ª VT de Niteroi, Carta Precatória 0001098-61.2013.5.01.0244, para a oitiva das testemunhas Jayme da Silva Ferreira Junior e Luiz Celso Mendez. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tatuya Okabayashi, Aut Christina Braúna Revinthis , Aut Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia Terezinha Torres , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nCiência da data designada para início da perícia: 25/09/2013, e de que a falta de autorização da reclamada VRG Linhas Aéreas SA para realização da diligência implicará na aplicação das penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Bonafé de Felice [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abece Academia Brasileira de Educação e Cultura [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abece Academia Brasileira de Educação e Cultura, Aut Luigi Bonafé de Felice\r\n\r\nTer vista do Ofício do Banco do Brasil, fls.428. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goncalez Carneiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gustavo Goncalez Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.486, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE-SÓCIO, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho que determinou a retirada do feito de pauta, tendo em vista as notificações devolvidas. Os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Lazer Club Social Ltda. [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Lazer Club Social Ltda., Aut Helio Antonio Alves\r\n\r\nCiência da designação dos leilões: 08/10/2013 e 22/10/2013, ambos às 13:00, no auditório do TRT, Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001299-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa Santos [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Colours Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Colours Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0037100-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto do Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao Rocha, Réu IPPP - Instituto do Professores Publicos e Particulares\r\n\r\nVenham as partes com petição em conjunto, devidamente assinada pela reclamante com os termos do acordo, no prazo de 10 dias, devendo a autora informar se renuncia a pretensão deduzida em face do 2º réu, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Regis de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Regis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 187 no valor total de R$ 79.030,25. \r\n\r\nProcesso: 0000417-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Elias Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV., Aut Jose Francisco Elias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 224 no valor total de R$ 7.954,68, bem como da convolação do(s) depósito(s) recursal(is) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Goncalves Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Goncalves Teixeira, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 373 no valor total de R$ 3.274,34. \r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 146 no valor total de R$ 16.399,97, bem como da convolação do(s) depósito(s) recursal(is) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Chagas Junior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Avelino Chagas Junior\r\n\r\nCiência da atualização e homologação dos cálculos, no valor total de R$ 146.165,82. \r\n\r\nProcesso: 0203900-16.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GOMES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 127 no valor total de R$ 1.047,93. \r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jesus da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jesus da Silva , Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 936 no valor total de R$ 7.019,79, bem como da convolação do(s) depósito(s) recursal(is) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000516-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Purificação Teixeira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Purificação Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 90 no valor total de R$ 6.530,14. \r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Pereira Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Pereira Miranda\r\n\r\nCiência da atualização e homologação dos cálculos, no valor total de R$ 147.230,36 \r\n\r\nProcesso: 0001290-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tania dos Anjos Gil da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Telma Tania dos Anjos Gil da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.240, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Jose Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Jose Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 202 no valor total de R$ 15.321,75, bem como da convolação do(s) depósito(s) recursal(is) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Hagge Brasil [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Hagge Brasil, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls.211, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Nilton Carvalho [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Nilton Carvalho , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls.641, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001736-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brito dos Reis [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito dos Reis, Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.132, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Caixa Beneficiente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP [Adv. Ricardo Bacelar de Almeida (OAB: RJ 123767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa Beneficiente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP, Aut Jorge Luiz Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão de fls.663, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinho Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Aut Wellington Pinho Viana \r\n\r\nCiência da decisão de fls.155, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Guacira Duarte Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Tania Guacira Duarte Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.435, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cardoso dos Santos, Réu Supermercado Barra Oeste Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.134, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia da Silva\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Romero Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.144, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Elisa da Silva Lopez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 405 no valor total de R$ 334.671,31, bem como da convolação do(s) depósito(s) recursal(is) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130900-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO ALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls.278, que julgou os embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0226600-64.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Serafim Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Serafim Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 360 no valor total de R$ 6.129,50. \r\n\r\nProcesso: 0034200-66.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PONCIANO DE LIMA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PONCIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 181 no valor total de R$ 21.558,92. \r\n\r\nProcesso: 0001735-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bárcia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Promo 7 Recursos e Patrocinio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Juliana Bárcia , Réu Promo 7 Recursos e Patrocinio Humano Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.259, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PASCHOA PINTO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PASCHOA PINTO\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados, no valor total de R$ 457.213,44. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes Durand [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Edros Rio Construtora Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes Durand\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 132 no valor total de R$ 13.286,16. \r\n\r\nProcesso: 0128500-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celise Vieira de Sousa [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Leda Gomes Cruz [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celise Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 80 no valor total de R$ 1.168,65. \r\n\r\nProcesso: 0137200-72.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Camargos dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Flavio Camargos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 599 no valor total de R$ 95.396,38. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia dos Santos Ferreira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevinho do Jabour Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 123 no valor total de R$ 31.291,26. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Cobucci dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 213.035,12. \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Osvalde Andrade Caldas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 1043 no valor total de R$ 253.852,76. \r\n\r\nId: 1563392"
                            ],
                            "1563393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0106300-39.1989.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO,Organização Ted de Serviços Ltda,MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.336,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000512-64.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI,Barenboim S/A.,PEDRO BAREMBOIM \r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000586-84.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iolanda Samuel da Silva \r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO BUTZKE LAMO,Seupiky Alimentos Ltda,JOSÉ BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO BUTZKE LAMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.974,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563393"
                            ],
                            "1563394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.144, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0137200-72.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Camargos dos Santos\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Ancora Servicos Empresariais Ltda., Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls 599, no valor total de R$ 95.396,38. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563394"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-85.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS , Réu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ponce Leon Leite [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcio Ponce Leon Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para 22/11/13, às 9:10 horas a audiência para oitiva da testemunha Fernando Augusto Canavarros Infanto, na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá - TRT 23 \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMOLTDA(sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-49.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos de Souza Massopust \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PRTROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PRTROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000868-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Grasso [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Tucha Ltda. [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Tucha Ltda., Aut Tereza Cristina Gomes Grasso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: 21.397,38 R$ ou 1.706.594,31 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Barros, Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2004.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK RIO S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBK RIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 791. \r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Cunha Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marques da Cunha Filho\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Franklin Alves [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Andrade \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000840-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvan Gomes Barreto [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvan Gomes Barreto \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: HIDEMITSU MIYAMURA [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: ALICE KAYORO KAMIMURA MIYAMURA [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE KAYORO KAMIMURA MIYAMURA, Réu HIDEMITSU MIYAMURA, Réu Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Rodrigues Moço Lopes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda., Aut Tereza Rodrigues Moço Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, devendo o autor apresentar novos cálculos, observando a decisão exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eleonisio Araújo Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alubond Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Gasperini (OAB: SP 71096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alubond Indústria e Comércio Ltda., Aut Francisco Eleonisio Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-98.2010.5.01.0028 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Exdo: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Exdo: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.254. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRA , Réu: Renata Suckow Ribeiro, Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETICIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herozita de Oliveira Lima [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Editora Renovar Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herozita de Oliveira Lima , Réu Livraria Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: 7.385,53 R$ ou 595.825,29 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Alves Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra Alves Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Marques [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecções Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu On The Beach Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: MARSEAU BLEULER FRANCO, Réu: CLAUDIO GOSSON JORGE , Réu: JOSE ROBERTO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE DO BRASIL LTDA, Aut SILVIO PAULO DOS SANTOS, Réu TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HILDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Costa de Souza \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Maria Meirelles da Silva Machado [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Villa Forte Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria Meirelles da Silva Machado , Réu Irmãos Villa Forte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nId: 1563406"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192200-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA\r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidencia do E.TRT/RJ, que instituiu, no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar - PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITORIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não sera recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistencia, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATERIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importara no arquivamento da reclamação e, da PARTE RE, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RE, através de socio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Sumula 377 TST), portando copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada devera observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERA DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000474-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Credie Talarico [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Bruna Credie Talarico , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Editora JB S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1331, que negou provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Francisco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Roberta Cristina Francisco de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valker da Silva Gomes [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valker da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo as partes manifestarem-se em dez dias sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de perda da prova. Compete ao patrono dar ciência à parte quanto à data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniomar Rodrigues de Araujo [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eniomar Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de mais cinco dias para que junte o substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000679-88.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teles [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Luiz [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marco Luiz, Aut Francisco Erivaldo Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71/73, que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito. Custas no valor de R$ 497,60, calculadas sobre o valor da causa de R$ 24.880,00, pelo autor, dispensado. Autorizado o desentranhamento de documentos, em 15 dias, após o trânsito em julgado, com exceção da procuração. À reclamada para vir retirar os documentos resguardados à contracapa, em Secretaria, no prazo de cinco dias, sob pena de inutilização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bodnar, Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leonel da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto a Exceção de Pré-Executividade, Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-61.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de dez dias para que sejam juntadas as respectivas procurações - art. 37 do CPC c/c artigo 769 da CLT para sanar a incapacidade postulatória plena e a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Jardim Varela [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Sonia Regina Jardim Varela \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697/703, que julgou improcedente o pedido. Custas pelo reclamante no importe de R$ 374,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.700,00, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000116-13.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/220, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 560, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, arbitrados à causa, pela parte da autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE LIMA MUNIZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ROSANGELA DE LIMA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 698, que acolheu em parte os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Privat de Britto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo a ré por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Tonon Rosa [Adv. Flavia Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 169163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Gama Filho ( Antigo Hospital da Barra da Tijuca S.A.) , Réu: Hospital Barra da Tijuca S.A, Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais, Aut Mariana Tonon Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 297,50, calculadas sobre o valor da causa de R$ 14.874,63, pela autora, dispensada. Autorizado o desentranhamento de documentos, em 15 dias, após o trânsito em julgado, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001191-24.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Mann Rechtman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA BRIGIDA DA SILVA, Egte Viviane Mann Rechtman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 290 onde os embargos foram conhecidos e julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Teixeira Ramos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Teixeira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/138, que conheceu e julgou parcialmente procedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUY ALVAREZ FILHO [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ARCA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: DIAUDIO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: DIVULGADORA E EDITORA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: EDITORA A NOTICIA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: MAREL PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RADIO ARCA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RADIO O DIA FM LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: TRANSDIA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA PARTICIPACOES LTDA, Réu DIAUDIO LTDA, Réu DIVULGADORA E EDITORA SA, Réu EDITORA A NOTICIA LTDA, Réu EDITORA O DIA SA, Aut JOSE RUY ALVAREZ FILHO, Réu MAREL PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, Réu RADIO ARCA LTDA, Réu RADIO O DIA FM LTDA, Réu TRANSDIA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 1.526 onde os foram rejeitados os embargos opostos pelo reclamante e foram conhecidos e julgados procedentes os embargos opostos pela 7ª reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000245-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineide Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Brasil Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos opostos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de folha 522, conforme folha 528. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moura Sá Bertolini [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Flavio Moura Sá Bertolini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 106: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Firmino Ribeiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp, Aut Raimundo Firmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 267, onde foram rejeitados os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre de Mello [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre de Mello , Réu Riachuelo Rio Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/139, que conheceu e julgou parcialmente procedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Isidoro Mallmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Embu Participações S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaim Participações S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Isidoro Mallmann, Réu Embu Participações S/C Ltda., Réu Itaim Participações S/C Ltda., Réu Sanharó Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452/455, que conheceu e julgou parcialmente procedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001221-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela do Nascimento Martins [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Pâmela do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/279, que rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000223-28.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José de Menezes Araujo [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Biketech Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Menezes Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/24, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 420,00, pela reclamante, sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00, isenta. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-16.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Junior [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos opostos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pinheiro da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Aut Kelly Pinheiro da Silva\r\n\r\nDizer se deseja produzir outras provas , juntando-as com justificativa hábil, no prazo de dez dias. A falta de justificativa acarretará seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Severiano de Campos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Rogério Severiano de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182/184, que, ante o encerramento da instrução, restando prejudicada a conciliação final, determinou que os autos fossem conclusos para prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Campos Machado , Réu Tel Transportes Estrela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 584/587, que conheceu e julgou parcialmente procedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins do Nascimento [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Luana Martins do Nascimento , Réu Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307/309, que rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/154, que rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-32.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.258/259, que indeferiu a impugnação do reclamante quanto a nomeação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilio Pinto Paes Leme [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilio Pinto Paes Leme \r\n\r\nTomar ciência da decisão de 90/92, que rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Almeida Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato de Almeida Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Granja (Espólio de) [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Granja (Espólio de)\r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, o referido documento, conforme despacho de folha 49, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Rocha Filho , Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 219, onde os embargos foram conhecidos e julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000266-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Oliveira da Silva\r\n\r\nDizer se pretende que a Secretaria da Vara proceda à anotação e baixa em segunda via de sua CTPS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda. [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda.\r\n\r\nVista dos embargos opostos para, em cinco dias, apresentar manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional, Réu: Ativplus Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista dos embargos opostos, para, em cinco dias, apresentar manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cosme Damião dos Santos [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cosme Damião dos Santos, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83, que acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Tavares Gomes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVista dos embargos opostos para, em cinco dias, apresentar manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Petrovit [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima Petrovit\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Dias Paula [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lucinete Dias Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 569, onde os embargos foram conhecidos e julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000173-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Campos Ramos [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Waldecir Campos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 349, onde os embargos da reclamada foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nTI: IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Réu COLEGIO PLANCK EINSTEIN, Aut DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS, IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 701, que rejeitou de plano os embargos opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Justa, Réu Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 268, que rejeitou de plano os embargos opostos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000705-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Sant Anna [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Sant Anna, Réu Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/98, que rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Costa Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Associação Britanoca de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britanoca de Educação , Aut Francisco das Chagas da Costa Filho , Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/132, que julgou procedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: DRYTANK SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)], Réu: Sergio Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Réu: Luiz Antonio Palmeira de Paiva, Réu: Roberto Martino Santos [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu Roberto Martino Santos, Réu Sergio Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 745/746, que deferiu prazo de cinco dias para as reclamadas se manifestarem sobre a exceção oposta a fls 699/703. \r\n\r\nProcesso: 0000083-23.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Joppert [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Mauro Joppert\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 226, onde os embargos opostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Clayton da Cunha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Dione Clayton da Cunha \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Consequência [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Consequência\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 470, onde os embargos opostos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1563843"
                            ],
                            "1563847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Clementino de Lima [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda, Réu: Maria Conceição Pereira da Rosa, Réu: Jovelina Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Clementino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa da JUCERJA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE CARVALHO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DDF HC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Helio Baracal Grande [Adv. Carlos Augusto Ferreira Bronze (OAB: RJ 64041 - D)], Réu: Rany dos Santos Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do poder público. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA NATIVIDADE MACEDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DOS BONS OLHOS LANCHES E BEBIDAS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Orla rio Associados Ltda [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DOS BONS OLHOS LANCHES E BEBIDAS LTDA, Réu Orla rio Associados Ltda, Aut RAFAEL DA NATIVIDADE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016000-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora do cartório ao autor, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-61.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALMEIDA LOPES COELHO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M COMERCIAL DE MAQUINAS E MOTORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M COMERCIAL DE MAQUINAS E MOTORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269600-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E LIGHTHOUSE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Luiz Gonzalez Corbacho, Réu: Juan Bautista Ganzalez Corbacho, Réu: Hector Amoedo Riva, Réu: Gumersindo Romero Ramilo, Réu: Rosendo Lago Rodrigues, Réu: Avelino Alonso Ramilo, Réu: Cesario Coto Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0201900-61.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES SEIXAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 650. \r\n\r\nProcesso: 0065700-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Bezerra [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Bezerra \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016400-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAURINDO DE JESUS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 124 foi convolado em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, bem como para ciência dos cálculos do INSS, no importe de R$ 29.345,30, devendo comprovar a diferença ainda devida, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Azeredo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Vicente Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito ora bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nFica citada a executada para que pague ou comprove o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Siqueira, Réu Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito ora bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADM REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rangel Sales [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rangel Sales\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Alves dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Alves dos Santos\r\n\r\nEsclarecer sua petição de fl. 119, tendo em vista que a última parcela do acordo venceu em abril de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001098-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Civaldo Gomes de Aguiar [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, por ora, tendo em vista que foi firmado acordo entre as partes em seis parcelas, com início em julho de 2013 e término em dezembro de 2013, tendo sido a ré incluída no cadastro do BNDT com \"débito com exigibilidade suspensa\" (item 7). Integralmente cumprido o acordo, a ré será, então, excluída do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Christina Soares Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar a presente impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0015800-71.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1624/1625, que julgou improcedentes os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001513-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Rodrigues Macedo [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl. 133 a ré. \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA CANELLAS RIBEIRO [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA CANELLAS RIBEIRO\r\n\r\nFornecer a este Juízo os dados da empresa que pretende a penhora de créditos em mãos de terceiro, tendo em vista que tais dados não acompanharam a petição ora juntada aos autos. Prazo de dez dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AVILA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Leo Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AVILA PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041400-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Gervonice Lima Araujo (OAB: RJ 61832 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILON DE MACEDO COSTA [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)], Réu: ADEMAR PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Nascimento de Lima [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Lucia Regina Fernandes, Réu: Flavia Bastos Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Nascimento de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes de Almeida [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nPromover o reclamante a liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 430. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Lima, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320, que conheceu e julgou improcedentes os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Monteiro [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCM Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCM Industria e Comercio de Plasticos Ltda., Aut Euclimar Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Compete aos patronos dar ciência às partes quanto à data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muniz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1257/2013 em seu nome, que deve ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Lins Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Peon [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Peon \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013 às 11:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR MARTINS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 279. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliano Gomes de Oliveira\r\n\r\nDeverá a reclamada juntar aos autos os documentos solicitados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Pereira Reis Filho [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Pereira Reis Filho \r\n\r\nAo reclamante sobre manifestação da CEF, conforme despacho de folha 77. \r\n\r\nProcesso: 0124200-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Galiano da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Couto Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Galiano da Silva\r\n\r\nVenha com a especificação (todos os dados) do imóvel que pretende ver penhorado, nos moldes do despacho de folha 115, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Balbino [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Balbino\r\n\r\nDiga se foi cumprida a determinação de folha 462. \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: XEROX Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Carlos Augusto Coelho Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SANTOS FERREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: COOPERATIVA AUXILIAR SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SANTOS FERREIRA, Réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 300, que julgou procedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0083100-79.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE PEREIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: Eliane de Almeida Oliveira, Réu: Inacio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE PEREIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Espírito Santo de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME, Réu: EUGÊNIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: NÁDIA CRUZAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no veículo, noticiada na folha 71, devendo a ré estar ciente, ainda, de que, nos termos do artigo 884 da CLT, poderá opor embargos no prazo legal. Por último, deverão as partes estarem cientes de que o sócio Eugênio Augusto Vieira foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de folha 163. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Conservação Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasa Pinturas e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333, que afirmou não assistir razão ao ilustre advogado, tendo em vista a procuração juntada aos autos a fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Soares de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Católica Globo Ltda. [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)], Réu: Maria Madalena de Olveira Bastos, Réu: José Bernardino de Oliviera Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud e Renajud foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bulhões Corrêa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bulhões Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, devendo ser convertido em espécie os valores referentes ao FGTS do período do contrato de trabalho. Cumprir o despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0152800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo à 2ª ré para manifestação sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Carvalho Domingues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000801-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uebson dos Santos Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais arbitrados, no prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 563. \r\n\r\nProcesso: 0001587-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejaneide Sales [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Araujo de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejaneide Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Mendes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135200-26.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO RODRIGUES FARIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ADAUTO LUCIO CARDOSO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: AVANI VICENTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILBERTO ABILIO DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JESUINO ROSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDILSON PINHEIRO DE LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PULU [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CRISTINA SANTOS NEVOA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LIA GANC AUZARADEL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LENITA LIMA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARRAES MARTINS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA INEZ MAIA OLIVETO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARILDA DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NINON DE OLIVEIRA BARATA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO UBIRAJARA DE JESUS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: 1\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LUCIO CARDOSO, Aut CRISTINA SANTOS NEVOA, Aut GILBERTO ABILIO DE SOUZA, Aut JESUINO ROSA, Aut LUCIENE DA SILVA, Aut MARIA INEZ MAIA OLIVETO, Aut NINON DE OLIVEIRA BARATA\r\n\r\nReclamantes Jesuíno, Cristina, Maria Inez e Gilberto tomar ciência da expedição de alvarás em seu nome, a serem sacados no Banco do Brasil, agência 2234. Reclamantes Adauto, Luciene e Ninon para manifestarem-se na forma do artigo 3º do ato 1880/2002. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: MARIANO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: SEVERINO NAZARIO FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO, Aut LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIANO OLIVEIRA MOREIRA, Aut SEVERINO NAZARIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 851/852, que julgou improcedentes os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TARNOVSKY KOS [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA TARNOVSKY KOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pinto Rocha [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Pinto Rocha\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 213, do qual deverá tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0175600-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AVELLAR LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AVELLAR LOPES, Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 536, que julgou procedentes os embargos à execução. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Estevão Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Velloso Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Estevão Santos\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-15.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO APOSTOLICA DA FE [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO APOSTOLICA DA FE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342/343, que acolheu os embargos de declaração. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A. , Aut Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz, Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1004/1005, que conheceu dos embargos à execução e os julgou procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Fernandes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Fernandes da Silva, Cgte Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam assim cientes da audiência designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\n**Conforme recomendação nº 01/2011 da corregedoria deste eg. TRT, o patrono da parte deverá dar ciência a seu constituinte da data de audiência** \r\n\r\nProcesso: 0226700-32.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CYSNE VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DULCILENE SANTOS MARQUES COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FLÁVIO JOSÉ DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DA CRUZ LUIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVO BARBOSA DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO GONCALVES SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ESTEVES PASSOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILO SÉRGIO OLIVEIRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RE NE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: 7, Aut: SOLANGE CARDOSO MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria do Juízo, às fls. 934, informando que os reclamantes estão isentos de IR, tendo em vista tratar-se de diferenças de juros, já tendo sido recolhidos DARF e GPS, às fls. 800/801, nada mais sendo devido, portanto. \r\n\r\nProcesso: 0045100-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2013, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. À reclamada, também, para se manifestar sobre resposta ao ofício. \r\n\r\nId: 1563847"
                            ],
                            "1563844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0016900-75.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Maxwell William Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Stael Rabello Padua,Vip Life Assessoria Ltda.,Claudio de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Stael Rabello Padua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.370,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio de Souza Ribeiro,Vip Life Assessoria Ltda.,Claudio de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.370,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-96.1992.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCELO JORGE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho,ASO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.059,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000593-07.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Roberto de Azevedo Silva\r\n\r\nExecutado: Margarida da Silva Mendes,Park Bom Estacionamentos Ltda.,Fabio Marinho Quintela\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida da Silva Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 478,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Marinho Quintela,Park Bom Estacionamentos Ltda.,Fabio Marinho Quintela\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Marinho Quintela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 478,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-37.2006.5.01.0029 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Construtora e Incorporadora Serna Ltda.,Sergio Augusto Naya,Sersan - Sociedade de Terrap. Const. Civil e Agrop. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora e Incorporadora Serna Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.640,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto Naya,Sergio Augusto Naya,Sersan - Sociedade de Terrap. Const. Civil e Agrop. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Naya, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.640,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563844"
                            ],
                            "1563841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001553-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros Presado\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563841"
                            ],
                            "1563845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001242-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto Cruz Muniz \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001695-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Sobrinho \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563845"
                            ],
                            "1563842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional, Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos embargos opostos, para, em cinco dias, apresentar manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, DRYTANK SA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Sergio Ramos do Nascimento, Luiz Antonio Palmeira de Paiva, Roberto Martino Santos, Alexandros Panayotis Ikonomopoulos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, DRYTANK SA, Luiz Antonio Palmeira de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 745/746, que deferiu prazo de cinco dias para as reclamadas se manifestarem sobre a exceção oposta a fls 699/703. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563842"
                            ],
                            "1563846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Antonio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Giuseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Francisco Salgado, Antonio Baptista Filho, Mario dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Gonçalves Maia, Antonio de Souza Eurico, Cesar Lopes Martins, Mario dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam citados Agostinho Gonçalves Maia, Antonio de Souza Eurico, Cesar Lopes Martins e Mario dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a\r\n\r\nimportância de R$ 1.066,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código. \r\n\r\nProcesso: 0001270-71.2010.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Controll Engenharia Indústria e Comércio Ltda. , Condomínio Ilha Bela \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Ilha Bela , Controll Engenharia Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da respeitável sentença de folhas 128 a 130: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FIUZA SILVA\r\n\r\nRéu: C & M LTDA, CARLYLE MARRIOTT DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLYLE MARRIOTT DE OLIVEIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário a fim de que seja aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vimaplast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME, EUGÊNIO AUGUSTO VIEIRA, NÁDIA CRUZAL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EUGÊNIO AUGUSTO VIEIRA, NÁDIA CRUZAL DA SILVA, Vimaplast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no veículo, noticiada na folha 71, devendo a ré estar ciente, ainda, de que, nos termos do artigo 884 da CLT, poderá opor embargos no prazo legal. Por último, deverão as partes estarem cientes de que o sócio Eugênio Augusto Vieira foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563846"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: By People IT Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Marcelo Lopes de Menezes Guerra [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberta Costa cardoso de Andrade [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Roberto Monteiro de Barros Filho [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People IT Consultoria em Informática Ltda., Aut João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha, Aut Lilian Rezende de Aguiar Cunha, Réu Marcelo Lopes de Menezes Guerra, Réu Roberta Costa cardoso de Andrade, Réu Roberto Monteiro de Barros Filho, Réu Sérgio Alves de Oliveira, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda., Réu SS IT Consulting Ltda., Réu SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/11/13, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho, face os termos da certidão de fls. 1792. O processo nº 0001344-51.2012.5.01.0031 está apensado aos presentes autos e serão julgados em conjunto. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência que a Audiência de Instrução foi redesignada para o dia 18/11/2013, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho, face os termos da certidão de fls. 451. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1563258"
                            ],
                            "1563542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Avelino, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nÀs partes, para comparecer a esta secretaria no dia 04/10/2013 às 10:00h, a fim de que seja procedida a retificação, pela Reclamada, da data de admissão constante na CTPS do reclamante, nos termos da sentença de fls. 435/461. \r\n\r\nId: 1563542"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa Reis [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Costa Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0484/2013. \r\n\r\nProcesso: 0171600-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicus de Oliveira Bonfim [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Réu: Farmácia Mangueira Ltda a/c Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinicus de Oliveira Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 77. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-60.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., Réu: JOSE JOAQUIM FILHO, Réu: ROGERIO GUARANI DE SOUZA, Réu: Fredy Dodeles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 640/641 .\r\n\r\nProcesso: 0236800-62.1981.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INDUSTRIA TERMO MECANICA TEMPO LTDA, Réu: WALTER CABRAL FALKENBACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o autor sobre despacho de fls. 783, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-32.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO PICANCO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO PICANCO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 316, em 10 dias, devendo apresentar os cálculos conforme determinado à fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Bernardo Correa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Bernardo Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Honório da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quinta de Santa Alexandrina [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Honório da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-39.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Rodrigues de Souza \r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0156000-65.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Max da Conceição Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Max da Conceição Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 98. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-04.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Santana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sergio Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 109. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira Malheiros [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira Malheiros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camilo da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo Mariano [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 98. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Gomes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 72. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Medeiros Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-04.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DEISE VERISSIMO MARTINS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JANETE CRISTINA PINTO LOPES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JERONIMO JOSE NATALINO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOAO NUNES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JUPIRA DE SAO JOSE GARCIA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GLORIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ELIZABETH CRISTINA DA S. BORGES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ESTELA MARIA DA ANUNCIACAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ELZA SANTOS FURTADO COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: IZABEL FELIX DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CREUZA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LICIA MARIA ALVES SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ MARTINS LISBOA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARGARETE APARECIDA PALMEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARGARETH FERREIRA DE REZENDE AFONSO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLI FIDELIS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLENE DE SANTANA MARANHAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA S. BONFIM [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MIRIAM SILVA DO DO CARMO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MILTON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NELLY PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NIVALDO CORREA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA BEZERRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SALOMAO SCHOR [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA GOMES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA LUCIA LAGRUTA GONDIM [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS BARROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA SALLES VIEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SERGUE PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SERGIO SEIXAS MARQUES FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SUELI COSTA DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SOLANGE BRAGA NASCIMENTO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA REGINA PEREIRA DANTAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: VANIA MARIA VICENTE GUINANCIO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SHEYLA NUNES FRAGA COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ZILTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE VERISSIMO MARTINS, Aut DINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut ESTELA MARIA DA ANUNCIACAO, Aut FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Aut GLORIA RODRIGUES DE CARVALHO, Aut IZABEL FELIX DA SILVA, Aut JANETE CRISTINA PINTO LOPES, Aut JERONIMO JOSE NATALINO, Aut JOAO NUNES, Aut JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, Aut JUPIRA DE SAO JOSE GARCIA, Aut LICIA MARIA ALVES SANTOS, Aut MARCIA CRISTINA S. BONFIM, Aut MARGARETE APARECIDA PALMEIRA, Aut MARIA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO, Aut MARIO DA SILVA FERREIRA, Aut MARLI FIDELIS DA SILVA, Aut MILTON JOSE DE OLIVEIRA, Aut NELLY PIRES DE OLIVEIRA, Aut SALOMAO SCHOR, Aut SANDRA GOMES, Aut SANDRA LUCIA LAGRUTA GONDIM, Aut SANDRA MARIA DOS SANTOS BARROS, Aut SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA, Aut SANDRA SALLES VIEIRA, Aut SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES, Aut SERGUE PACHECO DE OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA PEREIRA DANTAS, Aut VILMA PEREIRA DA SILVA, Aut ZILTO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de 1203, por ajustados à coisa julgada, os cálculos apontados de fls. 1203, atualizados pela planilha de fls. 1201/1202. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio de Assis [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Recanto do Engenho a/c do Presidente, Rafael [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio de Assis\r\n\r\nVenha a parte autora com a relação de proprietários das unidades residenciais, comprovando sua condição de proprietários. \r\n\r\nProcesso: 0000408-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sousa dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sousa dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com as Atas de Assembléia da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Motos Ltda. ME - Angelo Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gonçalves Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 85. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-53.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 206. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Araujo Leite [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Araujo Leite \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0091900-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica, Réu: José Feitosa A/C Adv Carlos Mastrobuono , Réu: José Feitosa , Réu: Leila Sabbagh \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000086-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Gervasio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Tecnicos Instalações e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Gervasio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0490/2013. \r\n\r\nProcesso: 0070100-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Brandao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2013, às 14:00h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Shwartz Penna de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2013, às 15:00h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Camacho Monteiro [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Camacho Monteiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 16/10/2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0075700-29.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 274 .\r\n\r\nProcesso: 0001720-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Nascimento Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abras Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abras Transportes e Logistica Ltda., Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda., Aut Leandro Gomes Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 114/117: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 1.160,17, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 58.008,83, pelo Reclamante, isento de seu recolhimento em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães Ferreira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Silvana Guimarães Ferreira \r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará nº 0509/2013, bem como poderão requerer o que ainda for dos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Oliveira Gomes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:00h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO BORGES DA SILVA, Réu SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 605/605vº. \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 23/10/2013 às 11:10 horas, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Cardoso da Silva \r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000441-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho da Silva Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência das fls. 292/297. \r\n\r\nProcesso: 0119500-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borgonha da Silva \r\n\r\nComprovar a parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-28.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Benevides [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos Benevides , Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DIAS CANAZARO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTIC LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0593/2013. \r\n\r\nProcesso: 0114500-10.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARNEIRO DORIA [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR CARNEIRO DORIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0618/2013 e nº 0619/2013. \r\n\r\nProcesso: 0018500-93.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: RJ 104348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo, Réu Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2013, às 14:00h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001427-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada pelo Juízo deprecado, no dia 18/12/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Archanjo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Méier Ltda. , Réu: Maria da Graça Gaspar dos Santos A/C Sócia de Confeitaria Meier Ltda., Réu: Neli Esteves Calçada A/C Sócia de Confeitaria Meier Ltda., Réu: Madalena Soares Lourenço Marques A/C Sócia de Confeitaria Meier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Archanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1563086"
                            ],
                            "1563087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior \r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563087"
                            ],
                            "1562614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FAZENDA NACIONAL move a MARCELO GEORGES KHOURY, Proc n. CartPrec 0146300-65.2009.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 19, designado como: IMÓVEL: constituído pelo apartamento 201 do edifício da Rua Dezoito de Outubro, 187, na freguesia do Engenho Velho, com direito a três vagas de garagem no pavimento garagem ou no pavimento térreo do edifício, com as confrontações especificadas na certidão de 04/08/2008, do 2º Ofício do RGI, matrícula nº 99.727, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas para o referido imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 19. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1562614"
                            ],
                            "1562613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000256-72.2012.5.01.0032 - Rte. PRISCILA MARQUES GARCIA Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Bem(ns): 1) Um respirador volumétrico microprocessado BIRD 6400, avaliado em 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas , 3120, sala 301, RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0001246-63.2012.5.01.0032 - Rte. ANNA PAULA BALARO MAIA Rdo. GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. - Bem(ns): 1) 2 TV's LG LCD 42”, avaliadas em 1.300,00 cada, totalizando R$ 2.600,00; 2) 5 microcomputadores compostos de gabinete ATX, placa mãe, processador Intel 17-3770, 4GB, DDR3, HD ITB, DVD RW, teclado, mouse, monitor LED 18,5” AOC, Windows 7 Home Basic, avaliados em R$ 2.000,00 cada, totalizando R$ 10.000,00; 3) 1 decantador, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11 andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1562613"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-76.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PROJETO SA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo autor através do alvará nº 255/2013, para fins de cumprimento do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CABRAL [Adv. Fernando Luiz de Souza Leal (OAB: ES 89596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino de Idiomas e Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WLADIMIR MONIZ PORTINHO (repres WALDIVIA ISABEL M.PORTINHO) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-(Sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.-(Sucessor de Banco BANERJ S.A.), Aut ESPOLIO DE WLADIMIR MONIZ PORTINHO (repres WALDIVIA ISABEL M.PORTINHO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 866. \r\n\r\nProcesso: 0263200-92.1990.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Cgte: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO., Cgte GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA\r\n\r\nTer vista do recolhimento de IRRF. Prazo: 5 dias Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0092200-28.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Dionisio Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Dionisio Pereira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF), Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-98.2004.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nDeferida vistas dos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 620 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS, Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1513, que tornou sem efeito os cálculos de fls. 1500 e seguintes, bem como os atos processuais posteriores a ele relacionados. \r\n\r\nProcesso: 0121200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hannfried Schaller [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hannfried Schaller\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar bens do executado, nos termos do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Linhares Nagle [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Linhares Nagle\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Risse da Silva [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Hautequest Raphael [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Risse da Silva , Réu Karla Hautequest Raphael \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 102 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ruizi Nascimento [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda. [Adv. Denis Imbó Espinosa Parra (OAB: SP 133346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ruizi Nascimento \r\n\r\nAjustar seus cálculos, observada a promoção da contadoria de fls. 138. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Karina da Silva Ribeiro Matos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Melo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes de Melo\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Junarc Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0198800-44.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recontre Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda da Costa [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recontre Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0202500-72.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0133500-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Araújo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jackson da Silva de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA., Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ GONCALVES MOTA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA INEZ GONCALVES MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0172200-64.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARVEN GUIMARAES XAVIER [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARVEN GUIMARAES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Soares Rodrigues [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Loca Livre Ltda. ME [Adv. Marcos Roberto dos Santos (OAB: RJ 146892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loca Livre Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Nobre [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Nobre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Celso Murilo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PENSAO GUANABARA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves, Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 539 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.539.051,27 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito total devido. \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas em razão do acordo de fl. 32, sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Paula Cruz [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino de Paula Cruz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 90, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano dos Santos, Réu Panificação Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 92 para fixar o principal devido ao reclamante, em 219.335,10 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: José Moura Biolchini, Réu: José Antonio Pires Costa, Réu: Renato Barberam de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-27.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000439-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 81 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.899.875,02 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo Domingos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo Domingos\r\n\r\nFica intimado para ajustar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-32.2013.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Felipe Adolfo Kalaf, Agte: Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nAgdo: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Agdo: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Agdo: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS, Agdo EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Alves Paes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Industrial Ltda. [Adv. Debora Cristina Monteiro de Mattos Pereira (OAB: RJ 149913 - D)], Réu: Yes Merchanding e Terceirização Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Alves Paes , Réu Johnson e Johnson Industrial Ltda., Réu Yes Merchanding e Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Ribeiro Barbosa [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Maglian s Pizzeria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTer ciência do resultado parcial da penhora, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sebastiana Souza de Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Quero Quero Mais Café e Bar Ltda. ME [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sebastiana Souza de Lima, Réu Quero Quero Mais Café e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 88 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0212300-42.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENITEZ PEREIRA MARINS E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ILDA BELFIORE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ SOARES DE ASSUMPCAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ALVARES DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARTHA APULTO RODRIGUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA), Aut CARLOS BENITEZ PEREIRA MARINS E OUTROS, Aut CLAUDIO LUIZ SOARES DE ASSUMPCAO, Aut ILDA BELFIORE, Aut MARIA DE FATIMA ALVARES DE SOUZA, Aut MARTHA APULTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 606 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Miguel da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vanderlize Miguel da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 509 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.857.867,13 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nAs reclamadas respondem solidariamente pelo crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cler Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nConstestar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Oliveira da Conceição [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Pedro Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000309-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurèlio de Mello Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Mendes Construções Ltda. EPP\r\n\r\nSubstituir a peça de fl. 151/152 escaneada com defeito, conforme despacho de fl. 172. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis do Monte Carrascosa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis do Monte Carrascosa \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000744-21.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Barbosa de Oliveira [Adv. Primo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Vianna Nunes [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Barbosa de Oliveira, Réu Patricia Vianna Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Lopes Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthero Rodrigues Imóveis Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Lopes Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lislene de Menezes Campos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Guaratiba [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Guaratiba , Aut Lislene de Menezes Campos \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 71 para garantia da cota previdenciária e das custas, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 81. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ferreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Leandro de Jesus Siqueira [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeoroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeoroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do crédito devido ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040900-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nunes Barbosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nunes Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 513 para fixar o remanescente, em 164.301,44 IDTRs.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1563822"
                            ],
                            "1563820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0000404-14.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livia Muniz Marques\r\n\r\nExecutado: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.826,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-48.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nExecutado: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.592,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000439-37.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nPelo presente fica citado Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.119,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000355-36.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubaldo Monteiro Rosa \r\n\r\nExecutado: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda n/p do socio Marcos Ney Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda n/p do socio Marcos Ney Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.834,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-02.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welix de Nascimento Costa\r\n\r\nExecutado: José Mauro dos Santos Fonseca,Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado José Mauro dos Santos Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.143,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563820"
                            ],
                            "1563821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega do perfil profissiográfico na secretaria da vara, sob pena de multa diária de R$ 30,00. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Sedrim \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Carmo Bonfim\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Amâncio Bezerra \r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Logística Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo 20 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Lima Constant Leite\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sua nomeação para o encargo de depositário do bem penhorado à fl. 94. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563821"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0144200-67.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Renato Parreira da Costa\r\n\r\nExecutado: DALVACY DOS SANTOS FERNANDES,Panificacao Mimoza do Parque Ltda. n/p JOÃO BATISTA FERNANDES,JOÃO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVACY DOS SANTOS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.928,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-12.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Moreira da Silva \r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.222,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-79.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Alternativo LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Alternativo LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.886,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-07.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESTER BEZERRA LESSA\r\n\r\nExecutado: MÁRIO BURGER REGO MONTEIRO,NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO BURGER REGO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.302,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-37.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Furtado Pavuna\r\n\r\nExecutado: Sensuality Haute Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica citado Sensuality Haute Coiffeur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.290,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-21.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Marçal \r\n\r\nExecutado: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP,Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.129,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-64.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nExecutado: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.636,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561699"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-70.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE DIMEPAR COM E REP LTDA, Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Salles de Lemos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Salles de Lemos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000866-56.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção ao Consumidor e Mutuário - APROCOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Dias \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000233-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Laguna Beach Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-29.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo\r\n\r\nDEFERIDO MAIS 30 DIAS PARA QUE O RECLAMANTE CUMPRA O DETERMINADO EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000255-35.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Daise Dias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ali no Beco Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Francisco Ltda, Réu: Marlene de Albuquerque Melo, Réu: Miguel de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nOS CARTÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO SÃO O 5º E 6º OFÍCIO, QUE JÁ RESPONDERAM NOS AUTOS. INDEFERIDO O OFÍCIO PRETENDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-84.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NICOLE CABRAL RIBEIRO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Flavia Bastos Peclat Bernardes, Réu: Emanuel Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLE CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0141700-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Britto Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Mota Brandão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Luiz de Miranda e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos da Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Carneiro da Silva, Aut Eduardo Carlos da Almeida, Aut José de Britto Lyra, Aut José Luiz de Miranda e Silva, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Aut Roberto Mota Brandão\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000247-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Ferraz [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira dos Santos Filho [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: EP Energy do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 853. VENHA A RÉ COM NOVA PLANILHA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SER NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO \r\n\r\nProcesso: 0121300-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery de Carvalho [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery de Carvalho\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Adão [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)], Réu: Cooperativa Pró-Ativa Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Pró-Ativa Ltda, Réu Editora JB S.A., Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000149-73.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luene da Silva Berto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Clinic 111 Centro de Tratamento Capilar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luene da Silva Berto\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio Moreira de Assis\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 692 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR, TAMBÉM, O RECOLHIMENTO DO FGTS , CONFORME APURADO NO LAUDO, NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, BEM COMO A INCLUSÃO DA PARCELA DEFERIDA NOS CONTRACEHQUES DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Sacramento [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ene da Silva Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: CHRISTIAN JACQUES ANDRÉ CAMERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Ene da Silva Brito \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Netto, Réu Mercearia Catumbi 112 Ltda ME , Réu Mercearia Xixorro Ltda\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Júlio da Silva Antunes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Júlio da Silva Antunes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Palmeira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-45.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuderval de Souza Menezes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial\r\n\r\nAO RECORRIDO (FL. 208). \r\n\r\nId: 1562161"
                            ],
                            "1562160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , EP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0000164-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sérgio Iannibelli, Antônio Nunes Pires Filho, Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Nunes Pires Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA , BEM COMO INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562160"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyrema Marques Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001132-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystina Joenck Lafaiete Bastos [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Driade Ambiental ME [Adv. Alisson Cleffs (OAB: RJ 174554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystina Joenck Lafaiete Bastos , Réu Driade Ambiental ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva, Réu Rio Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Osmar dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Osmar dos Santos Silva, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000869-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC, Aut Vanessa Fernandes Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 12 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega de guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001196-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Campo Grande - ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcísio Batista , Réu Mercado Ouro Market de Campo Grande - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 12:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves Preuss [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves Preuss , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls.208/210, sendo o réu para vir com o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Franklin dos Santos Abreu [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valor homologado de fls. 99/100, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Marques de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Marques de Oliveira, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 367/370, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO MENDONCA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: SIDNEI CALDERAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA, Réu: Transportadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A., Aut JOSEILDO MENDONCA, Aut SIDNEI CALDERAL\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 1170 e seguintes, sendo o réu para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000660-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moraes [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Joaquim Bernadez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO PAULO DOS SANTOS, Réu GAFISA SA, Réu PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 355/358, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Andrade [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Andrade , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 27.030,83 (IDTR: 2.179.571,6785), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Prata Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Prata Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Credicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Veiga Serapiao\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 44.910,60, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000824-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Duarte de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda., Aut Luis Augusto Duarte de Moraes\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.210,72 (IDTR: 178.256,56), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001129-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendes Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mendes Correa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.509,19 (IDTR: 1.008.651,09), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Souza Solon, Réu Negrini Advogados Associados\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.551,12 (IDTR: 447.602,3835), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO PIANOR DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERV EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: RICARDO LUIZ TEIXEIRA ISHIDA, Réu: ROBERTO JOSÉ DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO PIANOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fls. 247, devendo indicar novos meios para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lázaro Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lázaro Gonçalves , Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cidade Chamonix, Aut Fernando Costa Araújo\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira de Lima , Réu Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001015-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Luna Correia [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Luna Correia\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nFls. 711 - Prejudicado, conforme fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0186900-22.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: CINEMAS SEVERIANO RIBEIRO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINEMAS SEVERIANO RIBEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças de cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Veritas do Brasil Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos toda a documentação necessária ao cálculo da participação nos lucros proporcional - 2009, no prazo de 20 dias, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ricão [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Ricão \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques de Lima\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-73.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACAO E MANUTENCAO MAQUINAS RIOTEC LTDA [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Isac Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTrazer aos autos os cartões de ponto do período de apuração dos cálculos bem como o Instrumento Normativo o qual prevê o reajuste salarial a partir de setembro de 2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: ARMINDO LOPES VALENTE, Réu: JAIME DA SILVA VALENTE, Réu: JOSÉ VIEIRA LEITE, Réu: ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES, Réu: PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, Réu: LAERTE PEREIRA VALENTE, Réu: ILDA DUARTE PEREIRA, Réu: MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE, Réu: SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES, Réu: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Cardoso, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leira Martins [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec Telecomunicacoes [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: ROQUE CERQUEIRA DA SILVA, Réu: THEODORA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radec Telecomunicacoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyildo da Conceição [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Rodhes [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Rodhes \r\n\r\nFsls. 202 - Como requer, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de fls. 45, para cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Porphirio Franco Silva [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Porphirio Franco Silva \r\n\r\nInformar se foi corretamente cumprida a reintegração em todos os seus termos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Walker Tenney [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Walker Tenney\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-47.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ.,CONSULT.E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Baptista [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: EBC Empresa Brasileira de Comunicação - Rádio Nacional [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Baptista\r\n\r\nFls. 269 - Nada a deferir, por ora, devendo o advogado do Reclamante comprovar que notificou-o, conforme preceituado pelo artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-71.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL\r\n\r\nVir com a diferença apontada no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-12.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GASPAR FRANCISCO [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)], Réu: ARRIBA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GASPAR FRANCISCO, Réu REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFls. 194 - Comparecer à esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alício da Rosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 423, devendo a reclamada proceder ao restasbelecimento no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araújo Demarco [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001130-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Figueiredo de Assis [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Figueiredo de Assis \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire da Silva Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Meire da Silva Pereira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001469-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Cláudio Emir Boquimpani de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 13 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do Reclamante pelo segundo réu, bem como efetuar a entrega de guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio Alex Gomes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 13:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega de guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0120800-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino da Silva Santos [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Genocar Ltda. ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: PEDRO MARCOS SANTANA, Réu: ANGELA MARIA NEIVA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldino da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Isaque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horebe Soares Romeu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lira\r\n\r\nFls. 78 - Defiro pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimara Mariano Teixeira de Paula [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimara Mariano Teixeira de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 20 dias, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Barbosa de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores vencidos. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233200-57.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA IGNACIO MENDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA IGNACIO MENDES\r\n\r\nFls. 869 - Defiro pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso dos Santos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia de Segurança Ltda., Réu: Academia Brasileira de Letras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cardoso dos Santos \r\n\r\nFls. 33 - Defiro pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-23.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jefferson Bayma Gomes [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepag Comércio e Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000856-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Dias de Carvalho [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: CDG Rio Gás Refrigeração Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDG Rio Gás Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA VENCEDOR SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Texeira de Oliveira, Réu Sul America Cia. de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto\r\n\r\nComprovar o alegado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Armarinho Mundo Real Ltda. [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)], Réu: CICERO PAULO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: DAMIÃO JOSÉ DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos , Réu Bazar e Armarinho Mundo Real Ltda. \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000784-82.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Fontoura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Fontoura \r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nFls. 739 - Defiro pelo prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amaral Novaes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.) [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amaral Novaes, Réu Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA BORGES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Claudio do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA BORGES\r\n\r\nAcompanhar a diligência do mandado de fls. 177 nº 0209/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Graça Jaú [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Graça Jaú \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Matos Moreira de Souza [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Matos Moreira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 8.579,91 (IDTR: 691.822,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Medeiros Silva , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 65.033,50 (IDTR: 5.243.833,61), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000576-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Guzzon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lauro Guzzon\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001693-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Faustino de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Indústria e Serviços Ltda. , Aut Paulo Eduardo Faustino de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes do Nascimento, Réu Value Partners Brasil Ltda. , Réu Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 208.880,03 (IDTR: 16.842.582,99), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Fonseca \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 251.278,89 (IDTR: 20.261.322,06), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0149800-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Fernandes Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Querino da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Querino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Fábio Moraes da Costa \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085200-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BAHIA FERNANDES [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS LTDA, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE LOUREIRO, Aut MARIA CRISTINA BAHIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: DBMF EVENTOS PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO LTDA [Adv. Adryana Amancio Marcilio (OAB: RJ 172416 - D)], Réu: MJ CABIDOLUSSO PUBLICIDADE LTDA, Réu: CAMPOS ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI, Réu DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001416-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Santos Vitório [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: CSPS Signs Painés e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Santos Vitório\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Oliveira de Moraes [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Alfa Clean [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: CLÁUDIA CONCEIÇÃO SANTANA GONÇALVES DA SILVA, Réu: LAICE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Alfa Clean \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0001511-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Melo da Silva [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rocha de Barros [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rocha de Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-67.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Maria Neunschwander Escosteguy Carneiro (OAB: RJ 110557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, Réu: CARLOS EDUARDO R CARDOSO, Réu: MARIA CRISTINA BION CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fls. 254, ficando também ciente que deverá indicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS LEAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: Paulo Fernando Tavares de Carvalho [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: Silvana Tavares de Carvalho, Réu: Fernando Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS LEAO, Réu Paulo Fernando Tavares de Carvalho\r\n\r\nFls. 177 - Indefiro, eis que não paga a dívida trabalhista. Ao reclamante para indicar novos meios pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Raphael Costa Mattos Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S/A, Réu: Companhia Brasileira de Diques, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Raphael Costa Mattos Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAFAEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nVir com a planilha correspondente à contribuição previdenciária devida, comprovando o respectivo recolhimento, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000570-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcia Maria Barbosa Pinto [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Aut: LUAN CARLOS BARBOSA PINTO, representado por Aleksander de Brito Pinto [Adv. Jane Louise Rodrigues Souza (OAB: RJ 164346 - A)], Aut: CARLOS EDUARDO BARBOSA ANTONIO MACEDO, representado por Isamel Paim de Macedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BARBOSA ANTONIO MACEDO, representado por Isamel Paim de Macedo, Aut Espólio de Márcia Maria Barbosa Pinto, Aut LUAN CARLOS BARBOSA PINTO, representado por Aleksander de Brito Pinto, Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, sendo a reclamada para cumprir o determinado na audiência de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos da Rocha Pita\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 159, eis que já respondido negativamente a fls. 153. Venham com novos meios no prazo de 15 dias, nos termos de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0107600-55.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SERRADOR [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR SERRADOR\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada para prosseguimento da execução pelo bem indicado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-39.2011.5.01.0040 - Alvará\r\n\r\nRqte: Meire Cristina Silviano de Moraes [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Meire Cristina Silviano de Moraes\r\n\r\nTer vista ods documentos de fls. 32 e seguintes para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PIRES GOMES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE, Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES GOMES\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal para recebimento do alvará 0694/2013, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000456-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salomão Jose Filho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Uniformes Roupas Profissionais, Réu: JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Salomão Jose Filho\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos pelo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Lamare Soares Murta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Lamare Soares Murta\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fls. 430 e verso, devendo indicar novos meios no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-79.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia da Costa Portella [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BATISTA ESTERQUE [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Maria Zélia da Silva Nascimento, Réu: Geusa Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: JULIANA DE BARROS, Réu: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos embargos opostos a fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, a ficha financeira da reclamante, para apuração do FGTS devido. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafas Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira\r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio de Sousa Pavao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nRegularizar o pagamento mensal da complementação de aposentadoria, devendo comprovar o cumprimento da obrigação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-70.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Hospital São Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Jesus, Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 14 horas para que seja efetuada a retificação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruv Farias Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruv Farias Cruz\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1562697"
                            ],
                            "1562696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001270-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Marcelo Pedro dos Santos , Fabricio da Silva Celestino, MAURÍCIO LUIZ PATROCÍNIO, SONIA MARIA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio da Silva Celestino, Marcelo Pedro dos Santos , MAURÍCIO LUIZ PATROCÍNIO, SONIA MARIA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Proceder ao pagamento do valor devido – R$ 8.037,11 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Silva Júnior, Hamilcar de Campos Filho\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento da quantia de R$ 92.477,26 (IDTR: 7.456.700,99), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH Ltda., JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 2.005,39 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Novo Vilela da Silva\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Geral, Lucas e Junior Transportadora Ltda., JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, MARCIA DOS SANTOS LIBERATO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, MARCIA DOS SANTOS LIBERATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 783,77 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000812-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Souza dos Reis\r\n\r\nRéu: Quiosque Numero Hum da Lagoa Ltda. ME , HERMÍNIO ROCHA NOGUEIRA, TERESINHA MARIA SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HERMÍNIO ROCHA NOGUEIRA, TERESINHA MARIA SOARES NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 595,06 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 27.264,91 (IDTR: 2.198446,2058), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000882-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Correa Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 8.825,97 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000175-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Stoffel \r\n\r\nRéu: Sandro de Oliveira Tassano , Sandro de Oliveira Tassano\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro de Oliveira Tassano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 31.235,65 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562696"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda., Aut Júlio César de Almeida Ramos \r\n\r\nPROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DE DIA E HORA, JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO; PRAZO 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001296-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes Barroso Neto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR, QUERENDO, RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Marques da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 405380,93\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000005-84.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Felismino Lima dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Felismino Lima dos Santos , Réu Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 26/9/2013 AS 10H PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\nAUTOR: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000654-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras, Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Carioca Chrisrtiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Chrisrtiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1930/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA PROMOÇÃO CONTADORIA \r\n\r\nProcesso: 0001175-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléa Maria Vasque Cardoso [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pereira de Oliveira \r\n\r\nFORNECER O NUMERO DE PIS OU NIT DO AUTOR, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte Viana [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1999/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0066600-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS FORA DE CARTORIO; PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-24.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA OLIVIERI MUNHAO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA GOMES BORBA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA, Réu: Thereza Cristina de Souza Leão, Réu: Pedro Paulo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA OLIVIERI MUNHAO, Aut VALERIA CRISTINA GOMES BORBA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0243400-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nDEVOLVER A IMPORTANCIA APURADA PELA CONTADORIA; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001165-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Lucio dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 9269,51; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: MAURO STACCHINI, Réu: NICOLAU PEDRO KOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2010/2013 CEF; COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: Analice Gregov da Motta Ferreira, Réu: Laerte da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia dos Santos Silva\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2020/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0001733-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonio Josefino de Oliveira Junior [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000735-03.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Construções Acabamentos e Reformas Ltda. ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: José Ferreira Lima, Réu: José Moisés dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansporte Zona Oeste Ltda., Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 20/9/2013 AS 10H PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0173100-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)], Réu: WILLIAM CESAR SCATENA, Réu: Suely dos Reis Medaglia, Réu: LUCIANO AMADIO FILHO, Réu: Sidney Branco de Paiva Pessoa, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DAMASCENO\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2016/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0033500-95.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamildo Moreira [Adv. Daisy Timom Cardoso (OAB: RJ 62948 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Deus Pinto [Adv. Manoel Santos de Macedo (OAB: RJ 31572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Deus Pinto\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2033/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0091800-16.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Sotero Gomes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Dahas Chade Zarur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sotero Gomes \r\n\r\nciencia alvara 1235/2013 2029/2013 cef; manifestar-se na forma do 884 clt \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA, Réu: Flavio Neuhaus Tarre, Réu: Frederico Neuhaus Tarre, Réu: Felipe Neuhaus Tarre [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Neuhaus Tarre, Aut Paulo Sergio Souza da Cruz\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS 205; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000403-36.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Higino de Azevedo [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Decor Mármores E Granitos Porcelanatos , Réu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Higino de Azevedo \r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 101; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeci Teixeira do Nascimento Filho [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Sao Geraldo de Viacao\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2001/2013 C E F \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jonatas da Fonte Tavares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Max Gollo, Réu: GH Guanabara Holding Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jonatas da Fonte Tavares , Réu Viacao Andorinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, PERMEADOS POR 5, A COMEÇAR PELO AUTOR. :::\r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Costermani [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Costermani\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2009/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Zenivaldo Rosa Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 16215,92; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2000/2013 B BRASIL \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camberlin Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE MATTOS [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PEDRO PAULO VILLA NOVA DE LIMA, Réu: Maria Thereza Marinho de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ONDE DEVERÁ SER CUMPRIDA A PENHORA DOS PROVENTOS DOS SOCIOS INDICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Brito Machado [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br do Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1991/2013 CEF \r\n\r\nId: 1562898"
                            ],
                            "1562897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 405.380,93 DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., HENRIQUE MENDES FRANCO, DEZIO EVANGELISTA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m DEZIO EVANGELISTA DE FARIA, HENRIQUE MENDES FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 80234,41 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562897"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001053-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Nunes da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Marinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Marinho, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0005800-72.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Viana dos Santos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 - Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco, Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco, Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pinheiro Batista [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pinheiro Batista, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0215300-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEIXOTO DE PAULA [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEIXOTO DE PAULA\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0182300-81.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEN GOMES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferido mais 10 dias de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001249-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Pinheiro Gomes [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Luiz Antonio Piazzon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA, Aut MANOEL FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão na 3ª VT/ERECHIM/RS, no dia 17/10/2013, às 15 horas. Endereço: Rua Caruso, 456. \r\n\r\nProcesso: 0014900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chesma Niedzielski Correa [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: IRACILDA DE CALDAS ALVES , Réu: SILVANA CALDAS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chesma Niedzielski Correa\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista dos documentos acautelados, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Figueiredo das Neves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lee Lucio Barboza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Figueiredo das Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gualter Carlos do Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helmuth Aminger [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Verissimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Claudete pinto de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zilma Rebello Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Verissimo de Pinna, Aut Claudete pinto de Carvalho, Aut Gualter Carlos do Couto, Aut Helmuth Aminger, Aut Rogerio Marques Correia, Aut Zilma Rebello Goncalves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 748, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0121000-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Paulo Cesar Pedrosa Faneli [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-53.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Silva [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Max Magno da Silva, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Silva\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista dos documentos acautelados, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0116800-92.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA GIUSEPPE [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Técnico de Ensino de Informática Ltda ME [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: João Carlos da Silva Curvelo, Réu: Carlos Eduardo da Silva Curvelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA GIUSEPPE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1563667"
                            ],
                            "1563666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0012600-48.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.,João Fortes Engenharia S.A.,Decta Engenharia Ltda.,José Suzek Junior,Manoel Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.181,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563666"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-88.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE PAIVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)], Réu: SERGEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE PAIVA, Réu MARANTEX CONSTRUCAO LTDA, Réu SERGEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FL. 228, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué das Chagas Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué das Chagas Ribeiro \r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO E, AINDA, QUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascimento [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Réu Inova TS Engenharia Ltda. , Aut José Antonio do Nascimento \r\n\r\nNÃO CONHEÇO DO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBI DA SILVA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBI DA SILVA SOARES, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos David [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (em recuperação judicial), Réu: Condomínio do Edifício Ludwig Van Beethoven [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos David\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO E, AINDA, QUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-34.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Nonato Macena de Sousa [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Analises Médicas Especializadas ( Massa falida de), Réu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. (Massa falida de ), Réu: Célula Administração Participação e Empreendimento Ltda. (Massa falida de ). , Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. (Massa falida de). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Nonato Macena de Sousa \r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO E, AINDA,QUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Flora Scofano Santoro [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nadilson Castro de Farias [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flora Scofano Santoro, Egdo Nadilson Castro de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Conceição Rangel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sueli Conceição Rangel, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Messias Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transport s S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Messias Souza\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO E, AINDA, QUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Dantas [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Dantas, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves Pinheiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1563570"
                            ],
                            "1563569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0065000-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Comércio de Pescado Neto Mar Ltda. ME, José Antonio Neto da Graça, Ana Maria Gonçalves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Gonçalves Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA, SERGEN ENGENHARIA LTDA, ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FL. 228, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana Mendes\r\n\r\nRéu: SB 2003 Colchoes Ltda., COLCHÕES LTDA ME. , ROGÉRIO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nPelo presente fica m a sócia MARCILENE SILVA DOS SANTOS BASILIO., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FL. 228, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563569"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-19.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Leite da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Leite da Silva\r\n\r\nDiga quanto aos documentos requeridos bem como para que requeira o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-60.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Maria de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao alegado pela parte autora, descumprimento de acordo, bem como quanto a documento de fl. 37 em 05 dias valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcadinho 2001 e Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcadinho 2001 e Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias sobre os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Mendes Borda d Agua [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alexandre Mendes Borda d Agua \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-05.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Samuel [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ELISABETE VALÊNCIO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Samuel\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-23.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES MARQUES [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RENJ SERVS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: KAFLEX MOVEIS LTDA, Réu: Renata Alves Silva (socia), Réu: Priscila Alves Silva (siocia), Réu: Fatima Maria de Freitas Garcia (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000585-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMVO Associação dos Moradores do Vale Orquidea [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMVO Associação dos Moradores do Vale Orquidea\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no total de R$ 4.650,00, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson de Moraes Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson de Moraes Aquino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fl. 44/46, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO PAULINO MAIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JORGE DE ANDRADE, Réu: GLAUCO EDUARDO PASCHOAL MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO PAULINO MAIA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco César Vieira Calixto [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César Vieira Calixto \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTHERO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTHERO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0103300-33.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Maisonnette (OAB: RJ 81250 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna (socia), Réu: Mauro Sérgio Manaças (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB, Réu: (Sócio) Patrick Guy Blancard, Réu: (Sócio) Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Sócio) Philippe Patrick Brye\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerido tendo em vista que o sócio marjoritário já restou citado mediante edital à fl. 160, assim como já foi procedida a penhora online em desfavor dele, a qual restou negativa, conforme fl. 162 \r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Figueiredo do Val [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Figueiredo do Val\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Mendes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, Réu: SÓCIO OSMAR CREUZ, Réu: SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, Réu: SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Temporarios Ltda., Réu: Tim Celular S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p Flávio Lúcio Lustosa Primo (Sócio de), Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p João Paulo Cordeiro de Mello (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência de que determinado o prosseguimento da execução em seu desfavor. Diante disso, comprovar em 15 dias o depósito do valor da diferença ainda devida de crédito remanescente de 4.124,37 IDTR, conforme fl. 282, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Paula dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Paula dos Santos, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar as guias para levantamento de FGTS e seguro desemprego. À reclamada: Efetuar o pagamento do crédito conforme sentença em 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santana de Mello [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santana de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2012.5.01.0052 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcos Mendonça [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nSpdo: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcos Mendonça\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nei Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-74.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vinicius Jesus Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Daire Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daire Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-55.2013.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Rodrigues de Oliveira, Exdo Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nProceder à liquidação provisória do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Machado Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Salcedo Soares de Brito (sucessora de Dailton Soares Brito) [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: José da Silva Brito (sucessora de Dailton Soares Brito) [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (socio), Réu: Carlos Alberto Igreja (socio), Réu: Fernando Gatti Dias Lima (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Brito (sucessora de Dailton Soares Brito), Aut Maria Dalva Salcedo Soares de Brito (sucessora de Dailton Soares Brito)\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira de Barros Motta [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Pereira de Barros Motta\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( sucessora de COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( sucessora de COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nFornecer os dados do bem que queira penhorar assim como o endereço onde possa ser localizado o deposiário fiel. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Rocha Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Plinio Esteves Oliveira [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: IY Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Plinio Esteves Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 110 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 11.112,46 ou 896.028,83 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 425,01 ou 34.269,74 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 340,00 ou 27.415,15 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058000-77.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: SOCIA MARIA TERESA DE MAGALHAES TANNURI, Réu: SOCIO RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA, Réu: Celso Luiz Vianna Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologado o acordo de fl. 171/172 devendo a ré juntar procuração em 05 dias e efetuar o recolhimento previdenciário no valor de 150.056,58 IDTR, em 30 dias, após o cumprimento integral do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Instalações Elétricas Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Alves dos Santos [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube [Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 151770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Alves dos Santos , Réu Pontal Country Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206/206 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rangel Barreiros da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequiel da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rangel Barreiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86/86 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Edemir Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100/101 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Nunes de Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Jenifer Nunes de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38/38 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Jose Idineis Demico (socio), Réu: Gilberto Garcia Parra (socio), Réu: Otavio Geraldo da silva (socio), Réu: Israel Augusto da Silva (socio), Réu: Jose Juvenal Goulart Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido tendo em vista que o crédito ainda devido é de responsabilidade exclusiva do primeiro réu ante a aplicação da multa e litgância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0091600-26.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FABRICIO DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE, Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO CONDE, Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ignez Machado Conde (Espólio de) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FABRICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Aragão Barbosa [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Samantha Aragão Barbosa , Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelos reclamados. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA JULIO QUINTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JONA VICTOR RESTAURANTE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA, Réu: GENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA JULIO QUINTINO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pereira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Pereira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Moraes Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Moraes Pereira \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bernardo Freire [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bernardo Freire, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 30/10/2013 às 12:20 para a oitiva das testemunhas arroladas na Carta Precatória 0010752-44.2013.5.01.0221 tendo em vista que a testemunha Paulo Sérgio França Zacarias não compareceu apesar de notificado. Por isso, determiado a expedição de mandado para notificá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001670-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Carneiro Mendonça [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Herculano Amancio \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES BITTENCOURT [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Elke Renate Schulze Bittar [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RéuElke Renate Schulze Bittar \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido tendo em vista que não há documentos que comprovem o ora alegado. . \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Souza de Oliveira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Complexo Moveis Ltda. EPP [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA , Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO , Réu: Leandro GIlberto Saldanha, Réu: Mauro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento autoral tendo em vista que nada consta nos autos que comprove se tratarem de filiais da reclamada as empresas indicadas à fl. 198 e 199. \r\n\r\nProcesso: 0000153-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: GVT Holding [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Holding , Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDigam em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-70.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: ARLETE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nEgdo: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Egdo: JOSE FAUSTO COUTINHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Egdo: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE FAUSTO COUTINHO, Egdo LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Egdo MANOEL MONTEIRO PINTO SALES\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Palmieri [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Lima Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelvo Vieira Alves Lustoza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0561/2013 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel Barreiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de viação Oeste Ocidental S/A), Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. , Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rangel Barreiros\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Nascimento Jorge [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda.-ME [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Christina Nascimento Jorge \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Bastos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A, Aut Luciano Neves Bastos\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da contadoria que fixaram os segiuintes valores: Crédito do autor: R$ 54.172,34 ou 4.368.067,79 IDTR; INSS: R$ 8.051,87 ou 649.244,87 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Militão Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Militão Nascimento \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência sobre o ofício do cartório do 8º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca d Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000780-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Linhares de Medeiros Teixeira da Motta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Linhares de Medeiros Teixeira da Motta\r\n\r\nTomar ciências sobre os embargos declaratórios de fl 788/789 \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes Rodrigues [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Raquel Nunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 259 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 33.327,02 ou 2.687.251,14 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 6.221,69 ou 501.672,32 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemilton da Silva Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Lemilton da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.181 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 1.419,40 ou 114.450,20 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 242.79 ou 19.576,83IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 180,00 ou 14.513,90 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000998-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Gomes , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.208 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 3.786,52 ou 305.317,73 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 120,00 ou 9.675,93 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001161-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbara Dias Beiga [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Barbara Dias Beiga, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1561693"
                            ],
                            "1561694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA BENEDITO VITAL [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NISSEGIRE LTDA, Réu: ED WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA BENEDITO VITAL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-85.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONETE REZENDE DA SILVA [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND, COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Sérgio de Paulo Pacheco (sócio de), Réu: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMONETE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 388 bem como que ante a comprovação do ajuizamento da ação na Justiça Comum, a ante o ofício de fl. 389, encontra-se retido nos autos o valor de R$ 6.773,56, até o trânsito em julgado da ação 0263696-67.2013.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Marcela Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza), Aut: Hélia Garcia Rodrigues de Souza (José Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Judas Tadeu. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146/147 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Cedom Ltda., Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o perito fora notificado para estimar seus honorários, no prazo de 05 dias, expensas da reclamada, restando certo que o laudo deverá apresentar os laudos já atualizados, bem como a cota previdenciária, imposto de renda, observado quanto a este os parâmetros constantes da Instrução Normativa da RFB, nº 1127 de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY LEMOS [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Alberto Lucas Gonçalves (sócio), Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY LEMOS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sarcinelli Paes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitenta Quarenta Comercio e serviços Ltda [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Réu Oitenta Quarenta Comercio e serviços Ltda\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias sobre o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LINO DA ROCHA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA LINO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.165 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 59.298,94 ou 4.781.439,94 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 195,10 ou 15.731,46 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pimenta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pimenta\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GAIA BERNARDO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA TORRAO LTDA ME [Adv. Nanci Nunes Vidal (OAB: RJ 45680 - D)], Réu: SOCIA ALDINA MARTINS TORRAO DE BARROS, Réu: SOCIO JOSE RENATO GOMES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GAIA BERNARDO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MONNERAT\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Ciro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso I do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nId: 1561694"
                            ],
                            "1561691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEuridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-94.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000523-18.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-97.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001286-19.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-82.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dbriane Aparecida Pereira (OAB: RJ 160063 D)\r\n\r\nAdriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001441-56.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Isaías Martins de Almeida (OAB: RJ 188316 E)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000486-25.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 D)\r\n\r\nFrederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000976-47.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-83.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-44.2000.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-94.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-86.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561691"
                            ],
                            "1561692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INTEGRAL CENTRO DE TREINAMENTO EMPRESARIAL, GLENIO ADILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m GLENIO ADILSON DOS SANTOS ARAUJO, INTEGRAL CENTRO DE TREINAMENTO EMPRESARIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168 , devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000051-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Ronaldo Medeiros Evangelista, Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Nara Cunha Barbosa, Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Rocha Paz \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p Eliana Vieira Aguiar, Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p José Angelo de Paula Soares , Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p Flávia de Oliveira Amorim , Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME n/p Alex Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Nascimento (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 11.598,41 ou 935.212,3465 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) Isento,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 564,51 ou 45.518,0255 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 142,81 ou 11.515,1711 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro Rosario\r\n\r\nRéu: Mosteiro Devakan Produtos Naturais e Alimenticios Ltda., Devafarma Distribuidora de Produtos Naturais e Alimenticios Ltda., Dulce de Araujo Bassi, Thais Vulcani Rigon, Durval Rigon Filho, Rosemeire Vulcani Rigon\r\n\r\nPelo presente fica m Devafarma Distribuidora de Produtos Naturais e Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 583.937,24 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) 28.142,13 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 64.457,98 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 183,24 \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Eclair Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. , Helio Araujo de Oliveira, Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Araujo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LINO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.165 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: R$ 59.298,94 ou 4.781.439,94 IDTR; Custas: R$ 195,10 ou 15.731,46 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0070500-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR FARANI LIMA, RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que nomeado como depositário do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561692"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-02.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldes Garcia Ferreira Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ronaldes Garcia Ferreira Junior \r\n\r\nNotificar as partes, através de seus procuradores que designada audiência em pauta especial, para o dia 01/10/2013, às 12:50 horas. \r\n\r\nId: 1563257"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos nos termos da decisão de fls. 435, bem como do V. Acórdão de fls. 452/454. \r\n\r\nProcesso: 0001263-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro da Rocha Silva [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 131, perfazendo o montante devido pela Rda subsidiária no valor equivalente a 764.435,29 IDTRs, devendo a Reclamada subsidiária comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 70.281,16 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE\r\n\r\nFicar ciente que foi indeferido o requerimento, devendo diligenciar por seus próprios meios acerca das informações requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Porto Sarlo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HERR CHOPP RESTAURANTE LTDA, Réu: JEROMAO DETAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Gilberto Araujo da Silva Junior [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA A/C GILBERTO ARAUJO DA SILVA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: NO DE CIPO PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA A/C LEONARDO DE MIRANDA BRAGA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Porto Sarlo\r\n\r\nFicar ciente da documentação de fls. 603/615. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves Viana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária indicada à fl. 923 e seguintes em 10 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Coelho [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisa Fisioterapia Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Leitão (OAB: RJ 156095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica do Recreio Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl 272, não tendo se atentado para o despacho de fl. 265, uma vez que houve o pagamento da execução através de valor obtido com a penhora online e, ainda, a expedição de alvará em seu favor pelo saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001518-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Pinto [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0126300-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Machado [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda., Réu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda- ME [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Martins [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Martins, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 101, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.681.123,86 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 251.853,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinoni de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme fls. 455, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 7.447.341,94IDTRs, conforme planilha de fl 452 e 453. A Rda deverá comprovar o recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária apurados à fl. 436, devidamente atualizados, na forma deferida no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001255-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Germano de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nApresentar peças digitalizadas para a formação da CPI, em CD, podendo conter qualquer quantidade de arquivos em PDF, desde que cada um deles não ultrapasse 2 MB, no prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001408-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Jesus [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPromover o pagamento do valor apurado em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia de Andrade Teixeira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Fábia de Andrade Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 DIAS sucessivos, conforme fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Silva Silveira [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Amigo da Barra Comércio Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Amigo da Barra Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto da Silva Rangel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: Sonia de Araujo Marques Sperle [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)], Réu: Almir do Nascimento Sperle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto da Silva Rangel\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes \r\n\r\nFicar ciente de que foi renovado o prazo de 30 dias para apresenteção dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001470-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mendonça Melo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Esplanada de Bangu Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Esplanada de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC - Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MFB Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC - Rip, Aut Fábio Junior da Silva \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000419-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 HORAS, o correto pagamento da cota previdenciária, uma vez que, na petição de fl 185, foi informado pagamento parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Sa Magalhães Levy [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 66, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.749.969,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 210.907,44 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arnaldo Alfano Grossmann, Réu: Ines Maria Ramagem Grossmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP\r\n\r\nFicar ciente de fl. 166, indeferido o requerimento acerca do recolhimento previdenciário, uma vez que a Rda não é optante pelo Simples Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fagundes da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Carvalho dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Point Sabor Industria e Comércio Ltda. - Muzzy [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Carvalho dos Santos, Réu Point Sabor Industria e Comércio Ltda. - Muzzy\r\n\r\nPromover o pagamento das custas arbitradas no acordo de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0109200-15.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirce Machado [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Maria de Fátima Neves, Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirce Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Felix [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Maia Franca [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Neves [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose da Rocha Pimenta [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Goncalves de Paiva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Eleazar de Carvalho [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel Jose Monteiro de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maia Franca, Aut Antonio Neves, Aut Eleazar de Carvalho, Aut Francisco das Chagas Silva, Aut Jose Amaro Felix, Aut Jose da Rocha Pimenta, Aut Jose Goncalves de Paiva, Aut Jose Henrique Pereira Rodrigues, Aut Manoel da Silva Gomes, Aut Manoel Jose Monteiro de Sousa\r\n\r\nInformar se pretende acompanhar o oficial de justiça na diligência com fim de arcar com as despesas necessárias na hipótese de arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000980-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brasil Ivo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Brasil Ivo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000364-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canivello de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Leandro Canivello de Carvalho\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes, conforme fl. 256. \r\n\r\nId: 1563277"
                            ],
                            "1563275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000167-46.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Regina dos Santos \r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Industria e Comercio Rei Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563275"
                            ],
                            "1563276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000726-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jusuel dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zoo\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo em 03/10/2013, às 15:00 horas, a fim de que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do autor, conforme sentença, bem como seja procedida a entrega das guias TRCT e chave de conectividade. Na mesma data iniciará o prazo para o Rte apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0106600-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leite Arcangelo Forli\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Editora de Guias Ltda., Editora Esplanada Ltda., Editora Expressao e Cultura Ltda., Editora Paginas Amarelas Ltda., Gilberto Huber, Itapicuru S.A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Aquanautica Indústria e Comércio de Embarcações Ltda, Aggs Indústrias Graficas Ltda, EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIRO Ltda, IPV INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS S.A., Albert Joseph Hamlin Huber, Asdrubal Montenegro Neto, Gilbert Jacob Huber\r\n\r\nPelo presente fica m Luar Huber Bercht sócio de Editora de Guias Ltda., Marcello Carlos Rangel Porto sócio de IPV Indústria de Peças para Veículos S.A., Newton Marques Lagoa sócio de IPV Indústria de Peças para Veículos S.A., Robert Sydney Arthur sócio de IPV Indústria de Peças para Veículos S.A., Valerie Huber sócia de Editora de Guias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 4.649.279,42 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Simone Cristina de Sena Santos, Ruan Felício Oliveira dos Santos N/P Simone Cristina de Sena Santos, Rosimeire Ribeiro dos Santos, Jorge Murillo Ribeiro dos Santos N/P Rosimeire Ribeiro dos Santos, Bianca Ribeiro dos Santos N/P Rosimeire Ribeiro dos Santos, Jane Luci de Oliveira Manzoni\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Luci de Oliveira Manzoni, Simone Cristina de Sena Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar cienyte da expedição dos alvarás de fls. 142 e 144. \r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 66, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.749.969,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 210.907,44 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001423-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Damião Monteiro \r\n\r\nRéu: Verde Luna Bar Ltda. , Maria da Conceião Marques ARmada\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Marques Armada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 47, já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000859-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista Torres\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Munuela Vasconcelas Pereira sócia de Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 514.752,40 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563276"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierres Leônidas de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo - Point do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierres Leônidas de Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU (representada por Arlete Vasconcelos Lomeu, representante legal da menor Greice Vasconcelos Lomeu dos Santos Correa) [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUBURBANA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1122/2013, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra da Conceição Fonseca [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Serviços e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra da Conceição Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 diaa, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0162400-30.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA E HOUSE COMERCIO LTDA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILAO, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias, sob pena de não conhecimento de sua impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0171700-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VELLOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY VELLOSO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1265/1275, conforme despacho de fls.1283, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor da condenação, nos termos do despacho de fls.1326. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Edmundo Bertholini Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados por ausentes defeitos do art. 535 do CPC.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095000-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida Dias [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: JORGE DA SILVA DIAS, LEILA AMORIM DE SOUZA DUTRA, ANDREA REGINA F. DA ROSA, ANTONIO LUIZ F. DE ABREU, PEDRO RICARDO ROSA RODRIGUES, ELIANA LEAL MESQUITA, Réu: ANDREA REGINA FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida Dias\r\n\r\nTer vista do autos, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001023-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval da Silva Basilio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval da Silva Basilio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Williams Rodrigues Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Williams Rodrigues Dias \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Carvalho de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139600-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI TEIXEIRA MONTEIRO, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Oliveira Gonçalves Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Seiko Ltda. [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Oliveira Gonçalves Filho, Réu Restaurante Seiko Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/67, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001485-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Souza Ianella [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: W2C Agência de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia de Souza Ianella \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 109\" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001148-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcondes Morais dos Santos\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 109\" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Felipe [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Felipe \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Gomes Fiorine [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda., Aut Weverton Gomes Fiorine \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/267, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000096-35.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilino Honorato Neto [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquilino Honorato Neto , Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenildo Neves Siqueira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenildo Neves Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Informa Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Sepulveda [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Nogueira Sepulveda\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001045-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vicente da Costa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo para, querendo, imptgnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Brito Alves [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Salão Anna K Beauty Care [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Brito Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Braga [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda., Réu: Valente Auto Center [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Braga, Réu Valente Auto Center\r\n\r\nDESPACHO DE FLS.121 \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Brugos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz Brugos, Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nReclamante: apresentar cálculos de liquidação atualizados, um planilha única, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal. Reclamada: querendo, impugna-los. (prazo de 20 dias, sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0001302-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva Xavier [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0143200-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARUSO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pucci Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Quitete Panesi [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade (Universidade da Cidade) - Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Quitete Panesi, Réu Univercidade (Universidade da Cidade) - Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fls. 246, devendo informar que outras provas pretende produzir.\" (Prazo: 10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Madureira Shopping Rio, Réu: Norte Shopping, Réu: Shopping Via Parque, Réu: Hospital Rio Dor, Réu: Shopping Cittar América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar o aditamento solicitado pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. Mario Sergio Nogueira Barrionuevo (OAB: SP 191764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo Júnior , Réu Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 246\" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000521-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Herrero da Fonseca [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBRALTAR BRASIL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Herrero da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Andre Lataste Rodriguez [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Andre Lataste Rodriguez, Réu RM Cursos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DE CASTRO MELLO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Raizes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva, Réu Transportes Raizes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, sendo para o autor nº 1189/2013 e para reclamada nº 1190/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000225-74.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Tácito da Costa Ferreira Filho (Espólio de) [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento do Imposto de Renda e INSS em guias próprias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Ricardo dos Santos Costa , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/121, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Caetano da Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000247-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados, os quais serão pagos por meio de RPV. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1560370"
                            ],
                            "1563801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001689-36.2012.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Agdo: Marcos Correia da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Agdo: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Correia da Silva\r\n\r\n\"Contraminutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JORGE DE SOUZA (de cujos) representado por FÁTIMA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES.DE TRANP. FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JORGE DE SOUZA (de cujos) representado por FÁTIMA MIRANDA DE SOUZA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu SUPERVIA CONCES.DE TRANP. FERROVIARIOS SA\r\n\r\nTomr ciência da determinação de suspensão da execução nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001123-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rochelle Figueiredo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Ancine Agencia Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001247-70.2012.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 973. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 123, devendo proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou garantir a execução, em 48 horas; cientificando-lhe que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001532-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos para que requeira o que for de seu interesse, informando, inclusive, se foram efetuadas as anotações na Carteira de Trabalho. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Goulart de Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midra Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida, conforme os cálcluos de fls. 209. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar a evolução salarial do cargo exercido pela autora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cavalcanti Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cavalcanti Pereira \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001624-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Dantas [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa Dantas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Palermo Pereira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO, Réu: SERGIO RODRIGUES PARMERA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Palermo Pereira\r\n\r\nIndicar outros meio que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teixeira dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls 110 \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Luiz Carlos Pequeno Camargo (OAB: RJ 70251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nJuntar aos autos as peças faltantes referente à impugnação anteriormente apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut João Carlos Monteiro \r\n\r\nTer vista dos autos na Secretaria pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Roncato, Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Granico [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao ONG Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Granico\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 diaa, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Thiago Ribeiro Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Thiago Ribeiro Silva, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001410-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Conceição Silva [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Conceição Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia de Lemos [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correia de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CORREIA NETO [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CORREIA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Mozer [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Film Importacao e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Mozer\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 diaa, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SODRE DIAS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: JAQUELINE LACERDA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SODRE DIAS\r\n\r\nInformar o endereço do reclamado JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, para ciência da penhora do imóvel e para que assuma o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes Rodrigues\r\n\r\nIndicar apenas 3 testemunhas arroaldas na petição de fls. 532, conforme estabelece o art. 821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-35.2010.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Alegás do Cajú Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Alegás do Cajú Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 247, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Moreira dos Anjos [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Moreira dos Anjos\r\n\r\nTer vista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034900-44.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: RICARDO CAMPBELL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias. Em havendo impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001494-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira de França [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1563801"
                            ],
                            "1563800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0117500-59.2003.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROZANA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nExecutado: UNISERV UNIAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNISERV UNIAO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.132,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563800"
                            ],
                            "1563802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001321-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Florencio de Moraes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Diane Rocha Trocoli Ahlert da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000126-70.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deep Blue Indústria do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Rafaella Nascimento Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Diane Rocha Trocoli Ahlert da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rafaella Nascimento Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Augusto da Cunha\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Marcopolo S.A. (Ciferal Industria de Ônibus Ltda.), Globex Utilidades Domésticas S.A, Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Diane Rocha Trocoli Ahlert da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563802"
                            ],
                            "1560371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001485-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Souza Ianella \r\n\r\nRéu: W2C Agência de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W2C Agência de Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 109\" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Braga\r\n\r\nRéu: Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda., Valente Auto Center\r\n\r\nPelo presente fica m Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS.121 \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000391-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. , Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Alou Soluções Tecnologicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos termos da sentença, a qual julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560371"
                            ],
                            "1563803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001474-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco do Nascimento \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Costa de Paula\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209/215, devendo proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos na Secretaria pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-68.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENEZES MOREIRA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, GILBERTO GUIMARAES BOUCAS\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Guimares Boucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001689-36.2012.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Marcos Correia da Silva, UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contraminutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias).. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563803"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-89.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MUNIZ DA ROCHA [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MUNIZ DA ROCHA\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do valor sacado e um extrato analítico atualizado da connta vinculada do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0000953-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Schitine de Oliveira Filho [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Schitine de Oliveira Filho, Réu Mais Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCumpra-se o determinado na ata de fls. 406, com relação aos prazos sucessivos para manifestação sobre documentos, devendo a parte autora apontar sua necessidade de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Grace Ferreira Sesta [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Grace Ferreira Sesta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Salmaso Coutinho Balbino [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001354-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson de Sant Anna Braga [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson de Sant Anna Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Moraes Rubens [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Moraes Rubens \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001706-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Luis Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Custódio [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Custódio\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-73.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Souza Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Souza Pinto \r\n\r\nCumpra-se parte final do despacho de fls. 85, devendo vir a Reclamante com o CNPJ da Reclamada, a fim de possibilitar a pesquisa via INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0168400-50.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUSA [Adv. Sandra Maria Assuncao (OAB: RJ 53699 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP SA SOC TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-72.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE LIMA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Rio Empreiteira LTDA ME, Réu: Adroaldo Melgado de Araujo (sócio), Réu: Ana Cristina Ramos da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nAo Réu para impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felicio Desiderati\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Rogerio [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE DO BRASIL LTDA., Réu: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza Rogerio\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0162000-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Tadeu Araujo de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Ciro Tadeu Araujo de Carvalho, Réu Inovacao Contact Center, Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nFica designada a data de 18/10/2013, às 11 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rodrigues Chapêta [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rodrigues Chapêta\r\n\r\nVenha o autor com novos endereços ou com meios de prosseguir na execução em face da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARBOSA DE MENEZES [Adv. Isabel Cristina de Miranda Rosas (OAB: RJ 98228 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRITORIAL SANTA CANDIDA LTDA [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\nAo autor, para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Reis [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ Ré, em 15 dias, para, querendo, apresentar liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0149300-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE FLORES PEREIRA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.P. RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE FLORES PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cruz Coutinho [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iarte Impressos de Arte Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o recolhimento das custas, nos termos do item 3 de fls. 27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIANO\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento na execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Claudio Bacelar Scofano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ronei Pereira da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorimaraujo Ltda. [Adv. Claudia Saavedra Baptista de Paula (OAB: RJ 146510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amorimaraujo Ltda.\r\n\r\nAo Réu para impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Mendes [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDiga o Réu, por 10 dias, sobre petição de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0054400-95.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rosa da Silva (Sucessora de Osias Gomes da Silva) [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: HELENA ROSA DA SILVA ELIAS AUGUSTO GOMES DA SILVA CATIA CRISTINA GOMES DA SILVA GERSON GOMES DA SILVA ANA CRISTINA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rosa da Silva (Sucessora de Osias Gomes da Silva)\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0526/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056900-42.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLLO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA N/P SOC.ARNALDO, Réu: ARNALDO BARBOSA, Réu: MARIA CRISTINA DE MORAIS E SILVA, Réu: MARCIA FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLLO\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento na execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 213/223. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT RENE MICHEL [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP TRAINING ACADEMY ATIVID ESPORTIVAS LTDA [Adv. Alvaro Pessanha (OAB: RJ 60007 - D)], Réu: Alvaro Henrique Pessanha, Réu: Ilton Carlos Cruz do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT RENE MICHEL\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0180000-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: LEA BAESSE DE SOUZA (SÓCIA), Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: MÁRIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000329-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Arcanjo Lobo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Arcanjo Lobo\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nId: 1563620"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleane Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleane Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210200-84.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIS GONCALVES GAMA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000771-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Jesus dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius de Alcântara Guimarães [Adv. Nythalmar dias Ferreira Filho (OAB: RJ 177708 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicius de Alcântara Guimarães\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.600,00, referente ao acordo mais multa, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000659-54.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Rafael da Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante e pelo Reclamado foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Alves Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 176/179., conforme fls.175, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2002.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda. Microempresa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar, Réu: Penha da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Leite da Silva [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, referente ao termo de acordo de fls. 101, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-78.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ARCENIO [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S A [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvará do INSS de fls. 539/540, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mariana de Oliveira Menezes, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade arguida e determinada a suspensão dos atos executórios em face da excipiente, conforme decisão de fls. 304. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-49.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Lino Machado [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Lino Machado, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE para determinar seja procedida anotação de baixa na CTPS da autora com a data de 12/11/2008, e em relação aos demais pedidos, julgado EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues de Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.189/200, conforme fls. 188, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Saraiva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Saraiva, Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL\r\n\r\nTendo em vista a não localização dos volumes dos autos, tragam as partes as cópias necessárias à restauração dos três primeiros volumes, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pinheiro Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Alves [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: José Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000047-53.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Lourenço Paiva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sue Ellen Lourenço Paiva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 178/181, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE FRIAS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuá, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE FRIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000148-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnael Lopes de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, no dia 08/10/2013 , às 13 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 22/10/2013, às 13 horas. ATENÇAO: Os leilões em processos desta 60ª Vara são realizados, atualmente, pelo Leiloeiro Paulo Botelho, em auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131500-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Motta Mattos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Motta Mattos, Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 04/11/2013, às 11:45 horas, para a realização da audiência para oitiva das testemunhas Cláudia Gomes Bertim e Cláudia Lúcia Costa Barbosa, na 2ª VT de Niterói, na Av. Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0097600-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fonseca Teles [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alve Gonçalves [Adv. Anderson Novaes (OAB: RJ 157477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fonseca Teles \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000980-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Mattos de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Comercial Ltda. EPP [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maza Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito deve ser feito em conta judicial deste Juízo, na Caixa Econômica ou Banco do Brasil, nos prédios da rua do Lavradio ou Gomes Freire. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001158-72.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Calazans Barbosa [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Calazans Barbosa , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante de fls. 246/255, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Morais [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda., Réu: João Batista Rosa Barbosa , Réu: José Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro de Morais\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0095600-55.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Alfredo Fidélis da Silva, Réu: Antonio Marques de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Limeira Borborema [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Limeira Borborema\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vasconcelos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal Assistencia Social [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 297, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Sales Lopes [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio de Sales Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, conforme despacho de fls. 163-verso, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1563866"
                            ],
                            "1563867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000215-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Brito \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio de Fátima , LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013, às 10:35 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000744-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME , Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) AFJ Construções Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013, às 10:45 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563867"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raimundo de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da JUCERJA, bem como fornecer o endereço da 2ª reclamada (Hospital Mayer), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150900-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Valentim da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonja Cabeleireiro e Boutique Ltda. A/C SÓCIO JOÃO PEDRO PEREIRA DE JESUS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Campos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Campos Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Formosinho Guimarães [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Formosinho Guimarães \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 77, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-58.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro , Réu: Haydée Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira dos Santos [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil CFI S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil CFI S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, devendo na mesma oportunidade contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE QUEIROZ ROSA [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOTERAPIA BRASIL PORTUGAL LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mauro Sérgio Pereira Dias, Réu: Adriana Figueiredo Rafful\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISIOTERAPIA BRASIL PORTUGAL LTDA, Réu HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Castro Ferreira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Castro Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Grillo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda., Réu: Copa Transfer e Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. - ME (Brasil Travel Network) [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Grillo \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-14.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE JESUS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS SERGIO DE CARVALHO OLIVEIRA, Aut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS, Aut: SERGIO TULIO SILY MONTESANO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JOSE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Joaquim Souto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda. [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Joaquim Souto\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Taranto Batista [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Gomes Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Gomes Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Santana [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Santana \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 228, bem como indicar meios efetivos de citação da 1ª ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos André Taparica [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-15.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Macedo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 898, bem como do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-89.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Farias de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Farias de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Garçoni [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Garçoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102 verso, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Pereira Eduardo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Pereira Eduardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Sobral Filho [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Sobral Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simplicio Lopes de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Ferreira Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Carlos Toffoli [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Mota Brandao [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, implementar o reajuste deferido na sentença, bem como apresentar a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe Lopes Franco (OAB: RJ 176198 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)], Réu: Fundação Eva Klabin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudio de Oliveira Ferreira, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 502/504, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2011.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ricardo Manoel Batista Salles [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqte Ricardo Manoel Batista Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/192, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro da Rocha \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 562, bem como informar, em 15 dias, o nome e o endereço do atual administrador judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Silva [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias da Silva \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 28-verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Bezerra [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor dos Santos Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Réu Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 985.\r\n\r\nVista ao réu, por 5 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Souza Santos [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Souza Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-47.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Réu: Espólio de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 303, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Victorino Barros [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibancos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Victorino Barros, Réu Itau Unibancos S.A. \r\n\r\nAo Reclamante, para ciência dos embargos à execução opostos, em 5 dias.\r\n\r\nAo Embargante e ao Embargado, para ciência da resposta do INSS, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-39.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Duarte [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Prestadora de Serviços Construção Civil I , Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Elias Gomes Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/70, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-57.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA V GRAEFF [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEUR-ASSIST MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA V GRAEFF\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-46.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOFITILHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Marco Antonio Mauricio Murari, Réu: Willian da Silva Murari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCE FEITOSA SILVA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)], Réu: Maurice Christopher Nadkarni [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva Filho , Réu MARLUCE FEITOSA SILVA, Réu Maurice Christopher Nadkarni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceição Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Conceição Ferreira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035000-54.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GOMES SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA ANA CRIS LTDA ME [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Valeria Furtado Monteiro de Abreu (SOCIA), Réu: Avelino Monteiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES GOMES SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1563837"
                            ],
                            "1563835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0020800-95.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Elias da Silva\r\n\r\nExecutado: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Prof. Proc. Dados Ltda.,Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Prof. Proc. Dados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.495,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000138-03.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Merquides da Conceição Aprijo \r\n\r\nExecutado: Mandinha Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mandinha Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.824,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-55.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Miranda \r\n\r\nExecutado: CA Masson Artigos de Decoração ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CA Masson Artigos de Decoração ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.329,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000078-64.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: MARCELO JESUS DE GUSMÃO,M.N.G. de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda.ME,MARCIA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JESUS DE GUSMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.026,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA SOUZA,M.N.G. de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda.ME,MARCIA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.026,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-53.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRACIETE RIBEIRO ALVES\r\n\r\nExecutado: Arlete Jeanne Gaudin Siaretta,CASA BLANCA TELECINAGEM LTDA,COOPERATIVA PROF CINE TELE PR AG SAT LAB AFINS,Pedro Siaretta\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlete Jeanne Gaudin Siaretta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.683,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Siaretta,CASA BLANCA TELECINAGEM LTDA,COOPERATIVA PROF CINE TELE PR AG SAT LAB AFINS,Pedro Siaretta\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Siaretta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.683,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-19.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Santos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000601-76.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nExecutado: Ioal Engenharia Ltda.,Sotreq S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.344,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000335-89.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Alves Vieira\r\n\r\nExecutado: Álvaro Taveira de Magalhães Filho,Ascot Serviços Gerais Ltda.,Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Taveira de Magalhães Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-74.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nExecutado: Therezinha de Jesus Braga Marques,Futuro Log Distr de Alimentos Ltda. ,Flavio Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha de Jesus Braga Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.742,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-84.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nair Reis Cabreira\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Fugueiredo Pinto Ferreira,M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda.,Vinícius Figueiredo Pinto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Fugueiredo Pinto Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinícius Figueiredo Pinto Ferreira,M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda.,Vinícius Figueiredo Pinto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius Figueiredo Pinto Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001064-28.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio de Macedo\r\n\r\nExecutado: Thiago Fabris Gallo,Sermontec Industrial Ltda. ME,ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Fabris Gallo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.771,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-86.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Costa de Jesus\r\n\r\nExecutado: Rodoxossi Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoxossi Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.413,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563835"
                            ],
                            "1563836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000754-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Neme de Moraes \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 30/35, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Rodrigues de Menezes\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através da penhora de fls. 156, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Descontão \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Descontão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação do valor depositado de fls. 210, em 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563836"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-56.2010.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 319.797,77), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Ignacio da Silva [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ignacio da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mendes \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 02/10/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA TAMBAU LTDA, Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Margarida Fagunes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/10/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001583-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Elias Martins [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Elias Martins\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia04/10/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001229-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Regina Miranda dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME , Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Regina Miranda dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/10/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Edileia Ribeiro Canossa [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)], Egte: Decio Etori Canossa, Egte: Marcel Ribeiro Canossa\r\n\r\nEgdo: João Maria Freire da Silva [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edileia Ribeiro Canossa\r\n\r\nVenham os embargantes com o pagamento das custas judiciais. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1563696"
                            ],
                            "1563697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Batista \r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m D e L Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 143/150, da decisão de embargos de declaração de fls. 156/157, bem como para apresentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563697"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Araújo [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Araújo, Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data e hora da perícia: 26/09/2013 às 9 horas, na Avenida João XXIII, 2891, part, Santa Cruz, sede da ré (fl. 346/347). Foi solicitada à parte ré os seguintes documentos: histórico profissional do autor, atestados de saúde ocupacional do autor, comprovante de entrega dos equipamentos de proteção individual, comprovante de treinamento em segurança do trabalho, programa de prevenção de riscos ambientais do ano 2010/2011, programa de controle médico de saúde ocupacional do ano 2010/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackel Serra Machado [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. EPP [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rackel Serra Machado\r\n\r\nTomar ciência que o mandado de notificação de Luciana Gomes Ferreira da Rocha (testemunha) foi negativo (fl. 345/346). \r\n\r\nId: 1563250"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-26.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2150/2013, disponível no Banco do Brasil, Av.Gomes Freire, 471. Ainda, comparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista nº0185/2013, estando ciente de que é assegurado através desta Certidão, sem o desarquivamento físico dos autos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunica-lá do teor desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Resende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolidi Gerenciamento de Resíduos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: André Gustavo Borges Franco, Réu: Idemir Borges Franco Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240, a seguir transcrito: \"Todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas sem sucesso. Intime-se a parte autora para de posse dos elementos dos autos indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Aut: Jaiane Ferreira do Nascimento representada pela Sra. Conceição Pinto Ferreira do Nascimento [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Aut: Jamile Ferreira do Nascimento representada pela Sra. Conceição Pinto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Réu: MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº1581/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471 e nº2153/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nAs Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 365, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hortêncio Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2169/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0001672-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Ferreira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 530, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Araujo Evangelista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 744, devendo realizar a implantação e apuração do valor devido até a implementação, no prazo de 30 dias, conforme procedimento adotado em relação aos demais autores. \r\n\r\nTomar ciencia, ainda, de que no mesmo prazo deverá apresentar a planilha de cálculos, com valores individualizados por credor, observada a advertência exposta no referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0098100-19.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rangel Camargo Crespo [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: João Nivio Germano dos Santos, Réu: Milton Monteiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento em 02 parcelas de R$ 447,00, com pagamento nos dias 30/9/13 e 30/10/13. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araújo dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Araújo dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria desta 67ª Vara, no horário das 10h às 17h a fim de retirar, mediante recibo, ofício para percepção do seguro desemprego. Ciente, ainda, de que terá o prazo de 60 dias para LIQUIDAR o julgado ou fundamentar a impossibilidade, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, nada mais tendo a reclamar quanto aos títulos. Ciente, por fim, que devem ser observados o despacho e os parâmetros descritos a fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Florindo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Fabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.582 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2140/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como ciência da extinção da execução do crédito principal, nos termos do art. 794,I, do CPC.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunica-lá do teor desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0000884-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Andrade [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marina Serviços Ltda - CNPJ:03513224/0001-95 [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Andrade , Réu Supply Marina Serviços Ltda - CNPJ:03513224/0001-95\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2170/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471.\r\n\r\nAs Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0010700-74.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO YOKINOBU CHINEN [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC DO BRASIL SA [Adv. Roodney Roberto de Almeida (OAB: SP 116997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEC DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor existente nos autos é de titularidade da Fazenda Nacional, conforme despachado a fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda José dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Luiz Nery Cabral [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda José dos Santos, Réu Silverio Luiz Nery Cabral\r\n\r\nAut, tomar ciência da extinção da execução. Prazo: 08(oito) dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA, Aut SEVERINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-46.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Paz de Moura [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Paz de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001441-40.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Alvarenga [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2166/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como ciência de que os autos serão arquivados com baixa. O patrono da parte deverá comunica-lá do teor desta notificação. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1562577"
                            ],
                            "1562576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000560-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda - CNPJ: 09555173/0001-40, Cláudia Cristina da Silva Marinho, Igor da Silva Marinho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Cristina da Silva Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.524,76, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92, João Lopes Siqueira, Haroldo Pereira Guimarães\r\n\r\nCgto: Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Pereira Guimarães, João Lopes Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 32.408,67, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcos de Souza\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda - CNPJ:03079697/0001-26, Camilla Gerin Werneck, Frederico Weissmann Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Camilla Gerin Werneck, Frederico Weissmann Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 1.403,88, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562576"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562089": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153700-71.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO BRAZ DE SANTANA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunel Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINO BRAZ DE SANTANA\r\n\r\nDiligencie, o autor, por seus próprios meios; e informe a este Juízo sobre o andamento da carta de Vênia expedida. \r\n\r\nProcesso: 0154400-08.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA LEONARDO [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA LEONARDO\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO COUTINHO ELIAS [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba Anatazio da Silva Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COUTINHO ELIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jose Sergio Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.737 que declarou a incompetência ex ratione materiae, portanto absoluta, declinando da competência. \r\n\r\nProcesso: 0158400-27.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE FRANCISCO CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-62.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO MADELA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MADELA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR SILVA DA NATIVIDADE [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP CONTABILIDADE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR SILVA DA NATIVIDADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-53.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES MACHADO [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS-CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES MACHADO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos requeridos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-65.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA HIGINO DE MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA HIGINO DE MOURA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1339/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cezarino da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cezarino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-39.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clesio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nExpedido alvará nº.1344/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001407-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-34.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir Amorim Medeiros Berbert [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Amorim Medeiros Berbert\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA JULIA DOS REIS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA JULIA DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.236, bem como deverá, o autor, requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lagreca Casamasso [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVistas dos cálculos de liquidação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira dos Santos , Réu Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: SBN RAQUEL COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Avani Mariano de Aquino [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Thomaz da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Mariano de Aquino, Réu Renato Thomaz da Silva\r\n\r\nCiência da decisão:... Julgo IMPROCEDENTES os embargos... \r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PENHA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBRAS COMMUNICATIONS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PENHA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA QUARESMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA QUARESMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Dal-Cin da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravi s Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Dal-Cin da Silva\r\n\r\nO autor deverá adequar os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se a 1ª Reclamada e a 2ª Reclamada sobre os cálculos do autor Orlando Garcia de Mendonça, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo a 1ª Ré, manifestar-se, também, sobre os cálculos da autora Leda Maria Neves, eis que a 2ª ré já se manifestou sobre os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Douglas Aires de Farias [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: Restaurante Novo B5 2007 Ltda. - La Mole [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Douglas Aires de Farias , Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. , Réu Restaurante Novo B5 2007 Ltda. - La Mole\r\n\r\nO Autor deverá tomar ciência do despacho de fls.219. A reclamada deverá efetuar o pagamento da cota previdenciária devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz das Dores Pinheiro [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz das Dores Pinheiro\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Lourega [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A.\r\n\r\nExpedido alvará nº.1349/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001664-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Silva \r\n\r\nJunte o autor o endereço completo da agência nº 43397 do Banco do Brasil, bem como o número da conta corrente, em 10 dias, para possibilitar o cumprimento do que foi determinado na ata de 17 de abril de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Mateus dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mateus dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com planilha detalhada, informando as parcelas devidas, deduzindo-se os valores pagos por meio do alvará de fl.76, sendo certo que o autor deverá observar que o acordo homologado foi no valor de R$ 2.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai de Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Htim Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai de Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2013 às 16:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose Teixeira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jose Teixeira\r\n\r\nIndefiro, eis que a empresa indicada não é parte no processo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Réu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ritto Moraes, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/10/2013 às 16:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000925-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceila Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio de Estética Adamaia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceila Ferreira da Silva \r\n\r\nNada a deferir, ante o despacho de fl.49. Cumpra a autora a determinação de fl.50, devendo dar o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antônio Paulino Neto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Antônio Paulino Neto \r\n\r\nDiga o reclamante sobre a manifestação da ré de fls.67/88, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Burck Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.303 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Fernandes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Lc Leal de Design [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Fraterna Empreemdimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Lc Leal de Design, Aut Rafael de Araújo Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013 às 16:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SANT ANNA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS SA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1362/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000434-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro da Costa \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cruz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cruz , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e JULGO PROCEDENTES... \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MODESTO CUNHA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MODESTO CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINHEIRO [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINHEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM BERBERT VALERIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Automotiva e Consultoria Ltda [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM BERBERT VALERIO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira Alves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak Peças e Assessórios para Veiculos Automotores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Albuquerque [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Albuquerque, Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e JULGO PROCEDENTES... \r\n\r\nId: 1562089"
                            ],
                            "1562090": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) , DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562090"
                            ],
                            "1562091": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001039-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sá dos Santos\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000994-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Alvim \r\n\r\nRéu: Hospital Mayer, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JÚNIOR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Rodoviária Matias Ltda., WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA , WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0194400-21.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TRINDADE LOPOMO\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA, JOELSON DA SILVA, ERNESTO INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO INACIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000376-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leilson Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , W. Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, R$ 18.395,74. \r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2008.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinica das Amendoeiras Ltda., Hildette Philomena Magno Camarão, Milton Colpo, Alzira Tavares de Sá, Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hildette Philomena Magno Camarão, Milton Colpo, Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Dutra de Oliveira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562091"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Abreu Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Abreu Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 57.766,21.\r\n\r\nProcesso: 0001376-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jean Brito Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul, Aut Sandro Jean Brito Martins\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: CALAFATE SANTA MARIA LTDA ME [Adv. Jose Luiz Antoun Serrano (OAB: RJ 29638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0372/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maciel dos Santos [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSIST AO CONSUM E TRABALHADOR [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maciel dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0371/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Hora Ferreira [Adv. Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis (OAB: RJ 162647 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Opção Ltda. ME, Réu: ANTONIO JOSE SIQUEIRA JUNIOR, Réu: HENDI CRISTINA PINTO DE QUEIROZ SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Hora Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0373/2013 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Luci Santos da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda., Réu: Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Luci Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, derradeiros em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egon Pacheco Fontes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 608. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 270. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1133. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho de Assis [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolve-se o prazo à ré por derradeiros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 236. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Claudino Vieira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da ré Bioclean. Fornecer endereço atual. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-89.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES MATHEUS [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT-EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA , Réu: SIDONIO SERGIO PAES, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 153/6. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Brandao Nicolau [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: ALEXANDRE SAMI SAUL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprove o patrono o atendimento ao contido no artigo 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza \r\n\r\nà contrariedade. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Patricia Bettina Maria Molinas Guida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 358. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Leal Franco [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Leal Franco, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 140.108,41.\r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paradiso All Suites [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paradiso All Suites\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELICIANO DE CASTRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FELICIANO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 234. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Araujo Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A.l [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.l\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do despacho de fl. 665. \r\n\r\nProcesso: 0000315-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Ferreira , Réu Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, independentemente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado à fl. 98, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 177. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gonçalves \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REF INDUSTRIAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 272, deferida a dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves Nascimento Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jéssica Gonçalves Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 130, indeferida a expedição de ofícios. Venha o autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Lucas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimac Plus Artes Graficas Ltda. [Adv. Marcia Frontin Santana (OAB: RJ 166679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimac Plus Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001573-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz dos Santos Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz dos Santos Lopes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 85.884,80.\r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Carvalho, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rodrigues Cariri [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Rodrigues Cariri, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte Ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Sérgio Place Henriques Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 175, indeferida a expedição de ofício. Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Carlos da Silva, Réu TNL PCS S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão as partes, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001499-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau Tolentino [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: SER Restaurante Pizzaria e Eventos Ltda. - Barra Blue Restaurante e Pizzaria [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau Tolentino \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 128. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Bonifácio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobrança Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Paiva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cristina Menezes Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1563286"
                            ],
                            "1563285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nRéu: EDUARDO PINTO VIANNA, SEBASTIÃO FURTADO, SAJIH DAYCHOUM, HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., TNL PCS S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão as partes, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563285"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Salles Martins [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Patricia Salles Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vargas Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Vargas Rodrigues, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 478/482. \r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gonçalves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Tigre Ltda., Aut Renato de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 129/137. \r\n\r\nProcesso: 0000510-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Titus Lucius Bessa de Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Titus Lucius Bessa de Farias, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de França de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de França de Oliveira, Réu Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000365-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Wiliam da Cruz Justino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Fabian Wiliam da Cruz Justino, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 168/177. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Lemos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Ubiratan Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 119/124. \r\n\r\nProcesso: 0001168-83.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindberg Silva Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindberg Silva Santos , Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. \r\n\r\nDê-se vista aos recorridos, sucessivamente, com prazo permeado de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-82.2012.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leila Cristina Teixeira da Silva Alves [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellkit Aviamentos Comercial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Teixeira da Silva Alves\r\n\r\nDê-se vista à Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carneiro Vieira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Intermediações Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Intermediações Ltda. , Aut Tatiana Carneiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 75/78. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Monteiro Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Fabio Araujo Leitão (sócio), Réu: David Henrique Ferreira Leitão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Monteiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayro Joaquim Botelho [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayro Joaquim Botelho, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 278/286. \r\n\r\nProcesso: 0048500-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Prates Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jarbas Prates Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001219-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Mendonça [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Rafael de Souza Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 69/75. \r\n\r\nProcesso: 0001653-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Costa Paz [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A., Aut Tatiane Cristina da Costa Paz \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 139/143. \r\n\r\nProcesso: 0001055-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Pereira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Chloris Elisa Várady [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chloris Elisa Várady, Aut Maria Cicera Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Levy Louzada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Levy Louzada\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessio Gomes de Oliveira [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Gessio Gomes de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 96/98. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE SOARES PANDURO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TIMOTEO DA COSTA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE SOARES PANDURO, Réu CONDOMINIO EDIFICIO TIMOTEO DA COSTA\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo INSS à fl. 487. Efetue a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-21.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fátima de Miranda Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIntime-se a Ré a contrarrazoar o RO de fls. 371/384. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Carlos da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo INSS, visto que efetuados de acordo com a legislação previdenciária. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-58.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEME PADILHA GARCIA [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOTA DO CABUÇU MADEIRAS LTDA EPP [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LEME PADILHA GARCIA\r\n\r\nDefiro o requerido pelo Reclamante, tendo em vista o item 2.3 da sentença de fls. 53/56. Venha o Reclamante com o CNPJ das referidas empresas. \r\n\r\nProcesso: 0000720-13.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Medeiros de Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0047800-85.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUEDES DE SOUSA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: DORVANE NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUEDES DE SOUSA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000682-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Justiniano Felix [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Justiniano Felix\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070100-31.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Félix Conceição [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Braga [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Félix Conceição, Réu Rosemere Braga\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DA SILVA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ROCHA DA SILVA, Réu VMT - Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0167700-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. MICHELIN DE PARTICIPACOES IND.E COM.LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA, Réu SOC. MICHELIN DE PARTICIPACOES IND.E COM.LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Gomes Ietto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Elaine Aparecida Gomes Ietto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-19.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Martins da Costa [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Aut Luis Felipe Martins da Costa , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-13.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP DOS TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS, Réu COPEX COOP DOS TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001017-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Souza Neto [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Martinho de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-22.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Galvan Construtora e Incorporação Ltda., Réu: Tecnosul Engenharia e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes de Carvalho \r\n\r\nVenha o Reclamante com o extrato da conta onde seriam realizados os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Honorato Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Honorato Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Crocamo [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio) , Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Crocamo\r\n\r\nDê-se ciência ao Reclamante de que o processo correrá em Segredo de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Clementino [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Clementino\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos, fora do cartório e pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS EDUARDO PEREIRA FRANCO [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE CONTROL INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINE CONTROL INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME , Aut MARCUS EDUARDO PEREIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do bloqueio online do valor homologado através do convênio Bacenjud, tendo em vista que as empresas indicadas não fazem parte da lide. \r\n\r\nId: 1563115"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Cardoso dos Santos [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Agent Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Cardoso dos Santos \r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001340-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento, Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 156/159 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001653-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos das Virgens [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos das Virgens\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 465 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Corado da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDepositar em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, conforme determinações do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001691-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Martins [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivanildo José da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Lasaro Guaraci Patrocinio [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Carlos Ramos dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Salvador Madeira do Nascimento [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Martins , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ivanildo José da Silva, Aut Lasaro Guaraci Patrocinio , Aut Luiz Carlos Ramos dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Salvador Madeira do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls.414 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001166-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mafra Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mafra Costa \r\n\r\nManifestar acerca da homologação dos cálculos conforme fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000081-18.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Valente Pinheiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VLF Metta Soluções em Consultoria Ltda., Réu: Merck S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio Valente Pinheiro \r\n\r\nCumprir integralmente a determinação contida no item “7”, de fls. 47, ou seja, para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 58, pena de extinção, com o prazo preclusivo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laercio Nery do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laercio Nery do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.693.\r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Nogueira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cariciula de Paula Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cariciula de Paula Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Alexandra Dias Ribeiro [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Alexandra Dias Ribeiro \r\n\r\nCiência do resultado obtido via RenaJud, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059800-43.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES DE CASTRO [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOARES DE CASTRO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucas Chaves [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lucas Chaves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 358.\r\n\r\nProcesso: 0000357-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Motta de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Motta de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 102.\r\n\r\nProcesso: 0064300-50.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A., Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000344-84.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Belarmino da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Belarmino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 108.\r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido de Carvalho [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000108-69.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Gonçalves da Fonseca [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Costa [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino Costa\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIELBER , Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nManifestar acerca da petição do réu de fls. 72, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhaes Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Mara da Silva Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item 2 (R$ 6.518,26 equivalentes a 527.287,5383Trs), acrescido do valor das custas de fls. 148 - R$ 100,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut IMACULADA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 343/345, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Vianna Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Vianna Siqueira \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOP TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROF na pessoa da liquidante Sra. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amilton de Matos Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amilton de Matos Rodrigues\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 249.\r\n\r\nProcesso: 0057600-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Correia do Rosario [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Correia do Rosario\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Rocha\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observadas a retenção de fls. 156 - item \"2.1\" e a decorrente do alvará de fls. 142 (R$ 19,43). \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Veras [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Lima Veras \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda da Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletour Locações Serviços Digital e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda da Silva \r\n\r\nComprovar que a pessoa indicada a fls. 02 é inventariante, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Benevide de Souza [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA, Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Benevide de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda., Réu: JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alexandre Silva Martins\r\n\r\nCiência do resultado obtido via RenaJud, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Elídio [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Aquarelando Ltda. [Adv. Fabricio Proença dos Santos (OAB: RJ 115691 - D)], Réu: Rosana Touson Soares, Réu: Márcio Camacho Touson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Elídio \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Liberato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Liberato \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 298.\r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Batista de Macedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Batista de Macedo\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA TRAB PROF ZELADORIA LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REP E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Fernandes Pereira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA, Réu: CLÁUDIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Fernandes Pereira \r\n\r\nVista do resultado obtido via Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilausilio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Almeida [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilausilio de Oliveira \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Vale Paiva Carreiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Vale Paiva Carreiro\r\n\r\nVista do resultado obtido via Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109200-65.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DOS SANTOS BRASIL [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felício da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut Severino Felício da Silva \r\n\r\nHeloísa C. B. da Costa: cumprir o contido no art. 45, do CPC. Severino Felício da Silva: ciência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Maria de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Brava Clube\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA FICKS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 686 que revogou parcialmente o contido na decisão homologatória de fls. 677 e complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baltar Lopes\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Camara Moreira de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 55.979,86 (fls.326). \r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceni Salvadora Francisco [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceni Salvadora Francisco\r\n\r\nCiência da informação prestada pela Receita a fls.92, bem como do item “2”, de fls. 91, devendo, em última oportunidade, indicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do primeiro acionado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158300-81.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Freitas Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Freitas Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.120.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Caramurú de Souza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. n/p Luciano Guimarães de Carvalho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Caramurú de Souza \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Amalia Lopes Lima [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Amalia Lopes Lima\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Barroso [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Ltda -\"Massa Falida de\"\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Barroso\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME, Réu: Ana Luzia Martins Mello, Réu: Alexandre da Silva Lessa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Guerreiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Diniz Guerreiro\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DA SILVA PINTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizunu´s Churrascaria e Pizzaria Ltda., Réu: Marcio Augusto Ornellas Prado, Réu: Paulo de Carvalho, Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-94.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: DBCGCA COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antônio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nCiência do resultado obtido via Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118200-55.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TEIXEIRA FIDELIS [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO, Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D ARAUJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA TEIXEIRA FIDELIS\r\n\r\nVista do resultado obtido via Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108600-97.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro de Souza [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Antonio Carlos Magno, Réu: Francisco Sergio Magno, Réu: Helius Santos da Cruz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-68.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Silvestre [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive ante a devolução das intimações de fls. 368/375. \r\n\r\nProcesso: 0001463-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Cunha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Cunha\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA MORGADO [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA MORGADO\r\n\r\nCiência do resultado via Jucerja e Receita Federal, por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Araujo dos Reis [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Araujo dos Reis\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Lopes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Lopes\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0084900-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DINIZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 192 (R$ 1.083,74 equivalentes a 87.406,1373 Trs), acrescido do valor das custas de fls.182v (R$ 50,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1563381"
                            ],
                            "1563380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Simiao da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda., Réu: Luiz Angelo Bardella, Réu: Carlos Eduardo Rein, Réu: Edison Bardella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nEspecificar que \"bens/valores\" pretende que sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001289-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório L5 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nIndicar os endereços para onde deverão ser expedidos os ofícios requeridos a fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda., Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cardoso dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94 que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Luiz Ferreira Torres, Réu: Sílvia Maria Pio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183 que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Silva Bastos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: De Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Silva Bastos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nPagar o valor correspondente à multa do art. 475-J, no importe equivalente a 443558,6482 Trs, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA MARTINS [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA a/c 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MATHIAS DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, Réu: CARGO PLUS AGENCIAMENTO CARGAS INTERNAC LTDA [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Paulo Roberto Correa Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção supra e a de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Diane Ribeiro de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Diane Ribeiro de Souza\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls.25, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Velasco Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda., Réu: Virginia Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Velasco Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Franco Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Franco Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 199.\r\n\r\nProcesso: 0001302-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCumprir o contido no art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Gabriela Assis Abdalla, Réu: Ana Carolina Ferreira Bicudo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nJuntar, em quarenta e oito (48) horas, a guia correta, tendo em vista que a guia de depósito juntada com a petição de fls. 74 não se refere a esse feito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 496.\r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nDizer se pretende a realização de perícia complementar, no prazo preclusivo de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0014100-73.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Sampaio Gabriel [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Servicos Gerais Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Vicente Candido de Souza, Réu: Elna Regina de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Service Barra Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Martins [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania s Coiffeur s Ltda., Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI, Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Santos Martins\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação contida no item “2”, de fls. 117, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nVista do documento juntado pelo autor a fls. 148/150. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anchieta Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anchieta Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 157.\r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES MADEIRA [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACAO MAX LTDA [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)], Réu: TEMPER MAX BRASIL LTDA, Réu: Maximiano Augusto Brás, Réu: Maria de Lourdes Gomes Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES MADEIRA\r\n\r\nVir com os emolumentos, a fim de ser expedida a certidão solicitada a fls. 130, a qual deverá ser levada pelo próprio requerente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Abrantes , Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 164. Luiz Fernando Abrantes: providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0106200-81.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Aleixo Barbosa [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa C.C.C.Profissional N/P OSMARINA ADELAIDE GONCALVES, Réu: Nova Canaa C.C.C.Profissional N/P sócia Edna Adelaide Gonçalves [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: Edna Adelaide Gonçalves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Aleixo Barbosa\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Jordao Deveza de Morais [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 2.868,43 (fls.236). \r\n\r\nProcesso: 0001022-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 303.\r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2013.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Monteiro Branco Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0178800-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marcelo Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Simone Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item acima (R$ 39.546,59 equivalentes a 3.188.788,5266 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 37 (R$ 360,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228500-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção supra, bem como as de fls. 216, 224 e 231. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silveira de Mello [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silveira de Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166, sendo o réu ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU, inclusive, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral (fls.54), observando o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: VIA TELECOM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Fernando Rocha Muniz\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelo primeiro e segundo réus. \r\n\r\nProcesso: 0186100-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOPATRA DE MORAES GANDRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade da importância apurada conforme item “8” de fls. 475 (fls. 478), bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Del Negro Sansone [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Del Negro Sansone, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA THOME [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DA SILVA THOME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 188.\r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto da Conceição [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 3.366,90 equivalentes a 271.482,9540Trs), acrescido do valor das custas de fls. 94 - R$ 60,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, a diferença devida do valor homologado em fls. 472, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056100-27.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Silva [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 2.894,48 equivalentes a 233.402,8404Trs), acrescido do valor das custas de fls. 189 - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 12.403,22 equivalentes a 1.000.106,4585Trs), acrescido do valor das custas de fls. 81 - R$ 280,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0027500-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Elmor Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina dos Reis Severino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 11.028,48 equivalentes a 889.257,2343Trs), acrescido do valor das custas de fls. 324 - R$ 400,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. - DSRH [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade da importância referente o valor homologado, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques das Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 25.027,47 equivalentes a 2.018.034,77Trs), acrescido do valor das custas de fls. 142v - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rosa de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eurico Rosa de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236 que negou provimento aos embargos de declaração. Caixa Econômica Federal: decisão de fls. 228/232. \r\n\r\nId: 1563380"
                            ],
                            "1563378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-74.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Vieira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Vieira , Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.295/296, que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Mendes Barroso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Mendes Barroso\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Loureiro Sesmil [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sobral Elias [Adv. Lorena Gomes Lourenço (OAB: RJ 139369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo requerida em fls.121, por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Jaccoud Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Jaccoud Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DE JESUS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor a fls. 520, quais sejam, a ficha financeira do período de 1997 até a data da sua dispensa e a evolução dos níveis salariais do mesmo período, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nepomuceno Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nepomuceno Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 451.\r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Callegario [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamper Pneus Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 130632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Callegario \r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 95/101, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Miranda Farias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson da Costa Almeida [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson da Costa Almeida\r\n\r\nComprovar (art. 765, CLT) a atualidade do endereço indicado a fls.60, em 30 (trinta) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000292-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Joaquim da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Accessorize Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Joaquim da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.80, que indeferiu requerimento de fls.79, haja vista os documentos requeridos serem cópias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-76.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA TORRE BOGOSSIAN [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEÍCULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIK VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001240-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braga de Araujo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Braga de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 52.\r\n\r\nProcesso: 0011100-36.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA SILVESTRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 274 (R$ 86.849,15, equivalentes a 7.008.513,5751 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001143-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar os pagamentos, em quinze (15) dias, dos valores constantes nos itens “2” e “3”, da avença de fls. 434, acrescidos da multa nele prevista, nos montantes, respectivamente, de R$ 12.412,56 e R$ 2.231,65, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Correa\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias, acerca de petição de fls.451/454. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE PINTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST ENG TRANSPORTES E LOGIST-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE PINTO\r\n\r\nVista dos autos, por 05 (cinco) dias, conforme requerimento de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0065200-19.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 141409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RiOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls.612. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. \r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000196-73.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lima [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Beach Sucos Ltda. EPP [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 170 Beach Sucos Ltda. EPP \r\n\r\nCiência do despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves dos Santos Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Albuquerque Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nVista, por 10 (dez) dias, da petição autoral de fls.222/223. \r\n\r\nProcesso: 0118800-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Araujo \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lopes Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Lopes Martins \r\n\r\nApresentar novos cálculos, limitados à inclusão na folha de pagamento do “Adicional de Atividade – AADC”, observadas as determinações de fls. 138. \r\n\r\nId: 1563378"
                            ],
                            "1563436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197100-91.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE BONIFACIA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA, Aut ODETE BONIFACIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013, às 11h55min, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013, às 12h40min, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mello Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mello Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Araujo Campos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A\r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo autor com a petição protocolizada em 19.8.2013. \r\n\r\nId: 1563436"
                            ],
                            "1563388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.35 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563388"
                            ],
                            "1563385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Jesus\r\n\r\nRéu: Clinicauto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Lima Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 102.548,17 equivalentes a 8.268.748,28Trs), acrescido do valor das custas de fls. 39 - R$ 160,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARO GRIMALDI\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item “2” acima (R$ 5.862,52 equivalentes a 480.061,2089 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 121 (R$ 60,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000855-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Virginia Firmino Cardoso\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 9.584,93 equivalentes a 772.859,7231Trs), acrescido do valor das custas de fls. 74v - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000590-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Francisco\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 19.789,39 equivalentes a 1.595.674,0360Trs), acrescido do valor das custas de fls. 122v - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 228/232. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563385"
                            ],
                            "1563383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MOTA\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME, BRUNO FONSECA BICALHO, Cristiano de Souza Mello Bicalho\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FONSECA BICALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, equivalente a 1.039.376,48 Trs (fls.107), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA SILVESTRE\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, GALLAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 274 (R$ 86.849,15, equivalentes a 7.008.513,5751 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563383"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-94.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Bravo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Jr., Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o seu requerimento de suspensão do processo(inteligência da OJ 143, SDI-1, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Vieira de Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000291-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aílton da Silva Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Vila Adega, Lanchonete e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva Souza\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Reis Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Reis Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARTE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000701-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Fernandes [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, mantendo-se o entendimento exposto na sentença quanto ao indeferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa e Costa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa e Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Braga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 116-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0103600-79.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Antônio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linéa Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linéa Mathias Senos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-82.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristine Ramos [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Cristine Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Grande [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Andrade Grande \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Fonseca [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: D Black Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Fonseca \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Barros Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Barros Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-06.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ricardo de Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Ricardo de Faria\r\n\r\nTomar ciência do leilão designado no Juízo deprecado (06ª VT/Contagem) para o dia 25.09.2013 `as 09:00 horas (CPE 0011269-69.2013.5.03.0164). \r\n\r\nProcesso: 0160900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Penha Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Penha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada com indicação de bens à penhora. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-84.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, TST, \r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Corrêa Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mattos Avon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Ferreira da Silva, Réu Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 12.552,27, equivalente a 1.012.148,94 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Piropo Da-Rin [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Piropo Da-Rin\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine dos Santos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristine dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico perante o MM. Juízo deprecado, em 5 dias, ante o teor de f. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000514-87.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes dos Santos, Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.203 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 7.058,08, equivalente a 569.112,80 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, pelos motivos expostos no r. despacho de f. 358 .\r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altyr Pereira da Silva Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mágica Produções Audiovisuais [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altyr Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Otaviano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carneiro Dias [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carneiro Dias , Aut Francisco Otaviano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.188 , fixando a diferença devida ao autor em R$ 1.757,20, equivalente a 141.687,97 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-81.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson de Oliveira de Brito [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nilson de Oliveira de Brito , Shopping Cittá América, Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 282/292, ATUALIZADOS A F. 325/326, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.829,12, EQUIVALENTE A 1.115.080,75 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.324. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 9.473,12, EQUIVALENTE A 763.844,25 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciencia Brandão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciencia Brandão, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaniel Lima dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaniel Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-14.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chinelato de Souza [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chinelato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-1/TST, \r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Medeiros Fonseca [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: By Import Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Medeiros Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, exceto procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nazareno Costa Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Nazareno Costa Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 300, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 22.709,31, equivalente a 1.831.115,39 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Oliveira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1563274"
                            ],
                            "1563273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000972-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Braga \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 116-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0006600-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Porfirio da Silva\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Borges Correia de Sousa, Liliana Borges Correia de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\" e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESTER FERNANDES PRIETO, MARIANGELA PIETRO DE SAULES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO BRUNO, FABIO SCOFANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda., Telelistas Brasil S.A., Censis Centro de Sistemas Ltda., Proed Gráfica e Editora S.A., Telelistas Publicações Ltda., BRT Participações S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BRT Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela terceira ré foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563273"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Rodrigues Gonçalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 265: \"Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos...para no mérito rejeitá-los...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Araujo Rodrigues, Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 655/657, bem como do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 654, no valor de R$ 1.925,34, equivalentes a 155.245,57 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos Valadão [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ramos Valadão , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 320/321, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 51.574,89, equivalentes a 4.158.628,11 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FL. 319 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº0818/2013). \r\n\r\nProcesso: 0001636-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Vital da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Gomes, Réu Germans Distribuidora de Comestíves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \"...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 598: '...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amboulos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \"...intime-se a Ré para depósito do valor referente às despesas do leiloeiro, nos termos de despacho de fls. 214, à base de 2% sobre o valor da avaliação, no importe de R$ 60,00, no prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: '...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Silva dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 47, no valor de R$ 14.405,06, equivalentes a 1.161.520,41 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000382-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Amorim [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Amorim\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando de Cerqueira de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi , Aut Ildebrando de Cerqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04/10/2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à retificação na CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461§5º do CPC, tudo conforme despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001001-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Denis Gonçalves de Souza\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 105, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 916,20 (73.875,78 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Izidoro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoraria Reforma Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Izidoro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102: \" ...Reconsidero o despacho de fl. 101 e determino a intimação do reclamante para apresentar extrato analítico original da conta vinculada do FGTS, uma vez que o documento acostado aos autos não se presta a comprovar o valor levantado.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes Correa \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001212-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira Lima \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos, em 20 dias, sob pena de serem excluídas de seus cálculos as vverbas em cujo erro persistir, tudo conforme promoção da contadoria à fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0050600-61.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Glauco Ribeiro Vidal \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0001562-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Soares Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. , Aut Amanda Soares Santana , Réu Banco Santander \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 473,vindo a 1ª Reclamada (A7 Virtual) com o pagamento do valor devido de R$ 19.742,76, equivalentes a 1.591.914,14 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0107700-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcus Leite Ribeiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Aut: Lindaselva Maria da Silva [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Paul Kurti [Adv. Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho (OAB: RJ 69130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcus Leite Ribeiro, Aut Lindaselva Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.300: \" Tendo em vista o decisum prolatado, no qual consta o indeferimento da gratuidade de justiça requerida, e considerando que a autora não recolheu as custas processuais devida, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que este se encontra deserto.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Muniz [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Muniz \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl.190.\" \r\n\r\nProcesso: 0000186-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Araújo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Araújo , Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 199, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 12.417,83, equivalentes a 1.001.284,48 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermogenes e Samary Advogados Associados, Aut Wilson Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 415:...\" Em face do acima exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, conforme fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santana dos Santos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santana dos Santos , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Silva Fernandes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos cálculos homologados à fl. 77, no valor de R$ 10.598,08, equivalentes a 854.552,93 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 750: \" Intime-se a autora a trazer aos autos as últimas alterações do contrato social da 1ª ré, a fim de que se possa analisar a viabilidade do seu pleito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clarice Santos de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clarice Santos de Menezes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 07 de outubro de 2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), bem como para entrega das guias TRCT e seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, §4º do CPC, tudo conforme despacho de fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0000522-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. , Aut Ivanir Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \" ...1) Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cardoso da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação de fls. 321, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 121.195,61, equivalentes a 9.772.342,14 TR's, acrescido das custas de R$ 55,35, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para ..BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucio dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lucio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Mario Emmanuel Novais, Réu: Lucilêda Amorim Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes dos Santos , Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \" ...1) Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Magalhães [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Magalhães \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu Ferreira [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda. , Réu: HILÁRIO ROSSI, Réu: GABRIEL DOLCEMASCOLLO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001591-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves Mappa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Martins de Pina [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao para Comites de Servicos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sueli Martins de Pina\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Cabral \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 365, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 10.749,69, equivalentes a 866.777,67 TR's, acrescido das custas de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000786-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideone Tiradentes Vieira Vargas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)], Réu: Ana Cristina Ferreira, Réu: Jovelino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Tiradentes Vieira Vargas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \"Intime-se o autor para que se manifeste sobre a petição retro (da ré).\" \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0846/2013, à fl. 188, bem como do despacho de fl. 187: \"...intimem-se as partes, sendo a parte autora para comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará acima mencionado e a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por outros 05 dias, observada a ordem processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)], Réu: João Carlos Dória de Almeida [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)], Réu: Sérgio Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu João Carlos Dória de Almeida, Aut Vanda Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \" Intimem-se as partes, para os efeitos do art. 884 da CLT, sendo a parte autora, também, para se manifestar sobre os Embargos de Terceiro ora recebidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cerqueira do Nascimento [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cerqueira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 737: \" ...intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Adriano da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Valdecir Lurentt, Réu: Catarina Passos Lurentt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Adriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: ' Intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, na medida em que o patrono indicado na petição retro não consta do instrumento de outorga de fls. 07, sendo certo que o patrocínio não será retificado enquanto não cumprida a ordem acima mencionada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001381-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Miguel Arcanjo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Sinval Amauri Alves [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Réu: José de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Miguel Arcanjo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"Intime-se o exequente a se manifestar sobre a petição retro (petição da Reclamada propondo acordo).\" \r\n\r\nProcesso: 0058300-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Nascimento Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 614: \"Intime-se a reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000960-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornomec Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início coma integralização do seu valor.\" \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Jorge Conrado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 909: \" Intime-se a ré para trazer aos autos as guias a que se refere em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0001098-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Cristina da Cunha Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Maria Passos Caldas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 795: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009 e para que comprove o recolhimento da contribuição junto à FUNCEF, fixada às fls. 709.\" \r\n\r\nProcesso: 0000755-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Paula de Brito Oliveira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Marco Antônio Faria Gonçalves, Réu: Fernanda Herminio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-76.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Campos Maia Desantis [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Campos Maia Desantis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \"1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000392-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Pedro Francisco Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 468: \" Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº006/2009 da corregedoria geral da justiça do trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001028-97.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Jose da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" Intime-se o autor para que se manifeste sobre a petição retro (da ré).\" \r\n\r\nProcesso: 0143400-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Palutino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \" Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdyr Macedo Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Gávea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \" Intime-se a reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000750-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hossain Daychoum [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: ANTÔNIO RICARDO MARINS DE SOUZA, Réu: ROSEMARY MARINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hossain Daychoum, Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.132/133, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 720, vindo as Reclamadas com o pagamento do valor devido de R$ 171.434,90, equivalentes a 13.823.277,08 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0013800-05.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Afonso [Adv. Jorge Felix Pereira (OAB: RJ 100468 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilza Servicos de Reformas Ltda., Réu: Jose das Graças de Souza, Réu: Nilza Jorgina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Afonso\r\n\r\nO Autor deverá retirar Certidões de Crédito Trabalhistas na Secretaria da Vara, conforme despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial), Aut Marcos Vinicios de Souza Simões , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 265, vindo AS RECLAMADAS com o pagamento do valor devido de R$ 102.624,11, equivalentes a 8.274.869,98 TR's, acrescido das custas de R$ 640,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Glória Rodrigues Cruz [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Glória Rodrigues Cruz \r\n\r\nA autora deverá retirar as certidões de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary O Hara Souza de Brito [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary O Hara Souza de Brito\r\n\r\nA autora deverá retirar as Certidões de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, Réu: RONNIE MAXIMIANO DA SILVA BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \" Por ora, intime-se a 1ª Reclamada a se manifestar sobre os termos da petição de fls. 185.\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \"Intime-se o exequente a trazer aos autos o contrato social da ré, a fim de que se possa analisar a viabilidade do pleito requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000666-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Indústria e Comércio e Serviços de Plásticos Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro , Réu Engetbras Indústria e Comércio e Serviços de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \"Tendo em vista a não comprovação do recolhimento das custas processuais e do pagamento do depósito recursal, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que este se encontra deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000681-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \" Intime-se o exequente para que traga a certidão de registro de imóveis do bem apontado, expediente imprescindível para que se possa proceder à penhora de bem imóvel, nos termos do artigo 659§4º do CPC c/c o artigo 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000846-14.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Noronha Correia [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Noronha Correia, Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \" ...intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Inácio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1164: \" Por ora, intime-se a parte autora a fornecer os contratos sociais das empresas que deseja ver incluídas no polo passivo da relação processual, devendo apontar especificamente os sócios em comum com as empresas reclamadas. \r\n\r\nPrazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000357-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreto Flor [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Aparecida da Costa Fraga [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helen Aparecida da Costa Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001450-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira Rogick [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira Rogick\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rimes da Silva [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rimes da Silva\r\n\r\nO exequente deverá comparecer à Scretaria da Vara para proceder à retirada da certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001215-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Bezerra Moutinho \r\n\r\nRéu: Mind Solutions S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mind Solutions S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0843/2013, bem como do despacho de fl. 271: \"...intime-se a 2ª Ré (Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos) para ciêncai da decisão de fls. 257 e da homologação de fls. 241, nos termos do art. 730 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000370-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastéis de A a Z Doces e Salgados Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \" Intime-se a parte autora a comparecer à Secretaria da Vara, para retirar a guia de seguro desemprego ora fornecida pela Reclamada, o que deverá ser feito mediante certidão a constar...\" \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Transportes Distribuicoes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Anpa Transportes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Divonzir Antônio Goes Júnior, Réu: Wagner José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \" Intime-se o exequente para que traga a certidão de registro de imóveis do bem apontado, expediente imprescindível para que se possa proceder à penhora do bem imóvel, nos termos do artigo 659§4º do CPC c/c o artigo 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Antônio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Maceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 689: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sendo certo que as diligências somente terão início após referida demonstração.\" \r\n\r\nProcesso: 0108700-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Cristina de Abreu Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Aut Agda Cristina de Abreu Barros, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva [Adv. Vicente Sabato Filho (OAB: RJ 143882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tappler\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição da Ré às fls.80/87, em 05 dias, conforme despacho de fl. 91. \r\n\r\nId: 1563589"
                            ],
                            "1563587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0025100-27.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Maciel Barroso Nery,Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda,Glaucio da Silva Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maciel Barroso Nery, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.004,63, equivalentes a 645.435,78 TR's, acrescido das custas de R$ 40,00, conforme homologação de fl. 73,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-36.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Ribeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: Auvanir de Almeida Ramos Junior,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Auvanir de Almeida Ramos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.501,38, equivalentes a 698.899,04 TR's, acrescido das custas de R$ 193,56, e crédito previdenciário de R$ 509,07, conforme homologação de fl. 411, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000645-56.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio de Souza Moreira\r\n\r\nExecutado: Núbia Duarte Ramalho,Griffe Tech Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME,Pedro Felix Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Núbia Duarte Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.292,24, equivalentes a 749.259,39 TR's, acrescido das custas de R$ 160,00, conforme homologação de fl. 90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Felix Soares,Griffe Tech Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME,Pedro Felix Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Felix Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.292,24, equivalentes a 749.259,39 TR's, acrescido das custas de R$ 160,00, conforme homologação de fl. 90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000470-28.2012.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Osana Pontes de Souza\r\n\r\nExecutado: Neuza Modesto Guimarães Soares de Moura,Academia Megasport Ltda.,José Eduardo Soares de Moura Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Modesto Guimarães Soares de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,73, equivalentes à contribuição previdenciária (IINSS), conforme item 6 do termo de acordo, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-77.2012.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Cléa Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.405,06, equivalentes a 1.161.520,41 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000019-03.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esther da Silva Fernandes \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.598,08, equivalentes a 854.552,93 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Novo Mundo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.598,08, equivalentes a 854.552,93 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.598,08, equivalentes a 854.552,93 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-74.2012.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Andre Eduardo Nogueira Lopes Gaio,Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Eduardo Nogueira Lopes Gaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.631,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563587"
                            ],
                            "1563588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 598: '...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: '...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clarice Santos de Menezes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 07 de outubro de 2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), bem como para entrega das guias TRCT e seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, §4º do CPC, tudo conforme despacho de fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., João Carlos Dória de Almeida, Sérgio Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Dória de Almeida, Sérgio Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \" Intimem-se as partes, para os efeitos do art. 884 da CLT, sendo a parte autora, também, para se manifestar sobre os Embargos de Terceiro ora recebidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000755-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Paula de Brito Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda., Marco Antônio Faria Gonçalves, Fernanda Herminio Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Faria Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563588"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-41.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel da Rocha [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle de Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle de Cancer \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dariane Lopes de Sousa [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Anselmo da Silva Viana [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista de Educação de Educação e Assistência Social Este Brasileira Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Anselmo da Silva Viana, Réu Instituto Adventista de Educação de Educação e Assistência Social Este Brasileira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232/233. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dativo dos Santos Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dativo dos Santos Gomes, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Meira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Meira, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel ´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel ´s Serviços Técnicos Ltda , Aut Nilza Francisca de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Agdo Uorllen Dias do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001463-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga Alves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da 1ª ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1563594"
                            ],
                            "1563592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0001318-12.2012.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Adriana Ferreira de Silveira,Ademp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Ferreira de Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.283,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563592"
                            ],
                            "1563593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563593"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-06.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracélia Feitosa da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Recostura Confecções e Consertos de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho da Recostura Confecções e Consertos de Roupas Ltda. \r\n\r\nPagar a multa de 50% sobre o total do acordo, deduzido o valor de R$ 100,00 comprovado à fl. 39 e acrescida a cota previdenciária (R$ 240,00), totalizando R$ 1.890,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000064-64.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilâne de Fátima de Almeida Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha do Encanamento Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Rainha do Encanamento Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-14.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angela Maria Massena Sant Ana [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: MT 163 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria Massena Sant Ana \r\n\r\nVir com os emolumentos devidos, nos termos do art. 789-B, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Willie Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Vera Lucia Cruz Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Willie Rodrigues da Silva , Réu Roberto Pereira, Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda, Réu Vera Lucia Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/144 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lemos de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nA segunda reclamada, responsável subsidiária, para pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas e da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial), Aut Zulmar Meireles Pachá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/127 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-59.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar Belluccio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Pacheco\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria , Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nAs partes, para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a segunda reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000532-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vitória Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vitória Bellia\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jeronimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinel Jeronimo de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Santos Magalhães [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda., Aut Marcos Fernandes dos Santos Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. \r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 445/450, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hasselmann de Freitas [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc., Aut Ricardo Hasselmann de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Sampaio, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 987/991 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Potencial Eletrônica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis Rangel Soares [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental JC Bangu Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental JC Bangu Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Conde da Silva [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, Aut Letícia Conde da Silva, Réu Marcio André Mendes Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/108 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Venilson Gomes\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-54.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidinha Monte Negro [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - ME, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidinha Monte Negro\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Heleno Lima Sales [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Heleno Lima Sales, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia D Anello Bacelar [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sergio Duarte Jamas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 560 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Odília da Paixão Figueira [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Pereira, Réu Odília da Paixão Figueira\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orleudo Bento Gonçalves [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\nA parte autora, para ciência da estimativa de honorários periciais e para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000836-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim Silva Feitosa [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da conversão em penhora dos depósitos constantes dos autos, bem como tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Ferreira Rangel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Ferreira Rangel \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 247 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castiglia Feitosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castiglia Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Assep Associação Amigos da Penínsola [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assep Associação Amigos da Penínsola , Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Damico de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Damico de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Corrêa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Corrêa, Réu DELTA CONSTRUÇÕES S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/11/2013, às 09:55 horas, na 3ª VT/Nova Iguaçu, para audiência de oitiva de testemunha, referente à Carta Precatória 0010867-59.2013.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cunha \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. - ME, Réu: Jorge Avinal Pinsani, Réu: Rosana Miranda Avinal Pinsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Botelho de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Botelho de Araujo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368/369 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Mata Jatobá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Mario Luis da Mata Jatobá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 544 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Russo [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Russo \r\n\r\nA reclamante, para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Veterinario de Castro [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Xana Comércio de Roupas Ltda. - Afghan [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Veterinario de Castro, Réu Xana Comércio de Roupas Ltda. - Afghan\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga de Carvalho [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda-ME [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169300-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz do Carmo [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - ME [Adv. Robertson Resck (OAB: SP 161018 - D)], Réu: RICARDO VILLAS SARAIVA, Réu: ALEX FABIO SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz do Carmo\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001793-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Souza da Matta [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Costa Lima Wyllie (Espólio de) [Adv. Fabio Odilon Alves Gomes (OAB: RJ 103294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Costa Lima Wyllie (Espólio de), Aut Maria Luiza Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 16/10/2013, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1563793"
                            ],
                            "1563791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0119800-86.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genival Felix da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Giorgio Rita Fracassi,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Giorgio Rita Fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 577,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-13.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Barbosa de Castro\r\n\r\nExecutado: WAGNER DE GOES MARTINS,CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS,ROSETE DE GOES MARTINS,SANDRA MENDES DE ANDRADE,ABIGAYR DE SOUZA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER DE GOES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.164,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSETE DE GOES MARTINS,CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS,ROSETE DE GOES MARTINS,SANDRA MENDES DE ANDRADE,ABIGAYR DE SOUZA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSETE DE GOES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.164,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001437-38.2010.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina Celia da Silva Nicolau \r\n\r\nExecutado: Edimaura Paula de Jesus Cerqueira,JF Confecções Ltda. ,Flaviana de Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edimaura Paula de Jesus Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.026,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flaviana de Souza Gomes,JF Confecções Ltda. ,Flaviana de Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flaviana de Souza Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.026,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563791"
                            ],
                            "1563792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000911-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ciriaco da Silva \r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lagoa XV Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563792"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000499-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-84.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Del Negro Sutter [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Microlab S.A. , Réu: Liquid Carbonic Indústrias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda, Aut Luiz Edmundo Del Negro Sutter \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.103 que homologa a desitência e extingue o processo sem resolução do mérito em relação a 2ª ré, de acordo com o art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-35.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Justino dos Santos [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Justino dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls.70, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001379-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Ferreira Scarpini [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Riff Indústria e Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Ferreira Scarpini, Réu Riff Indústria e Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.71 que convola em penhora o depósito(s) de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Wilmar da Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.333/ 334 que não conhece da exceção de pré-executividade, por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000500-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 219, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0115200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva França [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva França\r\n\r\nVista ao autor, às fls.92/ 129. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miranda Felipe [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miranda Felipe\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 119, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan Pedro da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Pedro da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls.94, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Duarte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aut Vânia Maria Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.465/466 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela Fiocruz e, no mérito acolhê-los parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000120-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Vieira Peixoto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Vieira Peixoto, Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/09/2013 às 11h30m para proceder anotação da CTPS, conforme a sentença. Após, venha a liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 372. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000693-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria dos Santos Silva \r\n\r\nVista ao autor, às fls.114, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Blandino\r\n\r\nVista ao autor, às fls.357v, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000505-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andros da Silva Lima [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Jocam de Frutas Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Osnilson Miranda Azevedo, Réu: Marilia de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andros da Silva Lima , Réu Distribuidora Jocam de Frutas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.56 que convola em penhora o depósito de fls. 55 e 56. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marques Candido Correia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marques Candido Correia\r\n\r\nVista ao autor, às fls.131 e132v, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Lourenco [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva Rocha [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva Rocha \r\n\r\nInforme o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito, e/ou indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Farias Lagos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Farias Lagos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Sabino Rodrigues [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Morais Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sabino Rodrigues\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000135-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Magalhães Tomé [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 140,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Virginio da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iniciativa Primus [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iniciativa Primus, Aut Manoel Virginio da Silva\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.147 , que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-34.2008.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Touring Club do Brasil\r\n\r\nTomar ciência às partes do leilão designado às fls. 782. As partes deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000880-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Braga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira Braga\r\n\r\nVista ao autor, às fls.309/311. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima Monteiro\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Almeida Luquini [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clinica de Assistência Médica Odontológica Diamantes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Almeida Luquini \r\n\r\nVista ao autor, às fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Luiz Carolino [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Gilson José Freitas Bacci, Aut Lindaura Luiz Carolino \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Palhares Júnior [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotel Informática e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Palhares Júnior \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1563787"
                            ],
                            "1563786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0000571-27.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Felizardo Castelo Araújo \r\n\r\nExecutado: Artepint Bem Pinturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Artepint Bem Pinturas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.995,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563786"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., Aut Pedro Paulo Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 605 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0001476-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Verônica Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 719 \"conheço dos embargos, para, nio mérito, não acolher os embargos opostos pelo reclamante e não acolher os embargos opostos pela reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0001439-28.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carolo Henrique [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazens Gerais - Cargo Center Dutra III [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carolo Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Rodrigues [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Thiago Menezes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência a decisão de fl. 183 \"conheço e acolho (julgo procedente) os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Aniceto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Aniceto , Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/274, no valor de R$ 12.567,00, equivalentes a 1.043.754,29 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Barbosa da Ribeira Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira, Réu Botequim Barbosa da Ribeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 15/10/2013 e 29/10/2013 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000054-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Incadernação e Editora Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva, Réu House Print Artes Gráficas Incadernação e Editora Ltda. ME\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 15/10/2013 e 29/10/2013 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Israel Ligneul Scovino [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho (sócio), Réu: Luis Faulhaber Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Israel Ligneul Scovino, Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 15/10/2013 e 29/10/2013 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaretti Ramos Lubanco Amantea [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rabelo Simião [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rabelo Simião \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Caamano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas, Aut Luiz Carlos Ribeiro Caamano, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298/301, no valor líquido de R$ 7.934,11, equivalentes a 658.968,84 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cavalcante Sales [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda., Réu: ALEXANDRE GULART LESSA, Réu: WILMAR DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cavalcante Sales \r\n\r\nTomar ciência dos documentos a fls. 138/140, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001668-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Jesus [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdecir de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monte da Fonseca [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Manutenção Ltda. ME, Aut Alexandre Monte da Fonseca , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95 \"conheço de ambos os embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolher os embargos opostos pela reclamada e não acolher os embargos opostos pelo reclamante\" \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Marques Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Marques Correia, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 622, que ainda convola em penhora os depósitos recursais de fls. 607/609. \r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Tomas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Tomas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Luiz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVir com o cálculo da contribuição devida, nos termos do Acórdão de fls. 699/701, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 89. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Furtado [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Furtado \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001431-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lisboa [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lisboa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/10/2013 ÀS 8:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001747-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vitalino de Abreu , Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI REINCUÍDO NA PAUTA DO DIA 223/10/2013, ÀS 8:45 HORAS (AUDIÊNCIA INAUGURAL). \r\n\r\nProcesso: 0000974-53.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziane Madalena de Souza Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: Milton Luiz Kelmanson (sócio), Réu: James Douglas Tompkins (socio), Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Pulbicações Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 374. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001533-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Mattos Gorni [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel de Menezes [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Valeria Gonçalez de Souza, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maciel de Menezes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Lourenco Saboia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Maquinas de Costura Ltda., Réu: Verônica Beraldo Venetillo, Réu: ROQUE VENETILLO, Réu: ZENEIDE CORREA BERALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Lourenco Saboia\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0038000-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira de Souza, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 400 e 451, bem como da homologação dos cálculos de fls. 503/504, para fixar a diferença devida em R$ 36.691,72, equivalentes a 2.958.556,35 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Jorge da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI REINCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 30/10/2013, ÀS 8H45MIN, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001386-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n'Contrarrazoar recurso ordinario 310/317 e 323/340, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Monteiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Antonio ALberto Lopes Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Monteiro\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001360-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho de Moraes [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgajr Telecom Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/65, no valor de R$ 7.196,74, equivalentes a 597.726,45 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1560092"
                            ],
                            "1560090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001747-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2013 ÀS 8:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560090"
                            ],
                            "1560091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001590-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Avelino dos Santos \r\n\r\nRéu: M. Rodrigues da Silva Bazar e Armarinho , MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 63. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos \r\n\r\nRéu: Pensão e Lanchonete Pan Americana do Encantado Ltda., Alex Pereira Gomes, Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001539-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Duarte Miranda\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição \r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Jorge Félix Dias, Priscila Bispo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Félix Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 87. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1562512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, `as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001328-87.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bento Azevedo [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Vieira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bento Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, `as 10:30horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Exconomica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, `as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001320-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Borges de Aguiar [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Damaceno , Réu: Keila Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Borges de Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, `as 11:00horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Constantino da Conceição [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Constantino da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, `as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1562512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1559712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-22.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Carvalho [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Daniel Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Valdir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001567-95.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhe Rodrigues [Adv. Taciana Conte Sanguedo (OAB: RJ 155870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Miguel Pereira, Aut Marcelhe Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000974-32.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: India Aparecida Paulino Alves [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut India Aparecida Paulino Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000940-57.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Coelho [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Coelho, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000869-55.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Ferreira [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F.Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões aos Recurso Ordinários interpostos pelos 1º e 2º reclamados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Rocha da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-18.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Viana da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosilane Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Carla Dolores Faria Marques [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Silvana Carla Dolores Faria Marques\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000870-40.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Carvalho [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Carvalho, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Abreu [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Aurélio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000864-33.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Pereira [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut André Luiz de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000863-48.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Viana da Silva Gomes [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosângela Viana da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002065-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 42/73. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Paiva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Deus é Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-07.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Cambraia Lourenço [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Giselle Cambraia Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001040-12.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Pereira da Silva de Souza [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Cristian Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001374-46.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilliam Barboza Gomes da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo dos Santos Abreu - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilliam Barboza Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 113,24, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Fire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 258,32, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Marinho Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Marinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 560,00 , pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Souza Rodrigues [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: DAF Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-08.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Ferreira de Oliveira [Adv. Barbara Vieira da Costa Mariosa (OAB: RJ 164187 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções ME, Réu: Willian Ferreira Pereira Confecções - ME, Réu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 142,96, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Wanderley Melo da Cruz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Silva, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000976-02.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Candido Pires [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Lúcia Candido Pires\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000998-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Teixeira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (item 10 do acordo), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-03.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Iury Pereira da Conceição [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Iury Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000941-42.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ana Paula Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roci de Melo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas impostas nos embargos à execução, no importe de R$ 44,26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-50.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Helena da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Concreto Barão de Vassouras [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 34/233. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Braga Hypólito da Fonseca [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Braga Hypólito da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 477/480 e 481/482. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Fernanda Rosa Irineu\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000842-43.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: TBT Terraplanagem e Comércio Ltda ME [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 812,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-83.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Mota [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Freitas Mota, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001479-23.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Costa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Haval - Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Réu: Penascal Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Célio Alves Moreira Júnior (OAB: SP 165433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Costa, Réu Penascal Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001569-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Candida de Souza Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança RH Cons e Prest de Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Emilia Candida de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanessa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Duarte Silvestre da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor da condenação (sentença líquida), atualizado às fls. 70/70 verso, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1559712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1563612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-88.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR BALIEIRO PACHECO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDIR BALIEIRO PACHECO\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do crédito executado remanescente, prazo de 5 dias, sob pena de imediata liberação dos valores bloqueados nos autos independentemente de abertura de prazo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcellino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Pereira Modesto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Judite Toledo de Souza Serviço de Digitação ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Pereira Modesto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley da Silva Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido as fls 547, em 5 dias. Ciente que, nesta Vara do Trabalho de Barra Mansa, as partes poderão comparecer em qualquer dia de realização de audiencia (segunda a quinta) para homologação de acordo pré-efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Balisa Bar e Restaurante Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MRS LOGISTICA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nFace o certificado as fls. 36, venha o autor com o atual paradeiro da primeira ré a fim de que os autos tenha seu efetivo prosseguimento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001316-91.2010.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da última parcela no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vital Celestino do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vital Celestino do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-95.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURSMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURSMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Alves de Paula [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPOL Empresa Brasileira de Produtos Ópicos Ltda. [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPOL Empresa Brasileira de Produtos Ópicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrobon Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Campos\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0131000-74.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudiovane Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Cristiani Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Claudinei Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudinei Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqte Claudiovane Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqte Cristiani Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristienne Pereira Mota Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMED Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMED Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO GARCIA [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACHADO GARCIA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adan Teixeira Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adan Teixeira Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA HIPOLITO [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA HIPOLITO \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-92.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA, Aut: GERALDO MARQUES DIAS, Aut: MOACYR JOSE DE PAULA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ANTONIO TAVARES, Aut MOACYR JOSE DE PAULA\r\n\r\nInformar o atual endereço do Sr. Moacyr Jose de Paula. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Diogo Cesar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MLZ Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Diogo Cesar\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintino de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut João Quintino de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nId: 1563612"
                            ],
                            "1563613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-13.2007.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Giselle de Amorim Monteiro [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Giselle de Amorim Monteiro\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios, observando a promoção de fl. 169. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DOS SANTOS , Réu MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇOES LTDA , Réu TELEFONICA BRASIL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Landim da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ADELE LTDA [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)], Réu: Guerrino Venturini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239, que tornou nulo o auto de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC \r\n\r\nTomar ciência da ratificação da estimativa dos honorários (R$ 2000,00), fls. 189, devendo a Reclamada proceder ao depósito, permitido, excepcionalmente o parcelamento em duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA ZAMBELLI DE ARAUJO E SOUZA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGOSUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA, Réu: JORGE FIGUEIRA MACHADO, Réu: YVES MARIUS LOPES ROFRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA ZAMBELLI DE ARAUJO E SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com endereço onde se localiza o bem, fls. 95, ou, ainda indique outros meios objetivfos para o prosseguimento da execução. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Vianna Castilho [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Vianna Castilho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Barra Mansa [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivane Sergio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivane Sergio da Silva\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000357-07.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS , Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-22.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: GIOVANNI DA COSTA CRISARA HIPOLITO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, para, no prazo comum de 10 dias, requererem o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados às fls. 132/141 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE BARBARA FELIX RODRIGUES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: LF PIMENTA LANCHONETE ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF PIMENTA LANCHONETE ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-07.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TURBAY SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TURBAY SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias, conforme ata de fls. 323/325. \r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Leandro da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0027100-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Réu: Flavinia Piedade Noronha Pereira , Réu: PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, ficando desde já deferido o parcelamento em 2 parcelas, iguais, mensais e sucessivas, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FRANCISCO CONSTANTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX RIVO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FRANCISCO CONSTANTINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito (r$ 2.000,00) para a realização de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mendonca Parreiras [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria D M S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mendonca Parreiras\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do bem de fls. 108, conforme determinado no r. despacho de fls. 111, ou, ainda indique outros meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR BRUNO DA SILVA PASSOS [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO BAIRRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADO 365) [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR BRUNO DA SILVA PASSOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos Silva Campos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Carlos Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo juntar comprovante do depósito da primeira parcela. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1563613"
                            ],
                            "1563614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-41.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Nery dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Andressa Logística Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Nery dos Santos\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 15 dias. VEDADA CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA.\r\n\r\nFica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000737-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO FABIANO JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERC DE PROCS SERVS E TECNOL. S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRO FABIANO JUNIOR \r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ _1300,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 15 dias. VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA.\r\n\r\nFica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000576-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Antunes de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Antunes de Almeida\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alencar de Ávila [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nManifestar-se acerca da claúsula 2ª do acordo no que tange ao débito da fazenda TERRA VIVA, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-29.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI FERNANDES DA COSTA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ANDRESSA UNIVERSIDADE LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ANDRESSA UNIVERSIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Barbosa Miranda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Barbosa Miranda\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MATOS DE FREITAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MATOS DE FREITAS, Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0136300-88.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alaide Ferreira Vilanova [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Haasis Neto [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alaide Ferreira Vilanova\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO EDGAR ALVES DE CARVALHO [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)], Aut: JOÃO GUERRA ALVES [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMP. COM. DE BARRA MANSA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMP. COM. DE BARRA MANSA \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça. Assim, por deserto, foi negado seguimento a peça de embate. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Castro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Piaserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: CROZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nDepositar mensalmente o valor de R$ 400,00 a fim de que não seja prejudicada até a regularização da representação do pólo ativo da demanda, até que se ultime todo o quantum exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: CROZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FERREIRA\r\n\r\nAnte o que consta de fls 134/136, efetive o I. Patrono do autor a regularização do pólo ativo de demanda, em 30 dias, bem como requerer o que entender de direito para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Santub Saneamento de D.E.G.O Com de Servico de Saneamento Ltda. ME [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santub Saneamento de D.E.G.O Com de Servico de Saneamento Ltda. ME, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nNotifiquem-se às rés para liquidarem o julgado observando-se a res judicata e as promoções de fls130 e 221. Prazo sucessivo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA [Adv. Delcio Trevisan (OAB: SP 17450 - D)], Réu: WALTER CASTRO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Aut WALTER AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho, folha 366. \r\n\r\nProcesso: 0000030-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS DO COUTO EDUARDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Estefania Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMERICO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMERICO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMERICO, Réu TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 18/10/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Santos Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alexandre Santos Carvalho, Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001320-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 30 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001294-80.2013.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Dan Christian Clementino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Alves de Mello [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Alves de Mello\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, na forma da I.N.16 do CTST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2013.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Edilmar de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tuboscan Comercio de Ferro e Aço [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tuboscan Comercio de Ferro e Aço\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, na forma da I.N.16 do CTST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls 494. \r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2013.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Agdo: White Martins S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sactres Industria e Comercio Ltda., Agdo White Martins S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, na forma da I.N.16 da CTST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA AUJE LTDA \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-19.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NUNES ALVES\r\n\r\nDeverá o autor cumprir a determinação exarada na ata de fls. 114, no que tange ao depósito de Honórarios, adverindo tratar-se de derradeira determinação. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENNER MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido prazo de 10 dias para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108000-58.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JUAREZ MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE & CIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: ELIO NITOLE SOBRINHO, Réu: EDUARDO NITOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JUAREZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0105800-85.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o reclamente comprovar o valor efetivamente recebido , por meio do alvará número 1153/2010. \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freitas Leocadio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Cunha Filho ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Freitas Leocadio\r\n\r\nDeverá o autor reapresentar os cálculos nos moldes da promoção, bem como fornecer os instrumentos normativos onde consta o valor do salário de um vendedor do comércio de 2003 a 2007, conforme R. despacho, folha 139. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Cristina Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend´s Acessórios para Celulares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Cristina Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação para apresentar o CNPJ da reclamada para aplicação dos sistemas BACENJUD/RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nId: 1563614"
                            ],
                            "1563615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teodoro Dias, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 28/10/2013 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.148 e 149). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0120500-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR RIBEIRO ALVES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante e prosseguimento dos atos executórios.. \r\n\r\nProcesso: 0059900-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE LIMA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada fornecer o atual endereço de sua testemunha Márcio Gabriel Ferreira, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independentemente de intimação. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Faustino Eugênio [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Faustino Eugênio\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Castro Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., Réu: TRR Meridional Diesel Ltda, Réu: RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA, Réu: RICARDO JORGE BARBOSA, Réu: CLEI DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Castro Xavier\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000516-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cesar de Oliveira , Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 31/10/2013 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.127 e 128). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante e prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SUL METAIS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: J D RECICLAVEIS [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SUL METAIS LTDA , Réu J D RECICLAVEIS , Aut REGIANE TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquel José Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME, Aut Zaquel José Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 30/09/2013 às 17:15h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.225 e 226). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PERUSSO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PERUSSO DOS SANTOS , Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-63.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA LUZ SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH - CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA LUZ SILVA , Réu CONMEDH - CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados totalmente improcedentes. Custas de R$ 600,00, pela autora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cezar Braga [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cezar Braga\r\n\r\nDeverá o autor providenciar o quantum faltante (R$ 100,00), conforme fl.423, para cobertura das despesas inadiáveis requeridas pelo perito , tendo em vista a substittuição do profissional outrora nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0065700-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Andrade Eurico [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol da Dutra Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Andrade Eurico, Réu Posto Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO HELIO FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA, Aut REGINALDO HELIO FRANCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Vilarinho, Réu S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Tavares da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Tavares da Cruz, Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 11/11/13 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.91 e 92). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0071900-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esrael dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esrael dos Santos , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 25/11/13 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.125 e 126). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000290-42.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA , Aut GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Magalhães, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000631-34.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , Aut FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, em ata de audiência (fl.26) a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO GOMES DE BARROS [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO GOMES DE BARROS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 21/10/2013 às 09h, devendo as partes se apresentarem no Edifício Barrasol, Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.855/857). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000632-19.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA FLORES LTDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA , Réu LUCIANA FLORES LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 09 :50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, em ata de fl.74, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-47.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Maciel Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Maciel Cianni, Rqdo Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 04/11/2013 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.142 e 143). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Sactres Industria e Comercio Ltda., Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciência da perícia, que poderá ser realizada no dia 06/11/2013 às 10:00h, na sede da reclamada. Telefone do perito às fls.896. \r\n\r\nId: 1563615"
                            ],
                            "1563616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados e atualizados às fls. 286/288 foram homologados, despacho de fls.303. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL LOPES VIANA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA \r\n\r\nDeverá a parte ré realizar o pagamento dos cálculos devidos, conforme fls.38, sob pena de penhora. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-59.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Antonia Narciso [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Antonia Narciso, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosifer Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Réu: Luiza Mantovani Pereira, Réu: Paulo Wandeir Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva, Réu Prosifer Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001798-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Soares da Rocha [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda. [Adv. Érika Emiko Ogawa (OAB: SP 196657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Soares da Rocha, Réu Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva de testemunha no dia 08/04/14 às 11:10h, na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo, sito à Av. Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, São Bernardo do Campo- SP- CEP:09751-250, REFERENTE AO PROCESSO Nº 1003180-31.2013.5.02.0467. \r\n\r\nProcesso: 0001647-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARCANJO PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ATACADO LTDA [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENDA ATACADO LTDA\r\n\r\nDeverá o réu fornecer os endereços de suas testemunhas , conforme fls.361. Sob cominação de desistência de prova. PRAZO DERRADEIRO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0244100-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVARENGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVARENGA, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Carvalho Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Carvalho Basilio, Rqdo Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 21/11/13 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes porventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo(fls.92, 93). A ausência injustificada da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Ribeiro Brandao [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Ribeiro Brandao, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 24/10/13 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às messmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.386 e 387). A ausência injustificada da parte autora importará em perda da prova técnica.. \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência da sentença, de fls.1821/1824. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001416-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PABLO DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PABLO DE ANDRADE, Réu TRANSPORTE CINCO EMES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 10 :50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por declaração de suspeição do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiência foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-78.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire do Nascimento Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. E. Alves Ltda. [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. E. Alves Ltda., Aut Meire do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 25/11/2013 às 17:15h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.320 e 321). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santos de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Zilda Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 14/11/2013 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.684 e 685). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnos de Assis Moises [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnos de Assis Moises, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0363800-45.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Celeno de Senne [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Du Pont do Brasil S/A [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Du Pont do Brasil S/A, Rqte Luiz Celeno de Senne\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 17/10/13 às 17:15h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documenação postulada pelo mesmo. A ausência injustificada da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados e atualizados às fls. 245/249 foram homologados, despacho de fls. 250. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-20.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO CARLOS DA SILVA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: SPO DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: FCC DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: NVA DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: DDC 200 DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: ACN DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACN DROGARIA LTDA - ME , Réu DDC 200 DROGARIA LTDA - ME , Réu FCC DROGARIA LTDA - ME, Réu NVA DROGARIA LTDA - ME, Réu SPO DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento, pelo PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS, ciente de que, caso entabulem o acordo, deverão comparecer em quaisquer dia e horário em que houver pauta de audiência para homologação da avença. \r\n\r\nDeverá o advogado da parte reclamada regularizar nos autos a representação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pimentel Pinheiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDeverá a ré se manifestar em 48 HORAS, acerca da fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA REGINA SILVA E SILVA [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA REGINA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILEIA DAMIANA DIAS DA SILVA [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut ROSILEIA DAMIANA DIAS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação direcionada a primeira reclamada e a proximidade da audiência. . \r\n\r\nProcesso: 0255200-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Filho [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Filho\r\n\r\nDeverá a parte autora informar se foi agendada data para realização da perícia. Se já houver data agendada, deverá informar a este Juízo, caso contrário, deverá diligenciar neste sentido conforme intimação de fl. 106, e informar a data acordada a fim de que se dê ciência à reclamada. PRAZO DE 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000246-86.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA MELO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA MELO DA SILVA, Réu RAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ricardo Nogueira Barbosa\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamente se manifestar acerca da EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comel Const Construção Montagem e Elétrica Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barros, Réu Comel Const Construção Montagem e Elétrica Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aut João Leles Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 21/10/2013 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.346 e 347). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nId: 1563616"
                            ],
                            "1563576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LAURINDO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LAURINDO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-38.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGILA RAMOS SILVA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: MORIA ALIMENTOS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGILA RAMOS SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 9:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Guerra Bellei [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorge da Silva, Réu Francisco Antonio Guerra Bellei\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofave Alimentos Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jofave Alimentos Ltda., Aut Patrícia de Oliveira Bandeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 15:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-20.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELE SILVEIRA DE MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO ABATE. COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE SILVEIRA DE MIRANDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014 às 9:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomen dação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA RIBEIRO FREITAS [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTES DA SILVA [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FONTES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-76.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BELTRAO CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: REGINALDO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: EDMILSON BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BARBOSA DE ALMEIDA, Aut ESPOLIO DE JOAQUIM GONCALVES DE ALMEIDA, Aut EVERALDO BARBOSA DE ALMEIDA, Aut REGINALDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001009-87.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANASTACIA MARIA DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO ABATE. COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIA MARIA DO CARMO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/02014 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO PEREIRA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 15:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ANDRADE PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme João Teixeira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MELHOR PREÇO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme João Teixeira Soares, Réu MELHOR PREÇO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000871-23.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA - ME [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nCgto: MERCIA ESTELA DA LUZ [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA - ME , Cgto MERCIA ESTELA DA LUZ \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001887-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GONÇALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL SHOPPING VIDRAÇARIA LTDA - ME [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONÇALVES DA SILVA, Réu PERFIL SHOPPING VIDRAÇARIA LTDA - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 10:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Sergio de Oliveira [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nestle Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Sergio de Oliveira, Rqdo Nestle Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001735-95.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOA IND. COM DE PLASTICO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA, Réu NOA IND. COM DE PLASTICO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente as sim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA ORCINE [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA ORCINE , Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A , Réu TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇOES S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ramos , Réu Novata Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-28.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MARQUES DE BARROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.M. DUARTE RESTAURANTE E PIZZARIA ME (JP Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO MARQUES DE BARROS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 15:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2014 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUERIN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GUERIN RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 15:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Marciano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emed Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emed Empreendimentos Educacionais Ltda., Aut Isaac Marciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001003-80.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-05.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA MARIA DA SILVA BEZERRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADE SUDESTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARIA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001891-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DA SILVA VILARINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DA SILVA VILARINHO, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-53.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA NUNES LELIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA NUNES LELIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 9:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval José Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval José Ramos , Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-54.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LISBOA KOZLOWKI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AGATHA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LISBOA KOZLOWKI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 10:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1563576"
                            ],
                            "1563625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0170200-38.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLO MARTINS\r\n\r\nExecutado: VAGNER NÓBREGA DE SOUZA,POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA,ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER NÓBREGA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.467,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE,POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA,ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.467,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563625"
                            ],
                            "1563626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000308-29.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENJAMIN COLEHO\r\n\r\nRéu: H NORTE-CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA, FLUMIDIESEL CONSESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS MERCEDES-BENZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLUMIDIESEL CONSESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS MERCEDES-BENZ, FRANCISCO BENJAMIN COLEHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1563638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagem Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001055-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Carvalho [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000320-15.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Aurelino Florindo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: KNAAN Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aurelino Florindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022200-20.2000.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTI: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira (OAB-RJ 35271-D)]\r\n\r\nArrematante: Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis [Adv. Eliana de Moura (OAB-RJ 142293-D) e Adv. Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis (OAB-RJ 168064-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis, Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nTI: Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada na data de 09/10/2013 (retirada de móveis do imóvel arrematado), conforme DETERMINACAO DO JUÍZO.\r\n\r\nAmbos: Ciência de que foi designado o dia 09/10/2013, para que o TI retire os móveis do imóvel arrematado.\r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robevaldo Mendes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva - (Espolio de) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Meira [Adv. Joel Lourenco da Costa (OAB: RJ 3488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Costa [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0008100-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues de Oliveira, Réu Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nDesignado dia 18/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora sob pena de multa diária, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000547-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Regina Monteiro Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transporte do Subsistema no Município de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Monteiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Andrade Franciscone [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Andrade Franciscone\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.660,88, equivalentes a 940.249,48 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda., Réu Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nInformar se arcará com custos de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalzedir Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ypiranga de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalzedir Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000679-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: L J B Farmacia e Drogaria ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J B Farmacia e Drogaria ME, Aut Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado à fl. 92, restando ciente a parte autora de expedição de novo alvará a seu favor; e a parte demandada a comprovar pagamento, em 48 horas, de diferença no valor de R$ 973,65 e parcelas homologadas sob pena de execução imediata por intermédio de BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha de Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Batista Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha de Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Maria da Conceição Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDesignado dia 25/09/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0077500-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedio Marcos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Rômulo Ferreira da Silva, Réu: Edgard da Motta Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedio Marcos de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Felix de Campos [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Felix de Campos, Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRte. Indeferido o pleito requerido nos autos principais e deferido no processo em apenso. Rdo. Comprovar, em 48 horas, o pagamento de R$ 1.318,00 referente à parcela inadimplida acrescida de multa sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho (OAB: RJ 53391 - D)], Réu: Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Santos Goncalves\r\n\r\nVista e manifestações sobre pleito da ré. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar carta de adjudicação, diligenciando-se conforme determinado à fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCOSO MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCOSO MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO DA SILVA MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTENCIO MARTINS ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nVista e manifestações sobre parcelas inadimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Correia Pereira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rio Atacadão da Construção e do Piso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Correia Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Capparelli [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Capparelli \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Baixas [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Moderno Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Baixas \r\n\r\nCNPJ com resultado negativo. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Jose Vieira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J Olegario Izaac (n/p sócio Jair Olegário Izaac) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Jose Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Ernesto da Costa Macedo Netto (OAB: RJ 5537 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Santhiago Teixeira [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipe dos Lagos Mercado Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o bem apresantado à penhora por sequer comprovada a propriedade do peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Jose Paulo da Rocha Grasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0811/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alik Araújo dos Santos [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras) [Adv. Luiz Carlos da Cruz Iorio (OAB: RJ 79622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alik Araújo dos Santos, Réu APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras)\r\n\r\nDesignado dia 11/9/13 às 10:00 h para anotação da CTPS autoral, devendo a reclamada apresentar guias para levantamento de FGTS com chave de conectividade e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000639-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 – D)]\r\n\r\nAut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 – D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA HELENA LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nExpedido alvará 1379/2013 em favor do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0071700-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MANOEL TRINDADE, N/P LUCIMAR DO NASCIMENTO TRINDADE [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MANOEL TRINDADE, N/P LUCIMAR DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\nVir com a indicação do síndico ou da administradora do condomínio para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Espólio de Arthur Roberto Atarian \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 11h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal sob pena de confissão e testemunhas independentemente de intimação sob pena de perda da prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000625-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A de Oliveira (Vidraçaria e Serralheria) [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva , Réu P R A de Oliveira (Vidraçaria e Serralheria)\r\n\r\nComparecer em horário de audiência nos próximos vinte dias para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000793-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos Correa [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001292-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Borges Novo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Borges Novo \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silvana Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silvana Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-05.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção ou informar se acompanhará diligência de citação. \r\n\r\nProcesso: 0062600-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Souza [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finifashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Moraes Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Oliveira [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Oliveira \r\n\r\nVista e manifestações por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)], Réu: CLÁUDIO FOUAD YACCOUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Margarido \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Teixeira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda., Aut Reinaldo Vieira Teixeira\r\n\r\nRte. Expedidos alvarás. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.539,49, equivalentes a 688.563,04 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0108300-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Ramalho da Silva Netto [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ramalho da Silva Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000307-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Martins [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Vermelho e Branco [Adv. Raquel Spindola (OAB: RJ 136500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Vermelho e Branco \r\n\r\nDeve a advogada que assina a petição de fl. 28 regularizar sua representação, em 48 horas, conforme determinação de fl. 23, sob pena de oficiar a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino dos Reis Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes, Réu: ALMIR ALVES DO NASCIMENTO, Réu: Neuza Emilia Alves do Nascomento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino dos Reis Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Espécie de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Espécie de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações inclusive sobre reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001399-34.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Filho [Adv. Nathalia Dias Cirne Aspera (OAB: RJ 163114 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Conservadora Ltda. , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Souza Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Fonseca Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote do Bola Bar e Restaurante Ltda [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genyl Carvalho [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001606-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Robson de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Robson de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001682-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Vasques Aguiar Gonçalves [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE NO PLURAL PRODUÇÃO CULTURAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE NO PLURAL PRODUÇÃO CULTURAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane dos Santos Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Loja de Conveniência Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Faria Ramos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Faria Ramos \r\n\r\nComprovar recolhimento pericial (R$ 2.800,00). \r\n\r\nProcesso: 0002038-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr José Jorge Maciel Zeghir [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001827-79.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Cesar [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Cesar\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-90.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmaceuticos da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000565-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silveira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda. - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda., Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio, Aut João José da Silva, Réu OGX Petróleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001385-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristrina Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Izabel Cristrina Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio, Aut José Carlos dos Santos Silva, Réu OGX Petróleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pinheiro Guimarães [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1563638"
                            ],
                            "1563639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brito de Lemos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão do(a) oficial(a) de justiça (testemunha Marcos Sirqueira...). \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M L N MACHADO VEICULOS - ME [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)], Réu: Maria de Lourdes Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Monteiro\r\n\r\nAtivar-se-á o sistema INFOJUD, indeferindo-se o pleito relativo ao item 3 descrito, devendo-se diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE FABRICIO DA COSTA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI RIBEIRO\r\n\r\nÉ ônus da parte produzir meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Auri Arraz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Auri Arraz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130900-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO NEVES CHAVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMIL CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcio Antonio Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO NEVES CHAVES\r\n\r\nVista e manifestações - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131600-22.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Paiva\r\n\r\nIndicar meios à citação dos sócios e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Alves Pinheiro - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)], Réu: Neuza Alves Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LOPES ABRANTES [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci Ribeiro Ramos [Adv. Lenardo Neri de Vasconcellos (OAB: RJ 1484 - B)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Mendonca Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Ribeiro Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ASA DELTA BUZIANO LTDA, Réu: BUZIOS ECORESORT LTDA, Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA, Réu: EDUARD JOHN VERBIN, Réu: ELIZABETH DE ABREU SOUZA, Réu: HILDA SALÔNIA, Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA ASSUNÇÃO, Réu: ELIANE BORDONI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nVista e manifestações sobre auto de penhora e folhas seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0224500-73.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA MARTINS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Barune Wilk, Réu: PEDRA ANG DER DE CIM CONST REP SER ARMARINHO L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY PEREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0232600-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L H DE PAULA RESTAURANTE [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: Luiza Helena de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DO AMARAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-30.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues Vieira [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Nimrichter [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)], Réu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Nimrichter\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento conforme exarado à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero de Fatima Lopes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero de Fatima Lopes, Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.432,21, equivalentes a 1.889.404,85 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0120400-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar se aceita assumir fiel depósito. \r\n\r\nProcesso: 0141800-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maurino da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: P e C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casa Grande [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Grande, Réu P e C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Belarmino Ferreira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Belarmino Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-09.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Lira do Amaral [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense -ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Valdemir Mendes, Réu: Waldemir da Silva Mendes [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Desportiva Cabofriense -ADC, Aut Plinio Lira do Amaral, Réu Waldemir da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, de ofício, de valor bloqueado e comparecer em trinta dias, havendo interesse, em dia de audiência para homologação de acordo sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral Bulhoes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Amaral Bulhoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 64.266,52, equivalentes a 5.181.989,86 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Kulps [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Simone Baptista Kulps, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdos. Comprovar depósito da primeira parcela em dez dias; e as demais, mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0167700-20.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FLORINDO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO DE SAO PEDRO HOSPITAL E MATER DA ALDEIA [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FLORINDO\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0226300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Posto Salina Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, manifestando-se sobre reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173400-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves dos Santos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves dos Santos \r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MARCULINO\r\n\r\nLeilão negativo. Vistas e manifestações inclusive sobre reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos dados relativos à parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Cardoso de Oliveira \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Benedito Alves Rocha [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: NOVALCALIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Benedito Alves Rocha\r\n\r\nInformar atual endereço da segunda ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE [Adv. Keti Alves Barbosa (OAB: RJ 80329 - D)]\r\n\r\nRéu: LURDES BRANDAO FIGUEIREDO-ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: LOURDES BRANDAO FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar valores recebidos por alvará e manifestar-se sobre pedido de adjudicação ante a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS GERIBA BUZIOS, Réu: Ricardo Espigarolli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA, Ricardo Espigarolli da Silva\r\n\r\nAnulados leilão e os atos decorrentes, inclusive carta de arrematação, cancelada. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0222400-19.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO CONCEICAO MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível inclusive sobre reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0217000-72.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alejandra Susana Gabay de Barcelos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Avis Automoveis de Aluguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandra Susana Gabay de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.178,19, equivalentes a 1.545.391,28 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0222500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Helena de Sena Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques de Almeida [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques de Almeida \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 44.769,77, equivalentes a 3.609.912,19 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar, em vinte dias, pagamento de ajuda de custa caixa deferida em sentença sob pena de multa diária. \r\n\r\nId: 1563639"
                            ],
                            "1563636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0217000-72.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Alejandra Susana Gabay de Barcelos\r\n\r\nExecutado: Avis Automoveis de Aluguel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Avis Automoveis de Aluguel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.178,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239700-76.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.769,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563636"
                            ],
                            "1563637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FLOR FERREIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563637"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1562634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-30.2010.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Tadeu Nogueira Espíndola \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 16/10/2013, a partir das 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 23/10/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simão Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simão Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Lourenço [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Vicente [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Paulo Cesar Ferreira Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 16/10/2013, a partir das 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 23/10/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Coutinho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, e contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001421-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeni Rangel de Azevedo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Rangel de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Freire da Silveira [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefrutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Freire da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda, Réu: Global Service Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elson Andrade da Costa Junior, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467/470 e verso, que rejeitou a preliminar suscitada, acolheu a prejudicial de prescrição para extinguir o processo com resolução do mérito em relação à segunda ré, pronunciando a prescrição das pretensões anteriores a 19.10.2005 e 15.12.2005 (este último marco apenas para os pedidos de diferenças salariais e abonos) e, quanto à questão de fundo, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para declarar a nulidade da contratação firmada entre o autor e as demais rés, bem como a declaração da relação jurídica de emprego havida entre aquele e a primeira ré (Ampla), condenando as demandadas (à exceção da segunda), solidariamente, em obrigação de pagar, conforme se apurar em liquidação de sentença. Custas de R$ 400,00, pelas 1ª, 3ª e 4ª Rés, calculadas sobre R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Vianna Fonseca da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Vianna Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carlos Barreto da Conceição [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Geison Carlos Barreto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 16/10/2013, a partir das 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 23/10/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199600-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.656,14, equivalente a 294.804,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Conceição [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/207, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Drehmer [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Roca Produtos Agropecuários Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 56/59, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.250,78, equivalente a 745.916,35 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Peixoto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Imagem Sat de Cabo Frio Segurança Eletrônica Ltda-ME, Réu: Bruno Maia Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort dos Lagos Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME, Aut Francisco Cezar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 16/10/2013, a partir das 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 23/10/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Alves Pessanha [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Artes Marciais da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Alves Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000453-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz das Chagas Servo, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/101, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nunes da Silveira Bezerra [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)], Aut: Kellen Nunes da Silveira, Aut: Marcia Regina Nunes da Silveira, Aut: Mario Junior Nunes da Silveira, Aut: Monica Nunes da Silveira, Aut: Sandra Regina Nunes da Silveira\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Roberto de Albuquerque Sampaio (OAB: RJ 69747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Angelica Nunes da Silveira Bezerra, Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 677 e verso, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 3.600,00, pelos autores, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, ficam desde já dispensados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Viana dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rivaldo dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Ferreira Messias Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nogueira Gonçalves [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Nogueira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls.216/220, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.094,52, equivalente a 491.418,25 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nascimento [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Fonseca [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 160/161, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.050,43, equivalente a 649.128,76 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001424-39.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noswaldo da Silva [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Meirelles Comércio de Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noswaldo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001296-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moura dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Moura dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237 e verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração na forma da fundamentação e condenar o embargado a pagar multa de 10% sobre o valor da causa, ora calculada em R$ 10.000,00. Na reiteração de embargos protelatórios, será aplicada nova multa de 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Custas majoradas para R$ 420,00, pela ré/embragante, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1562634"
                            ],
                            "1562635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Oliveira Pinto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostratur Turismo [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ostratur Turismo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diego Dias de Mattos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rafah Guarani Ltda Me [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Diego Dias de Mattos, Réu Farmácia Rafah Guarani Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001239-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Souza [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: K. R. B. Alves Comércio e Serviços [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 74, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.325,94, equivalente a 751.976,71 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Almeida [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Almeida \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY MAIA RIBEIRO [Adv. Roberval Souza de Lima (OAB: RJ 162881 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WANDERLEY MAIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000300-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Faria da Silveira [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolavo Express Lavanderia Ltda [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: Herve Maurice Marie Laur, Réu: Frederic Pierre Jean Renault\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolavo Express Lavanderia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 63, 79, 80 e 92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-13.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Saide Ferreira da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Neto Moveis de Escritorios Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Haroldo Ferreira Neto, Réu: Ana Paula faria Lourenço Souto\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Neto Moveis de Escritorios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000453-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/101, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neise Jochem [Adv. Thiago Santos Gonçalves (OAB: RJ 152761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neise Jochem\r\n\r\nDiga o autor quanto a proposta de parcelamento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Roberto de Barros Acácio [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roberto de Barros Acácio \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: George Vinicios Amado Almeida Fiuza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda EPP [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Confeitaria Branca do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Vinicios Amado Almeida Fiuza\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos efetuada pelo Calculista do Juízo, no valor total da condenação em R$ 13.446,69, equivalentes a 1.084.244,34 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo o Requerente dizer se renunciou ao seu crédito, na forma do art. 794, III do CPC. Prazo de 05 dias, ciente de que o silêncio importará em anuência. \r\n\r\nProcesso: 0021200-98.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Rangel [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 191,0192 e 205. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Canciler da Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mil de Cabo Frio Ltda [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Canciler da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 108/109, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.065,18, equivalente a 972.849,32 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nInforme a Mobilitá sobre a atual situação da recuperação judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nAo exequente para vista, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Brites Maculo [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. de Oliveira ME. (Escapão) [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. de Oliveira ME. (Escapão)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000322-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Vidal [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Claudia Vidal, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha/autor(a)/réu(ré), no Juízo da 1ª VT/Resende, no dia 16/10/2013, às 10:30h. horas. \r\n\r\nProcesso: 0000770-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Luiz de Melo [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção na Construção [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Lopes Manutenção na Construção, Aut Lourinaldo Luiz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/36, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001153-30.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Candido Navarro [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Candido Navarro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000686-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Barbosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 673,63, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 33.681,61, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Estevão [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Estevão \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Rigueira [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Meirelles Comércio de Peças ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Rigueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, devendo a autora apresentar a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelino Florindo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Knaan Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Florindo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo o autor apresentar a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Silva de Moraes [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000974-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor ter vista na secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aces Aluguel de Caixas, Equipamentos e Servicos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Josenildo da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aces Aluguel de Caixas, Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 226. \r\n\r\nId: 1562635"
                            ],
                            "1562631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0161400-24.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Celio Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Rio das Ostras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 564,73, além de acréscimos devidos, referente a cota previdenciária, em guia GPS, no código 2909, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-03.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Eller Xavier dos Santos\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.055,08, referente a cota previdenciária, em guia GPS, no código 2909, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562631"
                            ],
                            "1562633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda, Global Service Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda, Global Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467/470 e verso, que rejeitou a preliminar suscitada, acolheu a prejudicial de prescrição para extinguir o processo com resolução do mérito em relação à segunda ré, pronunciando a prescrição das pretensões anteriores a 19.10.2005 e 15.12.2005 (este último marco apenas para os pedidos de diferenças salariais e abonos) e, quanto à questão de fundo, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para declarar a nulidade da contratação firmada entre o autor e as demais rés, bem como a declaração da relação jurídica de emprego havida entre aquele e a primeira ré (Ampla), condenando as demandadas (à exceção da segunda), solidariamente, em obrigação de pagar, conforme se apurar em liquidação de sentença. Custas de R$ 400,00, pelas 1ª, 3ª e 4ª Rés, calculadas sobre R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Huedson Borges de Assis\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquáticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 127,95, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0062700-13.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Saide Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: PH Neto Moveis de Escritorios Ltda, Haroldo Ferreira Neto, Ana Paula faria Lourenço Souto\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula faria Lourenço Souto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Aces Aluguel de Caixas, Equipamentos e Servicos Ltda, Josenildo da Conceição Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Josenildo da Conceição Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/95, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001081-48.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda., Julio Carlos Correa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Carlos Correa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor resgatado de fls. 162. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562633"
                            ],
                            "1562632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/09/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 16/10/2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23/10/2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000357-39.2013.5.01.0432 Cart. Prec - Rte. OSMAR PINHEIRO BORGES Rdo. CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA – Bem(ns): 01(um) caminhão VW/17.210, motor MWM, placa LOP 9304/RJ, funcionando avaliado em R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia BR 101 Km 207, Casimiro de Abreu/RJ. Penhora e avaliado as fls. 07.\r\n\r\nProc. 0230300-59.2009.5.01.0432 RTSum – Exte. JAQUELINE TEIXEIRA CHAVES DE SOUZA Exdo. CARLOS ALBERTO GUIMARÃES – Bem: 01(um) armário estante com cristaleira, de madeira bruta, medindo aproximadamente 2,50mx1,20m(altura x comprimento) na cor branca – 4 portas e duas gavetas em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54. .Os bens podem ser encontrados na Rua Luis Joaquim Pereira, nº 334 – Armação de Búzios/RJ. \r\n\r\nProc. 0001087-84.2012.5.01.0432 ExFis – Rte. UNIÃO Rdo. CLÍNICA SANTA HELENA LTDA – Bem(ns): 01(uma) lavadora horizontal, em bom estado, cerca de dois anos de uso, avaliada em R$ 17.000,00(dezessete mil reais); 01(uma) secadora eletrônica, 30kg, com cerca de dois anos de uso, avaliada em R$ 10.000,00(dez mil reais) perfazendo o total da avaliação em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais).O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia Tiradentes, nº 143, Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 25.\r\n\r\nProc. 0103300-76-2009.5.01.0432 – Exte GEISON CARLOS BARRETO DA CONCEIÇÃO Exdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA– Bem(ns): 08(oito) mesas de escritório em MDF, padrão madeira, pés em metal, em bom estado, medindo aproximadamente 1,50cm x 1,50cm x 0,30cm avaliado em R$ 550,00(quinhentos e cinqüenta reais) cada uma, perfazendo o total de R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais); 04(quatro) aparelhos de ar condicionado marca spring carrier, aparentemente capacidade de 10.000 BTU’S, funcionando em bom estado avaliado que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais) cada, perfazendo o total de R$ 4.000,00(quatro mil reais); 01 aparelho de ar condicionado marca “OMECO”, com controle remoto digital, aparentando capacidade de 7.500 BTU’S em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 900,00(novecentos reais). Total avaliado em R$ 9.300,00(nove mil e trezentos reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189 Centro Niterói – RJ.\r\n\r\nProc. 0001037-92.2011.5.01.0432 RTSum – Exte FRANCISCO CEZAR PEIXOTO, Exdo.. FORT DOS LAGOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME E OUTROS – Bem: 01(um) veiculo automóvel GM Montana – Placa LHH 0567 cor prata, em bom estado – lanterna traseira esquerda quebrada – ano 2004/2004 – chassi 9BGXF80004C228156, avaliado em R$ 18.000,00(dezoito mil reais) . O bem pode ser encontrado na Avenida Vereador Antonio Ferreira dos Santos, nº 07 – Braga Cabo Frio/RJ Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50.\r\n\r\nProc. 0125500-77.2009.5.01.0432 RTOrd – Exte. PAULO CESAR FERREIRA VICENTE, Exdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS– Bem(ns): 01(um) imóvel, área em desmembramento situada no morro da fortaleza, Arraial do Cabo, com 100m de frente, confrontando com a linha férrea da Companhia Porto e Melhoramentos de Cabo Frio, que seguem em direção ao monte de pedras e pontas com 100m pelos fundos confrontando com o lado das vertentes do morro da fortaleza, em cada lado com 80m, limitando uma área de 8.000m²,conforme matricula nº 3683 do Cartório Único de Arraial do Cabo, que avalio em R$ 15.000.000,00(quinze milhões de reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 142.\r\n\r\nProc. 0001222-30.2010.5.01.0024 Cart. Prec. – Exte. ANDREIA DE OLIVEIRA, Exdo. CARLOS TADEU NOQUEIRA ESPÍNDOLA – Bem(ns): Imóvel constituído da casa de número 07, com uma área construída de 85,98m², do Condomínio denominado “Búzios Forest Residence Club”, situado na Rua Dois, nº 24 em Manguinhos, zona urbana deste Município de Armação de Búzios/RJ, com direito a duas vagas de garagem para guarda de veiculo em área descoberta; e, bem assim da respectiva fração ideal de 0,029530, matriculado no Oficio Único de Justiça de Armação de Búzios sob o nº 7684,a avaliado em R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ DE CARVALHO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562632"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1559920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205300-76.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DEMERVAL RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias os documentos solicitados na presente peça de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0184500-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Geraldo dos Reis [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtrade Comercio e Manutencao Ltda. (Massa Falida), Réu: Shell do Brasil S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Geraldo dos Reis, Réu Shell do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela contadoria, cientes de que trata-se de mera atualização, devendo as rdas efetuar o depósito da diferença devida, em 10 dias, considerando o saldo existente na conta referida às fls. 228, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001622-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jallinne Acruche Faria [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Incorporadora Itapemirim S/A, Réu: Duveneto Industria de Alimentos LTDA , Réu: GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTURA E INCOPORADORA ITAPEMIRIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jallinne Acruche Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Abreu Torres [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 60, bem como quanto aos esclarecimentos da CEF, tendo em vista as divergências apontadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Carlos Delgado Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0209900-91.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Correa Jardim [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Norte e Noroeste de Imprensa Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Correa Jardim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: Reporto-me à decisão de fls. 153, devendo o exequente trazer os atos constitutivos ou contrato social da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001696-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Francisco Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Lisboa [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ilce Pereira da Cruz Garcia [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ilce Pereira da Cruz Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.125. \r\n\r\nId: 1559920"
                            ],
                            "1559921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002135-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Dumas [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Dumas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/10/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, ficando a secretaria autorizada a proceder às anotações substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001978-36.2013.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Jardim Centurião [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Jardim Centurião\r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de instrumento, devendo apresentar contra-razões bem como ao recurso ordinário nos autos principais, na forma do disposto na Lei 9.756/98 e Instrução Normativa n. 16 do C. TST, alterada pelo Ato GDGJGP n. 162/2003 do Exmo. Ministro Presidente do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LTDA, Réu: Tac Franquia LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tavares de Souza , Réu Tac Franquia LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001977-51.2013.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Costa Pinheiro [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: Rafael Mendes Figueira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de instrumento, e apresentar contra-razões ao presente, bem como ao RO interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001788-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Helena dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001729-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Silvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0219100-30.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MELO MONTEIRO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Danglar Santos [Adv. Joao Batista Alvim Monteiro (OAB: RJ 58526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danglar Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado será liberado para pagamento de parte do que é devido à título de quota previdenciária, devendo depositar o valor da diferença, para fins de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0173500-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Tavares Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1559921"
                            ],
                            "1559922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Coutinho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Coutinho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 653 o rte e de fls. 675 o rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Barbosa de Alvarenga [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Barbosa de Alvarenga, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001542-14.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se as partes no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0070800-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Mansur Smiderle [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1120. \r\n\r\nProcesso: 0001034-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira do Amaral [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nogueira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001111-14.2011.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000854-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Coelho [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Coelho\r\n\r\nProceder à adequação de seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1559922"
                            ],
                            "1559923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane Rodrigues Tavares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Asses Adm Serviços de Crédito e Par S.A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Asses Adm Serviços de Crédito e Par S.A, Aut Lucilane Rodrigues Tavares\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Teixeira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTerem vistas, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1a rda. Em caso de discordância, as rdas deverão apresentar o que entendem devido através de planilha de cálculos, observados os parâmetros descritos às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barros de Oliveira Paes [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0062700-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Souza Faustino [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0115600-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Oliveira Peixoto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 1352, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nAnte o recolhimento previdenciário comprovado, vir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento fiscal, no valor de R$ 539,55 e custas, no valor de R$ 159,35. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o deposito no valor de R$ 1.000,00 , referente a 50% dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES, Aut LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/10/2013, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1559923"
                            ],
                            "1559924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-87.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar na forma do art. 475, J, do CPC, ciente ainda de que o valor refere-se à honorários advocatícios ainda não apurados nos autos, devendo, também, na oportunidade, efetuar, inclusive, depósito do valor R$ 757, 26, à título de diferença apurada em favor do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000224-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Silva dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bernardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Junio da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Brum [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Um Gás Comércio Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa Brum, Réu Projeto Um Gás Comércio Ltda\r\n\r\nTerem vistas do ofício da CEF, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos Godinho [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo, Aut Patricia Barcellos Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000332-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Azeredo dos Santos Percilio [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S/A [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Azeredo dos Santos Percilio\r\n\r\nVir o autor com os cálculos dos valores que entende devido em face do descumprimento do acordo, bem como à título de FGTS e seguro-desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony de Souza Costa Araujo [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony de Souza Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, bem como para, oportunamente vir retirar Certidão de Habilitação de Crédito da Secretaria, bem como xerocopiar as peças necessárias à habilitação de seu crédito, ciente que os autos ficarão à sua disposição no prazo máximo de 30 dias, a partir da expedição do documento. \r\n\r\nProcesso: 0057700-94.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina R. L. Moura [Adv. Aline Gesualdi Malacarne Siqueira (OAB: RJ 128226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Enita Henriques Gomes [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica Enita Henriques Gomes\r\n\r\nVir com a comprovação do valor devido a título de quota previdenciária em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1559924"
                            ],
                            "1559925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-86.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do bloqueio de fls. 152, será liberado ao autor pelo valor devido a parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Alda Cilene de Barcelos Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a audiência para o dia 08/10/2013 às 10:25 hs , mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002127-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes de Souza [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0320200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Pacheco [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Pacheco\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Gomes Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Incorporadora Colonial Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS AGUIAR, Réu: EMILCE MARIA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Gomes Pessanha\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito, do malote e docs de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0242200-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Ribeiro Rezendes Duarte [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Ribeiro Rezendes Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0316200-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira da Penha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Flumense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Flumense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Ltda, Aut Jurandir Ferreira da Penha\r\n\r\nTerem vistas da determinação de fls. 198, sendo que as rés referidas deverão , querendo, apresentar embargos, no prazo legal. O exequente fica ciente de que deverá, no prazo máximo de 30 dias, retirar o documento da secretaria, bem como xerocopiar as peças necessárias à habilitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002696-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda , Aut Rodrigo Batista Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002383-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Rangel Rodrigues [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Rangel Rodrigues\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia para a ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1559925"
                            ],
                            "1559926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002352-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Luiz de França Filho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Briston Hotel de Campos Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Luiz de França Filho\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no importe de R$ 1.943,14, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003053-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Abreu Rosa [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-10.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio da Costa Lubanco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio da Costa Lubanco\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, a parte não pode transferir para o judiciário o ônus que lhe cabe. \r\n\r\nProcesso: 0174500-79.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Sueli Bastos Campos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Sueli Bastos Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1559926"
                            ],
                            "1559919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001696-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar ‘incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002135-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Dumas\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2013 às 15:00 hs para que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do autor, ficando a secretaria autorizada a proceder às anotações substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032000-87.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475 J, do CPC, cientes ainda de que o valor refere-se à honorários advocatícios ainda não apurados nos autos, devendo também, na oportunidade, efetuarem, inclusive depósito do valor de R$ 757, 26, à título de diferença apurada em favor do rte. \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Maurício Santos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à próxima audiência no dia:16/10/2013 às 14:25 min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n‘Id: 1559919"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1563658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anelise Nunes Araújo da Silva, Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer à Audiência Especial de Conciliação, em 02/10/2013 às 09:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Monteiro Raymundo de Abreu [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Monteiro Raymundo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 247.\r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial, Réu EMAC - Empresa Agricola Central\r\n\r\nCiência à reclamada do ofício de fl. 439 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002638-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Candido de Sousa [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Candido de Sousa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0002017-30.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Junior [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina dos Santos Acha e Felizardo Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/10/2013 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gomes Pessanha, Réu Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001502-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representação e Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Pedro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Pedro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002177-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Oliveira Lobo [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Oliveira Lobo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002017-30.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Junior [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina dos Santos Acha e Felizardo Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Junior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 728, observando as corretas variações salariais conforme fls. 731 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002158-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano da Silva Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002096-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Freitas Maggini [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Freitas Maggini\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 11:53 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001785-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 15:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos de Souza [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde do Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002121-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Rachid Grimalde Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde ( Fundação Geraldo da Silva Venâncio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Rachid Grimalde Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002099-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes de Oliveira Lima Junior [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes de Oliveira Lima Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002097-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilly Farah Cardoso Martins [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilly Farah Cardoso Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002094-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria dos Santos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002055-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nogueira da Silva Reis [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nogueira da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001946-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria Viana Martins [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maria Viana Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001689-37.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Comércio e Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos RJ)\r\n\r\nFica o autor notificado para pagamento dos honorários advocatícios sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nFica o autor intimado para cumprir o determinado no despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0002176-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Braga Gomes [Adv. Marina Ambrosio da Silva (OAB: RJ 143660 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Braga Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002092-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dutra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME, Réu: P.C.E. Projeto e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dutra de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 13:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001661-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC Mineiro/Grussaí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda, Aut Heraldo Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 15:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gomes Pessanha, Réu Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000970-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Monitor Campista [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bernardino de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente - ME [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: MRv Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bernardino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Andrade\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 08/10/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000993-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para depositar os honorários periciais pelo valor de R$ 2.500,00, conforme manifestação do perito de fl. 173v. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Kim Silva Simões [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Kim Silva Simões\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLANT [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLANT\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001785-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica ciente, ainda de que deverá retirar o DVD apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo Sales Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Sales Monteiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Galiazzi [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Galiazzi\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002546-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Édio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial, Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimery de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimery de Oliveira da Cunha\r\n\r\nÀ autora para que se manifeste sobre despacho de fls. 133v. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida, Réu Maria Lidia Costa Gomes da Conceição\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0002201-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Batista da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Batista da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002200-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Cabral Dias Coutinho [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Cabral Dias Coutinho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002178-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Andrade Santos [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Andrade Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002198-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fiocchi [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Fiocchi\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venturinelli Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Réu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1637,14 e das custas de R$ 450,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeir Manhães Cezario [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeir Manhães Cezario, Aut Jocimar dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001935-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda , Aut Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002170-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson da Silva dos Santos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)], Aut: Moisés Simões de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)], Aut: Amilton dos Santos Silva Junior [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)], Aut: Delenilson Muniz Pinheiro [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)], Aut: Davi Muniz Pinheiro [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)], Aut: Rogério Veloso dos Santos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Locação Administração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos Silva Junior, Aut Davi Muniz Pinheiro , Aut Delenilson Muniz Pinheiro, Aut Enilson da Silva dos Santos, Aut Moisés Simões de Souza , Aut Rogério Veloso dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Junior, Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Ribeiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes e Viana Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli Almeida Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto Tavares \r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Citação para Execução n° 0816/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Pereira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 80.\r\n\r\nProcesso: 0001346-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista Ilário [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista Ilário\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Penha Almeida [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Penha Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nCgto: Jennifer Pereira da Silva [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Oliveira [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Paraíso\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000403-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Carneiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 134.\r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquiel Arantes do Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnor Empreendiemntos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construnor Empreendiemntos Comerciais e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 107, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Jucicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002534-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Freitas de Lemos [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Tercerizados Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Rh Serviços Tercerizados Ltda, Aut Magna Freitas de Lemos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o bloqueio uma vez que a ré não foi citada para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Albernaz Mothé [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Albernaz Mothé\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência para que o autor se manifeste sobre realização de perícia ou não, conforme depacho de fls. 220v. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nCiência aoa autor de expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nId: 1563658"
                            ],
                            "1563656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0001874-12.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana de Alvarenga Barros\r\n\r\nExecutado: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social,Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563656"
                            ],
                            "1563657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001932-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Auxiliadora Barros dos Santos\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Carneiro\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda, Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1563111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-65.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves de Paula [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves de Paula \r\n\r\nComparecer a secretaria desta PAV-Cantagalo, portando o autor sua CTPS, pra fins de baixa. pz 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caldeira Silva [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Maria das Graças Caldeira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nId: 1563111"
                            ],
                            "1563628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-65.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves de Paula [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n• 0026/2013 à CEF de Cantagalo e comparecer ao Posto Avançado para retirar ofício de seguro desemprego. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Geraldo Egidio [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Geraldo Egidio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n• 0023/2013 à CEF de Cantagalo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Silva [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n• 0022/2013 à CEF de Cantagalo e comparecer ao Posto Avançado para retirar ofício de seguro desemprego. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veríssimo da Silva [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Veríssimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n• 0025/2013 à CEF de Cantagalo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Lima da Mota [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Lima da Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n• 0024/2013 à CEF de Cantagalo e comparecer ao Posto Avançado para retirar ofício de seguro desemprego. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1563628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1563230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Moreira da Silva [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Moreira da Silva, Aut Wallace Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 95.556,72. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agum [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Renato Pereira Agum\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.342: \"...ACOLHO PARCIALMENTE os embargos...\"\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1563230"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1563196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001875-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Robert Cassimiro dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Robert Cassimiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Robert Cassimiro dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Robert Cassimiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIntimar a patrona do despacho de fls. 659, conforme decisão de fls, 668 .\r\n\r\nProcesso: 0002123-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Gulo Giosa representante legal de Inter-Techma Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Jorge Domingos Gullo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: ANDREYA ROIZMAN [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREYA ROIZMAN , Aut Helen Lofthouse, Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mariano dos Santos \r\n\r\nAos embargados, inclusive para que se pronunciem sobre o bem indicado à fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000747-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mariano dos Santos \r\n\r\nAos embargados, inclusive para que se pronunciem sobre o bem indicado à fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bandeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcels Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242 que determinou a intimação do sócio a comprovar os recolhimentos de INSS em 30/09 e 30/10. \r\n\r\nProcesso: 0002077-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Siqueira Pientznauer [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: H A de Oliveira Coelho ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Via Pajuçara Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H A de Oliveira Coelho ME, Aut Maria da Conceição Siqueira Pientznauer\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Viana Silva de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Hospital Municipal Moacyr do Carmo, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Viana Silva de Oliveira, Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nConforme decisão de fls. 154, fica determinado o dia 08/10/2013 às 15:00h, na secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para anotação da baixa na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1929/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Julia Mendes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Julia Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1910/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias dos Santos Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: A Reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Nelson Lima dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Nelson Lima dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 142 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Adailton Calixto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 95 requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Freitas [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Freitas\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 320, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Escobar Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Escobar Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 114, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350: fornecer a certidão de dependentes do INSS do segurado falecido, ou na sua falta, indicados em alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000095-34.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Exdo: Ricardo de Santana, Exdo: Marcos Antonio Fejoli, Exdo: Marcela de Almeida Ferreira [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Exdo: Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nTI: Fernanda Assunção Abreu Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcela de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barcelos Alvim [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Barcelos Alvim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Réu: Edson Sedin Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105-verso: fornecer o CPF do Presidente da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Moura Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Moura Ferreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Luiz Roberto Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Coelho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Ltda., Aut Maria José dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-67.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lima Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos embargos á execução(fl.135), no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nIntimar a reclamada para comprovar o pagamento de R$ 322,65, referente à diferença da parcela de 30%, sob pena de execução, aplicando-se a multa estabelecida no § 2º do art. 745-A, conforme despacho de fls. 202 \r\n\r\nProcesso: 0001732-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Suzano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeira Rio Sul Ltda., Aut Wanderley da Silva Suzano \r\n\r\nTomar ciência de que, conforme r. decisão de fls. 112v, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO IZOMAR DE SOUZA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS RAINHA DA BAIXADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: Rosimeri Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO IZOMAR DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Carvalho [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Carvalho , Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda., Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfardini [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breila Monfardini\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002445-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Viana [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Viana\r\n\r\nAos recorridos para Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme r. despacho de fls. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vaz de Macedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vaz de Macedo\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo POR 30 DIAS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Dias Magalhães [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Dias Magalhães, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à 3ª vara do Trabalho de Duque de Caxias, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º Andar, no dia 04/102013, às 15:00hs, a fim de que sejam feitas as anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001190-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Farias Barbosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Farias Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356/356-verso: resolve CONHECER E ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos pela ré. Em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002518-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Donadello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Donadello \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1870/2013, em nome do Autor, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Francisco [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1952/2013, em nome do Autor , disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002443-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1909/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz de Souza Cardoso [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hero Indústria e Comércio Ltda., Aut Jaqueline da Cruz de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-02.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENEZES\r\n\r\nConsiderando a devolução negativa dos ofícios sobre existência de registros em nome da executada, indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1888/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Coutinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1916/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320-v: cobrar da reclamada a diferença apurada pela contadoria do juízo, valor de R$ 234,25 (duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Sousa Borba [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: José Agostinho Lunardi Fairbanks, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Junior, Réu: Leurides Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rosa Sousa Borba\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369: comprovar o depósito da parcela vencida em fevereiro de 2013, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), sob pena de ativação do convênio Bacen-jud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: ELI GONCALVES DA COSTA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: ENEAS GONCALVES DA COSTA, Réu: MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: Ronaldo de Oliveira Santos, Réu: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, Réu: ADELINO SOARES MATOS , Réu: Padaria e COnfeitaria Vila Operária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Rabello [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nManifestar-se sobre OS NOVOS cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT da 1ª reg. Prazo de 10 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094100-97.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO TOME FILHO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1900/2013, em nome de ENESA, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simas dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda., Réu: SILVANO JOSE PEREIRA , Réu: SILVIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1873/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1563196"
                            ],
                            "1563193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prado Luz\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consbrasil Construção e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563193"
                            ],
                            "1563195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001842-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Miller da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda(Em recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva \r\n\r\nRéu: TCM Comercio de Doces Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m TCM Comercio de Doces Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, Salim Salles Neto, Luciano Guimarães de Carvalho, Cláudio Guimarães de Carvalho, Ademir Pereira, Roberto Garin Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Pereira, Braz Paulo da Fonseca, Cláudio Guimarães de Carvalho, Luciano Guimarães de Carvalho, Roberto Garin Junior, Salim Salles Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Mattos\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde, Tania Fernandes Batista, Narciso Fernandes Batista, COOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAÚDE\r\n\r\nPelo presente fica m Narciso Fernandes Batista, Tania Fernandes Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: inclusão no polo passivo, como sucessora da executada, COOPCLASS COOPERATIVA DE PLANO DE SAÚDE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias Santos\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despachode fl. 67-verso: venha a ré com o valor da diferença apurada pela contadoria , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Moesp Mao de Obra Especializada Ltda., Tania Maria dos Santos, Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda., Clemente Ceru, Marize Bravo Ceru\r\n\r\nPelo presente fica m Clemente Ceru, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563195"
                            ],
                            "1563194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/09/2013\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO com o prazo de 20(vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0171400-28.2008.5.01.0203, oriunda do Juízo da Vara do Trabalho de Tangará da Serra/MT, nos autos da ação de Execução processo nº 00148.2001.051.23.00-0, requerida por JOSÉ CICERO RUFINO ALVES em face de JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAÚJO FARAH e SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Juiz(a) do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAÚJO FARAH e SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, através de seu representante legal, que no dia 22/10/2013, às 15,00h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 25 de Agosto, Duque de Caxias - R.J, pelo Leiloeiro Público Oficial LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90, Gr. 1103 - Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil Reais), será(ão) leiloado(s) o(s) bem(ns) descrito(s) e avaliados às fls. 21, constituído(s) de: 1º) LOTE DE TERRENO nº 08, da quadra 128, das Ruas Loreto e Monte Castelo, Jardim Gramacho, no primeiro distrito de Duque de Caxias, medindo 40,00m de frente para as Ruas Loreto e Monte Castelo, 21,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote nº 09, pelo lado esquerdo com o lote nº 07, está distante pelo lado esquerdo 117,50m do cruzamento do alinhamento da Rua Projetada que fica mais próxima, do lado esquerdo do terreno, com a área de 390,00m². Avaliado em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco Reais); e 2º) LOTE DE TERRENO nº 09, da quadra 128, da Rua Monte Castelo, Jardim Gramacho, no primeiro distrito de Duque de Caxias, medindo 25,00m de frente, 32,50 de largura na linha dos fundos, por 42,00m de extensão da frente aos fundos pelo lado direito, e 21,00m pelo lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com o lote nº 10, pelo esquerdo com o lote nº 08, e nos fundos com partes dos lotes nºs 06 e 07, com a área de 780,00m². Avaliado em R$ 390.000,00 (trezentos e noventa Reais). Matriculados no 5º Ofício de Notas da 2º Circunscrição da Comarca de Duque de Caxias sob os nºs 16.811 e 16.812, respectivamente. Inscritos na PMDC sob o nº 1039130 (Cód. Imóvel 1.5.043.005.001). E não havendo licitantes no 1º Leilão, fica desde já designada a data de 05/11/2013, no mesmo horário e local, para venda em 2º Pregão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra na Justiça do Trabalho, ficando o(s) reclamado(s) intimado(s) da hasta pública, se não for(em) encontrado(s). Arrematação à vista ou 20% do valor do lance, e o restante, em 24 horas, sob pena de perda do sinal, mais 5% de comissão ao Leiloeiro, ISS, na arrematação, adjudicação ou remição da execução. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o Juiz impor-lhe-á em favor do exeqüente, a perda da caução voltando os bens a nova praça, não sendo admitido participar o arrematante remisso. Duque de Caxias, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze. Eu, DÉBORA MARIA SERRA, Diretor(a) de Secretaria Substituta, matr. 20071/9, mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES - Juiz(a) do Trabalho. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563194"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1563824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0060000-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Noronha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Áureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge da Silva Barros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino de Noronha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Áureo Rocha, Aut Jorge da Silva Barros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sebastião Carulino dos Santos, Aut Walber Luiz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 519 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002108-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues do Nascimento do Prado [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 -D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues do Nascimento do Prado \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1494/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001526-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cabral [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1493/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos Rodrigues [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Veronica Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1399/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. COMPROVE A RDA. O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE R$ 2.733,65, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001551-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1492/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001584-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carvalho de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1491/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001520-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cruz de Freitas [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cruz de Freitas \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1490/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002096-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ribeiro Monteiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ribeiro Monteiro \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1495/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001596-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Gonçalves Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1498/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001572-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Almeida [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1499/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Jonas Seixas Viana, Réu: Ana Flávia Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1451/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ataíde Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ataíde Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1403/2013 e A 2ª RDA o de nº1406/2013Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002089-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1496/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001636-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Matheus da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Matheus da Silva \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1497/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell do Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência a 2ª RDA. da expedição de alvará de nº1446/2013 e nº1450/2013Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1411/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000054-98.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1407/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alessandra dos Santos [Adv. Patricia Evelyn dos Santos (OAB: RJ 163534 - D)]\r\n\r\nRéu: Uptime Rio Comércio de Materiais Didaticos Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alessandra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1414/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº1432/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARGARIDA MEIRELLES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Massaru Kashiwagi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MARGARIDA MEIRELLES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1455/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lima de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Química Industrial Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Química Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1452/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0031700-34.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1437/2013 e seu patrono o de nº1438/2013 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SENA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1459/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e alvará de nº1406/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, com comprovação dos valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro Pires [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Germain Projetos e Construções Ltda n/p Alberto Luis Rosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1409/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, bem como contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Benitez [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Amorim Benitez\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1410/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000986-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Marques Gonçalves Gregório [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Marques Gonçalves Gregório\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1476/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001013-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméia Braz de Carvalho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméia Braz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1477/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001025-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Quintanilha Belfort [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Quintanilha Belfort\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1482/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001073-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Conceição Onias [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Conceição Onias\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1486/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001116-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Conceição Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1487/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112500-83.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda-ME, Réu: Luis Cláudio Goes de Santana [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Esmeraldo de Souza Miranda, Réu: José Moacir Marcusso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1453/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, comprovando o valor sacado . \r\n\r\nProcesso: 0001119-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Monteiro [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Monteiro\r\n\r\nTomar o Rte. ciência da expedição de alvará de nº1488/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001148-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lami Ferreira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lami Ferreira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1472/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001158-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Fernandes da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1473/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001198-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Portes Tavares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Portes Tavares\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1489/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001223-80.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição Marques [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceição Marques\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1471/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001214-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marques de Almeida [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques de Almeida\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1467/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Moraes Gonçalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciana de Moraes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1433/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Rda. da expedição de alvará de nº1435/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001332-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendonça dos Anjos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendonça dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência o da expedição de alvará de nº1475/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001373-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Figueiredo Lomeu [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Figueiredo Lomeu\r\n\r\nTomar ciência o rte. da expedição de alvará de nº1474/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001384-96.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda Me [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Souza de Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Souza de Andrade \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1400/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0142600-60.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DUQUE ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda, Réu: Lucia Helena Bertoldo, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DUQUE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1454/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Batista Simão [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Batista Simão\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1412/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e da expedição de alvará de nº1413/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0158200-87.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO CONCEICAO DE FREITAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlim Servicos Gerias Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Benigna do Nascimento Araujo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Josias Joventino de Araujo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO CONCEICAO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1468/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Guimarães Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Medeiros Lemos [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1466/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, comprovando o valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Pontes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Rações Portuga Comércio de Rações Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Maria Natália Azevedo Mendes, Réu: Vitor Manoel Azevedo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Pontes \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1415/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001475-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1464/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Leite de Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão-Iesa, Aut Ubirajara Leite de Farias\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1470/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, bem como, comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, no dia 03/10/2013 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161900-13.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE ANTONIO ALVES [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1421/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1469/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0171700-02.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RUFINO DA COSTA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Aut: Valter Pelegrine Junior, Aut: Adriana da Costa Leandro Demarchi\r\n\r\nRéu: GMP Saude Prestadora de Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RUFINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1465/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001870-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Alves Matoso, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1443/2013 e a Rda., nº1444/2013 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, bem como a expedição de alvará de nº1445/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0191300-43.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceu Industria e Comercio de Moveis e Estofados Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elder Kennedy Barbosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tania Mara dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1481/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001877-73.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Sousa Dias [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1484/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecktor Luis de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecktor Luis de Souza, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1478/2013 e a Rda. nº14801/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1563824"
                            ],
                            "1563823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0174200-80.1995.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO LOPES CRESPO\r\n\r\nExecutado: Alvany Mongin,Ecobrasil Industrial e Comercial de Plasticos Ltda,Rosangela Mantoanelli Mongin\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvany Mongin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.550,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563823"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1563829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadeilton Domingos Lins Junior [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Rede Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadeilton Domingos Lins Junior\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 47/55, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.890,30 (equivalentes a 1.442.545,09 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.223,70 (equivalente a 1.388.795,27 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 30/09/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.841,46 (equivalente a 148.482,09 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DICKSON BOTELHO DE MACEDO , Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA , Réu: FRANCISCO CANEIRO NETTOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará está disponível para saque, nos termos do despacho de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a diferença da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.691,13, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Enfil S.A Controle Ambiental [Adv. Emilia Yoko Kimura (OAB: SP 90046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A Controle Ambiental, Réu Planova Planejamento e Construções S.A, Aut Rodrigo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRetificando piblicação do dia 19/09/2013, COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/12/2013 ÀS 10:10 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva do Nascimento [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Isaias Silva do Nascimento\r\n\r\nRetificando publicação do dia 18/09/2013, COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/12/2013 ÀS 10:20 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001878-89.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia Sobrinho [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Garcia Sobrinho\r\n\r\nRetificando publicação do dia 18/09 2013, de fl. 275 para: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/11/2013 ÀS 10:10 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Machado [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação prestada pelo perito em fls. 89/90, bem como dizer se ainda pretende produzir a prova pericial, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como desistência à produção da referida prova. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira Sant Anna [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nogueira Sant Anna\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 91, fica intimado o autor para, querendo, consultar as declarações de renda dos executados, acauteladas virtualmente na Secretaria, bem como para fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Italo Pereira [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Italo Pereira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Natalina Braga Bastos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Aurimar Pontes [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Aurimar Pontes , Aut Marcia Natalina Braga Bastos \r\n\r\nRetificando a publicação do dia 21/08/2013, COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 14/10/2013 ÀS 10:20 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a diferença da contribuição previdenciária, no valor de R$ 4.744,96, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Braga de Araujo [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Sacolão Mundo Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Braga de Araujo \r\n\r\nTer vista das respostas recebidas, bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ribeiro Monteiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedetec Centro de Desenvolvimento Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ribeiro Monteiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 67, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-80.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR RESENDE PORTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAS DISTRIBUIDORA DE CIGARRO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS FERENZI, Réu: ROSANGELA MUNIZ PINTO FEREZIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR RESENDE PORTO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 300, fornecer outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Azevedo [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA , Réu: ANTÔNIO CARLOS CORREA PENA [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augusto de Azevedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 185, fornecer outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut José Domingos Plácido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, que acolheu os Embargos de Declaração interpostos pela parte ré, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Roberto Tadeu de Andrade\r\n\r\nRetificando publicação do dia 18/09/2013, COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/11/2013 ÀS 10:20 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP sucessora de SHALOM SERV PROCESSAMENTO DADOS LT SUCESSORA TALENTO TELEPROC DADOS LT, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: OFELIA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das respostas recebidas, bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Jesus da Paixão [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Jesus da Paixão \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/10/2013 ÀS 08:07h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCientes, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000558-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Alves\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002418-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felix da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Bezerra [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Thiago Martins Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/180, que conheceu dos Embargos à Execução, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, na forma da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000306-64.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Regis Fernandes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regis Fernandes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 52/55 , NO VALOR TOTAL DE R$ 12.417,01 (equivalentes a 1.001.218,36 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 12.204,12 (equivalente a 984.052,44 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 30/09/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DAS CUSTAS DE R$ 100,00. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 212,89 (equivalente a 17.165,92 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, CUSTAS E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002323-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago Barbosa da Cruz [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304/304v, que rejeitou os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Pereira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Medeiros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para 16/10/2013, às 08:15h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000528-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pessanha de Barros [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Aut: RONALDO PESSANHA DE BARROS [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pessanha de Barros, Aut RONALDO PESSANHA DE BARROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 125, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-26.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Guilherme de Jesus Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 42, que julgou procedente a pretensão posta na inicial. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1563829"
                            ],
                            "1563830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peixoto Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 211/217 , NO VALOR TOTAL DE R$ 96.455,91 (equivalentes a 7.777.510,70 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 89.804,81 (equivalente a 7.241.213,81 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 30/09/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.651,10 (equivalente a 536.296,86 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moura [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Moura\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 401, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Candido Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco de Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco de Azevedo, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RECONSIDERAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 21.740,61 (equivalentes a 1.753.006,39 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR LÍQUIDO DE R$ 18.492,92 (equivalente a 1.491.136,03 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.835,69 EQUIVALENTE A 228.649,64 IDTR'S, ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 729,09 (equivalente a 58.788,57 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA JÁ DEDUZIDO DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 213,98 EQUIVALENTE A 17.253,81. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, IMPOSTO DE RENDA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Barboza de Carvalho [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Réu: Quattor Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda., Réu Quattor Petroquimica S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cavalcante Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Macid Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares Melo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares Melo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de contribuição previdenciária, em conformidade com o art. 879, Par. 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram interpostos Embargos à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nCiência da atualização do crédito do autor de fl. 389. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002464-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Firmiano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148, que deixou de receber o recurso ordinário por ser deserto. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002236-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Damiano da Silva\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração opostos pela executada pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer ciência dos cálculos previdenciários apresentados pela União Federal, sendo informado à 1ª reclamada que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000813-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 631, que declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações decorrentes de contrato de Previdência Complementar Privada, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0002017-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Reis [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Reis\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA TAVARES [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: CFS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CICERO FERREIRA DA SILVA, Réu: ERASMO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 196, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002384-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Polydoro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Freitas, Réu Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RECONSIDERAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS , NO VALOR TOTAL DE R$ 11.063,23 (equivalentes a 892.059,28 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR LÍQUIDO DE R$ 9.150,88 (equivalente a 737.861,13 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.443,03 EQUIVALENTE A 116.355,56, ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.158,91 (equivalente a 174.078,97 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Carlos Abreu da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pelo executado. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000351-68.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Santana, Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RECONSIDERAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.780,11 (equivalentes a 143.535,26 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.534,65 (equivalente a 123.743,14 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 12/09/2013. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 245,46 (equivalente a 19.792,13 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 54. INTIMADAS AS PARTES, SENDO INFORMADO À RECLAMADA QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0154700-20.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CUNHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CUNHA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 246, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1563830"
                            ],
                            "1563827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0138200-87.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Juarez Junior Freire da Silva\r\n\r\nExecutado: ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA,Delux Engenharia Ltda ME,Wtorre Engenharia e Construção S.A,JOSE MOACIR MARCUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.926,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-66.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Celeste dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.024,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000642-68.2012.5.01.0205 RTAlç\r\n\r\nExequente: Pedro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA,Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar ou nomear bens em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563827"
                            ],
                            "1563828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco de Azevedo\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RECONSIDERAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 21.740,61 (equivalentes a 1.753.006,39 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR LÍQUIDO DE R$ 18.492,92 (equivalente a 1.491.136,03 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.835,69 EQUIVALENTE A 228.649,64 IDTR'S, ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 729,09 (equivalente a 58.788,57 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA JÁ DEDUZIDO DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 213,98 EQUIVALENTE A 17.253,81. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, IMPOSTO DE RENDA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0165200-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 211/217 , NO VALOR TOTAL DE R$ 96.455,91 (equivalentes a 7.777.510,70 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 89.804,81 (equivalente a 7.241.213,81 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 30/09/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.651,10 (equivalente a 536.296,86 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001677-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Junio Santos de Matos \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls16/29, que julgou o pedido procedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002236-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial) \r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Fernandes da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 48/52. \r\n\r\nProcesso: 0001585-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Alice da Silveira \r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m NBM Tecnologia em Informática Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fls. 23/27. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1561196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0000182-89.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Anna Elisa Masset Veras\r\n\r\nExecutado: Alexandre Feder Martins,Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Feder Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.290,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000802-72.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lucivaldo de Sousa,J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda,J. Nascimento e Pereira da silva Comércio de Móveis Ltda - ME,J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME,J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME,J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME,Roberto Gomes Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucivaldo de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Gomes Reis,J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda,J. Nascimento e Pereira da silva Comércio de Móveis Ltda - ME,J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME,J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME,J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME,Roberto Gomes Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gomes Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-53.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: VANUSA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Daniela Barrio dos Anjos,Industria e Comercio de Panificação Matinal Vita Ltda,Rodney Masi de Oliveira,Jairo Luiz Garcia de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Barrio dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.140,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodney Masi de Oliveira,Industria e Comercio de Panificação Matinal Vita Ltda,Rodney Masi de Oliveira,Jairo Luiz Garcia de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodney Masi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.140,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Luiz Garcia de Menezes,Industria e Comercio de Panificação Matinal Vita Ltda,Rodney Masi de Oliveira,Jairo Luiz Garcia de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Luiz Garcia de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.140,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002704-89.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra da Silva Florencio\r\n\r\nExecutado: Filipe da Silva Araújo,Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier),Severino do Ramo Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Filipe da Silva Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.914,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Severino do Ramo Araújo,Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier),Severino do Ramo Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino do Ramo Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.914,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225300-59.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda,Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.475,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Luiz Ribeiro,Trans Rodrigues Transportes Ltda,Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Luiz Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.475,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000628-63.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Sabrina Nascimento de Moraes \r\n\r\nExecutado: Jefferson Filgueira de Melo Junior,Show das Malhas de Seropedica Comércio de Roupas Ltda ,Jefferson Filgueira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Filgueira de Melo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.720,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001396-86.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Santos \r\n\r\nExecutado: Diego Marlucio Augusto Duarte,Dad Industrial Ltda ,Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Marlucio Augusto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.959,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilson Augusto Duarte,Dad Industrial Ltda ,Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilson Augusto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.959,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000489-77.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldair José Santiago \r\n\r\nExecutado: Jonathan da Costa Ferreira,Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção e Construtora Ltda ,Luiz Antonio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonathan da Costa Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.404,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Ferreira,Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção e Construtora Ltda ,Luiz Antonio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.404,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228700-47.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Rodrigues Reis\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.322,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286800-58.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ane Cristine de Jesus\r\n\r\nExecutado: Geraldo José Pezzino Junior,Pasc Auditoria e Serviços Contábeis Ltda,Onias Duarte Fernandes Junior,Roberto Souza Lima,José Alberto Rodrigues da Silva,Antônio Dias Patrício\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo José Pezzino Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.299,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Souza Lima,Pasc Auditoria e Serviços Contábeis Ltda,Onias Duarte Fernandes Junior,Roberto Souza Lima,José Alberto Rodrigues da Silva,Antônio Dias Patrício\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.299,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alberto Rodrigues da Silva,Pasc Auditoria e Serviços Contábeis Ltda,Onias Duarte Fernandes Junior,Roberto Souza Lima,José Alberto Rodrigues da Silva,Antônio Dias Patrício\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.299,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270300-19.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Feijo Batista\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vargas de Souza,Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Sebras Montagem Naval Ltda,Sebastiao Braga de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vargas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.237,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Sebras Montagem Naval Ltda,Sebastiao Braga de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Fonseca Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.237,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Braga de Souza,Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Sebras Montagem Naval Ltda,Sebastiao Braga de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Braga de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.237,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241300-66.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruben Leite Nogueira Filho\r\n\r\nExecutado: Ivete Sagario Filho,Semag Sagario Construtora Ltda,Manoel Inacio Goncalves,Jose Sagario Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Sagario Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.915,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-64.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO MARCELO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO AZEVEDO CAETANO,Transporte Marisol Ltda,Maria Zulmira Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO AZEVEDO CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.019,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-29.2001.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo das Fontes,Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda,MAURO MAGALHAES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.934,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-77.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Arlei Daverson Ferreira Coutinho\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vargas de Souza,Sebras Montagem Naval Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP,Paulo Roberto Braga de Souza,Luis Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vargas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.469,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002244-05.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Lima dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Leonardo Luz Portella,Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME,Clei da Silva Alves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Luz Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.055,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clei da Silva Alves Filho,Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME,Clei da Silva Alves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Clei da Silva Alves Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.055,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216400-53.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEUSALINA PEREIRA REIS\r\n\r\nExecutado: Ivan Márcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Maria Aparecida Faria Monteza,Geraldo Acácio dos Santos,Antonio Carlos Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Márcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.561,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207100-38.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Helton Mateoti\r\n\r\nExecutado: Pedro dos Santos da Fonseca,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro dos Santos da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.019,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Felix de Carvalho,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Felix de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.019,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-32.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nExecutado: Comercial Serviços Empresariais Ltda,UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.536,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561196"
                            ],
                            "1561316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0193900-56.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Adilson de Jesus Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson de Jesus Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001316-88.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Bento\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Lima,Val - Lima Construções e Reformas Ltda EPP,Eliseu Eliesio Rodrigues,Valdirene de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.990,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdirene de Oliveira,Val - Lima Construções e Reformas Ltda EPP,Eliseu Eliesio Rodrigues,Valdirene de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdirene de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.990,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-81.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: NELSON JOSE RIBEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Martins da Rocha,Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda,Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Martins da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.210,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Lauri Pereira de Menezes,Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda,Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Lauri Pereira de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.210,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-89.2003.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: INGRID ROSANA RANGEL\r\n\r\nExecutado: Gilson Lauri Pereira de Menezes,Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda,Rose Mary Gonçalves de Castro,Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Lauri Pereira de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.627,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Martins da Rocha,Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda,Rose Mary Gonçalves de Castro,Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Martins da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.627,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245700-31.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Melica Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Victor de Souza Leopoldono,JLS Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - ME,Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - ME,Marlene de Fátima de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor de Souza Leopoldono, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.003,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-38.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Eunice Martins da Motta e Outros\r\n\r\nExecutado: Ailton Ferreira Mendes,Cooperservice - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços,Maurício Peixoto,Carlos George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,Cooperservice - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços,Maurício Peixoto,Carlos George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-28.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nExecutado: Gilson Lauri Pereira de Menezes,Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda,Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Lauri Pereira de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.279,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Martins da Rocha,Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda,Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Martins da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.279,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001951-06.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Teixeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Roseiro Leite,Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda ,Waldemar Cesar da Silva Ramos,Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Roseiro Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.944,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Roberto Ferrer Palermo,Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda ,Waldemar Cesar da Silva Ramos,Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Roberto Ferrer Palermo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.944,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldemar Cesar da Silva Ramos,Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda ,Waldemar Cesar da Silva Ramos,Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Cesar da Silva Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.944,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203300-65.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Parada\r\n\r\nExecutado: Siulei Baptista de Souza,Red Fruti de Itaguai Comercio Ltda ME,Ozana Villas Boas da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Siulei Baptista de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.514,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ozana Villas Boas da Cunha,Red Fruti de Itaguai Comercio Ltda ME,Ozana Villas Boas da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ozana Villas Boas da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.514,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000882-02.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Miriam Almeida de Souza \r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA TEIXEIRA,Locanty Serviços Ltda ,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 683,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON DE SOUZA CABRAL,Locanty Serviços Ltda ,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 683,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-58.1993.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO MESQUITA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Teresa Montenegro Tavares,Sadi Assessoria e Servicos Ltda,José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Montenegro Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.094,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Dias da Silva Sobrinho,Sadi Assessoria e Servicos Ltda,José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.094,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-92.2001.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RODNEY MAIS DE OLIVEIRA,DANIELA BARRIO DOS ANJOS,JAIRO LUZI GARCIA DE MENEZES,Indústria e Comércio de Panificação Matinal Vita Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RODNEY MAIS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIRO LUZI GARCIA DE MENEZES,DANIELA BARRIO DOS ANJOS,JAIRO LUZI GARCIA DE MENEZES,Indústria e Comércio de Panificação Matinal Vita Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO LUZI GARCIA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELA BARRIO DOS ANJOS,DANIELA BARRIO DOS ANJOS,JAIRO LUZI GARCIA DE MENEZES,Indústria e Comércio de Panificação Matinal Vita Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA BARRIO DOS ANJOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-36.2000.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE CASTRO QUINTANILHA,Coutinho Quintanilha Ltda ME,MANOEL OUVERNEY COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE CASTRO QUINTANILHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.264,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL OUVERNEY COUTINHO,Coutinho Quintanilha Ltda ME,MANOEL OUVERNEY COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL OUVERNEY COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.264,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001533-34.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Joel Martins dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinícius Roberto Bacellar,Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda ,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinícius Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.252,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda ,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.252,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000022-64.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Luís Cláudio Garcia da Rosa\r\n\r\nExecutado: Targino Jacobs Filho,Kawata Global do Brasil Ltda ME,Siemens Ltda.,Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nPelo presente fica citado Targino Jacobs Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.311,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nayara de Oliveira Henrique,Kawata Global do Brasil Ltda ME,Siemens Ltda.,Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nPelo presente fica citado Nayara de Oliveira Henrique, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.311,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000440-36.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Siqueira Ramos\r\n\r\nExecutado: Roberto Alvarez de Sá,Forte Terceirizacoes SC Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,Luzia Olga Leite da Silva,José Ventura Souza Netto,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.502,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Alves Teixeira Junior,Forte Terceirizacoes SC Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,Luzia Olga Leite da Silva,José Ventura Souza Netto,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Alves Teixeira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.502,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-53.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene Argentino Machado e Outros\r\n\r\nExecutado: Graciele dos Santos Cotardo,Itatech Comercio e Servicos LTDA,ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Alessandro Yoshikazu Omura\r\n\r\nPelo presente fica citado Graciele dos Santos Cotardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.975,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-75.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto Schuch,J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME,Maria Schirlei Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto Schuch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.515,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Schirlei Dias,J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME,Maria Schirlei Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Schirlei Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.515,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-05.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Nascimento Braz\r\n\r\nExecutado: FABIO TUFY FELIPPE,FHC Confeccoes de Roupas Ltda (L´Aqua)\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO TUFY FELIPPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.723,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FHC Confeccoes de Roupas Ltda (L´Aqua),FHC Confeccoes de Roupas Ltda (L´Aqua)\r\n\r\nPelo presente fica citado FHC Confeccoes de Roupas Ltda (L´Aqua), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.723,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-14.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Hildebrando Goncalves Passos\r\n\r\nExecutado: Helio Arduini,Catia Regina Santiago Alonso Ferreira,Ferrotec Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Arduini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.564,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202800-62.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Diogo Moura da Silva, representado por Fabiana de Marins Moura\r\n\r\nExecutado: T.N.C Construções Industriais Ltda,Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado T.N.C Construções Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.824,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magno Pinto Ribeiro,Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magno Pinto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.824,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-44.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Eutímio Laurindo\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magno Pinto Ribeiro,TNC Construcoess Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magno Pinto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.176,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-40.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ,Forte Terceirizações SC Ltda,José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto,Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ,Forte Terceirizações SC Ltda,José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-16.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO PRATA TORNEIRO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Martins da Rocha,Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda,Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Martins da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.364,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Lauri Pereira de Menezes,Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda,Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Lauri Pereira de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.364,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-48.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR BRUNO ACIOLY LINS (Repr. por Vanusa da Silva Acioly Lins)\r\n\r\nExecutado: Sandra Helena de Medeiros,Derguete José do Patrocínio,Rice Real Industrias Ceramicas Ltda ME,Marco Aurélio Gonçalves,Cerâmica Santa Helena de Seropédica Ltda,Zealdo Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Helena de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.943,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561316"
                            ],
                            "1561197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Vicente de Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cleiton Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.24/26, que apuraram a executar o valor de R$ 7.398,19, equivalente a 609.863,24 IDTRs e R$ 430,44, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. Sanção: execução e expedição de ofício à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001662-39.2011.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Dias Ribeiro\r\n\r\nEgdo: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Robson Coelho da Silva, Francisco Ferreira de Melo Filho, Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira de Melo Filho, MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo embargante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-09.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON CARDOSO PACHECO\r\n\r\nRéu: Viação E I R A I Arcadia Ltda, ARINOS FERREIRA CORREA, EDGAR CAVALCANTE ALVES, IVANILDO DA SILVA ROCHA, IVONE DA SILVA ROCHA, LUIZ BOA PINTA T. DE ABREU FILHO, RICARDO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ARINOS FERREIRA CORREA, EDGAR CAVALCANTE ALVES, JOSE LAURINDO NETO, LUIZ BOA PINTA T. DE ABREU FILHO, RICARDO CAVALCANTE ALVES, Viação E I R A I Arcadia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extintos os embargos sem resolução do mérito. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-27.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gonçalves Justino\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Gonçalves Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001891-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teodoro Gomes\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002313-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Matias\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Mauricio Vieira, Claudia Jose da Silva Souza, Wilson Matias \r\n\r\nPelo presente fica m CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas, pela parte autora, dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002314-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Pereira Matias\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Mauricio Vieira , Claudia Jose da Silva Souza, Wilson Matias\r\n\r\nPelo presente fica m CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas, pela parte autora, dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matias\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Mauricio Vieira , Claudia Jose da Silva Souza, Wilson Matias\r\n\r\nPelo presente fica m CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas, pela parte autora, dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Militão da Silva\r\n\r\nRéu: Kawata Global, Siemens Vai Metals Services\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561197"
                            ],
                            "1561317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Marcolino de Souza\r\n\r\nRéu: Atuart Servicos Temporarios Ltda ME, Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.31, cuja transferencia esta noticiadada à fl.29.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL RUAL DO RIO DE JANEIRO A/C Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.194/197, que apuraram a executar o valor de R$ 8.985,70, equivalente a 724.542,01 IDTRs e R$ 364,03, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561317"
                            ],
                            "1561534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/10/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002173-37.2011.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mario Constantino de Barros e Outros. \r\n\r\nRéu: José Rodrigues Lopes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo marca Renault, modelo scenic 2.0 8v, ano de fabricação 1999, chassi 93XJAMG25XJ048119, combustível gasolina, regular estado de conservação (acessórios: ar, direção e vidro elétrico), cor cinza. avaliado em 13.047,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Santiago, 40, Vila Margarida, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.047,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/10/2013, a partir das 14:04 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003196-81.2012.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Jc Idiomas Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Freezer Eletrolux, modelo F170, regular estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - 01 Aparelho de ar condicionado 7500 BTUs Eletrolux, regular estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 400,00\r\n\r\n3 - 01 Televisão Sony 32 polegadas, modelo KDL32EX525, série 1054209, tela de cristal liquido, bom estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruguai, quadra 09, lote 31, casa 01, ITAGUAI, 23812-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1562642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Tavares [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Tavares\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 220/221, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000503-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cunha Marinho [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Cunha Marinho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.192/193, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000501-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Nazareth [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Nazareth\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.193/194, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000593-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Aparecida Ferreira de Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Aparecida Ferreira de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.216/217, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Terra Vieira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Terra Vieira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.214/215, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000562-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra dos Santos Barbosa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.215/216, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.220/221, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000592-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Novo Silva Ramos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Novo Silva Ramos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.208/209, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000565-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carmo de Mello Rocha [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carmo de Mello Rocha\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.211/212, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina do Prado Mateus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina do Prado Mateus\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 78/79, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000770-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vilma Andre de Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Vilma Andre de Paula, Aut Vilma Vieira dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.104/105, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0115700-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléia da Silva [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia da Silva\r\n\r\nFica ciente de fl. 154, que determinou a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001120-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Souza [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.19, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267 III do CPC. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. Foi deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 123/124, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, oposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1586/1587, que conheceu e julgou Procedentes os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000496-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Cruz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 162/163, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração, opostos pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001232-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Suely Moraes Tupini [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Suely Moraes Tupini\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 462/463, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000104-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sander de Souza Aloixo [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Sander de Souza Aloixo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 166/167, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, opostos pela RECLAMADA. Fica ciente a RECLAMADA do aumento da multa para 10% do valor da causa e a obrigatoriedade de depósito em caso de interposição de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bruno da Rocha [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bruno da Rocha, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 159/160, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, opostos pela RECLAMADA. Fica ciente a RECLAMADA do aumento da multa para 10% do valor da causa e a obrigatoriedade de depósito em caso de interposição de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bruno da Rocha [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bruno da Rocha\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 191/192, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, opostos pela RECLAMADA. Fica ciente a RECLAMADA do aumento da multa para 10% do valor da causa e a obrigatoriedade de depósito em caso de interposição de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001718-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Rodrigues [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 195/196, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração opostos, pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001183-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sá Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ana Maria Queiroz Blanc [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sá Silva, Aut Ana Maria Queiroz Blanc, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 191, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos a Execução, opostos pelo 2° RECLAMADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002034-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rocha Cosendey [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Gabriela Rocha Cosendey\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 180 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cláudia Isabel Pinheiro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Cláudia Isabel Pinheiro da Silva, Aut Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 189 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bertossoni Dezidério de Souza [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Bertossoni Dezidério de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 154 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienes Leite Machado [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienes Leite Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 87 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000594-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simas Muniz [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simas Muniz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 144 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002054-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Eliana da Silva Pinheiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 176 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002023-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Muniz da Silva Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Dirlene Muniz da Silva Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 173 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emanoel Neves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Claudio Emanoel Neves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 193 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002032-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Horato Carneiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Horato Carneiro, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 165 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Ferreira Magalhães [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Gilma Ferreira Magalhães\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 173 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonibel de Jesus Silva Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lauricéa Correa Ferreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Lauricéa Correa Ferreira, Aut Sonibel de Jesus Silva Pinheiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 203 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000754-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barbosa Firmino [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Alice Gama Saldanha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lucimar Chagas da Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lenilda da Silva Mota [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Angela Maria da Rocha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Neucinéia Moreira Machado [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Barbosa Firmino, Aut Angela Maria da Rocha, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Lenilda da Silva Mota, Aut Lucimar Chagas da Costa, Aut Maria Alice Gama Saldanha, Aut Neucinéia Moreira Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 363 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000724-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dakeline de Abreu Vaz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Dakeline de Abreu Vaz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 187 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000501-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Carvalho Saldanha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Carvalho Saldanha, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 181 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001775-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzaléa da Silva Macre Aguiar [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Creuzaléa da Silva Macre Aguiar\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 157 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Mendel Rocha Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Joelma Mendel Rocha Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 173 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002024-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Margarida Rehfeld [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Ilana Margarida Rehfeld\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 163 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000740-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Carvalho Rodrigues [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Célia dos Santos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Erli Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Célia dos Santos, Aut Maria Erli Silva, Aut Marly de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 252 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Viegas Denys [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Viegas Denys\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 73 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002043-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Calderon Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Rosangela Calderon Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 192 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeirinho da Costa [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeirinho da Costa, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 162 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mota Machado [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Kaytilane Robert do Prado Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Cláudia Mota Machado, Aut Kaytilane Robert do Prado Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 220 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002041-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Suelly da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Rita Suelly da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 196 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Fernandes Siqueira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: José Paulino Gomes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Alcirley de Souza Jax [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley de Souza Jax, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut José Paulino Gomes, Aut Paulo Cristiano Fernandes Siqueira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 266 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000498-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledineia da Silva Ferreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edeir Freire de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Célia Rodrigues Marchetti [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Edeir Freire de Souza, Aut Ledineia da Silva Ferreira, Aut Maria Célia Rodrigues Marchetti\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 213 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Marta Souza dos Santos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria do Carmo Silva Procópio [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jovanice Evangelista Bento [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria de Lourdes Dias Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Eraldo Moreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edmar da Silveira Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Edmar da Silveira Pinheiro, Aut Elia Marta Souza dos Santos, Aut Eraldo Moreira, Aut Jovanice Evangelista Bento, Aut Maria de Lourdes Dias Oliveira, Aut Maria do Carmo Silva Procópio\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 302 que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os EMBARGOS opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000941-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fábio Oliveira Rodrigues, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 297/299, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 20,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-14.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Almeida Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Limitada - ME [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Humberto Almeida Ferreira, Réu Servo Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Limitada - ME\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 113/115 que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério dos Santos Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Pedro Rogério dos Santos Abreu, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 459/462 que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 20,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Faria de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Boutique Ltda - ME, Réu: Pedro Paulo Vieira Eiras, Réu: Flávia Faria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adelaide Faria de Jesus\r\n\r\nManter contato com a Oficiala de Justiça, para indicar a correta localização do bem. Oficial de Justiça Alice (9275-8502). \r\n\r\nProcesso: 0002183-17.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000046-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ligiero [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Augusto Ligiero \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000174-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Lannes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Lannes\r\n\r\nFica ciente da senteça de fl. 58, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela Autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niete Pereira Weler [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Niete Pereira Weler\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 292, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos interpostos pela RECLAMADA. Custas R$ 44,26 pelos Embargados.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirlene Coelho dos Santos Dias [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Lucirlene Coelho dos Santos Dias\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 183, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pelo Executado. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lopes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Lopes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 111, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pelo Executado. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002058-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pontes Ramos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pontes Ramos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 102, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pelo Executado. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0034500-20.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 745, que conheceu e no mérito julgou improcedentes, os embargos de declaração opostos pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerlene de Assis Azevedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerlene de Assis Azevedo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 140, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos, opostos pelo Executado. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0071200-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carlos Tavares Ribeiro, Réu Caixa econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1.211/1.212, que conheceu e no mérito: Julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação e PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maia da Cruz [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Camila Maia da Cruz\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi incluido no plano especial de execução que se processa nesta Vara contra a demandada. \r\n\r\nProcesso: 0047100-63.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nProceder a transferência da matrícula do Imóvel do Cartório de Campos ds Goytacazes para o Ofício Único da Comarca de Italva-RJ, comprovando nos autos, no prazo de 60 dias, sob pena de configuração de embaraços ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001889-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Asdubal Machado Fonte [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asdubal Machado Fonte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001482-22.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira Costa [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Hermes de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1562642"
                            ],
                            "1562641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina do Prado Mateus\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 78/79, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1563455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001966-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mazzarope, Réu: Reef Magazine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001993-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Assaff [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Assaff\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001994-69.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem de Oliveira Maciel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Oliveira Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001967-86.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Geraldino da Conceição [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Geraldino da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001955-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Brito dos Santos [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Brito dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Oliveira da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Oliveira da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 12:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001964-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Reigoto Fernandes [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Reigoto Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001960-94.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Souza Felipe [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Souza Felipe\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001992-02.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Aparecida Lemes Almeida, Cgto: Yan Selton Lemes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001953-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001965-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Aguiar [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Luiz Garcia [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Luiz Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001985-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Bonfim [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Bonfim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001954-87.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Virginio [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Virginio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda de Oliveira Thomsen [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda de Oliveira Thomsen\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves de Espindola [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves de Espindola\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001968-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Nazareth Marcelo [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Maremar Motel e Lavanderia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Nazareth Marcelo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Tertulino da Fonseca [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Tertulino da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1563455"
                            ],
                            "1563456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001735-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00. Neste ato, fica também notificado a efetuar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art.538, parágrafo único do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Paulo Roberto da Rocha Viana para 15/10/2013 às 10:25 horas na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lyrio Barreto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso adesivo interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rainha Manhães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000720-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Correa Dias [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Imperial [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locação de Máquinas Imperial\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002083-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes LTDA - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto do Nascimento, Réu HM Transportes LTDA - Macaé, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos que a audiência de prosseguimento foi redesignada para o dia 11/11/2013 às 16:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Morisson Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000750-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Souza Rodrigues [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiela Mancini França Pereira [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Souza Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante notificado a retirar sua CTPS na secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, ciente de que decorrido o trânsito em julgado os autos serão remetidos ao arquivo juntamente com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Tecjato Anti Corrosão e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001991-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiela do Rosário de Oliveira Freitas [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiela do Rosário de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Fernandes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000709-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Pereira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Celso Alves Pereira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/11/2013 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR DAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA PARA AS TESTEMUNHAS RONALDO LUIZ DE MELO SOARES, RAMIRO GONZAGA DA SILVA E EDIVAN SANTOS MOURA.\r\n\r\nProcesso: 0002071-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC a/c da Procuradoria Geral Federal em Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001609-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figuerêdo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figuerêdo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos que a audiência de prosseguimento foi redesignada para o dia 29/10/2013 às 16:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique da Silva Salustiano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1563456"
                            ],
                            "1563457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Barbosa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: DAYSE MARIA MALAFAIA QUINTAN [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta por não indicado meios viáveis de prosseguimento da execução, na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLt. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Lucas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Lucas, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.618/620, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Pereira da Costa Figueiro [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Pereira da Costa Figueiro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alcione Henriques da Costa [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nRéu: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alcione Henriques da Costa\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1933,56, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Ribeiro Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Albuquerque [Adv. Carlos Renato Siqueira Lessa (OAB: RJ 136666 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Aut José Roberto de Albuquerque\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para o dia 26/09/2013 às 10:46 horas na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000677-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalda da Silva Santos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Teenkids Festas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teenkids Festas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodger Back [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2013.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Foss e Esg Serv Hotelaria Marítima do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-55.2013.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Quintal Arantes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-70.2013.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: ATLANTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-85.2013.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: TAICUPAM Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fratelli Cosulich Com e Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAICUPAM Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-98.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Narília Berto da Silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello ME/Macaé [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Peralva de Mello ME/Macaé\r\n\r\nFicam a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nFornecer o correto endereço de sua testemunha, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1563457"
                            ],
                            "1563458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Belo Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Paula Terezinha Cabral Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, Aut Márcio Belo Pereira, Aut Paula Terezinha Cabral Pereira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2014 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/11/2013 às 16:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moacir Souza Martins [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamda se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floro Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Floro Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2013 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barreto [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barreto\r\n\r\nFica a ré notificada que a execução foi extinta, na forma do art.794, III do CPC, tendo em vsta que não foram apresentados meios de prosseguimento como certificado à fl.375v. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Costa de Oliveira \r\n\r\nFica o autor notificado a informar o endereço da inventariante a fim de ser cumprida a determinação de fl.725. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jage Batalha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valter Jage Batalha\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, fica o 2º réu ciente da interposição do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001659-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Neris Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Neris Sousa\r\n\r\nTendo em vista a execução de saldo remanescente, fica a reclamante notificada a indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185100-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Costa Bernardino da Cruz [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Newloc Locacao de Maquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newloc Locacao de Maquinas Ltda\r\n\r\nFica o requerente notificado a informar o ofício que determinou o bloqueio de créditos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jage Batalha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º néu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes Goulart da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gomes Goulart da Silva, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para anotação da CTPS do autor em 24/09/2013 às 16:00 horas na 2ª Vara do Trabalho de Macaé. Ato contínuo, fica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floro Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 25/11/2013 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Roberto Palma Cordova [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Roberto Palma Cordova\r\n\r\nFica o autor notificado para que, no prazo de 5 dias, apresente a documentação em CD na formatação compatível com o ato deste E.TRT, tendo em vista que todos os arquivos excedem ao limite de 1,5 MB, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Soares [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Aluizio dos Santos Soares\r\n\r\nFicam as partes notificadas para anotação da CTPS do autor, bem como entrega das guias de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, no dia 24/09/2013 às 14:30 horas na 2ª Vara do Trabalho de Macaé. Ato contínuo, fica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nFica a parte autora notificada para comparecer na 2ª Vara do Trabalho no dia 26/09/2013 às 15:30 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nId: 1563458"
                            ],
                            "1563459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002121-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica o reclamante ciente de que não haverá adiamento da audiência em razão de embarque, haja vista a inércia quanto à apresentação da escala conforme fl.23.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002059-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Douglas da Vitoria Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Douglas da Vitoria Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001968-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Porto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação de prazo para pagamento, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Jesus Mota [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Jesus Mota\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/11/2013, às 12:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001819-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Schirlene da Costa Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Macforma Centro de Ginástica Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Schirlene da Costa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002036-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Pinheiro [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Aut Gustavo Gonçalves da Silva, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000373-37.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva Del Rei [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Jorge Eurico de Souza Leão (OAB: RJ 104623 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Del Rei\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/11/2013, às 12:05 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nFica ciente o Reclamante de que o não comparecimento injustificado à audiência implica renúncia tácita ao seu crédito na forma do art.794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Fernandes Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Fernandes Pacheco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002055-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim Domiciano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafim Domiciano\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 12:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001199-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan da Silva Pinto Neto [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan da Silva Pinto Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002033-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Meirelles de Sena [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Santiago Fisioterapia (FISIOFORMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Meirelles de Sena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002057-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileno Gomes Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileno Gomes Guimarães\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 12:05 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002046-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satiro Rodrigues da Silva Filho [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Satiro Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002039-73.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva Vitoria [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Vitoria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nazareth França [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nazareth França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1563459"
                            ],
                            "1563460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002031-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pinheiro Gomes [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pinheiro Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2013 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001620-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marvão da Costa (espólio) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jussara gonçalves Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara gonçalves Cabral, Aut Raimundo Marvão da Costa (espólio)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002030-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Riverson Fernandes Santiago [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Empreendimento Turistico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Riverson Fernandes Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002025-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Morais Ferreira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollux II Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Morais Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Barros [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002037-06.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Neto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002028-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni dos Santos Pacheco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Comércio de Enxovais e Presentes Ltda (Nome de fantasia Bem me Quer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni dos Santos Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2013 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Réu: JOSE HELIO MOTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Machado de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda, Aut Erivelton Machado de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinício Sacramento Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cameron do Brasil Ltda, Aut Paulo Vinício Sacramento Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Furtado de Carvalho [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Furtado de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002029-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose de Jesus da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Jose de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002058-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Pimentel Ribeiro Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H. R. Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Pimentel Ribeiro Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002043-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Gomes [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Glória Auto Center Ltda ( nome de fantasia São Lucas Auto Center)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Ferman [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andreia Ferman, Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Jacintho dos Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leandro, Réu: Roberto Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Jacintho dos Reis\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o CPF dos réus, no prazo de 10 dias, nos termos do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bedim, Aut Elaine Maria Martins\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1563460"
                            ],
                            "1563461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001199-63.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Almeida Barillari [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Almeida Barillari, Réu Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-81.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Pereira Santana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2013 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Brasil de Sousa, Réu Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que o incidente foi considerado manifestamente infundado, com base nos incisos I, VI, VII do artigo 17 do CPC, condena-se a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ketermann [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ketermann\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio das Chagas Almeida [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio das Chagas Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002049-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max João Sosinho Furtado [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max João Sosinho Furtado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2013 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvio da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002050-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Correia Pereira [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Correia Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Monteiro de Castro [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva Monteiro de Castro, Réu Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Gomes Martins [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: LETICIA DA SILVA CAMPOS PIMENTAL, Réu: ANDERSON LUIS E SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Gilberto Castro Caicedo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Gilberto Castro Caicedo, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/10/2013 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ketermann [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 10/12/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Braga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Braga, Réu Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Tomaz Nunes [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Tomaz Nunes, Réu SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Silva, Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ , Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao, Réu Cia Engenho Central de Quissaman, Réu COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 22/11/2013 às 11:33 horas (1º leilão) e dia 06/12/2013 às 11:33 horas (2º leilão) a ser realizado no saguão da Vara do Trabalho de Macaé, localizado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002026-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Morais Ferreira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresopolis Construções Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Pollux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Morais Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1563461"
                            ],
                            "1563462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Monteiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Monteiro\r\n\r\nFica o exedquente notificado a fornecer meios pra prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Andriato Gama [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Philipi Andriato Gama, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTer ciência da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/10/2013 as 11:40 horas. Ficam ainda cientes de que o teor do auto de inspeção judicial foi publicado na internet junto ao sistema SAPWEB, sendo autorizada a vista em cartório, vedada a retirada dos autos. Devido à brevidade da audiência designada, bem como princípio da oralidade e concentração dos atos processuais, as partes poderão registrar suas impressões e manifestações ao auto de inspeção quando da realização da audiência, sendo desde já vedada a interposição de petições que tenham como objetivo questionar o auto de inspeção ora lavrado. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo da Silva Garcia [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo da Silva Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTer ciência da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/10/2013 as 12:05 horas. Ficam ainda cientes de que o teor do auto de inspeção judicial foi publicado na internet junto ao sistema SAPWEB, sendo autorizada a vista em cartório, vedada a retirada dos autos. Devido à brevidade da audiência designada, bem como princípio da oralidade e concentração dos atos processuais, as partes poderão registrar suas impressões e manifestações ao auto de inspeção quando da realização da audiência, sendo desde já vedada a interposição de petições que tenham como objetivo questionar o auto de inspeção ora lavrado. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para 12.11.2013 às 11:40h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000330-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio de Carvalho Gonçalves Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TermoMacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledio de Carvalho Gonçalves Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TermoMacaé Ltda\r\n\r\nTer ciência da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/10/2013 às 11:55 horas. Ficam ainda cientes de que o teor do auto de inspeção judicial foi publicado na internet junto ao sistema SAPWEB, sendo autorizada a vista em cartório, vedada a retirada dos autos. Devido à brevidade da audiência designada, bem como princípio da oralidade e concentração dos atos processuais, as partes poderão registrar suas impressões e manifestações ao auto de inspeção quando da realização da audiência, sendo desde já vedada a interposição de petições que tenham como objetivo questionar o auto de inspeção ora lavrado. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza Silva, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar a conduta do embargante manifestamente ptotelatória, tem-se configurada litigância de má-fé (art. 17, V e VI do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ester Krull [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda, Aut Valéria Ester Krull\r\n\r\nTer ciência da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/10/2013 as 12:00 horas. Ficam ainda cientes de que o teor do auto de inspeção judicial foi publicado na internet junto ao sistema SAPWEB, sendo autorizada a vista em cartório, vedada a retirada dos autos. Devido à brevidade da audiência designada, bem como princípio da oralidade e concentração dos atos processuais, as partes poderão registrar suas impressões e manifestações ao auto de inspeção quando da realização da audiência, sendo desde já vedada a interposição de petições que tenham como objetivo questionar o auto de inspeção ora lavrado. \r\n\r\nProcesso: 0002025-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriani Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriani Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002054-42.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Prado da Cruz [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Prado da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Morais Ferreira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda, Réu: Idelmar Braga Guimarães (Condomínio Aquarius)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Morais Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001550-70.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Terezinha Nogueira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Terezinha Nogueira Tavares\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Almeida da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Almeida da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTer ciência da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/10/2013 as 11:45 horas. Ficam ainda cientes de que o teor do auto de inspeção judicial foi publicado na internet junto ao sistema SAPWEB, sendo autorizada a vista em cartório, vedada a retirada dos autos. Devido à brevidade da audiência designada, bem como princípio da oralidade e concentração dos atos processuais, as partes poderão registrar suas impressões e manifestações ao auto de inspeção quando da realização da audiência, sendo desde já vedada a interposição de petições que tenham como objetivo questionar o auto de inspeção ora lavrado. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanil Veiga Poses [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Veiga Poses, Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Ainda, tendo em vista que a condurta da embargante em questionar matéria pertinente à sentença transitada em julgado apenas em sede de embargos à exeucção configura litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do art. 17 do CPC, foi aplicada ainda a embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Monteiro de Azevedo [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000301-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Azeredo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Azeredo\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001510-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilce das Dores de Souza [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilce das Dores de Souza, Réu SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Flavia Correia de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Simone Lima Fidelis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correia de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda, Aut Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes, Réu JORGE BARCELOS MACHADO, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes, Aut Simone Lima Fidelis\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos.Tendo em vista que onincidente é manifestamente infundado, com base nos incisos I, VI, VII do artigo 17 do CPC, condenam-se os embargantes a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado na condenação. \r\n\r\nId: 1563462"
                            ],
                            "1563463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Robaina Pegoraro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Robaina Pegoraro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTer ciência da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/10/2013 as 11:50 horas. Ficam ainda cientes de que o teor do auto de inspeção judicial foi publicado na internet junto ao sistema SAPWEB, sendo autorizada a vista em cartório, vedada a retirada dos autos. Devido à brevidade da audiência designada, bem como princípio da oralidade e concentração dos atos processuais, as partes poderão registrar suas impressões e manifestações ao auto de inspeção quando da realização da audiência, sendo desde já vedada a interposição de petições que tenham como objetivo questionar o auto de inspeção ora lavrado. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTer ciência da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/10/2013 as 12:10 horas. Ficam ainda cientes de que o teor do auto de inspeção judicial foi publicado na internet junto ao sistema SAPWEB, sendo autorizada a vista em cartório, vedada a retirada dos autos. Devido à brevidade da audiência designada, bem como princípio da oralidade e concentração dos atos processuais, as partes poderão registrar suas impressões e manifestações ao auto de inspeção quando da realização da audiência, sendo desde já vedada a interposição de petições que tenham como objetivo questionar o auto de inspeção ora lavrado. \r\n\r\nProcesso: 0002067-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 12:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002065-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Paes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Paes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 12:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002068-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Pereira da Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/11/2013, às 12:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1563463"
                            ],
                            "1563583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002010-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Cardozo da Silva Filho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda , Réu: Viviane França Maciel, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Cardozo da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002087-32.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ramos Santos [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silverio da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silverio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Maria Alves da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Maia de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Maria Alves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002060-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Machado de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Machado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002078-70.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Milton Vidal [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Suad Vendas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002088-17.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo de Aguiar Moço [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Drumond de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Aguiar Moço\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002064-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial dos Ipes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002075-18.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Pimentel Barbosa [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Pimentel Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002080-40.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Barcelos (Cheiro Bom restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002079-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maia dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maia dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ferreira da Cruz [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ferreira da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1563583"
                            ],
                            "1563452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001885-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563452"
                            ],
                            "1563453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001754-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço Marazo\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado de Sousa Filho\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.39 que declarou a revelia da ré e determinou a baixa da CTPS do Reclamante. Ademais, foi deferida a liberação do FGTS para que a CEF pague benefício ao Reclamante. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563453"
                            ],
                            "1563454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 20/09/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, saguão da Vara do Trabalho de Macaé, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2013 às 11:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2013 às 11:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao Adv.: Pedro Morais da Silva OAB.: RJ 89073 D\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman Adv.: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara OAB.: RJ 41728 D, USINA SANTA CRUZ , COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE Adv.: Gil Guitton Balbi OAB.: RJ 5372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel rural, denominado Morro do Pilar, situado em Quissamã, matrícula nº 1818, não foreiro e fora do perímetro urbano, com 140 alqueires de terras dos de cem por cem braços mais ou menos em lavouras, pastagens, matas e macegas e demais especificações contidas na certidão de fls. 195, expedida pelo Cartório do 8º Ofício, antes matriculado sob o nº 1818 e atualmente matriculado sob o nº 269 do Cartório do Ofício Único de Quissamã avaliado em 5.000.000,00\r\n\r\n2 - 140 alqueires de terras dos de cem por cem braços mais ou menos em lavouras, pastagens, matas e macegas e demais especificações contidas na certidão de fls. 195, expedida pelo Cartório do 8º Ofício, antes matriculado sob o nº 1818 e atualmente matriculado sob o nº 269 do Cartório do Ofício Único de Quissamã. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., ., QUISSAMA, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.005.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1563368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002224-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Ferreira de Madureira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Dineia Ferreira de Madureira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de folhas 79/81, e a reclamada para pagamento em 48 h. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jesus Rocha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de França Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daianne Cardoso da Silva Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de França Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da liquidação da sentença através do sistema JurisCalc, com os valores já atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Costa Leal [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Aut Nelio Costa Leal\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-04.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Aponan Francisco Aguiar [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aponan Francisco Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se econtram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Gomes \r\n\r\nContestar o embargos à penhora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Paula Araújo de Souza, Réu Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001836-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nEmendar a petição inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Observar que não há qualquer pedido declaratório na peça de ingresso. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel - Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Oliveira, Réu Trel - Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001211-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei do Barateiro Cereais - Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Louzada Ennes Miranda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavião Correa Engenharia Ltda \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calvino Medeiros da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calvino Medeiros da Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes, Réu Refrigeração Cleiton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Hyppolito da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Hyppolito da Silva, Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Paixão de Souza Pires [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Paixão de Souza Pires, Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela VIVO S.A. foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Costa Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Aut Silvania da Costa Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados por CESTA ALIMENTOS LTDA, declarando subsistente a penhora e determinando o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Tavares Silvério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane Tavares Silvério\r\n\r\nTomar ciência para informar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisvane dos Santos Machado [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataires Matias Pinto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Market Ltda , Réu: Supermercado Damota Ltda ME A/C Armando Granja de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataires Matias Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mário Oliveira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamente e Jardinagem Ltda. [Adv. Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: SP 135290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mário Oliveira de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Figueiredo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Rocha [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flor da Posse Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marins Camara Fidelis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Marisa Marins Camara Fidelis \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Santana Ferreira Braga [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Link Telecom , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Santana Ferreira Braga \r\n\r\nApresentar endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda, Aut Cecília da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 137, que foram PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: José da Páscoa de Melo Lucena, Réu: José Armando Granja de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da intimação postal devolvida, devendo indicar meios de localização da reclamada para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Vanessa da Silva de Santana \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Andrade Simpson [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Andrade Simpson\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, devendo a reclamada pagar em 48 h. .\r\n\r\nProcesso: 0001786-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre ALmeida de Azevedo [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Móveis Planejados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre ALmeida de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutos da Terra de Piabetá Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-96.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Borges [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Serrinha [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Urbanizacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Serrinha\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisimar Nunes de Oliveira da SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reisimar Nunes de Oliveira da SIlva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Robert de Almeida Pace [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Robert de Almeida Pace\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda. [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: Nildo Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fonte Aguinelo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lemos da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cunha Goulart [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cunha Goulart \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carvalho Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Aut Robson Rocha Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001788-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Louzada Ennes Miranda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavião Correa Engenharia Ltda , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito no prazo de 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bastos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bastos da Silva \r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com o presente feito, em virtude da fixação da litis contestatio. \r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, bem como fornecer novo endereço da reclamada para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001678-29.2013.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Machado [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. , Réu: DOMENICO MIGLIACCIO, Réu: LUCIA HELENA DA COSTA MIGLIACCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Machado \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios de intimação para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001703-42.2013.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Pinto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petrópolis Ltda., Réu: Adelir Carpenedo , Réu: Clademir Carpenedo [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Antonio Jose da Rocha , Réu: Wilson Silva Tulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios de intimação para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000718-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Melo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, Réu: Personal Recusos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Melo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda., Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-67.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Cabral Violino dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Cabral Violino dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001737-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Quiel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Sobral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Quiel \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristinei Alves Demétrio [Adv. Maria da Conceição Silva (OAB: RJ 77445 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristinei Alves Demétrio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001366-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Nunes de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.V. de Magé Promoções de Vendas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001580-44.2013.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDREA MOEMA LOURENCO INACIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Jose Mauricio Barbedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MOEMA LOURENCO INACIO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios de intimação para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001633-25.2013.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bonfim dos Santos [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios de intimação para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2013.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VIEGAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMUNICATIONS SYSTEMS DO BRASIL REPRES LTDA [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Roberto Jardim Andrade, Réu: Sonia Brasil Andrade, Réu: Randrade do Brasil Telecomunicações e Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VIEGAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios de intimação para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albriene de Carvalho Dias [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albriene de Carvalho Dias \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios de intimação para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE SILVA DE PAULA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JET 2001 LTDA, Réu: Ronaldo Coelho Amorim, Réu: Oscar Camargo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SILVA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ziula Braga dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ziula Braga dos Santos\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-98.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rojas Osinaga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: TAG - Transp. Associada de Gás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rojas Osinaga\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios de intimação para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anacleto de Souza Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anacleto de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara judicial de liberação de FGTS .\r\n\r\nId: 1563368"
                            ],
                            "1563369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Miranda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1563369"
                            ],
                            "1563367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Marcos Antonio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1563373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Trugilho Duarte [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Trugilho Duarte , Réu Creche Escola Balão Mágico \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 29.400,00, custas de R$ 588,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000192-71.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Costa Farias [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: JSP Lanches Ltda. - ME [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSP Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pardini Soares Magalhães [Adv. Leonardo da Silva (OAB: RJ 141043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polikraft Construtora Ltda. , Réu: Municipio de Maricá , Réu: Ação Med Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pardini Soares Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente em face do segundo Reclamado e Procedente em Parte em face do primeiro e do terceiro Reclamados. R$ 14.388,38, custas de R$ 287,76,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000372-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana da Silva Souza [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Tavares Sili [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-72.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Tomás [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Tomás \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Maira Jardim Encarnação da Silva [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Relíquia de Maricá Ltda., Aut Uiara Maira Jardim Encarnação da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls. 146 Tomar ciência, ainda, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0098600-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sebastião Lopes Freire [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sna Distribuidora de Ferro e Construções Ltda. ME, Réu: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS COELHO, Réu: MARIANGELA JABOR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sebastião Lopes Freire \r\n\r\nDiga o Reclamante, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Brito de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda., Réu: Claudia Guimarães da Silva (Sócia), Réu: REGINA CÉLIA GUIMARÃES MATTOS (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-76.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F Icaraí Industria e Comercio LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Renato Guimarães Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Ramalho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Queiroz Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo legal será expedido alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima da Rosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela da Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela da Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo legal, sera expedido alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira da Costa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência ainda da homologação de calculos de fls. 337 no valor totoal de R$ 27.198,60 \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva Marques [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lyra Murisini01067562737 [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lyra Murisini01067562737, Aut João Henrique da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 733 que fixou os honorarios periciais em R$ 2.000,00 deferido o parcelamento em 10 vezes, devendo o reclamado vir com o deposito da primeira parcela em 05 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-21.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LISACKS OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA-COMDEM [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA-COMDEM\r\n\r\nVenha o reclamado com o recolhimento fiscal e previdenciario em guias proprias, conforme fls. 250, em 10 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Spindola [Adv. Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car S.S. de Maricá Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Car S.S. de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA MOTOS DE MARICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara no dia 08/09/2013, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Galdino Nunes [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijo Inoã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Galdino Nunes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteira Vytoria de Maricá Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Salim Machado [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samira Salim Machado\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento das custas, em guia DARF, conforme fixado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001551-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lemos da Silva [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Aretusa Cavalcante Bonfim (OAB: RJ 107093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência ainda da homologação de calculos de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0002246-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Soares Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Soares Ferreira \r\n\r\nEsclareça seu requerimento, tendo em vista a certidão de fls. 37, na qual a I. Oficial de Justiça citou positivamente a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002282-17.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Matheus Marinho [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel Matheus Marinho\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0356100-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRENE DE SOUSA SILVA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: PADIVA SERRALHERIA LTDA, Réu: Valdir Luiz Ferreira, Réu: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRENE DE SOUSA SILVA\r\n\r\nVista à Reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Marica Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Reliquia de Marica Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo legal sera expedido alvara ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0002069-77.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Costa Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca do Alemão [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Toca do Alemão\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo legal sera expedido alvara ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0002182-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Inoã Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Queijos Inoã Ltda., Aut Leandro Batista dos Santos, Réu M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda., Réu Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para inquirição da testemunha Ezequiel Silveira Costa, no dia 19/11/2013, às 13:00, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0213900-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste L Correa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeste L Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo legal sera expedido alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0002177-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cezar Marques da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipua Ferragens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cezar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cabral de Souza [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Quente S de Maricá Ltda. EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Joaquim Gomes da Silva, Réu: André Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira da Silva, Réu Pão Quente S de Maricá Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargios a execução, \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199 \r\n\r\nId: 1563373"
                            ],
                            "1563374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0021200-67.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: SPM SUPERMERCADOS LTDA, SIDNEY ROCHA DIAS, Marcos Antonio Fontoura, Paulo José Felipe\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Fontoura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177700-51.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Frazao Camacho\r\n\r\nRéu: Fgo Almeida Pedras Decorativas ME, Fatima Gonçalves de Oliveira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Gonçalves de Oliveira Almeida, Fgo Almeida Pedras Decorativas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo legal sera expedido alvara ao rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1563262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Camelo da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas , Aut Paulo Vitor Camelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:55h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001292-75.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espóllio de Nilton Geraldo da Silva N/P da inventariante Elizabeth Carvalho Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Exte Espóllio de Nilton Geraldo da Silva N/P da inventariante Elizabeth Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:50h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes de Oliveira [Adv. Rylken Lamy (OAB: RJ 141772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:05h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli Moreira de Freitas [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino e Pesquisa em Sexo e Reprodução [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heli Moreira de Freitas , Réu Instituto de Ensino e Pesquisa em Sexo e Reprodução\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às10:10h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 9:40h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia do Monte Ribeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda., Aut Nathalia do Monte Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 16:20h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro do Nascimento [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Monteiro do Nascimento , Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:20h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0005300-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto Ramires [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fernando Figueira Moreira [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Beatriz Gonçalves Sant´Anna - Assistida por Elisangela Gonçalves Peixoto, Aut Erik Luis Gonçales Sant´Anna, Réu Fernando Figueira Moreira, Aut Kleber Roberto Ramires, Aut Luiz Felipe Gonçalves Sant´Anna - Assistido por Elisangela Gonçalves Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 9:35h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antônio Parreiras [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva, Réu Condomínio do Edifício Antônio Parreiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:05h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0057800-12.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Muniz de Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Supermercado Real de Niteroi [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Muniz de Souza, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu Supermercado Real de Niteroi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 9:55h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabriciana Azeredo Oliveira de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: C. C. Coutinho - Materiais de Construção [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. C. Coutinho - Materiais de Construção , Aut Fabriciana Azeredo Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:50h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Lourenço Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:25h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Mesquita Melo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ), Aut Pâmela de Mesquita Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:45h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0048300-19.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Ramilo [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço José Victer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Ramilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 9:30h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Araujo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Araujo, Réu Supermercado Palácio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:30h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu ESTALEIRO MAUA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 9:45h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0066400-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS QUEIROGA MONTEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CARLOS QUEIROGA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:15h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001532-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Condominio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Borgo Del Bosco, Aut Francisco Sales Ferreira da Silva, Réu Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:35h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique de Fatima Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. , Aut Munique de Fatima Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:20h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001716-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Farias [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Mada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mada Cabeleireiros Ltda., Aut Maria Rita de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 16:25h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001262-35.2013.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiana Leandro Gama [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME, Exte Fabiana Leandro Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:45h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000966-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléria de Carvalho Pereira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléria de Carvalho Pereira , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0083600-63.1976.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 11:05h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001168-87.2013.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Linda Maria Le Poder Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Linda Maria Le Poder Vieira, Exdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:25h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0080600-54.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DUARTE CASEMIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DUARTE CASEMIRO, Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 11h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA DE FREITAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servios S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servios S/A, Aut ANA MARIA LIMA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:35h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Abreu da Silva [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Gantuá Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Abreu da Silva, Réu Motel Gantuá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 9:50h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001688-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natalino Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natalino Ferreira da Silva, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 16:15h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Lopes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: DMB Comércio de Veículos [Adv. Diogo Henrique Fuly Braga (OAB: RJ 157083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMB Comércio de Veículos, Aut Luis Alberto dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barros da Silva, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:40h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1563262"
                            ],
                            "1563814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Goncalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Maviael Goncalves da Silva\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 257/263 pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais cinco, devendo a ré, no seu prazo, proceder ao depósito da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM QUINTANILHA GOMES, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares, Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda., Réu TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 141, devendo a Primeira Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Central de Itaipu Ltda ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros, Réu Serralheria Central de Itaipu Ltda ME\r\n\r\nPara ciência dos cálculos efetuados pela Contadoria, de fls. 251/256. \r\n\r\nProcesso: 0002293-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 58, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. Ciência também de que as partes devem comparecer na Secretaria da Vara às 15:30h do dia 18/10/2013 para que a Reclamada proceda as anotações na CTPS do Reclamante conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001192-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Ferreira \r\n\r\nDepositar o valor dos honorários de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000774-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moretti Moll [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBD Locadora de Veículos Ltda., Aut Thiago Moretti Moll\r\n\r\nTomar ciência de fls. 254, que reconsiderou o despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME, Aut Jozias de Souza\r\n\r\nCiência às partes de fls. 356 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-15.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RANGEL DE ABREU [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da exigência de fls. 1271. \r\n\r\nProcesso: 0382200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RAMOS - ESPÓLIO DE [Adv. Alice Ramos (OAB: RJ 70932 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z/8-RJ [Adv. Rolando Camargo Ferreira (OAB: RJ 4698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLONIA DE PESCADORES Z/8-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do Reclamante de fls. 1663. \r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-18.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO\r\n\r\nCiência dos cálculos efetuados pela Contadoria, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino de Souza Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino de Souza Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao, conforme fls. 215, em 10 (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Nogueira, Réu M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos efetuados pela Contadoria, devendo a Primeira Reclamada efetuar o depósito da diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Inhan [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. - MCE [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. - MCE\r\n\r\nComprovar a inclusão do Autor e de seus dependentes no plano de saúde mantido pela empresa, no prazo de 48h, sob pena de aplicação da multa imposta a fls. 160 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000420-55.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Felix Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Felix Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª Reclamada e IMPROCEDENTE em face da 2ª Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves Fernandes [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Comércio de Alimentos Ltda., Aut Verônica Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a reclamada proceda às anotações na mesma, bem como para entrega/ recebimento das guias do TRCT.\r\n\r\nData: 30/09/13 às 16:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0092100-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nCiência do valor apurado nos cálculos de fls. 411/417 e de que deve comprovar o depósito do valor devido, em 05 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000796-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Poletti Paixão , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Moreira da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda Me [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Moreira da Silva, Réu Restaurante do Mercado São Pedro Ltda Me\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls.30/34 e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 04/10/13 às 15:30 h \r\n\r\nProcesso: 0066200-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Marques (Espolio de) [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Silva - N/P INVENTARIANTE SIMONE CARVALHO DA SILVA, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Marques (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guedes Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Guedes Faria, Réu Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do Reclamante quanto à nova apuração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moura Santos Bastos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moura Santos Bastos, Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Celso Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoneide de Souza Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Para o Vestuário Ltda. ME [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoneide de Souza Oliveira , Réu Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Para o Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Vilma Alves Pereira \r\n\r\nVenha o Reclamante com o cálculo do FGTS, conforme determinado no despacho de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0000419-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: GTO Recursos Humanos Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Rafaela Costa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Strauss Ivan de Mello [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut Strauss Ivan de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1563814"
                            ],
                            "1563813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0035700-06.1984.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELITE DA SILVA GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: Niraldo Ferreira Pacheco,AGA COMERCIO LTDA ,NEREILSON FREIRE PACHECO,Neilton Ferreira Pacheco,Nereilson Ferreira Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Niraldo Ferreira Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.131,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-12.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Slama\r\n\r\nExecutado: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.115,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563813"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1562685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0216600-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-92.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BARBERIO DE SOUZA E SA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO , Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO BARBERIO DE SOUZA E SA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Motta de Macedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica da Silva Nunes Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica da Silva Nunes Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Fonseca [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Com. de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Com. de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Réu: Centro Educacional de Niterói - CEN [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói - HCN [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Alencar Almeida, Réu Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Bento Lemes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Cristina Bento Lemes\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 173/176. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Aires Albuquerque [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE MANICURES LTDA - ME [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS, Réu: DAGMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Aires Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda., Réu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Sales\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alan Lopes Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologias e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CCDI NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCDI NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., Réu Tecco Tecnologias e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, e início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO , Réu: LUIZ CALUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: MARIA ALICE NOGUEIRA MONTEIRO, Réu: CENTRO PREP.INSTR.PRE UNIV.LTDA, Réu: MARIA CRISTINA DE MATTOS PFEIL , Réu: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Novaes de Oliveira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Novaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-39.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabela Lemos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRLEI IBA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Lóta [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Lóta\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIO BORGES DE MORAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AURELIO BORGES DE MORAES \r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fls. 108, verso, informar o número da agência e conta em que foi realizada a penhora, sob pena de nova penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pires de Lemos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MCG Marques Construções Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires de Lemos\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Morais [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Priscila da Silva Morais, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nVista às partes da manifestaçã da perita juntada aos autos às fls. 272/275. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, a se iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCANJO & AMARAL INFORMATICA LTDA.-ME , Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-02.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SARAIVA BARBOSA [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS ) [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS )\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI JUSTEM BRAGA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ZONE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAI JUSTEM BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Campos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. , Réu: MAURÍCIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Campos\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 185. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Costa de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJLP PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME , Réu: TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA, Réu: CLAUDIO TAYLOR\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Costa de Oliveira\r\n\r\nVista ao Autor dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001820-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Anastácio do Valle [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Publicadora das Assembléias de Deus, Aut Débora Cristina Anastácio do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: César José Motta Castella Junior [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Fernandes\r\n\r\nIndicar a autora meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias da Rocha [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias da Rocha\r\n\r\nVista ao Autor do documento juntado aos autos às fls. 168/169. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Manuel Macedo Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói, Aut Joaquim Manuel Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Chaves da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Chaves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a juntada dos documentos apresentados eis que preclusa a referida juntada. Retirar os documentos apresentados que se encontram à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitjap Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto Pinheiro\r\n\r\nComprovar o patrono o cumprimento do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Araújo Nunes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Primiyl Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Araújo Nunes \r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 191/192. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nitiren Pacheco da Rocha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 138/152.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maneses Musser [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maneses Musser \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 63, eis que a certidão que acompanha a petição é intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sara Pereira Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Sara Pereira Brito, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154600-69.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES PESSANHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA ME [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: ORCYDNEIA KNAIP DA CUNHA, Réu: PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES PESSANHA\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Renajud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Cursos Profissionalizantes [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: TARGET ASSESSORIA E MARKETING LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio David Mendonça [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda. , Réu: MJC Média Importação e Exportação , Réu: Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio David Mendonça \r\n\r\nVista à parte autora do contrato social da Ré para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Almeida Tinoco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.( Giro Lar e Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Almeida Tinoco \r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Renajud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora do contrato social da Ré para requerer o que for do seu interesse.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Messias [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cruz Messias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2013.5.01.0244 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sandra Maria Lucas [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRqdo: Palacio da Otica Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Palacio da Otica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Silva de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Silva de Assis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-22.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT DA SILVA COSTA [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC EST RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT DA SILVA COSTA\r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 422. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amelio Geraldo [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR FREDERICO CABRAL PEREIRA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amelio Geraldo\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Renajud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001660-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos Figueiredo [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Santos Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla): [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla):\r\n\r\nTomar ciência de que não se pode acolher a renúncia, uma vez que o i. patrono não comprovou a ciência da Ré, conforme os termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Mendonca [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Mendonca\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lucas Monteiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVINHO JARDIM E COLEGIO LTDA - ME, Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Jandira Alvi-Ramia Fernandes, Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Janet Antonia de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lucas Monteiro\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta à Jucerja para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STYLUS LTDA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: ADMILSON MACEDO PINTO, Réu: BENEDITO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-78.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Dias de Azevedo [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIN MAR TURISMO LTDA. - ME, Réu: JORGE LUIZ SIMÃO MELO CAETA NO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Dias de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-06.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: João Gonçalves Freitas [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.) [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: SERGIO SOARES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-67.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema da Silva Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Salgado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA , Réu: SAUL AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Pinto [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Lemos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pereira Rangel Voto Baptista [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: Marco Colonesi [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Colonesi, Réu Simone Pereira Rangel Voto Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-30.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQLIGHT COMERCIO REFRIGERACAO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA. ME. , Réu: FRANCISCO ALVES MOURA, Réu: LIBIA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Renajud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robella Santos de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero e Arte Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robella Santos de Jesus\r\n\r\nVista à parte autora do contrato social da Ré para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Sá [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e Figueiredo Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel e Figueiredo Móveis e Decoração Ltda., Aut Paulo de Oliveira Sá\r\n\r\nNão há assinatura do Autor na petição juntada aos autos às fls. 96/97. Venham as partes à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para homologação do acordo apresentado fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Bastos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: PEDRO VINÍCIUS PEREIRA SIMÃO, Réu: PEDRO THEÓPHILO MELO SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Bastos\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-72.2012.5.01.0244 - CauInom\r\n\r\nRqte: Heloisa Helena Peçanha Rosa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Contax S.A.\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 99/101. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Basílio Thomas [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 454. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Marinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Marins Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Verônica Fernandes Bakx Gomes Pineda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Marinho \r\n\r\nVenha o Autor com o número do seu NIT/PIS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1562685"
                            ],
                            "1562682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0230200-91.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Maria Martins Ferraro\r\n\r\nExecutado: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda.,Microlins Brasil Ltda,Cláudia Holanda Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.886,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-56.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva Teodoro\r\n\r\nExecutado: Brenda Conceição \r\n\r\nPelo presente fica citado Brenda Conceição , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.139,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562682"
                            ],
                            "1562683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296600-58.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-19.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nMarcia de Souza (OAB: RJ 111644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-98.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-75.2003.5.01.0244 - ConPag - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001333-33.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0445000-24.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562683"
                            ],
                            "1562684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0319600-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO AUGUSTO LEMOS\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues Borges Filho\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Centro Educacional de Niterói - CEN, Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nPelo presente fica m SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Vieira Costa\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Fundação Municipal de Educação de Niterói, Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos,sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20 \r\n\r\nProcesso: 0000826-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santa Direma Félix Mello\r\n\r\nRéu: Serviços de Diagnósticos Médicos Complementares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviços de Diagnósticos Médicos Complementares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/74. Prazo: 8 (oito) dias e apresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques da Rocha Lemos\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multi Marcas\r\n\r\nPelo presente fica m Via Brasil Multi Marcas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0329000-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERCIO E REPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRAVA MERCHANDISING COMERCIO E REPRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562684"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1563604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Nogueira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carmo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Paulo Roberto dos Santos Carmo, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Macedo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Flower Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Flower Cabeleireiros Ltda. - ME, Aut Valéria da Silva Macedo\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Silva de Medeiros [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Ballon Vídeo Ltda. ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Luiz Claudio Alves Praso, Réu: Marcos Lucio Alves Ribeiro , Réu: João Marcelo Alves Fiaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Silva de Medeiros \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Andre de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio de Souza [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Rocha Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Rocha Sampaio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Diniz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Peres Lopes, Réu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Diniz\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000858-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Telles Nunes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da petição de fls.249. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001165-23.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Mix Mercearia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Mix Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Cardoso Monteiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Brasil [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Condomínio Reserva de Pendotiba [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Brasil , Réu Condomínio Reserva de Pendotiba , Aut Marcos Augusto Cardoso Monteiro , Réu SR Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nAutor e 1ª Ré: Comparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 03/10/13, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200200-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barreto Matos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Vieira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001380-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Feitosa Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Feitosa Santos , Réu PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 03/10/2013, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Farias [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Reproship Indústria Comércio e Representações Ltda., Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto da Cruz Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias.Ciência do despacho de fls.779 \r\n\r\nProcesso: 0001799-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Moreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Moreira\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Branquinho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Relva Tatui Perfumaria Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Branquinho de Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0206700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onizete Guilherme Pereira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onizete Guilherme Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da petição de fls.361, devendo requerer o for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneide da Silva Santana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Barbosa Brandão da Costa [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Barbosa Brandão da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0001229-33.2013.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Luiz Fernandes [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002028-47.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moura de Mesquita [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moura de Mesquita\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-89.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ribeiro da Conceição [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Medeiros Nobre de Almeida [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Medeiros Nobre de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Conceição\r\n\r\nExpedido alvará nº 0697/2013 - A. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azevedo Gama Duarte [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Aral Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aral Comércio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000681-49.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorárarios periciais, conforme decisão de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Jacintho dos Santos [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Jacintho dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Tinoco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcéia Domingos da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Tinoco\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0133700-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes do Couto [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nápoles [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes do Couto , Réu Condomínio do Edifício Nápoles\r\n\r\nCiência do despacho de fls.249. Autor: expedido alvará nº 0725/2013 \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000557-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Balthazar Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Balthazar Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Renato do Nascimento Marins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Renato do Nascimento Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Valentim da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000489-75.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortpint Serviços de Pinturas e Revestimentos Ltda. ME , Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ferreira Filho \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da 1ª Reclamada, deve apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0238000-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Soares de Sa Leao [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Modas Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Soares de Sa Leao\r\n\r\nCiência do resultado das pesquisas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0208400-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Maria Valente Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002207-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Araujo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001919-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aceir de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tout Jours Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pires da Silva [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agapea Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pires da Silva \r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária patronal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf´s Construções Ltda. - ME [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ribeiro da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo da Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Claudia Luz da Silva (OAB: RJ 14760 - P)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0188000-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves Cabral [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves Cabral, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nRé: Ciência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nAutor: Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001766-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Alves [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: Utinit Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Alves \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188300-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Lucas da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME , Réu: Ac Group Participações e Consutoria Imobiliaria LTDA [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Lucas da Silva \r\n\r\nCiência do resultado das pesquisas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0170500-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Carvalho Silva Filho [Adv. Lenildson Valdevino da Silva (OAB: RJ 148968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Navel Serviços Navais Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Carvalho Silva Filho , Réu Nit Navel Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.211. Autor: expedidos alvarás nº 0657/2013 e nº 0660/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000899-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Sá Junior [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Costa Figueiredo [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Réu: Rd de Niterói Peças e Serviços Para Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Costa Figueiredo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceicao Peres Menezes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceicao Peres Menezes\r\n\r\nDevolvido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klausiane Gomes de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klausiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Siqueira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christina Siqueira Marques\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 15 dias. Expedido alvará nº 0725/2013 - A \r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Marques Medeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Marques Medeiro, Réu Restaurante Manfro Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 09/10/13, às 14:00 horas. Ré: Regularizar assistência, juntando procuração. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Souza Macedo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Dias da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Luzia Dias da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.108. Autora: expedido alvará nº 0688/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Goncalves [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral, Réu: LUCIA TANIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade Goncalves\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000213-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Amaral Francisco [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Leonardo Oliveira Amaral Francisco \r\n\r\nCiência do despacho de fls.137. Expedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000124-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: T C E - Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva , Réu T C E - Reparos Navais e Industriais Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.105. Autor: expedidos alvará nº 0739/2013 e 0740/2013 \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Augusto de Oliveira Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nexpeiddo alvará nº 0706/2013 \r\n\r\nId: 1563604"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1563661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000104-24.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correa de Sá [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir de Lima Guedes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Correa de Sá \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação das 1ª e 2ª reclamadas, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Fernandes de Miranda Sant´anna [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Fernandes de Miranda Sant´anna, Réu Telerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ pela parte autora, DISPENSADAS na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 daCLT. \r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vale da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espiritualista Jesus no Himalaya, Aut Giselle Vale da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259/260, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001070-87.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vicente Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vicente Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000714-95.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Jesus Sales [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Jesus Sales \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Moreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benites [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benites\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso Saldanha [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: Zengodabil Comércio de Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cardoso Saldanha\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações da 1ª,2ª e 3ª reclamadas, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Raymundo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cupello da Rosa [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Raymundo da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1563661"
                            ],
                            "1563662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0002007-05.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nExecutado: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME\r\n\r\nPelo presente fica citado E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.100,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563662"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1563508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Alves [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do acordo, ficando ciente de que, no silêncio, presumir-se-á paga apenas a 1ª parcela (fl. 98), expedindo-se alvaráem favor do autor pelo valor bloqueado às fls. 94/95, com dedução apenas do valor da 1ª parcela. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant Anna Mendes, Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos, com efeito modificativo, para julgar IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-87.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Hervano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana Centro de Embelezamento Estetica e Saude Ltda-ME [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Réu: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, Réu: VERA MARIA IVO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves Hervano\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio de INFOJUD por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Santos Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nAo Recorrido Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-77.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Humano Tecnologia e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 116 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes Nascimento [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001680-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos Ferreira [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda., Aut Luciano Oliveira dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Benedito de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Rosangela Benedito de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-38.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Corrêa de Aguiar [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 243: \"...juntar o PPRA, PCMSO, PPP e LTCAT do lapso de 2010 a 2012, em 20 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001574-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gonçalves da Silva , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Jeusimar Eusébio Reis foi redesignada para o dia 26/09/2013, às 14:10 horas, nos autos da CPI 0000898-15.2013.5.0451 (1ª VT/ITABORAÍ). \r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Martins Rodrigues [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-54.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sarandy Brandão [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sarandy Brandão , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-11.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Leydiane de Souza Cunha [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leydiane de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185, que negou seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirlei da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Consrtuções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirlei da Silva , Réu Nobilis Consrtuções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Carvalho da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Carvalho da Costa , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gonzaga Medeiros [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gonzaga Medeiros , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94, fixando o valor da condenação em R$ 50,89. \r\n\r\nProcesso: 0002065-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silvestre Pimenta [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silvestre Pimenta, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renavi Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nVista às partes da documentação obtida por meio do Infojud e acautelada na Secretaria da Vara, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Loureiro Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas no Frango \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Loureiro Junior \r\n\r\nVenha o exequente com os dados suficientes à identificação da ré, tais como atual endereço, CNPJ, nome do sócio, CPF, etc., em 30 dias. Silente, ficará o feito suspenso por 1 ano, aguardando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155000-69.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Sousa [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1563508"
                            ],
                            "1563509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0000723-22.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Fernandes Pereira \r\n\r\nExecutado: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância da contribuição previdenciária de R$ 281,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Conforme planilha de fls.52.\r\n\r\n0092900-78.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Souza Schuchmann\r\n\r\nExecutado: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda ,Galaxy Brasil Ltda,Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda (NP/sócio Luiz Paulo Gomes),Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda (NP/sócio Nilton Celestino Milagres)\r\n\r\nPelo presente fica citado Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.128,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-45.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amelina Aguiar Barbosa\r\n\r\nExecutado: Walter Correa Schneider (sócio),Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda,Maria Luiza Rosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Correa Schneider (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.087,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000828-33.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Lima Silva\r\n\r\nExecutado: Fabricio Rodrigues,Dona Florinda Bar e Restaurante Ltda.,Bar do Nani de Icaraí Ltda.-ME,Fabiano Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.288,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177300-20.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Costa\r\n\r\nExecutado: RÔMULO GOMES RODRIGUES (Sócio),RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.,CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio),DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócio),WELTON CAMPOS BRIDI (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RÔMULO GOMES RODRIGUES (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.484,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócio),RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.,CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio),DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócio),WELTON CAMPOS BRIDI (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.484,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio),RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.,CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio),DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócio),WELTON CAMPOS BRIDI (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.484,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-89.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edi de Azevedo Garcia \r\n\r\nExecutado: Exte Industra e Comercio de Roupas Ltda-EPP (sócia),Clara Maria Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda (NP/sócio José Carlos Pessoa de Lima),Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira (sócia),Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco (sócia) ,Vairolatti Administração de Participações Societarias Ltda (sócia),Maria do Socorro Gomes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Exte Industra e Comercio de Roupas Ltda-EPP (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.889,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vairolatti Administração de Participações Societarias Ltda (sócia),Clara Maria Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda (NP/sócio José Carlos Pessoa de Lima),Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira (sócia),Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco (sócia) ,Vairolatti Administração de Participações Societarias Ltda (sócia),Maria do Socorro Gomes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vairolatti Administração de Participações Societarias Ltda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.688,40 equivalente a 785.203,22 IDTR;Custas de R$ 190,43 e Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563509"
                            ],
                            "1563510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001752-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques França\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos A/C sócia VANESSA SILVA DE ASSUMPÇÃO , TS1 Serviços e Reparos A/C Sócio IVAN CARLOS COUTINHO MARTINS, TS1 Serviços e Reparos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563510"
                            ],
                            "1563511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-96.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-55.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-58.2008.5.01.0247 - RTSum - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1563834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Sa Rodrigues [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Sa Rodrigues, Réu Filo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0000972-83.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Viana da Silva [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000974-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Consórcio Rota 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/10/2013, às 11:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilda da Silva Barros Cunha [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda da Silva Barros Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/10/2013, às 11:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000963-24.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Almeida Dias [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Conselheiro Paulino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000962-39.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli dos Santos Conceição [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Thales Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/10/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000547-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juniceia Mello da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juniceia Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/10/2013, às 10:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000964-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes do Couto Mozer [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nunes do Couto Mozer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/11/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExdo: REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA.\r\n\r\nOUTROS: PAULO BARBOSA repres. de Representações Texteis Ltda. [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB:RJ 16974)] \r\n\r\nDestinatário(s): PAULO BARBOSA repres. de Representações Texteis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalibe Lanne Almeida Dibo [Adv. Joao Batista Dilly Pinto (OAB: MG 29928 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorriindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalibe Lanne Almeida Dibo\r\n\r\nTomar ciência de que, face ao insucesso na aplicação dos convênios, foi determinada a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Alves de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos sua CTPS, conforme decisão transitada em julgado fl. 622, último parágrafo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Ferreira Madeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Menegussi [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Materiais de Construção [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destak Materiais de Construção\r\n\r\nEfetuar pagamento do saldo devedor ou comprovar cumprimento tempestivo das condições pactuadas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Israel da Silva Emerick [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rozelio da Silva Concencio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-26.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Célio Diniz Pinto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-80.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS AMORIM [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: WELMA IND COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nInformar o número de seu CPF (reclamante), em 30 dias, para expedição da certidão de crédito; a inércia da parte valerá como renúncia ao crédito apurado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ouverney [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Rosita L. K. Mesquita [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Rosita L. K. Mesquita, Aut Joelma Ouverney\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás, conforme fl. 70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PAGANHA 1 (PROP. GILBERTO RAF FAINI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nFornecer número de CNPJ da executada e número de CPF do proprietário, para regularização da certidão de crédito, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Rosa [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/11/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Placido de Oliveira, Réu Jun Watanabe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 05/11/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0201700-19.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - ME. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 06/11/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000445-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vogas Tardin Moura [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Vanessa Vogas Tardin Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 13/11/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0169800-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05/11/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA DA SILVA SANTANA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRAPOS DE SEDA COM IND & REP LTDA. - ME. [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI SILVA PAULINO, Aut CHISLAN MARCIA PEREIRA, Cleber Antonio Gonçalves, Aut HOSANA DA SILVA SANTANA, Aut IVANETE DUARTE, Aut LUCIMAR GOMES DE ARAUJO, Rosângela Francisca Ribeiro da Silva, Réu TRAPOS DE SEDA COM IND & REP LTDA. - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 05/11/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao, [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Ltda. - ME. [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Caledonia Ltda. - ME., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao,\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 06/11/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Martins Buchelle dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellerson R. S. Comércio de Roupas - ME. [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Martins Buchelle dos Santos, Réu Wellerson R. S. Comércio de Roupas - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/11/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamaraiza de Oliveira Garcia [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamaraiza de Oliveira Garcia\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000975-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Frederico [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Frederico\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Silva de Araujo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Silva de Araujo, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 12/11/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Peçanha [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Peçanha, Réu Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 12/11/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Valença Marins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Stork Confecções Ltda ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stork Confecções Ltda ME, Aut Talita Valença Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 13/11/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiar Ramos Nogueira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiar Ramos Nogueira\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000976-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rêgo de Barros [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rêgo de Barros\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000458-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesário Rodrigues [Adv. Karina de Almeida Silva (OAB: RJ 153587 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Técnicas de Friburgo com Informática Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Gigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda., Aut Rômulo Cesário Rodrigues, Réu Soluções Técnicas de Friburgo com Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 13/11/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Gomes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Gomes\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000978-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Silva Barbosa [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Silva Barbosa\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000991-89.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ivan Salles Gomes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ivan Salles Gomes\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000992-74.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Almeida Moyses [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Almeida Moyses\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Soares \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson da Silva Nascimento [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandson da Silva Nascimento\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000998-81.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Rocha [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Rocha\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000999-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Jeronymo Alves [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Jeronymo Alves\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Beltrão [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Oliveira Beltrão\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000993-59.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio Silva Werneck [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilenio Silva Werneck\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000995-29.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz da Silva Gomes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Barbas [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da empresa executada, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados. \r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Serafim Fernandes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cavalheiro Mendonça ME [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Cavalheiro Mendonça ME, Aut Sandro Serafim Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 07/10/2013, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 30 (trinta) dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000939-93.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Francisco Dutra [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário a que se negou seguimento, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUAITH AISENRAL DE SOUZA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SINDICO ANTONIO CHIQUITO PICOLO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nFace ao indeferimento do requerimento de penhora de fl. 253/254, indicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0229300-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiata Anderson Debossan [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. a/c Adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiata Anderson Debossan, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de nova RPV, conforme fl. 155. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares de Souza [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, devendo depositar a primeira parcela dos honorários em 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO SOARES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO SOARES\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que pretende seja penhorado, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME, Réu: Alcimar Gomes da Silva, Réu: Angelina Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Araújo da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME, Réu: Alcimar Gomes da Silva, Réu: Angelina Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Araújo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Faria [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Carmem Lúcia Gouvea, Réu: Marilda Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Faria\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alexander de Moraes Grey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do do RGI do imóvel que pretende seja penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FARIAS NUNES [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda., Réu: EDUARDO ROBSON PIMENTEL, Réu: IRINEU PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE FARIAS NUNES\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Golden Dream [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA)\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GUEBEL [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Nuance de Friburgo Tintuiraria de Friburgo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GUEBEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes de Souza [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Réu: João Luis Malato Vian , Réu: João Manoel Malato Vian , Réu: João Pedro Malato Vian , Réu: Alberto Jose Salinas Ribeira Lagido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes de Souza\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jose Correa Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representações de Produtos Texteis Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: MARCOS BATISTA SCHUINDT, Réu: SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jose Correa Alves\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0203000-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ECLIPSE DE NOVA FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA., Réu: ELIANA MESQUITA RAPOSO, Réu: Tiago Raposo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000944-18.2013.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Consuelo Farias Ferreira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Consuelo Farias Ferreira, Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0135800-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BITTENCOURT NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maciel Alvarenga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA KLEIN FALTZ [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SALVATORE D´AIERA, Réu: Marcelo Alcantara Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA KLEIN FALTZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutty Friburgo Comércio de Frutas, Legumes e Mercearia Ltda., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria Magnolia Gonçalves Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Cachoeiras de Macacu Ltda [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)], Réu: Carlos Eduardo Figueira, Réu: Fábia Martins [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: Marcus Vinicius Rabello Rezenda, Réu: Rodrigo Alves Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Cachoeiras de Macacu Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fl. 224 (R$ 186,40). Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000630-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Batista [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor dos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Combat de Freitas [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda. - ME, Réu: JEAN BEATRIZ SERRANO COUBE DE CARVALHO, Réu: BRUNO SCHOTT SERRANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Combat de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, devendo indicar, em 30 (trinta) dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Combat de Freitas [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda. - ME, Réu: JEAN BEATRIZ SERRANO COUBE DE CARVALHO, Réu: BRUNO SCHOTT SERRANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Combat de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, devendo indicar, em 30 (trinta) dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nId: 1563834"
                            ],
                            "1563832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000547-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juniceia Mello da Silva\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Jesus\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bento Dias Garcia \r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Captar Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563832"
                            ],
                            "1563833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000807-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Silveira Alves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Pereira Queiroz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fraga Neves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000813-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira da Cunha Filho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Tardim\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Oliveria Porphirio\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Assis Faria Oliveira\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pires dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563833"
                            ],
                            "1563831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moreira Antunes\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nPelo presente fica m S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563831"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1563811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Antonio Vieira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Antonio Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/10/13, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, ocasião em que a reclamada deverá efetuar a entrega das guias do FGTS e SD.\r\n\r\nProcesso: 0000854-07.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Xavier de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comércio e Serviços Ltda., Réu: Comperj S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Xavier de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espiríto Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Paula Dirques\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis elencados às fls. 181/202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis elencados às fls. 173/196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Peixoto da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis elencados às fls. 183/204, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Guerra Espíndola\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 698/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda., Réu: Geomecânica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Ancelloti Bar e Lanchonete ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Ancelloti Bar e Lanchonete ME, Aut Weverton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo a reclamada para ciência também da certidão do Oficial de Justiça de fls. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jown Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis elencados às fls. 192/214, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MONTEIRO [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BIBARRENSE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 258, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel GIlson de Azevedo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio [Adv. Leila Liane Rosnieski (OAB: RJ 117160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio, Aut Manoel GIlson de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 190, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Rosa [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 710/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-59.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação da reclamada. Prazo de 05 dias, devendo apresentar endereço correto e atualizado. *\r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pinheiro [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ V Machado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025700-64.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor, devendo informar o valor da retenção fiscal, observando a IN 1127/11. Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Novaes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 700/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Almeida\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis elencados às fls. 172/194, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1563811"
                            ],
                            "1563809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563809"
                            ],
                            "1563810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Souza\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1562068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marinho da Silva Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda., Réu: Neusi Gomes Rossini Pantera, Réu: Hugo Jorge da Silva, Réu: João Cesar Rossini Pantera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Marinho da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora. Tomar ciência, ainda, da declaração de IR da sócia da executada, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 150, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000605-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias Bezerra [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias Bezerra\r\n\r\nManisfestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 314/318. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Esmael de Oliveira [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Sto Antonio Ltda [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Esmael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 291, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001845-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silian Laurentina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silian Laurentina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 98 , e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves das Graças Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Seraphim de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Francisco Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Ferreira da Rocha e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Francisco Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 170/181, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leite Pereira de Almeida [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) , Réu: Upa de Cabuçu Avenida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leite Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e fornecer o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Triani Louback [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Triani Louback \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araújo Napolitano [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Saideira do Baixo Iguaçu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Araújo Napolitano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniel Jeremias da Costa Moratelli de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimem 2002 Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimem 2002 Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Simples Ltda. - COD [Adv. Clara Gili Arrigoni Moreira (OAB: RJ 163198 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Justino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Simples Ltda. - COD \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 31v: Reconsidero o despacho de fl. 30 ante a informação de fl.3, noticiando o recolhimento da importância de R$ 27,87 a título de Previdência Social. Ao arquivo, com baixa. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Morais [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Iguacu Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Réu: Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Morais\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.186, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Matos Carvalho [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Matos Carvalho \r\n\r\nManisfestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 172/184. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Lima [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Honorina de Oliveira Porto [Adv. Tiago de Oliveira Sousa (OAB: RJ 152541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcemir Lucio da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Damasceno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Almeida Damasceno\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 1491. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilucio dos Anjos Miranda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilucio dos Anjos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.184, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Gonçalves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso deimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Freitas Caldas\r\n\r\nManisfestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 493/501. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Indio do Brasil Lé [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001355-77.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.139, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-05.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Caetano Prado [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 287, para complementar o valor da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Goncalves da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Iguacuana de Ensino [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Goncalves da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor exato recebido através do Alvará 020/2008, bem como apresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fls. 219.promocao de fls. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001531-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton das Graças Silva [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldmix Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton das Graças Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 99/100, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Ribeiro [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso deimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Moreira de Jesus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Barquet [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Moreira de Jesus \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a despacho de fls. 65. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032400-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Ambrosio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monte Campos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monte Campos, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que ante o deferimento do processamento da recuperação judicial da executada, noticiado às fls. 62/72, imperioso o sobrestamento da execução, na forma da lei. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Lima Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S. A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido às fls. 455/456. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sant Farma Ltda., Réu: Carla Maria de Souza Almeida Silva, Réu: Marcos André Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 83: J. Aponte nos autos o referido endereço. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Correa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, Réu: CICERO JOSE BALBINO DA SILVA , Réu: VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL , Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL, Réu: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000902-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de seis salários mínimos, no prazo de 05 dias (fl. 176). .\r\n\r\nProcesso: 0001322-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dias Valadares dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RCN Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dias Valadares dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141400-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Cristina de Melo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que os sócios da ré já foram citados às fls. 153. Requerer o que for de interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001769-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Costa Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls. 337/340). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001960-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho Rodrigues [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Florencio da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme valores indicados às fls. 382, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Moreira [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Réu: Condomínio Nilópolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nilópolis Square Shopping Center, Aut Rodolfo dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168, que homologou os cálculos de fls. 147/155, fixado o valor total da condenação em R$ 21.468,25, referente ao principal acrescido de juros de mora e correção monetária, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000550-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Silva Rodrigues [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça transcrita em e-mail (fls. 70) e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000569-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Nascimento [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa\r\n\r\nVenha com depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pinto da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Pinto da Silva \r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 128, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-41.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Souza [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maison 2001 Festas e Eventos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 153, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marques [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Marques \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 372/373, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Arnoux de Sousa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343 e depositar os honorários periciais fixados em R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Anézio Ribeiro de Souza Junior (OAB: RJ 165114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristina dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo fornecer o endereço da agência bancária a fim de possibilitar o cumprimento da solicitação feita na parte final da petição de fls. 35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Sebastião [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Sebastião\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel João da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Farias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Almeida Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson de Morais [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. FPP, Réu: Expresso Itatiaia Ltda., Réu: Agropecuaria e Transportes Marassi Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda., Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda., Réu: Falcão Real Transportes e Turismo Ltda., Réu: Elves Motel Ltda., Réu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edilson de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 319/335. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001875-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sant Anna [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls 31-33 que julgou Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Chrispim [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Igauçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins Chrispim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002146-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Monteiro de Rezende [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santiago [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santiago\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, conforme fl. 26, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002254-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Raimundo da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Antuerpia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Raimundo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Onofre Gonçalves de Oliveira [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)], Réu: Pedro Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onofre Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, conforme fl. 40, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista de Freitas [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Batista de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002218-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Costa da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Costa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Horacio de Medeiros Neto [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Horacio de Medeiros Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Firmino Custódio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulmar de Iguaçu Peixaria Ltda. [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulmar de Iguaçu Peixaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74, que rejeitou a objeção de pré-executividade, ante os SEED de fl. 55 e os termos de fls. 64/65, que comprovam o recebimento das notificações. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001941-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Pereira Santos Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Antonio Pereira Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de liquidação de fl.312, fixado o valor total da condenação em R$ 54.874,04, referente ao principal acrescido de juros de mora e correção monetária. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001941-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Pereira Santos Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Antonio Pereira Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de liquidação de fl.312, fixado o valor total da condenação em R$ 54.874,04, referente ao principal acrescido de juros de mora e correção monetária. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000236-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Bomfim [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76/78. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1562068"
                            ],
                            "1562066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0000018-24.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Sr.. João de Souza Gaspar e Sr Damião Moreira Renovato sócios da ré, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.427,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas processuais de R$ 408,20.\r\n\r\n0208000-42.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo dos Santos Moreira\r\n\r\nExecutado: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.,Condomínio Nilópolis Square Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.468,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme decisão de fl. 168.\r\n\r\n0161400-02.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude,Municipio de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.004,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001941-51.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Antonio Pereira Santos Júnior\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.874,04, além de acréscimos devidos, sob pena de execução, utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis. Deverá, ainda, a ré apresentar os cálculos do imposto de renda, se devido, observando o art. 12-A da lei 7713/88, nos termos da decisão de fl. 312.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562066"
                            ],
                            "1562067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sales Lima\r\n\r\nRéu: Gaibu de Resende Confeccoes Ltda - ME, Leandro Cubeiro de Matos, Adriana Cubeiro de Matos Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Cubeiro de Matos Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 167,11, efetuado através do sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será expedido alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda., Jesus Silveira de Lima, Andressa de Oliveira Matos Lima, Marlene Maria de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Silveira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 2.292,71, efetuado através do sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será expedido alvará ao exequente. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1563601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-59.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Plínio Donisete dos Santos [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dionizio Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Plínio Donisete dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001415-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MM do Socorro ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001431-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina da Silva Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Service de Volta Redonda Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina da Silva Alves \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\".(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Locanty Com Serviçps Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.11.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda., Réu: Brazul Transporte de Veículos Ltda., Réu: Posto de Serviços Boldgás Ltda. (Rede Alê - Posto de Gasolina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da 3ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001165-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mesquita Sant´Ana da Rocha [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA - Serviço de Montagem Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mesquita Sant´Ana da Rocha \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação (A/C VANDER COUTINHO CASTRO) acom a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000015-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Paiva [Adv. Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso (OAB: SP 209673 - D)]\r\n\r\nRéu: AMINC - Natureza em Harmonia Produtos Agropecuários e Veterinários Ltda. ME [Adv. Cristiano Cotrim Lombardi (OAB: SP 185873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMINC - Natureza em Harmonia Produtos Agropecuários e Veterinários Ltda. ME\r\n\r\nFornecer endereço correto da testemunha Silveira Ribeiro Ruback Rocha, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que endereço insuficiente.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001441-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Leite Pereira [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Leite Pereira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000778-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hélio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)], Réu: IDE Construções e Serviços Ltda., Réu: Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Hélio Ribeiro\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª e 2ª reclamada( socios ), tendo em vista a devolução das notificações com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001449-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001164-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Tobias [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA - Serviço de Montagem Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Tobias \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação (a/c Vander Coutinho Castro) com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000563-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0002274-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guimarães (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. ME, Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guimarães (Espólio de), Aut Maria Geralda Alves Guimarâes\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução das notificações (a/c Flavio Ambrosio e Farlei Gil Ambrosio) com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001153-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Réu: PSA Citroen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Alves de Miranda \r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de endereço insuficiente.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicácio Duarte Alexandre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Landmark Gestão de Recursos Humanos Ltda., Réu: Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nicácio Duarte Alexandre \r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: G.L. dos Anjos Construções Ltda. , Réu: Construtora e Incorporadora Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de não existe o numero(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0002219-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Rosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. , Réu: Nova União Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Rosa \r\n\r\nFornecer endereço correto das reclamadas, tendo em vista a devolução das notificações com as informações de que não existe o número.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001440-17.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Soares Vieira [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Soares Vieira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nId: 1563601"
                            ],
                            "1563602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Queiroz\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nPelo presente fica m Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência inicial para o dia 11.12.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Mantidas todas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriroes, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência do aditamento da inicial tendo em vista que a primeira reclamada contratou o obreiro para prestação de serviços para a Segunda reclamada e terceira reclamada, empresas estas posiconadas como tomadoras de serviços, ficam as mesmas responsáveis subsidiárias nos termos do enunciado 331 nr IV do TST, e não nos moldes apresentados na inicial. Esclareceu o autor que a 3ª reclamada (Consórcio Construcap) contratou os serviços da 2ª reclamada (Gtel), que por sua vez contratou os serviços da 1ª reclamada, real empregadora do autor, por essas razões reiterou os motivos de responsabilização subsidiária das reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1563704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001793-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Bernardo [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Teixeira dos Anjos Modas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 16, que indeferiu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001906-49.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Campos de Azevedo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consignus Construção e Serviços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-27.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Tavares Marcelino [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Tavares Marcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Cristian Duffles Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer com quem pretende ligitar, inclusive se pretende a inclusão de outra reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mota Barcellos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mota Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. ..\r\n\r\nProcesso: 0001904-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arcanjo Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Genericar Auto Peças Gonçalense Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genericar Auto Peças Gonçalense Ltda., Aut Marcelo Arcanjo Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001868-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia Gustavo de Souza [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Sonhar Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Patricia Gustavo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59/60, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Melo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Melo, Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 226,13 equivalentes 18.223,50 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gesse Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: Imobiliaria Santa Cecilia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gesse Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-54.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Baia [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Baojferr Automação Ltda. ME, Réu: POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA., Réu: Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Baia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Gardiner [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: ROSANGELA DE ALMEIDA MAURO, Réu: RAQUEL CORDEIRO DE PAULA, Réu: NUBERLANDIA DA SILVA SOUZA, Réu: MICHELLE BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, para o prossegimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000712-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Medeiros Guimarães [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Medeiros Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nogueira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotun Brasil Importação Exportação e Industria de Tintas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nogueira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001843-87.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Moura [Adv. Luiz Vinicius Neves Ferreira (OAB: RJ 172950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33, que indeferiu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Brandão [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0002093-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Nolasco [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Nolasco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Almeida [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações , Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: Luciane Domingues de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Louzada Wan Meyl [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ 24 Horas Comércio de Alimentos e Conveniências Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)], Réu: EDUARDO RAMOS VICENTE, Réu: SUELLEN CANERO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Louzada Wan Meyl\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Pessanha [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinigases Sociedade de Instalações Técnicas de Gases Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001964-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza Marins [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda., Aut Paulo Jose de Souza Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Simões Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização eM Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Simões Fernandes , Réu Felimpe Higienização eM Têxteis e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 571,40 equivalentes 46.074,27 TRs acumuladas, atualizadas até 31.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 453,36 equivalentes a 36.555,69 Trs e R$ 118,04 equivalentes a 9.518,58 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000655-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Castelar Wanderley [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Castelar Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nepomuceno dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. , Réu: Multiprof \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nepomuceno dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Lopes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Abreu Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000202-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Lima Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 140733 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000863-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim da Silva Mota , Réu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia da Silva Motta Mosa [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia da Silva Motta Mosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1563704"
                            ],
                            "1563705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026100-94.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da excução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Martins de Vasconcelos [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Martins de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 219.\" \r\n\r\nProcesso: 0000053-39.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Dantas Rangel [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Búfalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Dantas Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000277-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Cristian Duffles Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer com pretende ligitar, inclusive se pretende a inclusão no polo passivo de outra reclamad.\" \r\n\r\nProcesso: 0029400-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (ADRIANNE MORAIS RAYMONDI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinor Sabrina Menezes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinor Sabrina Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento nesta fase processual, uma vez que a medida carece de amparo legal. Deverá o Rte adequar seu pedido, indicando meios eficazes á intimação da 1º ré para ciência da sentença, na qual foi condenada a adimplir a obrigação contrída na prsente demanda, como devedora principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Pereira Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. N/P Bruna Marion Borges Reggiani., Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Dufles de Mello., Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Zélio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinah M. Borges Reggiani, Réu Zélio de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moreira Lima dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da C. Serv. de Obras de Constr Civil Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Angelo da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Angelo da Costa\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Soares [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana de Souza Soares\r\n\r\nCiência ás partes da decisão de 316, devendo a 2º Rda adimplir ou garantir a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-57.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Leandro [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Leandro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer se considera satisfeito seu crédito, observado o prazo de 10 dias para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vitor de Medeiros Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vitor de Medeiros Pereira , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.054,97 equivalentes 1.778.354,12 TRs acumuladas, atualizadas até 13.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.483,12 equivalentes a 1.490.345,83 Trs e R$ 3.571,85 equivalentes a 288.008,29 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ines [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tereza Ieda Pinto Gomes, Réu: Carlos Eduardo Pinto [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ines\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0030500-20.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Brito [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o pedido na forma requerida. Deverá a executada apresentar proposta de parcelamento da dívida contraída na presente demanda e para demostrar boa fé comprovar o depósito da 1º parcela, ciente de que arcará com os honorários do leiroeiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0032800-86.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA FERREIRA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIOMIRO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".....Deverá o Rte indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0034100-98.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SATURNINO RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Paulo Cesar Chafic Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SATURNINO RODRIGUES\r\n\r\nContestar Embargos de Execução com pedido de liminar opostos pela ré. No prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Faria Cardoso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Azevedo, Réu: Nelcinei Lacerda Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Faria Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000283-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Brendler [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC - Administrção Regional do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Brendler , Réu Serviço Social do Comércio - SESC - Administrção Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 64.636,72 equivalentes 5.211.868,09 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância LIQUIDA de R$ 59.857,10 equivalentes a 4.826.445,95 Trs e R$ 4.779,62 equivalentes a 385.422,14 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000382-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Marins Fernandes [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Disal Distrib. de Artigos de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Marins Fernandes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Souza da Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Souza da Silva\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. No prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pires de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda., Aut Leandro Pires de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32.383,42 equivalentes 2.611.166,03 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 28.580,60 equivalentes a 2.304.533,98 Trs e R$ 3.802,82 equivalentes a 306.632,05 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Rodrigues do Carmo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Rodrigues do Carmo\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FELIX DE MENDONCA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FELIX DE MENDONCA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-94.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernecy de Lacerda Werneck Neto [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Bárbara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vernecy de Lacerda Werneck Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PARREIRAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: Jose Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PARREIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Trindade de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Cris Pensão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Trindade de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0008500-84.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir Gomes Monteiro [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (inventariante Adrianne Morais Raymondi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Gomes Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cavalcante da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nId: 1563705"
                            ],
                            "1563706": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001541-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos Oliveira , Réu C P I Engenharia Ltda. , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Lestes S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa, Réu Telemar Norte Lestes S.A.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0181400-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Remedio da Silva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coracao Samcordis, Aut Manoel Remedio da Silva Junior\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 13:40 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0104100-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pacheco, Réu Aqualav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Teixeira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Teixeira da Silva, Réu Banco do Brasil S. A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Santos de Jesus [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Santos de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 14:20 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0000005-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Monte São Pedro I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Ferreira \r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joseir Carlos dos Santos Oliveira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Marques [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 13:10 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0213100-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Santana [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSME DE OLIVEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA, Aut SIDNEY COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 13:45 horas\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Damião de Jesus [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 153277 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. A/C Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: RCA - 2007 Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA - 2007 Incorporação e Construção Ltda., Aut Rogério Damião de Jesus \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.184,97 equivalentes 901.891,78 TRs acumuladas, atualizadas até 31.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.404,14 equivalentes a 677.649,39 Trs e R$ 1.382,09 equivalentes a 111.449,88 Trs ao INSS e R$ 1.398,74 equivalentes a 112.792,51 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: Jm Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: R. C. A. 2007 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o reclamante, a 1º e 3º reclamadas para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, seguindo pel a1º e 3º reclamadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0338500-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis da Silva Arantes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis da Silva Arantes, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatóriano dia 22/10/2013 às 14:3 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0000101-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/213 às 13:15 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0313000-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Moreira Machado [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farms S.A. A/C DRA RENATA S DOS SANTOS [Adv. Larissa Vieira Fernandez (OAB: RJ 180067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farms S.A. A/C DRA RENATA S DOS SANTOS, Aut Aderbal Moreira Machado\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 11:00 horas. OBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0282400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 13:18 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0194700-05.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Ferreira [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Pacheco de Queiroz Cabral , Réu: Joselito Moraes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida Ferreira \r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPAPI AUTO CENTER LTDA ME, Réu: JAYME GAMA DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO SOARES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0027100-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Almeida Poubel [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Carlos Junior de Almeida Poubel \r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 221/10/2013 às 13:30 horas..\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: ADRIANA SILVA DOS SANTOS, Réu: MARIA REGINA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. , Aut Marcos Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0181100-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia da Silva Abreu [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Danúbia da Silva Abreu\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0001737-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Ronaldo Cesar Ferreira Silva (OAB: MG 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Aut Paulo Cezar dos Santos Silva \r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 09:35 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Claudio dos Santos, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 13:25 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0275700-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ribeiro Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ribeiro Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 14:15 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0001715-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Marta [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Marta, Aut Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa \r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 09:45 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0132100-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Reynaldo Cruz Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo, Aut Charles Reynaldo Cruz Pereira\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 14:25 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nId: 1563706"
                            ],
                            "1563707": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Teixeira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Pereira da Cruz [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Amado [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Amado , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\n\"....Deverá as partes apresentarem contrarrazões aos recursos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000664-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mesquita Brito [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Mesquita Brito , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.920,97 equivalentes 1.203.125,43 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.938,00 equivalentes a 1.123.860,05 Trs e R$ 982,97 equivalentes a 79.265,38 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0188100-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut José Carlos de Andrade Barbosa \r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 13:50 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0000641-46.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o teor da cetidão supra, verifica-se que o recurso interposto pela reclamada contra a sentença não preenche os pressuposto de admissibilidade. Desde modo, não preenchidas as formalidades exigidas. não recebo o recurso por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Batista Metzker [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux , Réu: Posto Amarelinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Batista Metzker \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149600-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Paulo Henrique Rodrigues \r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 09:40 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Motta [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Império da Trindade ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Motta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064100-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL GUIMARAES DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GUIMARAES DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.478,92 equivalentes 119.249,47 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.212,77 equivalentes a 97.789,05 Trs e R$ 217,03 equivalentes a17.499,74 Trs ao INSS e R$ 49,12 equivalentes a 3.960,68 Trs a FGTS a depósitar. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0049500-31.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE ALEIXO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PORTO IDEAL DO JOCKEI CLUB LTDA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Réu: ROMILDA VARGAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE ALEIXO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Babo Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorifico Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Babo Fonseca\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. No prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araujo Lopes [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guedes Araujo Lopes , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0001895-54.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 09:30 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE NUNES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA, Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE NUNES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0259000-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Sousa Aguiar [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Silva Barros [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: Anderson Pimemtel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Silva Barros, Aut Terezinha de Jesus Sousa Aguiar\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0046300-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina França dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Rocha, Réu: Supermercados Publix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina França dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Siqueira de Magalhães [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Siqueira de Magalhães , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/1/2013 às 09:50 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daydson Carlos Castro Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.613,94 equivalentes 1.742.797,13 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.845,62 equivalentes a 1.680.840,84 Trs e R$ 768,32 equivalentes a 61.956,29 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000448-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Correia de Queiroz Moyses [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Lagos MRS Ltda. ME - Raycell Representação Ltda., Réu: Claro S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Correia de Queiroz Moyses \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 13:55 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0242000-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Santos Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Passagem de Apio a Crianca - CPAC [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: MARINA GUIMARAES DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Passagem de Apio a Crianca - CPAC, Aut Marileide Santos Reis\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 às 13:20 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Luiz Rabello \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 82.896,34 equivalentes 6.684.164,52 TRs acumuladas, atualizadas até 14.08.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 72.774,45 equivalentes a 5.868.008,13 Trs e R$ 10.121,89 equivalentes a 816.156,39 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Cardoso da Costa [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME, Aut Rosemery Cardoso da Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.497,21 equivalentes 281.990,23 TRs acumuladas, atualizadas até 31.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.434,14 equivalentes a 276.904,35 Trs e R$ 63,07 equivalentes a 5.085,88 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene de Medeiros Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Oftalmológica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene de Medeiros Rosa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1563707"
                            ],
                            "1563708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Repla Industria e Comércio de Plásticos Ltda, Réu: Denizard Valladares Silva [Adv. Silvio da Rocha Paranhos (OAB: RJ 129024 - D)], Réu: Jose Henrique Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denizard Valladares Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Não conheço do recurso por incabível e por perda de objeto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas da Silva Braz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silva Braz \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer se considera satisfeito seu crédito, no prazo de 10 dias, valendo silêncio como afirmação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silveira Ramos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Silveira Ramos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 85.214,42 equivalentes 6.871.077,82 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 73.994,73 equivalentes a 5.966.402,73 Trs e R$ 11.219,69 equivalentes a 904.675,09 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Oliveira Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Baptista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Oliveira Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Silveira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Lagos Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca da penhora realizada, bem como acerca da ausência de depósitario fiel, devendo dizer se aceita este encargo, a fim de que seja aperfeiçoadao o auto de penhora, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000554-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Vaz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Vaz \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Luiz dos Santos Filho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Luiz dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício de fls. 33.\" \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Goulart [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Zuleide Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Crespo Nascimento Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S/A, Aut Leandro Crespo Nascimento Santana, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciel Sousa Vera [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 450/452, que de terminou a garantia do Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nId: 1563708"
                            ],
                            "1563709": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002159-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Pimentel [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Acolho a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria para apreciação da presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual competente. \r\n\r\nId: 1563709"
                            ],
                            "1563701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0033800-48.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatimsa de Barcellos \r\n\r\nExecutado: José Leandro Ferreira de Macêdo,Tech Print Comércio e Serviços de Reparos Naval Ltda. ,Rejane Ferreira Moço,Enavi Reparos Navais Ltda,FERNANDO CESAR AZEVEDO D´OLIVEIRA,FABRICIO DE ASSIS PEREIRA D OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Leandro Ferreira de Macêdo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.174,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563701"
                            ],
                            "1563700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda na pessoa da sócia Lucineide Mesquita, IPASG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE SG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda na pessoa da sócia Lucineide Mesquita, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563700"
                            ],
                            "1563702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000247-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Jeferson Jardim Braga \r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Jardim Braga , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Ana Maria da Conceição Vance, Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ás partes da decisão de 316, devendo a 2º Rda adimplir ou garantir a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do mérito: Procedente em Parte, e Ciência dos embargos de Declaração: Improcedente. Deverá apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 82.896,34 equivalentes 6.684.164,52 TRs acumuladas, atualizadas até 14.08.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 72.774,45 equivalentes a 5.868.008,13 Trs e R$ 10.121,89 equivalentes a 816.156,39 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563702"
                            ],
                            "1563703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silveira Ramos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 85.214,42 equivalentes 6.871.077,82 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 73.994,73 equivalentes a 5.966.402,73 Trs e R$ 11.219,69 equivalentes a 904.675,09 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563703"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1563495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Gold Montagens Industriais Ltda. ME, Réu: Estaleiro São Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Paula Pinto\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1563495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1563143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-48.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Mecabo [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda. [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)], Egdo: Rogerio Messias da Luz [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)], Egdo: Olga Beatriz Nogueira, Egdo: João Manuel Alexandre da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda., Egte Luiz Mecabo, Egdo Rogerio Messias da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1563143"
                            ],
                            "1563870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230800-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene dos Santos Santiago [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda., Réu: Andre Raymundo Moreno Neto, Réu: Luis Alberto Ferreira da Silva (espólio de), Réu: Thalua Confecções Ltda, Réu: Bolsas Donna Bella Ltda, Réu: Thand Confecções Ltda Me, Réu: Di Moreno Boutique Ltda, Réu: Miss Tai de Niterói Comercial Ltda Me, Réu: Banin e Banot Produtos de Couro Ltda, Réu: Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda, Réu: Brisa da Sorte Distribuidora de Produtos de Couro Ltda, Réu: C A Pires Industria e Com de Bolsas e Calçados Ltda, Réu: Carminda da Piedade Raymunda, Réu: Ana Cristina Tupam Miguel [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Domiris Barbosa Tiengo, Réu: Jorge Miguel Junior, Réu: Lilian França Gibara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Tupam Miguel\r\n\r\nInformar nos autos seu endereço de domicílio e residência, em atenção e sob as penas do art. 739 II c/c os arts. 295, VI, 284 e 282, II do CPC. E comparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 14:00 hrs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1563870"
                            ],
                            "1563872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0230800-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda., Andre Raymundo Moreno Neto, Luis Alberto Ferreira da Silva (espólio de), Thalua Confecções Ltda, Bolsas Donna Bella Ltda, Thand Confecções Ltda Me, Di Moreno Boutique Ltda, Miss Tai de Niterói Comercial Ltda Me, Banin e Banot Produtos de Couro Ltda, Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda, Brisa da Sorte Distribuidora de Produtos de Couro Ltda, C A Pires Industria e Com de Bolsas e Calçados Ltda, Carminda da Piedade Raymunda, Ana Cristina Tupam Miguel, Domiris Barbosa Tiengo, Jorge Miguel Junior, Lilian França Gibara\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Raymundo Moreno Neto, Banin e Banot Produtos de Couro Ltda, Bolsas Donna Bella Ltda, Brisa da Sorte Distribuidora de Produtos de Couro Ltda, C A Pires Industria e Com de Bolsas e Calçados Ltda, Di Moreno Boutique Ltda, Domiris Barbosa Tiengo, Jorge Miguel Junior, Lilian França Gibara, Luis Alberto Ferreira da Silva (espólio de), Miss Tai de Niterói Comercial Ltda Me, Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda, Tendencia Calçados Ltda., Thalua Confecções Ltda, Thand Confecções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 14:00 hrs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0232400-34.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira Correa\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda Me, Marcus Vinicius de Carvalho e Silva, Leandro Rangel da Silva, Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 146 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563872"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1563630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Otacilio Silva dos Santos, Réu: Luzia da Conceição Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada no ofício de fl. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Meireles, Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 430, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Wamilton Silva Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pontes dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Traverse Confecções Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Isabela Rocha, Réu: Varli Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Reis da Silva Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto, Réu: Pedro Paulo Costa da Silva, Réu: Manoel de Souza Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Reis da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Siva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda ME, Réu: Mauro de Freitas Monteiro , Réu: Milton Carlos de Freias Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Siva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Bernardino [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)], Réu: Centro Educacional Razões 9 Ltda - ME, Réu: Neide Ismael Mendes, Réu: Jane Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTAÇÃO DE SERVICOS EM GERAIS LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Maria do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1563630"
                            ],
                            "1563629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0053900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda , José Clodoaldo Chagas de Assis, Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nPelo presente fica m José Clodoaldo Chagas de Assis, Marcia dos Santos Liberato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1563354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Carlos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardins de Monet de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardins de Monet de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Moisés Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/11/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000890-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Symplício de Aguiar Neto. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas Comércio de Alimentos S/A. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Symplício de Aguiar Neto., Réu Terê Frutas Comércio de Alimentos S/A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001101-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio do Dr. Mário Olinto Francisconi Porto (representado por Mariana Francisconi Porto).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/11/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyana Pio Nogueira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Rebbeca Pio Nogueira da Silva Rep. p/ Dyana Pio Nogueira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Ramon Pio Nogueira da Silva Rep. p/ Dyana Pio Nogueira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Dantas [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan Dantas, Rcte Dyana Pio Nogueira da Silva, Rcte Ramon Pio Nogueira da Silva Rep. p/ Dyana Pio Nogueira da Silva, Rcte Rebbeca Pio Nogueira da Silva Rep. p/ Dyana Pio Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/11/2013 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000671-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete de Siqueira Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Noemia de Barros Ferreira (representado por Enice Ferreira de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Siqueira Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/10/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Freitas. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha de Freitas.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\"). ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000415-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainisa Ribeiro Cano [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construçoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jainisa Ribeiro Cano\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/11/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Fonseca [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA IEBEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/11/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Freitas Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenifer Relok\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Freitas Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pimentel Medeiros [Adv. Ocyr Chagas Junior (OAB: RJ 47008 - D)]\r\n\r\nRéu: TECA - Industria e Comercio de Moveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pimentel Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0063900-98.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA DOS SANTOS DE CARVALHO (HABILITADA DE JUAREZ DE CARVALHO) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA, Aut SARA DOS SANTOS DE CARVALHO (HABILITADA DE JUAREZ DE CARVALHO)\r\n\r\nRetificando o expediente do dia 13/09/2013, tomar ciencia de que o horário correto da audiencia designada para o dia 30/10/2013 e as 11:40 horas, e nao as 13:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000960-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Alves Esteves. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Alves Esteves.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2013 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\"). ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pefister [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pefister, Réu Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/11/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1563354"
                            ],
                            "1563355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-47.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlandson Maciel Rezende Cunha. [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Peirre Fermat LTDA - ME (CPT Curso Preparatório Teresópolis).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlandson Maciel Rezende Cunha.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gouveia Ribeiro. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Rocha da Cruz.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Gouveia Ribeiro.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro Maia Marciano. [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro Maia Marciano.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flausino de Oliveira. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Cidade de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flausino de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Sant´Ana. [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia Serrana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Sant´Ana.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-91.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Pires. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ferreira Ramos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Pires.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-68.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliane Hiath da Silva. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ferreira Ramos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Hiath da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Fragoso. [Adv. Aldo Filipe Bispo Carneiro (OAB: RJ 177927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Fragoso.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1563355"
                            ],
                            "1563574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Carlos Priori\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA PASSARI [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA PASSARI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000507-48.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serro Classi [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000107-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Muniz Cardoso [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Hotel Fazenda Suiça Le Canton\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Ribeiro Chiapetta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo, ainda, adequar seus calculos, conforme os termos da certidao supra, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Viveiros da Ponte [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefertil Teresópolis Agropecuária Ltda-ME [Adv. Alessandra Queiroz (OAB: RJ 128808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Viveiros da Ponte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Melo da Silva Lippi [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Melo da Silva Lippi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira de Mello [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Féo de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0125800-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paim Ramos [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paim Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1563574"
                            ],
                            "1563690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARREIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CARREIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara munido de sua carteira de trabalho, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Gonçalves Custódio [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Savognin Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlis Gonçalves Custódio, Réu Pousada Savognin Ltda \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/10/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1563690"
                            ],
                            "1563691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0089100-92.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: THAYANE MARCELLE AGUIAR FERREIRA,RAIMUNDO NONATO CALDAS JOAQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado THAYANE MARCELLE AGUIAR FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.452,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-94.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: NILTO TABORDA CLEVELAND,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,FRANCISCO ROBERTO PARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTO TABORDA CLEVELAND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563691"
                            ],
                            "1563356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Fonseca\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA IEBEU , TERE CURSOS INFORMATICA CURSOS LTDA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA IEBEU , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1563241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Rosa Goulart [Adv. Maria Marta Joaquim de Oliveira (OAB: RJ 68153 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Rosa Goulart, Réu Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Faustino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Alexandro Braz Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Braz Silveira , Aut Carlos Roberto Faustino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CPE APENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Aparecida Matheus [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Aparecida Matheus\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-96.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Félix [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-06.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Oliveira\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carvalho da Silva [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carvalho da Silva , Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.198/199v. \r\n\r\nProcesso: 0000077-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vital Ferreira [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Telecom de Volta Redonda Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ACE COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA, Réu Ace Telecom de Volta Redonda Comércio e Serviço de Telefonia Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0008600-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Freitas de Assis\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilma da Silva Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços de Terceirização Ltda., Aut Uilma da Silva Gomes\r\n\r\nFORNECER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO PERITO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000133-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000277-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Etevaldo Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000320-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula da Silva Cizenando Velasco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula da Silva Cizenando Velasco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE FLS.909/910: \"JULGO IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Leal Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Leal Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS. 47: \"NÃO ACOLHO O PRESENTE INSTRUMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000220-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Santos de Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Achieta Ltda. - Colégio Macedo Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Santos de Freitas\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro de Freitas [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro de Freitas\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000419-61.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Andrade Ferreira [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gas Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Andrade Ferreira\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA PESTANA REIS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0074000-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Goncalves [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Goncalves\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias e Vidraçaria Ilha Parque Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0081100-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketri Augusta Cassiano dos Santos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketri Augusta Cassiano dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001058-79.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eny Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilma Thereza Salles de Sá Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eny Augusto da Silva Pinheiro\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DA QUANTIA OFERTADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canuto Corrêa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Canuto Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001406-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor Sant´Anna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor Sant´Anna da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peron Barbosa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0176200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SOUZA FERNANDES, Aut: SEBASTIAO ANESTOR DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES\r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO DO VALOR RECEBIDO A MAIOR, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182900-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO XAVIER [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO XAVIER\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187600-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A\r\n\r\nINDEFERIDO PEDIDO DE FLS. 415. \r\n\r\nProcesso: 0202200-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ANTONIO DA SILVA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO E PENHORA, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0222800-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Jango Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Getulio Jango Lopes\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0235700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jozia de Souza Costa [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jozia de Souza Costa\r\n\r\nENTRAR EM CONTATO COM O PERITO PARA MARCAR A PERÍCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0262400-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao da Silva Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.281. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Abreu da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Abreu da Silva\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0263800-79.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RAMOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Nº 1705/2013. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joarez Mineiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joarez Mineiro dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.494/520: “PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0264700-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nAUTOR E RÉU, FORNECER OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0273500-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wolney Avelar [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wolney Avelar\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0287300-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Rodrigues Junior [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Rodrigues Junior\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0301500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirson Candido da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirson Candido da Silva\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0301800-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Diniz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Diniz\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0305300-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Raimundo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.535.: EFETUAR DEPÓSITO DO VALOR RESTANTE DE R$ 1.500,00 DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0319600-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Caldeira de Almeida [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Caldeira de Almeida\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0334700-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Espedito de Souza Pereira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Espedito de Souza Pereira\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nId: 1563241"
                            ],
                            "1563291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS EM 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISLEY FLEMING COSTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISLEY FLEMING COSTA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Mara Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravello Azevedo Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Mara Moreira\r\n\r\nJUNTAR DOCUMENTO, QUALQUER QUE SEJA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fideles Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000068-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves Barros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000610-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegar dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000435-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002300-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Souza do Carmo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Andre Machado Muja, Aut: Juvenal David Duarte\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Avelar de Freitas [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda ME [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Avelar de Freitas\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS EM 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leidir Pedro de Souza, Réu Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Gomes da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Brandão de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Brandão de Oliveira \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS EM 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 463/466, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050600-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martinho Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1563291"
                            ],
                            "1563490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Zulato Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Zulato Barbosa \r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosestolato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rosestolato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli D´arc de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Esteves Rodrigues Junior, Réu: Clínica de Cirurgia Plástica e Estética Oswaldo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli D´arc de Souza\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pinto da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mitroff Guimarães [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponte Alta Veículos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rosas de Souza [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rosas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224900-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000768-64.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauro dos Santos\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0190800-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Bozzeda [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Bozzeda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir de Assis Ferreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001244-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sergio Mateus Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Ribeiro\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184900-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000970-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Silva Antão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciano Santiago Silva Antão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlopes Ltda. [Adv. David Barbosa Nogueira (OAB: RJ 143866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0277500-64.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DE DESPACHO DE FLS. 970. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Oliveira Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Oliveira Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Baltazar de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dario Helio de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brascan Natural Resources SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brascan Natural Resources SA, Rqte Dario Helio de Almeida\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000774-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Valadares Gomes de Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Valadares Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataliê Araújo Alencar [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataliê Araújo Alencar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.357. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223200-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Correa de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0255700-04.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri da Silva Ernesto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO E À PENHORA. \r\n\r\nId: 1563490"
                            ],
                            "1563471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0223600-54.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helcio Luiz Manoel\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.135,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-20.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,MIGUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.654,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,MIGUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.654,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,MIGUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.654,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563471"
                            ],
                            "1563487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0095000-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Christina de Sousa Valentim\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Educar\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Desenvolvimento Educar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO DE CÁCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563487"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1562301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-15.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DA GLORIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-03.2012.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Alves Bastos [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO NUNES NASCIMENTO, Egdo: INSS, Egdo: IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Alves Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-36.2002.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme decisão de fls. 645. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos, Réu Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-69.1999.5.01.0342 - RTOr \r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ventura Teixeira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por inadequado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Gomes Junqueira [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMPOAS BAR LTDA ME [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIMPOAS BAR LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinne Aparecida da Cruz Guimarães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Bernardino Carbone, Réu: Geraldo Rodrigues França \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVES HENRIQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALVES HENRIQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247900-19.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE NOVAES BOHRER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JUAREZ DE NOVAES BOHRER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0263700-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267900-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES & LEITE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0500100-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284900-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Loureiro Bittencourt [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Loureiro Bittencourt\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304300-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cesar Marcelino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cesar Marcelino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323900-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marly Correa Monzo (sucessora de Gennaro Monzo) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marly Correa Monzo (sucessora de Gennaro Monzo)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0455200-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI WILLIAM DO CARMO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI WILLIAM DO CARMO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley de Souza Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley de Souza Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Costa Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Manoel Costa Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Anacleto de Lana [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Anacleto de Lana, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-02.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Soares [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo Silva de Moraes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol Maxi Com. Comb. Serv. Auto Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leonardo Silva de Moraes, Réu Posto Sol Maxi Com. Comb. Serv. Auto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Lopes [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Simone Rosa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-09.2013.5.01.0342 - Alvará\r\n\r\nRqte: Flávia de Fátima Mendonça Ritson Chagas [Adv. Ailton Pacheco dos Santos (OAB: RJ 63675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávia de Fátima Mendonça Ritson Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Mariana da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO SERGIO GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Teobaldo Justino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME., Aut Patrick Teobaldo Justino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-31.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JEFFERSON PORTILHO DE ALMEIDA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JEFFERSON PORTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE LIMITADA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Alceu Vieira Vilela, Réu: Biazi Ricieri da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Pascoal Santhiago Gil Alcon [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rezende Bellei [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Rezende Bellei\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Ribeiro Prudente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Baptista Maria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LICEIA DUARTE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DUARTE, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Sobrinho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fialho Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1562301"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1564030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/388/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas ao DRM-RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/262/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1564030"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563469": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 473 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INTERRUPÇÃO DA OPERAÇÃO COMERCIAL NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES GLÓRIA E IPANEMA-GENERAL OSÓRIO EM 28/01/2013 - B.O DE FATO RELEVANTE Nº 204.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.130/2013, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer como imprevisível a causa da interrupção da operação comercial no trecho entre as Estações Glória e Ipanema-General Osório em 28/01/2013 - registrada através do B.O. de Fato Relevante Nº 204.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária que realize nas atividades de verificação e manutenções preventivas e/ou corretivas a inspeção do conjunto de fixação do cilindro de freio, apontada como fato gerador deste incidente.\r\n\r\nArt. 3º - Arquivar o presente feito, após o trânsito em julgado desta decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(Voto de vista)\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1563469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563549": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 476 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FALHA NA SINALIZAÇÃO NO PÁTIO DE D. PEDRO II NO DIA 20/09/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.330/2012, por maioria de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar isenta de culpa a Concessionária Supervia por não vislumbrar nos autos elementos que possam comprovar, de forma inequívoca, sua concorrência para o incidente “Falha na sinalização no pátio de D. Pedro II no dia 20/09/2012”.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à Concessionária Supervia, conforme estabelecido na Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, pelo fato de não ter apresentado, de forma tempestiva, as informações requeridas por esta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Câmara Técnica de Transportes e Rodovias lavre o competente Auto de Infração, uma vez que estejam atendidos e esgotados todos os prazos recursais estabelecidos no Regimento Interno desta AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à CATRA que, se as informações solicitadas às Concessionárias para instruírem processos regulatórios não forem atendidas no prazo, sem justificativa ou pedido de prorrogação, comunique ao Conselheiro Relator tal situação, para que este decida o que será feito.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar ao Poder Concedente que utilize o Serviço de Inteligência da Polícia para as investigações necessárias à manutenção da ordem e proteção do patrimônio público, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta decisão para o inicio dos trabalhos investigativos, com o envio do Ofício ao Tribunal de Contas do Estado na forma pugnada no corpo deste voto para que fiscalize e puna as autoridades estaduais responsáveis pela segurança pública do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à Concessionária, na hipótese de inação do Estado do Rio de Janeiro quanto à determinação do item precedente, que contrate Empresa de Investigação e Inteligência para apuração dos fatos de vandalismo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar do escoamento in albis do trintídio concedido ao Poder Concedente, sob pena de multa pelo descumprimento.\r\n\r\nArt. 7º - Determinar que, em havendo desequilíbrio econômico financeiro do contrato com os serviços de investigação, sejam submetidos à revisão quinquenal.\r\n\r\nArt. 8º - Arquivar o presente processo, após o trânsito em julgado da decisão.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1563549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563519": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 477 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UA-052 COMPOSIÇÃO 8009 NA LINHA 2 EM 28/06/12 - B.O 0127.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.245/2012, por maioria de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer que nos autos não há comprovação de culpa da Concessionária Supervia quanto ao evento ocorrido em 28/06/2012, objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Arquivar o presente processo, após trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nMAURÍCIO AGBELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1563519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563500": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 479 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO US-205 NO PÁTIO D. PEDRO II EM 03/04/2013 - B.O DE FATO RELEVANTE Nº 0247.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.191/2013, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar a Concessionária SUPERVIA responsável pelo incidente ocorrido em decorrência do descarrilamento do trem de prefixo US 205, formado pelos TUE's 2012 e 2018 no pátio da Estação Central do Brasil, que seguia para a Santa Cruz, na noite do dia 03 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária SUPERVIA a penalidade de advertência, em razão da falta de cumprimento do disposto no § 7º da Cláusula Décima Sétima do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA a lavratura do Auto de Infração - AI na forma prevista nos §§ 5° e 6° da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 4º - Determinar que a CATRA acompanhe a execução do programa emergencial de manutenção dos AMVs, que vem sendo implementado pela Concessionária, emitindo relatórios quinzenais sobre suas observações e eventuais exigências, para apreciação deste Conselho.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que a CATRA realize imediatamente uma inspeção geral nos demais AMVs existentes no restante da rede ferroviária da Supervia, com emissão de relatórios quinzenais contendo suas observações e eventuais exigências de reparação feitas à Concessionária em decorrência dessa inspeção.\r\n\r\nO cumprimento das eventuais exigências apresentadas à Concessionária, na forma do art. 5º, deverá ser acompanhado pela CATRA, que deverá proceder da mesma forma determinada no texto do Art. 4º. \r\n\r\nArt. 6º - Determinar que a Concessionária Supervia apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, um planejamento com a programação, rotina e procedimento de manutenção preventiva, de modo a aumentar a confiabilidade da via permanente englobando todos os Aparelhos de Mudança de Via - AMVs existentes em toda a malha ferroviária. \r\n\r\nArt. 7º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\n(voto de vista)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1563500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563255": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/552/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente a Participação de servidores no Evento Gestão Financeira do Saneamento, no valor estimado de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 49/50 do processo supra.\r\n\r\nId: 1563255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563415": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4400\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/040/46/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores da Prefeitura de São João da Barra, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nALEX GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n70.882/8\r\n\r\nALMIR PESSANHA SOARES\r\n\r\n119.209/4\r\n\r\nFARNE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n116.986/6\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n70.862/3\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n117.299/9\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n70.869/0\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n117.304/9\r\n\r\nMARCELO REIS DA SILVA\r\n\r\n71.172/1\r\n\r\nMAURICIO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n117.305/7\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n71.616/2\r\n\r\nNEILTON BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\n119.009/1\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS DA S. JUNIOR\r\n\r\n71.603/0\r\n\r\nTALES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n70.872/0\r\n\r\nTHOMAS EDSON RANGEL\r\n\r\n116.988/2\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n117.307/3\r\n\r\nGETULIO ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\n281.598/7\r\n\r\nFRANCISCO URBANO NETO\r\n\r\n281.467/3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1563415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563416": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4401\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/066/41980/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\n29º BPM (1ª CIA)\r\n\r\nGRAD\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n57070\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n61296\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ZACARIAS COUTINHO\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n61325\r\n\r\nGLAUCIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n63536\r\n\r\nEDSON CORRÊA MESSIAS\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n63550\r\n\r\nROGERIO BOTILEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n65512\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n65563\r\n\r\nRODRIGO SOARES MORAES\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67505\r\n\r\nADILSON CANAZAR DA SILVA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67514\r\n\r\nCRISTIANO APARECIDO DIAS ROSA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67519\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67525\r\n\r\nSEBASTIÃO ROGERIO CASTRO\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67536\r\n\r\nODAIR VICENTE BATISTA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n68914\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FARIA MACEDO\r\n\r\nCB\r\n\r\n75427\r\n\r\nMARCONE BOECHAT DA SILVA\r\n\r\nCB\r\n\r\n75483\r\n\r\nDAYVSON CABRAL DE MAGALHAES\r\n\r\nCB\r\n\r\n75500\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO SILVA DA PENHA\r\n\r\nCB\r\n\r\n75522\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARQUES DA \r\n\r\nSILVA JUNIOR\r\n\r\nCB\r\n\r\n75526\r\n\r\nEDEUFRANI ESPOSTI\r\n\r\nCB\r\n\r\n75636\r\n\r\nJULIO CESAR BOUZADA SOARES\r\n\r\nCB\r\n\r\n76493\r\n\r\nFERNANDO DE CASTRO LINHARES\r\n\r\nCB\r\n\r\n79338\r\n\r\nWANDER JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCB\r\n\r\n79382\r\n\r\nANTONIO FERREIRA HEREDIA NETO\r\n\r\nCB\r\n\r\n79407\r\n\r\nHUGO LEONARDO DOS SANTOS NETTO\r\n\r\nCB\r\n\r\n81309\r\n\r\nOZIAS JUNIO AYRES NUNES\r\n\r\nCB\r\n\r\n81659\r\n\r\nEDUARDO FRANKLIN DA SILVA\r\n\r\nCB\r\n\r\n82605\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCB\r\n\r\n83069\r\n\r\nREINALDO DE PAULO BARTHOLAZI\r\n\r\nCB\r\n\r\n83159\r\n\r\nWALACE DE FREITAS FIRMINO\r\n\r\nCB\r\n\r\n83465\r\n\r\nMAURICIO ESPINATO BOAMORTE\r\n\r\nCB\r\n\r\n83826\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nCB\r\n\r\n83870\r\n\r\nEVALDO SANTANA BRAGA\r\n\r\nCB\r\n\r\n83902\r\n\r\nRICARDO GOULART DE FREITAS\r\n\r\nCB\r\n\r\n84627\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DINIZ\r\n\r\nSD\r\n\r\n86194\r\n\r\nMILTON ROMAO FREITAS\r\n\r\nSD\r\n\r\n86784\r\n\r\nFELIPPE CLEMENTE PACHECO\r\n\r\nSD\r\n\r\n90992\r\n\r\nCARINA FERREIRA FINAMORE\r\n\r\nSD\r\n\r\n90334\r\n\r\nJAQUELINE RAFAEL MARQUES\r\n\r\nSD\r\n\r\n91747\r\n\r\nDAVID DUTRA SIMOES JUNIOR\r\n\r\nSD\r\n\r\n92040\r\n\r\nGERLANE DA SILVA OLIVEIRA FERRO\r\n\r\n29º BPM (3ª CIA)\r\n\r\nGRAD\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1ºSGT\r\n\r\n53696\r\n\r\nEDSON LUIS PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1ºSGT\r\n\r\n55940\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n55938\r\n\r\nOBADIAS RODRIGUES SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n57001\r\n\r\nMARCELO VICTOR ORLANDO\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n59311\r\n\r\nGLAUCIO JOSE TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n59583\r\n\r\nARY BATISTA MONTEIRO FILHO\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n61219\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n59585\r\n\r\nRONE LUIZ PEÇANHA\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n59613\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n79224\r\n\r\nLEUBERT GONÇALVES VIANA\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n79389\r\n\r\nVALENTIM TEODORO DA CUNHA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n61215\r\n\r\nFABIO FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n61224\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n61387\r\n\r\nANIZIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n61391\r\n\r\nVILMAR VEIGA DA SILVA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n62223\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n63516\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n63543\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n63547\r\n\r\nFABIANO LOPES\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n63553\r\n\r\nODIMAR MAZORQUE\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67527\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO PEIXOTO\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67583\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67593\r\n\r\nRUYMAR RAMOS BARBOSA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n68924\r\n\r\nMARCELO TAVARES SANT'ANA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n69650\r\n\r\nMARLO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n71721\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n71749\r\n\r\nWELBER MENDES MENDONÇA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n72079\r\n\r\nDOUGLAS BARRETO VARGAS\r\n\r\nCB\r\n\r\n75525\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\nCB\r\n\r\n75640\r\n\r\nEDUARDO SOARES VITA\r\n\r\nCB\r\n\r\n75678\r\n\r\nPABLO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nCB\r\n\r\n79300\r\n\r\nRONDINELLI FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCB\r\n\r\n79391\r\n\r\nREINALDO DA ROCHA DIAS\r\n\r\nCB\r\n\r\n79409\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ MIATO\r\n\r\nCB\r\n\r\n80644\r\n\r\nROSANA LOREDO BETTA\r\n\r\nCB\r\n\r\n80799\r\n\r\nBEATRIZ APARECIDA TELLES PREVATTO\r\n\r\nCB\r\n\r\n82836\r\n\r\nANDERSON RAMOS PREVATO\r\n\r\nCB\r\n\r\n83309\r\n\r\nERALDO FOLLY DE MORAES\r\n\r\nCB\r\n\r\n83955\r\n\r\nEVERSON ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nSD\r\n\r\n86647\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES DE FREITAS\r\n\r\n29º BPM (4ª CIA)\r\n\r\nGRAD\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n75515\r\n\r\nGERALDO OSORIO RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n75527\r\n\r\nHERMESON FREIRE ROCHA\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n76424\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS ORNELAS\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n79227\r\n\r\nWELINGTON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n79237\r\n\r\nRONDINELLI RANGEL FERRAZ\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n79327\r\n\r\nALDO LUIZ DE PAULA\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n79337\r\n\r\nADILSON DUTRA SILVA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n61248\r\n\r\nJEOVÁ DAMIÃO FERREIRA PINTO\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n61366\r\n\r\nANDERSON VINICIUS VASCONCELOS DE\r\n\r\nSANTANA\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n63545\r\n\r\nRONALDO MARTINS BRAZ\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67531\r\n\r\nPAULO CESAR PAIXÃO FILHO\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67540\r\n\r\nSILVIO RODRIGO DUARTE MELO\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67544\r\n\r\nEDGAR MATOS DE FREITAS\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67690\r\n\r\nMARCIO SOARES HENRIQUES\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n67712\r\n\r\nJOSIMAR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n68927\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA COSTA ALVES\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n71770\r\n\r\nFABIO JUNIO DE JESUS\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n71771\r\n\r\nWALFRIDO PEREIRA DE AZEVEDO NETO\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n71768\r\n\r\nAISLAN PAES GUIMARAES\r\n\r\nCB\r\n\r\n75497\r\n\r\nANDERSON GLEIK BIANQUINI COUTO\r\n\r\nCB\r\n\r\n75507\r\n\r\nWASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCB\r\n\r\n75607\r\n\r\nHERICO CARVALHAL BOTELHO BUSTILHO\r\n\r\nCB\r\n\r\n76489\r\n\r\nANSELMO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCB\r\n\r\n79240\r\n\r\nWAGNER PAIXÃO VIANA\r\n\r\nCB\r\n\r\n79260\r\n\r\nWERLEY BARBOSA NAVARRO\r\n\r\nCB\r\n\r\n79272\r\n\r\nCARLOS JOSÉ LESSA DA CUNHA\r\n\r\nCB\r\n\r\n79274\r\n\r\nJACKSON MOREIRA DE SÁ\r\n\r\nCB\r\n\r\n79276\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROCHA TOLEDO\r\n\r\nCB\r\n\r\n79306\r\n\r\nRODRIGO COELHO DO AMORIM\r\n\r\nCB\r\n\r\n79314\r\n\r\nCLAUDIO CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCB\r\n\r\n79319\r\n\r\nLUCIO GREGON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCB\r\n\r\n80707\r\n\r\nCAMILLA CABRAL ROCHA\r\n\r\nCB\r\n\r\n81411\r\n\r\nMARCELO GODOY BARROSO\r\n\r\nCB\r\n\r\n81607\r\n\r\nGENIS DE OLIVEIRA FIRMIANO\r\n\r\nCB\r\n\r\n82292\r\n\r\nMARCOS TOSTES WIGAND\r\n\r\nCB\r\n\r\n82295\r\n\r\nHUELITON GONÇALVES BENTO\r\n\r\nCB\r\n\r\n83819\r\n\r\nDARCY DA SILVA ROSA JUNIOR\r\n\r\nSD\r\n\r\n87810\r\n\r\nSHEILA FREITAS RANGEL\r\n\r\nSD\r\n\r\n87911\r\n\r\nEDIELSON GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\nSD\r\n\r\n88060\r\n\r\nTHIAGO ALVES PARREIRA\r\n\r\n29º BPM (PCSv)\r\n\r\nGRAD\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCB\r\n\r\n83930\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1563416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563417": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4402\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-12/066/49615/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nRG\r\n\r\nGRAD\r\n\r\nNOME \r\n\r\n57353\r\n\r\nMAJ\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA PINTO\r\n\r\n81233\r\n\r\nCB\r\n\r\nRODRIGO SARAIVA ACCACIO\r\n\r\n82339\r\n\r\nCB\r\n\r\nDOUGLAS FONTES CALUETE\r\n\r\n87015\r\n\r\nSD\r\n\r\nDIEGO RESENDE VIANA BARBOSA\r\n\r\n95739\r\n\r\nSD\r\n\r\nAMANDA MARISTELA LOIOLA GUIMARÃES\r\n\r\n46132\r\n\r\n1ºSGT\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ VIEIRA\r\n\r\n56222\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n64986\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\nDIOGENES MORENO ESCOLASTICO\r\n\r\n71117\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\nADAMO MELLO FERREIRA\r\n\r\n80382\r\n\r\nCB\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n81027\r\n\r\nCB\r\n\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI\r\n\r\n83548\r\n\r\nCB\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n84214\r\n\r\nCB\r\n\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n82483\r\n\r\n1ºTEN\r\n\r\nGEISON HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA\r\n\r\n82846\r\n\r\nASP OF\r\n\r\nCASSIANO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n61043\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nLEONARDO SILVA GOMES\r\n\r\n65699\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\nMARCELO POLYCARPO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n72724\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\nALEX COMEL PALMIERI\r\n\r\n72795\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\nALCIRIO MELO BRAGA\r\n\r\n78769\r\n\r\nCB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\n81117\r\n\r\nCB\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n81146\r\n\r\nCB\r\n\r\nWARLEY MENEZES SOARES\r\n\r\n83275\r\n\r\nCB\r\n\r\nROGERIO DA SILVA LEOPOLDINO\r\n\r\n87146\r\n\r\nSD\r\n\r\nLEANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n89756\r\n\r\nSD\r\n\r\nFABIO DE MELLO GOMES\r\n\r\n93293\r\n\r\nSD\r\n\r\nCARLOS VITOR TAVARES DOS S. COSTA\r\n\r\n94117\r\n\r\nSD\r\n\r\nADRIANO DE CASTRO CORREA\r\n\r\n94163\r\n\r\nSD\r\n\r\nWILLIAM SPACCA FERNANDES MOIA\r\n\r\n54016\r\n\r\n1ºSGT\r\n\r\nLUCIANO CELESTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n57264\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nJORGE LUIZ MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n71127\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n78155\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nBRUNO FREITAS VIEIRA\r\n\r\n61488\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nMARCELO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62472\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\nEVANDRO CURTY MACHADO\r\n\r\n64157\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\nFABIO ROCHA PINTO\r\n\r\n93818\r\n\r\nSD\r\n\r\nIGOR TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n93826\r\n\r\nSD\r\n\r\nDAVIDSON DO VALLE RODRIGUES\r\n\r\n93879\r\n\r\nSD\r\n\r\nJONATHA GABRIEL RUFINO SUZANO\r\n\r\n93953\r\n\r\nSD\r\n\r\nRAFHAEL DE MATOS DE CARVALHO\r\n\r\n60644\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nJORGE LUIS DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n70839\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\nLEANDRO SOUZA BATISTA\r\n\r\n81703\r\n\r\nCB\r\n\r\nREINALDO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n86437\r\n\r\nSD\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA POUBEL\r\n\r\n91837\r\n\r\nSD\r\n\r\nFABIO FAGUNDES BARRETO\r\n\r\n87564\r\n\r\nSD\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DOS REIS PAES\r\n\r\n87455\r\n\r\nSD\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n86437\r\n\r\nSD\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA POUBEL\r\n\r\n82495\r\n\r\n1ºTEN\r\n\r\nPAULO APULCHRO ISMAEL MENDES\r\n\r\n85918\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nPEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES\r\n\r\n72189\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\nEMERSON ELYSIO SILVA DE BRITO\r\n\r\n74322\r\n\r\nCB\r\n\r\nPAULO ROBERTO AFONSO ALVES\r\n\r\n85790\r\n\r\nSD\r\n\r\nMARCELO ROCHA DA COSTA\r\n\r\n91227\r\n\r\nSD\r\n\r\nCRISTIANO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n57420\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\n57945\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nGEONILSON GOMES MASCARENHAS\r\n\r\n77781\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n65665\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\nALEXANDRE DA CRUZ GAMA\r\n\r\n90154\r\n\r\nSD\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1563417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563561": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nATO DE 02.09.2008 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, matr. nº 24/001.591-7, para Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J. Processo nº E-12/289942/2008.\r\n\r\nId: 1563561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563418": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/411852/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 36.352,49 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), a favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota do DETRAN-RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1563418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563562": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nMARCIO PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: ...Registro Nacional 0449479383...\r\n\r\nLeia-se: ...Registro Nacional 04494749383...\r\n\r\nProc. nº E-12/539980/2009.\r\n\r\nId: 1563562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563563": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8885/2013 - NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. 24/004.065-9, ID Funcional nº 4403193-9. AUTORIZO a mudança de nome para NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9069/2013 - MARCUS VINÍCIOS SINDRA SOARES, matr. 24/004.007-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9038/2013 - GLAUCO LA MACCHIA DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.130-2, ID Funcional nº 4333889-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.12.1993 a 30.12.1993 a FIRM Comércio de Roupas Ltda e de 05.04.1999 a 30.08.2000 ao HSBC Bank Brasil S.A., perfazendo o total de 541 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7210/2013 - JORGE DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/001.677-4, ID Funcional nº 2064083-8. TORNA SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 03.09.2013, que deferiu o abono de permanência do servidor em tela a partir de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1563563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563325": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 409 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 061/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 061/2009, celebrado entre o PRODERJ e a C3 Sistemas Ltda., processo nº E-12/661390/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGEORGE DORO - matrícula nº 291.670-8.\r\n\r\nMAURÍCIO COSTA - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 061/2009.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1563325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563326": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 410 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 039/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 039/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Software AG Ltda., processo nº E-12/663531/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO - matrícula nº 292.699-6. \r\n\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA - matrícula nº 292.398-5.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 039/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1563326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563327": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 411 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 033/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 033/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Contacta Ltda., processo nº E-12/661194/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nDANIEL LUZENTE DE LIMA - matrícula nº 293.736-5.\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MÓDICA - matrícula nº 292.617-8.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1563327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563328": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 412 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 024/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente Contrato nº 024/2011, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Ltda., processo nº E-12/662061/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nJOSÉ COELHO GIÓIA - matrícula nº 293.709-2.\r\n\r\nROSANA ALVES DE ANDRADE - matrícula nº 293.729-0.\r\n\r\nOZIMA CLÁUDIA PIRES CARACAS - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 024/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1563328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/903.665/1986 - PAULO CESAR DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.166-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/11/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.064/2000 - PAULO CELSO DE MAGALHÃES, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.163-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/03/2005 a 10/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.413/1986 - OSMAR LUIS MAGDALENA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.293-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/02/2006 a 09/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.027/1986 - MARCO AURÉLIO DE JESUS RISCADO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.339-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/09/2007 a 18/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.296/1987 - THALES RODRIGUES AZEVEDO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.350-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/05/2006 a 13/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/901.170/1987 - MAURICIO ANTERO DE CARVALHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.299-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/08/2005 a 09/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.225/1986 - SERGIO HENRIQUE DE CASTRO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.300-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/02/2007 a 04/02/2012.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.556/1987 - ALFREDO DA SILVA MOREIRA, Motorista, matrícula nº 292.377-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado entre 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.888/1987 - PAULO EDUARDO DE CASTRO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.374-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.320/1986 - ANTONIO NUTE BELMONT, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.187-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/04/2008 a 26/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.311/1987 - CELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU, Administrador, matrícula nº 292.178-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/09/2008 a 04/09/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/906.142/1986\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...apurado entre 13/11/2000 a 11/11/2005.\r\n\r\nLeia se: ... apurado entre 12/11/2005 a 10/11/2010. \r\n\r\nId: 1563607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1563617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2325/2013 - AUTORIZO e RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no Curso “Treinamento Prático em Concursos Públicos e Elaboração de Editais”, em favor da Premier Treinamentos e Comércio Varejista de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1563617"
                    ],
                    "1563132": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR VIA FÁCIL - Fica convalidado o valor reajustado de R$ 73,16 (setenta e três reais e dezesseis centavos) referente à taxa de adesão ao contrato do sistema de pedágio Via Fácil e o valor unitário de R$ 11,62 (onze reais e sessenta e dois centavos), referente à taxa de manutenção de 21 veículos, considerando a variação do IGP-M (FGV) no período de agosto de 2012 a julho de 2013, perfazendo o valor global estimado de R$ 16.464,60 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Processo nº E-01/1140/2011.\r\n\r\nId: 1563132"
                    ],
                    "1563028": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de ELIZABETE LOPES MUCURY, Identidade Funcional nº 5436699, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, Matrícula nº 207696-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.744/2012.\r\n\r\nId: 1563028"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563441": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nATO DE 15/08/2013 - Fica retificado o ato de 15/08/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013, para onde se lê “MARCOS ALEX DOS SANTOS FEIJÓ” leia-se “MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ”. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n\r\nATO DE 15/08/2013 - Fica retificado o ato de 15/08/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013, para onde se lê “LUIZ FILIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA” leia-se “LUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA”. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n\r\nId: 1563441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3171/2013 - ANGELA MARIA DANTAS MARCONDES E OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/008/738/2013\r\n\r\n158267-5\r\n\r\nAngela Maria Dantas Marcondes\r\n\r\n517014-7\r\n\r\nE-01/008/985/2013\r\n\r\n25671-9\r\n\r\nSonia Maria Dias Monteiro\r\n\r\nE-01/008/986/2013\r\n\r\n37465-2\r\n\r\nZenice Araujo dos Santos Dames \r\n\r\nE-01/008/987/2013\r\n\r\n37398-5\r\n\r\nZeny Araujo dos Santos Nogueira \r\n\r\nE-01/008/733/2013\r\n\r\n40496-2\r\n\r\nMagali Araujo de Almeida\r\n\r\nE-01/008/736/2013\r\n\r\n166325-1\r\n\r\nCarmen Lucia Basilio Souza\r\n\r\nE-01/008/735/2013\r\n\r\n141814-4\r\n\r\nMaria Regina G.A.Tatagiba\r\n\r\nE-01/008/734/2013\r\n\r\n153071-6\r\n\r\nTania Maria Dantas Ramalho\r\n\r\nE-01/008/732/2013\r\n\r\n161238-1\r\n\r\nRosa Maria Silveira Torres\r\n\r\nE-01/008/731/2013\r\n\r\n246996-3\r\n\r\nCleide Aparecida Cunha Guzzo\r\n\r\nE-01/008/730/2013\r\n\r\n131304-8\r\n\r\nLucia Helena Esposti\r\n\r\nE-01/008/729/2013\r\n\r\n163017-7\r\n\r\nBenedito Ivan Alves de Abreu\r\n\r\nE-01/008/725/2013\r\n\r\n244190-5\r\n\r\nCleber Dias Dutra\r\n\r\nE-01/008/726/2013\r\n\r\n234276-4\r\n\r\nAdao Santana \r\n\r\nE-01/008/727/2013\r\n\r\n519299-2\r\n\r\nSueli Ferreira Rangel\r\n\r\nE-01/008/728/2013\r\n\r\n25754-3\r\n\r\nOswaldina Alvarenga Garcia\r\n\r\nE-01/008/737/2013\r\n\r\n161814-9\r\n\r\nMarilene de Assis Ferreira\r\n\r\nE-01/008/955/2013\r\n\r\n39305-8\r\n\r\nNilda Rabello Neiva\r\n\r\nE-01/008/984/2013\r\n\r\n501852-8\r\n\r\nMaria da Conceição Malhano Cunha \r\n\r\nE-01/008/983/2013\r\n\r\n76679-0\r\n\r\nMaria Cristina Marconi de Mello \r\n\r\nE-01/008/982/2013\r\n\r\n57047-3\r\n\r\nScheila Izabel Tavares Morteira \r\n\r\nE-01/008/981/2013\r\n\r\n56968-1\r\n\r\nOlga Emilia Ney Leal Oliveira\r\n\r\nE-01/008/980/2013\r\n\r\n55928-6\r\n\r\nGilda Maria Amado Alves \r\n\r\nE-01/008/979/2013\r\n\r\n87804-1\r\n\r\nCarmen Lucia Moraes Silva \r\n\r\nE-01/008/978/2013\r\n\r\n87840-5\r\n\r\nIvete Barreto de Moraes \r\n\r\nE-01/008/977/2013\r\n\r\n518538-4\r\n\r\nMaria Ruth Fraga Magalhaes\r\n\r\nE-01/008/976/2013\r\n\r\n56944-2\r\n\r\nLead Maria Rabello Monteiro\r\n\r\nE-01/008/975/2013\r\n\r\n28146-9\r\n\r\nIveta Maria Rabello da Costa\r\n\r\nE-01/008/974/2013\r\n\r\n56829-5\r\n\r\nAngela Maria Rabello Bairral\r\n\r\nE-01/008/973/2013\r\n\r\n39326-4\r\n\r\nMaria Apparecida X. Botelho\r\n\r\nE-01/008/972/2013\r\n\r\n508358-9\r\n\r\nMarilene Casanova de Oliveira Leite \r\n\r\nE-01/008/971/2013\r\n\r\n31245-4\r\n\r\nGuida Marys Ribeiro Pinto Barreto\r\n\r\n1514845-5\r\n\r\nE-01/008/970/2013\r\n\r\n188250-5\r\n\r\nArlete Carvalho de Andrade Dias\r\n\r\nE-01/008/969/2013\r\n\r\n55117-6\r\n\r\nSueli Maggini Leite Abreu\r\n\r\n72186-0\r\n\r\nE-01/008/968/2013\r\n\r\n55733-0\r\n\r\nNalia Alves Coimbra\r\n\r\n501631-6\r\n\r\nE-01/008/967/2013\r\n\r\n59899-5\r\n\r\nNilza Rosalino Terra\r\n\r\n96795-0\r\n\r\nE-01/008/966/2013\r\n\r\n26300-4\r\n\r\nAliete Carvalho Marques\r\n\r\nE-01/008/965/2013\r\n\r\n32183-6\r\n\r\nClaudete Maria Correia Pontes \r\n\r\nE-01/008/964/2013\r\n\r\n76565-1\r\n\r\nNoelia Coelho da Cunha Pereira \r\n\r\nE-01/008/963/2013\r\n\r\n518015-3\r\n\r\nLiliane Martins Ramos \r\n\r\nE-01/008/962/2013\r\n\r\n16816-1\r\n\r\nAparecida Amaral de O. Eyer \r\n\r\nE-01/008/961/2013\r\n\r\n23838-6\r\n\r\nMaria de Faria Salgado\r\n\r\nE-01/008/860/2013\r\n\r\n186497-4\r\n\r\nZelia Maria Pires\r\n\r\nE-01/008/959/2013\r\n\r\n515092-6\r\n\r\nKatia Ribeiro Mendonça\r\n\r\nE-01/008/958/2013\r\n\r\n55715-7\r\n\r\nMaria Jose Almeida Campos\r\n\r\nE-01/008/957/2013\r\n\r\n506778-0\r\n\r\nMaria Jose Duarte da Silva\r\n\r\nE-01/008/956/2013\r\n\r\n516187-2\r\n\r\nNeuza Maria de Souza \r\n\r\nId: 1563483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120136/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06/06/2013, em nome de EDILMA VILAR GOMES TAVARES, no valor de R$ 19,85 (dezenove reais e oitenta e cinco centavos), publicado no D.O. de 03/07/2013.\r\n\r\nId: 1563484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/94/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R$ 2.319,80 (dois mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1563485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563447": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVINHA ALVES ROSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/01/2013. Proc. nº E-01/26/38/2013.\r\n\r\nDE 29/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISABETE PEREIRA LAMOGLIA ALVES, JAIME VINICIUS LAMOGLIA ALVES, JAIME NATHAN LAMOGLIA ALVES e JAIME FELIPE LAMOGLIA ALVES, com validade a contar de 18/01/2013. Proc. nº E-01/013/9/2013.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDIRA SOARES BARROSO GOMES, com validade a contar de 27/01/2013. Proc. nº E-01/018/24/2013.\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FATIMA AMORIM BARROS, com validade a contar de 16/01/2013. Proc. nº E-01/027/40/2013\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGLAIR BASTOS DE OLIVEIRA PENA, com validade a contar de 04/05/2013. Proc. nº E-01/049/010/2013.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILEIAS DUTRA DE SOUZA, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. nº E-01/013/45/2013.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA ALO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. nº E-01/013/52/2013.\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TERESINHA VIANA MONTEIRO DE ARAUJO, com validade a contar de 30/01/2013. Proc. nº E-01/017/35/2013.\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA MARIA DA CONCEIÇÃO ELIAS, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. nº E-01/011/106/2013.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIZETE MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de \r\n\r\n10/12/2012. Proc. nº E-01/013/6/2013.\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA XAVIER DOS SANTOS, com validade a contar de 08/04/2012. Proc. nº E-01/009/342/2013.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES POVOAS DE ALCANTARA, com validade a contar de 07/06/2013. Proc. nº E-01/013/64/2013.\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISAIAS VIEIRA PINTO, com validade a contar de 24/12/2011. Proc. nº E-01/301395/2012 e a MARIA LUIZA DOS SANTOS PENETRA, com validade a contar de 16/11/2012. Proc. nº E-01/013/3/2013.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADEMILVA OLIVEIRA DE LIMA, com validade a contar de 17/06/2013 - Proc. nº E-01/18/78/2013.\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ANTUNES PEREIRA, com validade a contar de 13/09/2012. Proc. nº E-01/302397/2012.\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nJANE GONÇALVES MACHADO, com validade a contar de 08/04/2013. Proc. nº E-01/009/143/2013.\r\n\r\nId: 1563447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563449": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GENY REGINA REIS LATTANZI, com validade a contar de 22/06/2006. Proc. nº E-01/010/54/2013.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCILENE GOMES SILVINO e LUCAS EVEREST GOMES PORDEUS, com validade a contar de 02/07/2006. Proc. nº E-01/707513/2006.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 07/06/2013 tornando sem efeito o ato datado de 07/06/2013 publicado no D.O. de 08/07/2013. Proc. nº E-01/711439/2005.\r\n\r\nId: 1563449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/746633/1982 - ANTONIO BORGES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301349/2010 - MARIA DOS SANTOS CORREIA DE GOES. \r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/344407/1970 - JARBAS VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/330023/1971 - JOSÉ BARBOSA DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732164/1981 - PAULO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703489/1994 - RUBENS SALES FREITAS.\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723018/1987 - ONOFRE GABRIEL DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726981/1980 - ANTONIO JOSÉ AFFONSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705442/2000 - NILVON SPERANDIO. \r\n\r\nId: 1563446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/706863/1982 - CARLOS DA CRUZ PRATES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720859/1991 - ERNESTO AGOSTINHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/727335/1986 - THEOPHILO GENTIL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/741388/1982 - DIVA DOS SANTOS XAVIER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722984/1982 - MEIR JOSÉ DE ANCHIETA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725345/1986 - CARLOS ALBERTO DE MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709956/1989 - MOACYR ALVES NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704000/1991 - ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720631/1994 - WALDYR PESTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712658/1998 - CARLISIO VIEIRA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709985/1999 - PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1563451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/98/2013 - RONALDO TEIXEIRA FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1563450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563448": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731426/1983 - UBIRAJARA AUGUSTO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701914/1993 - BERENICE DA PENHA MARTINS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/724619/1994 - NICANOR DO AMPARO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725506/1994 - CARMELINA ALVES DE SOUZA ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701500/1996 - HEITOR DO REGO BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708391/1996 - WAN TUYL DA SILVA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703982/1997 - VALERIANO TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709238/1997 - BENICIO JULIO DE VASCONCELOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709359/1997 - VALERIANO PEREIRA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713196/1997 - JULIO FRANCISCO DA PAIXÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708311/1998 - CHRISTOLINO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1081/2013 - BENEDITO ALVES DE SA. \r\n\r\nId: 1563448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1917/2013 - FABIANA THOMAZ DA CUNHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721036/1991 - SUZI GONÇALVES DA SILVA, matrícula 2863-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 16/08/1982 a 11/08/1997.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2784/2013 - KAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES, ID 44422750 - DEFIRO pedido de licença para acompanhar cônjuge, por 02 (dois) anos, a partir de 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3291/2013 - ROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO, matrícula 2695-5 - DEFIRO o abono de permanência com validade a partir de 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1563442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338724/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 13/2012 para PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 683 - LOJA A - NITERÓI - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto ao Senhor VOLNEI DE MENDONÇA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 404.957.100-59, que ofertou o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais.\r\n\r\nId: 1563443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1934/2013 - MARIA DE LOURDES FELIX SILVA, matrícula 100.184-1 - Fica o nome da servidora alterado para MARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA.\r\n\r\nId: 1563444. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1563875": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 177 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de setembro de 2013, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Severino Pompilho do Rego, Alberto da Silva Lopes, Ricardo Brand, José Correa da Silva e Luiz Tavares Pereira, foi aberta às 14:30 horas a centésima septuagésima sétima sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - apresentado o novo Subsecretário Adjunto de Fiscalização - Severino Pompilho do Rego, o Presidente disse da satisfação com que todos deste Conselho o recebiam. Ao mesmo tempo o Presidente registrou a saída do Conselheiro Carlos Silvério Pereira, agradecendo sua participação nos trabalhos aqui desenvolvidos. Os demais Conselheiros presentes agradeceram a colaboração de Carlos Silvério Pereira e deram as boas vindas ao novo Conselheiro Severino Pompilho do Rego. Ainda neste item, o Presidente consignou a presença de outro novo Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues na certeza de que muito contribuirá para as atividades deste Conselho, no que foi acompanhado por todos os Conselheiros. Passando ao segundo item da pauta - O Conselho se manifestou favoravelmente, por unanimidade. Passando ao terceiro item da pauta - O Processo Administrativo nº E-04/086/1/2013 foi distribuído ao Conselheiro Severino Pompilho para análise e posterior apreciação deste Conselho. O Processo Administrativo nº E-12/001/2415/2013 será encaminhado ao Auditor Fiscal para ciência do parecer da Assessoria Jurídica e, manifestação de sua decisão. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/083/276/2013, o Conselheiro Luiz Tavares deu ciência do pronunciamento da SEPLAG e, tendo em vista a entrada de dois novos Conselheiros, achou-se por bem que toda a documentação fosse distribuída para nova apreciação. Passando ao quarto item da pauta - Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nATA DA 178 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro de 2013, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Severino Pompilho do Rego, José Correa da Silva, Ricardo Brand, Luiz Tavares Pereira e Roberto Lippi Rodrigues, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Alberto da Silva Lopes, foi aberta às 17:00 horas a centésima septuagésima oitava sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Os Conselheiros deliberaram em conformidade com o determinado no artigo 33 da Lei Complementar 69/90, com a conseqüente aprovação das listas tríplices e sendo observados os devidos procedimentos no que concernem as informações prestadas pelo Conselho de Ética e pelo Departamento Geral de Administração e Finanças da SEFAZ, pela promoção de trinta e dois Auditores Fiscais, de 3ª para 2ª Categoria, sendo dez indicados à promoção por antiguidade e vinte e dois indicados à promoção por merecimento e que o respectivo processo será submetido ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. Passando ao segundo item da pauta - Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1563875"
                    ],
                    "1563609": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004297/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/13, onde em 08/08/2013, o lote único foi adjudicado ao licitante INNOVE ACABAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 155.340,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1563609"
                    ],
                    "1563161": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nREMOVE SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA BITTENCOURT, Auxiliar de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1949785-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 21/08/2013. Processo nº E-04/067/103/2013.\r\n\r\nId: 1563161"
                    ],
                    "1563438": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nDESIGNA Cezar Augusto Cardoso Quintão, ID Funcional nº 19515251, para responder como Agente Responsável, do Setor de Localização Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, em substituição da servidora Eloisa David Francisco da Silva, ID Funcional nº 1939551.\r\n\r\nDESIGNA Maria Antonietta D'ella Campos, ID Funcional nº 44061544, para responder como Agente Responsável, do Setor de Localização Contadoria Geral do Estado, em substituição da servidora Doris Regina Jorge dos Santos, ID Funcional nº 1942943-6.\r\n\r\nId: 1563438"
                    ],
                    "1563439": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENRO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nDISPENSA Valéria Carvalho Ferrari da Silva, Agente de Fazenda A, matricula nº 0.256.856-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.22 - Escola Fazendária, com validade a contar a partir de 07/08/2013.\r\n\r\nDESIGNA Hugo Leão de Castro Filho, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.268.089-0, como Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.22 - Escola Fazendária, com validade a contar a partir de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1563439"
                    ],
                    "1563529": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 -3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/335.449/1987\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MARCIA CECÍLIA BARRETO\r\n\r\nLEIA-SE: ... MARIA CECÍLIA BARRETO\r\n\r\nId: 1563529"
                    ],
                    "1563731": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1158/2013 - NAD Nº 001-03\r\n\r\nOBJETO: 41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública.\r\n\r\nFAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO - ABEP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/320/2013 - NAD Nº 001-41\r\n\r\nOBJETO: Curso de Engenharia de Requisitos.\r\n\r\nFAVORECIDO: FACULDADES CATÓLICAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.917,40 (seis mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.369/2012 - NAD Nº 001-98\r\n\r\nOBJETO: Assinatura das publicações da Editora Fórum.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA FÓRUM LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.332,00 (quatorze mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056/1058/2013 - NAD Nº 001-08\r\n\r\nOBJETO: Simpósio sobre Grandes Questões do Direito Tributário.\r\n\r\nFAVORECIDO: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.956,25 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/09/2013.\r\n\r\nId: 1563731"
                    ],
                    "1563022": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.173/2012 - FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional 4427310-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 21/01/2002 a 06/06/2011, totalizando 3.424 (três mil quatrocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1563022"
                    ],
                    "1563357": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.920ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 34.627. - Processo nº E-34/072.161/2004. - Inscrição Estadual nº 92.002.047. - Recorrente SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.027. - EMENTA: PAGAMENTO DO TRIBUTO COM CÓDIGO DE RECEITA INCORRETO (FECP). NÃO É ADMISSÍVEL A COBRANÇA DE IMPOSTO PAGO, EMBORA COM CÓDIGO DE RECEITA INCORRETO. FECP E ICMS SÃO TRIBUTOS QUE TÊM A MESMA NATUREZA JURÍDICA, AINDA QUE A DESTINAÇÃO NÃO SEJA A MESMA, O PAGAMENTO ENTROU PARA OS COFRES PÚBLICOS. Dado provimento parcial ao Recurso da Autuada, para retirar da autuação os valores comprovadamente recolhidos, indicados na coluna “Saldo Devedor FECP” (outubro de 2003 a janeiro de 2004), mantendo-se as exigências relativas ao período de setembro de 2003 e fevereiro a setembro de 2004 que ainda contém saldos devedores do FECP após o apostilamento, bem como a multa por descumprimento de obrigação acessória, devendo ser aplicada a Lei nº 6357/2012, se mais benéfica ao contribuinte, em conformidade com o art. 106, II, alínea “c”, do CTN. \r\n\r\nId: 1563357"
                    ],
                    "1563358": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.920ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 31.391 (26.059). - Processo nº E-04/578.065/1993. - Inscrição Estadual nº 82.479.937. - Recorrente FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de preclusão parcial, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao item 1: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno. Quanto ao item 2: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao item 3: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiro Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno, que negaram provimento ao recurso. Quanto ao item 4: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira e Rubens Nora Chammas, que deram provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº 7.028. - EMENTA: ICMS - IMPOSTO NÃO DEBITADO - DIVERSAS HIPÓTESES. PRELIMINAR DE PRECLUSÃO PARCIAL DO RECURSO DA FAZENDA rejeitada. Não há qualquer aspecto do Recurso da Fazenda que indique a aceitação do resultado da decisão da Terceira Câmara, em qualquer dos quatro itens do Auto de Infração. NO MÉRITO, a atividade de afretamento está incluída no campo de incidência do ICMS, sendo a Recorrida considerada Contribuinte do imposto. Sendo assim, analisemos cada item do lançamento individualmente: Item 1: O diferencial de Alíquotas (DIFAL), incidente sobre o valor das aquisições interestaduais de bens destinados ao Ativo Fixo ou material de uso/consumo do adquirente, estava previsto no artigo 2º, inciso VI, da Lei 1423/89. RECURSO PROVIDO. ITEM PROCEDENTE. Item 2: As operações objeto deste item são referentes a transferências interestaduais de Ativo Fixo e materiais de consumo. Por se tratarem de bens afastados da mercancia, não podem ser configurados como mercadorias. Não havendo mercadorias, não há que se falar de sua circulação neste caso, o que implica na não incidência do ICMS nas operações em tela, conforme entendimento reiterado deste Conselho de Contribuintes. RECURSO DESPROVIDO. ITEM IMPROCEDENTE. Item 3: O art. 2º, inciso I, da Lei nº 1423/89 era bem claro quando dispunha que o fato gerador ocorria na saída de mercadoria a qualquer título, mesmo que destinada a estabelecimento do mesmo titular (transferência de mercadoria). RECURSO PROVIDO. ITEM PROCEDENTE. Item 4: Por se tratarem de bens afastados da mercancia, os bens do Ativo Fixo da Recorrente não podem ser configurados como mercadorias. Não havendo mercadoria, não há que se falar de sua circulação, o que implica na não incidência do ICMS também nas operações de vendas não habituais de Ativo Fixo. RECURSO DESPROVIDO. ITEM IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1563358"
                    ],
                    "1563359": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.920ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.164. - Processo nº E-04/192.175/2003. - Inscrição Estadual nº 85.794.183. - Recorrente STX BRASIL OFFSHORE. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.030. - EMENTA: ICMS - DIFERIMENTO - IMPORTAÇÃO - DECRETO N° 23.082/97 - POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O ATESTADO EMITIDO PELO SINAVAL COMO INSTRUMENTO APTO A COMPROVAR A INEXISTÊNCIA DE SIMILARIDADE. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1563359"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/1352/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 10.000,00, em favor da empresa Pop Show Produções e Eventos Ltda, com base no artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2013.\r\n\r\nId: 1563287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/598/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013 - Considerando os pronunciamentos da Superintendência de Informática e Procuradoria Regional, DEFIRO a Impugnação interposta pela empresa REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nId: 1563673. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1563948": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1011 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 924 de 28 de maio de 2013, publicada no D.O. de 29/05/2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - ID - 501.0636-8\r\n\r\nLuís Roberto Marti da Silva - Matrícula nº 352.186-1”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 20 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1563948"
                    ],
                    "1563610": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1619/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1589/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referentes ao período de 01/03/2012 a 30/03/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1652/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referentes ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1624/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referentes ao período de 31/05/2012 a 29/06/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1593/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referentes ao período de 30/04/2012 a 29/05/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1623/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1592/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referentes ao período de 31/03/2012 a 29/04/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1621/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 30/07/2012 a 28/08/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1620/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 28/10/2012 a 26/11/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1622/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 29/08/2012 a 27/09/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1651/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referentes ao período de 28/10/2012 a 26/11/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Ja neiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\n\r\nId: 1563610"
                    ],
                    "1563102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/1470/2013 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 001/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 006/2013 realizado pelo município de São Pedro da Aldeia, para serviços de locação de 04 (quatro) servidores de rede para Secretaria de Estado de Obras, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2013.\r\n\r\nId: 1563102"
                    ],
                    "1563946": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1931/2013 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 005/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2013, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório - Canetas Esferográfica, Envelopes e Outros atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R$ 1.290,00 (hum mil, duzentos e noventa reais), em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1563946"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562666": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Assistente I do Assessor Técnico Jurídico Dr. AYRTON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula n° 13/90924, a Administradora MARLÚCIA DA SILVA NUNES CRUZ, matrícula n° 13/56295, e o Agente de Trabalhos de Engenharia WALDAYR BOTTI DA SILVA, matrícula n° 13/56343, Assessor da Assessoria de Planejamento, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial, com o objetivo de apurar responsabilidade apontado no processo n° E-17/003.003758/2013. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 setembro de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1562666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.730/2012 - Com base no art. 24, Inciso I, combinado com o seu parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), e adjudico em favor da empresa Reforce Sul Engenharia Ltda a realização dos serviços de engenharia referentes à elaboração de Relatório Técnico de Reparos do Elevador e de Termo de Referência para Manutenção em unidades educacionais localizadas em diversos municípios. \r\n\r\nId: 1563476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1563219": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/916/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993, em favor da empresa MARÍTIMA SEGUROS S/A, CNPJ nº 61.383.493/0001-80, referente à despesa com prestação de serviço de seguro patrimonial, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 195,63 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nId: 1563219"
                    ],
                    "1563619": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221929/2012 - JOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO, matrícula nº 288.977-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, de acordo com o processo nº E-09/5461/1024/1999.\r\n\r\nId: 1563619"
                    ],
                    "1563611": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0589/703/1987 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ SARTO LAMHA, matrícula nº 701.789-0, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/04/1988 e refixados com efeitos a contar de 01/12/1989. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1906/1540/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DELFIM ARLINDO TEIXEIRA, matrícula nº 177.463-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602854/2004 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS LOBATO FERREIRA, matrícula nº 177.314-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2004, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 15/042004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5214/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 177.556-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 05/10/2010, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 23/12/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7131/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ GONZAGA MIRA, matrícula nº 264.435-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2011, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 30/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221757/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERGIO RENATO VIANA BRAZ, matrícula nº 852.622-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, proporcionais a razão de 4902/10950 dias, com efeitos a contar de 10/01/2013 na forma do art. 6ª-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6683/1105/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MANOEL NUNES FILHO, matrícula nº 58.191-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3004/2013 - FIXADOS os proventos men sais de inatividade de CARLOS LUIZ NOGUEIRA DA MOTTA, matrícula nº 13.153-2, Trabalhador, com efeitos a contar de 14/08/2013. \r\n\r\nId: 1563611"
                    ],
                    "1562111": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nATO DE 11 DE MARÇO DE 1977 - JOSÉ GOMES DE ARAUJO, Soldado PM RG 22.882, a contar de 26.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/077/238/1976.\r\n\r\nATO DE 18 DE AGOSTO DE 2008 - SEBASTIÃO LOURENÇO FERREIRA, 2º Sargento PM RG 1/12.018, a contar de 06.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/4686/592/1990.\r\n\r\nFica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81. \r\n\r\nId: 1562111"
                    ],
                    "1563475": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/150/2013 - SUBTEN PM RG 47.891 JULIO CESAR DE ASSIS FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/09/2013.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/166/2013 - SUBTEN PM EST RG 35.373 CARLOS ANTONIO COIMBRA - a partir de 30/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/38/2013 - 1º SGT PM RG 53.912 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS - a partir de 06/08/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/110/2013 - 1º SGT PM RG 40.865 JOSÉ RONALDO DE ASSIS CUNHA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1563475"
                    ],
                    "1563413": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/014/2512-97-A - MAUREN DO NASCIMENTO MIRANDA DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.165-6, ID. nº 2460545-0. Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, no período de 01/02/1992 a 31/01/1997.\r\n\r\nId: 1563413"
                    ],
                    "1563187": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/573/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 053/2013-PMERJ em conformidade com o Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, no valor total de R$ 39.024,00 (trinta e nove mil e vinte e quatro reais). \r\n\r\nId: 1563187"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/163/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA, ID funcional nº 3220514, no valor de R$ 3.851,67 (três mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/164/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de JOSÉ DE SOUZA PORTO NETO, ID funcional nº 4249569, no valor de R$ 3.886,09 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/165/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de JOSÉ MOTTA DE SOUZA, ID funcional nº 3222538, no valor de R$ 3.851,67 (três mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/166/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO, ID funcional nº3220689, no valor de R$ 2.760,24 (dois mil setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/167/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO, ID funcional nº 2935682, no valor de R$ 2.992,75 (dois mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/168/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de EDNA PINTO DE ARAÚJO, ID funcional nº 2951885, no valor de R$ 2.760,24 (dois mil setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1563412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1563127": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 503 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com o dispositivo na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 42.373/2010 e o que consta do processo nº E-21/070.178/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP, na Ata nº 00 da Reunião destinada à Promoção por Antiguidade de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da Classe II para Classe I e da Classe III para a Classe II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, por ANTIGUIDADE, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - As promoções de que trata esta Resolução terão validade, para todos os efeitos, a partir das datas constantes no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - A Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica através da Divisão de Promoção Funcional da Superintendência de Recursos Humanos da SEAP promoverá, oportunamente, apostila apartada dos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREPOSICIONAMENTO DA CLASSE II / CLASSE I\r\n\r\nNão há candidatos habilitados\r\n\r\nREPOSICIONAMENTO DA CLASSE III / CLASSE II\r\n\r\nOS SERVIDORES A QUEM SE REFERE O PRESENTE ATO, FICAM REPOSICIONADOS NA CLASSE II, CONFORME TABELA ABAIXO, DA CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 4583 DE 25.07.2005, ALTERADA PELA LEI Nº 5.348 DE 11.12.2008, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 40.013, DE 28.09.2006, CUJOS CRITÉRIOS FORAM ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 42.373 DE 25.03.2010\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nT.S. EFET\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n19970250\r\n\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/11/2001\r\n\r\n11a. 8m. 1d.\r\n\r\n4/11/2006\r\n\r\n2\r\n\r\n19923244\r\n\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n20/12/2001\r\n\r\n11a. 6m. 16d.\r\n\r\n19/12/2006\r\n\r\n3\r\n\r\n5642639\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n9/4/2002\r\n\r\n12a. 2m. 26d.\r\n\r\n8/4/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n41962249\r\n\r\nREJANE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n16/8/2004\r\n\r\n8a.10m.21d\r\n\r\n15/8/2009\r\n\r\n5\r\n\r\n41960653\r\n\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n16/8/2004\r\n\r\n8a.8m.9d\r\n\r\n15/8/2009\r\n\r\n6\r\n\r\n42144132\r\n\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/7/2005\r\n\r\n8a.2d.\r\n\r\n30/6/2010\r\n\r\n7\r\n\r\n42191220\r\n\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/9/2005\r\n\r\n7a.4m.09d.\r\n\r\n26/9/2010\r\n\r\n8\r\n\r\n42502373\r\n\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT ANGELO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/11/2005\r\n\r\n5a. 10m. 14d.\r\n\r\n23/8/2012\r\n\r\n9\r\n\r\n42525438\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/2/2006\r\n\r\n7a. 4m. 22d.\r\n\r\n9/2/2011\r\n\r\n10\r\n\r\n42523524\r\n\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/2/2006\r\n\r\n7a.4m.23d.\r\n\r\n9/2/2011\r\n\r\n11\r\n\r\n42696909\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n6a. 7d.\r\n\r\n27/6/2012\r\n\r\n12\r\n\r\n42700345\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2006\r\n\r\n6a. 6m. 8d.\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n13\r\n\r\n42816360\r\n\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n5a. 8m. 8d.\r\n\r\n28/7/2012\r\n\r\n14\r\n\r\n43182216\r\n\r\nMARCELO FLEGLER DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n15\r\n\r\n43182569\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MAIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\n43182950\r\n\r\nVAGNER PESSOA E SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n17\r\n\r\n43182984\r\n\r\nDANILO BASTOS SAMPAIO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n18\r\n\r\n43182585\r\n\r\nSANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 6m.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n19\r\n\r\n43182119\r\n\r\nANDRE SANTOS MARINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 4d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n20\r\n\r\n43182402\r\n\r\nJOEL LOPES ROBAINO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n21\r\n\r\n43182232\r\n\r\nBIANCA DE ABREU GALHANO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n22\r\n\r\n43182658\r\n\r\nMARCOS GOMES ROCHA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n23\r\n\r\n43182267\r\n\r\nSERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n24\r\n\r\n43182178\r\n\r\nCARINA MATOS FIGUEIREDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n25\r\n\r\n43182410\r\n\r\nEDUARDO FACIOLI RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 1d.\r\n\r\n2/12/2012\r\n\r\n26\r\n\r\n43182364\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n27\r\n\r\n43182399\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n28\r\n\r\n43182526\r\n\r\nCLOVIS CORREA PARENTES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 6m. 28d.\r\n\r\n5/12/2012\r\n\r\n29\r\n\r\n43182712\r\n\r\nDIACICUARA PEREIRA LAGO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n30\r\n\r\n43182941\r\n\r\nEDILSON DE ABREU BARCELLOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n31\r\n\r\n43182470\r\n\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n32\r\n\r\n43187757\r\n\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 1d.\r\n\r\n2/12/2012\r\n\r\n33\r\n\r\n43182151\r\n\r\nED WILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n34\r\n\r\n43182348\r\n\r\nHENRIQUE DANIEL GONCALVES THINNES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n35\r\n\r\n43182356\r\n\r\nFABIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n36\r\n\r\n43182429\r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n37\r\n\r\n43182488\r\n\r\nJORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n38\r\n\r\n43182739\r\n\r\nCRISTIANO GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n39\r\n\r\n5952395\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n40\r\n\r\n43182038\r\n\r\nANDRE BERNARDO MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n41\r\n\r\n43182160\r\n\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n43182275\r\n\r\nJOAO LUIZ LAGOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43182577\r\n\r\nALEXIS DE ANDRADE GODINHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 3d.\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43182771\r\n\r\nROBSON DE SOUSA DO AMARAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n45\r\n\r\n43182780\r\n\r\nSANDRO BRASIL FERREIRA R FLORES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 6m. 21d.\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n46\r\n\r\n43182143\r\n\r\nANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n47\r\n\r\n43182240\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n48\r\n\r\n43182291\r\n\r\nVICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMEN\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n49\r\n\r\n43182380\r\n\r\nADRIANO IZIDRO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n50\r\n\r\n43182615\r\n\r\nTHIAGO DE MELLO BITTENCOURT\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n51\r\n\r\n43182801\r\n\r\nMARCELO ANDRADE SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n52\r\n\r\n43182879\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA FONTES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n53\r\n\r\n43181899\r\n\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n54\r\n\r\n43182224\r\n\r\nANDERSON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n55\r\n\r\n43182666\r\n\r\nIGOR FRAZAO DOS REIS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n56\r\n\r\n43182500\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 1m. 29d.\r\n\r\n4/12/2012\r\n\r\n57\r\n\r\n43186033\r\n\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n58\r\n\r\n43182186\r\n\r\nMARCELO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n59\r\n\r\n43182640\r\n\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n60\r\n\r\n43182917\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n61\r\n\r\n43182623\r\n\r\nVIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n62\r\n\r\n43181686\r\n\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n63\r\n\r\n43182135\r\n\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n64\r\n\r\n43182690\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n65\r\n\r\n43181970\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n66\r\n\r\n43182887\r\n\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 1d.\r\n\r\n2/12/2012\r\n\r\n67\r\n\r\n43182496\r\n\r\nORLANDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n68\r\n\r\n43183026\r\n\r\nAMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n69\r\n\r\n43182550\r\n\r\nLAZARO BENTO LOPES GUIMARAES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n70\r\n\r\n41473590\r\n\r\nDARIO PEREIRA CALCADA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n71\r\n\r\n42645247\r\n\r\nEDUARDO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n72\r\n\r\n43181651\r\n\r\nJUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n73\r\n\r\n43182313\r\n\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n74\r\n\r\n5719020\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n75\r\n\r\n43128033\r\n\r\nMARCELO REZENDE CARIOCA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n76\r\n\r\n43182704\r\n\r\nVAGNER CARVALHO DE AMORIM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n77\r\n\r\n43182755\r\n\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.1d\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n78\r\n\r\n43182798\r\n\r\nANTONIO GIL MARIN\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n79\r\n\r\n43182631\r\n\r\nANDRE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n80\r\n\r\n43182437\r\n\r\nGLEICE CRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n81\r\n\r\n43182747\r\n\r\nMORGANA PAIVA DE ANDRADE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 4d.\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n82\r\n\r\n43182259\r\n\r\nRODRIGO VIEITAS DA FONSECA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n83\r\n\r\n43182763\r\n\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n84\r\n\r\n43182453\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 6m. 15d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n85\r\n\r\n43182461\r\n\r\nPAULO CESAR GALVAO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m.\r\n\r\n3/12/2012\r\n\r\n86\r\n\r\n43182518\r\n\r\nWESLEY DA CONCEICAO ROSAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n87\r\n\r\n43182860\r\n\r\nJURANDIR DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n88\r\n\r\n43182895\r\n\r\nANDRE DE CARVALHO PERES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n89\r\n\r\n42161894\r\n\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n90\r\n\r\n43182330\r\n\r\nSERGIO LIMA MACEDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n91\r\n\r\n43182828\r\n\r\nANTONIO SERGIO ANASTASI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n92\r\n\r\n43182852\r\n\r\nRICARDO DIAS NEVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n93\r\n\r\n43182933\r\n\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n94\r\n\r\n43183018\r\n\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n95\r\n\r\n43182992\r\n\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n96\r\n\r\n43182321\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 6m. 18d.\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\n97\r\n\r\n43182534\r\n\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n98\r\n\r\n43182909\r\n\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n99\r\n\r\n43182968\r\n\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n100\r\n\r\n43182593\r\n\r\nDANIEL RONALDO FERNANDEZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n101\r\n\r\n43182720\r\n\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n102\r\n\r\n43181821\r\n\r\nVANESSA JORDAO DA SILVA LEAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n103\r\n\r\n21843473\r\n\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRACA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n4/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 27d.\r\n\r\n6/12/2012\r\n\r\n104\r\n\r\n41879210\r\n\r\nJEFFERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n21/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 12d.\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n105\r\n\r\n43187854\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 4d.\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n106\r\n\r\n43188842\r\n\r\nHUDSON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\n107\r\n\r\n43189601\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 4d.\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n108\r\n\r\n43187803\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n109\r\n\r\n43187889\r\n\r\nMIGUEL OLIMPIO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n110\r\n\r\n43187862\r\n\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n111\r\n\r\n43187820\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n112\r\n\r\n43190626\r\n\r\nTHIAGO PIRES DE MESQUITA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n113\r\n\r\n43187811\r\n\r\nGERALDO ALVES MOREIRA SCHER\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n114\r\n\r\n43187765\r\n\r\nCLAYTON MEIRELLES DE MOURA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n28/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 7d.\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n115\r\n\r\n43192130\r\n\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n4/1/2008\r\n\r\n5a. 6m.\r\n\r\n2/1/2013\r\n\r\n116\r\n\r\n43189806\r\n\r\nATHILA CHAVES DONNER\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n4/1/2008\r\n\r\n5a. 6m.\r\n\r\n2/1/2013\r\n\r\n117\r\n\r\n43203590\r\n\r\nANDRE LUIZ TESTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n17/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 17d.\r\n\r\n15/1/2013\r\n\r\n118\r\n\r\n43203680\r\n\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n17/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 17d.\r\n\r\n15/1/2013\r\n\r\n119\r\n\r\n43219560\r\n\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 16d.\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n120\r\n\r\n43203671\r\n\r\nMAURO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 16d.\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n121\r\n\r\n43203663\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE SA CLEMENTE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 16d.\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n122\r\n\r\n5546710\r\n\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 16d.\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n123\r\n\r\n43211305\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n124\r\n\r\n43210988\r\n\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n125\r\n\r\n43211542\r\n\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n126\r\n\r\n43147097\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n127\r\n\r\n43209610\r\n\r\nANDRE FERNANDO MAIDEL AZEVEDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n128\r\n\r\n43211186\r\n\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n129\r\n\r\n43211330\r\n\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n130\r\n\r\n43211569\r\n\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n131\r\n\r\n43211593\r\n\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n132\r\n\r\n43211658\r\n\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n133\r\n\r\n43211712\r\n\r\nTHIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n134\r\n\r\n43211909\r\n\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 13d.\r\n\r\n18/2/2013\r\n\r\n135\r\n\r\n43208193\r\n\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n136\r\n\r\n43211828\r\n\r\nMARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n137\r\n\r\n42762901\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n138\r\n\r\n43205917\r\n\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n139\r\n\r\n43207049\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n140\r\n\r\n43207251\r\n\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n141\r\n\r\n43208215\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n142\r\n\r\n43209157\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n143\r\n\r\n43211623\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n144\r\n\r\n43211933\r\n\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n145\r\n\r\n43234992\r\n\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n146\r\n\r\n20915250\r\n\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n147\r\n\r\n42682959\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n148\r\n\r\n43207286\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. \r\n\r\n1/2/2013\r\n\r\n149\r\n\r\n43208398\r\n\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n150\r\n\r\n43208177\r\n\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n151\r\n\r\n43208339\r\n\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n152\r\n\r\n43209106\r\n\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n153\r\n\r\n43209769\r\n\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n154\r\n\r\n43210856\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA BARENCO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n155\r\n\r\n43210929\r\n\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n156\r\n\r\n43211208\r\n\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n157\r\n\r\n43211720\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n158\r\n\r\n43211763\r\n\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n159\r\n\r\n43209246\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n160\r\n\r\n43209360\r\n\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n161\r\n\r\n43211240\r\n\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n162\r\n\r\n43209726\r\n\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n163\r\n\r\n43206417\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n164\r\n\r\n43151280\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n165\r\n\r\n43208584\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n166\r\n\r\n43208614\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n167\r\n\r\n43209165\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DAS C SANTIAGO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n168\r\n\r\n43209416\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n169\r\n\r\n43210961\r\n\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n170\r\n\r\n43144527\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n171\r\n\r\n43205992\r\n\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n172\r\n\r\n43207405\r\n\r\nARIANA DA SILVA MARCHEZI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n173\r\n\r\n43211003\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n174\r\n\r\n43211283\r\n\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n175\r\n\r\n43211550\r\n\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n176\r\n\r\n43211780\r\n\r\nEDISON AZEVEDO VALLADAO JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n177\r\n\r\n43211836\r\n\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n178\r\n\r\n43209009\r\n\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n179\r\n\r\n43209238\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n180\r\n\r\n43211160\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n181\r\n\r\n43211810\r\n\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n182\r\n\r\n19827237\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 29d.\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n183\r\n\r\n43206441\r\n\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n184\r\n\r\n43209092\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DUARTE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 29d.\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n185\r\n\r\n43209564\r\n\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n186\r\n\r\n43209645\r\n\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n187\r\n\r\n43210716\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n188\r\n\r\n43211011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n189\r\n\r\n43211127\r\n\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n190\r\n\r\n43211445\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n191\r\n\r\n43211500\r\n\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n192\r\n\r\n43211640\r\n\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA KNAUER\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n193\r\n\r\n43211674\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n194\r\n\r\n43211801\r\n\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n195\r\n\r\n43211860\r\n\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 29d.\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n196\r\n\r\n43211895\r\n\r\nROMULO GASPAR DIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n197\r\n\r\n43211950\r\n\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n198\r\n\r\n43211151\r\n\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n199\r\n\r\n43211518\r\n\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n200\r\n\r\n43211941\r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n201\r\n\r\n43210899\r\n\r\nJOAO BATISTA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n202\r\n\r\n43211194\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n203\r\n\r\n6567703\r\n\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n204\r\n\r\n43208142\r\n\r\nROBSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n205\r\n\r\n43211755\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n206\r\n\r\n43209424\r\n\r\nLUISE AZEREDO OMENA FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m.\r\n\r\n1/2/2013\r\n\r\n207\r\n\r\n43207332\r\n\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n208\r\n\r\n43209653\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n209\r\n\r\n43209696\r\n\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n210\r\n\r\n43209777\r\n\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n211\r\n\r\n43211496\r\n\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n212\r\n\r\n43207138\r\n\r\nCINTIA CRISTINA LOURENCO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n213\r\n\r\n43211356\r\n\r\nMARCIA FROSSARD TEZOLIM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n214\r\n\r\n43208223\r\n\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n215\r\n\r\n43209807\r\n\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n216\r\n\r\n43211054\r\n\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n217\r\n\r\n43211470\r\n\r\nRAFAEL EUZEBIO PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n218\r\n\r\n12490938\r\n\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n219\r\n\r\n43209327\r\n\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n220\r\n\r\n43211631\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n221\r\n\r\n43211739\r\n\r\nDANIELLE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n222\r\n\r\n43209661\r\n\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n223\r\n\r\n43211275\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS SERRINA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n224\r\n\r\n43209840\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n225\r\n\r\n43211585\r\n\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n226\r\n\r\n43219136\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n227\r\n\r\n43219705\r\n\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n228\r\n\r\n43206069\r\n\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n229\r\n\r\n43207081\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n230\r\n\r\n43207294\r\n\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n231\r\n\r\n43208169\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n232\r\n\r\n43208835\r\n\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n233\r\n\r\n43209602\r\n\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n234\r\n\r\n43209670\r\n\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n235\r\n\r\n43211135\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n236\r\n\r\n43211615\r\n\r\nFABIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a.5m.4d.\r\n\r\n28/1/2012\r\n\r\n237\r\n\r\n43211704\r\n\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n238\r\n\r\n43206832\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n239\r\n\r\n43209289\r\n\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n240\r\n\r\n43211178\r\n\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n241\r\n\r\n43211402\r\n\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n242\r\n\r\n43211410\r\n\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n243\r\n\r\n43211437\r\n\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n244\r\n\r\n43206921\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n245\r\n\r\n43210791\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n246\r\n\r\n43211453\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n247\r\n\r\n43211798\r\n\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n248\r\n\r\n43211380\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n249\r\n\r\n43211690\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n250\r\n\r\n43206450\r\n\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n251\r\n\r\n43209742\r\n\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n252\r\n\r\n43208789\r\n\r\nGEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n253\r\n\r\n43211577\r\n\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n254\r\n\r\n43211879\r\n\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n255\r\n\r\n43208266\r\n\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n256\r\n\r\n43209378\r\n\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n257\r\n\r\n43211259\r\n\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n258\r\n\r\n43208452\r\n\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n259\r\n\r\n43209351\r\n\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n260\r\n\r\n43210937\r\n\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n261\r\n\r\n43209750\r\n\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n262\r\n\r\n43211526\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOUSA BERMOND\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n263\r\n\r\n43211224\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n264\r\n\r\n43211607\r\n\r\nWLADIMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n265\r\n\r\n43211852\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n266\r\n\r\n43211925\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n267\r\n\r\n43211747\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n268\r\n\r\n41974573\r\n\r\nCATIA BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n269\r\n\r\n43210848\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n270\r\n\r\n43211968\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n271\r\n\r\n43210775\r\n\r\nANDRE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n272\r\n\r\n43211984\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 28d.\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n273\r\n\r\n42655544\r\n\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n274\r\n\r\n43210813\r\n\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n275\r\n\r\n43211976\r\n\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n276\r\n\r\n43213626\r\n\r\nALEX GONCALVES LAURINDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n277\r\n\r\n43212026\r\n\r\nJORGE LUIZ GUIMARAES ROMANO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n278\r\n\r\n42060214\r\n\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 2m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n279\r\n\r\n43211992\r\n\r\nDANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n280\r\n\r\n43212000\r\n\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n281\r\n\r\n5916275\r\n\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n282\r\n\r\n20110642\r\n\r\nMIGUEL DE SA FERREIRA FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n283\r\n\r\n43212018\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n284\r\n\r\n43142087\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n285\r\n\r\n41473876\r\n\r\nSEBASTIAO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n286\r\n\r\n43213499\r\n\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n287\r\n\r\n43215300\r\n\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n288\r\n\r\n43215327\r\n\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n289\r\n\r\n43146872\r\n\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n290\r\n\r\n43213391\r\n\r\nJOSEMAR ALVES RANCATO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n291\r\n\r\n43213332\r\n\r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 1d.\r\n\r\n1/3/2013\r\n\r\n292\r\n\r\n43213340\r\n\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n293\r\n\r\n17991986\r\n\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n294\r\n\r\n43246206\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 22d.\r\n\r\n9/2/2013\r\n\r\n295\r\n\r\n42647770\r\n\r\nFELIPE PECANHA GOMES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n12/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 16d.\r\n\r\n10/2/2013\r\n\r\n296\r\n\r\n43219845\r\n\r\nMARCELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n13/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 20d.\r\n\r\n11/2/2013\r\n\r\n297\r\n\r\n43219829\r\n\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n13/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 20d.\r\n\r\n11/2/2013\r\n\r\n298\r\n\r\n24005681\r\n\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 15d.\r\n\r\n16/2/2013\r\n\r\n299\r\n\r\n43227520\r\n\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n19/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 14d.\r\n\r\n17/2/2013\r\n\r\n300\r\n\r\n43227724\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n25/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 8d.\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n301\r\n\r\n43227643\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n25/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 8d.\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n302\r\n\r\n43227686\r\n\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n25/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 8d.\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n303\r\n\r\n43227619\r\n\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 8d.\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n304\r\n\r\n43227732\r\n\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 6d.\r\n\r\n25/2/2013\r\n\r\n305\r\n\r\n43227775\r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n28/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 5d.\r\n\r\n26/2/2013\r\n\r\n306\r\n\r\n43227783\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 5d.\r\n\r\n26/2/2013\r\n\r\n307\r\n\r\n43227759\r\n\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/3/2008\r\n\r\n5a. 4m. 5d.\r\n\r\n26/2/2013\r\n\r\nId: 1563127"
                    ],
                    "1563494": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.021/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.171,86 (quatro mil cento e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.244,77 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 2.927,09 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e nove centavos), em favor do servidor JOCEPIO RIBEIRO BASTOS, matrícula nº 176.298-8 Id funcional n° 20041934, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nId: 1563494"
                    ],
                    "1563506": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/977.068/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.052.700,00 (hum milhão, cinquenta dois mil e setecentos reais), Competência NOV2012, em favor da empresa CMES- CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, referente à Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento Eletrônico para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 009/2011. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/071.002/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.085.040,00 (hum milhão, oitenta e cinco mil e quarenta reais), Competência DEZ 2012, em favor da empresa CMES- CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, referente à Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento Eletrônico para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 009/2011. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/05/2013.\r\n\r\nId: 1563506"
                    ],
                    "1563057": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/032/94/2013 - SILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, ID. 42523524. CONCEDO 15% de triênios com a validade a contar de 12/12/2012. \r\n\r\nId: 1563057"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1563307": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 159 \r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO I DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 118/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do inciso I do art.1º da Resolução Conjunta SES/EMOP nº 118 de 15/03/2013, publicada no DOE de 27/03/2013 e republicada no DOE de 11/04/2013, na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Construção de 08 Unidades Básicas de Saúde -UBS tipo 2 (Região A). Na relação dos municípios fica substituído o de São Gonçalo (2) por Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 09 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1563307"
                    ],
                    "1563308": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 160\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO I DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 118/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do inciso I do art.1º da Resolução Conjunta SES/EMOP nº 119 de 15/03/2013, publicada no DOE de 27/03/2013, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de 04 Unidades Básicas de Saúde - UBS tipo 2 (Região B). Na relação dos municípios ficam substituídos os de São Francisco de Itabapoana e São José de Ubá por Armação de Búzios e Rio das Ostras.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 09 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1563308"
                    ],
                    "1563304": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 738 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA E DESCARTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de avaliação de baixa definitiva e descarte no âmbito desta Secretaria; e\r\n\r\n- a faculdade do Art. 11 da Lei nº 5427 de 1º de abril/2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de compor comissão permanente de processos de avaliação de baixa definitiva e descarte no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido na Portaria SE nº 01 de 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão promover descartes com periodicidade não superior a 03 (três) meses, conforme art. 5º da Portaria SE nº 01 de 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nComissão Permanente de Processos de Avaliação de Baixa Definitiva e Descarte\r\n\r\nFatima Maria Prince Fernandes\r\n\r\n915.755-3\r\n\r\nRaquel Granja Baltar Lemos\r\n\r\n865.423-8\r\n\r\nJaqueline da Silva Canto Bastos \r\n\r\n867.253-7\r\n\r\nSuzi da Silva Faria\r\n\r\n41960\r\n\r\nJorge Alves Carvalho\r\n\r\n196.024-4\r\n\r\nJefferson Guimarães Fernandes\r\n\r\n42906\r\n\r\nId: 1563304"
                    ],
                    "1563311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012, relacionadas na listagem do 9º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 9 º LOTE\r\n\r\nPROCESSO E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPET\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n001/3860/2013\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2012\r\n\r\n73.477,47\r\n\r\n001/4038/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nCOLETA DE RESIDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n852,00\r\n\r\n76.066/2012\r\n\r\nNEIDE CARDOSO - ME\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE TOLDOS FIXOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n71.253,84\r\n\r\n003/738/2013\r\n\r\nCARMEN VERÔNICA S. R. DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n003/339/2013\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n520,00\r\n\r\n003/361/2013\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n814,00\r\n\r\n651.848/2012\r\n\r\nDULCINEA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n70,00\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/362/2013\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n209,00\r\n\r\n008/133/2013\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n003/341/2013\r\n\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n520,00\r\n\r\n003/335/2013\r\n\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n130,00\r\n\r\n001/2471/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50,00\r\n\r\n001/2472/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50,00\r\n\r\n001/2473/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50,00\r\n\r\n003/325/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n325,00\r\n\r\n003/737/2013\r\n\r\nWELIK DOS SANTOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n650.939/2012\r\n\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\n\r\nCONCESSÃOD E DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n720,00\r\n\r\n76.435/2012\r\n\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\n\r\nDIGITALIZAÇÃO DE DOCS\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.586,10\r\n\r\n5.708/2012\r\n\r\nCDR CLINICAS DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n51.633,22\r\n\r\n5.710/2012\r\n\r\nCLINICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n10.958,05\r\n\r\n5.555/2012\r\n\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n7.321,61\r\n\r\n5.707/2012\r\n\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n42.983,19\r\n\r\n001/374/2013\r\n\r\nUNIHEALTH LOGISTICA LTDA\r\n\r\nGESTÃO DE ESTOQUE\r\n\r\n2012\r\n\r\n482.692,40\r\n\r\n6704/2011\r\n\r\nGE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO PLENA\r\n\r\n2007\r\n\r\n3.460,00\r\n\r\n75.971/2012\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\n\r\nHEMODIALISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n57.876,66\r\n\r\n001/315/2013\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\n\r\nHEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n63.968,94\r\n\r\n76.548/2012\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\n\r\nHEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n71.076,60\r\n\r\n001/1359/2013\r\n\r\nGARDENIA AZUL\r\n\r\nLOC. EQUIP. HOSPITALAR\r\n\r\n2012\r\n\r\n934.324,10\r\n\r\n76.610/2012\r\n\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVÇOS LTDA\r\n\r\nLOC. GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n75.977/2012\r\n\r\nGLOBAL HOSP COM DE EQUIP MEDICOS LTDA\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n39.790,30\r\n\r\n001/2332/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n11.649,00\r\n\r\n001/1522/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n3.312,52\r\n\r\n001/1525/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n408,12\r\n\r\n001/1526/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n601,44\r\n\r\n001/1530/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n408,12\r\n\r\n001/1531/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n365,16\r\n\r\n001/1532/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n590,70\r\n\r\n001/1538/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n107,40\r\n\r\n001/1552/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n374,88\r\n\r\n001/1553/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n911,56\r\n\r\n001/1689/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n204,06\r\n\r\n001/1698/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n692,96\r\n\r\n001/1699/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n386,24\r\n\r\n001/1700/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n386,24\r\n\r\n001/3246/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76.138/2012\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n21,48\r\n\r\n70.632/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA\r\n\r\nPAGAM. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n780,00\r\n\r\n76.304/2010\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPREST DE SERV LIMPEZA\r\n\r\n2010\r\n\r\n110.836,08\r\n\r\n71.762/2012\r\n\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n16.231,66\r\n\r\n72.669/2012\r\n\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n16.201,31\r\n\r\n74.768/2012\r\n\r\nVIGBAN EMPR DE VIGIL ABNC, COM E IND. LTDA\r\n\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n8.443,11\r\n\r\n001/2852/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n17.190,39\r\n\r\n001/2855/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n19.818,89\r\n\r\n001/2856/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n115.194,59\r\n\r\n001/2857/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n34.380,78\r\n\r\n001/2858/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n438.514,48\r\n\r\n001/542/2013\r\n\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. VIGILÂNCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n188.430,30\r\n\r\n77.154/2009\r\n\r\nCLINIRAD RADIODIAGNÓSTICO LTDA.\r\n\r\nRADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\n2009\r\n\r\n2.878,26\r\n\r\n651.339/2012\r\n\r\nDINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.224,00\r\n\r\n651.472/2010\r\n\r\nEDUARDO FARAI DELMAS\r\n\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n150,00\r\n\r\n650.895/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA\r\n\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n290,00\r\n\r\n001/379/2013\r\n\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS\r\n\r\nSERV. MEDICOS - UTI NEONATAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n13.836,00\r\n\r\n001/2176/2013\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n71.767,30\r\n\r\n001/409/2013\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n341.034,00\r\n\r\n001/2175/2013\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n84.815,90\r\n\r\n001/1991/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n330,80\r\n\r\n001/1992/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n001/1993/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n001/1994/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n001/1996/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.323,20\r\n\r\n001/1997/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n330,80\r\n\r\n001/2000/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n70.334/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2011\r\n\r\n29.946,74\r\n\r\n70.804/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2011\r\n\r\n18.047,16\r\n\r\n70.335/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2011\r\n\r\n232,57\r\n\r\n70.937/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n349,35\r\n\r\n71.208/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.337,20\r\n\r\n71.820/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.804,39\r\n\r\n71.821/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50.821,29\r\n\r\n73.355/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n10.707,92\r\n\r\n001/349/13\r\n\r\nLLAK\r\n\r\nNEONATAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75254/10\r\n\r\nNOVO HORIZONTE\r\n\r\nLOCAÇÃO DE MÓDULOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n149.746,88\r\n\r\n001/88/13\r\n\r\nFACILITY\r\n\r\nSERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n61164,39\r\n\r\n001/955/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nDOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n55,00\r\n\r\n001/3093/13\r\n\r\nBOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n5904,02\r\n\r\n76512/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n75965/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n75565/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n75562/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2010/2011\r\n\r\n296.416,44\r\n\r\n001/408/13\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n76508/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n21768,75\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.06.2013.\r\n\r\nId: 1563311"
                    ],
                    "1563309": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0576/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 099/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamento (toxina butulinica), na forma do termo de referência, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item do certame, perfazendo o valor total de R$ 2.119.501,80 (dois milhões, cento e dezenove mil quinhentos e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1563309"
                    ],
                    "1563310": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2172/2013 - Tendo em vista os fundamentos colocados no ato, e considerando os despachos da SAFIE de fls. 124/125 e 181/183; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 184/186, Conheço da impugnação interposta pela empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 175/2013, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na letra “a” da presente impugnação e PROCEDENTE o pedido contido na letra “b”, para informar que os quantitativos mínimos são de 3.180 (três mil cento e oitenta) comprimidos de Micofenolato de Sódio 180 mg (Item 02) e 81.600 (oitenta e um mil e seiscentos) comprimidos de Micofenolato de Sódio de 360 mg (Item 03).\r\n\r\nId: 1563310"
                    ],
                    "1562874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD nº 800 e da 2013NE00990, referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de março e abril de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais) em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3328/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de 32 (trinta e dois) servidores no Curso Gestão de Contratos Administrativos - Elaboração, Execução e Fiscalização, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.336,00 (sessenta mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4368/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 002/2013, cujo objeto é a prestação de consultoria para o desenvolvimento do plano de atenção ontológica no Estado do Rio de Janeiro em todos os seus aspectos de Promoção, Prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as Secretarias de Saúde dos municípios do Estado, buscando o uso racional dos recursos disponíveis e tendo como princípios norteadores a universalidade, equidade, integralidade e garantia de acesso à população, pelo período de 09 (nove) meses a contar de 11/01/2013, sendo esta despesa para o valor da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO ARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER - FUNDAÇÃO CANCER, no valor de R$ 993.600,00 (novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/861/2013 - RATIFICO a despesa para contratação do SENAI, para pagamento de inscrição de 08 (oito) servidores da SES, no curso Águas Minerais Padrões de Identidade, Tratamento e Industrialização, no período de 09 a 13/09/2013, em favor do SERVIÇO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1562874"
                    ],
                    "1563548": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4984/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 115/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de suplementos nutricionais, em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, perfazendo a licitação o valor total estimado de R$ 179.384,40 (cento e setenta nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Item Fracassado: 05.\r\n\r\nId: 1563548"
                    ],
                    "1562146": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2466/2013 - MIRIAN ARAUJO BITTENCOURT, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.611-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 04/07/1980 a 30/06/1981, 01/07/1981 a 15/03/1986, 01/07/1986 a 30/01/1987, 01/05/1987 a 29/07/1987, 21/03/1988 a 21/11/1988, 01/04/1989 a 31/03/1990 e de 01/08/1990 a 18/02/1991. Desprezando-se o período de 19/02/1991 a 01/03/1991, por concomitância. Num total de 3.198 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 10/09/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4469/2013 - CONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES, matr. nº 890.780-0, ID nº 41817800. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02(dois) anos. \r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1628/2013 - GILMAR DOS REIS ROCHA, matr. nº 889.739-9, ID nº 41775520. AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02(dois) anos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603719/2011 - KÁTIA JORGE, matr. nº 924.131-6, ID nº 42503841. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 30/06/2013, pelo período de 02(dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2114/2013 - PATRICIA GONCALVES RODRIGUES KELLER, matr. nº 922.630-9, ID nº 6156363. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2(dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601584/2011 - RAQUEL BRITO DA SILVA, matr. nº 862.468-6 ID n° 30494869. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 31/03/2013, pelo período de 2(dois) anos.\r\n\r\nId: 1562146"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563530": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 204/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 6295-0...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 6358-6...\r\n\r\nId: 1563530. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1563223": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/760/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Substituir 03 (três) ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor a contar de 09/07/2013.\r\n\r\nId: 1563223"
                    ],
                    "1563403": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/797/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses.\r\n\r\nVALOR: Valor Total de R$ 1.086.530,76 (um milhão, oitenta e seis mil quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor contada a partir de 28/09/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/173/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer o valor para aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, da Marca General Motors, em 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor na data da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/357/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer o valor para aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, da Marca VOLKSWAGEM e FIAT, em 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para peças da marca VOLKSWAGEM e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para peças da marca FIAT.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor na data da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2013.\r\n\r\nId: 1563403"
                    ],
                    "1563520": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/144/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 1º E 2º NÍVEL PARA AERONAVES - GOA\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 04/10/2013, às 10h\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 04/10/2013, às 10h30min\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1563520"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1562916": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, da candidata abaixo.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nAline da Cruz Repolez\r\n\r\nCiências\r\n\r\n4º\r\n\r\n16/9/2013\r\n\r\n2011 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga CR Metropolitana I \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRosa Nogueira\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/005/1038/2013\r\n\r\n2011\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga CR Metropolitana III \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nDenise de Vasconcelos Sá Freire\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/10203983/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Centro Sul I \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElizandra Coutinho Marucci\r\n\r\nHistória\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSamantha Pecene de Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSebastião Luís Petronilho de Castro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Centro Sul II \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Marcelino de Lima\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHelemar Moreira Maia\r\n\r\nHistória\r\n\r\n112º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosilene de Aguiar Alves \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n53º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline Inacio Goulart de Andrade\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n58º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nDaniel Neves Valladão\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n60º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMiriam Lira Nogueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudia Marques e Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n45º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEliane Cristin Lewis\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n54º\r\n\r\nDeisitente\r\n\r\nCaxias - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDouglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLouise Campos da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPhedra Maria Lopes Martins\r\n\r\nHistória\r\n\r\n227º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMirelle Ferreira Borges\r\n\r\nHistória\r\n\r\n228º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana Nascimento de Oliveira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosângela de Mattos Teixeira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Garcia\r\n\r\nHistória\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKelly Pessoa da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n40º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSérgio Alves da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcia Cristina Machado Zaché Gonçalves\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n101º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiano Araujo de Souza\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n110º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarla dos Santos Correa\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n14ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanderney Lopes da Gama\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErika Moura do Prado Vaillant\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMeireluce de Andrade Santos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThiago Carneiro de Almeida\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndressa da Costa Xavier\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n66º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndréa dos Santos Processy\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n78º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoselene Vaúna de Almeida\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Moreira Marques\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJorge Nunes Chagas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nErick Thiago Duarte de Pontes\r\n\r\nGeografia \r\n\r\n73º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcio Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Costa de Paula\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n47º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriano Araújo do Nascimento\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIvo Bezerra da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana de Oliveira Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandre Arantes Pereira Skvirsky\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno Jorge Barboza da Silva\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernando Otavio Albuquerque dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n9º NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndré Luiz Coutinho Gomes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n11ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniela Geisel Mello\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdmilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1ºPD\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula de Souza Nogueira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n11ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Coelho Barros da Conceição\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Cristina de Castro Grangeiro\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana da Silva Bittencourt\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIngrid de Oliveira Matos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Lima Braga\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata de Andrade Ribeiro\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHugo Carvalho Villa Maior\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1ºPD\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafaela Ramos da Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n22ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsrael Toledo dos Santos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarolina Almeida dos Santos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElizabeth Vicente da Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMônica Farias de Souza\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n69º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuciana Santana de Lima\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n89º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudia Regina de Oliveira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n94º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGiselia da Silva Gonçalves Alves\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n98º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGabriela Leal de Lima Soares\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n100º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLidiane de Oliveira Corrêa\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n107º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPollyanna Kalinka da Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n109º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGeiza Marinho Santiago\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n110º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSelma Duruy Teixeira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n111º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSolange Silveira Souza\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n112º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdson Peçanha de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoniery Mérida Campos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n39º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria de Fátima Carvalho Freitas\r\n\r\nHistória\r\n\r\n40º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSabrina Bastos Soares\r\n\r\nGeografia \r\n\r\n28º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Parisi de Amorim Oliveira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdailson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Carla Peris Gonçalves\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Coelho Torres\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1112127\r\n\r\nCLINGER CLEIR SILVA BERNARDES\r\n\r\n9\r\n\r\n1123700\r\n\r\nGLAÚCIA CIBALDE DA SILVA CAPELLA\r\n\r\n10\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1155397\r\n\r\nTATIANE REZENDE FERRERIA\r\n\r\n29\r\n\r\n1101199\r\n\r\nALDA REGINA LIMA CARDOSO ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n1120418\r\n\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\n32\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, tendo em vista o deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias, será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1116276\r\n\r\nEDUARDO ARMAROLI NOGUCHI\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/2210268/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1134549\r\n\r\nLUCIANO SEVERINO TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n1157404\r\n\r\nVANESSA GOMES DE LIMA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1104410\r\n\r\nANA MARIA RAMOS DE MELLO\r\n\r\n26\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1126331\r\n\r\nJADIR MARTINS MONTEIRO JÚNIOR\r\n\r\n242\r\n\r\n1141958\r\n\r\nMILENA MARTINS MEDINA\r\n\r\n245\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1124767\r\n\r\nHENRIQUE FRIDMAN\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1136798\r\n\r\nMARCELO SEBASTIÃO DE PAULA DOMINGOS\r\n\r\n43\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1104476\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA CALEGÁRIO\r\n\r\n4\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1136505\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n1145065\r\n\r\nPAULA SIMONE SOARES ALVARENGA\r\n\r\n10\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1107359\r\n\r\nAURIONE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n1150734\r\n\r\nROSÂNGELA COELHO DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n1131671\r\n\r\nLEANDRO JARDIM ALVES SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n1119745\r\n\r\nFÁBIO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n7\r\n\r\n1125822\r\n\r\nITALO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1122248\r\n\r\nFRANKLIN AUGUSTO DE CASTRO EMYGDIO RIBEIRO\r\n\r\n121\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1103628\r\n\r\nANA CARLA LEAL DA COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n1117550\r\n\r\nELISABETE DA SILVA COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n1113812\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n66\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1105564\r\n\r\nANDRÉ WAGNER EVANGELISTA RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n1118557\r\n\r\nÉRICA MACHADO MATTOS\r\n\r\n71\r\n\r\n1136917\r\n\r\nMARCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1124161\r\n\r\nGUILHERME DANIEL DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n1139135\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS HOLANDA\r\n\r\n23\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nPÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1148990\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n1147130\r\n\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n31465\r\n\r\nWAGNER CARPANEZE SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n11259\r\n\r\nLUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n21172\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04540\r\n\r\nALEXANDRE ROSA BELLO\r\n\r\n1\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26675\r\n\r\nANA FLÁVIA DUARTE BORGES RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n13582\r\n\r\nLUCIANO MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n34059\r\n\r\nJANE BORGES TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n35573\r\n\r\nLUIZ PAULO DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n04433\r\n\r\nCÍNTIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n32624\r\n\r\nJULIANO XAVIER DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n17695\r\n\r\nSÉRGIO GOMES JORDÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n39265\r\n\r\nMIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n18116\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n37755\r\n\r\nJOÃO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n34706\r\n\r\nJORGE ROBERTO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n40691\r\n\r\nPEDRO ABUHASSAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n38828\r\n\r\nJANINE DE ALMEIDA FAGUNDES\r\n\r\n2\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n35399\r\n\r\nLAUREANDRO LIMA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n33811\r\n\r\nDALINI DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n28723\r\n\r\nVAGNER MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\n12252\r\n\r\nRENAN AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n2\r\n\r\n05563\r\n\r\nRODICEIA FERNANDES DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n24797\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES LINHARES\r\n\r\n4\r\n\r\n27044\r\n\r\nMARIA RITA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n33964\r\n\r\nBRUNO DE PAIVA MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n18037\r\n\r\nALOISIO DIOGO MARTINS COELHO\r\n\r\n7\r\n\r\n08064\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n36589\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA PACHECO\r\n\r\n9\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n42382\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n25577\r\n\r\nRENATA PESSANHA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n28232\r\n\r\nMATEUSA GUIMARÃES ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n13267\r\n\r\nSUELEN FABIANO AGUIAR\r\n\r\n1\r\n\r\n17262\r\n\r\nTORQUATO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n37794\r\n\r\nGEISA PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n31762\r\n\r\nJAQUELI DIONÉIA MARTINI MENEZES\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23987\r\n\r\nGRAZIELA RANGEL SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10611\r\n\r\nVANESSA GEBARA RISCADO\r\n\r\n4\r\n\r\n09380\r\n\r\nCARLA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n05872\r\n\r\nLUCAS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6909854\r\n\r\nDANILO CABRAL DE AGUIAR\r\n\r\n37\r\n\r\n6910942\r\n\r\nDIRLEY DOS SANTOS VAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n6903518\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n44\r\n\r\n6905958\r\n\r\nBRUNO TADEU FONSECA SILVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6904917\r\n\r\nARIANA SILVA REIS\r\n\r\n48\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6910747\r\n\r\nDIEGO RANGEL CARDOSO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6905392\r\n\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n6930780\r\n\r\nNATHALIA MELO DO BEM\r\n\r\n47\r\n\r\n6928874\r\n\r\nMÁRIO LUCAS SANTANA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 14.5.2 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas, se consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6942735\r\n\r\nZELIA FERNANDA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/005/1104/2013\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6922435\r\n\r\nLARISSA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/10004865/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e Certificado de reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6939473\r\n\r\nTELMO SIDNEI PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n29º NI\r\n\r\n6909533\r\n\r\nDANIELE BEZERRA CAMPOS QUAGLIOZ\r\n\r\n122\r\n\r\n6929769\r\n\r\nMICHELLE LUCIANE CRISPIM SILVARES\r\n\r\n123\r\n\r\n6929451\r\n\r\nMAYCON MENDONÇA MALTHA\r\n\r\n126\r\n\r\n6942342\r\n\r\nWANESSA ZANON DE SOUZA\r\n\r\n129\r\n\r\n6922334\r\n\r\nLAÍS LIDUINO FIGUEIREDO\r\n\r\n31º NI\r\n\r\n6921836\r\n\r\nKARLA MAGALHAES DE ARAUJO\r\n\r\n133\r\n\r\n6914629\r\n\r\nFERNANDA CHIAPPETTA SILVEIRA\r\n\r\n134\r\n\r\n6941626\r\n\r\nVÍTOR CEZÁRIO SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\n135\r\n\r\n6926250\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n136\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6935303\r\n\r\nROBSON RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n32º NI\r\n\r\n6907903\r\n\r\nCLARISSA RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n137\r\n\r\n6937097\r\n\r\nSANDRA LUCIA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n138\r\n\r\n6906083\r\n\r\nCAMILA DE FARO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n139\r\n\r\n6923787\r\n\r\nLIVIA CRISTINA JANDRE GAMA\r\n\r\n140\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6931584\r\n\r\nPAOLA CANDIDA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6941631\r\n\r\nVITOR DE CASTRO MORAIS\r\n\r\n14\r\n\r\n6915185\r\n\r\nFLÁVIA DIMA BEZERRA\r\n\r\n15\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6901837\r\n\r\nALINE DANIELE DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6903321\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n92\r\n\r\n6909708\r\n\r\nDANIELLE DE JESUS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n93\r\n\r\n6922792\r\n\r\nLEANDRO SOARES MACHADO\r\n\r\n94\r\n\r\n6934989\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n23º NI\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6904122\r\n\r\nANDREIA CARLA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n6931485\r\n\r\nPABLIO FELIX MATHEUS MENDONÇA\r\n\r\n23\r\n\r\n6940333\r\n\r\nVALDECI MELO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n6927859\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOARES\r\n\r\n25\r\n\r\n6919696\r\n\r\nJOÃO VITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n27\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6903644\r\n\r\nANDRE CARLI PHILOT\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6925871\r\n\r\nMANUELI APARECIDA AGAPITO MOTHE\r\n\r\n26\r\n\r\n6905796\r\n\r\nBRUNO DE PAIVA MARTINS\r\n\r\n27\r\n\r\n6921785\r\n\r\nKARIZA MAYRA SILVA MININI\r\n\r\n28\r\n\r\n6901674\r\n\r\nALICE BARRETO BEVITORI\r\n\r\n29\r\n\r\n6902809\r\n\r\nANA CRISTINA FRANCISCO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n6939805\r\n\r\nTHAYANA PARANHOS PORTAL\r\n\r\n32\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6922356\r\n\r\nLAÍS STOLLER OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, CTPS, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6901605\r\n\r\nALEXIA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6934106\r\n\r\nRENATA ALVES DE MORAES PITER\r\n\r\n17\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6912692\r\n\r\nELIZABETH ROSA TERRA\r\n\r\n21º NI\r\n\r\n6936314\r\n\r\nROSANI SANTOS ROSA\r\n\r\n87\r\n\r\n6931772\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS AYRES\r\n\r\n88\r\n\r\n6920259\r\n\r\nJOSÉ AMADEU LIMA MARTINS\r\n\r\n89\r\n\r\n6908742\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n6924959\r\n\r\nLUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO\r\n\r\n22º NI\r\n\r\n6905917\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\n91\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6916401\r\n\r\nGILSON RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n6913718\r\n\r\nFABIANA QUINTANA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6932493\r\n\r\nPEDRO FORNACIARI GRABOIS\r\n\r\n8\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6932714\r\n\r\nPRISCILA CARLA DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6911450\r\n\r\nEDSON LUIS BARRETO\r\n\r\n14º NI\r\n\r\n6935281\r\n\r\nROBSON LEAL FRANCISCO\r\n\r\n15º NI\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6908014\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1º PD\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/9/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6935175\r\n\r\nROBERTO MONTEIRO LOPES GUIMARÃES NETO\r\n\r\n17º NI\r\n\r\n6924367\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES\r\n\r\n71\r\n\r\n6906384\r\n\r\nCARLA DA CONCEIÇÃO SILVA BARRETO\r\n\r\n18º NI\r\n\r\n6939767\r\n\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n72\r\n\r\n6913765\r\n\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\n\r\n73\r\n\r\n6913895\r\n\r\nFÁBIO BOSSARD DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n6917587\r\n\r\nHUDSON CAMARA DELDUQUE\r\n\r\n75\r\n\r\n6922561\r\n\r\nLÁZARO DE AZEREDO CASSAR\r\n\r\n76\r\n\r\n6934785\r\n\r\nRITA AMELIA LEAL LIMA\r\n\r\n77\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, CTPS, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência e CREF à candidata à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico a candidata à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6910235\r\n\r\nDÉBORA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6912935\r\n\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6910197\r\n\r\nDEBORA MARIA FERREIRA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n6902614\r\n\r\nANA CAROLINA FLORÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6917454\r\n\r\nHENRIQUE BATISTA JARBAS\r\n\r\n34\r\n\r\n6903107\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n6939296\r\n\r\nTATIANA RAMALHO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 16/9/2013.\r\n\r\nId: 1562916"
                    ],
                    "1564031": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO MÉDIO REGULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital de Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas referente ao ano letivo de 2014, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio Regular no Colégio Estadual José Leite Lopes (Multimídia, Roteiro para Mídias Digitais e Programação de Jogos Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração); Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática); C.E. Círculo Operário (Metrologia e Biotecnologia); CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola (Ensino Médio Intercultural - Brasil - França); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); C.E. Hebe Camargo (Telecomunicações) e C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha), publicado no D.O. de 23/08/2013.\r\n\r\n1. O item 3.1.1 do Edital de Processo Seletivo passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n3.1.1. Data de nascimento entre 01/01/1997 e 31/12/2002.\r\n\r\n2. O Anexo I - Cronograma do Processo Seletivo passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nCRONOGRAMA DE ATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nPeríodo de Inscrição \r\n\r\n27/08/2013 a 24/09/2013\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI contendo a divulgação dos locais de prova \r\n\r\nA partir de 09/10/2013\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva e Redação \r\n\r\n13/10/2013\r\n\r\nDivulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nPeríodo de Recurso contra o gabarito da prova \r\n\r\n14, 15 e 16/10/2013\r\n\r\nResultado dos recursos interpostos e resultado da Prova Objetiva \r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nDivulgação da nota de corte para a correção da Redação de acordo com a unidade/curso e resultado da prova objetiva\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar da Redação \r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nPeríodo para Pedidos de vista da Redação e Interposição de Recursos \r\n\r\n05/11/2013 a 07/11/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final, com classificação por unidade/curso/tipo de vaga \r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nPré-matrícula dos candidatos \r\n\r\n19/11/2013 a 26/11/2013\r\n\r\nConfirmação de matrícula \r\n\r\n03/01/2014 a 09/01/2014\r\n\r\n3. FICAM MANTIDOS TODOS OS ITENS DO EDITAL DE ABERTURA NÃO ABORDADOS NESTE EDITAL DE RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nId: 1564031"
                    ],
                    "1563198": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0111344-76.2003.8.19.0001 (2003.001.113369-1), \r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo discriminado, aprovado em Concurso Público em 1998, para o cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em virtude de reclassificação.\r\n\r\nO convocado deverá comparecer ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, situado na Estrada do Caricó nº 111, Galeão, Ilha do Governador, RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para ser encaminhado a perícia médica e munido de 02 (duas) fotos 3x4, original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\n- CARTEIRA DE TRABALHO\r\n\r\n- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\n- CERTIDÕES NEGATIVAS DO 1º AO 4º OFÍCIO\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n000526\r\n\r\n103º\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento do candidato será considerado como desistência do concurso, acarretando o seu desligamento. \r\n\r\nId: 1563198"
                    ],
                    "1563243": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRenata da Conceição e Souza - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego de Oliveira Silva - 2003\r\n\r\nErica Maria da Silva Costa Moraes - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlan Pereira Ferreira - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLeandra Moura - 2000\r\n\r\nVinicius Pontes de Laia - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFernanda Vieira da Paz - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nJosé Carlos Teles de Melo - 1982\r\n\r\n3-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThais Silva Carvalho - 2008\r\n\r\nOtávio Levy Costa de Oliveira - 2008\r\n\r\n4-COLÉGIO APOLO 10 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego dos Santos Aguiar - 2007\r\n\r\n5-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJacqueline Muniz Braga - 2003\r\n\r\n6-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEliene Amorim Araujo - 2008\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nJoão Francisco de Sousa - 1978\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nJoão Francisco de Sousa - 1978\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-COLÈGIO REI DO ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Daniele Nunes Azevedo - 2000\r\n\r\nLeia-se: Daniele Nunes Azeredo - 2000\r\n\r\nId: 1563243"
                    ],
                    "1562569": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Aparecida da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Passos Soares\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DEPUTADO\r\n\r\nHILTON GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor dA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DEPUTADO HILTON GAMA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Passos Soares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Carlos Gomes da Silva \r\n\r\n02-Elaine da Silva Moreira Ribeiro \r\n\r\n03-Larissa Fonseca Jorge Soares \r\n\r\n04-Monique Magalhães de Avila\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estéfania Freitas Velasco\r\n\r\n02-Irleuda de Oliveira Felipe\r\n\r\n03-Jordânia Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Lucas Lessa Ferreira\r\n\r\n05-Lucas Souza Coutinho \r\n\r\n06-Nicaeli de Oliveira Alvarenga \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Jairo Alves Moreira\r\n\r\n03-Lorrainy de Souza Magalhães \r\n\r\n04-Welinton Herdi da Conceição\r\n\r\n05-Samuel da Cruz Lacerda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Caldeira da Silva Lessa\r\n\r\n02-Franciane da Silva Lourenço\r\n\r\n03-Jane Kelly Pereira Mariano\r\n\r\n04-Leonardo da Silva Macedo\r\n\r\n05-Mario Soares Junior\r\n\r\n06-Rita de Cássia Cunha de Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste esta belecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Jennifer de Almeida Muchão Rubim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dirley Alves de Aguiar Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jônatas Luiz Mariano da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cassiano Caetano da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Valdeir Messias do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ruan Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice de Assis Freitas\r\n\r\n02-Ana Alice da Silva \r\n\r\n03-Andressa Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Caroline Ribeiro de Almeida\r\n\r\n05-Delzimara de Souza Silva\r\n\r\n06-Jhonatam Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Lorrani de Oliveira Brochini\r\n\r\n08-Maysa dos Santos Silva\r\n\r\n09-Samara Ludgério Teixeira\r\n\r\n10-Thais Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-Vitória Amaral Rocha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janaina Corrêa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alberto Cordeiro de Almeida Junior\r\n\r\n02-Crislayne da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Davi Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Elzimar de Oliveira Custodio \r\n\r\n05-Fania Onilia da Silva Teixeira\r\n\r\n06-Francisney Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Iury Antonio Nascimento Machado\r\n\r\n08-Márcia Helena Geraldo\r\n\r\n09-Pamila Aparecida Periard dos Santos\r\n\r\n10-Paula de Oliveira Costa\r\n\r\n11-Paulo Henrique Fernando Silva\r\n\r\n12-Robson Machado de Oliveira\r\n\r\n13-Taiara Alves do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia Carvalho Dias\r\n\r\n02-Bruno Aleixo Franco\r\n\r\n03-Dayanne da Silva Carreiro\r\n\r\n04-Edson Vieira de Souza \r\n\r\n05-Isabele Martins de Almeida\r\n\r\n06-Luciano Rodrigues Fernandes\r\n\r\n07-Maiara Inácio\r\n\r\n08-Núbia Marinho Costa\r\n\r\n09-Sebastiana Rocha Ribeiro\r\n\r\n10-Tiara Medeiros Boechat Carreiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gustavo Nunes de Souza Pereira\r\n\r\n02-Mauricio Fernando da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Silva Siqueira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO \r\n\r\nVALÉRIO DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcilene Maria Rocha da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Barbosa Martins\r\n\r\n02-Fernanda Aparecida de Andrade\r\n\r\n03-Igor Franco de Souza Araújo Diogo\r\n\r\n04-Katiúscia Rodrigues de Souza Pimenta\r\n\r\n05-Lucas da Conceição\r\n\r\n06-Lucas Neves Bizarra\r\n\r\n07-Maria Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Monaliza Mendes Pereira\r\n\r\n09-Paulo Vitor Diogo da Silva\r\n\r\n10-Welinton de Paula Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 M - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Alves Marinho\r\n\r\n02-Caroline Guedes da Silva\r\n\r\n03-Cassilene Caetano de Souza\r\n\r\n04-Elio Leonardo de Oliveira Braga\r\n\r\n05-Helen Christhie de Macedo\r\n\r\n06-Isabelle do Nascimento Venâncio \r\n\r\n07-Jean Carlos Machado Benevenuto\r\n\r\n08-Jhansen da Silva Machado\r\n\r\n09-Jorge Vinícius Bento de Oliveira\r\n\r\n10-Kamilla Caroline Costa Rodrigues\r\n\r\n11-Karina Moura de Carvalho \r\n\r\n12-Kerolay Milesi Gonçalves\r\n\r\n13-Kimberly Nogueira Virla\r\n\r\n14-Leticia da Silva Alves\r\n\r\n15-Lídia Fontes Roberto Pimentel\r\n\r\n16-Nathália Figueiredo Campos\r\n\r\n17-Ray José Souza Ramiro \r\n\r\n18-Suellen Ferreira da Costa\r\n\r\n19-Tadeu Gomes da Silva\r\n\r\n20-Talita Soares da Silva\r\n\r\n21-Thalisson Menezes da Silva Diogo\r\n\r\n22-Ulysses Moreira Joaquim\r\n\r\n23-Vítor Medeiros Mathias\r\n\r\n24-Weverson Luiz Domingues de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Atila de Souza Ramos\r\n\r\n02-Daniela Saraiva Miguel\r\n\r\n03-Fernanda Graciele da Silva Soares Santos\r\n\r\n04-Lidiane dos Santos Firmino\r\n\r\n05-Marcele Neves da Silva\r\n\r\n06-Marcos Piter Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas da Fonseca Silva\r\n\r\n02-Ernani Rubem Costa\r\n\r\n03-Flávio Ferreira Paes \r\n\r\n04-Luceir Elena Peixoto\r\n\r\n05-Luiz Fernando Martins Lessa\r\n\r\n06-Priscila Silvano Miguel\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivanilza Vieira Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sebastião de Souza Neiva Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinícius Miranda de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 66 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 M - ANO: 2011 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Keilayne Roberta Pereira Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Keylaine Roberta Pereira Oliveira\r\n\r\nId: 1562569"
                    ],
                    "1563541": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Rodrigues Lira Vargas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Loredo de Oliveira\r\n\r\n02-Daniel Lucas Firmino da Silva\r\n\r\n03-Elaine da Silva Macena Andrade\r\n\r\n04-Evanda de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Evandro Rodrigues Avelino\r\n\r\n06-Jaddy Cristina Oliveira Macedo\r\n\r\n07-Jean Carlos Frichs de Souza\r\n\r\n08-Judson dos Santos da Silva Junior\r\n\r\n09-Jully Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Karina Stenia dos Santos Pretes Lopes\r\n\r\n11-Micaela Nunes de Almeida\r\n\r\n12-Natália Pinto Diniz\r\n\r\n13-Nayara Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Paulo Cezar Maciel de Souza\r\n\r\n15-Raylane Bezerra dos Santos\r\n\r\n16-Rosária de Souza Ribeiro\r\n\r\n17-Tatiani da Silva Corrêa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Thais da Silva Reis\r\n\r\n02-Crislene Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Daniela Aparecida Carvalho\r\n\r\n04-Daniele da Silva Teodoro\r\n\r\n05-Fellipe Pereira Garcia\r\n\r\n06-Gabriel Alves da Silva\r\n\r\n07-Heverton Lopes Rodrigues Duarte\r\n\r\n08-Jéssica de Lima Gomes Pereira\r\n\r\n09-Joice dos Santos Barras\r\n\r\n10-José Luis Santos Lima\r\n\r\n11-Lucas Andrade Neves\r\n\r\n12-Luciana Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n13-Maxuel Silva de Jesus\r\n\r\n14-Monalisa de Cássia Coelho da Luz\r\n\r\n15-Munique Guimarães dos Santos\r\n\r\n16-Noelle Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Patrick Samuel da Silva Augusto\r\n\r\n18-Queila de Souza Evanir\r\n\r\n19-Thais Correa de Oliveira\r\n\r\n20-Thaynara Eduardo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscilla Carvalho de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miriam dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Teixeira Santiago Portela de Souza\r\n\r\n02-Celia Brandão Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Cantanhêde de Souza\r\n\r\n02-Solange da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Santos da Silva\r\n\r\n02-Leandro de Souza Steinbach\r\n\r\n03-Uara de Souza Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos do Nascimento\r\n\r\n02-Dayane Martins de Lima\r\n\r\n03-Felipe Costa Rocha\r\n\r\n04-Gleiton Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arnaldo Martins Anselmo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nilce Helen da Costa Penha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catia Rudugerio Pinho de Sousa\r\n\r\n02-Celso Pereira de Souza\r\n\r\n03-Claudia do Nascimento\r\n\r\n04-Damiana Cristina dos Santos\r\n\r\n05-Dayse Darlen Furtuoso Manhães\r\n\r\n06-Eudinéa Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n07-Flávio Nery de Souza \r\n\r\n08-Gisele dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Héllen Cardoso Soares\r\n\r\n10-Luzenir Mendes da Silva\r\n\r\n11-Luzireges do Nascimento Silva\r\n\r\n12-Manoel dos Santos\r\n\r\n13-Maria do Livramento de Araújo Farias\r\n\r\n14-Rita de Cassia da Silva Queiroz Nascimento\r\n\r\n15-Rosilda Gomes de Lima\r\n\r\n16-Samantha Gonçalves Pinto\r\n\r\n17-Vanderlei Jesus Coutinho \r\n\r\n18-Vanessa de Oliveira \r\n\r\n19-Viviane da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kassandra da Silva Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natalina da Silva Veiga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 1 - 181808 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Maciel Gonçalves\r\n\r\n02-Adriano Corrêa dos Santos\r\n\r\n03-Ana Cristina de Sant'Anna\r\n\r\n04-Andréia Cristina Alves da Silva de Araujo\r\n\r\n05-Andréia Guilherme de Lira Marreiros\r\n\r\n06-Andreia Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Andressa Araujo da Silva\r\n\r\n08-Aurea Conceição Mendes da Silva\r\n\r\n09-Carla Cristina Antunes da Silva\r\n\r\n10-Claudia Maria Rodrigues\r\n\r\n11-Cleide Luci Viana Marins\r\n\r\n12-Edilene Montanheiro Escobar\r\n\r\n13-Eugênia Otaviana dos Reis\r\n\r\n14-Jupiara Claudino Santos\r\n\r\n15-Michele Conceição Pontes de Araujo da Silva\r\n\r\n16-Maicon de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n17-Othon Franklin Melo Cunha\r\n\r\n18-Rafael de Souza Almeida\r\n\r\n19-Rita de Cassia Cardozo Teodozio dos Passos\r\n\r\n20-Rita de Cassia Fernandes da Mota Candido\r\n\r\n21-Rosemere Rodrigues Giancristofaro\r\n\r\n22-Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\n23-Sandra Mara de Oliveira de Albuquerque Ferreira\r\n\r\n24-Teresa Cristina Belmiro de Azevedo\r\n\r\n25-Willians Moraes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Wellington José Matias da Silva\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Fábio Luciano de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ariane Moreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca dos Santos Cruz\r\n\r\n02-Bianca José da Silva\r\n\r\n03-Débora Virgilino Patricio\r\n\r\n04-Fernando Mauricio de Almeida Santos Júnior\r\n\r\n05-Francisca Ramilly Rodrigues Roza\r\n\r\n06-Ingrid Beatriz Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Ingrid Souza Monção\r\n\r\n08-Jaqueline Rosa da Silva\r\n\r\n09-Juan Clayton da Costa Oliveira\r\n\r\n10-Kelly Caroline Cavalcante Paes\r\n\r\n11-Livia Caroline da Silva Coutinho\r\n\r\n12-Maria Viviane Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n13-Naiara de Oliveira Valentim\r\n\r\n14-Nilton Lima da Silva Júnior\r\n\r\n15-Pamela Campos Gomes\r\n\r\n16-Paulo Cesar Ribeiro Junior\r\n\r\n17-Sara Cristina Patricio Pessanha\r\n\r\n18-Thainara Batista da Silva\r\n\r\n19-Thaynara Mendes Firmino dos Santos\r\n\r\n20-Tiago da Silva Bastos\r\n\r\n21-Vanessa da Silva Gomes\r\n\r\n22-Vanessa Juliana dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcio Branco Figueiredo Júnior\r\n\r\n02-Raoní Nunes Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO \r\n\r\nPEREIRA POMBO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daianne da Rocha Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Desirée Bousquet Pita de Faria\r\n\r\n03-Diego Gonçalves Suzano\r\n\r\n04-Frederick Thomaz Guimarães de Souza\r\n\r\n05-Juliana Cristina da Costa Couto\r\n\r\n06-Luiza da Conceição Gonçalves Suzano\r\n\r\n07-Matheus Figueiredo Santiago\r\n\r\n08-Silvio Fernandes de Freitas\r\n\r\n09-Thamiris Moura da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pucci da Silva\r\n\r\n02-Camila Lessa Rodrigues\r\n\r\n03-Carleane de Oliveira Aragão Inácio\r\n\r\n04-Cristiani Silva e Souza\r\n\r\n05-Fábia Sabina da Conceição\r\n\r\n06-Marcilene Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Rafaela Cristina Montenegro de Freitas\r\n\r\n08-Renan Camargo Cardoso\r\n\r\n09-Robson Campos Mattos\r\n\r\n10-Tuany Carvalho Cardoso de Oliveira\r\n\r\n11-Wellington de Oliveira Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Lopes da Silva\r\n\r\n02-Cintia Cristina de Aguiar Galindo\r\n\r\n03-Cláudia Gonçalves de Sousa\r\n\r\n04-Diego de Andrade Esteves\r\n\r\n05-Diógenes Gomes da Silva\r\n\r\n06-Edmar Moura de Souza\r\n\r\n07-Grazielle Rosa Coelho\r\n\r\n08-Jaqueline Paula Pereira\r\n\r\n09-Jordânia Marinho de Souza\r\n\r\n10-Josiane Almeida dos Santos\r\n\r\n11-Jussara Cabral Ferreira \r\n\r\n12-Lohanny Cristina Ferreira de Carvalho\r\n\r\n13-Mariana da Silva Lamego Pereira\r\n\r\n14-Patricia Regina de Oliveira Alves\r\n\r\n15-Plinio Marcos de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo Sena Gonçalves\r\n\r\n17-Stephany Guedes de Lima\r\n\r\n18-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Thuany Verly de Campos\r\n\r\n20-Valmir Lopes da Silva Junior\r\n\r\n21-Vitor Hugo Lopes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Pinto\r\n\r\n02-Bruna Miranda Peçanha\r\n\r\n03-Camila de Sousa Monteiro\r\n\r\n04-Celenita Mauricio Ramos\r\n\r\n05-Danyelle Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06-Elizabete Ribeiro Barglini\r\n\r\n07-Evelin Felipe Passos\r\n\r\n08-Fabiani Franklin Cordeiro Dias\r\n\r\n09-Fernando Alves da Silva\r\n\r\n10-Gabriel de Lima Frota\r\n\r\n11-Genilson Araujo Silva\r\n\r\n12-Janaina da Silva Santos\r\n\r\n13-José Tiago dos Santos Benício\r\n\r\n14-Kessy Elizabete de Souza Ribeiro\r\n\r\n15-Lucas Fernandes Viana\r\n\r\n16-Maria Crislane do Nascimento\r\n\r\n17-Mary Hellen Batista de Oliveira\r\n\r\n18-Mateus Felipe Fernandes Viana\r\n\r\n19-Matheus Lucas Dias Vieira\r\n\r\n20-Nathaly Ferreira Barcelos\r\n\r\n21-Ranielli Tiago Sardella\r\n\r\n22-Renan da Silva Teixeira Mendes\r\n\r\n23-Roberto Barboza de Farias Gonçalves\r\n\r\n24-Wendy Machado Cardoso Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Vieira Tiburcio\r\n\r\n02-Ana Luiza dos Santos \r\n\r\n03-Brenda Cutrim Rodrigues\r\n\r\n04-Camila Amanda da Silva Britto\r\n\r\n05-Carolina Santos Borges\r\n\r\n06-Fernanda Paiva do Nascimento Soares\r\n\r\n07-Gislayne Sayara de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Jhenifer Mayara da Silva Monteiro Reis\r\n\r\n09-João Marcos Amorim dos Santos\r\n\r\n10-João Pedro Góes Gonçalves\r\n\r\n11-Jonas dos Santos Carvalho\r\n\r\n12-Juliana Ferreira de Souza\r\n\r\n13-Nathálya Barboza de Oliveira\r\n\r\n14-Soraia Honorato Amorim\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elison Luiz de Souza Santos\r\n\r\n02-Evandro dos Santos Junior\r\n\r\n03-Isabela Espilar da Silva\r\n\r\n04-João Igor Xavier Morete da Crus\r\n\r\n05-Letícia Rosa da Silva\r\n\r\n06-Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\n07-Michel Luiz Mendes da Silva\r\n\r\n08-Nelson Henrique de Souza\r\n\r\n09-Priscila Quaresma Vargas de Souza\r\n\r\n10-Rafaela de Souza Espindola\r\n\r\n11-Renata Cristina Ribeiro da Silva Alves\r\n\r\n12-Suzy Ellen Henrique Galvão Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Pereira da Silva\r\n\r\n02-Daiane Trajano Sena da Silva\r\n\r\n03-Deyvison da Costa Lima\r\n\r\n04-Francisca Aline Chacon Soares\r\n\r\n05-Gilberto Paulino de Oliveira\r\n\r\n06-Isadora Sousa de Menezes Carlos\r\n\r\n07-Jéssica Teixeira Ferreira\r\n\r\n08-Juciany Franco Amancio\r\n\r\n09-Klevison da Silva Teixeira\r\n\r\n10-Laryssa Santos Souza da Silva\r\n\r\n11-Lucas Nobre de Oliveira\r\n\r\n12-Monique Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Rafael Silveira Lopes\r\n\r\n14-Renan Monteiro de Morais\r\n\r\n15-Ruan Carlos Pimentel Fernandes\r\n\r\n16-Tarcizio Felix de Lima Junior\r\n\r\n17-Tiago Silva da Conceição\r\n\r\n18-Sandra Silva Cipriano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 905 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Blenndo Ruann Flausino da Silva\r\n\r\n02-Ellen Claudia Dutra do Carmo Vidal dos Santos\r\n\r\n03-Celsiane Henriques Rosa da Silva Santos\r\n\r\n04-Fabio Luís de Lima Silva\r\n\r\n05-João Paulo Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Jonathan Bezerril Rodrigues\r\n\r\n07-Julio Cesar Tavares Ferreira\r\n\r\n08-Marlon dos Santos Terra Silva\r\n\r\n09-Rubia Marcia da Silva Gago\r\n\r\n10-Weslley Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alciléia dos Santos Braga da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Fernandes Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Carlos Victor Francisco Silvestre\r\n\r\n04-Clébio Paz de Carvalho\r\n\r\n05-Eduardo Fernando da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Aguiar da Cruz\r\n\r\n07-Iago de Oliveira Lima Campos\r\n\r\n08-Ismael de Souza Rodrigues\r\n\r\n09-Jéssica Pereira Soares\r\n\r\n10-Luciano de Macedo Moura\r\n\r\n11-Mayara Silva Paixão\r\n\r\n12-Mônica Pereira Brune\r\n\r\n13-Ruan Bitencourt de Andrade Francisco\r\n\r\n14-Ruth Silva dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Sonia Maria dos Santos Silva\r\n\r\n16-Vinícius Pimentel Canella\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielly dos Santos Percilio\r\n\r\n02-Allan Magalhães Barreto da Silveira\r\n\r\n03-Ana Beatriz de Souza Accorsi Miranda\r\n\r\n04-Ivan Luiz de Oliveira Fraga\r\n\r\n05-Marcos Vinicius da Silva Neves\r\n\r\n06-Rebeca Souza Pessôa\r\n\r\n07-Rodrigo da Silva Alvarenga\r\n\r\n08-Vinicius de Medeiros Francisco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Carolina Matos Simões\r\n\r\n03-Coycocheia Antunes Raimundo\r\n\r\n04-Élen Roza\r\n\r\n05-Eliezer Lima de Oliveira\r\n\r\n06-Flaviane Paulino Vieira\r\n\r\n07-Jéssica Paulino Victorino\r\n\r\n08-Liney Batista dos Santos\r\n\r\n09-Lucia Vieira Ribeiro\r\n\r\n10-Maíra Barbosa Barreto\r\n\r\n11-Marlon Bravo de Carvalho Faria\r\n\r\n12-Paula Paulino Victorino\r\n\r\n13-Paulibio Ribeiro\r\n\r\n14-Robson Arth de Almeida Severo Sant'Anna Barros\r\n\r\n15-Thaís Lemos dos Passos \r\n\r\n16-Thamyris de Jesus Neves Vidal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Ribeiro Barbosa\r\n\r\n02-Leni Rangel da Fonseca\r\n\r\n03-Márcia dos Santos Coutinho\r\n\r\n04-Priscila Batista da Silva\r\n\r\n05-Sueli da Silva Batista\r\n\r\n06-Thamyris Coutinho Rodrigues\r\n\r\n07-Thays Coutinho Rodrigues\r\n\r\n08-Vânia Machado Fontella\r\n\r\n09-Veranilde da Luz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Aguiar Antônio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Claudia Augusta de Oliveira Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sara Rosely Dutra da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ohrane da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sandro Junio Ferreira Alves Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcimar de Oliveira Mafra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wendel Machado Vieira Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Almir Reges Lima Rezende\r\n\r\n02-Hiago Santos Elias\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone de Souza Cesario Vicente\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dominique de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Halaíce Mara Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Laís Santiago de Paula\r\n\r\n04-Larissa da Fraga Dias\r\n\r\n05-Lucas Walfrido de Paiva Lima Silva\r\n\r\n06-Michelle dos Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Nataly Gomes Tolentino\r\n\r\n08-Pâmela Damascena Oliveira\r\n\r\n09-Patryck Warlloon Quintino Camilo\r\n\r\n10-Priscila Helena Lima da Silva\r\n\r\n11-Raine Botelho Albino Angelo\r\n\r\n12-Samuel Adilio da Cunha\r\n\r\n13-Sara Adriani da Silva Viana\r\n\r\n14-Sthefanny Batista da Silva\r\n\r\n15-Susmane Maximo da Silva\r\n\r\n16-Taíze Aparecida de Oliveira\r\n\r\n17-Thaisa Elaine dos Santos\r\n\r\n18-Thamiza Gonçalves de Almeida\r\n\r\n19-Victor Macena de Aquino Souza\r\n\r\n20-Vitor Hugo Lopes Fragoso\r\n\r\n21-Vivian Maria Alves Oliveira\r\n\r\n22-Viviane Aparecida Soares Leite\r\n\r\n23-Welton de Assis Nascimento\r\n\r\n24-Willian de Oliveira Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia Cristina da Silva\r\n\r\n02-Carla Maria Rodrigues Santos Arruda\r\n\r\n03-Cinthia Aparecida Costa Xavier\r\n\r\n04-Diovane Tostes Landim\r\n\r\n05-Elen Leticia Almeida da Silva Brites\r\n\r\n06-Fabiano Emanoel Alves\r\n\r\n07-Fabiano Rafael Peradeles\r\n\r\n08-Flávia da Silva Balisão Vicente\r\n\r\n09-Geisiane Moraes de Andrade\r\n\r\n10-Geraldo Augusto Pereira\r\n\r\n11-Guilherme Alves de Souza Almeida\r\n\r\n12-Jéssica Costa Maximo\r\n\r\n13-João Batista dos Santos Filho\r\n\r\n14-Maisa Ferreira Valle Duarte\r\n\r\n15-Pâmela Tamires Modesto de Almeida\r\n\r\n16-Raissa Eugenio Pestana\r\n\r\n17-Sulamita Domingues Gonçalves\r\n\r\n18-Taiane Assis\r\n\r\n19-Tamiris Costa Xavier\r\n\r\n20-Tatiane Carvalho Pereira\r\n\r\n21-Welisnei Jean Barros Pereira\r\n\r\n22-Wendel de Jesus Carvalho\r\n\r\n23-Yago de Carvalho Pereira\r\n\r\n24-Natan Maia Ferreira\r\n\r\n25-Carlos Henrique Fernandes Machado\r\n\r\n26-Fábio Santos Rodrigues\r\n\r\n27-Mariana de Carvalho Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina da Silva\r\n\r\n02-Alisson Bremer Silva Paiva\r\n\r\n03-Álisson Paulino Domingos de Oliveira\r\n\r\n04-Almir José Silva\r\n\r\n05-André Lima Sales\r\n\r\n06-Beatriz Rodrigues Castelo Branco\r\n\r\n07-Bruna Aparecida Gonçalves Fidelis\r\n\r\n08-Bruno Fabiano da Silva\r\n\r\n09-Caique Augusto de Moura Silva\r\n\r\n10-Chaianny Alves da Silva Honorato\r\n\r\n11-Cinaria da Rocha Lino\r\n\r\n12-Eriveltton Afonso Paravizo\r\n\r\n13-Fabrise Rosa Amaro\r\n\r\n14-Felipe de Carvalho Alves do Prado\r\n\r\n15-Francielle Franklin Landim\r\n\r\n16-Jéssica Cristina de Souza\r\n\r\n17-Leonardo Dionisio dos Santos\r\n\r\n18-Lucas de Almeida Narcizo\r\n\r\n19-Raíla Caroline Gomes de Paula\r\n\r\n20-Sabrina de Assis Pinto\r\n\r\n21-Tiago Landim de Moura\r\n\r\n22-Igor Fernando Gonçalves Passos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alison Benedito\r\n\r\n02-Ana Carolina Sá de Oliveira\r\n\r\n03-Carla Maria da Silva\r\n\r\n04-Carla Resende Vieira\r\n\r\n05-Daiane de Fatima da Conceição\r\n\r\n06-Douglas de Souza Gomes\r\n\r\n07-Gislayne Santiago de Andrade\r\n\r\n08-Jefferson da Silva\r\n\r\n09-José Feres da Silva Filho\r\n\r\n10-Juliana de Paula Calinçani\r\n\r\n11-Layane Fernanda do Nascimento\r\n\r\n12-Nicholas de Lima Gomes\r\n\r\n13-Peterson Martins de Azevedo\r\n\r\n14-Rafaela Mara de Almeida\r\n\r\n15-Romênia Silva Sá\r\n\r\n16-Tiago Rodrigo dos Santos\r\n\r\n17-Vinicius Vitorino Lopes\r\n\r\n18-Brenda Vaz de Sá Pêgas\r\n\r\n19-Natália Cozendey Ribeiro Ramos\r\n\r\n20-Bruno da Silva Cândido\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia Alves da Costa Neto\r\n\r\n02-Andreza Cristina da Silva Lopes\r\n\r\n03-Divina Alves da Costa Neto\r\n\r\n04-Edileuza Nunes Argentina\r\n\r\n05-Israel Reis Pigli\r\n\r\n06-Layonel Leandro de Caetano\r\n\r\n07-Luana Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Lucas de Carvalho Ferreira\r\n\r\n09-Luma Pereira Almeida\r\n\r\n10-Marlon Carlos da Silva\r\n\r\n11-Matheus Maxsuel Pereira da Silva\r\n\r\n12-Neemias de Almeida e Silva\r\n\r\n13-Petterson Magno da Silva Santos\r\n\r\n14-Priscila Januário Araújo\r\n\r\n15-Ranila Angelica Martins\r\n\r\n16-Ranniellen Patricia Pinto de Almeida\r\n\r\n17-Sidnei de Almeida Madeira\r\n\r\n18-Silvania Graças da Silva\r\n\r\n19-Thais Souza da Silva\r\n\r\n20-Thuane Fernandes de Souza\r\n\r\n21-Henrique Vinícius de Oliveira Brites\r\n\r\n22-Sebastião Teodoro do Nascimento Junior\r\n\r\n23-Bruno Avelar Silva Almeida Dias\r\n\r\n24-Gabriela Gonçalves de Jesus Lamego\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edina Maria de Souza Pandeló\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcella de Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Myrelle Moraes da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Paiva dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Meneguiti Baptista Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Israel Leal Gomes\r\n\r\n02-Lucas Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Pinto de Oliveira\r\n\r\n02-Natália Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Maia Lopes\r\n\r\n02-Thainara Elizabeth Antunes Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Crisley Gomes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Luiz de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lúcia Ângela Januario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thalita Teixeira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallas Rafael de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patric Fabricio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Weslei Francisco Felipe Roza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamara Cristina Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Eduarda de Oliveira\r\n\r\n02-Debora Cristina dos Santos Ezequiel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Annelise de Lima Almeida\r\n\r\n02-Matheus Ramos Ribeiro\r\n\r\n03-Sabrina Indiamara Pâmela Romano de Almeida\r\n\r\n04-Thatiane Almeida Andrade Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Felipe Almeida Gonçalves\r\n\r\n02-Rafael da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josiane Souza Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evandro Francisco da Silva Nepomuceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia Martins Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tálison de Almeida Felipe\r\n\r\n02-Vitor Hugo Gregorio Vicente\r\n\r\nId: 1563541"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563528": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 248/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Tubos para coleta de sangue). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 264/2013. VALOR: R$ 166.993,92 (cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). N.E: 02498 de 09/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/343/2013.\r\n\r\nId: 1563528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562975": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos relacionados na tabela 1, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da exoneração dos servidores relacionados na tabela 2, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos convocados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n901º\r\n\r\nRAPHAEL HIROSHI GASPAR TAKEY\r\n\r\n902º\r\n\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\n\r\n(Tabela 2 - servidores exonerados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n009º\r\n\r\nADALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n188º\r\n\r\nVITOR MENDES RIBEIRO\r\n\r\nId: 1562975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563597": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão reabertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital, pela Lei 4.599, de 27 de setembro de 2005 e pela Lei 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\n1.1.1 - O presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ. \r\n\r\n1.2 - A realização dos procedimentos administrativos necessários para execução das fases do processo seletivo caberá à respectiva Unidade Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a qual a área de conhecimento deve atender.\r\n\r\n1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Quadro áreas de conhecimento, com Unidade e Área/Setor de Atuação.\r\n\r\nAnexo II - Período e Locais de Inscrição.\r\n\r\nAnexo III - Critérios para pontuação na análise curricular.\r\n\r\n2 - DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\n2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ser aprovado e classificado no processo seletivo;\r\n\r\nb) não possuir qualquer tipo de vínculo funcional com a Administração Pública Federal nos termos da Lei nº. 8.745/93;\r\n\r\nc) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei estadual 5.343/2008;\r\n\r\nd) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;\r\n\r\ne) ter idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nf) gozar dos direitos políticos;\r\n\r\ng) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nh) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;\r\n\r\ni) possuir diploma de graduação reconhecido no Brasil.\r\n\r\n2.2. O candidato aprovado será classificado em relação aos outros concorrentes do processo seletivo em ordem decrescente pela pontuação atingida e somente poderão ser convocados para assumir o exercício da função temporária de Professor Substituto na ordem estabelecida na classificação.\r\n\r\n2.3. Este Edital terá validade por 02 anos sendo permitida a prorrogação por prazo igual, mediante expressa e pública decisão da UERJ.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.\r\n\r\n3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades Acadêmicas responsáveis pela vaga.\r\n\r\n3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação pessoal: documento de identidade e CPF.\r\n\r\nb) Curriculum Vitae documentado.\r\n\r\n3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período.\r\n\r\n3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos curriculum documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.\r\n\r\n3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto do dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.\r\n\r\n3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao respectivo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. \r\n\r\n3.7.3 - Caberá o julgamento dos recursos às instâncias hierárquicas da UERJ.\r\n\r\n3.8 - É vedada a inscrição condicional.\r\n\r\n4 - DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\n4.1 - A remuneração do professor substituto será realizada na forma definida no art. 4º, § 4º da Lei nº 5.343/2008 e ao determinado na Resolução Reitoria nº 03/1991.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros.\r\n\r\n5.2 - O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:\r\n\r\n5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curriculum Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.\r\n\r\n5.2.2 - Após a primeira etapa serão aplicadas, a critério da Unidade Acadêmica, pelo menos 1 ( uma ) das três provas abaixo relacionadas, (valor máximo - 100 pontos cada):\r\n\r\na) prova escrita;\r\n\r\nb) prova didática;\r\n\r\nc) prova prática.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.\r\n\r\n5.4 - A Unidade Acadêmica poderá, segundo seus próprios critérios, estabelecer sub-áreas para as provas a serem aplicadas, desde que comunicadas aos candidatos e que correspondam a sub-divisões dos Departamentos Acadêmicos da Universidade.\r\n\r\n5.5 - A análise dos curriculum seguirá o disposto no Anexo III.\r\n\r\n5.6 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver média aritmética superior ou igual a 70 (setenta) pontos das provas aplicadas coma análise dos currículos.\r\n\r\n5.7 - Em caso de empate, a Comissão Julgadora decidirá, justificando por escrito os critérios utilizados para a decisão.\r\n\r\n6 - DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro definirá a data de início do contrato com a respectiva carga horária, ouvindo a COPAD.\r\n\r\n6.2 - Os professores substitutos selecionados serão chamados para contratação a partir de março de 2013.\r\n\r\n6.3 - Os professores serão chamados pela ordem de classificação, e caso não tenha interesse em firmar o contrato no chamamento, abdicará de seu lugar na ordem de classificação sendo encaminhado para o final do rol de classificados enquanto durar a validade do processo seletivo.\r\n\r\n6.4 - O contrato obedecerá o disposto na Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n6.5 - A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.\r\n\r\n7. DA ATIVIDADE\r\n\r\n7.1 - Os Professores Substitutos desenvolverão atividades de ensino, de acordo com o § 4º do art. 4º da Lei Estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nÁrea: Direito Previdenciário\r\n\r\nBanca\r\n\r\nTitulares: Professores Marcelo Leonardo Tavares - Presidente(UERJ), João Batista B. Leite Soares (UERJ) e Fábio de Souza e Silva (UFRJ).\r\n\r\nSuplente: Professor Eduardo Adamovich (UERJ)\r\n\r\nPontos de Prova:\r\n\r\n1) Direito da Seguridade Social. Princípios constitucionais. Sistema e relação com o Direito Constitucional, com o Direito do Trabalho e com o Direito Administrativo.\r\n\r\n2) Previdência Social. Histórico. Evolução dos sistemas previdenciários no mundo e no Brasil.\r\n\r\n3) Sistema Previdenciário brasileiro: natureza e tipos de proteção. Relação entre a Previdência Pública e a Privada.\r\n\r\n4) Previdência Privada: sistemas fechado e aberto.\r\n\r\n5) Regime Geral de Previdência Social. Beneficiários. Filiação e inscrição. Manutenção da qualidade de segurado. Carência Renda Mensal Inicial e Renda Mensal do Benefício.\r\n\r\n6) Regime Geral de Previdência Social. Benefícios devidos a segurados e a dependentes. Aposentadorias. Auxílio Acidente. Salário-Maternidade. Salário-Família. Pensão por Morte. Auxílio Reclusão. Serviços.\r\n\r\n7) Regime Geral de Previdência Social. Contagem recíproca de tempo de contribuição. Decadência e prescrição. Sistema de pagamento de benefícios. Justificação judicial e Justificação Administrativa.\r\n\r\n8) Sistema tributário-previdenciário. Contribuições para a seguridade social. Previsão constitucional e Lei nº 8.212/91.\r\n\r\n9)Regimes Próprios de Previdência Social. Previdência Social do servidor público federal e do servidor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10) Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.\r\n\r\nANEXO II - PERÍODOS E LOCAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLOCAL DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas diretamente na UERJ, rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar, bloco B, sala 7004, correspondentes às áreas de conhecimento listadas no Anexo I deste Edital, no horário de 10 às 16 h. \r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nDe 02/10/2013 a 04/10/2013. \r\n\r\nPode haver, a critério da Administração, prorrogação para os dias 07 a 09 de outubro, caso não haja inscritos no primeiro prazo. \r\n\r\nANÁLISE DOS CURRÍCULOS E AVALIAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\nDe 17 a 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATAS E LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS:\r\n\r\nAs provas serão realizadas na Faculdade de Direito, 7º andar, bloco A, sala Celso Mello nº 7023, nos dias 17 e 18 de outubro.\r\n\r\n17/10/13 - Análise de currículos, prova escrita e sorteio de pontos para prova didática.\r\n\r\n18/10/13 - Prova didática. \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS - 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros)\r\n\r\n10\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n10\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo)\r\n\r\n10\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos Jurídicos\r\n\r\n20\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n30\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada à área do conhecimento)\r\n\r\n30\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n10\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n10\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n10\r\n\r\nParticipação em Projetos\r\n\r\n10\r\n\r\nParticipação em Comitês/Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n10\r\n\r\nId: 1563597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563174": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n818º\r\n\r\nESTEVAO LUTERO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\n823º\r\n\r\nDEBORA TRAJANO CRISPIM\r\n\r\n856º\r\n\r\nTAILA MENDES QUERIDO\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n903º\r\n\r\nALEXANDRE CHERFAN GOULART NOGUEIRA\r\n\r\n904º\r\n\r\nALEX ALVES DE SOUZA\r\n\r\n905º\r\n\r\nRENATA CORREA ANNA\r\n\r\nId: 1563174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563119": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato MARCELO RODRIGO DE SOUZA, 33º classificado no Concurso em epígrafe, por não comparecimento. Proc. Nº 2142/2010.\r\n\r\nId: 1563119. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563131": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CAROLINA DE ALMEIDA ITO BRUM, 8ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento. Proc. nº 3909/2011.\r\n\r\nId: 1563131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562843": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos para atender ao Serviço de Farmácia da Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 49.055,40. Processo UERJ nº E-26/007/7079/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de kimonos de Judô e Jiu-jitsu para atender ao Centro de Referência da Juventude - CRJ/UERJ, no valor total estimado de R$ 21.860,00. Processo UERJ nº E-26/007/4259/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de computadores para atender ao PLANAD /UERJ, no valor total estimado de R$ 22.240,00. Processo UERJ nº 4242/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos de informática: computadores, impressoras NoBreak e Data Show para atender à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 72.990,00. Processo UERJ nº E-26/007/1198/2013.\r\n\r\nId: 1562843. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561729": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/10/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em execução de obras para Implantação da CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 257.137,83. Processo UERJ 8526/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/10/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de Empresa Especializada em Manutenção, Atualização e Suporte de Softwares de Gerenciamento (BANCO DE DADOS SYBASE ASE Enterprise Edition e Small Business Edition) para atender à Diretoria de Informática da UERJ - DINFO, no valor total estimado de R$ 240.833,00. Processo UERJ E-26/007/8047/2013.\r\n\r\nId: 1561729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563606": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-012/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Promover a cooperação técnica entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Município de Campos dos Goytacazes, objetivando estabelecer um programa de cooperação de gestão patrimonial, de pessoal e técnica em ciência e tecnologia, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 12.09.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.295/2010.\r\n\r\nId: 1563606. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563322": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPregão Eletrônico nº 043/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/5507/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases medicinal e industrial, (oxigênio industrial; dióxido de carbono; acetileno e argônio) acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda da Unidade CVT Campos que compõem a Rede Faetec.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 08/10/2013, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 08/10/2013, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 033/2013 - R1\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/1182/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (Balança eletrônica digital, dispersor solo, extrator mecânico, etc.) para atender as necessidades do Laboratório de Solos da Unidade ETE Helder Vignóli Muniz.\r\n\r\nId: 1563322. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1563163": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 09/2013. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE ITALVA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, a Estruturação através de transferência de recursos destinados à obra do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da Mata Atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.269/2012.\r\n\r\nId: 1563163"
                        ],
                        "1563100": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 17/2013 - Termo de Contrato de Promessa de Doação de Imóvel com encargo ao Donatário. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a NIGATEC ENGENHARIA S.A.. OBJETO: A NIGATEC ENGENHARIA S.A. (Promitente doadora) transmite à Secretaria de Estado do Ambiente (Promitente donatária) gratuitamente, a posse de Bem Imóvel. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.572/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1563100"
                        ],
                        "1563507": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013 UEPSAM. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Norbrasil Saneamento LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato n° 007/2013, passando então a ter seu termo final em 03/10/2013. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.594/2012.\r\n\r\nId: 1563507"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563524": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº44/2013. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e MMX - PORTO SUDESTE LTDA. (Doador) OBJETO: Doação de bens. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/002.10077/2013.\r\n\r\nId: 1563524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563120": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº. SUPMEPECON/2074, emitido em 26/02/2010, com enquadramento no Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.626/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nASSOCIAÇÃO HABITAT PARA HUMANIDADE\r\n\r\nESTRADA PREF. ANTÔNIO DA CRUZ BARROS, S/Nº MORRO SECO - PARAÍBA DO SUL-RJ. \r\n\r\n65.171.860/0011-05\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº. SUPMEPECON/2556, emitido em 12/05/2010, com enquadramento no Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.232/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nEQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nRUA ADERCY DE CARVALHO, SÃO LUCAS - VOLTA REDONDA-RJ. \r\n\r\n02.739.807/0001-76\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5900 - Belmonte - Volta Redonda - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº. SUPBGNOTI/01026627 sobre o indeferimento de recurso ao Auto de Infração nº SUPBGEAI/00133438. Processo nº E-07/501.824/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRODRIGUES E LINS FIDELENSE DIST. DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nRUA GUANABARA, 215 LOJAS 01 e 02 - CENTRO - SÃO FIDELIS-RJ. \r\n\r\n39.177.647/0001-29\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, na Avenida Feliciano Sodré nº 08 - Centro - Niterói - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1563120. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1563518": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa PKB de Friburgo Hotelaria e Turismo Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR: R$ 76.570,00 (setenta e seis mil quinhentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002871/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa V. Paixão Restaurante Maquiné Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR: R$ 42.575,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002871/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002871/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Rachel Grinberg Lewin ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002871/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Ícone Viagnes e Eventos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços - Reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de Bilhetes de passagens aéreas no âmbito Nacional e Internacional. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002179/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Esperança Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Liquidação e o pagamento a Esperança Agência de Viagens e Turismo Ltda, da importância de 8.505,00 (oito mil quinhentos e cinco reais), em virtude da realização de vários eventos promovidos nos últimos dias do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001964/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 08/09/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado da Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 12 (doze) meses objetivando a locação de 07 (sete) equipamentos reprográficos digitais, incluindo o fornecimento de material de consumo, assistência técnica com reposição total de peças. PRAZO: Início em 15/09/2013 encerrando-se em 14/09/2014. VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003135/2009.\r\n\r\nId: 1563518"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563464": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, situada à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2013, Processo nº E-02/003/298/2013, do tipo Menor Preço Global por ítem, realizado em 18/09/2013, que tem por objeto a Aquisição de 02 Condicionadores de Ar e 02 Refrigeradores verticais, na forma do Termo de Referência e Proposta Detalhe e demais partes integrantes do Edital, no valor estimativo de R$ 13.090,60 (treze mil noventa reais e sessenta centavos), foi fracassada. \r\n\r\nId: 1563464. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1563261": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/384/2013 - HOMOLOGA os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SECT nº 001/2013, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de 2 equipamentos reprográficos novos, incluindo manutenção preventiva, assistência técnica, reposição de peças originais e fornecimento de materiais de consumo, conforme Termo de Referência e Edital na forma adjudicada pelo pregoeiro em favor da empresa Ká Íque Comércio e Serviços LTDA., no valor de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1563261"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563596": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 861/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Perfil\r\n\r\n35151-0\r\n\r\nAda Petronila López Giménez\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n33870-7\r\n\r\nAdair Leonardo Rocha\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35327-6\r\n\r\nAdalberto Francisco de Oliveira Mendes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35207-0\r\n\r\nAdalzisa Teixeira de Souza\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35279-9\r\n\r\nAdolfo Henrique Coutinho e Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35147-8\r\n\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35067-8\r\n\r\nAlessandra Mendelski Pereira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35070-2\r\n\r\nAlexandra Elaine Rizzo\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35138-7\r\n\r\nAlexandre do Amaral Ribeiro\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35115-5\r\n\r\nAlexandre Fernandes Habibe\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n34511-6\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35077-7\r\n\r\nAna Carolina Stumbo Machado\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35032-2\r\n\r\nAna Cristina Russo Marques Vicente\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34941-5\r\n\r\nAna Luiza dos Santos Mattos\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34972-0\r\n\r\nAna Maria Medeiros da Costa\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35052-0\r\n\r\nAna Paula de Faria\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34911-8\r\n\r\nAna Paula Silva Fernandes\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34930-8\r\n\r\nAna Paula Moura de Barros Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35210-4\r\n\r\nAna Paula Viana Soares\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35146-0\r\n\r\nAnderson Amendoeira Namen\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nPORTARIA Nº 865/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Perfil\r\n\r\n35229-4\r\n\r\nAnderson Lopes Argollo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n34848-2\r\n\r\nAndre Luis Linhares de Carvalho\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35239-3\r\n\r\nAndré Luiz Reis do Amaral\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35285-6\r\n\r\nAndré Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35334-2\r\n\r\nAndré Youssef Abrão Blal\r\n\r\nMédico do Trabalho\r\n\r\n35261-7\r\n\r\nAndréa Espinola de Siqueira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n34851-6\r\n\r\nAndréa Mourão Emiliano de Sousa\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34827-6\r\n\r\nAndrea Paula de Souza\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35042-1\r\n\r\nAndrea Vasconcellos\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34905-0\r\n\r\nAndreia de Moraes da Conceição Rocha da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35105-6\r\n\r\nAndreza de Souza Candido\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35149-4\r\n\r\nAnelice Astrid Ribetto\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35140-3\r\n\r\nAngela Corrêa Ferreira Boalbaki\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n34742-7\r\n\r\nAntonio do Passo Cabral\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n33417-7\r\n\r\nAntônio José Jardim e Castro\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35048-8\r\n\r\nAntônio Soares da Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35165-0\r\n\r\nArabela Alves de Souza\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35062-9\r\n\r\nAristeo Gonçalves Leite Filho\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35036-3\r\n\r\nAssunção de Maria Gusmão Ferreira de Castro\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34818-5\r\n\r\nAurea Aurélia Gioia Carrozzino\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nId: 1563596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563527": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 265/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fatima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 247/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 2532/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fatima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 248/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material Hospitalar (Tubos para coleta de sangue). Proc. nº E-26/008/343/2013.\r\n\r\nId: 1563527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563605": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), do servidor JADER ZACHARIAS FREITAS, Técnico Profissional, área: Agrícola e Agropecuária, matrícula nº 10.497-6, lotado no CCTA/LFIT, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 29/08/2013. Processo nº E-26/009/1375//2013.\r\n\r\nPRORROGA a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor JOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, Técnico de Nível Superior - Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 10.100-6, lotado no CCTA/LEAG, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 30/08/2013. Processo nº E-26/050.136/2012.\r\n\r\nId: 1563605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563899": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA FAETEC/EMOP Nº 002\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e conforme consta no Processo nº E-26/36.862/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para construção da Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Bairro de Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de despesa: 4490 - Fonte de recursos: 00\r\n\r\nValor previsto para 2013 = R$ 1.500.000,00\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 8.090.695,86\r\n\r\nValor total previsto = R$ 9.590.695,86\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente Descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1563899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563323": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 396 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVA PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A FIM DE ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/005/7419/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo qualificados, para compor a Comissão Especial de Pregão Eletrônico decorrente do Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Unidades Modulares a ser gerenciado por esta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 799-7\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula nº 756-7\r\n\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR, matrícula nº 222.783-3\r\n\r\nEDUARDO TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 885-4\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora LUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula nº 756-7, como substituta da Pregoeira em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em face das determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1563323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.002000/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. no valor de R$ 2.095,00 (dois mil noventa e cinco reais), com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1562879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/003.002024/2013 - MARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA, matrícula nº 3310670-9 - CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nId: 1563422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/002/20/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/002/100/2013\r\n\r\nId: 1563298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563627": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 30ª REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Galo Branco LTDA.- E-10/135.197/2011.- AI 506845. PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/132.197/2012- AI D 373571- D 373572- D 373573- D 373574 - D 373575 - D 373577 - D 373578 - D 373580 - D 373581 - D 373582 - D 373583 - D 373584 - D 373585 - D 373586 - D 373587 - D 373588 - D 373589 - D 373590 - D 373591 - D 373592 - D 373593 - D 373594 - D 373595 - D 373596 - D 373597 - D 373598 - D 373599 - D 373600- D 393801 - D 393802 - D 393803 - D 393804 - D 393805 - D 393806 - D 393807 - D 393808 - D 393809 - D 393810 - D 393811 - D 393812- E-10/005.9519/2013- AI D 609414- E-10/005.9523/2013- AI D 606136- E-10/005.9524/2013- AI D 606135- E-10/005.9645/2013- AI D 604212; Fácil Transportes e Turismo Ltda- E-10/134.380/2012- AI D 393602; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/005.5167/2013- AI D 376262; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/005.5481/2013- AI D 405002- E-10/005.5984/2013- AI D 412902- E-10/005.5985/2013- AI D 412924; JWS Locação de Transporte e Turismo Eireli- ME- E-10/005.8379/2013- AI D 620209; Colitur Transportes Rodoviários Ltda- E-10/005.8523/2013- AI D 604005; Rápido Macaense Ltda- E-10/005.8679/2013- AI D 604031; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- E-10/005.8813/2013- AI D 605879; Transportadora Turística Colocen Ltda- E-10/005.8838/2013- AI D 604413; Aliança de Bangu Transporte Ltda- E-10/005.8944/2013- AI D 619404; CTTC- RJ Ltda- E-10/005.8850/2013- AI D 604434; Viação Ponte Coberta Ltda- E-10/005.9129/2013- AI D 604205; JF Farinha Auto Onibus Ltda- E-10/005.9174/2013- AI D 604209; J.H de Paula Transporte e Turismo Ltda- E-10/005.9177/2013- AI D 604410; Doulos Serviços Ltda- E-10/005.9179/2013- AI D 604429; Empresa de Viação Angraense Ltda- E-10/005.9188/2013- AI D 604415; Transpak Turismo Ltda- E-10/005.9209/2013- D 604412; Viação São José Ltda- E-10/005.9350/2013- AI D 380396; Kami Transportes Ltda- ME- E-10/005.9538/2013- AI D 604406; Explorer Transportes e Serviços Ltda- E-10/005.9690/2013- AI D 604426. \r\n\r\nId: 1563627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563233": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 491 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA MINAS GERAIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/506.812/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 18,38 hectares, de propriedade da Srª. Ana Paula Estellet Buzzi e Sr. Giovani Faria Buzzi, que integra o imóvel denominado Fazenda Minas Gerais, localizado no Município de Santa Maria Madalena, registrado no Cartório de 2° Ofício de Santa Maria Madalena/RJ - matrícula/registro: 1.628.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/506.812/2012.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1563233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.081/2010 - FICA ACEITO em CARÁTER DEFINITIVO, a “OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Contrato nº 55/2010 - INEA, assinado em 13.09.2010, objeto do presente processo.\r\n\r\nId: 1562870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1529/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TIAGO LINS E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, com vistas à prestação de serviços advocatícios, no valor global de R$ 26.530,92 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1563498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/504.420/2012 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 25/2012, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABELAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da licitante IDEORAMA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, por ter obtido a Nota de Classificação final igual a 80, 20 (oitenta vírgula vinte) pontos, por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R$ 247.232,00 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 1562875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10107/2013 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e realinhamento da reserva orçamentária, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP N° 04/2013, para elaboração do “PROJETO BÁSICO DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR PIRATININGA/ITAIPU, MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ” RATIFICO a decisão e HOMOLOGO os serviços, a favor da licitante PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, por ter obtido a Nota de Classificação final igual a 98 (noventa e oito) pontos, e por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R$ 1.404.244,33 (hum milhão, quatrocentos e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nId: 1562905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.158/2012 - JORGE SOARES, Técnico Ambiental, matrícula nº 270.0903-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 04/09/2008 a 02/09/2013.\r\n\r\nId: 1563557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563248": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13965/2013 - FIXADOS, a partir de 16/09/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora DOLORES ALVES FONSECA, Assistente Operacional, Id Funcional: 2151525.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13966/2013 - FIXADOS, a partir de 16/09/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor FERNANDO ANTONIO DE MENEZES ARAUJO, Economista, Id Funcional: 2869523-3. \r\n\r\nId: 1563248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563212": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00139550\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTREVO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.479.680/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ENGENHEIRO HANS GAISER, Nº 914 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nDUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE VALIDADE Nº 7, 8, 10 E 11 DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Nº OUT IN017322, DE 04/08/2011 \r\n\r\n.ART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.483,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11307/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00139531\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.497.589/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 139 CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE VALIDADE Nº 7, 9E 10 DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Nº OUT IN016306, DE 18/04/2011 \r\n\r\n.ART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.483,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.09973/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00139222\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWALMIR NUNES MORGADO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n281.847.937-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALMEIDA, Nº 27 - JARDIM OURO PETRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nJARDIM OURO PRETO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 157/NF/7ª AR -SERLA DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE AGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\n.ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.069/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00139193\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ SIDNEY FIGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n354.364.097-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, Nº 3655 CHACARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nJARDIM OURO PRETO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 316/NF/7ª AR -SERLA DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE AGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\n.ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.787/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139160\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nERLINSON DE SOUZA HORTALA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n035.168.717-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GERMANO FABER, Nº 454 CASA 1 - PIRATININGA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10365/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139170\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA COELHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n079.996.027-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO FRIBURGO, KM 4 C/ RUA D, Nº 777 - P. MODELO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 C/C ART 2º INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10800/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139156\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROMEL MACIEL DIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n376.372.317-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOMINGOS ARAÚJO, Nº 141 - PIRATININGA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10359/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139663\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELEUZINA ETELVINA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n041.246.817-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA TIETÊ, Nº 141 - JARDIM SANTA RITA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.059,04\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11474/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01007461\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA NANCI RAS CÃO MATIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n022367.307-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO BOA ESPERANÇA - ESTRADA DA BOA ESPERANÇA S/Nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14401/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006876\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE TODO SABOR LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n13.557.826/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR 101 S/Nº - KM 236 LOJA B - SILVA CUNHA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10942/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01007419\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.676.271/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO PALMITAL, RJ 134 - RIO DA AREIA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14273/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006836\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPARADÃO DOS VIAJANTES RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.683.698/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 247 AO LADO DO POSTO DE GASOLINA - BACAXÁ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 E ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10667/2013\r\n\r\nId: 1563212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562928": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 047 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLOGICA DOS SOFTWARES ORACLE FIRMADO ENTRE O INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ORACLE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.º 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 29/2013 referente a prestação de serviços de suporte técnico e garantia de atualização dos softwares ORACLE firmado com o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nArt.º 2º - Designar LEANDRO ALVES RAMOS, matrícula 390192-3, ANDRÉA FRANCO DE OLIVEIRA matrícula 0023-2 e GABRIEL FREITAS DE AGUIAR LARDOSA, matrícula 390837-3, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação do serviço, de acordo com Contrato 29/2013 aprovado no processo nº E-07/511.776/2012.\r\n\r\nArt.º 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização\r\n\r\nId: 1562928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563176": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 048 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE DADOS DA REDE NACIONAL DE DETECÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS BRASILDAT-TOTAL LIGHTNING PARA O CIEM FIRMADO ENTRE O INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A SIMTECH REPRESENRAÇÕES LTDA-EPP LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.º 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 56/2013 referente à prestação de serviços de fornecimento de dados da rede nacional de descargas atmosféricas firmado com o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. \r\n\r\nArt.º 2º - Designar WILSON DUARTE DE ARAUJO, matrícula 390869-6, JOSÉ LUIS OLIVEIRA CARDOSO matrícula 2700213-8, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, matrícula 390667-4 e AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula 390.275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação do serviço, de acordo com Contrato 56/2013 aprovado no processo nº E-07/002.3421/2013.\r\n\r\nArt.º 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização\r\n\r\nId: 1563176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1563425": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/002588/2013\r\n\r\nLuiz Chaves Machado Neto\r\n\r\nId: 1563425"
                    ],
                    "1563426": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/003055/2013\r\n\r\nOnde se lê: MARCELO BRAGA BORGES\r\n\r\nLeia-se: MARCEU BRAGA BORGES\r\n\r\nId: 1563426"
                    ],
                    "1563427": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002243/2008 - LATICÍNIO SERTÕES DE CANTAGALO LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1.130 e de seus rótulos classificado como Usina de Beneficiamento de Leite. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000826/2010 - PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA. ME - SIE n° 1.182 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto Lingüiça de carne suína.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001234/2000 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES GARCIA E SOUZA LTDA. ME - SIE n° 607. - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 63.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000226/2013 - LATICÍNIO RIO BONITO DE CARMO LTDA ME - ME SIE n° 1.237 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto Manteiga com sal.\r\n\r\nId: 1563427"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1563532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/21/2013 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/21/2013 - Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICAR a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZAR a despesa, no valor de R$ 58.970,00 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta reais), no período de outubro/dezembro de 2013, para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1563532. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1563156": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 522 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA VITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, NOS TERMOS DO ART.14, I DA LEI 3.499/2000 E DECRETO N.º 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-25/145/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual, VITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula 777-3, referente ao jovem Marcelo da Silva Couto Reis, com fulcro no art.14, I da Lei 3499/2000, a contar de 1º de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1563156"
                    ],
                    "1563405": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1052/13 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 033/2013, no valor global de R$ 54.749,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais), em favor da empresa Guarapuava Centro Digital de Informática LTDA., para os Lotes 1, 2 e 3, referente a aquisição de equipamentos de informática para atender a Superintendência de Igualdade Racial desta SEASDH, na forma do Termo de Referência de fls. 04/28.\r\n\r\nId: 1563405"
                    ],
                    "1563421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/3477/12 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2013 - no valor global de R$ 1.409.999,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente a prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização, incluindo copeiragem, nesta SEASDH.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2013.\r\n\r\nId: 1563421"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOR FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/977/2013 - SEBASTIÃO JACINTHO DA SILVA FILHO, matrícula 174199-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.672 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzindo 93 dias por ser concomitante com a FIA/RJ.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/928/2013 - LUCIANE RODRIGUES DO CARMO, matrícula 174566-0. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2013.\r\n\r\nId: 1562924. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1563234": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 56 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2013 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo n° E-30 /001/476/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Pregão Eletrônico dos Jogos Escolares da Juventude 2013 do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nCLAUDIA DE MELLO GENTIL\r\n\r\nID funcional 1911995\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nCHRISTIANE DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nID funcional 4374599\r\n\r\nApoio\r\n\r\nISIS DINIZ FERREIRA\r\n\r\nID funcional 4438235\r\n\r\nApoio\r\n\r\nLUIZ MARCELLO PEREIRA JR\r\n\r\nID funcional 4394543\r\n\r\nApoio\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nSecretário de Estado de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1563234"
                    ],
                    "1563025": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.465/2011 - Copa Light 2013; E-30/001/381/2013 - Participação do Combinado Copacabana no Campeonato Brasileiro Master 2013; E-30/001/382/2013 - Escolinha de Basquetebol no CIEP Nação Rubro Negra; E-30/001/412/2013 - Reforma da Quadra do CIEP Nação Rubro Negra. \r\n\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1563025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562987": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1261/2013 - BK RECREIO BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1265/2013 - RESTAURANTE E SORVETERIA ZE DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1628/2013 - CERVEJARIA TORRES E NETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130867/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1591/2013 - CANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/18/2013 - NOVA ONDA DO LEME RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/126084/2008 - IRMÃOS SURF CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1102/2013 - CAFE E BAR IORQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E- 12/082/1917/2013 - TJS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/081/2/2013 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/185/2013 - RESTAURANTE LIPE DE NITEROI LTDA \r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DO ART.45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1562987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563036": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/150188/2012 - BRINK CENTER COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143652/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140291/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1934/2013 - BSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142719/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132432/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128153/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/145988/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/148716/2012 - CAIS DE BUZIOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/148712/2012 - KEMPPEN COMERCIO DE ROUPA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/150180/2012 - PBKIDS BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/145488/2012 - LINDA FLORINDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art.45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1563036. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1563171": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 04 \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2013, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEPREDEQ nº 257 de 27 de março de 2013 que descentraliza a execução de crédito orçamentário para manutenção das atividades da SEPREDEQ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-29/001/056/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços relacionados à implantação da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA.RJ 2.0, para disponibilização de 02 (dois) Links MPLS, sendo 01 (um) Link IP Connect, 01 (um) Link IP Connect de contingência e 01 (um) CPE para os dois links e 02 (dois) dispositivos móveis.\r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 12/07/2013 - TÉRMINO: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUO - 4801 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUG - 480100 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n1201.0412200028.021\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 19.177,20\r\n\r\nDespesas de serviços de concessionárias de serviço público\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário De Estado Prevenção A Dependência Química\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nId: 1563171"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1563263": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3435 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 20 de setembro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nVANDER JOSÉ DE MELO GOMES\r\n\r\nFERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA\r\n\r\nMARLON COSTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1563263"
                    ],
                    "1563674": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3436 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 29º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 29º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3436 DE 19/09/2013 \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão.\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nII - COORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame \r\n\r\n600,00\r\n\r\nIII - APOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame. \r\n\r\n450,00\r\n\r\nIV - APOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição por tarefas administrativas relacionadas com o Exame. \r\n\r\n360,00\r\n\r\nV- APOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia da\r\n\r\nrealização do Exame. \r\n\r\n32,00\r\n\r\nId: 1563674"
                    ],
                    "1563608": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2013\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nOnde se lê: ... Procurador-Assistente, símbolo SA...\r\n\r\nLeia-se: ... Procurador-Assessor, símbolo SA...\r\n\r\nId: 1563608"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1564046": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE0022/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tradução/Versão Literária, com Revisão Ortográfica, nos Idiomas Inglês, Espanhol, Francês, Alemão e Mandarim-\r\n\r\nABERTURA: 08/10/2013, às 14h.\r\n\r\nProc. nº E-12/001/1250/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1564046"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563245": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2013;\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.615/2012;\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2013 horário: 10h 30min;\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 03/10/2013 horário: 11h;\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de persianas com instalação, de medidas variáveis, a serem determinados pelas empresas interessadas em visita técnica à esta AGENERSA. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 as 16h00, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº. 23, 23 ºandar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1563245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563246": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2013;\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.370/2013;\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2013 horário: 13h 30min;\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 03/10/2013 horário: 14h;\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Transcrição de Áudio (Degravação).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23 ºandar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1563246. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563419": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Biográfica Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo administrativo nº E-12/045/90/2013.\r\n\r\nId: 1563419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563316": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2013, assinado em 19/09/2013. PARTES: PRODERJ e a First Decision Ltda. OBJETO: Prestação de serviço especializado, licenças de softwares e treinamentos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor R$ 754.514,08, NE 1020. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/2138/2013.\r\n\r\nId: 1563316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563320": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2013, assinado em 19/09/2013, ao Contrato nº 024/2011. PARTES: PRODERJ e a Allen Rio Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. VALOR: Valor de até R$ 95.040,00. PROCESSO Nº E-12/662061/2011.\r\n\r\nId: 1563320. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1563488": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, as Licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 010/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos e toners para impressoras/copiadoras, conforme previsto no termo de referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/2190/13\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03.10.2013, às 10 h\r\n\r\nData do Pregão: 03.10.2013, às 11 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 010/13\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 011/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fornos microondas e televisores, conforme previsto no termo de referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/2441/13\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03.10.2013, às 13 h\r\n\r\nData do Pregão: 03.10.2013, às 14 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 011/13\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1563488"
                        ],
                        "1562480": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-02/201.677/2008 (05-13), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ELISETE DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional 3325497-4, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 293.642-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1562480"
                        ],
                        "1562741": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.912/12, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor CRISTIAN FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 922.830-5 que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1562741"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 60/2011, referente ao processo administrativo nº E-01/321478/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO RUA TRAVESSA AFONSO, 06 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2013, referente ao processo administrativo nº E-01/008/927/2013, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO RUA REGENTE FEIJÓ, 30 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2013, referente ao processo administrativo nº E-01/008/928/2013, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 456 - MARACANÃ - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1563445. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1563840": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 087/2012 - Termo Contratual nº 014/2013\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES e a UNIVESIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 087/2012, contados a partir de 31/07/2013 com término previsto para 07/09/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.527/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 092/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIZA NEUZA CHAGAS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.566/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 089/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DELMA ALVES PESSANHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.563/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 091/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME FARIA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.565/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 090/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARILISE FERREIRA SANTIAGO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.564/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 102/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-UVA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.570/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 101/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante AYLTON DA SILVA FERNANDES JESUS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.569/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 099/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO FERNANDES GONÇALVES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.567/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 096/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAYKE DA SILVA ALVES DE CASTRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.555/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 095/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GONZAGA OLIVEIRA NETO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.558/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 104/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.572/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 016/2013 - Termo Contratual nº 041/2013\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALIA MUHAMMAD DE LIMA EL BISHARAT e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 016/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 22/09/2013 com término previsto para 21/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.469/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 012/2013 - Termo Contratual nº 040/2013\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENATA MARIANA FERNANDES e a UNIVESIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 012/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 08/09/2013 com término previsto para 07/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.464/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 013/2013 - Termo Contratual nº 039/2013\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA FERREIRA DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 013/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/09/2013 com término previsto para 17/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.465/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2013 - Termo Contratual nº 038/2013\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a LETÍCIA ISABEL DUQUE QUEIROGA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS- IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2013 com término previsto para 28/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.408/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n\r\nId: 1563840"
                        ],
                        "1562974": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima MARIA EMILIA FREITAS HAUSSMANN, CPF nº 075.792.427-10 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 72 horas, nos termos da circular SUACIEF nº 32/2010, no horário de 10h às 16h para retirar a guia de controle de nº 5.64.985957-6, com base no processo administrativo nº E-04/084492/2012.\r\n\r\nId: 1562974"
                        ],
                        "1563379": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL VINÍCIUS MAIA CAMACHO DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo a fim de tomar ciência da Intimação nº 409056-53/1 que versa sobre o Processo Administrativo nº E-04/052917/2012. Tais documentos encontram-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nEmpresa: TRANSPORTES RODOVAL LTDA\r\n\r\nEndereço: RUA JOSÉ HIPÓLITO 147, PARTE, COTIARA - BARRA MANSA - RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.327.859\r\n\r\nId: 1563379"
                        ],
                        "1563478": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo identificado, fica notificado da extinção do crédito tributário pelos motivos constantes no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada. Número de controle 149/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitão Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 \r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nCPF 26.893.847-44 Processo nº E-04/000/180597/2012\r\n\r\n- RQP nº 2012.005566-4, de 11/12/2012.\r\n\r\nId: 1563478"
                        ],
                        "1563481": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 153/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.081.335/0001-93Processo nº E-04/034/006334/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423853-5, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 459,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nARLETE DE SOUZA CURCIO MORAIS\r\n\r\nCPF 578.363.707-63-Processo nº E-04/034/005961/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046711-0, de 30/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 408,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nARLETE DE SOUZA CURCIO MORAIS\r\n\r\nCPF 578.363.707-63-Processo nº E-04/034/005959/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419109-8, de 30/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 559,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTEFATOS DE TECIDO MURY & CECILIANO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.542.093/0001-01Processo nº E-04/034/006039/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045354-0, de 11/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 429,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERRO VERDE FLORESTAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.963.174/0004-53Processo nº E-04/034/003364/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414553-2, de 26/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.798,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nD ART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ .993.777/0001-02Processo nº E-04/034/005723/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414527-6, de 17/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEASY SEFPROMOTTIONS COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.666.134/0001-58Processo nº E-04/033/000486/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419042-1, de 30/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.154,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nECOTOOLS IMP EXP E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.731.498/0002-95Processo nº E-04/034/006003/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414523-5, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERREIRA SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.771.007/0001-60Processo nº E-04/034/006121/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422690-2, de 08/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO DOS FILTROS COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 1.371.535/0002-12Processo nº E-04/034/006138/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423034-2, de 15/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 237,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nRZ SANTOS F. TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 16.549.087/0001-90Processo nº E-04/034/005394/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418171-9, de 03/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSGARIONI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.163.412/0001-66Processo nº E-04/034/006104/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421760-4, de 14/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 143,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.046.910/0001-57Processo nº E-04/034/006088/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415671-1, de 26/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.036,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ .967.324/0005-27Processo nº E-04/034/006154/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422503-7, de 14/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 27.046,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ .967.324/0005-27Processo nº E-04/034/006153/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048168-1, de 14/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.502,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nWE SOLDAGEM E RECUPERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.076.377/0001-07Processo nº E-04/034/004332/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044162-8, de 12/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 403,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCOSTAFER - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.948.990Processo nº E-04/033/000363/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414774-4, de 21/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nMARCIO DIAS FRAGOSO\r\n\r\nCPF 845.845.807-15Processo nº E-04/034/003811/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417101-7, de 06/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTERFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.609.153Processo nº E-04/012/000451/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414903-9, de 25/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDENISE R QUINTANILHA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.227.435Processo nº E-04/014/001111/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423109-2, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nBRADIV BRASIL DIVISORIAS E PISOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.820Processo nº E-04/016/001042/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417060-5, de 10/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 17.544,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMAR DE CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.393.781Processo nº E-04/046/007453/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417211-4, de 24/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMAR DE CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.393.781Processo nº E-04/046/007454/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417210-6, de 24/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 419,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO ANTAX COMERCIO SERVICOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.598.383Processo nº E-04/016/000610/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416449-1, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 143,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nS SCHUELER PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 84.130.982Processo nº E-04/000/265978/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390956-5, de 07/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 706,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDROGARIO CONSTANCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.883.021Processo nº E-04/022/000359/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414913-8, de 21/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNACARCRIS BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.974.289Processo nº E-04/022/000355/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414911-2, de 21/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nR OUVERNEY CONSTANTINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.264.551Processo nº E-04/046/003952/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415201-7, de 16/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 125,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nR OUVERNEY CONSTANTINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.264.551Processo nº E-04/046/003980/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044761-7, de 16/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 13,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAFLUENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.262.862Processo nº E-04/024/000988/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417351-8, de 08/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLARA E GEMA COMERCIO ATACADISTA DE OVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.466.669Processo nº E-04/024/000869/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416339-4, de 01/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIROL TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.159.791Processo nº E-04/034/003254/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415141-5, de 16/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 427,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nR C M RECICLAGEM CARIOCA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.196.789Processo nº E-04/000/242185/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355286-0, de 20/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 328.623,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.189.553Processo nº E-04/034/003716/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045822-6, de 09/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 526,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.189.553Processo nº E-04/034/003719/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417409-4, de 09/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.157,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARABRISAS 357 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.113.921Processo nº E-04/000/123952/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405659-8, de 23/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nESTACAO DAS CORES DE SURUI COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.062.339Processo nº E-04/000/256986/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322435-3, de 17/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 783,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nSERGIO SOARES SOBRAL FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.046.129Processo nº E-04/034/003723/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044835-9, de 02/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 72,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCINTHIA SANTOS RAMIRES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.185.935Processo nº E-04/002/000942/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420401-6, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 780,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCINTHIA SANTOS RAMIRES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.185.935Processo nº E-04/002/000943/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420402-4, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.320.393Processo nº E-04/002/000641/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418790-6, de 26/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA S GONCALVES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE\r\n\r\nInscrição Estadual 79.406.856Processo nº E-04/003/001231/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422939-3, de 25/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.127.899Processo nº E-04/003/001086/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419864-8, de 27/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAFE KITS BLINDAGEM VEICULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.661.810Processo nº E-04/003/000594/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414436-0, de 11/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATER PLACE RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.478.660Processo nº E-04/003/000660/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414437-8, de 20/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSERIS ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.924.024Processo nº E-04/091/000661/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046473-7, de 02/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 13.918,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.756.051Processo nº E-04/005/000808/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415372-6, de 19/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nS & D PIONEIRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.756.440Processo nº E-04/005/001163/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418304-6, de 29/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nS J F SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.622.865Processo nº E-04/005/001170/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418081-0, de 25/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTO DENTRO DA LAPA BAR E LANCHONETE LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.917.750Processo nº E-04/005/000780/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414879-1, de 14/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS - X TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.416.509Processo nº E-04/005/001215/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417227-0, de 02/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.060,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIBARAMA COMERCIO DE SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.740Processo nº E-04/005/001222/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414885-8, de 29/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nXCENTRO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.838.302Processo nº E-04/000/300374/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397436-1, de 05/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 703,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUVARIA E GALERIAS GOMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.460.043Processo nº E-04/006/000660/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409633-9, de 29/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 301,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nLOGFERT TRANSPORTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 9.526.131/0001-81Processo nº E-04/046/006260/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046073-5, de 28/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 442,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56Processo nº E-04/046/006945/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415499-7, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563481"
                        ],
                        "1563491": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente o recurso interposto, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 154/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn. Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLATICINIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.252.294 Processo nº E-04/000/112004/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338840-6, de 03/01/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 8.481,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563491"
                        ],
                        "1563496": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 155/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nCPF 502.355.837-15 Processo nº E-04/000/217753/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.188728-4, de 08/10/2007.\r\n\r\nValor reclamado: 1.202,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1563496"
                        ],
                        "1563294": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO - FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 37/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n72034872\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nHELIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n75537735\r\n\r\n03359956000172\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nLUIZ MARIA IZOTOM\r\n\r\n75578725\r\n\r\n02848640000181\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nMARLIN NAUTICA SERVICOS E PRODUTOS LTDA\r\n\r\n77198962\r\n\r\n04247990000118\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nNEWS FIREWORKS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77265457\r\n\r\n04670747000108\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\nZABLACH COM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77431110\r\n\r\n04617852000507\r\n\r\n04/08/2009\r\n\r\nDOMO COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\n77463640\r\n\r\n31613516000135\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nLA VEIGAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\n77470638\r\n\r\n05339780000112\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nSILIPOL COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS E SILICONE LTDA\r\n\r\n77757163\r\n\r\n06286103000146\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nQUE ! LIFE STYLE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77807276\r\n\r\n06962974000132\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nX-COM TECNOLOGIAS EM COMUNICACAO CONVERGENTE LTDA\r\n\r\n77824162\r\n\r\n40410706000901\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77838945\r\n\r\n07065088000179\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nA R ARAUJO VIDRACARIA E SERRALHERIA ME\r\n\r\n77840397\r\n\r\n05496040000190\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nSILVANA PASOTTI ME\r\n\r\n77852697\r\n\r\n04617852001074\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nDOMO COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\n77866892\r\n\r\n07157609000118\r\n\r\n12/08/2009\r\n\r\nREXSON COMERCIO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DECORACAO LTDA - ME\r\n\r\n78030240\r\n\r\n07706981000136\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nRED FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n78039566\r\n\r\n01269194003103\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\n78241292\r\n\r\n07650437000110\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nPIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA\r\n\r\n78366664\r\n\r\n30493985000103\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nLOCAN MAQUINAS COMERCIO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n78373490\r\n\r\n09110298000167\r\n\r\n08/10/2007\r\n\r\nDINEY DA AMENDOEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78553839\r\n\r\n09661609000186\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nBSC SAO CRISTOVAO CLIMATIZADORES EIRELI ME\r\n\r\n78623640\r\n\r\n42274696003029\r\n\r\n20/04/2013\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78634758\r\n\r\n10453670000117\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nMILUDI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78741082\r\n\r\n10796965000196\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\nMG2 COMERCIO E LANCHES LTDA - ME\r\n\r\n78870761\r\n\r\n11162791000172\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nMR PEPPERMODAS E CONFECCAO LTDA-ME\r\n\r\n79072834\r\n\r\n11936347000167\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\nVALEQ TECNOLOGIA E INOVACAO EM PROCESSO E SISTEMAS INDUSTRIAIS L\r\n\r\n79199230\r\n\r\n12552700000178\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nVIANA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA\r\n\r\n79257060\r\n\r\n12827381000166\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nVIEIRA ANDRADE COMERCIO E MANUT DE PROD HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n79264784\r\n\r\n07537231000188\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nXELAKIAM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79288098\r\n\r\n10661345000140\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nLUCSAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79294780\r\n\r\n13072874000104\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nJET RIO CATERING LTDA - EPP\r\n\r\n79319791\r\n\r\n61156568001405\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nCONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO\r\n\r\n79355704\r\n\r\n13535643000181\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nEDILIO ALEMOES - CANTINA E LANCHES ME\r\n\r\n79649970\r\n\r\n14848520000244\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nGENERAL SERVICE SOLUTIONS SERVICO DE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79673986\r\n\r\n15454605000120\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\nJAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79761648\r\n\r\n08964218000259\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\nJ S FERREIRA FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\n79799033\r\n\r\n17060409000104\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nARAUJO MONTEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79807362\r\n\r\n29597697000101\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nDRUM AKUSTIC ACUSTICA AUDIO LTDA - ME\r\n\r\n80617038\r\n\r\n27516582000110\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nISLA PLASENCIA ESTALAGEM LTDA\r\n\r\n84717703\r\n\r\n68662931000199\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nEDISA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n85333712\r\n\r\n01670262000126\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nLAUDEA PESSANHA BICUDO ME\r\n\r\n86103206\r\n\r\n02218445000178\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nBRILHO SOLAR CON E REFORMA DE EQUIPS ELETRO EL EM GERAL LTDA\r\n\r\n86315246\r\n\r\n40444465000156\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nLE B0Y BAR BOITE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nId: 1563294"
                        ],
                        "1563295": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO das informações pertinentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 38/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CUJOS DADOS DA DESATIVAÇÃO FORAM RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n72134800\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nRACHEL SCHETTINO SANTOS\r\n\r\n72152794\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLUIZA DA SILVA PINTO\r\n\r\n72173600\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nHELCIO JORGE DE MELO BARROS\r\n\r\n72207114\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nALINE BOUGLEUX DE MORAIS LINO\r\n\r\n72210581\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nMARIA IZABEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n72225104\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nMARCELO GIGLIO RIBEIRO MEIRELES\r\n\r\n72302290\r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\nIRACEMA NERY DO NASCIMENTO\r\n\r\n77085840\r\n\r\n03945572000131\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\nPX 21 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77313648\r\n\r\n04371463000200\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRZ-008 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77380795\r\n\r\n05099527000139\r\n\r\n08/04/2003\r\n\r\nADANCAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77401288\r\n\r\n05122947000199\r\n\r\n15/05/2007\r\n\r\nARCHIVERO AUREO COMPANHIA DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77578404\r\n\r\n05767604000181\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nFPRINFORMATICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77664203\r\n\r\n29935491000144\r\n\r\n01/10/2007\r\n\r\nA P 2006 ARTIGOS REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77753800\r\n\r\n06370820000151\r\n\r\n01/10/2007\r\n\r\nMOVTRANS TRANSPORTES LOCACOES LTDA\r\n\r\n77757929\r\n\r\n03966012000244\r\n\r\n04/06/2009\r\n\r\nI M C COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77934618\r\n\r\n07406991000237\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nDROGARIAS ATUAL DA COSTA VERDE LTDA\r\n\r\n77982965\r\n\r\n07554114000122\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\nTOPCAR 2005 AUTO CENTER LIMITADA ME\r\n\r\n78220678\r\n\r\n08528246000142\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nPEREIRA MOUTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78284595\r\n\r\n85373793000651\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nPOLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n78495618\r\n\r\n09532333000136\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nNL MINIMERCADO LTDA ME\r\n\r\n78598182\r\n\r\n01098983018746\r\n\r\n18/09/2009\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA\r\n\r\n78906561\r\n\r\n11299157000186\r\n\r\n17/11/2009\r\n\r\nENJOY TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n78950005\r\n\r\n11385827000187\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nGAFREGU AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n78995483\r\n\r\n11636622000127\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nRAGE 2009 BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79220841\r\n\r\n12614304000128\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nV ALVES DA SILVA DROGARIA\r\n\r\n80905157\r\n\r\n32123077000145\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\nITAMAR DA PAIXAO DAMASCENO\r\n\r\n81391289\r\n\r\n33069592000157\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n81665737\r\n\r\n33320300000107\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nLETERCIA CALCADOS LTDA\r\n\r\n82203931\r\n\r\n27121888000177\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\nPRIMUS VEICULOS LTDA\r\n\r\n82583947\r\n\r\n28306652000178\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\nSEM DESTINO VEICULOS LTDA\r\n\r\n82849572\r\n\r\n29594371000120\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nFAVO BAR LTDA\r\n\r\n83843969\r\n\r\n32366692000182\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nNARA MARIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84006548\r\n\r\n36168136000152\r\n\r\n08/09/1997\r\n\r\nO VIROLAO COMPENSADOS LTDA\r\n\r\n84337463\r\n\r\n39412200000197\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA CASTANHEIRA LTDA\r\n\r\n84379883\r\n\r\n36577070000154\r\n\r\n30/12/2002\r\n\r\nJEREMIAS S LOPES\r\n\r\n85458043\r\n\r\n00261600000103\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nPLATAFORMA II CORDOARIA LTDA\r\n\r\n85461060\r\n\r\n00257882000175\r\n\r\n01/10/2007\r\n\r\nA ABETC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n85564102\r\n\r\n00529507000137\r\n\r\n28/05/2008\r\n\r\nMUSIC TRADE CENTER LTDA ME\r\n\r\n85656295\r\n\r\n00508621000180\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nFARMACIA AZUL LTDA ME\r\n\r\n86087413\r\n\r\n01555825000135\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nCLINICA DO MICRO GONCALENSE COMPUTADORES LTDA EPP\r\n\r\n86110687\r\n\r\n01487264000184\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nJACK RIO MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\n86227266\r\n\r\n02088182000120\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nCASA DE RACOES REINALDO COSTA SOARES LTDA ME\r\n\r\nId: 1563295"
                        ],
                        "1563296": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, Inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL N° 39/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10010080\r\n\r\n39751680000110\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nNOGUEIRA & MENDES LTDA\r\n\r\n10010497\r\n\r\n12904610000107\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nRIOPLACAS SINALIZACAO DE LOGRADOUROS LTDA\r\n\r\n70459868\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPEDRO VIANA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n70474964\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIRACY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n70512947\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nPEDRO AFONSO GUARIZA DE REZENDE\r\n\r\n70565013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nLUCIANO VICENTE\r\n\r\n70565455\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIZA DOMINGUES EURICO\r\n\r\n70766019\r\n\r\n15/02/2010\r\n\r\nDEOCLENIR DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n70891131\r\n\r\n09/05/2000\r\n\r\nSUELI MOREIRA DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n70919893\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n70947676\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA MARIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n70968681\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMURILO BALBINO DINIZ\r\n\r\n70981505\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nPAULO ASCENDINO DOS SANTOS\r\n\r\n71041646\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE HELIO GRATIVAL\r\n\r\n71056457\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNELSON PINTO SACCOUD\r\n\r\n71098656\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nSEBASTIAO SCEFER\r\n\r\n71101665\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nFABIO LUIGI PIRES MOTRONI\r\n\r\n71113027\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nJOAO LOPES PACHECO\r\n\r\n71113256\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nJOSE DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n71113264\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nIDA MARIA ALVES LAMBLET\r\n\r\n71113388\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\nANTONIO BENJAMIN OUVERNEY\r\n\r\n71127125\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nATAIDE CESAR CANDIDO TOLEDO\r\n\r\n71153746\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n71216411\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJORGE AUGUSTO MORAES PIRES\r\n\r\n71237745\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DA SILVA TARDIN\r\n\r\n71238423\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\nPAULO DE GRANA MARINHO FILHO\r\n\r\n71238679\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nJANIZO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n71257703\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nLOLITA MARIA RICHERS\r\n\r\n71333116\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nANTONIO WENDERROSCKY\r\n\r\n71333175\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nJESUINA APARECIDA CARDINOT PEREIRA\r\n\r\n71355772\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nPEDRO ANTONIO BERCOT\r\n\r\n71379183\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS FRUTUOSO\r\n\r\n71392384\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJOAO SILVERIO SEBASTIAO\r\n\r\n71402568\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ ROMEIRO FILHO\r\n\r\n71408485\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nJOSE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n71446590\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\nDOMINGOS POLICARPO NOGUEIRA\r\n\r\n71450791\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nJOAO BAPTISTA ALVES DA COSTA\r\n\r\n71451488\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\nARMANDO SCHUABB\r\n\r\n71452247\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nESIO ADINO MOTTA\r\n\r\n71452425\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nISAYDES BLAUDT\r\n\r\n71452611\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nWALDEVINO MANOEL DE LIMA\r\n\r\n71452662\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\nFRANCISCO FROSSARD DUARTE\r\n\r\n71452840\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nARY ALVES DA COSTA\r\n\r\n71453049\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nESPOLIO DE SYLVIO ANSELMO PEREIRA\r\n\r\n71453456\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nPAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n71453928\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nHERCILIO JOSE ELLER\r\n\r\n71454690\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nALBERTINO DIAS BASTOS\r\n\r\n71454711\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FROSSARD\r\n\r\n71454860\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nJOAO RODRIGUES MACARIO\r\n\r\n71455092\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nANEZIO THULER\r\n\r\n71455190\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nJORGE DEBOSSAN\r\n\r\n71464768\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nMANOEL DO CARMO PORTELA PINTO\r\n\r\n71473651\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUIS FILIPE ALMEIDA\r\n\r\n71474712\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA CLARA ERTHAL PIRES\r\n\r\n71487865\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nARISTIDES MANOEL PIMENTEL\r\n\r\n71497860\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJADIR FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n71566170\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nADELQUE FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n71578666\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nRAIMUNDO NAKAGAVA\r\n\r\n71582485\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nBRAULINO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n71582663\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nAURITA FRANCISCA MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n71589595\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nALBERTO DE ALMEIDA ZEBENDE\r\n\r\n71589820\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\nLINDOR HOTTZ NOGUEIRA\r\n\r\n71590046\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\nVADITO ALVES DA COSTA\r\n\r\n71593282\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nANGELO TADEU BRUGGER\r\n\r\n71600378\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nWALDIR ALFENA DA SILVA\r\n\r\n71604667\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\nJOSE PAULO DINIZ\r\n\r\n71604810\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\nGABRIEL PATRICIO DA SILVA\r\n\r\n71604870\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\nADENIR ORESTINO DA COSTA\r\n\r\n71605027\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nVANIR SILVA\r\n\r\n71609278\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO MIGUEL CUMANI DO CARMO\r\n\r\n71615189\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSILVIO MAROTTI\r\n\r\n71637417\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\nDARCI MOREIRA DUQUE\r\n\r\n71638936\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROGERIO CATALDO DE CUSATIS JUNIOR\r\n\r\n71640787\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGERSON CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\n71640825\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALVARO LUIZ DA SILVA RIOS\r\n\r\n71646483\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nJOSE DOMINGOS BUSSINGER\r\n\r\n71646530\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nLILINHO FAGUNDES\r\n\r\n71646947\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nLIZER SCHUENCK\r\n\r\n71647382\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nJUAREZ PAREDES\r\n\r\n71647609\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nDERCY SINDER\r\n\r\n71648656\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nLESSI OUVERNEY\r\n\r\n71654095\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\nJOSE OTON ESTEVAO DONATO\r\n\r\n71656349\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE CARLOS GECLER\r\n\r\n71658554\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nFABIO FERNANDO ALVES DE CAMPOS\r\n\r\n71660354\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nADMAR DE ALMEIDA\r\n\r\n71661830\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALZEDIL SALGADO\r\n\r\n71661938\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSEBASTIAO BORGES PEDROSA\r\n\r\n71673235\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSEBASTIAO BORGES PEDROSA\r\n\r\n71673987\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nATAHUALPA PORTO LESSA\r\n\r\n71680827\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nMARIA DO CARMO CIBIN MARTINS VERNTURA\r\n\r\n71681017\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nPEDRO NATALINO AMARAL\r\n\r\n71681165\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nDEJAIR MACIONIDES OUVERNEY\r\n\r\n71681190\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nORLEI CORREIA DA SILVA\r\n\r\n71690393\r\n\r\n29/09/1995\r\n\r\nJOSE CARLOS PAOLI PRADEL\r\n\r\n71690741\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCARLOS VIRGINIO CODA DOS SANTOS\r\n\r\n71691519\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\nPAULO SALLES\r\n\r\n71698629\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nPAULO CESAR GONCALVES SIMOES\r\n\r\n71698661\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOSE MALIK DE ARAGAO\r\n\r\n71700380\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nEVERGISTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n71701409\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nJOAO DIONEL COELHO\r\n\r\n71705161\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\nJOAO ARBI KNUPP\r\n\r\n71705307\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nJOSE GRAVINO SOBRINHO\r\n\r\n71705846\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO FOLI EMMERICK\r\n\r\n71706141\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nMANOEL PINTO\r\n\r\n71706338\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nELEDYR DA COSTA\r\n\r\n71706354\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nHERALDO JOAO MAFORT\r\n\r\n71706460\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nPEDRO ELIAS FULLY\r\n\r\n71711684\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\nGERVASIO OLIMPIO BARRETO CORDEIRO\r\n\r\n71719324\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHERALDO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n71725626\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nMANOEL DA SILVA ROSA\r\n\r\n71726606\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nADELINO CRUZ\r\n\r\n71730018\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nLUIZ DE REZENDE BASTOS\r\n\r\n71740412\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nJACY GABETTO STHEL\r\n\r\n71748634\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\nVACIR SELIPRANDY\r\n\r\n71752135\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nARGEMIRO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n71757455\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nJOSE LAURIANO DA SILVA\r\n\r\n71762610\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nMOYSES ELIAS CORREA\r\n\r\n71762734\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\nIVANIR JOSE DA ROSA\r\n\r\n71768090\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFERNANDO NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n71768279\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOAO GOMES\r\n\r\n71784894\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nAURELIO JOSE GONCALVES\r\n\r\n71788610\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nPAULO REIS DA SILVA\r\n\r\n71789640\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE PAULO DE CASTRO\r\n\r\n71793826\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n71812286\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nJOAO JORGE BOTELHO CORDEIRO\r\n\r\n71812308\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nANANIAS GONCALVES DE MORAES\r\n\r\n71818411\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n71855694\r\n\r\n30/12/1995\r\n\r\nNELCY DA COSTA CARDOZO\r\n\r\n71866874\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nIGNACIO THOME JUNIOR\r\n\r\n71884503\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nMOMERTA SUZANA FREZ OUVERNEY\r\n\r\n71885135\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\nMARIA DIONIRA WENDERROSCKY\r\n\r\n71885364\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\nDAVID FREITAS\r\n\r\n71893359\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nTANIA MARIA SALTON CEZAR\r\n\r\n71913023\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nLUIS BOLIVAR ROMEIRO\r\n\r\n72006160\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n72011201\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nMARIA DA PENHA LUNA VENANCIO\r\n\r\n72015703\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nNILO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n72017170\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nBRIGIDA MAIA DE MURTAS\r\n\r\n72020286\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOCIMAR OSCAR SODRE\r\n\r\n72020499\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE DE SOUZA MIRANDA SOBRINHO\r\n\r\n72020618\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLUCIANA MARTINS TOSTES\r\n\r\n72021169\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nMAGALI CORREA DA SILVA\r\n\r\n72027817\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n72027930\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDIOGO SILVEIRA GONCALVES DIAS\r\n\r\n72027981\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nJOAO FRANCISCO ALVES\r\n\r\n72031920\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nMARIA DO CARMO TINOCO RIPPEL\r\n\r\n72033892\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nJANE UZEDA DE LOUREIRO MAIOR\r\n\r\n72035976\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n72042212\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\nCONCEICAO LUIZA SPITZ PEDRO\r\n\r\n72043316\r\n\r\n18/05/2013\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n72045904\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nGUIOMAR DA GLORIA CARRAZEDA DE SOUZA\r\n\r\n72056914\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUEZ MACEDO\r\n\r\n72057015\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nMARIA EROTILDES TEIXEIRA BOM\r\n\r\n72058496\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nPEDRO PAULO PIROZI\r\n\r\n72077466\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nPEDRO PAULO PIROZI\r\n\r\n72079752\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nGENECY CRUZ DA SILVA\r\n\r\n72079949\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nARISTIDES DE SOUZA GAIO\r\n\r\n72083938\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCAIO FERNANDO DE THOMAZ DREILICH\r\n\r\n72087941\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n72090500\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\nANDREA VAREJAO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n72091353\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nVITORIA REGIA DA COSTA N PALLOTTINO\r\n\r\n72098501\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n72109406\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCOSME SILVA\r\n\r\n72114213\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nALINE MENESES DE BARROS\r\n\r\n72116909\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARCIO RODRIGO MACHADO AREAS\r\n\r\n72118561\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nADEMIR PINHEIRO BRAGA\r\n\r\n72121872\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOSE VERLY\r\n\r\n72122780\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nEULALIA ANTONIA DE QUEIROZ\r\n\r\n72123379\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nANTONIO CESARIO DE ASSIS\r\n\r\n72126254\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nFRANCO CRANCHI\r\n\r\n72126718\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO GOULART\r\n\r\n72127048\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nJOSE HAMILTON DE LIMA\r\n\r\n72130910\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nJOSE MARTINS BISCACIO\r\n\r\n72131924\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DA CUNHA\r\n\r\n72132521\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n72135326\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIA GORETE FRANCO\r\n\r\n72137000\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nADELIO JOAO POSTICO FERREIRA\r\n\r\n72141148\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nJARLEY NUNES FRIEB JUNIOR\r\n\r\n72145844\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n72147294\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nJOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\n72147383\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nVINICIUS SILVA DA ENCARNACAO\r\n\r\n72149521\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\nNILZA WON HELD DE SOUZA DOMICIANO\r\n\r\n72150872\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nANA CARLA CHRISTOF\r\n\r\n72151771\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOANICE DE DEUS DA SILVA\r\n\r\n72153235\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIA LUCIANA MARTINS SILVA\r\n\r\n72156838\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLEONARDO DE DEUS DA SILVA\r\n\r\n72162927\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\n72163176\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nSYLVIA BAPTISTA GALVAO\r\n\r\n72166400\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n72168640\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLEILA APARECIDA BRUNO\r\n\r\n72170288\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n72171314\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nMARCIEL PERRUT DE OLIVEIRA\r\n\r\n72171322\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nMARINOR PERRUT DE OLIVEIRA\r\n\r\n72171330\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nMARINALVO PERRUT DE OLIVEIRA\r\n\r\n72171470\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOAQUIM CARLOS MARQUES BASTOS\r\n\r\n72175808\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nOTANILDO PESSANHA PINTO\r\n\r\n72177894\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nVERA LUCIA EVORA CALS\r\n\r\n72181417\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIA DA GLORIA WALKIRIA LUIZ\r\n\r\n72181506\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nREGIANE NUNES VICENTE\r\n\r\n72182391\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nSONIA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\n72182758\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCLEONICE CARVALHO GIRAO\r\n\r\n72183533\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nDIMAS CABRAL DA SILVA\r\n\r\n72184890\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEDESIO FERREIRA\r\n\r\n72185811\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nANDERSON COELHO SILVA\r\n\r\n72189213\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\nMARIA AUGUSTA PINTO MACHADO\r\n\r\n72192400\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nJOSE LAERCIO PAZ JUNIOR\r\n\r\n72196520\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nIRANI NASCIMENTO VEROL\r\n\r\n72199421\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nGEORGEANA GODINHO DA CUNHA\r\n\r\n72204921\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nELISANGELA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n72208765\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nSEBASTIAO VICENTE FERREIRA\r\n\r\n72212460\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nJAIRLEIA SCHNEIDER COELHO\r\n\r\n72215192\r\n\r\n30/03/2008\r\n\r\nSONIA BREVES CAVALCANTI MELLO\r\n\r\n72222580\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\nDELAIR JO SE MOZER\r\n\r\n72228898\r\n\r\n02/10/2007\r\n\r\nMARCELO FERREIRA\r\n\r\n72234618\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nMARCELO CAMILO DA SILVA\r\n\r\n72235487\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\nALEX CARLOS MARQUES WERNECK\r\n\r\n72235690\r\n\r\n06/12/2007\r\n\r\nGILSON MAGALHAES DE FREITAS\r\n\r\n72240162\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nMAURO ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n72252420\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nCREUZA ZENITH FREZ VIEIRA\r\n\r\n72257103\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nPRISCILA GOMES BARBOSA\r\n\r\n72257324\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nFLAVIA MELO BARREIROS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n72261747\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nROSANE DOS ANJOS BOTTANY\r\n\r\n72261925\r\n\r\n08/02/2013\r\n\r\nMARIA JACIRA FEGUEREDO MARTINS\r\n\r\n72265068\r\n\r\n19/08/2008\r\n\r\nBRUNA BARDAWIL ROLIM\r\n\r\n72267044\r\n\r\n28/08/2008\r\n\r\nMARIA ELISAN SILVA\r\n\r\n72268695\r\n\r\n04/09/2008\r\n\r\nADRIANA COSTA TAVARES CORREIA\r\n\r\n72271785\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTECHIARI LOBOSCO\r\n\r\n72271793\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nPEDRO MONTECHIARI LOBOSCO\r\n\r\n72284666\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nELILDO DE LIMA SILVA\r\n\r\n72288173\r\n\r\n23/12/2008\r\n\r\nVANDERLEA DAS DORES DA SILVA\r\n\r\n72294440\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nJOSE MARCIANO DOS SANTOS FALRENE\r\n\r\n72294920\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nJOSE ROBERTO REZENDE SOUZA\r\n\r\n72300220\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n72304942\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nPEDRO AFONSO GUARIZA DE RESENDE\r\n\r\n72310691\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nRENATO MATIAS NUNES\r\n\r\n72311787\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nMOZART GONCALVES LUCIANO\r\n\r\n72312600\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nAGUINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72314077\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nFARAH JABER FILHO\r\n\r\n72314085\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nFARAH JABER FILHO\r\n\r\n72327152\r\n\r\n11/08/2009\r\n\r\nANETES TEIXEIRA DANELON\r\n\r\n72339886\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\n72345134\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nDULCELEIA DA SILVA PEREIRA DURADE\r\n\r\n72354982\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\nJORGE ELIAS BICUDO\r\n\r\n72362993\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VILELA\r\n\r\n72364090\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nSANDRA APARECIDA QUINTANILHA PINTO\r\n\r\n72367871\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nANTONIO MARCOS QUINTANILHA PINTO\r\n\r\n72382315\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nANDRESA ALVES DE PAULO\r\n\r\n72387759\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\nFABIO MAFORT EMRICH\r\n\r\n72390024\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE SA\r\n\r\n72395034\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nJULIANA MARIA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n72396324\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nROBERTO CARLOS ELLER\r\n\r\n72400917\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\nSERGIO BARBOSA ALVES\r\n\r\n72404734\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nJOAO ARTHUR CARDINOT\r\n\r\n72422740\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nVALDECI COELHO DA SILVA\r\n\r\n75018630\r\n\r\n42234005000633\r\n\r\n12/10/2001\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\n75071930\r\n\r\n03400803000121\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nCOM ATACADISTA E VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS RAMADA LTDA\r\n\r\n75088329\r\n\r\n03331524000153\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nLUCIANO M FERREIRA\r\n\r\n75222351\r\n\r\n29614047000208\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS SANTOS KEMP LTDA\r\n\r\n75316747\r\n\r\n30003248000177\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\nIBIZA COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\n75413033\r\n\r\n00137292000109\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDEISE MOREIRA PAULO PESCADO ME\r\n\r\n75421257\r\n\r\n04359766001009\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nBRASCAN NATURAL RESOURCES S/A\r\n\r\n75453310\r\n\r\n42234005001109\r\n\r\n17/10/2001\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\n75474709\r\n\r\n04588296000164\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nG R FERREIRA ARTIGOS PARA FESTA S\r\n\r\n75549814\r\n\r\n01324446000134\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nTAQUARA UNIVERSO DOS PEIXES LTDA ME\r\n\r\n75564791\r\n\r\n02754427000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\n75566530\r\n\r\n01541100000279\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nZRM CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75579721\r\n\r\n03827238000264\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nL F TABET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75585411\r\n\r\n31119621000201\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nPETROBRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75585551\r\n\r\n02394745000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACOUGUE E RESTAURANTE BUENA BOLA LTDA\r\n\r\n75599536\r\n\r\n29614047000631\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS SANTOS KEMP LTDA\r\n\r\n75617526\r\n\r\n60405446010603\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nENGEMIX SA\r\n\r\n75630921\r\n\r\n10197933000174\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nMOURA MARTINS ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n75645767\r\n\r\n02761857000150\r\n\r\n20/05/2009\r\n\r\nJ L MALAVAZI GRANITO ME\r\n\r\n75645899\r\n\r\n01248741000159\r\n\r\n01/12/1999\r\n\r\nR M DE MACAE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\n75664486\r\n\r\n03523096000160\r\n\r\n31/01/2006\r\n\r\nTELECOR TELEFONIA CELULAR DE CORDEIRO LTDA\r\n\r\n75668074\r\n\r\n02773433000105\r\n\r\n31/12/2004\r\n\r\nC L C DA SILVA PANIFICADORA\r\n\r\n75668538\r\n\r\n02821182000197\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\nJ GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75679343\r\n\r\n03434632000151\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nCATIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n75679874\r\n\r\n04321291000170\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nW C DE PORTO VELHO PADARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n75686862\r\n\r\n29614047000550\r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS SANTOS KEMP LTDA\r\n\r\n75693001\r\n\r\n02895286000146\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nGANESCHA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n75695594\r\n\r\n02481238000101\r\n\r\n06/08/2008\r\n\r\nPAULO CESAR VAZ DE SIQUEIRA\r\n\r\n75696019\r\n\r\n02523156000182\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nFARMACIA ESTRELA DO SUMARE LTDA\r\n\r\n75696949\r\n\r\n02562835000160\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\nJ F DA SILVA CALCADOS\r\n\r\n75705212\r\n\r\n02605000000140\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nLABORATORIO HONOR SOBRAL LTDA\r\n\r\n75707509\r\n\r\n02710475000105\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nJ B CHERENE JUNIOR ME\r\n\r\n75707797\r\n\r\n03058445000110\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nCOMERCIO DE TINTAS SILVA MOREIRA LTDA\r\n\r\n75716508\r\n\r\n02438407000120\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\nALCINA GOMES DE OLIVEIRA M E\r\n\r\n75717393\r\n\r\n02682282000180\r\n\r\n02/12/2008\r\n\r\nCASA DO CONTABILISTA 2000 PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n75732848\r\n\r\n02269240000111\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n75739559\r\n\r\n03836482000102\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nILZA APARECIDA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n75751656\r\n\r\n03034841000108\r\n\r\n13/08/2002\r\n\r\nARCANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E PAES LTDA\r\n\r\n75751931\r\n\r\n04283525000132\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nARCY TAN ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75752008\r\n\r\n04478462000170\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES E CEREAIS VIDIVACI LTDA ME\r\n\r\n75753551\r\n\r\n04167322000180\r\n\r\n28/02/2004\r\n\r\nPIETRANI E LATINI LTDA\r\n\r\n75757689\r\n\r\n02810340000103\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nPROSIT COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n75757808\r\n\r\n02812470000185\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nAREAL PONTAL LTDA\r\n\r\n75769741\r\n\r\n03038504000199\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nIHANA VALO ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n75782993\r\n\r\n02694415000138\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nE C DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n75783698\r\n\r\n02607970000185\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nI R M BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\n75783728\r\n\r\n02147110000106\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nSILVA LIRIO & SARDINHA LTDA\r\n\r\n75787308\r\n\r\n02630375000160\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nBIEN VENIDOS LANCHES LTDA\r\n\r\n75787502\r\n\r\n02648098000113\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPANIFICACAO AGUA MINERAL LTDA ME\r\n\r\n75789327\r\n\r\n03391871000171\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nS DA FONSECA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n75792611\r\n\r\n03127455000160\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nSETE JOTA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75793367\r\n\r\n03458959000163\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOUTO E ALMEIDA LTDA\r\n\r\n75793855\r\n\r\n03629733000188\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nCANTO LIRICO COMERCIO LTDA\r\n\r\n75796552\r\n\r\n02445826000190\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nVISAO DE NITEROI COMERCIO EXTINTORES LTDA ME\r\n\r\n75798539\r\n\r\n02307243000100\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nPEIXARIA CARMELINA LTDA\r\n\r\n75804113\r\n\r\n02479260000117\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMARIA J FERREIRA DALTRO ALIMENTOS ME\r\n\r\n75806981\r\n\r\n02625421000133\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDROGAMINGOS DROGARIA E PERFUMARIAS LTDA\r\n\r\n75815964\r\n\r\n02408871000174\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nCRIE COPIE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n75833113\r\n\r\n02776137000168\r\n\r\n10/06/2005\r\n\r\nVALE DO LUAR JOIAS LTDA\r\n\r\n75840594\r\n\r\n02912628000199\r\n\r\n31/08/2004\r\n\r\nM F PITTA CEREAIS\r\n\r\n75842643\r\n\r\n02942920000154\r\n\r\n01/06/2001\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA JARDIM PLANALTO LTDA\r\n\r\n75843259\r\n\r\n03195270000193\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMADEIREIRA SOARES E FILHOS LTDA\r\n\r\n75856334\r\n\r\n02959449000107\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nD C FERREIRA MAGAZINE\r\n\r\n75859201\r\n\r\n02779077000137\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPROTEX MINAS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n75864361\r\n\r\n02614359000184\r\n\r\n01/05/2001\r\n\r\nCONFECCOES MONTEIRO COSTA LTDA\r\n\r\n75868766\r\n\r\n03218107000107\r\n\r\n16/08/2002\r\n\r\nZARIHS RIO MODAS LTDA ME\r\n\r\n75889364\r\n\r\n03935811000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA D A BENTO BAR E LANCHONETE\r\n\r\n75889542\r\n\r\n04114304000130\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nL M FRAGA RESTAURANTE\r\n\r\n75890044\r\n\r\n02672227000109\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nMALUNGA`S PRESENTES E CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\n75895615\r\n\r\n03337030000186\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nBONNA SODA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n75900066\r\n\r\n02797517000189\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MINEIRA DA VILA LTDA\r\n\r\n75900171\r\n\r\n02797994000144\r\n\r\n19/07/2005\r\n\r\nUNIVERSO DAS BIJOUTERIAS 2000 LTDA\r\n\r\n75905858\r\n\r\n03150357000144\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nJOILDA MONTEIRO DA MOTTA\r\n\r\n75912765\r\n\r\n02999246000144\r\n\r\n20/07/2004\r\n\r\nRASPADINHA INTELIGENTE LTDA\r\n\r\n75913729\r\n\r\n02995648000170\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nANODI LIDER ANODIZACAO COMERCIO DE ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\n75914385\r\n\r\n02632959000175\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nLAYONS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n75928122\r\n\r\n03434185000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTRELIART INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n75928874\r\n\r\n02848788000116\r\n\r\n28/06/2005\r\n\r\nPADARIA PAO DEMAIS LTDA\r\n\r\n75931905\r\n\r\n02960810000115\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nO PILOTO & PENTAGRAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n75936125\r\n\r\n02535244000102\r\n\r\n20/12/1999\r\n\r\nALFA TEC GRAFICA LTDA ME\r\n\r\n75937733\r\n\r\n02860985000150\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nSONIA M C LOPES ME\r\n\r\n75938454\r\n\r\n02801503000191\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nC B DOS SANTOS COMERCIO DE BICICLETA PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n75939094\r\n\r\n02923195000177\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nAUTO CENTER FERNANDES E DIAS LTDA ME\r\n\r\n75940335\r\n\r\n02787247000125\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nGRAFIC PAPER PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\n75945477\r\n\r\n01934726000164\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nM B DA ROCHA PADARIA\r\n\r\n75949898\r\n\r\n03134990000149\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nEPR WISE SYSTEM COMERCIO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n75961979\r\n\r\n03048283000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBENETRIZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n75963084\r\n\r\n03132158000103\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nSUPER BAT DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA\r\n\r\n75967802\r\n\r\n03228552000140\r\n\r\n10/11/2007\r\n\r\nSURYANANDA NUCLEO DE YOGA LTDA\r\n\r\n75967985\r\n\r\n02481238000292\r\n\r\n10/12/2008\r\n\r\nPAULO CESAR VAZ DE SIQUEIRA\r\n\r\n75969171\r\n\r\n03327844000210\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nKAK COMERCIO LTDA\r\n\r\n75971435\r\n\r\n03152582000110\r\n\r\n07/06/2000\r\n\r\nENGEPREV ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n75971931\r\n\r\n03031345000109\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nBAZAR E LIVRARIA 330 LTDA\r\n\r\n75983042\r\n\r\n03529711000146\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nS C DOS SANTOS MERCEARIA ME\r\n\r\n75992432\r\n\r\n01797671000350\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nMIZU SA\r\n\r\n75993579\r\n\r\n03197578000178\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nSIEMENS SERVICOS EM EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\n75994176\r\n\r\n02960329000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGENTAURY PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n75998627\r\n\r\n02961359000150\r\n\r\n15/12/2008\r\n\r\nLEJU COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA\r\n\r\n76000840\r\n\r\n51423747001327\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n76005540\r\n\r\n03458029000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJACEGUAI 2000 ALIMENTOS E LANCHES LTDA\r\n\r\n76009651\r\n\r\n03366999000185\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE REI DO COSTELAO LTDA\r\n\r\n76014833\r\n\r\n03349467000130\r\n\r\n02/02/2006\r\n\r\nMERCOTRANS LOGISTICA AGENCIAMENTO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n76018804\r\n\r\n03221605000109\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nTHALMON CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n76019495\r\n\r\n03338052000160\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nEDIVAM TARDIN ME\r\n\r\n76019622\r\n\r\n03059585000103\r\n\r\n26/01/2009\r\n\r\nL M DOS SANTOS LANCHONETE\r\n\r\n76027218\r\n\r\n60886413007400\r\n\r\n19/12/2007\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\n76034311\r\n\r\n03847873000122\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nESCO ENERGY CONTROL OPTIMIZATION LTDA\r\n\r\n76039496\r\n\r\n03206459000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCANTINHO PIRAQUARA LANCHES LTDA\r\n\r\n76041784\r\n\r\n03085823000155\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nDILMA¨S COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n76055890\r\n\r\n03819854000192\r\n\r\n03/11/2005\r\n\r\nPATROCINIO E BARBOSA AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n76058601\r\n\r\n31447543000266\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nNEUTROLAB BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n76061157\r\n\r\n03241462000199\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMIRAMAD MATERIAL DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA\r\n\r\n76063834\r\n\r\n03252795000113\r\n\r\n31/05/2001\r\n\r\nV W BAZAR E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n76066256\r\n\r\n03322562000140\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA ZAO\r\n\r\n76082650\r\n\r\n03448740000183\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nCARIELLO & SILVEIRA LTDA\r\n\r\n76104131\r\n\r\n03034247000117\r\n\r\n26/08/2007\r\n\r\nESCOLHA SAUDAVEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n76114161\r\n\r\n03436899000188\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nDROGARIA SANTA LUCIA DE IMBARIE LTDA ME\r\n\r\n76120935\r\n\r\n03422570000168\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nBIANNA MODAS LTDA\r\n\r\n76124124\r\n\r\n03862486000165\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nS M DA SILVA CALVO ME\r\n\r\n76124299\r\n\r\n03859449000106\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nTORNALTEC TORNEARIA LTDA ME\r\n\r\n76127182\r\n\r\n03470874000109\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLUMIJIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n76128731\r\n\r\n03513289000130\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nPANITRI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME\r\n\r\n76140448\r\n\r\n03626701000129\r\n\r\n01/08/2001\r\n\r\nZETE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n76153531\r\n\r\n03502758000116\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLA BELLA ITALIA LANCHONETE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n76154538\r\n\r\n03431980000175\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nF A DA SILVA BAZAR\r\n\r\n76161348\r\n\r\n03906479000118\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nSPEEDRUNNER BOUTIQUE E ACES PARA MOTOS E MONTAIN BIKES LTDA\r\n\r\n76166404\r\n\r\n03580710000126\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VILA SARAPUY LTDA\r\n\r\n76171068\r\n\r\n03609467000121\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\nLADY FASHION DE PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76196826\r\n\r\n04162353000149\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nCOMERCIO DOS ANJOS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n76200076\r\n\r\n04402321000173\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nE M CORDEIRO DROGARIA ME\r\n\r\n76205795\r\n\r\n03575540000191\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nJ M DE SIQUEIRA BAZAR\r\n\r\n76206007\r\n\r\n03730799000160\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nNOVA VISAO DE CAXIAS MARMORARIA E MAT DE ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n76221006\r\n\r\n04528753000125\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CESAR XARA LTDA -ME\r\n\r\n77002979\r\n\r\n03477656000198\r\n\r\n01/02/2000\r\n\r\nRIO ITALIA ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n77004521\r\n\r\n02197848000188\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\nBANDEIRA, PARKER & FERRAIOLO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77005072\r\n\r\n03471820000150\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nG S Q SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n77005676\r\n\r\n03461138000186\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\nWAFFLE & TAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77007024\r\n\r\n03555824000116\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJCL POLYPEL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77010114\r\n\r\n03574956000195\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nCITTA NEWS JORNAIS E REVISTAS LTDA ME\r\n\r\n77010220\r\n\r\n03544862000173\r\n\r\n01/03/2000\r\n\r\nM A C P 2000 LOGISTICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77011153\r\n\r\n03302703000162\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOFICINA PARQUE COLUMBIA LTDA\r\n\r\n77014195\r\n\r\n03621418000104\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nDOCE QUADRA TORTAS E SALGADOS LTDA\r\n\r\n77022600\r\n\r\n40265928000465\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nSUPERMERCADOS MONTREAL SA\r\n\r\n77026720\r\n\r\n03727761000138\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOKAY BOTAFOGO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77033505\r\n\r\n03802008000160\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\nPAURO' S COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77037357\r\n\r\n03828377000121\r\n\r\n09/09/2005\r\n\r\nNOGUEIRA COUNTRY MOVEIS E DOCORACOES LTDA\r\n\r\n77042989\r\n\r\n03847664000189\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNARWAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77045600\r\n\r\n72396849000137\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nMEXICO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77046704\r\n\r\n03894170000155\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nBENARES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77046976\r\n\r\n03876363000183\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JANERNANI LTDA ME\r\n\r\n77047000\r\n\r\n03762107000165\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nBRASCAN QUIMICOS E SOLDAS LTDA\r\n\r\n77050329\r\n\r\n03895357000173\r\n\r\n01/01/2004\r\n\r\nRESTAURANTE O POETINHA DE IPANEMA LTDA\r\n\r\n77053360\r\n\r\n03490610000109\r\n\r\n16/07/2005\r\n\r\nANA LUA PORCELANA E DECORACAO LTDA\r\n\r\n77054006\r\n\r\n00689123000262\r\n\r\n06/06/2001\r\n\r\nLUISANT DO BRASIL INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\n77059369\r\n\r\n60605664010411\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77061304\r\n\r\n60605664010683\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77061380\r\n\r\n60605664010500\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77061940\r\n\r\n60605664010330\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77065881\r\n\r\n03978413000133\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nBRASIL HOBBY COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n77067531\r\n\r\n03986547000104\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nFOLIATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77067957\r\n\r\n03986547000287\r\n\r\n27/12/2000\r\n\r\nFOLIATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77069038\r\n\r\n04009754000163\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCEARIA PRINCESA DE SARACURUNA LTDA\r\n\r\n77072306\r\n\r\n04014966000139\r\n\r\n20/10/2000\r\n\r\nVIRGEM DE FATIMA ATELIER CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77074066\r\n\r\n03981706000170\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nBARRACAR DE TERESOPOLIS AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n77076697\r\n\r\n60605664010764\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77076794\r\n\r\n04013125000107\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\nRIDAFLU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77077570\r\n\r\n60605664010845\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77077588\r\n\r\n60605664010926\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77077600\r\n\r\n60605664011060\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77078215\r\n\r\n04050588000149\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nPEDRA BRANCA DE GUARATIBA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME\r\n\r\n77080074\r\n\r\n03968987000120\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nMODAL ENERGY S A\r\n\r\n77083111\r\n\r\n04030640000103\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nMLT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77084177\r\n\r\n39490024000101\r\n\r\n06/10/2000\r\n\r\nSETRE SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\n77088970\r\n\r\n04099294000101\r\n\r\n08/10/2002\r\n\r\nNOVA ALFA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77091203\r\n\r\n04107518000180\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nL A P MACHADO BOLSAS E MALAS\r\n\r\n77096744\r\n\r\n01098983007973\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA\r\n\r\n77097414\r\n\r\n04126759000176\r\n\r\n21/11/2005\r\n\r\nABBONDANZA ESPECIARIAS DE TEMPEROS LTDA\r\n\r\n77106030\r\n\r\n04117477000102\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nCARLA PINTO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77107207\r\n\r\n04157414000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA S DE MERITI DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\n77113479\r\n\r\n04165135000168\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nGODSPEL LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77116400\r\n\r\n00316365000200\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nREGADOR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77116427\r\n\r\n04177672000128\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUIS FERNANDO PINTO\r\n\r\n77117946\r\n\r\n04199532000150\r\n\r\n31/12/2003\r\n\r\nCATLIN JOIAS LTDA\r\n\r\n77120165\r\n\r\n04200546000147\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nEDERVAL XIMENES NUNES CONFECCOES ME\r\n\r\n77121137\r\n\r\n04205848000108\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nJORGE MANUEL DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77125850\r\n\r\n04222429000184\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nNICACIO & SINGULANI LTDA ME\r\n\r\n77126155\r\n\r\n04222974000170\r\n\r\n12/02/2011\r\n\r\nESPOSENDE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77128441\r\n\r\n04245920000120\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nW G COMERCIO DE ESQUADRIAS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77128883\r\n\r\n04174398000133\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\nAMARELINHO DA PEDRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77131809\r\n\r\n61602199000627\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\n77131906\r\n\r\n60605664000700\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77132627\r\n\r\n60605664000530\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77133445\r\n\r\n04241384000195\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nSOCIAS DA TERRA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\n77133470\r\n\r\n04254970000174\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nSIDNEY XAVIER DOS SANTOS ACOUGUE E PADARIA\r\n\r\n77136533\r\n\r\n73777088000207\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTWO 5150 CHAVEIRO E CUTELARIA LTDA ME\r\n\r\n77141332\r\n\r\n04287671000136\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCEARIA FAMILIA SANTOS DO BAIRRO LTDA\r\n\r\n77141600\r\n\r\n04283036000180\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nPROCATEL ELETRO PORTATEIS LTDA\r\n\r\n77143106\r\n\r\n04289357000192\r\n\r\n27/05/2006\r\n\r\nM Z ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77144692\r\n\r\n04301432000193\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nDIVA CARVALHO FREITAS\r\n\r\n77150315\r\n\r\n04332658000151\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nA & C MEDINA VIDEO PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77159762\r\n\r\n04345037000102\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nUNIVERSIDOG RACOES LTDA ME\r\n\r\n77161660\r\n\r\n04029160000114\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nR L COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\n77163590\r\n\r\n04371056000103\r\n\r\n23/05/2003\r\n\r\nJOSE ANTONIO COELHO ACOUGUE\r\n\r\n77165185\r\n\r\n44991743000570\r\n\r\n01/06/2001\r\n\r\nMEZZANI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\n77166343\r\n\r\n04396680000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nESSENCIAL DE IRAJA BELEZA E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n77168486\r\n\r\n04269022000102\r\n\r\n05/01/2004\r\n\r\nS M A BISPO DISTRIBUIDORA DE ARTIGO DE JARDINAGEM\r\n\r\n77172866\r\n\r\n60332319000227\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nS A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO\r\n\r\n77178040\r\n\r\n04382209000118\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nLEITORES & LIVROS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77185380\r\n\r\n04482236000162\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nE P C P COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n77191119\r\n\r\n04364255000194\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nTROPMIG COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE REFORMAS PREDIAIS LT\r\n\r\n77191321\r\n\r\n04148880000107\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nM D C MAHIA POUSADA ME\r\n\r\n77194649\r\n\r\n04511021000122\r\n\r\n31/05/2005\r\n\r\nB 4 RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77195173\r\n\r\n04503469000102\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nLIVRARIA E DISTRIBUIDORA ZAMBONELLI LTDA\r\n\r\n77196617\r\n\r\n03818428000134\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nH C C SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n77197702\r\n\r\n04437131000191\r\n\r\n26/07/2007\r\n\r\nPIZZARIA MANJARE 2001 LTDA\r\n\r\n77200126\r\n\r\n04339855000100\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\nTENAPRO COM E SERV DE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME\r\n\r\n77202161\r\n\r\n03543207000109\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nMODAL TRADING S/A\r\n\r\n77208810\r\n\r\n04213425000130\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\nIKA BRASIL EQUIP LABORATORIAIS, ANALITICOS E PROCESSOS LTDA\r\n\r\n77208968\r\n\r\n04551454000101\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nEDWARD MENEZES VELLOSO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77210652\r\n\r\n04564812000110\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nC2BG CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77213856\r\n\r\n04568040000195\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nNOVA CECCATO 8 TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77213864\r\n\r\n04292764000159\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nM C RIO 2001 LOGISTICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77215999\r\n\r\n04956085000137\r\n\r\n31/01/2003\r\n\r\nSHOPP FACIL COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n77218165\r\n\r\n04574999000133\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n77220186\r\n\r\n04585631000170\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\nRR-DL COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n77220585\r\n\r\n04592537000149\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nE L DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n77223053\r\n\r\n01551223000290\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nO REQUINTE DE CAMPO GRANDE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77225552\r\n\r\n04594212000103\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMANOEL ARLEI SANTOS LTDA ME\r\n\r\n77230327\r\n\r\n04614702000116\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nM M VARGAS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77238360\r\n\r\n04654032000161\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCIELO AZUL MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n77240268\r\n\r\n04613602000175\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nS C TEIXEIRA MERCEARIA\r\n\r\n77242430\r\n\r\n04557075000129\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nM L COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n77244050\r\n\r\n04671687000148\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nE A CARAMEZ PRODUTOS AGROPECUARIOS ME\r\n\r\n77244794\r\n\r\n04631485000172\r\n\r\n07/11/2008\r\n\r\nTAZMAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77247777\r\n\r\n04698855000199\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nAGUAELI DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\n77253009\r\n\r\n29557105003496\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77254773\r\n\r\n04182834000116\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nNTHA DECORACOES FESTAS E BUFFET LTDA\r\n\r\n77255575\r\n\r\n60561719007055\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA\r\n\r\n77261494\r\n\r\n60605664011655\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77263012\r\n\r\n04725097000150\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nSAUDE E LAZER REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n77267085\r\n\r\n02884281000207\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA\r\n\r\n77270345\r\n\r\n01508618000200\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\nTELMA RIBEIRO LOPES ME\r\n\r\n77277994\r\n\r\n02500736000154\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nH A SALGADO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77281061\r\n\r\n04788056000103\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nSOBRADINHO 257 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77281673\r\n\r\n00346813000219\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\nWELDMATIC AUTOMOTIVE LTDA\r\n\r\n77285547\r\n\r\n31076938000119\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n77286055\r\n\r\n04631615000177\r\n\r\n03/03/2012\r\n\r\nBIG FAMILY WEST BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77286861\r\n\r\n04698041000154\r\n\r\n16/08/2007\r\n\r\nMAXTEC 2001 COMERCIAL E TECNICA LTDA\r\n\r\n77288015\r\n\r\n04618171000130\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nTANIGUCHI ELETROELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n77292349\r\n\r\n04745572000150\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nTINTAS FORTE DA CURICICA LTDA\r\n\r\n77292705\r\n\r\n29557105005197\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77294627\r\n\r\n03577894000256\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nH B DECORACAO E INTERIORES LTDA\r\n\r\n77295526\r\n\r\n04788537000119\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nELOIN MAR 2001 COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n77296662\r\n\r\n04710085000152\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nBY LETE DE PETROPOLIS CONFECCOES DE MODAS LTDA\r\n\r\n77297944\r\n\r\n04807091000122\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nM & C DE RESENDE ACESSORIOS E COMPLEMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77298819\r\n\r\n04816001000160\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nFARMACIA COSTA VERDE DE MURIQUI LTDA - ME\r\n\r\n77300210\r\n\r\n04696709000124\r\n\r\n16/08/2007\r\n\r\nSPEEDCON 2001 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77305858\r\n\r\n04857659000110\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nROCANA 2002 BAZAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n77307737\r\n\r\n04856255000101\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nNEUROCLINICA ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\n77308989\r\n\r\n04863646000153\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC C CARVALHO GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\n77322957\r\n\r\n04901803000178\r\n\r\n05/06/2005\r\n\r\nP R V MACIEL COMERCIO DE CDS\r\n\r\n77323058\r\n\r\n02275582000144\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nCLAUMAR DE CAXIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77323538\r\n\r\n04883009000149\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nCOLLOSSOS DE HATOR FESTA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n77326634\r\n\r\n04558598000190\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nELIETE DIAS DE MOURA MARQUES\r\n\r\n77329250\r\n\r\n60605664011817\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77335080\r\n\r\n04960164000111\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nLIVIA CAVALCANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77336885\r\n\r\n04971758000128\r\n\r\n29/06/2007\r\n\r\nXERTS COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77340432\r\n\r\n04947096000150\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nM FREX II COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77344160\r\n\r\n04985238000174\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nIOLANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n77344900\r\n\r\n05007119000100\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\nMONTES VERDES CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n77346627\r\n\r\n04950122000108\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJAMAR FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EROTICOS LTDA\r\n\r\n77348220\r\n\r\n04854629000150\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nAUTO PARABRISA VIDROS BENFICA LIMITADA -ME\r\n\r\n77363173\r\n\r\n04649044000106\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nKERATIN COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA LTD\r\n\r\n77365192\r\n\r\n05032067000121\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nVERA LODI JOALHERIA LTDA\r\n\r\n77366571\r\n\r\n05070631000109\r\n\r\n26/06/2006\r\n\r\nALEX JOSE DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n77367365\r\n\r\n96824594007803\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n77367683\r\n\r\n05064610000172\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nJEISON REIS COSTA\r\n\r\n77368183\r\n\r\n05028847000106\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nFABIO DE LIMA FREITAS ME\r\n\r\n77371419\r\n\r\n04873986000165\r\n\r\n15/07/2002\r\n\r\nHIDE-PVE COMERCIO LTDA\r\n\r\n77373497\r\n\r\n05090936000174\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\nAVILA E SILVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77374027\r\n\r\n04968018000132\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\nF R FEITOSA COMERCIO VAREJ DE ART DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME\r\n\r\n77374892\r\n\r\n05087522000196\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nJEANS E BORDADOS 2112 LTDA\r\n\r\n77379460\r\n\r\n05102138000115\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nLA GIRL BAR BOITE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\n77379576\r\n\r\n04329393000132\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nWALDELICE C LEITE\r\n\r\n77379797\r\n\r\n60605664012031\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77380620\r\n\r\n05100428000120\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nSL EROS AUTOMACOA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77381708\r\n\r\n05040153000186\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nF S DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS METALURGICOS\r\n\r\n77384430\r\n\r\n01248333000105\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nN B EVENTOS LTDA\r\n\r\n77387781\r\n\r\n00499597000160\r\n\r\n29/01/2007\r\n\r\nTRADE CENTER 37 VISUAL ARTS LTDA\r\n\r\n77389156\r\n\r\n05129251000194\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nVAZ E ASSIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77390375\r\n\r\n05076660000170\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nR PECANHA JUNIOR - PECAS AUTOMOTIVAS\r\n\r\n77390936\r\n\r\n05146100000144\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nVIA ZENI CALCADOS LTDA\r\n\r\n77391550\r\n\r\n05089525000169\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nVILAAZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77392017\r\n\r\n05104431000111\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nW ACUSTICA SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n77393714\r\n\r\n05123587000140\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCEREAIS FRANCINE DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n77396128\r\n\r\n05155757000178\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nLUIZ GONZAGA WERMELINGER PINTO\r\n\r\n77398767\r\n\r\n05137780000130\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nFUNF COMERCIO LTDA -EPP\r\n\r\n77401423\r\n\r\n05148910000130\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nESCALENO - RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77403892\r\n\r\n04870384000154\r\n\r\n16/05/2007\r\n\r\nRIACHO FUNDO SERVICOS LTDA\r\n\r\n77405917\r\n\r\n60605664012201\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77408380\r\n\r\n00297506000104\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nEXCELLENCE RH SERVICOS LTDA\r\n\r\n77411216\r\n\r\n05220052000197\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CAMARVI LTDA\r\n\r\n77412719\r\n\r\n05204338000189\r\n\r\n25/02/2004\r\n\r\nALMA GEMEA DE BOM JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77419373\r\n\r\n05081481000120\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nD ALBERNAZ DOS REIS INFORMATICA ME\r\n\r\n77420894\r\n\r\n05241172000170\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nARCA DA ALIANCA MARLAN LTDA\r\n\r\n77426361\r\n\r\n05204544000199\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nGEOMELLO'S AGUAS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77431500\r\n\r\n03740849000190\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\nUNIVERSAL COMPRESSION LTDA\r\n\r\n77440305\r\n\r\n01909451000370\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nANDAIMES PREDIAL DE TERESOPOLIS LTDA - EPP\r\n\r\n77441026\r\n\r\n03134908000348\r\n\r\n01/03/2004\r\n\r\nLOGISTIC CENTER S/A\r\n\r\n77442669\r\n\r\n05303586000187\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPOINT DO GAUCHO CHOPERIA LTDA\r\n\r\n77443223\r\n\r\n30514327000142\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJOSE PATRICIO FERNANDES ME\r\n\r\n77443460\r\n\r\n05068585000103\r\n\r\n01/10/2005\r\n\r\nR K DE JAPERI PNEUS E PECAS LTDA ME\r\n\r\n77444475\r\n\r\n04950855000134\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\nGOMES E CORREA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77446451\r\n\r\n05312745000100\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nA A DE FREITAS EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\n77447547\r\n\r\n05304880000103\r\n\r\n04/06/2008\r\n\r\nPRIMAX 240 INTEGRACAO RIO COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n77449493\r\n\r\n05319898000189\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nL S DA SILVA PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n77451480\r\n\r\n05295848000109\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nEDNIR AMORIM DE LIMA COM E MANUT DE EQ MED E ODONTOLOGICOS\r\n\r\n77454136\r\n\r\n05347231000190\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nM L M LANCHES LTDA\r\n\r\n77459227\r\n\r\n04154772000139\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nGOOD PAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n77459570\r\n\r\n33453598001529\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A\r\n\r\n77460535\r\n\r\n05336358000103\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nLEILA GOMES DA CRUZ BAZAR\r\n\r\n77461701\r\n\r\n05236918000158\r\n\r\n24/04/2009\r\n\r\nM MUSSI EMPRESA DE ALMENTOS LTDA\r\n\r\n77463240\r\n\r\n05360460000144\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nTHAT ARTES GRAFICA MACUCO LTDA\r\n\r\n77463640\r\n\r\n31613516000135\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nLA VEIGAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\n77467750\r\n\r\n05342387000188\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\nTELMA E RENATA DELICATESSEN LTDA\r\n\r\n77468030\r\n\r\n05352464000180\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nMAGAZINE UTIL DE DUAS BARRAS LTDA\r\n\r\n77472550\r\n\r\n05291101000182\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nCLEDOMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77474935\r\n\r\n05318818000170\r\n\r\n29/10/2011\r\n\r\nGUSTAVO SOARES DE GOUVEA FILHO\r\n\r\n77478418\r\n\r\n05390247000185\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nFELL TOP SHOPPING DAS MODAS LTDA\r\n\r\n77480609\r\n\r\n05409336000126\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\nPIE HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77487085\r\n\r\n27946870001500\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nELEVADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77487700\r\n\r\n05372862000169\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GOSTE DO GOSTO LTDA ME\r\n\r\n77492240\r\n\r\n05389530000197\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCENTRO OPTICO FELIX LTDA\r\n\r\n77492798\r\n\r\n05413982000167\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGALULE DOS PES CALCADOS LTDA\r\n\r\n77494308\r\n\r\n89305239000345\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA\r\n\r\n77495347\r\n\r\n05436275000196\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nMOVEIS COLONIA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n77498095\r\n\r\n05306236000174\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSTUDIO 282 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77498605\r\n\r\n05465022000140\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nMARLENE SOARES DA DA S SILVEIRA MODAS ME\r\n\r\n77501487\r\n\r\n05127454000141\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nPIACERE VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n77502661\r\n\r\n05477873000103\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBARCARA LTDA ME\r\n\r\n77508090\r\n\r\n05440149000105\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nR E B VELASQUES DISTRIBUIDORA\r\n\r\n77509011\r\n\r\n03136039000200\r\n\r\n10/03/2013\r\n\r\nLEA F DE LIMA MODAS\r\n\r\n77509119\r\n\r\n05475014000185\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nL C R CARVALHAES BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA\r\n\r\n77509690\r\n\r\n05475146000107\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nVICTORELA 2 ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77509763\r\n\r\n04722993000166\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nLUGCHILLA CRIACOES DE CHINCHILLA LTDA\r\n\r\n77510052\r\n\r\n34114710000164\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA CINCO AMIGOS LTDA\r\n\r\n77517820\r\n\r\n02184087000120\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\nFIEL COPY LTDA ME\r\n\r\n77523340\r\n\r\n05420288000177\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNAIR MACHADO\r\n\r\n77523634\r\n\r\n05535878000145\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\nVINICIUS SILVA DA ENCARNACAO\r\n\r\n77524339\r\n\r\n05559403000199\r\n\r\n13/07/2006\r\n\r\nFAE CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n77526897\r\n\r\n05379528000137\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMOURA & PAIXAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77529063\r\n\r\n05566304000134\r\n\r\n13/05/2009\r\n\r\nVIEV'S COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n77537538\r\n\r\n03263759000155\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBARCELONA REVISTAS LTDA\r\n\r\n77541853\r\n\r\n60605664012708\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77544801\r\n\r\n05631913000120\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nVIDRACARIA PEROLA PRECIOSA LTDA\r\n\r\n77546057\r\n\r\n05475254000180\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA SANTOS BAZAR ME\r\n\r\n77546294\r\n\r\n03801953000732\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\nCONILREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77549978\r\n\r\n61226890002354\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nSCHAHIN ENGENHARIA S/A\r\n\r\n77550208\r\n\r\n05657121000124\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nVAMOS PULAR PULAR MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n77552944\r\n\r\n02284068000175\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nLANCHONETE MARUSKA LTDA\r\n\r\n77554033\r\n\r\n05627397000160\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nKUDUS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77556966\r\n\r\n05669705000110\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nVERA LUCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n77557407\r\n\r\n05662870000140\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nRARAMBI MODAS LTDA\r\n\r\n77558977\r\n\r\n03450859000190\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nAUTO CENTER VIA PADUA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77561722\r\n\r\n05430837000194\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nT J DA CIDADE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n77564578\r\n\r\n05673305000188\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nNATCO MS LOGISTICA ADUANEIRA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n77565426\r\n\r\n05702474000107\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nMAISA COSTA MARQUES COSENZA DOCES-ME\r\n\r\n77568018\r\n\r\n03943094000392\r\n\r\n05/12/2008\r\n\r\nMODA QUENTE RIO 2000 LTDA\r\n\r\n77568727\r\n\r\n05672850000150\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nSOL DA CACUIA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77570314\r\n\r\n05754249000106\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nVIA RMS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77571361\r\n\r\n31153570000145\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRANDOLIM LTDA\r\n\r\n77573402\r\n\r\n05749862000135\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nM L RIBEIRO PINHEIRO LTDA\r\n\r\n77574956\r\n\r\n02917096000182\r\n\r\n02/08/2005\r\n\r\nALMO OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n77576126\r\n\r\n01879339000415\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nCARIOCABELOS COMERCIO DE CABELOS LTDA EPP\r\n\r\n77580794\r\n\r\n05770452000176\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nBACASHOW MOVEIS E ELETROS LTDA\r\n\r\n77581189\r\n\r\n05793702000193\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nEDITORA TEATRAL DEZESSEIS LTDA\r\n\r\n77581308\r\n\r\n05754863000178\r\n\r\n24/10/2008\r\n\r\nGAMIR ELETRICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77581537\r\n\r\n60605664012899\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77584188\r\n\r\n05807116000150\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nJ K MUNIZ COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA - ME\r\n\r\n77584617\r\n\r\n39627948000107\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nIMPERVIT ENGENHARIA E IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\n77585885\r\n\r\n05770252000113\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\nGALERIA DO LANCHE DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n77589449\r\n\r\n60605664013194\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77591443\r\n\r\n05831281000148\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nCASA E COMPANHIA LTDA ME\r\n\r\n77595783\r\n\r\n05802951000106\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nCAFEZINHO DO CIS LTDA ME\r\n\r\n77597760\r\n\r\n60605664013275\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77598464\r\n\r\n02487195000414\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nEXEL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77600817\r\n\r\n04060822000119\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nDUNNY LEO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77604030\r\n\r\n60605664013518\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77604952\r\n\r\n05799518000150\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nCENTERDIP CENTRO DE DOENCAS INFECTO PARASITARIAS LTDA\r\n\r\n77605738\r\n\r\n05784732000133\r\n\r\n09/07/2008\r\n\r\nFLORES SOARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77609350\r\n\r\n05876934000105\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n77611959\r\n\r\n05868804000120\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nSANTA RITA 2003 COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n77612386\r\n\r\n03874648000185\r\n\r\n25/10/2005\r\n\r\nMILFONTES DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n77617426\r\n\r\n05865532000105\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nVAREJAO DE RIO DAS OSTRAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n77618244\r\n\r\n05904918000189\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nV R S GARCIA MASSAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n77620435\r\n\r\n05924583000160\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nBM 33 MODAS LTDA\r\n\r\n77622314\r\n\r\n05895570000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nEDIMAR PINHEIRO ME\r\n\r\n77624600\r\n\r\n05943216000104\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nALESSANDRA BERRIEL IND E COM DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n77626557\r\n\r\n05880493000115\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nMY BEACH DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77628975\r\n\r\n29557105004204\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77631674\r\n\r\n27892868000108\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSILVA & ABRANTES LTDA\r\n\r\n77638210\r\n\r\n00753659000208\r\n\r\n27/07/2006\r\n\r\nMARCOFRAN DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77638326\r\n\r\n05969445000106\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nCASA DOS BICHOS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\n77638741\r\n\r\n01819116000110\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSALSA E MERENGUE BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n77646728\r\n\r\n05966169000114\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDALVDY CALCADOS E BOLSAS LTDA ME\r\n\r\n77646892\r\n\r\n05941593000104\r\n\r\n01/09/2004\r\n\r\nLANCHONETE LUIZ E LAZARO LTDA\r\n\r\n77657770\r\n\r\n06035659000160\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nCOIOTE RACOES LTDA\r\n\r\n77658289\r\n\r\n30416762000134\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\n77659692\r\n\r\n05952661000130\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nM FLAVIA PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77660011\r\n\r\n73706004000163\r\n\r\n10/12/2007\r\n\r\nBILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77662057\r\n\r\n05559507000101\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\nP A DA SILVA OTICA E RELOJOARIA ME\r\n\r\n77664521\r\n\r\n03079697000126\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nLOOPING 450 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77671854\r\n\r\n06063765000157\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nELIKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77674748\r\n\r\n05201063000120\r\n\r\n03/02/2004\r\n\r\nPOSTO PESQUE E PAGUE CIDADE DE TANGUA LTDA\r\n\r\n77675310\r\n\r\n06067269000171\r\n\r\n14/07/2013\r\n\r\nFRED TECH EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n77677593\r\n\r\n06066071000173\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nJAFER PALLET LOGISTICA E EMBALAGENS LTDA - ME\r\n\r\n77678433\r\n\r\n05728213000158\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nSTILO PEDRA E DECORACAO DE ITAIPAVA LTDA ME\r\n\r\n77679863\r\n\r\n06080645000168\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nFRANCOIS P MOREIRA PRO ALIMENTOS\r\n\r\n77684042\r\n\r\n06089567000162\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nDROGALENSE DROGARIA LTDA\r\n\r\n77685715\r\n\r\n06116311000105\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nA L B DOS SANTOS ARMARINHO\r\n\r\n77686290\r\n\r\n06023565000170\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nPROCORP PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77692649\r\n\r\n06125269000180\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nVITA CARE 590 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77693882\r\n\r\n04340192000136\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nASU DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77693890\r\n\r\n06030265000119\r\n\r\n17/09/2011\r\n\r\nCANTINA CECI E CAROL LTDA ME\r\n\r\n77694927\r\n\r\n05704170000170\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nINTERAGRAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n77696482\r\n\r\n05867400000112\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMONTE VIDEIRA COMERCIO DE VIDROS E BAZAR LTDA\r\n\r\n77697446\r\n\r\n06040528000170\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nROSANGELA GONCALVES COUTINHO COMERCIO DE MERCADORIAS DIVERSAS\r\n\r\n77699473\r\n\r\n06091593000125\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nXFORT DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n77703055\r\n\r\n05680057000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nESPORJAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n77703152\r\n\r\n05983880000187\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nESPACO ENGENHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS ESPORTES E LAZER LTDA\r\n\r\n77708065\r\n\r\n03263524000163\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nMANIA DE BARATEZA LTDA ME\r\n\r\n77710400\r\n\r\n06195297000174\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nJU FARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77711066\r\n\r\n06172226000156\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\nLA SPEZIA CULINARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\n77712747\r\n\r\n06188407000170\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nNOVA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77714723\r\n\r\n40265928000627\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\nSUPERMERCADOS MONTREAL SA\r\n\r\n77717102\r\n\r\n06172226000237\r\n\r\n01/12/2006\r\n\r\nLA SPEZIA CULINARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\n77717307\r\n\r\n05565109000190\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPROJCOMP INSTALACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n77717366\r\n\r\n04452261000101\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nF F FARINHA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA\r\n\r\n77717609\r\n\r\n06229608000179\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nNIPACAS MODAS INFANTO JUVENIL LTDA ME\r\n\r\n77718656\r\n\r\n05866047000156\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\nCALCADOS BELA DONA LTDA\r\n\r\n77718702\r\n\r\n06205403000153\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nELOYN ROSOL COMERCIO E SERVICOS EM MOTORES DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n77720642\r\n\r\n05823631000124\r\n\r\n25/05/2004\r\n\r\nSERVICOS URBANOS LIMITADA\r\n\r\n77725091\r\n\r\n06258573000104\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nFLAVIA G ROSAS ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n77729275\r\n\r\n03372693000131\r\n\r\n30/06/2005\r\n\r\nD K M COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\n77729372\r\n\r\n04807852000227\r\n\r\n23/02/2007\r\n\r\nMICELI PAZ MOREIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n77731571\r\n\r\n06296205000142\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nSTUDDIO P INFORMACOES E SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\n77735429\r\n\r\n06265703000128\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nSUPER BIRD COMERCIO DE ARTIGOS PARA PASSAROS E ANIMAIS LTDA - ME\r\n\r\n77736131\r\n\r\n05372296000195\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nCYBERZONE GAMES E TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77736875\r\n\r\n06292083000116\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nDEVALDO PIMENTA - MERCEARIA ME\r\n\r\n77738754\r\n\r\n06249417000179\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\nVILELA DE ANDRADE COMERCIO DE UTENSILIOS PARA O LAR LTDA\r\n\r\n77740040\r\n\r\n06158939000165\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nJ P PREFEITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77740139\r\n\r\n05361948000196\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nATOMIC NETWORK LANCHONETE E GAMES LTDA ME\r\n\r\n77745297\r\n\r\n06070525000180\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCELEBRE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77745688\r\n\r\n04602139000166\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\nOMEGA RIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77747516\r\n\r\n06331827000164\r\n\r\n13/07/2006\r\n\r\nTB DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E BAZAR LTDA\r\n\r\n77748253\r\n\r\n29557105004387\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77750878\r\n\r\n03153031000170\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nLUA DE PEDRA COMERCIO DE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n77755233\r\n\r\n06237115000180\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\nPONTO DO CAFE CRIFER LTDA ME\r\n\r\n77760121\r\n\r\n06268358000186\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nBADAJOZ I COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77766219\r\n\r\n06648995000188\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSANTAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77766723\r\n\r\n06375176000104\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nFLEXOFORMS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77766898\r\n\r\n03455028000292\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nFRANCO ITAIPU COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n77766901\r\n\r\n06724479000195\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\nDANIEL S SANTOS - MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77767010\r\n\r\n29557105004468\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77767029\r\n\r\n29557105004549\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77768262\r\n\r\n06849120000144\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nP B MOLDURARIA LTDA\r\n\r\n77768971\r\n\r\n02141187000179\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nITAPARICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77772642\r\n\r\n06336946000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nV C KWIEK BAR E MERCEARIA\r\n\r\n77773550\r\n\r\n06854310000150\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nFROTEC DE TERESOPOLIS MANUTENCAO DE FROTAS LTDA - ME\r\n\r\n77777687\r\n\r\n06943734000190\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nO REI DA TILAPIA COMPRA E VENDA DE PESCADOS LTDA - ME\r\n\r\n77778721\r\n\r\n06900638000165\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nJ G SOARES BAZAR\r\n\r\n77778926\r\n\r\n73882599000108\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nSMEF DO BRASIL COMERCIO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77778969\r\n\r\n06928672000148\r\n\r\n08/06/2013\r\n\r\nBAZAR LARGO DA FOLIA LTDA\r\n\r\n77782001\r\n\r\n06911950000154\r\n\r\n16/09/2008\r\n\r\nCARLOS MESQUITA SANCHES THEES KIDS\r\n\r\n77787186\r\n\r\n06955024000180\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nHOME BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77788107\r\n\r\n00453731000192\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nCONSULT PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n77789880\r\n\r\n06935512000126\r\n\r\n14/07/2009\r\n\r\n33246 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77790560\r\n\r\n36054732000101\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLUIS PAULO SODRE DE FREIXO ME\r\n\r\n77790667\r\n\r\n06859642000127\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nR DOS SANTOS LANCHONETE\r\n\r\n77795219\r\n\r\n06288150000129\r\n\r\n21/11/2005\r\n\r\nBARRA TOWN JULI INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77795677\r\n\r\n06979954000174\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nMILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77795839\r\n\r\n06998036000192\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nNAVI NET ONE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77796835\r\n\r\n02804955000399\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nATOS ORIGIN SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77797432\r\n\r\n06203428000118\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\nMAX BEDIM APARELHOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n77797890\r\n\r\n60605664015138\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77798340\r\n\r\n07004926000102\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nMESQUITA DE BOM JARDIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77803904\r\n\r\n00297506000295\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nEXCELLENCE RH SERVICOS LTDA\r\n\r\n77808272\r\n\r\n07048818000123\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMAIS VOCE DE RAMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77815279\r\n\r\n60605664015308\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77815503\r\n\r\n04068794000186\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nLUPIANE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n77824057\r\n\r\n07078142000110\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nREGINALDO JOSE MACHADO ESTEVES - ME\r\n\r\n77825177\r\n\r\n07081354000157\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSUAVE CARISMA MODAS LTDA\r\n\r\n77828915\r\n\r\n07061406000123\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\nBRANDEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77831886\r\n\r\n07035932000119\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FRANCO VIANA LTDA\r\n\r\n77832262\r\n\r\n07105487000116\r\n\r\n02/09/2008\r\n\r\nMANON GUADALUPE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n77832866\r\n\r\n07025502000116\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nSMYW MERCEARIA LTDA-ME\r\n\r\n77833480\r\n\r\n07035932000119\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FRANCO VIANA LTDA\r\n\r\n77834672\r\n\r\n07082778000136\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA ME\r\n\r\n77834800\r\n\r\n07106228000100\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\nART FESTAS LOJA DE VARIEDADES LTDA ME\r\n\r\n77836020\r\n\r\n07097065000146\r\n\r\n30/05/2007\r\n\r\nRESTAURANTE AROMA DA SERRA LTDA\r\n\r\n77837116\r\n\r\n06930626000183\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES CARVALHO & CIA LTDA\r\n\r\n77839186\r\n\r\n29557105005278\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77841830\r\n\r\n07120084000146\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nOK ITAOCARA PROVEDOR INTERNET LTDA\r\n\r\n77843159\r\n\r\n07098377000174\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\nPUB 126 BAR 2004 LTDA\r\n\r\n77846603\r\n\r\n07107860000178\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMAROSMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77847766\r\n\r\n07045262000111\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nM MEDEIROS DA CUNHA - FERRO E ACO ME\r\n\r\n77853103\r\n\r\n07116559000120\r\n\r\n11/08/2012\r\n\r\nTREE SURF MATERIAIS ESPORTIVOS E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n77853146\r\n\r\n07145974000102\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nLANCHONETE E CONFEITARIA DELICIAS DO SUMARE LTDA\r\n\r\n77854371\r\n\r\n07096125000106\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nARIEIRO EMPREENDIMENTO INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n77859977\r\n\r\n07161853000154\r\n\r\n28/10/2008\r\n\r\nLLF 2005 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77860959\r\n\r\n07191809000197\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\nARGANDONA COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77863923\r\n\r\n07031030000104\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCENTRAL DE CIMENTO DO NOROESTE LTDA ME\r\n\r\n77864024\r\n\r\n60394723001701\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\nDIXIE TOGA S/A\r\n\r\n77866892\r\n\r\n07157609000118\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nREXSON COMERCIO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DECORACAO LTDA - ME\r\n\r\n77867520\r\n\r\n07117228000105\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\nROZA ANAA DIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n77870466\r\n\r\n07227843000174\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nCOMERCIAL MIRO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77872248\r\n\r\n31196355000393\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nA F COMERCIO DE MASSAS PLASTICAS LTDA - ME\r\n\r\n77873201\r\n\r\n07246383000121\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nPERFIL LINEAR DESING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77875166\r\n\r\n07240756000157\r\n\r\n11/06/2007\r\n\r\nRAMIRO GARCIA DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n77875964\r\n\r\n07232569000121\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nE R QUEIROZ MONTEIRO ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n77877088\r\n\r\n03848688003763\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\n77877207\r\n\r\n07270586000153\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nF B MOURA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77877452\r\n\r\n07187500000123\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nPEREIRA FALQUER COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n77887083\r\n\r\n07228188000179\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nLEITE E SATO BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77893016\r\n\r\n07264980000189\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nBALMANT E JULIAT DE BOM JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77895400\r\n\r\n07221874000118\r\n\r\n17/03/2008\r\n\r\nJ PEF SIGNS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77896180\r\n\r\n07330620000138\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nNORMA SUELY GASPAR LIMA\r\n\r\n77896589\r\n\r\n07250807000121\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nBAZAR SANGINETO LTDA ME\r\n\r\n77896678\r\n\r\n07213667000111\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nALFAGAS 2005 INSTALACOES DE GAS E COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n77898506\r\n\r\n07321187000174\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nDANIELLE E VINICIUS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\n77902953\r\n\r\n07228611000130\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nR M Z AQUARIOS LTDA ME\r\n\r\n77905006\r\n\r\n07173309000394\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77909214\r\n\r\n30941116000196\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nM C DE CAXIAS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n77912363\r\n\r\n05649437000174\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nMARCELO ANDRADE AMADO\r\n\r\n77915419\r\n\r\n07393510000115\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nJUNIOR DE IGUACU COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA\r\n\r\n77915869\r\n\r\n07314165000187\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nW M 21 CONSULTORIA REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77917500\r\n\r\n04222142000316\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nAMAZON TECHNOLOGIES COMPANY\r\n\r\n77917900\r\n\r\n07384895000154\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nADLON PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n77921184\r\n\r\n07396107000140\r\n\r\n30/03/2013\r\n\r\nRODOLFO PISCINAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n77923454\r\n\r\n06067119000320\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\nBATISTA E ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77923640\r\n\r\n07372838000155\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR JASPER LTDA\r\n\r\n77927140\r\n\r\n07403208000109\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nMARIA XAVIER RIBEIRO EQUIPAMENTOS PARA POSTOS DE GASOLINA\r\n\r\n77929797\r\n\r\n31076938000119\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n77931120\r\n\r\n67945071017960\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\n77931473\r\n\r\n04440856000210\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nZRIOCAS VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77933840\r\n\r\n02846214000109\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ARTE INFANTIL LTDA\r\n\r\n77936386\r\n\r\n07429926000146\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nJC MARINS E OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\n77936840\r\n\r\n07440864000173\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\nLA CELLE ROUPAS INTIMAS LTDA-ME\r\n\r\n77937412\r\n\r\n07385987000159\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nSALVADO E VIEIRA BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n77939512\r\n\r\n07474933000160\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\nCHS17 COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n77940642\r\n\r\n07450759000115\r\n\r\n24/02/2007\r\n\r\nBRUTUS COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n77945393\r\n\r\n07385215000117\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nBIOTERAP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77946713\r\n\r\n07441018000178\r\n\r\n15/12/2006\r\n\r\nD`HOJE COMERCIO DE OBJETOS USADOS LTDA\r\n\r\n77947388\r\n\r\n07506070000165\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nITAPIACA DA TIJUCA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n77949836\r\n\r\n07471630000193\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nITACARE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n77950583\r\n\r\n01018536000369\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nRMD LINGERIE LTDA\r\n\r\n77954864\r\n\r\n39518816000228\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nMINI MERCADO SCHUINDT LTDA\r\n\r\n77955224\r\n\r\n07168205000120\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJ JUNIOR BAR ELANCHONETE LTDA\r\n\r\n77957081\r\n\r\n07438239000197\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRESTAURANTE LINO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\n77960503\r\n\r\n07486211000125\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nPURO SABOR COMERCIO DE BEBIDAS PRODUTOS ALIMENTICIOS 2006 LTDA\r\n\r\n77963626\r\n\r\n73664211000100\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nPAOLLA AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n77966498\r\n\r\n06151075000311\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nELIEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77967834\r\n\r\n07542279000184\r\n\r\n31/05/2009\r\n\r\nLAVOURAO UNI - AGRICOLA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77969632\r\n\r\n73839169000103\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nMARTINEZ & CONCHA LTDA\r\n\r\n77973079\r\n\r\n07533379000144\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nALACID TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n77974245\r\n\r\n07535639000110\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDROGARIA POINT DA SAUDE PIAI LTDA\r\n\r\n77975217\r\n\r\n07244583000145\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nKM 614 EXPRESS TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n77975837\r\n\r\n07555503000172\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nMIRANDA E LIMA DROGARIA LTDA ME\r\n\r\n77977589\r\n\r\n07573861000108\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nFREIODIESEL AUTO PECAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77978216\r\n\r\n06195297000255\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nJU FARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77978240\r\n\r\n07533902000132\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nLIVRARIA MAE DO VERBO DIVINO\r\n\r\n77985816\r\n\r\n05307487000254\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nCALANCHI SORVETERIA E LANCHONETE - EIRELI ME\r\n\r\n77988432\r\n\r\n07565655000156\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\nR G DANTAS TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n77997342\r\n\r\n07498303000125\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nVILLAGE GAS CONVERSAO E MANUTENCAO DE GNV LTDA\r\n\r\n77997539\r\n\r\n07556348000109\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nT T MOTA\r\n\r\n77998721\r\n\r\n02022809000220\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\nIBERDROLA CONSULTORIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77999779\r\n\r\n07031030000295\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nCENTRAL DE CIMENTO DO NOROESTE LTDA ME\r\n\r\n78000414\r\n\r\n07613483000149\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nAKTIV COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78001070\r\n\r\n05635291000612\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78006650\r\n\r\n07623221000165\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nPISTACHE DE RESENDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78007818\r\n\r\n05849284000290\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nQPA - QUITANDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n78007974\r\n\r\n07652281000106\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NEVES E GARCIA LTDA ME\r\n\r\n78008245\r\n\r\n07608027000100\r\n\r\n04/07/2008\r\n\r\nRADICK COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78015233\r\n\r\n07673301000125\r\n\r\n22/04/2009\r\n\r\nJOMARCHE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78019824\r\n\r\n07541528000206\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nINK HOUSE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78021136\r\n\r\n04026691000315\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nWERMELINGER CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78024968\r\n\r\n32274557000107\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nG A MIGLHORANCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78029463\r\n\r\n04365851000199\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nZOESTE LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA EPP\r\n\r\n78030348\r\n\r\n07696390000125\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nHUANNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78032197\r\n\r\n07693390000171\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES LTDA\r\n\r\n78032766\r\n\r\n07675709000136\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nA R L COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78034122\r\n\r\n07658535000101\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nD LINHA FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78034777\r\n\r\n07714982000122\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nVINICIUS CLACINO MATHIAS\r\n\r\n78035501\r\n\r\n07698836000150\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nCARPLAM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78037741\r\n\r\n07733334000113\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nOFICINA DE ESTILO CONFECCAO E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78037873\r\n\r\n01269194003022\r\n\r\n27/08/2008\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\n78037911\r\n\r\n07624381000129\r\n\r\n05/03/2007\r\n\r\nSUPLYNET INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78039248\r\n\r\n07543042000118\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nF C INTIMA BIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78039566\r\n\r\n01269194003103\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\n78040920\r\n\r\n09298259000640\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\nKONI STORE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78041170\r\n\r\n59717553000536\r\n\r\n17/10/2007\r\n\r\nMULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78042109\r\n\r\n61158283016354\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78042982\r\n\r\n07741206000111\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nTRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA\r\n\r\n78043695\r\n\r\n07735332000163\r\n\r\n09/08/2007\r\n\r\nG X BARBOSA LIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n78049260\r\n\r\n07738920000150\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\nCONSTRUTORA DEBID LTDA\r\n\r\n78050209\r\n\r\n07497388000208\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nKBM DE ARARUAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78053283\r\n\r\n07798115000112\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nM J DA SILVA LANGONI\r\n\r\n78056100\r\n\r\n07819867000112\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nRITRAN ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n78056177\r\n\r\n07052654000108\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nFIDELIDADE DE CRISTO COMERCIO DE COLCHOES LTDA. ME\r\n\r\n78056550\r\n\r\n07710236000160\r\n\r\n26/05/2007\r\n\r\nSALATIEL FRANCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n78057254\r\n\r\n07821744000116\r\n\r\n18/08/2007\r\n\r\nNOSSOS FILHOS COM ART EVANGELICOS BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78057831\r\n\r\n66970229005126\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78057939\r\n\r\n07810709000100\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSOLFAFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA\r\n\r\n78059303\r\n\r\n03698227000140\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nVILU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78061642\r\n\r\n22399174000705\r\n\r\n07/12/2007\r\n\r\nL M INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78063114\r\n\r\n07202910000104\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC T INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78063467\r\n\r\n07822675000165\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nR S FERREIRA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n78064978\r\n\r\n07775387000105\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nSANTA CASA DO BARRETO FLORES LTDA ME\r\n\r\n78066270\r\n\r\n07821262000166\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\nADEMILSON DE O ROBEIRO BAR\r\n\r\n78068566\r\n\r\n07815662000169\r\n\r\n11/05/2009\r\n\r\nM V R CARVALHO & CARVALHO LTDA\r\n\r\n78070455\r\n\r\n05525333000158\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nAGNALDO BUENO ROCHA JUNIOR\r\n\r\n78071273\r\n\r\n07847819000138\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PORTO MARTINS\r\n\r\n78072520\r\n\r\n07712991000184\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nSUPER PERFIL PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78077840\r\n\r\n67945071036167\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\n78079371\r\n\r\n07880921000135\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nJ. S. MERENCIO LIRA\r\n\r\n78079789\r\n\r\n07840559000179\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nE W MONTERA\r\n\r\n78081902\r\n\r\n07703253000251\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nSERRA GAUCHA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78085690\r\n\r\n07917084000171\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nR R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78086815\r\n\r\n07925556000138\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nM L MOTA MENEZES MODAS E PRESENTES\r\n\r\n78088796\r\n\r\n07851239000114\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\nFERNANDES E COSTA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78092432\r\n\r\n07947555000194\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nROCCO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78092912\r\n\r\n07967718000109\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nVINICIUS NAVARINI DE ANDRADE\r\n\r\n78093420\r\n\r\n07923599000184\r\n\r\n14/04/2012\r\n\r\nMARTINS XAVIER RIO BONITO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78096462\r\n\r\n07976833000131\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nNOVA SHAMPOO COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78100214\r\n\r\n07987272000176\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nCOMERLATO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78100397\r\n\r\n07955730000195\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\nLIVER THOMAZ BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n78101121\r\n\r\n05765080000190\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nH ALVES DA SILVA\r\n\r\n78101296\r\n\r\n07967317000140\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\nSYDNEY MARQUES\r\n\r\n78103264\r\n\r\n00123953000147\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nMAURICIO PROCHINIK ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\n78104317\r\n\r\n07965474000117\r\n\r\n09/01/2009\r\n\r\nHYSTEC VR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\n78108541\r\n\r\n08008331000180\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\nAURA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n78113499\r\n\r\n08027798000177\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nCOLOR CENTRO PECAS PARA REFRIGERACAO E MAQUINAS DE LAVAR LTDA\r\n\r\n78117109\r\n\r\n08019012000170\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nS P DA CONCEICAO INSTRUMENTOS MUSICAIS ME\r\n\r\n78119926\r\n\r\n08076526000167\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nNADIA MARIA MONTEIRO BAPTISTA PIZZARIA\r\n\r\n78122781\r\n\r\n08084500000160\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nJ C I M COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n78123060\r\n\r\n08076537000147\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\nGLAUCIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n78123346\r\n\r\n08074053000169\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nJ R MARTINS BARBOSA COMERCIO DE AUTO PECAS ME\r\n\r\n78123583\r\n\r\n07745462000187\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nBELLEI & NOGUEIRA LTDA\r\n\r\n78124580\r\n\r\n08093741000176\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nESPACO SHIMODA COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78124717\r\n\r\n05486054000718\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA\r\n\r\n78125217\r\n\r\n07972278000170\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nUNIDOS DE VELA KENNEDY DISTRIBUIDORA DE GENERO ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78125284\r\n\r\n07897826000144\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nZABOR GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78129123\r\n\r\n08028879000191\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nMULTI ARTE BRASIL IND E COM DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n78129271\r\n\r\n07856486000103\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nM G S FILGUEIRAS\r\n\r\n78130610\r\n\r\n07731594000150\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nM H RIBEIRO DE MELO CARPINTARIA ME\r\n\r\n78131764\r\n\r\n08112232000143\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nS A DA SILVA ROUPAS\r\n\r\n78133074\r\n\r\n39258629000171\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nR F DE ARAUJO ME\r\n\r\n78136057\r\n\r\n07066195000111\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78136227\r\n\r\n08157487000122\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nBIO ART MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME\r\n\r\n78138688\r\n\r\n08150216000145\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nVIDA E SAUDE ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n78138912\r\n\r\n05809401000100\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nHOPE GAMES COM JOGOS ELETRONICOS E MATER PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78140585\r\n\r\n08151248000165\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nPASSO FELIZ DE PETROPOLIS CALCADOS EIRELI - EPP\r\n\r\n78143444\r\n\r\n08199756000113\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CEREAIS B A CAMBIASCA LTDA\r\n\r\n78143630\r\n\r\n04047021000113\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\nPB 370 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78144149\r\n\r\n08186478000240\r\n\r\n24/02/2009\r\n\r\nGABRIEL DE V ROCHA - CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\n78156643\r\n\r\n08247886000184\r\n\r\n25/06/2009\r\n\r\nMOACIR SOARES DINIZ ME\r\n\r\n78156783\r\n\r\n03504493000438\r\n\r\n09/03/2013\r\n\r\nDISBARRA-DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78157380\r\n\r\n08228606000190\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nA ALVES BATISTA COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA ME\r\n\r\n78163313\r\n\r\n68704873000119\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOUZA GUIMARAES RESTAURANTE E ARTESANATO ME\r\n\r\n78163690\r\n\r\n08259361000169\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nA B ARUEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78164948\r\n\r\n29557105005359\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n78166126\r\n\r\n05328243000177\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nAUTO POSTO GENESIS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n78171669\r\n\r\n08310818000112\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nSONO SHOW DE NOVA IGUACU MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\n78172665\r\n\r\n08271507000191\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nE D PEREIRA\r\n\r\n78175044\r\n\r\n06347409008140\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78175915\r\n\r\n08309800000109\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nPEDRO FRANCO ESTEVES COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n78179503\r\n\r\n08331892000115\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nVALBRAS SERRANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78179619\r\n\r\n36059376000119\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nHORSE CENTER LABORATORIO CLINICA E FARMACIA VETERINARIA LTDA\r\n\r\n78180790\r\n\r\n08353202000129\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nAGROPECUARIA E DISTRIBUIDORA DE RACOES MUGUET LTDA\r\n\r\n78181583\r\n\r\n08178222000100\r\n\r\n28/12/2008\r\n\r\nLEQUEMAN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78184361\r\n\r\n05486054000980\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA\r\n\r\n78186445\r\n\r\n08352942000140\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nCOMERCIAL SERRANA FLUMINENSE IMP EXP DIST BEBIDAS E ALIMENTOS L\r\n\r\n78191040\r\n\r\n06990723000161\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nMINERACAO TERRA MATER LTDA\r\n\r\n78191783\r\n\r\n08289830000192\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nMANA A MANO L RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78192089\r\n\r\n27052323000185\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nPUBLYTIME COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78192402\r\n\r\n08141089000118\r\n\r\n20/01/2007\r\n\r\nAUTOINTE AUTO POSTO DE GASOLINA INTELIGENTE LTDA\r\n\r\n78199857\r\n\r\n08375413000162\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nE M R DIAS\r\n\r\n78199903\r\n\r\n05880493000387\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMY BEACH DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78202238\r\n\r\n08435537000196\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nNOVA MACAM MOTOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78208015\r\n\r\n08470299000150\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nHIGH SPEED 2006 DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78208287\r\n\r\n08459030000172\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nPEZENTI COSTA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78209364\r\n\r\n28206779000115\r\n\r\n13/11/2007\r\n\r\nAGENCIA MARITIMA BRASILEIRA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n78210389\r\n\r\n02762221000475\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\n78211539\r\n\r\n08202239000156\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nL Y J F PASTELARIA LTDA\r\n\r\n78212136\r\n\r\n08467731000153\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nSAO TOME NITEROIENSE COMERCIO DE CEREAIS E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\n78216387\r\n\r\n08431076000183\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nE M DA CUNHA - PEDRAS DECORATIVAS\r\n\r\n78217928\r\n\r\n08386357000161\r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\nMAX DIONE MATERIAIS DE LIMPEZA ME\r\n\r\n78219602\r\n\r\n08449864000105\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nW F TEIXEIRA - DECORACAO E PAISAGISMO\r\n\r\n78221739\r\n\r\n08518411000185\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nM J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78229993\r\n\r\n08512974000166\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTIP CANA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78231254\r\n\r\n15102288008752\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n78231700\r\n\r\n33359449000280\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nTIJUCANA MODAS LTDA EPP\r\n\r\n78232811\r\n\r\n08483980000132\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nE T SILVA PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\n78234750\r\n\r\n08488775000160\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nAMELIA M FERREIRA ME\r\n\r\n78234792\r\n\r\n35916907000180\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nDRI LOBO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78235306\r\n\r\n29602364000719\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA DE PUBLICACOES RH LTDA\r\n\r\n78236680\r\n\r\n08597448000146\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nT PERICO PAPELARIA\r\n\r\n78241721\r\n\r\n32044539000210\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nANANDRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78243341\r\n\r\n08329274000130\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nNICEP - REPRESENTACAO E COM DE PECAS E ACESSORIOS P/MOTOS LTDA\r\n\r\n78244801\r\n\r\n08632905000196\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA RODRIGUES LTDA\r\n\r\n78247797\r\n\r\n08656903000137\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nMOISES MOURA MUNIZ PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n78250461\r\n\r\n08627657000195\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nS S NASCIMENTO BAR E CHOPERIA\r\n\r\n78250950\r\n\r\n08652749000125\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nTATIANE GOMES R SALGADO PECAS E ACESSORIOS P/MOTO/BICICLETAS ME\r\n\r\n78251255\r\n\r\n08491905000113\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nJUROP DO BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA\r\n\r\n78251352\r\n\r\n08612358000187\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nITAFENIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDAME\r\n\r\n78251816\r\n\r\n08516090000180\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nLANCHONETE NOVA ITAMARATI LTDA\r\n\r\n78256176\r\n\r\n08695704000138\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nRCM33 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78256990\r\n\r\n08533821000103\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS 473 DE NITEROI LTDA\r\n\r\n78259094\r\n\r\n08702684000185\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nGUILHERME TABET MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78260289\r\n\r\n08600407000161\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nSONHOS E DESEJOS FABRICA DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n78261269\r\n\r\n08719919000141\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nPOTIRA ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA\r\n\r\n78266147\r\n\r\n07097379000220\r\n\r\n08/09/2008\r\n\r\nSEATECH INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78271230\r\n\r\n08710137000141\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nESJ ACOUGUE LTDA - ME\r\n\r\n78273887\r\n\r\n36234623000176\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nJEOVAN CANDIDO DE SOUZA CONFECCAO ME\r\n\r\n78279427\r\n\r\n08704480000183\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\nJ COLLARES COM E CONF DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78281251\r\n\r\n08805668000118\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nE C THOME HORTIFRUTI\r\n\r\n78283769\r\n\r\n08768560000100\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nDOXWAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78287373\r\n\r\n08803172000105\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\nROSAJU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78288973\r\n\r\n08768615000174\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nANIMEKAI COMERCIO VIA INTERNET LTDA\r\n\r\n78289813\r\n\r\n08814155000173\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\nIRRESISTIVEL COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78300221\r\n\r\n08872693000114\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nMILLE PIZZAS E MASSAS ALIMENTICIAS DE MANILHA LTDA ME\r\n\r\n78301813\r\n\r\n06958578000727\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78302143\r\n\r\n08147426000184\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nRICARDO CALDAS JUNIOR VEICULOS\r\n\r\n78303220\r\n\r\n08854803000115\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nSORVEFRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\n78303808\r\n\r\n08858597000111\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nTECHNO DIVE DO BRASIL SERV SUBAQUATICOS E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\n78306602\r\n\r\n08818286000129\r\n\r\n08/07/2012\r\n\r\nTEC MAIS TECNOLOGIA EM MOLDES E USINAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP\r\n\r\n78311320\r\n\r\n08804180000176\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nTECASSISTIVA TECNOL ASSISTIVA COMERC IMPORT EXPORT DE PROGR E\r\n\r\n78312270\r\n\r\n08836964000186\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nPLANALTAO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78312700\r\n\r\n08879757000109\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nBENEDITO A RITHON\r\n\r\n78315105\r\n\r\n08790031000103\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\nUNICAR - RJ 104 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78316012\r\n\r\n08778538000133\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nM LUCK MARMORARIA ME\r\n\r\n78317485\r\n\r\n08914033000159\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEBASTIAO S SOARES-RESTAURANTE-ME\r\n\r\n78318686\r\n\r\n08932275000175\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nSUPERMERCADO MIX DO ATERRADO LTDA\r\n\r\n78319283\r\n\r\n08725410000101\r\n\r\n20/07/2007\r\n\r\nLUZ E BRILHO 2007 COMERCIO DE BRINDES LTDA\r\n\r\n78321679\r\n\r\n08841103000196\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\nNILZETE PECANHA DALIER\r\n\r\n78321970\r\n\r\n36143923000140\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nFREIMOTEC POSTO DE MOLAS E FREIOS LTDA ME\r\n\r\n78323485\r\n\r\n08883061000156\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJACARE SOUND COMERCIO E INSTALACAO DE SOM AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n78325011\r\n\r\n02892934000372\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nCARRETEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78325534\r\n\r\n06093987000112\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nPIATA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78326719\r\n\r\n08868857000130\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nRADASH COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n78330597\r\n\r\n08734572000106\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nVERLI PAPELARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78333880\r\n\r\n04082647000594\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\n78334835\r\n\r\n08846036000100\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nC A S BARROS COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS NOVOS E USADOS ME\r\n\r\n78338237\r\n\r\n08985431000166\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nDALVA PINTO DA SILVA ME\r\n\r\n78339187\r\n\r\n08972387000150\r\n\r\n23/08/2007\r\n\r\nH GASTALDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA\r\n\r\n78343486\r\n\r\n09013419000152\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nM FERNANDES BITENCOURT\r\n\r\n78343630\r\n\r\n09007016000109\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nD ELIAS PIZZARIA ME\r\n\r\n78343796\r\n\r\n09009957000173\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nCAROL GOES INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP\r\n\r\n78345764\r\n\r\n09000136000176\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nSEGUNDO ANDAR SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\n78346124\r\n\r\n08719736000126\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nP R M REIS MODA INFANTIL\r\n\r\n78347686\r\n\r\n33512591000216\r\n\r\n13/07/2012\r\n\r\nREDE DE EDUCACAO ROSSELLO-REDUCAR\r\n\r\n78347775\r\n\r\n33453598001952\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A\r\n\r\n78353929\r\n\r\n09024651000196\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nOLIVALLE PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78357800\r\n\r\n09000048000174\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nAMERICAS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78360950\r\n\r\n09071837000104\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nTERAPIA COM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -ME\r\n\r\n78361450\r\n\r\n09069236000159\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nOTICA PRISMATICA LTDA\r\n\r\n78362774\r\n\r\n05431133000136\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\nGLOBALPARTS REPARACAO E MONTAGEM DE MOTORES LTDA ME\r\n\r\n78364904\r\n\r\n08992367000140\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nSITE CINCO ESTRELAS COMERCIO VIRTUAL LTDA\r\n\r\n78365862\r\n\r\n08531638000241\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC R G DE ALMEIDA PADARIA - ME\r\n\r\n78366575\r\n\r\n08854803000204\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nSORVEFRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\n78370556\r\n\r\n09077711000139\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nM S DE ITATIAIA UTILIDADES LTDA\r\n\r\n78371773\r\n\r\n08934219000170\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nAPG COMERCIO DE ROUPAS E REPRESENTACAO LTDA EPP\r\n\r\n78373490\r\n\r\n09110298000167\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nDINEY DA AMENDOEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78373890\r\n\r\n09100573000161\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nNSR-COMERCIO DE RACOES LIMITADA\r\n\r\n78374861\r\n\r\n09083332000151\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nROLEX TEEN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78375051\r\n\r\n09097377000185\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nTEGS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78376902\r\n\r\n08854803000387\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nSORVEFRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\n78377224\r\n\r\n09093015000116\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nMADA PADARIA, LANCHONETE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78377542\r\n\r\n60605664021103\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78378107\r\n\r\n09084635000199\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAGUIMA LTDA\r\n\r\n78378514\r\n\r\n07934002000105\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nLUCIANA F FRANCISCO - COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS-ME\r\n\r\n78383569\r\n\r\n48795926000651\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nLAMBERTI BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n78388285\r\n\r\n09089841000191\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nHIPEL SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78389583\r\n\r\n09132171000149\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nJUMP BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n78397802\r\n\r\n09176518000155\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nLANCHONETE CAMINHO DO OURO LTDA-ME\r\n\r\n78398280\r\n\r\n09181656000203\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nEF TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78399872\r\n\r\n09185768000151\r\n\r\n30/08/2008\r\n\r\nARCHIGLORIA E GICRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78403985\r\n\r\n28146561000546\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nA GAROTINHA MOVEIS DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\n78405686\r\n\r\n09164281000192\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nLUCIOLA KATE DE S MACHADO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78407590\r\n\r\n09179446000108\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS LAIA E PESSANHA LTDA\r\n\r\n78407620\r\n\r\n60605664022002\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78408863\r\n\r\n60605664022509\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78410922\r\n\r\n60605664022690\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78410949\r\n\r\n60605664022770\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78412283\r\n\r\n09193099000160\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nGERIR MALHAS LTDA\r\n\r\n78416025\r\n\r\n09186579000101\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nDIAS LONGO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78416394\r\n\r\n96824594015237\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n78416416\r\n\r\n96824594015156\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n78416424\r\n\r\n96824594014931\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n78416432\r\n\r\n96824594014699\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n78417080\r\n\r\n08977549000142\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nGALPAO 13 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78418451\r\n\r\n02815232000638\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nKITFILTER COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA\r\n\r\n78418710\r\n\r\n09160362000114\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nGILMAR MALTA GUIMARAES PECAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78418842\r\n\r\n09220300000150\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nA Z D SANGALI COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EPP\r\n\r\n78422513\r\n\r\n09236370000105\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nRESTAURANTE PESSANHA E LAIA LTDA\r\n\r\n78426047\r\n\r\n09229062000144\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nL G DO COUTO LIVRARIA - ME\r\n\r\n78427043\r\n\r\n07669064001010\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nNOVA JORNADA RESTAURANTE S A\r\n\r\n78429798\r\n\r\n08738876000141\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nSPE PERSONALISE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78440554\r\n\r\n08470299000230\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nHIGH SPEED 2006 DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78448881\r\n\r\n09317499000130\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nM C MORETH LTDA\r\n\r\n78449179\r\n\r\n06342763000288\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA ME\r\n\r\n78450983\r\n\r\n09290781000170\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nMARIA ALCINA PEREIRA RAMOS MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\n78451629\r\n\r\n09320109000180\r\n\r\n22/04/2009\r\n\r\nALCANTARA I VEICULOS LTDA\r\n\r\n78451955\r\n\r\n60605664024714\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78451963\r\n\r\n60605664024633\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78451971\r\n\r\n60605664023823\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78451980\r\n\r\n60605664023076\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78453753\r\n\r\n08921938000156\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nSUPER SONIC INSTALACAO DE SOM LTDA\r\n\r\n78454563\r\n\r\n09312503000177\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nPATAKI PATAKOLA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n78457864\r\n\r\n05427237000258\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nLETRIZ DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78458704\r\n\r\n02404099000112\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nRICARDO ANTONIO COELHO\r\n\r\n78461250\r\n\r\n04466754000192\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nFRI MOREIRA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78462949\r\n\r\n06265743000170\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nBISTRO MIX FRANQUIAS LTDA\r\n\r\n78463287\r\n\r\n09348536000177\r\n\r\n06/03/2008\r\n\r\nLFL VENTURA REPRESENTACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n78463937\r\n\r\n09373921000174\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nR J MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS\r\n\r\n78464755\r\n\r\n29390143000139\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nELIZABETH GOMES AGOSTINHO-ME\r\n\r\n78464798\r\n\r\n09340935000191\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA TMF MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSP LTDA\r\n\r\n78466731\r\n\r\n09388882000189\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nH C 3 ENGENHARIA - PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78467177\r\n\r\n39681911000329\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\nJ A L BORGES M E\r\n\r\n78469722\r\n\r\n09350549000180\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nE MARCELINO DE MORAES IRINEU-ME\r\n\r\n78478071\r\n\r\n60605664025605\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78480386\r\n\r\n09446979000109\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nALEXANDER FRANCISCO DA SILVA ME\r\n\r\n78480548\r\n\r\n09417147000156\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nR C DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78484489\r\n\r\n60605664025443\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78484705\r\n\r\n09484109000116\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nARMARINHO DA INFORMATICA PATYENSE LTDA\r\n\r\n78485019\r\n\r\n09353136000150\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nBRUNO DOS PRAZERES ESTEVES - COMERCIO DE CARNES\r\n\r\n78485647\r\n\r\n09436309000101\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nFUNERARIA MARTINELLI LTDA\r\n\r\n78486368\r\n\r\n09490212000179\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\nFABIO DI RENZO\r\n\r\n78487747\r\n\r\n09493660000126\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nTECNOMAQUINAS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n78494972\r\n\r\n33041260063670\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n78496053\r\n\r\n09413120000195\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nLISSANE CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\n78496096\r\n\r\n09463577000104\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\nELIANA VARGAS COUTINHO RESTAURANTE ME\r\n\r\n78945966\r\n\r\n06958578000646\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79520233\r\n\r\n14525606000155\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nMW COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79540420\r\n\r\n13934709000297\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nVEL MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n80870442\r\n\r\n32026726000190\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nARTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n81212961\r\n\r\n33220849000120\r\n\r\n06/01/1995\r\n\r\nSAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL\r\n\r\n82966390\r\n\r\n29948759000182\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nR L CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n84166693\r\n\r\n39080502000105\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\nWET BEACHWEAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84911658\r\n\r\n73928855000150\r\n\r\n31/12/1996\r\n\r\nPOLIGASES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86103176\r\n\r\n02218442000134\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nNR BLUE BABY MODAS LTDA ME\r\n\r\nId: 1563296"
                        ],
                        "1563293": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, por deixar de cumprir, no prazo determinado pela Portaria SAF 1.233/2013, o exigido na Resolução SEFAZ 497/2012. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 36/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n72277333\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nIANA DE ABREU NAJJAR\r\n\r\n72282299\r\n\r\n24/11/2008\r\n\r\nEUNICE GOMES BATISTA\r\n\r\n72284984\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nELAINE ALMEIDA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\n72308280\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n75115547\r\n\r\n31159445000142\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nGRANJA JURITY LTDA\r\n\r\n75329733\r\n\r\n33054537001084\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nSOCIEDADE ABAST DO COM E DA IND DE PANIFICACAO SACIPAN S/A\r\n\r\n75419422\r\n\r\n28569275000240\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nCAFE GLORIA DA BARRA LTDA\r\n\r\n75537735\r\n\r\n03359956000172\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\nLUIZ MARIA IZOTOM\r\n\r\n75646429\r\n\r\n02900707000180\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nCAVALEIROS 1010 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75687699\r\n\r\n02421127000100\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nFICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPOR E EXPORT LTDA\r\n\r\n75694636\r\n\r\n03100910000134\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nB MARKET COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75716559\r\n\r\n02473948000190\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nRPC MAQUINAS E FERRAMENTAS DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\n75776705\r\n\r\n04397438000106\r\n\r\n07/06/2001\r\n\r\nDONA BRANCA 2000 AGUAS MIN, IND, COM E EXPOR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75783094\r\n\r\n02699819000114\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nJOELSON GOMES\r\n\r\n75792387\r\n\r\n03063029000100\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CLARICE LTDA\r\n\r\n75852215\r\n\r\n02626605000118\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nASTROSOL MOVEIS LTDA\r\n\r\n75866100\r\n\r\n02920039000152\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nHENRILAV PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75883765\r\n\r\n02631577000127\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nMADECOM DE NOVA IGUACU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n75891350\r\n\r\n02854549000250\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBIQUINIS BERANA MAR LTDA ME\r\n\r\n75891369\r\n\r\n02854549000179\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBIQUINIS BERANA MAR LTDA ME\r\n\r\n75904967\r\n\r\n61158283014815\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75935269\r\n\r\n02813813000126\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nV BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n75940211\r\n\r\n73496770000140\r\n\r\n18/05/2006\r\n\r\nHIGICENTER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n75949111\r\n\r\n00512217000261\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nPLATURNO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n75953909\r\n\r\n03110752000101\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\nSO NOVIDADE LTDA\r\n\r\n75963629\r\n\r\n01575282000118\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nPRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME\r\n\r\n75969066\r\n\r\n03322168000101\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nEBAMAG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n75981791\r\n\r\n03346052000102\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBRILHO DO MAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n75992505\r\n\r\n03265380000184\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nCANTINHO DA LARISSA LTDA\r\n\r\n75993854\r\n\r\n00723869000164\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\nKAMPAI COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n75994605\r\n\r\n03378193000107\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nPB BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n76004668\r\n\r\n03326264000128\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nCOLESSON MODAS LTDA\r\n\r\n76019827\r\n\r\n03148569000197\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nV & L RIBEIRO BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n76032459\r\n\r\n03342808000145\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nON PLAYER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n76033420\r\n\r\n03357673000191\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nALUMINENSE SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n76035571\r\n\r\n03262392000155\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nVITORIACAR AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n76047421\r\n\r\n01366307000254\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nMOTO CLASSE MOTOS LTDA\r\n\r\n76055254\r\n\r\n03589856000132\r\n\r\n10/04/2009\r\n\r\nMKT CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n76057893\r\n\r\n01269194001593\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\n76058318\r\n\r\n03387237000165\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nBIO CRISTAL PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA\r\n\r\n76061734\r\n\r\n00512217000342\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\nPLATURNO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n76070474\r\n\r\n03268289000112\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nANTANA MODAS LTDA\r\n\r\n76074526\r\n\r\n03388611000147\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nSEUPIKY ALIMENTOS LIMITADA\r\n\r\n76086273\r\n\r\n03490890000155\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nLUJOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n76111650\r\n\r\n03475247000152\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nGUNICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76115575\r\n\r\n68629302000248\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS CABO FRIO LTDA EPP\r\n\r\n76153566\r\n\r\n03505335000150\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nTOM DAS CORES LTDA EPP\r\n\r\n76160368\r\n\r\n02445574000280\r\n\r\n16/01/2008\r\n\r\nMARINA POINT MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77005897\r\n\r\n03555161000130\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nJEAN RIO PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\n77011137\r\n\r\n03577587000194\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77014551\r\n\r\n03649741000196\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nCLIMATIZACAO DE FRUTAS BANARIO 2000 LTDA\r\n\r\n77017143\r\n\r\n03687256000107\r\n\r\n27/05/2009\r\n\r\nORTI A C T R LTDA\r\n\r\n77022511\r\n\r\n61158283015382\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77024441\r\n\r\n03740877000107\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nARMARINHO LINHA DE OURO LTDA\r\n\r\n77030450\r\n\r\n68987841000259\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nHALDEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77031367\r\n\r\n03698533000187\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77034358\r\n\r\n03789422000186\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nD S SIQUEIRA COMERCIO DE ROUPAS PARA NOIVAS LTDA\r\n\r\n77044035\r\n\r\n03870790000154\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nEXPRESSO PITANGUIENSE LTDA\r\n\r\n77068910\r\n\r\n04011066000138\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nMANANCIAL DE NOVA IGUACU PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n77085769\r\n\r\n04087872000190\r\n\r\n19/01/2013\r\n\r\nBOTTEGA MODAS LTDA\r\n\r\n77101659\r\n\r\n02909866000145\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n77104879\r\n\r\n04106748000124\r\n\r\n16/03/2013\r\n\r\nBELATRIZ 2000 PRODUCOES LTDA\r\n\r\n77108327\r\n\r\n04174291000195\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nDELORO COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\n77125493\r\n\r\n40201683000240\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nBUFFET LA DEFENSE LTDA\r\n\r\n77131124\r\n\r\n04254296000128\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nLUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n77131604\r\n\r\n04191249000182\r\n\r\n16/03/2006\r\n\r\nGIGRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77138374\r\n\r\n04011170000203\r\n\r\n09/11/2004\r\n\r\nLAKELAND BRASIL S A\r\n\r\n77145028\r\n\r\n04292692000140\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nON ROAD COMERCIO DE PNEUS LTDA ME\r\n\r\n77153268\r\n\r\n04317931000179\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nGESKAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77164294\r\n\r\n03319853000189\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nGOMES GRILL DISTRIBUIDORA DE CHARQUE E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77171061\r\n\r\n04372528000142\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nBUXIXO DA TIJUCA CHOPP LTDA EPP\r\n\r\n77191739\r\n\r\n04442332000187\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nFERTOPE 03 MODAS LTDA\r\n\r\n77194738\r\n\r\n04325557000153\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nGILMARA CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n77198962\r\n\r\n04247990000118\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nNEWS FIREWORKS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77217509\r\n\r\n04571961000107\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nSANTARTE INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n77218815\r\n\r\n04594801000183\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\nJOBARAL AVIAMENTOS E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n77226842\r\n\r\n03550156000134\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\nBIZARELLO DE MARECHAL HERMES CONFEC E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77228560\r\n\r\n04556656000146\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nK3 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77275584\r\n\r\n04776323000122\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\n77284583\r\n\r\n04717928000142\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nVORAGEM COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME\r\n\r\n77290508\r\n\r\n04783875000168\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nCCLP COMERCIO DE AVES E OVOS LTDA\r\n\r\n77303839\r\n\r\n04595185000185\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S J TADEU LTDA\r\n\r\n77304525\r\n\r\n04600278000150\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nDROGARIA J G MILL LTDA\r\n\r\n77309454\r\n\r\n04804242000199\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\nSEKIGUCHI VENDA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77318020\r\n\r\n04757732000181\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nRECUPERADORA DE AUTOMOVEIS BENFICA LTDA\r\n\r\n77334084\r\n\r\n01892202000239\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77342362\r\n\r\n04966018000101\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nJOGOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77342508\r\n\r\n04976873000195\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nOLDUVAI COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77356185\r\n\r\n05025973000107\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nA PEQUENA NOTAVEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n77361200\r\n\r\n31371826000352\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nSIMPLES TOQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77363718\r\n\r\n04528521000177\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nELEVADORES STIGLER SIGNUS LTDA\r\n\r\n77369325\r\n\r\n04909929000199\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nJ C MACHADO JUNIOR AUTO PECAS\r\n\r\n77381333\r\n\r\n60963972000375\r\n\r\n01/10/2007\r\n\r\nCELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77394443\r\n\r\n19278613001438\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nLATICINIOS MARILIA S/A\r\n\r\n77400044\r\n\r\n05057920000160\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nTARMA UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\n77401628\r\n\r\n05130435000174\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nONE GUARDIAN AMERICAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77405305\r\n\r\n05195800000129\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nBELLO FITNESS LTDA ME\r\n\r\n77421637\r\n\r\n05251782000155\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nDECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n77441506\r\n\r\n05303402000189\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nMARELMIR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n77446044\r\n\r\n05307578000109\r\n\r\n16/12/2012\r\n\r\nOXIPLASMA TECNOLOGIA EM SOLDAGEM LTDA\r\n\r\n77458913\r\n\r\n04754488000101\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nM&FAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77463640\r\n\r\n31613516000135\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nLA VEIGAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\n77465936\r\n\r\n05369895000150\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nELITE DO RECREIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n77467424\r\n\r\n72200637000213\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77468811\r\n\r\n05378006000110\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nSCARLATTE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77470638\r\n\r\n05339780000112\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nSILIPOL COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS E SILICONE LTDA\r\n\r\n77472177\r\n\r\n05242547000117\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nTRILHA DA MODA LTDA ME\r\n\r\n77472193\r\n\r\n05385413000155\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\nFRIGOTI DISTRIBUIDORA E TRANSP DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n77486291\r\n\r\n05420414000193\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nJAQUELINA MAIA PEREIRA ME\r\n\r\n77496297\r\n\r\n05256911000106\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nVEROMOTOS COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS LTDA\r\n\r\n77507876\r\n\r\n05510452000137\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nIGUACU FIBRAM COMERCIO DE FIBRAS LTDA ME\r\n\r\n77519319\r\n\r\n05529849000170\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nBLP QUINTANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n77519718\r\n\r\n05474203000133\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nIVP INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\n77527818\r\n\r\n05573983000179\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nSBC - SOTRADE BRASIL COMERCIAL,IMPORT ,EXPORT & REPRES LTDA\r\n\r\n77533990\r\n\r\n05200543000176\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nCEREALKO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77536523\r\n\r\n05429068000104\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nKADIETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77541780\r\n\r\n05622791000105\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nDISEC SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO S/A\r\n\r\n77543740\r\n\r\n05622037000175\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nVIBARAMA COMERCIO DE SALGADOS LTDA\r\n\r\n77543805\r\n\r\n05617242000142\r\n\r\n17/07/2008\r\n\r\nLANCHONETE CANTO VERDE DE COPACABANA LTDA ME\r\n\r\n77552200\r\n\r\n05651219000174\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\nSALLES 2003 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77557202\r\n\r\n05668666000136\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nAGAPE CABELEREIRO LTDA\r\n\r\n77567593\r\n\r\n03346052000293\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBRILHO DO MAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77577009\r\n\r\n05757814000199\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nV A DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\n77579818\r\n\r\n02897252000190\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nWTC REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77580107\r\n\r\n06347409007500\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n77585524\r\n\r\n05668567000154\r\n\r\n01/03/2006\r\n\r\nCEBELI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77588426\r\n\r\n05798451000130\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nCOMERCIO DE AVES E CARNES GROTA MARE LTDA\r\n\r\n77592490\r\n\r\n05578102000102\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA\r\n\r\n77594078\r\n\r\n05832492000103\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nCINTOSDUQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\n77596941\r\n\r\n05808125000166\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\nFONTANA DI TREVI VEICULOS LTDA\r\n\r\n77600566\r\n\r\n05861551000163\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nA P V DO MONTE\r\n\r\n77624740\r\n\r\n28684850000418\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nTONIQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77624767\r\n\r\n05940617000100\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nCIALOG - COMPANHIA NACIONAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77630503\r\n\r\n31035918000108\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\nMACAHE MOTOR LTDA\r\n\r\n77632140\r\n\r\n05925311000185\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nLINC 420 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77635327\r\n\r\n05971366000121\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nRUVIANA COMERCIO DE VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77654550\r\n\r\n06005435000105\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nDUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77657606\r\n\r\n05997447000109\r\n\r\n11/06/2008\r\n\r\nZUJAN RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77658904\r\n\r\n05634025000160\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nPITTA E CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77660925\r\n\r\n05968902000130\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nAGRILAINE DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77664165\r\n\r\n06031732000125\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nBIERTA SHOES BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77665820\r\n\r\n06054293000176\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nBRADIV BRASIL DIVISORIAS E PISOS LTDA\r\n\r\n77676147\r\n\r\n06033148000109\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\nLIMAFE 2003 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77679227\r\n\r\n06058918000178\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nPOSTO CENTRAL DE TRAVESSAO LTDA\r\n\r\n77684298\r\n\r\n02314913000108\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PAO NA PEDRA LTDA ME\r\n\r\n77687084\r\n\r\n06122216000106\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nTAPIRUCU COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n77688412\r\n\r\n06127726000176\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nAMUSE-KITCHEN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77691022\r\n\r\n05910085000169\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nXTREME COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77693149\r\n\r\n06136193000199\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\nMONISHOW COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77697969\r\n\r\n05917055000184\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nRACOES XIMANGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77702822\r\n\r\n06166392000140\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nFREITAS BRAGA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77704531\r\n\r\n29639291001701\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n77709576\r\n\r\n05483583000172\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nINTERFOOD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77711236\r\n\r\n14998371002839\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nJ MACEDO S/A\r\n\r\n77714189\r\n\r\n06178492000196\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nARMAZEM DAS BEBIDAS COMERCIO E DISTRIBUICAO\r\n\r\n77714669\r\n\r\n06226139000134\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nCLAUDIO & FERNANDA DA SILVA LTDA EPP\r\n\r\n77715410\r\n\r\n30111835000180\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nNILDO ITAMAR BARCELOS ALVES ME\r\n\r\n77728457\r\n\r\n05407724000178\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\nPERSONAL STAR PROMOCOES LTDA\r\n\r\n77735011\r\n\r\n05147217000142\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nCOOPER HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA CIA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n77735860\r\n\r\n06178904000198\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nDOUBLE FUSION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77737278\r\n\r\n06282067000142\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCARVISIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n77742611\r\n\r\n06275907000140\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\nUTILICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77748849\r\n\r\n06375853000194\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nLEITE CANAAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77750800\r\n\r\n06288662000195\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nKURUIVA ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n77751572\r\n\r\n04906748000109\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMISS EME BOUTIQUE CASUAL LTDA ME\r\n\r\n77758992\r\n\r\n05300251000105\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nAMADO E COHEN OTICA LTDA\r\n\r\n77760253\r\n\r\n06347577000150\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS LEMA LTDA ME\r\n\r\n77763902\r\n\r\n21519269002607\r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\nPANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77767452\r\n\r\n06278695000154\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nSCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n77772553\r\n\r\n06269171000105\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nMERCEARIA UNIAO DE SAO FRANCISCO LTDA ME\r\n\r\n77777016\r\n\r\n06878222000198\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nADAMANT TRADING COMPANY S/A\r\n\r\n77788140\r\n\r\n05734768000293\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\nVIRZI ATELIER E DESIGN LTDA EPP\r\n\r\n77792627\r\n\r\n06912923000104\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nOTICA VEM K VER LTDA ME\r\n\r\n77797360\r\n\r\n21519269002879\r\n\r\n11/08/2008\r\n\r\nPANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77802673\r\n\r\n04683879000174\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nORLANDO MURUCCI JUNIOR\r\n\r\n77807276\r\n\r\n06962974000132\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nX-COM TECNOLOGIAS EM COMUNICACAO CONVERGENTE LTDA\r\n\r\n77807560\r\n\r\n06978842000107\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nCASA DE RACAO MURIA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n77807985\r\n\r\n07021707000123\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nANAMARA'S CENTRO DE ESTETICA COIFFEUR LTDA\r\n\r\n77810897\r\n\r\n28136919000479\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\n77813306\r\n\r\n07062617000180\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nRIO NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n77815538\r\n\r\n07062977000182\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRO ROCHA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77821775\r\n\r\n07062251000140\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nRIO ADVANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77822658\r\n\r\n07020395000133\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nGIANCARLO ZANOTTO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO\r\n\r\n77824383\r\n\r\n06041787000116\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS KDT IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n77830430\r\n\r\n06041799000221\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nJALP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77832599\r\n\r\n07089525000194\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\nF B PECLY LANCHONETE\r\n\r\n77834630\r\n\r\n03346052000374\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBRILHO DO MAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77838066\r\n\r\n07102936000172\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nWAY DELUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77838945\r\n\r\n07065088000179\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nA R ARAUJO VIDRACARIA E SERRALHERIA ME\r\n\r\n77843671\r\n\r\n07138501000188\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nBOA VISTA DE BARRA MANSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77863125\r\n\r\n07077546000190\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nFERNANDA B MOTTA\r\n\r\n77868550\r\n\r\n07163351000162\r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\nD D CLASS COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n77874445\r\n\r\n42539726000147\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nSTAL CONSULTORIAS EM NEG COM E IMP DE TEC E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77875328\r\n\r\n07240392000105\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\nNOVA CAR DE CAXIAS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n77880194\r\n\r\n02983230003169\r\n\r\n01/12/2006\r\n\r\nGLOBOAVES AGRO AVICOLA LTDA\r\n\r\n77880593\r\n\r\n07015328000120\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\nLUNA FREIRE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77882952\r\n\r\n42520353000162\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nBRAZEITE INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n77885374\r\n\r\n07281962000105\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nRIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77888942\r\n\r\n07295696000170\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nREGEMASTER GNV DO BRASIL IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n77893121\r\n\r\n07053704000171\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nHEIMEZER INDUSTRIAL DE BEBIDAS E DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77894748\r\n\r\n07322306000103\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nMORYA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77898000\r\n\r\n07340526000160\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nFBR4 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77899650\r\n\r\n55473227000308\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\nSANCOR DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77916164\r\n\r\n07314356000149\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nA R LUCINDO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E CENTRO TECNICO\r\n\r\n77926119\r\n\r\n06083847000163\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\nIO-IO TICK-TACK KID'S MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n77927352\r\n\r\n06019154000373\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nBCR BIO CENTER RIO INFORMATICA E CELULAR LTDA\r\n\r\n77937471\r\n\r\n07401578000107\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nFARMACIA RV LTDA\r\n\r\n77939440\r\n\r\n07391145000100\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nRIO EAT ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77940235\r\n\r\n07371865000103\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nALEXANDRE DO ROSARIO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77940812\r\n\r\n07469212000161\r\n\r\n18/07/2005\r\n\r\nMEULEMAN'S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77943030\r\n\r\n07455184000123\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE RIO BRANCO LTDA ME\r\n\r\n77949089\r\n\r\n07447379000121\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nLUMA E LETICIA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n77949739\r\n\r\n07465166000122\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\nR C COSTA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS ME\r\n\r\n77955720\r\n\r\n07509531000153\r\n\r\n01/09/2007\r\n\r\nSENNA RAFA COMERCIO E REPRESENTACOES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n77958177\r\n\r\n07499658000139\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nCELULA DA MODA IMP E EXP E COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n77958665\r\n\r\n05296545000100\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nDONNA FELICE COM IMP EXP JOIAS PRES DECOR VEST E PAP LTDA\r\n\r\n77961690\r\n\r\n07123759000100\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nNOVAPRESS PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n77964169\r\n\r\n07177791000179\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nJECSON CIRILO AMORIM\r\n\r\n77970517\r\n\r\n02854549000330\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBIQUINIS BERANA MAR LTDA ME\r\n\r\n77976469\r\n\r\n07322610000231\r\n\r\n31/01/2008\r\n\r\nRIO MADEIRAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n77989447\r\n\r\n07590310000152\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nSOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77992405\r\n\r\n07580159000171\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nMICHELLE CAROLINA VIANA COUPEY DE OLIVEIRA\r\n\r\n78001593\r\n\r\n07628008000146\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nHWR COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78002093\r\n\r\n07613288000119\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nG SILVA COMERCIO DE CONEXOES E MATERIAL ELETRICO NAVAL LTDA ME\r\n\r\n78009292\r\n\r\n07643785000160\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nM VIANA RIOS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78010380\r\n\r\n07161588000104\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCYBER MILLENIUM 2005 PROVIMENTO DE ACESSO LTDA\r\n\r\n78013320\r\n\r\n07612017000149\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\nMC3 BARRA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78025794\r\n\r\n02218435000213\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nSTARLIMP COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78027290\r\n\r\n07622979000189\r\n\r\n13/12/2005\r\n\r\nS AZEVEDO GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78028254\r\n\r\n07662667000107\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n243 AZULEJOS E PISOS ANTIGOS LTDA\r\n\r\n78030240\r\n\r\n07706981000136\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nRED FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n78039566\r\n\r\n01269194003103\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\n78057696\r\n\r\n07780878000136\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nX NAILS BEAUTY COM VAR IMP ART PERF TOUC SALAO BEL EMBEL PES LTD\r\n\r\n78058560\r\n\r\n07813333000189\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nA TENORIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78063742\r\n\r\n07809110000148\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nMILK GOLD REPRESENTACAO E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78065613\r\n\r\n07842458000137\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\nKCM COMERCIO LTDA\r\n\r\n78066326\r\n\r\n27017797000510\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nCOTIMA COMERCIO DE TINTAS MACAE LTDA\r\n\r\n78066652\r\n\r\n00567949000330\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nVERDURAMA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78067560\r\n\r\n42352815001070\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nFABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78077522\r\n\r\n07842596000116\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nGUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n78078154\r\n\r\n07883478000156\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nVINTAGE 02 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78079061\r\n\r\n02690385000191\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nE G STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n78096284\r\n\r\n07919468000123\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nHYUN JAE CHUNG\r\n\r\n78098341\r\n\r\n07906699000100\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nM F C RIO SOLUTION COMERCIO DE MULTIFUNCIONAIS LTDA - EPP\r\n\r\n78102217\r\n\r\n05147299000206\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nR MARTINS S SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78104805\r\n\r\n08018516000175\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nLOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78104821\r\n\r\n07488375000191\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nKATIA RAFAELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78104830\r\n\r\n07488375000272\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nKATIA RAFAELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78106689\r\n\r\n07696873000120\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nA M TAVARES RELOJOALHERIA LTDA\r\n\r\n78108711\r\n\r\n07366475000145\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nANDRE LUIZ R DA SILVA CANTINA ME\r\n\r\n78110660\r\n\r\n03063029000372\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CLARICE LTDA\r\n\r\n78111917\r\n\r\n02218435000302\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nSTARLIMP COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78115947\r\n\r\n07987744000190\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nCOUTINHO & GONCALO LTDA\r\n\r\n78116846\r\n\r\n08052002000136\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nHALEIWA BEACH CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n78120746\r\n\r\n07488375000353\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nKATIA RAFAELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78120754\r\n\r\n05429068000295\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nKADIETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78121831\r\n\r\n28108751000145\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nCOMPROVE VEICULOS AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n78123281\r\n\r\n07465166000203\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nR C COSTA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS ME\r\n\r\n78125373\r\n\r\n01920177000411\r\n\r\n10/07/2006\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n78127899\r\n\r\n32039315000139\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nCARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA\r\n\r\n78130237\r\n\r\n08061260000189\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nOSTER ROBERTO BEZERRA CIDADE ARTES GRAFICAS E EDITORA\r\n\r\n78139838\r\n\r\n01920177000500\r\n\r\n03/08/2006\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n78143401\r\n\r\n08163948000170\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nMELOLI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78144076\r\n\r\n39255344000187\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nBLUE LIFE MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78145161\r\n\r\n08154431000114\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nSTAMINA SPORTS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78151277\r\n\r\n08206820000146\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nROGERIO PIRES MODAS & DESIGN COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n78156651\r\n\r\n08252419000142\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nCRAVO E CANELA DE RESENDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78158328\r\n\r\n08247258000107\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nDEFINITIVE 1 COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78162147\r\n\r\n08220722000163\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCERTEC & NATHAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78163488\r\n\r\n08171881000115\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nDOM HELDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78163593\r\n\r\n08279271000130\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nOMSK ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78164760\r\n\r\n08266092000168\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nULTRADIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78180560\r\n\r\n05429068000376\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nKADIETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78186321\r\n\r\n01269194003456\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\n78187280\r\n\r\n08325546000124\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nD S T COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n78188537\r\n\r\n08386100000100\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nJRTC DE ITAIPU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78191589\r\n\r\n08386037000101\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nJAMUS RESTAURANTE LIMITADA\r\n\r\n78191600\r\n\r\n08109630000100\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nZHEN LI PASTELARIA LTDA\r\n\r\n78192330\r\n\r\n08349113000109\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nRUBIAN COMERCIO VAREJISTA DE MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\n78201479\r\n\r\n08435360000128\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nPRO-MEL RIO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78202491\r\n\r\n08328175000134\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nN O BARROS ARAUJO\r\n\r\n78206152\r\n\r\n08454184000171\r\n\r\n28/11/2006\r\n\r\nM N M RIBEIRO COMERCIO DE PECAS ME\r\n\r\n78210087\r\n\r\n08453242000142\r\n\r\n04/12/2006\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIM BEBIDAS GARRAF TERRAS DE PORTUGAL LTDA\r\n\r\n78211237\r\n\r\n04122997000456\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nL´EAU VIVRE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78211792\r\n\r\n08353429000174\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nECC DO BRASIL TRANSPORTADORA E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME\r\n\r\n78222573\r\n\r\n07107745000365\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nMARVIX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78222930\r\n\r\n08533474000100\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nFRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\n78224355\r\n\r\n43601467000361\r\n\r\n28/12/2006\r\n\r\nEMBAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78227125\r\n\r\n08436517000130\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nDOURO VALLEY COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78230304\r\n\r\n08545924000185\r\n\r\n10/03/2013\r\n\r\nMPB MAQUINAS 2007 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78232196\r\n\r\n07783820000146\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCAR VELOX MULTI MARCAS COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78233729\r\n\r\n08598949000147\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nBRANCA MAGAZINE LTDA\r\n\r\n78234962\r\n\r\n07691767000153\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nDI & DI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78239395\r\n\r\n08534255000146\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nANES E LEDESMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78239735\r\n\r\n02218435000485\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nSTARLIMP COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78240970\r\n\r\n06963116000102\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nVISASTEC TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78241004\r\n\r\n07849453000136\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nNATUROIL COMBUSTIVEIS RENOVAVEIS S A\r\n\r\n78241390\r\n\r\n08618848000190\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nLOCTECH 2006 LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78242183\r\n\r\n08378157000167\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARIO PEREIRA DO OUTEIRO COMBUSTIVEIS\r\n\r\n78242370\r\n\r\n08599462000189\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\nMARIA FUMACA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78247452\r\n\r\n08639201000145\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nNATAFRUTA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78249234\r\n\r\n08663800000102\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS PINGO D AGUA LTDA\r\n\r\n78249676\r\n\r\n03235205000225\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nNOMATHE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78253606\r\n\r\n08661609000113\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\nACONCHEGO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78254475\r\n\r\n02878907000183\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nHSR DE ITAPERUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE CHARQUES LTDA\r\n\r\n78255137\r\n\r\n08378157000248\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARIO PEREIRA DO OUTEIRO COMBUSTIVEIS\r\n\r\n78257326\r\n\r\n08696848000109\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nLUIS CARLOS DANTAS ME\r\n\r\n78259779\r\n\r\n08318324000184\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\nISMERAI VARELA COSTA\r\n\r\n78260327\r\n\r\n00277552002608\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nYARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78260530\r\n\r\n08719802000168\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nLEVEL SIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78261862\r\n\r\n08631054000248\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nPAGNEZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78262044\r\n\r\n08176625000382\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nEMPOL ALUMINUM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78263296\r\n\r\n07489678000200\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nSUL MINEIRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78267356\r\n\r\n08508926000102\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nREAL JAPS COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA\r\n\r\n78269685\r\n\r\n08733395000143\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nNEW CHIC PERFUMARIA DE ICARAI LTDA\r\n\r\n78271833\r\n\r\n08702200000106\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nZIMMBA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n78283785\r\n\r\n67674010000264\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nNEWTECH COMERCIAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n78291010\r\n\r\n08806750000167\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nMARY ANGELA P A FREIRE - ARTEFATOS DE COURO\r\n\r\n78294256\r\n\r\n08247258000360\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nDEFINITIVE 1 COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78301066\r\n\r\n03297339000190\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nWALNET WEB EVENTOS E ALIMENTACAO LTDA-EPP\r\n\r\n78301643\r\n\r\n08704522000186\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nAUTO POSTO PEROLA DE ICARAI LTDA\r\n\r\n78302020\r\n\r\n08827051000101\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nA N TONSON COMERCIO DE CABELOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n78307145\r\n\r\n08691534000113\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nARACA MIRIM 2006 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78311673\r\n\r\n08247258000280\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nDEFINITIVE 1 COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78312831\r\n\r\n08917780000140\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nAE ALQUIMIA ESSENCIAL COM DE PROD DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME\r\n\r\n78315563\r\n\r\n08911119000128\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nRRMANES COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78330481\r\n\r\n07517285000181\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nR LOBO JOSE CONFECCOES DE ROUPA\r\n\r\n78335130\r\n\r\n03200360000125\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nEDELIVI COMERCIO VAREGISTA LTDA\r\n\r\n78335602\r\n\r\n05734768000374\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\nVIRZI ATELIER E DESIGN LTDA EPP\r\n\r\n78338512\r\n\r\n01580163000153\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nMARCO SETTE-MMS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78339578\r\n\r\n09003574000198\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\nDELTON LAGOS COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\n78347970\r\n\r\n08989898000184\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nBIJUDANI ROUPAS FEMININAS LTDA\r\n\r\n78350016\r\n\r\n05195800000390\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nBELLO FITNESS LTDA ME\r\n\r\n78360259\r\n\r\n02115279000346\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\nBULLE POUSA MODAS LTDA ME\r\n\r\n78366893\r\n\r\n09081602000195\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nFWPS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78380101\r\n\r\n09103935000178\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMICASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78380659\r\n\r\n06276213000208\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nGIRO EXATO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78387190\r\n\r\n09114619000100\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nSTG COMERCIO DE CHOCOLATES E TORTAS LTDA - ME\r\n\r\n78388072\r\n\r\n08990328000104\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\nFUNDICAO NACIONAL DE METAIS LTDA\r\n\r\n78390751\r\n\r\n09030182000118\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nF E SAO CRISTOVAO COMERCIO DE BATERIAS LTDA\r\n\r\n78391537\r\n\r\n09160435000178\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nECO INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO LTDA\r\n\r\n78392991\r\n\r\n08988344000162\r\n\r\n31/10/2007\r\n\r\nL MANUEL & FILHO PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78393017\r\n\r\n09164199000168\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nGALETO DA MONTANHA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78405678\r\n\r\n09148300000197\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nRONADI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78405880\r\n\r\n09127387000116\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nA & S DE BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78415932\r\n\r\n09077930000118\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nGRAMB BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78419768\r\n\r\n05937109000173\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nHIPERROLL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78427868\r\n\r\n08420385000158\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nSPORT RIO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78429313\r\n\r\n09273294000108\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS RENASCER LTDA\r\n\r\n78430699\r\n\r\n09247622000193\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\nMARVIDROS GONCALENSE COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n78432802\r\n\r\n09231209000130\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nLUPET QSS4 COMERCIO IMPORT E EXPORT DE ACESS DE PET-SHOP LTDA\r\n\r\n78440660\r\n\r\n09308773000104\r\n\r\n09/03/2013\r\n\r\nSCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\n78442140\r\n\r\n09307815000192\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nJ R O 2008 TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78442913\r\n\r\n09094086000133\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nJ A SIQUEIRA BRITTO\r\n\r\n78449586\r\n\r\n07784369000262\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nVIA LACTEA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n78449772\r\n\r\n08990643000131\r\n\r\n12/02/2008\r\n\r\nISMAIL DE PAULO COMERCIO DE MATERIAIS USADOS\r\n\r\n78451580\r\n\r\n03610009000102\r\n\r\n03/11/2008\r\n\r\nGLASCOM 3 COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78454830\r\n\r\n09121909000172\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nA C P M SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78456019\r\n\r\n08083090000133\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nAMPLITUDE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78457520\r\n\r\n09302703000149\r\n\r\n25/11/2009\r\n\r\nALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78460180\r\n\r\n02218435000566\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nSTARLIMP COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78463929\r\n\r\n08296143000102\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nJAIME V CRESPO ME\r\n\r\n78464690\r\n\r\n09310569000128\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nENGEVISA ENGENHARIA S/A\r\n\r\n78464909\r\n\r\n09374294000196\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nAQUINO SENA COMERCIO DE PECAS LTDA EPP\r\n\r\n78466758\r\n\r\n09362458000165\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nLIVREMAR COMERCIO EXTERIOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78469005\r\n\r\n09325746000140\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nSJC JOGADA CERTA COMERCIO DE SINUCAS E JOGOS DE DIVERSOES LTDA\r\n\r\n78472391\r\n\r\n09410212000111\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nRODOSEA TRANSPORTES, LOGISTICA E EMP DE ACUCAR DE CAMPOS EIRELI\r\n\r\n78472774\r\n\r\n08718575000156\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nRCPM INT INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78478330\r\n\r\n09443293000156\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nFAMILIA MARTINS COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n78482265\r\n\r\n09171852000116\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA OASIS DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n78484195\r\n\r\n09398372000192\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nD L AMARO BAZAR\r\n\r\n78488050\r\n\r\n09417995000165\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nRIO NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78506164\r\n\r\n09530100000102\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nBJ4 HIPERTECH INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78506237\r\n\r\n09475638000153\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nDZIN COMERCIO E REPRESENTACOES S/A\r\n\r\n78507527\r\n\r\n28811123000717\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\n78509066\r\n\r\n30901318000104\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nA F HENRIQUES RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78511060\r\n\r\n09546357000144\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nD L ARMARINHO E ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\n78512270\r\n\r\n07015955000242\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nHENJO TELL CELULAR COMERCIO DE APARELHOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78514965\r\n\r\n61158283017083\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78518561\r\n\r\n29606456000181\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nJUAREZ COSTA VELOSO - ME\r\n\r\n78522160\r\n\r\n09115182000110\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nVICTORIA JUNGER ACESSORIOS EM COURO LTDA\r\n\r\n78528389\r\n\r\n09633487000114\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nA J PEIXOTO INFORMATICA\r\n\r\n78530421\r\n\r\n62092739004204\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nCOSAN ALIMENTOS S/A\r\n\r\n78533323\r\n\r\n40250490000107\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nREYTEC COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO E ELETR\r\n\r\n78534028\r\n\r\n09583334000100\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nW PAES E BRAGA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78537604\r\n\r\n09815484000100\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nLOPES E SILVA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78552301\r\n\r\n09666153000147\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nPETIT CLAIRE COMERCIO DE MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\n78561785\r\n\r\n10226626000174\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPALMARES RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78564253\r\n\r\n31485220000348\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nSM SOLUCOES LTDA ME\r\n\r\n78565047\r\n\r\n10256135000176\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nTECHNOFITNESS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIP ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78566388\r\n\r\n09566771000115\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nNUBRAS BIOENERGIA LTDA\r\n\r\n78570598\r\n\r\n10273017000176\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nA QUARESMA NASCIMENTO MERCADO E LATICINIO\r\n\r\n78570814\r\n\r\n09535003000102\r\n\r\n21/08/2008\r\n\r\nENCORE 2008 COM IND IMPORT E EXPORT DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78576235\r\n\r\n07248580000260\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nAEX PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78588594\r\n\r\n02706044000248\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nW R DOS SANTOS VIDRACARIA\r\n\r\n78589353\r\n\r\n05976906000240\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\nALVELOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78589710\r\n\r\n08325053000194\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nFUSION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78595760\r\n\r\n10307188000179\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\nELETRICA TAQUARA 281 LTDA ME\r\n\r\n78603917\r\n\r\n10376356000188\r\n\r\n02/10/2008\r\n\r\nJ C I SILVA COMERCIO DE PECAS ME\r\n\r\n78614579\r\n\r\n47062997008900\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nUSINA CERRADINHO ACUCAR E ALCOOL SA\r\n\r\n78619180\r\n\r\n10398694000110\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nAUSLANDERHAUS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\n78619503\r\n\r\n10318981000173\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nM V A ROSA RSTAURANTE\r\n\r\n78620510\r\n\r\n07965135000211\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nTANTHUS COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n78623276\r\n\r\n10176973000130\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nLUMANDA COMERCIO E SERVICOS E REPRES PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n78623390\r\n\r\n30819932000121\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nALOX METALURGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78623640\r\n\r\n42274696003029\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78630868\r\n\r\n10413843000173\r\n\r\n07/11/2008\r\n\r\nINTERCADE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78642114\r\n\r\n10451034000156\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nMINIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78644079\r\n\r\n10441505000145\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nGIRON COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78646101\r\n\r\n04865033000317\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\nBROKER LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\n78647388\r\n\r\n10505581000177\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nM A FRAGA MERCEARIA\r\n\r\n78647795\r\n\r\n10465868000110\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nFRIRIO ABATE E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\n78658053\r\n\r\n10501754000189\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nFASHION ONE COMERCIO DE OCULOS, BOLSAS, BIJOUT E ASSESS DIV LTDA\r\n\r\n78658592\r\n\r\n10410106000117\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nPIT STOP 23 COM DE MAQUINAS E EQUIP DE REFRIGERACAO LTDA-ME\r\n\r\n78660864\r\n\r\n10504930000136\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nACARJ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n78667184\r\n\r\n07842458000218\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nKCM COMERCIO LTDA\r\n\r\n78668245\r\n\r\n10517368000185\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nOPUS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78668385\r\n\r\n35876218000199\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nR J LIMA\r\n\r\n78668725\r\n\r\n10344218000117\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nVK2 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78673214\r\n\r\n09149010000168\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nHEMOCARDIO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n78673508\r\n\r\n10531599000143\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nOBEDE-EDON COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n78678976\r\n\r\n06278695000235\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nSCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n78679042\r\n\r\n09294268000158\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\nKRANZFELD COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78685751\r\n\r\n10510369000106\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nR STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO\r\n\r\n78686839\r\n\r\n10227665000358\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nBELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n78689447\r\n\r\n10413843000254\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\nINTERCADE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78692685\r\n\r\n03592182000125\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nCIEXTRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78703733\r\n\r\n09334556000199\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJF COMERCIAL E EMPRESARIA LTDA\r\n\r\n78708646\r\n\r\n10564468000162\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nBACANEX BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78708670\r\n\r\n61084018010095\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nVIACAO COMETA S A\r\n\r\n78729465\r\n\r\n54360656002864\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\nARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78733276\r\n\r\n10696777000196\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nMARVIN INSTALACAO MANUT E COM DE EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n78747579\r\n\r\n10770247000140\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDALT BAZAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78749954\r\n\r\n10733720000110\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nMERCADINHO WAL DIAS 2009 LTDA\r\n\r\n78755210\r\n\r\n10820861000170\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nLOIRE INPORT LTDA ME\r\n\r\n78764627\r\n\r\n10861469000179\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nLBD COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n78768584\r\n\r\n10866987000185\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO FERREIRA CONFECCAO ME\r\n\r\n78768711\r\n\r\n09178089000155\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMAYJA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA ME\r\n\r\n78768967\r\n\r\n10877019000174\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\nPASSO FIRME RJ CALCADOS LTDA\r\n\r\n78770422\r\n\r\n04816442000161\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nELLO TRADE E TRANSPORTE NACIONAL DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78781912\r\n\r\n10912213000143\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nGAF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78792957\r\n\r\n10955592000159\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nRDL FASHION LTDA\r\n\r\n78794160\r\n\r\n10435619000182\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nCOMERCIAL VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\n78794801\r\n\r\n10140883000270\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nVARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA\r\n\r\n78794976\r\n\r\n09214061000126\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCLIMA FRIO COMERCIO SERVICOS E REFRIG DE EQUIPA E MATER ELETRICO\r\n\r\n78803525\r\n\r\n10926850000179\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nPERI PLAS PAPELARIA E BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n78810661\r\n\r\n01892202000409\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78814705\r\n\r\n10989503000195\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nW R DE CARVALHO PET SHOP\r\n\r\n78814950\r\n\r\n36556785000120\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nCRP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78821990\r\n\r\n11006692000100\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nLEDGAS POSTO DE REVENDA LTDA\r\n\r\n78822368\r\n\r\n00626900000149\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nROKE PLUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78828137\r\n\r\n07559201000172\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nJANARI IMPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78829702\r\n\r\n11028670000132\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nIMAGEM LIVRE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n78832789\r\n\r\n10984718000113\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS TRI DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\n78843357\r\n\r\n10963318000121\r\n\r\n03/02/2013\r\n\r\nMEYPE COM DE PROD VETERINARIOS E SERV DE ESTETICA CANINA LTDA-ME\r\n\r\n78847646\r\n\r\n11009325000151\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\nPONTO FORTE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78851007\r\n\r\n11068718000136\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\nSUNPLAZA 114 COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA\r\n\r\n78859334\r\n\r\n11140228000101\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nLUIGUI PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78865687\r\n\r\n11196830000152\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nCOMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS NOVA ITAIPU LTDA ME\r\n\r\n78870982\r\n\r\n32488777000303\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nDISPROAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n78876654\r\n\r\n11120258000148\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nLUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78880023\r\n\r\n11123531000198\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nNOVA ERA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n78881810\r\n\r\n11247952000120\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nMUNDO IMAGINARIO MODAS LTDA\r\n\r\n78883065\r\n\r\n10800439000152\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nRENOVE BRINQUEDOS E PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n78884754\r\n\r\n11258103000172\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nMASCOTES & FILHOTES PET SHOP LTDA\r\n\r\n78885025\r\n\r\n10791318000191\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nENERGBRAS INSTALADORA DE GERADORES LTDA\r\n\r\n78891238\r\n\r\n11206484000146\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nLKTS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n78908319\r\n\r\n11325435000122\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nNEW YORK MODAS E OTICA LTDA\r\n\r\n78917750\r\n\r\n11354747000164\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nTO DENTRO DA LAPA BAR E LANCHONETE LTDA EPP\r\n\r\n78917830\r\n\r\n10631394000130\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nTHECRIS ACO INSTALACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n78919841\r\n\r\n10990020000100\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nPIER 9 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78921293\r\n\r\n10956219000201\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nCOMERCIAL SHIVA ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n78926376\r\n\r\n28262327000312\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nFRUTICOLA RALED LTDA\r\n\r\n78927739\r\n\r\n40449746000100\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nCASA NOVA CENTRO DISTRIBUIDOR DE REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n78928158\r\n\r\n10504930000306\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nACARJ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n78928700\r\n\r\n11389007000163\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nBRITO E NEVES COMER E TRANS RODOV DE EMBAL E CEREAIS LTDA\r\n\r\n78932724\r\n\r\n11371567000190\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nDSC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n78932970\r\n\r\n94679479003012\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S/A\r\n\r\n78932996\r\n\r\n11304963000103\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nNEW CITY MODAS E OTICA LTDA\r\n\r\n78933470\r\n\r\n11265442000186\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nVICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78934930\r\n\r\n11397019000130\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nRESTAURANTE E CAFE TIO PIZZAIOLO LTDA ME\r\n\r\n78948698\r\n\r\n11416414000112\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nVAGALUME DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78949716\r\n\r\n11273843000188\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nDROGARIA MAIS VOCE DO XAVANTE LTDA ME\r\n\r\n78954035\r\n\r\n11429629000178\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nJB COMERCIO E SERVICOSDE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI\r\n\r\n78960426\r\n\r\n06172938000175\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nNICKTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78960507\r\n\r\n11465688000100\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nRIO FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78962135\r\n\r\n11298079000103\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\nELENISE C S TAVARES\r\n\r\n78985020\r\n\r\n11464334000132\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nCASA DO SACO COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78994550\r\n\r\n04388540000650\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nON LINE SHOPPING LIMITADA\r\n\r\n79000981\r\n\r\n11673269000155\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nM J M COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79001856\r\n\r\n11644189000171\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nSALTO SETE COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79003310\r\n\r\n11642002000109\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nAUPS-IMP E EXP E DIST DE PROD ELET E ELETRON E INFORM LTDA\r\n\r\n79008540\r\n\r\n07921168000189\r\n\r\n10/04/2010\r\n\r\nMERCEARIA 203 OCEAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79017957\r\n\r\n11679382000148\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nM P DA COSTA ESTEVAO ME\r\n\r\n79018074\r\n\r\n06829427000264\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n79022691\r\n\r\n42352815001402\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nFABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79033049\r\n\r\n11752737000187\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\nSPORT PRIME COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n79036307\r\n\r\n03009306000105\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nGDM - AUTO CENTER COMERCIO E INDUSTRIA DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n79038555\r\n\r\n11772646000103\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nAJATO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79038636\r\n\r\n11796480000165\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nD M A J FONSECA - SORVETERIA\r\n\r\n79047643\r\n\r\n11832555000116\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\nJLS FERREIRA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS\r\n\r\n79047694\r\n\r\n11924606000130\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nBJH ASSISTENCIA TECNICA E VENDAS LTDA\r\n\r\n79053023\r\n\r\n10706628000241\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n954 A NOVA FASE CAMA MESA BANHO E DECORACAO\r\n\r\n79066281\r\n\r\n12011627000127\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nCONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79071480\r\n\r\n12003351000135\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nVEREDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79075019\r\n\r\n12052465000175\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nFASHION NEW 2 - MODA FEMININA LTDA\r\n\r\n79077640\r\n\r\n12064179000120\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nT E DO ALCANTARA ARTIGOS DE TOUCADOR E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79082074\r\n\r\n12081423000162\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nSALGADOS & CIA LANCHONETE E DOCETERIA LTDA\r\n\r\n79082732\r\n\r\n07356815000580\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n79085375\r\n\r\n11369265000420\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nASSA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79091693\r\n\r\n03225475000417\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79099651\r\n\r\n12183511000175\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nNOVAES E PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79099830\r\n\r\n12184270000189\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nTHEDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79106054\r\n\r\n12124359000150\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nC I CIMPLAST IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79108227\r\n\r\n12136801000168\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nGRUPO UNIOTICA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA-ME\r\n\r\n79110280\r\n\r\n12094049000130\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nCOMERCIAL COSTA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\n79110469\r\n\r\n12231869000126\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nAGUA NA BOCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79111171\r\n\r\n10950620000145\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nFUTURE PART´S COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n79119822\r\n\r\n12273325000127\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nDC TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n79125172\r\n\r\n12301092000129\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nDUTRA DIESEL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n79126217\r\n\r\n86985157000139\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\n2010 NOVA IMAGEM DECORACAO REFORMAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79135682\r\n\r\n12213895000121\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nQI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79150762\r\n\r\n12417619000185\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nCORTA-BEM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79153400\r\n\r\n12290793000100\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nE SOUZA SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79158437\r\n\r\n12246718000222\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nDIMEZA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAODE CARNES LTDA\r\n\r\n79164879\r\n\r\n10504930000489\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nACARJ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n79166006\r\n\r\n12484566000115\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nMULEKA MODAS DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n79168645\r\n\r\n12434859000279\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUEIROZ LTDA\r\n\r\n79176370\r\n\r\n11394851000182\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nMALATHI COM DE VESTUARIO,ELETRONICOS E SERVS DE ATENDIMENTO LTDA\r\n\r\n79220922\r\n\r\n12244301000140\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nSUPER FLEX DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79221147\r\n\r\n35829290000165\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\nLESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79221287\r\n\r\n11140775000340\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n79221333\r\n\r\n11434646000101\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nPETTROMOL DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n79224430\r\n\r\n12780978000100\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nC L C LUCHINI QUEIROZ EPP\r\n\r\n79227170\r\n\r\n12832973000176\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nMERCEARIA ECONOMICO DO PARQUE ESTRELA LTDA\r\n\r\n79229350\r\n\r\n12838305000156\r\n\r\n27/01/2013\r\n\r\nJS REVELACAO E PROD FOTOGRAFICOS,LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\n79243833\r\n\r\n12894537000121\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nSERVCOMM 2010 SERV COM° DE EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79253731\r\n\r\n13005960000196\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nL A DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n79257010\r\n\r\n12980023000199\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nKATIA R D S PORTES LANCHONETE ME\r\n\r\n79258881\r\n\r\n11265442000429\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nVICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79259055\r\n\r\n11265442000348\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nVICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79262862\r\n\r\n36558609000128\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nAFLUENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA ME\r\n\r\n79264776\r\n\r\n11285450000194\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nSUDCOBRE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\n79266442\r\n\r\n13051878000106\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nL NOGUEIRA ME\r\n\r\n79268305\r\n\r\n13062798000148\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nPATMO 6 CONFECCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LT\r\n\r\n79284190\r\n\r\n13134185000179\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nI L MENEZES E ANDRADE COMERCIO E TRANS ROD DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n79286974\r\n\r\n13081158000185\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nA P SILVERIA LANA\r\n\r\n79288098\r\n\r\n10661345000140\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nLUCSAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79288187\r\n\r\n05315977000111\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79294780\r\n\r\n13072874000104\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nJET RIO CATERING LTDA - EPP\r\n\r\n79295990\r\n\r\n01920177000926\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n79301892\r\n\r\n13121534000118\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMD SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS,EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LAB\r\n\r\n79311057\r\n\r\n13210381000185\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nA C M P MAGALHAES SALAO DE BELEZA E ESTETICA ME\r\n\r\n79314552\r\n\r\n13313078000108\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nLB COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79316032\r\n\r\n13347045000189\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nAJUST JEANS COMERCIO LTDA\r\n\r\n79320137\r\n\r\n13273626000113\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\nGRAVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\n79324671\r\n\r\n09448676000117\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nESPACO E SAUDE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME\r\n\r\n79325708\r\n\r\n16404287029560\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nSUZANO PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\n79328260\r\n\r\n13335228000184\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nJOEL GARCIA MARIANO\r\n\r\n79336980\r\n\r\n12485505000253\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME\r\n\r\n79338290\r\n\r\n02914460015000\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79340340\r\n\r\n04473144002089\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nRODOVIARIO CASSIANO LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\n79342157\r\n\r\n13478736000111\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nCLARA ANNY DE ALMEIDA COMERCIO DE TINTAS\r\n\r\n79342734\r\n\r\n11730775000210\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nAKI COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n79344222\r\n\r\n13456266000195\r\n\r\n27/10/2012\r\n\r\nCAIQUE A GARCIA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79347965\r\n\r\n13477441000120\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nW M METAIS LTDA\r\n\r\n79356050\r\n\r\n13398405000171\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nANGUS BRASIL DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79356344\r\n\r\n13435124000141\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nE I GONCALVES E MENEZES COM E TRANSP ROD DE CER E EMB LTDA\r\n\r\n79356492\r\n\r\n13557510000106\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nSR 2000 COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA ME\r\n\r\n79356760\r\n\r\n13328002000237\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\nBIANCO SARAIVA DE MEDEIROS COMERCIO DE INFORMATICA - ME\r\n\r\n79363944\r\n\r\n11192186000144\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nWTK COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\n79364592\r\n\r\n13421611000155\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nPREVILEGIO 313 COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79374423\r\n\r\n11948290000205\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINDUX COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-EPP\r\n\r\n79385352\r\n\r\n13684530000148\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nMARCELE MAYERHOFER P O CHAVES ME\r\n\r\n79406856\r\n\r\n13828274000115\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nA S GONCALVES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE\r\n\r\n79410675\r\n\r\n01774378000105\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nRSD EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79416657\r\n\r\n13901854000190\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nTECNOBRAZ INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n79418358\r\n\r\n13856411000125\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\nSILVIA MARIA PEDROSO ALVES - ME\r\n\r\n79421022\r\n\r\n13934234000158\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA GODINHO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - ME\r\n\r\n79426237\r\n\r\n97541798000110\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nCOMEFERR COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\n79428965\r\n\r\n13951012000143\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nMENDES E GONCALVES COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n79447323\r\n\r\n14071001000131\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nADORO ISLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n79451401\r\n\r\n07806973000323\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nEACC EMPRESA ANDINA DE CARBURETO DE CALCIO SA\r\n\r\n79453161\r\n\r\n14104784000102\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nPASSARONI LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79457876\r\n\r\n14127192000106\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nA J L BEHEREGARAY COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79478660\r\n\r\n14240070000121\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nWATER PLACE RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\n79499838\r\n\r\n10875861000258\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79502227\r\n\r\n02003351000262\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nBRASCO FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n79504912\r\n\r\n14426432000173\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\nPRINCESA DE MINAS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME\r\n\r\n79509825\r\n\r\n14307699000141\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nPIZZARIA TUCANOS LTDA\r\n\r\n79510416\r\n\r\n14359503000162\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nBIOPLAST COMER E TRANSP ROD DE EMBAL E CEREAIS LTDA\r\n\r\n79518247\r\n\r\n13951012000224\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nMENDES E GONCALVES COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n79530328\r\n\r\n04954351000788\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n79534650\r\n\r\n14494402000102\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nT C DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n79535699\r\n\r\n14596438000199\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nANDREA VIANA COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79545902\r\n\r\n14650437000185\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nENGETEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79549304\r\n\r\n14673264000110\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nHAUS MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n79553085\r\n\r\n14638119000107\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nF M DE S LIMA DIST DE ACUCAR E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\n79561550\r\n\r\n14724125000179\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nHAMPTONS IND E COM DE BOLSAS E CALCADOS LTDAME\r\n\r\n79570885\r\n\r\n14781177000187\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nJ B SOUSA COMERCIO DE CARNES - EPP\r\n\r\n79581151\r\n\r\n10381590000101\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nPOSTO DO CANHAO LTDA - ME\r\n\r\n79581623\r\n\r\n14929260000150\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nMEG FER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n79582999\r\n\r\n14803604000180\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nRIO SUL 475 COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n79584053\r\n\r\n61193496001204\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nDR OETKER BRASIL LTDA\r\n\r\n79590851\r\n\r\n14959601000130\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nLAGP DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79591084\r\n\r\n14861576000158\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nM M MONTENEGRO BARBOSA RESTAURANTE ME\r\n\r\n79599140\r\n\r\n07222017000728\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79616273\r\n\r\n40417024000165\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nSWEET DREAMS IND E COM DE PRODUTOS ALIM E DOCES EM GERAL LTDA\r\n\r\n79616826\r\n\r\n15203148000109\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nLJAMBIENT RECICLAGEM DE METAIS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79617822\r\n\r\n15102093000132\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nMETAL BRANCO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\n79630098\r\n\r\n15238359000179\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nDESTAQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79630896\r\n\r\n15314697000142\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\nARBL COMERCIO DE ROUPAS LTDA M E\r\n\r\n79652750\r\n\r\n28956605000170\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS SIGIL S LTDA\r\n\r\n79672670\r\n\r\n15531735000119\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nPLASTWORD COMERCIO E TRANSPORTE ROD DE EMB E CEREAIS EIRELI\r\n\r\n79676853\r\n\r\n04025633000105\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nIONVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n79680494\r\n\r\n15770198000160\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nTRANSPORTES DE NITEROI LN LTDA\r\n\r\n79696048\r\n\r\n15713974000190\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\nFLAVIO J C LEITE - ME\r\n\r\n79703249\r\n\r\n09250959000150\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nECUBRASIL IMPORTACOES EXPORTACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79706434\r\n\r\n01838723032673\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n79712701\r\n\r\n15284291000164\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nA S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ACUCAR E PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n79721336\r\n\r\n42515635000171\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMERCADO NOVO ANTARES LTDA ME\r\n\r\n79722260\r\n\r\n15778946000150\r\n\r\n16/03/2013\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BELEZA URBANA LTDA -ME\r\n\r\n79759490\r\n\r\n62840657000467\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nINDUSTRIA DE CHAVES GOLD LTDA\r\n\r\n79761648\r\n\r\n08964218000259\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nJ S FERREIRA FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\n79766909\r\n\r\n14596576000178\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\nEXPRESS MODA METRO LTDA\r\n\r\n79767697\r\n\r\n16897017000123\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nATOS PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n79776068\r\n\r\n16384593000177\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\nACANGA SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-ME\r\n\r\n79795640\r\n\r\n17141083000131\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nBRASEIRAO DA LAPA BAR LTDA ME\r\n\r\n79799645\r\n\r\n17164635000127\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nFF RECICLAGEM DE METAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79800163\r\n\r\n00938160000186\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nH R R COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n79818844\r\n\r\n17282797000160\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nNALAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79819417\r\n\r\n17125419000172\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nBAR DA BUD E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79830763\r\n\r\n17276911000149\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nALE E SAN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n79831646\r\n\r\n17355257000169\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nALVARO MELO DO REGO E SILVA FERRO VELHO\r\n\r\n79835285\r\n\r\n17314341000134\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nVIDROS CLASS VIDRACARIA EIRELI ME\r\n\r\n79848387\r\n\r\n17342431000139\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nBENHUR DISPLAYS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79849693\r\n\r\n17072320000150\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nPC 40 PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n79851442\r\n\r\n17348963000183\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nVITORIA EMPACOTAMENTO DE ACUCAR E TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n79858404\r\n\r\n17365779000141\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nFARMACIA J R STELMANN - ME\r\n\r\n79862916\r\n\r\n17621711000186\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nCENTRAL RECICLAGEM DE METAIS LTDA\r\n\r\n79862924\r\n\r\n17621737000124\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nDUPA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n79866717\r\n\r\n17884188000180\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nC L DE MATTOS SERVICOS DE MANUT E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS\r\n\r\n79870064\r\n\r\n17080745000100\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nC E C CAMILO TR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME\r\n\r\n80008899\r\n\r\n30082903000120\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nSAPATARIA ZAS TRAZ LTDA\r\n\r\n80053452\r\n\r\n29217460000158\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\nFAFY STUDIO ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\n80079559\r\n\r\n31514698000278\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA REGIONAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n80082029\r\n\r\n31514698000197\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA REGIONAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n80092229\r\n\r\n30110084000187\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK NITEROI SA\r\n\r\n80105177\r\n\r\n31669252000131\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nBAZAR MILENA DO PITA LTDA ME\r\n\r\n80350988\r\n\r\n29108271000147\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nPOSTO GAROUPA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n80427891\r\n\r\n28567006000164\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nPERFUMARIA BRASIL DE BARRA DO PIRAI LTDA ME\r\n\r\n80527063\r\n\r\n05300331000918\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nDAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\n80648790\r\n\r\n31116213000298\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nMEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A\r\n\r\n80772343\r\n\r\n30330815000604\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nCOOPERATIVA APICOLA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n80791879\r\n\r\n28853398000128\r\n\r\n05/12/2007\r\n\r\nAUTO DIAS LTDA\r\n\r\n80839499\r\n\r\n31668585000308\r\n\r\n01/05/2005\r\n\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA\r\n\r\n80889399\r\n\r\n36474450000163\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nCOMERCIO E TORREFACAO DE CAFE CORDEIRO LTDA\r\n\r\n80922531\r\n\r\n29623790000143\r\n\r\n29/12/2006\r\n\r\nMACAE COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n80943911\r\n\r\n28334902000183\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nAUTOLAGOS VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\n81013411\r\n\r\n28931491000103\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nPOSTO CENTRAL LTDA\r\n\r\n81090432\r\n\r\n30095780000161\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CANAVIEIRA LTDA\r\n\r\n81117497\r\n\r\n27976380000401\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA\r\n\r\n81178305\r\n\r\n33089673000119\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nMODERNAUTO - AUTOMOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\n81207259\r\n\r\n28126704000124\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nMERCANTIL TRADING S/A\r\n\r\n81247323\r\n\r\n61158283005409\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n81258589\r\n\r\n27523125000152\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMISTER ICE SORVETERIA LTDA\r\n\r\n81282528\r\n\r\n33193681000100\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nCHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n81286329\r\n\r\n42356725000167\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nALI SUCOS LTDA\r\n\r\n81389748\r\n\r\n21189253000206\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nLATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81483841\r\n\r\n87193728000165\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nRECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\n81587140\r\n\r\n33452772000113\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MARIATH DE SAO CRISTOVAO LTDA ME\r\n\r\n81604150\r\n\r\n33471657000196\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nCHARLY CINTOS LTDA - EPP\r\n\r\n81619301\r\n\r\n21189253000125\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nLATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81622388\r\n\r\n30026942000100\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nSOCROL COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA\r\n\r\n81639736\r\n\r\n33975491000145\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nTRANSPORTES GRANDE RIO LTDA\r\n\r\n81787301\r\n\r\n33262973000158\r\n\r\n08/11/2006\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CHRIS LTDA\r\n\r\n81852774\r\n\r\n28239515000168\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nLUMINOSOS APOLO LTDA\r\n\r\n81861226\r\n\r\n42204214000120\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nFRIGORIFICO PENHA RIO LTDA\r\n\r\n81874891\r\n\r\n33644014000288\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nGUANACRE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\n81877866\r\n\r\n33161233000125\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nVIEIRA MONTEIRO CIA LTDA\r\n\r\n81891583\r\n\r\n33317397000107\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nCISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA\r\n\r\n81902194\r\n\r\n33022872000100\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPADARIA SANTA ROSA DE LIMA LTDA\r\n\r\n82034161\r\n\r\n28132256000171\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nDEMIER BORGES MODAS LTDA\r\n\r\n82145419\r\n\r\n29455797000101\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\nPLASTICOS NIPPON LTDA\r\n\r\n82228500\r\n\r\n33040122001051\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A\r\n\r\n82282254\r\n\r\n28864726000191\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nJ C VALENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP\r\n\r\n82524797\r\n\r\n05423249000476\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPROVE PRODUTOD VEGETAIS CONSERVADOS LTDA\r\n\r\n82635483\r\n\r\n29069770000172\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nVICTOR CHOCOLATES E DOCES LTDA\r\n\r\n82946683\r\n\r\n30057103000159\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\nHALLEY IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n82957111\r\n\r\n02391178000560\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\nCARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDA\r\n\r\n82966773\r\n\r\n30096200000150\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nVILLA MINEIRA MOVEIS E ARTES LTDA ME\r\n\r\n83006781\r\n\r\n30152227000113\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nALFA COMERCIAL DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n83121998\r\n\r\n35824275000124\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nINTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n83160616\r\n\r\n31056245000164\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nDODIS DOCES E DISCOS LTDA\r\n\r\n83272384\r\n\r\n42271437000100\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nREPRIMEX RIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83276258\r\n\r\n31521156000141\r\n\r\n16/06/2012\r\n\r\nCN UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n83608196\r\n\r\n31514698000782\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA REGIONAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n83643048\r\n\r\n29286119000154\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nV P BARBOSA\r\n\r\n83659343\r\n\r\n32067266000148\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nFRANCAP ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n83687355\r\n\r\n32581555000160\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\nZTR ELETROFERRAGENS E BAZAR LTDA\r\n\r\n83691255\r\n\r\n32142747000170\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nARMARINHO A SAMARITANA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n83757736\r\n\r\n31565104028349\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n83833831\r\n\r\n32581696000183\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nSAM RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n83833947\r\n\r\n32582801000107\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\nMAD CAT BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n83843462\r\n\r\n32333494000112\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPETIT TRIANON ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n83851074\r\n\r\n32574006000169\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nBATALHA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n84133833\r\n\r\n39113147000123\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nAUFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84165069\r\n\r\n36067650000100\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\nMSS INDUSTRIA DE COMESTIVEIS LTDA - ME\r\n\r\n84202738\r\n\r\n36280311000107\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nGRAO DE ACUCAR COMERCIO E PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n84229563\r\n\r\n40244519000130\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n84277304\r\n\r\n40324121000103\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nZ E W VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n84301078\r\n\r\n40247868000105\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS GENEVA LTDA\r\n\r\n84324817\r\n\r\n40252249000109\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nADAM MENDES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84326860\r\n\r\n36466993000139\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nTRANSPORTES VISA LTDA\r\n\r\n84395846\r\n\r\n40251274000178\r\n\r\n09/08/1991\r\n\r\nSERMAT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84492078\r\n\r\n29362654000147\r\n\r\n10/05/2008\r\n\r\nREPETECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n84536008\r\n\r\n36162170000209\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nGEDRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84565385\r\n\r\n40426454000143\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nCETUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n84609722\r\n\r\n68629302000167\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS CABO FRIO LTDA EPP\r\n\r\n84675369\r\n\r\n36562916000182\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nDELTA SIMBOLO COM E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84702749\r\n\r\n31934318000335\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\n84702757\r\n\r\n31934318000416\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\n84710105\r\n\r\n68629690000186\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO DO PORCAO LTDA\r\n\r\n84711640\r\n\r\n72047822000139\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nFRUTO DA SAUDE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n84785970\r\n\r\n89940878022190\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nPARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\n84857343\r\n\r\n73484818000109\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nPADARIA LA BRUNELLAS LTDA ME\r\n\r\n84859311\r\n\r\n73858391000153\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nVANJERMANN COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n84927430\r\n\r\n86728722000263\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nCARVALHIDO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n84927996\r\n\r\n00330656000172\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nMERCADINHO A VAZ LTDA - ME\r\n\r\n84963119\r\n\r\n61158283013924\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85069772\r\n\r\n39896683000142\r\n\r\n12/02/2008\r\n\r\nPRIMA DISTRIBUIDORA GASPARIENSE DE GAS LTDA\r\n\r\n85092723\r\n\r\n01817696000106\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nTARINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA-ME\r\n\r\n85096508\r\n\r\n39752175000190\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nDCN-ARTES GRAFICAS LTDDA ME\r\n\r\n85171119\r\n\r\n40293615000925\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n85299204\r\n\r\n28811123000393\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\n85304879\r\n\r\n00067618000179\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nPACIFIC POUSADA LTDA\r\n\r\n85398342\r\n\r\n00195276000172\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nDALLENAS COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n85457780\r\n\r\n00350195000108\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nIMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n85462229\r\n\r\n00286074000136\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAMESC COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\n85466089\r\n\r\n00277306000190\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nLUZ DIVINA BAZAR LTDA ME\r\n\r\n85467859\r\n\r\n00226567000180\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nSINUCAS JOGADA CERTA DIVERSAO LTDA\r\n\r\n85488449\r\n\r\n00408075000106\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\nAUTO ELETRICA JD DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\n85496778\r\n\r\n01245491000101\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\nOSORIO DE BARROS BARBEDO MARQUES PROD COMERCIO EXTERIOR SERV LTD\r\n\r\n85526340\r\n\r\n00512217000180\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nPLATURNO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n85556231\r\n\r\n00757361000187\r\n\r\n19/08/2012\r\n\r\nCOLCHOES E MOVEIS SONO JUJU LTDA\r\n\r\n85629743\r\n\r\n00849142000128\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nMARGARIDA PECORARO\r\n\r\n85662406\r\n\r\n00756396000100\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nMABIAN COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS LTDA ME\r\n\r\n85681435\r\n\r\n01096597000182\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\nESPACO DE REALENGO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n85736515\r\n\r\n00843495000110\r\n\r\n16/12/2012\r\n\r\nGRANTEC COMERCIO E REPRESENTACAO DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n85771973\r\n\r\n00879849000187\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nA J A NETO CONSERTO DE BICICLETAS\r\n\r\n85835211\r\n\r\n01174351000181\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nVECTRA 2000 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n85914944\r\n\r\n68721232000172\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nSEMITI TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n85939734\r\n\r\n01393912000133\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nNELVIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n85941194\r\n\r\n01527988000104\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nENI PACHECO\r\n\r\n86008882\r\n\r\n01751535000167\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nM S NEVES FARMACIA E DROGARIA\r\n\r\n86028875\r\n\r\n28864726000272\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nJ C VALENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP\r\n\r\n86057336\r\n\r\n01443465000180\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nSINAI VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n86061473\r\n\r\n02687551000109\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nX-TENSION COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86069903\r\n\r\n01600462000102\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nMERCADO E BAR DUNAS LTDA\r\n\r\n86071363\r\n\r\n01890099000107\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nCERVEJARIA E RESTAURANTE NOVO ZEPPELIN LTDA\r\n\r\n86095629\r\n\r\n03326264000209\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nCOLESSON MODAS LTDA\r\n\r\n86127326\r\n\r\n39489810000270\r\n\r\n22/10/2008\r\n\r\nGENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n86129248\r\n\r\n01831927000136\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nFRS COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86130890\r\n\r\n26461699035308\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\n86135361\r\n\r\n02091126000144\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO PARQUE COLUMBIA LTDA ME\r\n\r\n86149230\r\n\r\n21519269000159\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nPANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n86172216\r\n\r\n02878748000540\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA\r\n\r\n86182327\r\n\r\n02028628000120\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nPOSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n86208377\r\n\r\n02162000000113\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nLALIC BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n86234777\r\n\r\n01798433000105\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nSILK BLUE SERIGRAFICA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n86285363\r\n\r\n02087364000186\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nI M ARANTES METALURGICA LTDA\r\n\r\n86290529\r\n\r\n01248315000115\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nSCAB COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86291037\r\n\r\n02331747000158\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nEXCLUSIVE CELULAR TELEFONIA LTDA\r\n\r\n86299453\r\n\r\n02227629000102\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nRESPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86308797\r\n\r\n02594063000149\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nGAIBU DE RESENDE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86354349\r\n\r\n02404840000145\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nROCHAUTO COMERCIO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n86372088\r\n\r\n02200553000113\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nAORTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86379902\r\n\r\n02643396000110\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nBIOHORTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86398109\r\n\r\n03080329000106\r\n\r\n20/06/2008\r\n\r\nBLAZON COMERCIO IMP EXP REPRESENTACOES E SERV MARITIMOS LTDA\r\n\r\n86401088\r\n\r\n04050663000171\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\nSOUTO E MOREIRA ROUPA INTIMA LTDA ME\r\n\r\n91011670\r\n\r\n65533192000147\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nSUDAN IND E COM DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n91019426\r\n\r\n57290355004924\r\n\r\n15/05/2000\r\n\r\nFORD BRASIL LTDA\r\n\r\n92001270\r\n\r\n01819219000341\r\n\r\n15/07/2008\r\n\r\nSAMPOERNA TABACOS AMERICA LATINA LTDA\r\n\r\n92006131\r\n\r\n60412327000526\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\nALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92007090\r\n\r\n08835165000195\r\n\r\n10/07/2009\r\n\r\nCOPASA AGUAS MINERAIS DE MINAS SA\r\n\r\n92008690\r\n\r\n59325480000103\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nGULLIVER S/A MANUFATURA DE BRINQUEDOS\r\n\r\n92014053\r\n\r\n08751352000271\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nAMERICAN BLEND IMPORTACAO EXPORTACAO IND & COM DE TABACOS LTDA\r\n\r\n92014550\r\n\r\n08416313000137\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nFORT SOLUTIONS COM IMP E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n92014568\r\n\r\n08056113000110\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nGIGANTE ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO AL\r\n\r\n92016560\r\n\r\n01125282001430\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nPETROBAHIA S/A\r\n\r\n92017290\r\n\r\n06051018000107\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nSIMEIRA PETROLEO LTDA\r\n\r\nId: 1563293"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1563330": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimentos. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Norwegian Centre of Expertise Subsea - NCE Subsea. OBJETO: Em síntese, a integração dos esforços técnicos e políticos dos signatários para o intercâmbio de experiências relacionadas à modelagem e estruturação do APL Subsea do Rio de Janeiro de acordo com as melhores práticas e referências internacionais de APLs. PRAZO: 2 (dois) anos. ASSINATURA: 17.09.2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/342/2013.\r\n\r\nId: 1563330"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563251": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. OBJETO: Conjugação de esforços das partes signatárias em prol do interesse comum de contribuir para o estímulo da atividade econômica, por meio de Concurso de Bordados do Rio de Janeiro, com o objetivo de tornar o artesão do bordado mais conhecido, criando oportunidades de negócios que gerem renda para as famílias fluminenses, visando, ainda resgatar essa atividade artesanal que está ligada à história do Estado, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 10.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2013 FUNDAMENTO: Proc. n.º E-11/002/1275/2013.\r\n\r\nId: 1563251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563676": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2013, objeto do Processo Administrativo nº E-11/006/398/2013, marcada para o dia 23/09/2013, às 12:00 horas, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1563676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563590": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em restauração de medida de capacidade de 5.000 (cinco mil) litros;\r\n\r\nProcesso nº E-11/21645/2013;\r\n\r\nEdital no SIGA: 11386;\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global;\r\n\r\nValor Estimado: R$ 24.276,67 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\nData: 04/10/2013;\r\n\r\nHorário: 11:00 horas;\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1563590. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563591": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de confecção de material gráfico;\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/739/2013;\r\n\r\nEdital no SIGA: 11408;\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global; \r\n\r\nValor Estimado: R$ 4.545,30 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos);\r\n\r\nData: 04/10/2013;\r\n\r\nHorário: 15:00 horas;\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1563591. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1564075": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 072/2013, firmado em 20/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER/RJ e a empresa Construtora OAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Execução das parcelas dos serviços remanescentes, pelo regime de empreitada por preço unitário, da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - extensão de 19,9 km - Lote 04, especificadas no Escopo dos Serviços e nas Planilhas Orçamentárias.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.159.968,12.\r\n\r\nPRAZO: 100 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/2034/2013.\r\n\r\nId: 1564075"
                        ],
                        "1564076": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 010/2008, firmado em 20/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER/RJ e o Consórcio Arco Metropolitano Rio.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 010/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/2034/2013.\r\n\r\nId: 1564076"
                        ],
                        "1563947": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.903/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.956/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 117/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Varre-Sai.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.347/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.354/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 006/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.645/2012.\r\n\r\nId: 1563947"
                        ],
                        "1563551": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Demolição das Edificações na Comunidade CONAB - Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.978.031,66\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 17/10/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1563551"
                        ],
                        "1563552": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 4ª. DP da Gamboa - Centro - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.217.032,25\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 17/10/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 canetas marca texto. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1563552"
                        ],
                        "1563553": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1563553"
                        ],
                        "1563554": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 038/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 038/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1563554"
                        ],
                        "1563555": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 033/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 033/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1563555"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563623": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, tendo sido atendidas todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 02/2013, objetivando “Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151, no Trecho: RJ-147 (Parapeúna) - Entroncamento com a RJ-137 junto ao Rio Preto (Divisa RJ/MG), com 32,09 km de extensão, situado no Município de Valença”, anteriormente adiada sine die, terá prosseguimento no dia 25/09/2013, às 15:30h.\r\n\r\nId: 1563623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563079": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 078/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais relativa a execução de obras de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 4º DEMAN - Sede em Macaé (Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D' Aldeia, Armação de Buzios e Iguaba Grande), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.541/2012. DATA: 21/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\n\r\nId: 1563079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563492": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 093/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “Preservando as Unidades de Pronto Atendimento - UPA”: UPA GUARUS (BR 101, Km 1 - Bairro de Guarus - ao lado do 56º Batalhão de Infantaria), unidade localizada na área de atuação do 3º DEMAN/DIM (sede no Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n2. DATA: 11/10/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 998.766,33\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 99.876,63\r\n\r\n6. PRAZO: 270 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/09/2013, até o dia 07/10/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 094/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “Preservando as Unidades de Pronto Atendimento - UPA”: UPA SARAPUÍ (Rua República do Paraguai, s/nº - Bairro Vila Sarapuí - Duque de Caxias), unidade localizada na área de atuação do 8º DEMAN/DIM (sede no Município de Nova Iguaçu).\r\n\r\n2. DATA: 11/10/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.446.925,08\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 144.692,50\r\n\r\n6. PRAZO: 270 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/09/2013, até o dia 07/10/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 095/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “Preservando as Unidades de Pronto Atendimento - UPA”: UPA SANTA CRUZ (Av. Cesário de Melo, nº 13.655 - Conjunto Cesarão - Santa Cruz), UPA CAMPO GRANDE I ( Estrada do Mendanha, s/nº - Em frente ao nº 848, esquina da Rua Tupanatinga com a Rua Solânea - Campo Grande) e UPA CAMPO GRANDE II ( Av. Cesário de Melo, s/nº - No Regimento da Polícia Montada da PM - São Jorge - Campo Grande), unidades localizadas na área de atuação do 10º DEMAN/DIM (sede no Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n2. DATA: 11/10/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.446.925,08\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 144.692,50\r\n\r\n6. PRAZO: 270 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/09/2013, até o dia 07/10/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1563492. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 096/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “PRESERVANDO AS UNIDADES DA RIOPREVIDÊNCIA”, unidades localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 10/10/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 999.675,64\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 99.967,56\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/09/2013, até o dia 07/10/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 097/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de UNIDADE DE VISTORIA VEICULAR DO DETRAN - RJ, localizada na Av. Nilo Peçanha, nº 614 (BR 101) - Bairro Parque Santo Amaro, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2. DATA: 10/10/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 188.216,01\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 18.821,60\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/09/2013, até o dia 07/10/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1563493. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563006": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 012/2013, que tem por objeto a execução de Obras de Construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - RIO IMAGEM II, localizado na Av. Marquês de Paraná, nº 383 - Centro, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 23.421.379,34 (vinte e três milhões, quatrocentos e vinte e um mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).............................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 23.263.196,04 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais e quatro centavos)..........................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes já incursos nas penas dos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, seja qual for a esfera da Administração Pública que tenha aplicado a reprimenda.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes já incursos nas penas dispostas no art. 87 da Lei n.º 8.666/93, nos seus incisos III na esfera da EMOP e IV seja qual for a esfera da Administração Pública que tenha aplicado a reprimenda.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 2.342.137,93 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil cento e trinta e sete reais e noventa e três centavos)........................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 2.326.319,60 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e sessenta centavos).....................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 3% (Três por centro)\r\n\r\n- 2º MÊS: 8% (Oito por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 16% (Dezesseis por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 24% (Vinte e quatro por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 33% (Trinta e três por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 42% (Quarenta e dois por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 53% (Cinquenta e três por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 63% (Sessenta e três por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 73% (Setenta e três por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 82% (Oitenta e dois por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 3% (Três por centro)\r\n\r\n- 2º MÊS: 8% (Oito por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 16% (Dezesseis por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 24% (Vinte e quatro por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 32% (Trinta e dois por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 42% (Quarenta e dois por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 52% (Cinquenta e dois por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 63% (Sessenta e três por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 73% (Setenta e três por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 82% (Oitenta e dois por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0094.002/13 (Io: outubro/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 11.009.0013-0\r\n\r\nDe: 29.298,00 (KG)\r\n\r\nPara: 26.393,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.0014-1\r\n\r\nDe: 175.790,00 (KG)\r\n\r\nPara: 167.895,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nDe: 87.895,00 (KG)\r\n\r\nPara: 90.658,00(KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.0029-0\r\n\r\nPara: 29.298,00 (KG)\r\n\r\nPara: 26.393,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.0030-1\r\n\r\nDe: 175.790,00 (KG))\r\n\r\nPara: 167.895,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.0031-1\r\n\r\nDe: 87.895,00 (KG)\r\n\r\nPara: 90.658,00 (KG)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 03.016.0005-1\r\n\r\nQuantidade: 4.400,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 11.009.0011-0\r\n\r\nQuantidade: 5.005,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.0027-0\r\n\r\nQuantidade: 5.005,00 (KG)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 03.001.0001-1\r\n\r\nQuantidade: 4.400,00 (M3) \r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Memórias de Cálculo com os itens revisados).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1563006. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1563537": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega do contrato supra, por mais 10 (dez) dias a contar de 16/09/2013, passando a ter seu termo final em 25/09/2013. PROCESSO Nº E-09/008/139/13. ASSINADO EM: 13/09/2013. \r\n\r\nId: 1563537"
                        ],
                        "1562872": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. nº E-09/008/641/2013 - PE N° 055/2013 - Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 03.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 03.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) elevador automotivo, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel (21) 2276-6536 ou fax (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1562872"
                        ],
                        "1563129": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 026/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “B” - Grande Baixada, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 739.989,60 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação deste extrato no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/218/2013.\r\n\r\nId: 1563129"
                        ],
                        "1563130": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 027/1200-2012 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses da prestação de serviços de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços é de R$ 365.748,72 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R$ 30.479,06 (trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/1704/2012.\r\n\r\nId: 1563130"
                        ],
                        "1562889": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 171, de 13.09.2013, página 52.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n41775406\r\n\r\nRenato da Silva F. Couto\r\n\r\n31,00\r\n\r\nId: 1562889"
                        ],
                        "1563104": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2013, Processo nº E-09/169/122/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 13 de setembro de 2013, às 14h31min, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção geral dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos dos sistemas de transporte vertical da Cidade da Polícia, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1563104"
                        ],
                        "1563105": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2013, Processo nº E-09/169/122/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 13 de setembro de 2013, às 14h31min, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção geral dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos dos sistemas de transporte vertical da Cidade da Polícia, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 19.09.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1563105"
                        ],
                        "1563424": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 443/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 444/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 738,00(setecentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 445/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACONN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 166.226,00 (cento e sessenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 446/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.029,60 (trinta e nove mil vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 447/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.431,90 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nId: 1563424"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1563502": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.395//2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Masan Alimentos e Serviços Especializados LTDA com a Entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2012.\r\n\r\nId: 1563502"
                        ],
                        "1563504": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/075/123/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitencária e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda Epp.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Reprografia e Cópias em Geral, com Fornecimento de Material (inclusive de papéis, em números suficientes a suprir as essencialidades) e Mão de Obra para atender as necessidades desta SEAP, conforme especificado nos lotes 01 a 06 da Ata de Registro de Preços nº 01/2013-Pregão Presencial nº 006/2013-Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.605,33 (cento e dezessete mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPT: 252016FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1563504"
                        ],
                        "1563497": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...FR: 11...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...FR: 18...\r\n\r\nId: 1563497"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1563409": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\n\r\nOBJETO: Gestão dos serviços assistenciais da Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia e Anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ R$ 81.535.232,48 (oitenta e um milhões, quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0001.8440/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408 de 09 de janeiro de 2012; Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 233 de 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2013.\r\n\r\nId: 1563409"
                        ],
                        "1562076": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERSAL TONASSI SIGNORELLI, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562076"
                        ],
                        "1563512": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 11/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido, bilateralmente, de pleno direito, a partir da competência outubro de 2013, o Convênio nº 11/2010, tendo em vista que o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/7485/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Teixeira Camacho, Provedor, CPF nº 092.665.007-63 e Alan Rodrigues de Barros, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 088.761.137-03.\r\n\r\nId: 1563512"
                        ],
                        "1563482": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: supressão de aproximadamente 17,49% (dezessete inteiros e quarenta e nove centésimo por cento), referente às Unidades de Pronto Atendimento Caxias I, HEAT e HEPJBC.\r\n\r\nVALOR: R$ 817.590,00 (oitocentos e dezessete mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 035/2013 e art. 65 § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 035/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do preâmbulo, referente ao número do processo administrativo, conforme exposto abaixo: \r\n\r\nONDE SE LÊ:” ...processo Administrativo nº E-08/001/4661/2012...”\r\n\r\nLEIA SE: ”...processo Administrativo nº E-08/001/4661/2013...”\r\n\r\nProcesso nº E- 08/001/4661/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº287 de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 036/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do preâmbulo, referente ao número do processo administrativo, conforme exposto abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:”...processo Administrativo nº E-08/001/4661/2012...”\r\n\r\nLEIA SE:” ...processo Administrativo nº E-08/001/4661/2013...”\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/4661/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº287 de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013\r\n\r\nId: 1563482"
                        ],
                        "1562077": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERSAL TONASSI SIGNORELLI, Secretario Municipal de Saúde e ALEXEI PINHEIRO LISBOA representante do Hospital Basileu Estrela.\r\n\r\nId: 1562077"
                        ],
                        "1562078": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERSAL TONASSI SIGNORELLI, Secretario Municipal de Saúde e ALEXEI PINHEIRO LISBOA representante do Hospital Basileu Estrela.\r\n\r\nId: 1562078"
                        ],
                        "1562079": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562079"
                        ],
                        "1562080": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.3560001-11.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde e FIDÉLIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR, representante do Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira.\r\n\r\nId: 1562080"
                        ],
                        "1562081": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.3560001-11.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde e FIDÉLIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR, representante do Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira.\r\n\r\nId: 1562081"
                        ],
                        "1562082": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31.634.918/0001-16.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, FRANCISCO EDISON FONTENELE, Secretario Municipal de Saúde e NELSON ROGÉRIO NAVEGA CRUZ representante do Hospital Armando Vidal.\r\n\r\nId: 1562082"
                        ],
                        "1562083": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31.634.918/0001-16.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, FRANCISCO EDISON FONTENELE, Secretario Municipal de Saúde e NELSON ROGÉRIO NAVEGA CRUZ representante do Hospital Armando Vidal.\r\n\r\nId: 1562083"
                        ],
                        "1562084": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Francisco do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Manoel Carola, CNPJ n° 11.389.542/0001-14.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JAYME TINOCO NETTO, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562084"
                        ],
                        "1562085": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São José de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e VICTOR CESAR JORGE PAVAN, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562085"
                        ],
                        "1562086": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São José de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde e Serviço de Pronto Atendimento Médico.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VICTOR CESAR JORGE PAVAN, Secretário Municipal de Saúde e representante do Serviço de Pronto Atendimento Médico. \r\n\r\nId: 1562086"
                        ],
                        "1562087": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, NELSON PATRÍCIO SOARES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1562087"
                        ],
                        "1562088": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ n° 28.902.229/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, NELSON PATRÍCIO SOARES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde e RENATO DA SILVA BATISTA, representante da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra.\r\n\r\nId: 1562088"
                        ],
                        "1563407": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DOS LAGOS - RIO.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Itaboraí - UPA 24H Itaboraí.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 20.220.000.00 (vinte milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/44272012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236 de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2013.\r\n\r\nId: 1563407"
                        ],
                        "1563408": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Readequação do Contrato de Gestão nº 002/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 2 (dois) anos.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 103.030.945,80 (cento e três milhões, trinta mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/0831/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 231 de 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nId: 1563408"
                        ],
                        "1563560": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TACROLIMO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2166/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (filtro de barreira totalmente hidrofóbico para circuito respiratório e filtro de barreira totalmente hidrofóbico para circuito respiratório e anestesia), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/892/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (BOLSA DUPLA PARA COLETA DE SANGUE, BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/5233/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1563560"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563082": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona, bem como as datas de entrega das parcelas 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª do item 01 e aditar o quantitativo das parcelas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª do item 02, ambos do lote 01, previstas no cronograma de entrega. PRAZO: 16(dezesseis) meses a partir do início de sua vigência do Contrato. VALOR TOTAL FACE AO ACRÉSCIMO DE 7,47%%: R$ 158.372,40. PROC IVB N° E-08/972458/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 028/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de ração para cobaias PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 60.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000474/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 029/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de maravalha. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 36.960,00. PROC IVB N° E-08/005/000389/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO FACULDADES SÃO JOSÉ. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMÉRCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12(doze) meses a contar de 20/08/2013. VALOR: 6.748,56. PROC IVB N° E-08/971639/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 04/09/2013. \r\n\r\nId: 1563082. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1563182": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, através de sua Pregoeira, designada através da Resolução nº 32, de 09 de maio de 2013, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 08/2013/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/245/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de persianas para beneficiar a estrutura física do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca-RJ\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/10/2013.\r\n\r\nHORA: 11h30min.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.135,33 (treze mil cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/sedrap. \r\n\r\nId: 1563182"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1563433": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001/1124/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Portátil de Música - EPM 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.405.308/0001-05\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nId: 1563433"
                        ],
                        "1563480": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto pelo projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060470\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSeminário Foto Rio 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVianapole Comunicação e Design Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1563480"
                        ],
                        "1563477": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/900/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMapa de Cultura do Rio de Janeiro: Novos Conteúdos e Versão em Inglês\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiadorim - Ideias e Comunicação Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.380.515/0001-52\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n703.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1563477"
                        ],
                        "1564000": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/976/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Occupation London\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeople's Palace Projects do Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.465.506/0001-90\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n320.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1564000"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563467": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/728/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006 / 2013 - Tipo Maior Oferta Unitária. \r\n\r\nObjeto: Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para exploração de Lanchonete nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim, conforme definido no Edital.\r\n\r\nData da Realização: 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nHorário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: Rua México, 41 / 19° andar - Centro - RJ \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br/licitacoes.html, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1563467. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1563186": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 016/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de equipamentos Ltda. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o remanejamento e instalação de 11 (onze) aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de materiais e acessórios, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 18/09/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 28.150,00 (vinte e oito mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO nº E-23/001/2298/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2013.\r\n\r\nId: 1563186"
                        ],
                        "1562778": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KVR6737, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166609, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Macaé. \r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQH4478, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166598, Renavan 466015321, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita. \r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KOS 8902, nº de chassi 93YLSR7RHCJ193692, Renavan 466010150, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João de Meriti. \r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQH 4416, nº de chassi 93YLSR7RHCJ193653, Renavan 465967124, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KVR 6739, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166805 Renavan 466013213, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KOS 8911, nº de chassi 93YLSR7RHCJ159882 Renavan 466014287, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KOS 8905, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166742 Renavan 466012330, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KOS 8910, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166733 Renavan 466013884, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Petrópolis. \r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQH4473, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166602, Renavan 466012721, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1562778"
                        ],
                        "1563169": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 028/2013 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clin Comercial Eireli.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Kits de Limpeza.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 127,32 (cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 028/2013 - Processo nº E-23/001/671/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2013.\r\n\r\nId: 1563169"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1563486": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 012/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1563486"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563474": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a INNOVATION TECHNOLOGY LTDA - ME, CNPJ: 18.406.746/0001-65.\r\n\r\nVALOR: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de cabeamento estruturado, rede elétrica e telefonia (dados e voz).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/113/2013.\r\n\r\nId: 1563474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563472": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento nº16/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.910.334/0001-56.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.810,40 (quatorze mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Água mineral (Galão 20lts).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/040/2013.\r\n\r\nId: 1563472. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1563389": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2437/2013 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto nos arts. 25, II, c/c o 13, VI da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 31.995,00 (trinta e um mil novecentos e noventa cinco reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente ao custeio de 09 (nove) inscrições de servidores e Defensores Públicos no Curso de Educação Continuada de Licitações e Contratos da FGV. \r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1689/2013 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto nos arts. 25, II, c/c o 13, VI da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 6.292,80 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM, referente à assinatura mensal de 120 (cento e vinte) boletins impressos do IBCCRIM, bem como ao custo das despesas de postagem normal (PAC) via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nId: 1563389"
                    ],
                    "1563390": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.910/1988 -Marcelo de Menezes Bustamante - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.121/1994 - Walter Elysio Tavares\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.025/2010 - Sula Caixeiro Omari \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.521/2006 - Luiz Gustavo Carneiro de Carvalho Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.805/1995 - Petrúcio Malafaia Vicente\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.026/2006 - Andrea Sepulveda Brito Carotti \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.435/1998 - Claudia Alvarim Barrozo \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.173/2007 - Beatrice Merten Rocha \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.836/1995 - Marco Apolo da Silva Ramidan\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.251/1995 - Vanessa Tavares da Cunha Mello\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.597/2003 - Evaldo de Souza Predo Júnior\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.026/2007 - Emanuelle de Oliveira Chanca Gangoni \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.568/2003 - Agatha Cristina Oliveros\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.034/2010 - Franklyn Roger Alves Silva\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.524/2003 -Juliana de Albuquerque França dos Anjos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.709/1999 -Raphael Coelho Berba\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.492/2001 -Felippe Borring Rocha \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.646/2000 -Fernando de Paula Bartholo \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.995/2005 -Denis de Oliveira Praça \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.607/2002 -Daniella Albergaria Morisson Favraud \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.890/2001 -Nilsomaro de Souza Rodrigues\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.602/2000 -Renata Corres Leite Nemer Saud\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.774/1995 - Eurico de Castro M. Junior\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.697/1994 -Mônica Azevedo Monteiro Duarte\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.888/1995 -Patrícia Cardoso \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.577/2002 -Alessandra Bentes Teixeira\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.761/1995 - Anamaria Campinho Ferreira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.371/2003 -Rodrigo Duque Estrada Roig Soares \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.042/2010 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.912/1999 - Patrícia Lomba Villela Braga\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.094/1988 - Rosane Maria Reis Lavigne \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.858/1999 - Renata Cerqueira Gouvea de Amorim\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.035/1988 - Carlos Eduardo Alcantara de Amorim \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.200/2007 - Ramon Couto Joppert\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.601/1995 - João Henrique Vianna Rodrigues \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.213/1995 - Ana Beatriz Dias\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 1563390"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1563384": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 19:00 h do dia 20 de Setembro de 2013 (6ª feira) até o dia 04 de outubro de 2013 (6ª feira), às 16:00 h, o IX CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de novembro de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de outubro de 2013, 2ª feira, às 18:00 h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11401 - Núcleo Central - Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n23621 - DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n26951 - DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n26932 - DP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Japeri\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n32303 - DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí\r\n\r\n36116 - Núcleo da Comarca de Resende\r\n\r\nId: 1563384"
                    ],
                    "1562324": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (Órgão: 37781- DP - Núcleo de Primeiro Atendimento de Teresópolis e o Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (Órgão: 37600 - DP Única de Sumidouro), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1562324"
                    ],
                    "1563382": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nAPROVA a tabela de férias dos Defensores Públicos referente ao ano de 2014.\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - JANEIRO\r\n\r\nACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCLOVIS BOTELHO\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nJOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - FEVEREIRO\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA DE BARROS\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\nEDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nLUÍSA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nVERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - MARÇO\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\nANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nJELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA \r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT- ROSS\r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - ABRIL\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nMARIA DA GRACA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - MAIO\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - JUNHO\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nELIDA LUCIA SÁ SEGUIN\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nPEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - JULHO\r\n\r\nACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nJOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - AGOSTO\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nCLOVIS BOTELHO\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\nJELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUÍSA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT- ROSS\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - SETEMBRO\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nLUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - OUTUBRO\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA DE BARROS\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nMARIA DA GRACA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - NOVEMBRO\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nEDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - DEZEMBRO\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\nANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nELIDA LUCIA SÁ SEGUIN\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA \r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nPEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nId: 1563382"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1563654": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12546/12 Raul Fernando O. Rodrigues\r\n\r\n13074/12 Vilma Gomes Cabral\r\n\r\n13707/12 João Carlos Barreto Alves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n14163/12 Salvador Gomes da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n15246/12 Sebastião Alves de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n16531/12 Sueli Serafim dos Santos Batista - Sec. de Fazenda\r\n\r\n16378/12 Maria Heloisa Monteiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n16/797/12 Hilda Maria Ribeiro Barreto de Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n17353/12 Arnaldo Renne Borges de Menezes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n17478/12 João Batista Maria Machado - Sec. de Fazenda\r\n\r\n17804/12 Nilza Alves de Souza Fernandes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01064/13 Cecília dos Santos Ramos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01459/13 Cláudia Elisabete A. Santana Teles\r\n\r\n01480/13 Batriz Nogueira da Silva Reis\r\n\r\n01644/13 José Renato Lemos Barreto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02271/13 Erialdo Alves Manhães \r\n\r\n02857/13 Maria Carlota Lopes Barreto\r\n\r\n03029/13 Ezil Batista de Andrade Reis\r\n\r\n03350/13 Adriana Vitória Andrade Elias\r\n\r\n03466/13 Dina Machado Alves de Souza\r\n\r\n03964/13 João Manoel Magalhães Cruz\r\n\r\n04506/13 Rosangela Paes Bello &Irmãos\r\n\r\n04956/13 Lúcia Helena Gonçalves da Silva Vidal - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00104/11 Maria das Graças Porto Pinheiro\r\n\r\n00837/12 Débora Mothé de Campos\r\n\r\n04526/12 Marlúcia Bernardo de Alvarenga Gomes\r\n\r\n07871/12 Eloisa Maria Barbosa Gomes Araújo\r\n\r\n12710/12 Bernadete LordelloMello\r\n\r\n17790/12 Manoel Ailton Gomes Viana - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01514/13 Daniele de Abreu Gomes\r\n\r\n05382/13 Sueli Maria de Almeida Rangel - Sec. de Fazenda\r\n\r\n05508/13 Sec. de Educação, Cultura e Esportes - Kíssila Barbosa Gonçalves\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 20/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1563654"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1563564": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA N.º 04/2013.\r\n\r\nInstaura comissão responsável pelo IPTU-2014, e pelo mapeamento e propostas de modernização para atualização do cadastro imobiliário, objetivando incremento de lançamentos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Fazenda, em continuidade às providencias já adotadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantar as medidas relativas à cobrança do IPTU 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a contínua necessidade de modernização e atualização do cadastro imobiliário.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem Relatório Conclusivo contendo as medidas necessárias à cobrança do IPTU 2014, bem como aqueles pertinentes à modernização e reestruturação do Cadastro Imobiliário.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMarcio Queiroz Morales \r\n\r\nPresidente\r\n\r\n1726\r\n\r\nSubsecretario\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Moço\r\n\r\nMembro \r\n\r\n13877\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nJonas Rodrigues Tavares\r\n\r\nMembro\r\n\r\n2956\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nAntônio Maria Ribeiro Tavares\r\n\r\nMembro \r\n\r\n13832\r\n\r\nChefe do Setor IPTU/ITBI\r\n\r\nSamara Martins de Carvalho\r\n\r\nMembro\r\n\r\n23139\r\n\r\nConsultora Jurídica\r\n\r\nMitra - Acesso em Rede e Tecnologia de Informação Municipal\r\n\r\nMembro \r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n07513623/0001-07\r\n\r\nRepresentante da Empresa\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Presidente cabe somente a coordenação e organização administrativa do grupo de trabalho. O resultado final será subscrito por todos os servidores acima citados, sendo os membros igualmente responsáveis pelo Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. A Comissão entregará relatórios a cada 30 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, informando o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1563564"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1563522": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "‘\r\n\r\nId: 1563522"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1563920": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1563920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1564019": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - Nº 031/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 031/2013, processo nº 2013.006.000362-4-PR, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Travessão (7ºdistrito) e na sede do Município (1º distrito), em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.104.653/0001-22 - vencedora do pregão em tela com o valor global de R$ 954.959,04 (novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura =\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1564019"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1564021": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 157/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público TIAGO FERREIRA DE ASSIS, Técnico de enfermagem, portador da matricula funcional n° 29.017, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vista a apurar Ato de Abandono de Cargo prevista no Artigo 150, inciso II da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo o primeiro na qualidade de Presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1564021"
                        ],
                        "1564022": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 158/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público LUCIANO BAPTISTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, portador da matricula funcional n° 27.419, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vista a apurar Ato de Abandono de Cargo prevista no Artigo 150, inciso II da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo o primeiro na qualidade de Presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1564022"
                        ],
                        "1564023": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 159/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública ELOINA PAULINO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, portadora da matricula funcional n° 25.301, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vista a apurar Ato de Abandono de Cargo prevista no Artigo 150, inciso II da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo o primeiro na qualidade de Presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1564023"
                        ],
                        "1564024": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 160/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA NETO, Médico, portador da matricula funcional n° 28.593, com lotação na Unidade Pré - Hospitalar do Saldanha Marinho, com vista a apurar Ato de Abandono de Cargo prevista no Artigo 150, inciso II da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo o primeiro na qualidade de Presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1564024"
                        ],
                        "1564025": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 163/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública VIVIANE APARECIDA DE VIEIRA GOZER, Auxiliar de Enfermagem, portadora da matricula funcional n° 25.301, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vista a apurar suposto ATO DE PROCEDENCIA DE FORMA DESÍDIOSA, prevista no Artigo 135, inciso XV da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de Presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1564025"
                        ],
                        "1564026": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 164/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público SERAPHIM NASCIMENTO JÚNIOR, Biólogo, portador da matricula funcional n° 27.715, com lotação no Laboratório Regional, da Fundação Municipal de Saúde, com vistas a apurar suposto ATO DE PROCEDENCIA DE FORMA DESÍDIOSA, prevista no Artigo 135, inciso XV da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de Presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1564026"
                        ],
                        "1563799": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1563799"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1563986": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 01,\r\n\r\nde 20 de setembro de 2013\r\n\r\nEstabelece normas de organização e de recebimento de bens de consumo duráveis e não duráveis, por todos os setores da Fundação Municipal da Infância e Juventude.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, constatou a necessidade premente, de normatizar todo recebimento de bens duráveis ou não duráveis por essa Fundação Municipal da Infância e Juventude;\r\n\r\nConsiderando o que determina o art. 37, caput, da Constituição Federal que a Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência;\r\n\r\nConsiderando que a administração pública deve preconizar o controle da aplicação dos recursos públicos, e consequentemente de tudo que adquire, e a necessidade de estabelecer critérios de seletividade para a formalização e instrução dos processos administrativos internos, RESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArtigo 1º. Os Funcionários de todos os setores da Fundação Municipal da Infância e Juventude que recebem bens duráveis ou não duráveis adquiridos por esta Fundação deverão sempre preencher o modelo de declaração de recebimento, (anexo 1), com seu nome completo, cargo, vínculo, matrícula, a respeito do produto recebido realizar a descrição, quantidade e a validade, e a qual processo se refere o bem recebido.\r\n\r\nArtigo 2°. O Artigo anterior afeta todos os contratos em andamento e os futuros que forem celebrados com essa Fundação Mu nicipal, conforme é lícita a administração, unilateralmente, alterar aquilo que fora anteriormente celebrado, inclusive adiantamentos, sem que, com isso, se dê azo a arguição da “exceptio non adimpleti contractus” tais prerrogativas estão compreendidas por aquilo que a doutrina convencionou chamar de “áleas administrativas”, desde que esteja dentro da conveniência e oportunidade, que é o que ocorre nesta instrução.\r\n\r\nParágrafo único: Insta salientar que como tal instrução visa apenas uma adequação de ordem interna, está alteração não implicará em nenhuma ofensa ao equilíbrio econômico financeiro inicial.\r\n\r\nArtigo 3º. Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1563986"
                        ],
                        "1563987": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Id: 1563987"
                        ],
                        "1563982": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 010/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o prazo estabelecido pela Portaria nº 009/2013 ser insuficiente para a realização das análises às legislações cabíveis à elaboração do Regimento Interno e à Reformulação do Estatuto da Fundação Municipal da Infância e da Juventude;\r\n\r\nRESOLVE a pedido da Comissão de Sindicância:\r\n\r\nProrrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 009/2013, integrada pelos servidores Fábio Gomes Féres, Liliane Bastos da Mata Freitas, Josemar Lage de Souza, Luiz Henrique Freitas de Azevedo, Rodrigo Nogueira de Carvalho e Carmem Danielle de Souza Paes Pessanha, para trinta dias, com vigência a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1563982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1564017": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos pra ticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 011/13, processo nº 2013.002.000344-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a contratação de empresa para organização do evento esportivo, TRIATHLON, no ano de 2013, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nFERDAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ(MF) Nº. 16.922.808/0001-66) com o valor global de R$ 59.700,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da FME\r\n\r\nId: 1564017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1564018": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000052-6-PR, Tomada de Preços nº. 009/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa - Rua John John Duncan - Parque Novo Mundo - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora carisma engenharia ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.714.001/0001-33, com o valor total de R$ 806.364,04 (oitocentos e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000031-4-PR, convite nº. 082/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da Praça do Parque Aurora - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora empreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.297.026/0001-90, com o valor total de R$ 73.316,57 (setenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 17 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1564018"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1563727": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1563727"
                        ],
                        "1563730": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1563730"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1564005": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 004/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 004/13:\r\n\r\n24 de setembro de 2013 às 11h (onze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1564005"
                        ],
                        "1564011": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 010/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de primeira linha e/ou genuínas, para veículos leves, da frota da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, vem pelo presente tornar pública a decisão do Comandante da Guarda Civil Municipal de NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa A.M.NUNES & CIA LTDA (Proc. 2013.115.028637-6-PA).\r\n\r\nConsiderando que na decisão em comento a empresa supracitada passou da condição de habilitada para INABILITADA, o Pregoeiro, aproveitando o ensejo, vem também tornar público e comunicar aos interessados que no dia 26 de setembro de 2013, às 10 (dez) horas, abrirá nova sessão, na sala da Comissão Permanente de Licitação da PMCG, para dar prosseguimento ao Pregão em epígrafe.\r\n\r\ncrescenta ainda que os autos de todo processo licitatório estão franqueados à vista de qualquer interessado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1564011"
                        ],
                        "1564012": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2013\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 050/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de portaria, recepção e zeladoria, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos e quantitativos descritos no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n* O Edital estará disponível a partir do dia 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1564012"
                        ],
                        "1564016": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 031/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2013, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTADA. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de água mineral - galão de 20 litros para consumo nas unidades hospitalares e pré hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Valor ofertado acima da estimativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 031/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 031/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de água mineral - galão de 20 litros para consumo nas unidades hospitalares e pré hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1564016"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1564106": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1564106"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1563961": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 20 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134641949\r\n\r\n3C CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134650794\r\n\r\n3I IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134666941\r\n\r\n3JM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134644646\r\n\r\n4000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134654145\r\n\r\nA 2MM DESIGN E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n134672364\r\n\r\nA C MANHAES COMERCIO DE PESCADOS ME \r\n\r\n134665732\r\n\r\nA KENNEL VIP ICARAI PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n134673417\r\n\r\nA M CORREIA MARCENARIA E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n134573838\r\n\r\nA MARTINS DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n134503600\r\n\r\nA N COMERCIO DE METAIS SUCATAS E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n134617886\r\n\r\nA R DE SOUZA CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n134615760\r\n\r\nA S NUNES MADEIRAS ME \r\n\r\n134619544\r\n\r\nA. C. MIRANDA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134665333\r\n\r\nABG MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134435079\r\n\r\nACAI E LANCHES DO LULU EIRELI ME \r\n\r\n134671848\r\n\r\nACC BAZAR DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n134628209\r\n\r\nACF PAES MENDONCA BOULEVARD LTDA ME \r\n\r\n134653785\r\n\r\nACP BAZAR CONSTRUCOES LEGALIZACOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n134669347\r\n\r\nACR COSMETICOS E ESTETICA CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n133892859\r\n\r\nADRIANA DORINDA MARQUES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131491520\r\n\r\nADRIANA RABEL \r\n\r\n134634225\r\n\r\nADRIANO C LIMA GESSO ME \r\n\r\n134549112\r\n\r\nADRIMAR REBOQUES EIRELI ME \r\n\r\n133865916\r\n\r\nAFR COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIRO LTDA \r\n\r\n134669886\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA RIO PAX DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n134650930\r\n\r\nAILTON MARQUES DE BARROS ME \r\n\r\n134630130\r\n\r\nAK ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n134653530\r\n\r\nALAMO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n134634187\r\n\r\nALEX JOSE DE LIMA VIDROS ME \r\n\r\n134667190\r\n\r\nALEXANDRE & CIA LTDA ME \r\n\r\n134670035\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS ME \r\n\r\n134457838\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA ME ME \r\n\r\n134561597\r\n\r\nALFANDEGA S BAR E HOSPEDARIA EIRELI \r\n\r\n134593278\r\n\r\nALINE C MARTINS ESTETICA ME \r\n\r\n134633377\r\n\r\nALLCLASS NILOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n134671970\r\n\r\nALLEGRO FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134654730\r\n\r\nALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA \r\n\r\n134532198\r\n\r\nALTERNATIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES 2 000 LTDA ME \r\n\r\n133432840\r\n\r\nAM5 TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n134650220\r\n\r\nAMD SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n134523911\r\n\r\nAML REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n134653173\r\n\r\nAML REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n134630114\r\n\r\nANA BY FASHION LTDA ME \r\n\r\n134501713\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n134501730\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n134501772\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n134611721\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n134611756\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n134611772\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n134611861\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n134567269\r\n\r\nANDREA E CHRISTIANE SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134665341\r\n\r\nANGELS FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134653270\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n134523377\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA REFORMAS ME \r\n\r\n134534557\r\n\r\nARCHITECTS RESCUE SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n134668545\r\n\r\nARCILIO NUNES DA SILVA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134654447\r\n\r\nARQUEIRO DA SORTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n134618610\r\n\r\nART POWER K&M DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134651472\r\n\r\nARTCOM RIO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n134441885\r\n\r\nARTEX SERVICOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n134655389\r\n\r\nASCO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134655397\r\n\r\nASCO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134655419\r\n\r\nASCO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134666747\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n134634284\r\n\r\nATELIER FIBRAS ECO DESIGN DE ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n134668332\r\n\r\nATTOS 2006 CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n134666135\r\n\r\nAUDIO ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134672887\r\n\r\nAUTO CAROBA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134586638\r\n\r\nAUTO ESCOLA LEAL DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n134653815\r\n\r\nAUTO ESCOLA NANDO LTDA ME \r\n\r\n134666313\r\n\r\nAUTO RESGATE ADRIANO EIRELI ME \r\n\r\n134618297\r\n\r\nAVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134653327\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n134664205\r\n\r\nAXIS S/A \r\n\r\n134568265\r\n\r\nAZULAY & CIA LTDA \r\n\r\n134632885\r\n\r\nB&Z GLOBAL STRATEGIES GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134654900\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n134540034\r\n\r\nBARAO DOS GUERRA'S COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n134644670\r\n\r\nBARDOT VENTURES LTDA \r\n\r\n134644700\r\n\r\nBARDOT VENTURES LTDA \r\n\r\n134668049\r\n\r\nBARRA 7 MARES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134631587\r\n\r\nBARRA SUL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134592484\r\n\r\nBASTOS CARDOSO COMERCIO DE PRODUTOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134558430\r\n\r\nBAZAR E BIJUTERIAS LINDO CAMPO LTDA ME \r\n\r\n134530144\r\n\r\nBEABA KIDS DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n134629108\r\n\r\nBELISCOS E CIA LANCHONETE RESTAURANTE PIZZARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134399420\r\n\r\nBELLANGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134667514\r\n\r\nBEMERGUY CONSULTORIA ECONOMICA EIRELI ME \r\n\r\n134619625\r\n\r\nBERNARDO BELLO P BARBOZA ADMINISTRACAO DE BENS \r\n\r\n133910601\r\n\r\nBEST SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n134574028\r\n\r\nBEST SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n134036565\r\n\r\nBIBANCOS RIO ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n134440617\r\n\r\nBLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134644956\r\n\r\nBLUSDALE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134644964\r\n\r\nBLUSDALE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134580010\r\n\r\nBOM NEGOCIO T K R RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134652088\r\n\r\nBONICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134651219\r\n\r\nBRAMIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133989461\r\n\r\nBRASCOM EX IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n134630076\r\n\r\nBRASFER COMERCIAL DE ACO LTDA \r\n\r\n133927300\r\n\r\nBRISE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134632982\r\n\r\nBRUNA E FRANCLIM MASIERO LTDA ME \r\n\r\n134666267\r\n\r\nBSI TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134652991\r\n\r\nBURBERRY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134492021\r\n\r\nBVV ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134453735\r\n\r\nC A A JOIA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134628110\r\n\r\nC A E S DOS SANTOS CESTAS BASICAS E QUENTINHAS \r\n\r\n134642961\r\n\r\nC A VIEIRA COMERCIO DE PISCINAS ME \r\n\r\n134630203\r\n\r\nC G B BORGES TRANSPOTES ME \r\n\r\n134668863\r\n\r\nC J M SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n134451740\r\n\r\nC LOPES LONGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133909700\r\n\r\nC M DA SILVA SOARES ME \r\n\r\n134670442\r\n\r\nC P FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134668324\r\n\r\nCAFE E BAR SOCIAL DE PILARES LTDA \r\n\r\n134669827\r\n\r\nCAM MENDONCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134669940\r\n\r\nCAMILA DE ALVARENGA BASTOS ME \r\n\r\n134536754\r\n\r\nCAPITAL BRASIL SERVICOS DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n134480708\r\n\r\nCAPITAO BRIA APOIO SERVICOS E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n134650298\r\n\r\nCARIOCAO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n134614410\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n134615077\r\n\r\nCARLOS E DA S VIEIRA LOCADORA \r\n\r\n134664248\r\n\r\nCARTAO & MICRO PROJETOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n134503678\r\n\r\nCARVALHO TOREZANI E FERREIRA COMERCIO DE METAIS E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n134469097\r\n\r\nCASA DE FESTAS MAISON DE LA PLACE LTDA ME \r\n\r\n134504429\r\n\r\nCASA DO REFRIGERANTE DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n134545559\r\n\r\nCASA NOVELLO DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n133943682\r\n\r\nCAYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134562399\r\n\r\nCAZUMBA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n134632060\r\n\r\nCELITA E CECILIA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134669800\r\n\r\nCENTER CRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME ME \r\n\r\n134668642\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME \r\n\r\n134575326\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO XAVIER LTDA ME \r\n\r\n134666569\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL COLUMBIA 2000 KIDS LTDA \r\n\r\n134643577\r\n\r\nCENTRO MAGEENSE DE CULTURA NORTE AMERICANA LTDA ME \r\n\r\n133813100\r\n\r\nCFR EQUILIBRIO DO CORPO TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n134630025\r\n\r\nCHIC MARIA ESMALTARIA LTDA ME \r\n\r\n134547624\r\n\r\nCICERO B DIAS PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n134651391\r\n\r\nCISP CENTRO INTEGRADO DE SAUDE POPULAR LTDA \r\n\r\n134668022\r\n\r\nCITRINO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134465164\r\n\r\nCITY JEANS RIO LTDA ME \r\n\r\n134569334\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134592140\r\n\r\nCLINICA PEDIATRICA MEIMEI LTDA \r\n\r\n134624416\r\n\r\nCLUBE DA ESQUINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134667719\r\n\r\nCLUBE DO FILET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134632311\r\n\r\nCN COQUITO SERVICOS DE REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134666410\r\n\r\nCOMERCIAL LIDERMARCAS LTDA ME \r\n\r\n134543564\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS PARA USO DOMESTICO DOIS IRMAOS DE CORDOVIL LTDA ME \r\n\r\n134667085\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n134644603\r\n\r\nCONCEITO PAISAGISMO EIRELI \r\n\r\n134655281\r\n\r\nCONDOR SAO CRISTOVAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134666453\r\n\r\nCONSERVAS RIBEIRO S/A \r\n\r\n133415163\r\n\r\nCONSTRURIO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134635213\r\n\r\nCONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA \r\n\r\n134655133\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n134503260\r\n\r\nCONSULTERP SISTEMAS DE INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134664060\r\n\r\nCONTIGRAFICA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n134652819\r\n\r\nCONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134662814\r\n\r\nCORA E BARP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n134672496\r\n\r\nCOUTIMA LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134007085\r\n\r\nCRANE WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134667476\r\n\r\nCRISART AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134636406\r\n\r\nCS TAVARES MANUTENCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n134672127\r\n\r\nCV3 CURSOS DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n134565681\r\n\r\nD M DA CONCEICAO RODRIGUES ME \r\n\r\n133486958\r\n\r\nD P L LIMA COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS ME \r\n\r\n134481844\r\n\r\nD R VIEIRA PIZZAS E FABRICACAO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n134655249\r\n\r\nDBE 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134633466\r\n\r\nDEDISCON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n133865681\r\n\r\nDESTAK ESCADAS LTDA ME \r\n\r\n133726525\r\n\r\nDG COMERCIO DE REBOQUES E PECAS LTDA \r\n\r\n133979008\r\n\r\nDI BENEDETTO CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133589188\r\n\r\nDIRCEU FURTADO DE REZENDE \r\n\r\n133999475\r\n\r\nDISTABEL DE PADUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n133999440\r\n\r\nDISTABEL DE PADUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134434773\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PNEUS GUANABARA LTDA \r\n\r\n134669851\r\n\r\nDISTRIBUIDORA TIJUCANA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134405110\r\n\r\nDPSI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COPIADORAS LTDA \r\n\r\n134662806\r\n\r\nDRIELLE S PEREIRA ME \r\n\r\n134543653\r\n\r\nDRIVE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134667034\r\n\r\nDROGARIA BARRANEWS LTDA EPP \r\n\r\n134407911\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ANJOS DA LAGOA LTDA ME \r\n\r\n134425243\r\n\r\nDROGARIA MIRACEMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134646363\r\n\r\nDROGARIA MOL & RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n134434730\r\n\r\nDROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA EPP \r\n\r\n134021690\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n134654480\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134650212\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n134653238\r\n\r\nDSJ SERVICOS DE MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n133609081\r\n\r\nDTEX LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n134291506\r\n\r\nE C MACEDO ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134584520\r\n\r\nE F DOS SANTOS FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n134647505\r\n\r\nELETRO JA LTDA ME \r\n\r\n133897443\r\n\r\nELIANA SERVICOS LIMPEZA PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n134652967\r\n\r\nELLO RIO CEARA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134629876\r\n\r\nEM FOCO CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n134664507\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134664574\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134667670\r\n\r\nEMERSON VALDIR DOS SANTOS ME \r\n\r\n133960994\r\n\r\nEMPREITERIRA CR DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133931633\r\n\r\nENG & ARQ PROJETOS DE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n134484673\r\n\r\nENGENHO PRODUCOES E EDICOES LTDA ME \r\n\r\n134443039\r\n\r\nESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134664981\r\n\r\nESCOLA DE DANCA E CENTRO CULTURAL JAIME AROXA LTDA ME \r\n\r\n133940373\r\n\r\nESPACO VIVO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134654609\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134667557\r\n\r\nESTRELA DOURADA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134654110\r\n\r\nETERNIT S/A \r\n\r\n134592271\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n133675580\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n133596974\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n133453545\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n134643313\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n133923797\r\n\r\nEVX COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n134643399\r\n\r\nEXTREME LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n134669312\r\n\r\nF C DA CUNHA REIS COMERCIO DE ARTESANATOS ME \r\n\r\n134646339\r\n\r\nF C DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n134671554\r\n\r\nF D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n134429397\r\n\r\nF M DOS SANTOS & CIA LTDA ME \r\n\r\n134666518\r\n\r\nFA PA COPACABANA SERVICOS DE TAXI LTDA \r\n\r\n134622820\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n134622901\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n134671260\r\n\r\nFABIANO BARROSO GALHARDO ME \r\n\r\n133907538\r\n\r\nFABIANO HILLESHEIN SILVA ME \r\n\r\n133417255\r\n\r\nFARMACIA WANDA RT DOMINGUES LTDA ME \r\n\r\n134404971\r\n\r\nFARO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n134644506\r\n\r\nFASHION DREAMS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134611470\r\n\r\nFAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134627903\r\n\r\nFELIX CONRADO GASSIELBAYLE \r\n\r\n134574273\r\n\r\nFERCARL COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n133487091\r\n\r\nFILMLAND ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n134500580\r\n\r\nFJE CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134670426\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n134636880\r\n\r\nFLUENCE SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA \r\n\r\n134574923\r\n\r\nFLUIR COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134628861\r\n\r\nFMR TURISMO E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n134654773\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n134654790\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n134671759\r\n\r\nFRANCISCO FALCH ME \r\n\r\n134666178\r\n\r\nFRELOMAR REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n134597958\r\n\r\nG2 AUTO FRANCE LTDA \r\n\r\n134669428\r\n\r\nGALPAO FAST FASHION DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS DE MODA EIRELI \r\n\r\n134011660\r\n\r\nGARRIDO EMPREENDIMENTO EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n134669860\r\n\r\nGATO SABIDO EDITORA LTDA \r\n\r\n134669819\r\n\r\nGATO SABIDO EDITORA S A \r\n\r\n134643933\r\n\r\nGDAV COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI \r\n\r\n134641957\r\n\r\nGEM ELETRONICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134641965\r\n\r\nGEM ELETRONICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131682202\r\n\r\nGENESIS OIL & GAS BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134669444\r\n\r\nGKL SERVICOS DE LIMPEZA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA ME \r\n\r\n133959716\r\n\r\nGLOBAL SERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134651910\r\n\r\nGML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134614267\r\n\r\nGOLD BLACK DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134671635\r\n\r\nGOMES & SOARES MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n134604601\r\n\r\nGOMES AREAS E DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n134652770\r\n\r\nGPA MALLS & PROPERTIES GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134634659\r\n\r\nGPQ GRAFICA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134669770\r\n\r\nGRANMODAL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134631790\r\n\r\nGRINGA PRESTACOES DE SERVICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134655303\r\n\r\nGULF AUTO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134410572\r\n\r\nGUS EMPREENDIMENTO EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134645197\r\n\r\nGYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA \r\n\r\n134671651\r\n\r\nH A DELATORRE TABACARIA ME \r\n\r\n134531361\r\n\r\nH1 INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134597400\r\n\r\nHADAF PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n134669193\r\n\r\nHBS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134433572\r\n\r\nHCN HOPE CARE NACIONAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134664523\r\n\r\nHEAD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134654200\r\n\r\nHIT WORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134671961\r\n\r\nHONG TU BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134649036\r\n\r\nHOTEL PALMEIRAS LTDA \r\n\r\n134666712\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n134646304\r\n\r\nI M S SILVA BAZAR E UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n134397738\r\n\r\nIBIZA COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n134633202\r\n\r\nICEMELLOW SULACAP LTDA ME \r\n\r\n134654668\r\n\r\nIFFER AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134501241\r\n\r\nINCORPORADORA ITABORAI MERIDIONAL LTDA \r\n\r\n134521307\r\n\r\nINNOVA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134630750\r\n\r\nINOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n134632745\r\n\r\nINOVE ADESIVOS LTDA ME \r\n\r\n134623061\r\n\r\nINOVE SINALIZACAO PAINEIS OBRAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134604164\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO GUENANI LTDA EPP \r\n\r\n134536606\r\n\r\nINTERCRED SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n134648226\r\n\r\nISBARROLA CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134668774\r\n\r\nIT NETWORK LTDA \r\n\r\n134035399\r\n\r\nITER JURIS INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO LTDA \r\n\r\n134590007\r\n\r\nJ A CHREEM LANCHONETE \r\n\r\n134035240\r\n\r\nJ A E M HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n133821099\r\n\r\nJ B CARVALHO JUNIOR ME \r\n\r\n134633083\r\n\r\nJ D SANTOS ANDRADE ME \r\n\r\n134416899\r\n\r\nJ F DE CASTRO CEREAIS \r\n\r\n134665198\r\n\r\nJ JOSE VIEIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n134674200\r\n\r\nJ L F DANTAS MOVEIS OPERACIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n134667298\r\n\r\nJ M GOMES FILHO TEMPEROS ME \r\n\r\n134653980\r\n\r\nJA SABIA EDICOES LTDA ME \r\n\r\n134546687\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA UPA UPA CAVALINHO LTDA ME \r\n\r\n133758648\r\n\r\nJOAN 2000 MODAS LTDA ME \r\n\r\n134558090\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS COMERCIO DE PURIFICADORES ME \r\n\r\n134617894\r\n\r\nJOSE WANDERLAN GUZZO JUNIOR ME \r\n\r\n134404998\r\n\r\nJOTA VENDAS E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n134633474\r\n\r\nJRS DO RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134009282\r\n\r\nJSRR MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134652908\r\n\r\nJULI CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n134653343\r\n\r\nJULIANA F BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134649010\r\n\r\nK B DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134634780\r\n\r\nKFW COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134003438\r\n\r\nKINWINCHAM GROUP ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134633865\r\n\r\nKITCHEN DREAM S MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134628950\r\n\r\nKITCHEN HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134504330\r\n\r\nKP LOCACAO DE VEICULOS E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134501357\r\n\r\nKX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134671139\r\n\r\nL C DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n134486358\r\n\r\nL H C DOS REIS COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n134629132\r\n\r\nL J 7 COSTURAS EIRELI ME \r\n\r\n134613414\r\n\r\nLA FABRICA IMEX FRANQUIAS E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n134591658\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES SILVA NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n134667778\r\n\r\nLANCHONETE EUFRATES LTDA ME \r\n\r\n134666844\r\n\r\nLANCHONETE SARACURUNA BENLIANG 2001 LTDA ME \r\n\r\n134635817\r\n\r\nLANKHORST EURONETE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134635868\r\n\r\nLANKHORST EURONETE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134636503\r\n\r\nLANRBRAGA MATERIAL DE CONSTRUCAO TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134634160\r\n\r\nLAPARIS COMERCIO DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134662288\r\n\r\nLBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n134577248\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n133922286\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n134653289\r\n\r\nLEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134528379\r\n\r\nLEGALIDADE & ETICA CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134013620\r\n\r\nLEITAO E LINS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n134425189\r\n\r\nLEO S CHOCOLATES BANGU LTDA ME \r\n\r\n134012070\r\n\r\nLEONARDO B DE CARVALHO ME \r\n\r\n134664582\r\n\r\nLESSA COMERCIO DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134634721\r\n\r\nLF IDIOMAS LTDA \r\n\r\n134429052\r\n\r\nLIVRARIA NOBLESSE LTDA ME \r\n\r\n134669100\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n134669118\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n134668960\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n134669045\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n134672062\r\n\r\nLMJ CURSOS DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n134655206\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n134669908\r\n\r\nLOJA DO JOAO DE MIRACEMA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n134654323\r\n\r\nLP FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134654897\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n134531027\r\n\r\nLUANE DO PARQUE COLUMBIA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n134618084\r\n\r\nLUMINARI AUTOMACAO E CONTROLE LTDA ME \r\n\r\n133766624\r\n\r\nLUSO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134627911\r\n\r\nM & P SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n134567781\r\n\r\nM BUFFARA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n134496647\r\n\r\nM E A RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n134529464\r\n\r\nM J DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n134578155\r\n\r\nM J G MONTEIRO COSMETICOS ME \r\n\r\n134031172\r\n\r\nM L B LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134671309\r\n\r\nM L CHAVES EMBALAGENS ME \r\n\r\n134547691\r\n\r\nM LUCK MARMORARIA ME \r\n\r\n134441893\r\n\r\nM M C DISTRIBUIDORA E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134529359\r\n\r\nM R PASSOS FITNESS ME \r\n\r\n134670108\r\n\r\nM S CRUZ ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n133937690\r\n\r\nM2L TRANSPORTES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134543920\r\n\r\nMAJOLO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n134644891\r\n\r\nMAKO ENGENHARIA & TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134654781\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A \r\n\r\n134670957\r\n\r\nMALTA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134662717\r\n\r\nMARCANTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134664051\r\n\r\nMARSAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134667808\r\n\r\nMASTER HAIR COMERCIO DE CABELOS LTDA ME \r\n\r\n134673212\r\n\r\nMATHEUS & CINTIA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134503775\r\n\r\nMATIAS GOMES E PATRIQUE COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n134619463\r\n\r\nMATOS E VIANA HOLDING LTDA \r\n\r\n134425227\r\n\r\nMAURO CESAR LOMBA MACHADO ME \r\n\r\n134617754\r\n\r\nMAYCK E ELAINE FERREIRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134405129\r\n\r\nMC GESSO E REVESTIMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n134641671\r\n\r\nMED LIFE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n134458087\r\n\r\nMEDICOS UNIDOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n134352491\r\n\r\nMEP ROTAS EXECUTIVAS EIRELI \r\n\r\n134643631\r\n\r\nMERCADO CAMBUCI DO PANTANAL LTDA ME \r\n\r\n134664868\r\n\r\nMERCADO NOVO PARANA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134627245\r\n\r\nMERCADO POUPMAIS LTDA \r\n\r\n134396960\r\n\r\nMERCOBANK PROJETOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n134653386\r\n\r\nMETALURGICA MONT TEC LTDA ME \r\n\r\n134633482\r\n\r\nMFX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134414730\r\n\r\nMINERACAO GUANHAES LTDA \r\n\r\n133925757\r\n\r\nMINUANO PETROLEO LTDA \r\n\r\n134006852\r\n\r\nMITO RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n134567994\r\n\r\nMM JOIAS E SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n134628926\r\n\r\nMOBILE HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134433785\r\n\r\nMORE BEM IMOBILIARIA SPA LTDA ME \r\n\r\n134670779\r\n\r\nMRV MRL LI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134670710\r\n\r\nMRV MRL LII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134671392\r\n\r\nMS DE CARVALHO ASSESSORIA EM SERVICOS EMPRESARIAS \r\n\r\n134669665\r\n\r\nMTO REAL ESTATE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134669746\r\n\r\nMTO REAL ESTATE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133989623\r\n\r\nMULTI GERENCIAL CONSULTORIA EM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134431189\r\n\r\nMULTI MARCAS PLUS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134039211\r\n\r\nMULTITEX TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n134455304\r\n\r\nN A COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n134636015\r\n\r\nN J CAR PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134671767\r\n\r\nN R DE AZEVEDO GOMES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134667280\r\n\r\nNEON RIO CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n133801969\r\n\r\nNET PRESS COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n133744361\r\n\r\nNEW YORK MODAS E OTICA LTDA ME \r\n\r\n134634900\r\n\r\nNIDECK & DIAS DE FRIBURGO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134450655\r\n\r\nNINJA DELIVERY ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134652657\r\n\r\nNOGUEIRA E NAVEGA COMERCIO DE ARTIGOS E SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n134620151\r\n\r\nNOVA JUMAR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n134635256\r\n\r\nNOVA MASTER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134650808\r\n\r\nNOVASOC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134650867\r\n\r\nNOVASOC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134634233\r\n\r\nNUMINA GESTAO EMPRESARIAL DE ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n134654960\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n133965783\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n134654757\r\n\r\nOI SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n134573080\r\n\r\nOITO K TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134532600\r\n\r\nOPPORTUNITIES COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134651367\r\n\r\nOPTIMUS SEVENTH GENERATION BRASIL CONSULTORIA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM GESTAO COMPORTAMENTAL LTDA \r\n\r\n134591313\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134332733\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134669380\r\n\r\nORGANIZACAO CONTABIL TSEKENU YAVE LTDA ME \r\n\r\n134669142\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n134668766\r\n\r\nOTIMO APETITE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134655184\r\n\r\nP B EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n134642805\r\n\r\nP R DA SILVA AREAL ME \r\n\r\n134619145\r\n\r\nPADARIA ARTE PAES DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n134671805\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA EM CIMA DA HORA LTDA ME \r\n\r\n132450542\r\n\r\nPAI & FILHOS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134558120\r\n\r\nPAO DE COCO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n134664590\r\n\r\nPATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR SA \r\n\r\n134667700\r\n\r\nPATINS CARIOCA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134545605\r\n\r\nPATRICIA NERY SATURNINO BRAGA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n134628080\r\n\r\nPDG DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n134664612\r\n\r\nPDI CF SERVICOS DE ESCRITORIO E INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n133981517\r\n\r\nPEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n134632699\r\n\r\nPENEMOFLEX COMERCIO E EMBALADORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n133859770\r\n\r\nPENINSULA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134669363\r\n\r\nPENSAO BOM MIX LTDA ME \r\n\r\n133476669\r\n\r\nPEREIRA&GONCALVES VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134634527\r\n\r\nPETISCO E LANCHE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n134003284\r\n\r\nPLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n134668227\r\n\r\nPLAYMOBOYS MUSIC STORE LTDA ME \r\n\r\n134664272\r\n\r\nPOLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134635809\r\n\r\nPOLIRIO ACO REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134425928\r\n\r\nPOLOMANIA TECELAGEM E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n133907929\r\n\r\nPONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n134505255\r\n\r\nPORCAO GOURMET VIA PARQUE LTDA \r\n\r\n134618939\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMBE LTDA ME \r\n\r\n134629450\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO JOSE DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n134538013\r\n\r\nPREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134665384\r\n\r\nPROSPERIDADE BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134427696\r\n\r\nPW NEGOCIOS & SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n134592417\r\n\r\nQ DELICIA RESTAURANTE RJ LTDA ME \r\n\r\n134666593\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n134666631\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n134634535\r\n\r\nQUINTELLA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n134669533\r\n\r\nR A SILVA COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134668359\r\n\r\nR A VENTAPANE DOS REIS SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL EPP \r\n\r\n134402170\r\n\r\nR E VIEIRA COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA ME \r\n\r\n134654285\r\n\r\nR M F ASSESSORIA DE IMPRENSA E JORNALISMO LTDA \r\n\r\n134662202\r\n\r\nR MENDES NETO CONSULTORIA ME \r\n\r\n134670515\r\n\r\nR R DE OLIVEIRA COMERCIO DE ETIQUETAS ME \r\n\r\n134667263\r\n\r\nRAAC FABRICACAO DE TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n134548060\r\n\r\nRADIO ULTRA FM QUISSAMA LTDA ME \r\n\r\n134019130\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA ME \r\n\r\n134643453\r\n\r\nRAFAEL G DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133968758\r\n\r\nRB5 RECREACAO E ESPORTE LTDA EPP \r\n\r\n134494407\r\n\r\nRC COSTA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134634675\r\n\r\nRCW COMERCIO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME \r\n\r\n133945693\r\n\r\nRECREAR ATIVIDADES EDUCATIVAS EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n134668030\r\n\r\nRECREIO FLOR DE LIS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134618670\r\n\r\nREDE 82 SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n134526872\r\n\r\nREFEICOES COMERCIAIS ARIAPO LTDA ME \r\n\r\n134644565\r\n\r\nREGICAR TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n134627946\r\n\r\nREI DO PALACIO DOS CARTUCHOS DO CENTRO INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134634594\r\n\r\nREINAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134628322\r\n\r\nRENOVAR TECNOLOGIA CIVIL LTDA \r\n\r\n134435320\r\n\r\nREPCON VAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134653297\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SOUZA CORDEIRO DE MADALENA LTDA ME \r\n\r\n134669126\r\n\r\nRESTAURANTE RAGOUT KTC LTDA ME \r\n\r\n134485661\r\n\r\nRETOQUE FINAL MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134654889\r\n\r\nRIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134654919\r\n\r\nRIO BRAVO INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n134564723\r\n\r\nRIO ZEM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134670353\r\n\r\nRLX PUBLICIDADE DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n134617657\r\n\r\nRM AQUINO FERREIRA ME \r\n\r\n134635990\r\n\r\nRMW SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134667042\r\n\r\nRODA LEADS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134422171\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n134422198\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n134654188\r\n\r\nROLZ HIDRO ELETRICA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n134614003\r\n\r\nRONILDO MARQUES DA SILVA \r\n\r\n134565339\r\n\r\nROYAL COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134644077\r\n\r\nRSOUSA REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n134635604\r\n\r\nS S WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA \r\n\r\n134668871\r\n\r\nSACCHETTI & NASCIMENTO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134643364\r\n\r\nSALAO DE BELEZA THAIS E MARCOS LTDA ME \r\n\r\n133967140\r\n\r\nSAMPA RIO MERITI COOPERATIVA DE TRANSPORTE CARGA E DESCARGA \r\n\r\n134669169\r\n\r\nSANGELA COSTA DE PAULA ME \r\n\r\n134652789\r\n\r\nSAO GONCALO ASSISTENCIAL LTDA \r\n\r\n134634853\r\n\r\nSENSI NATURAL DESIGN LTDA ME \r\n\r\n134665279\r\n\r\nSHOW DELICIA COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA ME \r\n\r\n134613716\r\n\r\nSHOWRASQUINHO CABO FRIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134029747\r\n\r\nSILHUETA INFANTIL MODAS LTDA \r\n\r\n134567412\r\n\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134618335\r\n\r\nSILVIA PUGET COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n134631773\r\n\r\nSMITYTEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA ME \r\n\r\n134398033\r\n\r\nSOCIAL ART PRINT CRIACAO E COMERCIO DE PRODUTOS IMPRESSOS LTDA \r\n\r\n134023820\r\n\r\nSOCIIIS SUBEMPREITEIRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134662504\r\n\r\nSOLVER APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133866912\r\n\r\nSTAND UP FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n133995860\r\n\r\nSTEEL FRAME ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n134571096\r\n\r\nSUBARASHII SORVETES LTDA ME \r\n\r\n134654838\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134420160\r\n\r\nSUSTENTO SERVICOS E CONSULTORIA EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n134648161\r\n\r\nT & J ANDRADES LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133985040\r\n\r\nT COZENDEY COSTA & CIA LTDA ME \r\n\r\n133709620\r\n\r\nT E C R MIRANDA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n134628918\r\n\r\nTALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n134652940\r\n\r\nTATATO DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n134632907\r\n\r\nTECH INSP TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134653122\r\n\r\nTECK LIGHT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134651774\r\n\r\nTECNO FAST ATCO MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134669517\r\n\r\nTECSIT COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134654803\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n134666887\r\n\r\nTERRITORIO NEUTRO MODAS LTDA ME \r\n\r\n134655214\r\n\r\nTESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133846229\r\n\r\nTHABATA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS EIRELI \r\n\r\n134568850\r\n\r\nTHEOPRATIQUE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n134636384\r\n\r\nTINTURARIA ROSA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n134670299\r\n\r\nTIP WEB PUBLICIDADE DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n134633458\r\n\r\nTM COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n134670116\r\n\r\nTO DOIDAO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134014170\r\n\r\nTOCA DO BAYERN BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134654170\r\n\r\nTOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134630483\r\n\r\nTOTAL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n133766985\r\n\r\nTOTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n134672453\r\n\r\nTRANS J J R LTDA ME \r\n\r\n134422988\r\n\r\nTRANS UP TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134618130\r\n\r\nTRANSLOC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134580869\r\n\r\nTRANSPORTADORA TURBO LTDA \r\n\r\n134666356\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n134031768\r\n\r\nTRANSTER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134670230\r\n\r\nTURNKEY GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n134669452\r\n\r\nUAPE UROLOGISTAS ASSOCIADOS DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n134648986\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n133973301\r\n\r\nULRICKSEN ASSESSORIA & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134634969\r\n\r\nUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A \r\n\r\n134014707\r\n\r\nURMET DO BRASIL COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E DETECCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n134670507\r\n\r\nV C MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n134644298\r\n\r\nV R N CAMPOS CONFECCOES ME \r\n\r\n134652754\r\n\r\nV S DE ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134524390\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n134615603\r\n\r\nVALORART COMERCIO DE ARTIGOS DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134484363\r\n\r\nVANTOR EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n133592294\r\n\r\nVARELA MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n134635477\r\n\r\nVET CENTER BARRA CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n134670191\r\n\r\nVEYRON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134597141\r\n\r\nVIA DEL CUORE COMERCIO E FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n134429419\r\n\r\nVIA MIX COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134490398\r\n\r\nVIANA ROMANELLI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n134649770\r\n\r\nVIDEOWORK EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133869660\r\n\r\nVIDROCOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE VIDRO LTDA ME \r\n\r\n134631293\r\n\r\nVILAR DO CASTELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134669630\r\n\r\nVINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134668596\r\n\r\nVINTIUM BAR E WHISKERIA EIRELI ME \r\n\r\n134664434\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n134035569\r\n\r\nVRJ CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134674235\r\n\r\nW S MORATO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134475410\r\n\r\nW T P R SERVICOS CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n134670043\r\n\r\nWAP DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131655728\r\n\r\nX4 IDS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134668391\r\n\r\nXAVIER E CARVALHO ELETRO ELETRONICO E REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134651014\r\n\r\nYALE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n132523515\r\n\r\nYAMA INCORPORADORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134567692\r\n\r\nYOUNG GORDONS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134634632\r\n\r\nZALLIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n134572262\r\n\r\nZIEL EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\nId: 1563961"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1563963": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 20 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1563963"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1563962": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 20 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134653408\r\n\r\n134580257\r\n\r\n133804216\r\n\r\n134514335\r\n\r\n134655257\r\n\r\n134669550\r\n\r\n133765393\r\n\r\n134643496\r\n\r\n134625846\r\n\r\n134521684\r\n\r\n134654978\r\n\r\n134670574\r\n\r\n134567919\r\n\r\n134628454\r\n\r\n134635981\r\n\r\n134008014\r\n\r\n134653190\r\n\r\n134504569\r\n\r\n134616111\r\n\r\n134524616\r\n\r\n134626974\r\n\r\n132246597\r\n\r\n134655192\r\n\r\n134559827\r\n\r\n134668880\r\n\r\n134668928\r\n\r\n134620895\r\n\r\n133421449\r\n\r\n133421511\r\n\r\n134418328\r\n\r\n134499697\r\n\r\n134666615\r\n\r\n134664019\r\n\r\n134672844\r\n\r\n134654137\r\n\r\n130613363\r\n\r\n133945022\r\n\r\n133945030\r\n\r\n133948692\r\n\r\n134501446\r\n\r\n134589661\r\n\r\n134654951\r\n\r\n134501594\r\n\r\n133899195\r\n\r\n133899136\r\n\r\n134653300\r\n\r\n134653017\r\n\r\n134039440\r\n\r\n134647920\r\n\r\n134615999\r\n\r\n134622677\r\n\r\n134671422\r\n\r\n134644280\r\n\r\n131431900\r\n\r\n134418212\r\n\r\n134662539\r\n\r\n134665201\r\n\r\n134653203\r\n\r\n134664728\r\n\r\n134672445\r\n\r\n133865568\r\n\r\n134670965\r\n\r\n134635027\r\n\r\n134537688\r\n\r\n134418107\r\n\r\n134668901\r\n\r\n134652851\r\n\r\n134615859\r\n\r\n134023129\r\n\r\n134635540\r\n\r\n134662652\r\n\r\n133779572\r\n\r\n134669339\r\n\r\n134669274\r\n\r\n134632281\r\n\r\n131682296\r\n\r\n134672089\r\n\r\n134614259\r\n\r\n133865460\r\n\r\n133948757\r\n\r\n134518624\r\n\r\n134641906\r\n\r\n134669703\r\n\r\n131682091\r\n\r\n134674537\r\n\r\n134558286\r\n\r\n134663420\r\n\r\n134666950\r\n\r\n134671414\r\n\r\n134631021\r\n\r\n134458923\r\n\r\n134627792\r\n\r\n133801667\r\n\r\n134651863\r\n\r\n134466217\r\n\r\n134623169\r\n\r\n130613797\r\n\r\n134665066\r\n\r\n134636856\r\n\r\n134652665\r\n\r\n134653874\r\n\r\n134641884\r\n\r\n134011970\r\n\r\n132449870\r\n\r\n134618190\r\n\r\n134567706\r\n\r\n134038517\r\n\r\n134007115\r\n\r\n134503813\r\n\r\n134670000\r\n\r\n134642864\r\n\r\n133974200\r\n\r\n134654544\r\n\r\n134664906\r\n\r\n134671201\r\n\r\n134669061\r\n\r\n134427874\r\n\r\n133595641\r\n\r\n133831396\r\n\r\n134030885\r\n\r\n134642350\r\n\r\n134633555\r\n\r\n134630157\r\n\r\n134590589\r\n\r\n134665082\r\n\r\n134633229\r\n\r\n133803651\r\n\r\n134670485\r\n\r\n131682172\r\n\r\n134652703\r\n\r\n134652720\r\n\r\n134652746\r\n\r\n130613800\r\n\r\n134558952\r\n\r\n134591887\r\n\r\n134671791\r\n\r\n134673298\r\n\r\n133998762\r\n\r\n134634349\r\n\r\n134435400\r\n\r\n134043472\r\n\r\n133977471\r\n\r\n134655028\r\n\r\n134669215\r\n\r\n134669053\r\n\r\n133744752\r\n\r\n134653335\r\n\r\n134654870\r\n\r\n133726398\r\n\r\n134667646\r\n\r\n133814602\r\n\r\n134626010\r\n\r\n134670558\r\n\r\n134632575\r\n\r\n134572971\r\n\r\n134667301\r\n\r\n134672798\r\n\r\n134669037\r\n\r\n134633717\r\n\r\n134636554\r\n\r\n134654218\r\n\r\n134670388\r\n\r\n134671996\r\n\r\n134670132\r\n\r\n134668677\r\n\r\n134521293\r\n\r\n134670329\r\n\r\n133932907\r\n\r\n134628969\r\n\r\n134666399\r\n\r\n133944891\r\n\r\n133861961\r\n\r\n134667387\r\n\r\n134667409\r\n\r\n134667417\r\n\r\n134667433\r\n\r\n134667344\r\n\r\n133606090\r\n\r\n134434340\r\n\r\n134664361\r\n\r\n134484665\r\n\r\n134549589\r\n\r\n134671104\r\n\r\n134014278\r\n\r\n133485226\r\n\r\n134667107\r\n\r\n134666984\r\n\r\n134641795\r\n\r\n134669991\r\n\r\n134604709\r\n\r\n134667336\r\n\r\n134672755\r\n\r\n134626141\r\n\r\n134644590\r\n\r\n134448570\r\n\r\n134650719\r\n\r\n134647661\r\n\r\n134664000\r\n\r\n133933466\r\n\r\n134634551\r\n\r\n134664957\r\n\r\n134666470\r\n\r\n134021630\r\n\r\n134646320\r\n\r\n134664825\r\n\r\n130759490\r\n\r\n131027948\r\n\r\n134662660\r\n\r\n134520297\r\n\r\n134559681\r\n\r\n134668502\r\n\r\n131744372\r\n\r\n134594118\r\n\r\n134665244\r\n\r\n134403886\r\n\r\n134619498\r\n\r\n134492048\r\n\r\n131819984\r\n\r\n134568729\r\n\r\n133779955\r\n\r\n134453662\r\n\r\n134628071\r\n\r\n134568605\r\n\r\n134671449\r\n\r\n134635051\r\n\r\n133921921\r\n\r\n134665163\r\n\r\n134654986\r\n\r\n134537459\r\n\r\n134497902\r\n\r\n134653670\r\n\r\n134663691\r\n\r\n134439465\r\n\r\n134654587\r\n\r\n134653254\r\n\r\n134616650\r\n\r\n134568346\r\n\r\n134360788\r\n\r\n134574290\r\n\r\n134011007\r\n\r\n134651260\r\n\r\n134620623\r\n\r\n133995062\r\n\r\n134571517\r\n\r\n134668510\r\n\r\n134664884\r\n\r\n130613843\r\n\r\n134558707\r\n\r\n134644859\r\n\r\n134652878\r\n\r\n134616073\r\n\r\n134633024\r\n\r\n134549015\r\n\r\n134667905\r\n\r\n134644948\r\n\r\n134653564\r\n\r\n133935914\r\n\r\n134634152\r\n\r\n134651570\r\n\r\n134633938\r\n\r\n134633172\r\n\r\n134651243\r\n\r\n134670051\r\n\r\n134653556\r\n\r\n134031270\r\n\r\n134632435\r\n\r\n133917959\r\n\r\n134648765\r\n\r\n134002954\r\n\r\n130613851\r\n\r\n134650670\r\n\r\n134669622\r\n\r\n134415817\r\n\r\n134631536\r\n\r\n134654340\r\n\r\n134669134\r\n\r\n134669649\r\n\r\n134611209\r\n\r\n133933512\r\n\r\n134632273\r\n\r\n134589610\r\n\r\n134373960\r\n\r\n134599217\r\n\r\n134528182\r\n\r\n134567242\r\n\r\n134642414\r\n\r\n131057960\r\n\r\n130892424\r\n\r\n134669509\r\n\r\n134655141\r\n\r\n134616510\r\n\r\n133774805\r\n\r\n134662407\r\n\r\n134651847\r\n\r\n134664779\r\n\r\n134672470\r\n\r\n134648609\r\n\r\n134549660\r\n\r\n134667093\r\n\r\n134621611\r\n\r\n134569202\r\n\r\n134634705\r\n\r\n134591500\r\n\r\n134582055\r\n\r\n134590953\r\n\r\n131317547\r\n\r\n134459679\r\n\r\n131317563\r\n\r\n133934250\r\n\r\n134398351\r\n\r\n133971848\r\n\r\n134615433\r\n\r\n134647459\r\n\r\n134655001\r\n\r\n134655052\r\n\r\n133956598\r\n\r\n131682431\r\n\r\n134671015\r\n\r\n134668316\r\n\r\n134669576\r\n\r\n134591801\r\n\r\n134666348\r\n\r\n134636171\r\n\r\n134662849\r\n\r\n134627300\r\n\r\n134669002\r\n\r\n134666127\r\n\r\n134652690\r\n\r\n133932214\r\n\r\n134626109\r\n\r\n134666720\r\n\r\n134405218\r\n\r\n134647793\r\n\r\n134525140\r\n\r\n134597290\r\n\r\n134559487\r\n\r\n134670400\r\n\r\n134467191\r\n\r\n134648838\r\n\r\n134592638\r\n\r\n134492196\r\n\r\n134673395\r\n\r\n134671880\r\n\r\n134669096\r\n\r\n134673360\r\n\r\n134666895\r\n\r\n134666933\r\n\r\n134668839\r\n\r\n134558910\r\n\r\n133934497\r\n\r\n134653211\r\n\r\n134653106\r\n\r\n134665775\r\n\r\n134655230\r\n\r\n134671317\r\n\r\n133856968\r\n\r\nId: 1563962"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}